O MUNICIPAL N.º 350 - Março/2010
entrevista D r. J o r g e M a n u e l F e r n a n d e s M a l h e i r o d e M a g a l h ã e s P r e s i d e n t e d a C â m a r a M u n i c i pa l d e l o u s a d a
LOUSA D A , EN C ANTA E C ATI VA Uma das mais antigas referências ao actual espaço do município de Lousada remonta ao século VI, quando Meinedo foi sede da Diocese do Porto. Alguns séculos mais tarde, em 17 de Janeiro de 1514, Lousada recebeu de D. Manuel I a carta de foral e categoria de vila. O município de Lousada, pertencente ao Distrito do Porto, é constituído por 25 freguesias e integra o território que se designa por Vale do Sousa. Com um património diverso espalhado por todo o município, Lousada viu alguns dos seus edifícios serem incluídos no projecto regional Rota do Românico do Vale do Sousa, criado em 2003, com o objectivo de permitir uma maior visibilidade ao património da região. Terra de festas e romarias, especialmente na época de Verão, é de realçar a Festa do Senhor dos Aflitos, uma das maiores do município, realizada no último fim-de-semana de Julho, onde não faltam os tradicionais gigantones, grupos de bombos, animações de rua e espectáculos. Com uma população que tem vindo a aumentar significativamente ao longo dos tempos, o município contava em 2008 com cerca de 47.723 habitantes, distribuídos por 95,98 km², correspondente ao crescimento populacional de 18%, entre 1981 e 2001, segundo o INE - Instituto Nacional de Estatística. Integrado em zona bastante fértil para a actividade agrícola, Lousada tem também uma indústria muito desenvolvida, nomeadamente, no sector do calçado, confecções, mobiliário, construção civil e serrações. Apesar da pequena dimensão, Lousada caracteriza-se pela forte aposta em modalidades desportivas com pouco relevo no panorama nacional, como o automobilismo ou o hóquei em campo, para além do futebol. Através da entrevista que o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Jorge Malheiro de Magalhães, concedeu à revista “O Municipal”, os leitores ficam a conhecer um pouco mais do município de Lousada.
“O Municipal” - Lousada tem um património histórico e monumental relevante, que merece ser visitado e apreciado, sendo que alguns dos edifícios foram incluídos no projecto regional Rota do Românico do Vale do Sousa, criado em 2003, com o objectivo de lhe dar uma maior visibilidade. Quais as ofertas e incentivos criados para atrair e potenciar o turismo? Dr. Jorge Magalhães - A Rota do Românico constitui, realmente, um projecto de elevada afirmação, que tem merecido as melhores referências, a nível nacional e internacional. Naturalmente que Lousada, estando inserida nesta dinâmica, obtém maior visibilidade. No entanto, existem outros aspectos muito
interessantes: gastronomia – as Rotas Gourmet, com vários itinerários, oferecem propostas muito atractivas ao longo do ano –, turismo de habitação – que se encontra consolidado com ofertas em bom número e de excelente qualidade –, o artesanato – de grande varie dade e originalidade – e os programas de animação cultural e desportiva – com as Feiras do Livro, dos Produtos Locais e do Artesanato a apresentarem-se como bastante motivadoras. “O Municipal” - Integrado na Região do Vale de Sousa, e sendo um município bastante industrializado, considera que Lousada está bem servida em termos de acessibilidades? A agricultura é ainda uma actividade importante,
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ou foi ultrapassada pela industrialização do município?
Complexo Desportivo
Dr. Jorge Magalhães - Lousada é um município com grande centralidade, dado ser atravessado por duas auto-estradas, a A11 e a A42, além da grande proximidade com a A4, para a qual existe, aliás, uma via rápida de acesso. A rede de comboios suburbanos do Grande Porto surge, também, integrada num sistema de acessibilidades francamente satisfatório. A agricultura apresenta-se, agora, com cariz mais doméstico e de complemento da actividade industrial, apesar de algumas experiências empresariais de sucesso. “O Municipal” - O Complexo Desportivo de Lousada é considerado de alta qualidade, tanto a nível nacional, como internacional. Que género de actividades desportivas podem aí ser praticadas? Está prevista a introdução de novas modalidades desportivas? Dr. Jorge Magalhães - Há o hóquei em campo, modalidade que suscita particular entusiasmo na juventude local, motivando a construção do Estádio Municipal de Hóquei, que acolhe, regu larmente, importantes competições nacionais e internacionais. Por exemplo, entre os próximos dias 20 e 23 de Maio, decorrerá o Campeonato da Europa de clubes. O Complexo dispõe, também, de campos multifuncionais para a prática do futebol e do râguebi, para além de um complexo de ténis, sede da Associação Ténis Atlântico, que engloba as associações da modalidade desde a Galiza até Leiria. Muito brevemente, iremos avançar com a construção do estádio municipal. Convém referir que, só durante o ano de 2009, o Complexo registou cerca de 315 mil praticantes, pelo que se confirmou plenamente o acerto da aposta do município. “O Municipal” - Que outras infra-estruturas foram construídas pela autarquia local, de modo a proporcionar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida? Dr. Jorge Magalhães - Há uma rede de equipamentos desportivos e culturais de qualidade (piscinas, pavilhões polidesportivos, auditório, biblioteca) e estamos numa clara expansão das redes de água e de saneamento básico. Vão, também, iniciar-se as obras de requalificação do centro da Vila e a construção de um parque urbano. “O Municipal” - Lousada encontra-se geminada com Tulle (França) e Renteria (País Basco - Espanha). De onde surgiram estas ligações? Em que se traduzem estas geminações para os lousadenses?
