Estado garante alargamento
pista do Aeroporto de Jaguaruna
PÁGINA 03
Artigo/opinião
Gregório
José
Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Divórcio, inventário e a justiça travam um amor não correspondido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cansado de ver divórcios se arrastando mais do que novela das oito e inventários que duram tanto quanto a vida dos herdeiros, resolveu dar um basta na burocracia. Em um movimento digno de aplausos, o CNJ agora permite que divórcios e inventários sejam resolvidos em cartório, mesmo quando há filhos menores incapazes envolvidos. Claro, desde que aqueles detalhes chatos, como guarda, visitação e pensão alimentícia, já tenham sido decididos na Justiça. É como se, finalmente, o casal pudesse assinar os papéis da separação sem precisar pedir bênção para o juiz.
Imagine a cena: você quer se divorciar, tudo foi resolvido, mas aí vem o sistema judiciário e diz: “Peraí, vamos segurar essa decisão por uns anos para ver se você realmente quer se separar”. Ou então, a briga entre os herdeiros está tão acirrada que a novela das oito teria inveja, e o processo se arrasta enquanto todo mundo envelhece, menos o processo, que parece ganhar vida própria. Agora, com a nova regra do CNJ, essa novela pode terminar em um cartório perto de você, sem precisar esperar o juiz voltar das férias, do recesso ou de sua última leitura interminável de documentos.
O mais interessante dessa mudança é que ela não elimina a necessidade de proteger os direitos dos menores incapazes. Afinal, o CNJ não é tão ousado assim a ponto de abandonar as crianças à própria sorte. Mas ao colocar o foco onde realmente importa, a Justiça dá um respiro aos cidadãos, que já enfrentam estresse suficiente para lidar com o fim de um casamento ou com a repartição de bens. E convenhamos, ninguém merece ter que esperar anos para decidir se fica com o sofá da sala ou a cafeteira da cozinha.
Essa medida do CNJ reflete um entendimento mais moderno e, porque não, mais humano do sistema jurídico. A burocracia, que tantas vezes é justificada como necessária para proteger direitos, acaba se tornando uma barreira para a resolução de questões que já estão, de fato, resolvidas entre as partes. Ao simplificar esses procedimentos, o CNJ não só alinha a legislação à realidade social, onde celeridade e eficiência são palavras de ordem, mas também dá uma chance para que as pessoas possam seguir com suas vidas sem ficar presas ao interminável calendário judicial.
A decisão, embora possa parecer apenas mais uma mudança técnica, tem o potencial de transformar o cotidiano de muitas famílias brasileiras.Afinal, quanto menos tempo passamos no tribunal, mais tempo temos para viver de verdade. E se o amor acaba, que ao menos a separação seja rápida, indolor e sem aquele toque especial de morosidade que tanto caracteriza a nossa querida Justiça.
Previsão do Tempo
Semana será de tempo quente e retorno das chuvas no Litoral Sul
Oinício desta semana será de tempo quente e seco na maior parte de Santa Catarina, mas a partir de quinta-feira, dia 12, o avanço de uma frente fria favorece o retorno das chuvas em todas as regiões. Confira a previsão do tempo para esta semana, de acordo com meteorologistas da Defesa Civil.
Entre a segunda (09) e a quinta-feira (12) o sol e o calor predominam, com temperaturas acima de 30°C em praticamente todas as regiões. Nestas regiões, a umidade relativa do ar fica abaixo dos 30% durante as tardes.
ADefesa Civil emitiu um aviso em relação a onda de calor e umidade relativa do ar baixa entre a segunda (09) e a quinta-feira (12).
OLitoralSultemriscomoderadoebaixo,respectivamente, para desidratação, insolação, agravamento de doenças cardiorrespiratórias e outros transtornos associados ao calor excessivo e a umidade baixa.
Nestas áreas onde o tempo seco predomina, segue sendo observada a presença de fuligem vinda das queimadas do centro-norte do Brasil, condição que deve permanecer até a passagem de uma frente fria na quinta (12).
Na faixa litorânea a condição é diferente, com a presença de nevoeiros que deixam o tempo fechado e as temperaturas amenas,
principalmente no amanhecer e anoitecer. Nestas áreas mais costeiras as temperaturas ficam na casa dos 25°C à tarde.
Já a partir da sexta-feira (13) e ao longo do final de semana, uma frente fria provoca chuva em todas as regiões catarinenses. Entre a tarde e noite da sexta já há chance de temporais no Grande Oeste e áreas de divisa com o RS, e que vêm acompanhados de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo. Ao longo do sábado (14), a frente fria avança para as demais regiões do estado levando a chuva que pode ocorrer com forte intensidade em curto período de tempo.
