TJES: JORNAL NOVA NOTÍCIA É O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Região Serrana do Espírito Santo - Jornal Nova Notícia - Ano 25 - Edição 294 - Fechamento em 30 de abril 2016 - fb/JornalNovaNoticia
IMPROVISO NO LUGAR DE SINALIZAÇÃO Comerciantes improvisam para garantir vagas e geram indignação na população. Pág. 06 e 07
NOVA NOTÍCIA EDUCA
Novo projeto começará com os estudantes do ensino médio da Escola Estadual Graça Aranha. Página 03.
Capixaba no campeonato carioca de Downhill pág. 20
Kerovos inaugura fábrica pág. 09 de rações
2 A voz do leitor
Editorial
Matérias impensáveis
Por Carlos da Fonseca Esta edição do jornal é uma das que nos têm dado (a nós que a fazemos com o coração) uma grande alegria. É que, como pode ser lido nela, pudemos publicar uma matéria que seria impensável de vir a ser publicada. Estamos falando da matéria que afirma, mais uma vez, a condição do nosso jornal ser O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Isto porque a Administração Municipal, depois de ter visto rejeitado pela Câmara Municipal, por duas vezes, um projeto de Lei revogando a Lei que desde 1996 lhe dava esse status, recorreu ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, pela inconstitucionalidade e obteve, à unanimidade do TRIBUNAL PLENO, um julgamento improcedente! Quando dissemos “que seria impensável de vir a ser publicada” é porque a Lei sempre foi acatada pelas administrações anteriores e jamais os órgãos fiscalizadores estaduais a questionaram. A própria Câmara Municipal rejeitou duas tentativas de revogação que o Poder Executivo lhe propôs. E uma demanda ao TJE-ES era impensável. Enfim, estamos seguindo o nosso caminho enquanto as administrações passam. E o nosso caminho é esse: contribuir para o desenvolvimento do município já
A Notícia de 20 anos atrás
Por Rosali Rauta Siller
que somos o único jornal de Santa Maria de Jetibá. Nesta edição você também pode ler sobre o caos que existe na cidade pela falta de sinalização das ruas e avenidas; poderá ver que os Correios estão querendo fechar as Agências do interior; enfim, poderá ler as opiniões dos nossos diversos colaboradores. Tem uma pequena matéria que retrata um grande passo: o jornal NOVA NOTÍCIA vai ser utilizado na sala de aula, ensino médio, da escola “Graça Aranha”. Se você achar que a edição lhe agradou, escreva para nós. Se achar que podia ter outras matérias, escreva. O Jornal também é seu!
Ficar indignada e não fazer nada me deixa uma pessoa muito pior. É com este sentimento que me aproprio do jornal “NOVA NOTÍCIA” para manifestar minha indignação pela FALTA DE RESPEITO AO SER HUMANO demonstrada por um cidadão que, em prática recorrente, faz uso das redes sociais à revelia das Leis e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com a compreensão de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, portanto, lutar contra a sua violação é uma atitude digna e justa sem, contudo, perder de vista a relação respeitosa e fraterna entre uns e outros, REPUDIO veementemente a produção, divulgação e circulação do vídeo sobre comércio ambulante em nossa cidade que, de forma inescrupulosa, atenta contra a imagem do Prefeito Municipal, outras
pessoas de bem e, principalmente, pratica a violência moral e sexual contra nós MULHERES. Por considerar que tais atitudes são ofensivas e eticamente incorretas e que, por isso, não podem e não devem ser “curtidas”, reproduzidas por pessoas de bem, manifesto solidariedade ao Prefeito Municipal, às autoridades e a todas as mulheres que foram vítimas de tamanha violência. Quero deixar claro que o que mais me preocupa é ver tantas pessoas curtindo tal feito. A violência não pode ser naturalizada pelas redes sociais. Liberdade de expressão não é fazer apologia a palavras de baixo calão produzidas por gente desequilibrada! Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio? (Bertold Brecht). Vamos reagir contra este vídeo meu povo santamariense!!!
Foto do leitor No último jornal tratamos sobre o aniversário do asfalto no Centro de Santa Maria de Jetibá e este mês um leitor nos enviou uma foto de moradores tapando buraco na estrada. O leitor não quis se indentificar. Obrigado pela contribuição.
A festa de Domingos Martins há 25 anos era o grande destaque na capa da edição 61 do jornal A Notícia, hoje Nova Notícia. Além disso, o jornal trazia um destaque para a festividade com danças folclóricas na cidade mais pomerana do Brasil. A Cultura estava mesmo em alta naquela edição, até o IV Concurso Literário em Domingos Martins estava em destaque. A educação e meio ambiente eram atrativos turísticos em Santa Leopoldina. Endereço: Avenida Frederico Grulke, 477, Centro - CEP 29645-000 - Santa Maria de Jetibá-ES - Telefone: 3263-2219 - www.novanoticia.com.br Fb.com/jornalnovanoticia - Diretor e sócio fundador: Carlos da Fonseca - Tel.: 99846-2806 - carlosdafonseca@hotmail.com - Editor: Carlos da Fonseca - Pronovanoticia@outlook.com jeto gráfico e diagramação: Domicio Faustino - Tel.: 99741-2581 - contato.domicio@gmail.com - Colaboradores desta edição: Audrey Ferreira, Francisco Carioca, Rosali Rauta Siller, Germano Kontester, Tiago Dalapícola, Hilderson Berger, Allen Car e Vinicius Vilwock. - Impressão: Parque Gráfico Metro Jornal fb.com/novanoticia.com.br - Vitória-ES - Tiragem desta edição: 6 mil exemplares “O conteúdo das matérias e dos artigos assinados, bem como as páginas de publicidade e os anúncios, são de inteira responsabilidade de seus autores” www.novanoticia.com.br
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Professor Clóvis
Jornal Nova Notícia será utilizado em sala de aula do Ensino Médio
O nosso jornal está dando mais um passo, um grande passo, ao acertar uma parceria, projeto "Nova Notícia Educa", com a pedagoga, doutora em educação, Rosali Rauta Siller e a profes-
sora de português Maria das Graças Gozer, da escola “Graça Aranha”. Não só o jornal se compromete em distribuir determinado número de exemplares, necessários ao estudo
na sala de aula, dos alunos e alunas do ensino médio, como, acima de tudo, publicará as matérias que esses alunos desenvolverem por eles próprios, em função de seus dotes, ou por indu-
ção das referidas mestras. Além de assessorar professores e alunos no desenvolvimento de suas habilidades jornalísticas. Estamos certos de que será um grande passo exitoso.
Prefeitura Santa Maria de Jetibá
Conheça a rainha e as princesas pomeranas 2016 A nova Rainha Pomerana 2016 é Luana Kellen Salomão (15), de Rio Possmoser. A 1ª Princesa é Romana Berger, de Córrego do Ouro. Já a 2ª Princesa é Brunela Suzana Ludtke Lucht residente em Alto São Sebastião. A eleição da Rainha Pomerana e Princesas aconteceu no dia 27 de abril, na Praça Floriano Augusto Berger, durante a Festa Pomerana
A minha opinião por Carlos da Fonseca Fundador do Jornal A Notícia (Nova Notícia)
Disse e escrevi que não abordaria mais o assunto “política” de tão decepcionado com os fazedores da dita cuja no nosso país. Porém, você sabe, política é uma ciência que se estuda e que, bem-feita, não só é uma arte com também é primordial e necessária na convivência entre humanos e, mais do que nunca, não só entre humanos, também entre eles e o meio ambiente. Incluídos todos os seres vivos, os inertes e os que aparentam ser inertes. Sendo assim, refletindo, não dá para ficar calado ou não escrever. Se bem que, pelo simples fato de dizer e escrever que não abordaria mais o tema “política” (me referindo às funções de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, presidentes e outros cargos eletivos públicos) já estaria dando a minha opinião. Então vamos relevar, até porque, como escrevi acima, política é uma ciência que se estuda e, se bem-feita, é uma arte. A claro que esta não é politicagem do nosso país. Sobretudo a eivada de interesses mes-
quinhos, normalmente individuais, em detrimento do interesse coletivo e, por isso mesmo, caminho tortuoso para obtenção de benesses as mais variadas. Interesses que desfazem amizades, levam a brigas, mostram o caráter dos contendores e põem a nu a fragilidade de quem a pratica. Alguns pelo poder a qualquer custo, outros pela ganância de um status social e uma “qualidade de vida” equivocada e imerecida. Viver em democracia pressupõe alternância de poder emanado do povo. E não é porque o povo elegeu que não pode tirar. Sobretudo se o eleito tiver contra ele a incapacidade no exercício do cargo e, deliberadamente, “o poder a qualquer custo”. Infelizmente estamos presenciando isso: um sistema político/administrativo podre, olho por olho dente por dente; um povo carente de cidadania que não suporta tanta incapacidade, tanta falta de educação, tanta corrupção, tanto poder a qualquer custo! Basta! Democracia, SIM, mas com D maiúsculo, JÁ!
4 Página Aberta
“Nossa gente de Santa Maria de Jetibá e região em destaque”
por Francisco Carioca Colaborador do Jornal há mais de 10 anos
A garota Nova Notícia
O pastor Valério Kurth e esposa Sandra estão viajando. Olha eles aí no Portão de Brandemburgo em Berlim. Boa viagem, boas férias!
A bela Bianca Ahnet, mais conhecida como Lemoa, é a Garota Nova Notícia de Abril, mês da Festa Pomerana.
Mais um passo na brilhante carreira: parabéns Rosa Helena Krause Berger pela conclusão de mestrado!
Parabéns para os comerciantes da cidade! Vestiram, mesmo, a camisa da Festa Pomerana. Destaco os meus amigos da Smap Auto Peças.
Eduardo Stuhr transmitiu o cargo de prefeito para o vice Arcílio Agner que assumiu interinamente. Que tenha muito exito!
A cidade mais pomerana do Brasil sempre ganha um toque especial da Geovana, esposa de Álvaro Gonçalves pelo aluguel de trajes típicos nas festas Pomerana e do Colono. Belo trabalho
Parabéns ao Major Cmdt da 8ª Cia PM, Geovânio Silva Ribeiro, pelo seu trabalho em Santa Maria de Jetibá e cidades vizinhas.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá Trabalhando para o bem estar e o desenvolvimento do homem do campo
“Trabalhador Rural, prestigie o Sindicato, ele é seu” CNPJ nº 07.257.213/0001-42 - Tel.: (27) 3263-1776 - Av. Frederico Grulke, 1531 - Stª Mª de Jetibá - ES - CEP 29645-000
5 Coluna Esperta Uma mordida aqui, outra ali...
por Germano Kontester “Feia e Gorda”
Vinicius Vilwock- Nova Notícia
A ponte que substituiu a pinguela vai ter nome: “Feia e Gorda”. O padrinho é o Senhor Secretário Municipal de Obras. O nome ele “apro-
rer atingir a honra de ninguém e procurando chegar de uma maneira bem humorada à solução de temas controversos ou sujeitos às críticas da maioria. Fui claro? Fui vivo? Então... tim, tim! FESTA POMERANA I
Assente no que disse atrás, quero repudiar com veemência a postagem de um vídeo numa rede social, neste fim de abril, em que o autor, em termos chulos, mal educados e a esmo, se achou no direito de criticar por criticar a Administração Municipal, a organização da Festa Pomerana e até os artistas que se apresentarão no evento. Se há críticas a fazer, e há, elas perderam completamente a razão pelo modo grotesco, mesquinho, sujo e gratuito como foram feitas. Como se diz: “pior a emenda que o soneto”. FESTA POMERANA II
vou” de uma nota que eu escrevi, segundo me falou o editor. Gosto de gente, assim, despachada e que leva as críticas na esportiva. Para mim o melhor nome seria “Mamarracho”, porque é palavra espanhola que significa obra mal feita e desproporcional. FESTIVAL GOURMET Apesar da minha fraca dentadura, gosto de comer bem. Por isso fui a Santa Teresa no tal Festival Gourmet. Que maravilha! Gente bonita, pratos bonitos, comidas para bacana nenhum botar defeito. Cerveja artesanal, então! Ruas cheias! Só vi um defeito: carro, carro, carro... inclusive caminhão de esterco atravessando a cidade mesmo que proibido pelo prefeito da cidade! Esterco no chope dos outros, granjeiro... tenha dó, né? EXPLICAÇÃO Dizer que vivemos em democracia quer dizer que vivemos exercitando um conjunto de direitos e deveres amplamente debatidos e aceites em que se destaca o conceito de que a soberania é exercida pelo povo. Ele próprio pela decisão da maioria, ou, então, pelos seus líderes por ele eleitos por sufrágio universal do voto. A liberdade é um desses direitos. E, dentro dela, a de expressão. Claro que essa aí, deverá ser exercida plenamente conquanto pare onde comece a de outros. Do que se infere que, afinal, a liberdade ampla, apesar de liberdade, tem limites. Escrevi isto para dizer que, apesar de criticar algumas coisas que acho devam ser criticadas, sempre o faço no sentido construtivo. Sempre sem que-
Para você comparar: veja a fotografia ao lado. É de um brinquedo implantado no Pátio de Festas onde se realiza a Festa Pomerana. Atente para o fato de o brinquedo ter extrapolado o Pátio. Viu como foi resolvido o problema do desnível da estrutura em relação ao solo? Isso mesmo! Usando uma LATA VELHA e um calce de madeira. Sem qualquer amarra! Oh, criatividade! Oh, irresponsabilidade! Lembra da ciclovia, no Rio de Janeiro?
