Boletim Municipal n.º 48 by Município da Moita

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Boletim Municipal

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PSP mais próxima da população Mais refeitórios em escolas do pré-escolar e 1º ciclo

›Setembro 2008

Aprovada candidatura para valorização da zona ribeirinha

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

› Caleidoscópio › Milhares de visitantes passaram pelo Pavilhão

Municipal de Exposições, durante os quatro dias da grande festa do cavalo da Moita que decorreu entre 3 e 6 de Julho. A XII Feira Equestre encerrou este ano com um balanço bastante positivo que ficou a dever-se a novas apostas como o I Campeonato Nacional Oficial de Portugal do Cavalo Puro Sangue Árabe, a homenagem e entrega do troféu de prestígio “Cavalo de Oiro” – este ano atribuído a José Manuel Correia Lopes – e as “casetas” das casas agrícolas da região que proporcionaram um ambiente de convívio mais estreito entre os participantes. Segundo a organização, o ambiente geral da feira foi o melhor dos últimos anos, com mais cavalos na manga, mais gente trajada e um programa ainda mais rico que incluiu, entre outros atractivos, concursos de saltos, a Manhã dos Avós e Netos, o Campeonato Nacional de Equitação de Trabalho, o Espectáculo Equestre “O Orgulho Moitense”, Horse Paper, o Concurso de Traje à Portuguesa, a Conferência “O Cavalo Árabe em Portugal”, a Gala Equestre e a exposição fotográfica “Trilhos de Fé”, do fotojornalista António Pedro Santos, a par da habitual mostra de produtos comerciais relacionados com a criação de cavalos e equitação e dos espectáculos de música e dança. A merecer também destaque, a adesão à organização da feira de um grupo de moitenses ligados à actividade equestre, constituindo mais um contributo para que esta edição superasse as expectativas. A Feira Equestre regressará no próximo ano, reforçando o seu objectivo de divulgar e preservar as tradições ligadas ao cavalo e às actividades equestres.

› CÂMARA MUNICIPAL www.cm-moita.pt INFORMAÇÕES ÚTEIS Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Horário do atendimento personalizado: 09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h (Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada)

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Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210831210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212806700 • Alhos Vedros: 21021227 Vale da Amoreira: 212020021 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212808831 • Fax: 212808839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212806700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:

(mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO E-Mail: presidente@cm-moita.pt Vice-presidente – RUI GARCIA Administração Urbanística, Habitação, Actividades Económicas e Turismo e Sistema de Informação Geográfica. 5.ª feira das 14:00h às 17:30h Vereador – CARLOS SANTOS Ambiente e Serviços Urbanos, Protecção Civil. Marcação prévia Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais e Equipamento Mecânico, Fiscalização e Contra-Ordenações. 5.ª feira das 14:30 às 17:30h • Marcação prévia Vereadora – VIVINA NUNES Acção Sócio-Cultural 6.ª feira das 9:00h às 12:00h Marcação prévia

24 de Setembro › 21:00h 22 de Outubro › 17:00h 19 de Novembro › 21:00h

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Belgráfica Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Trimestral Capa: Área de Intervenção da Operação de Valorização da Zona Ribeirinha

› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita

Em defesa do desenvolvimento do concelho ➜

A defesa da qualidade de vida de todos e de cada um, a humanização do tecido urbano e dos seus espaços públicos, a melhoria da mobilidade e da acessibilidade, eis alguns dos objectivos do Plano Director Municipal, documento fundamental para o desenvolvimento e gestão do nosso concelho, cujas alterações propostas pela Assembleia Municipal se encontram em discussão pública até ao final do mês de Setembro, estando assim prestes a concluir-se o processo de revisão que conta já com 10 anos decorridos. O PDM ainda em vigor – apesar de ter sido pioneiro da iniciativa municipal em matéria de planeamento e ordenamento do território, em 1982 – pertence à “primeira geração” de planos directores em Portugal e já não corresponde à realidade do concelho ou da região. A revisão iniciada há uma década atrás visou integrar neste instrumento as transformações entretanto operadas, sobretudo ao nível das acessibilidades regionais, que conferiram uma maior centralidade ao concelho, na Área Metropolitana de Lisboa. Esta revisão, sendo também uma das primeiras encetadas no País, teve de sujeitar-se às várias mudanças de políticas nacionais em matéria de ordenamento e gestão do território (legislativas e institucionais), que acabaram por impôr um ritmo lento a todo este processo. Concluído, finalmente, este ciclo, podemos dizer que o novo PDM será um documento da maior actualidade e importância, orientado para o aproveitamento das potencialidades actuais e futuras do concelho que podem ser transformadas em motores para mais desenvolvimento, nomeadamente através da atracção de empresas e da criação de emprego. O empenho da Câmara Municipal na aprovação do novo Plano Director é, portanto, o empenho no desenvolvimento local, na qualidade de vida das populações, numa gestão urbana transparente e, sem dúvida, mais eficaz a resolver os problemas concretos dos munícipes.

O esforço de planeamento e a capacidade de realização do Município têm sido, felizmente, por várias vezes reconhecidos. A recente aprovação da candidatura para valorização da zona ribeirinha ao Programa Operacional de Lisboa/Quadro de Referência Estratégico Nacional – que contemplou a totalidade dos projectos submetidos pela Câmara da Moita – é a prova de que dispomos de condições técnicas, de visão estratégica e de vontade política para levar por diante o que nos propusemos. A experiência adquirida nos processos de O empenho da Câmara Municipal na requalificação que o Município já realizou aprovação do novo Plano Director é, leva-nos a olhar com confiança para mais este portanto, o empenho no grande desafio que vai permitir, com a ajuda dos parceiros envolvidos, aproximar um desenvolvimento local, na qualidade de pouco mais a população do concelho da sua vida das populações, numa gestão matriz e identidade ribeirinha, representando urbana transparente e, sem dúvida, mais igualmente um passo em frente para o eficaz a resolver os problemas bem-estar e nível de desenvolvimento a que concretos dos munícipes. todos aspiramos.

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› Município

Revisão do PDM: Discussão pública a decorrer ➜

Está a decorrer, até ao dia 1 de Outubro, a discussão pública sobre as alterações à revisão do Plano Director Municipal da Moita introduzidas pela Assembleia Municipal, na sua reunião de 25 de Julho. As alterações, acompanhadas do projecto de revisão do PDM e dos pareceres sobre ele emitidos, estão disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, nas Juntas de Freguesia de Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio-Rosário, Moita, Sarilhos Pequenos e Vale da Amoreira e também no Departamento de Planeamento e Gestão Urba-

nística da Câmara Municipal da Moita. Os documentos estão igualmente disponíveis no sítio de Internet da Câmara Municipal da Moita, em www.cm-moita.pt. Até ao final da discussão pública, todas as quintas-feiras, a autarquia disponibiliza ainda um técnico do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, para prestar os esclarecimentos necessários. Os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por correio electrónico (cmmoita@mail.cm-moita.pt) por fax (212801008), ou por correio, di-

rigidas ao presidente da Câmara da Municipal da Moita, ou ainda por comunicação escrita entregue nos locais da consulta, nomeadamente através de impressos próprios disponíveis naqueles espaços. Após a análise de todas as sugestões e reclamações recolhidas, as alterações à revisão do PDM serão submetidas à aprovação da Câmara Municipal, sendo depois enviadas para a CCDR-LVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e, posteriormente, remetidas à Assembleia Municipal da Moita.

