Alexandra ferro monografia original para impressao11 copy by Dorcelina

Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças (ISGECOF) – Delegação de Tete Faculdade de Administração e Gestão

Uso da Reutilização como Modelo Alternativo para a Gestão de Resíduos Sólidos Estudo de caso- Mercado Kwachena.

Alexandra Nhama Ferro

Tete, 2016

Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças (ISGECOF) – Delegação de Tete Faculdade de Administração e Gestão

Monografia

Cientifica

ser

submetida no Instituto Superior de Gestão,

Comércio

Finanças

(ISGECOF) como cumprimento parcial dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Licenciatura em Gestão Ambiental.

Supervisora: Eng. Marla Josefa Nen Mujovo

Tete, 2016

Índice 0. Introdução ................................................................................................................................... 1 0.1 Problemática ............................................................................................................................. 1 0.2 Justificativa ............................................................................................................................... 2 0.3 Hipóteses ................................................................................................................................... 3 0.4 Objectivos ................................................................................................................................. 3 0.4.1 Geral ................................................................................................................................... 3 0.4.2 Específicos ......................................................................................................................... 3 CAPÍTULO 1: MÉTODOLOGIA .................................................................................................. 4 1.1 Tipo e Método de Pesquisa ....................................................................................................... 4 1.2 Universo e tipo de Amostragem ............................................................................................... 5 1.3 Técnicas de Recolha de Dados ................................................................................................. 5 1.3.1 Pesquisa Bibliográfica e Documental ................................................................................ 5 1.3.2 Entrevistas .......................................................................................................................... 6 1.3.3 Observação Directa ............................................................................................................ 6 1.3.4 Material .............................................................................................................................. 7 1.4 Método de Analise de Dados .................................................................................................... 7 1.5 Método Cartográfico ................................................................................................................. 7 1.6 Caracterização da Área de Estudo ............................................................................................ 8 1.6.1 Localização Geográfica, População e Clima ..................................................................... 8 1.6.2 População ........................................................................................................................... 9 1.6.3 Clima ................................................................................................................................ 10 1.6.4 Contexto Histórico ........................................................................................................... 10 1.6.5 Histórico do Mercado Kwachena..................................................................................... 11 1.6.6 Actividades Socioeconómicas ......................................................................................... 11 III

CAPITULO 2: REFERENCIAL TÉORICO ................................................................................ 12 2.1 Breve conceito de Resíduos Sólidos ....................................................................................... 12 2.1.1 Classificações dos RSU ................................................................................................... 12 2.2 Reutilização de Resíduos Sólidos ........................................................................................... 13 2.3 Consumo de Produtos e Geração de Resíduos Sólidos Urbanos ............................................ 13 2.4 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ..................................................................................... 14 2.4.1 Geração e Acondicionamento .......................................................................................... 15 2.4.2 Colecta e Transporte ........................................................................................................ 15 2.4.2.1 Colecta Selectiva ........................................................................................................... 16 2.4.2.2 Colecta Indiferenciada .................................................................................................. 18 2.4.3 Tratamento e Recuperação ................................................................................................... 18 2.4.4 Estação de transferência ................................................................................................... 19 2.4.5 Disposição final dos RSU ................................................................................................ 19 2.4.5.1 Lixeiras a céu aberto ou vazadouros ............................................................................. 19 2.4.5.2 Aterro controlado ...................................................................................................... 19 2.4.5.3 Aterro sanitário ............................................................................................................. 19 2.5 Situação da Gestão de Resíduos Sólidos em Moçambique .................................................... 20 2.6 O Papel do Catador na Gestão de Resíduos Sólidos ............................................................... 21 2.6.1 O Papel do Catador em Moçambique .............................................................................. 23 2.7 A Experiência Internacional na Gestão de Resíduos Sólidos ................................................. 24 2.8 Principais Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos e Sua Evolução ..................................... 26 2.9 Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos..................................... 28 2.10 Educação Ambiental ligada á Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ................................... 28 2.11 Importância do Serviço de Limpeza Urbana ........................................................................ 30 2.11.1 Aspectos Sanitários ........................................................................................................ 30 IV

2.11.2 Aspectos Estéticos e de bem-estar ................................................................................. 31 2.11.3 Aspectos Económico-financeiros................................................................................... 31 2.11.4 Aspectos Sociais ............................................................................................................ 31 2.12 Legislação e Quadro Legal da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique ...... 31 CAPITULO 3: RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................... 33 3.1 Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Tete ......................................... 33 3.2 Fragilidades do Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos no Mercado Kwatchena ...... 35 3.3 Proposta do plano de gestão utilizando á prática de Reutilização de Resíduos Sólidos ......... 39 3.4 Etapas para a Gestão de Resíduos utilizando a Prática de Reutilização ................................. 40 3.4.1 Geração e Acondicionamento .......................................................................................... 40 3.4.2 Colecta e Transporte ........................................................................................................ 40 3.4.3 Tratamento ....................................................................................................................... 41 3.4.4 Disposição final dos RSU ................................................................................................ 44 3.5 Planificação das Actividades .................................................................................................. 45 4. Conclusão .................................................................................................................................. 47 5. Recomendações......................................................................................................................... 48 Referências Bibliográficas ............................................................................................................ 49 Referência de Fontes Primárias .................................................................................................... 52

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 e 2: Instrumento GPS usado para determinação de pontos no local de estudo e parte dos resíduos sólidos usados para o processo de reutilização ................................................................. 7 Figura 3: Mapa de localização da área de estudo ........................................................................... 8 Figura 4: Mapa de delimitação dos pontos da área de abrangência do estudo ............................... 9 Figura 5: Recipientes usados para a colecta selectiva de resíduos sólidos. .................................. 17 Figura 6 e 7: Camião basculando resíduos sólidos na lixeira provisória do Município da Cidade de Tete e o estado actual da mesma. ............................................................................................. 34 Figura 8: Recipiente alocado para atender as necessidades dos comerciantes na área de estudo. 35 Figura 9: Exemplo de uma bicicleta adaptada para a colecta de resíduos sólidos. ....................... 41 Figura 10 e 11: Matéria-prima usada para a produção de carteira feminina e o seu produto final. ....................................................................................................................................................... 42 Figura 12 e 13: Matéria-prima usada para a decoração de garrafa de vinho e produto final,....... 42 Figura 14 e 15: Capsula de refresco e cerveja usada para a produção de base de copos e resultado final. .............................................................................................................................................. 43 Figura 16 e 17: Garrafa de Mayonnaise, cola e pano de capulana e produto final. ...................... 43 Figura 18 e 19: Garrafas do refrigerante frozy, cola, renda e seu produto final. .......................... 44

LISTA DE FLUXIOGRAMA

Fluxograma 1: Etapas de Gestão de Resíduos Sólidos com a componente de Reutilização no Mercado Kwachena. ..................................................................................................................... 44

VII

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 e 2: Resultado da entrevista dirigida aos comerciantes e consumidores em relação ao conhecimento da reutilização. ....................................................................................................... 37 Gráfico 3: Resíduos colectados diariamente pelos catadores ....................................................... 38 Gráfico 4 e 5: Resultado da entrevista feita aos comerciantes e consumidores em relação a percepção do benefício social e económico do resíduo sólido. .................................................... 38

VIII

LISTA DE TABELA

Tabela 1: Planificação das Actividades ........................................................................................ 45

LISTA DE SIGLAS

AMOR- Associação Moçambicana de Reciclagem CEMPRE- Compromisso Empresarial para a Reciclagem CMCT- Conselho Municipal da Cidade de Tete FUNASA- Fundo Nacional da Saúde FERTILIZA- Centro de Valorização do Lixo Orgânico GIS- Global Positioning System GRSU- Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos INAM- Instituto Nacional de Meteorologia IPEA- Instituto de Pesquisa Económica Aplicada MICOA- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico PAGALATA- Centro de Reciclagem PEUT- Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Tete PETS- Politereftalato de etileno PEV- Postos de Entrega Voluntaria RECICLA- Centro de Valorização do Lixo Plástico RSU- Resíduos Sólidos Urbanos SGRS- Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos

Uso da Reutilização como Modelo Alternativo para a Gestão de Resíduos Sólidos; O caso do- Mercado Kwachena.

Monografia a ser submetida no Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) como cumprimento parcial dos requisitos necessários para obtenção do grau de Licenciatura em Gestão Ambiental.

A candidata

Alexandra Nhama Ferro

______________________

A supervisora

Marla Josefa Nen Mujovo

______________________

Declaração de Autoria

Eu, Alexandra Nhama Ferro, declaro por minha honra que a presente monografia é inteiramente da minha autoria e que nunca foi anteriormente submetida em nenhuma faculdade para avaliação.

A candidata:

________________________________________________ (Alexandra Nhama Ferro)

XII

Dedicatória

Aos meus Pais, Nhama Manuel Sande e Rosita Alexandre Ferro Sande, pela paciência, força e dedicação, todos os dias bons e maus no decorrer dos estudos.

XIII

Agradecimentos

Primeiramente, agradecer a Deus pela saúde, fé, conhecimento para superar todas as dificuldades encontradas no percurso académico e na elaboração da presente monografia.

Agradecer todos que directa e indirectamente, deram de tudo para tornar possível a elaboração da monografia, pois, a mesma, é resultado de diversos apoios e incentivos.

Aos meus irmãos, especialmente ao Delfim Rosita Manuel, pela oportunidade que me concedeu de estudar e por estar sempre disposto quando mais precisei.

Aos funcionários da Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e do Conselho Municipal da Cidade de Tete, com especial destaque para os Srs. Hermenegildo Pacate e Rafael Tembo, pela troca de experiência e muita paciência.

Ao Eng. Osvaldo Moiambo e a Eng. Marla Mujovo pela disponibilidade e por acreditar que eu seria capaz de vencer essa jornada.

Por último ao meu companheiro Osvaldo Gasteni, pelo companheirismo, amizade, força e paciência durante a jornada.

XIV

Resumo Devido às preocupações com a crescente geração de resíduos sólidos que se tem verificado ultimamente a nível do Município da Cidade de Tete, este trabalho tem como objectivo desenhar uma proposta que visa contribuir para a redução desses e garantir a melhoria de vida dos munícipes bem como criar condições ambientais favoráveis à vida das futuras gerações. Para a efectivação do mesmo foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, bem como entrevistas quali-quantitativas a uma amostra de 101 pessoas dentre elas o representante da área de Saneamento do Conselho Municipal bem como aos catadores, comerciantes e consumidores. Além disso, foram efectuadas visitas que permitiram fazer registros fotográficos, bem como colher dados em relação ao actual sistema de gestão de resíduos sólidos adpotado pelo CMCT, e os resultados indicaram que há necessidade de se promover e difundir mais a prática de reutilização como forma de buscar alternativas sustentáveis.

Palavras-chaves: Gestão, Colecta, Reutilização.

