formacao_2sem_2010 by ATAM

ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS A D M I N I S T R AT I V O S M U N I C I PA I S

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 2010

Entidade Acreditada pela DGERT

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SIADAP: 2ª GERAÇÃO

Formadora da BASILARIS previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo Santarém - 7 e 8 de Outubro (Sede da ATAM) Castelo Branco - 25 e 26 de Novembro (Associação Comercial e Industrial) Duração das Acções: 14 Horas Destinatários: Profissionais utilizadores de Comunicação Profissional Conteúdo Programático: O novo Acordo Ortográfico entrou em vigor em Janeiro de 2009. Até 2012, decorre um período de transição, durante o qual ainda se pode utilizar a grafia actual. Nesta sessão tomará contacto com as principais alterações de que foi objecto a nossa língua. O Alfabeto - K, W, Y - Minúsculas - Maiúsculas ou minúsculas O que não se pronuncia, não se escreve - Suspensão de acentos gráficos - Supressão de hífen - Manutenção de hífen - diferenças entre o Português e o Brasileiro. Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €140 Associado l €210 Não Associado

Formadores: Dr. Paulo Dias Jorge e Dr. Paulo Aguiar (SINASE) Guimarães - 16 e 17 de Dezembro (Biblioteca Municipal) Formador: Dr. António Vicente Torres Vedras - 29 e 30 de Novembro (Auditório Municipal) Montijo - 9 e 10 de Dezembro (Casa doAmbiente) Duração das Acções: 14 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Caracterização das componentes do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) 1, 2 e 3, respectiva articulação na metodologia da gestão por objectivos e especificidades de aplicação na Administração Local. Os instrumentos de suporte e as fases do ciclo de gestão: planeamento, definição e desdobramento de objectivos, monitorização, avaliação e prestação de contas (relatório de auto-avaliação). Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 140 Associado | € 210 Não Associado

NOVOS CÁLCULOS NO PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS, ABONOS E REGALIAS SOCIAIS Formadora: Dr.ª Carla Acúrcio Montijo - 25 e 26 de Novembro (Casa doAmbiente) Beja -16 e 17 Dezembro (AMBAAL) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Pretende-se transmitir aos formandos os procedimentos e obrigações legais inerentes à gestão administrativa de recursos humanos, de acordo com a nova legislação em vigor. No curso pretende-se por em evidência o saber e o saberfazer no exercício de funções, pelo que, a sua vertente é praticamente toda prática, com a resolução de exercícios que obriguem ao cálculo de vencimentos onde cabem todos os seus componentes, nomeadamente, remuneração base; prestações sociais; subsídio de refeição; suplementos e subsídios compensatórios no âmbito da parentalidade. Tudo isto em concomitância com o cálculo dos respectivos descontos obrigatórios e facultativos. Abordagem dos efeitos remuneratórios nos vencimentos aquando da situação de férias, faltas e licenças. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado | € 200 Não Associado

T R A B A L H O E M E Q U I PA Formador da BASILARIS previsto: Dr. Nuno Andrade Santarém - 27 e 28 de Setembro (Sede Nacional daATAM) Duração da Acção: 14 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores. Conteúdo Programático: O Trabalho em equipa: O trabalho individual e o trabalho em equipa. A coesão e os estádios de desenvolvimento de uma equipa de trabalho. As diferenças pessoais e o seu contributo para a organização. A cultura do trabalho em equipa. Os valores de trabalho em equipa. A comunicação e o Relacionamento Interpessoal: Os comportamentos que causam problemas. As emoções. As características de comportamento da pessoa assertiva. O Desempenho em Equipa: As reuniões como metodologia de trabalho. O processo de tomada de decisão em equipa. As técnicas de confrontação e a gestão de problemas, conflitos e divergências. A participação em processos de mudança. O desafio da mudança. Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €140 Associado | €210 Não Associado

