Moita - Informação Municipal # 100 - fevereiro de 2020

Rui Garcia:

“PISCINA NA MOITA É PARA AVANÇAR” ENTREVISTA P. 10 E 11

MOITA #100 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

www.cm-moita.pt | Distribuição Gratuita

fevereiro › 2020

100ª EDIÇÃO O Boletim Municipal assinala de forma especial o nº 100 da quarta série da sua publicação, trazendo ao presente algumas memórias dos últimos 44 anos e relembrando as edições mais marcantes que acompanharam e registaram a história do Poder Local no Concelho da Moita.

M NESTA EDIÇÃO #02

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 26 de fevereiro › Junta de Freguesia de Alhos Vedros › 21:00h 25 de março › Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira › 21:00h

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020

A Câmara da Moita editou o número um do seu Boletim Municipal logo em 1976, tornando-se uma da primeiras do País a tomar esta iniciativa. Com quase duas centenas de números publicados até hoje, o Boletim acompanhou, a par e passo, em forma e conteúdos, a evolução do Município, mantendo a sua linha editorial: informar para aproximar.

Direito dos cidadãos e dever do Poder Local, a informação municipal tem-se afirmado, ao longo do tempo, enquanto serviço público, contribuindo para a promoção da identidade coletiva e para a valorização do território, elevando o conhecimento, estimulando a participação dos cidadãos e melhorando, dessa forma, a qualidade de vida na comunidade.

“AUTARQUIAS AO SERVIÇO DO POVO”

Consultar o arquivo de boletins municipais é visitar páginas da história do concelho. Observar a evolução e transformação que o concelho vivenciou ao longo dos últimos 44 anos retratados. Revisitar os primórdios do Poder Local, num tempo em que quase tudo estava por fazer; em que os executivos municipais se debatiam com necessidades básicas em áreas como a

habitação social, iluminação pública, saneamento, água e esgotos ou alfabetização. Noticiava-se a criação de parques infantis e zonas verdes, surgiam as primeiras creches e ações de tempos livres para idosos. Assistiase ao desenvolvimento sociocultural e ao surgimento das primeiras carreiras regulares de transportes públicos rodoviários.

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#03

PERSPETIVA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

INFORMAÇÕES ÚTEIS CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República - Moita | Tel.: 212 806 700 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Administração e Finanças, Administração Urbanística, Informação e Relações Públicas, Auditoria e Qualidade, Informática e Telecomunicações, Apoio Jurídico E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806722 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817018 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos, Ambiente e Gabinete Veterinário Municipal E-mail: mcanudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – LUÍS CHULA Proteção Civil E-mail: lchula@mail.cm-moita.pt 2ª feira, a partir das 11:00h Marcação através do tel. 212806709 Vereador – CARLOS ALBINO E-mail: calbino@mail.cm-moita.pt Vereadora – FILOMENA VENTURA E-mail: fventura@mail.cm-moita.pt Vereador – JOAQUIM RAMINHOS Rede de Balcões do Munícipe E-mail: jraminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feira, das 16:00h às 19:00h Marcação através do tel: 212806732 Vereador – LUÍS NASCIMENTO Desenvolvimento Económico E-mail: lnascimento@mail.cm-moia.pt 3ª feira, a partir das 10:00h – Paços do Concelho 5ª feira, a partir das 10:00h – Pavilhão Municipal de Exposições Marcação através do tel. 212806700

FICHA TÉCNICA Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

M MOITA

DESENVOLVER É COM E PARA AS PESSOAS

“

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

”

Ao longo destes 44 anos de publicação do Boletim Municipal, está documentado um percurso constante e coerente de desenvolvimento do nosso concelho e de cada uma das suas freguesias.

Esta edição do Boletim Municipal assinala a publicação do nº 100 da actual série que corresponde a mais de quatro décadas a cumprir um indispensável papel na autarquia e na comunidade.

Esta missão de informar não deve ser subestimada pois ela cumpre funções e objectivos necessários. A informação veiculada pelo Boletim, e pelos outros suportes que ao longo dos anos se foram criando, dá transparência às opções da autarquia, promove a participação dos cidadãos, contribui na divulgação da actividade, das preocupações e dos anseios da comunidade.

Ao longo destes 44 anos de publicação do Boletim Municipal, está documentado um percurso constante e coerente de desenvolvimento do nosso concelho e de cada uma das suas freguesias. Um desenvolvimento que tem as pessoas no centro – por isso mesmo, tem de ser um desenvolvimento integrado, em que o investimento nas infraestruturas e funções básicas (e lembremos que quase nada existia neste aspecto há 40 anos) é acompanhado da promoção da cultura, do desporto, da Escola Pública de qualidade, da Rede Social, da preservação ambiental.

Este conceito de desenvolvimento assente na construção de um progresso sustentado, de melhoria das condições de vida das populações, contrasta vivamente com ideias (tão velhas que se pensava já terem sido abandonadas, mas afinal não) que colocam os (alguns) interesses económicos acima do bem-estar das pessoas – poluir, afectar a saúde, contribuir para a degradação ambiental e a destruição de ecossistemas, é possível mediante um módico pagamento e desde que resulte no aumento dos lucros.

Pois, para nós, crescimento económico não é por si só desenvolvimento. O caminho que defendemos e que vimos trilhando é o de encontrar soluções para os problemas, promover respostas para os anseios das populações, construindo um desenvolvimento sustentado com as pessoas primeiro. Ao longo das páginas deste Boletim, este caminho está amplamente demonstrado.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 O primeiro Boletim Municipal publicado pela Câmara da Moita data de junho de 1976.

“INFORMAR. DEVER E NECESSIDADE” No editorial, anunciava-se o primeiro número do boletim, que se pretendia mensal, e a sua “linha de pensamento”, apelando-se à participação popular: “Não será, naturalmente, um boletim elitista (…) Será este boletim Concelhio aquilo que os habitantes do nosso concelho quiserem”. Publicado pela Direção do Grupo de Informação das Autarquias Locais e Secretariado das Comissões de Moradores, tinha como intuito “levar ate às populações de cada uma das freguesias as realidades do nosso concelho em geral. Realidades amargas, na sua maioria”, referia-se.

M MUNICÍPIO #04

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MAIS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO CONCELHO ESTA MEDIDA, associada ao novo tarifário, implementado em 2019, irá beneficiar os utentes da região que vão ter, além da redução do valor do passe Navegante já em vigor, um aumento na oferta dos transportes rodoviários.

Estas medidas permitem, na opinião do Presidente da Câmara Municipal, “mudar o paradigma da mobilidade em toda a região, com prioridade para o transporte público, a custos comportáveis”.

De referir que a redução no valor dos passes e o aumento da rede de transportes de passageiros são compensadas por financiamento do Orçamento de Estado e das Câmaras Municipais da AML. Para o Passe Navegante, a Câmara Municipal da Moita afetou, do seu orçamento, 792 000 euros em 2020. A partir de 2021, acresce a este valor uma verba de 146 732 euros para o aumento da rede de transportes, totalizando, assim, um investimento anual de mais de 939 000 euros por parte do Município da Moita.

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) lançou já o concurso para a contratualização de transporte rodoviário de passageiros que estabelece um crescimento superior a 40% face aos serviços atuais.

CARREIRA 333 REPOSTA Tendo em consideração que o caminho iniciado é o do reforço da oferta de mais e melhores transportes públicos em toda a re-

gião, a AML e a Câmara da Moita intervieram com sucesso, no início de janeiro, junto da empresa Transportes Sul do Tejo (TST), no sentido de anular a supressão de circu-

lações e alteração de horários em mais de trinta carreiras em toda a Península de Setúbal, abrangendo o território do Concelho da Moita, designadamente na carreira 333.

SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JÁ EM CURSO

TEVE INÍCIO durante o mês de fevereiro a substituição da iluminação pública existente no concelho por iluminação LED, ao abrigo do Contrato de Gestão de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública no Município da Moita.

Com esta medida da Câmara Municipal, será obtida uma poupança significativa nos consumos de energia elétrica, ao mesmo tempo que se otimiza os níveis de iluminação e se reduz a emissão de gases de efeito de estufa.

