Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
Quem influencia quem na era das curtidas?
Ah, os tempos modernos! Nada como a sensação de abrir uma rede social e se deparar com a última grande novidade que promete ser a salvação digital de nossas almas – ou pelo menos dos nossos "likes". Começou com o poderoso dono do X (antigo Twitter) mudando de nome daquela que era uma importante ferramenta. Para ele, era mais importante mudar o nome da rede do que melhorar a experiência do usuário (e quem sou eu pra questionar esse raciocínio?), muita gente anda por aí desolada, de dedo em riste, procurando o botão de retweet que não existe mais. Pobres almas que, no labirinto digital.
E não pense você que as novas redes sociais são só mais uma brincadeira de adolescentes entediados. Não, senhor! Elas vêm com a missão sagrada de moldar as mentes, os coraçõeseatéobolsodanossaqueridapátria.Vejasó:nãobastamaisserum"influenciador".Afinal, hoje, até o conceito de influência foi influenciado. No lugar das velhas celebridades, gloriosas em suas capas de revistas, agora temos um novo panteão, composto por especialistas e, é claro, nossos familiares – esses seres divinos que sabem tudo sobre tudo, inclusive qual vacina você deve ou não tomar.
O curioso é que, segundo um certo estudo (que ninguém vai lembrar o nome, mas todo mundo vai citar), apenas 21,5% dos brasileiros têm o bom senso de seguir suas celebridades favoritas. Outros, mais espertos, preferem confiar no conselho de quem realmente importa: o primo do amigo que viu um vídeo de três minutos e já virou especialista em geopolítica global. Claro, porque, numa era onde a ciência é refutada por memes, o que mais poderíamos esperar?
Enquantoisso,nocenáriopolíticonacional,ondeorealteatrodoabsurdoacontece,oSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu que também quer entrar no jogo da influência.Afinal, se você pode mudar as regras do Twitter – ou do X, ou seja lá o que for – por que não poderia o STF redefinir quem manda no país? Presidentes, senadores, deputados?Ah, que piada de mau gosto! O verdadeiro poder está onde sempre esteve: nas mãos de quem consegue influenciar o algoritmo do Estado brasileiro. E o algoritmo, meus amigos, está rodando solto. É quase poético: o Brasil não precisa mais de eleições, precisa de atualização de software.
Voltando ao que interessa – porque, sejamos francos, quem liga para política quando o Instagram está bombando? – descobrimos que a maioria dos brasileiros só quer saber de uma coisa: vídeos curtos. Sim, isso mesmo. A solução para todos os nossos problemas está em clipes de 30 segundos onde alguém ensina a fazer um bolo de caneca enquanto critica a reforma tributária. Porque é claro que o engajamento é a moeda da vez. Basta perguntar para qualquer marqueteiro que, com uma planilha aberta e um discurso polido, vai te dizer que "qualidade de conteúdo" é o novo petróleo.
Agora, sejamos honestos: quem ainda está disposto a postar algo três vezes por dia, se os especialistas afirmam que o importante mesmo é qualidade? Eu também quero acreditar nisso, mas entre um post e outro, o desespero bate, e a gente acaba comprando um curso online de "como aumentar seu engajamento" – que a gente nunca assiste, claro, porque um vídeo tutorial de 20 minutos é praticamente um épico nos dias de hoje.
O que seria da vida sem essas fugazes atualizações que nos dão a impressão de estar a par de tudo, enquanto, na verdade, estamos todos perdidos no labirinto digital? Talvez um dia, daqui a alguns anos, olhemos para trás e lembremos com carinho daquele tempo em que podíamos mudar o mundo em 140 caracteres. Até lá, seguimos procurando nossa influência perdida, nas redes sociais, na política, e quem sabe, um dia, na vida real. Mas não aposte suas fichas nisso.