Vinicius Vilwock- Nova Notícia
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Comércios improvisam sinalizações e geram indignação na população “Me sinto prejudicado, pois com os cones e as cadeiras eles acabam ocupando vagas maiores do que precisam. Para comprar algo na rua temos que ficar rodando várias vezes para tentar encontrar uma vaga ou parar o carro muito longe de onde precisamos”, afirma Rodrigo Rodrigues (25 anos), morador de São Sebastião do Meio. Assim como Rodrigo, a servidora municipal Joseli Cristina Moreira (30), afirma que infelizmente acha um absurdo a atitude e que já não respeita mais as demarcações com cadeiras. “A cada dia que passa está mais difícil encontrar uma vaga para estacionar no Centro da cidade, em frente
Vinicius Vilwock- Nova Notícia
Por Domicio Faustino A falta de sinalização nas ruas de Santa Maria de Jetibá tem gerado uma séria confusão no trânsito da cidade. A população e os comerciantes enfrentam desafios diários para estacionarem, pois há poucas identificações de espaços exclusivos para carga e descarga, motocicletas, táxis e área livre para todos os demais carros. Vários comerciantes improvisam sinalizações, com cones, fitas zebradas e até mesmo cadeiras plásticas, para garantir o espaço de chegada e saída dos produtos dos estabelecimentos. No entanto, esta atitude deixa moradores indignados com a situação.
Vinicius Vilwock- Nova Notícia
Falta de sinalização adequada geram transtornos no trânsito do Centro de Santa Maria de Jetibá
Comércios utilizam cones para reservar o espaço de carga e descarga na Av. Frederico Grulke
Outros improvisam até com caixas para verduras
dos comércios existem cones e até mesmo cadeiras demarcando vagas para carga e descarga. Acho um absurdo!”, comenta. Para ela “falta mais empenho dos comerciantes junto às autoridades competentes para fazerem a devida sinalização”. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santa Maria de Jetibá (ACE), Fredy Berger, disse que a falta de sinalização adequada também atrapalha muito os comércios. “Usar esse espaço para carga e descarga durante todo o dia não é um privilégio, é uma necessidade”, disse. “A respeito da nova sinalização de onde deveria ser, aonde deveria haver carga e descarga, orientações a respeito
de táxis... tudo isso foi discutido na época (da obra de asfaltamento) e o pessoal ficou dois dias com os engenheiros e foi assim tratado tudo o que nós queríamos e até o momento o Governo do Estado não cumpriu o que havia sido pedido”, complementou. “Certo dia fui em um Supermercado e havia uma vaga próximo do mesmo demarcado indevidamente, infelizmente tive que retirar as cadeiras para não ser prejudicada, mas acho um tanto chato ter que fazer sempre isso, uma vez que com a devida sinalização ficaria bem mais fácil”, comenta Moreira. Para a empresária Edneia Stange Guilherme, a falta de demarcação correta em frente ao
7 seu supermercado traz diversos transtornos. “Eu não coloco cones para demarcar o espaço, mas como o fluxo de carga e descarga é intenso, os caminhões, em diversas ocasiões, fazem fila dupla para descarregar as mercadorias, pois em frente ao supermercado fica repleto de motos estacionadas, dificultando até a entrada dos clientes na loja”, relata. Ela ainda disse que já protocolou diversos pedidos solicitando a devida sinalização para evitar os transtornos no trânsito próximo ao seu comércio. “Protocolei por diversas vezes pedidos na prefeitura para resolver essa situação aqui, tanto nesta gestão quanto na gestão anterior, mas ainda não resolveram. Antes de asfaltar havia uma sinalização e o povo respei-
tava, depois do asfalto, não sinalizaram mais e o problema voltou a acontecer. Não coloco cone ou outro tipo de demarcação pois a rua é pública, não tenho este direito”, afirma. Na última edição do jornal, a Prefeitura esclareceu que a responsabilidade da sinalização das vias é do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). De acordo com a gerente de Engenharia e Estudos de Trânsito do Detran, Milene Nóbrega, está em fase final o processo de licitação para contratação de novas empresas que possam executar os serviços de sinalização viária. Os projetos para os municípios que não possuem trânsito municipalizado, como é o caso de
Santa Maria de Jetibá, estão sendo finalizados pela equipe técnica do órgão. Estima-se que
em Santa Maria não é devido os espaços demarcados para carga e descarga, mas sim a
palhando a utilização dos espaços por clientes. Além disso, um alto índice de funcionários
Cadeiras plásticas são utilizadas como sinalização. em cerca de 90 dias as empresas ganhadoras da licitação deverão iniciar os serviços. Municipalização e estacionamento rotativo Para Berger, o grande problema do trânsito
falta de estacionamento adequado nas residências. “Hoje a gente tem uma lei de ocupação municipal que é ruim”, salienta. Por este motivo, as pessoas deixam os carros em frente de suas residências, na rua, atra-
não deixam seus carros em casa e fazem da rua um estacionamento durante todo o dia. “Mais de 60% das vagas de estacionamento são usadas por funcionários de empresas, logo, o problema não são as va-
gas de carga e descarga, são as vagas usadas durante o dia como estacionamento de residência e as vagas também são usadas por funcionários de empresas como estacionamento”, comenta. “Que lugar na Grande Vitória, às 07h30 da manhã, os estacionamentos estão todos ocupados?”, questiona. Para ele é necessário “doutrinar o trânsito” da cidade, mas como esta não é uma tarefa fácil, a saída mais viável seria municipalizá-lo e instalar o sistema de estacionamento rotativo e direcionar a verba para instituições como a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) e o Hospital Concórdia. “Mais certo seria a rotatividade com um o valor simbólico das 7 horas da manhã até as 17 horas”, sintetiza.
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O JORNAL NOVA NOTÍCIA É O ÓRGÃO OFICIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Lei Municipal nº 291/96 foi julgada constitucional por unanimidade no TJES Foi isso o que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, em Tribunal Pleno, decidiu em 2 de fevereiro de 2016, com publicação no Diário Oficial de 01 de março de 2016, ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei 291/96 que lhe havia sido submetida a julgamento pela Administração Municipal em 31 de julho de 2015. Transcreve-se o ACÓRDÃO que conclui: “À
NOTA DO JORNAL O nosso jornal fará 26 anos em agosto e tem sede em Santa Maria de Jetibá. Em 1996, pela Lei Municipal 291/96, foi lhe outorgada a condição de Órgão Oficial do Município já que preenchia as condições legais para a publicação dos Atos Administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo que a Constituição Federal Brasileira obriga. Desde então o jornal cumpriu a sua missão, publican-
UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS VOTOS DO EMINENTE RELATOR”. O requerente da Ação foi o Prefeito Municipal Eduardo Sthur, pelos advogados: Wellington Borghi e Samyra Carneiro Peruchi e a requerida a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, representada pela Advogada Cláudia Ivone Kurth. do os Atos Oficiais dos Poderes, mesmo sendo eles administrados por diferentes Prefeitos e diferentes Presidentes da Câmara de Vereadores, até hoje. Jamais a condição outorgada, de Órgão Oficial do Município, foi questionada por qualquer entidade fiscalizadora das contas e ações das diferentes administrações, mormente o Tribunal de Contas do Estado. A própria Câmara Municipal nunca deixou
de publicar os seus Atos no jornal em atenção à Lei em apreço. No entanto, o Poder Executivo Municipal, na presente administração, tem ignorado a referida Lei, tem ignorado a Lei Orgânica (art. 90) e mais, quis por duas vezes revogá-la o que a Câmara rejeitou. Ainda assim, não ficou satisfeita e impetrou junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, uma ação de inconstitucionalida-
de da Lei 291 e da própria Lei Orgânica que o Prefeito sancionou. A AÇÃO FOI REJEITADA À UNANIMIDADE PELOS JUÍZES E DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL, EM SESSÃO DE TRIBUNAL PLENO. Em vistas disso perguntamos: o que levou a Administração Municipal de 2013 a 2016 a não cumprir uma Lei Municipal? Por que quis revogar essa Lei? Por que preferiu fazer licitações
mais dispendiosas para o Município? Por que depois de a Câmara de Vereadores ter rejeitado a revogação da Lei ainda recorreu ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO? Entretanto, onde estão as publicações de TODOS os seus Atos Oficiais, em jornal, que a Constituição Federal e a Lei Orgânica mandam que os Chefes do Poder Executivo façam? Será que a Administração sabe que esses Atos só têm validade após legal-
mente publicados? Será que os cidadãos podem deixar de cumprir Leis e Decretos que não tenham sido publicados legalmente? Talvez essas perguntas possam ter uma resposta rápida da Administração Municipal ou de outras autoridades competentes. Ou talvez a história as dê um dia. Nós continuaremos fiéis àquilo que nos propusemos há 26 anos, pelo desenvolvimento de Santa Maria de Jetibá.
9 Agro é Negócio Quando olhamos o negócio como uma rede é possível enxergar a possibilidade de ações coletivas em prol de um mesmo ponto de interesse...
por Domicio Faustino contato.domicio@gmail.com
Já abordamos diversos assuntos sobre o agronegócio aqui na coluna, mas pouco falamos sobre o significado deste setor e como ele é formado. Para começar é importante definir o que é Agronegócio. Pode-se entender por agronegócio um conjunto de operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, do processamento e da distribuição. Em suma, o agronegócio é formado por sistemas integrados de produção e comercialização de alimentos,
duzir seus produtos. A dependência de intera-
fibras e biomassa. O agronegócio é constituído por redes sistêmicas, ou seja, conjuntos de agentes e operações envolvidos na produção, processamento, distribuição e comercialização de um produto agroindustrial e seus derivados. Esta complexidade sistêmica costuma ser difícil para se explicar, mas é como funciona toda a lógica de mercado de qualquer produto agro. É muito importante olhar a empresa como uma rede, pois nenhuma empresa possui todos os recursos, habilidades ou tecnologia de que necessita para pro-
mesmo concorrentes. Afinal de contas, to-
interagir entre si em busca de soluções para
a possibilidade de ações coletivas em prol de um mesmo ponto de interesse, reforçando assim novos negócios e saídas para situações complexas.
Agro é negócio na web
(Fonte: Anais do Simpósio da International Agrobusiness Management Association (IAMA), 1992).
ção abrange uma gama de pessoas, como clientes, fornecedores distribuidores, parceiros e até
das as empresas e/ou produtores rurais fazem parte de uma rede de negócios, que devem
seus diferentes problemas. E quando olhamos o negócio como uma rede é possível enxergar
A partir da segunda quinzena de maio, a coluna ganhará uma versão toda especial no site do jornal Nova Notícia (www.novanoticia.com. br). Com conteúdo novo semanal, a coluna “Agro é Negócio” será um espaço com diversas opiniões e atualidades sobre o setor.
SEAG E AVES A Kerovos Alimentos inaugurou, dia 28 de abril, uma fábrica de ração, em Alto Rio Claro, Santa Maria de Jetibá. A fábrica possui capacidade para produzir 45 toneladas de ração por hora. A Kerovos Alimentos produz 2,7 milhões de ovos por dia, além de outras 10 mil toneladas de ovo processado. A empresa gera 500 empregos diretos. O governador Paulo Har-
tung e o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, participaram da inauguração. Em seu discurso, Hartung enalteceu a grande contribuição dos avicultores de Santa Maria de Jetibá na economia capixaba, destacando a força do município que é hoje o 2º maior produtor de ovos do país. “Esse empreendedorismo é tocante. Em um momento desafiador
Divulgação-SEAG
Kerovos inaugura fábrica de rações em Alto Rio Claro da economia nacional, acompanhar a inauguração de um empreendimento deste porte é uma ação pujante para o crescimento da produção e a geração de emprego, renda e oportunidades”, afirmou o governador. Já Igor Kerckhoff, filho do sr. Ademar Kerckhoff, disse que os investimentos realizados ao longo dos anos sempre tiveram como objetivo maior a satisfação dos
clientes. “Neste sentido, destacamos a valorização de nossos colaboradores, como parte integrante desse processo. Apesar da Kerovos Alimentos estar hoje habilitada à exportação de seus produtos, a produção é totalmente voltada ao mercado interno, onde temos a grande preocupação em continuar oferecendo um produto de maior qualidade aos brasileiros” explica.
