Moita - Informação Municipal # 95 - fevereiro de 2019

Obras na Rua 1º de Maio já iniciaram MUNICÍPIO P. 6

Quinzena da Juventude está de volta com mais projetos CULTURAS P. 10

MOITA #95

INFORMAÇÃO MUNICIPAL

Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica COMUNIDADE ATIVA P. 15

www.cm-moita.pt | Distribuição Gratuita

fevereiro › 2019

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2019 Em 2019, a Câmara Municipal vai continuar a apostar numa prestação de serviços públicos de qualidade em todas as áreas da sua competência. A melhoria da qualidade de vida de todos os que vivem e trabalham no Concelho da Moita é o objetivo central das Grandes Opções do Plano e do orçamento municipal. MUNICÍPIO P. 4

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

MUNICÍPIO P.7

AEROPORTO NA BASE AÉREA DO MONTIJO:

QUE IMPACTOS PARA O CONCELHO DA MOITA?

EM DESTAQUE P. 8-9

M NESTA EDIÇÃO #02

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 27 de fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h 27 de março › Freguesia de Alhos Vedros (Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense) › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 22 de fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h 29 de abril › Paços do Concelho › 21:00h

MAIS DE 200 ATLETAS DISTINGUIDOS COM MÉRITOS DESPORTIVOS Atletas, treinadores e dirigentes de clubes foram homenageados com a atribuição de Méritos Desportivos ou receberam os prémios do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita (época desportiva 2017/2018), no dia 26 de janeiro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.12

“UM SÓ MUNDO PELA TOLERÂNCIA” O concelho da Moita acolheu a primeira edição do Festival “Um Só Mundo pela Tolerância”, no âmbito do PMIM – Plano Municipal para a Integração dos Migrantes. Música, teatro, dança, debate, apresentação de projetos, entre outras iniciativas, fizeram parte do vasto programa deste festival que teve como objetivo promover o diálogo, a interculturalidade e a integração.

“AQUI PORTUGAL” NA MOITA O Concelho da Moita esteve em destaque no programa “Aqui Portugal”, da RTP, emitido, em direto, no dia 19 de janeiro, da Praça da República, na vila da Moita.

Ao longo de quase oito horas de emissão, foi valorizada a riqueza associativa, cultural, desportiva e gastronómica deste concelho ribeirinho, bem como as suas gentes, os seus projetos e tradições.

MUNICÍPIO P. 7

COMUNIDADE ATIVA P. 14

PRÉMIO GAME Duas escolas do Concelho da Moita – a Escola Secundária da Baixa da Banheira e a Escola Básica 2,3 do Vale da Amoreira – obtiveram, respetivamente, o 7º e 8º lugar na competição GaME – Ganha a Melhor Escola, a nível nacional. Esta é uma competição promovida pela S.Energia e aborda temáticas como a eficiência energética.

A Biblioteca de Alhos Vedros comemorou o 25º aniversário em novembro, com uma série de atividades dirigidas à população em geral. Das crianças aos séniores, o público aderiu ao programa comemorativo, sempre com sala cheia.

COMUNIDADE ATIVA P. 15

CULTURAS P.11

BIBLIOTECA DE ALHOS VEDROS EM FESTA

O Natal já lá vai… mas deixou saudades A primeira Feira de Natal decorreu de 1 de dezembro a 6 de janeiro na vila da Moita. Desfile de Reis Magos, música, dança, artesanato, gastronomia Janeiras e muito mais fizeram parte da programação desta iniciativa organizada pela Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita, com o apoio da Câmara Municipal.

NA MINHA FREGUESIA P. 13

QUER PARTILHAR INFORMAÇÕES COM O MOITA – INFORMAÇÃO MUNICIPAL? Faça-nos chegar as suas sugestões através dos contactos da redação.

#03

PERSPETIVA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

INFORMAÇÕES ÚTEIS CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República - Moita | Tel.: 212 806 700 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Administração e Finanças, Administração Urbanística, Informação e Relações Públicas, Auditoria e Qualidade, Informática e Telecomunicações, Apoio Jurídico E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806722 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817018 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos, Ambiente e Gabinete Veterinário Municipal E-mail: mcanudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – LUÍS CHULA Proteção Civil E-mail: lchula@mail.cm-moita.pt 2ª feira, a partir das 11:00h Marcação através do tel. 212806709 Vereador – CARLOS ALBINO E-mail: calbino@mail.cm-moita.pt Vereadora – FILOMENA VENTURA E-mail: fventura@mail.cm-moita.pt Vereador – JOAQUIM RAMINHOS Rede de Balcões do Munícipe E-mail: jraminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feira, das 16:00h às 19:00h Marcação através do tel: 212806732 Vereador – LUÍS NASCIMENTO Desenvolvimento Económico E-mail: lnascimento@mail.cm-moia.pt 3ª feira, a partir das 10:00h – Paços do Concelho 5ª feira, a partir das 10:00h – Pavilhão Municipal de Exposições Marcação através do tel. 212806700

FICHA TÉCNICA Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

M MOITA

DESCENTRALIZAR É:

“

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Aproximar o poder político e a capacidade de decisão dos problemas.

Empoderar as comunidades fomentando o seu envolvimento na tomada de decisão e na resolução dos problemas.

Em conclusão, descentralização é o que defende quem defende a regionalização, a reposição de freguesias, autarquias reforçadas com a autonomia devida ao Poder Local e com os meios que resultem da adequada repartição dos recursos públicos em função da repartição de competências entre os três níveis do Estado.

”

Possibilitar maior eficiência na utilização dos recursos públicos, poupando os custos de uma Administração mais distante e, portanto, mais burocratizada.

Possibilitar maior eficácia na utilização dos recursos públicos, pois a proximidade possibilita responder mais rapidamente, muitas vezes com menor custo.

Descentralizar é, portanto, e só para o ser se justifica, promover melhores serviços públicos, promover comunidades mais autónomas e mais envolvidas com cidadãos mais participativos, promover uma democracia mais rica, promover um país menos assimétrico, territorial e socialmente, promover um país mais desenvolvido, promover a melhoria das condições de vida de todos os portugueses.

Não é descentralizar: Transferir encargos para “baixo”, mas mantendo todas as esferas de decisão relevante centralizadas.

Pulverizar serviços públicos que têm na sua essência a universalidade do serviço prestado e a promoção da igualdade de oportunidades, no território e no espectro social.

Transferir para “baixo” incapacidades, subfinanciamento, insuficiências acumuladas, sem meios que permitam inverter a tendência e responder de forma substantivamente diferente.

