INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO COMÉRCIO E FINANÇAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DELEGAÇÃO DE TETE
Tema: Uso da Educação Ambiental como uma Ferramenta Auxiliar para a Minimização dos Problemas de Saneamento Ambiental – Mercado Kwachena
Dorcelina Florêncio Luís António
Tete, 2016
1
Declaração
Declaro por minha honra que o presente trabalho é inteiramente de minha autoria e que nunca foi anteriormente apresentado para avaliação.
A candidata: ---------------------------------------------------------(Dorcelina Florêncio Luís António)
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Agradecimentos A realização deste trabalho só foi possível graças a colaboração de muitas pessoas, manifesto a minha gratidão a todas elas e de forma especial: A minha supervisora, dr. Marla Josefa Nen Mujovo, que apesar das suas ocupações apoiou incansavelmente na realização deste trabalho, serei eternamente grata. Ao Chefe do Departamento de Gestão Ambiental da Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete, Hermenegildo Pacate, pelo auxílio na obtenção de informações, e aos demais funcionários da Direcção Provincial de Terra Ambiente e desenvolvimento Rural, vai o meu muito obrigado. Ao meu companheiro, Yasfir Tayob Kamissa pelo apoio incondicional, agradeço do fundo do coração. Aos meus colegas de turma, aos docentes e a todos que directa ou indirectamente fizeram com que este trabalho fosse possível, obrigado por tudo.
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Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais Neto Luís António e Ana Claudina Inácio Bento João que jamais deixaram de incentivar, que sempre souberam que a única forma de conhecer é descobrir, e que fazer descobrir é a única forma de ensinar. Aos meus irmãos Teodmira e Lunelo Luís, e a minha querida tia Azereda Inácio Bento João. A vós dedico este trabalho, pois juntos estivemos nesta batalha.
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Lista de Siglas AMOR – Associação Moçambicana de Reciclagem CMCT – Conselho Municipal da Cidade de Tete DPTADER- Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural FUNAB – Fundo do Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos recursos renováveis MEC – Ministério da Educação e Cultura MICOA – Ministério para Coordenação da Acção Ambiental MMA – Ministério do Meio Ambiente MITADER – Ministério de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural OMS – Organização Mundial da Saúde ONG’S – Organizações Não Governamentais PECODA – Programa Nacional de Educação Comunicação e Divulgação Ambiental PEUT- Plano de Estrutura Urbana da cidade de Tete PIEA – Programa Internacional de Educação Ambiental PLACEA – Programa Latino Americano e Caribeano de Educação Ambiental PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente UNESCO – Organização das Nações Unidas Para a Educação Ciência e a Cultura URSS – União das Republicas Socialistas Soviéticas
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Lista de mapa Mapa do mercado Kwachena e demarcação da área de pesquisa…………………........26
Lista de tabelas Tabela 1. Valores de temperatura e precipitação…………………………………………..27 Tabela 2: Questões a serem respondidas pelo educador Ambiental……………………….48 Tabela 3: Plano de execução de Educação Ambiental……………………………..……...49
Lista de gráfico Gráfico fluviométrico 2013………………………………………………………………..28
Lista de imagens Imagens 1,2 e 3, actividades de comércio no Mercado Kwachena …………………......... 31 Imagens 4.5 e 6, actividades de prestação de serviços no Mercado Kwachena…................32 Imagens7, 8e 9, resíduos sólidos no Mercado Kwachena ……….…....................................34 Imagens 10,11 e 12, efluentes líquidos no Mercado Kwachena …………………………...35 Imagem 13, balneários móveis ……………………………………………………..............39 Imagem 14, cartaz ilustrativo para Educação Ambiental ……………………………..........42 Imagem 15, cartas de baralho……………………………………………….………............43 Imagens 16.17.18,19 e 20, processo de compostagem…………………………….…..........46
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Resumo Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que tratou da Educação Ambiental como uma ferramenta auxiliar para a minimização dos problemas de saneamento ambiental no Mercado Kwachena na cidade de Tete. Os sujeitos da pesquisa foram no total 75 dos quais 70 vendedores que fazem parte da área de estudo delimitada no Mercado e 5 funcionários das entidades responsáveis pela área de sensibilização Ambiental. A pesquisa foi levada a cabo com o objectivo de perceber os problemas de saneamento ambiental existentes, analisar as causas dos problemas de forma a adoptar métodos de educação ambiental que melhor se apliquem na área em questão de modo a minimizar os problemas de saneamento ambiental. No que tange a metodologia, usou-se as técnicas de: pesquisa bibliográfica, entrevista, observação directa, e método cartográfico. Os resultados da pesquisa indicaram que da parte dos vendedores um dos pontos para o agravamento do problema de saneamento ambiental é a falta de locais adequados para a deposição dos resíduos e falta de balneários. Por parte das entidades competentes constatou-se que possuem dificuldades em fazer compreender a mensagem ambiental bem como dificuldades na obtenção de matérias adequados para a gestão dos resíduos sólidos. No entanto propôs – se um plano de educação ambiental de forma a minimizar os problemas encontrados na área do estudo. Palavras-chave: Educação ambiental, Saneamento, Mercado kwachena, Gestão dos resíduos.