ESTADO DE SANTA CATARINA
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024/SAMAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SAMAE
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): D3C9E3ADABF547C73ECFEB277B373EE7A3ADED5C
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem (roçada e limpeza de gramados e poda de árvores) nas estações de tratamento de água do SAMAE de Sangão/SC, localizadas nos bairros Água Boa e Areão, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 11/09/2024 até às 08h59min do dia 25/09/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 25/09/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Sangão/SC, 09 de setembro de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SANGÃO/SC
Antes no coração forjais iniqüidades; sobre a terra pesais a violência das vossas mãos. Salmos 58:2
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Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
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Balneário
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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Atrair Investidores
Governo do Estado garante alargamento da pista do Aeroporto de Jaguaruna
Sem interessados
desde que abriu, em 2023, para Parceria Público Privada, a concessão da administração do Aeroporto de Jaguaruna, deve ser realidade no final de novembro. A informação pertence ao Secretário de Estado de Portos, Aereportos e Ferrovias, Ivan Amaral. Em entrevista à Rádio Som Maior, ele disse que a expectativa surge após reunião com possíveis investidores onde detectaram que o problema estava no valor do capital inicial, que era o alargamento da pista. Obra que é prioridade na reforma tendo em vista que a nova frota, para
outubro de 2025, já exige pistas de 45m de largura, equanto a do aeropor Humberto Bortoluzzi possui 30m. "A concessão ia fazer um investimento muito pesado. O governo do Estado iria aportar R$53 milhões, já para que a empresa que fosse a vencedora do certame pudesse fazer a melhoria do terminal e a sua ampliação. O que o governo fez quando escutou esse problema que aconteceu com esse investimento inicial, com o alargamento da empresa. O governo do Estado quando for necessário, ele vai fazer o alargamento da pista", explica.
Segundo ele a decisão também foi amparada após consulta ao Tribunal de Contas. "O governo já vai entrar inicialmente com R$ 10 milhões uma conta
prestação anual de R$ 800 mil e ainda vai fazer o alargamento da pista então de R$33 milhões vai passar para R$48, R$50 milhões a participação do gover-
no do Estado, com isso a gente espera que dia 25 de novembro a gente receba as propostas e dia 28 a gente pretende bater o martelo na B3, na Bolsa de Valo-
res", sublinha. O secretarário reforçou que antes novo Roadshow e divulgação da PPP, que é a primeira realizada pelo Governo de Santa Catarina.
Pix por aproximação: como vai funcionar a nova modalidade de pagamento pelo celular
Olançamento do Pix por aproximação está previsto para fevereiro de 2025 e promete trazer uma nova forma de pagamento pelo celular. Todas as instituições financeiras credenciadas ao BC (Banco Central) deverão ofertar o serviço que permitirá que o usuário realize pagamentos por Pix sem precisar entrar no aplicativo bancário.
Segundo o BC, o usuário só vai precisar cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada que permita fazer o pagamento pelo celular ou relógio digital, como Google Pay ou PicPay. A partir desse momento, será possível realizar pagamentos em lojas físicas com o Pix por aproximação, assim como se faz com o cartão atualmente, diminuindo etapas na
hora do pagamento.
“Em relação à simplificação da jornada de iniciação de pagamentos, as novas regras do Open Finance irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de PIX nas carteiras digitais”, escreveu o BC em nota.
Com a implantação, o cliente não precisará mais entrar no aplicativo de seu banco e inserir os dados. A funcionalidade irá operar aos moldes das wallets, as carteiras digitais já usadas para operações de débito e crédito.
Como utilizar o Pix por aproximação?
Vá até a loja de aplicativos do seu celular (App Store para iOS ou Google Play Store para Android)
e faça o download da carteira digital escolhida;
Após a instalação, abra o aplicativo e realize as configurações iniciais indicadas no tutorial;
Preencha as informações pessoais solicitadas para realizar o cadastro, como o nome completo, CPF, data de nascimento e número de telefone;
Em algumas carteiras digitais, é possível que seja exigida uma verificação adicional de identidade para garantir a segurança nas transações, como o envio de uma foto do documento de identidade ou um reconhecimento facial;
Após completar o cadastro inicial, vincule uma conta bancária à sua carteira digital, para que seja possível realizar os pagamentos e receber transferências através da car-
teira; Para proteger ainda mais as suas informações, configure as opções de segurança oferecidas no aplicativo, como a criação de uma senha ou a autenticação em dois fatores; Com o cadastro concluído, a conta bancária vinculada e as informações de segurança preenchidas, a carteira digitalestaráprontaparauso.