0. Introdução O crescimento que se tem registado em diversas cidades, quer a nível nacional como internacional, geralmente dita para um fluxo cada vez maior de pessoas em busca de oportunidades de vida, o que faz com que haja maior adesão a novos padrões de consumo, que muita das vezes são transmitidos por meio da comunicação social. No entanto, esses novos padrões de consumo, aumentam a produção de resíduos sólidos, o que de certa forma acaba congestionando os sistemas de gestão dos mesmos, especialmente no contexto urbano (Serra, 2012, P.93). As grandes cidades e as que estão em crescimento apresentam grandes problemas relacionados a gestão de resíduos sólidos e todos estão ligados às mudanças sociais, económicas e ambientais (Filipe, 2011, P.4). A Cidade de Tete evidencia tal situação uma vez que, o crescimento da população bem como o aumento das actividades económicas nos últimos anos, traz consigo consequências no aumento da geração de resíduos, justificando assim preocupações cada vez maiores com a preservação do ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida dos munícipes. Tal situação denota a necessidade de busca de alternativas mais eficazes em termos sociais, econômicos e ambientais para o sistema de gestão de resíduos sólidos municipais. Assim sendo, é nessa contextualização que a presente pesquisa pretende propor a nível da Cidade de Tete, um modelo alternativo de tratamento de resíduos sólidos que integre a componente de reutilização no mercado kwachena. Cabe ressaltar que vários estudos referentes a gestão de resíduos sólidos nos últimos anos são efectuados, todavia, nenhum destes foi antes realizado na área em questão, razão pela qual propõe-se a elaboração do mesmo com vista a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes bem como para o desenvolvimento sustentável. 0.1 Problemática Os sistemas de gestão de resíduos urbanos representam actualmente uma das maiores preocupações e fontes de despesas para as autoridades municipais, isso porque, tal como indica Serra (2012, P.93), trata-se de uma tarefa complexa devido ao crescimento da quantidade, a complexidade dos resíduos gerados, agravadas pelas limitações de ordem financeira, pela falta de 1

capacitação técnica, pela ausência de controlo ambiental, além da falta de conscientização da população. No entanto, provavelmente a falta de reutilização de alguns resíduos sólidos tem sido um dos factores que contribui significativamente para o aumento da sua quantidade a nível da Cidade de Tete, o que acaba acarretando elevados custos de logística (transporte, recursos humanos, equipamentos etc) bem como impactos ao meio ambiente e a saúde pública. Deste modo esta situação remete-nos a seguinte questão: Será que um modelo baseado na reutilização de alguns resíduos sólidos poderá contribuir de modo positivo no actual Sistema de Gestão dos mesmos? 0.2 Justificativa Pode observar-se um pouco por todo lado, quantidades consideráveis de materiais com elevado potencial de reutilização (garrafas de polietileno, papel, papelão, garrafas de vidros, pneus, entre outros) que pela falta de uma gestão adequada vê o seu ciclo de vida reduzir drasticamente. De acordo com Oliveira (2012, P.12) pressupõe-se que com base num modelo alternativo de gestão de resíduos sólidos que integre a componente de reutilização, melhorias significativas na redução da quantidade de resíduos sólidos nos locais de deposição inicial e final poderiam advir. Ademais, melhorias na saúde pública dos munícipes (promoção do bem-estar físico, social e mental), diminuição de custos de logística, e inclusão social são algumas das inúmeras vantagens da incorporação da reutilização de resíduos dentro de um sistema de gestão de resíduos sólidos. O mesmo autor salienta ainda que a reutilização é uma das ferramentas mais apropriadas de tratamento de materiais com menor e elevado tempo de degradação. A mesma pode ser encarada como importante fonte de rendimento e emprego de algumas famílias. Ao todo, a motivação primordial para a presente pesquisa surge no sentido de se pretender contribuir de forma científica fornecendo métodos novos relacionados com o processo de gestão de resíduos sólidos, incentivando deste modo para a prática do artesanato com material local através da reutilização dos resíduos sólidos destinados inicialmente na lixeira do “Mercado kwachena“.

A escolha da área de estudo deveu-se pelo facto da mesma oferecer maior incidência de acumulo de resíduos, que de certa forma contribui para a proliferação de vectores causadores de doenças e por esta apresentar maior fluxo de pessoas. 0.3 Hipóteses A inexistência de um modelo baseado na reutilização de resíduos sólidos a nível do local de estudo contribui para a má gestão destes. A falta de educação ambiental é um dos factores que contribui para a reutilização de resíduos sólidos no local do estudo. 0.4 Objectivos 0.4.1 Geral Propor um Modelo alternativo de Gestão de Resíduos Sólidos que integre a componente de Reutilização para o Mercado Kwachena. 0.4.2 Específicos  Identificar o Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Tete;  Descrever as Potenciais Fragilidades do Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Cidade de Tete;  Empregar a prática de reutilização como alternativa de Gestão de Resíduos sólidos urbanos no mercado kwachena.

CAPÍTULO 1: MÉTODOLOGIA No presente capítulo, apresenta-se os procedimentos metodológicos traçados de modo que sejam alcançados os objectivos da pesquisa. O mesmo descreve a natureza da pesquisa, o tipo e método de pesquisa, os métodos e técnicas de recolha e análise de dados. 1.1 Tipo e Método de Pesquisa Pela sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada. De acordo com Menezes (2005, P.20), pesquisa aplicada objectiva gerar conhecimentos para aplicação prática e dirigidos á solução de problemas específicos. A mesma envolve verdades e interesses locais. No entanto a presente pesquisa é aplicada pois esta visa contribuir para fins práticos, criando assim uma solução ao problema relacionado á gestão de resíduos sólidos a nível do mercado kwachena. Quanto a forma de abordagem, é uma pesquisa quali-quantitativa. Segundo Menezes (2005, P.28), a abordagem de cunho qualitativo trabalha os dados buscando seu significado, tendo como base a percepção do fenômeno dentro do seu contexto. O uso da descrição qualitativa procura captar não só a aparência do fenômeno como também suas essências, procurando explicar sua origem, relações e mudanças, e tentando intuir as consequências. E a pesquisa qualitativa procura quantificar os dados e aplica alguma forma da análise estatística. Importa referir que a pesquisa utilizou a abordagem quali-quantitativa pois consistiu na tradução em números, das opiniões e informações obtidas de modo a classificá-las e analisá-las. O estudo é também descritivo e exploratório. Pesquisa descritiva visa descrever as características de determinada população ou fenómeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis, (Menezes, 2005, P.21). Pesquisa exploratória visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a tornalo explícito ou a construir hipóteses. A mesma assume em geral, as formas de pesquisas bibliográficas e estudos de caso (ibid., P.21).

O estudo é descritivo e exploratório pois descreve e detalha as características do fenómeno em estudo bem como proporciona maior familiaridade com o problema com vista a torná-lo explícito. De modo a dar resposta à questão de pesquisa, o método utilizado foi o estudo de caso visto que este envolve o estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objectos de maneira que se permita o seu amplo e detalhado conhecimento (Silva, 2010, P.33). 1.2 Universo e tipo de Amostragem A presente pesquisa contou com o universo de todos os utentes e gestores do mercado kwachena (vendedores, consumidores e catadores) e como forma de obter os dados foi realizada uma amostra estratificada a 50 vendedores, 30 consumidores, 20 catadores e 1 funcionário do CMCT. No entanto tendo em conta o objectivo da pesquisa maior destaque vai para o número de vendedores pois etses são os que mais convivem diariamente com o problema de resíduos sólidos o que acaba colocando-os de certa forma expostos a diversas epidemias. De referir que tanto os consumidores bem como os catadores forma pertinentes para a recolha de dados pois apesar de não estarem sempre no local eles de certa forma acabam convivendo com o cenário quando vão realizar compras e efectuar as actividades de catação no local. Importa salientar que o número de entrevistados visou obter informações pertinentes e fiáveis de forma a almejar os objectivos traçados pois quanto maior for o número destes maior será a precisão dos resultados. 1.3 Técnicas de Recolha de Dados 1.3.1 Pesquisa Bibliográfica e Documental Como forma de obter dados secundários foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais onde, com base nestas foram efectuadas consultas em vários estudos, relatórios, publicações com vista a buscar referências teóricas relacionadas ao tema. Os dados obtidos através desses métodos, foram de vital importância pois permitiram fazer a descrição da área de estudo em todos seus aspectos biofísicos e socioeconómicos.

Com base na pesquisa documental foi possível levantar e obter no Conselho Municipal da Cidade de Tete (CMCT), informações relacionados ao plano de Gestão de Resíduos Sólidos usado a nível do Município da Cidade de Tete o que permitiu identificar o sistema de gestão de aplicado a nível deste bem como do mercado kwachena criando assim facilidade na descrição das potências fragilidades do mesmo. No entanto foi consultada a Legislação Ambiental Nacional com maior enfoque para o decreto n° 13/2006 de 15 de Junho, que aprova o regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos afim de melhor compreender todos os aspectos legais relacionados a gestão de resíduos sólidos que nela estão patentes, o que influenciou na avaliação do sistema usado a nível local tendo em conta as bases legais que o mesmo apresenta. 1.3.2 Entrevistas Por tratar-se de uma pesquisa que utilizou a abordagem quali-quantitativa, foram realizadas entrevistas estruturadas (ver apêndice A,B,C e D), aos vendedores, catadores, consumidores e ao responsável da área do Saneamento do Conselho Municipal da Cidade de Tete, onde, através de um mini gravador foi possível obter dados da situação actual de gestão de resíduos sólidos. No entanto, o método de entrevista ocorreu nos meses de Fevereiro e Março respectivamente e teve como objectivo obter informações relacionadas aos processos operacionais em todo seu contexto, bem como a obter diversas posições e opiniões na matéria de gestão de resíduos sólidos no local de estudo. 1.3.3 Observação Directa No local de estudo foi efectuada uma profunda observação que permitiu fazer uma avaliação do sistema de gestão de resíduo sólido actual. Este processo auxiliou na análise dos dados e interpretação dos resultados obtidos na pesquisa, de forma descritiva, buscando entender o ciclo completo da Gestão de Resíduos Sólidos, apoiando-se de outras referências afins da literatura. Aquando da visita in situ foi possível fazer o registro de imagens, inquéritos aos diversos actores e retirar coordenadas geográficas para a construção de mapas, e desta foi realizada uma visita técnica a lixeira provisoria do Município da Cidade de Tete.

1.3.4 Material Para o reconhecimento e recolha das informações no local de estudo e sua possível execução, a pesquisa contou com a utilização de materiais como o aparelho GPS (Global Positioning System) para a retirada de coordenadas geográficas da área em estudo, maquina fotográfica que serviu para fazer o levantamento fotográfico, e alguns resíduos sólidos que foram usados para a prática de reutilização como se ilustra nas figuras 1 e 2 abaixo:

Figura 1 e 2: Instrumento GPS usado para determinação de pontos no local de estudo e parte dos resíduos sólidos usados para o processo de reutilização, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

1.4 Método de Análise de Dados O guião de entrevista foi composto por perguntas abertas e fechadas. As perguntas fechadas tiveram um tratamento quantitativo, onde os dados obtidos foram inseridos e processados numa planilha criada no pacote da Microsoft Excel 2013. A mesma permitiu analisa-los criando assim maior clareza, o que facilitou na análise e interpretação destes através de gráficos percentuais como resultado final. A análise dos dados por via dos gráficos percentuais possibilitou extrair conclusões e comparar as mesmas tendo em conta o nível de respostas e estudos já efectuados ligados ao tema, o que auxiliou de certa forma nos resultados da pesquisa. Por outro lado, os dados das perguntas abertas foram analisadas de forma qualitativa tendo em conta a análise da qualidade das respostas dos entrevistados.