AT E N D I M E N T O A O P Ú B L I C O E I M A G E M D A S A U TA R Q U I A S

C O M U N I C A Ç Ã O E S C R I TA PROFISSIONAL

Formadora da BASILARIS previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo Torres Vedras - 11 e 12 de Novembro (Auditório Municipal) Duração da Acção: 12 Horas Destinatários: Trabalhadores que exerçam funções de atendimento pessoal e telefónico ao público. Conteúdo Programático: Formas de atendimento. Relação com os Munícipes. Comunicação e formas de comunicar. Feedback. Qualidade do atendimento. Tipos de personalidade do funcionário. AAssertividade. Atendimento Personalizado. Decreto-Lei n.º135/99, de 22 de Abril (medidas de modernização administrativa). Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l €200 Não Associado

Formadora da BASILARIS previsto: Dr.ª Conceição Figueiredo

REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS, RACIONALIZAÇÃO DE EFECTIVOS E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

Viseu - 6 e 7 de Dezembro (C.M. Viseu) Duração da Acção: 14 Horas Destinatários: Assistentes Técnicos e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Níveis e tipos de linguagem, tipos de texto e estrutura das frases, comunicação escrita e verbal, correspondência comercial e pessoal, cartas, faxes, e-mails, memorandos, actas e relatórios, estrutura das comunicações comerciais, tipos de correspondência comercial, Organização dos documentos. Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €140 Associado | €210 Não Associado

PROCEDIMENTO CONCURSAL Formadores: Dr. Paulo Dias Jorge e Dr.ª Graça Branco (SINASE) Ponta Delgada - 30 de Setembro e 1 de Outubro (AMRAA) Guimarães - 29 e 30 de Novembro (Biblioteca Municipal) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: 1. Princípios gerais na organização, estrutura e funcionamento dos serviços. 2. Tipos de organização: 2.1. Estrutura hierarquizada: 2.1.1. Unidades Orgânicas Nucleares; 2.1.2. Unidades Orgânicas Flexíveis; 2.1.3. Equipas de Projecto; 2.2. Estrutura matricial; 2.2.1 Núcleos de competências e Equipas Multidisciplinares; 2.3. Estrutura mista. 3. Competências dos Órgãos Municipais: 3.1. Assembleia Municipal; 3.2. Câmara Municipal; 3.3. Presidente da Câmara; 4. Organização dos Serviços das Juntas de Freguesia. 5. Reestruturação de Serviços e Racionalização de Efectivos: 5.1 Competências e Procedimentos. 5.2. Mobilidade Especial: 5.2.1 Fases; 5.2.2 Direitos e Deveres dos Trabalhadores;5.2.3Cessaçãodasituaçãodemobilidadeespecial. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado l € 200 Não Associado

Formador: Dr. Paulo Dias Jorge Portimão - 27 e 28 de Dezembro (C.M. Portimão) Duração da Acção: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: A gestão previsional de recursos humanos; Modalidades do procedimento concursal; O procedimento concursal comum - Actos preparatórios Âmbito do recrutamento consoante a relação jurídica de emprego - Publicação do procedimento concursal Apresentação e apreciação de candidaturas - Métodos de selecção - Escolha, aplicação e resultados; O procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado | € 200 Não Associado

R E G I M E D O C O N T R AT O D E T R A B A L H O EM FUNÇÕES PÚBLICAS Formador: Dr. José Manuel Afonso Santarém -11 e 12 de Novembro (Sede Nacional daATAM) Duração da Acção: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: A modalidade regra de constituição das relações jurídicas de emprego público consagrada na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR). As preocupações fundamentais do novo regime (RCTFP) e a sua concretização normativa: aproximação ao regime laboral comum; combate às situações de precariedade no domínio do emprego público; manutenção e reforço dos direitos dos trabalhadores; criação de condições para o desenvolvimento da contratação colectiva na Administração Pública; consagração de um quadro jurídico claro da intervenção das associações sindicais e da acção dos seus dirigentes. A referência ao regime fixado no Código do Trabalho e na sua regulamentação. Aplicação ao contrato de trabalho em funções públicas, com as adaptações impostas pela sua natureza administrativa, pela subordinação ao interesse público e pelas especificidades daAdministração Pública. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l € 200 Não Associado

