Formação autárquica - 1.º semestre de 2013 by ATAM

CALENDÁRIO FORMAÇÃO AUTÁRQUICA 1.º SEMESTRE | 2013

Entidade Acreditada pela DGERT

ATENDIMENTO AO PÚBLICO E IMAGEM DAS AUTARQUIAS Formador: Carla Sousa (BASILARIS)

GESTÃO DE SIADAP 1,2 e 3 ASSIDUIDADE/PONTUALIDADE ALTERAÇÕES AO REGIME E EXECUÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO NA Formador: António Vicente ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Avis: 11 de fevereiro (Junta de Freguesia de

Montijo: 18 de março (Casa do Ambiente) Viseu: 8 de abril (C.M. Viseu)

Formador: Carla Acúrcio

Arruda dos Vinhos: 6 de maio (Auditório Muni-

Guimarães: 4 de março (Biblioteca Municipal)

cipal)

Santarém: 6 de maio (Sede da ATAM)

Alfândega da Fé: 3 de junho (Biblioteca Municipal) Duração: 6 horas

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros tra-

Destinatários: Trabalhadores que exerçam

balhadores que executem tarefas inerentes a

funções de atendimento pessoal e telefónico ao

esta matéria.

público.

Conteúdo programático: Apresentação e re-

Conteúdo programático: Formas de aten-

flexão sobre todo o regime jurídico da orga-

dimento. Relação com os cidadãos. Comunicação

nização e duração dos horários de trabalho na

e formas de comunicar. Feedback. Qualidade do

dministração Pública. Prestação de trabalho.

atendimento. Tipos de personalidade do traba-

Duração e organização do tempo de trabalho.

lhador. A assertividade. Atendimento perso-

Dever de assiduidade e pontualidade.

nalizado.

Modalidades de horários de trabalho. Trabalho

Documentação: Manual de treino e certificado

extraordinário. Trabalho noturno. Trabalho por

de frequência de formação profissional

turnos.

Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Avis) Santarém: 14 de fevereiro (Sede da ATAM) Viseu: 18 de fevereiro (C.M. Viseu) Vila Real: 11 de março (Biblioteca Municipal) Portalegre: 18 de março (C.M. Portalegre) Figueira da Foz: 25 de março (Biblioteca Municipal) Arruda dos Vinhos: 8 de abril (Auditório Municipal) Beja: 15 de abril (AMBAAL) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Mudança de posição por opção de gestão e a obrigatória (12 pontos); Ciclos de avaliação: SIADAP 1 (anual); SIADAP 2 (5 ou 3 anos); SIADAP 3 (bienal); Avaliação dos dirigentes e a monitorização intercalar; Avaliação dos trabalhadores; Autoavaliação facultativa; Efeitos da avaliação; Comissão paritária; CCA. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 E AS ALTERAÇÕES À LVCR E AO RCTFP

MOTIVAR(-ME) Formador: Nuno Queiroz de Andrade (BASILARIS)

SIADAP: ALTERAÇÕES DECORRENTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013

Formador: António Vicente

Santarém: 15 de março (Sede da ATAM)

Montijo: 28 de janeiro (Casa doAmbiente)

Duração: 6 horas

Formador: Paulo Dias Jorge

Figueira da Foz: 30 de janeiro (Biblioteca Municipal)

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Guimarães: 8 de março (Biblioteca Municipal)

riores, chefias administrativas e outros

Condeixa-a-Nova: 15 de março (Pisci-

Santarém: 13 de fevereiro (Sede daATAM) Portalegre: 15 de fevereiro (C.M. Portalegre) Viseu: 19 de fevereiro (C.M. Viseu) Beja: 25 de fevereiro (AMBAAL)

trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Motivação, desem-

nas Municipais) Portimão: 22 de março (C.M. Portimão)

penho profissional e sucesso; A mudança e a

Duração: 6 horas

Vila Real: 12 de março (Biblioteca Municipal)

motivação: a dos outros e a minha;

Duração: 6 horas

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Dificuldades, riscos, insucessos, emoções

