Guia Professor Escolas Solidárias Fundação EDP_ 2016

és palavra ou és ação?

Guia do Professor

Caro/a Professor/a: Como pode uma escola, um Professor, transformar definitivamente as janelas de oportunidade dos seus alunos, dando-lhes sentido de comunidade, pertença social, ferramentas e motivação para participar na construção um mundo francamente melhor?

O Escolas Solidárias Fundação EDP pede uma decisão: queremos ser pavio ou fogo, regra ou excepção, ser diferentes ou fazer a diferença?

Estes alunos, estas pessoas em construção que nos passam pelas mãos, são as redes a que pertencem, ou rastilho para o que podem provocar? Querem ser muito bons, ou dar o seu melhor?

Este é o momento de os ajudarmos a decidir se são, ou não, um agente transformador. O momento de lhes mostrarmos como cada um de nós muda a sua realidade, o mundo à sua volta, em cada decisão, em cada acto. Como dizia Sophia de Mello Breyner Andresen, com “solenidade e risco”.

Pretendemos, com o Escolas Solidárias Fundação EDP, criar as condições para que cada escola, e nela cada professor, e com ele cada aluno, tenha as ferramentas certas para intervir: diagnosticar a sua comunidade e o que nela precisa de mudar; programar a transformação; angariar os parceiros e apoios; comunicar entre colegas, entre turmas, entre escolas e entre agrupamentos – comunicando para o país, que é possível mudar.

Agir. Transformar em rede. Com atenção e empenho.

Com o apoio da Fundação EDP, o projeto Escolas Solidárias foi alargado a todas as escolas em Portugal Continental no ano letivo 2014/15. É todo este potencial que queremos movimentar, e os Professores são o caminho que mais honramos e dignificamos naquilo a que queremos mesmo chamar de Inovação Social.

Lançar sementes de transformação social em idade escolar é um desafio estimulante e uma promessa de futuro.

Bem-vindos, então, a este processo de mudança.

Margarida Pinto Correia Diretora de Inovação Social da Fundação EDP

Balanço 5ª edição A edição de 2014-15 veio confirmar a participação das Escolas Solidárias na missão para uma educação de cidadania ativa rumo ao desenvolvimento humano integral. Um desafio lançado desde 2010 e no qual 430 escolas, em todos os distritos, já participaram pelo menos uma vez!

Com o apoio da Fundação EDP o projeto cresceu para o âmbito nacional continental e os resultados também cresceram!

Foi assim no ano letivo 2014/15:

314 escolas inscritas

Públicas e privadas, do 2.º ciclo ao secundário.

18.400 alunos e 738 professores A trabalhar no terreno.

789 instituições externas

Envolvidas, reforçando a rede de cooperação com as escolas.

361 projetos nas seguintes áreas

92 De combate à pobreza e fome 51 Para ajudar a conviver com a diferença 26 No âmbito das doenças graves 14 No combate ao desemprego 64 A envolver a população sénior 18 A combater o analfabetismo 66 De sustentabilidade ambiental 30 A trabalhar a parceria global para o desenvolvimento humano.

Todos juntos conseguimos 60.000 pessoas beneficiadas diretamente pelas iniciativas desenhadas nas escolas e implementadas pelos seus protagonistas.

Ao longo de todo o ano letivo, gerou-se um contínuo de mais de 1.000.000 de horas 100% solidárias de plena cidadania ativa.

Veja a lista das escolas classificadas em todas as edições em www.escolassolidarias.pt/projetos-das-escolas/

Índice 1.

Escolas solidárias: porquê?

1.1 O contexto global

2.O projeto

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8

Objetivo Destinatários O conceito O método Fases Apoios e suportes Como participar Inscrições

3. Levantamento da situação

das escolas

4.

Equipa/projeto

de intervenção 5. Relatório global 6.

Rede de escolas solidárias 7.

Os Objetivos

de Desenvolvimento

Sustentável

7.1 O estado do Mundo

és palavra ou és ação?

1.

Escolas

solidárias: porquê?

O projeto Escolas Solidárias Fundação EDP fomenta a criação de um movimento de escolas solidárias, desafiando a população escolar, famílias e comunidade alargada a AGIR. Este projeto nasce do compromisso que Portugal fez com o Mundo, no âmbito dos Objetivos das Nações Unidas. É um apelo à participação na mudança global através da intervenção local.

No início do milénio, a ONU traçou os Objetivos para o Desenvolvimento Humano, definindo um programa até 2015. Na sequência do trabalho realizado, e face a novas prioridades, surgem entretanto os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), a alcançar até 2030.

Eis os grandes desafios: • • • • • • •

Erradicar a pobreza e a fome; Promover a sustentabilidade económica; Garantir mais Educação, melhor Saúde; Cuidar das comunidades mais vulneráveis; Promover a inclusão de todo o ser humano; Fomentar a sustentabilidade ambiental; Apoiar o desenvolvimento humano em todas as regiões do mundo.

Ensinar a agir é o desafio que lançamos às escolas.

Aprender a agir é o desafio que estas lançam aos seus alunos.

Porque são as escolas – os seus alunos e professores – que alimentam este movimento de cidadania ativa. E porque são os jovens, envolvidos em boas causas, os agentes de construção de uma sociedade mais equilibrada e sustentável.

Escolas solidárias: porquê?

Guia do professor

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1.1 Contexto global Nós, os 7 mil milhões deste planeta…

Desde o lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, no ano 2000, a ONU alcançou progressos consideráveis, como a redução da pobreza extrema para metade. Mas basta um breve olhar sobre a realidade para se concluir que há ainda muito a fazer e inúmeras debilidades a apontar em todo o mundo.

• 2,2 mil milhões de pessoas

vivem em situação de pobreza multidimensional ou quase.

• 1 em cada 5 pessoas

nos países em vias de desenvolvimento vive com menos de 1,1€ por dia.

• Quase 80% da população global não dispõe de proteção social alargada.

• 842 milhões

(cerca de 12%) padecem de fome crónica.

As crianças continuam a estar demasiado vulneráveis:

A crise de refugiados é dramática; o êxodo para a Europa revela números impressionantes:

• Quase 156 milhões

• São já mais de 50 milhões

Sofrem atrasos no crescimento, por subnutrição e infeções. A subnutrição contribui para 35% das mortes por sarampo, malária, pneumonia e diarreia.

• Quase 600 crianças

Morreram todos os dias de causas relacionadas com a SIDA em 2012 apesar da significativa redução do número de infetados por VIH. Cerca de 17,8 milhões com idades entre os 0 e 17 anos perderam um progenitor ou ambos devido à doença.

• 781 milhões de adultos e 126 milhões de jovens Em todo o mundo não possuem competências em literacia básicas, sendo mais de 60% mulheres.

• 80% da população idosa mundial

Não beneficia de uma pensão, dependendo do trabalho e da família.

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Escolas solidárias: porquê?

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Os refugiados que chegaram à Europa só este ano. Em termos ambientais, o consumo mundial de substâncias que reduzem o ozono diminuiu em mais de 98% entre 1986 e 2013, mas conter o crescimento das emissões mundiais continua a ser um desafio. Os recursos hídricos renováveis estão a tornar-se cada vez mais escassos; muitas espécies estão ameaçadas de extinção.

(Informações mais detalhadas no capítulo 7)

2.

Projeto 2.1 Objetivo 2.2 Destinatários 2.3 O conceito 2.4 O método 2.5 Fases 2.6 Apoios e suportes 2.7 Como participar 2.8 Inscrições

2.

O projeto Escolas Solidárias é um projeto da Fundação EDP, implementado nas escolas de Portugal continental do 2.º Ciclo ao Ensino Secundário, públicas e privadas.

Sob o conceito “Através dos Jovens, pelas Escolas, com a Comunidade”, motiva os alunos a agir com consciência cívica e humanitária. Porque importa enraizar a atitude solidária, adquirindo competências pessoais e sociais para a vida, é um projeto de formação para a cidadania: queremos ensinar os jovens a “construir a cana”; a conhecer os problemas, procurar a solução e atuar de forma voluntária, como criadores de um mundo melhor.

Isto leva-nos à Escola, o lugar ideal para:

Construir

Uma matriz pedagógico-solidária de continuidade;

Estabelecer

A ponte com as associações de apoio social já existentes;

Estimular

A cultura de interajuda e intervenção ativa;

Interagir

Com encarregados de educação e famílias;

Contaminar

Positivamente a sociedade, otimizando recursos e impelindo todos a agir;

Transformar

A realidade, criar a certeza de futuro!

Convidamos a sua Escola a participar neste projeto que dá a cada um de nós, a nível das instituições, das empresas ou na esfera pessoal, a oportunidade de agir com sentido, em função de valores, objetivos e metas humanitárias de sustentabilidade social, ambiental e económica.

No final do ano letivo serão apuradas e distinguidas as Escolas Solidárias do ano!

Mas, ainda mais gratificante, será constatar que “todos os projetos participantes”, só por si, fizeram a diferença na comunidade e ajudaram os jovens a crescer!

Contamos com a sua Escola!

O projeto Guia do professor

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2.1 Objetivo

2.2 Destinatários

Melhorar a realidade local – criando um registo positivo e indelével nos alunos e na sociedade – é o desafio. Para o efeito, o objetivo inicial é identificar os problemas existentes na escola e na comunidade em que se insere. Feito o levantamento, pede-se às escolas a criação de equipas para a implementação de projetos de intervenção efetiva que ajudem a resolver/ minorar os problemas detetados.

O projeto Escolas Solidárias Fundação EDP destina-se às escolas do 2.º Ciclo do Ensino Básico ao Ensino Secundário, públicas ou privadas, de Portugal continental. Em cada edição somamos mais escolas; cresce o entusiasmo. Alargar o nosso mapa e integrar outros níveis de ensino é o rumo.

Por estimular a ação solidária, lúcida e objetiva, este projeto dá às escolas a oportunidade de oferecerem aos alunos uma formação integral; de criarem elos mais fortes com as famílias e a comunidade alargada; e de alavancarem um processo que favorece o sucesso escolar e o bem-estar global.

Os projetos deverão enquadrar-se numa, ou mais, das oito áreas de intervenção:

Para garantir o sucesso de um projeto de solidariedade é imprescindível o apoio em rede e o empenho de todos: professores, alunos, comunidade.

Os professores, fundamentais na criação de uma cultura de solidariedade na escola, são convidados a:

• Sensibilizar

A sua Direção, os alunos, os auxiliares e os encarregados de educação para o Desenvolvimento Humano e Sustentável;

• Pobreza/Fome • Promover • Desemprego/ A participação dos alunos, formar equipas e ajudar a desenvolver um projeto Sustentabilidade Económica fundamentado, criando condições para a • Educação/Literacia sua continuidade nos próximos anos letivos; • Saúde • Fazer parcerias • População Sénior No âmbito do projeto, com instituições existentes na comunidade, empresas, • Conviver com a diferença órgãos de comunicação, etc.

• Sustentabilidade ambiental • Parceria global para o Os alunos, são os protagonistas da mudança desenvolvimento humano positiva que se deseja no mundo, sendo chamados a: As escolas participantes têm neste guia um documento orientador de todo o processo; nele se explicam os passos a cumprir. Ao longo do ano, na plataforma online Escolas Solidárias vão construindo e registando o seu projeto.

De modo próximo e continuado podem contar com o acompanhamento do Gabinete de Comunicação (ver capítulo “Apoios e Suportes”).

• Tomar consciência

Da realidade e do Outro, identificando os problemas que os rodeiam;

• Desenvolver

Uma atitude de solidariedade voluntária;

• Aprender

A agir localmente, criando um compromisso com a comunidade em que se inserem;

• Cimentar

Valores universais e adquirir competências que os acompanharão na vida pessoal e profissional.

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O projeto Guia do professor

2.3 O conceito

2.4 O método

Através dos jovens

Professor coordenador

• Conhecer e ajudar a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU; • Desenvolver a capacidade de ajudar quem precisa; • Crescer com a consciência da realidade, enfrentando os problemas e fazendo parte da solução; • Ter vontade de agir e realizar a mudança, com espírito de voluntariado; • Adquirir competências e valores válidos para a vida inteira.