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo DIVULGAÇÃO ABRIL 2016 DIVULGAÇÃO DE ABRIL DE 2016 N°
DATA
18
1º/04/2016
19
1º/04/2016
20
1º/04/2016
DIVULGAÇÃO DE ABRIL DE 2016
PORTARIA Exonera a pedido a senhora Olinda Berger Miertschink do cargo de Secretário Contábil de provimento em comissão. Nomeia o senhor Sigmar Miertschink no cargo de Secretário Contábil de provimento
N°
DATA
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1º/04/2016
19
1º/04/2016
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1º/04/2016
21
04/04/2016
em comissão.
04/04/2016
N° 03
de assessor parlamentar de provimento em comissão, no período de 04/04 a
03/05/2016.
03/05/2016.
AUTOR Todos os Vereadores
MOÇÃO Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Floriano Boening.
DATA 04/04/2016
INDICAÇÃO
05
Emilson Vieira da Silva
06
Luís Orlando de Oliveira Luís Orlando de Oliveira Joel Ponath
Indica ao Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública e no calçadão do bairro Rua Nova até São Luís, neste Município. Indica reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Vila Jetibá. Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um centro de educação infantil CMEI na Vila Jetibá. Indica a construção de uma galeria na localidade de Rio das Pedras.
Nº 05 06
Considera em férias regulamentares o servidor Joveno Guilherme ocupante do cargo
de assessor parlamentar de provimento em comissão, no período de 04/04 a
AUTOR
08
Constitui comissão permanente de licitação da Câmara Municipal, designa pregoeiro e equipe de apoio.
Considera em férias regulamentares o servidor Joveno Guilherme ocupante do cargo
N°
07
Contábil de provimento em comissão. Nomeia o senhor Sigmar Miertschink no cargo de Secretário Contábil de provimento em comissão.
Constitui comissão permanente de licitação da Câmara Municipal, designa pregoeiro e equipe de apoio.
21
PORTARIA Exonera a pedido a senhora Olinda Berger Miertschink do cargo de Secretário
AUTOR Luís Orlando de Oliveira Luís Orlando de Oliveira
PROJETO DE LEI – PODER LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação da Rua dos Pinheiros, na Vila Jetibá. Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família “Antônio Abrahão Laurette”, em Caramuru.
VIGÊNCIA 03/03/2016 A 03/03/2017
CREDOR Porto Seguro Auto
CONTRATO Seguro do veiculo Toyota Corolla Sedan XEI 2.0 16V Flex Aut. Ano e modelo de fabricação 2012, placa ODG 3961.
19/03/2016 A 19/03/2017
Porto Seguro Auto
Seguro do veiculo Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16V Flex Aut. Ano e modelo de fabricação 2008, placa MRB 6745.
N° 03
AUTOR Todos os Vereadores
MOÇÃO Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Floriano Boening.
DATA 04/04/2016
DATA DE APROVAÇÃO 11/04/2016
N°
AUTOR
INDICAÇÃO
05
Emilson Vieira da Silva
18/4/2016
06
18/4/2016
07
25/04/2016
08
Luís Orlando de Oliveira Luís Orlando de Oliveira Joel Ponath
Indica ao Chefe do Poder Executivo melhorias na iluminação pública e no calçadão do bairro Rua Nova até São Luís, neste Município. Indica reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF Vila Jetibá. Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um centro de educação infantil CMEI na Vila Jetibá. Indica a construção de uma galeria na localidade de Rio das Pedras.
DATA DE APROVAÇÃO 04/04/2016
05
18/04/2016
06
VALOR R$ 1.574,88 Elemento de despesa: 33903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. R$ 820,42 Elemento de despesa: 33903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Nº
AUTOR Luís Orlando de Oliveira Luís Orlando de Oliveira
PROJETO DE LEI – PODER LEGISLATIVO Dispõe sobre a denominação da Rua dos Pinheiros, na Vila Jetibá. Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família “Antônio Abrahão Laurette”, em Caramuru.
VIGÊNCIA 03/03/2016 A 03/03/2017
CREDOR Porto Seguro Auto
CONTRATO Seguro do veiculo Toyota Corolla Sedan XEI 2.0 16V Flex Aut. Ano e modelo de fabricação 2012, placa ODG 3961.
19/03/2016 A 19/03/2017
Porto Seguro Auto
Seguro do veiculo Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16V Flex Aut. Ano e modelo de fabricação 2008, placa MRB 6745.
DATA DE APROVAÇÃO 11/04/2016 18/4/2016 18/4/2016 25/04/2016
DATA DE APROVAÇÃO 04/04/2016 18/04/2016
VALOR R$ 1.574,88 Elemento de despesa: 33903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. R$ 820,42 Elemento de despesa: 33903900000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
11
APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CNPJ 03.258.716/0001-81
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rua Henrique João Julio Küster - 469 – São Luis - Santa Maria de Jetibá - Esp.Santo Tel.: (27) 3263-1850/ Cel.: (27) 99951-3754 - CNPJ 03.258.716/0001-81 E-mail: apae.smj99@gmail.com
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rua Henrique João Julio Küster - 469 – São Luis - Santa Maria de Jetibá - Esp.Santo Tel.: (27) 3263-1850/ Cel.: (27) 99951-3754 - CNPJ 03.258.716/0001-81 E-mail: apae.smj99@gmail.com
BALANÇO SOCIAL – ENCERRADO EM 31-12-2015 2014 R$
ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Banco Conta Movimento Aplicações Financeiras SEDU Recurso Próprio Convênios OUTROS CREDITOS Convênio a Receber - Prefeitura Prest Serv. Atendimento Especializado - SEDU PIS em Juizo - Proc. nº 2014.50.50.106855-2 ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO ATIVIDADE FIM SAUDE Galpão Piscina Terapêutica Centro Audiológico - Dr. Celso Charuni Máquinas e Equipamentos e Ferramentas Móveis e Utensílios ATIVIDADE FIM EDUCAÇÃO Móveis e Utensílios Equipamentos de Informática ATIVIDADE FIM ASSIST. SOCIAL Veículo Móveis e Utensílios ATIVIDADE FIM MEIO Móveis e Utensílios Terreno Imóvel Instalações Máquinas e Equipamentos e Ferramentas Computadores e Periféricos ( - )DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
BALANÇO SOCIAL 2015 R$
1.267.673,13 461.662,21 310.474,20 79.712,17 230.762,03 56.665,17 97.578,72 76.518,14 151.188,01 70.952,74 76.763,22 3.472,05 806.010,92 1.090.411,48 176.578,59 116.270,69 40.430,00 15.100,00 4.777,90 49.934,51 32.280,31 17.654,20 69.905,84 69.675,84 230,00 793.992,54 11.986,77 242.789,60 466.087,93 11.755,00 30.869,10 30.504,14 -284.400,56
1.194.296,18 425.578,22 256.243,03 0,00 256.243,03 189.670,28 55.713,43 10.859,32 169.335,19 98.392,44 61.570,53 9.372,22 768.717,96 1.100.201,48 176.578,59 116.270,69 40.430,00 15.100,00 4.777,90 52.357,71 34.140,31 18.217,40 69.905,84 69.675,84 230,00 801.359,34 12.380,87 242.789,60 466.087,93 13.035,00 31.526,10 35.539,84 -331.483,52
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Sabina Joanna Berger Uliana Presidente
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora - CRC 011468/O-7
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES C/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATIVIDADE FIM SAUDE Prestação de Serviços OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATIVIDADE FIM SAUDE Salários/Férias/13º e Encargos ATIVIDADE FIM EDUCAÇÃO Salários/Férias/13º e Encargos ATIVIDADE FIM ASSIST. SOCIAL Salários/Férias/13º e Encargos ATIVIDADE MEIO Salários/Férias/13º e Encargos OUTRAS OBRIGAÇÕES ATIVIDADE FIM SAUDE Cheques em trânsito ATIVIDADE FIM EDUCAÇÃO Cheques em trânsito ATIVIDADE FIM ASSIST. SOCIAL Cheques em trânsito ATIVIDADE MEIO Cheques em trânsito OUTROS CRÉDITOS Convênios a Receber PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMONIO SOCIAL LÍQUIDO Patrimônio Social Ajustes de Exercícios Anteriores Déficit/Superávit do Exercício
RECEITAS Convênio Prefeitura Municipal Subv. FNDE/ PDDE - PAED Prest. de Serv. de Atendimento Especializado - SEDU Prest. de Serv. Teste Orelhinha e Audiom. Prefeitura Prest. de Serv. Teste Orelhinha e Audiom. Particular Doação Pessoa Jurídica Doação Pessoa Física Trabalho Voluntariado Isenção Patronal Penas Alternativas Rend. Aplic. Financeira Eventos e Confraternizações Sócios Contribuintes Doação Igreja - OASE Telemarketing
Paróquia Evag. De Conf. Luter. Unida SL Igreja Evangélica de Conf. Luter. No Brasil SMJ CUSTO OPERACIONAL (-)Atividade Fim Educação (-)Atividade Fim Saúde (-)Atividade Fim Assistencia Social (-)Atividade Fim Meio Contrapartida de Gratuidade/Isenção OUTRAS DESPESAS (-)Administrativas (-)Financeiras (-) DEPRECIAÇÃO
1.267.673,13 299.474,21 7.742,70 7.742,70 7.742,70 29.290,10 6.349,42 6.349,42 6.981,90 6.981,90 6.218,75 6.218,75 9.740,03 9.740,03 114.725,45 41.490,96 41.490,96 17.358,48 17.358,48 25.045,44 25.045,44 30.830,57 30.830,57 147.715,96 147.715,96 968.198,92 968.198,92 994.488,51 -10.671,58 -15.618,01
1.194.296,18 251.443,25 0,00 0,00 0,00 87.599,72 35.253,32 35.253,32 17.994,31 17.994,31 17.889,48 17.889,48 16.462,61 16.462,61 3.880,56 3.638,89 3.638,89 0,00 0,00 241,67 241,67 0,00 0,00 159.962,97 159.962,97 942.852,93 942.852,93 968.198,92 0,00 -25.345,99
E-mail: apae.smj99@gmail.com
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCICIO 2015
2015 R$
I – CONTEXTO OPERACIONAL:
1.076.733,60
1.263.073,55
550.011,37 3.461,52
636.691,22 0,00
180.086,97
255.936,72
23.997,00
1.425,00
6.926,00
8.521,00
1.287,16
10.168,21
13.731,78
12.024,34
24.665,00
40.800,00
179.214,95
190.207,08
1.189,00
0,00
12.942,66
24.233,44
16.141,50
0,00
42.918,50
63.926,00 500,00
500,00
16.626,13
17.021,04
2.014,41
1.620,15
0,00
1.019,00 -931.269,27
-1.125.921,55
-118.852,62
-146.285,24
-237.059,95
-347.979,56
-148.814,72
-166.931,66
-222.662,03
-233.718,01
-203.879,95 -164.554,39
-231.007,08 -168.398,16
-115.420,46
-117.045,04
-2.474,00
-4.270,16
-46.659,93
-47.082,96
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Sabina Joanna Berger Uliana Presidente
2015 R$
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - 469 –das São Graças Luis - Santa Maria de Jetibá - Esp.Santo Sabina Joanna Berger UlianaRua Henrique João Julio KüsterMaria Galimberti Rudio Tel.: (27) 3263-1850/ Cel.: (27) 99951-3754 CNPJ 03.258.716/0001-81 Presidente Contadora - CRC -011468/O-7
DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO 2014 R$
2014 R$
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora - CRC 011468/O-7
NOTA 01 A APAE de Santa Maria de Jetibá é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos por tempo indeterminado. Foi constituída em 30/06/1999, com sede própria localizada á Rua Henrique J. J. Kuster, nº 469, São Luiz, neste município, de caráter cultural, assistencial e educacional, e rege pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável pela Federação das APAES. Devidamente certificada na Secretaria Nacional de Assistencial Social com renovação publicada no Diário Oficial da União em 30/07/2015 com validade até 07/11/2019. II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02 As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19 e Lei nº 11.638/2007 – Resolução nº 1.125/2008 NBC T 3.8 e baseado na Nova Legislação nº 12.101/2009 – Resolução CFC nº 1.409/2012- Aprovando a ITG 2002. III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 03 A prática contábil adotada é pelo regime de competência. NOTA 04 Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais; NOTA 05 As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência. NOTA 06 Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial se referem às atividades de Doações e Bazar para atendimento exclusivo de seus usuários. Estes estoques estão avaliados pelo custo (médio) de aquisição, que não supera o valor de mercado. NOTA 07 O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original de R$ 1.100.201,48 (um milhão, cem mil, duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), estes adquiridos de Doações de Empresa Jurídica, da Comunidade e da Prefeitura Municipal, depreciados conforme abaixo: Bens
Taxas
Valor Bem
Nova Aquisição
Depreciação
Veículo
20%
69.675,84
0
69.675,84
Valor Atual 0
Imóvel
4%
466.087,93
0
129.563,67
336.524,26
Terreno
0
242.789,60
0
0
242.789,60
Máquinas e Equip. informática
10%
94.127,44
6.255,90
51.957,21
48.426,13
Instalações
4%
11.755,00
1280
3.056,30
9.978,70
Móveis e Utensílios
10%
49.274,98
2.254,10
29.110,58
22.418,50
GalpãoTerapêutico
4%
116.270,69
0
27.904,92
88.365,77
Centro Audiometria
10%
40.430,00
0
20.215,00
20.215,00
1.090.411,48
9.790,00
331.483,52
768.717,96
TOTAL
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
12
