GACETA OFICIAL DE LA REPÚBLICA B OLIVARIANA DE VENEZUELA
AÑO CXLIII - MES V
Caracas, viernes 26 de febrero de 2016
SUMARIO PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA D ecreto N° 2 .2 5 1 , m e d ia n te el c u a l s e d e g ra d a al c iu d a d a n o M a y o r Ju a n J o s é S o rja O je d a, por h a b e r v io le n ta d o con su co n d u cta los v a lo re s y princip ios que representan a la Institución M ilitar. D e c re to N° 2.2 5 2 , m e d ia n te el c u a l s e d e g ra d a al c iu d a d a n o P rim e r T eniente Y ordan J o s é O je d a P á e z, por h a b e r v io len ta d o con su c o n d u c ta lo s v a lo r e s y p rin c ip io s que re p re s e n ta n a la Institu ció n M ilitar. D e c re to N° 2 .2 5 3 , m e d ia n te el c u a l se c o n c e d e la E x o n e ra c ió n del P a g o del Im pue sto A l V a lo r A g re g a d o , en lo s té rm in o s y c o n d ic io n e s previstos en el presente decreto, a las operaciones de im po rta ció n definitiva de bienes m uebles corporales realizadas por los ó rg an o s o entes de la A d m in istració n P ú b lic a N a c io n a l, e s t r ic t a m e n t e n e c e s a rio s para la e je c u c ió n del p ro y e c to C o n stru c ció n y E quipam iento de un N u evo Hotel para el Instituto A u tó n o m o del C ír c u lo de la s F u e rz a s A rm a d a s .
MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA LA BANCA Y FINANZAS S u p e r in te n d e n c ia de B ie n e s P ú b lic o s P ro v id e n c ia m ediante la cual se constituye el Com ité de Licita cione s p a ra la v e n t a y p e r m u t a d e B ie n e s P ú b lic o s d e e s t a S u p e r in t e n d e n c ia , integrado por las ciu d a d a n a s y ciu d a d a n o s que en e lla s e m e n c io n a n .
MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA EDUCACIÓN UNIVERSITARIA, CIENCIA Y TECNOLOGÍA R e s o lu c ió n m e d ia n te la cu a l s e d e s ig n a al c iu d a d a n o K e n n y R a ú l O s s a M ú n e ra , P re s id e n te de la A s o c ia c ió n C iv il C e n tro N a c io n a l de T e c n o lo g ía s de In fo rm ació n (C N T I).
MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA LA SALUD R e s o lu c ió n m e d ia n te la c u a l se d e s ig n a a la s c iu d a d a n a s y c iu d a d a n o s que en e lla se in d ica n , M ie m b ro s de la C o m is ió n de C o n tra ta c io n e s P ú b lic a s , de e ste M in iste rio . R e s o lu c io n e s m e d ia n te la s c u a le s s e d e s ig n a a la c iu d a d a n a y al c iu d a d a n o que en e lla s s e s e ñ a la n , p a ra o c u p a r los c a rg o s que en e lla s s e e s p e c ific a n , de e ste M in iste rio .
MINISTERIO DEL PODER POPULAR DE PETRÓLEO Y MINERÍA R e s o lu c ió n m e d ia n te la c u a l se d e le g a en el c iu d a d a n o D o u g la s L u b e n S o s a G a rc ía , en su c a r á c te r de V ic e m in is tro de G a s, la firm a de lo s a c to s y d o c u m e n to s que en e lla se indican.
MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA ECOSOCIALISMO Y AGUAS IN P A R Q U E S P ro v id e n c ia m e d ian te la cu a l se d e s ig n a a la c iu d a d a n a E lita n y R a g a F ig u e r o a , D ire c to ra G e n e r a l S e c t o r ia l de P a r q u e s N a c io n a le s , de e ste Instituto.
TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTICIA D ire c c ió n E je cu tiv a de la M a g istra tu ra R e s o lu c io n e s m ed ian te la s c u a le s se d e s ig n a a la s c iu d a d a n a s que en e lla s se se ñ a la n , para o c u p a r los c a rg o s que en e lla s se m e n cio n a n , de e ste O rg a n ism o .
Número 40.857 DEFENSA PÚBLICA
R e s o lu c ió n m e d ia n te la c u al se deja sin e fe cto la c o m p e te n cia a trib u id a a la c iu d a d a n a Ju d ith M a rg a rita T rillo R o d ríg u e z , en m ateria P e n a l O rdinario, quien e je rce com o D e fe n so ra A u x ilia r en la D e fe n s o ría P ú b lic a T rig é s im a N o v e n a (39°), a d sc rita a la Unidad Regional de la Defensa Pública del Área Metropolitana de C a ra c a s . R e s o lu c io n e s m ed ian te la s c u a le s s e d e s ig n a a las c iu d a d a n a s y c iu d a d a n o s que en e lla s se m encionan , para o c u p a r los c a rg o s que en e lla s s e e sp e c ific a n , de e ste O rg a n ism o .
MINISTERIO PÚBLICO R e s o lu c io n e s m e d ia n te la s c u a le s s e tra s la d a a la s c iu d a d a n a s que en e lla s se in dica n , a la s F is c a lía s y D ire c c io n e s que en e lla s s e se ñ a la n , de e ste O rg a n ism o . R e s o lu c io n e s m ed ian te la s c u a le s s e d e s ig n a a las c iu d a d a n a s y c iu d a d a n o s que en e lla s se m encionan , para o c u p a r los c a rg o s que en e lla s s e e specifican^ de e st^ O rq a n jsm o ._____________
PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA Decreto N° 2.251
26 de febrero de 2016
NICOLÁS MADURO MOROS Presidente de la República
Con el supremo compromiso y voluntad de lograr la mayor eficacia política y calidad revolucionaria, en la construcción del Socialismo Bolivariano, la refundadón del Estado venezolano, basado en principios humanistas, sustentado en condiciones morales y éticas que persiguen el progreso de la patria y del colectivo, por mandato del pueblo y en ejercicio de las atribuciones que le confiere el artículo 236 numeral 5 de la Constitución de la República Bollvariana de Venezuela; en concordada reladón con los artículos 19 y 141 del Decreto con Rango, Valor y Fuerza de Ley Orgánica de la Fuerza Armada Nacional Bollvariana,
CONSIDERANDO
Que en fecha 12 de febrero de 2016 el ciudadano Mayor Juan José Sorja Ojeda titular de la Cédula de Identidad N° 12.821.678, Orgánico del Ejército Bolivariano, fue detenido mediante el procedimiento de flagrancia en el punto de control fijo "El Quebradon" ubicado en el Municipio Febres Cordero del estado Mérida, trasladándose en un vehículo de carga, marca: Mack, color: Verde, Case: Camión, Tipo; Convoy, trasladando una cantidad importante de la presunta sustancia psicotrópica y estupefaciente denominada cocaína,
CONSIDERANDO
Que con ocasión de los hechos narrados, se ha iniciado una investigación penal y administrativa, a los fines de determinar la posible existencia de elementos de modo, lugar y tiempo que permitan precisar el carácter punible que eventualmente revistieren los mencionados hechos,