Pelas escolas

• Ficar a conhecer e divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; • Criar vínculos com a comunidade e fazer a ponte com instituições externas no apoio a causas comuns; • Implementar projetos com princípio, meio e fim, focados em objetivos alcançáveis; • Construir uma matriz pedagógico-solidária de continuidade; • Integrar a Rede Escolas Solidárias.

Com a comunidade

• Ficar a conhecer e divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e integrá-los como uma missão de todos; • Ser parceiro ativo do Desenvolvimento Sustentável e Humano.

Compete a um ou mais professores, consoante os recursos da escola, coordenar a implementação e o desenvolvimento do projeto.

Sob sua alçada fica a criação da(s) equipa(s), chamando a si o processo de sensibilização e seleção dos alunos; a ajuda na escolha da área de intervenção e o apoio na definição e prossecução do plano de trabalho.

Tem um papel fundamental no diálogo com as entidades e instituições parceiras ou no apoio logístico à implementação e amplificação do projeto no terreno, apresentando, no final e dentro do prazo, o Relatório Global de Impacto da Escola que validará a sua escola como Escola Solidária.

Responde pela ligação da sua escola com a organização Escolas Solidárias Fundação EDP.

Formação de equipas Não há limite de equipas por escola ou de alunos por equipa; tudo depende da área de intervenção, dos objetivos a atingir e da estratégia a realizar. Pode, inclusive, existir um tema a ser trabalhado por mais do que uma equipa.

De igual modo, embora a turma seja o núcleo natural das equipas, por encontro de horários, idades, etc., uma equipa pode ser constituída por elementos de diferentes turmas e anos.

As equipas poderão sofrer alterações de elementos, devendo os coordenadores ter o cuidado de encontrar o equilíbrio face aos objetivos do projeto e de informar a organização Escolas Solidárias sempre que necessário.

Cada escola decide o número de equipas e a sua composição.

O projeto Guia do professor

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Reuniões semanais O professor coordenador deverá fomentar reuniões com os elementos da equipa com relativa frequência (idealmente, uma vez por semana), em data e local da escola a designar. É da sua competência estipular o calendário de reuniões a realizar e zelar pela máxima assiduidade dos elementos da equipa, de modo a garantir o cumprimento de todas as fases e prazos do projeto.

Caber-lhe-á também orientar a equipa na recolha e registo de toda a informação do projeto reunida pelos seus elementos, tais como dados de identificação (equipa, área-problema, plano a implementar), dados relativos às várias fases, cronograma, notas das reuniões ou material recolhido (recortes da imprensa local, referência de vídeos, fotografias, testemunhos e outras informações de apoio ao projeto).

Aos elementos da equipa deverão ser atribuídas funções específicas, no âmbito das quais responderão, nas reuniões semanais, pela evolução do projeto. Por ex.: secretário; técnico da plataforma Escolas Solidárias; relações públicas (RP) na escola, RP/instituições, RP/ empresas, RP/redes sociais ou RP/organização Escolas Solidárias; jornalista, fotógrafo/vídeo; guarda-material; investigador local, nacional ou internacional…

Estruturação do planeamento No planeamento do projeto deverá considerar-se uma série de aspetos, tais como:

• Área-alvo • Seleção do tema • Estabelecimento de objetivos • Previsão de recursos • Cronograma do ano letivo • Sistema de informação • Investigação teórica • Sistema de avaliação do impacto • Apresentação do projeto • Perspetiva de continuidade; etc.

2.5 Fases O processo de desenvolvimento dos projetos respeita as seguintes fases:

1. Inscrição da escola É o primeiro passo para a sua escola participar num projeto que promove o desenvolvimento social e a afirmação de uma identidade solidária partilhada por inúmeros agentes. Realizada a inscrição, passa a integrar a Rede Escolas Solidárias!

Começa aqui um processo dinâmico e enriquecedor para todos. Na plataforma online, cada escola, professores coordenadores e equipas têm o seu espaço de projeto Escolas Solidárias Fundação EDP para a inserção de dados, evidências, construção de relatórios de impacto.

Se ainda não o fez, aceda já à plataforma online para preencher a ficha de inscrição (ver capítulo “Como participar” e “Inscrição”). Tenha atenção às datas recomendadas (calendário divulgado no site e nas redes sociais) e contacte, sempre que necessário, o nosso Gabinete de Comunicação.

Cumprida a inscrição, a sua escola terá acesso a toda a informação necessária para desenvolver as fases seguintes do projeto e aceder a uma vasta rede de partilha de dados entre escolas e instituições nas áreas do Desenvolvimento Humano e Sustentável.

2. Levantamento da situação, seleção do tema, formação da equipa (por escola) É hora de sair para o terreno, tomar o pulso à realidade e (re)conhecer os problemas existentes na área geográfica da escola.

Recomenda-se já nesta fase envolver os alunos, mesmo que ainda não divididos em equipas. É essencial dar-lhes a oportunidade de poderem conhecer a realidade. Com esta aprendizagem, ganha-se em motivação e também na incubação de soluções ajustadas às situações observadas.

Recrutar mais professores é importante.

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O projeto Guia do professor

Com a participação ativa dos alunos, este processo tem três etapas:

O que fazer? como delinear uma estratégia focada em objetivos?

• Levantamento da situação • Seleção de uma ou mais áreas de intervenção (das oito abrangidas pelo projeto) e respetiva justificação • Criação da(s) equipa(s)

Na definição de uma estratégia focada em objetivos, sugerimos que explorem o nosso Banco de Ideias Solidárias (no site). Neste espaço, inspirem os outros e procurem inspiração; podem reconhecer situações/problemas semelhantes, descobrir soluções, encontrar projetos “fora da caixa”.

Recolham e deixem sugestões. Visitem, sugiram, usem – é de todos para todos! Começa um processo que apela à criatividade. Imprimir uma atitude positiva e proativa no grupo, com incentivo à partilha de ideias, é o que se recomenda. Balançando o entusiasmo dos alunos com uma dose q.b. de pragmatismo, há agora que aferir os recursos da equipa, da escola e da comunidade, acertar agulhas e planear a intervenção.

Na plataforma online Escolas Solidárias, preencha a ficha de levantamento. Cria-se, assim, um legado de informação, atualizada e dinâmica, da realidade da escola e sua proximidade – será a base para um plano bem estruturado.

Sugerimos que comece por inventariar as iniciativas que a sua escola tem vindo a abraçar: o Escolas Solidárias Fundação EDP pretende, além de estimular a inovação, ajudar a gerir os distintos programas de caráter humanitário, cívico e voluntário (por ex.: Eco-escolas, Eletrão, Rios, Nariz Vermelho, tampinhas, papel por alimentos…).

Conte com o nosso Gabinete de Comunicação para esclarecer quaisquer dúvidas. O acompanhamento na plataforma online, já sabe, é permanente. Poderá também obter apoio, nosso e dos seus pares, no site redes sociais do projeto.

Uma recomendação: esta fase deve ser cumprida nos primeiros meses do ano letivo (ver no site o calendário da edição em curso).

Bom recrutamento! Contagie a escola com o seu empenho e a energia dos alunos! Defina com eles as áreas que merecem intervenção e forme a(s) equipa(s) necessária(s).

3. Planeamento, implementação e avaliação do projeto/equipa Cada equipa formada deverá ser registada na plataforma online Escolas Solidárias.

O professor coordenador gere o acesso dos alunos ao espaço de cada equipa, para que todos participem de forma ativa e responsável no compromisso do seu projeto.

Agora que os dados estão lançados, temos uma certeza: a experiência será marcante para quem é ajudado, quem ajuda e quem observa. Quem aprende também ensina.

Recomenda-se começar pela elaboração de um plano ao nível das ideias, que esteja estabilizado antes do final do primeiro trimestre do ano letivo para que as principais ações no terreno sejam implementadas pelo início do terceiro trimestre (ver no site o calendário da edição em curso). É comum muitas delas continuarem até ao final das aulas ou durante as férias; todas irão constar do projeto. Na plataforma online cada equipa tem o seu espaço de projeto Escolas Solidárias, onde vai criando o seu plano que, ao longo do ano, evoluirá para o relatório de resultados… Incentivamos que anexem fotografias, vídeos, exposições, notícias.

Um dos objetivos do Escolas Solidárias Fundação EDP é dar às equipas a oportunidade de aprenderem a fazer um projeto de A a Z, planeando, implementando, avaliando o seu impacto, traçando notas de melhoria e adquirindo o hábito e o compromisso de informar sobre o trabalho realizado.

Cada equipa deve finalizar a inserção dos dados do seu projeto até meados de abril (dia a divulgar pelo Gab. Comunicação, site e redes sociais). É a partir desse(s) Relatório(s) de Equipa que o professor coordenador elabora o Relatório Global do Impacto da Escola, e de Agrupamento se for o caso, indispensável para a escola obter o nível de “Qualificação”.

E, mesmo depois desta fase, continuem todos em contacto com o Escolas Solidárias, através do Gabinete de Comunicação e das redes sociais, enviando notícias do que vai acontecendo até ao final do ano letivo, e por vezes até durante as férias… Porque a solidariedade não para!

O projeto Guia do professor

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4. Relatório global de impacto da escola (pelos professores coordenadores)

5. Qualificação dos projetos participantes (pela organização)

Chegar a esta fase é uma vitória; não a cumprir até ao fim é comprometer o esforço e o reconhecimento da comunidade escolar que esteve diretamente envolvida. Ou seja, é fundamental a apresentação do Relatório Global da Escola.

As escolas “Qualificadas” serão aquelas que têm o seu Relatório de Impacto de Escola, e de Agrupamento se for o caso, dentro do prazo indicado. Este é um critério-base de seleção. É o primeiro filtro para reconhecermos as instituições e equipas que efetivaram o projeto Escolas Solidárias Fundação EDP no terreno. É, também, a exigência de uma iniciativa pautada por critérios de rigor e justiça – no momento de qualificar, há que distinguir os atos das intenções, a realização da mera promessa.

Serão analisados os projetos de todas as escolas que atinjam este nível. Estas escolas entram no grupo das Escolas Solidárias do ano e serão as candidatas aos restantes níveis de mérito, cuja atribuição será conhecida no Encontro Final.

Este Relatório Global da Escola vai sendo construído automaticamente, ao longo do ano, à medida que vão sendo inseridas as informações de projeto de cada equipa da escola. Complementarmente, existem algumas informações restritas para a equipa dos professores coordenadores responderem.

Em caso de participação em Agrupamento, existe um Relatório Global de Agrupamento que representa o impacto das escolas todas.

Antes do fecho do(s) Relatório(s) de Equipa(s), o professor coordenador, ou professores, deve confirmar os dados de cada equipa, que nesta fase, o Relatório Global da Escola seja o representante fiel de todas as intervenções.

Como já referimos, é natural que à data da entrega deste relatório existam ações por concluir ou ainda a realizar. Todas deverão ser mencionadas, sendo importante que as principais (ou a maioria) tenham já sido implementadas e finalizadas a tempo de serem avaliadas com isenção.

Além de responderem ao solicitado na ficha desta fase, devem ser inseridos os anexos de evidências, fotografias (obrigatório), vídeos, apresentações powerpoint, etc., que retratem os projetos que a escola coordenou nesta edição.

A escola obtém o nível de “Qualificada” se tiver, dentro do prazo, o seu Relatório Global de Impacto, e de Agrupamento se for o caso.

Geralmente é pelo final de abril; acompanhe o projeto no nosso site e redes sociais para garantir o cumprimento do calendário desta edição!

Todas as escolas Qualificadas verão expostos, amplificados e reconhecidos os seus projetos na Rede Escolas Solidárias.

Mais, passam a integrar a lista de candidatas a Escolas Solidárias com distinção, reveladas no nosso encontro final.

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O projeto Guia do professor

Revelação

Escolas que participam pela primeira vez e trazem novidade ao Escolas Solidárias Fundação EDP (até 10 escolas).

Distinção

Grau anual reservado a escolas que tenham um desempenho de qualidade superior e distintivo (até 20 escolas).

Super escola solidária

Grau anual atribuído às escolas que reúnam em simultâneo os seguintes atributos: • Ter, no mínimo, três inscrições no Escolas Solidárias; • Ter 70% de grau “distinções” (incluindo Revelação) no seu historial de participação; • Demonstrar elevada performance e uma postura de inovação/melhoria contínua (avaliação feita pelo júri).

