MOITA
#81
www.cm-moita.pt
Informação Municipal
NA
MINHA
FREGUESIA
MOITA. Feira de Maio de 19 a 22 . P.10-11
abril › 2016
Distribuição Gratuita
CABEÇO VERDE E PENTEADO: INFRAESTRUTURAS PROSSEGUEM
MOITA COM PERCURSO TURÍSTICO AUDIOGUIADO
MUNICÍPIO P. 5
MUNICÍPIO P. 4
MUNICÍPIO DE ABRIL
ENTRE NA CONVERSA P. 8-9
Com revigorada esperança, em Abril, comemora-se o 42º Aniversário da Revolução dos Cravos e renova-se a imagem institucional do Município da Moita. Num concelho de trabalho e de tradição, a nova identidade visual mantém o típico varino do Tejo como símbolo, tornando mais clara e próxima a comunicação com o público. MUNICÍPIO P. 4
1974|2016
M MOITA
#2 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
ABRIL 2016
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
NESTA EDIÇÃO #
REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 20 de abril › Freguesia da Baixa da Banheira › 21:00h | 18 de maio › Paços do Concelho › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 29 de abril › Paços do Concelho › 21:00h
informações úteis
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h
A “Quinta do Mião” – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes está em fase de conclusão e situa-se junto ao Mercado Abastecedor do Barreiro.
LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340
MUNICÍPIO P.5
ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: 40 ANOS DEPOIS A Constituição da República é uma das conquistas da Revolução de Abril de 1974, portadora dos princípios e valores da Liberdade alcançada. Por isso, celebrar a Constituição é celebrar também 40 anos de Paz, de Liberdade e de Progresso Social. Américo Flor e Graciete Cruz, residentes no concelho da Moita, são dois exemplos de homens e mulheres que lutaram pela consagração de um País Livre, Democrático, Justo e Solidário. ENTRE NA CONVERSA P.8-9
MUNICÍPIO P.6
Feira de Maio a caminho: de 19 a 22, a vila da Moita veste-se de festa para cumprir a tradição desta centenária feira que dá início ao ciclo de festividades populares no concelho. NA MINHA FREGUESIA P.10
ficha técnica
Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
XVI Romaria a Cavalo, evento distintivo para a região e um dos principais eventos equestres do País, leva da Moita a Viana do Alentejo cerca de 600 cavalos, num percurso que passa, pela primeira vez, por Rio Frio.
Quinzena da Juventude 2016 decorreu entre 24 de março e 10 de abril. Um maior número de projetos apresentados pelos jovens e a diversidade dos mesmos marcou esta edição.
“Moita Dance Festival”: o campeonato de danças de salão contou com a participação de bailarinos, professores e escolas de dança de todo o País e teve um grande apoio da população.
COMUNIDADE ATIVA P.14
MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.12
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#3 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
ABRIL 2016
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
Abril – Constituição – Poder Local RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
M MOITA
PERSPETIVA
Caros munícipes,
Num Boletim Municipal publicado em Abril, é incontornável falar do 25 de Abril; o mesmo é dizer: falar do presente e do futuro do nosso País. Sim, porque o 25 de Abril, de 1974, que se comemora a cada novo aniversário é, apesar de uma das mais importantes datas da longa História de Portugal, apenas um dia, um acontecimento passado. O 25 de Abril que leva dezenas de milhares de pessoas a participar anualmente em variados actos políticos e culturais é o 25 de Abril de cada um dos dias passados desde 1974 e, seguramente, de muitos dos que estão por vir. Porque o que o povo celebra em alegria é essa Revolução que possibilitou, pelos seus avanços e conquistas, o esboçar de um país novo, de uma vida digna e em liberdade, soberania e progresso para todos os portugueses. O que se celebra, sem perda de intensidade, apesar da distância de quatro décadas, é a Revolução que configurou um Portugal livre e democrático. A Constituição da República de 1976 consagrou a organização política, económica e social desse Portugal do futuro. Quando se assinalam 40 anos da sua aprovação é necessário reconhecer e afirmar que as liberdades e direitos que a Constituição garante, no quadro de uma real democracia – política, económica, social e cultural –, são os alicerces necessários sobre os quais os portugueses poderão recuperar o rumo do desenvolvimento ao serviço da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e do povo, livres de opressão e de exploração. Entre as conquistas de Abril, construídas pelo povo e consagradas na Constituição de 1976, tem destacado relevo o Poder Local Democrático. Em Abril, aprova-se o Relatório e Contas do Município, relativo ao ano anterior, e pode afirmar-se que, no caso da Câmara da Moita, esse documento reflecte bem as potencialidades e as fragilidades actuais do Poder Local. A dimensão da actividade municipal, em áreas tão diversificadas como os serviços urbanos, a educação, a acção social, a cultura e desporto, entre outras, revela bem o potencial e a vitalidade do Poder Local, orientado por um projecto político devotado à melhoria das condições de vida da população e ao desenvolvimento local. Por outro lado, a continuada insuficiência de recursos e os limites acrescidos à autonomia, que o Relatório e Contas também espelha, tornam as autarquias mais débeis e acrescentam enormes dificuldades ao seu desempenho. Uma injusta divisão dos recursos financeiros do Estado, entre Administração Central e Local, plasmada numa má Lei de Finanças Locais que nem sequer é cumprida, reduzindo ainda mais as verbas atribuídas às autarquias; a crise económica e social que tem impactos significativos na diminuição das receitas próprias dos municípios; limitações legais injustas, irracionais e abusivas à autonomia política e de gestão das autarquias, contribuem para que os recursos disponíveis no Município fiquem bastante aquém do que o Concelho e a população necessitam e têm direito. Ainda assim, o que o Relatório e Contas da Câmara Municipal da Moita demonstra é uma gestão municipal eficiente e eficaz, capaz de obter equilíbrio financeiro e a satisfação dos compromissos relativos ao endividamento, sem reduzir o nível do Serviço Público prestado e também sem impor aos munícipes maiores esforços – pelo contrário, as tarifas, taxas e impostos municipais têm-se mantido ou até reduzido –, enquanto se têm realizado importantes investimentos em infra-estruturas, equipamentos e qualificação do espaço público. Abril é sinónimo de esperança num futuro melhor e nós, Município de Abril que somos, é com persistência e inabalável confiança que procuramos soluções para construir uma vida melhor para quem aqui vive e trabalha.
Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.
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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
ABRIL 2016
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
MUNICÍPIO
APRESENTADO NA BTL
PERCURSO TURÍSTICO AUDIOGUIADO DÁ A CONHECER VILA DA MOITA
O Município da Moita apresentou um novo projeto durante a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu na FIL, entre 2 e 6 de março, onde esteve representado, integrando o espaço dedicado aos municípios pela Entidade de Turismo da Região de Lisboa. ESTE ANO, o Município da Moita apresentou-se como um destino que vale a pena conhecer melhor, a Sul do Tejo, através de vários materiais informativos sobre o património e pontos de interesse no concelho, destacando-se o lançamento de um novo Roteiro Turístico do Concelho da Moita e do Mapa de Apoio ao Percurso Turístico Audioguiado “Moita, Conta-me Histórias”. O novo percurso turístico audioguiado inclui 23 locais emblemáticos da vila da Moita e pode ser acedido, descarregando os ficheiros áudio disponíveis no site do Município para um dispositivo móvel. O trajeto completo tem uma duração de cerca de três horas, o que corresponde ao tempo médio despendido a percorrer a pé os locais indicados, ouvindo em simultâneo, na íntegra, a faixa de áudio correspondente. O percurso também pode ser realizado conforme o tempo livre
“Moita, Conta-me Histórias”
disponível; pode ser dividido em vários segmentos e em vários dias ou selecionando apenas os locais que se pretende conhecer de acordo com o interesse pessoal, construindo-se, desta forma, um percurso personalizado.