Rua Henrique João Julio Küster - 469 – São Luis - Santa Maria de Jetibá - Esp.Santo Tel.: (27) 3263-1850/ Cel.: (27) 99951-3754 - CNPJ 03.258.716/0001-81 E-mail: apae.smj99@gmail.com
APAE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Rua Henrique João Julio Küster - 469 – São Luis - Santa Maria de Jetibá - Esp.Santo Tel.: (27) 3263-1850/ Cel.: (27) 99951-3754 - CNPJ 03.258.716/0001-81 E-mail: apae.smj99@gmail.com
CNPJ 03.258.716/0001-81
Houve doação de 36 exames laboratorias aos funcionários da APAE pelo Laboratório Vila Rica não valorado, certificado digital doado por Fábio Boldt no valor de R$ 380,00 e doação de uma impressora HP e uma TV do Instituto Jutta Batista da Silva no valor de R$ 2.800,00. NOTA 14 A Entidade possui isenção Patronal no valor de R$ 190.207,08, como Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social desde 11/2011. Obtendo a isenção conforme abaixo:
NOTA 08 As receitas da entidade são apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles: Avisos Bancários, Recibos e outros. As receitas estão apuradas, excetuando-se as inadimplências e/ou valores considerados incobráveis; NOTA 09 A Receita da Entidade Compõe-se de: Doações Jurídicas como: empresa e entidades religiosas - Doações espontâneas de Pessoas Físicas - Programa FNDE PAED Recursos Próprios – Prestação de Serviços Prefeitura de SMJ – Prestação de Serv. Atendimento Especializado SEDU - Eventos e Confraternizações - Rendimento de Aplicação Financeira – Mensalidades de Sócios Contribuintes – Convênio da Prefeitura Municipal de SMJ - Federação das Apaes – Telemarketing – e Outros Convênios . NOTA 10 Foram Firmados novo Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá – ES via município em 2015 e prestação de serviço Estadual, conforme baixo: Convênios Prefeitura Municipal de SMJ – Assist. Social Prefeitura Municipal de SMJ – Saúde Prefeitura Municipal de SMJ – Administração SEDU – Educação TOTAL
FOLHA E ORDENADOS COMPETÊNCIA
VALOR
COTA PATRONAL 20%
TERCEIROS 4,50%
RAT 2%
TOTAL
JANEIRO
15.859,98
3.172,00
713,70
317,20
4.202,89
FEVEREIRO
58.885,57
11.777,11
2.649,85
1.177,71
15.604,68
MARÇO
61.844,35
12.368,87
2.783,00
1.236,89
16.388,75
ABRIL
53.456,59
10.691,32
2.405,55
1.069,13
14.166,00
MAIO
54.541,58
10.908,32
2.454,37
1.090,83
14.453,52
JUNHO
60.238,08
12.047,62
2.710,71
1.204,76
15.963,09
JULHO
58.298,44
11.659,69
2.623,43
1.165,97
15.449,09
R$ 201.506,10
AGOSTO
58.770,33
11.754,07
2.644,66
1.175,41
15.574,14
R$ 179.173,50 R$ 829.558,75
SETEMBRO
59.928,61
11.985,72
2.696,79
1.198,57
15.881,08
OUTUBRO
35.237,46
7.047,49
1.585,69
704,75
9.337,93
NOVEMBRO
58.479,25
11.695,85
2.631,57
1.169,59
15.497,00
DEZEMBRO
142.222,31
28.444,46
6.400,00
2.844,45
37.688,91
SOMA
717.762,55
143.552,51
32.299,31
14.355,25
190.207,08
Resíduo de 2014 R$ 27.184,60
Valor Proposto R$ 163.682,31
Valor Recebido R$ 158.276,40
R$ 22.982,85
R$ 345.651,78
R$ 290.602,75
R$ 18.967,10
R$ 239.444,41
R$ 76.763,22 R$ 145.897,77
R$ 240.744,03 R$ 989.522,53
NOTA 11 Os demais recursos da entidade são aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com o Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. Sendo que há um saldo financeiro positivo acumulado desde o ano de 2009 com a finalidade prevista de novas instalações como: três salas de atendimento e manutenção e reparo no sistema de aquecimento solar da piscina de hidroginástica para melhor atender os nossos usuários. NOTA 12 As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências legais e fiscais.
IV - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade goza da imunidade relativa aos recolhimentos para a Contribuição do Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) e imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) sobre o faturamento. Exceto o IRRF ( imposto de renda retido na fonte) de seus empregados CSRF e IRRF sobre prestadores de serviços pessoa jurídica, conforme Lei 10.833/2003.
NOTA 13 A entidade prestou em 2015, atendimento sem contrapartida financeira (gratuidade) no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais), sendo prestação de serviços por pessoas da comunidade como penas alternativas e trabalho voluntário. No atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 2.536/98. O valor das GRATUIDADES CONCEDIDAS, foram baseados em profissionais da área, durante o período de atendimento horas trabalhadas no ano.
VOLUNTARIADO
ATIVIDADE
HORAS/D
VALOR/ANO
Jardineiro
Penas Alternativas
8 dias de 8h
800,00
Cozinheira
Penas Alternativas
4 dias de 8h
400,00
Entrega de verduras
Penas Alternativas
2 F/12 dias de 8h
1.200,00
Departamento Jurídico
Serviços Voluntários
Durante todo exercício
38.400,00
TOTAL
PLANILHA DE ISENÇÕES USUFRUIDAS EM 2015
V - INVESTIMENTOS A entidade mantém aplicação em conta bancária, conforme exigido por lei, e faz investimentos em compra de alguns equipamentos o bom atendimento de seu propósito. VI - PATRIMÔNIO SOCIAL: O Patrimônio Social Líquido está representado pelo valor de R$ 942.852,93 ( novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa três centavos). Santa Maria de Jetibá – ES, 31 de Dezembro de 2015.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SANTA LEOPOLDINA CNPJ. Nº--------------------------------------------07.748.325/0001-04
-------------------------------------------Sabina Joanna Berger Uliana Presidente
40.800,00
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora
NOTAS EXPLICATIVAS ÁS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO 2015
APAE DE SANTA LEOPOLDINA I – CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01 A APAE de Santa Leopoldina constituída em 13/12/2005 é uma sociedade civil, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins econômicos, com duração indeterminada, e rege pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável.
CNPJ 07.748.325/0001-04
BALANÇO SOCIAL - Encerrado em 31/12/2015 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Banco Conta Movimento Aplicações Financeiras CONTAS A RECEBER Convênio PMSL Prestação de Serviço SEDU ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO ATIVIDADE SAÚDE Máquinas e Equipamentos ATIVIDADE EDUCAÇÃO Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Acervo Bibliográfico ATIVIDADE MEIO Móveis/ Utensílios e Computadores Máquinas e Equipamentos Terreno Ampliação e Reforma Veiculo Imóvel DEPRECIAÇÕES ( - )Depreciações Acumulada
2014 R$ 576.315,25 85.633,90 85.633,90 85.633,90 0,00 0,00 0,00 0,00 490.681,35 653.526,13 15.245,20 15.245,20 58.161,27 20.672,60 33.592,67 3.896,00 580.119,66 16.846,46 19.630,45 45.000,00 27.265,00 40.000,00 431.377,75 -162.844,78 -162.844,78
2015 R$ 675.945,00 140.225,96 52.870,31 52.870,31 0,00 87.355,65 72.044,46 15.311,19 535.719,04 718.408,94 15.245,20 15.245,20 58.161,27 20.672,60 33.592,67 3.896,00 645.002,47 18.244,46 20.355,45 45.000,00 90.024,81 40.000,00 431.377,75 -182.689,90 -182.689,90
PASSIVO CIRCULANTE FORNECEDORES Infracon Construções Ltda OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/TRIBUTÁRIAS ATIVIDADE FIM SAÚDE ATIVIDADE FIM ASSIST SOCIAL Encargos Sociais ATIVIDADE FIM EDUCAÇÃO Folha Complementar e Encargos Sociais ATIVIDADE FIM MEIO Encargos Sociais OUTRAS OBRIGAÇÕES Cheques a Pagar CRÉDITOS A RECEBER Convênio PMSL Prestação de Serv. SEDU PASSIVO NÃO CIRCULANTE Patimônio Social Superavit/Déficit Exerc. Anteriores Superávit/Déficit do Exercicio
2014 R$ 576.315,25 29.048,85 19.005,00 19.005,00
2015 R$ 675.945,00 122.428,22 19.005,00 19.005,00
8.872,79
16.067,57
0,00 0,00 0,00 6.746,31 6.746,31 2.126,48 2.126,48 1.171,06 1.171,06 0,00 0,00 0,00 547.266,40 620.062,72 -166.723,01 93.926,69
0,00 847,03 847,03 13.445,13 13.445,13 1.775,41 1.775,41 0,00 0,00 87355,65 72044,46 15311,19 553.516,78 620.062,72 -72.796,32 6.250,38
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Tania Regina Rechinelli Passos Presidente
APAE DE SANTA LEOPOLDINA
Maria das Graças G Rudio
CNPJ. Nº 07.748.325/0001-04 Contadora - CRC nº 011.468/07
NOTAS EXPLICATIVAS ÁS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIO 2015 I – CONTEXTO OPERACIONAL: NOTA 01 A APAE de Santa Leopoldina constituída em 13/12/2005 é uma sociedade civil, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins econômicos, com duração indeterminada, e rege pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável. II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02 As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19 e Lei nº 11.638/2007 – Resolução nº 1.125/2008 NBC T 3.8. – atualizada pela Lei 12.101/2009 – Resolução CFC nº 1.409/2012 – ITG 2002.
II – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: NOTA 02 As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em conformidade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19 e Lei nº 11.638/2007 – Resolução nº 1.125/2008 NBC T 3.8. – atualizada pela Lei 12.101/2009 – Resolução CFC nº 1.409/2012 – ITG 2002. III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: NOTA 03 A prática contábil adotada é pelo regime de competência. NOTA 04 Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais. NOTA 05 As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência. NOTA 06 Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial se referem às atividades de Doações e Bazar para atendimento exclusivo de seus alunos. Estes estoques estão avaliados pelo custo (médio) de aquisição, que não supera o valor de mercado. NOTA 07 O imobilizado se apresenta pelo custo de aquisição ou valor original e está representado as depreciação conforme abaixo: BENS DEPRECIAÇÃO TOTAL BENS VALOR % ADQUIR. Terreno 45.000,00 0 0 0 45.000,00 Acervo Bibliográfico 3.896,00
0
0
0
3.896,00
Imóvel
458.642,75
4
62.759,81
107.789,28
413.613,28
70.768,32
10
2.123,00
28.590,76
44.300,56
Móveis e Utensílios
35.219,06
10
0,00
15.910,02
19.309,04
Veículos
40.000,00
20
0,00
30.399,84
9.600,16
64.882,81
182.689,90
535.719,04
Máquinas Equipamentos
Total:
e
653.526,13
13 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
APAE DE SANTA LEOPOLDINA APAE DE SANTA LEOPOLDINA CNPJ. Nº 07.748.325/0001-04
CNPJ 07.748.325/0001-04
NOTA 08 As receitas da entidade são apuradas através dos comprovantes de recebimento, entre eles: Avisos Bancários, Recibos e outros. As receitas estão apuradas, excetuando-se as inadimplências e/ou valores considerados incobráveis. NOTA 09 A Receita da Entidade Compõe-se de: Doações Pessoa Física/Jurídica, Rendimento de Aplicação Financeira, Sócios Contribuintes, Convênio da Prefeitura Municipal de SL, Federação das APAES - Telemarketing, Recursos Próprios, Eventos e Confraternizações. A entidade para sua manutenção recebe doações de pessoas e empresários de outros municípios como: mantimentos diversos e algumas penalidades por infrações cometidas determinado pela justiça. NOTA 10 Firmou novo Convênio de nº 007/2015, com a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina para: salários, ordenados, encargos sociais e manutenção da Entidade, como segue: Convênios 2015 Prefeitura Municipal de SL 007/2015
VALOR PROPOSTO R$ 324.200,00 R$ 324.200,00
TOTAL VALOR RECEBIDO Convênio Prefeitura Municipal de SL nº 007/2015 Contrato de Prestação de Serviços em Educação com o Estado/SEDU Telemarketing Eventos e Confraternizações Doações – Mensalidades Penas Alternativas Faltas/Aviso descontadas Doação Paróquia Evangélica Conf. Lut. Unida Assoc. das Voluntárias de SL TOTAL
R$ 252.155,54 R$ 202.954,71 R$ 8.313,09 R$ 16.510,00 R$ 9.456,09 R$ 3.000,00 R$ 1.662,72 R$ 2.014,41 R$ 182,00 R$ 496.248,56
NOTA 11 Todos os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu o Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. E seus resultados acumulados. A entidade mantém aplicação em conta bancária, conforme exigido por lei, e faz investimentos em compra de alguns equipamentos o bom atendimento de seu propósito. NOTA 12 As despesas da entidade são apuradas através de Notas Fiscais e Contratos em conformidade com as exigências legais – fiscais.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
NOTA 13 APAE DE SANTA LEOPOLDINA A entidade vem recebendo desde sua fundação, Transporte Escolar via Governo Estadual e Merenda Escolar via PNAE Sistema de Alimentação Escolar via Governo Federal. CNPJ. Nº 07.748.325/0001-04 A entidade continua recebendo doações de agricultores, pais de atendidos e demais moradores da região, como: ovos, verduras, alimento perecível e outros mantimentos.