Além da substituição de luminárias, que estará concluída até ao final de maio, o procedimento prevê a correção, implementação e gestão de medidas de melhoria da eficiência energética.

De referir que os gastos energéticos, nomeadamente com a iluminação pública, representam atualmente um peso muito considerável no orçamento do Município: cerca de 650 mil euros anualmente. Do contrato assinado, resultará uma melhoria da eficiência energética entre 60% a 70%, relativamente à situação atual.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em novembro/dezembro de 1977 viria a ser publicado um novo número 1 deste suporte informativo, certamente após muitas dificuldades em conseguir cumprir o anseio de se publicar um boletim informativo mensal, numa altura em que tanto estava por fazer: “As autarquias, com cerca de 10 meses de funcionamento, sentem a obrigação democrática de informar a população das suas actividades, das suas maiores ou menores dificuldades na resolução dos problemas locais e da sua programação futura. Este boletim informativo é ainda alargado às actividades das comissões de moradores, através de informações dos seus representantes, nos respectivos secretariados. (…)

Esta informação sobre as autarquias será em princípio bimensal e tentará dar uma informação que não pode ser apolítica mas que deverá ser de tendência unitária focando essencialmente a dinâmica do concelho”.

#05

MUNICÍPIO

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

BREVES OBRA CONJUNTA MOITA/BARREIRO

NOVA ROTUNDA NA RUA DA AMIZADE

GOP E ORÇAMENTO 2020

MUNICÍPIO DA MOITA REDUZ IMI

A Câmara Municipal aprovou, na sua reunião extraordinária de 30 de outubro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2020, no valor de 35 442 436 euros. Na mesma reunião, foi também aprovada, por unanimidade, a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,375%, para os prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

CABE AOS MUNICÍPIOS, conforme estabelecido por lei, definir anualmente a taxa aplicável aos prédios urbanos (entre os 0,3% e os 0,45%) que, após aprovação pela Assembleia Municipal, é comunicada à Autoridade Tributária. Note-se que, apesar da receita decorrente da liquidação de IMI ser muito

importante para a gestão orçamental e financeira do município, a Câmara da Moita tem mantido uma taxa inferior à máxima aplicável o que se traduz num alívio da carga fiscal para todos os munícipes.

Por outro lado, com o objetivo de sensibilizar os proprietários, por razões de segurança e/ou com vista à revitalização

dos próprios edifícios, foi aprovado o agravamento da taxa para prédios devolutos há mais de um ano ou em ruínas.

O lançamento de derrama (1,5% sobre os sujeitos passivos com volume de negócio superior a 150 000 euros, estando isentos até este valor) foi aprovado por unanimidade.

Os Presidentes da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, e da Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa, inauguraram, no dia 15 de fevereiro, a nova rotunda no cruzamento entre a Rua da Amizade, na Baixa da Banheira, concelho da Moita, e a Avenida Mestre Manuel dos Santos Cabanas, no Lavradio, concelho do Barreiro.

Esta nova rotunda vem resolver o problema da fluidez do tráfego nesta zona e a solução encontrada resulta do envolvimento dos dois municípios, sendo exemplo da colaboração que tem existido ao longo dos anos. A intervenção teve um custo aproximado de 250 000 euros, repartido pelos dois municípios.

Na sequência da conclusão da obra, foi também alterada a circulação de trânsito para sentido único no troço da Rua Augusto Gil compreendido entre a Rua da Amizade e a Rua da Liberdade.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 janeiro/ fevereiro de 1978 – O número dois estreava-se na apresentação dos Planos de Atividades das Autarquias Locais, para o ano de 1978, da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia da Moita.

Anunciava-se a realização da 1ª Semana Cultural e Desportiva do Concelho da Moita, de 25 de abril a 1 de maio: “Serão desenvolvidos todos os esforços para que a cultura e o desporto cheguem à maioria das populações do concelho”.

M MUNICÍPIO #06

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BREVES MOITA

PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL COM NOVO PAVIMENTO

TRAÇADO DA EX-ESTRADA NACIONAL 11-1 NA BAIXA DA BANHEIRA

TRAÇADO DA AVENIDA 1º DE MAIO NA BAIXA DA BANHEIRA

PROJETOS APROVADOS – BAIXA DA BANHEIRA O novo pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, foi estreado, no dia 4 de janeiro, com o jogo oficial do Campeonato Distrital de Juniores, em futsal/sub 20 masculinos.

Antes do início do jogo, o presidente da Câmara, Rui Garcia, deu as boas vindas às equipas e salientou a importância da atividade desportiva e da criação de boas condições para a sua prática que tem sido sempre uma aposta da autarquia.

A substituição do piso implicou um investimento superior a 26 mil euros. De referir que foi igualmente instalado um sistema solar térmico para as águas quentes, mais eficaz do ponto de vista económico e ambiental, num investimento municipal de cerca de 11 mil euros. Está prevista ainda a substituição da iluminação do pavilhão por luminárias LED e será iniciado em breve o estudo para a construção de bancadas na lateral do pavilhão.

RECONVERSÃO VIÁRIA DA EX-ESTRADA NACIONAL E INTERVENÇÃO NA AV. 1º DE MAIO Estão aprovados os projetos de “Reconversão Viária para Zona 30 na Ex-Estrada Nacional 11” e de “Estruturação do Corredor Urbano da Av. 1º de Maio”, na Baixa da Banheira ESTA RECONVERSÃO visa a acalmia do tráfego automóvel, a redução da velocidade e a criação de baias de paragem de autocarro fora da faixa da rodagem, o aumento dos lugares de estacionamento e das áreas de passeio, bem como a melhoria das condições das infraestruturas existentes e das condições arbóreas, de modo a reduzir as emissões de CO2. A área de intervenção, com cerca de 2,8ha, abrange a extensão da ex-Estrada

Nacional, desde a Rotunda do Emigrante até ao entroncamento com a Rua Henrique Amado, no limite do concelho da Moita.

O projeto de execução “Estruturação de corredor urbano de procura elevada da Avenida 1º de Maio na Baixa da Banheira” está já também aprovado. Tratase de uma grande intervenção em toda a extensão da Av. 1º de Maio, que prevê, entre outros aspetos, o seu reperfilamento (alargando o corredor viário através de

uma faixa de rodagem com quatro vias), a criação de duas rotundas e a construção de uma ciclovia bidirecional ao longo do passeio.

Estas duas intervenções inserem-se no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no domínio da Mobilidade Sustentável, e serão cofinanciadas por fundos comunitários, no âmbito do programa Operacional Regional de Lisboa (Portugal 2020).

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em maio / junho de 1978, o número 4 do “Autarquias – Boletim Informativo” invocava o artigo 65º da Constituição e a defesa do direito à habitação para todos os cidadãos. “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria”. A Câmara reafirma-se “disposta a lutar pela defesa do direito à habitação”, face à frustração da expectativas da população necessitada em poder adquirir habitação, no oitavo concelho mais carenciado, neste domínio, à escala do País”. É ainda publicado um artigo curioso, com o tema “Sobre Destruições”: “(…) achamos por bem fazer um apelo a toda a população do nosso concelho para que nos eduquemos uns aos outros e nos mantenhamos vigilantes contra aqueles que não mais pretendem do que a degradação dos bens da comunidade (…) “Digamos não à destruição e sim ao progresso do nosso concelho”.

#07 FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BAIXA DA BANHEIRA

MUNICÍPIO

M MOITA

BREVES

NOVO CENTRO DE SAÚDE FINALMENTE EM OBRA A Câmara Municipal assinou, a 6 de janeiro, o auto de consignação da empreitada de construção da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira e respetivos arranjos exteriores, tendo a obra já iniciado.

A CÂMARA DA MOITA aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 28 de agosto, a adjudicação da obra do novo Centro de Saúde pelo valor total de 2 444 104 euros e o prazo de execução de 18 meses.

O Município cedeu gratuitamente, em regime de direito de superfície, o lote de terreno onde será construído o novo equipamento, na Zona Sul da Baixa da Banheira (junto à Rotunda 25 de Abril).