Instituições e personalidades homenageadas no Dia do Município ➜

É no Dia do Município, que este ano se assinala a 16 de Setembro, que são reconhecidas publicamente diferentes entidades locais pelo empenho e esforço desenvolvido em prol do desenvolvimento e da elevação do nome do Município da Moita, através da atribuição de Medalhas Municipais. A cerimónia vai decorrer, às 10:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, Romário Ornelas, fundador do Centro de Convívio dos Reformados e Idosos da Vila da Baixa da Banheira, Fernando José Madeira Ribeiro, antigo presidente da Câmara Municipal da Moita, o União Futebol Clube Moitense e o 1º de Maio Futebol Clube Sarilhense, vão ser agraciados com a Medalha de Honra do Município. A Me-

dalha de Mérito Desportivo vai ser atribuída a dois atletas olímpicos do concelho, Edivaldo Monteiro e Luís Feiteira. A Medalha de Mérito Económico e Social será entregue a Brás da Silva e José da Silva, dois irmãos veleiros, enquanto a Ana Cristina Guerreiro, Autoridade Concelhia de Saúde, caberá receber a Medalha de Bons Serviços ao Município.

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Município

III Raid Fotográfico Moita vista por amantes da fotografia ➜ No dia 20 de Setembro, a partir das

Câmara apoia PSP ➜

O presidente da Câmara Municipal, João Lobo, entregou recentemente à PSP da Baixa da Banheira, os 20 mil folhetos de divulgação do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, bem como os seis telemóveis necessários ao desenvolvimento deste programa, um apoio aprovado pela Câmara Municipal em Junho, avaliado em 2 750 euros. Ainda que a implementação deste projecto seja da competência do Ministério da Administração Interna, o apoio prestado traduz a preocupação da autarquia com as questões de segurança que afectam os cidadãos do concelho. O autarca referiu, por ocasião da entrega dos materiais, que espera que este programa contribua “para melhorar a qualidade de vida da nossa população”. José Fernandes, Sub-Comissário da PSP da Baixa da Banheira, definiu o “Policia-

mento de Proximidade” como uma estratégia de policiamento que pretende envolver toda a comunidade na sinalização e resolução dos problemas: “A PSP tem de caminhar lado a lado com a população e desenvolver parcerias viáveis, como é exemplo a Câmara Municipal, para atingirmos a segurança plena, prevenindo a criminalidade e reforçando o sentimento de segurança nas populações”. Para desenvolver este programa, a PSP da 6ª Esquadra da Baixa da Banheira procedeu à divisão da sua área de responsabilidade em sectores de policiamento (sector da Zona Norte; sector da Zona Sul; sector da Baixa da Serra e sector do Vale da Amoreira) e à criação de Agentes de Proximidade que integram as Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima e também as Equipas dos Programa Escola Segura.

10:00h, realiza-se a terceira edição do Raid Fotográfico da Moita, com início no Posto de Turismo Municipal. Promovido pela Câmara Municipal, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo, o III Raid Fotográfico pretende dar a conhecer o Município na sua vertente turística. A participação é gratuita e está aberta a todos os interessados, excepto a fotógrafos profissionais, bastando para tal possuir uma máquina fotográfica digital e registar o que de melhor existe no concelho em termos turísticos. As inscrições deverão ser efectuadas no Posto de Turismo Municipal, na Moita, até ao dia anterior à prova, pessoalmente, pelo telefone 212806858 ou através do e-mail: sec.turismo@mail.cm-moita.pt.

Câmara cede terreno à Misericórdia para Unidade de Cuidados Continuados ➜

A Câmara Municipal aprovou recentemente a cedência de um terreno, em direito de superfície, à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros. Este terreno, com uma área de 7 500m2, situado no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, e com um valor estimado de 375 000 euros, destina-se à construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados. A importância deste equipamento, inexistente no Município da Moita, levou a Câmara Municipal a associar-se a este projecto de cariz social da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros que será pioneiro no distrito de Setúbal.

A futura unidade terá capacidade para 60 camas, distribuídas pela Unidade de Cuidados Paliativos, pela Unidade de Média Duração e Reabilitação e pela Unidade de Longa Duração e Manutenção. Será igualmente criada uma unidade de ambulatório – Unidade de Dia e Promoção da Autonomia – com 30 postos. É intenção da Santa Casa da Misericórdia instalar também serviços de apoio à comunidade, no âmbito da prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com uma zona laboratorial, unidade de medicina física de reabilitação, consulta aberta de clínica geral e consulta de especialidade ligada à área de geriatria. Boletim Municipal

› Obras e Projectos

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A candidatura do Município da Moita ao Programa Operacional de Lisboa/Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) foi recentemente aprovada. O projecto, apresentado pelo Município da Moita e por um conjunto alargado de parceiros, para a “Consolidação da Valorização Integrada da Zona Ribeirinha – da Caldeira da Moita à Praia do Rosário”, foi aprovado pela Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do concurso “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” para operações no domínio de “Programas Integrados de Valorização de Frentes Ribeirinhas e Marítimas”. O programa de acção do Município da Moita, que foi integralmente aprovado, visa uma intervenção na Caldeia da Moita, a preservação paisagística e refuncionalização de marinhas, a edificação de um pontão de apoio às actividades náuticas, percursos cicláveis e pedonais, acções de informação e sensibilização ambiental e cultural e salvaguarda das embarcações típicas de Tejo. Esta intervenção permitirá dar continuidade ao processo de valorização da zona ribeirinha encetado pelo Município, proporcionando um ambiente urbano mais qualificado e uma maior aproximação e vivência do rio.

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Aprovada candidatura para valorização da zona ribeirinha

Com a concretização desta parceria – que integra instituições privadas, com diferentes competências e funções, organismos responsáveis pelo ordenamento e pela gestão ambiental do território, como é o caso da Administração do Porto de Lisboa ou dos sistemas multi-municipais de tratamento de resíduos sólidos e de efluentes urbanos, as juntas de freguesia da Moita e do GaioRosário, a comunidade educativa, movi-

mento associativo náutico e os estaleiros navais –, estão reunidas as condições para uma gestão integrada da zona ribeirinha. O investimento elegível a realizar pela parceria ascende a € 3.661.250,00, dos quais 50 por cento serão financiados pelo FEDER. A parte restante é suportada pelo Município (33 por cento) e pelos parceiros que subscreveram este projecto (17 por cento).