NOTA 14 A Entidade faz locação de espaço físico para a comunidade, recebe ajuda de custo dos funcionários e aplica integralmente sua receita na atividade fim da Assistência Social. NOTA 15 A entidade realiza ações em grupo ou em atendimentos educacionais individuais, por meio de oficinas, palestras, visitas ambientais, pesquisas pela internet, filmes musicais, feiras e outros, levando em consideração à necessidade de cada um a realidade do ambiente onde se vive, proporcionando ao aluno consciência ecológica, possibilitando melhor qualidade de vida. NOTA 16 Durante o ano houve eventos por sistema de gratuidade sem custos monetários: - Participação na feira do grupo de voluntárias da Vale em Vitória e Venda Nova do Imigrante, com produtos confeccionados na Instituição. NOTA 17 Houve no ano de 2014 na Instituição: Festa Junina, com rifa de uma cesta caipira; vendas de picolés e sorvetes; reforma do espaço físico de recreação dos alunos e do espaço da sala de pilates. NOTA 18 A Entidade não possui isenção quanto à Previdência Social, pois a mesma protocolou seu Registro de Utilidade Pública no Ministério da Justiça em 2010 e ainda não solicitou Registro de Filantropia. Portanto recolhe suas contribuições previdenciárias no vencimento e contabilizada nas despesas administrativas. A Entidade goza da imunidade relativa aos recolhimentos para a contribuição do financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição sobre o lucro líquido(CSLL) e imposto de renda sobre o faturamento (IRF) exceto o imposto de renda retido na fonte (IRRF) de seus empregados ou prestadores de serviços, por ser entidade sem fins filantrópicos.
FUNDAÇÃO MÉDICO ASSITENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA CNPJ 27.265.891/0001-64 BALANÇO SOCIAL - ENCERRADO EM 31/12/2015
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL Conta Movimento Conta Aplicação CREDITOS Convênio PMSL nº 001/2014 Crédito Repasse SUS Bolelli Ferreira Serviços Médicos Ltda Cheques a receber ESTOQUES Estoques ATIVO NÃO - CIRCULANTE INVESTIMENTOS Conta Capital Sicoob IMOBILIZADO Edificações Instalações Aparelhos Medicinais e Cirurgia Utensilios Copa e Cozinha Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensilios Computadores e Periféricos (-) Depreciação
R$
2014
654.120,56 389.809,02 85.806,13 42.072,02 43.734,11 275.606,11 114.620,00 160.408,01 578,10 0,00 28.396,78 28.396,78 264.311,54 0,00 0,00 429.830,79 249.108,66 10.680,00 1.430,00 4.915,33 36.715,81 123.051,74 3.929,25 -165.519,25
R$
2015 537.550,55 286.333,04 124.959,79 124.959,79 0,00 120.641,73 0,00 119.983,63 578,10 80,00 40.731,52 40.731,52 251.217,51 214,76 214,76 444.558,10 249.108,66 10.680,00 2.178,50 4.915,33 47.233,71 126.512,65 3.929,25 -193.555,35
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CONTAS A PAGAR Fornecedores Obrigações com Pessoal Créditos Convênios OUTRAS OBRIGAÇÕES Ações Judiciais - Parcel. Retenção SUS PASSIVO NÃO - CIRCULANTE EXIGIVEL A LONGO PRAZO Parcelamentos de Encargos Sociais PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO LÍQUIDO Superávit / Déficit do Exercício
R$
2014 654.120,56 358.812,00 223.688,54 28.322,71 195.365,83 114.620,00 20.503,46 20.503,46 295.308,56 2.073.251,81 2.073.251,81 -1.772.409,76 -1.777.943,25 -5.533,49
R$
2015 537.550,55 74.018,25 70.322,93 0,00 70.322,93 0,00 3.695,32 3.695,32 463.532,30 2.032.534,55 2.032.534,55 -1.569.002,25 -1.569.002,25 208.941,00
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Genivaldo Potratz Presidente
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora - CRC nº 011.468/07
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCICIO 2015 01-Contexto Operacional A Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Santa Leopoldina é uma entidade de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração por tempo indeterminado. Esta entidade entrou em atividade em 28/06/1984. Patrimônio próprio, devidamente reconhecida pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, cujo objetivo primordial, consiste no atendimento hospitalar, exceto pronto socorro, com autonomia administrativa e financeira com o caráter de Assistência Social. A entidade está certificada pela Secretaria da Assistência Social na área da Saúde até Agosto/2018, conforme processo nº 25000.224510/2011-62/MS. 02- Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis são elaboradas e estão representadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com as Leis 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 e 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT), aprovadas pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e atualizado pela Lei 12.101/2009 – Resolução CFC nº 1.409/2012 – Em acordo com a ITG 2002. 03- Principais Práticas Contábeis Dentre os principais procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações contábeis, merecem destaque: 3.1) Disponibilidades e aplicações financeiras Estão representadas por depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço social. Existe um saldo de disponibilidade financeira, referente campanha de arrecadação, reservado para restauração do imóvel. 3.2) Estoques A entidade mantém estoques de materiais consumíveis, inclusive medicamentos, estão representados ao custo médio de aquisição. 3.3) Contas a Receber Está representada por serviços médico-hospitalares, realizado no mês de dezembro de 2014 e recebidos em janeiro de 2015. Convênios/Particulares Produção AIH Repasse PAB Total
Valor
115.728,40 4.255,23 119.983,63
3.4) Provisão para Devedores Duvidosos: A entidade, não adota a provisão das possíveis perdas na realização dos créditos a receber, em função de suas finalidades filantrópicas e assistenciais. 3.5) Demais ativos circulantes Os demais ativos circulantes são demonstrados nos valores de custo.
NOTA 19 A Entidade fechou seu exercício com um Patrimônio Social de R$ 553.516,78 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos).
3.6) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição ou construção e doação, a depreciação é calculada pelo método linear, com base na vida útil dos bens estimada em anos.
Santa Leopoldina-ES, 31 de dezembro de 2015.
3.6.1) Os bens e direitos destinados à manutenção das atividades da entidade são assim classificados; porem registrados pelo custo de aquisição, conforme abaixo:
-------------------------------------------Tânia Regina Rechinelli Passos Presidente
-------------------------------------------Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora – CRC nº 011.468/07
Custo Aquisição -
Entrada de Bens
Depreciação
Saldo Líquido
249.108,66
0
87.857,37
161.251,29
10
1.430,00
748,50
572,00
1.606,50
Móveis e Utensílios
10
123.051,74
3.460,91
72.737,75
53.774,90
Máquinas e Equipamentos e Ferramentas
10
36.715,81
10.517,90
25.473,61
21.760,10
Utensílios copa e cozinha
10
4.915,33
0
1.563,86
3.351,47
Instalações
10
10.680,00
0
4.272,00
6.408,00
Comp. e Periféricos
10
3.929,25
0
1078,76
2.850,49
429.830,79
14.727,31
193.555,35
251.002,75
Contas
Taxa de depreciação
Edificações
4
Aparelhos de Medicina e Cirurgia
TOTAL
Doação
Taxa de depreciação
Contas
14
Custo Aquisição Doação 249.108,66
Entrada de Bens
Depreciação
0
87.857,37
Saldo Líquido
Edificações
4
161.251,29
Aparelhos de Medicina e Cirurgia
10
1.430,00
748,50
572,00
1.606,50
Móveis e Utensílios
10
123.051,74
3.460,91
72.737,75
53.774,90
Máquinas e Equipamentos e Ferramentas
10
36.715,81
10.517,90
25.473,61
21.760,10
Utensílios copa e cozinha
10
4.915,33 0 1.563,86 CNPJ 27.265.891/0001-64
3.351,47
Instalações
10
10.680,00
0
4.272,00
6.408,00
Comp. e Periféricos
10
3.929,25
0
1078,76
2.850,49
FUNDAÇÃO MÉDICO ASSITENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
TOTAL
429.830,79
14.727,31
193.555,35
251.002,75
3.7) Imunidade Tributária A Entidade goza da imunidade relativa aos recolhimentos para a Contribuição do Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) e imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) sobre o faturamento. Exceto o IRRF( imposto de renda retido na fonte) de seus empregados CSRF e IRRF sobre prestadores de serviços pessoa jurídica, conforme Lei 10.833/2003. A Entidade é portadora do certificado de entidade beneficente de assistência social – CEBAS (antigo certificado de entidade sem fins filantrópicos – CEFF) do Conselho Nacional de Assistência Social e Saúde, conforme processo nº 25000.224510/2011-62/MS. O custo de isenção Patronal Previdenciária usufruída pela entidade em 2015 foi de R$ 142.777,26 (centro e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme abaixo: PLANILHA DE ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDA EM 2015 MÊS
FOLHA
20% PATRONAL
5,8% TERCEIROS
4% RAT
SOMA
AGO
100.043,27
20.008,65
5.802,51
4.001,73
29.812,89
SET
97.805,34
19.561,07
5.672,71
3.912,21
29.145,99
OUT
81.662,11
16.332,42
4.736,40
3.266,48
24.335,31
NOV
85.465,16
17.093,03
4.956,98
3.418,61
25.468,62
DEZ
95.481,71
19.096,34
5.537,94
3.819,27
28.453,55
460.457,59
92.091,52
26.706,54
18.418,30
137.216,36
TOTAL
MÊS
RPA 14.905,48
2.981,10
SET
1.639,50
327,90
OUT
2.159,50
431,90
NOV
1.639,50
327,90
20% PATRONAL
DEZ
7.460,50
1.492,10
TOTAL
27.804,48
5.560,90
Espécie Serviços Atendimento Médicos Total 4.1) O valor dos atendimentos está demonstrado pelo valor do preço apresentado pelo SUS.
5) Doações e Subvenções para custeio A entidade recebeu donativos para custeio, das Agências do Sicoob de Santa Leopoldina e Caramuru, Cooperativa de Transporte dos Imigrantes, Igreja Batista, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Católica, Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Padaria Leopoldinense, Escola Frederico Boldt, Usina de Beneficiamento Ind. e Com. Bayer Ltda, Agricultores e da Comunidade em geral, como: material de limpeza, verduras, ovos e outros mantimentos. Recebe desde a sua fundação funcionários custeados pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina como: 03 Motorista, 01 Médico, 01 Técnico do Raio X, 02 Ambulâncias com custeio e conservação a disposição da entidade e também prestação de serviços de manutenção do imóvel. Houve também doação de 04 (quatro) bancos, uma bomba d’água do gerador, roupas para uso de pacientes carentes. 5.1) - Resumo das Doações: - Houve donativos da sociedade, como segue: Tipo Pessoas físicas Telemarketing Eventos e Confraternização Paróquia Evangélica de Confissão Luterana Unida Igreja Católica Mitra arquidiocesana de Vitória Lucro de Festas Beneficentes Comunidade Meia Légua Campanha Igreja Batista Comunidade Luterana Esperança Conta Solidária Igreja Católica Grupo Jovem de Holandinha Campanha da Escola Alice Holmeister Matutino Campanha da Escola Alice Holmeister Vespertino Locação do Espaço Assoc. Diacônica Luterana de Afonso Cláudio Assoc. Fem. de Educ. e Comb.ao Câncer (Móv. Utens) Instituto Juntta da Silva (Equipamentos) TOTAL
5.2) – Subvenções para Custeio: As subvenções desta rubrica, pelos poderes públicos, são destinadas aos gastos com a manutenção do giro normal da entidade, e foram assim constituídos: Valor 754.438,02 5.000,00 1.489.620,00 51.222,38 100.000,00 2.400.280,40
7) Patrimônio Social: O Patrimônio Social apresenta um valor negativo de R$ 1.569.002,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, dois reais e vinte e cinco centavos), baseado em apropriação de dívida previdenciária evidenciada em 2009 e outros Défictis.