O itinerário e o conteúdo informativo deste percurso turístico audioguiado foram concebidos para serem acessíveis a toda a população jovem e adulta, na qualidade de turistas, visitantes ou residentes, com interesse em conhecer melhor o con-
celho e, em especial, a vila da Moita. O percurso “Moita Conta-me Histórias” tem início no Posto de Turismo Municipal (Rua Machado Santos n.º 35 – Moita), onde podem ser levantados o mapa de apoio e outros materiais informativos.
MUNICÍPIO DA MOITA COM NOVA IDENTIDADE VISUAL A partir de 1 de abril, o Município da Moita apresenta-se com uma nova identidade visual em todos os seus suportes de comunicação com o público. Mantendo o símbolo característico associado ao concelho – o varino, embarcação típica do Tejo –, o novo logotipo pretende renovar a imagem institucional do Município, tornando mais clara e imediata a sua perceção. O novo logotipo surge, na sua fase de lançamento, associado à campanha “Moita – Munícipio de Abril”, comemorativa do 42º aniversário da Revolução dos Cravos.
#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
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CABEÇO VERDE E PENTEADO
INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO PROSSEGUEM
CENTRO DE RECOLHA DE ANIMAIS ERRANTES QUASE CONCLUÍDO Os pREsIDEnTEs e vereadores com pelouro das câmaras municipais do Barreiro e da Moita visitaram, no início de abril, as novas instalações da “Quinta do Mião” – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes, em fase de conclusão, junto ao Mercado Abastecedor do Barreiro. A necessidade de melhorar e alargar as instalações atualmente existentes nos dois concelhos esteve na origem da colaboração entre as duas autarquias que repartem as despesas de construção do novo equipamento e partilham recursos. O centro intermunicipal tem 33 boxes para cães, celas de qua-
rentena, um gatil, um espaço administrativo, gabinete de veterinário e sala de tosquias e tratamentos.
Após a mudança de instalações, a “Quinta do Mião” entrará em funcionamento ainda no segundo trimestre do ano.
A sEgunDA FAsE da construção das infraestruturas de saneamento no Cabeço Verde entrou na sua reta final. A execução de redes de drenagem de águas residuais e de águas pluviais, a renovação da rede de abastecimento de água e a repavimentação das ruas intervencionadas e respetivas transversais (Rua da Felicidade, Rua da Paz, Rua 1º de Dezembro, Rua da Independência, Rua das Forças Armadas e Rua 5 de Outubro) constituem os trabalhos desta empreitada que deverá ficar concluída até ao final de maio. As infraestruturas do Bairro Central e do Bairro Operário no Penteado, pela sua dimensão e
complexidade, são obras mais demoradas, cuja conclusão está prevista para o último trimestre deste ano. Terminadas estão já as intervenções no Bairro Central, seguindo-se as restantes intervenções no Bairro Operário e a repavimentação da Estrada Municipal 533. Na sua globalidade, a empreitada inclui a construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas, a substituição da rede de abastecimento de água nos troços antigos bem como o seu reforço em alguns arruamentos e também a repavimentação de todos os arruamentos onde decorreram obras de saneamento.
NOVA VIATURA AO SERVIÇO DO AMBIENTE
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO GOUVEIA EM CURSO
As OBRAs de ampliação da Escola Básica de 1º ciclo do Bairro Gouveia foram recentemente visitadas pelos executivos da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Alhos Vedros
que puderam observar no local o andamento dos trabalhos. O novo edifício tem capacidade para cinco salas de aula, uma sala de Educação Pré-Escolar e um espaço polivalente para re-
feições e atividades. Após a conclusão da empreitada, a Câmara dará início ao apetrechamento das salas, por forma a que estas possam abrir no início do próximo ano letivo.
No âmbito do programa de renovação da frota municipal que a Câmara tem levado a cabo, entrou recentemente ao serviço uma nova viatura de carga que ficou afeta à área da salubridade e ambiente, para a recolha de monos (objetos volumosos) nos diversos locais do concelho. Esta viatura cumpre já a norma mais recente no que respeita à emissão de gases poluentes EURO 6, contribuindo assim para a diminuição do efeito de estufa e do nível médio de emissão de gases da frota, de acordo com os objetivos delineados no Pacto de Autarcas.
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#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
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MUNICÍPIO
A Romaria a Cavalo afirma-se como um evento distintivo para a região e um dos principais eventos equestres do país, tal como salientaram o presidente da Câmara da Moita e o presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo na apresentação da XVI edição que decorreu em Évora. A XVI edição da Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo, evento único no País, leva a Viana do Alentejo cerca de 600 cavalos, num percurso que passará, pela primeira vez, este ano, por Rio Frio e que decorre de 20 a 23 de abril. Na apresentação da Romaria, o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, referiu que “esta recriação nasceu com o século XXI mas é uma tradição muito antiga dos lavradores da zona da Moita. Tem o seu vínculo na fé, mas um sentido diferente que a presença da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo aqui hoje traduz. Os territórios procuram diferenciar-se por aquilo que os distingue e nós estamos a conseguir afirmar um evento distintivo, o único que se realiza em Portugal com estas características. Esperamos que, no futuro, se afirme como o principal evento equestre do País. Não estaremos muito longe de o conseguir”, salientou o autarca. A apresentação da XVI Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo contou também com a presença do presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Ceia da Silva, do presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Bernardino Bengalinha Pinto, do presidente da Associação de Romeiros da Tradição Moitense, Miguel Almeida, do Padre Manuel Manso e do presidente da Associação Equestre de Viana do Alentejo, Miguel Fadista. O presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Ceia da Silva, afirmou, na ocasião, que “os eventos de qualidade têm um peso determinante na esfera da promoção turística” e que “eventos com estas características únicas e singulares são muito importantes para a nossa região”. Ceia da Silva anunciou ainda que Jorge Corrula e Sílvia Rizzo, “embaixadores” do Alentejo, vão estar presentes na chegada dos romeiros a Viana do Alentejo, enquanto padrinhos do evento. A Romaria a Cavalo é um dos maiores eventos equestres nacionais que voltou a realizar-se em 2001, depois de um interregno de mais de 70 anos, recuperando no tempo a tradição dos lavradores da Moita que se deslocavam com os seus animais ao Santuário de Nossa Senhora D’Aires, para pedir proteção e boas colheitas.
ROMARIA A CAVALO MOITA-VIANA DO ALENTEJO É UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO GÉNERO NO PAÍS
#7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
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REDUÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS MANTEM-SE EM 2016
RENOVAÇÃO DO ACORDO DE GEMINAÇÃO
COMITIVA DE PLAISIR NO CONCELHO DA MOITA EnTRE 22 e 26 de abril, o concelho da Moita recebe uma comitiva do município de Plaisir (França), com o propósito principal de renovar o Acordo de Geminação existente entre esta cidade dos arredores de Paris e a vila da Baixa da Banheira (desde 1976) e o Município da Moita (desde 2001). A cerimónia de renovação do Acordo de Geminação acontece no dia 23 de abril, pelas 10:30h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. No mesmo dia, às 21:30h, o palco do Fórum Cultural recebe o “Chorale de Plaisir” e também o Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro” e o Grupo Coral Alius
Vetus num espetáculo dirigido ao público em geral, com entrada gratuita. Ao longo destes cinco dias, a comitiva francesa terá ainda oportunidade de conhecer melhor o concelho e participar nas inúmeras iniciativas comemorativas do 42º aniversário do 25 de Abril. O Município da Moita é geminado com Plaisir, em França, mas também com Pinhel, no Norte de Portugal, e com Tarrafal, em Cabo Verde, ligações que pretendem desenvolver o intercâmbio e a amizade entre populações, nas áreas cultural, social, económica, turística, desportiva e científica.
