Formação autárquica para o 1.º semestre de 2012 by ATAM

Associação

CALENDÁRIO

dos Técnicos Administrativos Municipais

F O R M A Ç Ã O A U T Á R Q U I C A 1.º SEMESTRE | 2012

Entidade Acreditada pela DGERT

ATENDIMENTO AO PÚBLICO E IMAGEM DAS AUTARQUIAS

Formador : Dr.ª Conceição Figueiredo (BASILARIS) Santarém - 17 de fevereiro (Sede da ATAM)

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM INGLÊS E ESPANHOL

Formador: Dr. Carlos Vasconcelos (BASILARIS) Santarém - 2 e 3 de abril (Sede da ATAM)

Guimarães - 23 de março (Cooperativa Fraterna) Ponta Delgada - 16 de abril (AMRAA) Portimão - 7 de maio (C.M. Portimão)

Viseu -7 e 8 de maio (C.M. Viseu) Duração: 12 horas

Destinatários: Trabalhadores que exerçam funções de atendimento pessoal e telefónico ao público. Conteúdo programático: Formas de atendimento. Relação com os cidadãos. Comunicação e formas de comunicar. Feedback. Qualidade do atendimento. Tipos de personalidade do trabalhador. A assertividade. Atendimento personalizado. Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril (Medidas de modernização administrativa).

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012

Formador: Dr. António Vicente Guimarães - 30 de janeiro (Biblioteca Municipal) Vila Real - 31 de janeiro (Biblioteca Municipal) Avis - 6 de fevereiro (Junta de Freguesia de Avis) Santarém -13 de fevereiro (Sede da ATAM) Vila de Rei - 27 de fevereiro (Biblioteca Municipal)

Castelo Branco - 21 de maio (Associação Comercial e Industrial) Duração: 6 horas

A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E O

Destinatários: Trabalhadores que exercem funções de atendimento pessoal e telefónico ao público. Conteúdo programático: Analisar competências do atendimento; Debater as dimensões do atendimento; Consolidar técnicas profissionais de atendimento; Técnicas humanas de atendimento; Contributos individuais para a melhoria organizacional. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

Documentação: Manual de treino e certificado de frequência de formação profissional

profissional

Condições de participação: €75 Associado l € 150 Não associado

Condições de participação: €100 Associado l € 175 Não associado

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: A manutenção da redução de remunerações base e das prestações complementares; O corte nos subsídios de férias e de natal; Manutenção da proibição da valorização das carreiras; A redução no pagamento do trabalho extraordinário; A redução de efetivos; Controlo no recrutamento de trabalhadores; As regras de mobilidade geral e especial e o reinício de funções; O procedimento concursal: métodos de seleção e o posicionamento salarial; A prioridade no recrutamento de pessoal em mobilidade especial; A revisão das carreiras. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012: A GESTÃO DE

GESTÃO DE ASSIDUIDADE/PONTUALIDADE E EXECUÇÃO DOS

RECURSOS HUMANOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS: REDUÇÃO

HORÁRIOS DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SIADAP 123

DE EFETIVOS, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE Formador: Dr. Paulo Dias Jorge

Formador: Dr.ª Carla Acúrcio

Formador: Dr. António Vicente

Portalegre - 10 de fevereiro (C.M. Portalegre)

Santarém - 29 e 30 de março (Sede da ATAM)

Ponta Delgada - 7 e 8 de maio (AMRAA )

Montijo - 24 de fevereiro (Casa do Ambiente)

Portalegre - 12 e 13 de abril (C.M. Portalegre)

Viseu - 23 de março (C. M. Viseu)

Castelo Branco - 24 e 25 de maio (Associação Comercial e Industrial)

Vila Real - 13 de abril (Biblioteca Municipal)

Viseu - 11 e 12 de junho (C.M. Viseu)

Alfândega da Fé - 4 de maio (Biblioteca Municipal)

Duração: 12 horas

Avis - 25 de maio (Junta de Freguesia de Avis)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Duração: 6 horas

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Análise do regime jurídico da organização e duração

