Boletim Municipal by Município da Moita

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Boletim Municipal

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Nova candidatura “Vale Construir o Futuro” Demolição do dique da Caldeira avança

›Julho 2009

PRÉMIO

“Cidades de Excelência”

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

› Caleidoscópio › O FITEI – Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica está sedeado na zona do grande Porto mas, todos os anos, a sua organização leva “extensões” deste festival de renome a outros pontos do país, procurando sempre salas de qualidade. Em 2009, o FITEI rumou a Sul, proporcionando excelentes momentos de teatro aos habitantes de Coimbra e aos espectadores do concelho da Moita, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, colocando, assim, este equipamento cultural no roteiro nacional dos espectáculos de grande qualidade. Nos meses de Maio e Junho, o Fórum Cultural abriu as suas portas à 32ª edição do FITEI, apresentando, no dia 30 de Maio, a peça de teatro Ariadna, pela Companhia de Teatro Atalaya e Centro Andaluz de Teatro, no dia 5 de Junho, a peça Que Classe de Sexo, pelo Centro Dramatico El Theatron, finalizando, no dia 9 de Junho, com o espectáculo Wake Up, pelo Nut Teatro, com co-produção do Centro Dramático Galego.

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Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 970 2835-129 Baixa da Banheira

Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Horário do atendimento personalizado: 09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h (Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada)

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Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:

(mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO E-Mail: presidente@cm-moita.pt Vice-presidente – RUI GARCIA Administração Urbanística, Habitação, Actividades Económicas e Turismo e Sistema de Informação Geográfica. 5.ª feira das 14:00h às 17:30h Vereador – CARLOS SANTOS Ambiente e Serviços Urbanos, Protecção Civil. Marcação prévia Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais e Equipamento Mecânico, Fiscalização e Contra-Ordenações. 5.ª feira das 14:30 às 17:30h • Marcação prévia Vereadora – VIVINA NUNES Acção Sócio-Cultural 6.ª feira das 9:00h às 12:00h Marcação prévia

22 de Julho › 17:00h 19 de Agosto › 17:00h Paços do Concelho

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Belgráfica Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Trimestral Capa: Ciclovia da Moita (Marginal)

› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita

Serviço Público com Qualidade Ü

Nesta altura do ano, os dias mais longos ou as merecidas férias dão-nos mais tempo para olhar à nossa volta, reencontrar a nossa terra e redescobrir com vagar as tradições, o ambiente ribeirinho e festivo das freguesias, as transformações que entretanto aconteceram. No entanto, esta é uma altura de grande azáfama nos serviços municipais, no que respeita à montagem de feiras e festas, e também de cuidados redobrados na prestação dos serviços essenciais, com o acréscimo de trabalho que naturalmente se faz sentir todos os verões e que se reflecte sobretudo ao nível do abastecimento de água, tratamento de parques e jardins e higiene pública. Para que tudo continue a funcionar em pleno, e com a qualidade que é devida na prestação do serviço público, é necessária uma grande logística e uma organização rigorosa que os serviços camarários asseguram com competência e responsabilidade. A qualificação dos serviços tem sido, aliás, um trabalho interno desenvolvido de forma sistemática e persistente, segundo o princípio da melhoria contínua – queremos fazer melhor amanhã do que fazemos hoje – que nem sempre é imediatamente visível mas que tem dado os seus frutos, merecendo o reconhecimento público em áreas bastante diversificadas, como é o caso da comunicação municipal, do ambiente, com projectos premiados ou objecto de candidaturas, da reabilitação urbana, incidindo sobretudo nas freguesias do Vale da Amoreira e Baixa da Banheira mas também na valorização da zona ribeirinha, ou até das questões do funcionamento do sistema urbano, de que é exemplo o recente Prémio “Cidades de Excelência”, atribuído ao Manual para a Mobilidade Sustentável, em cuja elaboração o Para que tudo continue a funcionar em Município da Moita esteve pleno, e com a qualidade que é devida profundamente envolvido. na prestação do serviço público, Estamos pois à altura dos desafios que é necessária uma grande logística o desenvolvimento do concelho e uma organização rigorosa que nos traz, colocando as pessoas no centro os serviços camarários asseguram de todas as questões da gestão com competência e responsabilidade. autárquica.

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› MOITA RECEBEU DEBATE

› Município

INTERMUNICIPAL SOBRE NOVO AEROPORTO A Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, acolheu, no dia 23 de Junho, uma iniciativa pública de debate sobre o Novo Aeroporto de Lisboa, promovida pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal que contou com a presença dos presidentes

NOVA CANDIDATURA “VALE CONSTRUIR O FUTURO”

Mais intervenção no Vale da Amoreira Ü

“Vale Construir o Futuro” é a nova candidatura apresentada pela Câmara Municipal, em conjunto com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e um grupo alargado de parceiros, no âmbito do PORLisboa – Parcerias para a Regeneração Urbana de Bairros Críticos, que irá permitir dar continuidade e aprofundar a intervenção já em curso na freguesia do Vale da Amoreira. A Câmara Municipal decidiu avançar com esta candidatura uma vez que muitos dos projectos considerados como fundamentais para o desenvolvimento do Vale da Amoreira, identificados na Iniciativa “Bairros Críticos”, ficaram sem financiamento garantido. O investimento previsto no plano de acção apresentado em 2008 pelo IHRU era de 15 milhões de euros e a verba candidatada ao Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu ficou-se pelos 3 750 000 euros.

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DIVERSOS PARCEIROS ENVOLVIDOS Nesta parceria estão envolvidos a Câmara Municipal, que assume a liderança da parceria local, o IRHU, a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, a Associação de Condóminos e Moradores do Vale da Amoreira, a Cidadãos do Mundo Associação, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Associação de Imigrantes Guineenses dos Amigos a Sul do Tejo, o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, a RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, o Instituto Português da Juventude, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Associação Empresarial da Região de Lisboa. Dos vários projectos previstos, que abarcam diferentes áreas – desenvolvimento económico e dinamização de actividade económica, ambiente e espaço público, equipamentos e desenvolvimento social –, assume especial relevância o facto de o Ministério de Educação, através da Di-

recção Regional de Educação de Lisboa, se ter constituído como parceiro, com o objectivo de obter financiamento para a construção de um campo desportivo coberto na Escola Secundária da Baixa da Banheira. Já em 2001, o Ministério tinha contratualizado com o Município da Moita a construção de um Pavilhão Desportivo naquela escola, também para utilização dos clubes, associações, colectividades e população da freguesia, em regime de horário extra-escolar. Apesar de discordar com a alteração da tipologia agora proposta para este equipamento, uma vez que condiciona a sua utilização por toda a comunidade, a Câmara Municipal optou por aceitar esta opção para não inviabilizar o projecto. O investimento global estimado para o “Vale Construir o Futuro” é de 8 020769,50 euros, prevendo-se a comparticipação por parte dos fundos comunitários até ao valor de 3,5 milhões de euros.

dos Municípios da Região de Setúbal e dos Municípios abrangidos pelas medidas preventivas do Novo Aeroporto de Lisboa, entre outros convidados. Nas suas conclusões, os autarcas consideraram que as medidas preventivas estabelecem limitações proibitivas excessivas e propuseram a criação de uma Comissão Consultiva de Acompanhamento que permita aos Municípios e aos agentes regionais participar no processo de concretização do projecto do Novo Aeroporto, contribuindo para potenciar as consequências positivas de um investimento desta dimensão, fundamental para a competitividade do País, da Área Metropolitana de Lisboa e da Margem Sul.