Ipea revisa projeção de inflação pelo IPCA de 4% para
4,4% em 2024
OInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elevou as estimativas do Índice NacionaldePreçosaoConsumidorAmplo(IPCA)de4% para4,4%,edoÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidor (INPC) de 3,8% para 4,2%, O Ipea divulgou nesta quinta-feira, dia 26, as projeções atualizadasparaainflaçãobrasileiraem2024.
“A análise da Diretoria de Estudos e Políticas MacroeconômicasdoIpeaédequeoambienteinflacionário brasileiro vem se tornando menos favorável, gerando, assim, um aumento das expectativas de inflação. Diante de um desempenho mais forte do nível de atividade e seus impactos sobre um mercado de trabalho aquecido, a aceleração dos preços dos serviços livres, aliada aos efeitos da desvalorização cambial sobre os bens comercializáveis e novos focos de pressão sobre os preços dos alimentos, da energia e dos combustíveis, sinalizamqueoprocessodedesinflaçãodaeconomiabrasileiratendeasermaislentoqueoprojetadonoúltimotrimestre”,dizoinstituto.
Em agosto, a inflação brasileira registrou alta de 4,2% em 12 meses, repercutindo, sobretudo, osreajustesde5,2%dosserviçoslivresede5,6% dos preços administrados. Em relação aos preços administrados, os reajustes da gasolina (8,7%), dos planos de saúde (8,7%) e dos medicamentos (6%) podem ser apontados como os principais focosdepressãoinflacionárianoperíodo.
Segundo o Ipea, ainda que em menor intensidade, as altas apontadas pelos alimentos e pelos bens industriais refletem a aceleração dos preços, agrícolas e industriais, no atacado, refletindo o aumento dos custos de matérias primas, originados tanto pela aceleração das cotações das commodities no mercado internacional, quanto pela forte desvalorizaçãocambial.
Em relação aos serviços livres, há pressão inflacionária por conta de uma demanda aquecida e pelo aumento dos custos relativos à mão de obra, ambos provenientes de um mercado de trabalho maisdinâmico.
“Apartir deste contexto mais desafiador, mesmodiantedeumcenáriodemenorpressãodepre-
ços de alimentos, a piora na trajetória dos serviços livres, dos bens industriais e dos preços administrados, em relação à projetada anteriormente, gerou uma elevação das projeções para a inflação em 2024”,informaoIpea.
Quanto à alimentação no domicílio, considerando a pressão causada pelos efeitos da seca sobre a produção de cereais, carnes, frutas e legumes, a taxadeinflaçãoprevistapassoude5,9%para5,6%, refletindo o alívio inflacionário vindo da queda de 2,3% observada no bimestre julho-agosto. Já as taxasdeinflaçãodosbensindustriaiseadosserviços livres, projetadas para 2024, aceleraram de 2,1% e 4,6% para 2,4% e 5%, respectivamente, refletindo, em ambos os casos, o aumento nos custos de produção, aliado à manutenção da demanda em patamarelevado.
Aestimativaparaainflaçãodospreçosadministrados em 2024 também foi elevada, avançando de 4%para4,7%,impulsionadapeloaumentodoscombustíveis e da energia elétrica, efeito, no primeiro caso,doaumentodopreçodopetróleoeàdesvalorizaçãocambial,enosegundocaso,daestiagemsobre o nível dos reservatórios, gerando a necessidade do acionamento de bandeiras tarifárias de maior sobrepreço.
De acordo com o Ipea, diversos fatores contribuemparacenáriosderiscosparaainflaçãonocurto prazo: o acirramento dos conflitos internacionais e seus efeitos sobre as cotações das commodities nomercadoexterno,alémdenovasdesvalorizações cambiais originadas pela piora do ambiente fiscal e doprolongamentodosefeitosdasecasobreaproduçãodealimentoseenergiapodemdesencadearuma pioranocenárioinflacionário.