Sessão Especial
Motivacional e reflexão
REFLEXÃO DO DIA
Não carreguemos pela vida incertezas, mágoas e insatisfações. Estes sentimentos são cargas pesadas e, muitas vezes, frutos de nossa imaginação que se vê contaminada e forçada por tantos problemas que enfrentamos diariamente.
Mas, se tudo o que de ruim nos acontecer, nós encararmos pelo lado construtivo, o lado tormentoso dos problemas se suavizarão e a serenidade tomará conta da nossa mente e a paz norteará nossas ações.
Ajuda muito termos firme na mente a ideia de que tudo o que acontece conosco é para o nosso benefício. Com isso as impressões negativas perdem força, ficando apenas as positivas.
Assim, não temamos os contratempos, nos coloquemos acima das más circunstâncias e elas não nos afetarão.
Tenhamos sempre uma atitude positiva diante de qualquer obstáculo e acreditemos que, "Feliz é quem junta os dissabores e os joga na correnteza amorosa dos bons pensamentos".
Que tenhamos uma excelente terça-feira, carregada de otimismo, de perseverança e de trabalho alegre e produtivo. O dia será maravilhoso !!!
Reflexão II
Ninguém tem dúvidas de que a saúde é fundamental.
Se gastamos boa quantia de dinheiro para manter o nosso carro funcionando, e não medimos recursos para manter a casa em boas condições de habitabilidade, quanto não deveremos investir em favor da nossa saúde!?
Nós colocaríamos combustível adulterado em nosso carro? Compraríamos canos furados e fios descascados para serem utilizados em nossa residência?
Se tivéssemos um cavalo de corridas nós o alimentaríamos com a melhor e mais nutritiva das rações eqüinas todos os dias visando o seu melhor desempenho, nos garantindo vitórias nas
competições. Não seria assim?
Por que, então, não oferecermos o melhor de nós mesmos, em favor do maior patrimônio que temos que é a nossa saúde, para que desfrutando de boa qualidade de vida, realizemos a contento a nossa missão neste planeta? Nós sempre teremos que arrumar tempo para cuidar da saúde ou da doença. Esta escolha é inevitável, e é só nossa.
Poderemos ter lindos propósitos de espiritualização, mas se não cuidarmos do corpo com a atenção que ele merece, iremos aportar no mundo espiritual em lamentável condição de voluntários suicidas do corpo físico, e seremos cobrados no Plano Superior!
Nesta quinta-feira, tenhamos em mente que: "cuidar da saúde não deve ser nosso único objetivo na vida, contudo, deve ser sempre o primeiro." Sem saúde nós estaremos limitados para muitas alegrias e outros tantos sadios prazeres da vida. Cuidemos, pois !!!
Reflexão III
Conta-nos o Livro Sagrado que o Divino Mestre, frente a multidão faminta, indagou da possibilidade dos discípulos de atendê-la, decerto procurando uma base para materializar o socorro necessário, e perguntou: "quantos pães tendes?"
A pergunta denunciava a necessidade de se ter algo para que, a partir dele, surgisse o milagre da multiplicação. E Lhe foram apresentados alguns pãezinhos, dos quais se alimentaram mais de quatro mil pessoas, sobrando ainda boa quantidade. O Mestre realizou o necessário a partir do que lhe foi apresentado.
O simbolismo do ensinamento nos leva a meditar sobre o impositivo de fazermos a nossa parte, para que a bondade Divina nos felicite com os dons da vida em abundância. Poderá Deus, edificar o santuário da felicidade em nós, se não puder contar com os alicerces da boa vontade em nosso coração?
Muitos de nós, esperamos o milagre da manifestação Superior, para que nos sacie a fome de paz, do reconforto e do alimento, mas esquecemos da voz do Divino Mestre no monte a ecoar sempre: "O que tendes?" Ora, infinita
é a bondade do Criador, mas é nossa parte apresentar a Ele os "pãezinhos" da nossa esperança, da nossa fé e do nosso trabalho. Nesta terça-feira, nos lembremos de que, se quisermos a nossa evolução espiritual ou até material, apresentemos a Deus o nosso esforço próprio e estejamos convictos de que Ele fará o que merecermos.