“Noivas & Noivos” e Feira de Maio em simultâneo

Foi entre 22 e 24 de Maio que o Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, acolheu o II Salão do Casamento e Eventos da Moita – “Noivas & Noivos”, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a SulFestas/Organização de Eventos e a EventDesign/Ateliê de Ideias para Casamentos e Eventos. Naquele espaço, estiveram 45 expositores de diferentes áreas relacionadas com festas de casamento. A novidade deste ano foi o I Concurso de Penteados que contou com a participação de diversos estabelecimentos de cabeleireiro de todo o País. Além dos desfiles de moda, das animações musicais e do espa-

ço júnior, o “Noivas & Noivos” recebeu também a exposição “Mostre-nos o seu Vestido de Noiva” que proporcionou aos visitantes uma viagem pelas diferentes épocas e modas dos vestidos de noiva. O Salão do Casamento e Eventos da Moita integrava o programa da tradicional Feira de Maio que, este ano, centrou a sua actividade na Praça da República, na Moita. Espectáculos musicais, o V Encontro de Aficcionados, Tertúlias e Clubes Taurinos, o Festival Taurino, na Praça de Toiros Daniel do Nascimento, o Encontro Ibérico de Flamenco, as actividades desportivas e as largadas de toiros completaram o programa desta feira.

Câmara realoja cinco famílias

A Câmara Municipal atribuiu recentemente cinco habitações a famílias carenciadas do concelho e celebrou os respectivos contratos de arrendamento. Estes contratos surgem na sequência de um Concurso de Atribuição de Habitações

Vagas lançado pela autarquia, com o intuito de reocupar as habitações sociais vagas, de propriedade do Município da Moita. De referir que todas as casas entregues foram alvo de uma intervenção de remodelação, por parte da Câmara.

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Município

Prémio “Cidades de Excelência” atribuído a Manual para Mobilidade Sustentável Ü O primeiro lugar do Prémio “Cidades de Excelência” promovido pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade e pelo Jornal Planeamento e Cidades foi atribuído ao Manual de Metodologias e Boas Práticas para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável. Este manual, cuja elaboração decorreu no âmbito do Sub-Projecto TRAMO – Transporte Responsável, Acções de Mobilidade e Ordenamento, contou com a participação do Município da Moita. O Sub-Projecto TRAMO reuniu parceiros de Espanha (Ayuntamientos de Manises e Torrent), de Itália (Faculdade de Arquitectura de Génova/Departamento Polis) e de Portugal (municípios do Barreiro, Loures e Moita). O TRAMO, concluído em 2008, culminou com a apresentação do manual de boas práticas para a elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável que se pretende constituir como um importante instrumento de apoio à concretização de planos de mobilidade mais eficazes, enquanto elementos fundamentais nas políticas urbanas dos municípios. O manual transmite a mensagem de que as pessoas estão no centro do estudo das questões da mobilidade e promove a deslocação ciclável, pedonal e o transporte público, como soluções para a criação de um espaço público urbano qualificado.

Encerramento da Unidade de Surdos lesa alunos e famílias

Ü A Câmara Municipal solidarizou-se com as famílias na justa reivindicação pela manutenção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros. Recentemente, a vereadora dos Assuntos Sociais e Cultura, Vivina Nunes, entregou, às mães que se deslocaram à Assembleia da República, uma declaração sobre a extinção desta unidade. O Núcleo de Apoio à Deficiência Auditiva está em funcionamento há duas décadas, tendo desempenhado um papel importante no sucesso educativo de dezenas de crianças e dinamizado um relevante trabalho com os alunos e as suas famílias. Na altura em que estava em negociação a criação de uma Escola de Referência para a Educação Bilingue para alunos surdos, a DREL – Direcção Regional de Educação de Lisboa terminou o processo sem qualquer esclarecimento ao Município da Moita e às famílias. Perante a questão colocada, por parte da Câmara Municipal da Moita, sobre o encerramento da Unidade de Surdos, a DREL respondeu que “a decisão teve por objectivo concentrar meios e materiais com vista à oferta educativa de qualidade aos alunos surdos”. A Câmara Municipal considera que a perda desta valência no concelho lesa gravemente as famílias e os alunos, impossibilitando-os de ter acesso a um ensino especial, digno e qualificante, destinado às suas necessidades, na sua área de residência. Boletim Municipal

› Obras e Projectos

DEMOLIÇÃO do dique da Caldeira avança Ü

De acordo com o programa de acção da Operação de Valorização Integrada da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita à Praia do Rosário, teve já início a demolição parcial do dique da Caldeira da Moita, obra com um prazo de execução de seis meses. Esta intervenção faz parte de um conjunto de medidas preconizadas pela Câmara Municipal, com o objectivo de melhorar a navegabilidade na Caldeira, entre as quais se incluem também a

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dragagem e a construção de um açude que irá permitir a retenção de águas na Caldeira e as descargas à maré, reduzindo-se, desta forma, a acumulação de sedimentos e o assoreamento. No que respeita ao plano de dragagem e à construção de um açude, a Câmara Municipal recebeu recentemente o parecer favorável da Administração da Região Hidrográfica do Tejo que permitirá desbloquear os processos. A dragagem estará a cargo da Administração do Por-

to de Lisboa e o projecto de execução do açude vai ser desenvolvido pela Câmara Municipal. Esta Operação de Valorização é resultado da candidatura municipal ao Programa Operacional de Lisboa/Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), dando continuidade ao processo de valorização da zona ribeirinha do concelho, tendo em vista um ambiente urbano mais qualificado e uma maior aproximação ao Tejo.