4) Gratuidades A entidade prestou em 2015 serviços médico-hospitalares sem contrapartida financeira (gratuidade) no valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Valor 41.250,00 41.250,00
4.1) O valor dos atendimentos está demonstrado pelo valor do preço apresentado pelo SUS. 5) Doações e Subvenções para custeio A entidade recebeu donativos para custeio, das Agências do Sicoob de Santa Leopoldina e Caramuru, Cooperativa de Transporte dos Imigrantes, Igreja Batista, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Católica, Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Padaria Leopoldinense, Escola Frederico Boldt, Usina de Beneficiamento Ind. e Com. Bayer Ltda, Agricultores e da Comunidade em geral, como: material de limpeza, verduras, ovos e outros mantimentos. Recebe desde a sua fundação funcionários custeados pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina como: 03 Motorista, 01 Médico, 01 Técnico do Raio X, 02 Ambulâncias com custeio e conservação a disposição da entidade e também prestação de serviços de manutenção do imóvel. Houve também doação de 04 (quatro) bancos, uma bomba d’água do gerador, roupas para uso de pacientes carentes. 5.1) - Resumo das Doações: - Houve donativos da sociedade, como segue: Tipo Pessoas físicas Telemarketing Eventos e Confraternização Paróquia Evangélica de Confissão Luterana Unida Igreja Católica Mitra arquidiocesana de Vitória Lucro de Festas Beneficentes Comunidade Meia Légua Campanha Igreja Batista Comunidade Luterana Esperança Conta Solidária Igreja Católica Grupo Jovem de Holandinha Campanha da Escola Alice Holmeister Matutino
Valor 26.033,88 12.675,55 50.000,00 2.000,00 198,85 2.031,90 40.077,15 487,00 1.001,10 580,05 8.560,00 801,00 1.059,50 873,15 12.323,60 3.712,00 2.747,30 1.518,90 166.680,93
6) - Investimentos A Entidade possui investimento de conta capital no Banco Sicoob no valor de R$ 214,76 (duzentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).
3.8) Demais Passivos Circulantes Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis.
Espécie Serviços Atendimento Médicos Total
Valor 41.250,00 41.250,00
Fonte Estadual SUS - Produção Convênio 005/2015 – Reparos Elétricos Prefeitura Municipal – Conv nº 001/2015 Federal PAB - Subvenção Aditivo do Conv. nº 001/2015 – Rep. Câmara Municipal TOTAL
ISENÇÃO USUFRUIDA EM 2015 AUTÔNOMOS AGO
4) Gratuidades A entidade prestou em 2015 serviços médico-hospitalares sem contrapartida financeira (gratuidade) no valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
Valor 26.033,88 12.675,55 50.000,00 2.000,00 198,85 2.031,90 40.077,15 487,00 1.001,10 580,05 8.560,00 801,00 1.059,50
Santa Leopoldina-ES, 31 de Dezembro de 2015.
Genivaldo Potratz Presidente
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora
15
BALANÇO SOCIAL – ENCERRADO EM 31/12/2015
BALANÇO SOCIAL
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES Fornecedores Diversos Fornec. Prest. de Serv. Manut. e Conserv. Serviços Médicos Outras Obrigações de Manutenção OBRIG FISCAIS/SOCIAIS /TRABALH. Salários e Rescisões de Dezembro/2014 Encargos Sociais e Retenções Prov. de Férias, 13º e Encargos para 2015 Dif. Salarial de 09/2014 a 01/2015 e encargos Contrapartida de Créditos de Convênios OBRIGAÇÕES A PAGAR A L/P Ações Indenizatórias Trabalhistas Ação Ind.nº 1.305/06 - Proc.nº 056.06.001092-5 Processo Judicial nº 0100.617.06/2013 Processo Judicial nº 0100.619.73/2013 PATRIMONIO SOCIAL Aumento de Patrimônio Reserva Patrimonial Superávit/Déficit Acumulado Superávit/Déficit do Exercício
2014 R$ 1.620.581,24 1.476.882,81 650.082,83 169.228,29 120.862,95 304.500,72 55.490,87 384.794,47 120.852,60 49.570,33 188.389,65 25.981,88 442.005,51
2015 R$ 1.707.751,66 1.353.568,01 479.880,91 71.982,21 4.000,00 388.366,25 15.532,45 393.977,74 153.119,48 53.606,26 187.252,00 0,00 479.709,36
64.645,50 0,00 37.183,50 22.864,00 4.598,00 79.052,93 90.424,48 24.093,98 -207.847,81 172.382,28
142.464,04 112.276,54 30.187,50 0,00 0,00 211.719,61 90.424,48 24.093,98 -35.465,53 132.666,68
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora - CRC nº 011.468/07
Gerson Marquardt Presidente
BALANÇO SOCIAL – ENCERRADO EM 31/12/2015 2014 R$ 2014 ATIVO 1.620.581,24 R$ ATIVO 1.032.121,51 ATIVO CIRCULANTE 1.620.581,24 DISPONIVEL 402.664,09 ATIVO CIRCULANTE 1.032.121,51 Caixa 1.689,34 DISPONIVEL 402.664,09 Bancos Conta Movimento 249.063,56 Caixa 1.689,34 Aplicação Financeira 151.911,19 Bancos Conta Movimento 249.063,56 VALORES A RECEBER 468.853,17 Aplicação Financeira 151.911,19 Convênio Prefeitura SMJ - Conv. 001/2014 220.000,00 VALORES A RECEBER 468.853,17 Convênio 0,00 Convênio Prefeitura Prefeitura SMJ SMJ -- Conv. Conv. 001/2015 001/2014 220.000,00 Contratualização SUS - Conv. 395/2013 0,00 Convênio Prefeitura SMJ - Conv. 001/2015 0,00 Contr. 076/2014 -SUS SIH, -SIA, INTEGRASUS 222.005,51 Contratualização Conv. 395/2013 0,00 Planos de Saúde- aSIH, receber 20.365,66 Contr. 076/2014 SIA, INTEGRASUS 222.005,51 Cheques a Receber 4.295,00 Planos deDevolvidos Saúde a receber 20.365,66 DepósitosDevolvidos Bloqueados 2.187,00 Cheques a Receber 4.295,00 ESTOQUES 160.604,25 Depósitos Bloqueados 2.187,00 Medicamentos e Mater. de uso e consumo 160.604,25 ESTOQUES 160.604,25 Medicamentos e Mater. de uso e consumo ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS ATIVO NÃO CIRCULANTE Capital Sicoob INVESTIMENTOS BENS CapitalIMOBILIZADO Sicoob Terrenos BENS IMOBILIZADO Edificações Terrenos Veículos Edificações Máquinas e Equipamentos Veículos Equipamentos Hospitalar Máquinas e Equipamentos Móveis e Utensílios Equipamentos Hospitalar Instalações Móveis e Utensílios Gerador de Energia Instalações Ampliação Reforma Gerador deeEnergia Material Cama, Mesa e Banho Ampliação e Reforma (-) Depreciação Acumulada Material Cama, Mesa e Banho
160.604,25 588.459,73 9.799,53 588.459,73 9.799,53 9.799,53 1.123.731,18 9.799,53 155.988,43 1.123.731,18 169.480,88 155.988,43 32.619,24 169.480,88 66.435,43 32.619,24 307.485,04 66.435,43 191.033,14 307.485,04 18.514,00 191.033,14 64.000,00 18.514,00 118.175,02 64.000,00 0,00 118.175,02 -545.070,98 0,00
2015 R$ 2015 1.707.751,66 R$ 1.166.182,17 1.707.751,66 506.273,91 1.166.182,17 24,42 506.273,91 192.626,70 24,42 313.622,79 192.626,70 524.222,02 313.622,79 0,00 524.222,02 220.000,00 0,00 259.709,36 220.000,00 0,00 259.709,36 21.414,16 0,00 4.295,00 21.414,16 18.803,50 4.295,00 135.686,24 18.803,50 135.686,24 135.686,24 135.686,24 541.569,49 12.723,93 541.569,49 12.723,93 12.723,93 1.143.390,28 12.723,93 155.988,43 1.143.390,28 169.480,88 155.988,43 32.619,24 169.480,88 67.488,43 32.619,24 320.085,04 67.488,43 192.510,92 320.085,04 18.514,00 192.510,92 64.000,00 18.514,00 118.175,02 64.000,00 4.528,32 118.175,02 -614.544,72 4.528,32
(-) Depreciação Acumulada -545.070,98 -614.544,72 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis As notas explicativas integram as demonstrações contábeis Maria das Graças Galimberti Rudio Galimberti Maria das Graças Contadora - Rudio CRC nº 011.468/07
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCICIO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA Contratualização SUS nº 395/2013 1º Aditivo do Contrato 395/2013 IAC SUS 2º Aditivo do Contrato 395/2013 Leito Retaguarda Contratualização SUS nº 076/2014 Receita Convênio PMSMJ Receita de Paciente Particulares Receitas de Planos de Saude Receita Sócio Contribuintes Eventos e Confraternização Receita Campanha de Arrecadação Doação p/ Compra Gerador Receitas Financeiras Diversas - Aviso Inden. Desconto Autor. e outros Telemarketing Doação Assoc. Fem.Comb. ao Cancer Doação Assoc. dos Voluntários de SMJ Gratuidade Isenção Patronal CUSTO OPERACIONAL DIRETO Pessoal e Encargos Prestação de Serviços Custos com Atendimento Outros Custos - Alimentação e Limpeza Despesas Indenizatórias Gratuidade Isenção Patronal RESULTADO OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS ( - ) Despesas Administrativas ( - ) Depreciação do Imobilizado ( - ) Despesas Financeiras ( - ) Juros Passivos e Prov. de juros parcelamentos RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO Superávit/Déficit do Exercício
Gerson Marquardt Presidente
2014 R$
Gerson Marquardt Presidente Gerson Marquardt
2015 R$
Presidente
6.990.079,12
7.342.543,75
800.000,00
2.856.804,16
535.509,12
0,00
620.500,03
0,00
861.381,18 2.640.000,00 162.040,45 93.567,92 23.567,31 548.732,98
222.005,46 2.640.000,00 203.771,19 93.529,95 35.532,88 361.549,60
9.801,00 0,00 19.605,01
149.419,40 0,00 31.667,87
3.655,64 25.942,81
14.995,03 22.055,98
0,00
1.345,28
0,00 72.550,00 573.225,67
4.528,32 82.430,00 622.908,63
-6.417.726,10 -2.405.911,96 -2.827.722,55 -464.245,41
-6.873.747,69 -2.260.849,73 -3.298.201,52 -403.299,85
-74.070,51 0,00 -72.550,00 -573.225,67
-93.781,42 -112.276,54 -82.430,00 -622.908,63
572.353,02 -399.970,74 -257.958,64 -55.610,98 -2.697,08
468.796,06 -336.129,38 -252.383,57 -69.473,74 -3.753,98
-83.704,04
-10.518,09
172.382,28 172.382,28
132.666,68 132.666,68
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora - CRC nº 011.468/07
Contadora - CRC nº 011.468/07
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADO EM 31/12/2015 1) Contexto Operacional A Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração por tempo indeterminado e foi constituída em 13 de Outubro de 1991, com sede própria na Rua Hermann Miertschink, nº 210, Centro, Santa Maria de Jetibá – ES. Seu objetivo social é a atividade de atendimento hospitalar, em especial de pessoas carentes de sua área de abrangência, mantida com eventos e confraternizações, doações e convênios e subvenções públicas com autonomia administrativa e financeira e Patrimônio próprio, com caráter de assistência social, devidamente reconhecida pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Renovado pelo parecer técnico 477/2014- CGCER/DCEBAS/SAS/MS, conforme processo nº 25.136825/2011-53/MS. 2) Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis são elaboradas e estão representadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com as Leis 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 / 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e Lei 12.101/2009, com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT 10.4), aprovadas pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade nº 837/99 – Resolução CFC nº 1.409/2012 – Em acordo com a ITG 2002. 3) Principais Práticas Contábeis Dentre os principais procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações contábeis, merecem destaque: 3.1) A entidade adota Regime de Competência para todas as operações. 3.2) Disponibilidades e aplicações financeiras Estão representadas por depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, avaliadas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial. 3.3) Estoques A entidade mantém estoques de materiais consumíveis, inclusive medicamentos, estão representados ao custo médio de aquisição. 3.4) Contas a Receber Está representada por serviços médico-hospitalares, realizado no mês de dezembro/2014 e recebidos em janeiro/2015. Convênios Prefeitura Municipal de SMJ Contratualização do SUS Planos de Saúde Total
Valor
220.000,00 259.709,36 21.414,16 501.123,52
5) Provisão para Devedores Duvidosos: Desde o ano de 2013 há um saldo remanescente de cheques a receber no valor de R$ 4.295,00
3.1) A entidade adota Regime de Competência para todas as operações.