Embora a responsabilidade da construção deste equipamento seja exclusivamente do Ministério da Saúde, a Câmara Municipal assumiu os encargos com a elaboração dos projetos das especialidades, a coordenação da fiscalização técnica da empreitada, os encargos com os arruamentos, arranjos exteriores, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telefone, no montante de 335 mil euros (além do valor do terreno).

A intervenção é financiada ao abrigo do Contrato-Programa entre a Câmara da Moita e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido objeto de uma candidatura ao Programa Operacional da Região de Lisboa – FEDER. O novo edifício vai abranger uma população de cerca de 30 400 utentes, sendo uma reivindicação antiga da população e das autarquias – União de Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira e Câmara Municipal da Moita.

CÂMARA CEDE TERRENOS PARA LAR DE IDOSOS E CAMPOS DESPORTIVOS A Câmara Municipal da Moita aprovou, em janeiro, a cedência, em direito de superfície, a título gratuito, de uma parcela de terreno, com a área de 5 635m2, situada no Alto da Serra, na Baixa da Banheira, ao Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira – Instituição Particular de Solidariedade Social.

O direito de superfície tem por objetivo a construção de uma ERPI – Estrutura Residencial para Idosos, destinada ao desenvolvimento de atividades dirigidas a causas e respostas sociais, criando assim condições para um envelhecimento ativo.

Na mesma reunião da Câmara Municipal, foi também aprovada a abertura de concurso público para a concessão de um terreno municipal com uma área de 2 040m2, tendo em vista a construção e exploração de quatro Campos de Padel e respetivas estruturas de apoio, na Freguesia da Moita. No âmbito da estratégia desportiva definida para o concelho, o Município continua a aposta na criação de condições que permitam o surgimento de novos equipamentos e instalações desportivas, aproveitando, para o efeito, a existência de terrenos municipais disponíveis perto de zonas urbanas e que reúnam os requisitos para a instalação de equipamentos que contribuam para uma oferta desportiva mais abrangente.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em 1978 a Câmara Municipal da Moita adquiriu três viaturas automáticas de recolha de resíduos urbanos. Estas foram as primeiras viaturas do género a circular na Margem Sul do Tejo. No Boletim Informativo de novembro de 1978, sensibilizava-se a população para a importância da Higiene e Limpeza: “Muito e por todo o lado se fala, num dos mais preocupantes problemas do nosso concelho: A HIGIENE E LIMPEZA. Sem dúvida que o assunto requer por parte das Autarquias Locais a maior atenção, pois a falta de higienização poderá fazer perigar a saúde pública e multiplicar assim, os casos já existentes de falta de saúde no nosso concelho. É verdade que há necessidade de se rectificar certas anomalias neste campo, mas, pode-se dizer que muito já se avançou, se tivermos em conta que nada havia sido feito no tempo do fascismo. Assim, está feita totalmente a cobertura do concelho com contentores, eliminando a existência de amontoados de lixo pelas ruas. Adquiriram-se carros fechados para a sua recolha, actualmente suficientes para dar apoio a todo o concelho. Foi também adquirido um carro para lavagem de contentores (…).”

M MUNICÍPIO #08

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

BREVES

MUNICÍPIO DISTINGUIDO NOVAMENTE COM “SELO DE QUALIDADE EXEMPLAR DE ÁGUA”

PRESIDENTE DA CÂMARA PROMOVEU PATRIMÓNIO FLUVIAL EM MADRID A convite da Alcaldesa do Município de Pasaia, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, promoveu, a 22 de janeiro, em Madrid, na FITUR, certame anual ibérico dedicado ao turismo, a participação portuguesa no Festival Marítimo de Pasaia, que se realiza de 28 de maio e 1 de junho.

NO ÂMBITO da parceria que tem vindo a ser estabelecida com o município basco de Pasaia, o concelho da Moita será o convidado português no Festival Marítimo.

Na FITUR, Rui Garcia apresentou o Município da Moita e as suas tradições relacionadas com o rio, salientando que “o nosso crescimento e desenvolvimento es-

teve ligado aos transportes marítimos e fluviais e à construção naval”. O autarca referiu que, atualmente, “temos uma centena de barcos tradicionais de novo a navegar no Tejo para lazer e com uma função económica ligada ao turismo”. “Estamos a fazer tudo para preservar os barcos e a arte de os construir. Encontrámos em Pasaia uns irmãos com a mesma

vontade de defender este património”, concluiu o autarca na sua apresentação na FITUR. No início de março, a Alcaldesa do Município de Pasaia visitará o concelho da Moita e, na ocasião, será assinado um protocolo de parceria, no âmbito da preservação da construção naval tradicional.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Câmara Municipal da Moita foi distinguida com o “Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano”, atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

A cerimónia de entrega desta distinção decorreu a 10 de dezembro, no âmbito da 14.ª Expo Conferência da Água, em Lisboa.

Na iniciativa, esteve presente o vereador Miguel Canudo, responsável pelas Obras Municipais e Serviços Urbanos.

A atribuição desta distinção pretende evidenciar as entidades prestadoras de serviços de abastecimento público de água que, no último ano, tenham assegurado uma qualidade exemplar da água para consumo humano.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em janeiro de 1979, um “Boletim Especial” dava a conhecer o Plano de Atividades da Câmara Municipal para 1979. No que concerne à informação, dizia-se: “O sector da informação é importantíssimo no que diz respeito ao esclarecimento e ao contacto permanente entre as autarquias e a população.

Assim, continuar-se-á com o Grupo de Informação criado para a redação do Boletim das Autarquias. Ainda deste âmbito, procurar-se-ão formas mais diretas de canalizar a informação para a população”.

#09

MUNICÍPIO

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

O PROJETO tem por principal objetivo a intervenção faseada neste edifício histórico, como forma de travar o processo de deterioração em termos estruturais, na perspetiva da sua futura inclusão numa estrutura museológica municipal que o Município da Moita pretende integrar na Rede Portuguesa de Museus.

Sendo o edifício contíguo ao Moinho de Maré de Alhos Vedros, pretende-se ainda, com esta intervenção, ampliar as valências multifuncionais do Moinho, de modo a que o conjunto edificado possa assumir-se como um polo dinamizador do Largo do Descarregador e da vila de Alhos Vedros, fomentando uma utilização plena do espaço envolvente e criando, assim, um foco de interesse e atração.

Esta intervenção insere-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU, no domínio da Regeneração Urbana.

M MOITA

Victor Mestre/Sofia Aleixo, Arquitectos

ALHOS VEDROS

PALACETE DOS CONDES DE SAMPAYO VAI SER RESTAURADO

Está aprovado o projeto de execução referente à “Intervenção de Conservação e Restauro do Palacete dos Condes de Sampayo – 1ª fase”.

REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À CALDEIRA DE ALHOS VEDROS Na continuidade do trabalho de valorização ambiental da frente ribeirinha do concelho, a Câmara aprovou também, recentemente, o projeto de execução para a requalificação ambiental da envolvente à caldeira de Alhos Vedros.

Victor Mestre/Sofia Aleixo, Arquitectos

Este projeto, que implicará um investimento de 846 500 euros e será objeto de candidatura a fundos comunitários, visa a dragagem do esteiro de Alhos Vedros, incluindo a bacia de manobra do cais, do ancoradouro do clube náutico e da caldeira do moinho de maré. A reabilitação do aterro existente na zona de sapal, a melhoria das condições de circulação de água dos lagos do Parque das Salinas e a melhoria do comportamento das valas de drenagem existentes nos lados sul e oeste do Parque, com soluções de correção do comportamento hidráulico, são igualmente objetivos do projeto de requalificação ambiental.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 O Boletim Municipal nº 4, do ano de 1982 (julho/agosto), de uma nova série, reafirmava a preocupação com a melhoria da informação municipal: “A Câmara Municipal decidiu modificar o formato e a apresentação do seu Boletim para que haja uma melhor captação, pelos munícipes, das actividades das Autarquias do Concelho. Com este novo formato inicia-se uma nova etapa na Informação desta Câmara que, até ao momento se têm restringido aos meios gráficos existentes no seu edifício”. “(…) que o Boletim se torne o espelho de todas as realizações que, mensalmente, a Autarquia desenvolva, sejam elas do âmbito genérico ou sectorial.”