Remodelação de estações em fase de conclusão

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Obras e Projectos

Requalificação de espaços públicos em vários locais do concelho

PRACETA ADELAIDE CABETE

No âmbito da reconversão de passagens de nível e modernização no troço da linha férrea entre Barreiro e Pinhal Novo que a REFER está a levar a cabo, várias têm sido as alterações nas ligações e circulação de trânsito no concelho da Moita, com a construção de novos acessos viários e remodelação de estações e apeadeiros. A conclusão das estações da Moita e de Alhos Vedros encontra-se atrasada em relação à previsão inicial da REFER, devendo a sua utilização iniciar-se até ao final de Julho. Na Baixa da Banheira, está em fase de conclusão a passagem inferior para peões, em substituição da passagem de nível da Rua 1º de Maio, bem como o novo edifício da estação. As obras desta passagem

inferior estão terminadas mas a sua abertura ao público está dependente da realização de vistorias a todos os equipamentos, nomeadamente aos ascensores e dispositivos de segurança, por parte das entidades competentes. No Penteado, a construção do apeadeiro encontra-se bastante avançada mas a sua conclusão terá de aguardar pela execução da passagem inferior viária que vai substituir a passagem de nível na Rua António Aleixo. De acordo com a REFER, a passagem inferior do Penteado deverá estar terminada durante o mês de Agosto, estando actualmente em curso a execução das infra-estruturas de drenagem e de iluminação pública.

Ü Estão actualmente a decorrer vários concursos para adjudicação de obras de requalificação e valorização de espaços públicos e arruamentos em diferentes zonas do concelho. Em Alhos Vedros, a Praceta Adelaide Cabete, nas Morçoas, vai ser totalmente remodelada. A intervenção da Câmara Municipal abrange a substituição de pavimentos, a delimitação de zonas de estacionamento, a execução de caldeiras e a plantação de novas árvores, rede de rega e instalação de mobiliário urbano, nomeadamente bancos de jardim e papeleiras. Os quarteirões entre as ruas Maria Matos e Vasco Santana, na Urbanização da Quinta do Moinho, na Moita, vão também ser objecto de uma intervenção paisagística que visa, sobretudo, a melhoria do espaço, de forma a ordenar o estacionamento. A criação de áreas de estacionamento ordenado e a melhoria de pavimentos estão igualmente na origem da requalificação projectada para o espaço público entre as ruas de Diu e Henrique Galvão, na Baixa da Banheira, que inclui ainda iluminação pública e a adequada sinalização viária. Em fase de concurso está também a repavimentação de vários troços de arruamentos em locais distintos nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita, cujos trabalhos abrangem igualmente a execução de colectores pluviais em arruamentos com problemas de drenagem. Todas as intervenções programadas deverão ter início em breve.

BAIXA DA BANHEIRA

Reforço da iluminação no Largo João de Deus Ü

Está a decorrer a empreitada, adjudicada pela Câmara Municipal, de iluminação pública do primeiro troço da rua 1º de Maio e Largo João de Deus, na Baixa da Banheira. Este espaço público foi recentemente requalificado, passando a ser de acesso exclusivamente pedonal, no âmbito das obras de reconversão das passagens de nível, da responsabilidade da REFER. Contudo, por se tratar de uma zona bastante utilizada, a Câmara decidiu elaborar um estudo luminotécnico que concluiu pela necessidade de se melhorar a iluminação, de forma a adequá-la à vivência do espaço. Boletim Municipal

› CRIANÇAS E JOVENS

› Ambiente

COMEMORAMRAM DIA MUNDIAL DO AMBIENTE O Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho, foi assinalado em festa, no concelho da Moita. Os alunos do 4.º ano das Escolas Básicas do 1.º Ciclo puderam participar em diferentes ateliês, preparados pela Câmara Municipal da Moita, com o apoio

Projecto Bio-Local nas cooperativas do concelho Ü

Durante o mês de Julho vão decorrer acções de sensibilização dirigidas aos consumidores, nos supermercados da Pluricoop do concelho, sobre consumo responsável e biodiversidade. Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal da Moita, em parceria com a federação de cooperativas Fenacoop e com o apoio da Pluricoop, no âmbito do projecto Bio-Local – Diversidade de Acções Locais para a Biodiversidade, co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. O “Bio-Local” prevê a realização de um conjunto de iniciativas de sensibilização para a

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biodiversidade junto de diferentes públicos (comunidade educativa, consumidores e empresas) que incluem visitas guiadas, formação e sensibilização de jovens e consumidores para o tema da “Alimentação e Biodiversidade”. O projecto pretende também servir de incentivo para que as hortas escolares se tornem cada vez mais “guardiãs” da diversidade agrícola, criando-se em cada escola um banco vivo de preservação de variedades e sabores que estão em risco de se perder. No âmbito deste “Bio-Local”, foi também

realizada, nos últimos meses, uma iniciativa dedicada aos “Invertebrados e Peixes do Estuário do Tejo”, no Posto de Depuração de Ostras do Tejo, e uma visita à Reserva Natural do Estuário do Tejo para observar as aves e os habitats. Para o desenvolvimento deste projecto, a Câmara Municipal conta com a parceria da QUERCUS ANCN /Núcleo de Setúbal, da Colher para Semear – Rede Nacional de Variedades Tradicionais e da FENACOOP – Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores.

da Simarsul e da Amarsul, dedicados ao tema “A Zona Ribeirinha e o Ambiente”, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita. Através desta actividade, os mais novos ficaram a conhecer as espécies de peixes e moluscos do Tejo, as aves do estuário, o seu habitat e hábitos alimentares, bem como a importância da qualidade da água e do tratamento dos esgotos.

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Ambiente

Mini-curso “Mãos à Horta” vai ter continuidade

Ü Chegou ao fim mais uma edição do “Mãos à

Obras da ETAR: por um melhor ambiente

Estão a decorrer, de forma faseada, nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira, GaioRosário, Moita e Vale da Amoreira, as obras de construção das infra-estruturas necessárias para ligar o concelho da Moita à ETAR Moita/Barreiro – a maior infra-estrutura de tratamento de efluentes urbanos da Península de Setúbal.A

Câmara Municipal da Moita e a Simarsul lamentam os possíveis transtornos causados à circulação viária pela realização das obras e apelam à melhor compreensão dos munícipes e utentes, uma vez que esta obra trará grandes benefícios a toda a população. Siga as alterações de trânsito em www.cm-moita.pt.