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INDÍCE
Pag.
0.1 Introdução
1
0.2 Delimitação do tema
2
0.3 Problematização
3
0.4 Objectivos
4
0.4.1 Geral
4
0.4.2 Específicos
4
0.5 Hipóteses
4
0.6 Justificativa
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CAPÍTULO I METODOLOGIA DE PESQUISA
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1.1Tipo de pesquisa 1.1.1 Quanto aos objectivos 1.1.2 Quanto a natureza 1.1.3 Quanto aos procedimentos técnicos
7 7 7
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1.1.4 Consulta bibliográfica………………………………………………………………….........7 1.2 Métodos 1.2.1 Método de abordagem 1.3 Universo, Amostra e Tipo de amostragem
8 8 8
1.4 Tecnicas de colecta de dados……………………………………………………………....9 1.4.1 Observação directa
9
1.4.2 Entrevistas formais
9
1.4.3 Entrevistas informais
9
1.4.5 Observação indirecta
10 8
1.4.6 Método cartográfico
10
1.5 Materiais
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CAPÍTULO II REVISÃO DA LITERATURA E ENQUADRAMENTO TEÓRICO
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2.1 Conceptualização
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2.1.1 Ambiente
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2.1.2 Saneamento
11
2.1.3 Compostagem
12
2.1.4 Higiene Ambiental
12
2.2 Legislação
12
2.3 Educação ambiental
13
2.4 Evolução histórica da educação ambiental
13
2.4.1 Surgimento da educação ambiental
13
2.4.2 Marcos históricos
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2.5 Educação ambiental em Moçambique 2.5.1 Educação ambiental na cidade de Tete 2.6 Tipos de educação ambiental
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18 19
2.6.1 Educação ambiental formal
19
2.6.2 Educação ambiental não formal
19
2.6.2.1Vantagens da educação ambiental não formal
19
2.6.3 Educação ambiental informal
20
2.6.3.1 Vantagens da educação ambiental informal
20
2.6.3.2 Desvantagens da educação ambiental informal
20
2.7 Formas de comunicação 2.7.1 Comunicação interpessoal
20
20
9
2.7.2 Comunicação mediata
20
2.7.3 Comunicação mediatizada
20
2.8 Importância da educação ambiental
21
2.9 Estudos feitos sobre a sensibilização através da educação ambiental
21
2.10 Problemas relacionados ao saneamento
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2.11 Impactos na saúde
22
2.12 Impactos no ambiente
23
2.12.1 Resíduos sólidos
23
2.13 Factores que contribuem para o problema de saneamento
24
2.13.1 Desordenamento territorial
24
2.13.2 Aumento demográfico
24
2.13.3 Pobreza
24
2.13.4 Falta de informação
24
3. CARACTERÍSTICAS GEO – AMBIENTAIS E SOCIO – ECONÓMICAS DO MERCADO KWACHENA........................................................................................................25 3.1 Localização geográfica da cidade de Tete (Mercado Kwachena)
25
3.2 Clima
27
3.3 População
29
3.4 Características sócio – económicas do Mercado Kwachena
29
3.4.1Contexto histórico da cidade de Tete
29
3.4.2 Historial do Mercado Kwachena
30
3.4.3 Actividades económicas realizadas no mercado Kwachena
31
3.4.3.1 Comércio
31
3.4.3.2 Prestação de serviços
32
10
CAPÍTULO III ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
25
4.1 Problemas relacionados ao saneamento ambiental na área em estudo
33
4.1.1 Resíduos sólidos
33
4.1.2 Fecalismo a céu aberto
34
4.1.3 Efluentes líquidos
34
4.2 Causas dos problemas de saneamento Ambiental no mercado Kwachena 4.2.1 Localização inadequada do mercado kwatchena
35
35
4.2.2 Falta de um plano de gestão integrada e de local adequado para a deposição de resíduos sólidos
35
4.2.3 Colecta irregular dos resíduos pelas autoridades municipais
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4.2.4 Insuficiência de contentores e de meios de transporte para a recolha dos resíduos sólidos 37 4.2.5 Fraca assimilação da informação ambiental
37
4.2.6 Falta de balneários
38
5. PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
40
5.1 Métodos para educação ambiental de modo a minimizar os problemas de saneamento ambiental no mercado Kwachena
40
5.1.1Rádio
41
5.1.2 Cartaz – foi recorrido
42
5.1.3 Cartas de baralho
43
5.1.4 Acções de capacitação e demonstrativas
44
5.1.4.1 Compostagem doméstica
44
5.1.4.2 Benefícios da compostagem doméstica
44
5.2 Passos da compostagem doméstica:
44
5.2.1 Escolha de resíduos para a compostagem
44 11
5.2.2 Escolha do local adequado
45
5.2.3 Montagem
45
5.2.4 Factores que influenciam a compostagem
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5.3 Proposta do plano de educação ambiental
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Conclusão
50
Sugestões
51
Referências bibliográficas
52
Referência de fontes primárias
54