M ENTREVISTA #10

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

“PISCINA PISCINA MUNICIPAL DA MOITA - ESTUDO PRÉVIO

RUI GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

A CONSTRUÇÃO DA

”

MUNICIPAL NA MOITA É PARA AVANÇAR

A propósito das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020, o Presidente da Câmara anuncia um vasto conjunto de investimentos prestes a iniciar em todo o concelho e que terão grande impacto no território e na qualidade de vida. Da melhoria da circulação do trânsito ao futuro Museu Municipal, passando pelo reforço e modernização da iluminação pública ou da capacidade dos serviços municipais, várias são as obras e projetos que vão avançar este ano, destacando-se a Piscina Municipal da Moita, um equipamento há muito ambicionado pela Câmara Municipal e pela população.

DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) PARA 2020, QUE ÁREAS DESTACARIA COMO MAIS RELEVANTES? Desde logo, a contratação de mais trabalhadores que nos permitam dar uma resposta a carências de alguns serviços, bem como a adjudicação de serviços externos, por exemplo, na área da limpeza e manutenção de espaços verdes, quan-

do consideramos que essa solução permite resolver melhor os problemas no imediato.

Em 2020, vamos continuar o esforço que temos vindo a fazer, iniciado ainda no final do anterior mandato, na recuperação da capacidade dos serviços, gravemente afetada pelos sucessivos períodos de austeridade, com reduções financeiras e de pessoal. Temos hoje uma situação finan-

ceira mais estabilizada que permite encarar as nossas opções com outra disponibilidade e mais meios.

Estamos também a entrar no final do atual quadro comunitário Portugal 2020 e, neste âmbito, temos um conjunto vasto de investimentos em concretização, muito importantes do ponto de vista do impacto no território e do montante financeiro envolvido.

“A ex- Estrada Nacional 11 e a Av. 1º de Maio vão ambas beneficiar de melhores condições de circulação automóvel e pedonal, com mais conforto e melhor ambiente”

#11

ENTREVISTA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

QUAIS SÃO AS GRANDES OBRAS, COM INVESTIMENTO MUNICIPAL E RECURSO A FUNDOS COMUNITÁRIOS, QUE VÃO SER DESENVOLVIDAS ESTE ANO OU INICIADOS PROJETOS? A ex-Estrada Nacional 11 e a Avenida 1º de Maio vão beneficiar de obras de requalificação que permitem melhorar as condições de circulação automóvel e pedonal, com mais conforto, mais segurança e melhor ambiente.

Na Avenida 1º de Maio, serão também resolvidos os problemas de congestionamento nos cruzamentos das ruas do Vale da Amoreira com as da Baixa da Banheira, através da criação de duas rotundas.

Em Alhos Vedros, terá início a remodelação do Largo do Descarregador que permitirá que esta zona, atualmente envelhecida e desordenada, se torne numa verdadeira sala de visitas, transformando-se numa área de lazer muito aprazível, junto ao rio. Ainda relacionada com esta obra, terá início a recuperação e refuncionalização do antigo Palacete dos Condes de Sampayo, contíguo ao Moinho de Maré. Esse processo será longo, visto o edifício estar há muito sem utilização e com um grau de deterioração significativo, mas permitirá, já numa primeira fase, a instalação do futuro Museu Municipal do concelho da Moita.

MOITA

“Estão iminentes investimentos importantes no nosso território e algumas empresas dão sinais de estarem a aumentar a oferta de emprego”

EM TERMOS DE INVESTIMENTO PRIVADO, TAMBÉM HÁ PROJETOS? QUE MAIS-VALIAS SE PREVEEM PARA O CONCELHO? Estão já a ocorrer investimentos importantes no nosso território, nomeadamente na área da logística comercial, em resultado dos incentivos e das condições favoráveis aqui existentes e que nos temos esforçado por divulgar.

Algumas empresas já instaladas também ampliaram recentemente a sua atividade e instalações, dando sinal de estarem a crescer e de estar a aumentar a oferta de emprego.

A divulgação do Concelho da Moita no exterior tem sido uma preocupação, promovendo as suas caraterísticas únicas, as suas vantagens comparativas, nomeadamente a sua condição ribeirinha e qualidade ambiental que o tornam “Património do Tejo”.

Os efeitos desta estratégia não são imediatos, mas pensamos que, a prazo, os resultados deste marketing territorial que estamos a empreender serão muito visíveis e positivos.

EX-ESTRADA NACIONAL 11 NA BAIXA DA BANHEIRA

AVENIDA 1º DE MAIO NA BAIXA DA BANHEIRA

“No programa de repavimentações de arruamentos vamos investir, só este ano, um valor superior a 2 milhões de euros”

LARGO DO DESCARREGADOR EM ALHOS VEDROS – PROJETO PAISAGÍSTICO

Victor Mestre/Sofia Aleixo Arquitectos

Já em maio, estará concluída a substituição da iluminação pública pela mais moderna tecnologia LED, que não só diminuirá a fatura da iluminação pública paga pelo Município como melhorará a iluminação das nossas vias e ruas, com o consequente aumento da segurança.

Faremos também um forte investimento no asfaltamento que, só este ano, atingirá um valor superior a 2 milhões e cem mil euros. Temos consciência de que, sobretudo no período de crise mais acentuada, não foi mantido o ritmo desejado de conservação das nossas vias, sendo necessária uma intervenção capaz de solucionar os principais problemas em todo o concelho.

Está em fase adiantada de execução o projecto da Piscina Municipal da Moita. Pretendemos desenvolver todo o processo e realizar o concurso ainda durante este ano, para iniciar a construção no início do próximo. Esta é finalmente a concretização de um objetivo de que nunca desistimos, mas que só agora, ultrapassadas as circunstâncias locais e nacionais e vencidos os constrangimentos financeiros da última década, temos condições que nos permitem encarar este avultado investimento municipal.

M

ANTIGO PALACETE DOS CONDES DE SAMPAYO – FUTURO MUSEU MUNICIPAL

COMO PERSPETIVA O CONCELHO DA MOITA NOS PRÓXIMOS ANOS? A nossa perspetiva continua a ser a de um concelho de progresso, de melhoria contínua das condições de vida de quem aqui vive e trabalha. Sabemos que não tem sido um percurso linear. O país e, consequentemente, o nosso concelho – como tantos outros – tem vivido períodos difíceis, de depressão económica. Basta recordar o que foi a grande crise na transição dos anos 80 para os anos 90 ou no início desta década e, tudo isso, naturalmente, teve reflexos gravosos.

O que me parece evidente é que, apesar de tudo, o nosso trajeto tem sido constante, no sentido de termos um concelho com mais qualidade de vida, de darmos resposta às necessidades crescentes das nossas populações, de oferecermos serviços públicos qualificados, que igualam qualquer outra região do país.

Orgulhamo-nos também do grande dinamismo existente nas áreas da cultura, do desporto e da rede social que é uma das maiores riquezas e marcas distintivas do nosso concelho. E é com estes alicerces que perspetivamos o futuro do concelho da Moita, sempre em permanente construção, com grande empenho em encontrar soluções que vão, sempre mais e melhor, ao encontro das aspirações das nossas populações.

M CULTURAS #12

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

CEA: ESPAÇO DE CULTURA PARA TODAS AS IDADES Além dos ensaios da Orquestra Tocá Rufar, todos os sábados à tarde, abertos à participação do público em geral, sem limite de idade, são muitas as atividades que diariamente dão vida aos vários espaços do CEA, do estúdio de gravação às salas de ensaio ou blackbox.

DURANTE o primeiro semestre do ano, vão estar a residir no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, companhias locais, como a Companhia Mefisteatro, da Associação Abis-

mo Humano, ou a Companhia de Dança Marina Popova, havendo também momentos de formação, como, por exemplo, a oficina de som e performance, pelo Teatro GRIOT.