A Comissão de Júri do Escolas Solidárias Fundação EDP, composta por elementos de diversas áreas e representantes de algumas das principais instituições de solidariedade do país, fará a análise dos projetos à luz de parâmetros que incluem a relevância do impacto, a inovação, a criatividade, o rigor, a exequibilidade, a sustentabilidade, etc. A realidade de cada escola é tida em conta, com cada projeto a ser apreciado nos contextos e condicionantes próprios, internos e externos.

Os critérios-base que norteiam a seleção das escolas a distinguir são: • • •

Obtenção dos resultados propostos Previsão de continuidade E outros como: - Preenchimento dos dados na plataforma Escolas Solidárias, envio das evidências e qualidade dos seus conteúdos (descrição, quantificação, etc.); - participação dos alunos ao longo de todas as fases do projeto; - integração/atualização dos projetos habituais da escola; - inovação e valor acrescentado das ações de intervenção; - participação no Banco de Ideias Solidárias; - otimização dos recursos internos; - nível de rede de cooperação criada na proximidade; - pontes internacionais; - esforço de amplificação/comunicação do projeto (dentro da comunidade escolar e para o exterior, com a comunicação social); - relacionamento com a plataforma de comunicação do Escolas Solidárias - quantidade de equipas; - temas trabalhados; - locais trabalhados; - anexos (fotos/filmes, apresentação global); - n.º de alunos e professores envolvidos vs. n.º de beneficiados; - n.º de horas voluntariado; - historial da escola no Escolas Solidárias Fundação EDP, etc.

6. Reconhecimento O que é bom é para partilhar. E para isso nada melhor que um encontro! Todos os anos, no final do ano letivo, em data e local a anunciar, realiza-se o nosso Encontro Escolas Solidárias Fundação EDP, um momento rico em partilha de experiências, convívio e emoção! E com surpresas animadas que também costumam fazer parte do programa… Reservem já na agenda!

Nele são atribuídos os diferentes diplomas, graus de distinção e prémios de desempenho, tão mais importantes se tivermos em conta que os currículos, pessoais e institucionais, estão cada vez mais exigentes e as experiências de solidariedade e voluntariado são cada vez mais valorizadas.

Estandarte escola solidária/ emblema de grau Atribuído a todas as escolas Qualificadas, com referência às restantes distinções.

Certificados e diplomas

• Certificado Escola Solidária – para todas as escolas, professores e alunos envolvidos nos projetos de intervenção solidária que forem Qualificadas e Revelação.

• Diploma Escola Solidária – para todas as escolas, professores e alunos que atingirem a Distinção.

• Diploma Super Escola Solidária – para todas as escolas, professores e alunos que atingirem o nível Super Escola.

E mais…

• •

•

Reconhecimento mediático.

Arquivo online nos projetos Escolas Solidárias e Banco de Ideias Solidárias.

Ofertas especiais.

7. Continuidade O que é bom é para melhorar, pelo que se incentiva a continuidade dos projetos em futuros anos letivos. É a mudança desejada e o compromisso social que se pede a partir dos bancos de escola.

Para além da intervenção na sua comunidade, a escola terá contribuído para outras comunidades, através da troca de experiências, e deixado uma porta aberta não só para a continuidade do projeto de intervenção, como também para a realização de muitos outros projetos que podem ter sequência já no próximo ano letivo.

Edição após edição, o Banco de Ideias Solidárias ficará mais rico e a distribuição desta riqueza é por todos!

Esta ideia de continuidade, de criação de uma cadeia ativa, em expansão, faz parte de uma iniciativa que merece, cada vez mais, o compromisso da sociedade. E nisto tudo, contamos consigo!

Aprendendo com o presente, podemos todos planear o futuro. Este é o segredo da sustentabilidade do Desenvolvimento Humano!

O projeto Guia do professor

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2.6 Apoios e suportes Guia do professor

Neste dossiê as escolas participantes encontram as principais orientações para a realização do projeto.

Plataforma online escolas solidárias

Este espaço na web (http://plataforma. escolassolidarias.pt/) é reservado aos participantes.

Pretende-se que seja: • Um ponto de encontro do Professor com a sua escola, ou escolas se participar o Agrupamento.

E um ponto de encontro da(s) equipa(s), sendo a âncora dos dados dos projetos.

• Um espaço para declarar o impacto da escola, com o fecho do Relatório Global.

O professor coordenador gere o acesso de alunos e mais professores consoante a evolução do recrutamento. Com diferentes níveis de acesso, mais restritos ou mais abertos, constrói-se um espaço onde todos os elementos convidados devem participar de forma ativa e responsável no compromisso do seu projeto, da sua escola/agrupamento.

Site www.escolassolidarias.pt

É a principal montra pública do projeto Escolas Solidárias Fundação EDP. No site pode-se, em qualquer momento: • Aceder à plataforma online Escolas Solidárias (espaço reservado às escolas participantes); • Consultar e alimentar o Banco de Ideias Solidárias; • Consultar e construir a Rede Escolas Solidárias, permanentemente online, com contactos e links úteis; • Conhecer quais as Escolas em ação na edição; • Conhecer os projetos das Escolas Solidárias de todas as edições; • Fazer downloads de documentos; • Saber as datas recomendadas para cada fase e os prazos a cumprir; • Ligar-se às redes sociais Escolas Solidárias; • Saber as últimas novidades.

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O projeto Guia do professor

Gabinete de comunicação escolas solidárias Apoio constante de 2.ª a 6.ª feira, entre as 9h e as 17h, através de:

+ 351 226 199 975

+ 351 226 106 075

Escolas Solidárias: Apartado 52036, 4202-801 Porto

www.escolassolidarias.pt

info@escolassolidarias.pt

EscolasSolidarias

@EscolasSolidarias

Rede escolas solidárias

Partilhar, construir, saber e ensinar é o lema da Rede Escolas Solidárias Fundação EDP, formada pelas escolas e demais instituições que participam no nosso projeto. Trata-se de um corpo em permanente crescimento; uma família numerosa que se revê nos mesmos ideais.

Cobrindo cada vez mais o país, os seus elementos promovem uma estreita relação de intercâmbio solidário. Reconhecem-se numa causa comum.

Esta Rede pretende ser uma gigantesca base de dados, com uma filosofia de construção dinâmica, em atualização permanente.

Quer disponibilizar aos seus membros um vasto manancial de informação nas áreas do Desenvolvimento Humano e Sustentável.

Acessível no nosso site, conta com informações de: • Escolas participantes • Instituições públicas • Organizações não-governamentais • Conselho de Patronos Escolas Solidárias • Padrinhos Escolas Solidárias • Fontes de informação/documentos temáticos • Banco de Ideias Solidárias (listagem de ideias e ações pelos temas de intervenção) • Galeria de imagens (vídeos, fotos)

2.7 Como participar

2.8 Inscrições

O Escolas Solidárias Fundação EDP destina-se, nesta edição, às escolas do 2.º ciclo ao Ensino Secundário, públicas ou privadas, de Portugal continental.

Dicas de preenchimento

As escolas inscritas deverão implementar um projeto seguindo os passos sugeridos pela metodologia Escolas Solidárias.

Para participar deverão, antes de mais, efetuar o seu registo e inscrição na plataforma online Escolas Solidárias, em www.escolassolidarias.pt.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto do nosso Gabinete de Comunicação.

Ao longo do ano letivo existem mais três fases de participação, guiadas pela plataforma: • Levantamento da situação da escola; seleção da(s) área(s) de intervenção; criação da(s) equipa(s).

• Projeto de equipa; respetivo planeamento, implementação e avaliação.

• Relatório global de impacto da escola (e de agrupamento, se for o caso) De uma forma simples, atempada e automática, os dados vão sendo inseridos, gerando um legado de informação útil para a escola participante e para a Rede Escolas Solidárias.

A inscrição no projeto Escolas Solidárias Fundação EDP dá acesso à plataforma online, onde o professor ficará com um espaço reservado à sua escola, lá estarão todos os dados de identificação.

Mesmo em caso de Agrupamento (i.e. quando todas as escolas do 2.º ciclo ao secundário existentes vão participar no Escolas Solidárias Fundação EDP) tem que existir um professor representante de cada escola. Este conceito de “Agrupamento” aplica-se quer ao sistema público, quer ao privado.

Isto para que na plataforma online, todas as escolas do Agrupamento estejam em contacto umas com as outras e a par dos projetos no global. No final, será em Agrupamento que emitem o seu impacto.

Consoante o historial de participação no Escolas Solidárias Fundação EDP, será a quantidade de informação base que já poderá encontrar nesta fase de inscrição. O objetivo é que os dados que encontre sejam confirmados, atualizados ou completados. Ao longo do ano o professor coordenador, e a quem ele entregue a chave de entrada, terá sempre acesso editável a este espaço de identificação. É importante e, por isso, valorizado pela Comissão de Júri:

• o preenchimento de todos os campos; • a inscrição de todas as escolas do agrupamento; • ser mais do que um professor coordenador.

As datas recomendadas para cada fase serão divulgadas em www.escolassolidarias.pt

O projeto Guia do professor

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Na plataforma online

Escola(s) É importante que estes dados estejam completos e atualizados, é neste espaço de inscrição que tudo se inicia.

Professor(es) Coordenador(es) Um ou mais professores farão a coordenação do projeto na escola. Ter os seus contactos é imprescindível para que seja desde logo iniciada uma comunicação mais direta com a Organização do Escolas Solidárias Fundação EDP. Nota: Neste item pede-se a informação dos professores que terão envolvimento direto com a(s) equipa(s) de projeto ao longo do ano, e não nas ajudas esporádicas.

Estes, também valiosos voluntários, deverão ser contabilizados como recursos internos da escola.

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O projeto Guia do professor

3.

Levantamento da situação da escola

3.

Levantamento

da situação da escola Para saber como ajudar, é preciso saber quem, porquê e onde!

Um dos objetivos do Escolas Solidárias Fundação EDP é sensibilizar os alunos para a realidade que os rodeia. Só com o conhecimento dos problemas e o envolvimento nas situações é possível apresentar respostas adequadas e exequíveis. É, pois, importante proceder ao levantamento da situação.

Considerando o espaço escolar e a zona de envolvência, há que reunir dados sobre a população e contexto locais. A partir de informação indireta (estatísticas, estudos, etc.) e direta (visitas ao terreno), são identificados os problemas a merecer intervenção. O Levantamento da Situação deverá ser feito por escola e o quanto antes, mesmo antes da formação das equipas, mas já com a participação dos alunos. É assim que se começa a Aprender a Agir. Bom recrutamento!

A ficha de levantamento da situação, disponível em documento “word” editável no site escolassolidarias.pt, pela sua estrutura e sugestões de preenchimento, facilita o processo de realização/apresentação do levantamento.

Em caso de Agrupamento, sobretudo com escolas que estejam perto umas das outras (e portanto que tenham uma situação igual), poderá haver um esforço coletivo nesta recolha de informação e construção do Levantamento. No entanto, na plataforma online cada escola preencherá as informações no seu espaço reservado para o efeito.

Vamos fazer buzz?

Patronos e padrinhos que ajudam!

Nesta fase surgem as primeiras imagens ou testemunhos da(s) equipa(s). Dêem-lhe rosto e voz! Sejam repórteres Escolas Solidárias! Partilhem as emoções nas redes socias e contagiem tudo e todos com a vossa energia solidária!

Em www.escolassolidarias.pt encontra a lista de personalidades que integram o Conselho de Patronos Escolas Solidárias Fundação EDP, bem como as figuras públicas que o apadrinham. São pessoas que quiseram associar-se a esta causa e podem ajudar de diversas maneiras.

Às escolas que já participaram: atualizem e completem os vossos dados e lembrem-se que os alunos desta edição, provavelmente, não são os mesmos da anterior. Dêem-lhes oportunidade de participar no projeto desde esta fase de Levantamento da situação.

Levantamento da situação da escola Guia do professor

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Preenchimento ficha

Delimitação geográfica É necessário identificar bem a área-alvo, para haver focalização de esforços – através de mapeamento, da identificação das freguesias ou dos códigos postais, por exemplo.

