Formação autárquica 2013 by ATAM

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA 1.º SEMESTRE/2013 ATENDIMENTO AO PÚBLICO E IMAGEM DAS AUTARQUIAS Formador: Carla Sousa (BASILARIS) Montijo: 18 de março (Sede da ATAM) Viseu: 8 de abril (C.M. Viseu)

lho. Trabalho extraordinário. Traba lho noturno. Trabalho por turnos. Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Arruda dos Vinhos: 6 de maio (Auditório Municipal) Alfândega da Fé: 3 de junho (Biblioteca Municipal) Duração: 6 horas Destinatários: Trabalhadores que exerçam fun ções de atendimento pessoal e telefónico ao pú blico.

SIADAP 1,2 e 3 ALTERAÇÕES AO REGIME

Conteúdo programático: Formas de atendimento. Relação com os cidadãos. Comunicação e formas de comunicar. Feedback. Qualidade do atendimen to. Tipos de personalidade do trabalhador. A asser tividade. Atendimento personalizado. Documentação: Manual de treino e certificado de

Formador: António Vicente Avis: 11 de fevereiro (Junta de Fre guesia de Avis) Santarém: 14 de fevereiro (Sede da ATAM)

trabalhadores; Autoavaliação fa culta tiva; Efeitos da avaliação; Comissão paritária; CCA. Documentação: Manual do for mador e certificado de frequên cia de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 E AS ALTERAÇÕES À LVCR E AO RCTFP Formador: António Vicente

Viseu: 18 de fevereiro (C.M. Viseu)

Montijo: 28 de janeiro (Casa do Ambiente)

Vila Real: 11 de março (Biblioteca Municipal)

Figueira da Foz: 30 de janeiro (Biblioteca Municipal)

Portalegre: 18 de março (C.M. Portalegre)

Santarém: 13 de fevereiro (Sede da ATAM)

Figueira da Foz: 25 de março (Bi blioteca Municipal)

Portalegre: 15 de fevereiro (C.M. Portalegre)

Arruda dos Vinhos: 8 de abril (Au ditório Municipal)

Viseu: 19 de fevereiro (C.M. Viseu)

Formador: Carla Acúrcio

Beja: 15 de abril (AMBAAL)

Guimarães: 4 de março (Biblioteca Municipal)

Duração: 6 horas

Vila Real: 12 de março (Biblio teca Municipal)

Santarém: 6 de maio (Sede da ATAM)

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

GESTÃO DE ASSIDUIDADE/ PONTUALIDADE E EXECUÇÃO DOS HORÁRIOS DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Apresentação e refle xão sobre todo o regime jurídico da organização e duração dos horários de trabalho na dministração Pública. Prestação de trabalho. Duração e organi zação do tempo de trabalho. Dever de assiduidade e pontualidade. Modalidades de horários de traba

Conteúdo programático: Mudança de posição por opção de gestão e a obrigatória (12 pontos); Ciclos de avaliação: Siadap 1 (anual); Siadap 2 (5 ou 3 anos); Siadap 3 (bienal); Avaliação dos dirigentes e a moni torização intercalar; Avaliação dos

Beja: 25 de fevereiro (AMBAAL)

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

Controlo do recrutamento de trabalhadores; Sus pensão do subsídio de férias; Subsídio de Natal em duodécimos; Redução no pagamento de tra balho extraordinário; Reduções dos contratos a termo e impedimentos às renovações; A perda da remuneração na situação de baixa por doença; Al terações no regime de férias e faltas; Efeitos da suspensão do contrato nas férias; As formas de cessação do contrato e a compensação; Efeitos da cessação do contrato nas férias; A mobilidade geral e especial; Alterações ao SIADAP. Documentação: Manual do formador e certifica do de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

MOTIVAR(-ME) Formador: Nuno Queiroz de Andrade (BASILARIS) Santarém: 15 de março (Sede da ATAM) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Motivação, desempe nho profissional e sucesso; A mudança e a moti vação: a dos outros e a minha; Dificuldades, ris cos, insucessos, emoções negativas. O valor do trabalho: para mim e para a entidade empregado ra pública. Otimismo, resilência e felicidade. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Condeixa-a-Nova: 15 de março (Piscinas Municipais)

Arruda dos Vinhos: 1 de março (Auditório Municipal)

Portimão: 22 de março (C.M. Por timão)

Duração: 6 horas

cos superiores, chefias admi

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que execu tem tarefas inerentes a esta maté ria.