1.5 Método Cartográfico O método cartográfico contribuiu na elaboração dos mapas da área de estudo através de programas como o GIS e o GOOGLE earth identificando assim os locais de abrangência da pesquisa. 1.6 Caracterização da Área de Estudo 1.6.1 Localização Geográfica, População e Clima O Município de Tete localiza-se nas margens do vale do rio Zambeze, a mais de 200 km da costa moçambicana, inserido num planalto situado a 500 metros de altitude. É capital da Província de Tete que se estende para o interior do continente, confinada pelos territórios do Malawi, ao Norte, Zâmbia, a Oeste e Zimbabwe, ao Sudoeste. O município faz fronteira a Norte e Este com o distrito de Moatize, e ao Sul e Oeste com o distrito de Changara. O município tem uma superfície de 286 km2 e os limites oficiais foram definidos em 1981, (PEUT, 2012, P.8). O mesmo está dividido em 9 bairros nomeadamente: Bairro Chingodzi, Matundo, Josina Machel, Samora Machel, Filipe Samuel Magaia, Francisco Manyanga, Sansão Mutemba, Degué, e Mpadué (ibid. P.8) O Mercado Kwatchena situa-se próximo ao Vale de Nhartanda, a sul do Rio Zambeze, concretamente no Bairro Josina Machel (mapa1).

Figura 3: Mapa de localização da área de estudo, Fonte MICOA, 2016.

Figura 4: Mapa de delimitação dos pontos da área de abrangência do estudo, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

A escolha dos locais de abrangência da pesquisa, foi feita mediante o tipo de actividade exercida nas mesmas e em concordância com o objectivo do trabalho, visto que no local de estudo são exercidas diversas actividades. 1.6.2 População De ponto vista sociocultural, a população do Município de Tete é constituída basicamente por elementos de origem Nhúngue. A cidade é conhecida entre os naturais por Nhúngué ou Pacanhúngué, nome do antigo mambo (Régulo) das terras de Matundo (PEUT, 2012, P.22). A cidade de Tete possui 155,870 habitantes, distribuídos em 287 km2 de superfície num total de 33,077 agregados familiares. Porém estima-se que até o ano de 2022 a cidade de Tete terá uma população de 274.256 habitantes, o que representa um aumento de 116.256 habitantes comparado com o recenseamento de 2007. Este aumento implica que até 2022, poderá haver um aumento de cerca de 24.000 agregados familiares a viver na cidade de Tete, os quais precisarão de habitação e serviços públicos (ibid., P.22).

O Bairro Josina Machel é considerado como sendo um dos maiores bairros da zona cimento onde a densidade populacional chega a atingir 63 hab/ha o que corresponde a 1.0150hab (ibid., P.22). 1.6.3 Clima Segundo o PEUT (2012, P.11), o clima da área de estudo é influenciado pela Zona de Convergência Inter-tropical, onde geralmente as temperaturas são elevadas e a precipitação é baixa. A mesma apresenta três estações de ano bem definidas destacando-se a estação quente e húmida, fresca e seca e por fim a estação quente e seca. E possui uma temperatura média anual de 27,1°C e máximas diárias frequentemente acima de 40°C, com humidade relativa de 57.2% e uma precipitação média mensal de 67.0 mm. 1.6.4 Contexto Histórico Tete é uma das cidades mais antigas de Moçambique, tendo sido estabelecida no século 1500 por comerciantes árabes como porto fluvial e ponto de partida de caravanas que negociaram ouro em Karanga e Mwene Mutapa no interior. Mais tarde os portugueses passaram a controlar a cidade, como ponto de partida das suas explorações no interior e como centro de negócios de ouro, marfim e escravos (PEUT, 2012, P.10). Devido à sua localização estratégica a cidade tem tido um papel militar importante tanto antes quanto depois da independência. Embora o rio Zambeze deixou de preencher um papel como via de transporte desde finais do século 19 a Cidade de Tete manteve a sua posição como uma cidade comercial com um papel regional, particularmente através da sua localização na estrada Malawi-Zimbabwe (ibid., P.10). No final da época colonial, durante o período da luta pela Independência, os Portugueses modernizaram a cidade e as suas infra-estruturas, incluindo estradas e habitação concebidas para albergar os Soldados Portugueses, Fuzileiros Navais e Força Área. Nessa altura foi construída a ponte rodoviária sobre o Rio Zambeze (ibid., P.10).

1.6.5 Histórico do Mercado Kwachena O mercado Kwachena Ku Nhartanda surgiu por volta dos anos 80, quando uma parte da população refugiada da guerra e crise económica regressou dos países vizinhos e começou a ocupar o espaço físico de uma forma desordenada não se importando com as condições e os riscos da área. O nome do mercado foi atribuído por populares quando estes terminaram de desbravar a área para a construção de suas barracas, dai que, como forma de expressar que o Vale do Nhartanda estava limpo os mesmos em língua tradicional disseram “Kwachena Ku Nhartanda”, a partir dai surgiu o nome Kwachena que, até nos dias actuais, é usado para identificar o mercado (Contos populares, 2016) 1.6.6 Actividades Socioeconómicas O mercado kwachena é conhecido por ser um mercado informal, onde são realizadas várias actividades de comercialização desde bens de consumo à prestação de diversos serviços, devido a maior circulação de pessoas em busca de produtos de primeira necessidade, e em busca de renda. O mercado abrange várias culturas e etnias dentre elas andau, anyungue, angoni, acewa, entre outros.

CAPITULO 2: REFERENCIAL TÉORICO Neste capítulo são abordados os principais estudos relacionados à pesquisa, baseados em dados secundários, como: conceitos, classificação, geração e destinação dos resíduos sólidos entre outros temas pertinentes a mesma. 2.1 Breve conceito de Resíduos Sólidos De acordo MICOA (2009, P.30), resíduos sólidos são substâncias ou objectos que se eliminam, que se tem a intenção de eliminar ou que é obrigado por lei a eliminar, também designados por lixo. Para Monteiro (2001, P.7), resíduos sólidos são materiais heterogéneos produzidos pelas inúmeras actividades humanas e da natureza, considerados inúteis, indesejáveis ou descartáveis constituindo problemas sanitário, económico e principalmente estético. Buque (2013, P.25), define resíduos sólidos como sendo restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção. 2.1.1 Classificações dos RSU A classificação dos resíduos sólidos gerados em uma determinada actividade é o primeiro passo para estruturar um plano de gestão adequado. A partir da classificação serão definidas as etapas de colecta, armazenagem, transporte, manipulação e destinação final. De acordo com o decreto 13/2006 de 15 de Junho que aprova o regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, os resíduos são classificados em perigosos e não perigosos, onde na sua alínea a) do artigo 5, define-se resíduos perigosos como sendo todos aqueles que contenham quaisquer características descritas no anexo III, do presente regulamento. A alínea b) do mesmo artigo define resíduos não perigosos como sendo os resíduos que não contenham nenhuma das características descritas no anexo III, do presente regulamento. No entanto o artigo 6, no seu nº3 estabelece que os resíduos não perigosos classificam-se em, Resíduos sólidos domésticos, ou outros semelhantes; Resíduos sólidos comerciais; Resíduos domésticos volumosos; Resíduos de jardim; Resíduos resultantes da limpeza pública, de jardins, parques, vias, cemitérios, e outros espaços públicos; Resíduos sólidos industriais; Resíduos 12

sólidos hospitalares não contaminados e por fim Resíduos provenientes da defecação de animais na rua. 2.2 Reutilização de Resíduos Sólidos De acordo com Buque (2013, P.261), reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química. Mattos (2014, P.21), vê a reutilização como sendo um processo de reaplicação/reuso de um resíduo, sem transformação do mesmo. A reutilização de certos componentes dos resíduos sólidos urbanos traduz-se em vantagens evidentes sob diversos aspectos, tais como: redução de volume dos resíduos sujeitos a operações de tratamento; redução de despesas de recolha e transporte (no caso de recuperação de origem); economia das fontes naturais de matérias-primas; e menor poluição do ambiente. Os principais componentes que podem ser considerados para operações de reutilização são os seguintes: plásticos; papel e cartão; vidro; metais ferrosos e não ferrosos; pneus, etc. A reutilização de resíduos constitui uma das principais prioridades para o equacionamento dos problemas de resíduos sólidos do capitulo 21, da secção II “Buscando soluções para o problema do lixo solido” da agenda 21, (Castro et al, 2002, P.20). Em Moçambique a questão da reutilização de resíduos ocorre de forma restrita, sendo maioritariamente resultado de projectos não-governamentais ou iniciativas individuais, apenas uma ínfima percentagem dos resíduos é reutilizada com maior destaque a garrafas/garrafões de plástico e vidro. Parte desses resíduos é reutilizado pela população e por algumas empresas no seu ciclo de produção (reutilização industrial), (Ribeiro e Buque, 2013, P.134). 2.3 Consumo de Produtos e Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Para Sousa (2012, P.116), a geração de resíduos sólidos está directamente relacionada ao consumo e a concentração urbana. O consumo cresce devido a melhorias nas condições

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2008) – Pinto, Tarcísio e González, Juan (Org.). Elementos para a organização da coleta selectiva e projeto dos galpões de triagem. São Paulo. 1

socioecónomicas, a inovação tecnológica, a estímulos de campanhas publicitárias e a padrões de consumo adotados pela sociedade. Sousa (2012, P.117), defende que os resíduos sólidos produzidos num país são um indicador importante de desenvolvimento económico, uma vez que quanto maior o poder aquisitivo das pessoas, maior o consumo e consequentemente mais resíduos são produzidos. Segundo Barbosa (2008, P.15), os principais factores que interferem na composição e consequentemente na geração dos resíduos, são: a) Poder aquisitivo: a quantidade per capita de lixo, por família, é correlacionada à sua renda; b) Evolução das embalagens: os processos tecnológicos acarretaram na diminuição do peso específico do lixo urbano, tornando-o mais leve, devido ao uso de embalagens plásticas; c) Hábitos da população: a depender da região e hábitos culturais, a composição do resíduo se altera significativamente; d) Factores económicos: devido à interferência da economia, do país ou região, na geração de resíduos; e) Factores sazonais: as épocas festivas acabam por alterar o consumo modificando sensivelmente a qualidade e quantidade do resíduo produzido. Resíduos sólidos, quando gerados em excesso, mal gerenciados ou dispostos de forma precária no ambiente causam impactos negativos, como poluição (do ar e da água), assoreamento de cursos de água e represas, contaminação das águas subterrâneas e do solo (Besen et al., 2010:118). Para Sousa (2012, P.118), o lixo gera problemas económicos, devido ao desperdício e ao não aproveitamento/reuso, o que aumenta a demanda por recursos naturais. Actualmente, a extracção de recursos naturais para a produção de bens de consumo encontra-se acima da capacidade que o planeta suporta, isto é, beneficia uma minoria da população mundial em detrimento de uma grande maioria excluída e coloca em risco os serviços ambientais, essenciais para a sobrevivência das gerações futuras.