PROGRAMA DE ACÇÃO Intervenção na Caldeira da Moita Materialização das questões levantadas pelo estudo hidráulico da Caldeira da Moita (2006) que envolve soluções destinadas a manter um espelho de água permanente entre a zona terminal do rio da Moita e parte da frente ribeirinha da vila da Moita, assim como a criação de condições favoráveis à diminuição do assoreamento no canal de navegação de acesso ao cais. Este projecto considera: › Remoção da actual estrutura de dique; › Construção de uma nova estrutura de dique a montante da posição da estrutura actual; › Realização de dragagens; Projecto de salvaguarda das embarcações tradicionais do Tejo Além de se prever o levantamento, registo e estudo etnográfico dos bens, a acção de salvaguarda prevê intervenções de conservação em embarcações típicas do Tejo, de forma a evitar a seu declínio e destruição. Posto de apoio náutico Instalação de cais flutuante na Praia do Gaio, de forma a aumentar as condições de apoio às actividades marítimas de índole recreativo e turístico. Objectivos: › Contribuir para a estratégia regional de turismo e de lazer náuticos › Combater usos desordenados e desqualificados na zona ribeirinha › Resolver problemas de acessibilidade marítima Acções de informação e de sensibilização ambiental e cultural Em parceria com o Centro de Educação Ambiental Municipal, Centro Municipal de Recursos da

Natureza, centros náuticos do Concelho, APL, RNET, Agência de Energia Barreiro-Moita, SIMARSUL e AMARSUL, pretende-se levar a efeito um conjunto vasto de iniciativas de demonstração da importância ecológica e cultural das paisagens, de forma a fomentar uma maior atitude cívica e conhecimento pela protecção de recursos ambientais escassos, nomeadamente os estuarinos. Objectivos: › Implementar rotas, actividades de lazer, salvaguarda e interpretação, no âmbito da educação ambiental e patrimonial › Criar pontos de contemplação da paisagem

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Obras e Projectos

V. da Amoreira Intervenção no Reservatório concluída

Mobilidade ecológica Melhoria das condições de acessibilidade e pedonal, completando a via pedonal e ciclável que liga a Moita à Praia do Rosário. Os troços pedonais e cicláveis levarão os seus utilizadores pela paisagem natural e ribeirinha, numa extensão de cerca de 3km. Objectivos: › Fomentar o recreio e o lazer › Contribuir para a qualificação e preservação da paisagem › Completar a rede concelhia de percursos cicláveis e pedonais Preservação paisagística e refuncionalização das marinhas “A Pequena” e “Freira” Além da conservação de biótipos e de paisagem natural, pretende-se regularizar antigos caminhos e margens para apropriação regrada por parte das populações. As antigas salinas e a ruína do antigo moinho de maré serão recuperadas, refuncionalizadas, tornando-as peças centrais de uma rota de visitas, de recriação de antigas actividades, estudo e contemplação da paisagem.

➜ Está concluída a reabilitação estrutural

do Reservatório Elevado RIV/RV. Esta intervenção incluiu também a impermeabilização geral do reservatório e teve como objectivo continuar a assegurar a melhor qualidade no abastecimento público de água à população.

Reconversão de passagens de nível avança na Moita e Baixa da Banheira ➜

No âmbito da reconversão de passagens de nível no troço da linha-férrea entre Barreiro e Pinhal Novo, que está a ser levada a cabo pela REFER e que inclui várias obras com implicações na circulação de trânsito e nas ligações viárias entre freguesias, estão actualmente em curso no concelho da Moita diversas intervenções. Além das remodelações das estações de Alhos Vedros e Moita e do apeadeiro da Baixa da Banheira, encontram-se em fase de execução a passagem inferior para peões, em substituição da passagem de nível da Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, e a passagem desnivelada sobre a linha férrea, na Moita (estrada dos Brejos). No caso da passagem inferior, a

REFER está a proceder à escavação sob a via para implantação do túnel, escadarias de acesso e elevador, prevendo-se a sua conclusão nos próximos meses. Na Moita, estão em curso os trabalhos de terraplanagens e construção de pilares, seguindo-se a execução dos tabuleiros da passagem desnivelada, apontando a REFER para conclusão desta obra no final do corrente ano. Do conjunto destas intervenções, foram já concluídas as passagens superiores para veículos e peões nas Arroteias (Alhos Vedros) e na Baixa da Banheira, bem como as passagens superiores pedonais na Lagoa da Pega, na freguesia de Alhos Vedros, e no Penteado, na freguesia da Moita.

BROEGA - MOITA

RUA FRANCISCO MIGUEL

Melhoramentos na via pública ➜ Na Rua Francisco Miguel, na Baixa da

Banheira, junto ao Mercado Municipal da Zona Sul, a Câmara procedeu recentemente à repavimentação de parques de estacionamento. Intervenção idêntica foi efectuada na Rua Afonso Costa, na Moita. Na Broega (freguesia da Moita), foi também concluída uma intervenção no pavimento na ex-EN11, a fim de melhorar a circulação e a segurança rodoviária naquele troço. Boletim Municipal

› Ambiente ➜

O projecto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas” da Câmara Municipal, que conta com a colaboração do Centro de Formação de Docentes do Concelho da Moita, está de volta aos jardins-de-infância e às escolas básicas do 1º ciclo do concelho, a partir de Outubro, este ano com duas novas vertentes, para principiantes e veteranos. O projecto consiste no desenvolvimento de uma horta biológica e da compostagem de resíduos orgânicos pelos docentes e seus alunos, com o apoio da autarquia que promove visitas de assistência técnica e cede o material necessário. Além disso, o projecto inclui uma componente de formação de docentes, em parceria com o Centro de Formação de Docentes, e prevê a realização, ao longo do ano, de um conjunto de seminários junto de alunos e docentes, abordando conceitos como desenvolvimento sustentável, princípios e técnicas de agricultura biológica, fases de elaboração de uma horta e compostagem e outras actualidades sobre práticas biológicas e alimentação. A presença das hortas pedagógicas em modo biológico no espaço escolar permite sensibilizar a comunidade escolar para as questões relacionadas com o ambiente, criando uma consciência ecológica e contribuindo para a formação de cidadãos mais responsáveis.

Hortas biológicas pelas mãos dos mais novos

O projecto para principiantes destina-se aos docentes que vão desenvolver este projecto pela primeira vez ou que querem manter a mesma abordagem com uma nova turma. A nova vertente para veteranos destina-se aos docentes e turmas já com alguma experiência. As escolas interessadas podem inscrever-se no projecto, até 19 de Setembro, junto do De-

partamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal ou através do fax 212895297. No final do ano lectivo, cada turma terá oportunidade de participar no concurso “Hortas Escolares”. Para mais informações, ligue para o número verde do Ambiente: 800 20 23 23.