Conteúdo programático: Caracterização das componentes do Sistema

dos horários de trabalho na administração pública, com objetivo de dotar os

Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) 1,

Conteúdo programático: Medidas de contenção da despesa. As disposições remuneratórias: Reduções remuneratórias; Proibição de valorizações remuneratórias; Posicionamentos remuneratórios na sequência de procedimentos concursais; Suspensão de pagamentos de subsídios de férias e Natal; Redução das percentagens de remuneração do trabalho extraordinário. O controlo do recrutamento de novos efetivos. Mobilidade geral e mobilidade especial. Redução de efetivos: dirigentes e trabalhadores em geral.

formandos de conhecimentos e competências necessárias para o desempenho

2 e 3, respetiva articulação na metodologia da gestão por objetivos e

de todos procedimentos necessários no controlo da gestão da assi-

especificidades de aplicação na Administração Local. Os instrumentos de

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional

profissional

Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Condições de participação: € 100 Associado l €175 Não associado

duidade/pontualidade e execução dos horários de trabalho. Os participantes devem no final da formação encontrar-se em condições de conhecer e saber interpretar todo o regime jurídico aplicável a esta matéria, de modo a que, a

Alfândega da Fé - 17 e 18 de maio (Biblioteca Municipal) Montijo - 21 e 22 de maio (Casa do Ambiente)

suporte e as fases do ciclo de gestão: planeamento, definição e desdobramento de objetivos, monitorização, avaliação e prestação de contas (relatório de autoavaliação).

execuçãodassuasfunçõessetornemaiseficiente. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

SIADAP - ABORDAGEM PRÁTICA

Formador: Dr.ª Paula Cabugueira Santarém - 17 e 18 de maio (Sede da ATAM) Duração: 12 horas

INOVAÇÃO, QUALIDADE E SIADAP - DESAFIOS DE GESTÃO

Formador: Dr. Paulo Dias Jorge

Formador: Dr.ª Conceição Figueiredo (BASILARIS)

Guimarães - 8 e 9 de março (Cooperativa Fraterna)

Santarém - 3 de fevereiro (Sede da ATAM)

Santarém - 10 e 11 de maio (Sede da ATAM)

Guimarães - 5 de março (Biblioteca Municipal)

Duração: 12 horas

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Parâmetros de avaliação; Avaliação dos resultados;

Conteúdo programático: Importância da inovação nos serviços públicos. Gestão

Indicadores de desempenho; Monitorização e revisão de objetivos; Relatórios de desempenho da unidade orgânica; Efeitos da avaliação dos serviços;

da mudança para a inovação. Estímulos e constrangimentos ao desenvolvimento da inovação. Qualidade e avaliação dos serviços na Administração Local. Instrumentos e sistemas de gestão da qualidade. A gestão por objetivos e a

Construção do plano de atividades/QUAR; Avaliação dos dirigentes; Avaliação

avaliação do desempenho. Os novos paradigmas da gestão pública: restrições

dos trabalhadores.

orçamentais; objetivos de eficácia e eficiência; desafios de liderança; gestão de efetivos;motivaçãodeequipas.

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Beja - 20 de março (AMBAAL) Castelo Branco - 20 de abril (Associação Comercial e Industrial) Duração: 6 horas Destinatários: Trabalhadores utilizadores de comunicação profissional Conteúdo programático: O novo Acordo Ortográfico entrou em vigor em Janeiro de 2009. Nesta sessão tomará contato com as principais alterações de que foi objecto a nossa língua. O alfabeto - K, W, Y - minúsculas - maiúsculas ou minúsculas - O que não se pronuncia, não se escreve - Suspensão de acentos gráficos - Supressão de hífen - Manutenção de hífen - diferenças entre o português e o brasileiro. Documentação: Manual de treino e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

GESTÃO SOB PRESSÃO

A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

GESTÃO DE EQUIPAS

Formador: Dr. Carlos Vasconcelos (BASILARIS)

Formador: Dr. Nuno Queiroz de Andrade (BASILARIS)

Formador: Dr. António Vicente

Santarém - 26 de março (Sede da ATAM)

Castelo Branco - 26 de março (Associação Comercial e Industrial)

Santarém - 9 de março (Sede da ATAM)

Duração: 6 horas

Portalegre - 16 de março (C.M. Portalegre)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Destinatários: Trabalhadores com responsabilidade de chefia.