nistrativas e outros trabalhadores

Conteúdo programático: Ciclo de avaliação. A avaliação do desem penho dos dirigentes - SIADAP. A avaliação do desempenho dos tra balhadores - SIADAP 3. Fixação de objetivos. Reconhecimento de de sempenho excelente. Intervenção do CCA. Fases do processo avaliativo. Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 DISPOSIÇÕES RELATIVAS A TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO

Destinatários: Dirigentes, técni

que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: As disposições remuneratórias: re duções remuneratórias; proibição de valorizações remuneratórias; posicionamentos remuneratórios na sequência de procedimentos concursais; pagamento de subsí dios de férias e de Natal; redução das percentagens de remunera ção do trabalho extraordinário. O controlo do recrutamento de novos trabalhadores. Redução de trabalhadores. Mobilidade ge ral e mobilidade especial. Altera ções ao SIADAP. Proteção social e aposentação. Documentação: Manual do for mador e certificado de frequên cia de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

GESTÃO DE RECLAMAÇÕES

Formador: Paulo Dias Jorge

SIADAP: ALTERAÇÕES DECORRENTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2013 Formador: Paulo Dias Jorge Guimarães: 8 de março (Biblioteca Municipal)

Castelo Branco: 25 de janeiro (As sociação Comercial e Industrial) Guimarães: 1 de fevereiro (Bibliote ca Municipal) Portimão: 8 de fevereiro (C.M. Por timão) Avis: 22 de fevereiro (Junta de Fre guesia de Avis)

Formador: Isabel Falé Pereira Santarém: 15 de abril (Sede da ATAM) Castelo Branco: 3 de junho (As sociação Comercial e Industrial) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, téc nicos superiores, chefias admi

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

nistrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Santarém: 4 de março (Sede da ATAM)

Conteúdo programático: Cultura organizacional. O enquadramento da reclamação com a Norma ISO 90001:2008. O tratamento da reclamação. A Norma ISO 10002:2007. Manutenção e melhoria rumo à satisfação dos cidadãos.

Castelo Branco: 20 de maio (As sociação Comercial e Industrial)

Documentação: Manual do formador e certifica do de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

GESTÃO E SECRETARIADO Formador: Francisco Caipirra Santarém: 21 e 22 de fevereiro (Sede da ATAM) Beja: 15 e 16 de maio (AMBAAL) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, che fias administrativas e outros trabalhadores que exe cutem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Estrutura, funcionamento e recursos humanos das organizações; Visão, mis são e cultura organizacional; Estrutura das organi zações; Estrutura da Administração Pública; Como gerir o tempo e o espaço; Motivação e satisfação no trabalho; Ergonomia; Saúde e segurança ocupacio nal. Comunicação e documentação; Planeamento e secretariado de reuniões; Regras para melhorar a comunicação por escrito; Redação de documentos administrativos; Comunicar através da Internet; Or ganização documental e arquivo. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

COMUNICAÇÃO ESCRITA PROFISSIONAL

Alfândega da Fé: 27 de maio (Bi blioteca Municipal) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores e trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Níveis e tipos de linguagem, tipos de texto e estrutura das frases. Comunicação escrita e verbal. Correspondência comercial e pessoal. Cartas, faxes e e-mails. Memorandos, atas e rela tórios. Estrutura das comunicações comerciais. Tipos de correspondên cia comercial. Organização dos do cumentos. Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS Formador: Paulo Dias Jorge

Formador: Conceição Figueiredo (BASILARIS) Beja: 22 de fevereiro (AMBAAL)

Portimão: 18 de janeiro (C.M. Por timão)

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, téc nicos superiores, chefias ad ministrativas e outros traba lhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Mo tivação e princípios - O Progra ma de Assistência Económica e Financeira e a Reforma da Administração Local; Objeto e conceitos do novo estatuto; Ti pologia dos cargos dirigentes; Critérios e restrições de provi mento; Recrutamento, seleção e provimento; Competências dos dirigentes; O regime da co missão de serviço; Adeq uação das estruturas orgânicas; Nor mas transitórias. Documentação: Manual do formador e certificado de fre quência de formação profissio nal Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

O NOVO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL Formador: Carlos Guardado da Silva Santarém: 18 de março (Sede da ATAM) Portimão: 27 de maio (C.M. Por timão) Viseu: 7 de junho (C.M. Viseu) Duração: 6 horas

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Introdução. Conceitos, princípios e objetivos. Metodologia para a sua construção. Oportunidades e ameaças. A ma croestrutura funcional: funções e subfunções. O plano de classificação: os processos de negócio. A classificação da informação de arquivo. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Santarém: 7 de junho (Sede da ATAM)

Formador: Isabel Ribeiro

Conteúdo programático: Abor dagem dos diplomas legais. Conjugação com as matérias envolvidas. Situações concretas e exercícios práticos. Partilha de experiências.