Observação e identificação de aves no Estuário do Tejo ➜

O Dia Nacional da Conservação da Natureza (28 de Julho) foi assinalado pela Câmara Municipal com a realização de uma iniciativa, aberta à população, de “Observação e Identificação de Aves no Estuário do Tejo” que de-

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correu no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira. Com uma vasta zona ribeirinha, o concelho da Moita é propício à observação de diversas aves selvagens, sobretudo em antigas mari-

nhas, sapais, caniçais, lodos e areias. Estas áreas constituem um excelente habitat para a avifauna aquática do estuário que aí encontra refúgio, alimentação e local para reprodução e nidificação.

Viveiro Municipal acolhe actividade com grupo de escuteiros

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Ambiente

Canil Municipal promove campanha de adopção de cães ➜ O Canil Municipal, em parceria com o grupo

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Em Maio, o Viveiro Municipal foi palco para uma jornada de trabalho de um grupo de escuteiros, com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos. O Grupo Explorador do Agrupamento 371 do Corpo Nacional de Escutas, com sede na vila da Baixa da Banheira, esteve empenhado numa actividade de carácter ambiental, com o apoio dos funcionários municipais, que permitiu aos participantes contactar com a terra, fazer envasamentos, conhecer a estufa onde se faz a sementeira, perceber como é feita a reprodução das plantas e até conhecer alguns dos nomes das mais de duzen-

É sobretudo durante o Outono e Inverno que se pode observar uma grande quantidade de aves na zona ribeirinha, muitas das quais são protegidas por Directivas Europeias, das quais são exemplo o Perna-Longa e o Alfaiate, presentes em antigas salinas, ou o Flamingo e o Borrelho-de-coleira-interrompida, também presentes em lodos entre marés.

tas espécies de plantas aqui existentes. Espaço fundamental para a manutenção, remodelação e criação de espaços verdes, uma vez que é daqui que sai a maioria das plantas e árvores que embelezam os parques, jardins e espaços públicos do concelho, o Viveiro Municipal desempenha também um papel didáctico, junto das escolas e da população em geral. Se tem interesse em visitar o Viveiro Municipal, contacte o Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal, através da Linha Verde do Ambiente: 800 20 23 23.

de alunos voluntários da Escola Secundária da Moita, tem vindo a levar a cabo uma Campanha de Adopção de Cães, que decorre no primeiro sábado de cada mês, no supermercado Modelo, na Moita. Após uma interrupção nos meses de Verão, a iniciativa vai ser retomada no mês de Outubro. Recorde-se que este grupo de jovens se disponibilizou, através do projecto “Mais Perto dos Animais”, no ano lectivo anterior, a levar, regularmente, alguns dos animais do canil a dar um passeio pelas ruas da vila, com o intuito de ajudá-los a encontrar potenciais famílias e contribuir para que tenham uma maior qualidade de vida e bem-estar. A iniciativa deu uma nova visibilidade ao Canil que tem vindo a registar um aumento do número de adopções. Só este ano foram adoptados 72 animais. O Canil Municipal funciona todos os dias úteis, entre as 14:00h e as 15:30h, para adopção ou entrega de cães.

Ficou curioso para conhecer mais de perto alguma destas espécies? Planeie uma caminhada pela zona ribeirinha e leve os binóculos.Vai ficar surpreendido com a riqueza e a diversidade faunística que o estuário, aqui tão próximo, nos oferece. Pode encontrar mais informação sobre este e outros temas relacionados com a fauna ribeirinha em www.cm-moita.pt. Boletim Municipal

› Escola Viva

Carta Educativa do Concelho da Moita homologada

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A Carta Educativa do Concelho da Moita foi recentemente homologada pelo Ministério da Educação. Neste documento, constam a caracterização do concelho da Moita, em termos geográficos, demográficos e socioeconómicos, bem como a evolução do sistema educativo entre os anos lectivos de 2001/20002 e 2005/2006, nomeadamente no que diz respeito à oferta de educação e ensino, à educação extra-escolar, ao parque escolar, aos equipamentos desportivos, culturais e de la-

10 Boletim Municipal

zer, aos transportes escolares, ao reordenamento da rede educativa, aos projectos socio-educativos de iniciativa municipal, ao planeamento estratégico, entre outros assuntos relacionados com a temática da Educação. As propostas de intervenção identificadas no Diagnóstico elaborado para a Carta Educativa têm um horizonte temporal de 12 anos (até 2019) e incidem na requalificação e modernização do parque escolar do 1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar;

na eliminação progressiva dos regimes de funcionamento duplos; na eliminação de edifícios de construção precária, nomeadamente pavilhões préfabricados; na construção, ampliação ou requalificação de escolas do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e, eventualmente, Educação Pré-Escolar, na perspectiva da criação de Escolas Básicas Integradas/Centros Escolares e da partilha de recursos educativos; na requalificação de escolas básicas e secundárias com vista à melhoria de ins-

› PLANO DE TRANSPORTES

ESCOLARES 2007/2008 APROVADO

A Câmara Municipal aprovou o Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2008/2009, abrangendo alunos do concelho da Moita que frequentam o Ensino Básico, Secundário e Profissional. Estima-se que, no próximo ano lectivo,

cerca de 1060 alunos, a estudarem no Município da Moita (146 alunos do Ensino Secundário e Profissional e 677 alunos do Ensino Básico) e fora do Município (64 alunos do Ensino Secundário, 99 do Ensino Profissional e 62 do Ensino Básico), bem como 12 alunos portadores de deficiência que frequentam o Ensino Básico no concelho,

venham a usufruir deste auxílio financeiro. O valor anual estimado para este Plano de Transportes Escolares é de cerca de 325 500 euros, sendo que os alunos do Ensino Básico são subsidiados pela autarquia a 100 por cento, enquanto os alunos do Ensino Secundário e Profissional recebem um subsídio de 50 por cento.