Filho meu, guarda as minhas palavras, e esconde dentro de ti os meus mandamentos. Provérbios 7:1
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC
São
Batista,
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Jaguaruna Exposição e documentário destacam transformações sociais em Jaguaruna
J
aguaruna será palco de dois projetosculturaisquecelebramamemória,ahistóriaeastransformações sociais da região. Entre os dias 8 a 13 de outubro, no salão paroquial da igreja matriz, o público poderá participar da exposição fotográfica educativa "O tempo muda", e do lançamento do segundo episódio da série documental "Histórias que o povo conta"
Aexposição é realizada por meio de uma parceria entre o fotógrafo GuilhermeReynaldoeoprojetoGentil Memória.
Com fotografias que mostram paisagens cotidianas, a exposição propõe um diálogo visual entre o passado e o presente. As imagens revelamasmudançasquemoldaram a cidade, destacando o papel da fotografia como documento histórico e cultural. A exposição estará disponívelaopúblicodas17hàs22h,nosalão paroquial.
No dia 10 de outubro, a noite
será de encontros e histórias.Apartir das 19h, o encontro começa com o lançamento do segundo episódio da série documental "Histórias que o povo conta", que continua a preservar e compartilhar as histórias da comunidade de Jaguaruna.
Neste episódio, quatro cidadãos locais compartilham suas lembranças, enriquecidas pelas fotografias do acervo do renomado fotógrafo Gentil Reynaldo. Após a exibição, haverá uma roda de conversa abertaentreosentrevistadoseacomunidade, complementando as históriasenarrativasabordadasnoepisódio.
“Com uma programação gratuita eabertaaopúblico,oeventopretendenãoapenasentreter,mastambém educar e promover uma reflexão sobreopapeldamemóriaedafotografia na construção da identidade da cidade”, afirmam os idealizadores.
Fonte: Folha Regional Miguel Herdy
Goetten contra o jogo
Diante dos recentes acontecimentos envolvendo artistas e influenciadores digitais, o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) se manifestou de forma enérgica contra a divulgação irresponsável de jogos ilegais. O parlamentar voltou a destacar a relevância do projeto de sua autoria que criminaliza a prática dos jogos ilegais e a sua divulgação, com penas de até seis anos de prisão.
Agora é com o TCE
ampla
AchapaAgnaldo Serafim eAilton Silva que concorrem ao executivo de Jaguaruna além de formarem um grande bloco político onde MDB, PSD, UB, PSB e o PL compõem oficialmente, porem nos bastidores é de conhecimento que muitas lideranças de outros partidos também apoiam a chapa.
O forte apoio de Ronerio
O trabalho realizado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), sobre as escolas da rede estadual que, em sua maioria, estão sem todas as licenças necessárias que garantam a segurança dos prédios onde os alunos estudam, chegou ao Tribunal de Contas do Estado, conforme adiantei há alguns dias. O TCE está trabalhando com os dados levantados pelo parlamentar.
O ex vereador e grande líder politico Ronerio Cardoso Manoel tem se dedicado a sua vida profissional como advogado e também empresário. Porém como dizem os apaixonados por politica “a política está no sangue” Ronerio apoia a candidatura do vereador Erivelton Fileti com quem Ronerio tem amizade. Sem dúvidas que o apoio é importante já que Ronerio tem muitos serviços prestados a população de Tubarão é uma vida pública brilhante.
Amin, Márcia e Adam PG
Hoje às 19h11, tendo por local a Associação de Moradores do bairro Vila Flor, a prefeita Márcia Roberg, que busca a reeleição, e seu vice Adam PG, estarão participando de um grande comício, que contará com a presença do senador Esperidião Amin. Deputados federais e estaduais também deverão marcar presença no evento que promete ser um dos maiores da atual campanha em Capivari de Baixo.
