Araraquara
Editorial
Araraquara tem
Ficha Limpa
Na Câmara dos Deputados, na Assembleia, Secretário de Habitação ou Diretor do Escritório Regional de Governo, em São Paulo ou em Brasília, sempre preservei os bons valores que aprendi graças aos meus pais, amigos, e professores. Isso é fundamental em nossas vidas: ter valores.
Focado em Arararaquara e com atuação em toda nossa região Central, sempre trabalhei pelo interesse coletivo, a vontade da nossa população e em parceria com os governos municipal, estadual e federal. E tem dado certo. Nos últimos anos, conseguimos ajudar as entidades sociais e recuperar a Santa Casa, ampliamos o Fórum de Araraquara, trouxemos asfalto e iluminação para os bairros, estamos construindo a nova Maternidade Gota de Leite e 2 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). Essas são algumas das muitas razões pelas quais permaneço na política. Para ajudar nossa cidade a avançar cada vez mais. Vale a pena lutar pela dignidade das pessoas. Reconheço, e agradeço também, o trabalho daqueles que, em sua época e vez, foram vereadores e prefeitos. Todas essas pessoas me ajudam nas reivindicações para a nossa cidade. Agradeço sobretudo a você, cidadão e eleitor de Araraquara, que sempre está ao meu lado nessa caminhada que temos de anos de amor e pelo bem de nossa cidade.
DIMAS RAMALHO DEPUTADO FEDERAL
Formado em Direito pela USP - Faculdade de Direito do Largo São Francisco -, presidiu o Centro Acadêmico ‘XI de Agosto’. Deputado Estadual, presidiu a CPI do Narcotráfico e a CPI do Crime Organizado em São Paulo. Integrou as Comissões de Segurança Pública e Constituição e Justiça. Foi Vice-Presidente do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, foi Secretário de Estado da Habitação, Secretário de Serviços em São Paulo. É Secretário-Geral do PPS no Estado de São Paulo. Dimas Ramalho cumpre seu segundo mandato como Deputado Federal e é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor licenciado de Direito Constitucional da Uniara.
Para a cidade continuar forte
Votou pela cassação de todos os parlamentaDimas Ramalho tem experiência, história, res envolvidos nos escândalos políticos como a preparo e trabalho prestado pela nossa ciCPI do Mensalão e dos Sanguessugas. dade. É um deputado que orgulha AraraquaDefende o Voto Aberto no plenário da ra, junto ao Governo Estadual e Federal, Câmara, Transparência Total na divulgae tem o respeito e reconhecimento das Defende o ção dos gastos públicos e é defensor inprincipais lideranças políticas nacionais, Voto Aberto, Transparência transigente do projeto ‘Ficha Limpa’, que da cidade e região. Deputado Federal, reeleito com mais de Total das contas impede candidatura de políticos condenapúblicas e o dos pela Justiça. Membro da Comissão de 117 mil votos, Dimas Ramalho cumpre seu projeto ‘Ficha Defesa do Consumidor, trabalha na elabosegundo mandato no Congresso Nacional. Limpa’ ração e aprovação de leis que protejam e Foi líder da bancada do PPS na Câmara dos beneficiem o consumidor brasileiro. Dimas Deputados e cumpriu, sem reservas, um Ramalho é parceiro de Araraquara: motivo de mandato limpo e correto, sem quaisquer manorgulho para São Paulo e todo o Brasil. chas em sua atuação parlamentar.
Atuação
Dimas Ramalho
Saúde Pública
Recursos para Saúde Pública Trabalhar por melhorias na qualidade do atendimento e pela recuperação financeira do Hospital Santa Casa é um dos maiores compromissos do mandato do deputado Dimas Ramalho. Em um trabalho conjunto com o deputado Roberto Massafera, o município e os governos estadual e federal, já foram repassados mais de R$ 15 milhões por meio de parcerias. Dimas ajudou a viabilizar um financiamento pelo banco Nossa Caixa de R$ 3,2 milhões com juros subsidiados pelo Estado e outros R$ 6,5 milhões de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Santa Casa
Nova Gota de Leite Dimas assumiu um compromisso com o prefeito Marcelo Barbieri: reabrir a Gota de Leite e reconstruir uma nova maternidade para atender as mulheres de Araraquara e região. Apresentou emenda no valor de R$ 500 mil ao Orçamento da União para início das obras e destinará mais recursos para conclusão e aparelhamento da unidade.