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

riores, chefias administrativas e outros traba-

negativas. O valor do trabalho: para mim e

Conteúdo programático: Reduções remuneratórias; Proibição de valorizações remuneratórias; Negociação salarial; Prioridade no recrutamento; Controlo do recrutamento de trabalhadores; Suspensão do subsídio de férias; Subsídio de Natal em duodécimos; Redução no pagamento de trabalho extraordinário; Reduções dos contratos a termo e impedimentos às renovações;Aperda da remuneração na situação de baixa por doença; Alterações no regime de férias e faltas; Efeitos da suspensão do contrato nas férias;As formas de cessação do contrato e a compensação; Efeitos da cessação do contrato nas férias; A mobilidade geral e especial; Alterações ao SIADAP. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60Associado l € 120 Não associado

para a entidade empregadora pública. Otimismo, resilência e felicidade.

lhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Documentação: Manual do formador e cer-

Conteúdo programático: Ciclo de avaliação.

tificado de frequência de formação profissional

A avaliação do desempenho dos dirigentes -

Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

SIADAP. A avaliação do desempenho dos trabalhadores - SIADAP 3. Fixação de objetivos. Reconhecimento de desempenho excelente. Intervenção do CCA. Fases do processo avaliativo. Documentação: Manual do formador

certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA GESTÃO 2013 DISPOSIÇÕES DE RECLAMAÇÕES RELATIVAS A TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO Formador: Isabel Falé Pereira Formador: Paulo Dias Jorge

Santarém: 15 de abril (Sede da ATAM)

Castelo Branco: 25 de janeiro (Associação Castelo Branco: 3 de junho (Associação CoComercial e Industrial) mercial e Industrial) Guimarães: 1 de fevereiro (Biblioteca Duração: 6 horas Municipal)

GESTÃO E SECRETARIADO Formador: Francisco Caipirra Santarém: 21 e 22 de fevereiro (Sede da ATAM) Beja: 15 e 16 de maio (AMBAAL) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

riores, chefias administrativas e outros traba-

Avis: 22 de fevereiro (Junta de Freguesia de riores, chefias administrativas e outros trabaAvis) lhadores que executem tarefas inerentes a Arruda dos Vinhos: 1 de março (Auditório esta matéria. Municipal) Conteúdo programático: Cultura organiDuração: 6 horas

lhadores que executem tarefas inerentes a

Portimão: 8 de fevereiro (C.M. Portimão)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, zacional. O enquadramento da reclamação chefias administrativas e outros trabalhadores com a Norma ISO 90001:2008. O tratamento que executem tarefas inerentes a esta matéria. da reclamação. A Norma ISO 10002:2007. Conteúdo programático: As disposições remuneratórias: reduções remuneratórias; proibição de valorizações remuneratórias; posicionamentos remuneratórios na sequência de procedimentos concursais; pagamento de subsídios de férias e de Natal; redução das percentagens de remuneração do trabalho extraordinário. O controlo do recrutamento de novos trabalhadores. Redução de trabalhadores. Mobilidade geral e mobilidade especial. Alterações ao SIADAP. Proteção social e aposentação. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Manutenção e melhoria rumo à satisfação dos

esta matéria. Conteúdo programático: Estrutura, funcionamento e recursos humanos das organizações; Visão, missão e cultura organizacional; Estrutura das organizações; Estrutura da Administração Pública; Como gerir o tempo e o espaço; Motivação e satisfação no trabalho; Ergonomia; Saúde e segurança ocupacional. Comunicação e

cidadãos.

documentação; Planeamento e secretariado

Documentação: Manual do formador e cer-

de reuniões; Regras para melhorar a

tificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

comunicação por escrito; Redação de documentos administrativos; Comunicar através da Internet; Organização documental e arquivo. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

COMUNICAÇÃO ESCRITA PROFISSIONAL Formador: Conceição Figueiredo (BASILARIS) Beja: 22 de fevereiro (AMBAAL)

ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS

Santarém: 4 de março (Sede da ATAM) Castelo Branco: 20 de maio (Associação Co-

Portimão: 18 de janeiro (C.M. Portimão)

Alfândega da Fé: 27 de maio (Biblioteca

Duração: 6 horas

Municipal)