Frente
Políticas públicas voltadas às mulheres
catarinenses
Um acerto de Jorginho Mello (PL) foi ter ao seu lado uma vice preocupada com o que, antes, era considerado um mero detalhe. Saúde da mulher e violência doméstica, por exemplo, duas pautas de extrema importância para a sociedade, ganharam com Marilisa Boehm um espaço de destaque nesta gestão. Ora, tirando o viés social e levando para o político (num tom prático), nosso Estado tem sua maioria formada por eleitores mulheres, então, porque não priorizar políticas públicas voltadas a elas?
E seguindo esse viés, a governadora em exercício iniciou a primeira ação para que as catarinenses tenham um Plano Estadual de Políticas Públicas. Em uma reunião com técnicas da Secretaria daAssistência Social, Mulher e Família (SAS), Marilisa pediu a elaboração de um diagnóstico sobre a situação das mulheres que vivem no estado.
Citou como exemplo as secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública e a Udesc, além de outras universidades, como parceiras imediatas da iniciativa. Segundo ela, são instituições com capilaridade em todo o território catarinense e forte contato com a população, algo que facilitaria muito a realização do estudo. O diagnóstico precisa, por exemplo, apontar a quantidade de mulheres, quais são as demandas por faixa etária e questões étnicas e sociais, pois Santa Catarina tem mulheres negras, indígenas, quilombolas e migrantes de
outros estados e países. “E cada grupo tem suas particularidades que precisam ser observadas e atendidas.Apartir dos dados apurados, será possível criar políticas específicas para todas elas”, explicou Marilisa.
E que as mulheres continuem ganhando espaço na gestão Jorginho. Ótima iniciativa!
Por unanimidade, o Pleno doTribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira, 25, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para os cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-geral, respectivamente, para o biênio 2025-2027. O ato foi uma demonstração de entendimento e de harmonia entre todos os integrantes do Corpo Deliberativo. A posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro de 2025, em sessão especial — a data e o horário ainda serão definidos.
Nova norma
A recente resolução nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu a prática de atos de divórcios, separações, inventários e partilhas mesmo com filhos menores em Cartórios de Notas de todo o Brasil trouxe uma importante mudança para quem vive em união estável: a segurança de ser considerado herdeiro do companheiro sem a necessidade de ingres-
so na Justiça. De acordo com o artigo 18 da Resolução nº 571/24, publicada neste mês de setembro, em caso de falecimento do companheiro, o convivente sobrevivente será considerado herdeiro quando reconhecida a união estável pelos demais sucessores ou quando for o único sucessor e a união estável estiver previamente reconhecida por escritura pública de união estável, feita em Cartórios de Notas, e devidamente registrada.
Fiscalização rigorosa
O prefeito em exercício de Criciúma, Ricardo Fabris (MDB), irá implementar um novo sistema de fiscalização dos serviços funerários do município após o início da Operação Caronte, que prendeu o prefeito Clesio Salvaro (PSD) e que apura fraudes em licitações para a prestação deste mesmo serviço. Ele irá implantar uma equipeespecializadaque passará a fiscalizar, dentro da central funerária, os serviços que estão sendo prestados. Em entrevista a uma rádio local, Fabris ainda foi enfático ao afirmar que se as empresas não gostarem, que desfaçam o contrato. Um ônibus do Procon também está sendo preparado e ficará estacionado em frente à Central Funerária, além da exposição do contrato no local.
Economia solidária
O Governo de San-
ta Catarina aprovou neste mês de setembro a liberaçãodeR$1,2milhão para 11 projetos voltados à promoção, organização e fomento da Economia Solidária. O recurso, liberado pelo governador Jorginho Mello, vai beneficiar entidades, associações, fundações e cooperativas que desempenham trabalho em defesa da Economia Solidária em todas as regiões de Santa Catarina.AEconomia Solidária é caracterizada por iniciativas coletivas, comunitárias e associativas que reúnem trabalhadores por meio
de organização própria e autogestão. Nesse sentido, o apoio do Governo do Estado à Economia Solidária visa contribuir para a geração de emprego e renda, promover desenvolvimento econômico e social e estimular a redução de desigualdades.