JUL
41.000,00
8.200,00
3.2) Disponibilidades e aplicações financeiras Estão representadas por depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, avaliadas ao custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial.
AGO
23.083,29
4.616,66
SET
35.652,18
7.130,44
OUT
31.000,00
6.200,00
3.3) Estoques A entidade mantém estoques de materiais consumíveis, inclusive medicamentos, estão representados ao custo médio de aquisição.
NOV
30.772,73
6.154,55
DEZ
11.875,00
2.375,00
TOTAL
282.649,86
56.529,97
16
3.4) Contas a Receber Está representada por serviços médico-hospitalares, realizado no mês de dezembro/2014 e recebidos em janeiro/2015. Convênios Valor Prefeitura Municipal de SMJ Contratualização do SUS Planos de Saúde BALANÇO SOCIAL – ENCERRADO EM 31/12/2015 Total 2014
220.000,00 259.709,36 21.414,16 501.123,52 2015
5) Provisão para Devedores Duvidosos: R$ R$ Desde o ano de 2013 há um saldo remanescente de cheques1.620.581,24 a receber no valor de R$ 4.295,00 ATIVO 1.707.751,66 referente atendimentos particulares.
ATIVO CIRCULANTE 1.032.121,51 1.166.182,17 DISPONIVEL 402.664,09 506.273,91 3.6) Demais ativos circulantes Caixa 1.689,34 24,42 Os demais ativos circulantes são demonstrados nos valores de custo. Bancos Conta Movimento 249.063,56 192.626,70 Aplicação Financeira 151.911,19 313.622,79 3.7) Imobilizado: VALORES A RECEBER 468.853,17 524.222,02 Registrado ao custo de aquisição ou construção e doação, a depreciação é calculada pelo método Convênio Prefeitura SMJ - Conv. 001/2014em anos. 220.000,00 0,00 linear, com base na vida útil dos bens estimada Convênio Prefeitura SMJ - Conv. 001/2015 0,00 220.000,00 3.7.1)Contratualização Os bens e direitos à manutenção das atividades da0,00 entidade são assim SUS -destinados Conv. 395/2013 259.709,36 classificados; porem registrados pelo custo de aquisição. E adquiridos com o valor dos sorteios Contr. 076/2014 - SIH, SIA, INTEGRASUS 222.005,51 0,00 beneficentes. Planos de Saúde a receber 20.365,66 21.414,16 Cheques Devolvidos a Receber 4.295,00 4.295,00 VALOR ENTRADA DE BENS % DEPRECIAÇÃO TOTAL Depósitos Bloqueados 2.187,00 18.803,50 AQUISIÇÃO BENS ESTOQUES 160.604,25 135.686,24 Imóvel 4 169.480,88 0,00 114.131,69 55.349,19 Medicamentos e Mater. de uso e consumo 160.604,25 135.686,24 Aparelhos e Equipamentos
10
307.485,04
TOTAL:
290.996,07
12.600,00
Hospitalares ATIVO NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS Móveis e Utensílios 10 191.033,14 Capital Sicoob Terrenos 0 155.988,43 BENS IMOBILIZADO Terrenos Veículo 0 32.619,24 Edificações Máquinas e Veículos e Equipamentos 10 66.435,43 Computadores e Equipamentos Máquinas e Periféricos Equipamentos Hospitalar Instalações 18.514,00 Móveis e Utensílios10 Instalações Ampliação e Reforma 4 118175,02 Gerador de Energia Gerador de Energia 10 64.000,00 Ampliação e Reforma Material Cama, Mesa e Banho Material de Cama, Mesa 10 0,00 (-) eDepreciação Acumulada Banho
588.459,73 9.799,53 135.664,28 9.799,53 0,00 1.123.731,18 155.988,43 32.619,24 169.480,88 32.619,24 26.339,75 66.435,43 307.485,04 3.666,69 191.033,14 18.514,00 4.727,00 64.000,00 6.400,00 118.175,02 0,00 0,00 -545.070,98
1.477,78 0,00 0,00
1.053,00
0,00 0,00 0,00 4.528,32
29.088,97
541.569,49
12.723,93 56.714,14
12.723,93 155.988,43 1.143.390,28 155.988,43 0,00 169.480,88 32.619,24 41.148,68 67.488,43 320.085,04 14.847,31 192.510,92 18.514,00 113.448,02 64.000,00 57.600,00 118.175,02 4.528,32 0,00 -614.544,72
1.123.731,18 614.544,72 528.845,56 As notas explicativas 19.659,10 integram as demonstrações contábeis
Maria das Graças Galimberti Gerson Marquardt Rudio 4) Tributos e Contribuições: Presidente da entidade, não há qualquer Contadora - CRC nºde 011.468/07 Em função do caráter beneficente incidência tributos e contribuições, exceto a previdência descontada da folha de salários, imposto de renda e contribuições sociais retido na fonte e PIS sobre a folha de salários. Demonstrados pelos valores conhecidos e exigíveis. 5) Demais Passivos Circulantes Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis. 6) Imunidade Tributária A entidade é portadora do certificado de entidade beneficente de assistência social – CEBAS (antigo certificado de entidade de fins filantrópicos – CEFF) do Conselho Nacional de Assistência Social e Saúde. O custo de isenção Patronal Previdenciária usufruída pela entidade em 2015 foi de R$ 622.908,63 (seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e oito reais e sessenta e três centavos), conforme abaixo: PLANILHA DE ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA USUFRUÍDA EM 2015 MÊS
FOLHA
20% PATRONAL
5,8% TERCEIROS
2% RAT
SOMA
JAN
152.403,43
30.480,69
8.839,40
3.048,07
42.368,15
FEV
163.962,55
32.792,51
9.509,83
3.279,25
45.581,59
MAR
171.761,53
34.352,31
9.962,17
3.435,23
47.749,71
ABR
166.084,19
33.216,84
9.632,88
3.321,68
46.171,40
MAI
165.037,45
33.007,49
9.572,17
3.300,75
45.880,41
JUN
169.545,66
33.909,13
9.833,65
3.390,91
47.133,69
JUL
176.064,26
35.212,85
10.211,73
3.521,29
48.945,86
AGO
165.836,47
33.167,29
9.618,52
3.316,73
46.102,54
SET
176.375,07
35.275,01
10.229,75
3.527,50
49.032,27
OUT
185.163,85
37.032,77
10.739,50
3.703,28
51.475,55
NOV
166.543,76
33.308,75
9.659,54
3.330,88
46.299,17
DEZ
178.555,08
35.711,02
10.356,19
3.571,10
49.638,31
2.037.333,30
407.466,66
118.165,33
40.746,67
566.378,66
TOTAL
ISENÇÃO USUFRUIDA EM 2015 - AUTÔNOMOS MÊS
RPA
8) Gratuidades A entidade prestou em 2015 serviços médico-hospitalares sem contrapartida financeira (gratuidade) no valor de R$ 82.430,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Espécie Atend. Hospit. Pronto Socorro e Enfermagem Total
Valor R$ 82.430,00 R$ 82.430,00
8.1) O valor dos atendimentos está demonstrado pelo valor do preço apresentado pelo SUS. 9) Doações e Subvenções para custeio A entidade recebe donativos e subvenções para custeio, de pessoas físicas, jurídicas, eventos e dos poderes públicos, estaduais e municipais. Tem comodato de 01 veículo ambulância e também o custo de combustível. O motorista e a manutenção, é de responsabilidade da nossa Instituição. 9.1) - Resumo das Doações: Houve donativos durante todo o ano de 2015: - das Igrejas e Agricultores do município como: ovos, verduras, leite, carne, arroz, açúcar, café e outros. 9.2) – Subvenções para Custeio: - As subvenções desta rubrica, pelos poderes públicos, são destinadas aos gastos com a manutenção do giro normal da entidade, e foram assim constituídos: Fonte Contratualização SUS Prefeitura Municipal – Convênio Contr. 076/2014 – SIH, SIA, INTEGRASUS TOTAL
Valor
2.856.804,16 2.640.000,00 222.005,46 5.718.809,62
10) – Recursos de Eventos e Confraternizações 10.1) Festa Pomerana Houve doação beneficente da Festa Pomerana, em 03/05/215, gerando um valor de R$ 355.156,08, depositado em conta até mês 06/2015. 10.2) Campanha Beneficente Houve também no dia 20/12/2015 uma campanha beneficente em prol do Hospital, liderada por pastores, padres e líderes das comunidades religiosas, gerando um valor de R$ 149.419,40, depositado em conta no mês 12/2015. 10.3) Aniversário do Hospital Em Outubro/2015, houve um jantar beneficente em comemoração ao aniversário da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. Este evento gerou uma arrecadação de R$ 8.420,00. 10.4) Doação Houve doação da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer referente cama, maca, longarina, mesa de refeição, poltrona e suporte de soro. E doação da Associação das Voluntárias de SMJ referente napas, travesseiros, lençóis e fronhas. 11) – Projeto de Reforma e Ampliação Foi firmado em 30/12/2013, o Contrato de nº 1011649-52/795373, gerenciado pela Caixa Econômica Federal de uma Emenda Parlamentar pelo Governo Federal no valor de R$ 1.000.000,00. Sendo que a Fundação se compromete com uma contrapartida de R$ 355.843,46, este devidamente aplicado no Banco Sicoob. O Valor total do investimento será de R$ 1.355.843,46. 12) – Restituição e Compensação Em 2013 tínhamos um parcelamento de Contribuições Fiscais junto a Receita Federal, este pago na sua totalidade de R$ 148.505,31 em 25/08/2014, sendo que na sua consolidação final de acordo com a lei 12.996/2014 no mês 09/2015 adquirimos um desconto de juros e multas ficando um valor a ser restituído de R$ 29.733,05.
13) – Investimentos A Entidade possui investimento de cota capital no Banco Sicoob no valor de R$ 12.723,93 (doze mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). 14) Patrimônio Social: O Patrimônio Social Líquido apresenta um valor de R$ 211.719,61 (duzentos e onze mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Santa Maria de Jetibá-ES, 31 de Dezembro de 2015.
20% PATRONAL
JAN
4.000,00
800,00
FEV
20.600,00
4.120,00
MAR
16.000,00
3.200,00
ABR
31.666,66
6.333,33
MAI
21.000,00
4.200,00
JUN
16.000,00
3.200,00
JUL
41.000,00
8.200,00
AGO
23.083,29
4.616,66
SET
35.652,18
7.130,44
OUT
31.000,00
6.200,00
NOV
30.772,73
6.154,55
DEZ
11.875,00
2.375,00
TOTAL
282.649,86
56.529,97
7) Empréstimos e Financiamentos A entidade não contratou empréstimos bancários em 2015.
8) Gratuidades
7) Empréstimos e Financiamentos A entidade não contratou empréstimos bancários em 2015.
Gerson Marquardt Presidente
Maria das Graças Galimberti Rudio Contadora
BALANÇO SOCIAL – ENCERRADO EM 31/12/2015
17 Ales Gaud
Parla Italiano
Pomerano para todos
por Tiago Dalapicola
por Hilderson Jacob Por Hilderson Jacob O POMERANO PARA TODOS é um projeto que surgiu em Santa Maria de Jetibá, através de Hilderson Jacob que sonhava em divulgar in-
formações sobre a cultura pomerana e a escrita da língua. Hilderson é defensor/folclorista há mais de 20 anos, participa e coordena grupos folclóricos. Iniciou uma pós-graduação em Tecnologias Educacionais pelo IFES – Serra e despertou a ideia de utilizar as tecnologias a favor da preservação da língua e cultura pomeranas. Diante disso seu projeto da pós-graduação começou a virar realidade, queria utilizar a tecnologia de uma forma acessível para que as pessoas tivessem
acesso, então surgiu a ideia do POMERANO PARA TODOS, dentro dele um subprojeto para criar um aplicativo intitulado “APRENDA POMERANO” que pu-
desse levar às pessoas palavras e expressões mais utilizadas no cotidiano; um aplicativo multiplataforma para o auxílio do ensino da língua pomerana, a partir da organização de frases e expressões básicas em categorias que irão auxiliar o aprendizado através da pronúncia e da leitura. Cada expressão contará com a sua versão em português e versão traduzida em pomerano, com a possibilidade de ouvir o áudio da locução da versão traduzida. Só seria possível a
realização deste sonho com uma equipe qualificada, fazem parte deste projeto: SINTIA BAUSEN KUSTER, pomerana, Mestre em
Educação pela UFES, especialista em Educação no Campo, Coordenadora do PROEPO (2005 a 2012), formadora de professores da cultura e coordenadora do processo de cooficialização da língua pomerana em Santa Maria de Jetibá; e LILIA JONAT STEIN, de Domingos Martins, Pedagoga, formadora há mais de 20 anos, membro da comissão estadual de povos e comunidades tradicionais, e tradutora do projeto.
