O Mundiário - Edição 1 by donwandolero

A REVISTA OFICIAL DA COBERETURA DA UFUMUN

Tribunal

Penal

Internacional Conselho

Editorial

RETORNO DA UFUMUN

PROMOTORIA VS SLOBODAN MILOSEVIC EDIÇÃO 01 • ABRIL 2022 • ANO 7

Segurança

ROBOTIZATION OF WARFARE

EDITORIAL

"Tenho sangrado demais/ Tenho chorando pra cachorro/Ano passado eu morri/Mas esse ano eu não morro". Foi com o trecho da música "Sujeito de Sorte" de Belchior que no dia 19 de outubro de 2019 foi apresentado o vídeo oficial do VII UFUMUN que na teoria começaria nos dias 29 de abril a 3 de maio de 2020. Mas, na prática, infelizmente isso não pode acontecer. Fomos atingidos de surpresa por uma pandemia de nível global que não só afetou drasticamente a realização do evento, mas que ceifou a vida de mais de milhões, além de causar diversos efeitos nocivos a uma grande parte da população, seja em sentido financeiro ou emocional. Apesar de todos os contratempos e perdas, a realização da VII UFUMUN não poderia morrer, pois, a ideia de uma simulação que teria como tema a Diversidade precisava seguir, mesmo se adaptando de uma forma segura e acessível para alunos que futuramente estarão na linha de frente combatendo o negacionismo de governantes e poderes escusos, que visam através de conflitos e de guerras de narrativas, alimentar conflitos desnecessários e fúteis que só servem mais para desunir do que fortalecer o vínculo humano. Só com a educação e o treinamento adequado que conseguiremos trazer um panorama otimista para as próximas gerações, e é por esse proposito que os modelos de simulação existem, para preparar os novos profissionais para lidar de maneira diplomática as mais espinhosas questões que os nossos antecessores não foram bem sucedidos. Dito isso, que essa edição da UFUMUN consiga reverter o trecho da música de Belchior, pois sabemos que, nesses últimos dois anos, muitos sagraram demais, outros sofreram pra cachorro, mas que nesse ano e nos próximos que espírito existente no modelo de simulação e daqueles que fizeram ao máximo para mantê-lo de pé jamais pereça, seja a partir de agora e para o futuro. EXPEDIENTE

Editor-Chefe: Wando Moreira Redatores: Eduardo Fonseca, Julia Gadotti, Júlia Vidotti e Maria Luiza Borges Mídias Sociais e Design Gráfico: Maria Ester Ribeiro Revisores: Tiago Diniz e Letícia Buzá A UFUMUN é um modelo das Nações Unidas que visa promover o conhecimento das diversas atividades da ONU por meio de conferências destinadas a todo o público acadêmico, organizada pelo Clube de Simulação Osvaldo Aranha, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

PROMOTORIA V. SLOBODAN MILOŠEVIĆ

PROMOTORES ACUSAM SLOBODAN MILOŠEVIĆ DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE POR JÚLIA GADOTTI A promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) se reuniu na tarde desta quinta-feira para discutir o caso das guerras civis na Iugoslávia, que resultaram na separação do território e por um imenso banho de sangue. Os promotores acusam o presidente da iugoslávia Slobodan Milošević de cometer crimes contra a humanidade durante as guerras separatistas da Iugoslávia, como o conflitos ocorridos na Bósnia-Herzegóvina, na Croácia e na região autônoma de Kosovo.