SAMU e NGA-3 Dimas trouxe R$ 350 mil para a reforma do prédio do antigo Pronto-Socorro Central, que hoje abriga o novo prédio do NGA-3. Outra verba, no valor de R$ 700 mil em recursos do Estado, foi para a construção da nova sede do SAMU, anexa ao Pronto-Socorro do Melhado.
Cedeface Através dos governos estadual e federal, o deputado ajudou na implantação da sede própria do Centro de Deformidades Buco-Faciais de Araraquara (Cedeface), entidade que atende gratuitamente pessoas portadoras de deformidades faciais.
Dentre outros recursos, entre 2006 e 2008, foram investidos mais de R$ 420 mil em obras de infraestrutura e compra de equipamentos para o novo centro cirúrgico, em uma área de 2,8 mil metros quadrados localizada no bairro Melhado.
O governo de São Paulo trouxe para a região a nova fábrica de medicamentos da FURP, um investimento de R$ 240 milhões, instalada em uma área de quase 23,8 mil metros quadrados - a segunda maior fábrica pública de medicamentos
da América Latina. Terá capacidade de produzir anualmente 2 bilhões de comprimidos e 21,6 milhões de ampolas para abastecer a cesta de medicamentos do Programa Dose Certa e de prefeituras da região e de todo o País.
Ambulatório Médico
de Especialidades Araraquara foi beneficiada com a instalação de um Ambulatório de Especialidades Médicas (AME) regional. Os deputados pleitearam a unidade junto ao governador José Serra e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Roberto Barradas. O objetivo do AME é desafogar os hospitais e unidades de saúde municipais, e oferecer atendimento médico gratuito e
realização de exames com maior agilidade. Os AMEs são unidades de alta resolução, com modernos equipamentos como eletrocardiograma, eletro-encefalograma, teste ergométrico, raio-x, ultrasom, mamografia, densitometria óssea e eletroneuromiografia. A unidade funciona anexa ao Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
NESTOR GOULART REIS - Com o apoio de Dimas, o Estado investiu R$ 43,6 milhões na primeira fase da reforma do prédio do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, o Nestor Goulart Reis, e ainda vai disponibilizar mais R$ 14 milhões na segunda etapa da reforma. Com o segundo prédio, a capacidade de atendimento de doenças infecto-contagiosas foi ampliada em mais 112 leitos, sendo 50 para atendimento clínico, 12 para tuberculose e 10 para Aids.
Saúde Pública
FURP : Uma conquista para toda a região
Infraestrtutura
Melhorias nas rodovias,
vicinais e acessos
Através do Estado, com o então governador José Serra, Dimas conseguiu trazer importantes recursos para a conclusão das obras na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 255). A pista ganhou novo pavimento, terceira faixa e nova sinalização. Outra conquista foi o repasse de R$ 8,4 milhões, através da Secretaria de Transportes, via Programa Pró-Vicinais. Os recursos possibilitaram melhorias nos acessos de Araraquara pela rodovia Wa-
Infraestrutura Continuação da Via Expressa
Novo trevo no Quitandinha
Dimas tem buscado junto aos governos federal e estadual recursos para a realização das obras de continuação da Via Expressa, no vale do Ribeirão das Cruzes, ligando o eixo Norte/Oeste da cidade à rodovia Washington Luís (SP-310). O projeto prevê pavimentação de 2 pistas com 5,5 quilômetros de extensão e inclui iluminação, galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e interligação com as ruas do bairro Vale do Sol.
O deputado solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Transportes, a readequação do trevo da rodovia Washington Luís, no Quitandinha. O projeto para realização da obra tem um custo estimado de R$ 1,16 milhão e reativará o acesso da estrada até a cidade através do bairro. “O local há tempos necessita de uma remodelação e é uma importante rota de acesso ao centro da cidade e bairros”, afirma Dimas.
shington Luís: na região do Cecap e Distrito Industrial, na rotatória do trevo da Kaiser e no anel viário com saída para Gavião Peixoto, próximo à fábrica da Lupo. Entre as vicinais contempladas estão a pista que liga Araraquara a Américo Brasiliense, até a altura do Hospital Nestor Goulart Reis, e o trecho de acesso próximo à Inepar/IESA. Também receberam melhorias os trajetos entre os distritos de Silvânia, Guarapiranga, Bueno de Andrada e Furnas.
