Figueirão se mantém uma jovem cidade que já faz história. Com 240 quilômetros que a separam de Campo Grande (MS), a cidade ultrapassa a capital no quesito transparência. Tornou-se também referência na educação com menor índice de evasão escolar e merenda escolar com qualidade com produtos produzidos na cidade, com contribuição direta do setor que movimenta a economia local, o agronegócio, representado em sua maioria pela agricultura familiar. O segmento rural, em menos de um ano, tornou Figueirão referência na região Norte de Mato Grosso do Sul e estimula a citação frequente do município na imprensa nacional, com reconhecimento pelo Sebrae no âmbito estadual e nacional. A contribuição do Governo do Estado de MS e Governo Federal fizeram com que Figueirão avançasse na habitação, saúde, assistência social e obras ampliando as ações realizadas e concluindo projetos iniciados nas gestões anteriores. Assim, nossa cidade tem se tornado um espelho de gestão, com rigor no controle dos gastos públicos e de inindo prioridades para investimentos. Com a certeza que ainda pode ser feito muito por nossa cidade, desejamos a união de TODOS POR FIGUEIRÃO!
Rogério Rosalin e Fernando Martins
Sumário Apresentação ...............................................................................................05 Saúde ............................................................................................................06 Assitência Social ........................................................................................09 Desenvolvimento econômico e Gestão pública ..................................12 Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura ..............................15 Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo ..............................................19 Infraestrutura e obras ...............................................................................24
Para apresentar nosso Plano de Governo, partimos do pressuposto de que em pouco mais de um ano de gestão realizamos muito, retomando obras e ações que estavam paradas e apresentando novos caminhos para o município. Nosso objetivo neste momento é mantermos o ritmo acelerado deste avanço, ganhando tempo com uma equipe altamente profissional e reformulando o que for necessário. Apresentamos neste Plano de Governo propostas elaboradas e baseadas no desejo da população Figueirãoense para o crescimento e desenvolvimento da cidade. Nos próximos quatro anos pretendemos fazer uma gestão participativa e democrática, onde a administração pública estará de mãos dadas com a população, valorizando o cidadão Figueirãoense, trabalhando em prol da dignidade humana, indo além das obrigatoriedades legais. Em um ano realizamos muito e temos o desejo de realizar muito mais, apresentando evolução constante, em ritmo acelerado para Figueirão.
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Saúde #TodosPorFigueirão
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• Ampliar o atendimento à população com a contratação de mais profissionais da área da saúde; • Ampliar parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul oferecendo mais atendimentos especializados para a população; • Realizar melhorias no Posto de Saúde da Comunidade de Santa Tereza; • Implantar o programa de atendimento odontológico itinerante para zona rural e comunidades; • Estruturar o Hospital Municipal, oferecendo melhores condições de trabalho e atendimento à população, privilegiando a adoção de tecnologia de ponta; • A mpliar o acesso dos profissionais da saúde a capacitações e treinamentos; • Implantar sistema online para controle e estoque da Farmácia Municipal; • Criação do Programa Saúde em Dia: que visa proporcionar às famílias dos colaboradores da Prefeitura Municipal de Figueirão um dia para consultas e exames rápidos; • Realização de eventos de conscientização voltados para a saúde, como caminhadas e ações em locais de grande concentração de pessoas;
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• Criação do programa Praça em Movimento que visa estimular a população para realização de exercícios físicos na praça pública do município; • Realização de convênios com hospitais da região, para acesso às especialidades; • Ampliar o número de palestras informativas e preventivas nas instituições públicas; • Promover intercâmbio de profissionais da saúde e do administrativo do segmento para troca de experiências; • Entrega de Kits de Saúde Bucal para crianças e adolescentes; • Ampliar a transparência dos recursos investidos no setor; • Promover campanhas e cursos em prol do bem estar dos idosos, das grávidas e dos adolescentes; • Criar Campanha para estimular o correto descarte de medicamentos pela população, com instalação de pontos fixos nos órgãos públicos e comércio local; • Dar continuidade aos mutirões para combater a dengue e doenças semelhantes.