Usar os ganhos da proximidade como alibi para justificar o descartar de responsabilidades e incómodos políticos, enquanto de facto se conserva o Estado centralista que não cede o comando efectivo e não concede uma real autonomia de decisão e recursos ao Poder Local.

Em conclusão, descentralização é o que defende quem defende a regionalização, a reposição de freguesias, autarquias reforçadas com a autonomia devida ao Poder Local e com os meios que resultem da adequada repartição dos recursos públicos em função da repartição de competências entre os três níveis do Estado.

Quem defende a transferência de encargos e de problemas sem a capacidade real, por falta de meios e de autonomia, para os resolver, não defende a descentralização mas apenas a desresponsabilização do Estado pelo perpetuar de serviços públicos degradados, de um país assimétrico social e territorialmente, buscando apenas libertar-se do fardo político da responsabilidade por este estado de coisas.

Nós continuamos a lutar por melhores serviços públicos, por um Poder Local mais forte, por um Estado descentralizado, por um país desenvolvido com melhores condições de vida para todos os portugueses. Por isso temos recusado o pacote de transferência de encargos que o Governo procura fazer passar como se de descentralização se tratasse.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

M MUNICÍPIO #04

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA 2019 a Câmara muNiCipal irá continuar a apostar numa prestação de serviços públicos de qualidade em todas as áreas da sua competência: espaços verdes, salubridade e ambiente, abastecimento de água, saneamento e energia, repavimentação e arruamentos, território, assuntos sociais, educação, cultura, desporto, movimento associativo, desenvolvimento económico, proteção civil, entre outras. O documento das GOP destaca assim a “continuidade dos projetos em execução como as intervenções nas escolas, a Rua 1.º de Maio, os projetos da exEN11 e da Avenida 1.º de Maio, na Baixa da Banheira, e a Requalificação do Cais do Descarregador, em Alhos Vedros. Prevê-se ainda avançar, no primeiro trimestre de 2019, com a obra de Requalificação da Zona Ribeirinha, entre a Moita e o Gaio, no âmbito da candidatura de Valorização do Património Ribeirinho ao programa Portugal 2020.

Em 2019, terá também continuidade o projeto “Moita Património do Tejo” que visa a criação de um plano de salvaguarda do saber-fazer da construção naval em madeira das embarcações típicas do Tejo, existente no último estaleiro naval que se mantem nas margens do nosso rio: o Estaleiro do Mestre Jaime Costa, em Sarilhos Pequenos. Este plano contemplará um conjunto de ações que dinamizem e revitalizem esta arte, com o objetivo de abrir caminho para a candidatura desse saber-fazer a património cultural imaterial da humanidade, distinção que é atribuída pela UNESCO. Ao nível do ordenamento do território e urbanismo, salienta-se a concretização faseada do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, ao abrigo do qual serão materializadas, com o apoio de fundos europeus do Portugal 2020, algumas ações

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento (GOP) para 2019, no valor de 34 431 631 euros, têm como objetivo primordial a promoção de mais e melhor qualidade de vida para todos aqueles que vivem e trabalham no Concelho da Moita ou que nos visitam.

LEI DAS FINANÇAS LOCAIS A Constituição da República estabelece que as atribuições e a organização das autarquias locais, bem como a competência dos seus órgãos, são regulados por lei, de harmonia com o princípio da descentralização administrativa. O enquadramento financeiro das autarquias locais está contemplado na Lei das Finanças Locais. A primeira lei do período democrático surgiu em 1979. Após esta, sucederam-se mais quatro até á Lei nº 73/2013, de 3.09, que atualmente se encontra em vigor, embora todas as anteriores tivessem também sido objeto de sucessivas alterações, quase sempre no sentido da transferência de mais competências – e obrigações – do Estado central para os Municípios, sem serem acompanhadas dos respetivos meios financeiros para poderem ser exercidas, provocando assim estrangulamentos operacionais a muitos Municípios do País.

Recentemente, a Lei nº 50/2018 veio ainda impor a transferência de mais competências do Estado para as autarquias locais que, pelo menos para 2019, o Município da Moita não irá aceitar, sem conhecer os meios técnicos, humanos e financeiros que esta alteração vai representar. É neste quadro que, anualmente, a Câmara Municipal da Moita prepara e aprova os seus principais documentos de gestão: o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, nos quais são definidas as prioridades em matéria de ações e investimentos a concretizar, em função das receitas municipais que se estima obter, dentro dos princípios legalmente estabelecidos.

Em conclusão, o Município da Moita tem, ao longo dos anos, procurado reagir às vicissitudes decorrentes das constantes alterações legislativas, com os consequentes constrangimentos orçamentais, tendo sempre por princípio a prestação do serviço público e a otimização dos recursos existentes para continuar a fazer face às necessidades do concelho e da população.

na área da mobilidade sustentável, reabilitação urbana e comunidades desfavorecidas, de que são exemplo os projetos viários para a Av.º de Maio, ex-EN11-1 e Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, ou

a reabilitação do parque habitacional municipal no Vale da Amoreira.

No que respeita às infraestruturas, atender-se-á às principais necessidades de intervenção, de forma a manter e a elevar

a qualidade do serviço público que é prestado às populações.

Na área do desenvolvimento económico, será realizado o XX Concurso da Vaca Frísia e a II ª Mostra Caprileite e, no domí-

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MUNICÍPIO

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

INFRAESTRUTURAS DE ÁGUAS, ENERGIA E ESPAÇOS VERDES EM 2019: Construção do Furo da Barra Cheia Instalação de eletrobombas na Central Elevatória de Águas da Vinha das Pedras Reabilitação da Central de Águas do Alto das Laranjeiras Medidas de redução dos custos energéticos na iluminação pública Reforço da intervenção no corte de ervas nos espaços públicos Extensão da rede de rega no Parque da Moita Reabilitação de áreas dos parques municipais José Afonso, na Baixa da Banheira, e das Salinas, em Alhos Vedros Substituição de pisos sintéticos em 5 parques infantis

nio da Proteção Civil, destaca-se o apoio aos Bombeiros Voluntários da Moita.

O trabalho em parceria e em rede vai continuar a ser central na atuação do Município na área social. É nesse âmbito que está em desenvolvimento a Carta Social do Concelho da Moita ou que são estabelecidos anualmente diversos contratos-programa com entidades que têm intervenção social na comunidade. Entre os projetos estruturantes nesta área, destaca-se ainda o funcionamento da UNISEM – Universidade Sénior da Moita.

Na Educação, a prioridade é a defesa de uma escola pública, de qualidade, inclusiva, de acesso e de sucesso para todos.