DITR
O prazo para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2024, vai até 30 de setembro.A Federação da Agricultura
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta para que o produtor ruralfiqueatentoaoprazo para evitar multas. A declaração deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, que está disponível no site da Receita Federal (https: //www. gov.br/receitafederal/pt-br). Além disso, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O imposto é obrigatório para todo o imóvel rural, exceto para os casosdeisençãoeimunidade previstos em lei.
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024
MODALIDADE SIMULTÂNEO (ONLINE & PRESENCIAL)
O MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO SIMULTÂNEO (ONLINE & PRESENCIAL), de bens móveis inservíveis, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a LEI
ORDINÁRIA Nº 1.115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCESC sob n.º AARC/071, contratado conforme Credenciamento n.º 002/2024.
DIA E HORA: 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13h30 (Hora Oficial de Brasília UTC-3).
LOCAL: ONLINE via Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br, e/ou PRESENCIAL no Centro de Eventos José Antônio da Silva, localizado na Rua 30 de Março, Centro, Sangão/SC, CEP 88717-000.
OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Sangão/SC através do site www.sangao.sc.gov.br, ou do telefone (48) 36563500, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º, XL, da Lei Federal n.º 14.133/21. Sangão/SC, 23 de setembro de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL
Mais de 20 milhões de jovens poderão ir às urnas nas eleições municipais
A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes
O número de jovens eleitoras e eleitores cresceu significativamente em 2024. Com um aumento de 78% no alistamento eleitoral desse público em comparação a 2020, mais de 1,8 milhão de pessoas de 16 e 17 anos estarão aptas a votar facultativamente no pleito de outubro. A faixa etária de 18 a 24 anos soma 18,3 milhões de votantes, reforçando a possibilidade de uma grande participação do público jovem nas eleições deste ano.
Eleitorado jovem nas Eleições 2024
Em 6 de outubro, no 1º turno das Eleições
Municipais de 2024, um total de 155.912.680 eleitoras e eleitores poderão ir às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Desses, 20.164.525 têm entre 16 e 24 anos, o que representa 12% do eleitorado, sendo 10.219.777 mulheres (51%) e 9.944.748 homens (49%).
Entre os jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, 1.836.081 eleitoras e eleitores estão inscritos para votar, o que representa 1% do total do eleitorado. Desse total, 921.342 são mulheres (51%) e 914.739 são homens (49%). Para a faixa etária de 18 a 24 anos, o número de eleitores é de 18.328.444, sendo 9.298.435 mulhe-
res (51%) e 9.030.009 homens (49%).
Campanhas de incentivo ao alistamento eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu diversas campanhas ao longo dos últimos meses para incentivar a juventude a se alistar e participar do processo eleitoral. Entre as principais ações, a "Semana do Jovem Eleitor", realizada de 18 a 22 de março, destacou-se por incentivar adolescentes de 16 a 18 anos a emitirem o primeiro título de eleitor. A campanha "Título na mão é sossego na eleição", veiculada em emissoras de rádio e televisão até o fechamento do cadastro
eleitoral, em 9 de maio, também teve um impacto expressivo e ressaltou a importância da regularização da situação eleitoral para votar com tranquilidade.
Além disso, o TSE lançou o documentário “Jovem – A Voz de QuemFazHistória”,que compartilha experiências de jovens que vo-
taram pela primeira vez. Essas iniciativas foram amplamente divulgadas nas redes sociais da Justiça Eleitoral, com o apoio de celebridades, influenciadores digitais e instituições públicas e privadas, reforçando a relevância do engajamento cívico dos jovens e incentivando o exercício do voto como uma
forma de participação ativa na democracia. Como resultado, houve um aumento de 78% no número de eleitores de 16 e 17 anos em comparação com o pleito de 2020, refletindo a crescente conscientização sobre a importância do voto juvenil no cenário político brasileiro.
X informa ao STF que cumpriu ordens da Corte e pede desbloqueio da rede
OTwitter/X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 26, que os serviços da big tech sejam restabelecidos no Brasil.