Descrição do contexto da área-alvo (escola e proximidade) O rigor desta descrição é imprescindível para a escola e suas equipas “perceberem” bem a área-alvo, a fim de identificarem os seus problemas, mas também as suas forças.

De modo a agilizar o processo, e para que a equipa possa focar-se na recolha de informação da realidade no terreno, existe no site do projeto o Centro de Estudos e Documentos, onde se disponibiliza uma série de fontes de informação.

Aí poderão obter os dados descritivos base, já alvo de recolha e tratamento por parte de instituições especializadas e fidedignas, por localidade.

20

Levantamento da situação da escola Guia do professor

O objetivo é recolher informação descritiva que é útil para conhecer e perceber a situação onde se insere a escola.

Por exemplo, quando se descreve a população, mais do que dar estatísticas das faixas etárias, importa perceber se a população é equilibrada ou muito idosa; quando se descrevem os serviços gerais, cultura, etc., mais do que os enumerar importa também verificar se o que existe satisfaz a população, é usado ou não…

População

Segmentação por faixas etárias, sexo, raça, religião, taxa de natalidade (infantil, adulta), tipo de agregado familiar, idade de independência dos pais, hábitos culturais, sociais…

Habitação

Tipo, condições, existência de eletricidade, água e saneamento, projetos planeados, existência de sem-abrigo...

Educação

N.º/nível/tipo de estabelecimentos de ensino e suas condições físicas (de amas/infantários a universidade), ranking nacional das escolas; habilitações literárias, taxas de alfabetização, literacia, abandono escolar...

Emprego

Taxa, números e tipos de emprego, setores de atividade, empregadores, emprego vs género, nível de remuneração, taxa da população com rendimento de inserção...

Saúde

N.º, nível e tipo de estabelecimentos; acesso à saúde; presença de doenças físicas, psicossociais, contagiosas; hábitos de saúde, qualidade de alimentação, taxa de mortalidade infantil/adulta…

Serviços gerais

Câmara municipal, juntas de freguesia, transportes públicos, policiamento, bombeiros.

Nível de satisfação da população.

Entidades de apoio social

Departamentos governamentais, delegações/ sedes ONG e IPSS, instituições de utilidade pública, programas empresariais especiais...

Nível de satisfação da população.

Cultura e lazer

Estabelecimentos existentes: bibliotecas, museus, galerias, cinemas, salas de teatro e música, parques de diversão, ginásios, clubes desportivos e recreativos, ATL; programas culturais principais, hobbies, envolvimento com instituições extra emprego...

Nível de participação da população.

Ambiente

Espaços verdes, equipamentos de energias alternativas, separação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)...

Nível de sensibilização e educação, os hábitos da população neste âmbito…

Tecnologia, comunicação, transportes

Tecnologias móveis/fixas – tv, áudio, telemóveis, consolas; parabólicas/cabo; acesso a internet, computadores próprios; n.º/tipo de transportes próprios...

Níveis de acesso e utilização da população.

Pobreza e fome

• Como está o nível de pobreza/fome na nossa escola e na comunidade?

• Está a evoluir positiva ou negativamente?

• Que tipos de pobreza estão identificados?

• Que maiores dificuldades enfrentam essas pessoas?

• Onde e como moram; com quem?

• Como estão ao nível de emprego e sustentabilidade económica?

• Como está a sua rede de ajuda familiar?

• Que tentativas têm feito para melhorar a sua situação?

• São ativos ou passivos, como está a sua motivação?

• Que obstáculos as impedem de sair deste ciclo vicioso e negativo?

• Qual o seu nível de educação, de economia e finanças domésticas?

• Que pontos fortes pessoais e profissionais podem potenciar a entrada no ciclo de prosperidade?

• Qual o acesso e a qualidade da sua alimentação?

• Como funcionam as organizações locais de apoio a estes temas?

Levantamento da situação da escola Guia do professor

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Desemprego

• Há muito desemprego entre as famílias da escola, na comunidade?

• Quem são os mais afetados?

• Como estão a reagir à situação?

• Têm rede de ajuda familiar?

• Como está a sua economia e finanças domésticas?

• Que limitações e competências curriculares têm?

• Que obstáculos existem à entrada no ciclo de emprego sustentável?

• Estão a ser assegurados padrões de consumo e produção sustentável na nossa comunidade?

• A nossa comunidade é inclusiva, segura e resiliente?

• Que recursos na escola poderão ser potenciados?

• Que entidades de apoio existem e que ligações a escola poderá fazer?

Educação/literacia

• Ainda há analfabetismo na nossa comunidade?

• A iliteracia, que grupos mais afeta?

• Há abandono escolar? Se sim, porquê?

• Como é o acesso e o uso das tecnologias de informação? Há pessoas infoexcluídas?

• Quem usa as bibliotecas da escola e da comunidade?

• Que programas e motivações existem para este tema, dentro e fora da escola?

• Na nossa comunidade está garantida uma educação inclusiva e equitativa de qualidade?

Saúde

• Quais as doenças e dependências que mais afetam a população da nossa comunidade (VIH/SIDA, Alcoolismo, Parkinson, Alzheimer, Obesidade, Bulimia, Anorexia, Cancro, Paramiloidose, Toxicodependência, Diabetes…)?

• Que obstáculos ao conhecimento; que acesso à prevenção e ao tratamento?

• Uma nutrição equilibrada e desporto estão acessíveis e são hábitos da nossa população?

• A sinistralidade rodoviária é um problema?

• Como está o planeamento familiar?

• Qual a expressão da gravidez na adolescência, o índice de abortos?

• Que programas e instituições de apoio existem? São conhecidos e usados?

• Está a ser assegurada uma vida saudável e a ser promovido o bem-estar de todos na nossa comunidade?

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Levantamento da situação da escola Guia do professor

População sénior

• Como vivem os seniores da comunidade?

• Qual a sua taxa de alfabetização?

• Têm dificuldades no âmbito da saúde (acamados, medicamentos, acesso a cuidados, etc.)?

• Como é o nível de envolvimento e acompanhamento das suas famílias?

• Os que vivem sozinhos, que necessidades têm?

• Estão a ser valorizadas as suas capacidades?

• A nossa comunidade conhece e vive “com” os seus seniores?

• Estão a envelhecer ativamente? Que apoios e motivações existem para esta população?

Diferenças

• Como vivem as pessoas/famílias com necessidades especiais?

• Há barreiras sociais (vergonha, discriminação…)?

• Que barreiras físicas podem ser superadas?

• Que minorias étnicas há na comunidade?

Como vivem? Têm dificuldades de inclusão social? Existem casos de bullying nas escolas da comunidade? Por que razões? Como lidam com a situação as vítimas, as famílias, os colegas, as escolas?

• Que outras diferenças existem na comunidade e devem ser trabalhadas?

• Que organizações de apoio existem?

• Está a ser promovida uma comunidade pacífica e inclusiva para o desenvolvimento sustentável?

Nome da equipa Ter uma identidade criada em grupo é unificador!

Sustentabilidade ambiental

• • Na escola, em casa, na comunidade realiza-se a separação de resíduos? Se não, porquê?

• O que faria as pessoas mudar de atitude?

• Como estão os espaços públicos?

• Há espaços verdes? E hortas comunitárias?

• Como está a qualidade do ar?

• O acesso a equipamentos amigos do ambiente é para todos?

• Que remodelações poderiam ser feitas para evitar desperdício e obter poupança (eletricidade, água, gás…)?

• Que programas e instituições existem que ajudam nesta temática?

• Na nossa comunidade está garantido a todos o acesso à energia e à água barata, confiável, sustentável?

• Estamos a usar e acompanhar de forma sustentável os nossos recursos hídricos, florestais?

Haja criatividade para encontrar um nome que diga alguma coisa à equipa, que esteja ligado ao tema e ao projeto, à sua filosofia…

Elementos da equipa Começando pelo(s) coordenador(es), o número de elementos da equipa pode ser aumentado; basta atualizar os dados quantas vezes for necessário.

O número de telefone é requerido apenas para os professores, pelo menos um por escola.

A identificação dos alunos é meramente para ajuda dos professores. O e-mail dos alunos será apenas para veicular informação sobre o projeto Escolas Solidárias Fundação EDP, não é informação obrigatória.

Parceria global

• Existem desigualdades na nossa comunidade que necessitem de intervenção?

• Com que instituições de apoio social pode a nossa escola fazer parceria rumo ao desenvolvimento humano?

• Está-se a fortalecer os mecanismos de implementação e a revitalizar a parceria global em termos locais, na nossa comunidade, e ao nível global/mundial fazendo a nossa escola pontes internacionais?

• A nossa escola está geminada com alguma escola lusófona? Se sim, pode melhorar-se essa ligação? Se não, com que país seria interessante colaborar?

• Em que problema, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, se pode intervir?

Justificação das áreas de intervenção Seja pela gravidade da situação, empatia pelo tema, recursos disponíveis, projetos já existentes ou outras razões, a equipa deve ter a plena consciência do porquê da seleção de um ou mais áreas de intervenção.

Quanto melhor identificado for o problema, melhor se descobrem e afetam os recursos destinados à sua solução. Pode haver problemas parcelares/indiretos que possam contribuir para a existência desse problema-alvo, pelo que é importante tê-los em conta.

Levantamento da situação da escola Guia do professor

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Potencial internacional Em que país, cidade? Descrevam de forma genérica a situação a necessitar de ajuda.

Que problemas? Através de que instituição surgiu o alerta?

Quem elabora o levantamento?

Apesar de apenas os professores terem acesso à edição dos dados nesta fase, os alunos devem participar na sua elaboração passando as informações que recolhem. E terão sempre a visualização do que se vai compondo.

Inventários das ações já praticadas na escola O Escolas Solidárias Fundação EDP pretende, além de estimular a inovação, ajudar a gerir os distintos programas de caráter humanitário, cívico e voluntário (por ex.: Eco-escolas, Eletrão, Rios, Nariz Vermelho, tampinhas, papel por alimentos…).

Uma boa estratégia é partir do que já se faz na escola e agrupamento. Inserir nesta metodologia as ações já praticadas na escola vai ajudar a perceber, e a ensinar a perceber, porque se fazem estas ações. E também a validar a sua existência e importância no panorama global da escola. É importante e, por isso, valorizado pela Comissão de Júri:

• a participação dos alunos já nesta fase; • o preenchimento de todos os campos; • o grau de utilidade dos conteúdos inseridos; • inventário dos projetos que a escola já faz nas diversas áreas.

Nota: Se tiverem dificuldades ou falta de informação, contem com a ajuda do Gabinete de Comunicação e continuem o projeto!

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Levantamento da situação da escola Guia do professor

4.

Equipa/Projeto de intervenção

4.

Equipa/

Projeto de intervenção Para começar, há que saber o caminho e o destino!

Fazer o quê e como; com quem e com quê; onde, quanto e quando…?

Fruto do Levantamento de Situação da escola, vai gerar-se a seleção da(s) área(s) de intervenção e a criação de equipa(s) para trabalhá-las.

O tema e a estratégia de intervenção é que justificarão a constituição da(s) equipa(s).

Recordamos que não há limite de equipas por escola, nem de alunos por equipa, nem de áreas por equipa, mas recomendamos que não tentem resolver tudo num ano só: este projeto é para criar raízes na escola; umas terão mais experiência, outras estão a começar.

Quando a organização da escola estiver mais segura no projeto Escolas Solidárias Fundação EDP, a sua capacidade de quantidade e de inovação vai ser explorada ao máximo!

O professor que inscreveu a escola gere o acesso de mais professores à plataforma online Escolas Solidárias.

De acordo com a estratégia do Levantamento, será feita a criação e o registo da(s) equipa(s) e, consequentemente, será dado aos alunos participantes o acesso ao espaço da sua equipa.

Equipa/projeto de intervenção Guia do professor

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Na plataforma online

Este espaço escola (e de agrupamento), reservado aos professores, e o espaço equipa, para os alunos, serão dinamizados ao longo do ano com a introdução dos dados requeridos, que vão ajudar a desenvolver o projeto de A a Z: a ver, a investigar, a pensar, a implementar, a reportar, amplificar e avaliar.