A CâMARA MunICIpAL vai manter, em 2016, a redução de taxas que tem vigorado no Município, desde 2013, para os mercados fixos e feiras, dado que a conjuntura económico-financeira não registou sinais significativos de desagravamento e continua a constatar-se uma dificuldade crescente dos diferentes comerciantes e empresários em honrar os seus compromissos, nomeadamente o pagamento das taxas de utilização de ocupação dos espaços de venda. A alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita foi já aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal. Esta redução de taxas teve também em conta que as atividades desenvolvidas nos mercados municipais fixos e nas feiras
pelos feirantes, vendedores ambulantes e agricultores funcionam como polos de importantes trocas comerciais e de criação de emprego e que o agravamento dos problemas económico-sociais, intimamente ligados às diferentes políticas governamentais, tem tido repercussões nefastas sobre estas atividades. Redução de taxas nos mercados fixos: • 30 por cento do valor das taxas de utilização das lojas; • 40 por cento do valor das taxas de utilização das bancas. Redução das taxas de ocupação dos espaços de venda em feiras: • 20 por cento do valor das taxas de ocupação do espaço de venda.
DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL JANEIRO 2016 Administração Urbanística › Deliberado aceitar o pedido de renúncia ao direito de superfície, constituído a título gratuito, a favor da Fundação Santa Rafaela Maria, que recai sobre o prédio integrado no domínio privado municipal, sito na Quinta da Fonte da Prata, freguesia de Alhos Vedros, denominado “Palacete” da Quinta da Fonte da Prata; › Deliberado aceitar a receção definitiva da obra da Rotunda do Carvalhinho, homologando o respetivo auto de vistoria e libertando o valor da caução correspondente, na quantia de 22.500€, sendo de manter na íntegra 27.000€ do Seguro-caução nº 814105/50/2211, emitido pela COSEC, correspondente à comparticipação financeira estimada para reformulação do nó de acesso ao IC13 (A33). Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos do Concelho da Moita › Aprovada a alteração ao Regulamento, a remeter à Assembleia Municipal para deliberação. Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a ratificação e celebração do Protocolo de Desenvolvimento do Andebol - União Desportiva e Cultural Banheirense; › Aprovada a atribuição de subsídios no âmbito do Atletismoita, tendo em conta a classificação coletiva: Grupo Desportivo e Recreativo Ribeirinho – 1000€; Grupo Desportivo Popular do Chão Duro – 850€; Grupo Desportivo da Fonte da Prata – 700€; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira – 600€; Clube Amigos do Atletismo da Moita - 500€; Núcleo de Atletismo do Penteado – 150€; › Aprovada a atribuição de uma comparticipação financeira de 10.000€ à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhos Vedrense “A Velhinha”, para a realização do Corso de Carnaval de Alhos Vedros; › Aprovada a celebração de um protocolo entre o Município da Moita e a Associação Acção Cultural Ponto Escuta Ativa, para a realização da 13ª edição do Moita Metal Fest; › Aprovada a celebração de um protocolo entre o Município da Moita, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a BBBP - Associação BB Blues Portugal, para a realização do projeto Blues – BB Blues Fest e Blues Fest Nights by BBBF – no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, com a comparticipação financeira de 10.000€ e a isenção de taxas de utilização do Fórum Cultural pela Associação BB Blues Portugal. Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Fernando da Veiga Nunes.
Agência Regional de Energia – S. energia › Aprovado submeter à Assembleia Municipal a alteração aos Estatutos da Agência S. Energia. Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita › Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Moita a alteração ao Regulamento acima citado. Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a adesão do Município da Moita ao Programa/ Movimento “Cidade dos Afetos”; › Aprovada a prorrogação, até 30 de julho de 2016, do contrato de Cedência Temporária do Quadro Régio de D. Afonso Henriques ao Mosteiro de Alcobaça; › Aprovada a celebração de contrato – programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo”- 1.900€; Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana - 2.500€; União Desportiva e Cultural Banheirense – 6.730,94€; União Futebol Clube Moitense – 11.000€; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho, para a realização do 13ª Corta Mato do Vale da Amoreira, no âmbito do Atletismoita, 2016, no valor de 600€; › Aprovada a atribuição da comparticipação financeira de 2.220€ à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, para a realização do Moita Dance Festival – Campeonato de Dança de Salão; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Núcleo de Atletismo do Penteado, para a realização do 7º Grande Prémio de Atletismo do Penteado, no âmbito do Atletismoita, 2016, no valor de 600€; › Aprovada a celebração de contrato - programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e o Sporting Clube Vinhense, no valor de 13.750€. Atividades Económicas › Aprovada a realização da iniciativa “Peças D´Arte – IV Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato” a decorrer no Pavilhão Municipal de Exposições, em simultâneo com a Feira Regional de Maio, a Feira Mensal da Moita e a Biofesta; › Deliberado escolher o procedimento de hasta pública para cedência de exploração do restaurante e bar, sito no Parque da Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira; aprovada a abertura do mesmo, a iniciar com a publicitação em anúncio publicado através de edital, a ser afixado no local objeto do procedimento de hasta pública e nos lugares de estilo, Internet, no sítio institucional do Município da Moita, www.cm-moita.pt e em jornal. Aprovado o Programa de hasta pública e a designação da comissão da referida hasta pública. Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a realização da Feira Regional de Maio de 19 a 22 de maio 2016, na Moita.
FEVEREIRO 2016 Administração Urbanística PO 28/2010 – Brejoeira, Moita › Deliberado reduzir a garantia bancária emitida pelo Banco Santander Totta, SA, em 1.558€, permanecendo uma caução no valor global de 23.907,40€, sendo que 9.883,40€ correspondem ao valor da garantia pela boa execução das obras até à receção definitiva das mesmas, acrescido do valor de 14.024¤ que garante a manutenção das infraestruturas pelos restantes 9 anos. Alvará de loteamento nº 1/2012, Quinta do Castanheiro, Sarilhos Pequenos › Aprovado que a Camara Municipal delibere a intenção de declarar a caducidade do alvará de loteamento supra citado e a subsequente cassação do título, bem como a notificação do interessado, fixando o prazo de 10 dias para resposta. Aprovado ainda notificar a Fazenda Pública, enquanto interessada, pois dispõe de garantias sobre os lotes constantes do alvará de loteamento.
