O MUNICIPAL N.º 364 - Maio/2011
ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS
entrevista
D r . J o ã o G o n ç a lv e s M a r t i n s B at i s ta Presidente da Câ m a ra M u n i c i p a l d e C h ave s
CHAVES O Município de Chaves desenvolve-se ao longo do vale do rio Tâmega, situado no centro do concelho e que é delimitado pelas encostas das terras altas de relevos graníticos e xistosos, que chegam a atingir os mil metros de altitude. Implantado no extremo norte do país, na fronteira com a Espanha, confina a norte com a Galiza e, do lado português, é limitado a oriente pelos municípios de Vinhais e Valpaços, a sul por Vila Pouca de Aguiar e a oeste por Montalegre e Boticas. O Município de Chaves abrange uma superfície territorial de 591,32 km2, distribuída por 51 freguesias. São numerosos os vestígios deixados por civilizações pré-históricas, que levam a admitir mesmo a existência de povoamentos no longínquo período Paleolítico. Também existem abundantes achados procedentes do Neolítico, do Calcolítico, em Mairos, Pastoria e São Lourenço, e das civilizações proto-históricas, nomeadamente, nos múltiplos castros situados no alto dos montes que envolvem toda a região do Alto Tâmega. A 12 de Março de 1929, Chaves foi elevada à categoria de cidade. Como património cultural da região flaviense, pode-se salientar a Torre de Menagem e o jardim envolvente, a Igreja de Santa Maria Maior, a Igreja da Misericórdia e a Ponte Romana de Trajano.
“O Municipal” - Com a aproximação do
Chaves já retirou benefícios desta associação?
Verão, e com o aumento das temperaturas, como se refrescam os flavienses, estando
Dr. João Gonçalves Martins Batista - O Eixo
Chaves longe do mar?
Atlântico do Noroeste Peninsular, agrupa 34
Foi criada - ou existe -, alguma infra-
cidades (17 portuguesas e 17 galegas) e tem
estrutura para colmatar esta distância?
como objectivo o desenvolvimento integrado da região.
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Em 2004
A Eurocidade Chaves/Verin e toda a sua
foi inaugurado um excelente complexo de
envolvência têm sustentabilidade no contexto
piscinas ao ar livre na Quinta do Rebentão.
do Eixo Atlântico. Daí Chaves beneficia de
Esta mesma Quinta dispõe ainda de um Parque
visibilidade e promoção, bem como participação
Biológico e um Circuito de Manutenção e um
em diversos programas comunitários de âmbito
Parque de Campismo aberto todo o ano. A
transfronteiriço.
média de visitantes/ano ultrapassa os 60.000. “O Municipal” - A cidade flaviense é muito “O Municipal” - Oficializada em 1992, quais as características e os
rica na sua gastronomia. Quais os prazeres da cozinha de maior
objectivos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular?
destaque e que são mais procurados pelos visitantes?
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Dr. João Gonçalves Martins Batista - O presunto de Chaves, o pastel de
“O Municipal” - Qual o objectivo do Município de Chaves ao aderir
Chaves, o folar de Chaves, os enchidos, os milhos e outras iguarias que
ao Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal - MOBI.E?
deliciam o gosto de quem tem o privilégio de as apreciar.
Que medidas promoveu ou vai implementar?
“O Municipal” - Em que consiste o Projecto Eurocidade Chaves-
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Preservar o ambiente pela
Verín?
promoção do uso de energia mais “limpa”. As primeiras medidas será incentivar a aquisição de viaturas e colocar
Dr. João Gonçalves Martins Batista - É um meio de desenvolvimento das
postos de abastecimento compatíveis.
pessoas e do território dos dois concelhos. Consiste na procura constante da vivência da cidadania europeia no terreno. Aproveitamos em conjunto
“O Municipal” - A 15.ª edição do Encontro de Idosos, contou com a
recursos únicos, em que sobressai a Água (mineral e termal).
participação de cerca de 5500 pessoas. O que aliciou estes “jovens da 3ª idade” a juntarem-se no maior evento social do distrito?
“O Municipal” - Os estudantes do concelho, querendo seguir o ensino superior, que instituições e especializações têm como opção?
Dr. João Gonçalves Martins Batista - A participação activa num convívio saudável e divertido. É uma homenagem do Municipio àqueles ���� que
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Em Chaves, os cursos de Turismo
exemplarmente nos continuam a motivar no trabalho persistente para
e Animação Sócio Cultural da UTAD, bem como a licenciatura em
melhorar a qualidade de vida.
Enfermagem da Escola Superior Dr. José Timóteo Montalvão Machado, para além de mestrados e pós-graduações nas instituições referidas.
“O Municipal” - Este é o último mandato como Presidente da Câmara Municipal. Ao longo destes anos, à frente dos destinos
“O Municipal” - A nível desportivo, que tipo de modalidades se
da autarquia local, pode salientar algumas das iniciativas que lhe
podem praticar em Chaves, e que infra-estruturas possuem?
tenham dado especial prazer e orgulho em realizar? Que outros projectos gostava de ver concluídos?