ERROS E OMISSÕES E TRABALHOS A M A I S E M E M P R E I TA D A S DE OBRAS PÚBLICAS Formadora: Dr.ª Isabel Ribeiro Viseu - 8 e 9 de Novembro (C.M. Viseu) Castelo Branco - 2 e 3 de Dezembro (Associação Comercial e Industrial) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Erros e omissões do caderno de encargos; Modificações objectivas do contrato; Autorização de trabalhos a mais; Autorização e responsabilidade pela execução de trabalhos a mais por erros e omissões do caderno de encargos; Casos práticos. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l €200 Não Associado

REGISTO PREDIAL REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Formador: Dr. José António Cunha Santarém - 29 e 30 de Novembro (Sede Nacional daATAM) Beja - 13 e 14 de Dezembro (AMBAAL)

M O T I VA Ç Ã O D E P E S S O A S E E Q U I PA S Formador da BASILARIS previsto: Dr. João Torres Pereira Castelo Branco - 8 e 9 de Novembro (Associação Comercial e Industrial) Duração da Acção: 14 Horas Destinatários: Profissionais com necessidade de gerir e motivar pessoas, Directores, Chefias e Quadros superiores e médios. Conteúdo Programático: Estruturas de Decisão em ambientes de pressão profissional; Núcleo do desempenho; Controlo da Atenção e os Pontos de Pressão; Ciclos Viciosos e Comportamentos Prejudiciais; Importância do Processo e os Elementos de Sucesso; Diagnóstico Diferencial; Motivação e Indutores Emocionais Motivação e Força Mental; Implementação do Mapa de Decisão. Documentação: Manual de Treino e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 140 Associado l €210 Não Associado

Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: O domínio municipal público e privado. Análise dos Artigos 202º a 205º do Código Civil; O Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto: a dominalidade pública e as mutações dominiais; A comerciabilidade dos bens autárquicos: os negócios jurídicos incidentes sobre o domínio público e privado das autarquias locais; O objectivo do registo; Os princípios registrais; O processo de registo; Os actos de registo em geral: a descrição e as inscrições; Cancelamento do registo; Caducidade do registo efeitos substantivos do registo; Impugnação das decisões do conservador. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l €200 Não Associado

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DE ACORDO COM O C Ó D I G O D O S C O N T R AT O S P Ú B L I C O S Formadora: Dr.ª Isabel Ribeiro Santarém - 11 e 12 de Outubro (Sede Nacional daATAM) Celorico da Beira - 10 e 11 de Novembro (C.M. Celorico da Beira) Vila Real - 29 e 30 de Novembro (Biblioteca Municipal) Duração das Acções: 12Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Noção de adjudicação; Critérios de adjudicação - Factores e Subfactores; Casos práticos; Avaliação de propostas. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l € 200 Não Associado ELABORAÇÃO DE ACTOS JURÍDICOS E N O R M AT I V O S N A S A U TA R Q U I A S L O C A I S : O S PA R E C E R E S , A S INFORMAÇÕES E OS REGULAMENTOS

C Ó D I G O D O S C O N T R AT O S P Ú B L I C O S

Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado Torres Vedras - 27 e 28 de Setembro (Auditório Municipal) Duração da Acção: 12Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: O Novo CCP, destinado a proporcionar os conhecimentos das novas regras, parâmetros e figuras concursais e procedimentais substitutas dos anteriores Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e Regime Jurídico da Aquisição e Locação de Bens e Serviços. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l € 200 Não Associado

REGIME DE LICENCIAMENTO DOS RECINTOS ITINERANTES E IMPROVISADOS

Formadora: Dr.ª Sandra Francisco Condeixa-a-Nova - 20 a 22 de Setembro (Piscinas Municipais) Vila Real - 22 a 24 de Novembro (Biblioteca Municipal) Loulé - 13 a 15 de Dezembro (C.M. Loulé) Duração das Acções: 18 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Enquadramento geral da actividade Legistíca e o seu impacto nos actos jurídicos e normativos produzidos naAdministração Local; Delimitação de conceitos e regras a observar na preparação, elaboração e redacção de Pareceres, Informações e Regulamentos; Análise critica de casos práticos, com vista a aplicar métodos e técnicas que possibilitem uma sistematização e redacção mais eficaz. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €175 Associado l €250 Não Associado

