ATAM
ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS - ANO 2009 CARAS (OS) ASSOCIADAS (OS) Nos termos da alínea b), do artigo 25.º dos Estatutos da ATAM, compete à Direcção elaborar, até 30 de Abril, o relatório de actividades e as contas do ano anterior e promover a sua publicação posterior. Cabe à Assembleia Geral examinar e votar, anualmente, os citados documentos, de acordo com o estabelecido na alínea d), do artigo 19.º dos referidos Estatutos, após parecer do Conselho Fiscal. Em cumprimento destes normativos, a Direcção vem submeter à apreciação dos associados o “RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DO ANO DE 2009”, propondo ao Presidente da Assembleia Geral que, em tempo oportuno, proceda à convocação da mesma. A Direcção responsável pela gerência/contas de 2009, que terminou o seu mandato em 31 de Dezembro de 2009, foi constituída pelos seguintes dirigentes: Dr. Francisco José Alveirinho Correia, Presidente; Dr. Paulo António Pardal Dias Jorge, Vice-Presidente; Dr. João Carlos da Gama Dias Pacheco, Secretário; Dr. Acácio Manuel Carvalhal Cunha, Secretário; Graciete Conceição Lucas Correia Morais Jorge, Tesoureira.
I - RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1.1 - INTRODUÇÃO O presente relatório inclui dois tipos de informação: uma de natureza narrativa e descritiva, onde à semelhança de anos anteriores se procurará realçar as acções realizadas pela Direcção, outra de natureza contabilística e patrimonial que procurará evidenciar, de forma resumida, a situação económica, financeira e patrimonial da ATAM. Querendo primar pela clareza, autenticidade e transparência da informação económica, financeira e patrimonial, é de reconhecer o elevado profissionalismo e desempenho de todos os trabalhadores da ATAM no ano de 2009, tendo contribuído de forma assinalável para a prossecução dos objectivos estatutários. Assim, de entre as actividades desenvolvidas pelos órgãos sociais no ano de 2009, último ano do mandato, julgamos pertinente relevar os seguintes destaques:
1.2 - ASSEMBLEIA GERAL De acordo com o aviso convocatório, publicado na revista “O Municipal”, n.º 337, a Assembleia Geral Ordinária do ano 2009 reuniu no dia 25 de Abril desse ano, na sede da ATAM, em Santarém, para apreciar e votar o “RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DO ANO 2008”, bem como para debater outros assuntos de interesse. Presidiu à reunião o Presidente da Mesa, Dr. Marcelo Caetano Martins Delgado, ladeado pelo Vice-Presidente, Dr. Sérgio Silva, e Secretário, Dr. Manuel Gilberto Lopes. Igualmente tomaram assento junto da mesa o Presidente da Direcção, Dr. Francisco José Alveirinho Correia, e o Presidente do Conselho Fiscal, Dr. Adelino Fernando de Almeida Costa. O Presidente da Mesa abriu a sessão saudando os presentes, dando de seguida a palavra ao Presidente da Direcção, Dr. Francisco Alveirinho Correia, para que este se pronunciasse sobre o Relatório de Actividades e Contas de 2008, o qual explicou pormenorizadamente e mediante a apresentação em powerpoint, a actividade desenvolvida pela Associação no ano transacto. Os associados presentes questionaram a Direcção sobre diversos assuntos de interesse, após o que o Presidente da Mesa da Assembleia Geral passou a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal, Dr. Adelino Fernando Almeida Costa, que leu o parecer favorável deste órgão. Colocado à votação, o “Relatório de Actividades e Contas do Ano de 2008” foi aprovado por maioria, com a abstenção dos 5 membros da Direcção.
1.3 - EVOLUÇÃO DE ASSOCIADOS, POR DISTRITOS, REGIÕES AUTÓNOMAS E MUNICÍPIOS Na sequência da linha de acção dos anos anteriores, a Direcção continuou a empenhar-se na angariação de novos associados - tarefa que se tem revelado cada vez mais difícil -, pelo que são de considerar bastante razoáveis os resultados obtidos, face à conjuntura actual. A Direcção reconhece o esforço e empenho dos delegados na realização de RAP’s e acções de formação. Também a revista “O Municipal”, o website e o interesse demonstrado por muitos associados têm contribuído, significativamente, para que a ATAM continue a merecer o crédito necessário para defender os interesses legítimos dos trabalhadores da Administração Local e a motivar a adesão de novos associados. A seguir, publicita-se o número de associados, por Distritos e Regiões Autónomas, bem como os Municípios que, em 31 de Dezembro de 2009, tinham mais de 35 associados.