2.4 Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos A gestão dos resíduos sólidos é definida como sendo um processo associado ao controlo, produção, armazenamento, recolha, transferência, transporte, processamento, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, de acordo com os princípios de preservação da saúde pública, economia, engenharia, conservação dos recursos, estética, além dos ambientais. Desse modo, a gestão de resíduos envolve uma inter-relação entre aspectos administrativos, financeiros, legais, de planeamento, de engenharia e de educação (Barakat, 2009, P.11). A GRSU compreende todas as acções adoptadas no sistema de limpeza urbana, sendo assim, integrada pelas etapas de geração, acondicionamento, colecta e transporte, transferência, tratamento, e destinação final do lixo urbano. 2.4.1 Geração e Acondicionamento A quantidade de resíduos produzidos por uma população é bastante variável e depende de uma serie de factores, como a renda, natureza das actividades económicas, época do ano, hábitos de consumo, movimento da população nos períodos de férias e fins-de-semana e métodos de acondicionamento de mercadorias, com a tendência mais recente de utilização de embalagens descartáveis. Essa informação é considerada fundamental para a proposta da gestão sustentável dos RSU (Ferreira, 2005, P.25). Para o acondicionamento dos resíduos, dependendo do tipo e da quantidade de resíduos produzidos, utiliza-se sacos plásticos, contentores e tambores metálicos ou plásticos. No entanto, a quantidade de resíduos gerados em diferentes locais de uma cidade vai ditar o tipo e tamanho do recipiente para o acondicionamento e colecta dos mesmos (ibid., P.25). 2.4.2 Colecta e Transporte Segundo Jesus (2013, P.136) o sistema de colecta esta directamente ligado ao sistema de transporte, dado que as duas operações são, dum modo geral, efectuadas pelo mesmo veículo. O serviço de colecta de resíduos sólidos consiste na recolha dos resíduos acondicionados por quem o produz,

para encaminhá-lo a uma possível estação de transferência, tratamento e recuperação ou directamente à destinação final (Filipe, 2011, P.362). Monteiro et al. (2001, P.71) afirmam que a colecta e o transporte do resíduo domiciliar produzido em imóveis residênciais, em estabelecimentos públicos e no comércio são, em geral, efectuados pelo órgão municipal encarregado pela limpeza urbana. Para esses serviços, podem ser usados recursos próprios, de empresas sob contrato de terceirização ou sistemas mistos, como o aluguel de viaturas e a utilização de mão-de-obra do órgão municipal. A colecta de resíduo sólido é feita de duas formas a destacar: 2.4.2.1 Colecta Selectiva A colecta selectiva é um sistema de recolha de resíduos recicláveis inertes (papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras), previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo. Este sistema pode ser implantado em municípios, bairros residenciais, vilas, comunidades, escolas, escritórios, centros comerciais ou outros locais que facilite a colecta dos materiais recicláveis (Lange et al, 2011, P.33). De acordo com (ibid.:33), a colecta selectiva pode ser realizada de três maneiras a destacar: Colecta selectiva porta-a-porta: onde os materiais recicláveis são previamente separados e colocados, em dias determinados, para ser recolhidos das residências; Colecta selectiva por meio de Postos de Entrega Voluntária (P.E.V): ocorre em locais específicos de recolha de materiais recicláveis levados pela população. Esses PEVs podem ser colocados pelo serviço municipal de colecta em vias públicas de grande circulação ou onde for necessário. Outros tipos de programas de colecta selectiva, por exemplo, em escolas ou em empresas privadas, também podem utilizar esse sistema; Posto de Troca – consiste na troca de materiais recicláveis por bens ou benefícios; e,

MONTEIRO, José H. P. (et al.), (2001). Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Colecta com a participação dos catadores – consiste na utilização do trabalho dos catadores organizados em cooperativas ou associação, bem como os catadores autônomos, apoiados pelo poder público ou não, os quais recolhem os materiais recicláveis dispostos em via pública, segregado ou não, oriundo de domicílios, ou estabelecimentos comerciais ou empresas doadoras, utilizando-se de carrinhos de tração manual ou de transporte veicular. O acondicionamento dos resíduos na colecta selectiva é feito através de meios que são facilmente identificados por cores e símbolos, para cada tipo de material reciclável, como mostra a figura 5 abaixo:

Figura 5: Recipientes usados para a colecta selectiva de resíduos sólidos, Fonte GUZ (2004).

De acordo com Oliveira (2012, P.44), a colecta selectiva facilita e estimula a reciclagem e a reutilização, uma vez que os materiais separados são mais limpos e têm maior potencial de recuperação e, por conseguinte, de comercialização. Podem ainda representar diversos ganhos para a sociedade na perspectiva da sustentabilidade urbana quando contribui para geração de trabalho e renda, inclusão social e cidadania aos catadores envolvidos. O sucesso da colecta selectiva está diretamente associado aos investimentos feitos para sensibilização e conscientização da população, pois dependendo da estratégia do programa a população pode ser orientada a segregar o resíduo na fonte acondicionando cada material ou grupo de materiais (papéis, plásticos, metais, vidros entre outros) ou a agrupar os resíduos em dois grupos: materiais recicláveis e os demais resíduos incluindo o orgânico (Bringhenti, 2004, P.20). 17

A colecta selectiva pode ser realizada por veículo de carroceria adaptada, com frequência semanal, ou através de Postos de Entrega Voluntária (PEVs), mediante a instalação de caçambas ou latas com cores diferenciadas, em pontos estratégicos, onde a população possa levar os materiais segregados (Castro, 2002, P.11). 2.4.2.2 Colecta Indiferenciada Consiste na recolha de resíduos do ponto de deposição inicial directo para o depósito final sem tratamento destes, ou seja é aquela que não beneficia de nenhuma selecção na sua colecta (ibid, P.44). A frequência e o horário de colecta são factores que devem ser tomados em conta, para a racionalização dos recursos envolvidos e para os aspectos estéticos da cidade. A frequência mínima para a colecta em cidades com clima quente é de três vezes por semana. Quanto ao horário, a opção da colecta diurna ou nocturna dependerá do tráfego da cidade, o volume dos resíduos a colectar e o número da frota de veículos disponíveis (Filipe, 2011, P.10). Para o transporte de resíduos sólidos são utilizados veículos motorizados e não-motorizados (os que utilizam a tracção animal como força motriz), caminhões compactadores, camiões basculantes, poliguindastes (porta contentores) e pá carregadora, porém estes, não devem permitir o derramamento dos resíduos na via pública (Monteiro et al., 2001, P.71). 2.4.3 Tratamento e Recuperação Monteiro (2001, P.119 3 ), define tratamento como uma série de procedimentos destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos, fazendo com que seja impedindo o descarte de lixo em ambientes ou locais inadequados, transformando-o em material inerte ou biologicamente estável. De acordo com Filipe (2011, P.10), recuperação é o processo de selecção dos resíduos com o intuito de impulsionar e valorizar alguns resíduos para a reciclagem, compostagem e recuperação energética. Esta favorece a economia de matéria-prima não renovável, a economia de energia nos processos de produção e o aumento da vida útil dos aterros sanitários.

FUNASA. (2006) Apresentação de projectos de resíduos sólidos urbanos: orientações técnicas. Brasília: ACES.

Como processos de tratamento dos RSU podem-se citar a reutilização, reciclagem, a compostagem para o uso agrícola e a incineração por vias da combustão controlada. 2.4.4 Estação de transferência São locais estratégicos onde são descarregados temporariamente os resíduos sólidos urbanos com o objectivo de os preparar para serem transportados por uma viatura de maior capacidade, e para terem como destino final o aterro sanitário ou a incineração (Monteiro et al., 2001, P.72). 2.4.5 Disposição final dos RSU Os resíduos gerados devem seguir para a disposição final, somente depois que passarem pela fase de tratamento para que se reduza o potencial de agressão ao ambiente, assim como otimize o tempo de operação das áreas em questão (Mól,2007, P.27). No entanto Magalhães (2008, P.24), afirma que as formas de disposição dos RSU mais utilizadas a nível dos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento são: 2.4.5.1 Lixeiras a céu aberto ou vazadouros São locais de disposição final em que os resíduos são depositados directamente sobre o solo, podendo ocasionar contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais através do chorume do contacto com o próprio resíduo. 2.4.5.2 Aterro controlado É o local de disposição final de resíduos que utiliza técnicas de recobrimento dos resíduos com uma camada de material inerte na conclusão de cada jornada de trabalho, (Silva, 2013, P.24). 2.4.5.3 Aterro sanitário É o local de disposição final de resíduos urbanos com mínimos impactos ambientais que utiliza técnicas de engenharia, infraestrutura para um bom funcionamento do aterro, controle sanitário e ambiental durante todo o período de operação e fechamento. Ao término de cada jornada de trabalho, os resíduos são cobertos com uma camada de terra, reduzindo a presença de animais no local (Silva, 2013, P.25).

Para Barakat (2009, P.16 4 ) o sistema sustentável de gestão dos resíduos sólidos deve fundamentalmente atender á três aspectos: ser ambientalmente efectivos (reduzindo tanto quanto possível as descargas ambientais associadas com o maneio dos resíduos isto inclui, emissões ao ar, solo e água); economicamente factível (deve operar a um custo aceitável para a comunidade); e socialmente aceitável (deve operar de maneira aceitável para a maioria das pessoas de uma comunidade, para tal é necessário um dialogo intenso com os diferentes grupos sociais a fim de informar, educar, conquistar sua confiança e obter seu apoio). A gestão dos resíduos de uma cidade deve ter como um dos seus objectivos reduzir a geração dos mesmos e a quantidade de materiais a serem destinados para o sistema de disposição final, isso só é possível conforme (Barakat, 2009, P.17 5 ) por meio da redução de geração de resíduos sólidos e promoção do reaproveitamento de materiais, através da reutilização. 2.5 Situação da Gestão de Resíduos Sólidos em Moçambique De acordo com Filipe (2011, P.7), estudos nacionais mostram que a questão dos resíduos sólidos é tratada de diferentes formas em diferentes contextos, tendo em conta os problemas e o nível de desenvolvimento que os Governos locais apresentam. Em Moçambique, todos os municípios destinam seus resíduos sólidos à deposição na lixeira a céu aberto. Nenhum município do país resolveu satisfatoriamente o problema da gestão dos resíduos sólidos urbanos e o modelo tradicional de gestão apresenta uma série de problemas e não traz soluções (Buque, 2013, P.39). Cumbi (2014, P.45), ressalta que os municípios moçambicanos devido ao défice financeiro e outras adversidades, concorrem para a falta de aterros sanitários, sendo utilizadas lixeiras a céu aberto para o efeito, apesar de esta medida ser actualmente desaconselhada olhando para as premissas ambientais. Noutra vertente a incineração é outro método aplicado aos resíduos que não podem ser reciclados ou reutilizados, processo este que resume-se apenas na queima de resíduos sem controlo dos gases gerados.