Horta”. Dezasseis participantes tiveram oportunidade de aprender a fazer uma horta segundo os princípios de agricultura biológica, num mini-curso de tempos livres que decorreu em cinco sessões, ao sábado, entre 18 de Abril e 20 de Junho, nas instalações do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal da Moita, na Quinta do Matão, junto ao Viveiro Municipal. Conceitos de desenvolvimento sustentável, princípios e técnicas de agricultura biológica, as diferentes fases de elaboração de uma horta e compostagem, o controle biológico, pragas e auxiliares e criação de habitats, foram alguns dos temas abordados neste curso. Durante o “Mãos à Horta” os alunos tiveram ainda a possibilidade de elaborar uma pilha de compostagem e preparar a sua própria horta. Os resultados foram bastante satisfatórios, a avaliar pelos comentários finais dos alunos: “É de continuar a promover este tipo de acções”; “Que melhor maneira de ensinar a comer?”; “Aprendi muito em relação à aplicação prática, no terreno”… Através desta iniciativa, que a Câmara Municipal promove desde 2002, pretende-se transmitir conceitos importantes de desenvolvimento sustentável e princípios de vida saudável e ecológica. Para o ano teremos mais “Mãos à Horta”.

Concurso “Em Cada Escola Uma Horta” Ü

A horta dos alunos de 1º ciclo da EB1/JI da Baixa da Banheira nº1, a cargo da professora Elvira Engana e dos seus alunos, foi a grande vencedora do concurso “Em Cada Escola Uma Horta”, realizado este ano, pela primeira vez, no âmbito do projecto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”. O segundo e o terceiro prémios foram atribuídos à EB1/JI da Moita N.º2 (Prof. Marisa Guerreiro – 1º ciclo; Prof. Paula Gomes – Pré-escolar; Prof. Manuela Correia – Pré-escolar) e à EB1 da Moita N.º1 (Prof. Amélia Rouquinho, Prof. Sylvie Generoso, Prof. Antónia Félix – todas do 1º ciclo), respectivamente. A EB1 do Carvalhinho (Prof. Ana Sofia Macedo – 1º ciclo e Prof.Teresa Bento – Pré-escolar) e a EB1/JI Vale de Amoreira N.º 2 (Prof. Sónia Lopes – 1º ciclo) foram distinguidas com menções honrosas. O projecto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas” está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal desde 1999 e consiste na elaboração de uma horta, no espaço escolar, integrando a compostagem de resíduos orgânicos e outras práticas de agricultura biológica. Pretende-se, assim, contribuir para o desenvol-

V Biofesta destacou doces e compotas

Ü Um dia preenchido, com demonstrações de

vimento da consciência ecológica e para a formação de cidadãos responsáveis, ajudando a esclarecer a comunidade sobre os benefícios, para a saúde e para meio ambiente, de uma alimentação com produtos biológicos. No âmbito deste projecto, ao longo do ano lectivo, foram ainda realizados vários seminários, para os alunos e docentes, que abordaram conceitos como desenvolvimento sustentável, princípios e técnicas de agricultura biológica, fases de elaboração de uma horta, compostagem e outras actualidades sobre práticas biológicas e alimentação.

culinária ao vivo e palestras sobre as hortas escolares e o projecto Bio-Local, o bolo da Sra. Darwin, o tofu e o seitan Biológico, os fornos solares, o comércio justo, a slow food, os doces e compotas, o chocolate biológico e o poder curativo das plantas. Facilmente se consegue adivinhar que falamos da Biofesta – Mostra de Projectos e Produtos Biológicos que, este ano, decorreu no dia 24 de Maio, no Largo Conde Ferreira na Moita, e foi especialmente dedicada à temática dos doces e compotas. Quem visitou a V Biofesta pôde ainda comprar produtos biológicos de micro-produtores locais, assistir à actuação do grupo de percussão Eclodir Azul, comprar livros da especialidade e trocar experiências com organizações e outras iniciativas nacionais ligadas ao modo de produção biológico. A Biofesta resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal da Moita e o Centro de Formação de Escolas dos Concelhos do Barreiro e Moita e tem vindo a conquistar cada vez mais adeptos. Boletim Municipal

› Escola Viva

XII Feira de Projectos Educativos: mais um sucesso Ü

Milhares de crianças partilharam com entusiasmo a XII Feira de Projectos Educativos, a grande festa da comunidade educativa que juntou, pela primeira vez, no espaço do Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, todos os agrupamentos de escolas públicas do concelho, bem como as instituições de ensino privado, nos dias 13, 14 e 15 de Maio. Na sessão de abertura deste que é considerado um dos pontos altos da vida cultural do Município e um momento único de convívio entre alunos, pais e professores, o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, felicitou os construtores desta festa, reafirmando que a Feira de Projectos é “um tesouro partilhado” e “um dos grandes espaços de liberdade do nosso município, onde está representada a força do futuro e a nossa comunidade educativa”. ESPAÇOS TEMÁTICOS FORAM NOVIDADE Além das actividades de palco – com a apresentação de espectáculos de música, dança, teatro, ginástica –, e dos ateliês de pinturas faciais, fotografia, origami, bijuteria e construção de fantoches, entre outros, levados a cabo pelas dife-

10 Boletim Municipal

rentes instituições que animaram a Feira de Projectos ao longo dos três dias, este ano, a feira esteve organizada em sete novos espaços: Espaço Dança, Espaço Conversas e Contos, Espaço “Hora do Conto”, Espaço Teatro Infantil, Espaço “Saúde Bem-Me-Quer”, Espaço Astronomia e Espaço Desporto, disponibilizando um leque alargado de actividades a todos os que visitavam a feira. Representados na exposição, estiveram o ICE – Instituto das Comunidades Educativas, todos os agrupamentos de escolas do concelho, a Escola Secundária da Baixa da Banheira, a Escola Secundária da Moita, a Escola Técnica Profissional da Moita, a Associação de Estudantes da Escola Secundária da Moita, o Centro de Saúde da Moita, a CERCIMB, a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, o Centro Paroquial de Acção Social da Moita, a Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus/ TASSE, o CRIVA, o Ginásio Atlético Clube, a Bola Colorida – Jardim de Infância e CATL, o Jardim de Infância O Papagaio, a CPCJ – Comissão de Protecção de

Crianças e Jovens da Moita, a S.Energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete e a SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal.