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Praticamente todas. Tem havido
Dr. João Gonçalves Martins Batista - A requalificação e valorização
especial apetência para o BTT, Ténis, Futsal, além dos mais tradicionais,
ambiental das margens do Tâmega, do Centro Histórico e da rede
com o futebol em 1º lugar. Possuímos campos de jogos, polivalentes
escolar com destaque para o Centro Escolar e a Escola Superior de
nas diversas freguesias rurais e uma excepcional pista de pesca.
Enfermagem, a Biblioteca Municipal, o Arquivo e o Centro Escolar de Chaves, bem como as múltiplas intervenções no meio rural.
“O Municipal” - Já na época romana, as legiões, após as suas incursões bélicas, deleitavam-se nas águas ferventes da cidade de Aquae Flaviae, recuperando forças. Hoje, o Complexo Termal de Chaves continua a ser procurado? Quais as indicações terapêuticas das suas águas e o que é a Fonte do Povo e o Buvete? Dr. João Gonçalves Martins Batista - As termas de Chaves estão entre as mais movimentadas do país, associando termalismo clínico e bem-estar. Cerca de 6.000 utentes/ano nos procuram. As indicações terapêuticas privilegiam as v������������������� ias respiratórias, problemas ósseos, aparelho digestivo. A Fonte do Povo é o lugar onde, em permanência, qualquer cidadão pode beber ou levar para casa água termal. A Buvete é um espaço de acesso mais condicionado, com prioridade para os utentes das termas, com horário de atendimento.
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Gostaria de ver concluídas as obras da Fundação Nadir Afonso, o
faz às disposições aplicáveis aos trabalhadores do sector público,
Museu das Termas Romanas, da recuperação do Cine-Teatro e outros
em especial, as que se referem à redução das remunerações e à
edifícios públicos donde releva a Pousada da Juventude.
proibição de valorizações remuneratórias, não esquecendo a forma como passa a ser efectuada a determinação do posicionamento, no
“O Municipal” - Que análise faz da evolução das competências e
âmbito dos procedimentos concursais?
atribuições das autarquias locais? Dr. João Gonçalves Martins Batista - Condeno qualquer redução de Dr. João Gonçalves Martins Batista - Entendo que a evolução tem
remunerações. Penso que o Estado deve procurar (com urgência)
sido positiva desde que acompanhada dos meios (sobretudo os
outras formas de redução de despesas e arrecadação de receitas que
financeiros) necessários à sua concretização. Com cerca de 10% dos
não as citadas.
recursos do país, os municípios são responsáveis por mais de 50% do investimento existente. Isto diz tudo! “O Municipal” - A propósito da reorganização da rede de escolas do
“O Municipal” - Perante as restrições em matéria de endividamento municipal, para o ano de 2011, como encara o futuro da gestão autárquica?
1.º ciclo do ensino básico, que comentário faz sobre o encerramento
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Com muita apreensão. É injusto
de algumas e a concentração dos alunos em estabelecimentos de
que sejam sempre e só as autarquias a ter que fazer mais com menos.
maior dimensão? Dr. João Gonçalves Martins Batista - A reorganização referida só tem fundamento quando proporciona melhores condições de aprendizagem aos alunos. Só se justifica nesta justa medida, nunca por razões economicistas.
“O Municipal” - No que diz respeito ao memorando de entendimento sobre os condicionalismos específicos de política económica (FMI/BCE/CE), qual é a sua opinião sobre a reorganização do mapa autárquico, envolvendo a fusão e extinção de municípios e freguesias?
“O Municipal” - Como avalia a descentralização de competências
Dr. João Gonçalves Martins Batista - É uma medida muito mais
para os municípios no domínio da educação?
simbólica que potenciadora de poupança. Freguesias e Municípios não são problema, são solução. Deve promover-se a “agregação” livre
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Deve prevalecer o princípio
destas entidades com incentivos à gestão eficaz do território.
da subsidiariedade. Mas o que tem acontecido é o aumento das responsabilidades e encargos para os Municípios sem a correspondente
“O Municipal” - Para além da limitação à admissão de novos
dotação dos meios necessários e/ou adequados.
trabalhadores, que comentário faz ao objectivo de diminuir o número dos que existem, de forma a atingir uma redução anual de 2%, no
“O Municipal - O que acha da Proposta de Lei n.º 25/XII, que altera
período de 2012 a 2014?
o regime jurídico da tutela administrativa em vigor?
O que acha da diminuição dos cargos dirigentes e das unidades
Qual é a sua opinião sobre a perda de mandato por não avaliação
administrativas, em 15%, até ao final de 2012?
dos trabalhadores?
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Estas medidas fazem parte de um
Dr. João Gonçalves Martins Batista - Entendo que o exercício de
acordo que tem ser cumprido. Mas deve haver diferenciação na sua
cargos de natureza política deve ser tratado de maneira uniforme.
aplicação prática, porque as situações são muito diferentes, caso a caso.
Não pode haver “filhos” e “enteados”. A avaliação é uma necessidade. Quando justa e eficaz é uma maisvalia para os trabalhadores e para a Instituição. Poderá haver outras sanções para a sua falta antes da aqui referida. “O Municipal” - A respeito da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2011, que comentário
“O Municipal” - Ao nível do sector empresarial local, considera razoável a intenção de proceder à redução das entidades actualmente existentes? Dr. João Gonçalves Martins Batista - Devem manter-se as que cumprirem os objectivos que motivaram a sua criação e não dão prejuízo.