D I S T R I TO S E R E G I Õ E S A U T Ó N O M A S Lisboa Santarém Leiria Faro Portalegre Setúbal Viseu Coimbra Porto Aveiro R. A. Açores Castelo Branco Beja Guarda Évora Braga R. A. Madeira Vila Real Viana do Castelo Bragança
2007 395 388 302 262 231 236 218 240 199 203 154 155 146 129 124 133 123 115 91 85 3929
2008 375 348 282 248 230 225 198 208 191 190 161 144 140 139 123 120 125 112 78 69 3706
2009 364 343 268 235 223 220 192 190 179 179 153 145 141 137 124 118 117 110 78 70 3586
2008 94 75 44 44 42 38 38 34
2009 84 81 41 39 38 37 36 35
MUNICÍPIOS Leiria Santarém Coimbra Rio Maior Torres Vedras Oliveira de Azeméis Portalegre Alcobaça
2007 103 79 55 45 44 39 42 29
Durante o ano de 2009 registou-se a entrada de 115 associados e a saída de 235 pelo que o seu número diminuiu em 120, facto que pode ser explicado pela conjuntura económica desfavorável, porquanto a principal justificação para a saída continuam a ser motivos financeiros.
II
1.4 - IX ENCONTRO DE APOSENTADOS II PASSEIO TURÍSTICO DE APOSENTADOS I ENCONTRO DE APOSENTADOS DOS MUNICÍPIOS DO ALGARVE O IX Encontro de Aposentados decorreu no Alandroal, nos dias 1, 2 e 3 de Maio, com a presença de 40 participantes. Promovida pelos colegas Artur Vieira Dias e Maria Emília Macedo Oliveira, esta iniciativa caracterizou-se por um excelente convívio, visita ao concelho, que incluiu o Santuário de Nossa Senhora da Boa Nova e passeio de barco no Alqueva, entre os castelos de Monsaraz e Juromenha. De 10 a 15 de Junho, decorreu o II Passeio Turístico de Aposentados, que no ano de 2009 juntou 34 colegas, que viajaram pelas cidades de Burgos, San Sebastian, Lourdes, Andorra, Saragoça e Madrid. No dia 5 de Agosto, teve lugar, em Loulé, o I Encontro de Aposentados dos Municípios do Algarve.
1.5 - XXIX COLÓQUIO NACIONAL - BRAGANÇA/2009 O XXIX Colóquio Nacional da ATAM decorreu com sessões plenárias no Auditório do Teatro Municipal de Bragança e workshops no Hotel S. Lázaro, contando com a presença de cerca de 587 participantes, incluindo o representante da Unión Iberoamericana de Municipalistas (UIM) e do Consejo General de Secretarios, Interventores y Tesoreros de Administración Local (COSITAL). À semelhança de anos anteriores, esta edição ficou marcada por excelentes comunicações, que abordaram temas da actualidade e de reconhecido interesse para a vida autárquica, tendo sido promovidos os debates sobres os seguintes temas: Poder Local: Que Futuro - Prof. Dr. José Duarte Nogueira (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa); SIADAP - 2.ª Geração - Dr. Paulo Mauritti (DGAL) e Drª Cristina Ribeiro (IGF); O Controlo Externo da Contratação Pública – Responsabilidade do Gestor Público - Drª Márcia Vala (TC); Protecção Social: Regime Geral, Regime Convergente - Drª Isabel Viseu (DGAEP); Novo Regime de Exercício da Actividade Industrial - Dr. Adalberto Costa (Advogado); Boas Práticas na Administração Local - Dr. Ricardo Riquito (AIRC), Drª Conceição Canavilhas e Dr. João Ralha (Significado), Drª Margarida Barreira (Medidata); Drª Jacinta Ricardo (Intersismet), Dr. Paulo Marques (APTRA), Eng. Rui Casteleiro (MIND), Drª Teresa Pacheco (ANO), Dr. Carlos Ribeiro (HP); RJUE – Um Ano de Experiência na Aplicação da Reforma - Drª Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Procedimento Concursal - Drª Ana Paula Luz (DGAEP); Código dos Contratos Públicos – Erros e Omissões - Dr. Oliveira Antunes (Advogado); Sustentabilidade e Qualidade de Vida - Prof. Dr. Francisco Ferreira (QUERCUS); Lojas do Cidadão de 2ª Geração - Drª Maria Pulquéria Lúcio (AMA) e Novos Modelos