Formador: António Góis Nóbrega Loulé - 9 de Dezembro (C.M. Loulé) Avis - 10 de Dezembro (Junta de Freguesia deAvis) Duração das Acções: 6 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Regimes legais anteriores; Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de Setembro - Disposições gerais - Licenciamento de recintos itinerantes Licenciamento de recintos improvisados - Disposições comuns - Regime sancionatório - Disposições complementares, transitórias e finais; Decreto-Lei n.º 309/2002 de 16 de Dezembro -redacção actual; Análise e discussão de casos práticos. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €100 Associado l €150 Não Associado

ORGANIZAÇÃO E TÉCNICAS DE ARQUIVO Formadora: Dr.ª Carla Barata Guimarães - 27 e 28 de Setembro (Biblioteca Municipal ) Condeixa-a-Nova - 29 e 30 de Novembro (Piscinas Municipais) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Assistentes Administrativos e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Organização e gestão de arquivo: documentos e processos; Sistemas de classificação/Plano de classificação; Avaliação, selecção, eliminação e conservação de documentos; Medidas de preservação/ substituição de suporte: microfilmagem/digitalização; Organização física, instalações e equipamento. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: €125 Associado l € 200 Não Associado

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Formadora: Dr.ª Margarida Bento Condeixa-a-Nova - 6 e 7 de Outubro (Piscinas Municipais) Torres Vedras - 18 e 19 de Novembro (Auditório Municipal) Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado Ponta Delgada -13 e 14 de Setembro (AMRAA) Vila Real - 6 e 7 de Outubro (Biblioteca Municipal ) Guimarães -15 e 16 de Novembro (Biblioteca Municipal ) Viseu - 25 e 26 de Novembro (C.M. Viseu) Castelo Branco - 13 e 14 de Dezembro (Associação Comercial e Industrial) Formador: António Góis Nóbrega Loulé - 22 e 23 de Novembro (C.M. Loulé) Beja - 24 e 25 de Novembro (AMBAAL) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Esclarecer os Formandos sobre as alterações provocadas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado l € 200 Não Associado

EXPROPRIAÇÕES Formadora: Dr.ª Paula Crisóstomo Santarém - 18 e 19 de Novembro (Sede Nacional daATAM) Viseu - 2 e 3 de Dezembro (C.M. Viseu) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: O processo expropriativo: a tramitação processual e as suas fases. A prova pericial: natureza, função e relevo. A declaração de utilidade pública e autorização de posse administrativa. A expropriação amigável e litigiosa. O processo de arbitragem e o processo de peritagem. O pagamento das indemnizações. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado l €200 Não Associado

NOVO REGIME DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA Formador: Manuel Gaspar Mileu Guimarães - 13 e 14 de Setembro (Biblioteca Municipal) Beja - 18 e 19 de Novembro (AMBAAL) Castelo Branco - 9 e 10 de Dezembro (Associação Comercial e Industrial) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Coordenadores Técnicos, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: A Tesouraria no contexto da Autarquia; Esclarecer os formandos sobre o Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro e os impactos da Lei n.º 12A/2008, de 27 de Fevereiro. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado | € 200 Não Associado XXX COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM GRÂNDOLA - TRÓIA / 2010 26 a 29 de Outubro