Na manhã de hoje, a nova representante do X entregou à Corte os documentos complementares que haviam sido solicitados por Moraes.
“O X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”, informou a empresa, em um despacho. “Com a apresentação dos documentos, o X Brasil entende ter demonstrado (i) a regularidade da nomeação da Sra. Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X Brasil; (ii) a regularidade da outorga da procuração ad judicia aos signatários; (iii) a permanência como empresa ativa, regularmente constituída e com
escritório físico em endereço conhecido.”
Ordem do STF ao Twitter
Há algumas semanas, o dono da rede social, Elon Musk, recuou na queda de braço com Moraes e comunicou ao juiz do STF que lhe obedeceria.
Uma das ordens de Moraes era a de censurar perfis que estariam divulgando fake news na rede social. Musk resistia à determinação, porém, cedeu.
Além disso, Moraes mandou a empresa indicar um representante, depois de o próprio Musk ordenar a saída da advogada responsável. O bilionário resolveu apresentar um novo nome há algumas semanas.
Volta temporária dos serviços
Na semana passada, repentinamente, os serviços
do Twitter/X voltaram a operar no país, em virtude de uma mudança de IP da plataforma. Devido ao retorno da big tech, Moraes estabeleceu multa de R$ 5 milhões.
Antes disso, o ministro mandou bloquear contas da Starlink, também de propriedade de Musk, para pagar multas devidas pelo Twitter/X.
Justiça Eleitoral ajuda eleitor a conferir veracidade de notícias
Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à desinformação.
A página Fato ou Boato estimula a divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos.
A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente mobiliza mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.
O TSE também aprovou novas resoluções para as eleições municipais deste ano, com punições mais duras que podem responsabili-
zar também o eleitor por compartilhar conteúdo falso.
“Aeleiçãode2022foimarcada por uso exagerado de fakenews e isso tudo foi judicializado”, afirmou o relator da minirreforma eleitoral na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
“OTSE dá um banho de água fria naquelas pessoas que tinham o interesse eleitoreiro de usar fakenews como ferramenta ao longo do ano eleitoral”, comemorou o deputado quando o TSE editou as novas regras.
A minirreforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, mas ainda aguarda análise do Senado.
Por unanimidade, STF decide que testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
OSupremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira, dia 25, que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, ficou decidido que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Também decidiram que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades.
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado do julgamento reafirma a posição do Supremo em favor da liberdade re-
ligiosa, compatibilizando-a com os direitos constitucionais à vida e à saúde.
A decisão se deu nos Recursos Extraordinários (REs) 979742 e 1212272, de relatoria dos ministros Barroso e Gilmar Mendes, respectivamente. A posição do Plenário foi de que o direito à liberdade religiosa exige que o Estado garanta as condições adequadas para que as pessoas vivam de acordo com os ritos, cultos e dogmas de sua fé, sem coerção ou discriminação. As teses fixadas são de repercussão geral e devem ser aplicadas em todas as instâncias.
A opção pelo tratamento alternativo deve ser tomada de forma livre, consciente e informada sobre as consequências e abrange apenas o paciente. Quando estiver em jogootratamentodecrian-
ças e adolescentes, deve prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida desse grupo – ou seja, a liberdade religiosa não autoriza que pais impeçam o tratamento médico de filhos menores de idade.
Casos concretos
No Recurso Extraordinário (RE) 979742, a União recorre de decisão que a condenou, junto com o Estado do Amazonas e o município de Manaus, a arcar com toda a cobertura médico-assistencial de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado para a paciente, uma vez que o procedimento sem uso de transfusão de sangue não é ofertado noAmazonas.
Em relação ao Recurso Extraordinário (RE) 1212272, o caso é de
uma paciente encaminhada para a Santa Casa de Maceió para uma cirurgia de substituição de válvula aórtica. O procedimento foi rejeitado após ela se negar a assinar um termo de consentimento caso precisasse receber transfusões de sangue.