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Escola Viva

1º Ciclo do Ensino Básico Neste nível de ensino, predominam as escolas da rede pública, uma vez que há apenas uma escola privada. No período analisado, regista-se um ligeiro acréscimo da população escolar. O 1º ciclo do Ensino Básico tem cobertura em todo o concelho, sendo este factor uma potencialidade. A taxa média de ocupação dos estabelecimentos é tendencialmente elevada, indiciando alguma sobrelotação dos estabelecimentos existentes (número elevado de salas em regime duplo). As propostas procuram reflectir a melhoria e resolução desta situação. Constitui uma opção municipal que o regime de funcionamento das escolas no concelho da Moita seja tendencialmente o normal. Predominam ainda no concelho os estabelecimentos de 1º ciclo sem a educação pré-escolar e, relativamente ao tipo de construção, prevalecem os edifícios centenários que apresentam um estado de conservação geral satisfatório. No que respeita às instalações complementares, as escolas apresentam uma oferta diversificada e o serviço de refeições existe na generalidade dos estabelecimentos. 2º e 3º ciclos do Ensino Básico De um modo geral, estes níveis de ensino têm registado uma quebra na sua população escolar. As taxas de retenção e desistência aumentam à medida que se progride para os níveis mais elevados. Em termos de localização, a oferta constitui-se em seis estabelecimentos de ensino, distribuídos de forma desigual, estando a maioria concentrada nas freguesias de Baixa da Banheira e Moita. Ao nível do edificado, todas as escolas apresentam um estado de conservação razoável, sentindo-se a necessidade de intervenções de fundo nestes estabelecimentos. talações e de recursos; no reordenamento da rede educativa. A Carta Educativa do Concelho da Moita está disponível para consulta no sítio da Internet: www.cm-moita.pt. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCATIVA: Educação Pré-Escolar Na Educação Pré-Escolar, constata-se um ligeiro desequilíbrio entre a oferta de estabelecimentos da rede pública e da rede privada. Como principal estrangulamento, identifica-se a

taxa de cobertura no concelho (consideradas ambas as redes) que abrange, no período analisado, apenas 37,37% da população alvo.A própria distribuição dos equipamentos de educação pré-escolar é assimétrica, estando na sua maioria concentrada nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita. Esta concentração relaciona-se, em parte, com a distribuição populacional do concelho. Em termos das carências identificadas, mantém-se a necessidade de aumentar a oferta, através do Programa de Expansão da Rede de Educação Pré-Escolar.

Ensino Secundário Este nível de ensino é constituído por dois estabelecimentos situados nas freguesias da Moita e do Vale da Amoreira que têm apresentado uma diminuição no seu número de alunos. A taxa de cobertura para o Ensino Secundário é considerada baixa, o que significa que parte da população residente não frequenta as escolas do concelho. As taxas de repetência e desistência atingem, neste nível de ensino, os valores mais elevados, superiores a 50% (12º ano). Boletim Municipal

› QUINZENA DA EDUCAÇÃO NOVO ANO, NOVA ETAPA EDUCATIVA

O novo ano lectivo está aí. Uma nova etapa na vida dos mais pequenos e também na de muitos professores e, por isso, há que assinalá-lo de uma forma especial. É, pois, entre 6 e 17 de Outubro que a Câmara Municipal vai

› Escola Viva

Mais refeitórios em escolas do pré-escolar e 1º ciclo A criação de refeitórios insere-se num conjunto mais vasto de intervenções que a autarquia promoveu, durante as férias lectivas, em vários estabelecimento escolares, sempre com o objectivo de criar melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos do Município.

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EB1/JI N.º 2 DA MOITA

Conclusão da 2ª fase da requalificação desta escola com diversas intervenções a nível do edificado.

12 Boletim Municipal

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JARDIM-DE-INFÂNCIA DE SARILHOS PEQUENOS

Remodelação da instalação eléctrica e criação de um espaço para o fornecimento de refeições aos alunos.

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Neste novo ano lectivo, a EB1/JI n.º 1 da Moita, na Urbanização do Palheirão, a EB1 n.º 3 da Baixa da Banheira, a EB1/JI n.º 2 de Alhos Vedros e o Jardim-de-infância de Sarilhos Pequenos vão dispor das condições necessárias para servir refeições aos seus alunos. Para isso, a Câmara Municipal

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EB1 N.º 3 DA BAIXA DA BANHEIRA

Adaptação de uma sala para servir refeições e dinamizar diferentes actividades.

promover a Quinzena da Educação que, como habitualmente, engloba a Recepção aos Novos Alunos e a Recepção à Comunidade Educativa. Com a Recepção aos Novos Alunos, a Câmara Municipal pretende dar as boas vindas aos alunos que iniciam a sua vida escolar, através da dinamização de diferentes actividades, com carácter lúdico, cultural e pedagógico, proporcionando momentos inesquecíveis a todas as crianças.

› procedeu a diversas intervenções naqueles estabelecimentos de ensino que se centraram na criação de novos espaços e adaptação dos existentes a salas de refeição. A criação de refeitórios insere-se num conjunto mais vasto de intervenções que a autarquia promoveu, durante as férias lectivas, em vários

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EB1/JI N.º 1 DA MOITA

Criação de uma sala polivalente/refeitório.

estabelecimento escolares, sempre com o objectivo de criar melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos do Município. A totalidade das intervenções da Câmara Municipal corresponde a um investimento que ascende a 230 mil euros.

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Para promover o convívio e o reconhecimento entre a autarquia e a comunidade escolar, bem como proporcionar a todos os professores a oportunidade de (re)descobrir o concelho da Moita, a Câmara Municipal vai desenvolver um programa específico de actividades dirigido a todos os professores que leccionam no Município, durante a Recepção à Comunidade Educativa.

EB1/JI N.º 1 DO VALE DA AMOREIRA

Instalação de portarias na entrada da escola aumentando a segurança dos alunos.

Cultura

EB1 N.º 4 DA BAIXA DA BANHEIRA

Instalação de portarias na entrada da escola aumentando a segurança dos alunos.

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EB1/JI N.º 2 DE ALHOS VEDROS

Criação de uma sala polivalente/refeitório e de mais uma sala de aulas.

Boletim Municipal

› CURSO DE CRIOULO NA

› Cultura

BIBLIOTECA MUNICIPAL DA MOITA De 1 de Outubro a 5 de Dezembro, às quartas e sextas-feiras, entre as 18:00h e as 21:00h, a Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, vai acolher o curso de formação de crioulo cabo-verdiano, “Si Ka Fila Tudu, Ta Fila Un Porta”, promovido gratuitamente

Festas na Moita

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14 Boletim Municipal

Entre 12 e 21 de Setembro, a vila da Moita vive a tradicional Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem.A Feira Comercial e Industrial, as largadas de toiros, a Feira Taurina, a Procissão, as iniciativas em torno das embarcações típicas do Tejo, a Tarde do Fogareiro, o Festival de Folclore e os espectáculos musicais com Primitive Reason, Toy, Rouxinol Fanducho (Marco Horácio), Ana Malhoa e José Cid preenchem os dez dias de festa, tão aguardados pela população do concelho e pelos visitantes. Visite também as Festas em Honra de Nossa Senhora da Graça, em Sarilhos Pequenos, de 26 a 30 de Setembro e divirta-se com a habitual Noite da Sardinha Assada, a tradicional Queima do Batel e a animação musical.