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Equipa/projeto de intervenção Guia do professor

Todos devem participar ativamente e de forma responsável, com sentido de compromisso com o seu projeto, a sua escola, o seu agrupamento.

Importa realçar que deve traçar-se um programa realista e exequível, ajustado aos recursos da escola e à realidade comunitária. Na procura do equilíbrio, a criatividade e o empenho farão toda a diferença!

As dicas de preenchimento ajudam a não esquecer os pequenos detalhes que fazem um grande projeto.

5.

Relat贸rio global

5.

Relatório global

• Alcançámos os objetivos propostos?

• Com que qualidade e sustentabilidade?

• Que impacto tivemos nas pessoas, na escola, na comunidade?

• Há diretrizes para o futuro?

Na plataforma online, o professor coordenador, ou professores, tem acesso à fase do Relatório Global da Escola, que resultará do somatório de todas as intervenções realizadas ao longo do ano letivo, no âmbito do Escolas Solidárias Fundação EDP, por uma ou várias equipas.

Neste nível, pede-se uma avaliação global. A análise pode ir sendo feita ao longo do ano, ajudando quer a tomar algumas decisões estratégicas de retificação do caminho ou de recolha de mais informações necessárias, quer a prever os resultados globais finais.

Confirmação:

para ter uma base fiel de todas as intervenções da escola é importante a validação dos dados, antes de finalizar o prazo dos resultados ao nível Projeto/Equipa.

Um documento essencial!

Independentemente da Escola ter participado no projeto com uma ou várias equipas, é imprescindível a elaboração do Relatório Global. A Qualificação da Escola depende da apresentação deste documento dentro do prazo estipulado.

Se a escola participou em Agrupamento,

deverá preencher o Relatório Global de Impacto do Agrupamento, essencial para a Qualificação das Escolas do Agrupamento.

Relatório global Guia do professor

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Na plataforma online

Nº de alunos e professores da(s) equipa(s), voluntários esporádicos, nº de horas…

O grau de mobilização calcula-se com base nestes dados.

Objetivos A boa definição dos objetivos, qualitativos e quantitativos, ao nível Global da Escola (e de Agrupamento se for o caso) é uma tarefa fundamental na orientação de toda a população escolar. E motivadora quer para o caminho ao longo do ano letivo, quer para o futuro sustentável do projeto Escolas Solidárias Fundação EDP na Escola e Agrupamento, e consequentemente para o desenvolvimento humano.

Banco de Ideias Solidárias O uso deste banco promove a amplificação e dinamismo inovador das ações solidárias.

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Relatório global Guia do professor

Parcerias Registar o grau de sucesso dá coordenadas para o futuro.

Dificuldades Identificar os obstáculos, as fraquezas e as ameaças é meio caminho andado para a melhoria do projeto no próximo ano letivo.

Impactos/resultados O registo fiel, qualitativo e quantitativo, ao nível Global da Escola (e de Agrupamento se for o caso) é uma tarefa fundamental na orientação do futuro. É motivador para toda a população escolar que esteve envolvida ao longo do ano letivo. É fonte de argumentação no esforço de angariação de voluntários e de parcerias rumo à continuidade.

Nº de pessoas beneficiadas…

Previsão de continuidade

O grau de esforço e de impacto calcula-se com base nestes dados.

A(s) equipa(s)/projeto(s) é para continuar? É necessário? Possível? Há vontade e compromisso?

Autoavaliação geral • Como se comportou cada equipa no global da escola?

• Houve cruzamento de esforços?

• As equipas foram equitativas ou umas com mais sucesso que outras? As razões dessas diferenças?

• Sentiu-se uma agregação das atividades das diversas equipas e uma amplificação promovida pelo Escolas Solidárias Fundação EDP? Ao nível da escola conseguiu-se um legado de qualidade:

• com rigor do diagnóstico, investigação, dos conteúdos inseridos;

• exequibilidade dos objetivos, das ações;

• mobilização, envolvimento da equipa,

Evidências Com base no(s) relatório(s) da(s) equipa(s), fazer uma compilação de registos de evidências que representem os projetos da vossa Escola Solidária.

Neste espaço da plataforma online, restrito aos professores, é possível inserir:

Fotografias

Até 15 fotos (obrigatório).

Vídeo

Um vídeo global da vossa Escola, e depois um vídeo global do Agrupamento (valorizado).

Documentos

Resumo global da escola, e depois do Agrupamento (valorizado).

da escola, do agrupamento, da comunidade;

Outras notas

na comunidade, na escola, na equipa;

Importantes inputs que contribuem para a análise dos níveis de impacto do Escolas Solidárias Fundação EDP, em diferentes âmbitos: pessoal, escola, agrupamento, comunidade.

• impacto, relevância dos benefícios • rácio esforço vs benefícios; • inovação, superação das ações; • sustentabilidade do projeto

na comunidade, da capacitação da equipa;

• fraquezas e forças, ameaças e oportunidades; etc.

Historial de participação no Escolas Solidárias Fundação EDP Maior experiência neste projeto, maior grau de exigência de avaliação das suas ações e impactos.

Relatório global Guia do professor

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Padrinho Escolas Solidárias Fundação EDP A existência desta personagem na escola quer-se que seja ativa e produtiva.

É importante e valorizado pela Comissão de Júri:

• a fidelidade dos dados a nível

projeto/equipa para base deste relatório;

• o preenchimento de todos os campos solicitados;

• percentagem de população escolar existente vs atuante;

Automaticamente será gerado o Relatório Global do Impacto da Escola. Se for o caso, será daqui que o professor coordenador elabora o Relatório Global do Impacto do Agrupamento, indispensável para a(s) escola(s) obter(em) o nível de “Qualificação”.

• existência de ações mainstream (programas existentes) e as ações inovadoras pela escola;

• percentagem de população escolar atuante vs população beneficiada;

• nº de horas letivas vs nº de horas de ação solidária;

• evolução e sucesso da rede da • • • •

escola para cooperação e amplificação;

resultados obtidos vs objetivos; avaliação geral; previsão de continuidade; evidências nos diversos suportes e

representativas de todos os projetos da escola;

Atenção, os professores devem finalizar a inserção dos dados desta fase até finais de abril (confirmar data no calendário do site).

• resultados honestamente positivos

Mesmo depois desta fase contamos com a continuidade de comunicação nas redes sociais até ao final do ano letivo. E, claro, no Encontro Escolas Solidárias Fundação EDP!

• historial de participação no Escolas

sentidos pelos professores coordenadores face à mobilização, envolvimento, inovação, qualidade, capacitação, evolução, profundidade de impacto;

Solidárias;

• existência ativa de Padrinho Escolas Solidárias.

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Relatório global Guia do professor

6.

Rede escolas solidรกrias

6.

Rede

de Escolas Solidárias Todas as escolas participantes ficam automaticamente inscritas na Rede Escolas Solidárias Fundação EDP, uma plataforma que traduz a essência transformadora deste projeto.

Tendo por lema “partilhar, construir, saber e ensinar a agir”, esta rede pretende ser a união de comunicação de todos os que de alguma forma intervêm no projeto Escolas Solidárias Fundação EDP, promovendo uma estreita relação de intercâmbio solidário.

Para além de fomentar a interatividade, nos seus diversos suportes de comunicação, possui uma filosofia de construção dinâmica, em atualização permanente, com um vasto manancial de informação nas áreas do Desenvolvimento Humano Sustentável, para ser partilhada por todos os seus membros, unindo, multiplicando e amplificando conhecimentos e experiências.

Um dos grandes objetivos desta rede é, pela sua qualidade e utilidade, conseguir ganhar a confiança dos seus membros:

• para que as escolas comuniquem entre si, quer porque são vizinhas, quer porque estão a intervir no mesmo tema ou simplesmente porque se complementam desta ou daquela forma.

• para que escolas e instituições se fiquem a conhecer, melhor ou

pela primeira vez, para estabelecer parcerias bidirecionais. A escola como fonte de projeto e de voluntariado; as instituições como fonte de know-how, de apoio a implementação ou de projetos-alvo.

O Conselho de Patronos e os Padrinhos Escolas Solidárias Fundação EDP são também membros importantes para apoio aos mais diversos níveis, desde o planeamento, implementação à avaliação, com know-how ou mão-de-obra, facilitação ou amplificação…

No final deste capítulo encontra-se um exemplo de três fichas que podem ajudar a sua escola a identificar outras escolas, instituições públicas e não-governamentais da sua área de envolvência que considera úteis ao desenvolvimento do seu projeto. Poderá fotocopiar as fichas para uso interno da própria equipa no trabalho de terreno e preenchimento offline e depois inserirem na Rede Escolas Solidárias para a partilha com todos.

Vá inserindo e verificando online todos os dados; alguém pode ter contribuído com uma informação que vos falta e vice-versa. De igual modo, se já tem dados introduzidos na rede... atualize-os!

Rede escolas solidárias Guia do professor

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Um espaço de e para todos!

Alunos, professores, diretores e auxiliares das escolas; encarregados de educação ou outros familiares; cidadãos atentos, líderes e grupos comunitários, associações, instituições e empresas…

Conselho de Patronos Escolas Solidárias Fundação EDP Base de dados dos membros (disponível em escolassolidarias.pt)

Escolas participantes na edição • Instituições públicas • Organizações não-governamentais • Lista de Patronos • Lista de Padrinhos •

O objetivo é reunir os dados, desde os locais aos nacionais, o mais atualizados possível, para que os participantes possam contar com uma boa fonte de potenciais parceiros na elaboração e implementação das suas ações, para saber o valor acrescentado que a escola acrescenta ao que já existe, e não criar mais do mesmo.

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Rede escolas solidárias Guia do professor

Desde a 1.ª edição que existe o Conselho de Patronos Escolas Solidárias. À medida que o projeto se vai afirmando, vão-se confirmando e crescendo as adesões, tendo atualmente um número bastante significativo de elementos.

Pretende-se que espelhe a nossa sociedade, ao ter um leque multidisciplinar de personalidades desde Entidades Governamentais, Apoio Social, Empresariais, Cultura, Desporto, etc.

Além da credibilidade que dão ao projeto, são, no seu círculo de sociedade, verdadeiros “embaixadores Escolas Solidárias Fundação EDP”.

São também, “portas abertas” às escolas participantes que as desafiam na ajuda quer na fase de idealizar, de implementar ou até apenas dialogar... Alguns deles colaboram também como Padrinhos ou membros da Comissão de Júri!

A lista dos membros do Conselho de Patronos Escolas Solidárias Fundação EDP pode ser consultada online, em www.escolassolidarias,pt.

Padrinhos Escolas Solidárias

Comunicação

Ser Padrinho/Madrinha Escolas Solidárias Fundação EDP é acreditar nos jovens e na sua energia para transformar o mundo. É acrescentar valor a projetos que melhoram a realidade local, revelando o melhor de nós. E não custa nada…

Gabinete de Comunicação Escolas Solidárias Fundação EDP (e-mail, telefone, fax)

Os Padrinhos solidários são personalidades comprometidas com o seu tempo, inspirando a sociedade em geral. Notáveis em diferentes esferas da vida pública, criam laços privilegiados com uma Escola Solidária, pela vontade de ambas as partes.

O convite pode ser feito pela Escola ou pela pessoa que quer ser Padrinho/Madrinha Escolas Solidárias, com ou sem ajuda da nossa Organização.

Os termos de “apadrinhamento” são estipulados entre a Escola e o seu Padrinho/Madrinha.

Como mentor voluntário, o Padrinho/Madrinha apoiará a sua escola, os “afilhados”, nos moldes que considerar convenientes – pode ajudar a reconhecer necessidades e oportunidades; a ponderar recursos e delinear estratégias; oferecendo apoio físico e/ou intelectual às ações no terreno; colaborando na divulgação, etc.

O Escolas Solidárias Fundação EDP não se envolve na relação padrinho-escola, mas estimula e promove a divulgação das ações decorrentes desta ligação. Fotografias, vídeos, testemunhos, notícias, tudo ajuda a amplificar boas práticas; a contagiar outras escolas e mais instituições.

O apoio mais direto e exclusivo que os membros da rede têm. Uma equipa de colaboradores Escolas Solidárias disponível durante todo o ano letivo, para tratar das diversas situações que surjam ao longo do projeto.

www.escolassolidarias.pt A âncora no espaço cibernético de “informação geral” do projeto.