Luz nos bairros Sempre em sintonia com as administrações, Dimas ajudou na iluminação de diversos bairros da cidade. Junto ao Governo Federal, colaborou na vinda do projeto Luz para Todos, que iluminou ruas e avenidas nos bairros da cidade, e na troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por vapor de sódio, mais econômicas, duráveis e com maior luminosidade.
Em 2008, através do trabalho de Dimas Ramalho, a Casa Civil do Estado liberou importantes recursos destinados a obras de infraestrutura urbana. Cerca de R$ 2,4 milhões foram utilizados na recuperação do asfalto em 150 quarteirões distribuídos por vários bairros da cidade. Dentre os bairros contemplados estão a Vila Melhado (R$ 310 mil); Parque Alvorada (R$ 41 mil); Indaiá (R$ 40 mil); Selmi Dei III (R$ 80 mil); Imperial (R$ 41,5 mil); Victório De Santi (R$ 50 mil); Iguatemi (R$ 31 mil); Dom Pedro I (R$ 80 mil); e Imperador (R$ 90 mil).
Rodoanel, Arena da Fonte, CEAR, retirada dos trilhos Durante sesus mandatos, como deputado estadual e federal, Dimas tem apoiado importantes projetos que trarão o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade. O rodoanel, ligando o eixo Norte ao Sul da cidade, ganhou impulso na atual administração e será concretizado com o apoio dos governos federal e estadual. O projeto começou a ser executado na
região da Represa das Cruzes. O Aeroporto ‘Bartolomeu de Gusmão’ ganhou melhorias na estrutura, ampliação na pista, e está preparado para receber voos comerciais regulares e transporte de carga. A Arena da Fonte, a reforma do CEAR e o novo contorno ferroviário, parcerias entre Araraquara, São Paulo e Brasília, trarão um novo
traçado, planejamento urbano e visibilidade para o município. A construção de 6 mil casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’ reduzirá a demanda habitacional do município. Isso tudo trará progresso, desenvolvimento e novos investimentos. Ser parceiro: é assim que dá certo. É assim que Dimas trabalha, sempre priorizando os interesses da população.
Investimentos
Asfaltamento nos bairros
Segurança
Viaturas para as polícias Junto a Secretaria de Segurança, o deputado trouxe novas viaturas para as Polícias Civil e Militar. Em 2009, foi destinado um novo veículo para atendimento no plantão permanente da Polícia Civil e cinco novas viaturas para Polícia Militar. As viaturas serão utilizadas para radiopatrulhamento, ronda escolar, força tática e controle de tumultos. Em 2008, foram destinados três veículos Corsa para o serviço de Rádio Patrulha; um Fiat Palio para Patrulhamento Integrado; duas Blazer para Escolta e FT; e quatro veículos tipo ‘Lander’ para os policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM).
Núcleo da Polícia Científica O Governo Estadual vai investir mais de R$ 2 milhões em forma de convênio para a instalação da sede do Núcleo da Polícia Científica de Araraquara. O órgão, a única unidade descentralizada da Polícia Científica no interior paulista, será instalado em um terreno dentro da sede do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), no Quitandinha. As lideranças também solicitaram apoio nas novas ações e políticas para a área no município, aumento do efetivo policial e compra de novos equipamentos para as Polícias Militar e Civil.
Batalhão Regional da Polícia Rodoviária O Batalhão Regional da Polícia Militar Rodoviária foi transferido para Araraquara e ganhou sede própria entregue em 2007, com a presença do governador José Serra. Dimas Ramalho tratou do assunto diretamente com o Comando da Polícia no Estado de São Paulo e junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública. O comando local é responsável
pela fiscalização nas rodovias e a operação de 210 viaturas e quase 820 homens. A unidade, abrange cerca de 6,5 mil quilômetros de estradas, em 235 municípios, das regiões de Araraquara, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Limeira, Amparo, Pirassununga, Serra Negra, Votuporanga, Piracicaba, Franca, Barretos e Catanduva.