Mcdougall, F.; White, P.; Franke, M.; Hindle, P. (2004) Gestión Integral de Resíduos Sólidos: Inventario de Ciclo de Vida. Caracas-Venezuela: Procter & Gamble Industrial, S.C.AA. 2004. 5 Mota, Suetônio. (4ed.) (2006) Introdução à Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro: ABES,

De acordo com Nassel (2007, P.17), ainda não existem no País unidades especializadas em tratamento de RS, como estações de compostagem, incineradoras e nem fábricas de reciclagem. O que se verifica é uma vasculha nas lixeiras a céu aberto, não com intenção de tratamento do RS, mas sim, na busca de objectos para reutilização e venda. Todavia, já existem no País, cooperativas com projectos de reciclagem e colecta selectiva (caso da Recicla, Fertiliza, Pagalata e Amor). Segundo Filipe (2011, P.7 6 ), ao analisar os constrangimentos na gestão de resíduos sólidos, utilizando abordagens sobre a descentralização, educação ambiental e sobre a participação na autarquia de Maputo em 2000 concluiu que, a fraca capacidade em termos de recursos do município é que inviabilizava o processo de GRSU. A gestão dos resíduos sólidos em Moçambique passa não só pela necessidade de manter os espaços urbanos limpos, mas também pela introdução de mecanismos importantes na sustentabilidade do sistema (Buque, 2013, P.39). De acordo com Segala et al (2008, P.5), um dos principais desafios das administrações municipais de Moçambique é assumir a gestão dos resíduos sólidos como prioridade, com vistas a garantir aos seus munícipes uma cidade saudável e sustentável, devendo-se destacar nesse processo a participação da sociedade. 2.6 O Papel do Catador na Gestão de Resíduos Sólidos As questões do tratamento adequado aos resíduos sólidos urbanos e a reciclagem integram o conjunto de temas que ascenderam à agenda contemporânea de debates sobre o desenvolvimento sustentável, sobretudo após o início dos anos 1980, com o fortalecimento da temática ambiental em todo o mundo evidenciando uma preocupação global e imediata (IPEA, 2013, P.5). Nesse contexto, os trabalhadores e as trabalhadoras que se autorreconhecem como catadores (as) de material reciclável realizam um serviço de utilidade pública muito importante no contexto actual das cidades, actuando na colecta de materiais para reciclagem e reutilização que, caso fossem descartados, ocupariam maior espaço em aterros sanitários e lixões (ibid., P.5).

Simango, Egídio. (2000) Município e Gestão de resíduos sólidos: o caso da autarquia de Maputo, distrito municipal 1. Dissertação para Licenciatura. Maputo: UEM/UFICS.

Os catadores podem ser considerados grandes protagonistas uma vez que detêm uma posição fundamental na gestão de resíduos sólidos, na medida que sua própria existência indica a dificuldade de incluir no sistema as actividades de catação, principalmente por problemas de escala de produção combinados a dificuldades logísticas (Gouveia, 2013, P.7). O trabalho realizado por estes trabalhadores consiste em catar, separar, transportar, acondicionar e, as vezes, beneficiar os resíduos sólidos com valor de mercado para reutilização ou reciclagem. Ao dar valor ao lixo por meio de seu trabalho, o catador “acaba por renomear, alimentando o próprio processo de ressignificação positiva de sua actividade laboral” (IPEA, 2013, P.5 7 ). Portanto, por meio de sua actividade cotidiana, transformam o lixo (algo considerado inútil a princípio) em mercadoria outra vez (algo útil, dotado de valor de uso e de valor de troca). É por este processo que ocorre a ressignificação do lixo em mercadoria. A transformação desses materiais em novas mercadorias e sua reinserção no ciclo produtivo geram “benefícios positivos para a natureza e para a sociedade, já que promovem a economia de recursos naturais e de espaços para o armazenamento dos resíduos” (ibid., P.68). De maneira geral, trata-se de pessoas que encontram nessa actividade a única alternativa possível para realizar a sobrevivência por meio do trabalho, ou pelo menos aquela mais viável no contexto das necessidades imediatas, dadas as restrições que lhes são infringidas pelo Mercado de trabalho (ibid., P.6). Esta actividade muita das vezes é realizada a partir de relações informais, ou seja, sem registro oficial. Além de não permitir aos catadores acesso a uma série de direitos trabalhistas, o alto nível de informalidade dificulta seu reconhecimento pelos órgãos da administração pública e instituições de pesquisa. O problema da informalidade é ainda mais preocupante quando se consideram as condições de risco para a saúde destes trabalhadores, uma vez que não tem acesso a qualquer seguro social para o caso de algum acidente ou doença que lhes impossibilite de trabalhar por um determinado período (ibid., P.7).

Benvindo, Aldo Z. (2010) A nomeação no processo de construção do catador como ator econômico e social. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília. 8 Magalhães, Beatriz J. (2012) Liminaridade e exclusão: os catadores de materiais recicláveis e suas relações com a sociedade brasileira– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte.

Entre os riscos a que estes trabalhadores são frequentemente submetidos estão: a exposição ao calor, a humidade, ruídos, chuva, a riscos de quedas, a atropelamentos, a cortes, as mordeduras de animais, o contato com ratos e moscas, o mau cheiro dos gases e a fumaça que inalam dos resíduos sólidos acumulados, a sobrecarga de trabalho e levantamento de peso, as contaminações por materiais biológicos ou químicos etc (ibid., P.7) Estes, entre outros factores, fazem com que esta actividade seja considerada como insalubre em grau máximo, exigindo maiores cuidados em termos de equipamento de protecção e disponibilidade de locais adequados para o trabalho (ibid., P.7) A organização do trabalho dos catadores ocorre de maneira diversa havendo aqueles que trabalham de forma individual ou em família e aqueles que se agrupam em associações e/ou cooperativas no intuito de somar forças por meio do trabalho colectivo (ibid., P.8) Em termos de local de trabalho, há aqueles que trabalham em rotas específicas de colecta na cidade, passando em áreas residenciais e em empresas, assim como há aqueles que trabalham em lixões ou aterros sanitários, onde são despejadas toneladas de lixo todos os dias (ibid., P.8) Com o avanço da actividade de reciclagem nos últimos anos, passou a ser mais comum encontrar aqueles que são empregados pelos Órgãos Municipais, trabalhando em locais fixos de catação, separação e classificação do material reciclável. Ao todo Gouveia (2013, P.7), afirma que o trabalho que vem sendo realizando pelos catadores tem grande importância ambiental, contribuindo significativamente para o retorno de diferentes materiais para o ciclo produtivo; gerando economia de energia e de matéria-prima, e evitando que diversos materiais sejam destinados a aterros (ibid., P.7) 2.6.1 O Papel do Catador em Moçambique A geração de resíduos sólidos, nas cidades Moçambicanas, é um processo que ocorre diariamente em quantidades e composições que variam conforme seu nível de desenvolvimento económico e seus diferentes extratos sociais (Buque, 2013, P.20).

Segundo Langa (2014, P.92 9 ) o fenómeno da forte presença de catadores nas ruas é fundamentalmente um problema social: exclusão, pobreza, doenças, deficiência e vários tipos de vulnerabilidade levando estas pessoas a viver à margem da sociedade, sustentando a si próprios e às suas famílias com os lixos produzidos pelas outras pessoas ``socialmente integradas``. Hoje, com o debate sobre os problemas ambientais e a valorização de resíduos no mercado impulsionou uma série de novos actores, públicos e privados, atraídos pelo valor dos materiais recicláveis. Acções de colecta selectiva e reciclagem, ganham espaço para resolver problemas ambientais, sociais e económicos (Langa, 2014, P.93), é dentro desse triângulo de factores que os projectos de reciclagem e coleta selectiva foram pensados em Moçambique concretamente na Capital do País. Cinco são os projectos que mereceram destaque para este trabalho, nomeadamente: RECICLA, FERTILIZA, PAGALATA e AMOR. Os projetos acima descritos foram implantados e apoiados pelo Município como estratégia de envolvimento da população com políticas ambientais. Segundo Langa (2014, P.93), os cinco projectos têm uma relação muito forte com os catadores, pois para estes é necessário conhecer melhor estes actores na GRSU, e para tal é necessário que se valorize este trabalho, juntamente com acções de integração social e educacional, pois estas contribuem para capitalização de reabilitação humana. Sendo assim, é necessário reconhecer estes actores na gestão formal de resíduos sólidos, pois dessa forma desperta-se a sua importância neste sector, ao mesmo tempo impulsiona a auto estima deste grupo. Este reconhecimento permitirá maior aceitabilidade destes e outros actores e produzirá efeitos positivos, aumentando assim um número considerado de actores na GRSU das Cidades Moçambicanas (Langa, 2014, P.93). 2.7 A Experiência Internacional na Gestão de Resíduos Sólidos Castro et al (2002, P.76), defende que para a implementação de um modelo de gestão de resíduos sólidos que contemple os múltiplos aspectos faz-se necessário o conhecimento de como outros países enfrentam o problema, especialmente as nações que se adiantaram na busca de soluções.

Mertanen, Sari T.; Langa, José M.; Ferrari, Katia. (2013), Catadores de lixo de Maputo; quem são e como trabalham? Maputo. Moçambique.

Países como Brasil, França, Alemanha, Dinamarca, e Estados Unidos assumem como metas prioritárias: a prevenção, através da redução do volume de resíduos na fonte (com ênfase no desenvolvimento de tecnologias limpas nas linhas de produção e análise do ciclo de vida de novos produtos a serem colocados no mercado); a reciclagem e a reutilização dos resíduos; a transformação através de tratamentos físicos, químicos e biológicos, enfatizando a incineração com aproveitamento de energia, como forma de redução do volume de resíduos, aumentando o período de vida útil dos aterros sanitários. Nestes Países a deposição final dos resíduos, só é feita quando estes já passaram por alguma forma de tratamento e não são passíveis de reutilização (ibid., P.77). Tendo como foco o desenvolvimento sustentável, os diversos sectores da sociedade brasileira e o governo nas suas diferentes esferas federal, estadual ou municipal, vem implementando acções para que cada vez mais o meio ambiente seja preservado para gerações futuras e contribuam na geração de renda, a exemplo desta pode-se citar a cidade de Venâncio no Rio grande do Sul, onde o que antes era entulho virou obra de artes, garrafas plásticas, retalhos de tecido, jornais foram alguns itens utilizados para a criação de peças (Jasinski, 2010, P.10) De acordo com (ibid., P.1110), a prefeitura de Curitiba no Brasil, tem desenvolvido programas onde a população participa activamente e recebe alguns benefícios, dentre eles pode-se citar: O programa Lixo que não é lixo: é um programa de colecta seletiva e reciclagem do lixo doméstico, com o engajamento da população na separação do lixo orgânico do reciclável nas próprias residências. O Câmbio Verde: Consiste na troca de material reciclável por alimentos hortifrutigranjeiros, atende principalmente comunidades carentes, favorecendo a limpeza do ambiente urbano. A Compra do Lixo: Consiste na troca de lixo domiciliar por cestas de alimentos, que podem ser simples, com duas variedades de alimentos ou composta, com cinco variedades de alimentos. Os participantes recebem orientações sobre a forma correta de separação dos resíduos e disposição adequada dos mesmos.

Guia do Investidor. (2010) Boletim de informações sócio econômicas. Curitiba: PMC.

