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ortel é uma vila portuguesa, no distrito de Évora, região do Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com cerca de 2 800 habitantes. É sede de um município com 601,15 km² de área e 8 109 habitantes (2001), subdividido em 8 freguesias. O município é limitado a norte pelo de Évora, a leste por Reguengos de Monsaraz, a sueste por Moura, a sul pela Vidigueira, a sudoeste por Cuba e a oeste por Viana do Alentejo. A vila de Portel foi fundada em 1261, tendo recebido foral de concelho em 1262. Entre a serra e a planície, onde o imponente castelo fundado no século XIII, domina o branco casario da vila. Território de encantos e tradições, marcado pela diversidade da paisagem dominada pelo montado. Portel assume-se hoje como “Capital do Montado” e porta de acesso ao Alqueva, o maior lago artificial da Europa, formado pela Barragem de Alqueva. A riqueza da paisagem natural, bem como o património histórico e cultural de Portel constituem motivos suficientes para visitar este concelho que muito tem para lhe oferecer. “O Municipal” – A Barragem de Alqueva forma o maior lago artificial da Europa. O Grande Lago estende-se ao longo de vários municípios, sendo um deles Portel. Quais as oportunida-
des e potencialidades que a albufeira veio criar? Norberto António Lopes Patinho – Digamos que o grande lago é um mar de oportunidades. Grande reserva estratégica do bem essencial que é a água, permite responder às necessidades no que se refere ao consumo humano, nesta vasta região. Na agricultura veio dar condições para, através do regadio, promover uma revolução neste setor. Na dimensão energética é já um dos maiores centros produtores de eletricidade. É no entanto no turismo, que os municípios da envolvente da albufeira depositam maiores expetativas. Iniciativas como a Marina de Amieira, na freguesia de Amieira, concelho de Portel, provam que é possível construirmos neste território um destino turístico de grande qualidade. O caminho a percorrer é longo e é fundamental que se concertem esforços.
Congresso das Açordas, iniciativa que o município organiza no mês de Março, é o momento alto de um prato que se serve durante todo o ano. A carne de porco alentejano permite-nos oferecer enchidos de características únicas e é fundamental nas migas de pão ou de espargos. O veado, o javali, o coelho, a lebre ou a perdiz são fundamentais nos pratos de caça aqui confeccionados. As cilarcas, uma variedade de cogumelos da nossa região, são obrigatórias no calducho ou no ensopado de borrego. Os queijos de cabra e ovelha e o mel são grandes riquezas gastronómicas. Nos doces, destaco os bolos folhados, o bolo podre (mel), as pupias e os biscoitos.
“O Municipal” – No concelho de Portel a oferta gastronómica é rica e variada. Que iguarias se podem saborear na Capital do Montado?
“O Municipal” – O artesanato é testemunho de usos e costumes do povo de Portel. Que matérias primas são utilizadas e que produtos saem das mãos dos artesãos?
Norberto António Lopes Patinho - A açorda é um prato emblemático do Alentejo. No concelho de Portel, a açorda tem “mil e uma variantes” que ao longo do ano assumem cores, cheiros e sabores diferentes. De tomate, de cação ou peixe do rio, de beldroegas ou espinafres, todas elas têm o azeite como alma, o pão como corpo e as ervas aromáticas como o seu coração. O
Norberto António Lopes Patinho – A cortiça é o material nobre do montado e está na origem de muitos objetos produzidos pelos artesãos do concelho. Os coxos para beber a água fresca das fontes e os tarros para transportar e manter a comida quente ou fria, são exemplo do riquíssimo artesanato com origem na cortiça. A madeira, o ferro forjado, as peles de ovelha,
ENTREVISTA NORBERTO LOPES PATINHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL
cabra ou vaca são matérias primas utilizadas nos produtos que saem das mãos dos nossos artesãos. “O Municipal” – “Setembro é Desporto”. Em que consiste esta iniciativa? Norberto António Lopes Patinho - Setembro é Desporto é uma iniciativa que procura sensibilizar os portelenses para a importância de uma prática desportiva regular e saudável realizando-se durante esse período algumas provas que mobilizam os clubes locais e algumas iniciativas que pretendem introduzir novas modalidades. É assim que ocorrem nesse mês, o Torneio de Portel de MiniGolfe, a Prova de Natação de Águas Abertas, na Albufeira de Alqueva, onde também tem lugar o Clássico de Pesca ao Achigã e a Meia Maratona Alqueva – Portel. “O Municipal” – Quando chega o Verão, o concelho acolhe tantos forasteiros, como filhos da terra que a ela regressam por ocasião das suas festas tradicionais, dedicadas normalmente ao Santo Padroeiro de cada comunidade. Quais os festejos ou romarias que chamam mais população?