Vila Real - 21 de março (Biblioteca Municipal)

Conteúdo programático: Princípios e qualidades da liderança genuína;

Avis - 12 de abril (Junta de Freguesia de Avis)

outros trabalhadores. Conteúdo programático: Estruturas de decisão em ambientes de pressão

Competências interpessoais de liderança: Autodiagnóstico; Alinhar o

profissional; Núcleo do desempenho; Controlo de atenção e os pontos de

desempenho; Alinhar o feedback.

pressão; Ciclos viciosos e comportamentos prejudiciais; Importância do processo e os elementos de sucesso.

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Documentação: Manual de treino e certificado de frequência de formação

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

profissional

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

Conteúdo programático: Competências e regime de funcionamento das Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

autarquias; Lei eleitoral dos órgãos autárquicos; Regime de criação, extinção e fusão de freguesias; O setor empresarial local; Serviços municipalizados; Regime das comunidades intermunicipais; Tutela administrativa; Estatuto do pessoal dirigente. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

CCP: AS ALTERAÇÕES DECORRENTES, NO ÂMBITO DA

REGIME DE ALTERAÇÕES OBJETIVAS AO CONTRATO À LUZ DO

CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO PÚBLICA, DO MEMORANDO CELEBRADO ENTRE

CCP: ERROS E OMISSÕES, TRABALHOS A MAIS, TRABALHOS DE

ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCEDIMENTAIS COM MODELO DE

O ESTADO PORTUGUÊS E AS INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS

SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES E SERVIÇOS A MAIS

AVALIAÇÃO E PROPOSTAS

Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado

Formador: Luís Corado

Santarém - 24 de fevereiro (Sede da ATAM)

Condeixa-a-Nova - 28 e 29 de maio (Piscinas Municipais)

Santarém - 1 e 2 de março (Sede da ATAM)

Guimarães - 12 de março (Biblioteca Municipal)

Guimarães - 14 e 15 de junho (Cooperativa Fraterna)

Vila Real - 19 de março (Biblioteca Municipal)

Santarém - 25 e 26 de junho (Sede da ATAM)

Figueira da Foz - 11 e 12 de junho (Biblioteca Municipal)

Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Conteúdo programático: Facultar aos participantes uma explicitação sobre as

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

correlacionadas com a assistência financeira concedida ao Estado Português, no

soluções consagradas no Código dos Contratos Públicos e com conexão com o combate preventivo dos erros e omissões do caderno de encargos e do dever de

particularincidênciaaoníveldaexecuçãodoscontratosedoseucontrolofinanceiro

iniciativa dos concorrentes associado à apresentação das correspondentes

indissociável da alteração das regras e dos pressupostos disciplinadoras da sua modificação objectiva: trabalhos a mais, trabalhos de suprimentos de erros e

lista de erros e omissões. Identificação do regime de erros e omissões,

níveldosprocedimentospré-contratuaisprevistosnoCCP.

Duração: 12 horas

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

âmbito do acordo celebrado com as respetivas instâncias internacionais, com

omissões e serviços a mais. Identificação das principais alterações registadas ao

Vila Real - 26 e 27 de abril (Biblioteca Municipal)

trabalhos a mais, trabalhos de suprimento de erros e omissões, serviços a mais e correspondente regime de responsabilidade.

Conteúdo programático: Abordagem geral do CCP, com especial incidência na preparação e elaboração das peças procedimentais e comparação de alguns modelos pré-concebidos, bem como a elaboração e análise dos modelos de avaliação das propostas, tendo em conta o conteúdo da jurisprudência conhecida.