Dr. Jorge Magalhães - A ligação com Tulle nasceu da presença de um número significativo de lousadenses que ali se encontram radicados. Como Tulle se encontrava geminada com Renteria, Lousada estendeu, também, a sua geminação àquela vila do País Basco. Os intercâmbios têm sido constantes, nomeadamente a nível académico, cultural, desportivo e juvenil. Há uma clara identificação com o espírito das geminações, e os resultados têm sido francamente motivadores. “O Municipal” - Com uma população bastante nova, sendo o mais jovem município de Portugal - e um dos mais jovens da Europa -, Lousada promove uma importante iniciativa denominada Jogos Internacionais da Juventude. Pode dizernos em que consistem? Dr. Jorge Magalhães - Resultam, exactamente, do processo de geminação. Como Tulle e Renteria já promoviam essa iniciativa, Lousada, passou, também, a integrar a organização, que, engloba, ainda, as vilas de Dueville (Itália), Schorndorf (Alemanha) e Bury (Inglaterra). A organização é anual e rotativa. A edição deste ano decorre de 13 a 16 de Maio, em Tulle, com a delegação de Lousada a ser composta por cerca de 100 atletas. Trata-se de uma espécie de jogos olímpicos, naturalmente que à nossa dimensão, mas que suscitam muito interesse e entusiasmo. As modalidades habitualmente em competição são andebol, atletismo, basquetebol, futebol, natação, ténis de mesa e voleibol, embora, por vezes, se estenda ao hóquei em campo, judo, ciclismo e xadrez. Todavia, sobretudo, trata-se de um inesquecível encontro de culturas entre jovens de países diferentes, num ambiente de grande amizade e alegria. “O Municipal” - A nível da educação, tem-se verificado
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uma diminuição significativa da taxa de abandono escolar. Sabendo-se que uma das medidas que mais contribuiu para isso foi a introdução do Plano de Intervenção Educacional, bem como a aposta no pré-escolar, que cobre todo o município, que outras medidas foram colocadas em prática pela autarquia local? Dr. Jorge Magalhães - Foi o resultado de um conjunto de práticas, que se manifestaram em várias vertentes, com resultados muito positivos. Desde logo, apostámos muito na requalificação do parque escolar: num espaço de três anos construímos dez novos centros escolares, e mais cinco encontram-se prontos para avançar, todos dispondo de condições materiais para um processo de ensino-aprendizagem de qualidade. Uma nova EB 2,3 foi, igualmente, adjudicada, e várias das EB 2,3 existentes passaram a dispor de ensino secundário. Foram criadas múltiplos cursos na vertente profissional e foram estabelecidas estratégias de parceria entre a Câmara, Agrupamentos de Escolas, famílias, técnicos de serviço social e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. Deste modo, foi possível debelar um dos nossos problemas mais marcantes. “O Municipal” - De 24 de Abril a 8 de Maio de 2010 decorre a 10.ª edição do Festival de Artes do Espectáculo de Lousada (FOLIA). Em que consiste este evento? Que outras ofertas, a nível cultural, são oferecidas aos cidadãos? Dr. Jorge Magalhães - O “Folia” apresenta-se como um grande cartaz cultural, no qual convergem grandes figuras, sobretudo na área do teatro, da música e da dança, mas com prolongamento, também, ao cinema, ao vídeo e às artes plásticas. No programa deste ano constam Pedro Barroso, Luís Portugal, José Pedro Gomes, A Barraca, Chapitô, Helena Laureano, Núria Madruga e outros artistas e companhias de reconhecido mérito artístico. No entanto, ao longo do ano, oferecemos uma programação muito coerente. A Jangada Teatro, companhia profissional residente no Auditório Municipal, e o Conservatório do vale do Sousa, aqui também sedeado, são o garante de uma produção artística de qualidade, a que se juntam espectáculos de grande interesse e variedade, contemplando os diferentes gostos e sensibilidades. No Verão, privilegiamos a animação ao ar livre. “O Municipal” - Admitiu que os autarcas do