Ainda, com a preocupação de preparar a nova geração para as questões ambientais, a Educação Ambiental foi incluída no currículo das escolas municipais em 1989, como uma forma interdisciplinar, sendo ajustada às situações específicas dentro de cada área de conhecimento (ibid., P.12). 2.8 Principais Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos e Sua Evolução Oliveira (2012, P.35), afirma que a política de gestão de resíduos sólidos inclui a recolha, o tratamento e a deposição final adequada de todos os subprodutos e produtos finais do sistema económico, tanto no que se refere ao lixo convencional como ao lixo tóxico. Porém esta deve também actuar de forma a garantir que os resíduos sejam produzidos em menor quantidade já nas fontes de produção. Os novos objectivos da política ambiental e, consequentemente, o estabelecimento de novas prioridades da gestão de resíduos sólidos ao nível internacional implicam uma mudança radical nos processos de recolha e disposição de resíduos (ibid., P.35). Para o mesmo autor, existem três principais modelos de gestão de resíduos sólidos que são: Modelo tradicional de tratamento de resíduos sólidos: geralmente é caracterizado por garantir apenas a deposição de resíduos sólidos. Este modelo prevaleceu até o início da década de 70 e caracterizou-se por priorizar apenas a deposição dos resíduos. Essa acção não considerava qualquer iniciativa que levasse a redução dos resíduos em outras etapas do processo produtivo. Como consequência houve o crescimento acelerado do volume final de resíduos a serem dispostos, proporcionalmente a expansão da produção e do consumo, bem como a eliminação, durante a década de 60 e início da década seguinte, na maioria dos países da Europa Ocidental e nos últimos lixões a céu aberto (Oliveira, 2012, P.35). A maior parte dos resíduos passou a ser encaminhada para aterros sanitários e incineradores. Em 1975, os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), na Europa, publicaram as novas prioridades estabelecidas para a gestão de resíduos sólidos, assim ordenadas: redução da quantidade de resíduos; reutilização e reciclagem do material; incineração

e reaproveitamento da energia resultante; disposição dos resíduos em aterros sanitários controlados. (ibid., P.36) Modelo de gestão de resíduos sólidos incluindo a reciclagem: é caracterizado por garantir o reaproveitamento/ reutilização dos resíduos, pois são estabelecidos novas relações entre produtores, distribuidores e consumidores. A reciclagem, feita em diferentes etapas do processo produtivo, levou ao crescimento mais lento do consumo de recursos naturais e do volume de resíduos a ser disposto, graças a reutilização dos resíduos que, durante a 1ª fase estaria destinada aos aterros sanitários e incineradores (ibid., P.36) Modelo de gestão de resíduos sólidos adaptados á novas prioridades da política ambiental: incorpora as dimensões de sustentabilidade, uma vez que evita a produção de determinados resíduos, reaproveita parcela deste e dando mas enfase ao restante. E ainda, gere a produção de resíduos em todas as fases do sistema económico e não apenas se concentra no tratamento e disposição final. O final da década de 80 marcou o estabelecimento de novas prioridades em relação à gestão de resíduos sólidos, especialmente nos países desenvolvidos. A atenção passa a concentrar-se na redução do volume de resíduos desde o início do processo produtivo e em todas as etapas da cadeia produtiva. Assim, antes de diminuir a produção de determinados bens, passa a ser prioritário impedir que sejam gerados (ibid., P.37). Ao invés de buscar a reciclagem, propõe-se a reutilização. Antes de depositar os produtos em aterros sanitários, deve-se reaproveitar a energia presente nos resíduos, por meio de incineradores. Outra mudança refere-se às alterações no processo de produção, tendo em vista o objectivo de utilizar a menor quantidade necessária de energia e matérias-primas, e de gerar a menor quantidade possível de resíduos, Castro (2002, P.25). Actualmente, são directrizes prioritárias de políticas de gestão de resíduos: evitar ou, nos casos em que não for possível, diminuir a produção de resíduos; reutilizar ou, quando não for possível, reciclar resíduos.

2.9 Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos A proposta de um modelo de gestão de resíduos sólidos exige o conhecimento das distintas formas de tratamento e destinação final dos mesmos. Castro (2002, P.9), afirma que o tratamento ou a “industrialização dos resíduos” envolve um conjunto de actividades e processos com o objectivo de promover a reciclagem e reutilização de alguns de seus componentes, como o plástico, o papelão, os metais e os vidros, além da transformação da matéria orgânica em composto, para ser utilizado como fertilizante e condicionador do solo. O tratamento nunca constitui um sistema de destinação final completo ou definitivo, pois sempre há um remanescente inaproveitável. Entretanto, as vantagens decorrentes dessas acções, tornamse mais claras após o equacionamento dos sistemas de maneio e de destinação final dos resíduos. Segundo Castro (2002, P.10), as vantagens do tratamento são de ordem ambiental e econômica. No caso dos benefícios econômicos, a redução de custos com a disposição final é a vantagem econômica que mais sobressai. De acordo com Castro (2002, P.10), os factores que recomendam o tratamento dos resíduos podem ser:  A escassez de áreas para a destinação final dos resíduos;  A disputa pelo uso das áreas remanescentes com a população de menor renda;  A valorização dos componentes do lixo como forma de promover a conservação de recursos;  A economia de energia;  A diminuição da poluição das águas e do ar. 2.10 Educação Ambiental ligada á Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos A educação ambiental constitui um processo informativo e formativo dos indivíduos, desenvolvendo habilidades e modificando atitudes em relação ao meio, tornando a comunidade educativa consciente de sua realidade global. Uma finalidade da educação ambiental é despertar a preocupação individual e colectiva para a questão ambiental com uma linguagem de fácil 28

entendimento que contribui para que o indivíduo e a colectividade construam valores sociais, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente (Amorim et al, 2007:5) Assim, torna-se necessário mudar o comportamento do homem com relação à natureza, com o objectivo de atender às necessidades activas e futuras, no sentido de promover um modelo de desenvolvimento sustentável. Um programa de educação ambiental eficiente deve promover, simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de actividades e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental (Amorim et al, 2007, P.5). A educação ambiental deve actuar nas escolas tendo em conta que os hábitos das crianças e dos adolescentes são facilmente influenciáveis, contudo os programas educativos nos locais de trabalho, igrejas, nas residências, nas áreas de lazer e comercio, devem merecer maior atenção sobretudo porque se trata de diferentes camadas sociais com hábitos diferentes11. A educação ambiental aplicada à gestão de resíduos sólidos, deve tratar de mudanças de atitudes, de forma qualitativa e continuada, mediante um processo educacional crítico, conscientizador e contextualizado. (Peneluc e Silva, 2008, P.136). Segundo CEMPRE (2002, P.15), a educação ambiental com relação aos resíduos sólidos deve ser difundida tendo como foco os 3R´s (Reduzir, Reutilizar, Reciclar), sensibilizando e informando a sociedade, com o objectivo de aumentar a consciência ambiental. Considerando porém, que parte dos resíduos gerados pelas actividades humanas ainda possui valor comercial, se manejado de maneira adequada, deve-se adoptar uma nova postura e começar a ver o lixo como uma matéria-prima potencial. Iniciativas como “Limpa Moçambique” que através da rede social facebook mobiliza e sensibiliza a população moçambicana sobre a problemática dos resíduos sólidos, com especial destaque para as praias do País. A mesma tem desenvolvido acções voluntarias de intervenção nesses locais (Cumbi, 2014). A Associação Moçambicana de Resíduos (AMOR) tem desenvolvido programas como Gestão Educativa de Resíduos Sólidos nas Escolas “Recicla e Ganha”; Promoção de artesanato e do Upcycling (criação e venda de artesanato a partir de resíduos) com vista a consciencializar e 11

www.jornalnoticias.co.mz/index.php/ciencia-e-ambiente/27136-4ref5

sensibilizar a população em relação a gestão de resíduos sólidos nos diversos focos sociais (AMOR, 2015, P.12). No âmbito de alguns dos seus projectos de reciclagem a AMOR, em parceria com o Millenium BIM, alguns centros de orfanato, e artistas plásticos, reutilizaram mais de 8.000 garrafas pets para a produção de árvores de natal ecológicas para a cidade de Maputo e Vilankulo, o objectivo da colocação destas árvores era de elevar a consciência ambiental, promovendo a reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, a preservação e conservação ambiental embasado no princípio da responsabilidade social que cada município deve ter em relação ao ambiente onde vive, (ibid., P.20). A redução da geração excessiva de resíduos, a redução na fonte, o reuso, a reciclagem e a compostagem, assim como o seu gerenciamento adequado, se configuram como factores de sustentabilidade e de protecção à saúde humana (Buque, 2013, P.20). Para que os Sistemas de Gestão de Resíduos operem de maneira efetiva se requer a participação pública. Os indivíduos devem entender seu papel e cooperar com as autoridades locais, utilizando recipientes para coleta dos resíduos no dia correto, depositando os resíduos de papel ou vidros em coletores para reciclagem o classificando e separando todos os materiais recicláveis em casa. Qualquer sistema de maneio de resíduos requer não somente um bom planeamento e maneio, mais também um adequado apoio da sociedade (ibid.,P.21). 2.11 Importância do Serviço de Limpeza Urbana 2.11.1 Aspectos Sanitários De acordo com o MICOA (2009, P.2), o lixo pode provocar efeitos maléficos através de: Agentes Físicos: é o caso do lixo acumulado nas margens de cursos de água ou de canais de drenagem e em encostas, acabando por provocar assoreamento e o deslizamento de taludes, respectivamente. Agentes Químicos: a poluição atmosférica causada pela queima de lixo a céu aberto e a contaminação de lençóis de água por substâncias químicas presentes na massa de resíduos são exemplos típicos desta acção sobre a saúde das pessoas e meio ambiente. 30

Agentes Biológicos: o lixo mal acondicionado ou depositado a céu aberto constitui um foco de proliferação de vectores transmissores de doenças (ratos, baratas, moscas e outros). 2.11.2 Aspectos Estéticos e de bem-estar A exposição indevida do lixo gera incómodos a população, tanto pelo mau odor quanto pela poluição visual e degradação onde é lançado (ibid., P.3). 2.11.3 Aspectos Económico-financeiros O lixo, uma vez aproveitado, pode ter reduzidos custos com a sua colecta e disposição final. Seu aproveitamento se faz através da reciclagem de materiais recuperáveis (papel, plástico, metal, vidro e outros), com a fabricação de composto orgânico ou ainda pelo aproveitamento do gás metano produzido durante a decomposição na ausência de oxigénio (ibid., P.3). 2.11.4 Aspectos Sociais É comum a existência, nos depósitos de lixo e ate mesmo nas ruas, de todo um contigente de pessoas que buscam na separação e comercialização de materiais recicláveis uma alternativa para o seu sustento e de sua família (ibid., P.3). 2.12 Legislação e Quadro Legal da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique O decreto 13/2006 de 15 de Junho, aprova o regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, n estão incluídas no capítulo I, disposições gerais sobre o objecto e o campo de aplicação do regulamento. Ainda no mesmo capítulo, tem-se um conjunto de definições que são empregadas ao longo do texto. Entre a série de definições presentes no artigo 1, dispostas em ordem alfabética, cabe destacar as seguintes: aproveitamento ou valorização, plano de gestão de resíduos e tratamento. Aproveitamento ou Valorização: utilização de resíduos ou componentes destes por meio de processos de refinação, recuperação, regeneração, reciclagem, reutilização ou qualquer outra acção (que conste da lista do Anexo VI) tendente à obtenção de matérias-primas secundárias com o objectivo da reintrodução dos resíduos nos circuitos de produção e ou consumo em utilização análoga, sem alteração dos mesmos.