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ENTREVISTA
Norberto António Lopes Patinho - Todas as freguesias do concelho organizam festas que, para além de receberem da melhor forma todos os filhos da terra, são momentos de grande divertimento e animação e que preenchem todo o Verão. Na sede do concelho organizamos, com o mesmo objetivo, o evento Agosto é Festa, que compreende entre outras iniciativas, uma mostra de aves - a PortelAves - e um Festival Internacional de Folclore. “O Municipal” – Em que consiste a Agenda 21 Local e porque Portel lançou este projeto? Norberto António Lopes Patinho - A Agenda 21 Local é um instrumento que visa planear o processo de desenvolvimento sustentável no município de Portel. É basicamente um processo em que a autarquia trabalha em parceria com todos os setores da sociedade com o objetivo de elaborarem um plano de ação comum e de o implementarem, tendo, como fim último, o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, o município abraçou o desafio lançado pela A21 com enorme vontade de garantir que este instrumento de planeamento integrado se transforme rapidamente num fator determinante para a concretização do seu principal objetivo, a melhoria das condições de vida da sua população. “O Municipal” – A Câmara Municipal de Portel aderiu ao Programa de Implementação da Rede Social em 2002.
Que ações já foram concretizadas Norberto António Lopes Patinho - Na sequência dos resultados positivos do trabalho em parceria anteriormente desenvolvido na área social e após a concretização do diagnóstico e plano de desenvolvimento social, identificados constrangimentos, potencialidades e recursos do concelho, definidas prioridades e estratégias de intervenção, a Rede Social permitiu a realização de planos de ação que incluíram, entre outras, atividades de animação e lazer, educativas, culturais e desportivas, sessões de informação e sensibilização em áreas como a saúde, gestão doméstica e familiar, emprego e empreendedorismo, tendo sempre como objetivo último o desenvolvimento humano no concelho de Portel. “O Municipal” - O desporto assume hoje um papel fundamental na vida das populações. Cada vez mais a procura de atividades desportivas é uma realidade. Que equipamentos desportivos, a Câmara Municipal de Portel oferece aos cidadãos e visitantes? Norberto António Lopes Patinho - A Câmara Municipal de Portel considera o desporto uma área estratégica para o desenvolvimento das pessoas e das comunidades. Assim, ao longo dos últimos anos, tem realizado um investimento significativo, quer dotando todas as freguesia com infraestruturas, quer apoiando o movimento associativo. Hoje, no município, existem três campos de futebol com relvado sintético, dois pavilhões desportivos, piscinas cobertas e descobertas, ginásio, dois campos de minigolfe, circuito de manuten-
ção, courts de ténis e polidesportivos descobertos em todas as freguesias. “O Municipal” - Este é o último mandato como Presidente da Câmara Municipal. Que iniciativas e projetos lhe deram especial prazer e orgulho em realizar? Norberto António Lopes Patinho - Toda a ação que tenho desenvolvido enquanto presidente do meu concelho, me tem dado enorme prazer e orgulho-me de todo o trabalho realizado ao longo dos mandatos em que os portelenses me escolheram para conduzir a autarquia. Na educação, requalificámos todos os edifícios do 1.º ciclo e do pré-escolar e construímos o novo Centro Escolar de Portel. Na área da cultura, construímos o Auditório Municipal e a nova Biblioteca. No social, construímos cinco Centros Comunitários, quatro Extensões de Saúde, um Lar de Idosos e uma Creche. Nas acessibilidades beneficiámos todas as estradas municipais. Requalificámos ruas e largos e construimos novas zonas verdes. Fizemos uma obra de grande dimensão, mas o mais importante de todo este trabalho é que ele foi direcionado para as pessoas, satisfazendo necessidades básicas, concretizando aspirações, garantindo igualdade de oportunidades, proporcionando mais qualidade de vida no concelho. “O Municipal” - Que análise faz da evolução das competências e atribuições das autarquias locais? Norberto António Lopes Patinho - Considero que as atribuições e competências devem ser exercidas pelo nível da administração
melhor colocado para as exercer com maior eficácia e com maior proximidade aos cidadãos. A regionalização é um passo que considero fundamental para um melhor exercício das atribuições e competências da administração. Até lá considero que a satisfação das necessidades das comunidades locais passará por um reforço de competências das autarquias locais, nomeadamente, na área social. “O Municipal” - A propósito da reorganização da rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico, que comentário faz sobre o encerramento de algumas e a concentração dos alunos em estabelecimentos de maior dimensão? Norberto António Lopes Patinho - Escolas com poucos alunos não têm condições para lhes proporcionar a socialização necessária no seu nível etário. O ideal seria concentrar os alunos em escolas com uma maior dimensão. No entanto, o encerramento de escolas deverá passar sempre por um estreito diálogo entre as estruturas desconcentradas do Ministério da Educação e as autarquias locais. As condições das instalações, requalificações recentes com grandes investimentos, os equipamentos e as respostas educativas, as distâncias entre localidades e a segurança que pode ser garantida, são alguns dos fatores que devem ser tomados em consideração e que deverão ser impeditivos de uma solução única e obrigatória para todas as situações. “O Municipal” - Como avalia a descentralização de competências para os municípios no domínio da educação? Norberto António Lopes Patinho - Como já referi, defendo
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que as competências devem ser exercidas pelo nível da administração que possa assegurar uma maior eficiência. No caso da educação, a proximidade aos cidadãos coloca as autarquias bem posicionadas para assumirem com vantagem para os alunos e famílias muitas das competências transferidas. O problema que se coloca sempre é que as transferências de competências do poder central para os municípios raramente vêm acompanhadas dos meios para que possam ser exercidas com a eficácia possível e com as vantagens esperadas para a população. “O Municipal - Qual é a sua opinião sobre a perda de mandato por não avaliação dos trabalhadores? Norberto António Lopes Patinho - Como em outras matérias o poder local é o parente pobre da nossa política. Qual o Ministro ou Secretário de Estado que terá o lugar colocado em causa pelo mesmo motivo? “O Municipal” - A respeito da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012, que comentário faz às disposições aplicáveis aos trabalhadores do sector público, em especial, as que se referem à redução das remunerações e à proibição de valorizações remuneratórias, não esquecendo a forma como passa a ser efetuada a determinação do posicionamento, no âmbito dos procedimentos concursais?