Obras e Serviços Urbanos › Aprovado liberar a caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, apresentada pelo Consórcio constituído pelas empresas “Urbehydraulic, Lda/ Somove – Construções, Lda, em 60% do valor total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorrido dois anos após a receção provisória, relativa à empreitada de Recuperação do Parque Urbano da Quinta da Fonte da Prata, Alhos Vedros. › Deliberado que a Câmara Municipal declare o abandono e a aquisição por ocupação pelo Município dos veículos em fim de vida abaixo identificados: 00-25-DQ; 00-49-IG; 06-33-CO; 09-20-JP; 16-06-PX; 16-14-BA; 17-98-CM; 20-02-NZ; 24-58-NG; 24-80-JE; 32-29-AQ; 3266-EA; 35-05-DT; 40-40-LV;- 42-89-VF; 44-62-GX; 48-10-CS; 53-82-DX; 54-96-LN; 63-94AB; 69-70-CX; 70-58-IC; 71-69-LV; 72-18-GL; 76-65-BU; 80-63-OV; 87-79-ED; 92-32-BP; 92-34-LH; 93-00-JE; 99-99-QF; GV-39-15; RB-64-25; RI-99-37; UH-36-75; UL-39-92; VH64-72; VX-54-67.
MARÇO 2016 Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e a Raríssimas- Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, no valor de 20.000€; › Deliberado fixar os seguintes valores de inscrição nas “Férias Jovens”: • Valor da inscrição: € 50 (cinquenta euros). • Alunos abrangidos pelo escalão 1 de Abono de Família (mediante entrega obrigatória de documento comprovativo atualizado da Segurança Social): € 12,50 (doze euros e meio). • Alunos abrangidos pelo escalão 2 de Abono de Família (mediante entrega obrigatória de documento comprovativo atualizado da Segurança Social): € 25 (vinte e cinco euros). • 15% de desconto na inscrição de irmãos, aplicável na inscrição de € 50 e nas inscrições abrangidas pelos escalões 1 ou 2 de Abono de Família (Segurança Social); › Aprovadas as normas de funcionamento da UNISEM – Universidade Sénior da Moita; › Aprovada a adesão do Município da Moita à RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade, por se considerar esta rede de parceria uma mais - valia para os alunos da UNISEM – Universidade Sénior da Moita. A Adesão à RUTIS prevê o pagamento anual de uma quotização, sendo o valor a pagar em 2016 de 60€; › Aprovada a celebração de um protocolo com o Agrupamento de Escolas José Afonso, situado no Bairro das Morçoas, em Alhos Vedros, mediante o qual a Escola acolhe, nas suas instalações, o projeto “Férias Jovens”, garantindo ainda o fornecimento de todas as refeições, através de um apoio a atribuir pela Câmara Municipal, no valor de 19.750€; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia no valor de 500€, para apoiar a realização de 34º Festival de Folclore Luso Espanhol da Região Caramela; › Aprovada a atribuição dos seguintes subsídios aos Grupos de Forcados: Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita - 750€; Grupo de Forcados Amadores da Moita – 600€; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro aos Grupo “Os Indefectiveis” no valor de 600€, para apoiar a deslocação à Madeira, no âmbito da qualificação para a Taça Nacional dos escalões de Juniores Masculinos em futebol. Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.
DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 › Aprovadas duas Moções sobre o Dia Internacional da Mulher; › Aprovada uma Saudação ao XIII Congresso da CGTP-IN; › Aprovado um Voto de Pesar e minuto de silêncio, pela morte do Dr. António de Almeida Santos; › Aprovado o Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES); › Aprovada a alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos do Concelho da Moita; › Aprovada a alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita; › Aprovada a alteração aos Estatutos da Agência S. Energia.
M MOITA
#8 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
ABRIL 2016
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ENTRE NA CONVERSA
A Constituição da República é ela própria uma das conquistas da Revolução de Abril de 1974, portadora dos princípios e valores da Liberdade alcançada. Por isso, celebrar a Constituição da República é celebrar também 40 anos de Paz, de Liberdade e de Progresso Social. 2 DE ABRIL DE 1976. 250 deputados preparavam-se para dar início aos trabalhos da Assembleia Constituinte, com a missão de elaborar uma nova Constituição da República, a Lei suprema do País que consagra os direitos fundamentais dos cidadãos, os princípios essenciais porque se rege o Estado Português e as grandes orientações políticas a que os seus órgãos devem obedecer, estabelecendo também as regras de organização do poder político. Direitos como a segurança no emprego, férias pagas, subsídio de férias e de Natal, salário mínimo nacional, liberdade sindical, entre outros direitos e liberdades consagrados na Constituição da República, são, para muitas das gera-
ARTIGO 53º (SEGURANÇA NO EMPREGO) É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 40 ANOS DEPOIS ções pós Revolução dos Cravos, tidos como garantidos, mas que resultaram de árduas conquistas que importa preservar e valorizar. Estes direitos integram a Parte I da Constituição da Repúbli-
ca – Direitos e Deveres Fundamentais. Américo Flor e Graciete Cruz, residentes no concelho da Moita, têm uma vida dedi-cada à luta pelos direitos laborais, parte dela vivida nos tempos negros da
A Constituição da República foi aprovada a 2 de abril de 1976, tendo entrado em vigor, 23 dias depois. Entre setembro de 1982 e agosto de 2005, foram levadas a cabo sete revisões constitucionais: 1982 ALTERAÇÕES: › Extinção do Conselho da Revolução; › Diminuição de poderes do presidente da República: › Criação do Tribunal Constitucional. 1989 ALTERAÇÕES: › Esvaziados limites materiais, com fim da irreversibilidade das nacionalizações e do princípio da apropriação coletiva dos principais meios de produção e solos”; › Eliminação de referência à reforma agrária; › O acesso gratuito à saúde passou a “tendencialmente” gratuito. 1992 ALTERAÇÕES: › Adaptação do texto constitucional aos princípios do Tratado Maastricht.
história nacional. São dois exemplos de homens e mulheres que, no concelho da Moita, em particular, e em todo o País, lutaram pela consagração de um País Livre, Democrático, Justo e Solidário.
1997 ALTERAÇÕES: › Redução de deputados e criação de círculos uninominais no sentido de uma “bipolarização artificiosa”; › Constitucionalização de limitações do direito à greve; › Eliminação da referência à obrigatoriedade do serviço militar. 2001 ALTERAÇÕES: › Adaptação para aprovar Convenção que criou o Tribunal Penal Internacional, tornando possível a extradição de portugueses. 2004 ALTERAÇÕES: › Aceitação da supremacia das normas da União Europeia face ao direito interno e à própria Constituição; › Aprofundamento da autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. 2005 ALTERAÇÕES: › Aditamento de um novo artigo para permitir a realização de referendo sobre a aprovação da impropriamente chamada “Constituição Europeia”.