de Estruturação Orgânica das Autarquias Locais - Dr. Paulo Mauritti (DGAL). Na Sessão de Abertura, usou da palavra o Presidente da Direcção, Dr. Francisco Alveirinho Correia, que fez um resumo das iniciativas desenvolvidas pela ATAM durante o mandato de de 2006-2009, ao nível do património, dos associados, do relacionamento institucional e cooperação internacional, reforçando, ainda, a aposta da ATAM na formação e na informação, nomeadamente, nas áreas alvo de nova legislação, com um vasto e intenso programa de formação, RAP’s e apoio jurídico do Gabinete de Estudos, apelando a todos os presentes que encarem as novas reformas com saber, experiência e tenacidade. Usou também da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, que dirigiu palavras de boas vindas a todos os participantes e deixou votos de sucesso para o XXIX Colóquio Nacional da ATAM, destacando o papel da Associação “por colocar a sua reflexão e conhecimento ao serviço da autonomia das autarquias locais e do poder nela suportado”. Na Sessão de Encerramento, foram apresentadas as conclusões pelo Dr. João Dias Pacheco, referindo-se ao futuro como “algo que ainda não existe, mas está ao alcance dos trabalhadores da Administração Local, na defesa, com justeza e equilíbrio, de um estatuto jurídico reforçado”. Usou, ainda, da palavra o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Marcelo Caetano Delgado, que realçou o papel da ATAM como “um espaço de debate, de participação, de espírito de reforma - mas também de partilha de experiências e conhecimentos entre os trabalhadores da Administração Local - que pretende facultar uma visão estratégica e de futuro sobre os temas marcantes da realidade autárquica”; o Vice-Presidente da ANMP, Eng.º Fernando Pereira Campos, que reconheceu o papel e contributo da actividade da ATAM, pois “não só conhece a especificidade autárquica, como também procura acautelar os contextos especiais que a envolvem, em vista da obtenção de entendimentos uniformes ou consensos interpretativos, que não se mostrem lesivos para o Poder Local”, o qual foi reforçado pelas
palavras do Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE, Armando Vieira, ao reconhecer a ATAM como “agente e objecto de mudanças constantes, no aperfeiçoamento de conhecimentos, na defesa das condições de trabalho, na responsabilização dos trabalhadores da Administração Local para o cumprimento das obrigações profissionais, e na transmissão de valores.” Durante a Sessão de Encerramento foi atribuído o “Emblema de Ouro da ATAM” ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, pela disponibilidade e empenho na colaboração com a ATAM. Terminou a Sessão de Encerramento o Presidente da Câmara de Grândola, Dr. Carlos Beato, que fez uma breve apresentação do concelho, com projecção de um filme, e convidou todos os participantes a estarem presentes no XXX Colóquio Nacional da ATAM, em Tróia. Para além do apoio oficial da Câmara Municipal de Bragança, um agradecimento muito especial a todos os patrocinadores, públicos e privados, que quiseram colaborar com a ATAM na realização de mais este evento: CGD - SECRE - INTERSISMET - SINASE - MEDIDATA - ISLA - APTRA - SIGNIFICADO - ANO - MIND - ESRI - ACIN - GRAFINAL - ISEC - DATAJURIS - AIRC - ATLANTICOR - FIDELIDADE - HP. Uma palavra de parabéns e de agradecimento aos trabalhadores do Município de Bragança e da ATAM, que souberam honrar, com o seu profissionalismo, a organização e o funcionamento de mais esta edição que, à semelhança de outras, vai ficar na memória dos associados que nela participaram.