C O N TA B I L I D A D E D E C U S T O S

I N V E N TA R I A Ç Ã O E G E S T Ã O DO IMOBILIZADO

Formadores: Dr. Francisco Alveirinho Correia, Dr. Ricardo Portela e Mestre José Nicolau Ferreira Portimão - 27 de Setembro a 1 de Outubro (C.M. Portimão) Ponta Delgada - 11 a 15 de Outubro (AMRAA) Funchal - 2 a 5 de Novembro (AMRAM) Torres Vedras - 22 a 26 de Novembro (Auditório Municipal) Duração das Acções: 30 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Introdução; A Contabilidade de Custos e a Contabilidade Geral. Definição de Custo. A Contabilidade de Custos no Pocal. Implementação. Sistemas de Custeio. Apuramento de Custos. Resultados. Organização da Contabilidade de Custos. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 250 Associado l € 375 Não Associado

Formador: Dr. Francisco Alveirinho Correia Ponta Delgada - 7 e 8 de Outubro (AMRAA) Avis - 15 e 16 de Novembro (Junta de Freguesia deAvis) Condeixa-a-Nova - 6 e 7 de Dezembro (Piscinas Municipais) Funchal - 9 e 10 de Dezembro (AMRAM) Duração das Acções: 12 Horas Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores, Chefias Administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo Programático: Enquadramento legal do tratamento do imobilizado. A contagem física inicial e sua valorimetria. Aquisição, utilização, manutenção e actualização do imobilizado. O Controlo interno do imobilizado. Documentação: Manual do Formador e Certificado de Frequência de Formação Profissional Condições de Participação: € 125 Associado l € 200 Não Associado

SEMINÁRIO S N C - S I S T E M A D E N O R M A L I Z A Ç Ã O C O N TA B I L Í S T I C A

S A N TA R É M | 1 2 D E O U T U B R O PROGRAMA 1. Enquadramento do novo SNC – Uma nova filosofia contabilística 2. As demonstrações financeiras 3. As principais NCRF (normas contabilísticas e de relato financeiro) ORADORES: Dr. Carlos Grenha e Dr. Sérgio Pontes, Membros de Acompanhamento do Novo Sistema de Normalização Contabilística, TOC's. ROC's. Docentes do Ensino Superior DESTINATÁRIOS: Eleitos locais, dirigentes, técnicos superiores e trabalhadores das empresas municipais e da Administração Local CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO: €100 Associado | €175 Não Associado