#9 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
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AMÉRICO FLOR
DIRIGENTE SINDICAL, REFORMADO – LAMINADOR NA SIDERURGIA NACIONAL, 68 ANOS BAIXA DA BANHEIRA
pEssOA sempre muito interventiva, Américo Flor recorda bem os tempos do pós 25 de Abril, tempos importantes para consagrar direitos e fazer “cumprir Abril”. “Foram tempos difíceis, apesar de os trabalhadores na altura estarem mais alerta, mas conseguimos”, conta. “Nós – sindicatos e trabalhadores – ganhámos na rua os direitos que vieram a ser consagrados na Constituição da República”, frisa Américo Flor. Mas mesmo com a Constituição aprovada, explica Américo, “houve direitos que se foram perdendo nas grandes empresas e, por isso, nunca podemos baixar os braços”. No concelho da Moita, por exemplo, o sindicalista recorda as empresas de têxteis e vestuário, em Alhos Vedros, “onde houve muita luta pelo aumento de salários, em primeiro lugar, e, mais tarde, pelo pagamento de salários em atraso”. ARTIGO 55.º (LIBERDADE SINDICAL) 1. É reconhecida aos trabalhadores a liberdade sindical, condição e garantia da construção da sua unidade para defesa dos seus direitos e interesses. (…)
GRACIETE CRUZ
TÉCNICA SUPERIOR NA TABAQUEIRA, DIRIGENTE SINDICAL, 62 ANOS PENTEADO – MOITA
“A COnsTITuIçãO da República é fundamental porque enquadra, na sua versão inicial, claro, direitos fundamentais que constituem lei”, argumenta Graciete Cruz, acrescentando que a comemoração dos 40 anos da Constituição ganha importância acrescida nos dias de
hoje: “É fundamental recuperar os valores de Abril, inscritos na Constituição. Não só repor, mas também conquistar direitos de que temos vindo a ser espoliados”. Recorda o papel fundamental dos trabalhadores, do povo e das manifestações populares nas transformações económi-
cas e sociais sentidas no país. “A aliança povo - MFA foi determinante para impulsionar conquistas fundamentais que, mais tarde, vieram a ser consagradas na Constituição da República”, frisa Graciete Cruz. Conquistas importantes, como, por exemplo, logo nos primeiros tempos, o salário mínimo nacional, que veio abranger 60 por cento dos trabalhadores, mas também o direito aos 30 dias de férias pagas, aos subsídios de férias e de Natal, entre um vasto conjunto de direitos que resultaram, de acordo com Graciete Cruz, “da ação e luta dos trabalhadores e, claro, dos partidos progressistas. Conquistas que tiveram repercussão na Constituição da República, ela própria impulsionada pelo processo revolucionário e por estes avanços e conquistas”. Nas palavras desta dirigente sindical, “temos uma Constituição das mais progressistas do mundo. A Constituição foi e é, apesar de mutilada, uma referência fundamental e continua a ter elementos essenciais que nos permitem construir um país mais justo e de progresso económico e social”. É agora o momento, nas comemorações do seu 40º aniversário, refere Graciete Cruz, de defender e repor direitos, de afirmar Abril, de fazer cumprir a Constituição: “É o momento de agir, porque as conquistas e os direitos que já conseguimos recuperar, nesta nova fase da vida política nacional, não aconteceram por dádiva de ninguém, mas sim porque os trabalhadores reivindicaram, lutaram, agiram, não baixaram os braços”.
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ARTIGO 58.º (DIREITO AO TRABALHO) 1. Todos têm direito ao trabalho. (…)
Recorrendo a greves e plenários permanentes, à pintura de murais com frases de ordem, faixas de rua, comunicados e cartazes, tudo era apropriado para lutar. “Eu próprio ainda me lembro de ter escrito num muro de uma fábrica de Alhos Vedros: “Paguem os salários!” E vinca: “A luta é contínua, porque os problemas continuam a existir sempre. Hoje, é a precariedade no trabalho que marca a luta”. Apesar das suas sete revisões que, para Américo Flor, “só a empobreceram”, a Constituição da República continua a ser “um elemento essencial e importante na luta pelos direitos dos trabalhadores”. Na sua opinião, muitas pessoas continuam a desconhecer os seus direitos e “esse é o nosso papel, sempre guiados pela Constituição da República”. Em jeito de conclusão, Américo reforça que é importante assinalarmos efusivamente a passagem do 40º aniversário da Constituição da República, mas “a luta vai continuar, é permanente”.
ARTIGO 59.º (DIREITOS DOS TRABALHADORES) 1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna; b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar; c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde; d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas; e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional. 2. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente: a) O estabelecimento e a atualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros fatores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento; (…)
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#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
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NA MINHA FREGUESIA
ALHOS VEDROS
“A SAÚDE VAI À VELHINHA”
A Feira da Saúde, promovida pela Santa Casa da Misericórdia, Centro de Saúde de Alhos Vedros, Câmara Municipal da Moita e Junta de Freguesia de Alhos Vedros, com o apoio de diversas instituições, realiza-se, este ano, no dia 7 de maio, entre as 10:00h e as 18:00h, na “Velhinha” - Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhos Vedrense, sob o tema “A Saúde vai à Velhinha”. Nesta feira, o público pode ter acesso a diferentes tipos de rastreios: auditivo, visual, obesidade, glicémia capilar, colesterol, hipertensão arterial, osteoporose, higiene oral, problemas venosos, espirometria respiratória, nutrição, entre outros. Do programa, fazem parte, no período da manhã, a atuação da classe de bateria da Velhinha, a apresentação da Classe de Movimento Sénior do Lar Pedro Rodrigues da Costa e um workshop sobre alimentação saudável com o Chef Fábio Bernardino. Para a tarde, estão previstas, a partir das 14:00h, a atuação da tuna da Universidade Sénior da Moita e as demonstrações das classes de ginástica infantil, ballet, música e dança das creches da Santa Casa da Misericórdia, “O Varino” e “O Charlot”. A Feira da Saúde termina com a atuação do Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, pelas 18:00h.
MOITA
FEIRA DE MAIO A CAMINHO Está a chegar mais uma Feira Regional de Maio. De 19 a 22, a vila da Moita veste-se de festa para cumprir a tradição desta centenária feira que dá início ao ciclo de festividades populares no concelho. As FAMOsAs largadas de toiros, na Avenida Dr. Teófilo Braga, espetáculos musicais, na Praça da República, o Espaço da Gastronomia, na Rua 5 de Outubro, o V Almoço da Feira, uma exposição e desfile de carros antigos, a Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos, arruadas, entre muitas outras iniciativas, vão preencher o programa desta feira, preparado pela Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita. A abertura
oficial da feira franca, dos carrocéis e divertimentos, bem como do Espaço da Gastronomia, está marcada para dia 19 de maio, pelas 21:00h, com salva de morteiros. O Pavilhão Municipal de Exposições
recebe também, de 20 a 22 de maio, a Peças D’Arte – IV Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato. A entrada é gratuita. Conheça o programa completo em www.cm-moita.pt.