Santarém: 22 de março (Sede da ATAM)

ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS Formador: Paulo Dias Jorge Guimarães: 4 e 5 de abril (Biblioteca Municipal) Montijo: 18 e 19 de abril (Casa do Ambiente) Condeixa-a-Nova: 16 e 17 de maio (Piscinas Mu nicipais) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, che fias administrativas e outros trabalhadores que exe cutem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Os órgãos das autar quias locais: assembleia de freguesia; junta de freguesia; assembleia municipal; câmara muni cipal. Competências e funcionamento. Compe tências dos presidentes dos órgãos. Sessões e reuniões. As entidades intermunicipais: a área metropolitana; a comunidade intermunicipal. Na tureza e estatuto. Constituição, competências e funcionamento dos órgãos. Pessoal, património e finanças. Descentralização e delegação de com petências. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Noção de adjudicação; Critérios de adjudi cação - Fatores e subfatores; Casos práticos; Avaliação de propostas. Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO ZERO Formador: António Góis Nóbrega Castelo Branco: 15 de março (As sociação Comercial e Industrial) Portimão: 8 de abril (C.M. Portimão) Montijo: 24 de maio (Casa do Am biente)

Condeixa-a-Nova: 28 de junho (Piscinas Municipais) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias adminis trativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Documentação: Manual do for mador e certificado de frequên cia de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO Formador: Ricardo Portela Portimão: 6 de março (C.M. Portimão) Santarém: 8 de maio (Sede da ATAM) Duração: 6 horas Destinatários: Eleitos locais, diri gentes e técnicos superiores das áreas financeira e jurídica e revi sores oficiais de contas Conteúdo programático: Con ceitos e definições; Aumento temporário dos fundos dispo níveis; Regras para a assunção

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

de compromissos anuais/plurianuais; Pagamentos, atrasos nos pagamentos e planos de liquidação; Si tuações especiais; Prestação de informação; Regime sancionatório; Exemplos práticos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

SISTEMA INDUSTRIAL RESPONSÁVEL Formador: Marcelo Caetano Delgado Santarém: 26 de março (Sede da ATAM) Condeixa-a-Nova: 24 de maio (Piscinas Municipais) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Principais inovações do novo sistema industrial responsável e as suas im plicações ao nível da instalação e alteração dos es tabelecimentos industriais; Identificação das medi das de simplificação no âmbito dos procedimentos administrativos de instalação e modificação dos estabelecimentos industriais: o controlo prévio, a classificação dos estabelecimentos industriais e a responsabilidade dos atores; Legislação conexa: o RJUE e as áreas de localização empresarial - prin cipais inovações; O posicionamento dos municí pios na aplicação e/ou operacionalização do novo regime legal. Conclusões finais. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Castelo Branco: 8 de março (As sociação Comercial e Industrial)

Figueira da Foz: 16 e 17 de maio (Biblioteca Municipal)

Viseu: 11 de abril (C.M. Viseu)

Portimão: 6 e 7 de junho (C. M Portimão)

Vila Real: 12 de abril (Biblioteca Municipal) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, téc nicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Avalia ção das principais alterações intro duzidas ao CCP e correlacionadas com os procedimentos de formação e de gestão/execução do contrato, nomeadamente, no que concerne à escolha do procedimento adjudica tório, ao regime preventivo de erros e omissões, na fase da formação do contrato, e ainda ao regime de alte rações objetivas ao contrato cele brado. Trabalhos a mais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e serviços a mais. A abordagem das diversas matérias será perspetivada tendo em atenção os compromissos assumidos pelo Estado, no âmbito do contrato de assistência financeira celebrado com as instâncias interna cionais (CE, FMI e BCE).