0.1 Introdução De acordo com vários autores, a maior parte dos problemas ambientais está relacionada ao facto do desenvolvimento industrial e principalmente ao aumento demográfico. A maior parte da população Moçambicana possui o nível de renda baixa, condição esta que impulsiona a prática de actividades comercias de maneira informal como forma de subsistência para as famílias que praticam estas actividades. O mercado Kwachena que se localiza na cidade de Tete no vale de Nhartanda é considerado um dos maiores mercados que pratica a venda de quase todo o tipo de produto que possa ser comercializado, criando uma grande concentração da população de varias culturas, possuindo cada uma delas os seus hábitos e costumes, que traz como consequência o surgimento de problemas de saneamento relacionados a dispersão de resíduos sólidos, efluentes, fecalismo a céu aberto e surge a proliferação de vectores causadores de doenças que podem afectar a saúde daquela comunidade. Tendo neste local pessoas com hábitos culturais diferentes assim como convivendo com pessoas de nível social diferentes, vai permitir com que se faça um trabalho de sensibilização ambiental por parte das entidades competentes. 12
Muitos são os estudos, que concernem a temática da educação ambiental nos últimos tempos discutidas por vários autores, porém nenhum estudo foi antes realizado na área em questão, motivo este que se propõem a realização da pesquisa no mercado Kwachena, face a necessidade de se fornecer a comunidade competências para que se torne possível vir a contribuir para a promoção de um desenvolvimento sustentável e melhoria das condições sanitárias na área em causa. O método de educação ambiental no presente trabalho surge como uma abordagem para despertar a consciência individual da comunidade do local em estudo, onde ao longo do mesmo serão expostas e analisadas as ideias de vários autores em relação ao tema em causa, serão analisadas as diferentes questões para as boas práticas ambientais assim como a melhor proposta para aquele meio em estudo.
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0.2 Delimitação do tema Uso da Educação Ambiental como uma ferramenta auxiliar para a minimização de problemas de Saneamento Ambiental na Província de Tete, Distrito de Tete, concretamente no Mercado Kwachena. Para a realização da pesquisa tomou – se como ano de partida o ano de 2012, pelo facto deste pertencer ao período em que registava – se a existência de empresas privadas que geravam maior número de empregos, circulação da moeda, aumento populacional e consequentemente maior consumo e descarte dos produtos.
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0.3 Problematização Na convivência em sociedade, a acção de um indivíduo pode afectar a comunidade e o meio ambiente. A dispersão de resíduos nas ruas, o fecalismo a céu aberto são visíveis e comuns no dia – a – dia no seio das comunidades, actos estes que segundo Tavares “podem causar problemas ambientais tais como: a poluição visual, contaminação do solo, emissão do gás metano que impulsiona o efeito de estufa.” (2011:25). A falta de saneamento pode causar a contaminação de alimentos e da água criando problemas de saúde pública pelo surgimento de doenças como: diarreia, cólera e assim faz com que aumente a taxa de mortalidade. A falta de preocupação e sentido de responsabilidade individual e colectiva pela componente ambiental pode agravar o surgimento destes problemas aumentando a intensidade dos impactos, criando um desequilíbrio no meio ambiente e comprometendo o bem-estar da sociedade. Por estes motivos, levanta – se a seguinte questão: Será que o método de educação ambiental como uma ferramenta auxiliar para minimização de problemas de saneamento no mercado Kwatchena poderá contribuir para a mudança de hábitos e melhorar as condições de saneamento?
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0.4 Objectivos 0.4.1 Geral ❖
Propor o método de educação ambiental como forma de melhorar as condições de saneamento – no mercado Kwachena.
0.4.2 Específicos ❖ Identificar os problemas relacionados ao saneamento ambiental na área em estudo; ❖ Verificar as causas que contribuem para o problema do mau saneamento; ❖ Identificar os métodos eficientes para educação ambiental de modo a minimizar os problemas de saneamento ambiental; ❖ Elaborar um plano de educação ambiental para melhor aplicação dos métodos escolhidos no Mercado Kwachena.
0.5 Hipóteses A temática dos problemas ambientais é uma questão que preocupa e vêm preocupando o governo e as comunidades que se identificam com a causa ambiental, porém, na área em estudo é visível a falta da preocupação pelo factor ambiente, o que nos leva a formular as seguintes hipóteses: 1. A falta de educação ambiental por parte dos vendedores do mercado Kwachena impulsiona o surgimento de problemas de saneamento ambiental na área;
2.
O problema de saneamento ambiental na área em estudo, agrava – se devido a falta de higiene e limpeza por parte dos vendedores.