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

profissional

Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DE ACORDO

LICENCIAMENTO ZERO E AS SUAS IMPLICAÇÕES

LICENCIAMENTO ZERO

COM O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

NA GESTÃO URBANÍSTICA

REGIME JURÍDICO DE ACESSO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

Formador: Dr.ª Isabel Ribeiro

Formador: Dr. Marcelo Caetano Delgado

Formador: Dr. António Góis Nóbrega

Figueira da Foz - 29 e 30 de março (Biblioteca Municipal)

Portalegre - 29 e 30 de março (C.M. Portalegre)

Santarém - 27 de fevereiro (Sede da ATAM)

Portalegre - 19 e 20 de abril (C.M. Portalegre) Vila Real - 21 e 22 de maio (Biblioteca Municipal) Castelo Branco - 18 e 19 de junho (Associação Comercial e Industrial) Alfândega da Fé - 25 e 26 de junho (Biblioteca Municipal) Duração: 12 horas

Condeixa-a-Nova - 26 e 27 de abril (Piscinas Municipais)

Portimão - 23 de abril (C. M. Portimão)

Guimarães - 7 e 8 de maio (Biblioteca Municipal) Vila Real - 17 e 18 de maio (Biblioteca Municipal) Duração: 12 horas

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Noção de adjudicação; Critérios de adjudicação Fatores e subfatores; Casos práticos; Avaliação de propostas. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Arruda dos Vinhos - 11 de maio (Auditório Municipal) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores e trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Avis - 23 de março (Junta de Freguesia de Avis)

Conteúdo programático: Introdução e apresentação; Legislação a abordar: Lei n.º 49/2010, de 12 de novembro - Autorização legislativa; Decreto-Lei n.º

Conteúdo programático: Facultar uma perspetiva teórico-prática sobre as

48/2011, de 1 de abril - Licenciamento Zero; Portaria n.º 131/ 2011, de 4 de

principais inovações decorrentes da entrada em vigor do novo regime legal

abril - Balcão do Empreendedor; Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho;

denominado "Licenciamento Zero" e com incidência em diversas atividades

Taxas; Verificação da informação e proteção de dados; Fiscalização e regime

económicas sujeitas a controlo prévio municipal - restauração, bebidas e

sancionatório; Alterações legislativas: Alteração e aditamento à Lei n.º

comércio. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

97/88, de 17 de agosto - Alteração e aditamento ao Decreto-lei n.º 48/96, de 15 de maio - Alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS CORRENTES

PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Formador: Dr. Carlos Guardado

Castelo Branco - 15 e 16 de março (Associação Comercial e Industrial)

Santarém - 19 e 20 abril (Sede da ATAM)

Santarém - 21 e 22 de maio (Sede da ATAM) Duração: 12 horas

tinuada. O sistema de informação de arquivo - As funções, as atividades e a produção da informação. A gestão da informação - Circuitos da informação Instrumentos de acesso à informação - A gestão por processos: constituição e organização interna. A normalização da informação. O manual de procedimentos arquivísticos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Formador: Dr. José António Cunha Santarém - 21 a 23 de março (Sede da ATAM)

Condeixa-a-Nova - 14 a 16 de maio (Piscinas Municipais)

Duração: 12 horas

Portalegre - 27 a 29 de junho (C.M. Portalegre)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Duração: 18 horas

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores e técnicos das autarquias locais

Conteúdo programático: Apresentação. Introdução aos sistemas de informação arquivísticos - O documento de arquivo - A gestão da informação con-

ADMINISTRATIVO DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Figueira da Foz - 16 a 18 de abril (Biblioteca Municipal)

Portalegre - 18 e 19 de junho (C.M. Portalegre )

Destinatários: Técnicos superiores, assistentes técnicos e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONTENCIOSO

Conteúdo programático: Apresentação - O conceito de classificação. A evolu-

Conteúdo programático: O procedimento administrativo; A marcha do pro-

ção da classificação. Sistemas de classificação. A normalização da classifica-

cedimento comum decisório de 1.º grau para uma tomada de decisão

ção: uma abordagem à macroestrutura funcional. A construção do plano de

administrativa; Os instrumentos jurídicos da ação administrativa: o ato

classificação funcional. A avaliação a seleção da informação.

administrativo, o regulamento, os contratos públicos; A responsabilidade das

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

autarquias locais; As garantias administrativas; As garantias jurisdicionais; A ação administrativa especial e a ação administrativa comum; Os processos urgentes; Os processos cautelares; O processo executivo; Os recursos; A arbitragem. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €150 Associado l €225 Não associado