Nesse sentido, salienta-se, da atuação da Câmara Municipal, pela percentagem do seu orçamento dedicada a estas matérias, a gestão do programa de transportes escolares e do programa de ação social escolar, bem como a requalificação e modernização do parque escolar da rede pública, nomeadamente ao nível dos espaços exteriores das escolas de 1º ciclo e do reforço de equipamentos e rede informática.

M MOITA

Quanto às áreas da Cultura, Desporto, Juventude e Movimento Associativo, reafirmam-se os objetivos de melhoria contínua da rede municipal de equipamentos coletivos, de continuidade dos projetos destinados aos vários públicos e faixas etárias da população e de valorização do vasto património cultural e participativo do concelho da Moita.

MUNICÍPIO DA MOITA RECUSA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS A definição anual do plano e orçamento camarários enfrenta permanentemente dificuldades, em resultado das várias alterações legislativas que se sucederam ao longo de décadas (de que a Lei das Finanças Locais é o exemplo máximo) e que nada têm beneficiado as autarquias locais, antes, pelo contrário, têm agravado a sua situação financeira, pelo incumprimento da própria Lei das Finanças Locais.

A Câmara Municipal aprovou a recusa em exercer, em 2019, as competências transferidas no âmbito dos decretos-lei sobre transferência de competências da administração central para as autarquias locais, faltando apenas deliberar sobre as áreas da saúde e educação.

Além da deliberação de recusa, o Município da Moita reafirma considerar que um “processo sério de descentralização deve ter em conta a criação das regiões administrativas”, bem como a necessidade de “reposição das freguesias liquidadas contra a vontade das populações”. Destaca também a importância de se encetar “um processo de recuperação da capacidade financeira dos municípios e da sua plena autonomia, requisitos indispensáveis para o exercício pleno daquelas que são hoje as atribuições do Poder Local e as competências dos seus órgãos”. Por fim, o Município da Moita considera que a transferência de novas competências não deve comprometer direitos e funções sociais do Estado (designadamente a sua universalidade) e deve ser acompanhada dos meios financeiros adequados e não ser pretexto para a desresponsabilização do Estado, por via de um subfinanciamento que o atual processo pretende institucionalizar.

BAIXA DA BANHEIRA

INTERVENÇÃO NA AV. 1º DE MAIO ARRANCA EM 2019 O projeto de estruturação do corredor urbano da Av. 1º de Maio, na Baixa da Banheira encontra-se já em execução. trata-se de uma grande intervenção em toda a extensão da Av. 1º de Maio, contemplando a criação de corredores exclusivos para o transporte público rodoviário no troço central da avenida, uma ciclovia com ligação ao interface de transportes, acessos pedonais seguros e inclusivos, a redução da velocidade e a qualificação do espaço público.

Ao nível da circulação, está prevista a alteração do traçado da avenida, alargando o corredor viário para quatro faixas de rodagem no troço central. Serão também reformulados os dois cruzamentos principais. Assim, no cruzamento entre a Av. 1º de Maio, a Av. José de Almada Negreiros e Rua Prof. Rui Luís Gomes e no

cruzamento da Av. 1º de Maio com as ruas Bordalo Pinheiro e José Gomes Ferreira, vão ser criadas rotundas, permitindo melhorar o atravessamento da avenida na direção norte-sul e facilitando igualmente as mudanças de direção.

Além das alterações nas infraestruturas decorrentes da alteração do espaço público e do traçado da via, esta intervenção incluirá igualmente a qualificação da iluminação pública.

A obra insere-se no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no domínio da Mobilidade Sustentável, e será cofinanciada no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

M MUNICÍPIO #06

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BAIXA DA BANHEIRA

RECONVERSÃO VIÁRIA DA EX - ESTRADA NACIONAL

Está em execução o projeto de reconversão viária para zona 30 da ex-Estrada Nacional 11-1, na Baixa da Banheira, atualmente a principal ligação entre os núcleos urbanos dos concelhos da Moita e Barreiro. A área de intervenção, com cerca de 2,8ha, abrange toda a extensão da ex-Estrada Nacional, desde a Rotunda do Imigrante até ao entroncamento com a Rua Henrique Amado, no limite do Concelho da Moita.

apesar da sua função estruturante como eixo rodoviário intermunicipal, esta via apresenta um caráter muito urbano, com habitação e comércio, o que torna necessário melhorar as condições para o seu usufruto pela população. Entre os principais objetivos desta intervenção estão assim a melhoria das condições de utilização da rede de transportes públicos, a criação de espaços de circulação de bicicletas e de espaços pedonais qualificados, seguros e inclusivos e de apoio aos pontos de paragem de transportes públicos e o aumento do número e da segurança das passadeiras.

Este é mais um projeto municipal integrado no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no domínio da Mobilidade Sustentável, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020)

OBRAS NA RUA 1º DE MAIO JÁ INICIARAM

teve iNíCiO em janeiro a empreitada de reconversão viária da Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira. As obras terão a duração de oito meses, representando um investimento municipal de 280 800 euros.

Esta intervenção municipal, designada por “Criação de Zona 30”, vai abranger uma área de 10 400m2, no troço compreendido entre a R. Augusto Gil e a estação ferroviária. O objetivo é a transformação deste importante eixo de estruturação urbana num espaço de coexistência entre o tráfego rodoviário e os “mo-

dos suaves” de deslocação (a pé; de bicicleta), com novas zonas qualificadas, inclusivas e atrativas, de forma a incentivar as deslocações quotidianas a pé, potenciando, em simultâneo, a revitalização do comércio tradicional.

A velocidade máxima de circulação automóvel será limitada a 30km/h, sendo de 10km/h a velocidade desejável, reduzindo-se também assim o ruído e as emissões poluentes.

A Câmara Municipal lamenta os incómodos causados e agradece a compreensão dos moradores e utilizadores desta via.

REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA ENTRE MOITA E GAIO VAI AVANÇAR a empreitada de requalificação da frente ribeirinha entre a Moita e o Gaio/Rosário foi recentemente adjudicada pela Cãmara Municipal, prevendo-se que as obras possam iniciar-se no próximo mês de abril.

O projeto contempla a reabilitação do percurso pedonal e ciclável existente, a plantação de um alinhamento de árvores, a reabilitação da ruína do moinho de maré, bem como a modelação e limpeza do terreno entre a ciclovia e o rio.

Representando um investimento municipal de 253 mil euros, esta intervenção pretende contribuir para a valorização e proteção ecológica das margens ribeirinhas, criando um percurso de interpretação e observação da paisagem e promovendo a sua fruição.