zando a Super FM (104.8) – rádio oficial do BB Blues Fest/2016. • www.bbbluesfest.com.pt • www.facebook.com/bbbluesfest • twitter.com/BBBluesPortugal
• www.youtube.com/channel/UCvLKLXWxaDVP9opo-AjghA • www.cm-moita.pt • www.facebook.com/cm-moita.pt • www.ufbbva.pt
BAIXA DA BANHEIRA
BB BLUES FEST DE 23 A 26 DE JUNHO A 5ª EDIçãO do BB Blues Fest entrou já em contagem decrescente, regressando aos vários espaços do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo e também ao Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, entre os dias 23 e 26 de junho. O cartaz completo vai ser apresentado no Warm Up de 14 de maio, pelas 21:30h, no auditório do Fórum Cultural, tendo como protagonistas os Budda Power Blues, banda considerada por muitos como a melhor formação de blues em Portugal. No cartaz deste ano, estão já confirmados três nomes – Travellin Brothers, Laurence Jones e Doug Mcloud – mas, de acordo com a organização, haverá mui-
tas surpresas, com a apresentação dos melhores nomes do blues português e internacional, numa simbiose perfeita que celebra as raízes deste género musical. Este festival vai além dos espetáculos em auditório e no café-concerto, dinamizando diferentes atividades, nomeadamente workshops e exposições e também, num registo mais descontraído, o Blues Piquenique, no Parque José Afonso. O BB Blues Fest resulta da parceria entre a Associação BB Blues Portugal, a Câmara Municipal da Moita e a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. Acompanhe a 5ª edição nas várias plataformas disponíveis e também sintoni-
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9ª FEIRA MEDIEVAL EM ALHOS VEDROS
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BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA UNIÃO DE FREGUESIAS PROMOVE SESSÕES SOBRE ABANDONO ESCOLAR
Viaje no tempo entre 27 e 29 de maio, ao visitar a 9ª Feira Medieval de Alhos Vedros, este ano com o tema “D. Dinis e D. Isabel”. 160 expositores vão participar neste evento que decorre no centro da vila de Alhos Vedros, entre o Largo da Igreja, o Largo da Festa, o Parque das Salinas , o Largo da Misericórdia e a Rua 5 de Outubro. A FEIRA MEDIEVAL tem início a partir das 14:00h do dia 27, com animações destinadas às crianças das escolas: acampamento medieval, acampamento berbere do Alcaide e os seus camelos, fazenda dos animais, jogos medievais, cães, música, animação de rua, dança e teatro de marionetas. A festa prossegue pela noite dentro no palco do parque, nas tabernas e no palco do Foral. Destacam-se ainda, nos dias 28 e 29 de maio, as atividades que decorrem na arena do torneio, à tarde, a partir das 17:00h (28 de maio) e das 18:00h (29 de maio), bem como os desfiles e volta ao burgo que decorrem a 27 e 28 de maio, a partir das 21:00h, e a 29 de maio, às 16:30h e às 21:00h. A feira nas tabernas e tendas dos mercadores abrem, todos os dias, a partir das 13:00h e a animação é garantida ao longo de todo o dia. Promovida pela Alius Vetus – Associação
Cultural História e Património, com o apoio da Câmara Municipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Centro Social Paroquial de S. Lourenço de Alhos Vedros, Igreja Paroquial de Alhos Vedros, Cercimb, Agrupamento de Escolas José Afonso e Ran-
GAIO-ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS
ROSÁRIO BEACH PARTY: VENDA DE BILHETES COMEÇA ESTE MÊS
A COMIssãO de Festas do Rosário e a União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos estão já a preparar a próxima Rosário Beach Party, um festival anual de verão que se realiza no Parque das Merendas, junto à praia fluvial do Rosário, desde 2014. Este ano, o festival decorre nos dias 1, 2 e 3 de julho. Ainda em abril, tem início a pré-venda dos bilhetes e começam a ser divulgados o programa e as novidades desta edição. A organização pretende que este festival
seja um marco na dinamização cultural da freguesia, mas também do concelho e do distrito, tendo a primeira edição (2014) contado com cerca de 2 000 visitantes e a segunda (2015) com mais de 2 500 visitantes. A Rosário Beach Party tem um público muito abrangente devido à grande diversidade musical do programa que passa pelo rock, reggae e a música eletrónica. Siga todas as novidades em: www.rosariobeachparty.com, ou www.facebook.com/rosariobeachparty.
cho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, esta Feira Medieval tem vindo a afirmar-se, sendo atualmente uma referência, quer pelo diversificado programa que apresenta e pelo número de artistas que envolve, mas também pelo número crescente de visitantes que atrai.
De modo a contribuir para combater os elevados números de absentismo, abandono e insucesso escolar que se verificam nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, através do seu Gabinete de Ação Social, está a promover sessões públicas de reflexão para toda a comunidade escolar. A primeira dessas sessões decorreu a 23 de março, na Junta de Freguesia da Baixa da Banheira. A União de Freguesias procura, com este trabalho, “ouvir, estudar, analisar e preparar um plano de ação/ sensibilização para o combate das causas destes problemas ou, pelo menos, para o seu conhecimento, sem ter a pretensão de resolver um problema complexo, estrutural, e que só terá solução com as políticas sociais, de integração, económicas, culturais e de educação adequadas”. “A avaliação e o correto diagnóstico destas causas exteriores à Escola não podem ser efetuados sem a participação da comunidade escolar e em especial com a participação das famílias e das instituições que estão no terreno”, conclui a autarquia em comunicado, apelando à participação de pais, alunos, professores e educadores. Saiba mais sobre as próximas sessões no site da união de freguesias (http://www.ufbbva.pt).
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MOVIMENTO ASSOCIATIVO
A Automobilia Ibérica, que decorreu em simultâneo com a concentração mensal de Veículos Históricos e Antigos, foi visitada por mais de nove mil pessoas.
AUTOMOBILIA IBÉRICA JUNTA 250 VEÍCULOS CLÁSSICOS
FOI, como habitualmente, no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, nos dias 19 e 20 de março, que decorreu a 13ª edição da Automobilia Ibérica. Este evento, com organização conjunta do Histórico Automóvel Clube do Entre Tejo e Sado (HACETS) e da Câmara Municipal da Moita, contou com a presença de 250 veículos históricos e clássicos, 65 expositores e sete clubes/grupos de entusiastas de clássicos que aqui mostraram, venderam e trocaram veículos (restaurados ou para restauro), peças, equipamentos e ferramentas de época, miniaturas e brinquedos, livros e manuais, bem como todo o tipo de material mecânico e acessórios essenciais para realçar a beleza daqueles veículos que marcaram uma época.
CAMPEONATO DE DANÇAS DE SALÃO NA MOITA REALIzOu-sE em fevereiro, no Pavilhão da Escola Secundária da Moita, o “Moita Dance Festival” – Campeonato de Dança de Salão. Organizado pela Academia de Dança Alma Latina, da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, em parceria com a Associação Portuguesa de Professores de Dança de Salão Internacional e com o apoio da Câmara Municipal, da Junta de Freguesia e da Escola Secundária da Moita, este campeonato juntou cerca de 350 bailarinos, tornando-se, assim, num dos maiores eventos da modalidade no País. O “Moita Dance Festival” contou com a participação de bailarinos, professores e escolas de dança de todo o país, assim como com um júri internacional (membros de Inglaterra, Holanda e Itália), e teve um grande
apoio da população que rapidamente esgotou os bilhetes e encheu a o pavilhão. O evento teve como objetivo proporcio-
nar à população a possibilidade de usufruir de um espetáculo desta dimensão e apoiar os dançarinos residentes no con-
celho, bem como promover esta modalidade que já tem 25 anos de existência na freguesia da Moita.
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HALTEROFILISMO EM DESTAQUE NO GINÁSIO ATLÉTICO CLUBE Foi no ginásio Atlético Clube (gAC), na Baixa da Banheira, nos dias 19 e 25 de março, que decorreram duas importantes provas de nível nacional e internacional: a Taça de portugal de Levantamento de peso Olímpico e a IV Taça Ibérica de Halterofilismo Master. nO DIA 19 de março, o pavilhão do GAC foi reservado para a competição nacional, nomeadamente a Taça de Portugal de Levantamento de Peso Olímpico, que juntou atletas e equipas provenientes de todo o País para participarem nesta competição. Saíram vitoriosos os atletas do Grupo Sportivo de Carcavelos, tanto na classificação masculina, como feminina. O segundo e terceiro lugar da competição masculina foram atribuídos às equipas Iron Box A e The Bakery Crossfit, enquanto, no escalão feminino, o Ginásio Atlético Clube arrecadou o segundo lugar, ficando o clube Círculo de Ferro com o terceiro lugar. 25 de março foi o dia em que a seleção portuguesa defrontou a seleção espanhola na IV Taça Ibérica de Halterofilismo Master. Nesta prova, os melhores levantadores portugueses da categoria mas-
ters enfrentaram os levantadores espanhóis, com os portugueses a saírem vitoriosos deste “embate”. Ambas as competições foram organizadas pela Federação Levantamento de Peso Olímpico de Portugal, em parceria com o Ginásio Atlético Clube, com o apoio da Câmara da Moita e da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. O Ginásio Atlético Clube, enquanto sócio fundador da Federação Levantamento de Peso Olímpico de Portugal, desempe-
nha um papel muito importante no panorama do halterofilismo nacional, não só por ter nas suas instalações a sede da Federação, como também por todo o trabalho que a direção tem desenvolvido na promoção da modalidade, destacando-se a realização da Taça Ibérica e de outros campeonatos. Também os atletas do GAC estão de parabéns, tanto pela sua prestação na representação da equipa nacional na Taça Ibérica, como a nível individual, batendo diversos recordes nacionais e ibéricos nos diferentes pesos.