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0.6 Justificativa A escolha do tema e da área sobre a qual o estudo se enquadra, justifica – se primariamente pelo facto de a autora ser natural da região de Tete, e de fazer parte dos que deslocam – se frequentemente ao mercado a fim de obter os produtos básicos para o seu dia – a – dia e deste modo, testemunhando o surgimento dos problemas ambientais relacionados ao saneamento do local. Por outro lado, sabe – se que o impasse sobre a problemática ambiental não é assunto moderno, há muitas décadas é um dos mais relevantes assuntos enfrentados pela humanidade. Nisto é notória a preocupação dos ambientalistas na resolução destes problemas, sendo o saneamento uma base importante para os habitantes, e fundamental para a redução da mortalidade e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Julga – se que alguns aspectos que devem ser tomados em conta para melhorar o mesmo, é necessário que cada um de nós tenha consciência para o bom senso em manter o saneamento e por este ser um tema que não é discutido a nível do mercado. É oportuno levar a cabo a Educação Ambiental para os vendedores do mercado, pois acções incorrectas perante o meio ambiente podem causar efeitos de grande magnitude.
Posto isto, de acordo com Tavares” é possível formar os indivíduos de maneiras a torna – los dotados de conhecimentos científicos para que possam pensar nos seus actos e nas consequências futuras.” (2011:28). Com base nas ideias do autor o presente estudo surge com o intuito de buscar junto a outros autores respostas de como poderão ser alcançados resultados através da Educação Ambiental, por este ser um método que pode contribuir para o desenvolvimento de relações de equilíbrio entre natureza e sociedade humana para a melhoria da condição de vida em que se encontra a comunidade da área em estudo. Salientar que, sendo este um trabalho de pesquisa científica faz parte do projecto mas amplo do grupo de pesquisa da docente Marla Mujovo “Reutilização dos resíduos orgânicos como
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ferramenta auxiliar no incentivo a prática da agricultura sustentável no “Vale de Nhartanda” que busca desenvolver técnicas sustentáveis e viáveis de modo a minimizar a quantidade de resíduos produzidos no mercado kwachena e promovendo a prática de agricultura sustentável através do ré – uso dos resíduos orgânicos. Na área em estudo, espera – se que o mesmo constitua uma fonte para o conhecimento a respeito da temática, e sirva no futuro de material didáctico, a gestão ambiental e outras áreas de saber, de forma a expor aos estudantes os conhecimentos na base da realidade local.
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CAPITULO I 1.MEODOLOGIA DE PESQUISA 1.1Tipo de pesquisa 1.1.1 Quanto aos objectivos A presente pesquisa é uma pesquisa exploratória, pois, o seu estudo teve como objectivo proporcionar maior familiaridade da autora com os problemas de saneamento Ambiental no Mercado Kwachena, com vistas a torná – lo mais explícito. No entanto, para o seu cumprimento, utilizou – se metodologias diversificadas com crucial destaque para a pesquisa bibliográfica, a observação directa, o inquérito e as entrevistas, o que contribuiu de forma substancial na determinação das peculiaridades dos problemas de saneamento existentes no local.
1.1.2 Quanto a natureza
A pesquisa é aplicada pois, objectiva gerar conhecimentos para aplicação prática e dirigidas a solução de problemas específicos envolvendo verdades e interesses locais. 1.1.3 Quanto aos procedimentos técnicos No que refere aos procedimentos técnicos, o trabalho baseou – se no estudo de caso, uma vez que o trabalho foi caracterizado por um estudo que centrou – se nos problemas de saneamento ambiental de modo a procurar soluções para este problema por meio da aplicação da Educação Ambiental no Mercado Kwachena. 1.1.4 Pesquisa bibliográfica A pesquisa bibliográfica consistiu na consulta de diversas obras que tratam sobre o assunto em estudo, o que subsidiou a informação para a formulação do quadro teórico.
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Tais obras foram consultadas nas bibliotecas das seguintes instituições: DPTADER – Tete (Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural), UCM – Tete (Universidade Católica de Moçambique, Delegação de Tete), ISGECOF – Tete (Instituto Superior de Gestão Comercio e Finanças), Departamento de Educação Ambiental – Tete
Dentre as bibliografias utilizadas destacam – se as seguintes:
Manual do Educador Ambiental (2009), PEUT (2012), entre outros teóricos, que são devidamente referenciados no texto e na bibliografia final. 1.2 Métodos 1.2.1 Método de abordagem Em relação ao método de abordagem, para a presente pesquisa privilegiou – se o método dedutivo que foi maioritariamente utilizado na parte introdutória, na revisão da literatura e por fim nas características geo – ambientais e socioeconómicas do Mercado, pois, para a construção destes aspectos e dados, iniciou – se por buscar aspectos ambientais resultantes das fracas condições de saneamento Ambiental e da aplicação da Educação Ambiental a nível da Cidade de Tete, de Moçambique e do mundo, assim como o que os diversos estudiosos já abordaram em torno desta temática nos níveis supracitados com o intuito de compreender o problema decorrente na região em estudo.
1.3 Universo, amostra e tipo de amostragem O universo da pesquisa é constituído pelos vendedores do Mercado Kwachena, onde foram recolhidos no total 75 dados de amostra, dos quais 70 vendedores que fazem parte da área de estudo delimitado e 5 funcionários das entidades responsáveis pela área de sensibilização ambiental, onde foi usado a tipo de amostragem aleatória simples que consistiu na escolha de indivíduos por acaso para garantir maior exactidão e eficácia da amostragem ao longo do mesmo todos elementos da população tiveram a mesma probabilidade de pertencer a amostra.