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Duração: 6 horas

riores, chefias administrativas e outros traba-

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

lhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Motivação e prin-

Conteúdo programático: Níveis e tipos de

cípios - O Programa de Assistência Económica

linguagem, tipos de texto e estrutura das frases. Comunicação escrita e verbal. Correspondência comercial e pessoal. Cartas, faxes e e-mails. Memorandos, atas e relatórios. Estrutura das comunicações comerciais. Tipos de corres pon dência comercial. Organização dos documentos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

A ADMINISTRAÇÃO LOCAL Formador: Carlos Guardado da Silva Santarém: 18 de março (Sede da ATAM)

Formador: Paulo Dias Jorge

mercial e Industrial)

riores e trabalhadores que executem tarefas

O NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO PARA

e Financeira e a Reforma da Administração Local; Objeto e conceitos do novo estatuto; Tipologia dos cargos dirigentes; Critérios e restrições de provimento; Recrutamento, seleção e provimento; Competências dos dirigentes; O regime da comissão de serviço; Adequação das estruturas orgânicas; Normas transitórias. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Portimão: 27 de maio (C.M. Portimão) Viseu: 7 de junho (C.M. Viseu) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Introdução. Conceitos, princípios e objetivos. Metodologia para a sua construção. Oportunidades e ameaças. A macroestrutura funcional: funções e subfunções. O plano de classificação: os processos de negócio. A classificação da informação de arquivo. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência

de formação

profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Formador: Isabel Ribeiro

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO ZERO

Formador: António Góis Nóbrega Castelo Branco: 15 de março (Associação

Formador: Paulo Dias Jorge

Santarém: 22 de março (Sede da ATAM)

Guimarães: 4 e 5 de abril (Biblioteca Municipal)

Duração: 6 horas

Comercial e Industrial)

Montijo: 18 e 19 de abril (Casa do Ambiente)

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Portimão: 8 de abril (C.M. Portimão)

Condeixa-a-Nova: 16 e 17 de maio (Piscinas Municipais) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Os órgãos das autarquias locais: assembleia de freguesia; junta de freguesia; assembleia municipal; câmara municipal. Competências e funcionamento. Competências dos presidentes dos órgãos. Sessões e reuniões. As entidades intermunicipais: a área metropolitana; a

riores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Noção de adjudicação; Critérios de adjudicação - Fatores e subfatores; Casos práticos; Avaliação de propostas. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Montijo: 24 de maio (Casa do Ambiente) Santarém: 7 de junho (Sede da ATAM) Condeixa-a-Nova: 28 de junho (Piscinas Municipais) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Abordagem dos

comunidade intermunicipal. Natureza e esta-

diplomas legais. Conjugação com as matérias

tuto. Constituição, competências e funcio-

envolvidas. Situações concretas e exercícios

namento dos órgãos. Pessoal, património e

práticos. Partilha de experiências.

finanças. Descentralização e delegação de competências. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO Formador: Ricardo Portela

SISTEMA INDUSTRIAL RESPONSÁVEL

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Formador: Marcelo Caetano Delgado

Santarém: 26 de março (Sede da ATAM)

Santarém: 7 de março (Sede da ATAM)

Portimão: 6 de março (C.M. Portimão)

Condeixa-a-Nova: 24 de maio (Piscinas Mu-

Castelo Branco: 8 de março (Associação Co-

Santarém: 8 de maio (Sede da ATAM)

nicipais)

mercial e Industrial)

Duração: 6 horas

Viseu: 11 de abril (C.M. Viseu)

Destinatários: Eleitos locais, dirigentes e

Destinatários: Dirigentes, técnicos su-

Vila Real: 12 de abril (Biblioteca Municipal)

técnicos superiores das áreas financeira e

periores, chefias administrativas

Duração: 6 horas

jurídica e revisores oficiais de contas

trabalhadores que executem tarefas inerentes

Conteúdo programático: Conceitos e defi-

a esta matéria.

nições; Aumento temporário dos fundos

Conteúdo programático: Principais inova-

que executem tarefas inerentes a esta matéria.

disponíveis; Regras para a assunção de

ções do novo sistema industrial responsável e

Conteúdo programático: Avaliação das

compromissos anuais/plurianuais; Paga-

as suas implicações ao nível da instalação e

mentos, atrasos nos pagamentos e planos de

alteração dos estabelecimentos industriais;

liquidação; Situações especiais; Prestação de

Identificação das medidas de simplificação no

informação; Regime sancionatório; Exemplos

âmbito dos procedimentos administrativos de

práticos.