Viseu: 17 e 18 de junho (C. M. Viseu) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias adminis trativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: No ção e características do direito de mera ordenação social. O ilíci to de mera ordenação social e os restantes tipos de ilícito. O direi to da mera ordenação social nas autarquias locais. A tramitação procedimental dos processos de contraordenação, abordando as diversas fases processuais. Aná lise e resolução de casos práti cos, com elaboração de proces sos nas diversas situações. Documentação: Manual do for mador e certificado de frequên cia de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional

ELABORAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS E NORMATIVOS NAS AUTARQUIAS CONTRAORDENAÇÕES LOCAIS: OS PARECERES, AS INFORMAÇÕES Formador: Luís dos Anjos Corado E OS REGULAMENTOS Santarém: 11 e 12 de abril (Sede da Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Formador: Marcelo Caetano Delgado

ATAM)

Santarém: 7 de março (Sede da ATAM)

Beja: 6 e 7 de maio (AMBAAL)

Formador: Sandra Francisco

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

Portimão: 15 e 16 de abril (C.M. Portimão ) Figueira da Foz: 13 e 14 de junho (Biblioteca Municipal) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Enquadramento geral da atividade legística e o seu impacto nos atos jurí dicos e normativos produzidos na Administração Local. Delimitação de conceitos e regras a obser var na preparação, elaboração e redação de pare ceres, informações e regulamentos. Análise crítica de casos práticos, com vista a aplicar métodos e técnicas que possibilitem uma sistematização e re dação mais eficaz. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Formador: Margarida Bento Condeixa-a-Nova: 17 e 18 de abril (Piscinas Municipais) Santarém: 11 e 12 de junho (Sede da ATAM) Duração: 12 horas

REGIME JURÍDICO DA REABILITAÇÃO URBANA Formador: Marcelo Caetano Delgado Guimarães: 13 de maio (Biblioteca Municipal) Santarém: 5 de junho (Sede da ATAM) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, che fias administrativas e outros trabalhadores que exe cutem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Evidenciação das princi pais inovações decorrentes das alterações, recen temente, introduzidas ao regime jurídico da reabi litação urbana por força da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 17 de agosto. Identificação dos regimes legais conexos, particularmente, o regime jurídico da urbanização e edificação, nomeadamente no que diz respeito aos mecanismos de simplificação introduzidos nos procedimentos de aprovação da operações urba nísticas em zonas de reabilitação urbana. Identi ficação dos procedimentos de delimitação das áreas de reabilitação urbana: As figuras propostas, a metodologia proposta e as medidas a adotar pelos municípios. Conclusões finais.

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Esclarecer as alterações provocadas no regime jurídico da urbanização e edificação pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março. Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

NOTARIADO PRIVATIVO Formador: José António Cunha Santarém - 9 e 10 de maio (Sede da ATAM) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: A fun ção notarial. Competências do notário privativo. A execução dos atos notarias; Dos instrumentos; Das nulidades; Dos atos notariais em especial. Atos posteriores à escritura. A organização do car tório notarial privativo e a fiscali zação do Tribunal de Contas dos atos notariais. Noções de direito registral. Documentação: Manual do for mador e certificado de frequên cia de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

ARRENDAMENTO URBANO REFORMA DE 2012 Formador: João Espírito Santo Noronha Santarém: 19 de abril (Sede da ATAM) Beja: 20 de maio (AMBAAL) Castelo Branco: 7 de junho (As sociação Comercial e IndustriaI) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias adminis trativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: A for mação do contrato de arrenda mento, a duração e cessação à luz da reforma. O despejo particu lar. O regime transitório e a tran sição de contrato anteriores para o novo regime de arrendamento urbano. Atualização de rendas de contratos anteriores.

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

LICENCIAMENTO ZERO Formador: Marcelo Caetano Delgado Condeixa-a-Nova: 2 de maio (Piscinas Municipais) Santarém: 3 de maio (Sede da ATAM) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, coor denadores técnicos e outros trabalhadores que exe cutem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Facultar uma perspetiva teórico-prática sobre as principais inovações de correntes da entrada em vigor do novo regime legal denominado “Licenciamento Zero” e com incidên cia em diversas ctividades económicas sujeitas a controlo prévio municipal - restauração, bebidas e comércio. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

AUDITORIA INTERNA ABORDAGEM FINANCEIRA Formador: Nelson Marçal Guimarães: 20 de março (Bibblioteca Municipal) Montijo: 23 de abril (Casa do Ambiente) Duração: 6 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Critérios de oportunida de para a criação de um serviço de auditoria inter na; Auditoria e avaliação do controlo interno; Méto dos e técnicas de auditoria interna; Programas de auditoria e papéis de trabalho.