As obras serão cofinanciadas em 50 por cento pelos fundos comunitários (FEDER), no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

#07

MUNICÍPIO

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

aO lONgO de quase oito horas de emissão, foi valorizada a riqueza associativa, cultural, desportiva e gastronómica deste concelho ribeirinho, bem como as suas gentes, os seus projetos e tradições.

Entre conversas, reportagens e momentos de animação musical e de dança, todo o concelho, um pouco de todas as freguesias – Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio/Rosário, Moita, Sarilhos Pequenos e Vale da Amoreira – foi retratado neste programa: o mestre do varino municipal “O Boa Viagem”, João Gregório, as profissões tradicionais da construção naval, com o Calafate Joaquim Castro e a construção de velas, com Lázaro Silva, o Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, a Riberalves, os projetos empreendedores PROVE, Tejo Convida e Mercearia da Aldeia, as Ferraduras da Moita, o arroz doce caramelo, a Caldeirada à Fragateiro e um cocktail por Nuno Carreira, a Coleção Régia que adorna o Salão Nobre dos Paços do Concelho, a iniciativa “Sábados a Ler em Família”, nas bibliotecas municipais da Moita, o Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, o desporto – atletismo e tamburello, a Escola de Toureio da Moita, a Associação Nuno Mata, as Festas em Honra de Nossa Srª da Boa Viagem, a Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo, o Grupo de Danças Medievais Alius Vetus, a Academia de Dança Alma Latina, da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, o Grupo de Sevilhanas Garnacha, do Beira Mar Futebol Clube Gaiense, o Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”, da Baixa da Banheira, o Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia e a Universidade Sénior da Moita.

Por ser um concelho tão rico e diversificado, o resultado final desta produção da RTP foi bastante positivo e encheu de orgulho o Município e a sua população.

M MOITA

PROGRAMA DA RTP “AQUI PORTUGAL” ESTEVE NA MOITA O concelho da Moita esteve em destaque no programa “Aqui Portugal”, da RTP, emitido, em direto, no dia 19 de janeiro, da Praça da República, na vila da Moita.

MAIS EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA a Câmara muNiCipal aprovou uma auditoria energética e um Plano de Racionalização de Energia, com vista à celebração de um contrato de gestão de eficiência energética para a iluminação pública no concelho. Com este contrato, vai ser implementado um conjunto de medidas de melhoria da eficiência energética no sistema de iluminação pública, tendo em conta as metas nacionais para re-

dução do consumo de energia até final de 2020, no âmbito da legislação aprovada sobre esta matéria.

A Câmara pretende, nomeadamente, a substituição da iluminação pública existente por iluminação LED, o que se traduz numa poupança significativa dos consumos de energia elétrica, ao mesmo tempo que se otimiza os níveis de iluminação e se reduz a emissão de gases de efeito de estufa.

M EM DESTAQUE #08

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

PROJETO DO AEROPORTO DE LISBOA NA BASE AÉREA DO MONTIJO:

QUAIS OS IMPACTOS PARA O CONCELHO DA MOITA? SEGURANÇA, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA EM CAUSA No concelho da Moita, os impactos negativos para a população prendem-se com a aproximação e a descolagem das aeronaves sobre zonas habitacionais conolidadas, com as consequências inerentes em termos de segurança e ruído e na saúde e bem-estar. De salientar, que as habitações, aquando da sua construção, não foram preparadas para suportar o nível de ruído previsto.

Por outro lado, há que ter em consideração o impacto para a biodiversidade na Reserva Natural do Estuário do Tejo que possui uma avifauna das mais ricas da Europa. Tendo em conta o aumento da pista para o rio, coloca-se a questão dos impactos negativos em termos ambientais, mas também na circulação fluvial.

O Presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, que é também o Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal, tem sido uma voz ativa contra a solução do Montijo, reafirmando publicamente a defesa do novo aeroporto nesta região, mas na zona do Campo de Tiro de Alcochete, por vários motivos que se prendem com a defesa da população do concelho da Moita e com opções estratégicas para

O Governo assinou, no dia 8 de janeiro, um acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal para o aumento de capacidade aeroportuária do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e para a concretização do projeto do aeroporto na Base Aérea nº 6 do Montijo. Este acordo foi assinado sem que o Estudo de Impacte Ambiental esteja concluído e contrariando as opiniões e estudos de diversas entidades nas áreas ambientais, de engenharia, de aviação e organismos públicos que alertam para os perigos em termos de segurança, saúde pública e a nível ambiental. o ordenamento do território e para o desenvolvimento da Região de Setúbal.

Estando demonstrado que as condições de expansão do aeroporto do Montijo são

limitadas a uma pista e um terminal, a opção pela Base Aérea não dá uma resposta de futuro, podendo estar esgotada em duas décadas.

“Uma coisa é um novo aeroporto de Lisboa e outra é este terminal que se vai instalar na Base Aérea”, considera Rui Garcia, sublinhando que, sendo apenas um terminal de passageiros, vocacionado para companhias de baixo custo, o aeroporto no Montijo não irá contribuir para a dinamização da atividade económica, relacionada com os setores de manutenção, de logística e de carga, entre outros.

CAMPO DE TIRO DE ALCOCHETE É OPÇÃO VIÁVEL Várias entidades e estudos apontam, há vários anos, para uma solução sem os impactos negativos referidos: a construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete que teria custos idênticos, numa primeira fase, aos da construção no Montijo.

“A opção Campo de Tiro está comprovada e demonstrada e, do ponto de vista am-

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EM DESTAQUE

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

biental, tem a certificação exigida; desde 2010 que pode avançar”, tem afirmado Rui Garcia, considerando que esta solução responde às necessidades atuais e futuras do País relativamente ao tráfego aéreo, de passageiros e de mercadorias.

A construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete contribuiria, assim, para o crescimento económico, o aumento do investimento e do emprego e, consequentemente, para o desenvolvimento da Região e do País.

No debate promovido pela Assembleia Municipal da Moita, em junho de 2018, sobre o tema, Rui Garcia apelou: “Ainda é tempo de travar esta opção desastrosa.

O futuro do País e da Região e a segurança e o bem-estar da população, das muitas dezenas de milhares de pessoas afetadas, têm de ser mais importantes que a Vinci (empresa concessionária da ANA), as low-cost ou quaisquer outros interesses particulares”.

De salientar ainda que, mesmo tendo em conta os impactos em termos ambientais e de qualidade de vida das populações, a Câmara Municipal da Moita nunca foi ouvida ou sequer informada sobre esta decisão do Governo.