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1.4 Técnicas de colecta de dados Para a realização do trabalho privilegiou – se os seguintes métodos e técnicas de pesquisa: pesquisa bibliográfica, observação (directa e indirecta), entrevistas (formais e informais), e o método cartográfico. 1.4.1 Observação directa Esta técnica consistiu no contacto directo entre a autora e a realidade que se pretendia estudar, isto é, o Mercado Kwachena na cidade de Tete, de modo a inteirar – se da realidade dos problemas ambientais resultantes das fracas condições de saneamento local, também consistiu na captação de algumas imagens para demonstrar alguns aspectos observados no terreno. 1.4.2 Entrevistas formais Esta técnica consistiu em entrevistas feitas a conjunto de 5 personalidades, sendo: ➢ 1 Responsável pelo Departamento de Educação ambiental de Tete, no MITADER ➢ 1 Responsável pelo Departamento de Gestão Ambiental de Tete, no MITADER ➢ 2 Técnicos em gestão ambiental, no MITADER ➢ 1 Vereador do conselho municipal da cidade de Tete Respectivamente, com o intuito de perceber os seus pontos de vista em relação aos problemas ambientais, as condições de saneamento do mercado Kwatchena e questionar quais as actividades que vêm sendo realizadas a fim de transmitir a mensagem ambiental. As entrevistas foram realizadas no mês de Fevereiro de 2016. 1.4.3 Entrevistas informais Para o presente estudo, foram seleccionados aleatoriamente e realizadas 70 (setenta) entrevistas, aos vendedores do mercado, cujos roteiros encontram – se no apêndice 1.Cada entrevistado teve a liberdade de falar sobre o tema, em que participou livremente, relatando problemas ambientais que se verificam neste mercado como resultado das fracas condições de saneamento e fraca divulgação da informação ambiental. Os vendedores entrevistados possuem a formação no nível de ensino básico. Os resultados obtidos das entrevistas foram organizados consoante o momento
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textual propício para o seu enquadramento. Estas entrevistas foram efectuadas entre o mês de Fevereiro a Março de 2016. Desta forma, os dados colectados foram analisados de forma indutiva, através da leitura do material colhido, agrupando as ideias semelhantes, buscando nos relatos, a compreensão do objecto em estudo. Preocupou – se, no entanto, em confrontar esses dados com a literatura.
1.4.5 Observação indirecta Complementou – se seguidamente pela consulta de mapas geográficos no CMCT, Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Tete. Paralelamente, foram consultadas revistas, fotografias e outros materiais ilustrativos sobre o local, que permitiram assim, a localização geográfica da região em estudo. 1.4.6 Método cartográfico Fez – se a consulta e produção de mapa que permitiu a localização geográfica do mercado Kwachena e a delimitação da área em estudo, através do softwareArcGis 10.2, assim como, a extracção de imagens aéreas através do Google Earth 6.2.1.6014 de modo a ilustrar a região em estudo.
1.5 Materiais usados 1.5.1 Gps – serviu de material para a colecta dos pontos e coordenadas para a posterior elaboração do mapa. 1.5.2 Máquina fotográfica – serviu de material para a captura de imagens fotográficas no local como forma de observação directa no local. 1.5.3 Telefone – através do uso da função “gravador”, serviu como material para a captação vocal no decorrer das entrevistas formais. 1.5.4 Papel/caneta – contendo o questionário elaborado para as entrevistas informais, serviram de material para apontar as respostas dos entrevistados.
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CAPÍTULO II REVISÃO DA LITERATURA E ENQUADRAMENTO TEÓRICO 2.1 Conceptualização 2.1.1 Ambiente Segundo Ombe et al “ambiente é o meio em que o homem e os outros seres vivem e interagem entre si e o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra e a água; os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda matéria orgânica e inorgânica; todas as condições socioculturais e económicas que afectam a vida da comunidade”. (2007:10) De acordo com Martins “damos o nome de meio (habitat ou ambiente) ao conjunto de todos os factores e elementos que cercam uma dada espécie de ser vivo”. (2004:10) 2.1.2 Saneamento ● Saneamento básico – compreende o abastecimento de água, acesso a rede colectora de esgotos, acesso a colecta e destinação de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais. (Breuil 2001:12).
1
● Saneamento básico – é o conjunto de procedimentos adoptados numa determinada região visando proporcionar uma situação higiénica saudável para os habitantes incluindo o abastecimento de água potável, acesso ao esgoto, colecta e tratamento Dos resíduos.
● Saneamento ambiental (ibid) [S]aneamento ambiental é o nome que se dá ao conjunto de serviços e práticas que visam promover a qualidade e a melhoria do meio ambiente, contribuir para a saúde pública e o bem – estar da população.