O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO DOS

ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA NAS

REGIMES DE ÁGUA E SANEAMENTO

AUTARQUIAS LOCAIS

Formador: Mestre Henrique Pousinha

Formador: Eng.º João Santos

Formador: Dr. Nelson Marçal

Santarém - 11 a 13 de abril (Sede da ATAM)

Condeixa-a-Nova - 26 e 27 de março (Piscinas Municipais)

Portalegre - 12 de março (C.M. Portalegre)

Portimão - 23 a 25 de maio (C.M. Portimão)

Duração: 12 horas

Vila Real - 23 de abril (Biblioteca Municipal)

Duração: 18 horas

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Beja - 11 de maio (AMBAAL)

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Figueira da Foz - 25 de maio (Biblioteca Municipal)

Conteúdo programático: Principais implicações com a regulamentação municipal, na ótica do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto; Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro. Suas implicações e respetivos conteúdos mínimos.

Santarém - 4 de junho (Sede da ATAM)

Novas vertentes contempladas e matérias inovadoras. Principais conceitos utilizados.

Duração: 6 horas

introdutórios gerais. O processo da execução fiscal. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

Obrigatoriedade do contrato de gestão delegada. Abrangência e prerrogativas a estabelecer entre a entidade gestora e a entidade titular.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Conhecer e debater o regime jurídico da execução fiscal e apreender a finalidade de cada fase da tramitação processual. Aspetos

profissional Condições de participação: €150 Associado l €225 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l € 175 Não associado

Montijo - 22 de junho (Casa do Ambiente)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Critérios de oportunidade para a criação de um serviço de auditoria interna; Auditoria e avaliação do controlo interno; Métodos e técnicas de auditoria interna; Programas de auditoria e papéis de trabalho. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €75 Associado l € 150 Não associado

GESTÃO DE TESOURARIAS

Formador: Manuel Gaspar Mileu Viseu - 17 e 18 de maio (C.M. Viseu)

Formador: Dr.ª Odete Ferreira

Formador: Dr. Ricardo Portela

Santarém - 3 e 4 de maio (Sede da ATAM)

Santarém - 9 e 10 de fevereiro (Sede da ATAM)

Duração: 12 horas

Beja - 14 e 15 de junho (AMBAAL)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros

Duração: 12 horas

Conteúdo programático: Integração da contabilidade orçamental em metodologia

trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: A tesouraria no contexto da autarquia; Esclarecer

CONTABILIDADE DE CUSTOS - SIMPLIFICADA

ANÁLISE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL

digráfica, na contabilidade patrimonial e financeira prevista no POCAL: Especificidade do tratamento contabilístico das operações de controlo, gestão e

Portimão - 29 e 30 de março (C.M. Portimão) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

execução orçamentais e extraorçamentais; Análise de mapas de execução orçamental

Conteúdo programático: Conteúdo programático: Introdução; A conta-

e seus anexos; Análise financeira aplicada à Administração Local. Apresentação e

bilidade de custos no POCAL; Apuramento de custos; Sistemas de custeio;

análise dos documentos de prestação de contas - Mapas patrimoniais: Balanço,

Organização contabilística; Implementação e práticas.

os formandos sobre o Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com a

demonstração de resultados e anexos; Mapas de execução orçamental; Relatório de

redação dada pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, e os impactos da Lei

gestão e indicadores de gestão. Rácios de análise da gestão orçamental e equilíbrio

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

financeiro: O equilíbrio financeiro a curto prazo: 1. Rácios de liquidez; 2. Fundo de

profissional

maneio; 3. Necessidades de fundo de maneio.

