XXXI Colóquio Nacional da ATAM

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XXXI Col贸quio Nacional d a A T A M | G u a r d a

Teatro Municipal 11 a 14 Outubro

2011


Dia 11 | abertura teatro municipal 14.00h - Abertura do Secretariado e entrega da documentação 17.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras 17.30h - SESSÃO DE ABERTURA Intervenções: Presidente da Direcção da ATAM, Dr. Francisco Alveirinho Correia Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE, Armando Vieira Representante da ANMP Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Eng.º Joaquim Dias Valente Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Hélder Rosalino


Dia 11 | abertura teatro municipal

18.30h - Sessão Plenária I - Os problemas da alteração das estruturas territoriais e do governo das nossas autarquias locais nos dias de hoje Orador: Prof. Doutor Cândido de Oliveira (Universidade do Minho) Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia


Dia 12 | manhã teatro municipal 09.00h - Sessão Plenária II - O OE para 2011 e as suas implicações na gestão de recursos Oradora: Dr.ª Judite Forte (DGAEP) Moderador: Dr. João Dias Pacheco 10.45h - Intervalo 11.00h - Sessão Plenária III - Os planos de prevenção de riscos organizacionais e a sua importância na gestão autárquica Oradores: Conselheiro Carlos Morais Antunes (Tribunal de Contas) Prof. Doutor Luís de Sousa (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa) Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia


Dia 12 | tarde teatro municipal 14.00h - Sessão Plenária IV - O Livro Branco do Sector Empresarial Local Oradores: Dr.ª Ana de Sousa Bento (Tribunal de Contas) Prof. Doutor Pedro Gonçalves (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra) Moderador: Dr. João Dias Pacheco 15.45h - Intervalo 16.00h - Sessão Plenária V - O parecer prévio e as suas implicações na contratação pública Orador: Dr. João Amaral e Almeida (Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, RL) Moderador: Dr. Marcelo Caetano Delgado 17.30

- Assembleia Geral Extraordinária - Edifício da Câmara Municipal, sala Dr. Almeida Santos.


Dia 13 | manhã teatro municipal 09.00h - Sessão Plenária VI - O Licenciamento Zero e as repercussões na gestão urbanística Oradoras: Dr.ª Sónia Lascasas (Agência para a Modernização Administrativa) Mestre Dulce Lopes (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra) Moderador: Dr. Marcelo Caetano Delgado 10.45h - Intervalo 11.00h - Sessão Plenária VII - A revisão da Lei das Finanças Locais e a tributação do património imobiliário Orador: Dr. Raúl Castro (Município de Leiria) Moderador: Dr. Francisco Alveirinho Correia


Dia 13 | tarde teatro municipal 14.00h - Sessão Plenária VIII - A consolidação de contas e o endividamento municipal Orador: Dr. Alexandre Tomás Amado (IGF) Moderador: Dr. José Figueiredo Faria 15.45h - Intervalo


Dia 13 | tarde teatro municipal 16.00h - Sessão Plenária IX - Autarquias digitais e a desmaterialização dos procedimentos Oradores: APTRA | Eng.º Maurício Domingues | Eficiência administrativa e desmaterialização de processos autárquicos MEDIDATA | Dr. Aníbal Moreno |Desmaterialização de processos na Câmara

Municipal de Loulé - A mudança de paradigma ACIN | Dr. Luís de Sousa | Contratação pública electrónica AIRC | Dr. Ricardo Riquito | Gestão documental ágil e integrada MIND |Eng.º Rui Casteleiro | Desmaterialização de processos de urbanismo: uma implementação faseada protegendo sempre o seu investimento ANO | Dr. Rui Velho | Cloud Computing ISEC | Eng.º Luís Lynce de Faria | Formação à distância para as autarquias. O Ensino Superior ao alcance de todos DATAJURIS | Dr. Nuno Brandão | Bases de Dados Jurídicos

Moderador: Mário Marcos


Dia 14 | encerramento teatro municipal 09.00h - Sessão Plenária X - A tutela administrativa e a responsabilidade dos eleitos, dirigentes e trabalhadores da Administração Local Orador: Dr. José Junqueiro (Assembleia da República) Moderador: Dr. Acácio Cunha 10.45h - Intervalo 11.00h - Sessão Plenária XI - Memorando de entendimento sobre os condicionalismos da política económica e a sua incidência nas autarquias locais Orador: Dr. Ricardo Carvalho (Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa) Moderador: Dr. Adelino Costa


Dia 14 | encerramento teatro municipal 12.30h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO Leitura das Conclusões Intervenção do Presidente da Assembleia Geral da ATAM, Dr. Marcelo Caetano Delgado Atribuição do Emblema de Ouro da ATAM ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda Anúncio do XXXII Colóquio Nacional da ATAM Intervenção do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Eng.º Paulo Simões Júlio



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