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Duas novas salas de Pré-escolar no próximo ano lectivo

Escola Viva

Remodelação das instalações eléctricas das escolas

Ü De modo a melhorar as instalações

Está em fase de pré-aprovação uma candidatura ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar que contempla a abertura de duas novas salas de Jardim de Infância na EB1 nº 1 da Baixa da Banheira e na EB1/JI Vale da Amoreira nº 2. A candidatura prevê ainda a abertura de duas salas com funcionamento da Componente de Apoio à Família – Prolongamento de Horário. De modo a garantir a criação das condições necessárias para a abertura destas

salas de educação pré-escolar, a Câmara Municipal vai avançar, durante o período de interrupção lectiva de Verão, com as obras de adaptação daqueles espaços, bem como com a aquisição de mobiliário escolar, equipamento informático e material didáctico. Esta obra envolve um investimento municipal de 24 200 euros e será comparticipada, caso a candidatura seja aprovada, com uma verba de 12 100 euros.

eléctricas da EB1/JI do Carvalhinho (Moita) e da EB1/JI nº 2 de Alhos Vedros, nomeadamente ao nível da potência dos quadros eléctricos, a Câmara Municipal elaborou, recentemente, um Projecto de Remodelação da Instalação Eléctrica, Telecomunicações e Segurança para aqueles equipamentos escolares. Assim, durante o período de férias escolares, a Câmara vai executar as obras necessárias, estando também programada a pintura dos interiores das escolas. Estas intervenções estimam-se em cerca de 30 mil euros, no caso da EB1/JI do Carvalhinho, e 45 mil euros, no caso da EB1/JI nº 2 de Alhos Vedros.

Alunos do concelho visitaram cinemateca em Paris Ü

Uma comitiva composta por três alunos e dois professores da EB 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros, deslocou-se a Paris, no início do mês de Junho, para apresentar o trabalho final realizado durante o ano lectivo 2008/2009, no âmbito do projecto “O Cinema, Cem Anos de Juventude”. Dinamizado na turma do 7º A, da EB 2,3 José Afonso, este projecto, que é coordenado e organizado pela Cinemateca Francesa desde 1995 e envolve vários países e escolas, surgiu neste escola de Alhos Vedros – uma das três portuguesas que aderiu a esta iniciativa –, como resultado de uma parceria entre a Câmara

Municipal da Moita e a Associação Cultural “Os Filhos de Lumiére”. Durante o ano lectivo, todos os alunos do 7º A tiveram a possibilidade de participar num curso de formação inicial de cinema, contando com o apoio teórico e técnico da Associação “Os Filhos de Lumière”, em todas as vertentes práticas do seu trabalho final, desde a realização, à imagem e ao som, passando pela montagem. A Câmara Municipal atribuiu um apoio financeiro, no valor de 1.278,70 euros à Associação “Os Filhos de Lumiére” para apoiar a deslocação deste grupo a Paris. Boletim Municipal

› Cultura

25 de Abril: 35 anos de Liberdade Ü

Para assinalar as comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril, a Câmara Municipal da Moita, juntas de freguesia e movimento associativo do concelho promoveram uma série de iniciativas que decorreram durante todo o mês de Abril. No dia 24 de Abril, destacou-se, na Piscina Municipal de Alhos Vedros, o 25 horas a Nadar. À semelhança de anos anteriores, a Piscina Municipal abriu as suas portas às 18:00h e durante 25 horas todos os seus utilizadores puderam experimentar inúmeras actividades para todas as idades, desde

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a hidroginástica até ao pólo aquático. Foi também no dia 24 que decorreu o espectáculo comemorativo do 25 de Abril. Este ano, o espectáculo teve a presença do músico e compositor Jorge Palma e decorreu no Cais do Descarregador, em Alhos Vedros. Num espectáculo que durou perto de duas horas, Jorge Palma, que já conta com uma carreira musical com mais de 40 anos, interpretou temas, apresentando o seu álbum mais recente, intitulado “Voo Nocturno”. O dia 25 de Abril foi assinalado com o Des-

file da Liberdade. As colectividades do concelho da Moita juntaram-se a diversos grupos de munícipes e percorreram as ruas da freguesia da Moita, terminando na Praça da República. Decorreu ainda, por todo o concelho, a exposição “35 Anos… 35 Conquistas!”. Esta exposição fotográfica, que esteve patente nos principais espaços públicos das seis freguesias, até dia 17 de Maio, procurou levar o observador numa “viagem” pelas várias conquistas de Abril no concelho da Moita, ao longo destes 35 anos de liberdade.

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Festas Populares animam Verão no concelho Ü

Com o início do Verão, começam as festividades por todo o concelho da Moita e coube às Festas Multiculturais, no Vale da Amoreira, de 24 e 28 de Junho, darem início ao ciclo anual. Foram cinco dias de muita animação com espectáculos e iniciativas que proporcionaram, a quem visitou o espaço da festa, uma mostra da multiculturalidade das gentes que habitam e convivem no Vale da Amoreira. Do Jazz ao Rancho Folclórico, da Música Tradicional Portuguesa ao Hip-Hop e das Mornas e Funáná ao Reggae, tudo se pôde ouvir nestas Festas Multiculturais. Seguiram-se as Festas em Honra de São José Operário, na Baixa da Banheira, entre 5 e 12 de Julho, e, no final do mês de Julho, as Festas em Honra de Nossa Sr.ª dos Anjos, em Alhos Vedros (31 de Julho a 4 de Agosto).Ao Rosário, as festas populares chegam de 7 a 11 de Agosto e à Moita, de 11 a 20 de Setembro. Sarilhos Pequenos fechará ao ciclo anual, com as suas festas a decorrer no final do mês de Setembro, entre os dias 25 e 29.

Semana do Património Ü

Cultura

Com o intuito de assinalar o Dia dos Museus, comemorado a 16 de Maio, e o Dia Internacional dos Museus, comemorado a 18 de Maio, a Câmara Municipal promoveu, entre 16 e 24 de Maio, a Semana do Património, com diversas actividades que procuraram aproximar os munícipes do património do concelho da Moita. O programa integrava iniciativas abertas à população em geral, como o Colóquio “O Rio como Factor Identitário”, a visita guiada ao Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos e o Colóquio: “O Papel do Associativismo Náutico na Recuperação das Embarcações e na Revitalização do Rio” e iniciativas para as escolas como

as visitas à exposição “O Salineiro, o Marítimo e o Construtor Naval – Profissões Tradicionais no Concelho da Moita”, patente no Moinho de Maré, ou a Dramatização da Lenda do Poço Mourisco, no auditório do Fórum Cultural, na Baixa da Banheira. Destacou-se também o Passeio “Rota do Património Religioso” que, após a partida junto à Biblioteca da Moita, passou pela Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, pela Capela de Nossa Senhora do Rosário, pela Igreja de São Lourenço de Alhos Vedros e pela Igreja da Misericórdia, levando os participantes a conhecer melhor o património edificado.