1.6 - REUNIÕES DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL (RAP’s) A Direcção continuou a promover as Reuniões de Aperfeiçoamento Profissional (RAP´s), por todo o País, sendo responsável pela sua organização o Presidente da Direcção, Dr. Francisco José Alveirinho Correia. Com o apoio dos Presidentes de Câmaras Municipais, realizaram-se, durante o ano de 2009, RAP’s nos seguintes Municípios: Lourinhã (Distritos Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), Alter do Chão (Distritos de Évora e Portalegre); Estarreja (Distritos de Aveiro, Coimbra, Porto e Viseu); Santa Cruz (R.A. Madeira); Alfândega da Fé (Distritos de Bragança e Vila Real); Horta (R. A. Açores); Amarante (Distritos de Braga e Porto); Vila Nova de Paiva (Distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu); Almodôvar (Distritos de Beja e Faro). As RAP’ s continuaram a ser destinadas, exclusivamente, a associados da ATAM, com excepção dos trabalhadores das câmaras municipais onde se realizam, eleitos locais, e representantes da DGAL e das CCDR’s, tendo contado, na totalidade, com a presença de 507 participantes, e foram discutidas 132 questões, destacando-se as áreas de Recursos Humanos, Contratação Pública, Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, Finanças Locais e Contabilidade Autárquica, Eleitos Locais, Regime Jurídico e Funcionamento dos Órgãos Autárquicos, Contra-Ordenações e outras questões diversas.
1.7 - ACÇÕES DE FORMAÇÃO Durante o ano de 2009 foram realizadas 78 acções de formação, nas quais participaram 1562 formandos, para um total de 23 temas. Salienta-se que o número mais significativo de acções versaram o “Código dos Contratos Públicos” e os “Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações”. Quanto aos locais/pólos de formação, o pólo de Condeixa-a-Nova foi o que se destacou, com 17 acções promovidas durante o ano. Considerando as acções de formação, o “Colóquio Nacional”, os seminários e as RAP´s, poder-se-á concluir que estas iniciativas abrangeram, no ano de 2009, cerca de 2581 formandos, distribuídos da seguinte forma. N.º 1562 512 507 2581
Acções de formação Colóquio Nacional Rap’s TOTAL
% 60,52 19,84 19,64 100
Comparando os últimos 3 anos, em 2009 verifica-se uma diminuição significativa no total de participantes nas actividades da ATAM, relativamente a 2008.
Ano 2009
Ano 2008
Ano 2007
0
1000
2000
3000
4000
III
1.8 - GABINETE DE ESTUDOS O Gabinete de Estudos, coordenado pelo Secretário da Direcção, Dr. João Dias Pacheco, efectuou 628 consultas e emitiu 496 pareceres escritos sobre as mais diversas temáticas, a pedido de outras tantas solicitações apresentadas pelos associados, assim como por vários Presidentes de Câmaras Municipais e de Juntas de Freguesia.
1.9 - REVISTA “O MUNICIPAL” A revista “O Municipal” entrou, durante o ano de 2009, no seu 30.º ano de existência. Continuou a ser publicada mensalmente, com excepção do mês de Agosto, registando, no mês de Dezembro, uma tiragem de 4.500 exemplares. Foi distribuída aos associados, gratuitamente, e aos assinantes pelo preço anual de € 60,00 (IVA incluído). Exerceu o cargo de Director, o Dr. Francisco Alveirinho Correia, de Subdirector, Dr. João Dias Pacheco, e de Chefe de Redacção, Amílcar Pinto. O conteúdo da revista teve como objectivo informar e formar os seus leitores, através da divulgação de legislação e jurisprudência, de artigos de opinião, de actas das RAP´s, de ofícios e circulares, com esclarecimentos sobre diversos temas, incluindo entrevistas com diversas personalidades. O esforço, empenho e dedicação na elaboração da revista “O Municipal” devem ser sublinhados neste relatório, com agradecimento a todos os colaboradores que disponibilizaram artigos para publicação.
1.10 - REVISTA CIENTÍFICA Foram recepcionados e submetidos vários trabalhos para análise do Conselho Consultivo, constituído pelo Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Dr. João Paulo Zbyszewski, Prof. Doutor Jorge Faria, Dr. António Gameiro e Dr. Rui Marqueiro, tendo sido seleccionados os artigos do Dr. António Manuel Fernandes Moura Pêga, da Dr.ª Teresa Carmo Salgueiro Costa, da Dr.ª Carla Sofia Rocha e dos Dr.s Miguel Ângelo Rodrigues, Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo e António Fernando Tavares. Procedeu-se, ainda, ao registo definitivo, junto da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, da denominação da revista científica “Municipalismo” e à impressão, durante o mês de Novembro, do seu n.º 1.