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Assistência Social #TodosporFigueirão
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Avaliar com frequência as unidades habitacionais entregues na atual gestão;
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Buscar recursos para construção de casas populares;
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Profissionalizar e apoiar o Conselho Tutelar;
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Divulgar e credenciar a população nos Programas do Governo Federal;
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Ampliar o atendimento do CRAS, inclusive com a aquisição de novos equipamentos;
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Oferecer capacitações para a terceira idade, bem como entretenimento e atividades ligadas ao bem estar e lazer;
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Instituir o Programa Figueirão Amigo, que visa visitar mensalmente as famílias atendidas pela Assistência Social para levantamento de necessidades;
•
Desenvolver mecanismo de empregabilidade e incentivo ao primeiro emprego no município (Menor Aprendiz);
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Desenvolver projetos e cursos técnicos voltados ao primeiro emprego e sustentabilidade;
•
Desenvolver projetos e cursos técnicos voltados á tecnologia e capacitação de colaboradores da prefeitura e órgãos municipais;
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• Construção do Centro de Convivência do Idoso; •
Criação do Centro de Múltiplas Atividades, voltado para crianças e adolescentes, sendo elaborados projetos para as crianças da rede municipal de ensino e programas nos períodos de férias escolares;
•
Implantação da Biblioteca Digital com interação tecnológica total para os usuários;
•
Criar projetos consistentes de apoio mensal a homens, mulheres, crianças e adolescentes contemplando a valorização dos gêneros;
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onstrução de espaço de apoio e suporte para as C secretarias atenderem na região de Santa Tereza, agregando à assistência social espaço para danças típicas, música e artesanato, preservando a arte que se tem na tradição de Santa Tereza;
•
Criação do Projeto Jovem do Fururo - voltado para a gestão administrativa;
•
Criar projetos culturais, Varal de Poesia, Sarau Municipal, canto, dança e coral;
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ealização de ações, como a A ção Cidadania, em parceria R com instituições públicas para emissão de documentos pessoais (RG, CPF, CTPS) e demais atendimentos;
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Desenvolvimento Econômico e Gestão Pública
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•
Implantar novas ferramentas de transparência dos gastos públicos como o carro-chefe da gestão;
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Modernização da gestão com aquisição de novos equipamentos para todos os setores da administração municipal;
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Incentivar e valorizar os servidores públicos;
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Implantar métodos de planejamento e gestão efetivos e práticos;
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Promover reuniões frequentes nos bairros, com a participação dos moradores, para ouvir as demandas de cada região e juntos elaborarmos diagnósticos, bem como soluções;
•
Ampliar a participação da comunidade;
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Criar ferramenta de avaliação da população quanto aos serviços públicos;
•
Realização de concurso público para provimento de cargos efetivos;
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Realização de capacitações através de cursos para os servidores públicos, visando melhoria no atendimento ao público e melhor efetividade na prestação dos serviços públicos à população;
•
Firmar convênio com a CASSEMS para atendimento dos servidores públicos municipais;
•
Ampliar o apoio à guarnição policial local;
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• Realização de palestras de conscientização com a população em geral, visando combater crimes de trânsito, uso de drogas ilícitas e demais crimes; • Solicitar ao Governo do Estado ampliação do efetivo policial do município; • Privilegiar as comunidades e zona rural com mais segurança; • Implementar ferramentas para a população manter contato constante e direto com os órgãos de segurança pública; • Investir no Conselho Municipal de Segurança Pública; • Fortalecer parcerias com entidades ligadas ao Sistema S com a finalidade de proporcionar o primeiro emprego aos jovens; • Buscar projetos de capacitação que possam reinserir adultos no mercado de trabalho; • Criar o Plano Municipal de Incentivo ao Empreendedor, com incentivos fiscais para estimular o empreendedorismo municipal; • Aperfeiçoar os programas de desenvolvimento local na cidade e no campo; • Conceder incentivos fiscais para indústrias e empresas para se instalarem no município; • Criação da Escola de Governo do Município para capacitação dos servidores públicos municipais; • Criar um núcleo de economia criativa na comunidade de Santa Tereza.