Ao nível do concelho da Moita, os impactos negativos para a população prendem-se com a aproximação e a descolagem das aeronaves sobre zonas habitacionais consolidadas, com as consequências inerentes em termos de segurança e ruído. Por outro lado, há que ter em consideração o impacto para a biodiversidade na Reserva Natural do Estuário do Tejo que possui uma avifauna das mais ricas da Europa.

M MOITA

Várias entidades e estudos apontam, há vários anos, para uma solução sem os impactos negativos referidos: a construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete que teria custos idênticos, numa primeira fase, aos da construção no Montijo.

Carlos Matias Ramos, ex-presidente do LNEC e ex-Bastonário da Ordem dos Engenheiros, presente neste debate, tem defendido publicamente, baseando-se em argumentos técnicos, a solução do novo aeroporto em Alcochete, em detrimento da Base Área do Montijo, onde a pista terá de ser estendida em 350 metros para o estuário. Uma obra complexa e dispen-

diosa, na opinião de Carlos Matias Ramos, devido às caraterísticas do solo.

Recorde-se que, quando Matias Ramos era responsável pelo LNEC, foi efetuado o estudo comparativo entre a Ota e o Campo de Tiro de Alcochete, datado de 2008, que revelou esta segunda hipótese como a melhor solução. Matias Ramos lembra ainda que o aeroporto em Alcochete po-

de ser desenvolvido em várias fases e que não tem limites de expansão.

Segurança, eficiência e capacidade de operação de tráfego aéreo, sistema de transporte terrestres e acessibilidades, competitividade e desenvolvimento económico e social e avaliação financeira eram os fatores favoráveis revelados no estudo relativamente ao Campo de Tiro de Alcochete.

VÁRIAS VOZES CONTRA A SOLUÇÃO DO MONTIJO

No concelho da Moita, as zonas urbanas, e densamente povoadas, que serão mais afetadas no seu bem-estar e segurança com a construção do aeroporto na Base Aérea são as freguesias da Baixa da Banheira e Alhos Vedros que, situando-se na principal trajetória de aproximação à pista, sofrerão com os impactos dos aviões a sobrevoar esta zona a baixa altitude e com a alta intensidade de tráfego.

O Presidente da União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, Nuno Cavaco, tem igualmente alertado para os perigos desta solução, considerando que não é adequada ao desenvolvimento da Região e do País, seja ao nível da criação de emprego, na atração de investimento ou na ligação ao tecido económico local.

Além das entidades e personalidades ligadas às áreas da engenharia e da aviação, os ambientalistas mostram-se contra a solução preconizada pelo Governo. Como exemplo, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável tem desenvolvido esforços para que seja realizada uma Avaliação Ambiental Estratégica e já efetuou queixa junto da Comissão Europeia.

A “Plataforma Cívica Aeroporto BA6Montijo Não!” tem também promovido debates, manifestações e sessões de esclarecimento sobre esta matéria, tendo já entregue ao Governo um memorando e documentos que elencam um conjunto de razões que levam a Plataforma a afirmar que a opção pelo Montijo é a pior das opções.

M CULTURAS #10

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

QUINZENA DA JUVENTUDE ESTÁ DE VOLTA COM MAIS PROJETOS SHOWCASE RYTHM & POETRY, no Pavilhão Municipal de Exposições, e Sport 4 Life, na Quinta da Fonte da Prata, a 30 de março, Moita Metal Fest, nos dias 5 e 6 de abril, no Pavilhão Municipal de Exposições e Largo da Feira, e o VIII Torneio de Vólei, a 6 de abril, no Pavilhão da Escola Básica 2,3 D. Pedro II são algumas das iniciativas que integram o programa deste ano. A AMOCA – Associação Movimento Organizado Cultural e Artístico promove também, a 29 de março, a partir das 21:00h, no Pavilhão Municipal de Exposições, uma iniciativa com música e exposição de trabalhos artísticos.

Entre muitas outras atividades, a Quinzena inclui igualmente a Mostra de Cinema e Dança da Associação de Artes Abismo Humano, a Mostra de Jovens Realizadores e o 19º Fórum da Juventude.

Destaca-se ainda da programação os Warms Ups no âmbito do Festival Liberdade 2019, que, este ano, tem lugar a 28, 29 e 30 de junho, em Santiago do Cacém.

A Quinzena da Juventude volta a mostrar projetos idealizados por jovens e destinados aos jovens, em diversas áreas, de 22 março a 7 abril, um pouco por todo o concelho.

CONTRACENA – MOSTRA DE TEATRO EM 3ª EDIÇÃO a Câmara muNiCipal e os Grupos de Teatro do Concelho voltam a unir-se para apresentar a terceira edição do ContraCena – Mostra de Teatro que irá decorrer entre 19 e 27 de março, em diferentes espaços do concelho, entre os quais o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Teatro, ContraCena traz-nos vá-

rios espetáculos e iniciativas, dando a conhecer o trabalho desenvolvido pelos grupos de teatro e as diferentes metodologias.

Desde a primeira edição, o ContraCena tem como denominador comum a experimentação, a criatividade e a partilha de conhecimentos, estimulando a aproximação de diversos públicos ao universo do teatro.

#11

CULTURAS

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

IX BIENAL DE PINTURA – PRÉMIO JOAQUIM AFONSO MADEIRA De 1 a 31 de março, estão abertas as candidaturas para a IX Bienal de Pintura de Pequeno Formato - Prémio Joaquim Afonso Madeira. Os trabalhos selecionados e premiados vão estar em exposição, de 6 de julho a 4 de agosto, no Moinho de Maré, em Alhos Vedros. a BieNal de Pintura de Pequeno Formato é uma organização conjunta da Câmara Municipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros e CACAV – Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros e pretende ser um incentivo à criação artística, no domínio da pintura, através do apoio aos artistas, na valorização do seu trabalho e no encontro deste com a comunidade.

O Júri do Prémio será constituído por cinco elementos, designados pela Câmara

BIBLIOTECA DE ALHOS VEDROS COMEMOROU 25º ANIVERSÁRIO a BiBliOteCa Municipal de Alhos Vedros comemorou, em novembro, o seu 25º aniversário, com uma série de atividades dirigidas à população em geral e com entrada gratuita.