instalação e modificação dos estabe-

Documentação: Manual do formador e certifi-

lecimentos industriais: o controlo prévio, a

cado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

e outros

classificação dos estabelecimentos industriais e a responsabilidade dos atores; Legislação conexa: o RJUE e as áreas de localização empresarial - principais inovações; O posicionamento dos municípios na aplicação e/ou operacionalização do novo regime legal. Conclusões finais.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores

principais alterações introduzidas ao CCP e correlacionadas com os procedimentos de formação e de gestão/execução do contrato, nomeadamente, no que concerne à escolha do procedimento adjudicatório, ao regime preventivo de erros e omissões, na fase da formação do contrato, e ainda ao regime de alterações objetivas ao contrato celebrado. Trabalhos a mais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e serviços a mais. A abordagem das diversas matérias será perspetivada tendo em atenção os compromissos assumidos pelo Estado, no âmbito do contrato

Documentação: Manual do formador e

de assistência financeira celebrado com as

certificado de frequência de formação

instâncias internacionais (CE, FMI e BCE).

profissional

Documentação: Manual do formador e certi-

Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ficado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

CONTRAORDENAÇÕES Formador: Luís dos Anjos Corado Santarém: 11 e 12 de abril (Sede da ATAM) Beja: 6 e 7 de maio (AMBAAL) Figueira da Foz: 16 e 17 de maio (Biblioteca

ELABORAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E NORMATIVOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS: OS PARECERES, AS INFORMAÇÕES E OS REGULAMENTOS

Municipal)

REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA Formador: Marcelo Caetano Delgado Guimarães: 13 de maio (Biblioteca Municipal) Santarém: 5 de junho (Sede da ATAM) Duração: 6 horas

Portimão: 6 e 7 de junho (C. M Portimão)

Formador: Sandra Francisco

Viseu: 17 e 18 de junho (C. M. Viseu)

Portimão: 15 e 16 de abril (C.M. Portimão )

riores, chefias administrativas e outros traba-

Duração: 12 horas

Figueira da Foz: 13 e 14 de junho (Biblioteca

lhadores que executem tarefas inerentes a

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Municipal)

esta matéria.

riores, chefias administrativas e outros traba-

Duração: 12 horas

Conteúdo programático: Evidenciação das

lhadores que executem tarefas inerentes a

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

principais inovações decorrentes das

esta matéria.

riores, coordenadores técnicos e outros traba-

alterações, recentemente, introduzidas ao

Conteúdo programático: Noção e caracte-

lhadores que executem tarefas inerentes a

regime jurídico da reabilitação urbana por

rísticas do direito de mera ordenação social. O

esta matéria.

força da publicação e entrada em vigor do

ilícito de mera ordenação social e os restantes

Conteúdo programático: Enquadramento

tipos de ilícito. O direito da mera ordenação

geral da atividade legística e o seu impacto

social nas autarquias locais. A tramitação

nos atos jurídicos e normativos produzidos na

procedimental dos processos de con-

Administração Local. Delimitação de con-

traordenação, abordando as diversas fases

ceitos e regras a observar na preparação,

processuais. Análise e resolução de casos

elaboração e redação de pareceres, infor-

práticos, com elaboração de processos nas

mações e regulamentos. Análise crítica de

diversas situações.

casos práticos, com vista a aplicar métodos e

Documentação: Manual do formador e certifi-

técnicas que possibilitem uma sistematização

cado de frequência de formação profissional

e redação mais eficaz.

Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

de formação

profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Decreto-Lei n.º 32/2012, de 17 de agosto. Identificação dos regimes legais conexos, particularmente, o regime jurídico da urbanização e edificação, nomeadamente no que diz respeito aos mecanismos de simplificação introduzidos nos procedimentos de aprovação da operações urbanísticas em zonas de reabilitação urbana. Identificação dos procedimentos de delimitação das áreas de reabilitação urbana: As figuras propostas, a metodologia proposta e as medidas a adotar pelos municípios. Conclusões finais. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

NOTARIADO PRIVATIVO Formador: José António Cunha

ARRENDAMENTO URBANO REFORMA DE 2012

Formador: Margarida Bento

Santarém: 9 e 10 de maio (Sede da ATAM)

Condeixa-a-Nova: 17 e 18 de abril (Piscinas

Duração: 12 horas

Municipais)

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Santarém: 11 e 12 de junho (Sede da ATAM)

riores, chefias administrativas e outros

Beja: 20 de maio (AMBAAL)

Duração: 12 horas

trabalhadores que executem tarefas inerentes

Castelo Branco: 7 de junho (Associação Co-

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

a esta matéria.

mercial e IndustriaI)

riores, coordenadores técnicos e outros traba-

Conteúdo programático: A função notarial.

Duração: 6 horas

lhadores que executem tarefas inerentes a

Competências do notário privativo. A exe-

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

esta matéria.

cução dos atos notarias; Dos instrumentos;

riores, chefias administrativas e outros tra-

Conteúdo programático: Esclarecer as alte-

Das nulidades; Dos atos notariais em especial.

balhadores que executem tarefas inerentes a

rações provocadas no regime jurídico da urba-

Atos posteriores à escritura. A organização do

esta matéria.

nização e edificação pelo Decreto-Lei n.º

cartório notarial privativo e a fiscalização do

26/2010, de 30 de março.

Tribunal de Contas dos atos notariais. Noções

Documentação: Manual do formador e

de direito registral.

Formador: João Espírito Santo Noronha Santarém: 19 de abril (Sede da ATAM)

Conteúdo programático: A formação do contrato de arrendamento, a duração e cessação à luz da reforma. O despejo particular. O

certificado de frequência de formação pro-

Documentação: Manual do formador e

fissional

certificado de frequência de formação

anteriores para o novo regime de arren-

profissional

damento urbano. Atualização de rendas de

Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

contratos anteriores.

Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

regime transitório e a transição de contrato

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

LICENCIAMENTO ZERO

AUDITORIA INTERNA ABORDAGEM FINANCEIRA

Formador: Marcelo Caetano Delgado

ANÁLISE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO

Condeixa-a-Nova: 2 de maio (Piscinas Muni-

Formador: Nelson Marçal

cipais)

Guimarães: 20 de março (Bibblioteca Mu- Formador: Odete Ferreira nicipal)

Santarém: 3 de maio (Sede da ATAM) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Santarém: 26 e 27 de fevereiro (Sede daATAM)

Montijo: 23 de abril (Casa do Ambiente) Duração: 6 horas

Viseu: 22 e 23 de abril (C.M. Viseu) Duração: 12 horas

riores, coordenadores técnicos e outros

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

trabalhadores que executem tarefas inerentes

riores, chefias administrativas e outros tra- chefias administrativas e outros trabalhadores que balhadores que executem tarefas inerentes a executem tarefas inerentes a esta matéria.

a esta matéria. Conteúdo programático: Facultar uma perspetiva teórico-prática sobre as principais inovações decorrentes da entrada em vigor do novo regime legal denominado “Licenciamento Zero” e com incidência em diversas ctividades económicas sujeitas a controlo prévio municipal - restauração, bebidas e comércio. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

esta matéria. Conteúdo programático: Critérios de oportunidade para a criação de um serviço de auditoria interna; Auditoria e avaliação do controlo interno; Métodos e técnicas de auditoria interna; Programas de auditoria e papéis de trabalho. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores,

Conteúdo programático: Integração da contabilidade orçamental em metodologia digráfica, na contabilidade patrimonial e financeira prevista no POCAL: - Especificidade do tratamento contabilístico das operações de controlo, gestão e execução orçamentais e extraorçamentais -Análise de mapas de execução orçamental e seus anexos - Análise financeira aplicada à Administração. Apresentação e análise dos documentos de prestação de contas Mapas patrimoniais: Balanço, demonstração de resultados e anexos - Mapas de execução orçamental - Relatório de gestão e indicadores de gestão. Rácios de análise da gestão orçamental e equilíbrio financeiro: O equilíbrio financeiro a curto prazo: 1. Rácios de liquidez 2. Fundo de maneio 3. Necessidades de fundo de maneio. O equilíbrio financeiro a médio/longo prazo: 1. Autonomia financeira/endividamento 2. Estrutura financeira 3. Solvabilidade 4. Limites de endividamento na Administração Local. Análise da gestão e execução orçamental 1. Indicadores de grau de execução 2. Indicadores de atividade 3. Indicadores de meios e de resultados. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