Qual'è la crisi? Spesso sentiamo parlare di crisi sui media. E infatti ne abbiamo due. A livello nazionale, gli ultimi avvenimenti permettono di concludere che viviamo un periodo di mancata onestà della classe politica. Si potrebbe ipotizzare, che essa è sempre stata assente, oggi quello che è cambiato è che la sua assenza viene sempre di più messa sotto le luci. A livello locale stiamo affrontando una seria crisi idrica, forse mai vissuta prima. O non. Si potrebbe ipotizzare che anche prima c'erano periodi di siccità. Quello che cambia è che eravamo meno, pertanto, c'era meno domanda di sfruttare le risorse idriche. Da una altra parte, anche il
modo di vita era diverso; ora è aumentato il consumo d'acqua a livelli senza paragoni. Conclusioni: nella qualità di individui consapevoli, cerchiamo di essere più onesti e risparmiamo acqua. La nostra società è un riflesso delle nostre abitudine. Qual é a crise? Todos os dias ouvimos falar de crise nos meios de comunicação. De fato, temos duas. A nível nacional, os acontecimentos recentes levam-nos a concluir que vivemos em um período marcado pela exacerbada desonestidade da classe política. Pode-se supor que honestidade é algo que sempre esteve ausente hoje o que mudou é que a sua ausência é cada vez
mais colocada sob luzes. No âmbito local estamos diante de uma séria crise hídrica, talvez nunca antes vivenciada. Ou não. Pode-se supor que, mesmo no passado houve graves períodos de estiagem. O que muda é que a população era menos numerosa, portanto, havia menor demanda para a exploração de recursos hídricos. E por um outro lado, o modo de vida era diferente – nos dias atuais o consumo de água per capita aumentou a níveis incomparáveis. Conclusão: na qualidade de indivíduos conscientes, tentemos ser mais honestos e poupar água. A nossa sociedade é um reflexo do nosso hábito.
18
Rio Possmoser pode ter posto do Correios fechado Por Audrey Ferreira Por determinação dos Correios a Agência de Correios Comunitária (AGC) de Alto Rio Posmosser poderá encerrar as atividades em 30 de junho deste ano. Em ofício enviado à Prefeitura de Santa Maria de Jetibá os Correios explicam que a AGC cumpre diretrizes da portaria n° 6206 do Ministério das Comunicações, que estabelece a universalização dos serviços postais básicos em distritos com mais de 500 habitantes. De acordo com o ofício, Alto Rio Posmosser não atende a esse critério e, por isso, será res-
cindindo o contrato no dia 30, em cumprimento à meta de universalização. Para discutir a respeito do funcionamento deste posto dos Correios, a Prefeitura Municipal se reuniu com os moradores de Rio Posmosser e região no dia 26 de abril, no Centro de Vivência do Idoso, na comunidade. Além de preocupada com a situação, a população iniciou, na reunião, um abaixo-assinado para demonstrar a sua insatisfação com a decisão do Correios. A universitária Joseane Maria Scholz descreve suaa insatisfação. “Essa
Audrey Ferreira - Nova Notícia
População faz abaixo-assinado para tentar evitar o fechamento da unidade de atendimento na localidade desde 2002 medida dificultará muito para todos que moram em Rio Possmoser e região, é decepcionante saber sobre a possibilidade de fechamento da agência”. O abaixo-assinado será anexado a um documento explicativo sobre a importância da unidade para todas as pessoas residentes na localidade e comunidades rurais da vizinhança. Os documentos de reivindicações serão encaminhados para a direção dos Correios (Texto com informações da assessoria da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá).
19 Allen Car
Simplesmente, Allen-Car A DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO No meio de uma crise de todo o tamanho, o país tem agora mais um item para alimentar a fogueira. O não pagamento de juros “compostos” sobre a dívida dos Estados perante a União. Em meados de março o Ministro da Fazenda anunciou um alívio para a dívida através de “um alongamento de prazo e isenção de 40% de juros”. Acompanhava um clausulado para preservar gastos. Como em
renegociando as dívidas com novos contratos que poderão ter cláusulas com aplicação de juros simples ou compostos. Pode parecer que o STF “lavou as mãos” sobre o assunto. Não, pelo contrário: a decisão é a mais acertada. Mas esperemos para ver! TESOURO NACIONAL Para não perdermos o fio à meada, saiba que a dívida pública do Brasil que era de 2.819 trilhões de reais há um mês aparece agora em 2.886 trilhões. Nada mais nada menos do que um aumento de 67 bilhões em um mês! Nem eu nem a maioria dos leitores fazemos idéia de quanto é essa grana. Mas sabemos com toda a certeza que ela é uma dívida do Governo para com entidades, empresas e pessoas e é enorme. Representam dinheiro tomado pelo governo, aqui no Brasil, para pagar os juros da dívida contraída no decorrer dos anos e a emissão de novos títulos públicos para gerenciar os déficits orçamentários anuais. Isto é, enquanto o PIB – Produto Interno Bruto, que é tudo o que constitui receita, tem diminuído e teve queda de 3.8% em 2015 (economia em recessão e uma produtividade estagnada) a dívida pública, que é a despesa do governo, voa a todo o vapor, o que embasa a crise que estamos vivendo e nos afunda num poço sem fundo. A ANATEL E A BANDA LARGA Quando, um dia destes, a ANATEL resolveu impedir as operadoras de cortar o fornecimento de banda larga de internet aos usuários que atingissem as limitações de seus planos, sem, ao menos um aviso, a agência estatal criou um problema e tanto que tem demandado uma acirrada celeuma. A ponto de alguns deputados terem apresentado projetos de Lei para que a internet seja “liberada”. Problema sério para resolver. O nosso pensamento é esse, sim! A internet, hoje, é como o ar que respiramos e não pagamos! Quem pagaria, então? Talvez o Governo, claro! Não sei!
2015 algumas regras dos contratos vencidos não foram cumpridas, em janeiro o Governo Central nem sabia ao certo os saldos devedores. Estados recorreram ao Supremo Tribunal e obtiveram liminar. Em jogo o pagamento com juros simples ou compostos, os chamados juros sobre juros. Se o S TF der razão aos Estados a quem deu liminar, a regra valerá para todos. O Governo terá aí mais um rombo de 300 bilhões de reais. Trata-se de dinheiro emprestado ou avalizado pelo Governo aos Estados que não devolveram e dizem que o pagarão a juros simples. Pura enganação! Grana mal utilizada que o povão vai ter que pagar de alguma forma, porque o dinheiro dos governos é nosso, a sua falta é nossa e a dívida também é nossa, do povo brasileiro, pois o dinheiro foi mal administrado pelos governantes que avalizamos quando lhes demos o voto eleitoral. EM TEMPO Depois de escrita esta matéria, o Supremo Tribunal Federal cassou as liminares e deu sessenta dias de prazo para que o Governo e os Estados se “entendam”,
Domicio Faustino - Nova Notícia
Domicio Faustino - Nova Notícia
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Capixaba em destaque no downhill
Por Domicio Faustino Para participar de esportes radicais é preciso ter muita coragem para começar a atividade, porque depois que se inicia, a adrenalina toma conta e nesse momento tudo fica mais interessante, a sensação é única. Esta é uma experiência vivida no cotidiano de todos os esportistas participantes do downhill, uma modalidade do ciclismo que consiste descer em um relevo acidentado e cheio de obstáculos em cima das duas rodas de uma bicicleta. Um dos atletas em destaque neste esporte é o vendanovense Henrique Heller, que atualmente mora em Mangaraí (Santa Leopoldina) e
nha dessas para mim’, relata. “No início era uma bicicletinha simples. Fui comprando as pecinhas devagar e com a ajuda da minha mãe comprei meu primeiro quadro”, relembra. Um dos grandes desafios da modalidade é adquirir um equipamento adequado para as competições. As bicicletas para disputar no nível amador custam em média 2 mil reais. Já as profissionais podem chegar até 30 mil. Para iniciar as atividades no downhill, ele contou com o apoio de amigos e, principalmente, de sua mãe, como ele relata acima. A primeira competição aconteceu há cerca
disputa o Campeonato Carioca de Downhill Mountain Biking. Com apenas 18 anos, ele divide o tempo entre ajudar os pais nos cuidados com as tilápias, a faculdade de engenharia mecânica e os treinos pesados para fazer bonito nas competições fora do Estado. “Eu uso meus sábados e os meus domingos para treinar”, disse Henrique. A paixão pela bicicleta começou logo cedo e o downhill foi amor à primeira vista. “Fui em uma competição em Venda Nova, onde o pessoal estava descendo os morros, aí eu pensei: ‘caramba, que coisa diferente, acho que vou montar uma bicicleti-
de três anos, em Cachoeiro de Itapemirim. “Por ser a primeira competição eu estava muito nervoso e com uma bicicleta não própria para a competição, ela quebrou. Mas mesmo assim não desisti, e na segunda etapa que participei, em Marechal Floriano, ainda em 2013 (agosto), consegui alcançar o quarto lugar, na categoria juvenil”, conta. Por falta de competições de alto nível no Espírito Santo, este ano Henrique começou a competir no Rio de Janeiro. “Comecei esse ano a competir com os cariocas, consegui um contrato de patrocínio da Multisport, de Vila Velha, para concorrer ao campeonato carioca
2016”, explica. Na primeira etapa do carioca deste ano, Henrique se destacou. Mesmo competindo com pessoas de 18 a 30 anos, pois no Rio não há categoria sub-23, ele alcançou o quinto lugar. “Foi bem apertado, a diferença do primeiro colocado para o meu tempo foi de três segundos”. Ele espera melhorar o tempo nas próximas etapas em busca de uma boa colocação no ranking brasileiro. Todos os finais de semana ele vai para a pista que construiu no sítio onde mora com os seus pais, em Mangaraí. Henrique, junto com amigos e sua família, construiu no meio da
mata uma pista de downhill para treinar. “Eu criei ela antes mesmo de correr, só para brincar mesmo, mas fui postando vídeos e as pessoas foram se interessando em conhecer”, disse. Ele conta que devido ao seu destaque na modalidade, hoje há cerca de cinco amigos de Santa Leopoldina competindo. O reconhecimento e o apoio ainda é um grande desafio. “Eu gostaria que (o downhill) fosse um esporte mais reconhecido e apoiado, há muita gente no Estado”, desabafa.
Rei Pelé gostaria de ascender a pira olímpica no Brasil com a tocha acesa lá em Olímpia, acender aqui, no Rio de Janeiro, a Pira Olímpica, na cerimônia de abertura dos jogos e que durante eles permanecerá acesa. “Eu ficaria muito, muito feliz, se isso acontecesse. Seria um presente de Deus se estiver com saúde para estar lá. Gostaria de desejar sorte ao Brasil”. Não só ele como muitos brasileiros ficariam muito felizes se isso acontecesse. Não só isso: um título inédito
de campeão olímpico para o Brasil também seria muito bom e aju-
gos olímpicos seria muito importante. Foi assim também que ele definiu
daria bastante ao país que passa por uma crise incrível. Mas fazer uma boa administração e uma boa edição dos jo-
seu ponto de vista sobre os jogos. Eu acrescento que seria, sim, isso tudo. Seria muito bom. Por que
Foto: AP Photo/Thanassis Stavrakis
Por Carlos da Fonseca Dia 21 de abril, em Olímpia, na Grécia, num evento que se repete de quatro em quatro anos, a tocha, um dos símbolos dos jogos olímpicos, foi acesa com o fogo sagrado e a partir de agora, até ao início dos jogos em 5 de agosto, no Rio de Janeiro, irá percorrer um longo caminho empunhada por um bom número de atletas. Pelé, o rei do futebol, ídolo das torcidas ao redor do mundo, manifestou seu desejo de
não ser o Rei a acender a Pira Olímpica? Quem, como ele, representaria melhor os esportes e os esportistas nacionais num gesto tão simbólico para o mundo esportivo e não só? Pelé cantou a pedra. Quem sabe se alguém dos cartolas do COI não medita um pouco e satisfaz o desejo absolutamente exeqüível do Rei, sobretudo agora que o Brasil sedia os jogos e ele passa por maus momentos de saúde física?
Até para que, quem sabe, a garotada do futebol que nos representará, se encha de um ânimo novo e consiga, ao fim, conquistar os louros da vitória e dar ao país a alegria que de há muito se vem afastando dos jogadores e torcedores brasileiros por causa de resultados obtidos bem fora dos padrões a que sempre se habituaram. A hora não podia ser outra. É agora que seremos a capital dos Jogos Olímpicos!