1
OMS- Manual da Organização Mundial da saúde
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Englobam aspectos como: abastecimento de água, colecta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos, controle de vectores causadores de doenças e emissões atmosféricas. ● Saúde Ambiental – é a ciência que relaciona a saúde humana e os seus determinantes ou factores de risco (naturais, socioculturais e económicos), com vista a melhorar a 2
qualidade de vida do ser humano de uma forma sustentável.
2.1.3 Compostagem – “é o processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos, de origem animal e vegetal, pela acção de microrganismos”. (Victor 2011:11) 2.1.4 Higiene Ambiental – “é o conjunto de todas acções levadas a cabo no sentido de tornar limpo o meio que nos rodeia”. (MICOA 2009:27). Segundo Caires “saneamento básico se preocupa mais com a questão do acesso ao serviço, ao passo que o saneamento ambiental tem a aplicação mais ampla, além do acesso aos serviços de saneamento incluem as questões ambientais e de preservação ambiental tais como: qualidade do ar, qualidade da água, qualidade do solo, destino dos resíduos sólidos, impactos ambientais e educação ambiental”. (2014:56).
2.2 Legislação Em Moçambique saneamento é sustentado de acordo com a política nacional de águas da lei n°16/91 de 3 de Agosto, que especifica como um dos seus objectivos no artigo nº8 da alínea f: Melhoria do saneamento, luta contra a poluição contra a deteriora, das águas pela intrusão da salinidade.
B, A melhoria das condições de saneamento como ferramenta essencial para a prevenção de doenças de origem hídrica (malária, cólera, diarreia), melhoria da qualidade de vida, e conservação ambiental”.(2007:5).
2
OMS- Manual da Organização Mundial da saúde
24
2.3 Educação ambiental Para o MITADER “a educação ambiental é um ramo da educação cujo objectivo é a disseminação do conceito sobre o ambiente, a fim de ajudar a sua preservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Neste sentido a educação ambiental orienta realizar acções educativas, sensibilização para a protecção ambiental e conservação da natureza”. (2009:2) Deste modo, a mesma fonte afirma que a educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo participativo permanente que procura consciencializar sobre a problemática ambiental. Almeida et al, partilha a mesma concepção definindo a educação ambiental como sendo “um processo de formação e informação orientado para o desenvolvimento da consciência crítica sobre as questões ambientais, e de actividades que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental. O actor defende que a consciencialização ambiental não se destina apenas a divulgação de conhecimentos sobre o meio ambiente, mas também mudanças de comportamento por meio de realização de acções concretas para solucionar os problemas ambientais e que podem melhorar as condições de saneamento numa determinada sociedade a 3
partir da responsabilidade” (2012:23).
2.4 Evolução histórica da educação ambiental 2.4.1 Surgimento da educação ambiental A Educação Ambiental é um fenómeno característico da segunda metade do século XX. Ela surgiu basicamente como uma das '‘estratégias" que o homem põe em marcha para fazer frente aos problemas ambientais. [N]as décadas de 1950 e 1960, o período de maior expansão económica, do crescimento industrial, sucessivas catástrofes ambientais como: a contaminação do ar em Londres e Nova York, os casos fatais de intoxicação com mercúrio em Manhattan, a diminuição da vida aquática
3
Loureiro (2004), citado por Almeida
25
em alguns dos Grandes Lagos norte americanos, a morte de aves provocada pelos efeitos secundários de pesticidas e a contaminação do mar em grande escala, causada pelo derrame de petróleo receberam ampla publicidade, fazendo com que países desenvolvidos temessem que a contaminação já estivesse pondo em perigo o futuro da humanidade. (Medina 2008:35). [V]ozes contrárias a sociedade de consumo levantaram – se, os importantes nesta perspectiva foram os movimentos dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, das minorias raciais, os intelectuais que juntaram – se para criar movimentos ambientalistas (conservacionista, feminista, Green peace “paz verde”), a fim de indicar os limites ecológicos e sociais do capitalismo industrial. Com a ampliação dos movimentos ambientalistas na Segunda metade do século XX, passaram a ser elaborados quase todos os aspectos do meio natural associados ao interesse pela situação do ser humano, tanto no plano da comunidade como no das necessidades individuais de vida e subsistência, destacando-se a relação entre os ambientes artificiais e os naturais. (ibid:37). [O] movimento conservacionista anterior, de protecção à natureza, interessava – se em proteger determinados recursos naturais contra a exploração abusiva e destruidora, alegando razões gerais de prudência ética ou estética. O novo movimento ambiental, sem descartar essas motivações, superou-as, estendendo seu interesse a uma variedade maior de fenómenos ambientais. Alegava que a violação dos princípios ecológicos teria alcançado um ponto tal que, no melhor dos casos, ameaçava a qualidade da vida e, no pior, colocava em jogo a possibilidade de sobrevivência, em longo prazo, da própria humanidade. (Rahe 2008:43).