Companhia de Policiamento O governo estadual destinou R$ 650 mil para construção da sede própria da 1ª Companhia de Policiamento Militar de Araraquara. A articulação com o governador José Serra teve início em julho de 2007 e continuou com a atual administração municipal. A obra ajudará a propiciar melhores condições de trabalho e a abertura de espaço no 13º BPMI, onde fica instalada atualmente. A Prefeitura doou terreno de 1.520 metros quadrados no cruzamento da Via Expressa com a Rua Voluntários da Pátria, próximo à Rodoviária.
Araraquara foi beneficiada com a instalação da unidade regional do Tribunal de Contas do Estado, órgão que tem a função de ajudar as prefeituras a empregar melhor os recursos públicos. Sua jurisdição atende 35 municípios.
Ampliação e Reforma do Fórum
Procuradoria da Fazenda Araraquara deverá ganhar uma unidade regional da Procuradoria da Fazenda Federal. O órgão dará suporte e agilidade em diversos procedimentos administrativos e judiciais que atualmente são deliberados em Ribeirão Preto.
Procuradoria da República Por iniciativa do deputado, a cidade ganhou a regional da Procuradoria da República de Araraquara. Com jurisdição sobre 25 municípios da região, o órgão objetiva agilizar processos e estimular denúncias pela população.
Subdelegacia do Trabalho Junto com lideranças políticas locais, Dimas Ramalho garantiu a manutenção e modernização da Subdelegacia Regional do Trabalho na cidade, demanda à época levada até o então Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante visita a Araraquara.
O Fórum de Araraquara foi ampliado com a construção de um novo anexo. O prédio, de 2 andares, com mais 1.700 metros quadrados de área construída, permitirá a melhoria das condições do atendimento e contribuirá para a agilidade do Judiciário. Em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, foi firmado convênio com o município para o
investimento de R$ 2,5 milhões. O piso superior abrigará os cartórios, arquivo, além de sanitários para público e funcionários. No piso inferior serão construídas as salas de audiência, gabinetes dos juízes, salas da promotoria e sanitários femininos e masculinos para funcionários públicos e portadores de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida.
Delegacia Regional da Polícia Federal Em 2000, Dimas foi um dos articuladores da vinda da regional da Polícia Federal para Araraquara. A área de atuação da regional abrange 32 municípios. Além de inquéritos
sobre crimes federais e o combate ao narcotráfico e crime organizado, a delegacia também expede passaportes e trata de assuntos que envolvem estrangeiros.
Escritório regional da Junta Comercial Araraquara ganhará um escritório regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A instalação da unidade agilizará o atendimento no posto, que funciona há oito anos na cidade e atende mais de 300 solicitações
ao mês. Articulador do pleito junto à Secretaria de Estado de Justiça, Dimas destaca que o órgão trabalhará com mais autonomia e trará agilidade na tramitação dos processos.
Justiça
Tribunal de Contas de SP
Educação
Construção e reforma de escolas públicas
Através de Dimas Ramalho, três bairros - Adalberto Roxo, Jardim Imperial e Jardim Altos de Pinheiros - foram atendidos pela Secretaria de Educação e receberão 3 novas escolas para atender mais
de 5 mil alunos, obras que juntas custaram R$ 9 milhões pagos pelo governo do Estado. Cada unidade terá 12 salas de aula, quadra poliesportiva , banheiros, vestiários e demais dependências.
Fatec: Faculdade de Tecnologia Deputado Estadual, Dimas Ramalho foi autor do projeto de lei nº 8020/2002, que prevê a instalação da Fatec no município, como uma unidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps). Dimas recebeu garantias de Geraldo Alckmin de que essa antiga reivin-
dicação da cidade será comtemplada em seu próximo governo. “Acredito em Geraldo Alckmin para o Governo do Estado e não deixarei de reforçar junto a ele a importância desse compromisso, que irá potencializar essa vocação adquirida por Araraquara, como polo do setor de TI”.