Norberto António Lopes Patinho - Compreendo que a grave crise que atravessamos impõe que sejam tomadas medidas de austeridade. Recuso-me, no entanto, a aceitar que sejam sempre os trabalhadores que exercem funções públicas os mais castigados e que seja quase exclusivamente sobre as suas remunerações que incidem os esforços que deveriam ser mais generalizados a toda a sociedade. “O Municipal” - Perante as restrições em matéria de endividamento municipal, para o ano de 2012, como encara o futuro da gestão autárquica? Norberto António Lopes Patinho - É com bastante apreensão que encaro o futuro da gestão autárquica. Não apenas pelas restrições em matéria de endividamento municipal, mas também pelo sistemático incumprimento da Lei das Finanças Locais que tem conduzido, ano após ano, a uma enorme redução das transferências para as autarquias. Penso que o mais grave e que certamente vai ter consequência para o futuro do poder local e por esse motivo na qualidade de vida das populações, é a falta de respeito pela autonomia do poder local e a constante alteração das regras do jogo. Uma das partes interessadas, através da lei do Orçamento do Estado, coloca, sistematicamente, em causa o edifício legal que deveria ser o suporte e o garante da autonomia da outra parte. “O Municipal” - Qual é a sua opinião sobre a reorganização do mapa autárquico, envolvendo a fusão e extinção
de freguesias? Norberto António Lopes Patinho - Não considerando ser esse um dos maiores problemas do País, é-me fácil aceitar que alguns ajustamentos podem trazer vantagens para uma melhor organização ao nível das juntas de freguesia, designadamente, nos centros urbanos. Sou totalmente contra uma profunda alteração do atual modelo nos territórios do interior. Não posso aceitar qualquer fusão ou extinção de freguesias no concelho de Portel, pois essa alteração colocaria em causa os extraordinários serviços prestados por essas autarquias às populações. E está por explicar que poupança produziria essa medida. “O Municipal” - O que acha da diminuição dos cargos dirigentes, em 15%, até ao final de 2012? Norberto António Lopes Patinho - Mais uma intromissão ilegítima na autonomia municipal. “O Municipal” - Para além da limitação à admissão de novos trabalhadores, que comentário faz ao objetivo de diminuir o número dos que existem, de forma a atingir a redução prevista no artigo 48.º da Lei n.º 64B/2011, de 30 de dezembro? Norberto António Lopes Patinho - Mais uma vez uma das partes a condicionar a outra. Desta vez revelando um total desconhecimento e insensibilidade face à realidade do poder local. Depois de um trabalho notável realizado pelas autarquias por todo o País ao nível das infraes-
truturas estamos perante um novo paradigma da actividade autárquica. Construídas bibliotecas, escolas, piscinas e outros equipamentos desportivos, auditórios e outros equipamentos culturais, jardins e outras zonas verdes e de lazer, como colocá-las ao serviço das populações sem pessoal? “O Municipal” - Ao nível do setor empresarial local, considera razoável a intenção de proceder à redução das entidades atualmente existentes, por extinção ou fusão? Norberto António Lopes Patinho - No Município de Portel não existem empresas municipais. “O Municipal”- A respeito do Documento Verde da Reforma da Administração Local, que apreciação faz do mesmo, nomeadamente, em face da discussão que tem gerado? Norberto António Lopes Patinho - Considero-o um documento que poderá ser uma boa base de trabalho para uma discussão que deve ser muito participada e que conduza a soluções o mais consensuais possíveis. Pessoalmente concordo, genericamente, com às alterações à lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais. Concordo com o reforço de atribuições e competências das Comunidades Intermunicipais, nunca esquecendo que são entidades que carecem da legitimidade que só a eleição direta lhes poderia dar e que, de forma alguma, substituirão a regionalização que, em meu ver, é uma das lacunas do nosso regime democrático.