A ONU resolveu intervir nos conflitos com a criação desse Tribunal, o qual possui o objetivo de julgar as crueldades cometidas durante os conflitos, sendo esse o primeiro Tribunal em um âmbito Internacional. O julgamento está marcado para ocorrer nos próximos dias e todo o mundo estará acompanhando o que acontecerá a seguir. O conflito é considerado, depois das Guerras Mundiais, um dos mais violentos da história da Europa e é diante desse cenário que a Organização das Nações Unidas (ONU) resolveu se manifestar. (Veja o infográfico abaixo)

LINHA CRONOLÓGICA DO CONFLITO NOS BÁLCÃS NOS ANOS 1990 1991 - Eslovênia e a Croácia declararam independência depois de um plebiscito. Slobodan Milosevic não aceita a autonomia e inicia uma guerra contra às duas repúblicas 1992 - Seguindo os passos da Eslovênia e da Croácia, a BósniaHerzegóvina também declarou sua independência. Inicia a Guerra da Bósnia e o conflito bósnio-croata. Após a independência da Macedônia, surge a República Federal da Iugoslávia, 1995 - Com a mediação dos Estados Unidos, Milosevic aceita fazer os acordos de Dayton, reconhecendo a BósniaHerzegóvina como país independente. 1999-Se inicia a Guerra na região autônoma de Kosovo. Em represaria a rejeição de propostas de autonomia, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) lança bombardeios na Iugoslávia. Atualmente - Começa o julgamento de Slobodan Milosevic.

PPROMOTORIA E DEFESA DISCUTEM RESPONSABILIDADE DE MILOSEVIC NA GUERRAS IUGOSLAVAS POR JULIA GADOTTI

Durante o julgamento do caso que discute a responsabilização do presidente da Iugoslávia Slobodan Milošević, que ocorre no Tribunal Penal Internacional em Haia, promotoria e defesa recomeçaram a discussões com a previsão de continuar até os próximos dias. A promotoria alega que ele deve ser condenado por abusos cometidos pelo exército sérvio como estupros contra mulheres e violência contra crianças. Os promotores destacaram que, devido ao mesmo ser o chefe das forças armadas, Milošević tinha responsabilidade sobre o exército. Em contrapartida, a defensoria alega que ele é inocente e não deve ser responsabilizado por “ações isoladas” dos generais. Além disso, a defensoria também cita que forças estrangeiras, como a OTAN, estavam tentando abalar o território da Iugoslávia por interesses próprios e o chefe de Estado sérvio agiu como uma defesa. Outra argumento que dos advogados do presidente iugoslavo é que a promotoria não pode justificar o julgamento trazendo os artigos da Convenção de Genebra contra os crimes de guerra se Milosevic não tinha conhecimento de que essas atrocidades estavam ocorrendo. Assim, eles defendem que não poderia haver essa acusação se não houver provas do conhecimento dos genocídios e das atrocidades pelo julgado.

DEFESA DE MILOSEVIC ALEGA QUE NÃO EXISTEM PROVAS PARA A ACUSAÇÃO DE GENOCÍDIO POR EDUARDO FONSECA

Na primeira sessão da manhã de hoje, foram apresentados os memoriais para discussão acerca do julgamento de Slobodan Milosevic, presidente da Iugoslávia no Tribunal Penal Internacional (TPI), onde o líder sérvio é acusado por violações graves ao direito internacional humanitário na região desintegrada em 27 de abril em 1992 e hoje composta pelos países da Sérvia, Montenegro, Croácia, Eslovênia, Bósnia, Herzegóvina e a República da Macedônia. A defensoria argumenta que o ex-líder do governo não pode ser responsabilizado pela conduta “displicente” dos generais e seus subordinados, e que “não há provas de que Milosevic tinha conhecimento das atividades desempenhadas por seus generais”, e que assim não caberia ao réu responder por eles. Já a promotoria alegou que o julgamento de Milosevic não deve ficar restrito aos tribunais nacionais, pois essas instâncias podem não ser imparciais, devido ao forte apoio da população nacional ao presidente. Muito embora a defensoria tenha impugnado essas alegações, expondo que além de ser uma medida de segurança nacional e, se fosse o caso, deveriam ser impostos tribunais de exceção para todo o mundo, os magistrados do TPI julgaram admissível o recurso dos promotores, fundamentando-se na primazia da corte perante os tribunais nacionais, principalmente na responsabilidade de líderes de relevância internacional frente às violações dos direitos humanos. 6

MILOSEVIC VOLTA A DEFENDER A EXISTÊNCIA DA "GRANDE SÉRVIA" NO TRIBUNAL

POR EDUARDO FONSECA

“UM CIDADÃO DE BEM”