Além de votar pela criação do Fundeb, apoiar a valorização e qualificação dos professores, trabalhar pela Educação é compromisso do mandato de Dimas Ramalho.
Curso de Medicina Através do empenho de Dimas e lideranças políticas junto ao Ministério da Educação, a cidade recebeu o Curso de Medicina, ministrado pela Uniara. O curso é voltado para formação de profissionais generalistas e a prioridade é atender à demanda por médicos no âmbito SUS.
Biodiesel e Unesp Dimas Ramalho destinou emenda de R$ 500 mil para a implantação da Usina de Biodiesel no Instituto de Química da Unesp. Ele também solicitou ao Estado a instalação dos cursos de Engenharia Química, de Materiais e de Alimentos. Outra preocupação do deputado tem sido com a expansão do campus, com mais vagas e cursos, e no sentido físico, com a estruturação e expansão do campus e faculdades.
Ensino Técnico
Araraquara ganha Escola Técnica de Saúde Com o empenho dos deputados, o Estado implantou um grande investimento na área da saúde pública: o CEFOR - Escola Técnica Profissionalizante de Saúde. A unidade de Araraquara vai capacitar e treinar, gratuitamente, mão-de-obra na área da saúde com objetivo de formar
profissionais para atuar no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). No total serão criadas 9 escolas deste gênero em todo o Brasil. A unidade de Araraquara, única do Estado de São Paulo, abrangerá 192 municípios com uma população estimada de 4,5 milhões de habitantes.
Ensino Técnico Federal Ampliação e vagas na Escola Industrial A Escola Técnica Anna de Oliveira Ferraz (Industrial), unidade vinculada ao Centro Paula Souza, recebeu recursos de R$ 1.339.447,00 do Estado para abertura e novos cursos e vagas. Em 2007, foi criado o curso de Manutenção Aeronáutica e no ano seguinte foram abertas 600 novas vagas.
Dimas também apoiou a instalação da unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (IFSP) – uma das seis unidades que serão construídas no Estado. Em funcionamento, o IFSP irá abrir 1.800 vagas para alunos de Araraquara e cidades da região. A principal demanda será dos setores de Tecnologia da Informação (TI), aeronáutico, metal-mecânico e agroindústria.
Habitação
Secretário da Habitação
Dimas promoveu o maior programa habitacional da história de Araraquara Secretário da Habitação do Estado na gestão Mário Covas, Dimas Ramalho promoveu o maior programa habitacional da história de Araraquara. Entregou mais de 5 mil moradias, entre casas populares e conjuntos habitacionais. Dimas democratizou a questão da habitação: trouxe transparência e assegurou cidadania no
sistema habitacional do Estado. Implantou os sorteios públicos, criou o aluguel social, que permite a pessoas com mais de 65 anos pagar aluguel vitalício e muito barato em casas ou apartamentos, implantou o contrato passado em nome da mulher e as reservas de casas para deficientes e idosos
Veja os conjuntos habitacionais que Dimas Ramalho construiu em Araraquara
Vale do Sol
Conjunto Habitacional “Zenkem Nakaxato”
Vale do Sol
Conjunto Habitacional “Elias Jorge Abi Rached Filho”
Jd. Dom. Pedro I Conjunto Habitacional ““Hermínio Pagotto”
Vila Biagioni
Conjunto Habitacional “Manoel Rodrigues”
Cociza
Conjunto Habitacional “Prof. Ulisses Ribeiro dos Santos”
Funcionários Melhorias públicos habitacionais Nossa cidade passou a integrar o Programa Habitacional de Integração (PHAI), voltado a servidores públicos estaduais ativos. Em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, a Secretaria da Gestão Pública e o Banco Nossa Caixa, o PHAI oferece planos de financiamento de apartamentos, com prazo de 20 anos, prestações fixas, desconto em folha de pagamento e juros de 6% ao ano.
Construção por mutirão Através do Governo do Estado e da CDHU, foram construídas centenas de casas através do Programa Habiteto, onde as moradias são construídas em regime de mutirão, com acompanhamento técnico da prefeitura e participação do mutuário.