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Projeto Objetivo Destinatários Conceito Método Áreas de intervenção Fases Rede Escolas Solidárias Acesso à Plataforma Kit pedagógico e Etc’s para download Os projetos escolas solidárias Banco Ideias solidárias Notícias Datas do projeto Contactos

Redes sociais Escolas Solidárias As fontes de “informação mais dinâmica” e ponto de encontro online e público entre os membros. facebook/escolasolidarias twitter - @escolassolidarias Para ter acesso basta fazer o registo em cada uma das redes.

Rede escolas solidárias Guia do professor

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Amplificação na Comunicação Social

Parcerias estratégicas do Escolas Solidárias Fundação EDP garantem a cobertura e amplificação dos projetos das escolas participantes ao longo do ano letivo.

O saber agir das escolas solidárias será notícia!

Os projetos das escolas solidárias Todos os projetos efetivos que as escolas participantes no Escolas Solidárias Fundação EDP têm colocado no terreno, desde a primeira edição (2010/11), ficam acessíveis ao público em geral. No final de cada ano letivo este banco de projetos fica sempre mais rico.

Como as temáticas se cruzam, os projetos estão apresentados por edição e com identificação do grau de qualificação a que chegaram.

Pode-se também ver o balanço de cada edição.

Trata-se de uma boa fonte de inspiração. É de tomar notas e aproveitar estas boas ações!

Galeria de fotos e vídeos

(em www.escolassolidarias.pt e redes sociais) Uma galeria de fotos e vídeos relacionados com o projeto Escolas Solidárias Fundação EDP. São registos das ações das equipas; outros no âmbito das diversas temáticas de intervenção.

Banco de ideias solidárias (em www.escolassolidarias.pt)

Em cada temática do Escolas Solidárias Fundação EDP depositam-se as ideias de ações de intervenção que podem ajudar como fonte de criatividade no plano global da equipa.

Algumas ideias já foram implementadas ao abrigo do Escolas Solidárias; outras são contributos de cidadãos que não fazem parte de qualquer das equipas, mas têm aqui a oportunidade de partilhar as suas ideias ou conceitos que subscrevem. As instituições de apoio social, com a sua experiência no terreno, também são convidadas a participar, partilhando desafios e projetos que as escolas poderão adaptar às suas necessidades e realidade.

A utilização é livre, mas é sempre simpático indicar a fonte das ideias que se utiliza ou adapta.

A riqueza deste banco está em ser de todos, para todos!

Selo escola voluntária Integrado no Plano Nacional de Voluntariado do Governo de Portugal, este selo foi criado e está destinado a reconhecer o contributo dado pelos estabelecimentos de educação e ensino que, através de projetos educativos, valorizam as atividades de voluntariado, fortalecem o envolvimento da comunidade educativa no projeto da escola e da escola na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento de laços sociais dentro e fora dela.

Centro de estudos e documentos

(em www.escolassolidarias.pt) Uma lista, também ela em constante atualização, com links para instituições e documentos que podem vir a ser uma excelente fonte de informação para poder levar mais longe os projetos.

Portaria nº 333/2012 de 22 de outubro do Diário da República, 1ª série - Nº 204-22 de outubro de 2012. http://www.dgeste.mec.pt/ 40

Rede escolas solidárias Guia do professor

É imprescindível a leitura da Portaria que instituiu este selo, que funciona como regulamento, e estar a par das informações que vão sendo veiculadas pela Secretaria do Ministério da Educação e Ciência através do site específico, mas aqui ficam as dicas principais:

Destinatários

Envio

O procedimento de candidatura à atribuição do Selo Escola Voluntária é submetido eletronicamente no sítio da Internet da Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência criado para o efeito, durante o mês de março imediatamente seguinte ao ano escolar a que respeita.

Todos os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação.

Para Equipa Selo Escola Voluntária

Podem propor candidaturas: • Escolas e associações de escolas; • Associações profissionais de professores; • Associações de pais; • Associações de alunos; • Conselhos municipais de educação.

Prazo

Atenção!

Cada uma das entidades referidas apenas pode propor uma escola por cada região educativa em cada ano escolar.

Assim, as escolas que participam no Escolas Solidárias Fundação EDP são legítimas candidatas a obter este selo!

A Organização do Escolas Solidárias Fundação EDP não pode ser proponente oficial, mas está disponível para ajudar nas candidaturas ao disponibilizar as informações dos projetos e prestar testemunhos que as escolas necessitem.

Documentos

Não existe ficha própria, devendo a candidatura formalizar-se em dois documentos:

•

•

Descrição e justificação da proposta, referenciando os contributos específicos da escola nos seguintes domínios/critérios de avaliação do júri (ver caixa). (!) Com limite máximo de 10.000 caracteres Breve descrição da proposta referida na alínea anterior para ser utilizada na divulgação pública. (!) Com limite máximo de 10.000 caracteres

Dica: Dada a temática do selo em questão, cremos que é importante a veiculação escrita do conceito de voluntariado ao existirem na candidatura palavras como voluntários, voluntariado, escola voluntária.

• escolavoluntaria@sec-geral.mec.pt • http://www.dgeste.mec.pt/

A abertura de candidaturas é anunciada anualmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República e divulgado em órgão de imprensa de expansão nacional através de anúncio que contenha referência ao Diário da República em que o referido aviso se encontra publicado.

A apresentação de candidaturas devidamente instruídas é feita anualmente até à data fixada no respetivo aviso de abertura.

Contactos Equipa Selo Escola Voluntária

• Direção Geral de Educação • escolavoluntaria@sec-geral.mec.pt

Queremos o Selo Escola Voluntária em todas as Escolas Solidárias!

Rede escolas solidárias Guia do professor

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Os critérios Selo Escola Voluntária sob o ponto de vista da metodologia Escolas Solidárias Fundação EDP: 1. Pertinência dos projetos

Os dados de Levantamento de situação, seleção do tema de intervenção apoiam a pertinência.

2. Experiências já desenvolvidas

As ações implementadas são descritas nas fichas de Resultados e nos painéis resumo do projeto das escolas que são elaborados para a exposição final.

3. Resultados alcançados

Os objetivos e os resultados/impactos são descritos nas fichas de Resultados e nos painéis, tanto qualitativamente como quantitativamente.

Não devem ser esquecidos os benefícios para as pessoas externas, mas também para as pessoas internas (população escolar) bem como para a Escola como entidade motora na sua organização para uma educação sustentável do voluntariado ativo. Não esquecer também os objetivos do selo que constam no Regulamento, que podem “inspirar” a escrita e a confirmação de resultados efetivamente alcançados.

4. Número de pessoas abrangidas

São descritos nas fichas de Resultados e nos painéis.

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Rede escolas solidárias Guia do professor

5. Diversidade dos membros envolvidos

A rede de cooperação é descrita nas fichas de Resultados e nos painéis.

6. Sustentabilidade (viabilidade técnica e custos financeiros)

A análise dos recursos existentes e necessários face aos objetivos traçados são descritos nas fichas de Plano e de Resultados e nos painéis.

7. Carácter inovador

Esta análise poderá ser ponderada pela própria candidatura se encontrar argumentos para salientar isso ou apenas depois feita pelo Júri.

8. Capacidade multiplicadora dos projetos

Esta análise poderá ser ponderada pela própria candidatura, ao referir que os projetos já são implementados em mais do que uma escola, ou com essa potencialidade, claro adaptando à realidade de cada escola.

9. Durabilidade dos projetos Esta análise é descrita nos dados de Levantamento, Projeto/equipa, Resultados e nos painéis. Falar do passado e do futuro é comprovar sustentabilidade dos projetos.

7.

Os objetivos de desenvolvimento sustentรกvel 7.1 O estado do Mundo

7.

Os

objetivos de desenvolvimento sustentável 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Erradicação da pobreza Erradicação da fome Saúde de qualidade Educação de qualidade Igualdade de género Água potável e saneamento Segurança energética Emprego digno e crescimento económico Indústria, inovação e infraestruturas Redução das desigualdades Cidades e comunidades sustentáveis Consumo responsável Combate às alterações climáticas Proteção dos recursos marinhos Proteção dos ecossistemas terrestres Paz e justiça Parcerias para os objetivos

Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

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Prioridades globais O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 refere que um desenvolvimento de objetivos e metas assente em ações direcionadas e coerentes pode ser extremamente útil ao desenvolvimento sustentável.

Foi assim que nasceu a ideia de converter os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adotados no ano 2000, em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a mesma conferência, os participantes decidiram pôr em marcha um processo intergovernamental transparente que incluísse a participação de todos, com vista a elaborar os novos objetivos. Ficou então estabelecido que os ODS propostos seriam construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, de forma a completar o trabalho já iniciado e a responder a novos desafios.

Os ODS constituem assim um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável.

Os ODS deverão abordar e incorporar as três dimensões do desenvolvimento sustentável (ambiental, social e económica) e as respetivas interconexões. Deverão ter também em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento.

A implementação dos ODS dependerá de uma parceria global com a participação ativa de governos, da sociedade civil, do setor privado e das Nações Unidas. Os objetivos estão assentes numa base científica com a finalidade de sustentar a criação de metas que serão acompanhadas por indicadores centrados em resultados mensuráveis e orientados para a ação.

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Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

Metas para 2030 Em setembro de 2015, numa cimeira da ONU, em Nova Iorque, foram definidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma nova agenda de ação até 2030, que se baseia nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015.

E que assenta em seis pilares essenciais:

Dignidade

Acabar com a pobreza e combater a desigualdade.

Pessoas

Assegurar uma vida saudável, o conhecimento e a inclusão das mulheres e das crianças.

Prosperidade

Fazer crescer uma economia mais forte, inclusiva e transformativa.

Planeta

Proteger os nossos ecossistemas para todas as sociedades e para as nossas crianças.

Justiça

Promover sociedades seguras e pacíficas e instituições mais fortes.

Parcerias

Catalisar a solidariedade global para o desenvolvimento sustentável.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030 (http://www.unric.org/pt/objetivosde-desenvolvimento-sustentavel)

• Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.

• Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis à questão da igualdade de género, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.

1.

Erradicação da pobreza • Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida em pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia.

• Reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

• Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo escalões, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis.

• Garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanciamento.

• Aumentar a resiliência dos mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade, e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais.

2.

Erradicação da fome • Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano.

• Acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

• Duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, inclusive através de garantia de acesso igualitário à terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

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• Garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

• Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respetivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem geridos ao nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente.

• Aumentar o investimento, inclusive através do reforço da cooperação internacional, nas infraestruturas rurais, investigação e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.

• Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação em paralelo de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Ronda de Desenvolvimento de Doha.

• Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de matérias-primas agrícolas e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação sobre o mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.

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Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

3.

Saúde de qualidade • Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nados-vivos.

• Acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países a tentarem reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nados-vivos.

• Acabar com as epidemias de Sida, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis.

• Reduzir num terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.

• Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e uso nocivo do álcool.

• Até 2020, reduzir para metade, a nível global, o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários.

• Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis.

• Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo.

• Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado.

• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que dita o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos.

• Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

• Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde.

4.

Educação de qualidade • Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, e que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

• Garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira fase da infância, bem como cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam preparados para o ensino primário.

• Assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo à universidade.

• Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

• Eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade.

• Garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, sejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.

• Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e de não-violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

• Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e à igualdade de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

• Até 2020, ampliar substancialmente, a nível global, o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.

• Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

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5.

Igualdade de género

6. Água potável e saneamento

• Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda a parte.

• Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

• Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas.

• Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais.

• Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.

• Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão.

• Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.

• Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres.

• Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

• Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos.

• Alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

• Melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo para metade a proporção de águas residuais não-tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilização, a nível global.

• Aumentar substancialmente a eficiência no uso da água em todos os setores e assegurar extrações sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.

• Implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado.

• Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas húmidas, rios, aquíferos e lagos.

• Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo extração de água, dessalinização, eficiência no uso da água, tratamento de efluentes, reciclagem e tecnologias de reutilização.

• Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.

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Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

7.

Segurança energética • Até 2030, assegurar o acesso universal, de confiança, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia.

• Aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.

• Duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética.

• Reforçar a cooperação internacional para facilitar o acesso à investigação e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, e promover o investimento em infraestruturas de energia e em tecnologias de energia limpa.

• Expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis para todos os países em desenvolvimento, particularmente nos países menos desenvolvidos, nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nos países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com os seus respetivos programas de apoio.

8.

Emprego digno e crescimento económico • Sustentar o crescimento económico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos.

• Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive através da focalização em setores de alto valor agregado e dos setores de mão-de-obra intensiva.

• Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive através do acesso aos serviços financeiros.

• Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se em dissociar crescimento económico da degradação ambiental, de acordo com o enquadramento decenal de programas sobre produção e consumo sustentáveis, com os países desenvolvidos a assumirem a liderança.

• Alcançar o emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

• Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.

• Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

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• Proteger os direitos do trabalho e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

• Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.

• Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos.

• Aumentar o apoio à Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive através do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos.

• Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].

9.

Indústria, inovação e infraestruturas • Desenvolver infraestruturas de qualidade, de confiança, sustentáveis e resilientes, incluindo infraestruturas regionais e transfronteiriças, para apoiar o desenvolvimento económico e o bem-estar humano, focando-se no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos.

• Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e duplicar a sua participação nos países menos desenvolvidos.

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Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

• Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados.

• Modernizar as infraestruturas e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com maior eficiência no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respetivas capacidades.

• Fortalecer a investigação científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivar a inovação e aumentar substancialmente o número de trabalhadores na área de investigação e desenvolvimento por milhão de pessoas e a despesa pública e privada em investigação e desenvolvimento.

• Facilitar o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis e resilientes em países em desenvolvimento, através de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

• Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a investigação e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às matérias-primas.

• Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e empenhar-se para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020.

10.

Redução das desigualdades • Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional.

• Empoderar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.

• Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.

• Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade • Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.

• Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas.

• Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas.

• Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio.

• Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.

• Reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%.

11.

Cidades e comunidades sustentáveis • Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros de lata.

• Proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

• Aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

• Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo.

• Reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas económicas diretas causadas por essa via no produto interno bruto global, incluindo as catástrofes relacionadas com a água, focando-se sobretudo na proteção dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

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• Reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

• Proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

• Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento.

• Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotaram e implementaram políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Enquadramento para a Redução do Risco de Desastres de Sendai 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis.

• Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.

12.

Consumo responsável • Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países a tomar medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento.

• Alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.

• Reduzir para metade o desperdício de alimentos per capita a nível mundial, de retalho e do consumidor, e reduzir os desperdícios de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo os que ocorrem pós-colheita.

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Os objetivos de desenvolvimento sustentável Guia do professor

• Alcançar a gestão ambientalmente saudável dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a libertação destes para o ar, água e solo, para minimizar os seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.

• Reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização.

• Incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de atividade.

• Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

• Garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e consciencialização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.

• Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer as suas capacidades científicas e tecnológicas para mudarem para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

• Desenvolver e implementar ferramentas para monitorizar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.

• Racionalizar subsídios ineficientes nos combustíveis fósseis, que encorajam o consumo exagerado, eliminando as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive através da reestruturação fiscal e da eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas.

13.

Combate às alterações climáticas

14.

Proteção dos recursos marinhos

• Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países.

• Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planeamentos nacionais.

• Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas.

• Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês) de mobilizarem, em conjunto, 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, a partir de variadas fontes, de forma a responder às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações significativas de mitigação e implementação transparente; e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima por meio da sua capitalização o mais cedo possível.

• Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planeamento e gestão eficaz no que respeita às alterações climáticas, nos países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e que tenham um especial enfoque nas mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

• Reconhecer que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas é o principal fórum internacional, intergovernamental para negociar a resposta global às alterações climáticas.

• Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.

• Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive através do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

• Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive através do reforço da cooperação científica em todos os níveis.

• Até 2020, efetivamente regular a extração de recursos, acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor período de tempo possível, pelo menos para níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável, como determinado pelas suas características biológicas.

• Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível.

• Até 2020, proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios desse tipo, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio.

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• Até 2030, aumentar os benefícios económicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, inclusive através de uma gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.

• Aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.

• Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.

• Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como refletido na UNCLOS (Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), que determina o enquadramento legal para a conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registado no parágrafo 158 do “Futuro Que Queremos”.

15.

Proteção dos ecossistemas terrestres • Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas húmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.

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• Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, travar a deflorestação, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente os esforços de florestação e reflorestação, a nível global.

• Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradados, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.

• Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

• Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, travar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

• Garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos genéticos.

• Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies da flora e fauna protegidas e agir no que respeita tanto à procura como à oferta de produtos ilegais da vida selvagem.

• Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras nos ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias.

• Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade no planeamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilidade.

• Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.

• Mobilizar recursos significativos, a partir de todas as fontes, e em todos os níveis, para financiar a gestão florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover a gestão florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento.

• Reforçar o apoio global para os esforços de combate à caça ilegal e ao tráfico de espécies protegidas, inclusive através do aumento da capacidade das comunidades locais para encontrar outras oportunidades de subsistência sustentável.

• Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.

• Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

16.

Paz e justiça • Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionada, em todos os lugares.

• Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças.

• Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

• Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.

• Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

• Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

• Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global.

• Fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento.

• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

17.

Parcerias para os objetivos • Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive através do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para cobrança de impostos e outras fontes de receita.

• Os países desenvolvidos devem implementar de forma plena os seus compromissos em matéria de assistência oficial ao desenvolvimento (AOD), inclusive canalizar 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) para AOD aos países em desenvolvimento, e alocar 0,15% a 0,20% desse valor para os países menos desenvolvidos.

• Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes.

• Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo através de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e analisar a dívida externa dos países pobres altamente endividados de forma a reduzir o superendividamento.

• Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos.

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Tecnologia

Comércio

Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular ao nível regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar a partilha de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive através de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente ao nível das Nações Unidas e através de mecanismos de facilitação de tecnologia global.

Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive através da conclusão das negociações no âmbito da Agenda de Desenvolvimento de Doha.

Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo da duplicação da participação dos países menos desenvolvidos nas exportações globais até 2020.

Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado.

Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar a utilização de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação.

Capacitação Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive através da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular.

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Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os países menos desenvolvidos, de acordo com as decisões da OMC, inclusive através de garantias de que as regras de origem preferencial aplicáveis às importações provenientes de países menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado.

Questões sistémicas Coerência de políticas e institucionais Aumentar a estabilidade macroeconómica global, inclusive através da coordenação e da coerência de políticas. Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável. Respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.

As parcerias multissetoriais Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e partilhem conhecimento, perícia, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento.

Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil que sejam eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias.

Dados, monitorização e prestação de contas Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e fidedignos, desagregados ao nível do rendimento, género, idade, raça, etnia, estatuto migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais.

Até 2030, aumentar as iniciativas existentes para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto [PIB] e apoiem a capacitação estatística nos países em desenvolvimento.

7.1 O estado do mundo Dados globais Como os sucessivos Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDH) têm demonstrado, regista-se uma melhoria constante no plano do desenvolvimento humano para a maioria das pessoas na maioria dos países.

Os avanços na tecnologia, educação e rendimentos constituem uma promessa sempre crescente de uma vida mais longa, mais saudável e mais segura.

No entanto, também se vive hoje, em todo o mundo, um sentimento generalizado de precariedade, no que respeita aos meios de subsistência, à segurança pessoal, ao ambiente e à política mundial.

As grandes conquistas em aspetos cruciais como a saúde e a nutrição, rapidamente podem ser postas em causa por uma catástrofe natural ou uma grave crise económica.

Entre os mais vulneráveis, estão os indivíduos que vivem em situação de pobreza e privação extremas.

Apesar dos recentes progressos na redução da pobreza, os números são avassaladores: Pobreza/fome

• Mais de 2,2 mil milhões de pessoas vivem em situação de pobreza multidimensional, o que significa que mais de 15 por cento da população mundial continua vulnerável à mesma.

• Cerca de 12 por cento (842 milhões) padece de fome crónica.

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Proteção social

• Quase 80 por cento da população global não dispõe de proteção social alargada.

Emprego

• Mais de 1,5 mil milhões - cerca de metade trabalham em regime de emprego precário ou informal.

Infância

É com demasiada frequência que a pobreza perturba o curso normal do desenvolvimento na primeira infância.

•

Mais de uma em cada cinco crianças de países em desenvolvimento vive em situação de absoluta pobreza e é vulnerável à má nutrição.

No que respeita à saúde, fatores como alimentação, condições de saneamento e higiene inadequadas aumentam o risco de infeções e de atrasos no crescimento: •

Quase 156 milhões de crianças sofrem atrasos no crescimento, resultado da subnutrição e de infeções.

A subnutrição contribui para 35% das mortes por sarampo, malária, pneumonia e diarreia. O impacto é maior se a privação ocorrer na primeira infância.

Educação escolar

Muitas crianças quando entram na escola não estão preparadas para aprender, apresentando por isso um fraco desempenho escolar, repetindo anos e tendo mais probabilidades de abandonar os estudos. Por exemplo, aos 6 anos de idade, ou no início da vida escolar, uma criança pobre pode encontrar-se já em situação de desvantagem.

As disparidades de competências nascem cedo.

Por exemplo, nos Estados Unidos, aos 36 meses de idade verifica-se uma disparidade acentuada nas competências verbais de crianças oriundas de diferentes meios socioeconómicos, e as diferenças, ou trajetórias, nas competências verbais continuam a existir aos 9 anos de idade.

Ou seja, as intervenções atempadas como, por exemplo, os investimentos na educação na primeira infância são decisivas.

Desemprego jovem

A população jovem é especialmente vulnerável à marginalização no mercado de trabalho por não dispor de experiência profissional, de redes sociais, de capacidades ou recursos financeiros para procurar trabalho. Por isso, as probabilidades de se encontrarem em situação de desemprego, subemprego ou emprego com contrato precário são maiores.

• Em 2012, a taxa de desemprego jovem mundial estava estimada em 12,7 por cento quase o triplo da taxa entre adultos. É fundamental definir políticas ambiciosas para corresponder às expectativas dos jovens no mercado de trabalho.

Terceira idade

A pobreza e a exclusão social são problemas intrínsecos do envelhecimento, especialmente porque cerca de 80 por cento da população idosa mundial não beneficia de uma pensão e depende do trabalho e da família para obter rendimento. Além disso, à medida que envelhecem, as pessoas tornam-se em geral mais vulneráveis do ponto de vista físico, mental e económico. A pobreza na terceira idade é, com mais frequência, crónica, uma vez que a falta de oportunidades económicas e de segurança nas fases iniciais da vida transformam-se em vulnerabilidade na velhice.

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Conflitos

No campo da paz, a insegurança dos que enfrentam vulnerabilidades estruturais tem evoluído e persistido durante longos períodos de tempo, criando divisões - de género, etnicidade, raça, tipo de emprego e estatuto social - que não são fáceis de superar.

Os conflitos e os sentimentos de insegurança pessoal têm impactos adversos persistentes no plano do desenvolvimento humano e conduzem milhares de milhões de pessoas a condições de vida precárias. A instabilidade política recente tem produzido custos humanos muito avultados.

•

Mais de 50 milhões de refugiados já chegaram à Europa este ano.

Em algumas regiões da África Ocidental e Central, situações de anarquia e conflito armado continuam a fazer perigar os avanços no domínio do desenvolvimento humano, com reflexos a longo prazo no progresso nacional.

Numa série de países da América Latina e das Caraíbas, apesar dos grandes avanços alcançados no plano do desenvolvimento humano, muitas pessoas sentem-se ameaçadas pelo crescimento das taxas de homicídio e outro tipo de criminalidade violenta.

Sustentabilidade económica

Todas as políticas públicas, em especial a macroeconómica, devem ser vistas como um meio para atingir um fim e não como um fim em si mesmas. É preciso que os decisores políticos façam algumas perguntas essenciais. Estará o crescimento económico a melhorar a vida das pessoas em aspetos efetivamente importantes saúde, educação e rendimentos - que permitam a segurança humana e liberdades pessoais?

Sentirão as pessoas maior vulnerabilidade?

Estarão algumas pessoas a ser deixadas para trás? E, em caso afirmativo, quem são, e como podem essas vulnerabilidades e desigualdades ser abordadas com maior eficácia? É urgente garantir a sustentabilidade económica.