1.11 - XX ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO AUTÁRQUICA O “XX Encontro de Comunicação Autárquica”, decorreu de 28 a 30 de Maio, em Tavira, tendo reunido cerca de 55 participantes, entre autarcas, dirigentes, jornalistas e técnicos de informação municipal. A Direcção da ATAM aproveitou, ainda, para homenagear durante o XX Encontro de Comunicação Autárquica, Artur Vieira Dias, que dirigiu a revista “O Municipal” durante 25 anos. O sumário das intervenções dos oradores convidados e as conclusões foram objecto de divulgação na Revista “O Municipal”, n.ºs 342/343, páginas 7 e 8, por iniciativa do Secretário da Direcção, Dr. João Dias Pacheco, que as elaborou e apresentou.
1.12 - REUNIÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ATAM A reunião dos Órgãos Sociais da ATAM teve lugar no dia 26 de Abril, na sede da ATAM, em Santarém, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Informações de carácter geral; 2 - Diminuição do número de associados. Medidas a tomar; 3 - Rap’s e Eventos para o ano de 2010; 4 Formação para o 2º Semestre e ano de 2010; 5 - Reflexão crítica sobre a organização, o funcionamento, actuação e a gestão da ATAM no presente mandato. Apresentação de sugestões, propostas e recomendações; 6 - Outros assuntos de interesse. Participaram na reunião a maioria dos membros da Direcção, da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal e os Delegados dos Distritos de Braga (efectivo), Coimbra (efectivo), Faro (efectivo), Guarda (efectivo), Leiria (efectivo), Lisboa (efectivo), Portalegre (efectivo), Porto (suplente), Santarém (efectivo), e, ainda, os Delegados da Região Autónoma dos Açores (efectivo) e da Madeira (efectivo). Esteve, ainda, presente na reunião, o Secretário-Geral da ATAM, Mário Maria Gomes Marcos. Todos os pontos da ordem de trabalhos foram amplamente discutidos, com muitas intervenções dos presentes. No decurso da reunião dos Órgãos Sociais da ATAM foi apresentada a “BD ATAM”, da responsabilidade do Gabinete de Estudos, e dirigida aos trabalhadores da Administração Local.
1.13 - PATRIMÓNIO Face ao desejo manifestado, por diversas vezes, pelos associados, para aquisição de um apartamento de férias na região do Gerês, a Direcção da ATAM decidiu aumentar o seu património imobiliário, adquirindo um apartamento T1, na vila do Gerês.
1.14 - AUDIÊNCIAS / REPRESENTAÇÃO / PROTOCOLOS No dia 5 de Fevereiro, o Presidente da Direcção e o Secretário-Geral da ATAM foram recebidos pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Dr.ª Maria Manuel Leitão Marques, e pelo assessor, Dr. Daniel David Martins. No dia 11 de Março, foram recebidos pelas Directora-Geral da DGAEP, Dr.ª Carolina Ferra, Subdirectora-Geral da DGAEP, Dr.ª Armanda Fonseca e pela Directora-Geral da DGAL, Dr.ª Maria Eugénia Santos, o Vice-Presidente e o Secretário da Direcção da ATAM, Dr. Paulo Dias Jorge e Dr. João Dias Pacheco, respectivamente. A convite do Presidente da República, do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, e do Presidente da Câmara Municipal de Santarém, o Presidente da Direcção da ATAM assistiu às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Santarém, no dia 10 de Junho. Nos dias 4 e 5 de Dezembro, a ATAM esteve representada pelo Presidente da Direcção no XVIII Congresso da ANMP, realizado em Viseu. No dia 30 de Dezembro de 2009, o Presidente da Direcção dirigiu-se a todos os associados, na RTP 1, no âmbito do tempo de antena reservado à ATAM, bem como nos dias 21, 22 e 23 de Dezembro, na RDP Antena 1. No ano de 2009, a Direcção da ATAM celebrou protocolos de colaboração com as seguintes entidades: GARVETUR - BASILARIS - ANAFRE - ISEC/UNIVERSITAS.
1.15 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS Durante o ano de 2009, a ATAM fez-se representar em vários eventos, designadamente: IX Congresso Iberoamericando de Municipalistas (Montevideu-Uruguai), bem como nos Bureau da UDITE - Unión des Dirigeants Territoriaux de l’Europe, realizados em Estraburgo, Amesterdão e Bruxelas. Em finais de Dezembro, a ATAM era membro da UDITE - Unión des Dirigeants Territoriaux de l’Europe e mantinha protocolos de cooperação com a UIM - Unión Iberoamericana de Municipalistas (Espanha), o SNSGDGCT - Syndicat National des Secrétaires Généraux et Directeurs Généraux des Collectivités Territoriales (França) e a COSITAL - Consejo General de Secretarios, Interventores y Tesoreros de Administración Local (Espanha).