O município recebeu o Programa Especial de Melhorias Habitacionais e Urbanas (PEM). Em 2008, foram destinados R$ 127 mil para obras de melhorias na infraestrutura no Conjunto Residencial ‘Hermínio Pagotto’, no bairro Jardim D. Pedro I. O programa promove melhorias físicas e serviços em bairros degradados ou em conjuntos habitacionais, seja por parte de Município, Estado ou União.
Casas para os idosos Araraquara recebeu o programa ‘Vila Dignidade’ - conjunto habitacional para pessoas com mais de 60 anos. São equipados com barras de apoio, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes. Para a primeira etapa do projeto serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões por parte do Estado e o município vai doar uma área de 3 mil metros quadrados à Secretaria de Estado da Habitação.
Arrendamento Regularização Residencial de imóveis Junto com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, Dimas ajudou a incluir Araraquara no PAR (Programa de Arrendamento Residencial), voltado às famílias de baixa renda que necessitam de moradia.
Araraquara foi incluída no Programa ‘Cidade Legal’ por solicitação do deputado junto ao secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl. O objetivo é incentivar e orientar a população sobre ações de regularização de imóveis.
Ensino Técnico
Deputado da Habitação
Social
Apoio a promoção social Recursos para custeio, ampliação e aparelhamento para entidades e cestas de alimentos para famílias carentes O setor social de Araraquara tem atenção especial de Dimas Ramalho, que tem ajudado diversas entidades que prestam serviços para a população. Em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Fundo Social, o deputado destinou recursos para atender às entidades sociais, em obras de ampliação, custeio dos serviços e compra de equipamentos. Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, somente em 2009 foram destinados mais de 13 toneladas de alimentos para serem distribuídos às entidades que fazem parte do Fundo Social de Solidariedade do município.
Parceria com entidades
Na Secretaria de Estado da Cultura, foram firmados convênios para revitalizar dois grandes patrimônios históricos e culturais. No Teatro Municipal, foram investidos R$ 375 mil em obras de infraestrutura. O Museu Pedagógico ‘Voluntários da Pátria’ recebeu R$ 125 mil para sua
reforma, pintura e melhorias. Áreas de Lazer e Esporte em vários pontos da cidade também receberam investimentos conseguidos através da atuação do deputado, que também ajudou a melhorar áreas de lazer, playgrounds, quadras e vários outros itens.
Oficina Regional de Cultura
Ginásio da Pista e áreas de lazer O Ginásio da Pista ‘Guilherme Fragoso Ferrão’ recebeu R$ 450 mil para troca do piso de borracha, melhorias nos banheiros, vestiários, cobertura, quadras poliesportivas, guarita, almoxarifado, pista de atletismo e arquibancada da pista, entre outras.
Dimas trouxe para Araraquara a Oficina Regional de Cultura do Estado, que oferece cursos para todas as idades, do iniciante ao profissional - um investimento de R$ 435 mil do governo estadual. O órgão atende 28 municípios da região oferecendo cursos de cinema,
teatro, dança, fotografia, música, literatura, vídeo e rádio, entre outros, e funciona no antigo prédio do Instituto Araraquarense de Psiquiatria (IAP), na Vila Xavier, que recebeu do Estado recursos de R$ 500 mil, aplicados na instalação do Centro de Artes e Ofícios de Araraquara.
Virada Cultural Através do governo do Estado, Araraquara recebeu a Virada Cultural Paulista, que ja teve sua terceira edição, dentre mais de 20 cidades do interior, com atrações e eventos culturais.
Cultura e Lazer
Reforma do Teatro Municipal
Transparência em plenário Com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a aplicação de recursos públicos em todos os níveis de governo - inclusive nos sindicatos, ONGs e partidos políticos -, Dimas Ramalho apresentou o projeto de lei ‘Transparência Total’ (PL 5103/09), que obriga a prestação de contas ‘on line’ de instituições públicas e privadas. “A participação da sociedade na gestão pública é um direito garantido e o projeto vai permitir que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas também fiscalizem a atuação dos agentes e a aplicação dos recursos”, afirma Dimas. A intenção do projeto é propiciar o controle social das práticas da administração pública.