Câmara edita “Os Pequenos Poetas” Ü Foi no dia 1 de Junho, Dia Mundial da

Criança, que na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, decorreu a apresentação do livro “Os Pequenos Poetas”. Este livro é o resultado do 2º Festival de Poesia Infantil – “Os Pequeno Poetas”, uma iniciativa levada a cabo nas Bibliotecas Municipais do concelho, em parceria com a comunidade educativa e com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, que teve por objectivo promover hábitos permanentes de leitura e desenvolver a literacia e, mais especificamente, introduzir a poesia nas leituras dos jovens e promover a escrita e o imaginário poético. O livro “Os Pequenos Poetas” é assim uma colectânea dos vários poemas dos participantes nesta iniciativa que se situam na faixa etária entre os 6 e os 12 anos.

Boletim Municipal

› Cultura

ROMARIA A CAVALO Milhares acompanharam percurso de romeiros Ü

Foi da Igreja da Nossa Sr.ª da Boa Viagem, na Moita, que, no dia 22 de Abril, partiu a tradicional Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo. Centenas de romeiros rumaram em direcção ao Santuário de Nossa Sr.ª D’Aires, em Viana do Alentejo, perante um público numeroso, quer no local de partida, quer nos diversos pontos de passagem, quer na

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chegada ao destino, no dia 26 de Abril, merecendo também o acompanhamento de diversos órgãos de comunicação social e canais de televisão. Esta romaria, que percorreu a antiga Canada Real, através de quintas e caminhos de terra batida, pretende recriar uma antiga tradição, segundo a qual os romeiros se deslocavam até ao Santuário, para

que o seu gado fosse benzido durante a procissão de Nossa Sr.ª D’Aires, padroeira dos animais. A Romaria a Cavalo é dinamizada por uma comissão organizadora composta pela Associação dos Romeiros da Tradição Moitense, pela Associação Equestre de Viana do Alentejo e pelas câmaras municipais da Moita e de Viana do Alentejo.

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Cultura

Bibliotecas ao ar livre Ü

À semelhança de anos anteriores, vão funcionar, durante todo o Verão, a Biblioteca do Parque, no Parque José Afonso, e a Biblioteca Estival, na Praia Fluvial do Rosário. Estas bibliotecas estivais, que vão estar abertas ao público até dia 31 de Agosto, têm como principal objectivo cativar novos leitores para a

rede de bibliotecas municipais, fomentando também o gosto pelo livro e pela leitura. Enquanto a Biblioteca do Parque funciona todos os dias da semana, entre as 9:30h e as 12:30h e entre as 16:00h às 20:00h, a Biblioteca Estival da Praia Fluvial do Rosário está aberta ao público de segunda a sexta-feira,

entre as 10:00h às 17:00h ou entre as 12:00h e as 19:00h, consoante as marés, e aos fins-de-semana e feriados, entre as 10:00h e as 17:00h. Entre a consulta de livros e jornais, as bibliotecas reservam também jogos didácticos, trabalhos manuais e ateliês para os mais novos.

Novas tecnologias facilitam acesso aos livros Ü Foi no dia 11 de Maio, na Biblioteca

LAN Party Moita entre as maiores nacionais Foi nos dias 1, 2 e 3 de Maio que o Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, abriu as suas portas para mais uma edição da Lan Party Moita. Mais de 300 jogadores “invadiram” este espaço com os seus computadores para participarem nesta iniciativa organizada por um grupo de jovens do concelho da Moita, com o apoio da Câmara Municipal da Moita, que já se tornou numa das maiores Lan Parties nacionais. Com os computadores ligados em LAN (Local

Access Network ou Rede de Acesso Local), os jovens participantes neste evento puderam jogar e participar em torneios de videojogos dos mais diversos tipos, sejam eles musicais como Frets on Fire, de estratégia como o Command & Conquer: Red Alert 3, de futebol como o Pro Evolution Soccer 2009 ou o tradicional Counter-Strike 1.6. Neste local, houve também lugar para outras iniciativas, nomeadamente workshops e exposições.

Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, que decorreu a apresentação do Catálogo Online das Bibliotecas Municipais da Moita. Esta nova ferramenta, apresentada no dia em que esta Biblioteca comemorava o seu 12º aniversário, está disponível no Site do Município da Moita, no canal "Biblioteca Municipal", mais especificamente em http://biblioteca.cm-moita.pt. Com esta nova valência, os leitores e utilizadores da rede de bibliotecas municipais – Moita, Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira – podem consultar, comodamente, em casa ou em qualquer local com acesso à internet, os títulos disponíveis nas bibliotecas do concelho. O novo Catálogo Online permite procurar títulos por autor, por temática ou através de palavras-chave, tornando, assim, o acesso à informação pretendida muito mais rápido, permitindo que o leitor saiba em que obra ou em que biblioteca pode encontrar a informação pretendida. Para um futuro próximo, está previsto que seja possível a requisição de obras online através desta aplicação. Boletim Municipal

› Desporto

Jogos do Futuro terminam em festa no Parque José Afonso Ü

Foi no dia 14 de Junho que centenas de pessoas se deslocaram ao Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, para o espectáculo de encerramento da edição de 2009 dos Jogos do Futuro da Região de Setúbal. Após nove dias preenchidos com a prática de diferentes modalidades, nomeadamente o andebol, o atletismo, o basquetebol, o futebol 7, o futebol 11, o futsal, o judo, a natação, o ténis de mesa e o voleibol, que decorreram por toda a região de Setúbal, os Jogos do Futuro terminaram no município da Moita, com a entrega das medalhas aos respectivos vencedores, encerrando em ambiente de festa com um espectáculo musical pelas

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Just Girls. No âmbito dos Jogos do Futuro, decorreu no concelho da Moita, nos dias 10 e 11 de Junho, a prova de Ténis de Mesa que juntou dezenas de atletas no Pavilhão Desportivo Municipal e teve como vencedores individuais, na categoria de cadetes femininos, a atleta de Setúbal Joana Antoninho e, na categoria de cadetes masculinos, Elton Veiga, do município do Seixal. A categoria de infantis masculinos foi ganha pelo atleta Guilherme Faria, de Setúbal, enquanto os segundos e terceiros lugares foram ocupados por Elísio Raposo e Tomás Santos, da Moita. No dia 13 de Junho, decorreu ainda um

convívio e demonstração de ginástica, no Pavilhão Desportivo da EB 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros. Os Jogos do Futuro são uma organização conjunta das nove Câmaras Municipais da Península de Setúbal – Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal –, Movimento Associativo Popular, Escolas e Associações Distritais das modalidades aderentes e procuram criar um espaço de convívio e de estímulo à prática desportiva dos jovens, ao mesmo tempo que se troca experiências, projectos e actividades desportivas de âmbito intermunicipal.