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

O equilíbrio financeiro a médio/longo prazo: 1. Autonomia financeira/endi-

profissional

vidamento; 2. Estrutura financeira; 3. Solvabilidade; 4. Limites de endividamento na Administração Local. Análise da gestão e execução orçamental: 1. Indicadores de

Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

grau de execução; 2. Indicadores de actividade; 3. Indicadores de meios e de resultados. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

Condições de participação: €100 Associado l €175 Não associado

PREVENÇÃO E DETEÇÃO DE ERROS

INVENTARIAÇÃO E GESTÃO DO IMOBILIZADO

CONTABILIDADE DE CUSTOS

E FRAUDES NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Formadores: Dr. Francisco Alveirinho Correia, Dr. Ricardo Portela e Mestre José

Formador: Dr. Francisco Alveirinho Correia

Beja - 21 de março (AMBAAL)

Portimão - 2 de abril (C.M. Portimão)

Santarém - 20 de junho (Sede da ATAM)

Vila Real - 16 de maio (Biblioteca Municipal)

Duração: 6 horas

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

Destinatários: Técnicos superiores, chefias administrativas e outros

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Enquadramento legal do tratamento do imobilizado.

Conteúdo programático: Conhecer os principais tipos de erros e as diversas

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e

A contagem física inicial e sua valorimetria. Aquisição, utilização, manutenção

formas de indícios de fraude; Analisar os procedimentos de deteção de erros e

outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

e atualização do imobilizado. O controlo interno do imobilizado.

fraudes; Como lidar com ilegalidades, irregularidades erros e fraudes e

Conteúdo programático: Introdução. A contabilidade de custos e a con-

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

identificar as áreas de maior risco: imobilizado, existências, compras, vendas,

tabilidade geral. Definição de custo. A contabilidade de custos no POCAL.

profissional

disponibilidades e registos administrativos e contabilísticos.

Implementação. Sistemas de custeio. Apuramento de custos. Resultados.

Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

Organização da contabilidade de custos.

Nicolau Ferreira Alfândega da Fé - 10 a 13 de abril (Biblioteca Municipal) Montijo - 28 a 31 de maio (Casa do Ambiente) Santarém - 25 a 28 de junho (Sede da ATAM) Duração: 24 horas