Sustentabilidade ambiental

Em termos ambientais, o consumo mundial de substâncias que reduzem o ozono diminuiu em mais de 98% entre 1986 e 2013, mas conter o crescimento das emissões mundiais continua a ser um desafio. As negociações para lidar com este desafio estão a decorrer no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

No Norte de África e na Península Arábica, incluída na Ásia Ocidental, os recursos hídricos renováveis apresentam taxas de retirada que excedem os 75%, o limite do que é considerado sustentável. Algo que está próximo do limiar dos 60%, a partir do qual a escassez de água física se torna num motivo de preocupação, tanto para a vida das pessoas como para o ambiente: os ecossistemas estão no limite das suas capacidades e nem todos os utilizadores obtêm sempre a quantia de água pretendida.

Ajuda ao desenvolvimento

A parceria global, nomeadamente a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) dos países desenvolvidos aos países em vias de desenvolvimento, aumentou 6,1% em termos reais em 2013, em comparação com 2012, depois de dois anos de declínio.

A APD líquida dos membros do grupo de países que pertencem ao Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico atingiu 134,8 mil milhões de USD, o nível mais elevado alguma vez registado.

O peso da dívida dos países em vias de desenvolvimento é muito inferior ao de 2000, mas não está a diminuir e a ajuda parece estar a desviar-se dos países mais pobres. Por outro lado, a liberalização do comércio desacelerou apesar de os países menos avançados beneficiarem de um tratamento verdadeiramente preferencial. É preciso reverter esta situação.

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Portugal Pobreza

Portugal regressou aos níveis de pobreza e exclusão social de há 10 anos. É este o retrato cru que se retira do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado em janeiro de 2015 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Agora, como em 2003 ou 2004, uma em cada cinco pessoas é pobre.

Dois milhões de portugueses.

Alguns números dizem respeito a 2013, outros já são de 2014. Mas as tendências vão no mesmo sentido. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. Mais crianças pobres. E quem é pobre está mais longe de deixar de o ser. Depois de aumentar em 2012 para 18,7% da população, a taxa de risco de pobreza voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%.

Segundo outro relatório apresentado em maio de 2015, em Paris, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Portugal continua entre os países com maior índice de desigualdade e com maiores níveis de pobreza consolidada. O relatório, que analisa a totalidade dos países da OCDE e também economias emergentes como a China e a Rússia, conclui que a desigualdade de rendimentos e a pobreza aumentaram durante a crise.

Saúde

Segundo o relatório da Direção-Geral de Saúde “PORTUGAL Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em números - 2014”, o país manteve a tendência de decréscimo do número de novos casos notificados de infeção por VIH. Os dados referentes a 2013, recolhidos até 31 de agosto de 2014, revelam uma diminuição de 13,7%, relativamente a 2012. A distribuição por género manteve-se estável, relativamente ao ano anterior, com tendência de ligeiro decréscimo da proporção de casos ocorridos no género feminino, verificada desde meados da década anterior.

Noutro relatório, apresentado em março de 2015, a Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta os dados provisórios da tuberculose em 2014, revelando que pela primeira vez o país vai ficar abaixo dos 20 novos casos desta doença por cada 100 mil habitantes. Com um total de 1.940 novos casos notificados em 2014, Portugal deixa assim de ser o único país da Europa ocidental com valores de incidência de tuberculose superiores àquele valor.

Educação

Portugal é o país da União Europeia que menos investiu em Educação na última década, desviando verbas públicas para outras áreas neste período. Segundo dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgados em setembro de 2014, no total de despesa pública, os gastos do Estado com a Educação pesavam 12,5% em 2000 e 10,7% em 2011. O corte de 1,8%, entre o ano de 2000 e 2001, está acima de qualquer outro país da União Europeia (UE). Segue-se a França com 1,5%. Dos países pertencentes à OCDE, apenas o México registou uma quebra superior à de Portugal, com 3%.

Ainda assim, é preciso ter em conta que a “fatia” dedicada à Educação naquele país é de 20,5%.

Em Portugal, no ano de 2011, tanto a despesa pública com Educação, como a despesa total com Educação - incluindo privados - caíram face ao ano anterior, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Estes dados dizem respeito ao relatório “Education at a Glance 2014”.

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Desemprego

A taxa de desemprego estimada para o 1.º trimestre de 2015 foi de 13,7%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor indica a subida do desemprego em 0,2 pontos percentuais (p.p) relativamente ao trimestre anterior. Contudo, o valor é 1,4 pontos percentuais inferior ao valor do trimestre homólogo de 2014.

Estima-se que a população desempregada seja de cerca de 712,9 mil pessoas.

O número de desempregados (que é diferente dos números do desemprego) aumentou 2,1% no 1º trimestre do ano face ao trimestre anterior, o que significa que há agora mais 14,6 mil pessoas desempregadas em Portugal.

Apesar de tudo, este valor é inferior ao do trimestre homólogo em cerca de 9,5% (menos 75,2 mil desempregados). Segundo o INE, a população empregada é constituída por cerca de 4.477,1 mil pessoas, o que corresponde a um decréscimo trimestral de 0,3% e a um aumento no trimestre homólogo de 1,1%. A taxa de atividade da população em idade ativa é agora de 58,5%, valor igual ao do trimestre anterior.

Inclusão

No que respeita à inclusão, com a crise económica e financeira e após três anos de troika, o apoio do Estado a alunos com necessidades especiais diminuiu 13 milhões de euros num único ano e o número de professores também foi reduzido.

Os desafios também crescem em relação à população sénior. Portugal é muitas vezes referido como um dos países mais envelhecidos da União Europeia, tendo 20% da sua população mais de 65 anos. Segundo dados de 2013, o distrito com mais idosos é Castelo Branco.

A maioria dos municípios mais envelhecidos encontra-se nas regiões das Beiras, apesar de Alcoutim, no distrito de Faro, ter a maior percentagem. Segundo a operação “Censos Sénior 2014”, existem cerca de 34 mil idosos a viverem sozinhos ou isolados, mais 5.766 do que no ano anterior. O que quer dizer que apesar do aumento de idosos refletir uma melhoria nas condições de vida e das políticas de saúde, representa também um desafio para a sociedade atual, que terá de se adaptar de modo a “maximizar a capacidade funcional e a saúde” dos mais velhos, assim como a sua participação e integração social.

Violência

A violência também deve assumir uma atenção especial. A UNICEF coloca o nosso País no topo da lista negra, com uma média de quatro mortes por violência física e negligência em cada 100 mil crianças. 885 alunos, com idades dos 11 aos 18 anos, consideram legítimos comportamentos abusivos com as namoradas ou namorados, segundo inquérito feito pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta). Mais de metade dos rapazes e das raparigas acham que é normal proibir a namorada/o de vestir certas roupas e de sair com determinados amigos/as.

Entre os rapazes, 5% considera que agredir a namorada ao ponto de deixar marcas não é ser violento. 25% dos rapazes e 13,3% das raparigas entendem que humilhar a namorada/o é legítimo e que ameaçar a namorada ou o namorado é normal.

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Sustentabilidade ambiental

Em termos de sustentabilidade ambiental, e de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, continuamos longe da média europeia no que respeita ao tratamento do lixo municipal. Na UE, que produziu uma média de 481 kg de lixo municipal por pessoa, 43% desse lixo gerado foi reciclado (28%) ou destinado a compostagem (15%). Já em Portugal, apesar de o volume de lixo gerado (440 kg por pessoa) ser inferior à média europeia, somente 26% do lixo foi reciclado (13%) ou destinado a compostagem (13%). Do volume de lixo tratado por Portugal em 2013, 24% foi incinerado e 50% depositado em aterros. Por outro lado, segundo a Quercus, o ano de 2014 foi o mais renovável do século.

A produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Portugal foi responsável por 62,7% do total de energia elétrica consumida, com um aumento de 6% em relação a 2013 – se considerarmos apenas a produção nacional, a contribuição das renováveis cifrou-se no valor recorde de 63,8%. A aposta na energia eólica offshore (em mar) constitui outra das apostas de crescimento, que só deverá começar a dar frutos no final da década.

Sustentabilidade económica

O Banco de Portugal manteve as previsões de crescimento até 2017, esperando um aumento de 1,7% em 2015, de 1,9% em 2016 e de 2% em 2017, ano em que o PIB deverá estar próximo do de 2008. Este aumento “assentará no crescimento robusto das exportações e na procura interna”.

Segundo um relatório da OCDE, Portugal está entre os sete países que mais diminuíram o volume de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) aos países em desenvolvimento em 2014.

Os números revelados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico mostram que Portugal doou 488 milhões de dólares em 2013, correspondentes a 0,23% do Produto Nacional Bruto, descendo para 419 milhões de dólares em 2014, o que se traduz numa descida de cerca de 15%. O país só foi ultrapassado pela Espanha, que doou menos 20,3%, e pelo Japão, que registou uma quebra de 15,3%, ambos com valores absolutos muito maiores do que Portugal.

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Comunidade lusófona Desde a Declaração dos Objetivos do Milénio, em 2000, vários países lusófonos registaram progressos rumo ao cumprimento das metas então estabelecidas. Por exemplo, Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe conseguiram atingir a meta do milénio que tem como objetivo reduzir em metade a fome no mundo no período entre 2000 e 2015, revelou a ONU em maio de 2015.

Mesmo assim, os desafios continuam a ser imensos.

Eis alguns dados do que ilustram o nível de desenvolvimento destes países, compilados pela ONU no âmbito do “Human Development Report 2015”: Angola

Esperança de vida à nascença 52.3 Mortes por malária (por 100 mil pessoas) 100.9 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 42 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) 2.4 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 101.6 Investimento público na saúde (% PIB) 3.8 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 70.6 Investimento público na educação (% do PIB) 3.5 População abaixo do limiar da pobreza (%) 43.4 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 23.5

Cabo Verde

Esperança de vida à nascença 73.3 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) 0.5 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 23 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 21.9 Investimento público na saúde (% PIB) 4.4 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 85.3 Investimento público na educação (% do PIB) 5 População abaixo do limiar da pobreza (%) 13.7 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 6.4

Guiné Bissau

Esperança de vida à nascença 55.2 Mortes por malária (por 100 mil pessoas) 96.2 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 29 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) 3.7 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 77.9 Investimento público na saúde (% PIB) 5.5 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 56.7 Investimento público na educação (% do PIB) n.a.

População abaixo do limiar da pobreza (%) 48.9 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 38

Moçambique

Esperança de vida à nascença 55.1 Mortes por malária (por 100 mil pessoas) 71.4 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 53 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) 10.8 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 61.5 Investimento público na saúde (% PIB) 6.8 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 50.6 Investimento público na educação (% do PIB) 5 População abaixo do limiar da pobreza (%) 60.7 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 22.2

S. Tomé e Príncipe

Esperança de vida à nascença 66.5 Mortes por malária (por 100 mil pessoas) 42.5 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 16 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) 0.6 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 36.7 Investimento público na saúde (% PIB) 6.9 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 69.5 Investimento público na educação (% do PIB) 9.5 População abaixo do limiar da pobreza (%) 43.5 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 7.5

Timor Leste

Esperança de vida à nascença 68.2 Mortes por malária (por 100 mil pessoas) 16.2 Mortes por tuberculose (por 100 mil pessoas) 74 Prevalência de HIV (% 15-49 anos) n.a.

Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascimentos) 46.2 Investimento público na saúde (% PIB) 1.3 Taxa de literacia adulta (% 15 e mais anos) 58.3 Investimento público na educação (% do PIB) 9.4 População abaixo do limiar da pobreza (%) 34.9 Trabalho infantil (% dos 5-14 anos) 4.2

Fontes

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) • Relatório “The Road to Dignity by 2030: Ending Poverty, Transforming All Lives and Protecting the Planet Synthesis Report of the Secretary General On the Post-2015 Agenda” • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (www.un.org) • Relatório do Desenvolvimento Humano 2015 (hdr.undp.org) • Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (www.unric.org) • MDG Progress Reports – Africa (http://www.undp.org) • Banco de Portugal (www.bportugal.pt) • Relatório da Direção - Geral da Saúde “PORTUGAL Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em números – 2014” (www.dgs.pt) • Imprensa nacional e internacional

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