Em março, o CEA volta a acolher uma extensão da Bienal de Artes Contemporâneas – BoCA, com uma oficina de dança, uma intervenção no espaço e uma conferência dirigida às escolas de 2º e 3º

ciclo sobre artes contemporâneas. A 13 de março, o espetáculo “Em Branco”, de Marina Nabais, é apresentado para escolas de 1º ciclo, depois de uma residência artística que decorreu em 2019, com vários momentos de partilha com o público. Em abril, é a vez da bailarina e coreógrafa Ainhoa Vidal fazer uma residência artística para criação da nova peça para crianças, “Lilliput”, que também será partilhada através de várias sessões para escolas.

Na área da formação, o projeto Meio no Meio, em parceria com a ArtemRede e apoiado pelo Programa Partis da Fundação Calouste Gulbenkian, conta, neste momento, com um grupo de cerca de 15 participantes, tendo sido já realizadas as formações em teatro e música hip hop. Em março, inicia-se a formação em cinema, continuando o projeto aberto a novos participantes.

E, como habitualmente, durante a pausa letiva das férias da Páscoa, haverá também uma oficina artística para crianças.

Centro de Experimentação Artística Avenida Vasco da Gama 2835 -205 Vale da Amoreira GPS: N38º 38' 31.26'' | W9º 02' 20.99'' T:211 810 030 cea@mail.cm-moita.pt

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 A Câmara Municipal assumiu, desde sempre, um papel importante na sensibilização das populações. No ano de 1982, nos Boletins Municipais, podem encontrar-se alguns exemplos das ações levadas a cabo:

Boletim nº 3, maio/junho 1982

Boletim nº 4, julho/agosto 1982

Boletim nº 52, fevereiro de 1989

Campanha de Sensibilização na edição especial do Boletim Municipal – Setembro de 1989 “Defenda o Ambiente, Defenda a sua Saúde” – Lixo só no lixo!

#13

CULTURAS

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE LEITURA PÚBLICA

Em 2020, o concelho da Moita comemora 30 anos de Leitura Pública. Em junho de 1990, a Câmara Municipal inaugurava a primeira Biblioteca Pública no concelho, na freguesia do Vale da Amoreira, seguindo-se a de Alhos Vedros, em 1993, a Bento de Jesus Caraça, na Moita, em 1996, e a da Baixa da Banheira, em 2005.

NA ÉPOCA estival, de modo a aproximar a população aos recursos das bibliotecas, são ainda instaladas no espaço público mais duas bibliotecas: na Praia do Rosário e no Parque José Afonso. Além das bibliotecas municipais, integram a Rede de Bibliotecas do concelho, atualmente, 17 bibliotecas escolares.

O investimento nas coleções da Rede de Bibliotecas Municipais ascende, ao longo destes 30 anos, a 500 000 euros. Este esforço tem permitido a atualização dos fundos documentais e o aumento do número de novos leitores e empréstimos. Atualmente, a Rede de Bibliotecas tem um fundo composto por 108 726 documentos, dos quais 96 345 são monografias, 6 403 CDs e 5 978 DVDs. A aposta nas atividades dirigidas ao pú-

blico infantojuvenil, com a dinamização de projetos e programas de Animação do Livro e da Leitura, mobilizam milhares de crianças e jovens ao longo do ano. Por exemplo, o projeto Biblioteca Viva, que também celebra os seus 30 anos, foi pioneiro na animação da leitura e dirige-se a todos os alunos das escolas do concelho.

Horas do Conto, Sábados a Ler em Família, Liga dos Livros, O Cante também é Nosso, Pé Direito, Maré de Poesia e tantos outros projetos, ao longo destas três décadas, deram e dão vida às bibliotecas e marcaram gerações de crianças, jovens e adultos do concelho.

No apoio à criação literária, destacam-se as edições Poetas Nossos Munícipes, a criação do Prémio Literário Joaquim Pessoa (prémio de âmbito nacional com um va-

lor de 5000€), a colaboração e incentivo à Editora Local, parceira fundamental na divulgação e promoção dos autores do concelho, e inúmeros apoios a autores, sejam de criação literária ou de investigação da história local, como o Moita Património (programa de apoio ao conhecimento e à produção cultural).

O desenvolvimento de projetos municipais de promoção da escrita criativa e literatura junto das crianças e jovens é também uma marca deste território, seja com a edição regular de “Os Pequenos Poetas”, com projetos em parceria com as Bibliotecas Escolares, como o “Mar e outras Histórias” ou “O Golfinho” (este último ainda a decorrer) ou ainda com o apoio à edição de projetos de criação literária promovidos pelas escolas do concelho.

M MOITA

BREVES

EXPOSIÇÕES REGULARES NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS Em 2019, as Bibliotecas Municipais da Moita e o Espaço FAVO – Fábrica de Artes Visuais e Ofícios acolheram 28 exposições em diferentes áreas: pintura, desenho, escultura, fotografia, comemorativas e documentais. Estas exposições registaram cerca de 21 400 visitantes, entre eles muitos alunos das escolas do concelho. Em 2020, a programação mensal das Bibliotecas Municipais da Moita e o desenvolvimento de iniciativas na área das artes visuais e ofícios no FAVO irão continuar.

A programação das exposições dos equipamentos culturais municipais encontra-se inserida no Programa das Artes Visuais e tem como objetivo a promoção da literacia nas artes visuais, permitindo que os munícipes possam ler, interpretar, experienciar e expressar as artes.

Com o Programa Artes Visuais, pretende-se programar para os espaços expositivos municipais (Bibliotecas Municipais, Espaço FAVO e também o Moinho de Maré) exposições das várias artes visuais e mostras documentais e comemorativas. Associadas às exposições, desenvolvem-se visitas interpretativas, dirigidas à comunidade em geral e, em particular, à comunidade educativa.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 EVOLUÇÃO DO GRAFISMO E FORMATO

Entre 1977 e 1988, o Boletim Informativo foi disponibilizado em formato A4 e registou quatro alterações de grafismo. É também durante este período, em 1986, no Boletim nº 30, que é publicada a primeira reportagem, sobre animação teatral e um grupo de alunos da Escola Secundária da Baixa da Banheira. Surgem novas rúbricas no boletim, como a “Moita Dia-a-Dia” ou “Espaço Jovem” e é também publicada a primeira entrevista ao presidente, fazendo um balanço do mandato, em agosto de 1986.

M CULTURAS #14

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

ARTE NO FAVO DEDICADA À FOTOGRAFIA DE 6 A 15 de março, a edição de Arte no Favo – Ateliês Abertos de Artes e Ofícios será dedicada à fotografia. Recorde-se que, em 2019, realizaram-se duas edições, nos meses de março e dezembro, dedicados à pintura e desenho. A Arte no FAVO é uma iniciativa que decorre no espaço FAVO – Fábrica de Artes Visuais e Ofícios e tem como objetivos dar a conhecer o trabalho dos artistas plásticos do concelho e a diversidade de saberes, aproximar a comunidade em geral e a comunidade educativa em particular às artes plásticas e aos ofícios, dando a conhecer o processo de criação de alguns autores.

Em 2019, visitaram a Arte no FAVO cerca de 350 pessoas, entre as quais alunos da Escola Básica José Afonso que tiveram a oportunidade de conversar com alguns artistas, conhecer o seu percurso e até experimentar algumas das técnicas utilizadas.

AULAS ABERTAS DE PINTURA Regularmente, o Espaço Favo recebe as Aulas Abertas de Pintura de Vítor Moi-

“POETAS NOSSOS MUNÍCIPES” DISPONÍVEL NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

nhos, às quintas-feiras, das 18:00h às 20:00h. Esta iniciativa, que teve início em novembro de 2019, é dirigida à popu-

lação em geral e não requer conhecimentos prévios por parte dos participantes.

Basta aparecer e experimentar.

A 4º edição da Antologia de Poesia do Concelho da Moita “Poetas Nossos Munícipes” está disponível para consulta nas bibliotecas municipais.