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Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura #TodosporFigueirão
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• Estimular professores aos cursos de atualização e pósgraduação; • Ampliar as estrutura física e técnica da Escola Municipal; • Implantar ferramentas tecnológicas que contribuam com o ensino; • Modernizar a estrutura já existente em Santa Tereza; • Avaliar o desenvolvimento e o rendimentos dos alunos e professores, na Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento contínuo; • Integrar as famílias dos alunos no desenvolvimento do Plano Pedagógico; • Viabilizar o Ensino Superior em Figueirão, por meio de turmas especiais e cursos de extensão em parceria com instituições de ensino superior; • Equipar e iniciar as atividades da Creche Municipal; • Construção da Biblioteca Municipal, com disponibilidade de computadores e internet para pesquisa com acesso aos alunos e a população; • Manter a distribuição dos uniformes e materiais escolares; • Manter a qualidade e a diversificação dos alimentos na Merenda Escolar, ampliando o fornecimento de produtos produzidos no município; • Valorizar e qualificar as merendeiras e demais profissionais envolvidos na educação;
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•
Criar circuito de palestras com temas da atualidade e também com profissionais de diferentes áreas, que estimulem as crianças a se identificarem com uma carreira;
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Implantar acessibilidade para atender os portadores de deficiências;
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Criar a Feira de Ciências Municipal e da região Norte de MS para, em parceria com demais municípios, estimular um intercâmbio de conhecimento entre os alunos e professores;
•
Promover campeonatos municipais e regionais de truco, futebol (masculino e feminino), futsal, voleibol, basquete, handebol, xadrez e outros esportes;
•
Estimular os estudantes a participarem de campeonatos esportivos estudantis estaduais e nacionais;
•
Programa Família na Escola: estimular a participação dos pais em atividades esportivas na escola durante as férias;
•
Ampliar o número de atendimentos do Centro Cultural para prática de artes marciais;
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Promover seminários e capacitações voltados ao esporte;
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Promover ações com atividades físicas para todas as idades;
•
Buscar parcerias com clubes nacionais de diferentes modalidades para que avaliem o desempenho dos nossos jovens;
•
Patrocinar atletas locais com equipamentos e condições melhores de treino;
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• Criar sessões de cinema ao ar livre em parceria com a Casa da Cultura do Estado; • Promover trimestralmente concursos culturais entre crianças e levar os premiados ao cinema, teatro e museus da capital; • Capacitar e atualizar os professores de dança, teatro, música e artes; • Dar suporte aos artistas da cidade na participação em competições estaduais; • Estimular o comércio e a prática da pintura em tela e artesanato; • Criar uma sala administrativa para o Centro Cultural; • Criar o Grupo de Ciclismo; • Criar campeonatos esportivos entre funcionários públicos; • Criar o calendário oficial do município, incluindo confraternizações; • Viabilizar junto à Associação Quilombola de Santa Tereza a criação de grupos de artesanato visando a cultura do Divino; • Criar grupos locais para difundir a cultura da dança da Catira; • Viabilizar junto aos órgãos competentes a transformação da Festa do Divino Espirito Santo em patrimônio cultural imaterial; • Incentivo ao esporte de Laço Comprido; • Apoiar as crianças na prática do esporte de Laço Comprido, através do Clube de Laço; • Construir cobertura da quadra de esportes da escola municipal da comunidade Santa Tereza.
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Agronegรณcio, Meio Ambiente e Turismo
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• • •
Estimular todas as pontas das cadeias produtivas, com o objetivo de tornar a produção mais rentável e competitiva; Fortalecer o Programa Produzir Mais; Viabilizar recursos para construção do Mercado do Produtor para realização da Feira Livre Municipal;
•
Criar ações de marketing que promovam nossa produção;
•
Realizar estudo com a Embrapa para recuperar pastagens degradadas e fornecer genética apta para a produção leiteira;
•
alorizar o associativismo e o cooperativismo por meio V do Sindicato Rural de Figueirão e associações;
•
Promover reuniões frequentes com o comércio local para apresentar estratégias de comercialização e administração;
•
Parceria com o Sistema S e Federações para elevar a eficiência econômica do município;
•
Instalação de agroindústria para benefício da mandioca e produção de produtos de origem animal;
•
Incentivo IATF (Inseminação Artificial por Tempo Fixo);
•
Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada;
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Apoio e suporte aos pequenos produtores;
•
Implantar o projeto piloto em parceria com o Governo do Estado (IA GRO) para o desenvolvimento de identificação e controle do rebanho bovino;
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•
Viabilizar estudo com instituições de pesquisa para identificar cientificamente a qualidade da carne no município;