Plano de Gestão de Resíduos: é o documento que contém informação técnica sistematizada sobre as operações de recolha, transporte, armazenamento, tratamento, valorização ou eliminação de resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga durante e após o encerramento das respectivas instalações, bem como o planeamento dessas operações. Tratamento: os processos mecânicos, físicos, térmicos, químicos ou biológicos incluindo a separação, que alteram as características dos resíduos de forma a reduzir o seu volume ou periculosidade e a facilitar a sua deposição. De acordo com o capítulo II, no seu artigo 12, estabelece que os resíduos não perigosos deverão ser segregados, onde esta medida se mostrar economicamente viável, de acordo com a sua categoria devendo cada entidade produtora ou manuseadora deste tipo de resíduo dispor no mínimo de condições de acondicionamento para as categorias constantes do nº 2, do artigo 6 do presente regulamento. O artigo 13 do capitulo II, no seu n° 5, estabelece que as formas de acondicionamento a adoptar nos termos do nº4 do presente artigo, deverão permitir que se identifique claramente os recipientes de resíduos constituídos por: a) Papel ou cartão; b) Plástico; c) Vidro; d) Metal; e) Entulho; f)

Sucata;

g) Matéria orgânica; h) Outro tipo de resíduos. O artigo 14, no seu nº 3, estabelece que as entidades competentes poderão adoptar o sistema de recolha e transporte que achar tecnicamente apropriado a cada situação e a cada material a recolher desde que sejam garantidas condições de higiene e não seja posta em causa a saúde pública e o ambiente.

CAPITULO 3: RESULTADOS E DISCUSSÃO No presente capítulo são apresentados e discutidos os resultados do estudo, com maior enfoque nas entrevistas efectuadas ao longo deste. 3.1 Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Tete O facto de existirem resíduos gerados por uma sociedade e a necessidade de descartá-los origina uma cadeia de procedimentos, a qual envolve a organização de um sistema de gestão desses resíduos (Buque, 2008, P.5812). Esse sistema contempla um conjunto de actividades que compreendem as etapas de: acondicionamento, colecta, transporte, transferência, tratamento e disposição final. A GRS tanto no município da Cidade de Tete, bem como no mercado kwachena, é da responsabilidade do Conselho Municipal da Cidade de Tete, isto porque não existe até no momento parcerias com empresas privadas ligadas a área de gestão de resíduos sólidos, dai que, é da responsabilidade do sector de Higiene e Limpeza fazer a recolha e transporte de RS para a Lixeira Municipal Provisória. O Conselho Municipal da Cidade de Tete não contempla no seu Plano Municipal á Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou seja não são efectuados processos como a transferência e tratamento de resíduos sólidos. Para o processo de acondicionamento de resíduos sólidos, o mercado kwachena conta com um total de 6 contentores de lixo de 6m3, que estão distribuídos aleatoriamente e são recolhidos diariamente de segunda á sexta-feira no intervalo das 6h as 14h. A recolha é feita de forma convencional, isto é, não há a separação dos resíduos sólidos gerados no mercado. A recolha e transporte de resíduos produzidos são efectuados diariamente por meio de tractores e camiões porta contentores. O produto colectado é encaminhado infelizmente para uma lixeira a céu aberto, localizada a 12km do centro da Cidade, concretamente no povoado de Mafilipa.

Gunther, Wanda M. R. (2008) Resíduos sólidos no contexto da saúde ambiental. Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo, São Paulo.

De acordo com a entrevista feita ao vereador sobre a quantidade de resĂduo produzido diariamente no local de estudo em termos de volume/ toneladas, o vereador afirmou que ĂŠ difĂcil saber a quantidade diĂĄria de resĂduos recolhidos no local de estudo porque na lixeira nĂŁo contĂŠm ate no momento uma balanĂ§a para fazer a mediĂ§ĂŁo destes, dai que, a quantidade ĂŠ obtida a partir da capacidade dos meios de transporte e o nĂşmero de viagens para a lixeira (Ex: 6m 3 Ă&#x2014; 8đ?&#x2018;Łđ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x17D;đ?&#x2018;&#x201D;đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018;&#x203A;đ?&#x2018; = đ?&#x2018;&#x2030;/đ?&#x2018;&#x2018;đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x17D;) o que dĂĄ a entender que nĂŁo existe precisĂŁo quanto a quantidade de lixo recolhido diariamente. Durante a visita a lixeira provisoria foi possĂvel notar, a constante presenĂ§a de catadores e crianĂ§as que colectam materiais como garrafas de plĂĄstico (PETS), garrafas de vidro e de alumĂnio para serem vendidos ou para consumo prĂłprio (incluindo alimentaĂ§ĂŁo), trabalhando em condiĂ§Ăľes insalubres, expostos aos riscos de contaminaĂ§ĂŁo e acidentes o que acaba perigando a saĂşde dos mesmos, como ilustram as figuras 6 e 7 abaixo:

Figura 6 e 7: CamiĂŁo basculando resĂduos sĂłlidos na lixeira provisĂłria do MunicĂpio da Cidade de Tete e o estado actual da mesma, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

3.2 Fragilidades do Sistema actual de Gestão de Resíduos Sólidos no Mercado Kwachena Os esforços que vem sendo implementados pelo Conselho Municipal da Cidade de Tete são positivos, porém, através do método de observação directa, questionários e entrevistas, foi possível notar a existência de algumas fragilidades no actual sistema de gestão de resíduos sólidos a destacar: O actual sistema não consegue suprir com a demanda pois a capacidade de geração de resíduos é maior que de gestão eficiente destes, o que acaba afectando o meio ambiente e a saúde dos munícipes, isto foi constatado através da observação directa a existência de um e único contentor para albergar todos os resíduos sólidos produzidos no local, o que mostra que a gestão de resíduos não é sustentável naquele ponto, não conseguindo ate certo ponto atender a demanda, tal como indica a figura 8 abaixo:

Figura 8: Recipiente alocado para atender as necessidades dos comerciantes na área de estudo, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Os resíduos recolhidos não passam por nenhum tratamento, e são dispostos sem nenhum controlo na lixeira a céu aberto, o que pode gerar de certa forma problemas á saúde pública devido a proliferação de macro e micro vectores, a exposição aos riscos visto que uma parte da população vai a lixeira em busca de materiais recicláveis para a venda e para o aproveitamento individual, no estudos têm indicado que áreas próximas a lixões apresentam níveis elevados metais pesados, e que populações residentes nas proximidades desses locais apresentam níveis elevados desses compostos no sangue, a nível ambiental acaba propiciando a contaminação do solo e do lençol 35

freático tal como indicam as conclusões de Nunesmaia (2013, P.51) em um estudo com o objectivo de estudar a gestão de resíduos sólidos e as suas limitações. A ausência de um número considerável de camiões porta contentores para o transporte de resíduos sólidos acaba afectando no cumprimento da frequência e horário da recolha deste para a lixeira provisória, pois muitas vezes esses encontram-se inoperacionais devido a avarias, o que faz com que os resíduos sólidos fiquem expostos no local de acondicionamento por um determinado tempo. A falta de balança para a medição de resíduos na entrada destes é um factor a considerar pois a mesma permite saber a composição gravimétrica e o volume de resíduos, e avalia a possibilidade de aproveitamento tanto das fracções recicláveis, quanto da matéria orgânica para a produção do composto orgânico. A ausência de um plano de gestão de resíduos sólidos para o local de estudo faz com que o sistema operacional e de gestão desses sejam inadequados. A falta de colecta selectiva no SGRS actual faz com que mais da metade de RS gerado tanto no mercado como em todo o município da cidade, não possa ser reaproveitado tal como indica um estudo desenvolvido por Buque (2008, P.51), e essa acaba colocando a saúde dos catadores em riscos devido a mistura de diversas categorias. Através de entrevistas feitas aos comerciantes e consumidores constatouse uma insatisfação quanto a limpeza do mercado, e alegam que o CMCT tem a responsabilidade da mesma porque diariamente estes são cobrados uma taxa de 20 Mt, porém percebe-se no entanto que há falta de sensibilização e responsabilização por parte destes para com a gestão de resíduos sólidos o que deixa a desejar. Questionados se tem algum conhecimento de reutilização de resíduos, foi possível constatar que 84% dos comerciantes entrevistados não sabe o que é, no entanto um aspecto muito curioso e crítico é que parte destes faz a reutilização de resíduos sólidos dia-a-dia para comercializar alguns dos seus produtos como água, maheu (bebida caseira feita a base de farinha de milho e açúcar), e 60% dos consumidores diz não saber a que se refere, tal como indicam os gráficos 1 e 2 abaixo, os resultados obtidos indicam que há fraca disseminação na matéria de gestão de 36

resíduos sólidos, o que demonstra a necessidade de haver campanhas de educação ambiental frequentes ligadas a área em questão. Consumidores

Comerciantes

16% 40%

Sim Não

60%

Sim Não

84%

Gráfico 1 e 2: Resultado da entrevista dirigida aos comerciantes e consumidores em relação ao conhecimento da reutilização, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Em entrevista com alguns catadores, foi possível constatar que 50% dos inquiridos colectam diariamente garrafas de vidro para a comercialização junto aos vendedores de bebidas caseiras e a fabrica de bebidas alcoólicas, o que sob ponto de vista económico e ambiental é positivo, pois tal como indicam os resultados de Buque (2008, P.54), contribui não só para a renda destes como também para a diminuição da extração e uso de recursos para a fabricação de novos produtos, porém 30% dos catadores comercializam resíduos plásticos aos comerciantes informais de água, maheu, e combustível, e 20% colectam outros materiais recicláveis para aproveitamento individual e venda, porém os mesmos foram unanimes em afirmar que tem sofrido cortes constantes devido a falta de equipamentos de protecção individual nomeadamente luvas e botas resultado este que também foi observado em um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2013) que visava estudar a situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável.

Residuos mais Colectados

20%

vidro plástico

50%

outros

30%

Gráfico 3: Resíduos colectados diariamente pelos catadores, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Questionados se acreditavam que o resíduo pode ser uma fonte de renda, uma parte significativa dos comerciantes (74%) afirmam categoricamente que não acreditam porque para eles é algo insignificante e difícil de comercializar porque não existem locais específicos para esta, excepto a fábrica de bebida cantadzi. No entanto uma parte dos consumidores acredita que pode-se gerar renda porque diariamente/ semanalmente tem recebido indivíduos que vem nas suas casas para comprar alguns resíduos (Ex: garrafas de Óleo de 5L e 2L para a comercialização de óleo nos mercados), porem uma parte acredita que a falta de uma indústria recicladora influência para que as pessoas não acreditem que este possa gerar renda.

Consumidores

Comerciantes

26% Sim

74%

57%

Não

43%

Sim Não

Gráfico 4 e 5: Resultado da entrevista feita aos comerciantes e consumidores em relação a percepção do benefício social e económico do resíduo sólido, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Importa ressaltar que um modelo de gestão de resíduos sólidos que integre a componente de reutilização traz consigo inúmeras vantagens, tanto a níveis económicos, sociais e ambiental nomeadamente: permite a economia de fontes de energia não renováveis como o petróleo, e possibilita a racionalização dos recursos naturais, assim como a reposição dos não reaproveitáveis. Ademais reduz a acumulação de lixo cujo destino final é a lixeira a céu aberto, ou aterro sanitário, permitindo que a durabilidade destes aumente, evitando assim o desperdício de recursos na construção de novos espaços, e possibilita a geração de renda estável aos catadores incentivando assim para a prática de artesanato com material local existentes na lixeira, o que permite que estes sejam inclusos na sociedade através da dignidade do seu trabalho, (Barroso, 2010, P.16). O sistema de limpeza urbana de uma cidade deve ser institucionalizado segundo um modelo de gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de: promover a sustentabilidade económica das operações; preservar o meio ambiente; preservar a qualidade de vida da população; e contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão (Mól,2007, P.20). A problemática de gestão de resíduos sólidos poderá ser solucionado com a construção do aterro sanitário, o que já esta no plano do CMCT, no entanto Tembo (2016) afirmou que já existe uma área identificada para a implantação de um aterro sanitário, que estará localizado a uma distância de 17km do Centro da Cidade, na Estrada Nacional n°107, e aquando desta haverão subprojectos ligados ao tratamento de resíduos sólidos nomeadamente a separação para a reciclagem e a compostagem visando garantir não só a vida útil do aterro bem como a geração de renda para as famílias mais carenciadas. Mas não se sabe ao certo para quando será o início e o fim das obras. 3.3 Proposta do plano de gestão utilizando á prática de Reutilização de Resíduos Sólidos A reutilização artesanal é uma actividade independente que qualquer individuo pode fazer bastando para isso ter força de vontade e alguma inspiração. A mesma pode ser praticada de forma individual ou colectiva quando há criação de grupos.