Foram 30 os poetas que participaram nesta edição, apresentando, no total, 129 trabalhos. Este projeto, promovido pela Câmara Municipal, tem como objetivo divulgar e valorizar a poesia e os poetas locais e, simultaneamente, incentivar a criatividade literária e o gosto pela escrita. A autarquia pretende, assim, dar oportunidade aos poetas, sem obra publicada, de partilharem os seus poemas com o público.

A apresentação do livro decorreu a 14 de dezembro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça.

MARÇO É MÊS DE QUINZENA DA JUVENTUDE A QUINZENA da Juventude, que se realiza de 21 de março a 5 de abril, vai apresentar, mais uma vez, projetos pensados e dinamizados pelos jovens do concelho, com o apoio técnico, logístico e financeiro da Câmara Municipal da Moita.

Incluindo sempre os dias 24 e 28 de março, Dia do Estudante e Dia da Juventude, a Quinzena da Juventude, junta propostas para todos os gostos, da música ao desporto, passando pela dança, teatro e

artes plásticas, mostrando o valor da juventude do Município da Moita, no Movimento Associativo, nos grupos informais de jovens e nas escolas.

No programa deste ano, destacam-se iniciativas como Art’Drop, Sport4Life, Torneio de Pelota e Arte em Caixa. O Moita Metal Fest também faz parte do programa da Quinzena e inclui no cartaz nomes como Ratos do Porão, Peste e Sida, Rotten Sound, Switchtense e GHB, entre outros.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em Setembro de 1988, anuncia-se no Boletim Municipal que a Festa da Moita iria passar a durar 9 dias. A partir de outubro de 1988, o nº 50 passa a ter ficha técnica, com os respetivos créditos e indicação da tiragem (5 000 exemplares). Entre 1989 e 1993, introduz-se uma nova alteração no boletim, passando a ser publicado num formato maior. E, a partir de março/abril de 1990, surge no Boletim nº 60, a indicação do ISSN (código numérico que constitui um identificador internacional unívoco para cada título de publicação em série).

#15

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

II FEIRA DE NATAL ORGANIZADA PELA COMISSÃO DE FESTAS FOI UM SUCESSO Durante o mês de dezembro e até 5 de janeiro, a Praça da República, na Moita, viveu a segunda edição da Feira de Natal, organizada pela Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita, com o apoio, entre outras entidades, da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia da Moita.

O ESPÍRITO do Natal tomou conta do coração da vila, não faltando animação para os mais novos e para toda a família, com muita música, exposições, teatro, marionetas, dança e gastronomia.

A Chegada do Pai Natal, com a rena, soldadinhos, duendes, malabaristas, músi-

cos acompanhados pelo Moto Clube da Moita, Grupo de Bombos “Bordoada” e Romeiros da Tradição Moitense, o Concerto de Ano Novo, pela Banda Filarmónica da Moita, e a Chegada dos Reis Magos, foram alguns dos momentos altos desta iniciativa que contou com a partici-

pação e envolvimento de diferentes grupos artísticos, associações do concelho e comércio local.

JANEIRAS NA FEIRA DE NATAL No dia 5 de janeiro, a II Feira de Natal recebeu vários grupos para cantarem as Ja-

neiras, na Praça da República. A iniciativa “Vamos Cantar as Janeiras” teve a participação da UniSeM – Universidade Sénior da Moita (Danças e Cantares Tradicionais Portugueses e Tuna), do Centro dos Reformados e Idosos da Baixa da Banheira e do Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira que, através das típicas canções de tradição portuguesa, desejaram um bom ano novo à população.

CARNAVAL DE ALHOS VEDROS

Gama, Rua Agostinho Neto, regressando pela Av. Humberto Delgado e terminando na Praça da República.

NOS DIAS 23 e 25 de fevereiro, a partir das 15:00h, são esperados, em Alhos Vedros, mais de 300 participantes e quatro carros alusivos ao tema “Quando For Grande Quero Ser…” no Corso Carnavalesco, organizado pela Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, com o apoio da Câmara Municipal. O percurso tem início na Praça da República, com passagem pela Av. Humberto Delgado, Av. Bela Rosa, Rua Vasco da

DESFILE CARNAVALESCO DAS ESCOLAS Na manhã de 21 de fevereiro, as principais ruas de todas as freguesias vão ser palco para os desfiles carnavalescos dos alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico. As fantasias criadas ao longo das semanas anteriores, com grande empenho das crianças, professores e famílias, mostram-se assim à comunidade, numa iniciativa a não perder.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em 1991, a capa do Boletim regista alterações significativas, passando a dar mais importância à imagem, com uma foto de grande formato, quase sempre humanizada. Começam a publicar-se fotos a cores no interior, há mudanças a nível das secções, com o surgimento de páginas dedicadas ao “Ensino”, “Património”, “Saúde” ou “Obras”.

O Boletim passa também a incluir a indicação dos locais onde é distribuído.

M MOVIMENTO ASSOCIATIVO #16

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

DESPORTO CELEBRADO COM ATRIBUIÇÃO DE MÉRITOS A ATLETAS DO CONCELHO

O auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, acolheu quase duas dezenas de atletas, treinadores e dirigentes de clubes que foram homenageados na cerimónia de atribuição de Méritos Desportivos 2019, referentes à época desportiva 2018/2019 ou que receberam os prémios do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita (época desportiva 2018/2019).

O PRESIDENTE da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, abriu a cerimónia, referindo que “o papel das autarquias é um papel de apoio, de estímulo, de criar condições, mas o papel dos clubes é insubstituível. É nos clubes que se pratica o desporto, são os técnicos dos clubes que produzem os campeões e, portanto, para nós, aquilo que se passa aqui todos os anos nesta noite, não é a glorificação das autarquias, é sobretudo o nosso reconhecimento pelo trabalho que todos desenvolvem no dia-a-dia, com muitas dificuldades, mas também com muito empenho, desde o atleta até à família (as famílias são fundamentais para que isso aconteça), aos técnicos, aos dirigentes dos

TORNEIO ATLETISMOITA:

62 6

atletas

clubes distinguidos

MÉRITOS DESPORTIVOS 2019:

84 10 12

méritos atribuídos a atletas, equipas e treinadores

clubes do concelho

modalidades deportivas

clubes. A todos vocês, o nosso muito obrigado: continuem porque, se continuarem assim, iremos ter cada vez mais um concelho melhor para viver e trabalhar”.

A cerimónia teve início com a atribuição

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em maio de 1994, na edição nº 73, o boletim regressa ao formato A4 e passa a ser impresso em papel reciclado.

Explicava-se no editorial: “Com o início de um novo mandato, decidimos renovar o principal suporte de informação municipal, de modo a torná-lo mais aberto à realidade do concelho e ao munícipe leitor. Ao tentarmos informar melhor a população sobre a actividade municipal, estamos também a tentar cumprir um duplo objectivo fundamental: possibilitar uma maior participação na vida colectiva e uma melhor integração no meio em que vivemos”.

“E porque este órgão de informação pode ser também uma janela aberta ao mundo e aos seus problemas atuais, o Boletim Municipal da Moita passa a ser impresso em papel 100 por cento reciclado. Poupando recursos (sempre escassos), associamo-nos, assim, aos que mais se preocupam com o ambiente e com a qualidade de vida, no presente e no futuro. Contamos também convosco”.

#17 FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

dos prémios do AtletisMoita aos 62 atletas classificados nos três primeiros lugares, nos diferentes escalões do torneio: benjamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores, femininos e masculinos, M e F 35, M e F 40, M e F 45, M50, M55 e M60. Por equipas, o Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho foi o grande vencedor do AtletisMoita, seguido, em segundo e terceiro lugar, pelo Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro e Grupo Desportivo da Fonte da Prata, respetivamente. Em quarto lugar, classificou-se o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, em quinto, o Clube Amigos do Atletismo da Moita e, na sexta posição, classificou-se o Núcleo de Atletismo do Penteado.