“Está na Hora da Leitura”, dirigido aos

utentes dos lares de terceira idade, o Workshop “Internet sem Mistérios”, “Sábados a Ler em Família”, destinado ao público infantil e familiar, “Biblioteca Fora D’Horas”, para crianças dos 8 aos 12 anos, foram algumas das iniciativas desenvol-

Municipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros e CACAV. Recorde-se que, em 2017, o júri decidiu atribuir o Prémio Joaquim Afonso Madeira a duas obras: “Hélia”, de Manuel José Rodrigues de Almeida, e “No Sofá”, de Fábio Moreira Araújo.

Mais informações sobre esta iniciativa podem ser obtidas através do T: 967 747 637, da página www.cacav.org ou do email bienalpinturamoita@gmail.com

vidas. Esteve também patente a Exposição “José Afonso: Geografias de uma Vida”. A poesia e música de Zeca Afonso foi igualmente o tema para “Leitura às Quintas”.

A conversa sobre “Vivências do Nosso Rio: os Barcos, as Salinas as Gentes” possibilitou ainda a partilha de memórias, numa sala cheia, e a sessão com “Rodolfo Castro: O Pior Contador de Histórias do Mundo” fechou este programa comemorativo.

M MOITA

BREVES

ALUNOS DO CONCELHO PARTICIPAM NO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebeu, a 12 de fevereiro, a 13ª edição do Concurso Nacional de Leitura.

Dirigido a alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, o concurso contou, na fase municipal, com a participação de quase 40 alunos concorrentes e mais de duas centenas a assistir às provais orais dos finalistas.

O Concurso Nacional de Leitura constitui o maior evento de promoção da leitura dirigido às crianças e jovens portugueses, envolvendo escolas e bibliotecas públicas municipais de todo o país.

O objetivo central desta iniciativa, coordenada pelo Plano Nacional de Leitura, é estimular o gosto e os hábitos de leitura e melhorar a compreensão leitora das crianças e jovens. Cabe aos municípios, através das bibliotecas municipais, em articulação com as bibliotecas escolares, a organização e acolhimento da fase municipal deste Concurso Nacional.

“ANTÓNIO ALEIXO EM MADEIROS” NO FÓRUM CULTURAL A Galeria de Exposições do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebe, até 23 de fevereiro, a mostra de Escultura de Mário Albano, “António Aleixo em Madeiros”, que tem por tema a obra e pensamento do poeta popular.

A exposição está patente de 3ª feira a 6ª feira, das 10:00h às 18:30h, e ao sábado, das 14:00h às 19:00h.

A obra de Mário Albano tem três sentidos.

O primeiro é o aproveitamento das formas e da estética que a natureza dá. A madeira é forte e frágil, tal como o poeta era forte na sua poesia e frágil no seu corpo. O segundo sentido é o aproveitamento da poesia que é profunda e que leva a pensar como funcionava e funciona a sociedade.

O terceiro sentido é a criação desta nova forma de levar as pessoas a lerem e a pensarem a poesia.

M MOVIMENTO ASSOCIATIVO #12

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MAIS DE 200 ATLETAS DISTINGUIDOS NA CERIMÓNIA DE MÉRITOS DESPORTIVOS NO iNíCiO da cerimónia de atribuição de Méritos Desportivos, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, enalteceu o trabalho do Movimento Associativo, “feito, muitas vezes, por voluntários”, no desenvolvimento da atividade desportiva no concelho, realçando que, no desporto, são adquiridos “valores que nos acompanham ao longo da vida”, destacando-se o trabalho coletivo e o espírito de equipa.

Em relação ao AtletisMoita, Rui Garcia enalteceu o trabalho dos clubes envolvidos na organização e das juntas/uniões de freguesia, referindo que este torneio “é um exemplo para muitos concelhos no País”.

O Presidente da Câmara terminou, agradecendo a todos os presentes “o que fazem pelo desporto e pelo desenvolvimento do concelho”.

Mais de 200 atletas, treinadores e dirigentes de clubes foram homenageados com a atribuição de Méritos Desportivos ou receberam os prémios do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita (época desportiva 2017/2018), no dia 26 de janeiro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

Pelo palco, passaram os atletas, os seus treinadores e clubes que se sagraram campeões e vice-campeões nacionais ou que representaram o Município no estrangeiro, em diversas modalidades desportivas, para receber os prémios de Méritos Desportivos 2018.

Esta festa do desporto no concelho da Moita foi animada com a música de “Encontros Improváveis”, com Francisco Dantas e Paulo Duarte, e a dança da Academia Alma Latina, da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense.

ATLETISMOITA Na cerimónia, foram também entregues os prémios do AtletisMoita nos diferentes escalões: benjamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores, femininos e masculinos, e veteranos 1, 2, 3, 4, 5, 6, veteranas 1 e 2 e seniores masculinos e femininos. Por equipas, o Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho foi o grande vencedor deste torneio.

Refira-se que a época 2018/19 teve início a 17 de novembro com o 23º Corta Mato Juvenil, seguindo-se a 15ª Corrida dos Reis, a 12 de janeiro, e o 16º Corta Mato do Vale

da Amoreira, a 9 de fevereiro. Centenas de atletas têm participado nas provas, destacando-se a Corrida dos Reis com cerca de 600 participantes em representação de 40 equipas. Esta prova realizou-se, em simultâneo, com o 1º Passeio pela Inclusão destinado a atletas com mobilidade reduzida, organizado pela Associação Nuno Mata, em parceria com o Município. A próxima prova será o 10º Grande Prémio de Atletismo do C.R. Penteado, a 30 de março, a partir das 15:00h.

#13

NOVOS APOIOS ATRIBUÍDOS AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO VALOR DE 54 MIL EUROS

NO âmBitO da celebração de contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, e com o objetivo de apoiar a atividade do Movimento Associativo, a Câmara deliberou atribuir, em novembro, dezembro e janeiro, verbas num valor total de 54 230 euros às seguintes entidades: Clube União Banheirense "O Chinquilho"; Ginásio Atlético Clube; Rugby Vila da Moita; Fundação Santa Rafaela Maria; Persona, Associação para a Promoção da Saúde Mental; Associação Cais Terapias; Centro Social

Bom Samaritano; Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Município da Moita; Associação Naval Sarilhense; Beira-Mar Futebol Clube Gaiense; Grupo Motard Motocoiso; Centro Social Paroquial São Lourenço de Alhos Vedros; Grupo Dadores Benévolos de Sangue da Moita; Associação Ação Cultural Ponto de Escuta Ativa; Associação BB Blues Portugal; Sociedade Filarmónica de Recreio União Alhosvedrense “A Velhinha”; Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho.