OPINIÃO - EDUARDO FONSECA

Durante depoimento de Slobodan Milosevic, a promotoria realizou uma pergunta acerca do sua capacidade de gerir um país, argumentando que as faculdades mentais do presidente sérvio, supostamente prejudicadas em razão de transtornos psicológicos, comprometeram seu discernimento, mas não comprometeram sua capacidade de atuar como líder de um país. Antes de Milosevic iniciar a responder, a defensoria protestou a indagação, sustentando que a pergunta foi direcionada com o objetivo de constranger o réu. Após a defesa ser repreendida pela presidência, o réu se negou a responder a indagação. Depois disso, os juízes buscavam entender o posicionamento de Slobodan Milosevic, questionando se a Grande Sérvia era um objetivo ou um ideal e se o réu acreditava em racismo ou supremacia racial, bem como se concordava com os assassinatos e estupros realizados durante o conflito pelo exercito sérvio. Em resposta, Milosevic afirmou apenas que a Grande Sérvia é uma nação composta por todos os sérvios, afirmando que tratava-se apenas de um ideal e que jamais se conformaria com crimes atribuídos a ele, argumentando ser um “cidadão de bem”.

Utilizando-se de uma expressão extremamente controversa, uma grande dúvida restou no ar. Seria o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic de fato um homem que só queria o bem de seu povo, não existindo qualquer conexão sua com as atrocidades realizadas pelos militares sob seu comando, ou teria utilizado tal expressão como um deboche aos questionamentos a ele realizados? Para de fato termos um posicionamento acerca da culpa de Milosevic, devemos aguardar o julgamento dos magistrados que mediam o processo no TPI, embora as vítimas dos atentados realizados pelas forças militares subordinadas ao expresidente saibam de quem é a culpa.

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CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS ROBOTIZATION OF WARFARE

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PALAVRA DOS DIRETORES

O desenvolvimento de drones revolucionou a tecnologia. Assim, passou a ser utilizado - no meio público e privado - em diversas áreas: vigilância de áreas, reconhecimento inimigo, fiscalização de fronteiras, sistema de entrega, fotografia, agricultura, entre outros. Logo, tendo em vista que esta tecnologia é nova e os países apresentam pouco domínio sobre, é de extrema urgência que seja realizada a regulamentação do uso desta - tanto para os drones como para os sistemas de armas autônomos - antes que erros gravíssimos ocorram. Dessa forma, uma vez que o principal objetivo do CSNU é a manutenção da paz e da segurança internacional, espera-se que as discussões do comitê resultem em diretrizes para tal regulamentação, estabelecendo termos e normas para o uso desta tecnologia; não só pela segurança, mas também pelo dever de proteger os Direitos Humanos e prevenir grandes tragédias.

Bárbara Cristina Jacintho Secretária Acadêmica do Conselho de Segurança das Nações Unidas Letícia Buzá Ferreira Secretária-Geral do VII UFUMUN

CONSELHO DE SEGURANÇA INICIA DISCUSSÕES ACERCA DO USO DE ARMAS AUTÔNOMAS EM CONFLITOS

POR MARIA LUIZA BORGES Acontece o primeiro encontro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que delegados representantes dos sete dos principais países dentro do Sistema Internacional se reuniram para decidir a respeito do uso e da responsabilização pelo uso de armas tecnológicas dentro de conflitos armados com proporções consideráveis. Os principais tópicos da agenda definidos e aprovados unanimemente pelos delegados cercam temas como o estabelecimento dos termos de uso para Autonomous Weapons Systems (AWS), Lethal Autonomous Weapons Systems (LAWs) e Unmanned Aerial Vehicles (UAVs).

Ao final da determinação dos pontos de discussão da agenda, cada delegação preencheu seu Position Paper para oficializar o seus respectivos posicionamentos para os levantamentos feitos dentro desse primeiro encontro. Os próximos passos dessa reunião do Conselho é o debate dos tópicos da agenda, começando pelos estabelecimento dos termos das tecnologias armadas citadas anteriormente, para encaminhar o processo que determinará o uso responsável - de uma maneira que não interfira nos Direitos Humanos - dessas tecnologias.