Vale do Sousa podem ser forçados a interpor uma providência cautelar para impedir o Governo de introduzir portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT). Quais as razões que justificam tal atitude? Dr. Jorge Magalhães - Reconhecendo embora as dificuldades do país, não podemos escamotear os grandes constrangimentos que a região do Vale do Sousa tem sido vítima ao longo dos anos. Na verdade, o Vale do Sousa, situado numa designada “zona cinzenta”, por não apresentar as características identificadoras de uma área metropolitana, nem as especificidades próprias do interior, nunca foi objecto por parte dos sucessivos Governos da atenção que lhe é devida. É uma região com muitos desequilíbrios, com graves problemas sociais, com um atraso estrutural significativo, mas que raramente encontrou por parte dos poderes públicos a sensibilidade devida. Durante muitos anos a região, sobretudo na sua zona interior, ficou à margem da rede de acessibilidades que se afirmou por todo o país, ao ponto de a construção de um itinerário rápido constituir uma das reclamações mais persistentes dos autarcas e dos agentes socioeconómicos como factor de desenvolvimento integrado. Quando, finalmente, ao fim de anos infindáveis de lutas, a pretensão foi alcançada, a administração central, ao abrigo de um critério ininteligível, e ao arrepio do que ficara estabelecido nos encontros estabelecidos, decide introduzir o sistema de portagens, ignorando totalmente o facto de estar a castigar uma zona já de si deprimida e com notórias vulnerabilidades, e favorecendo outras zonas do país, com indicadores socioeconómicos bem mais favoráveis. Ora não é deste modo que se promove a coesão nacional e o
Animação Cultural
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desenvolvimento integrado. Por isso, iremos accionar todos os mecanismos ao nosso alcance para impedir a aplicação de tão injusta medida, que vem penalizar, de forma gravosa, uma população que já tem sido penalizada ao longo dos tempos.
“O Municipal” - O que acha da Proposta de Lei, aprovada em Conselho de Ministros, de 22 de Abril de 2010, e a submeter à Assembleia da República, que altera o regime jurídico da tutela administrativa? Qual é a sua opinião sobre a perda de mandato por não avaliação dos trabalhadores?
“O Municipal” - Com a limitação dos mandatos, entrou naquele que será o seu último mandato como Presidente da Câmara Municipal de Lousada. Ao longo de duas décadas à frente dos destinos dos lousadenses pode referir-nos algumas das iniciativas que lhe tenham dado especial prazer e orgulho em realizar. Que projectos gostava de ver concluídos até ao final do mandato?
Dr. Jorge Magalhães - No que respeita ao alargamento da sanção da perda de mandato para as situações de não avaliação dos trabalhadores, entendo que é manifestamente desproporcional e exagerado, uma vez que esta sanção deve ser aplicada em situações de extrema gravidade e em última instância, onde não se subsume o caso em análise. O novo sistema de avaliação é importante e, em parte, contribui para um desempenho mais eficiente dos trabalhadores que obviamente se reflecte na qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Penso que todos os autarcas já interiorizaram que o SIADAP é para cumprir, mas deve ser encarado como meio para obter mais eficiência e qualidade dos serviços públicos e não como a prática de um crime.
Dr. Jorge Magalhães - Sem pretender entrar pela vanglória, não poderei deixar de salientar a profunda transformação que, neste período de tempo, aqui decorreu, e que, aliás, tem sido reconhecida por todos os sectores. Sairei com a sensação do dever cumprido porque em todas as áreas foram efectuados investimentos muito significativos. A remodelação do parque escolar, a construção de equipamentos desportivos e culturais, as redes de água e de saneamento, a malha de acessibilidades, o ordenamento urbanístico, as políticas sociais e a promoção turística representam áreas em que o trabalho foi notório. Até ao final do mandato, gostaria de ver concretizadas as principais linhas daquilo que apresentei à população, nomeadamente a nível de apoio à protecção social, o reforço da qualidade do ambiente, a construção de novos centros escolares, a requalificação da malha urbana e as obras do parque urbano. “O Municipal” - Que análise faz da evolução das competências e atribuições das autarquias locais? Dr. Jorge Magalhães - Tem havido um claro aumento das responsabilidades, o que, por um lado, faz acentuar a importância das autarquias como poder mais próximo das populações, mas, por outro lado, transporta consigo expectativas que nem sempre podem ser cumpridas na íntegra, devido a limitações humanas, técnicas e financeiras. As populações, para a resolução dos seus problemas, cada vez mais recorrem às Câmaras, que, por sua vez, nem sempre dispõem de condições para uma resposta adequada. Por exemplo, nos últimos tempos, devido à crise que o país atravessa, as solicitações no âmbito da Acção Social têm sido permanentes, constituindo uma área que, nitidamente, se afirmou como fundamental nas autarquias. Não tememos novas competências, desejámo-las, até, mas com os recursos correspondentes.
Monte do Senhor dos Aflitos