[A] fim de buscar respostas a muitas dessas questões, realiza – se, em 1972, a Conferência de Estocolmo. Desde então, a Educação Ambiental passa a ser considerada como campo da acção pedagógica, adquirindo relevância e vigência internacionais. As discussões em relação à natureza da Educação Ambiental passaram a ser desencadeadas e os acordos foram reunidos nos Princípios de Educação Ambiental, estabelecidos no seminário realizado em Tammi (Comissão Nacional Finlandesa para a UNESCO, 1974). Esse seminário considerou que a Educação Ambiental permite alcançar os objectivos de protecção ambiental e que não se trata de um ramo
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da ciência ou uma matéria de estudos separada, mas de uma educação integral permanente. (ibid:47).
2.4.2 Marcos históricos [E]m 1975, a UNESCO, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (PNUMA), em resposta à recomendação 96 da Conferência de Estocolmo, criou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA), destinado a promover, nos países membros, a reflexão, a acção e a cooperação internacional nesse campo.
No início da década de 1970, importantes organismos especializados das Nações Unidas tinham iniciado programas sobre vários países desenvolvidos tinham estabelecido instituições nacionais para manejar os assuntos ambientais (ministérios do meio ambiente, organismo especializados, etc.). O elemento ambiental integrou – se aos programas de muitos organismos intergovernamentais e governamentais que se ocupavam das estratégias de desenvolvimento. (Medina 2008:61).
Segundo Sorretino “Em seu primeiro período em 1973, o PNUMA destacou como alta prioridade os temas referentes ao meio ambiente e ao desenvolvimento, o que constituiu um conceito fundamental de seu pensamento. Nesse período, realizou – se um conjunto de experiências e práticas de Educação Ambiental em muitos países que possibilitou avanços importantes na sua conceituação, inspirada em uma ética centrada na natureza”. (2005:52).
[F]oi planejado um seminário internacional sobre educação ambiental, que se realizou em Belgrado no ano de 1975. Dois anos mais tarde celebrou-se em Tbilisi, URSS, a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, que constitui, até hoje, o ponto culminante do Programa Internacional de Educação Ambiental. Nessa conferência foram definidos os
27
objectivos e as estratégias pertinentes em nível nacional e internacional. Postulou – se que a Educação Ambiental é um elemento essencial para uma educação global orientada para a resolução dos problemas por meio da participação activa dos educandos na educação formal e não - formal, em favor do bem – estar da comunidade humana. (ibid).
[A]crescentou – se aos princípios básico da Educação Ambiental nessa conferência é a importância que é a importância que é dada às relações natureza – sociedade,
que
posteriormente, na década de 1980, dará origem à vertente sócio – ambiental da Educação Ambiental. A sensibilidade diante do meio ambiente aumentou entre as populações mais ricas e com maior nível de educação, sendo estimulada por meio de livro e filmes, assim com pelos jornais, revistas e meios de comunicação electrónicos. As organizações não – governamentais desempenharam um importante papel no desenvolvimento de uma melhor compreensão dos problemas ambientais. (Ramos 2004:26).
Na década de 1990, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desenvolvem diversas acções para consolidar a Educação Ambiental no Brasil. No MEC, são aprovados os novos “Parâmetros Curriculares” que incluem a Educação Ambiental como tema transversal em todas as disciplinas.
Em Dezembro 2002, a assembleia Geral das nações unidas durante sua 57ª sessão estabeleceu a resolução nº254, declarando 2005 como inicio da década de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável, depositando na UNESCO a responsabilidade pela implantação da iniciativa (ibid).
[E]m 2003 durante a XVI reunião do foro de ministérios de meio ambiente da América latina e Caribe, em Novembro no Panamá foi oficializado o PLACEA programa latino – americano e
28
Caribeano de educação ambiental que teve como protagonista a Venezuela e como foro de discussões a serie dos congressos de educação ambiental. Em Janeiro foi criada em Portugal durante as XII jornadas pedagógicas de educação ambiental da ESPEA, associação portuguesa de educação ambiental reunindo educadores ambientais brasileiros, portugueses, e de outras línguas portuguesas incluindo Moçambique. (Cumbi 2014:26).
2.5 Educação ambiental em Moçambique [D]esde o inicio da década 70, presenciamos a emergência de um novo movimento social com as questões ambientais e ecológicas. A preocupação com a educação ambiental surge, ao mesmo tempo, em diferentes sectores nas universidades, instituições de pesquisa e escolas, assim como nos estudos de ecologia natural social. É neste contexto que em Moçambique a Educação Ambiental começa a merecer a devida importância. A partir dos princípios da década 80 assiste-se a um movimento em prol desta área destacando-se a criação da Comissão Nacional do Meio Ambiente – CNA (1992), que conclui culminou com a criação do Ministério para Coordenação da Acção Ambiental – MICOA (1994) actual Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Neste quadro, abriu – se espaço para o envolvimento de outros sectores (sociedade civil, organizações governamentais e não – governamentais), e inclusão da temática ambiental nos currículos de ensino a todos níveis (MICOA 2009:1). [O] Ministério da terra ambiente e desenvolvimento rural (MITADER) lançou em Abril de 2009 a campanha nacional de educação ambiental consubstanciada no programa nacional de educação comunicação e divulgação ambiental (PECODA), o lançamento deste programa visa criar em Moçambique uma visão comum para uma gestão ambiental conducente a um desenvolvimento sustentável harmonizar e partilhar a abordagem dos problemas ambientais no seio de todos os actores da sociedade. Visa contribuir para a redução dos problemas ambientais particularmente aqueles cujas causas são de origem humana, portanto o programa pretende divulgar não só questões ambientais mais sobre tudo que seja capaz de conduzir a mudança de atitude através de acções educativas. 29
[F]oi criado um programa de formação e capacitação que decorreu entre os dias 24 a 25 de Agosto de 2013 na cidade de Mocuba direccionado a aquisição de conhecimentos inerentes ao tratamento das questões ambientais e a sua divulgação nos meios de comunicação social cujo público-alvo são as comunidades e instituições não governamentais.