SEGUNDO DEBATE LEVANTA PONTOS DIVERGÊNTES SOBRE O USO DE ARMAMENTOS AUTÔNOMOS POR MARIA LUIZA BORGES

Durante o terceiro momento de debate no Conselho de Segurança, o segundo tópico de discussão da agenda ganhou força nas discussões. Dentre os pontos levantados está o questionamento de como os membros do Conselho podem promover segurança e qualidade de vida por meio do uso dessas armas, debate de divergiu e segregou os países. Logo de início foi reproduzida uma declaração da delegação chinesa enviada ao Conselho, levantando questionamentos acerca dos pontos da agenda para discussão, bem como a participação de algumas potências como França, Estados Unidos e Reino Unido, envolvidos em conflitos que geraram morte de civis com a utilização de AWS. Ainda dentro do posicionamento chinês, a tecnologia desenvolvida deveria ter fins exclusivos de pesquisa e não aplicáveis a conflitos armados. Tais pontos foram posteriormente levantados pelas delegações, em especial pela representante do Reino Unido, que reafirmou seu posicionamento sobre a importância do uso e desenvolvimento dessas tecnologias. Reino Unido, envolvidos em conflitos que geraram morte de civis com a utilização de AWS. Ainda dentro do posicionamento chinês, a tecnologia desenvolvida deveria ter fins exclusivos de pesquisa e não aplicáveis a conflitos armados. Tais pontos foram posteriormente levantados pelas delegações, em especial pela representante do Reino Unido, que reafirmou seu posicionamento sobre a importância do uso e desenvolvimento dessas tecnologias. Não foi a primeira vez que o ponto de não utilização de AWS para a realização de conflitos entrou em debate entre os países membros do Conselho. O representante francês iniciou o diálogo com foco também nessa discussão, que rapidamente foi rebatida pelas delegações do Reino Unido e Estados Unidos da América. O ponto principal dos países que defendem o uso dessas tecnologias está na sua regulamentação, e para garantir isso, foi decidido que seria criado um Comitê Técnico de Especialistas, responsável pela verificação e repasse de informações acerca do desenvolvimento desse tipo de armamento.

ACIDENTE COM MÍSSIL AUTÔNOMO COLOCA DELEGAÇÕES EM DEBATE NO CONSELHO DE SEGURANÇA

POR JÚLIA VIDOTTI Durante a terceira sessão do Conselho de Segurança de 2022 as delegações foram surpreendidas por um notícia que serviu para polemizar a discussão acerca da regulamentação do desenvolvimento de armas de inteligência autônomas e drones de guerra. Segundo informações transmitidas pela rede de notícias CNN, um sistema autônomo estadunidense julgou erroneamente um avião da Cruz Vermelha em missão à Síria por um inimigo, deixando diversas vítimas e comprometendo a vida dos embaixadores inglês Martin B. Longden e mexicano Saeb H. Nahas, que no momento do acidente estavam no local. Antes da divulgação dessa notícia, as delegações estavam concentradas em defender seus posicionamentos a respeito de um documento que inferia a proibição do desenvolvimento de armas autônomas -sob o argumento do risco que elas exercem aos civis - e a regulamentação do uso de drones em guerras. Principalmente as delegações do Reino Unido e Estados Unidos se mostraram totalmente contra a proposta, uma vez que são favoráveis ao investimento neste tipo de tecnologia Essa tragédia mudou o rumo da discussão e, o que antes eram debates sobre segurança nacional, elevou-se para um patamar de questão internacional. As delegações chegaram em um consenso de que os Estados Unidos devem pagar um ressarcimento ao México e ao Reino Unido e que os responsáveis pelo ataque devem ser presos. Contudo, levanta-se o debate sobre os reais responsáveis pelo ataque, considerando que as armas, sem humanidade, não tiveram ação humana por trás do crime..