3.4 Etapas para a Gestão de Resíduos utilizando a Prática de Reutilização A gestão de resíduos sólidos usando a prática de reutilização poderá consistir nas seguintes etapas: 3.4.1 Geração e Acondicionamento Nesta etapa, todos os resíduos gerados pelos vendedores poderão ser acondicionados em 6 recipientes (latas de lixo) previamente identificados por cores ou símbolos que estarão fixados em locais estratégicos de modo a permitir e facilitar a separação dos compostos orgânicos e inorgânicos, e estes poderão ser entregues nos ecopontos alocados no mercado, porém antes desta poderão ser feitas num intervalo de três vezes por semana (terças, quintas e sábado) em colaboração com o chefe do mercado campanhas de sensibilização não formal onde através de algumas amostras serão exemplificados como deve ocorrer o processo de separação e deposição dos mesmos. Numa primeira fase esta poderá abranger 50 vendedores que estarão subdivididos de acordo com o plano semanal de campanha visando assim contribuir para mudanças nos hábitos e costumes, transformando assim o comportamento dos vendedores em relação ao resíduo que cada um produz diariamente. 3.4.2 Colecta e Transporte Nesta etapa todos os resíduos inorgânicos acondicionados nos postos de entrega voluntaria serão colectados numa fase inicial por 15 catadores cadastrados pelo CMCT, esta porém poderá ser efectuada mediante o uso de sacos plásticos e luvas apropriadas que serão doados por esta entidade, por sua vez a colecta será feita todos os dias das 6h as 8h e das 16h as 17h, no entanto é imperioso que se construa um local de armazenamento de resíduos que irão para a prática de reutilização, todavia este espaço servirá para campo de aprendizagem de artes manuais e venda dos produtos transformado. Cabe ressaltar que os resíduos colectados serão transportados por bicicletas adaptadas visto que os recipientes estarão alocados em locais confinados que não permitem a locomoção de veículos maiores. Porém uma parte dos resíduos inorgânicos poderá ser destinado a prática de reutilização e o restante a comercialização que já vem sendo praticada pelos mesmos, o principal objectivo é contribuir para uma colecta segura e sem riscos. No caso dos resíduos orgânicos o Conselho 40

Municipal poderá posteriormente organizar a prática da compostagem, junto dos agricultores do vale de Nhartanda, de modo a promover agricultura sustentável através da reutilização dos resíduos orgânicos.

Figura 9: Exemplo de uma bicicleta adaptada para a colecta de resíduos sólidos, Fonte: Sapo, 2009.

3.4.3 Tratamento Os resíduos colectados pelos catadores serão encaminhados ao processo de reutilização que será realizado pelos mesmos após uma capacitação que terá como objectivo formar e capacitar os interessados na matéria da reutilização dos resíduos sólidos gerados com o projecto de colecta selectiva do mercado. Com o intuito de motiva-los poderão ser doados durante o período de capacitação e reutilização dos resíduos num período de um mês lanches e almoço tal como acontece em alguns projectos de colecta selectiva desenvolvidos por algumas associações internacionais. Como forma de divulgar os produtos deverão ser alocados postos de venda dentro do mercado e desenvolvidas várias actividades em alguns eventos realizados nas instituições públicas e privadas com o propósito de demonstrar o potencial da reutilização e sua importância. Desta forma, o CMCT reduzirá os gastos operacionais e consequentemente a quantidade de resíduos sólidos enviados para a lixeira, além de gerar benefícios ao meio ambiente, trabalho e renda para cidadãos. Abaixo são apresentados alguns exemplos de produtos feitos na base da reutilização de resíduos sólidos:

Figura 10 e 11: Matéria-prima usada para a produção de carteira feminina e o seu produto final, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Figura 12 e 13: Matéria-prima usada para a decoração de garrafa de vinho e seu produto final, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Figura 13: Produto final, garafa de vinho decorada com spray e cola, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Figura 14 e 15: Capsula de refresco e cerveja usada para a produĂ§ĂŁo de base de copos e seu resultado final, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Figura 16 e 17: Garrafa de Mayonnaise, cola e pano de capulana e seu produto final, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

Figura 18 e 19: Garrafas do refrigerante frozy, cola, renda e seu produto final, Fonte: a autora da pesquisa, 2016.

3.4.4 Disposição final dos RSU Todos os resíduos sólidos que não apresentarem potencial de reutilização devido a vários factores deverão ser encaminhados a lixeira provisoria do CMCT.

Palestras de Sensibilização Geração e Acondicionamento Colecta selectiva

Gestão de Resíduos Solidos no Mercado Kwachena

Colecta e Transporte

Catadores e CMCT

Tratamento

Reutilização

Deposição Final

Lixeira Provisoria

Divulgação e Venda do Produto

Fluxograma 1: Etapas de Gestão de Resíduos Sólidos com a componente de Reutilização no Mercado Kwachena, Fonte: a autora da pesquisa, 2016, adaptado.

3.5 Planificação das Actividades Na tabela seguinte (Tab.1), são apresentadas as etapas e as respectivas actividades e benefícios do novo modelo de gestão de resíduos sólidos que integre a componente da reutilização.

Tabela 1: Planificação das Actividades, Fonte: a autora da pesquisa, 2016

Etapas

Actividades Cada

Benefícios

vendedor

deverá Permitir maior higienização

acondicionar seu resíduo em dos e recipientes

Geração Acondicionamento

disponíveis

que no

resíduos

gerados

estarão promovendo

maior

mercado, aproveitamento dos mesmos;

respeitando

sempre

componente

a Garante maior facilidade na

colecta colecta de resíduos;

selectiva.

Reduz

associados

riscos a

diários

actividade

tornando-a mais segura aos catadores; Reduz o tempo de procura e desperdício de energia. Colecta e Transporte

Transferência de todos os O

transporte

resíduos acondicionados no locomoção local

geração

possibilita em

acessos

para confinados;

armazenamento temporário na Diminuição

substâncias

oficina que será usada para as que poluem o meio ambiente. práticas de reutilização. A colecta será realizada pelos catadores todos os dias nos horários preestabelecidos, por meio

uma

bicicleta

adaptada para a recolha. Tratamento

Capacitação e formação dos Redução da quantidade de

catadores sustentável através

para de dos

prática resíduos sólidos que vai a

reutilização lixeira a céu aberto. resíduos Geração de renda e emprego

armazenados para o efeito.

aos catadores. Promoção

práticas

sustentáveis ligadas a Gestão de resíduos sólidos. Deposição Final

O resíduo sem potencial de Redução

significativa

reutilização será transportado quantidade de residuos que para a lixeira provisoria do iam a lixeira próvisora sem CMCT.

antes

passar

por

tratamento.

4. Conclusão A presente pesquisa visou de forma geral propor um modelo alternativo de gestão de resíduos sólidos que integre a componente da reutilização para o mercado kwachena e de forma específica pretendia identificar o sistema actual de gestão de resíduos sólidos na Cidade de Tete; descrever as potenciais fragilidades desse sistema e por último empregar a prática de reutilização como alternativa de gestão de resíduos produzidos no local de estudo. De modo a concretizar esses objectivos levou-se a cabo uma pesquisa de natureza aplicada com abordagem quali-quantitativa e como forma de obtenção dos dados foi realizada uma amostra estratificada aos utentes e gestores do mercado kwachena para onde direccionamos uma entrevista estruturada. Os dados obtidos durante a entrevista foram analisados e desta analise pode-se concluir que a inexistência de um modelo baseado na reutilização no local de estudo bem como em todo o Município faz com que sistema actual de gestão de resíduos sólidos não se adeque a questão da sustentabilidade, razão pela qual apresenta inúmeras fragilidades no seu processo operacional, que e acaba afectando directa e indirectamente a vida dos utentes da área de estudo bem como do meio ambiente. De acordo com os resultados da entrevista, nota-se que há fraca difusão de informação na matéria de gestão de resíduos sólidos, pois o que se verifica é que muitos não tem conhecimento da prática da reutilização artesanal, ademais, foi possível constatar que o decreto não apresenta detalhadamente os instrumentos para propiciar tanto a reciclagem bem como a reutilização de resíduos, nem faz referência da participação das organizações de colecta selectiva no sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos dos Municípios como forma de reduzir a pobreza e os problemas causados pelos resíduos sólidos e este pode ser um dos factores que faz com que haja a fraca disseminação da reutilização. Porém para que o novo modelo de gestão de resíduo sólido opere de maneira efectiva requer a participação pública tanto os vendedores como os consumidores devem entender seu papel e cooperar com o CMCT, utilizando recipientes para colecta dos resíduos, classificando e separando todos os materiais orgânicos e inorgânicos, pois qualquer sistema de maneio de resíduos requer não somente um bom planeamento, mais também um adequado apoio da sociedade. 47

Com a integração da reutilização na GRSU, cria-se uma base estrutural que responde não só aos problemas do ambiente, mas atende aos problemas sociais, como é o caso de inserção de catadores no sistema formal de gestão de resíduos. 5. Recomendações Para que o novo modelo de gestão de resíduos sólidos tenha resultados positivos é necessário tomar em consideração alguns aspectos a destacar:  Que se ponha em prática a proposta do plano de gestão dos resíduos integrando a componente de reutilização.  Que sejam feitos outros trabalhos do final do curso que englobam os outros pontos do mercado kwachena que não foram estudados.  Actualização do actual plano do sistema de gestão de resíduos sólidos com vista a englobar práticas sustentáveis de modo que as suas operações sejam as mais económicas e tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população.  Elaboração de um plano de gestão de resíduo solido que integre as três componentes das regras de 3R’sespecífico para o mercado kwachena de forma a contribuir para uma gestão eficaz e eficiente do resíduo gerado no local.  É necessário garantir a participação pública no processo de gestão de resíduos sólidos através de projectos que gerem renda as comunidades, com vista a sensibilizar e consciencializar na matéria de resíduos sólidos.  Promoção de campanhas de educação ambiental de forma continua no local de estudo, com ênfase no estímulo à prevenção (reduzir a produção de resíduos), à reutilização.  Criação de programas de mobilização, pois, a implementação de estratégias, metodologias e práticas de trabalho, bem como o investimento adequado de recursos são ineficientes sem o comprometimento de cada cidadão, visto que o mesmo é a ferramenta essencial para transformar a realidade;  É necessário inserir no currículo escolar a componente da Educação ambiental como forma de preparar a nova geração para as questões ambientais.  Implantação de projetos/projetos municipais de coleta seletiva bem como a conscientização acerca do reaproveitamento dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e da construção civil. 48

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