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pela Câmara Municipal. Este curso, que se insere no conjunto de actividades que a autarquia tem vindo a dinamizar no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, tem como principais objectivos dar a conhecer a língua e a cultura cabo-verdianas e decorrerá em 20 sessões, com um total de 60 horas. Recorde-se que uma das principais características do Município é a Multiculturalidade, acolhendo cidadãos das mais diversas origens. Deste mosaico étnico-cultural, faz parte a comunidade cabo-verdiana que escolheu o concelho da Moita para viver e trabalhar.

Fórum Cultural: Início de temporada com grandes espectáculos ➜

Camané e Rodolfo Mederos Trio, um dos maiores maestros de Tango Argentino, são alguns dos nomes confirmados para o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, nos próximos meses. Entre 10 e 13 de Setembro, o Fórum reabre as portas, depois do período de encerramento em Agosto, com uma pequena mostra de algumas das obras mais aclamadas do Novo Cinema Cubano. A Mostra de Cinema Cubano inclui cinco filmes que dão conta de uma cinematografia comprometida e, por isso, muitas vezes ignorada mas que goza de saudável distanciamento crítico e vitalidade criativa. Do documentário à animação, passando pela ficção, as cores, os sabores e a musicalidade de um país com uma das mais interessantes produções cinematográficas da América Latina vão estar no Fórum Cultural. “Suite Habana”, de Fernando Perez, “Viva Cuba”, de Juan Carlos Cremata Malberti, “Memórias do Subdesenvolvimento”, de Tomás Gutiérrez Álea, “Vampiros em Havana”, de Juan Padron e “El Benny”, de Jorge Luís Sanchez, são as obras a não perder, a 10, 11 e 12 de Setembro, às 21:30h, e no dia 13 de Setembro, às 16:00h e às 21:30h. No final do mês de Setembro, o Fórum Cultural recebe dois espectáculos de novo circo, numa iniciativa promovida pela ARTEMREDE - Teatro Associados; duas propostas diferentes que prometem surpreender. No dia 26 de Setembro, pelas 22:00h, o espectáculo “Mobile, Espectáculo de Pranchas”, sobe ao palco do Fórum pela mão da companhia francesa CIE Chabatz D'Entrar. “Mobile” é um espectáculo de móbiles articulados, malabarismos, acrobacias sobre andas e muito mais. No dia 28 de Setembro, pelas 16:00h, João Paulo Santos e Rui Horta (Portugal/França)

apresentam o espectáculo de Mastro Chinês “Contigo”, em que, sozinho em cena, ao ar livre, no Parque José Afonso, um rapaz brinca com diferentes objectos: uma cadeira, uma pedra, um “varinha de chuva” e o mastro chinês. Em Outubro, no dia 3, o Fórum recebe um espectáculo de ópera intitulado “D. Giovanni”, de W.A. Mozart, com encenação de Gonçalo Portela e, no dia 23, pelas 22:00h, acolhe “The Whisper of the Stars”, pelo Viena Glass Armonica Duo (Áustria). ESPECTÁCULOS PARA CRIANÇAS EM ESTREIA MUNDIAL Para os mais novos, a programação do Fórum Cultural reserva teatro e cinema. Dia 20 de Setembro, pelas 16:00h, o auditório recebe a peça de teatro infantil “Pedro e o Lobo”, pelo Teatro Extremo. Destaque ainda para a estreia mundial do espectáculo “Xerazade”, uma criação da Artemrede, com a Lua Cheia - Teatro para Todos, de teatro e marionetas de mandrágora, no dia 17 de Outubro, às 22:00h, e no dia 18 de Outubro, às 16:00h. Todos os domingos, pelas 11:00h, a grande tela do Fórum Cultural exibe filmes para os mais pequenos. “O Patinho Feio”, “O Panda do Kung Fu”, “Winx - O Segredo do Reino Perdido”, “Macacos no Espaço”, “As Crónicas de Nárnia: O Príncipe Caspian” e “Donkey Xote” são alguns dos filmes que vão passar nos próximos meses.Os preços dos bilhetes são de 1,50 euros, para menores de 12 anos, e 2,50 euros, para acompanhantes.Também para os adultos, o Fórum Cultural oferece filmes de qualidade, todas as quartas-feiras, às 21:30h. Para mais informações, consulte o programa do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, também disponível na página de internet do Município.

Cultura

Outubro: Mês do Idoso ➜ O mês de Outubro, no concelho da Moita, é

especialmente dedicado aos mais idosos. Música, dança, culinária, visitas ao património, poesia e actividades físicas prometem proporcionar momentos únicos aos utentes das várias instituições de reformados e idosos do concelho. Novas e aliciantes iniciativas vão juntar-se aos projectos que dão forma ao Programa Vivências, desde 1999, prometendo contribuir para enriquecer as “vivências” dos mais idosos. Entre as novidades, destacam-se a actividade “Seniores a Bordo”, que irá propiciar passeios pelo Tejo a bordo do varino municipal “O Boa Viagem”, o ioga nos parques municipais e bailes cantantes. Promover o envolvimento activo da população idosa em actividades físicas, intelectuais e sociais e zelar pelo seu bem-estar são os principais objectivos desta iniciativa.

Passeios no Varino Municipal “O Boa Viagem” ➜ Agende, até ao final do ano, um passeio a

bordo do Varino Municipal “O Boa Viagem”. Se ainda não teve oportunidade de participar nestes passeios no Tejo, aproveite para conhecer o Município da Moita e os concelhos limítrofes, numa perspectiva de rio para terra, e apreciar a beleza desta embarcação e das suas com pinturas tradicionais de cores garridas. OUTUBRO Dia 11 - Sábado | Das 12:45h às 14:45h Dia 12 - Domingo | Das 13:30h às 15:30h Dia 18 - Sábado | Das 17:35h às 19:35h Dia 25 - Sábado | Das 12:45h às 14:45h NOVEMBRO Dia 8 - Sábado | Das 10:00h às 12:00h Dia 9 - Domingo | Das 11:00h às 13:00h Dia 15 - Sábado | Das 15:30h às 17:30h Dia 22 - Sábado | Das 10:20h às 12:30h Dia 29 - Sábado | Das 15:00h às 17:00h DEZEMBRO Dia 7 - Domingo | Das 9:00h às 11:00h Dia 13 - Sábado | Das 14:40h às 16:40h Dia 27 - Sábado | Das 14:20h às 16:20h As reservas podem ser efectuadas através de telefone (212806858) ou e-mail (sec.turismo@mail.cm-moita.pt). Os bilhetes podem ser adquiridos no Posto de Turismo Municipal, na Moita. Preço do Bilhete: Crianças até aos 6 anos - gratuito; crianças dos 6 aos 12 anos - 1,50 euros; adultos - 3 euros.