II ENCONTRO TÉCNICO CONTRATAÇÃO PÚBLICA ALCOBAÇA | 29 DE SETEMBRO

REGULAMENTO DE FORMAÇÃO POLITICA E ESTRATÉGIA A Vocação e missão da ATAM reflecte-se e orienta-se para o apoio e desenvolvimento dos seus associados sendo uma vertente o da Formação. Compete à Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM): Representar, defender e promover os interesses sócio-profissionais dos seus associados; Contribuir para o aperfeiçoamento e a modernização da Administração Local, através da formação dos seus funcionários e agentes, da investigação aplicada, da assessoria técnica e da edição das obras especializadas; Fomentar iniciativas, em ordem à valorização profissional e cultural dos seus associados; Apoiar todas as iniciativas que visem o reforço da importância da Administração Local. NORMAS INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO A ATAM assegurará a realização das acções de formação e dos seminários apresentados e aprovados, anualmente, pela Direcção. As intervenções e actividades formativas são financiadas, nos termos e condições em que forem aprovadas pela Direcção. As acções decorrerão nos locais e nas datas fixadas, sendo possível a sua alteração, no caso de circunstâncias imprevistas o justificarem, desde que sejam posteriormente comunicadas aos participantes, com a maior antecedência possível. CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E SELECÇÃO A inscrição nas actividades formativas desenvolvidas pela ATAM observa os requisitos, de seguida, enumerados: Preenchimento da ficha de inscrição; Entrega do valor da inscrição, dentro do prazo fixado. O valor da inscrição será determinado e, posteriormente, aprovado, pela Direcção, sob proposta conjunta do coordenador da área da formação e do responsável financeiro da ATAM. Serão determinados valores de inscrição diferenciados para os associados da ATAM e para aqueles que não o são, tendo os primeiros direito a um preço inferior ao estabelecido. Sendo o número de formandos limitado, as inscrições serão sujeitas a selecção, segundo os seguintes critérios, por ordem decrescente de importância: Condição de associado; Funções exercidas; Habilitações literárias; Ausência de dívidas à ATAM. O cancelamento das inscrições só desobriga do pagamento desde que efectuado até 48 horas antes do início da Acção de Formação. DIREITOS DOS FORMANDOS Os formandos que participam nas intervenções e actividades formativas desenvolvidas pela ATAM terão direito a: Receber os ensinamentos constantes do programa, de acordo com as metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados; Receber o manual relativo ao curso frequentado; Receber, gratuitamente, no final da acção, um certificado de frequência ou de avaliação, desde que, neste último caso, tenha atingido os objectivos definidos pelo formador, mediante a realização do teste correspondente. DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS FORMANDOS Os formandos ficam obrigados a: Frequentar, com pontualidade e assiduidade, a acção de formação; Assinar a folha de presenças; Participar no processo de avaliação da acção; Zelar e cuidar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhes sejam confiados para efeitos de formação; Respeitar o limite máximo de faltas imposto; Justificar as faltas ocorridas. CONTRATO DE FORMAÇÃO Entre a ATAM e o formando é celebrado um contrato de formação, que se rege pelas cláusulas seguintes: A ATAM compromete-se a proporcionar ao formando uma acção de formação profissional subordinada ao tema identificado; A acção de formação terá o total de horas mencionado, será ministrada nas instalações previamente divulgadas, normalmente, entre as 9:30 e as 17:30, e nas datas previstas; O local e o horário poderão ser alvo de alterações, se circunstâncias imprevistas assim o impuserem, as quais serão comunicadas ao formando, no mais curto espaço de tempo possível; O contrato de formação não gera, nem titula relações de trabalho subordinado e vigorará enquanto durar a acção de formação; O formando não poderá ultrapassar, em termos de faltas ou ausências, a percentagem de 10% do número total de horas da acção de formação; Sempre que ocorram atrasos superiores a 15 minutos na comparência às sessões serão, para todos os efeitos, considerados como se tratando de uma falta a uma delas, podendo, excepcionalmente, admitir-se a sua justificação por decisão do formador; A rescisão unilateral do contrato por parte do formando não confere à ATAM o dever de devolução da quantia paga, se não for avisada com dois dias úteis de antecedência; O formando aceita que os seus dados pessoais sejam divulgados, para efeitos de auscultação por parte da DGERT, desde que esta seja a sua opção, como tal assinalada na ficha de inscrição; O formando aceita todas as disposições do contrato de formação e sujeita-se às determinações do mesmo decorrentes. QUEIXAS E RECLAMAÇÕES As reclamações deverão ser efectuadas através da solicitação, junto do Gabinete de Formação e Qualidade, de um formulário elaborado para efeito, e que será dirigido ao coordenador da respectiva área. As queixas ou reclamações, por parte dos formandos, serão apreciados pelo coordenador do Gabinete da Formação e Qualidade, que dará conta das mesmas à direcção, instruídas com o seu parecer, sem prejuízo de, em casos excepcionais, as sujeitara prévia deliberação daquele órgão. As respostas a reclamações deverão ser efectuadas por escrito pelo coordenador da área da formação, após averiguação da veracidade e fundamentação da mesma, no prazo de 15 dias úteis. As reclamações e queixas, incluindo as respostas a que derem causa, deverão ser registadas e arquivadas no Dossier Técnico-Pedagógico da acção correspondente e no Balanço de Actividades anual.

NOTAS: Os cheques correspondentes às inscrições devem acompanhar os boletins de inscrição (até à data da realização da acção) para a Sede da ATAM (Praça do Município l Apartado 219 l 2001-903 Santarém) ou serem remetidos , em separado, no caso das inscrições serem efectuadas por Fax: 243 330 279, e-mail: formacao@atam.pt ou em www.atam.pt. O pagamento também pode ser efectuado por transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido por fax: 243 330 279, ou por e-mail: contabilidade@atam.pt.