Para receber os prémios de Méritos Desportivos 2018, subiram depois ao palco os atletas e os treinadores de 10 clubes do concelho que conquistaram, individual e coletivamente, um ou mais títulos de campeão ou vice-campeão nacional ou participaram em Campeonatos da Europa ou do Mundo, nas modalidades desportivas de ginástica aeróbica, pelota, tamburello, atletismo, kickBoxing e Muy Tay, halterofilismo, ginástica de trampolins, capoeira, ginástica de tumbling, danças de salão e jiu jitsu.

A festa anual de celebração do desporto do concelho foi animada pela atuação da Patinagem Artística do Clube União Desportiva e Cultural Banheirense, com a apresentação “Aladdin em Patins”, e ainda com a atuação da Capoeira do Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira.

Consulte aqui a playlist dos vídeos dos atletas vencedores dos Méritos Desportivos 2019

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

BB BLUES FEST COM QUATRO NOMEAÇÕES PARA OS “IBERIAN FESTIVAL AWARDS” O BB Blues Fest, que se realiza desde 2012, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, foi nomeado para os Iberian Festival Awards em quatro categorias, o que revela a qualidade e o crescimento sustentado que o evento tem tido ao longo dos anos.

A PRIMEIRA nomeação premeia a qualidade geral do festival quando comparado com outros eventos de igual di. mensão: Best Small Festival. A nomeação na categoria Best Touristic Promotion reconhece o impacto económico real que produz na região e o trabalho de promoção e captação de visitantes. A reconhecida qualidade sustentada da sua programação foi premiada com a nomeação na categoria Best Line-Up. Finalmente, a nomeação para a categoria Best Communication & Marketing Strategy atesta a qualidade da estratégica de comunicação do evento.

A revelação dos vencedores dos Iberians Festival Awards será feita de 11 a 15 de março, na FIL, em Lisboa, aquando da realização do TalkFest – International Music Festivals Forum, organizado pela Aporfest.

O BB Blues Fest tem apresentado nomes do blues português e internacional. A par do BB Blues Fest, o Fórum recebe, mensalmente (com exceção dos meses de verão), as Blues Night by BBBF. Estas iniciativas são organizadas pela Associação BB Blues Portugal, em parceria com a Câmara Municipal e União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

M MOITA

NA MINHA FREGUESIA

CERCA DE 1100 ALUNOS ASSISTIRAM AO TEATRO “A LEBRE E A TARTARUGA” No âmbito das comemorações do Dia de Reis, cerca de 1100 crianças do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico da freguesia da Moita assistiram à peça “A Lebre e a Tartaruga”, pelo Teatro Reflexo, nos dias 6 e 7 de janeiro, na Sociedade Filarmónica Estrela Moitense.

A iniciativa, promovida pela Junta de Freguesia da Moita, animou os alunos em quatro sessões de teatro inspiradas na mais famosa fábula de todos os tempos. Esta versão da fábula, com autoria de Michel Simeão, explora os temas da amizade e do perdão.

MODELOS À VELA: “TORNEIO DE REIS NA CALDEIRA DA MOITA” A Caldeira da Moita recebeu, no dia 25 de janeiro, o “Torneio de Reis", na classe de modelos à vela IOM. Esta iniciativa, promovida por um grupo de associados da Associação Portuguesa de Modelos à Vela, contou com o apoio logístico da Câmara Municipal da Moita, registando 17 participações, de Portugal e Espanha.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Em janeiro/ fevereiro de 1996 – nº 1 – em formato jornal A mudança teve como objetivos diminuir os custos de produção, alterando-se a publicação para um “jornal”, com menos páginas, mas com maior tiragem e maior facilidade de distribuição.

março/abril de 1998 – número 1 – série III “Novo Boletim Municipal – novo em formato e em filosofia”.

“Além do cumprimento da obrigação de informar os munícipes das decisões tomadas e das obras e ações que se fizeram e que se pretende fazer, queremos também valorizar as dinâmicas locais, a capacidade empreendedora, quer seja ao nível social, quer económico, pôr à discussão os projetos para o futuro, dar a palavra à comunidade escolar, à vida associativa, ao munícipe, tendo sempre por ideal a aproximação entre o cidadão comum e os órgãos municipais que o representam e a sua integração na vida da comunidade de que é parte integrante com mais de 70 mil pessoas das mais diversas origens mas que partilham a história local, os equipamentos, os programas de actividades culturais, num quadro de vida comum: o Município da Moita, cuja coesão é também simbolicamente representada no aspecto gráfico do título da publicação – Moita Municipal” (Editorial).

M COMUNIDADE ATIVA #18

MOITA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MOITA TEM NOVO BALCÃO DA INCLUSÃO

SAIBA MAIS No Balcão da Inclusão, podem ser obtidas informações e respostas mais rápidas e eficazes para a resolução de problemas, pelas pessoas com deficiência/incapacidade e familiares, organizações e outros que indiretamente tenham intervenção na área da deficiência ou incapacidade, em áreas como: • Respostas sociais (lares residenciais, centros de atividades ocupacionais, centros de reabilitação, etc.); • Emprego e apoios para entidades empregadoras; • Prestações sociais (subsídios e apoios); • Produtos de Apoio / Ajudas técnicas; • Centros de recurso para inclusão; • Formação profissional; • Intervenção precoce; • Benefícios fiscais; • Acessibilidades; • Transporte; • Educação.

A funcionar desde o dia 10 de janeiro, no Balcão do Munícipe da Moita, no edifício dos Paços do Concelho, o novo Balcão da Inclusão, proporciona um atendimento especializado a pessoas com deficiência ou incapacidade, bem como aos seus familiares, disponibilizando-lhes informação adequada e um acesso mais facilitado aos seus direitos e deveres cívicos, minorando, assim, as dificuldades que sentem no dia-a-dia, tendo em vista a igualdade de oportunidades.

O BALCÃO foi criado na sequência de um protocolo de cooperação estabelecido entre o Município da Moita e o Instituto Nacional de Reabilitação, por convite formulado pelo Instituto e interesse manifestado pelo Município da Moita.

A abertura do Balcão da Inclusão contou com a presença do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, e do Presidente do Instituto Nacional de Reabilitação, Humberto Simões dos Santos.

“Hoje concretizamos mais um passo neste que é um caminho longo, que tem tido diversos momentos importantes no nosso concelho: o caminho da inclusão, o

caminho para uma sociedade mais justa, onde a igualdade não seja uma mera intenção”, afirmou Rui Garcia. O Presidente do Instituto Nacional de Reabilitação salientou a importância destes balcões,

HORÁRIO: O Balcão da Inclusão da Moita funciona no Balcão do Munícipe da Moita (edifício da Câmara Municipal), às sextas-feiras, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

As marcações podem ser efetuadas através do telefone 210 891 000 ou do e-mail: div.assuntos.sociais@mail.cmmoita.pt

que são já 80 em todo o país, e o papel insubstituível das autarquias neste processo, nomeadamente na criação de uma relação de proximidade com os cidadãos com deficiência e as suas famílias.

ESCOLA BÁSICA JOSÉ AFONSO PREMIADA COM LÂMPADAS LED A ESCOLA BÁSICA 2/3 José Afonso, em Alhos Vedros, foi premiada com 50 lâmpadas LED, no âmbito do projeto “GaME – Ganha a Melhor Escola”, permitindo uma poupança anual, na fatura da luz, estimada em cerca de 60%, bem como uma melhor iluminação.

A Escola Básica 2/3 José Afonso, na 2ª edição da competição GaME, que decorreu no ano letivo 2018/2019, terminou a sua participação em 6º lugar na classificação geral, tendo sido premiada com a atribuição de medidas de eficiência energética, no valor máximo de 250 euros, utilizados na substituição de lâmpadas

tubulares fluorescentes T8 de 36W por lâmpadas tubulares LED de 18W, entregues pela S.ENERGIA. Esta medida, promovida pela S.ENERGIA, é financiada pelo PPEC – Plano de Promoção na Poupan-

ça de Consumo de Energia Elétrica da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), contando com a ADENE, AGENEAL, AMEAL, AMESEIXAL, AREANATejo, Cascais Ambiente, ENA e ENERAREA

como parceiros para implementação deste projeto nos seus territórios.