ANÁLISE FINANCEIRA E ORÇAMENTAL LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO Formador: Odete Ferreira Santarém: 26 e 27 de fevereiro (Sede da ATAM) Viseu: 22 e 23 de abril (C.M. Viseu) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Integra ção da contabilidade orçamental em metodologia digráfica, na con tabilidade patrimonial e financeira prevista no POCAL: - Especificida de do tratamento contabilístico das operações de controlo, gestão e exe cução orçamentais e extraorçamen tais - Análise de mapas de execução orçamental e seus anexos - Análise financeira aplicada à Administração. Apresentação e análise dos do cumentos de prestação de contas - Mapas patrimoniais: Balanço, de monstração de resultados e anexos - Mapas de execução orçamental Relatório de gestão e indicadores de gestão. Rácios de análise da gestão orçamental e equilíbrio financeiro: O

equilíbrio financeiro a curto prazo: 1. Rácios de liquidez 2. Fundo de maneio 3. Necessidades de fundo de maneio. O equilíbrio financeiro a médio/ longo prazo: 1. Autonomia finan ceira/endividamento 2. Estru tura financeira 3. Solvabilidade 4. Limites de endividamento na Administração Local. Análise da gestão e execução orçamental 1. Indicadores de grau de exe cução 2. Indicadores de ativida de 3. Indicadores de meios e de resultados. Documentação: Manual do for mador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

CONTABILIDADE DE CUSTOS AVANÇADA Formador: Ricardo Portela Guimarães: 25 e 26 de março (Bi blioteca Municipal) Figueira da Foz: 8 e 9 de abril (Bi blioteca Municipal) Beja: 6 e 7 de junho (AMBAAL) Duração: 12 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias adminis trativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: En quadramento técnico-legal; A consolidação de contas no setor público: Razões, conceitos, mé todos, técnicas e procedimen

FORMAÇÃO AUTÁRQUICA | 1.º SEMESTRE/2013

tos de consolidação; A orientação genérica para a consolidação de contas no setor público; Os municípios e a consolidação de contas: A Lei das Finanças Locais, o POCAL e a consolidação de contas; Objetivos e dificuldades na consolidação; Casos práticos. Documentação: Manual do formador e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 80 Associado l € 160 Não associado

Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional Preço: € 120 Associado l € 240 Não associado

INVENTARIAÇÃO E GESTÃO DO IMOBILIZADO

PREVENÇÃO E DETEÇÃO DE ERROS E FRAUDES NAS AUTARQUIAS LOCAIS Formador: Francisco Alveirinho Correia Santarém: 18 de março (Sede da ATAM) Duração: 6 horas

CONTABILIDADE DE CUSTOS APLICACIONAL AIRC

Formador: Correia

Francisco

Alveirinho

Santarém: 6 de março (Sede da ATAM) Duração: 6 horas

Formador: Nelson Marçal Santarém: 1 a 4 de abril (Sede da ATAM) Figueira da Foz: 27 a 30 de maio (Biblioteca Mu nicipal) Duração: 24 horas Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria. Conteúdo programático: Análise da estrutura da organização e estrutura de custos. Parametrização de tipo de custos associados a cada conta. Impu tação de custos a bens e serviços. Tratamento dos custos indiretos. Coeficientes de imputação. Teste de aplicação.

Destinatários: Dirigentes, técni cos superiores, chefias adminis trativas e outros traba lhadores que executem tarefas inerentes a esta matéria.

Conteúdo programático: Enqua dra mento legal do tratamento do imobilizado. A contagem física ini cial e sua valorimetria. Aquisição, utilização, manutenção e atualiza ção do imobilizado. O controlo in terno do imobilizado.

Conteúdo programático: Co nhecer os principais tipos de erros e as diversas formas de indícios de fraude; Analisar os procedimentos de deteção de erros e fraudes; Como lidar com ilegalidades, irregularidades er ros e fraudes e identificar as áreas de maior risco: imobiliza do, existências, compras, ven das, disponibilidades e registos administrativos e contabilísticos.

Documentação: Manual do forma dor e certificado de frequência de formação profissional

Documentação: Manual do for mador e certificado de frequência de formação profissional

Preço: € 60 Associado l € 120 Não associado

Destinatários: Dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores que execu tem tarefas inerentes a esta matéria.