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NaturalMoita: Desporto e bem-estar Ü

A Câmara Municipal promove regularmente diversas iniciativas que privilegiam um contacto mais estreito com a natureza, bem como o exercício físico e a motricidade em todas as idades. Passeios de bicicleta, passeios pedestres ou exercício físico nos diversos parques do concelho foram algumas das actividades que decorreram nos meses de Maio e Junho, abertas a todos os munícipes que apreciam um estilo de vida mais saudável.

Os participantes do Passeio Pedestre “Caminhada Nocturna” percorreram cerca de 8Km, entre a Moita e a freguesia do Gaio-Rosário. Além do exercício físico e do contacto com a natureza, este passeio pedestre diferente, inserido no programa NaturalMoita, procurou igualmente fomentar o convívio entre os munícipes. No mês de Maio, realizou-se ainda a “Pedalada Nocturna”, o passeio de BTT que percorreu as freguesias da Baixa da Banheira,

Desporto

Alhos Vedros, Moita, Gaio/Rosário. Dezenas de pessoas responderam também ao desafio da Câmara Municipal para praticarem ginástica nos parques do concelho. No dia 20 de Junho e no dia 27 de Junho, no Parque das Salinas, em Alhos Vedros, e no Parque Municipal, na Moita, respectivamente, decorreu uma mega aula de ginástica, numa iniciativa que contou com o envolvimento dos participantes no programa Movimento Sénior.

VI Milha Nocturna da Moita Ü

No dia 9 de Junho, na Rua Machado Santos, frente ao edifício da Junta de Freguesia da Moita, pelas 20:45h, soou o tiro de partida para a sexta edição da Milha Nocturna da Moita, organizada pelo Clube Amigos do Atletismo da Moita, com o apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal. Esta prova, a sétima a contar para o Torneio em Atletismo das Colectividades do Concelho da Moita – AtletisMoita – Época Desportiva 2008/2009, contou com a participação de quase duas centenas de atletas, de todas as idades,

num percurso de um milha (cerca de 1600 metros) pelas ruas da freguesia da Moita. Dirigida a todos os atletas, federados e não federados, de ambos os sexos, esta prova teve como vencedores, na categoria de seniores femininos, a atleta da Escola Paulo Gama, Dina Oliveira, e, na categoria seniores masculinos, o atleta Pedro Mesquita Pimentel. Na classificação geral, destacaram-se o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, em primeiro lugar, o Grupo Desportivo da Fonte da Prata, com o segundo lugar, e a Escola Paulo Gama, em terceiro lugar.

900 crianças no “Escola a Nadar” Ü A Piscina Municipal, em Alhos Vedros,

recebeu, no dia 21 de Junho, o Festival de Encerramento do 2º turno do “Escola a Nadar”. Esta iniciativa, que faz parte do Programa de Apoio à Expressão Física-Motora no 1º ciclo do Ensino Básico, conta, no seu total, com perto de 900 crianças em cada ano lectivo, divididas em dois turnos, permitindo aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico um contacto regular com o meio aquático. A Câmara Municipal disponibiliza transporte, os meios técnicos e humanos necessários para a promoção destas aulas de natação, de forma gratuita, que são, para muitos, uma oportunidade única de praticarem natação. Boletim Municipal

DISCURSO DIRECTO

“Tocá Rufar” a crescer no concelho

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Aos sábados de manhã, o rufo dos bombos começa a ressoar junto ao colorido espaço do Centro de Educação pela Arte “Pé de Vento”, no Bairro Fundo Fomento, ecoando por toda a freguesia. A energia e empenho dos mais novos, ou dos “rufinas”, como são apelidados, sentem-se no ritmo que os instrumentos marcam e contagiam quem passa. Perfeitamente coordenados, recebem as indicações do monitor Flávio Santos, explorando diferentes compassos. Desde há dois anos que os Tocá Rufar têm actividade no concelho da Moita. Rui Júnior, fundador do projecto, afirma que foi “pela proximidade e pela vontade política”, “pelo reconhecimento do trabalho dos Tocá Rufar junto de determinadas zonas mais desfavorecidas”, que o Município da Moita aderiu a este projecto modelo de formação artística e cultural que tem em vista a promoção da percussão tradicional portuguesa e do bombo, considerado um ícone da identidade e cultura portuguesas. O primeiro grupo de percussão em Portugal nasceu em 1996, no âmbito de um convite da Expo’98 dirigido a Rui Júnior, para a criação de um espectáculo de percussão baseado na rítmica tradicional portuguesa. “Aceitei o convite e comecei a trabalhar com as escolas, no sentido de angariar jovens para uma grande orquestra, com 300 elementos”, conta Rui Júnior. Após a apresentação na Expo’98 e dois anos de trabalho junto de 64 escolas, o projecto, já com perto de 1000 alunos, manteve-se vivo e sediou-se no Seixal, no espaço TamborQFala. O próximo passo foi criar uma

empresa e constituir uma associação, a ADAT – Associação dos Amigos do Tocá Rufar, com vista a responder ao número crescente de interessados em receber formação. A ADAT continua até hoje a desenvolver o potencial artístico dos jovens mas extravasa o seu propósito inicial de associação, tendo a seu cargo uma orquestra de percussão e uma companhia de música e desenvolvendo oficinas de percussão em todo o país. Este projecto sem fins lucrativos, com estatuto de Projecto de Interesse Cultural atribuído pelo Ministério da Cultura, já foi galardoado a nível nacional e internacional e representou o país em diversas iniciativas de relevo. Segundo Rui Júnior, nestes dois anos, no concelho da Moita, foram dadas 94 oficinas de percussão de livre acesso, aos sábados, no Pé de Vento, 61 oficinas na EB1 Baixa da Banheira n.º4, para uma turma de 40 alunos, e 18 animações em vários locais do concelho que permitiram criar um grupo de rufinas, ou seja, uma orquestra com 25 membros. “A Moita já tem uma excelente orquestra”, diz, sublinhando que “as crianças são o potencial dos Tocá Rufar”. “São excelentes artistas capazes de desfilar e tocar com o bombo, com carinho, amor, responsabilidade, disciplina e com objectivos. São os nossos heróis”, conclui. Para o próximo ano lectivo, as oficinas de percussão vão continuar aos sábados, junto ao espaço Pé de Vento, no Vale da Amoreira, das 10:30h às 12:30h, e prometem chegar a mais uma escola.