A Medida GaME pretende envolver os alunos na gestão de energia da sua escola, fornecendo ferramentas que lhes permitam realizar uma auditoria energética simplificada e acompanhar, em tempo real, os consumos energéticos do seu estabelecimento de ensino, criando e implementando medidas de melhoria no uso da energia da escola. Paralelamente, as escolas aderentes participam na competição que funciona por sistema de pontos, atribuídos a cada tarefa desenvolvida, premiando, no final, as 10 escolas melhores classificadas.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Nova imagem – De março/abril de 2002 até novembro/dezembro de 2005 “Queremos levar mais longe o debate de ideias e a gestão participada, da qual a informação é parte muito importante. Neste e noutros suportes, vamos tentar informar mais e melhor, num esforço contínuo de aproximação dos órgãos municipais aos munícipes.” (Editorial).

Regresso aos formatos maiores, mas com o conceito de revista, de março de 2006 até dezembro de 2013 “A aproximação aos cidadãos, a inovação nas formas de informação e comunicação com os munícipes fazem também parte integrante deste processo (dinâmica de gestão participada e de reforço da cidadania). O Boletim Municipal, que agora chega até vós em formato renovado, mais não faz do que ir ao encontro daqueles objectivos, contribuindo igualmente para a promoção e divulgação do concelho, realçando a sua identidade própria, o seu valor distintivo e a sua legitima e reconhecida capacidade de atração e desenvolvimento.” (Editorial).

#19

COMUNIDADE ATIVA

FEVEREIRO 2020 | INFORMAÇÃO MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

BREVES

JUVENTUDE: MIXART II NO FÓRUM CULTURAL

CÂMARA PROMOVEU I ENCONTRO DE PARTILHA E REFLEXÃO SOBRE DEFICIÊNCIA A propósito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Câmara Municipal promoveu, a 3 de dezembro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, em colaboração com várias entidades com atividade na área da deficiência, o I Encontro de Partilha e Reflexão sobre a Deficiência.

A PARTILHA de experiências entre as várias instituições, o trabalho em parceria, os conceitos de capacitação e inclusão, os afetos e o companheirismo, a comunicação para o exterior e entre instituições foram alguns dos temas abordados neste Encontro que realçou também a atribuição da Marca Entidade Empregadora Inclusiva ao Município da Moita.

Na abertura do Encontro, o Vice-Presi-

dente da Câmara Municipal da Moita, Daniel Figueiredo, destacou o “espirito de missão das instituições” que trabalham nesta área e valorizou o papel da Rede Social na articulação de respostas.

O Encontro contou com as atuações do Grupo de Dança Trupe CAO e do Grupo de Dança Luz da NÓS. No mesmo dia, foi inaugurada a Mostra Coletiva “As Artes nas Instituições” que esteve patente, na Bi-

blioteca, durante o mês de dezembro, com trabalhos da RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social, Persona – Cooperativa de Solidariedade Social, NÓS – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente, CERCI Moita Barreiro, Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras e APPACDM de Setúbal – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.

O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebeu, a 11 de janeiro, a iniciativa MIXART II, promovida pela AMOCA – Associação Movimento Organizado Cultural e Artístico. Esta iniciativa, que procura integrar diversos tipos de arte num mesmo espaço, teve a sua primeira edição em dezembro de 2018, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e incluiu pintura, escultura, dança, poesia e música.

Esta segunda edição envolveu uma exposição de artes plásticas denominada "A Posse e o Desapego" – com a participação dos artistas: CV$H, Inês Eusébio, LS, Marco Federado, Margarida Franco, MECH, Pedro Marujo, Ras Jah Dudah, Rafael Gaspar, Wood Kambz, Zé Térmita –, a performance "Ice Cream" – com criação de Daniela Casimiro e interpretação de Patrícia Canhoto, Rita Cruz, Sofia Aires e Yana Suslovets –, e o "Lícita a tua MOCA", onde o espetador teve oportunidade de adquirir uma obra. No âmbito do apoio da Câmara Municipal da Moita ao Movimento Associativo Juvenil, a autarquia cedeu o espaço para a realização da iniciativa, assim como diversos apoios logísticos.

BOLETIM MUNICIPAL | 1976 . 2020 Formato atual, jornal, de fevereiro de 2014 até ao momento, com periodicidade bimestral e uma tiragem de 30 mil exemplares “Informar para esclarecer, comunicar para mobilizar “ (…) A mais óbvia mudança é a do formato, agora mais facilmente manuseável e acessível, para além de ser mais económico, o que nos vai permitir aumentar o número de edições. Mas as mudanças que estamos a implementar não se limitam ao formato e ao grafismo. O que pretendemos é tornar o Boletim Municipal num meio de comunicação mais abrangente.”

“Não deve ser subestimada a importância da informação municipal. Não lhe dar a devida atenção é não só permitir que muita da actividade de uma autarquia não chegue ao conhecimento da generalidade das pessoas, como é desaproveitar um instrumento necessário para promover a democracia participada que defendemos” (Editorial).

CONTRACENA – MOSTRA DE TEATRO No mês em que se comemora o Dia Mundial do Teatro, vários palcos do concelho mostram o trabalho desenvolvido pelas companhias locais. A 4ª edição da ContraCena – Mostra de Teatro do concelho da Moita realiza-se de 17 a 27 de março e é organizada em parceria pela Câmara Municipal da Moita e Grupos de Teatro do concelho.

Durante mais de uma semana, a representação teatral será o destaque de diversas iniciativas em vários espaços do concelho.

Consulte o programa e contracene connosco!

MOITA

www.cm-moita.pt

fevereiro › 2020

afechar “EU SEPARO SEMPRE O LIXO… E TU?” CAMPANHA CHEGA ÀS ESCOLAS

EM MARÇO… 8 DE MARÇO | 16:00H

TEATRO PROJETO “DE PEQUENOTE” “ARQUEOLOGIA SENTIMENTAL” POR VERA ALVELOS Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: famílias e crianças entre os 3 e 8 anos Entrada gratuita, mediante inscrição prévia

11 A 15 DE MARÇO

MUNICÍPIO DA MOITA NA BTL – BOLSA DE TURISMO DE LISBOA STAND DA ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOA Fil, Parque das Nações, Lisboa Apelar às boas práticas, a uma cidadania mais consciente e à responsabilidade de cada um na promoção de um melhor ambiente, assim como na defesa do planeta, é o objetivo desta campanha que tem estado também a ser desenvolvida junto do público escolar, através das Sessões Temáticas de Educação Ambiental, na sequência do trabalho que é desenvolvido há vários anos pela Câmara Municipal, no âmbito do CESA - Centro de Educação e Sensibilização Ambiental.

“Resíduos no Lugar Certo” é o tema das ações, dirigidas aos alunos do 1º ciclo, dinamizadas nas instalações do CESA, pela Divisão de Ambiente da Câmara Municipal, e que ensinam as crianças a pôr em prática os 3 R’s (Reduzir, Reutilizar, Reciclar). “Todos os dias podes fazer a tua parte e ajudar a fazer do planeta um sítio melhor para todos”, é a mensagem mais ouvida nestas sessões que envolveram mais de 600 crianças.

Até ao final do ano letivo, a Câmara Municipal vai continuar a promover mais sessões de educação ambiental, sobre “Biodiversidade”, “Alterações Climáticas e Energia Sustentável”.

14 DE MARÇO | 21:30H

MÚSICA BLUES NIGHTS BY BBBF GREG IZOR (USA) + THE SMOCKESTACKERS (PT) Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: M/6 anos Bilhetes: 10 euros Organização: BBBP – Associação BB Blues Portugal – em parceria com a Câmara Municipal e União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

28 DE MARÇO | 21:30H

COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO TEATRO “ERMELINDA DO RIO, NOTURNO PARA VOZ E CONCERTINA” PELO TEATRO DA TERRA ENCENAÇÃO MARIA JOÃO LUÍS Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: M/12 anos Entrada gratuita, mediante levantamento de bilhetes a partir 10 de março