ASSEMBLEIA DE OPB’S REUNIU COLETIVIDADES
DECORREu a 5 e 6 de março, na sede do União Desportiva e Cultural Banheirense, a VIII Assembleia dos Organismos Populares de Base que contou com o apoio da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e da Câmara Municipal da Moita, reunindo associações e coletividades da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira. Esta iniciativa tem como objetivo refor-
çar laços de unidade, cooperação e solidariedade entre todas as estruturas associativas, assim como definir linhas de atuação conjunta na defesa dos interesses específicos da população. Nesta VIII Assembleia, que teve como lema “Organizar, Motivar, Promover”, foram debatidas e aprovadas cinco “teses”
com os temas “Identidade e Essência do Movimento Associativo”, “Motivação Associativa e Desenvolvimento Pessoal”, “Estratégias para o Desenvolvimento Associativo”, “Relacionamento do Movimento Associativo Popular com a Sociedade” e “Organização e Financiamento do Movimento Popular”.
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CÂMARA CEDE APOIOS A CLUBES E ASSOCIAÇÕES
Nos meses de fevereiro e março, a Câmara Municipal aprovou a celebração de dois contratos-programa de desenvolvimento cultural, desportivo e social e ainda a atribuição de vários subsídios a diferentes associações e coletividades do concelho. Assim, foi aprovado um contrato-programa de desenvolvimento social, no valor de 20 000€, com a Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, e um contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, no valor de 13 750€, com o Sporting Clube Vinhense. Os subsídios e apoios a associações e coletividades (Clube Desportivo Ribeirinho; Sociedade Filarmónica Estrela Moitense; Núcleo de Atletismo do Penteado; Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia; Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita; Grupo de Forcados Amadores da Moita; Grupo “Os Indefectíveis”) para a realização de várias atividades, totalizaram, neste período, 5 870€.
ATLETAS DA SFRUA BRILHAM NA PATINAGEM ARTÍSTICA
A Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense "A Velhinha" esteve representada no Campeonato de Patinagem Artística de Show e Precisão, no início de março, em Matosinhos, com a apresentação de dois esquemas de grupo. Os grupos da equipa “The Incantation Show Team” alcançaram excelentes resultados, conseguindo o Grupo Juvenis um terceiro lugar e o Grupo Show Grande o lugar de vice-campeão nacional. Graças a este resultado, a SFRUA conseguiu a qualificação para participar no Campeonato da Europa de Show e Precisão, entre 27 e 30 de abril, em Matosinhos.
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COMUNIDADE ATIVA
QUINZENA DA JUVENTUDE 2016 “uma é Minha, Outra é Tua, Outra é…!” foi o lema da Quinzena da Juventude do Concelho da Moita que decorreu entre 24 de março e 10 de abril. Um maior número de projetos apresentados pelos jovens e a diversidade dos mesmos marcou esta edição. O pROgRAMA da Quinzena da Juventude foi preparado em estreita colaboração entre a Câmara Municipal da Moita e os jovens do concelho que aceitaram o desafio e participaram no “Apresenta o Teu Projeto”. Ao longo desta Quinzena, não faltou música, com o regresso
do Moita Metal Fest e do Vedros Fest e também com a apresentação da mixtape “Mostra o Teu Som”. Houve ainda cinema, com a Mostra de Jovens Realizadores, e teatro, com a apresentação das peças
III ENCONTRO DE OFERTA FORMATIVA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: "DESAFIOS... QUE FUTURO?" A REDE para a Empregabilidade Barreiro - Moita realizou, nos dias 9 e 10 de março, na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro – ESTB e na Escola Profissional da Moita, o III Encontro de Oferta Formativa e Desenvolvimento Local, este ano, com o tema “Desafios… Que Futuro?”. Refletir sobre os desafios de futuro para a Escola, através dos contributos de alunos, professores, jovens empreendedores e empresários dos concelhos da Moita e Barreiro foi o propósito deste
encontro, que contou com cerca de 300 participantes, onde se debateram e partilharam opiniões sobre os novos caminhos a trilhar para uma melhor, mais rica e mais adequada oferta formativa. No dia 10 de março, o encontro envolveu todos os diretores da rede de escolas secundárias e profissionais, das câmaras municipais, da ESTB-IPS, e da ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e foi dedicado à oferta formativa para 2016/2017.
“Olha o Bafo!”, “Terra Sonâmbula” e “Pelotão Condenado”. O desporto esteve igualmente presente com o evento Sport4life, o I Torneio Internacional de One Wall “Vila da Moita” 2016 e o V Torneio de Voleibol.
JOVENS CHAMADOS A REFLETIR NO 4º FÓRUM DA JUVENTUDE Integrado na Quinzena da Juventude realizou-se, no dia 9 de abril, o 4º Fórum da Juventude, nos Paços do Concelho, na Moita, uma iniciativa que contou com a participação ativa de três dezenas de jovens. Na ordem do dia deste fórum, esteve a apresentação do trabalho de três dos grupos que integram o Fórum da Juventude, a avaliação da edição da Quinzena da Juventude e a participação dos jovens do concelho da Moita no Festival da Liberdade, promovido pela Associação dos Municípios da Região de Setúbal. Nesta assembleia, os jovens foram divididos em quatro grupos e convidados a participar num exercício que propunha a reflexão sobre as seguintes questões: “o que espero dos outros?”, “o que esperam de mim?”, “o que me podem proporcionar?” e “ que lhes posso oferecer?”, permitindo assim a expressão das expectativas e necessidades dos diferentes intervenientes neste fórum e um maior conhecimento mútuo.
#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL
ABRIL 2016
CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA
M MOITA
MUNICÍPIO ADERE AO MOVIMENTO "CIDADE DOS AFETOS" O presidente da Câmara Municipal, Rui garcia, formalizou, no dia 15 de março, a adesão do Município da Moita ao Movimento “Cidade dos Afetos”, através da assinatura da Carta de Compromisso do programa, numa iniciativa que decorreu no Fórum Cultural de Alcochete.
CÂMARA CEDE HABITAÇÃO À RUMO PARA ACOLHIMENTO DE EMERGÊNCIA DE PESSOAS SEM-ABRIGO
Na mesma ocasião, as câmaras municipais do Montijo e Alcochete também subscreveram o documento. A ADEsãO ao Programa/Movimento “Cidade dos Afetos” compromete o Município da Moita a dar o seu contributo no desenvolvimento dos afetos no concelho, nomeadamente com o apoio a todas as iniciativas da comunidade que possam desenvolver a afetividade entre os cidadãos, as instituições e a localidade como um todo, colaborando para desenvolver iniciativas que ajudem a catalisar outros parceiros para alargar este movimento, bem como na promoção da “Semana dos Afetos”, a desenvolver no mês de fevereiro de cada ano. São membros fundadores deste projeto os Municípios do Barreiro e de Caldas da Rainha, as Unidades de Saúde Pública Arnaldo Sampaio – ACES Arco Ribeirinho e Zé Povinho – ACES Oeste Norte.