Boletim Municipal

› Desporto

MUNICÍPIO REPRESENTADO NO “AML EM MOVIMENTO” A Grande Área Metropolitana de Lisboa vai promover, no dia 28 de Setembro, entre as 10:00h e as 19:00h, sob a pala do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, o espectáculo gímnico e desportivo “AML em Movimento”, no qual o Município da Moita se fará representar por duas colectividades:

Campo de Verão ocupou férias dos mais novos ➜

Decorreu no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, entre os dias 30 de Junho e 5 de Julho, mais um Campo de Verão de Basquetebol, promovido pelo Clube Recreativo do Palheirão, com o apoio da Câmara Municipal, da Junta de

Freguesia da Moita e do comércio local. Durante toda a semana, os 86 participantes desta iniciativa, com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos de idade, puderam contactar com as técnicas iniciais do basquetebol ou melho-

rar os conhecimentos desta modalidade. Além de treinos, jogos e pequenas brincadeiras relacionadas com o basquetebol, orientados pelos seis técnicos do Clube, os mais jovens participaram também num concurso de desenho.

NaturalMoita despede-se com passeios de BTT ➜

16 Boletim Municipal

O NaturalMoita prepara-se para encerrar o seu programa de actividades de 2008 com dois passeios de BTT. Com o objectivo de promover e incentivar a prática desportiva e o convívio, assim como fomentar valores ambientais através de um estreito contacto com a natureza, o NaturalMoita revelou-se um sucesso pelo crescente número de participantes, quer nos passeios de BTT, nos passeios pedestres ou em outras iniciativas promovidas pela Câmara Municipal. Marcados para os dias 21 de Setembro (partida do Cais do Descarregador, Alhos Vedros, às 9:30h) e 2 de Novembro (partida do Largo da Caldeira, Moita, às 9:30h), os dois passeios de BTT pre-

tendem sensibilizar os munícipes, principalmente os sedentários, para a prática de exercício físico, ao mesmo tempo que apresentam noções básicas para a iniciação e prática desta modalidade. Para participar nestas actividades, basta aparecer no local de partida à hora marcada com a sua bicicleta e muita vontade de pedalar. Caso não tenha bicicleta, não se preocupe: a Câmara Municipal emprestalhe uma. Para mais informações, contacte a Divisão de Desporto da Câmara Municipal da Moita, através do telefone 210817005, do fax 210817019 ou do e-mail: div.desporto@mail.cm-moita.pt.

o Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense, na modalidade de Folclore, e o Clube União Banheirense “O Chinquilho”, na modalidade de Danças de Salão. A iniciativa que, no ano passado, contou com a presença de 3 500 atletas de todas as idades, provenientes dos 18 municípios da AML, tem como principal objectivo promover e divulgar as diversas actividades desportivas dos concelhos que integram a Área Metropolitana de Lisboa. Com entrada gratuita, o “AML em Movimento” será apresentado por João Baião e contará com a presença especial da Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo.

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Desporto

Selecção de Basquetebol em Cadeira de Rodas fez estágio na Moita

11ª Meia e 8ª Mini Maratonas Ribeirinhas ➜

Vão decorrer, no dia 12 de Outubro, a 11ª Meia e 8ª Mini Maratonas Ribeirinhas Moita Fadesa 2008, promovidas e organizadas pela Câmara Municipal da Moita em estreita colaboração com o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, a Associação Amizade Arroteense, o Clube de Atletismo da Moita e o Grupo Desportivo da Fonte da Prata. A Meia Maratona, prova que se tem evidenciado como o maior espectáculo desportivo no concelho da Moita e que, ao longo do tempo, tem reunido alguns dos melhores atletas, nacionais e internacionais, terá o seu tiro de partida pelas 10:30h, na Avenida Marginal, na Moita, e levará os seus participantes a percorrerem 21 097 metros pelo concelho da Moita. De cariz mais popular, a Mini Maratona tem visto o seu número de participantes au-

mentar de ano para ano, observando-se atletas de todas as idades a percorrerem os 7 000 metros desta prova, a correr ou a andar. Esta prova, apesar de ser totalmente distinta da Meia Maratona terá o seu início à mesma hora. As inscrições terminam no dia 10 de Outubro e devem ser efectuadas no Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, na Rua Fernando Pessoa, n.º 15, na Baixa da Banheira. O limite de inscrições é de 1000 atletas para a 11ª Meia Maratona Ribeirinha e de 1200 atletas para a 8ª Mini Maratona. Para mais informações, poderá contactar a Divisão de Desporto da Câmara Municipal da Moita, através do telefone 210817005, do fax 210817019 ou do e-mail: div.desporto@mail.cm-moita.pt.

➜ A Selecção Nacional de Basquetebol em

Cadeira de Rodas realizou, nos dias 12 e 13 de Julho, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, um estágio de preparação para o Campeonato Europeu - Divisão B. Além da cedência do espaço de treino, a Câmara Municipal assegurou também as refeições para toda a comitiva, assim como o seu alojamento, em parceria com um hotel da região. O concelho da Moita foi, à semelhança do ano passado, seleccionado pela Associação Nacional de Desporto para Deficientes Motores, para a realização deste estágio, juntamente com os municípios de Tavira, Seixal e Lisboa. A vitória na Divisão C, no ano passado, em Dublin, permitiu a esta selecção estar presente, este ano, na Divisão B do Campeonato Europeu que decorreu entre os dias 27 de Julho e 3 de Agosto, em Nottwil, na Suiça, frente às selecções da Bélgica, da Rússia, da Bósnia, da Croácia, da Suíça, da Lituânia, da República Checa, da Eslovénia e da Áustria. Apesar de extremamente moralizados com a vitória no Europeu passado e com o sonho de uma possível passagem à divisão principal do Basquetebol Europeu em Cadeira de Rodas, este ano, a Selecção Nacional não foi além do sétimo lugar, conseguindo, porém, a manutenção na Divisão B do campeonato Europeu.