NA MINHA FREGUESIA COMISSÃO DE UTENTES DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA PROMOVEU SESSÃO PÚBLICA

As condições de atendimento no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e no Centro de Saúde da Baixa da Banheira, bem como os possíveis impactos na saúde das populações devido à localização do novo aeroporto no Montijo, foram alguns dos temas abordados na sessão pública promovida pela Comissão de Utentes de Saúde da Baixa da Banheira, a 19 de janeiro, na Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana.

Nesta sessão, foi reafirmada a necessidade de construção do novo Centro de Saúde e de contratação de mais médicos e enfermeiros.

De salientar que já foi publicada em Diário da República a autorização para assinatura de contrato-programa com vista à construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira.

CARNAVAL NO CONCELHO

Cor, música e muita animação não vão faltar entre os dias 1 e 5 de março, no concelho da Moita, que irá acolher desfiles com foliões de todas as idades.

A 1 de março, as principais ruas de todas as freguesias do concelho vão ser palco para os desfiles carnavalescos dos alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico.

Nos dias 3 e 5 de março, a partir das 15:00h, são esperados, em Alhos Vedros, mais de 300 participantes e quatro carros alusivos ao tema “150 anos da nossa História”, no Corso de Carnaval, organizado pela Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, com o apoio da Câmara Municipal. O percurso tem início na Praça da República e passagem pela Av. Humberto Delgado, Av. Bela Rosa, Rua Vasco da Gama, Rua Agostinho Neto, regressando pela Av. Humberto Delgado e terminando na Praça da República. A entrada é gratuita.

1º ANIVERSÁRIO DA BANDA FILARMÓNICA DA MOITA

O auditório da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça encheu-se, no dia 2 de fevereiro, para receber o concerto comemorativo do 1º Aniversário da Banda Filarmónica da Moita.

Fundada a 31 de janeiro de 2018, a Banda Filarmónica da Moita é, provavelmente, a filarmónica mais jovem do país. A criação desta banda, formada por músicos de todas as faixas etárias, foi impulsionada pela Junta de Freguesia da Moita e conta com a direção do maestro António Bravo.

FEIRA DE NATAL

Desfile de Reis Magos, Janeiras, música, dança, artesanato, gastronomia e muito mais fizeram parte da programação da primeira Feira de Natal da Vila da Moita que decorreu de 1 de dezembro a 6 de janeiro.

Esta iniciativa foi organizada pela Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita, com o apoio da Câmara Municipal, Junta de Freguesia e Intermarché Moita.

MISERICÓRDIA DE ALHOS VEDROS COM NOVO PROVEDOR

a tOmada de pOsse para os Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros (quadriénio 2019/ 2022) decorreu a 12 de janeiro, na Capela da Misericórdia. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral é agora João Lobo, o Presidente do Conselho Fiscal é João Faim e o novo Provedor é Miguel Canudo.

Fundada há mais de 500 anos, a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros,

através dos seus seis estabelecimentos (três lares, centros de dia e serviços de apoio domiciliário; duas creches, jardins de infância e CATL e uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados), assim como dos projetos sociais comunitários que desenvolve, tem sido um suporte fundamental no apoio social, nomeadamente a idosos e crianças, no concelho da Moita.

M MOITA

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M COMUNIDADE ATIVA #14

MOITA

FEVEREIRO 2019 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BREVES

XIX FESTIVAL EXPRESSARTE DECORREU NA MOITA E VALE DA AMOREIRA

O Concelho da Moita voltou a acolher, de 26 a 28 de novembro, o Festival ExpressArte – XIX Encontro de Expressões Artísticas, promovido pela APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Setúbal, em parceria com várias entidades, entre elas o Município da Moita.

Em ambiente de festa e alegria, com muita interação entre o palco e a plateia e com lotação esgotada, este Encontro de Expressões Artísticas contou com a participação de várias instituições que utilizam as artes com fins terapêuticos, ocupacionais e de inclusão social.

Participaram neste Festival, que decorreu na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, os Grupos de Dança da CERCIMB, APPACDM Setúbal e Associação NÓS, num total de 71 artistas e 16 acompanhantes. Durante os três dias do Festival, no Concelho da Moita, a plateia contou com a presença de cerca de 180 alunos do 1 º ciclo das freguesias da Moita e Vale da Amoreira.

Desde 2008, o Município da Moita associa-se a esta iniciativa, apoiando a sua realização, através da disponibilização de equipamentos e divulgação, além do necessário apoio técnico.

“UM SÓ MUNDO PELA TOLERÂNCIA” FESTIVAL PROMOVEU INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO

O concelho da Moita acolheu, em novembro, a primeira edição do Festival “Um Só Mundo pela Tolerância”, no âmbito do PMIM – Plano Municipal para a Integração dos Migrantes. Música, teatro, dança, debate, apresentação de projetos, entre outras iniciativas, fizeram parte do vasto programa deste festival que teve como objetivo promover o diálogo, a interculturalidade e a integração.

Na aBertura do Festival “Um Só Mundo pela Tolerância”, a 14 de novembro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, salientou que, no concelho da Moita, “foi possível construir uma comunidade de diversas origens que se respeita mutuamente”. “No nosso concelho, a junção de todos tem-se traduzido numa riqueza”, salientou Rui Garcia, lamentando que, a nível mundial, cresçam “os fenómenos de intolerância em diversas regiões e contextos”.

Também na abertura do festival, o AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado, elogiou o desenvolvimento de diversas iniciativas no concelho da Moita, com vista à integração de migrantes, e recordou que este concelho foi um dos pioneiros em Portugal a aderir ao PMIM. O festival culminou a 17 de novembro, com o programa “Mu(N)Danças”, no Centro de Experimentação Artística – Vale da Amoreira, que incluiu atuações musicais,

oficinas de dança, gastronomia, entre outras atividades.

Esta primeira edição do festival foi promovida pela Câmara Municipal da Moita, em parceria com Associação Cultural dos Imigrantes Moldavos – MIORITA, Asso-

ciação de Solidariedade Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo, Centro Social O Bom Samaritano, CLDS 3G Moita “Moita Intervir para Incluir”, Fundação Santa Rafaela Maria e Equipa Protocolo RSI – RUMO.

#15

COMUNIDADE ATIVA

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M MOITA

CENTRO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ABRIU NO CONCELHO O prOtOCOlO, que foi assinado, a 29 de novembro de 2018, pelos municípios da Moita e do Barreiro, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidades com intervenção nesta área e no território, teve como finalidade a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Doméstica, abrangendo os territórios da Moita e Barreiro, onde não existia ainda esta resposta social.