Aposentadoria e fator previdenciário Defensor intransigente do projeto que dá reajuste igual para as aposentadorias e também para o salário mínimo (PL 001/07), Dimas quer o reajuste das aposentadorias com base em 100% do PIB, da mesma forma que é calculado o salário mínimo. O deputado também apóia o fim do fator previdenciário, que
Atenção aos produtores e apoio à citricultura “A falta de diálogo e propostas do Governo com o setor da agricultura está trazendo prejuízos diretos aos agricultores e aos exportadores de suco de laranja”, lamenta o deputado. A forte e crescente concentração econômica nas indústrias de suco impôs aos fornecedores condições contratuais que não cobrem os custos de produção. Dimas defende a criação de mais sub-
sídios aos produtores e o estabelecimento de um preço mínimo para a caixa de laranja. Para ele, o Governo precisa rever a política econômica do setor e dar mais incentivo à produção e no combate às pragas e doenças dos citros. “O problema é, sobretudo, a falta de política e subsídios para o setor, o que favorece a concorrência desleal em relação às nações mais ricas”, argumenta.
traz um prejuízo de 30% a 40% para quem se aposenta, se for homem, e de até 50%, se for mulher. “Esta é uma perda irreparável que queremos recuperar. Se há distorções a serem corrigidas, que o façamos de imediato”, declarou.
Reajuste do Salário Mínimo Dimas tem defendido a aprovação de índices maiores dos que os oferecidos pelo Governo Federal para o reajuste do salário mínimo. “A maioria dos brasileiros depende e vive do salário mínimo. O Governo tem, ano após ano, alegado não ter condições de oferecer valores mais dignos e adequados à situação econômica da população, sobretudo, a parcela mais carente da sociedade”, aponta Dimas.
O Brasil pode e merece mais Tenho vergonha de assistir perplexo todos os escândalos políticos que acontecem no Brasil. É dinheiro na meia, na cueca, na bolsa, no sapato, e até na Bíblia. Já passamos por outros também: mensalão, sanguessugas, farra das passagens aéreas, funcionários pagos com dinheiro público. É tanto escândalo que o brasileiro nem lembra mais: um escândalo novo encobre o anterior.
Contudo, continuo em pé, lutando pelos nossos direitos, com firmeza, caráter e bom senso: com a maioria, ou sendo minoria. Tenho orgulho de ser um político ‘mãos limpas’, sem quaisquer fatos que desabonem minha atuação parlamentar. Não podemos aceitar a corrupção como fato comum no Brasil, até porque não é. Acredito no Brasil e acho que merecemos mais. Muito mais.
PEC300
Salários dos policiais Criação da Polícia Penal
Dimas é defensor da equiparação dos vencimentos das Policias Militares e Bombeiros, de todos os Estados, com os praticados hoje pelo Distrito Federal (PEC300). “O projeto é fundamental para a categoria. Com melhores condições de salários, o efetivo não terá mais que procurar alternativas para complementar o salário no final do mês”, diz.
Dimas Ramalho se engajou na luta pela aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal nos Estados e Federação e serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do agente de custódia e provavelmente todos os agentes que desempenham atividades penitenciárias. “A categoria tera reconhecimento Constitucional de seus direitos”, pontua.
Lei da Mordaça e Emenda 29 Membro do Ministério Público de São Paulo, o deputado é um dos maiores opositores do projeto que estabelece a Lei da Mordaça (PL 265/07) e prevê penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz considerar que a iniciativa foi de má-fé, intenção pessoal ou visando perseguição.
Para Dimas, a proposta é inconstitucional e inviabiliza a atuação do MP. O parlamentar é a favor da Emenda 29, que destina mais recursos para a área da Saúde. “Os municípios terão mais verbas para melhorar o atendimento da saúde pública, que possui demandas crescentes”, explica Dimas.
Defesa do Consumidor 4841/09 Projeto nº cional de Sistema Na identes de e Ac Controle d a INAC) - Cri (S Consumo de ú sa a social d o controle su n o a dos c e seguranç produtos e e midores d locados no serviços co mercado.