1.16 - WEBSITE
O website da ATAM, coordenado pelo Dr. João Dias Pacheco, manteve-se, no ano de 2009, como ferramenta de consulta dos trabalhadores da Administração Local, sendo uma referência nacional, a nível de conteúdos e serviços, em termos de assuntos autárquicos. Em 2009 foi introduzida uma nova funcionalidade - a BD ATAM -, a qual permite a consulta online de toda a informação produzida pelo Gabinete de Estudos da ATAM, sem prejuízo da possibilidade de se consultar a revista “O Municipal”, em formato de papel, ou em versão pdf. Comparativamente ao ano de 2008, o website da ATAM registou em 2009 mais 17.749 visitas únicas, tendo ainda sido registadas mais 30.493 em visitas totais, significando um aumento de 31%. De registar, ainda, algumas visitas de outros países, como é o caso do Brasil, Estados Unidos, Espanha, França, Reino Unido, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Macau. Estes resultados foram alcançados através de uma imagem/serviço consistente e credível, para a qual contribuíram a actualização constante de conteúdos, a resposta rápida a pedidos de inovações, o envio periódico de informações, através de newsletters - actualmente com 5500 inscritos -, bem como o funcionamento de formulários online para todos os serviços.
II - CONTAS DO ANO 2009 2.1 - FLUXOS DE CAIXA No ano de 2009, foi o seguinte o desenvolvimento da receita e da despesas, por rubricas (€):
IV Saldo do ano anterior............................................................................. 236.522,87€ RECEITA QUOTIZAÇÃO............................................................. 284.117,95€ ASSINATURAS E PUBLICIDADE DE “O MUNICIPAL”....................27.189,88 € RENDAS DE APARTAMENTOS..............................................10.760,00 € FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.............................................. 559.751,39 € COLÓQUIOS NACIONAIS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS............... 194.267,67 € VENDA PUBLICAÇÕES, FICHEIRO “O MUNICIPAL” e BD ATAM....... 5.122,50 € FUNDO PENSÕES VICTORIA..............................................14.733,03 € REEMBOLSO À ATAM....................................................... 1.327,12 € SANÇÃO DISCIPLINAR........................................................ 200,00 € JUROS DE DEPÓSITO....................................................... 6.707,96 € RETENÇÃO NA FONTE....................................................19.533,34 € SUB-TOTAL ............................................................................. 1.123.710,84€ TOTAL DA RECEITA...................................................................... 1.360.233,71€ DESPESA CONSUMOS CORRENTES..................................................32.845,40 € DESPESAS COM “O MUNICIPAL”.........................................41.877,79 € CUSTO COM PESSOAL................................................... 214.922,50 € CUSTOS DIVERSOS........................................................12.632,96 € COLÓQUIOS NACIONAIS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS............... 141.359,93 € FORMAÇÃO AUTARQUICA............................................... 380.190,38 € LIVROS E BD ATAM......................................................... 8.228,00 € IMOBILIZADO .............................................................86.824,92 € REUNIÕES DE TRABALHO................................................24.181,66 € GABINETE DE ESTUDOS..................................................28.080,06 € HIGIENE E LIMPEZA........................................................ 7.457,98 € CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO...........................................12.484,69 € RELAÇÕES INTERNACIONAIS.............................................. 6.501,68 € QUOTA DA UDITE........................................................... 3.500,00 € PROCESSO ELEITORAL DA ATAM.......................................... 3.618,03 € STAND DA ATAM.............................................................. 300,00 € SEGUROS...................................................................13.156,24 € PAGAMENTOS AO ESTADO................................................. 9.068,88 € ENTREGA FUNDO PENSÕES VICTORIA...................................15.862,39 € WEBSITE .................................................................... 2.829,00 € REEMBOLSOS............................................................... 3.560,00 € IVA DEDUTÍVEL............................................................. 1.512,25 € TOTAL DA DESPESA................................................. 1.050.994,74€