A Câmara Municipal da Moita assinalou, com a presença de diversas entidades, a entrada em funcionamento do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, na Moita, no dia 31 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O Presidente da Câmara, Rui Garcia, valorizou a criação desta resposta social no concelho e o trabalho de parceria entre todas as entidades envolvidas, destacando o papel do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) Arco Ribeirinho e da RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social que, no território, vão ter uma intervenção mais ativa.

Considerando que “não há ainda uma reprovação forte” relativamente à violência, Rui Garcia salientou que é função de todos – instituições e pessoas – contribuir para a “rejeição clara” da violência e garantiu que a autarquia, em conjunto com os parceiros, fará o que estiver ao alcance, no âmbito da prevenção ou do apoio, para que este problema diminua.

O concelho da Moita tem a funcionar, desde o início de 2019, o Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica. A criação desde centro resultou da assinatura do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, que se insere no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND).

CONTACTOS Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica Barreiro-Moita Promovido pela Rumo – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL T: 212 064 920 | Fax: 212 064 922 Tm: 910 313 180 (número de emergência) Email: cavbm@rumo.org.pt

Serviço de Atendimento no concelho da Moita, preferencialmente por marcação (T: 212064920) Centro de Saúde da Moita Largo Dr. Joaquim Marques Elias 5, Moita Terças-feiras e quartas-feiras (9:00h às 13:00h) e quintas-feiras (14:00h às 17:00h)

ESCOLAS DO CONCELHO GANHAM PRÉMIO GAME duas esCOlas do Concelho da Moita – a Escola Secundária da Baixa da Banheira e a Escola Básica 2,3 do Vale da Amoreira – obtiveram, respetivamente, o 7º e 8º lugar na competição GaME – Ganha a Melhor Escola, a nível nacional.

O vereador da Câmara Municipal e Presidente do Conselho de Administração (CA) da S.energia – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, Miguel Canudo, e a vereadora com o pelouro da Educação, Vivina Nunes, entregaram, em dezembro, aos alunos e professores envolvidos, o prémio no valor de 1000 euros em medidas de eficiência energética.

No total, participaram, nesta primeira edição da Competição GaME, 48 escolas

ESCOLA SECUNDÁRIA DA BAIXA DA BANHEIRA

de todo o País. No caso destas duas escolas do concelho da Moita, o valor reverte, em cada uma, para a substituição

ESCOLA BÁSICA 2,3 DO VALE DA AMOREIRA

de 222 lâmpadas por iluminação LED. Financiada pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

(PPEC) 2017-2018, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), esta competição é promovida pela S.energia.

MOITA PATRIMÓNIO DO TEJO APRESENTA-SE NA BTL MOITA

www.cm-moita.pt

fevereiro › 2019

afechar

É já entre 13 e 17 de março que o Município da Moita volta a participar na maior feira de turismo nacional, a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa que decorre, na FIL, no Parque das Nações.

Este ano, o Município vai estar representado em dois espaços: inserido na área da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, dando a conhecer as suas potencialidades, através de vários materiais informativos sobre a oferta turística no concelho, nomeadamente o novo Percurso Turístico Audioguiado “Gaio, Rosário e Sarilhos Pequenos, Conta-me Histórias” e a XIX Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo, mas também num stand expositivo próprio, para apresentação da cultura ribeirinha e do projeto “Moita Património do Tejo”.

De referir que a região de Lisboa estará em evidência na edição de 2019 da BTL. Venha à descoberta do concelho da Moita na BTL!

EM AGENDA 9 DE MARÇO | 21:30H MÚSICA

BLUES NIGHTS BY BBBF MR. SIPP (USA) E FAST EDDIE NELSON & VITOR BACALHAU (PT) Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: geral | M/6 anos Bilhete: 10 euros Organização: BBBP – Associação BB Blues Portugal, em parceria com a Câmara Municipal e União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

8 DE MARÇO | 21:30H

CINEMA COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

QUEM É BÁRBARA VIRGÍNIA?

DE LUISA SEQUEIRA Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: Geral | M/6 anos Bilhete: 2,96 euros

PEQUENOS GESTOS, GRANDES ATITUDES Os dejetos caninos, além de conspurcarem os locais públicos, podem ser veículos transmissores de doenças, com consequências graves para a saúde pública.

Tenha sempre à mão um saco de plástico para apanhar os dejetos do seu cão e deposite-o no equipamento apropriado (nas papeleiras ou no contentor de resíduos urbanos).

Respeite o direito de todos a um concelho mais limpo e saudável.

Apanhe sempre os dejetos do seu cão!

10 DE MARÇO | 16:00H TEATRO COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

FRIDA KAHLO CICLO ANTIPRINCESAS Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: famílias e crianças entre os 3 e os 10 anos Entrada gratuita mediante inscrição prévia

15 E 16 DE MARÇO | 21:30H PROJETO OS NOSSOS AUTORES

ROCK MOTION

PELA COMPANHIA DE DANÇA MARINA POPOVA Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: geral | M/6 anos Bilhete: 3,54 euros

EXPOSIÇÃO “MAR DE PLÁSTICO” PATENTE ATÉ 27 DE MARÇO O Moinho de Maré de Alhos Vedros recebe, até 27 de março, a exposição “Mar de Plástico”. Esta mostra aborda a problemática dos resíduos de plástico nos Oceanos e foi organizada pela campanha “Ocean Action” do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto.

Alertar para os perigos do plástico nos oceanos e incentivar a redução da utilização, bem como a reutilização deste material são os objetivos desta exposição.

Durante a semana, “Mar de Plástico” é visitada pelas escolas do concelho, mediante marcação. O público em geral pode visitar a exposição aos sábados, das 14.30h às 18:00h.

PROBLEMA DOS DEJETOS CANINOS É TEMA DE CAMPANHA A Câmara Municipal lança uma nova fase da Campanha de Sensibilização Ambiental “Todos Juntos Por Um Melhor Ambiente”, dedicada à problemática dos dejetos caninos no espaço público. Dando continuidade a duas ações já desenvolvidas sobre esta temática – “O meu dono não apanha e eu é que sou porcalhão!” e “O meu dono continua sem apanhar…” – a Câmara vai agora dar cumprimento ao artigo 41 do Regulamento do Serviço de Gestão e Resíduos Urbanos (disponível em www.cm-moita.pt), alertando os donos dos animais para as coimas a que estão sujeitos.

A qualidade do Ambiente em que vivemos não depende só da atuação dos serviços camarários, mas também dos nossos gestos diários. A sua colaboração é essencial para termos um concelho limpo: “Todos Juntos Por Um Melhor Ambiente!”.