› Município Intervém Presidente da Câmara transmitiu preocupações à Ministra da Educação Ü O Presidente da Câmara Municipal da Moita

assistiu, no dia 15 de Abril, à inauguração do auditório “Novas Oportunidades” do Centro Novas Oportunidades, na Escola Técnica Profissional da Moita, que contou também com a presença da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Na ocasião, João Lobo entregou pessoalmente à ministra um memorando sobre questões relacionadas com a Educação no Município da Moita. O memorando espelha as preocupações da autarquia nesta área, nomeadamente no que se refere às obras de requalificação da Escola Básica 2,3 D. João I, na Baixa da Banheira, ao Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira, ao Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros, à Educação Pré-Escolar, ao investimento no Parque Escolar e à Unidade de Surdos de Alhos Vedros, entre outras questões. No que respeita à requalificação da Escola Básica 2,3 D. João I, a Câmara Municipal manifestou junto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), logo no início do ano, a sua total disponibilidade para concretizar um acordo de cooperação com o Ministério que viabilizasse com maior rapidez e eficácia as necessárias intervenções nesta escola, sem que, até à data, qualquer resposta tenha sido dada pela DRELVT. Já o acordo que veio a ser concretizado, em

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2001, entre o Município e o Ministério para a construção de um pavilhão desportivo na Escola Secundária da Baixa da Banheira tem sido objecto de reiterado incumprimento, por parte do Ministério, com consequências negativas para a prática desportiva e sucesso educativo nesta escola que continua a aguardar pela construção do seu pavilhão. Os incumprimentos do Ministério alargam-se igualmente aos compromissos financeiros assumidos com o Município para a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros. Aqui, a Câmara Municipal, assumindo atribuições e competências que não eram suas, e com base no princípio da boa-fé contratual, procedeu à construção do pavilhão, num investimento total de 816 mil euros. Tratando-se de um equipamento de extraordinária importância para a comunidade, a Câmara Municipal lamenta que o Ministério continue a não cumprir a sua parte do acordo celebrado para a construção deste equipamento e não proceda ao pagamento da sua dívida ao Município que ascende já a 439 mil euros. Na área da Educação Pré-Escolar, é manifestamente insuficiente o número de auxiliares de acção educativa colocadas nas salas de jardim de infância do concelho (18 auxiliares para 31 salas), com a agravante de, na maioria dos jardins de infância, existirem crianças

com necessidades educativas especiais. Na defesa de uma Escola verdadeiramente Inclusiva, a Câmara promoveu a colocação de auxiliares em todas as salas de pré-escolar, financiando, na prática, todo o apoio suplementar prestado às crianças com necessidades especiais, traduzindo-se este esforço do Município em mais responsabilidades e encargos, sem qualquer contrapartida por parte do Ministério. O encerramento da Unidade de Surdos em Alhos Vedros foi outro dos assuntos que mereceu a reprovação do Município no memorando entregue à Ministra, uma vez que esta medida obrigará à deslocação dos alunos dos concelhos da Moita, Alcochete e Barreiro para o concelho do Seixal ou, no caso de optarem por ficar na sua área de residência, a perder os apoios educativos ao nível da deficiência auditiva, com graves consequências para os alunos e suas famílias. A fraca comparticipação financeira da Administração Central para investimentos no parque escolar, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, e a ausência de transferências financeiras para os municípios, para fazer face ao alargamento da Acção Social Escolar a um maior número de alunos, foram igualmente preocupações expressas neste memorando transmitido pelo Presidente da Câmara Municipal da Moita.

CORREIO DO MUNÍCIPE

Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita, Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: dirp@mail.cm-moita.pt • http://www.cm-moita.pt

“LEI DOS POÇOS E DAS FOSSAS” Ü Foi recentemente publicada uma alteração ao Dec.-Lei nº 206-A/2007 de 31/05, prolongando, Tenho conhecimento de que o prazo para por mais um ano, o prazo estabelecido no registar os poços e as fossas foi artigo 89º, para o registo de poços, furos, prolongado mas continuo com pouco minas, açudes, fossas, entre outras utilizações informação sobre o que é preciso fazer. dos recursos hídricos. Assim, os proprietários Como eu, outras pessoas que se dos terrenos onde existam estes recursos encontram na mesma situação (…) Venho devem proceder ao registo dos mesmos até 31 pedir à nossa Câmara que nos dê uma de Maio de 2010, prazo após o qual serão ajuda no esclarecimento das muitas aplicadas as coimas previstas na lei. dúvidas que existem. Os proprietários de terrenos localizados no concelho da Moita devem efectuar o referido Munícipe identificado registo na Administração Hidrográfica do Tejo, Brejos – Moita podendo fazê-lo pessoalmente, nas instalações situadas na Rua Brancamp, nº 7, 1250-048 Lisboa, por correio, por fax ou via Internet (www.arhtejo.pt). Relativamente às fossas, só é obrigatório registar as fossas não estanques ou “fossas rotas”. Quer no caso das fossas, quer no caso de furos e poços cuja água se destine a consumo humano, será necessária uma declaração emitida

pela Câmara Municipal sobre a impossibilidade de integração nas redes públicas de saneamento. (Pode obter esta declaração no Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal, localizado na Quinta do Matão, na Moita, nos dias úteis, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h.) É ainda necessário juntar ao impresso de requerimento e à citada declaração uma planta de enquadramento, à escala 1:25000, com a localização da captação e uma planta de localização com indicação do local exacto da captação à escala 1:2000. (Para adquirir estas plantas, deve dirigir-se à Divisão Administrativa de Urbanismo, na Câmara Municipal, nos dias úteis, das 9:00h às 12:00 e das 14:00 às 16:00h.) Para apoiar os munícipes neste processo, a Câmara Municipal está igualmente a disponibilizar as minutas dos requerimentos necessários (impressos) no Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos

Boletim Municipal

Património com Vida

Passeios pelo Tejo a bordo do varino “O Boa Viagem” Julho Dia 25 › sábado › 17:30H | 20:00H Dia 26 › domingo › 18:30H | 20:30H Agosto Dia 22 › sábado › 16:30H | 19:00H Dia 23 › domingo › 17:30H | 20:00H Outubro Dia 03 › sábado › 14:30H | 17:00H Dia 04 › domingo › 15:15H | 17:45H Dia 17 › sábado › 14:00H | 16:30H Dia 18 › domingo › 15:00H | 17:30H Dia 31 › sábado › 12:30H | 14:30H Informações e venda de bilhetes: Posto de Turismo Municipal da Moita Reservas: 212 806 858 sec.turismo@mail.cm-moita.pt www.cm-moita.pt