Além do ato formal das assinaturas, esta iniciativa foi animada com alguns momentos musicais e culturais e uma degustação de sabores típicos de Alcochete, Moita e Montijo. A Moita foi representada pela Tuna da UniSeM – Universidade Sénior da Moita e pela Ferradura da Moita. O Programa/Movimento “Cidade dos Afetos” pretende enquadrar os afetos na vida da comunidade, partindo do princípio de que uma maior afetividade entre
as pessoas diminui a violência, a agressividade gratuita e os conflitos inúteis, promovendo maior urbanidade, coesão social e tolerância, valores essenciais a uma comunidade desenvolvida. A criação de relações afetivas aos lugares, costumes e tradições locais permite uma melhor identificação das comunidades, perspetivando-se assim um crescimento sustentável, aliado à necessidade de transmitir às novas gerações uma maior coesão cultural e sentimento de pertença.
A Câmara Municipal celebrou, em fevereiro, um contrato de comodato com a Rumo, para cedência de uma habitação, localizada no Vale da Amoreira, destinada ao acolhimento temporário, de emergência, para pessoas sem-abrigo, criando assim uma resposta que não existia até agora no concelho da Moita nem nos concelhos limítrofes. A Rumo foi nomeada pelo Conselho Local de Ação Social da Moita (CLASM) como Interlocutora local para a implementação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, sendo a entidade que, em articulação com vários parceiros, tem respondido às situações de pessoas sem-abrigo no concelho da Moita. Tendo em conta que se trata de uma problemática complexa e multifacetada, carecendo por isso de uma intervenção multidisciplinar para se concretizar um trabalho efetivo junto das pessoas nesta situação, torna-se fundamental a existência de um local de acolhimento temporário para esta população.
UNISEM INTEGRA ASSOCIAÇÃO REDE DE UNIVERSIDADES DA TERCEIRA IDADE
O MunICípIO DA MOITA aprovou, recentemente, a sua adesão à RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade. A RUTIS é uma instituição de utilidade pública, de âmbito nacional, que tem por missão promover o envelhecimento ativo e apoiar as universidades seniores ou de terceira idade. Dos seus vários objetivos, destacam-se o apoio e a angariação de apoios para as universidades da terceira idade, a criação de uma rede de contactos e atividades para estas universidades, apoio técnico, além da promoção da investigação em gerontologia e da formação ao longo da vida, incrementando o uso das novas tecnologias pelos mais velhos.
Com esta adesão, a UniSeM – Universidade Sénior da Moita vai beneficiar de todas estas vantagens, abrindo-se portas que permitem um intercâmbio e apoio de
outras estruturas. De referir que a Universidade Sénior da Moita é um projeto da Câmara Municipal dirigido à população sénior do concelho e pretende, acima
de tudo, promover o bem-estar social, desenvolvendo um conjunto de atividades para potenciar o intercâmbio de saberes através do ensino, da formação, do desenvolvimento social e pessoal, da solidariedade, do convívio e do lazer, proporcionando à população sénior uma vida mais ativa. A UniSeM tem uma filosofia única: os professores trabalham em regime de voluntariado, a frequência dos alunos é gratuita e as aulas são descentralizadas em vários locais no concelho da Moita, entre escolas, espaços municipais, instituições e movimento associativo, permitindo que todos os interessados tenham acesso às atividades.
BREVES
A FECHAR COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL | DESTAQUES
24 DE ABRIL | 22:30H
ESPETÁCULO COMEMORATIVO COM RAQUEL TAVARES Praça da República – Moita
25 DE ABRIL | 10:30H
DESFILE DA LIBERDADE Largo do Mercado, Moita
25 DE ABRIL | 21:30H
ESPETÁCULO MUSICAL “CANÇÕES DE TRABALHO” PELO GRUPO AI! COMEMORAÇÕES DO 11º ANIVERSÁRIO DO FÓRUM CULTURAL Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, Baixa da Banheira
30 DE ABRIL | 21:30H COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
ESPETÁCULO COM LUÍS GALRIDO Praça Almada Negreiros, Urbanização Vila Rosa – Alhos Vedros
XIX FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS Está marcada para os dias 11, 12 e 13 de maio, no Pavilhão Municipal de Exposições, a grande festa da Comunidade Educativa do concelho da Moita. Na XIX Feira de Projetos Educativos, os alunos dos diferentes estabelecimentos de ensino vão ter oportunidade de partilhar, entre si e com os pais e encarregados de educação, o trabalho que desenvolvem ao longo de todo o ano escolar. Ateliês, exposições, atividades desportivas, workshops e muita animação de palco prometem preencher estes dias.
2016
12ª BIOFESTA DEDICADA ÀS LEGUMINOSAS A Câmara Municipal e o Centro de Formação das Escolas dos Concelhos do Barreiro e Moita promovem, no dia 22 de maio, entre as 10:30h e as 18:00h, no Largo Conde Ferreira, a 12ª Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos. Esta edição será dedicada às Leguminosas, no âmbito do Ano Internacional das Leguminosas. A Biofesta incluirá um espaço de mostra, onde vão ser divulgados os projetos das hortas biológicas escolares, os produtos hortícolas de micro-produtores locais e organizações de âmbito local e nacional, bem como um espaço para a comercialização de produtos biológicos diversos e ainda uma tenda, onde decorrem palestras, demonstrações e provas, e um espaço família com atividades para crianças e seus familiares.
“O BOA VIAGEM” NO TEJO A PARTIR DE MAIO Tem início a 14 de maio a época fluvial do varino municipal “O Boa Viagem”. Até 1 de novembro, “O Boa Viagem” promete experiências memoráveis aos muitos visitantes que o procuram, quer individualmente, quer em grupo, em passeios de três horas ou de dia inteiro. No mês de maio, estão previstos dois passeios de três horas, entre a Moita, Rosário, Base Aérea do Montijo, Baixa da Banheira e Moita. Os bilhetes para passeios individuais podem ser adquiridos no Posto de Turismo, na Rua Machado Santos, nº 35, de segunda a sexta-feira. As reservas deverão ser efetuadas através do T: 210852340. Participe e aprecie as caraterísticas únicas dos barcos típicos do Tejo e conheça o concelho da Moita de uma perspetiva diferente. Consulte o calendário completo dos Passeios Fluviais 2016 em www.cm-moita.pt.
Kumpania Algazarra, Dengaz, Richie Campbell, Dead Combo, Carlão e Gabriel O Pensador são os nomes que compõem o cartaz do Festival da Liberdade, organizado pela Associação dos Municípios da Região de Setúbal, em colaboração com os municípios e com diversas estruturas associativas de juventude, que decorre nos dias 10 e 11 de junho, este ano, na Quinta de Braancamp, em Alburrica, no Barreiro. Além do Palco da Liberdade, haverá ainda outros palcos, como o Palco da Paz que será utilizado por projetos musicais que se afirmam como novos valores e começam a dar os primeiros passos, a Tenda da Juventude, um espaço multiusos onde se poderá assistir a iniciativas de dança, curtas-metragens e teatro, o Palco Igualdade, um espaço alternativo com demonstrações de dança, músicos a solo e DJS, Mostra Associativa, uma área dedicada ao desporto, uma mostra de artes, animação de rua e parque de campismo. A entrada é livre!