2.2 - BALANÇO No ano de 2009 continuaram a registar-se algumas melhorias, a nível económico, financeiro e patrimonial, tendo o activo líquido da ATAM ultrapassado o €1.400.000,00. O Balanço, em 31 de Dezembro de 2009, evidencia os seguintes valores (€): Balanço
ACTIVO
Bruto
Amortizações
Liquido
Ano Anterior
Ano 2007
Imobilizado 44 43
Imobilizado em Curso Imobilizado Incorpóreas
42
Imobilizações Corpóreas
41
Investimentos Financeiras Sub-Total
32+...+37
Circulante Existências
21+24+26
Dividas de Terceiros a M/L prazo
21+24+26
Dividas de Terceiros a Curto Prazo
15+18
Títulos Negociáveis
11+12+13
Depósitos Bancários e Caixa
27
Acréscimos e Diferimentos
48
Total de Amortizações Total do Activo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.493,60
0,00
9.493,60
6.281,80
3.043,23
962.524,04
522.174,38
440.349,66
407.807,15
416.145,36
0,00
0,00
0,00
0,00
60.144,41
972.017,64
522.174,38
449.843,26
414.088,95
479.333,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
649.260,39
649.260,39
444.829,21
348.385,99
0,00
0,00
0,00
0,00
309.238,97
309.238,97
236.522,87
147.412,90
11.882,55
11.882,55
12.404,17
12.850,28
1.420.225,17
1.107.845,20
987.982,17
522.174,38 1.942.399,55
522.174,38
CAPITAL PRÓPRIO e PASSIVO 51
Capital Próprio Capital
0,00
0,00
0,00
57
Reservas
703.433,09
694.579,61
691.383,73
703.433,09
694.579,61
691.383,73
88
Sub-Total Resultado Líquido do Exercício
89.750,11
8.853,48
3.195,88
Total do Capital Próprio
793.183,20
703.433,09
694.579,61
626.917,27
261.640,41
293.277,86
124,70
142.771,70
124,70
Passivo 29
Provisões p/ outros riscos e encargos
22+23+26
Dividas a Terceiros – Curto prazo
22+...+26
Dividas a Terceiros – M/L Prazo
27
Acréscimos e diferimentos
627.041,97
404.412,11
293.402,56
1.420.225,17
1.107.845,20
987.982,17
2006 2,17
2007 1,73
2008 1,72
2009 1,55
Solvabilidade = Fundos Próprios / Fundos Alheios
3,33
2,37
1,74
1,26
Autonomia Financeira = Activo Liquído / Passivo
4,33
3,37
2,74
2,26
Total do Passivo Total do Capital Próprio e Passivo
Liquidez Geral = Activo Circulante / Passivo Circulante
2.3 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
O ano de 2009 permitiu consolidar a obtenção de resultados positivos, por força de uma adequada e apropriada redução de custos. Os valores apurados de custos e Demonstração de Resultados proveitos foram os seguintes (€): Código das Contas 61 62 641+642 643+...+648 66 63 65
683+684 69 86 88
71+72 73 74 76 784 79
Os indicadores que seguidamente se apresentam continuam a comprovar a saúde económica, financeira e patrimonial que evidencia a ATAM, não obstante os mesmos continuarem a decrescer ligeiramente e a mostrarem valores muito satisfatórios: Indicadores/Ano Liquidez Geral = Activo Circulante/Passivo Circulante Solvabilidade = Fundos Próprios/Fundos Alheios Autonomia Financeira = Activo Líquido/Passivo
2007 1,73 2,37 3,37
2008 1,72 1,74 2,74
2009 1,55 1,26 2,26
III - ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS E DELEGADOS REGIONAIS E DISTRITAIS DA ATAM PARA O QUADRIÉNIO DE 2010-2013 De acordo com o Aviso Convocatório publicado na revista “O Municipal” n.ºs 342/343, deu-se início ao processo eleitoral para os Órgãos Sociais e Delegados Regionais e Distritais da ATAM, para o quadriénio de 2010-2013, tendo a eleição ficado marcada para o dia 30 de Novembro. Após escrutínio realizado pela Comissão Eleitoral, os resultados foram os seguintes: Total de votos: 1272 Lista A: 1239 Em branco: 22 Nulos: 11 Percentagem de votantes: 35,59%
IV - ASSUNTOS DIVERSOS 4.1 - BOAS PRÁTICAS NO SECTOR PÚBLICO
SALDO PARA O ANO SEGUINTE ...................................................................... 309.238,97€