Alimento Diário
Segundafeira, 9 de Setembro de 2024Revestivos, pois, como eleitos de Deus, santos e amados, de ternos afetos de misericórdia, de bondade, de humildade, de mansidão, de longanimidade. Colossenses 3:12
Reflexão
Como será que devo me vestir para aquela reunião? Paulo nos lembra que há um conjunto que está sempre na moda. Nós usamos essa roupa porque somos especiais. Essa roupa é da coleção do Grande Estilista chamado caráter e é usado melhor quando estamos com outras pessoas. Estas qualidades são difíceis de usar, mas sempre uma bênção para aqueles que nos encontram quando estamos usando-as.
Tenho dito
ORAÇÃO:
Ana Pai, obrigado por ter me trazido para a Sua família. Que eu nunca te decepcione na maneira que trato os outros. Que eles vejam em mim as qualidades de caráter que só podem ser atribuídos à Sua presença na minha vida. A Ti seja a glória e a honra, para sempre e sempre, no nome de Jesus meu Senhor. Amém.
Que assim seja.
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
Apartir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.
O TSE ressalta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme calendário eleitoral. “Além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais”.
Ainda de acordo com o TSE, ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura
do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”.
“Anãoapresentaçãotempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final”, diz o TSE.
Divulgação
As informações prestadas nesta etapa, segundo o TSE, serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público. A plataforma permite que qualquer cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.
Por meio do sistema, é possível ainda verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
‘Cometa do século’ e eclipse parcial da Lua: saiba quando ficar de olho no céu
Nos próximos dias, os céus trarão dois fenômenos astronômicos imperdíveis para os entusiastas da astronomia: um eclipse lunar parcial e a aproximação do cometa C/2023 A3 Tsuchinshan-ATLAS, chamado de ‘cometa do século’.
De acordo com o guia Efemérides Astronômicas 2024 do Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o cometa fará sua maior aproximação ao Sol no dia 27 de setembro. Porém, ele será visível em maior proximidade da Terra
na noite de 12 de outubro. A expectativa é de que o ‘cometa do século’ seja visível a olho nu, oferecendo uma oportunidade única para os amantes da astronomia. Este fenômeno, juntamente com o eclipse lunar parcial, tornará os meses de setembro e outubro períodos notáveis para a observação do céu.
Além da passagem do ‘cometa do século’, outro fenômeno astronômico marcará o calendário dos próximos meses. Na noite de 17 para 18 de setembro, um eclipse lunar parcial poderá ser observado em to-
das asAméricas.
Este eclipse, no entanto, será bastante sutil, já que apenas 0,08% da superfície lunar será encoberta pela sombra da Terra. O fenômeno começará às 23h12, atingirá seu auge às 23h44 e terminará às 0h16, no horário de Brasília.
Penumbral
No eclipse lunar penumbral, a Lua entra na sombra externa da Terra, resultando em uma leve diminuição de sua luminosidade, sem que a sombra da Terra cubra diretamente o dis-
co lunar.
Parcial
Já o eclipse lunar parcial, que ocorrerá na próxi-
masemana,envolveaTerra cobrindo apenas uma parte do disco da Lua. O Observatório do Valongo e outros centros astronômicos recomendam que interessados
Veja as obras e interdições desta semana na BR-101 Sul/SC
ACCR ViaCosteira informou nesta se gunda-feira, dia 9, o cronograma das obras a serem realizadas na BR-101 Sul/ SC, entre os dias 9 e 15 de setembro. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia. Para a execução desses os serviços, serão necessárias interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.
A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista. Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. O cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.
Recuperação, restauração de pavimento e reparos localizados no pavimento
Interdição de via expressa e vias marginais (das 8h às 17h)
Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: reparos no pavimento entre os kms 245 e 465 – ambos sentidos;
Entre Paulo Lopes e Imbituba: restauração de pavimento entre os kms 266 e 292 – pista sentido Sul;
Entre Paulo Lopes e Tubarão: restauração de pavimento entre os kms 245 e 345 – pista sentido Norte;
Entre Tubarão e Sangão: reparos no pavimento entre os kms 338 e 355 – ambos sentidos;
Obras e melhorias na rodovia e vias marginais
Interdição de faixas (das 8h às 17h)
Paulo Lopes: melhoria de acesso entre os kms 256 e 258 – pista Norte (sentido capital);
Imbituba: implantação de passarela nos kms 274, 275, 288 e 290 – ambos os sentidos;
acompanhem as condições climáticas locais e utilizem telescópios ou binóculos para uma experiência mais detalhada da passagem do cometa e do eclipse.