“Segurança jurídica”
Em nota divulgada ao final do julgamento, as Testemunhas de Jeová no Brasil disseram que a decisão do STF dá segurança jurídica aos pacientes, hospitais e médicos, e está em “sintonia” com o decidido em outros países.
“Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre
respeitando a vontade do paciente”, disse a entidade.
Segundo as testemunhas de Jeová, deliberações semelhantes à do STF foram feitas por tribunais de países como ReinoUnido,Itália,Canadá, Estados Unidos, África do Sul, Argentina, Colômbia e Chile.
“Além de estar respaldada por organismos internacionais,comoaCorte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmaram.
“As Testemunhas de Jeová amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível. Manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecemeprotegemseu direito de escolha em tratamentos médicos. Elas confiam que a cooperação, o respeito mútuo e a comunicação eficaz são fundamentais para que, juntos, médicos e pacientes enfrentem com êxito os desafios da saúde”.
Casal é preso transportando 150 quilos de maconha em SC
Um casal foi preso na noite desta terça-feira, 24, em Florianópoliscom150quilosde maconha no interior de um VW Gol. A apreensão foi realizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio de abordagem de uma guarnição do Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv), no km 9.700 da SC-401, sentido Centro. O fato aconteceu por volta 23h40, na altura do Bairro SantoAntônio de Lisboa.
Inicialmente,ospoliciaisderam ordem de parada ao condutor, que resolveu acelerar e iniciou fuga. Entretanto, os policiais foram atrás e realizaram a abordagem.
Em consulta documental, já foi possível constatar a irregularidade do condutor do veículo
não possuir CNH. Como havia forte cheiro de maconha no interior do veículo e também pelo aparente nervosismo do casal, ospoliciaisfizeramabuscaveicular e acabaram encontrando a carga que eles transportavam.
Questionados, eles informaram que estariam levando a maconha ao Rio Grande do Sul e que receberiam R$ 4 mil pelo transporte da droga.
Os tabletes de maconha estavam no banco traseiro e no porta malas do veículo, envolvidos em um saco preto, com uma coberta por cima.
Diante da situação, o condutor do veículo, de 36 anos, e a passageira, de 30, foram encaminhados à Central de Polícia da Capital.
Clésio Salvaro é liberado, mas não pode mais assumir a prefeitura
Adesembargadora
Cíntia Scheffer determinou agora à tarde a revogação das prisões preventivas do prefeito Clésio Salvaro e todos
os outros 16 que estavam presos por conta da denúncia do Ministério Público sobre o caso das funerárias. No caso do prefeito
Salvaro, a desembargadora decidiu que ele use tornozeleira eletrônica e não reassuma até o final do mandato, entre outras medidas restritivas.
Com arma no carro, casal é preso em ato sexual na rua em Morro da Fumaça
Um homem, de 50 anos e uma mulher, de 59 anos, foram presos em ato sexual em via pública na madrugada desta quinta-feira (26), em Morro da Fumaça. Segundo informaçõe repassadas pela Polícia Militar, o flagrante aconteceu por volta da 01h, na SC-442, no bairro Mina Fluorita, em Estação Cocal – Morro da
Fumaça, durante rondas onde encontraram os veículos VW/Golf e VW/ Gol estacionados na lateral da via, com partes dos veículos na pista de rolamento, e do lado de fora da porta do motorista do veículo VW/GOLF estava o casal em prática sexual. Em revista, dentro do Gol, foi encontrado um revólver Rossi calibre 22 xistente e ao ser ques-
tionado, o dono do carro disse que a arma já estava no local quando comprou o carro. compra do carro, e ali deixou. O homem foi detido por ato obsceno e porte de arma de fogo com sinal identificador suprimido ou adulterado e ato obsceno e a mulher por ato obsceno. Eles foram conduzidos à Central de Flagrantes.