“Desporto na Escola” em plena actividade ➜

Com o início do ano lectivo, arranca também o projecto “Desporto na Escola”. Neste projecto, à semelhança de anos anteriores, inserem-se, o programa “Escola a Nadar”, o programa “Jogar e Aprender”, assim como o apoio logístico, na cedência de instalações, equipamentos e materiais, e o apoio técnico, que a Câmara Municipal da Moita garante aos clubes de desporto escolar das EB 2, 3 e secundárias do concelho. Orientado para os alunos do 3º e 4º anos do Ensino Básico, o programa “Escola a Nadar”, que decorrerá na Piscina Municipal, em Alhos Vedros, oferece aos mais jovens a oportunidade de melhorarem as

suas capacidades de interacção social, assim como a sua mobilidade no meio aquático. Para os alunos das Escolas Básicas de 1º ciclo de todo o concelho vai também iniciar-se o programa “Jogar e Aprender”. Este programa, do qual fazem parte actividades como o Lacrosse, a Indiaka, o tiro com arco e os Jogos Tradicionais, decorrerá nas próprias escolas. Pretende-se, desta forma, estimular o gosto pelo desporto, o espírito de equipa e entreajuda e dar a conhecer aquelas modalidades bem como alguns jogos tradicionais portugueses. Estão também programados, ao longo do ano lectivo, passeios pedestres, passeios de BTT e canoagem. Boletim Municipal

DISCURSO DIRECTO

Escola Secundária da Moita Nova escola, aberta a toda a comunidade

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18 Boletim Municipal

Foi no meio de muita azáfama, mas também de muita satisfação que fomos encontrar a Professora Isabel Roma, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária da Moita. Entre mudanças, o ultimar de detalhes para as novas instalações da escola e a abertura do Centro Novas Oportunidades, muito há para fazer antes do início deste ano lectivo. Vinte e sete anos depois de ingressar na Escola Secundária da Moita, Isabel Roma vê o sonho de todos os professores e alunos desta escola, bem como da comunidade em geral, ser realizado: a construção da nova escola. “Já não era digno, nem para alunos, nem para professores”, salienta aquela professora. Com a primeira fase concluída a tempo do novo ano lectivo, serviços como a cantina, o bar, a reprografia, a biblioteca, a secretaria e o conselho executivo começam a funcionar nas novas instalações, assim como o pavilhão desportivo e as salas de informática. Funcionará aqui também o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária da Moita (CNO-ESM), que abriu as suas portas no dia 1 de Julho e que oferece a qualquer pessoa, com mais de 18 anos, que não tenha concluído o 9º ou o 12º ano, uma oportunidade de adquirir este grau de ensino através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), realizando cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) ou através de outro percurso educativo e formativo que se revele mais adequado. As novas instalações permitem que o Centro Novas Oportunidades (até agora, o único no concelho, no ensino público) tenha uma zona própria, com salas de atendi-

mento para receber as inscrições, uma sala para o psicólogo e salas para acompanhamento e aulas. “O Centro Novas Oportunidades é o culminar da missão da Escola Secundária da Moita como escola, dar alternativas a outro tipo de pessoas”, até porque, segundo Isabel Roma, “a Escola Secundária da Moita foi, desde sempre, uma alternativa para os adultos”, através das aulas ministradas seja em regime nocturno normal ou através das unidades capitalizáveis. CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL Além dos cursos para adultos, a Escola oferece aos jovens com mais de 15 anos, em risco de abandono escolar, que não completaram o 9º ou o 12º ano, os Cursos de Educação e Formação (CEF). Estes cursos procuram aumentar a qualificação escolar e as competências profissionais, com o objectivo de facilitar o acesso a empregos mais qualificados. (A Escola Secundária da Baixa da Banheira também disponibiliza aos seus alunos Cursos de Educação e Formação.) Servindo as freguesias da Moita, Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, a Escola Secundária da Moita, agora com boas condições, oferece assim um grande leque de oportunidades. “Queremos que a população da Moita encontre na Escola Secundária, uma maneira de prosseguir os estudos”, conclui a professora. Se pretende terminar a escolaridade, pode contactar o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária da Moita, aberto todos os dias úteis, das 14:30h às 21:30h, pelo telefone 212899910 ou pelo e-mail cno@esmoita.com

› Município Intervém

Moita assume presidência do Conselho Directivo da AIA

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Desde sempre que a Câmara Municipal da Moita tem defendido que a Água é um bem essencial e imprescindível à vida que deve ser garantido a todos os cidadãos através de uma gestão pública. Por isso, a autarquia associou-se, desde o primeiro momento, à Associação Intermunicipal de Águas da Região de Setúbal (AIA), criada pela Associação de Municípios da Região de Setúbal e constituída pelos Municípios de Alcochete,Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal. Em Junho, o presidente da Câmara da Moita, João Lobo, foi eleito presidente do Conselho Directivo da AIA. Foram igualmente

eleitos para o Conselho Directivo, Luís Franco, presidente do Município de Alcochete, para o cargo de vice-presidente, José Charneira, vereador da Câmara de Palmela, como secretário, Sofia Martins, vereadora da Câmara do Barreiro, e Nuno Vitorino, vereador do Município de Almada, como vogais. A AIA tem como principal objectivo constituir um sistema de gestão integrado de abastecimento de água «em alta» que promova uma gestão pública, intermunicipal, geradora de economias de escala e potenciadora de uma gestão mais racional da água. Para o conseguir, os municípios envolvidos

vão encetar todos os esforços para, nesta primeira fase, concretizar o Plano de Actividades aprovado que prevê diferentes acções: a pesquisa, centralização e sistematização de informação referente à captação e ao abastecimento de água «em alta» na Região; a criação de um Grupo de Trabalho Intermunicipal que permita a coordenação entre os municípios associados, em matéria de abastecimento de água «em alta»; e a promoção das diligências necessárias à constituição da Empresa Intermunicipal de Abastecimento de Água «em Alta», visando gerir o respectivo Sistema Intermunicipal.

CORREIO DO MUNÍCIPE Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita, Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: informacao-rpublicas@cm-moita.pt • http://www.cm-moita.pt

(…) Queria alertar-vos, e já não é a primeira vez que o faço, para o facto de o Campo de Ténis e de Futebol, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, estar degradado. As redes estão partidas, o campo está sujo e sem luz. (…) Munícipe Identificada Alhos Vedros

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A necessidade de conservação e de manutenção do Polidesportivo de Futsal e do Campo de Ténis, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, está já identificada pela Câmara Municipal. No entanto, devido às dificuldades financeiras que têm afectado as autarquias locais, as intervenções nos equipamentos desportivos do concelho têm de ser efectuadas de forma faseada. De referir que, durante o mês de Agosto, a Câmara Municipal encetou algumas acções de manutenção, nomeadamente a limpeza dos polidesportivos. Além das questões financeiras, há também um “inimigo” com o qual a Câmara Municipal se tem debatido na defesa do espaço público: o vandalismo. Muitas vezes, imediatamente à intervenção da

autarquia, surge a destruição. Os exemplos mais recentes são o vandalismo sobre as zonas verdes, a danificação de mobiliário urbano, de peças de arte urbana, de contentores de recolha de resíduos sólidos, de vedações de equipamentos desportivos, entre muitos outros actos. A Câmara Municipal volta a apelar a todos os munícipes para que estejam atentos a estes actos repreensíveis e que os denunciem junto da autarquia ou das autoridades policiais. Para informar a autarquia sobre as mais diversas situações ou enviar sugestões, os munícipes têm ao seu dispor a Linha Verde do Ambiente 800 20 23 23 (gratuita), o e-mail do munícipe (no sítio da Internet www.cm-moita.pt) e ainda o Correio do Munícipe (através de e-mail ou de carta).

Boletim Municipal