6974/06 Projeto nº ara de prisão p Fixa a pena ão e adulteraç os crimes d íveis. O obje de combust e m ar com o cri tivo é acab o ã e a formaç organizado negação fisde cartel, so onsumidor. ao c cal e lesão
4976/09 Projeto nº os, em cinco an Prescreve, o ã ç ra a p à re a pretensão or p s o d sa s cau pelos dano de produto fato ou vício lmente o Atua ou serviço. é reclamação prazo para 0 dias. de apenas 9
840/09 Projeto nº 4 menra enquadra Critérios pa ixa a b midor de to do consu .A a ic rgia elétr renda e ene es na õ rç igir disto meta é corr rgia n e e tarifa d e cobrança de em consome qu elétrica para mês. o a até 80 Kw
Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Dimas Ramalho tem sido incisivo no combate pela defesa do interesse coletivo e cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Questões como o fim da taxa de telefonia, fiscalização dos juros em cartões de crédito, fim da cobrança de boletos bancários, kit de segurança veicular e envio de propaganda indesejada aos consumidores têm sido defendidas em plenário e nas comissões. “Temos nossos direitos e merecemos que sejam respeitadas as normas e leis em vigor. Mais que isso, precisamos de novas leis - mais modernas e adequadas à nossa realidade”, afirma Dimas.
Taxas dos Cartões de Crédito
Contas, tarifas e serviços de celulares
Planos de Saúde e remuneração pelo SUS
O deputado cobrou, em plenário, a clareza nas decisões das agências reguladoras de serviços públicos. “As decisões tomadas a portas fechadas sempre deixam dúvidas. Queremos ter transparência nas resoluções”, diz.
“O Brasil é um dos países com as mais altas tarifas cobradas pelas operadoras de celular. Isto contrasta com a péssima qualidade de serviços e pagamentos de valores duvidosos nas contas discriminadas aos clientes”, alega.
O deputado federal Dimas Ramalho cobrou em plenário que as operadoras privadas de saúde e planos de saúde respeitem as normas e façam o ressarcimento ao SUS (Sistema Único de Saúde) dos atendimentos hospitalares da rede pública.
Liderança em plenário e luta contra a corrupção Em um momento marcado pela crise política no Brasil, com denúncias de corrupção, propina e desvio de recursos públicos, Dimas assumiu a liderança do Partido Popular Socialista e teve uma ação forte e decisiva no combate à corrupção. Foi um dos responsáveis pela instalação das CPIs dos Correios e do Mensalão - criadas para investigar, punir os culpados e construir um Brasil mais democráti-
co, justo e decente. Hoje, é um parlamentar reconhecido e respeitado por sua postura sóbria e atuante em relação aos seus princípios: um legislador correto, diligente, coerente e produtivo. “Com respeito absoluto à Constituição Federal, precisamos de mais democracia, liberdade e transparência, pois são essas as respostas para as crises politicas”, finaliza.
Fim da taxa de telefonia fixa Dimas Ramalho defende o fim da tarifa básica dos telefones fixos cobrada mensalmente dos consumidores brasileiros e pede mudanças nos contratos de concessões das operadoras de telefonia no Brasil. “A tarifa que é cobrada, mesmo sem o consumidor usar os serviços, é abusiva. Não existe no país um setor que recebe mais reclamações nos Procons do que o da telefonia”, protesta o deputado.
Projetos de lei Salário mínimo aos idosos e deficientes
Emprego formal para quem tem mais de 40 anos
Emprego para pessoas com dívida
Ampliar os direitos dos portadores de deficiência e idosos. O PL prevê o pagamento mensal de um salário mínimo, desde que comprovada renda familiar máxima de um salário. Atualmente, apenas os que têm renda familiar de até 1/4 do mínimo recebem esse benefício da União.
O deputado federal Dimas Ramalho apresentou projeto de lei (PL 956/03) que incentiva e estimula empresas a contratarem pessoas com mais de 40 anos de idade. Na prática, as pessoas jurídicas que empregarem estes trabalhadores receberão incentivos fiscais no Imposto sobre a Renda.
Quem tiver seu nome no Serasa e no SPC não pode ser discriminado na hora de ingressar no mercado de trabalho. O projeto 2707/03 proíbe o uso de informações sobre restrições de crédito nas relações de emprego. A meta é valorizar e proteger a dignidade humana e estimular a promoção social.