profissional

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação

Condições de participação: €75 Associado l €150 Não associado

profissional Condições de participação: €175 Associado l €275 Não associado

XXII Encontro de Comunicação

e Marketing

Seminário

LICENCIAMENTO ZERO

TESOURARIAS

BATALHA | 13 DE ABRIL TORRES VEDRAS | 9 E 10 DE MARÇO

NO CONTEXTO AUTÁRQUICO LEIRIA | 24 DE MAIO

III Encontro Técnico

Seminário

GESTÃO DE

GESTÃO DE ARQUIVOS

RECURSOS HUMANOS

SANTARÉM | 19 DE SETEMBRO

IDANHA-A-NOVA | 20 DE JUNHO

XXXII Colóquio Nacional LAGOA 29 A 31 DE OUTUBRO

REGULAMENTO DE FORMAÇÃO POLITICA E ESTRATÉGIA A vocação e a missão da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) reflete-se e orienta-se para o apoio e desenvolvimento dos associados, sendo uma vertente a da formação. Compete à ATAM representar, defender e promover os interesses sócioprofissionais dos associados; contribuir para o aperfeiçoamento e a modernização da Administração Local, através da formação dos seus trabalhadores, da investigação aplicada, da assessoria técnica e da edição de obras especializadas; fomentar iniciativas, em ordem à valorização profissional e cultural dos associados, e apoiar todas as iniciativas que visem o reforço da importância da Administração Local. NORMAS INSTITUCIONAIS E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO A ATAM assegurará a realização das ações de formação e dos seminários aprovados, anualmente, pela Direção. As intervenções e atividades formativas são financiadas, nos termos e condições em que forem aprovadas pela Direção. As ações decorrerão nos locais e nas datas fixadas, sendo viável a sua alteração, no caso de circunstâncias imprevistas o justificarem, desde que sejam, de seguida, comunicadas aos participantes, com a maior antecedência possível. CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO A inscrição nas atividades formativas desenvolvidas pela ATAM exige o preenchimento da respetiva ficha e a entrega do valor correspondente, dentro do prazo fixado. O valor da inscrição será determinado e, posteriormente, aprovado, pela Direção, sob proposta conjunta do coordenador da área e do responsável financeiro da ATAM. Serão determinados valores diferenciados para os associados e para aqueles que não o são, tendo os primeiros direito a um preço inferior ao estabelecido. Sendo o número de formandos limitado, as inscrições serão sujeitas a seleção, segundo os seguintes critérios, por ordem decrescente de importância, ou seja, a condição de associado; as funções exercidas; as habilitações literárias; a ausência de dívidas à ATAM. O cancelamento das inscrições só desobriga do pagamento, desde que efetuado até 48 horas antes do início da ação de formação. DIREITOS DOS FORMANDOS Os formandos que participam nas intervenções e atividades formativas desenvolvidas pela ATAM terão direito a receber os ensinamentos constantes do programa, de acordo com as metodologias e processos de trabalho definidos e divulgados; o manual relativo ao curso frequentado; um certificado de frequência ou de avaliação, desde que, neste último caso, tenha atingido os objetivos definidos pelo formador, mediante a realização do teste correspondente, no final da ação. Os formandos ficam obrigados a frequentar, com pontualidade e assiduidade, a ação de formação; assinar a folha de presenças; participar no processo de avaliação da ação; zelar e cuidar pela boa conservação dos equipamentos e demais bens que lhes sejam confiados para efeitos de formação; respeitar o limite máximo de faltas imposto; justificar as faltas ocorridas. CONTRATO DE FORMAÇÃO Entre a ATAM e o formando é celebrado um contrato de formação. Ao abrigo das respetivas cláusulas, a ATAM compromete-se a proporcionar ao formando uma ação de formação profissional subordinada ao tema identificado. A ação de formação terá o total de horas mencionado, será ministrada nas instalações previamente divulgadas, normalmente, entre as 9:30 e as 17:30, e nas datas previstas. O local e o horário poderão ser alvo de alterações, se circunstâncias imprevistas assim o impuserem, as quais serão comunicadas ao formando, no mais curto espaço de tempo possível. O contrato de formação não gera, nem titula relações de trabalho subordinado e vigorará enquanto durar a ação de formação. O formando não poderá ultrapassar, em termos de faltas ou ausências, a percentagem de 10% do número total de horas da ação de formação. Sempre que ocorram atrasos superiores a 15 minutos, na comparência às sessões, serão, para todos os efeitos, considerados como se tratando de uma falta a uma delas, podendo, excecionalmente, admitir-se a sua justificação por decisão do formador. A rescisão unilateral do contrato por parte do formando não confere à ATAM o dever de devolução da quantia paga, se não for avisada com dois dias úteis de antecedência. O formando aceita que os seus dados pessoais sejam divulgados, para efeitos de auscultação por parte da DGERT, desde que esta seja a sua opção, como tal assinalada na ficha de inscrição. O formando aceita todas as disposições do contrato de formação e sujeita-se às determinações do mesmo decorrentes. QUEIXAS E RECLAMAÇÕES As reclamações deverão ser efetuadas através da solicitação, junto do Gabinete de Formação, de um formulário elaborado para efeito, e que será dirigido ao coordenador da respetiva área. As queixas ou reclamações, por parte dos formandos, serão apreciados pelo coordenador do Gabinete da Formação, que dará conta das mesmas à Direção, instruídas com o seu parecer, sem prejuízo de, em casos excecionais, as sujeitar a prévia deliberação daquele órgão. As respostas às reclamações deverão ser efetuadas por escrito pelo coordenador da área da formação, após averiguação da veracidade e fundamentação da mesma, no prazo de 15 dias úteis. As reclamações e queixas, incluindo as respostas a que derem causa, deverão ser registadas e arquivadas no dossier técnico-pedagógico da ação correspondente e no balanço de atividades anual. Os cheques correspondentes às inscrições devem acompanhar os boletins de inscrição (até à data da realização da ação) para a sede da ATAM (Praça do Município l Apartado 219 l 2001-903 Santarém) ou serem remetidos, em separado, no caso das inscrições serem efetuadas por fax: 243 330 279, e-mail: formacao@atam.pt ou em www.atam.pt. O pagamento também pode ser efectuado por transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o NIB: 0035 0726 00047934830 50. Em caso de opção por esta modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido por fax: 243 330 279, ou por e-mail: contabilidade@atam.pt.