CONTABILIDADE DE CUSTOS AVANÇADA

CONTABILIDADE DE CUSTOS APLICACIONAL

INVENTARIAÇÃO E GESTÃO DO IMOBILIZADO

AIRC Formador: Francisco Alveirinho Correia

Formador: Ricardo Portela Guimarães: 25 e 26 de março (Biblioteca Municipal) Figueira da Foz: 8 e 9 de abril (Biblioteca Municipal) Beja: 6 e 7 de junho (AMBAAL) Duração: 12 horas

Formador: Nelson Marçal

Santarém: 6 de março (Sede da ATAM)

Santarém: 1 a 4 de abril (Sede da ATAM)

Duração: 6 horas

Figueira da Foz: 27 a 30 de maio (Biblioteca

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Municipal)

riores, chefias administrativas e outros traba-

Duração: 24 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

Destinatários: Dirigentes, técnicos supe-

riores, chefias administrativas e outros traba-

riores, chefias administrativas e outros

lhadores que executem tarefas inerentes a

trabalhadores que executem tarefas inerentes

esta matéria.

a esta matéria.

Conteúdo programático: Análise da estru-

Conteúdo programático: Enquadramento

tura da organização e estrutura de custos.

técnico-legal; A consolidação de contas no

Parametrização de tipo de custos associados

setor público: Razões, conceitos, métodos,

a cada conta. Imputação de custos a bens e

técnicas e procedimentos de consolidação; A

serviços. Tratamento dos custos indiretos.

orientação genérica para a consolidação de

Coeficientes de imputação. Teste de apli-

contas no setor público; Os municípios e a

cação.

consolidação de contas: A Lei das Finanças Locais, o POCAL e a consolidação de contas; Objetivos e dificuldades na consolidação; Casos práticos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 120Associado l € 240 Não associado

lhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Enquadramento legal do tratamento do imobilizado. A contagem física inicial e sua valorimetria. Aquisição, utilização, manutenção e atualização do imobilizado. O controlo interno do imobilizado. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

PREVENÇÃO E DETEÇÃO DE ERROS E FRAUDES NAS AUTARQUIAS LOCAIS Formador: Francisco Alveirinho Correia Santarém: 18 de março (Sede da ATAM) Duração: 6 horas

REGULAMENTO DE FORMAÇÃO POLITICA E ESTRATÉGIA A vocação e a missão da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM) reflete-se e orienta-se para o apoio e desenvolvimento dos associados, sendo uma vertente a da formação. Compete à ATAM representar, defender e promover os interesses sócio-profissionais dos associados; contribuir para o aperfeiçoamento e a modernização da Administração Local, através da formação dos seus trabalhadores, da investigação aplicada, da assessoria técnica e da edição de obras especializadas; fomentar iniciativas, em ordem à valorização profissional e cultural dos associados, e apoiar todas as iniciativas que visem o reforço da importância da Administração Local. NORMAS INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO A ATAM assegurará a realização das ações de formação e dos seminários aprovados, anualmente, pela Direção. As intervenções e atividades formativas são financiadas, nos termos e condições em que forem aprovadas pela Direção. As ações decorrerão nos locais e nas datas fixadas, sendo viável a sua alteração, no caso de circunstâncias imprevistas o justificarem, desde que sejam, de seguida, comunicadas aos participantes, com a maior antecedência possível.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Conhecer os principais tipos de erros e as diversas formas de indícios de fraude; Analisar os proce-dimentos de deteção de erros e fraudes; Como lidar com