Imbituba: implantação de rotatória no km 278 – pista Norte (sentido capital);
Imbituba: implantação de vias marginais entre os kms 278 e 289 – ambos os sentidos;
Capivari de Baixo/Tubarão: Implantação de novas vias marginais e adequação do viaduto entre os kms 328 e 334 –ambos os sentidos;
Sangão:melhoriadeacessonoskms 355, 364 e 365 – ambos os sentidos;
Maracajá: implantação de dispositivo no km 402 – ambos os sentidos;
Trabalhos de conservação e manutenção - Sem interdição de faixa
Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concretoereparodedrenagem,podadeárvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos sem interdição de faixa.
Setembro Amarelo: Peça ajuda!
Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio que acontece anualmente no Brasil. Durante este mês, diversas ações são realizadas com o objetivo de promover discussões sobre saúde mental, oferecer suporte emocional e combater as marcas associadas ao sofrimento psicológico. A cor amarela foi escolhida em referência ao Setembro Amarelo em homenagem à vida e à esperança, simbolizando a luz que pode guiar as pessoas em momentos de dificuldade.
SINAIS DE ALERTA
Oposição protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
DPREOCUPAÇÃO
Em Içara, as ações relacionadas ao assunto iniciaram na sexta-feira, dia 6, com a abertura da exposição dos trabalhos desenvolvidos na Oficina Terapêutica com usuários do
A campanha busca informar a população sobre a importância de reconhecer sinais de alerta e buscar ajuda, além de oferecer recursos e apoio para aqueles que enfrentam crises emocionais. O mês de setembro nos lembra da importância de cuidar da nossa saúde mental e de estarmos atentos aos que estão ao nosso redor, promovendo um ambiente de compreensão e solidariedade.
Centro de Atenção Psicossocial (Caps) I, na galeria Caio Borges. “Além da exposição dos trabalhos, outras ações serão desenvolvidas ao longo do mês. Lembrando ainda que com o lema: ‘Se precisar peça ajuda’, as ações da campanha desempenham um papel importantíssimo no sentido de chamar a atenção das pessoas para a preocupação com a saúde mental”, assinalou a psicóloga e coordenadora do Caps I de Içara, Jadna De Stefani Milioli.
Relojoaria sofre assalto no Centro de Morro da Fumaça
Na manhã desta segunda-feira, dia 9, uma relojoaria sofreu com um assalto no Centro de Morro da Fumaça. O crime aconteceu por volta das 9h, na Rua Prefeito Virgíno Maccari.
Segundo informações, dois homens chegaram no estabelecimento e anunciaram o roubo. Ainda não há informação sobre os valores sub-
traídos. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas
no local, mas não encontrou os suspeitos.
eputados e senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta segunda-feira, 9, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recebeu, por volta das 16h20, o grupo em sua sala no Congresso Nacional.
Apesar disso, conforme apurou Oeste, não há qualquer indicativo de que Pacheco dará prosseguimento ao pedido. O presidente da Casa se comprometeu apenas em receber a solicitação.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os de-
putados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) são os principais líderes da iniciativa. Ao todo, o documento tem a assinatura de 153 deputados, que acusam Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais. Mais de 1,4 milhão de populares também assinaram em apoio.
Os senadores não
assinaram o documento, pois, caso o processo tenha prosseguimento, eles querem fazer parte da comissão especial que analisará, eventualmente, o impeachment de Moraes. O principal argumento do grupo é que as decisões do ministro estariam ameaçando a Constituição e interferindo indevidamente nos outros Poderes.
'Líder religioso' preso por estuprar dez mulheres é denunciado pelo MPSC
Um homem, reconhecido por ser um líder religioso, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual.Adenúncia, apresentada pela 13ª Promotoria de Justiça de Criciúma, aponta que o réu teria se aproveitado de sua posição de influência para cometer abusos contra pelo menos dez mulheres.
Entre os anos de 2010 e 2024, o homem mantinha uma casa religiosa, onde se apresentava como "pai espiritual" e atraía pessoas em busca de curas milagrosas. Durante os rituais, ele afirmava incorporar entidades espirituais que exigiam atos libidinosos para que as preces das vítimas
fossem atendidas. Sob essa justificativa, ele cometia os abusos.
De acordo com o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues de Menezes Júnior, os crimes ocorreram entre 2015 e 2023, sendo algumas vítimas abusadas mais de uma vez. O réu, aproveitando-se da vulnerabilidade emocional das mulheres, utilizava a fraude para realizar os atos libidinosos,incluindotoques,
beijos, carícias e, em alguns casos, estupro. O Ministério Público pede a condenação do réu por 12 crimes de violação sexual mediante fraude,trêscrimesdeestupro, uma tentativa de estupro e quatro atos de importunação sexual. A denúncia foi recebida no dia 30 de agosto, e o processo tramita sob segredo de justiça. O homem permanece preso preventivamente.