Código das Contas
2.4 - INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS
CUSTOS E PERDAS Custo das Mercadorias Vendidas Fornecimentos e Serviços Externos Remunerações do Pessoal Encargos Sociais Amortizações do Exercício Impostos Outros Custos Sub-Total
Total 0,00 731.485,70 129.208,51 44.032,47 51.070,61 1.614,19 9.235,00 966.646,48
Ano Anterior 0,00 887.195,14 153.197,78 61.882,75 49.718,78 863,43 6.329,56 1.159.187,44
Ano 2007
Juros e Custos Similares Custos Extraordinários Imposto sobre o Rendimento Resultado Líquido do Exercício TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS
188,69 41.040,88 29.916,70 89.750,11 1.127.542,86
85,56 29.983,94 2.951,16 8.853,48 1.201.061,58
673,99 0,00 1.065,30 3.195,88 857.284,16
PROVEITOS E GANHOS Vendas e Prestações de Serviços Proveitos Suplementares Subsídios à Exploração Outros Proveitos e Ganhos Outros Juros e Proveitos Proveitos e Ganhos Extraordinários TOTAL DOS PROVEITOS E GANHOS
39.117,20 10.826,40 328.902,36 736.508,27 11.847,71 340,92 1.127.542,86
35.495,47 9.636,00 372.706,51 777.858,40 4.909,80 455,40 1.201.061,58
39.339,64 11.641,99 8.572,88 788.318,03 4.468,02 4.943,60 857.284,16
0,00 588.030,44 144.827,55 64.207,86 40.360,77 830,24 14.092,13 852.348,99
A ATAM apresentou, no ano de 2009, a sua candidatura ao Prémio “Boas Práticas no Sector Público”, com o projecto “Rede ATAM - (IN)FORMAÇÃO” online”, assente no desenvolvimento do novo website. A candidatura da ATAM foi uma das 116 recebidas e, “apesar do seu incontestável mérito”, no entendimento do júri, o projecto não foi contemplado para passar à fase seguinte. No âmbito da iniciativa da UDITE - Unión des Dirigeants Territoriaux de l’Europe - “UDITE “Knowledge Sharing” Awards 2009” -, que visou a atribuição de prémios de Boas Práticas nas categorias de “Intervenção Social”; “Intervenção Económica”; “Ambiente” e “ Gestão/Organização”, e envolveu 18 projectos dos países membros, a ATAM apresentou o projecto da “Loja Social”, do Município da Trofa, o qual passou à 2.ª fase de selecção, na categoria “Intervenção Social”, tendo ficado em 2.º lugar. A atribuição dos prémios teve lugar em Bruxelas, no dia 5 de Outubro, com a presença de membros da Direcção da ATAM e da Câmara Municipal da Trofa, bem como de um elemento de cada entidade parceira da “Loja Social”.
4.2 - AGRADECIMENTOS O número e a importância das actividades promovidas pela ATAM, durante o ano de 2009, só foram possíveis com o contributo de muitas personalidades e/ou entidades. Na gerência em apreço, a Direcção distingue, e propõe à Assembleia Geral, os votos de agradecimento às seguintes pessoas e entidades: Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes; Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng.º José Macário Correia, Presidente da Câmara Municipal de Alandroal, Dr. João Nabais; Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Dr.ª Maria Manuel Leitão Marques; Directora-Geral da DGAEP, Dr.ª Carolina Ferra, Subdirectora-Geral da DGAEP, Dr.ª Armanda Fonseca; Directora-Geral da DGAL, Dr.ª Maria Eugénia Santos, bem como aos representantes das CCDR’s do Norte, do Centro, do Alentejo e à DROAP (R.A. Açores) que colaboraram no debate e resolução das questões apresentadas ao longo das diversas RAP’s realizadas no Continente e Regiões Autónomas.
*** A Direcção coloca-se à disposição de todos os associados para prestar esclarecimentos sobre as actividades desenvolvidas, quer por escrito, quer ainda oralmente, durante a Assembleia Geral. A terminar, a Direcção submete o “RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DO ANO DE 2009”, a parecer do Conselho Fiscal. A DIRECÇÃO O Presidente/Relator: Dr. Francisco José Alveirinho Correia O Vice-Presidente: Dr. João Carlos da Gama Dias Pacheco O Secretário: Dr. Acácio Manuel Carvalhal Cunha O Secretário: Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria O Tesoureiro: Mário Maria Gomes Marcos Documento aprovado em reunião da Direcção, de 27 Março de 2010, a distribuir aos associados com a revista “O Municipal”, n.º 349 , referente ao mês de Fevereiro de 2010.