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO A inscrição nas atividades formativas desenvolvidas pela ATAM exige o preenchimento da respetiva ficha e a entrega do valor correspondente, dentro do prazo fixado. O valor da inscrição será determinado e, posteriormente, aprovado, pela Direção, sob proposta conjunta do coordenador da área e do responsável financeiro da ATAM. Serão determinados valores diferenciados para os associados e para aqueles que não o são, tendo os primeiros direito a um preço inferior ao estabelecido. Sendo o número de formandos limitado, as inscrições serão sujeitas a seleção, segundo os seguintes critérios, por ordem decrescente de importância, ou seja, a condição de associado; as funções exercidas; as habilitações literárias; a ausência de dívidas à ATAM. O cancelamento das inscrições só desobriga do pagamento, desde que efetuado até 48 horas antes do início da ação de formação. DIREITOS DOS FORMANDOS Os formandos que participam nas intervenções e atividades formativas desenvolvidas pela ATAM terão direito a receber os ensinamentos constantes do programa, de acordo com as metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados; o manual relativo ao curso frequentado; um certificado de frequência ou de avaliação, desde que, neste último caso, tenha atingido os objetivos definidos pelo formador,

ilegalidades, irregularidades erros e fraudes e

mediante a realização do teste correspondente, no final da ação. Os formandos ficam obrigados a frequentar, com pontualidade e assiduidade, a ação de formação; assinar a folha de presenças; participar no

identificar as áreas de maior risco: imobilizado,

processo de avaliação da ação; zelar e cuidar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhes sejam confiados para efeitos de formação; respeitar o limite máximo de faltas imposto; justificar as faltas ocorridas.

existências, compras, vendas, disponibilidades e registos administrativos e contabilísticos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

CONTRATO DE FORMAÇÃO Entre a ATAM e o formando é celebrado um contrato de formação. Ao abrigo das respetivas cláusulas, a ATAM compromete-se a proporcionar ao formando uma ação de formação profissional subordinada ao tema identificado. A ação de formação terá o total de horas mencionado, será ministrada nas instalações previamente divulgadas, normalmente, entre as 9:30 e as 17:30, e nas datas previstas. O local e o horário poderão ser alvo de alterações, se circunstâncias imprevistas assim o impuserem, as quais serão comunicadas ao formando, no mais curto espaço de tempo possível. O contrato de formação não gera, nem titula relações de trabalho subordinado e vigorará enquanto durar a ação de formação. O formando não poderá ultrapassar, em termos de faltas ou ausências, a percentagem de 10% do número total de horas da ação de formação. Sempre que ocorram atrasos superiores a 15 minutos, na comparência às sessões, serão, para todos os efeitos, considerados como se tratando de uma falta a uma delas, podendo, excecionalmente, admitir-se a sua justificação por decisão do formador. A rescisão unilateral do contrato por parte do formando não confere à ATAM o dever de devolução da quantia paga, se não for avisada com dois dias úteis de antecedência. O formando aceita que os seus dados pessoais sejam divulgados, para efeitos de auscultação por parte da DGERT, desde que esta seja a sua opção, como tal assinalada na ficha de inscrição. O formando aceita todas as disposições do contrato de formação e sujeita-se às determinações do mesmo decorrentes. QUEIXAS E RECLAMAÇÕES As reclamações deverão ser efetuadas através da solicitação, junto do Gabinete de Formação, de um formulário elaborado para efeito, e que será dirigido ao coordenador da respetiva área. As queixas ou reclamações, por parte dos formandos, serão apreciados pelo coordenador do Gabinete da Formação, que dará conta das mesmas à Direção, instruídas com o seu parecer, sem prejuízo de, em casos excecionais, as sujeitar a prévia deliberação daquele órgão. As respostas às reclamações deverão ser efetuadas por escrito pelo coordenador da área da formação, após averiguação da veracidade e fundamentação da mesma, no prazo de 15 dias úteis. As reclamações e queixas, incluindo as respostas a que derem causa, deverão ser registadas e arquivadas no dossier técnico-pedagógico da ação correspondente e no balanço de atividades anual. Os cheques correspondentes às inscrições devem acompanhar os boletins de inscrição (até à data da realização da ação) para a sede da ATAM (Praça do Município l Apartado 219 l 2001-903 Santarém) ou serem remetidos, em separado, no caso das inscrições serem efetuadas por fax: 243 330 279, e-mail: formacao@atam.pt ou em www.atam.pt. O pagamento também pode ser efetuado por transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido por fax: 243 330 279, ou por e-mail: contabilidade@atam.pt.

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