• Promover a nível nacional um selo de qualidade de origem animal dos animais produzidos em Figueirão; • Criar grupos de jovens para debates; • Incentivar as entidades de classe: Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SEBRAE, SENAR, FAMASUL, AGRAER, IAGRO, SEPAF, FUNAR, SENAC; • Criar projetos para fortalecimento de associações; • Implantar projeto voltado a piscicultura, com incentivo aos pequenos produtores; • Implantar projeto voltado a hortifruti, com incentivo aos pequenos produtores (agricultura familiar) e comprometimento da Prefeitura, através da aquisição dos produtos em 70% para distribuição em merenda escolar, Secretaria de Saúde e Assistência Social; • Apoiar a implementação do Condomínio Empreendedor de Lavradores Unidos pelo Trabalho (célula); • Realização de seminários, palestras e eventos com assuntos voltados ao agronegócio local; • Ampliação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) para incentivar e fomentar a produção local; • Modernizar a gestão ambiental do município; • Implantação de políticas de preservação da biodiversidade;
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• •
Promover campanhas para plantação de árvores nativas nas zonas urbana e rural; Promover educação ambiental;
•
Estudar a qualidade da água dos rios que rodeiam o município, em parceria com universidades;
•
Fazer levantamento de potenciais pontos turísticos no município junto a técnicos do setor e fomentar a visita;
•
Fortalecer festas tradicionais que tragam visitantes à Figueirão;
•
Fomentar a educação ambiental nas redes municipal e estadual de ensino;
•
Implantar coleta seletiva de lixo;
•
Desenvolver projetos na busca de recursos em prol da recuperação das micro bacias hidrográficas dos rios Figueirão, Bonito, Piraputanga e Jauru;
•
Desenvolver projetos na busca de recursos para a exploração turística da unidade de conservação Monumento Natural Serra do Figueirão (5.000 Km2 de serra em Mata Nativa);
•
Implantação de usinas de processamento de lixo, junto a implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos;
•
Desenvolver projetos voltados ao lixo reciclável, com grupos de trabalhos artesanais;
•
Implantar consórcio intermunicipal entre municípios vizinhos para implantação da Associação de Coleta Seletiva de Catadores de Lixo;
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• Firmar parceria com entidades de classe (IMASUL); •
Firmar parceria com cidades do Norte do Estado para desenvolvimento e fomentação de projeto intitulado “ROTA NORTE MS” para incentivo ao turismo do município e cidades vizinhas;
•
Desenvolver projetos na busca de recursos para a exploração turística do Cristo, com a construção de um mirante;
•
Criar ferramentas de pesquisa e meio ambiente para catalogar grutas, cavernas, rios, nascentes e córregos do município, assim como desenvolver projetos e parcerias para exploração turística e preservação natural;
• Criar projetos mensais de eventos municipais e suporte aos eventos tradicionais do município; • Criar e desenvolver projetos voltados ao turismo empresarial ligados aos setores do comércio local (pecuária leiteira, pecuária de corte e demais); • •
Criar e desenvolver projetos de exploração e pontos turísticos localizados em propriedades particulares; Implantar projetos voltados aos eventos tradicionais, para exploração e preservação da cultura do município;
• Apoiar a realização de festas tradicionais da cidade, como: Festa Clube de Laço de Figueirão, Festa de Nossa Senhora da Abadia, Festa do Divino Espírito Santo, aniversário da cidade, além do incentivo à realização de shows e apresentações culturais.
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Infraestrutura e Obras
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• Ampliar a malha asfáltica da área urbana do município; • Apresentar projeto de paisagismo e arborização para o centro da cidade; • Realizar parceria com a Sanesul para ampliação da rede coletora de esgoto de Figueirão; • Implantar a política de manutenção dos mata-burros já instalados; • Construção e recuperação das pontes e cascalhamento constante nas vias rurais; • Criar o programa de padronização de calçadas; • Modernização da iluminação pública com lâmpadas de Led; • Criar o cronograma de manutenção dos prédios públicos; • Aquisição de escavadeira hidráulica e caminhão prancha; • Implantação de sistema para a população acompanhar o andamento da realização das obras no município; • Adequação das estradas vicinais da zona rural; • Implementar a sinalização viária das ruas de Figueirão como: identificação das ruas, sinalização vertical e horizontal das vias públicas; • A mpliar a quantidade de mata-burros de concreto na área rural; • Incentivar a participação de empresas do município na realização de obras públicas locais;
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• Execução de projetos ambientais de arborização e paisagismo; •
Manutenção e limpeza de ruas, capinagem e pintura dos prédios e locais públicos;
•
Execução de projetos para desenvolvimento do turismo local;
•
Modernização do Paço Municipal, com a reforma do prédio da prefeitura;
•
Construção de local próprio para acondicionamento de maquinários e carros da prefeitura;
•
Modernização do Cemitério Municipal;
•
Regularização do loteamento Figueirão Velho;
•
Regularização do Parque Industrial;
•
Construção do Estádio Municipal;
•
Incentivar empresas de desenvolvimento da região;
telefonia
móvel
para
•
Melhorias em estradas rurais e revitalização da praça Nova Conquista;
•
Adequação da estrada municipal com acesso à comunidade Santa Tereza;
•
Construção do asfalto da comunidade Santa Tereza;
•
Regularização do cemitério da comunidade Santa Tereza;
•
Agilizar o centro administrativo da comunidade Santa Tereza.
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