4
[N]o dia 6 de Novembro de 2014 foi criada uma reunião nacional com o objectivo de analisar a primeira fase de implantação do PECODA, o encontro teve lugar no centro de conferências das telecomunicações de Moçambique e juntou vários actores responsáveis pela implementação desta iniciativa entre as quais os líderes comunitários, educadores ambientais, membros das associações e de organizações não governamentais, o horizonte temporal do programa é de 2010 5
a 2025.
2.5.1 Educação ambiental na cidade de Tete Na cidade de Tete os órgãos responsáveis pela educação ambiental são o DPTADER (Direcção Provincial de Terra, Ambiente e desenvolvimento Rural), através do Departamento de Educação Ambiental e o CMCT (Conselho Municipal da Cidade de Tete), órgãos estes que fazem a difusão da informação ambiental nas comunidades e nos diferentes bairros a nível da cidade, através de palestras e campanhas de capacitação porem não são regulares, e não maioria das vezes há fraca assimilação da informação. Para melhor difusão da questão ambiental o CMCT em parceria com a DPCA e organizações não governamentais ligadas a área ambiental realizou – se entre os dias 3 a 5 de Abril de 2014 na cidade de Tete no pavilhão desportivo do município de Tete a VI edição da feira do ambiente promovida pelo FUNAB (Fundo do ambiente) com o lema soluções tecnológicas rumo a uma economia verde, onde participaram várias ONGs, estudantes, associações e o público em geral onde foram realizadas exposições de artigos de reciclagem, compostagem, palestras com vista a 6
promover um desenvolvimento sustentável.
4
Portal do governo da província da Zambézia/ página de notícias: Micoa Capacitação de jornalistas em educação ambiental 5 Fonte: jornal noticia, categoria ciências e ambiente, quinta 06 de Novembro 2014 6 Portal do governo da provincial de Tete/ meio ambiente.
30
O governo da província de Tete fez o levantamento das autoridades comunitárias para o posterior desenvolvimento de acções referentes a mobilização e sensibilização das comunidades em relação a segurança agrícola, alfabetização, controle de queimadas e saneamento do meio 7
ambiente.
2.6 Tipos de educação ambiental Tavares diz que “a educação ambiental pode ser dividida em formal, não formal e informal”. (2011:38). 2.6.1 Educação ambiental formal “É entendida como aquela que se desenvolve de forma estruturada dentro do sistema formal de ensino através da inclusão de termos, conceitos e noções sobre o ambiente nos planos curriculares. Ocorre nas unidades de ensino: publicas, privadas englobando o ensino primário, médio, superior e educação profissional”.(ibid) 2.6.2 Educação ambiental não formal “É aquela que opera através de programas direccionados para aspectos bem definidos da realidade social e ambiental. Usa meios variados. Tem função de informar e formar. Actua sobre e com a comunidade. Desenvolve acções na área da educação, comunicação, extensão e cultura”.(ibid). A educação ambiental não formal é desenvolvida de forma semi – estruturada, dentro e fora do sistema de ensino através de actividades como: palestras, seminários, acções de capacitação e demonstrativas, jornadas de limpeza, plantio de árvores e programas comunitários o que melhora a qualidade de vida dos moradores em relação a questões de higiene e promoção da saúde. (Tavares 2011:38). 2.6.2.1Vantagens da educação ambiental não formal Para o mesmo autor, o método de educação ambiental não formal possui vantagens para a sociedade e o meio ambiente tais como: é útil para a pesquisa de dados sobre um dado problema, 7
Portal do governo da província de Tete/ meio ambiente
31
permite trabalhar com diferentes extractos sociais, possui capacidade de juntar diferentes grupos sociais o que permite colher diferentes sensibilidades sobre questões sócias e ambientais, é útil para questões de sondagem de opiniões e para pesquisa, acarreta poucos custos em relação aos outros métodos, amplia a consciência pública sobre as questões ambientais (ibid)
2.6.3 Educação ambiental informal [C]onstitui a educação ambiental informal como processo destinado a ampliar a consciência pública sobre questões ambientais através dos meios de comunicação de massas (jornais, revistas, rádio, televisão e internet), inclui ainda cartazes, folhetos, boletim informativo entre outros. 2.6.3.1 Vantagens da educação ambiental informal ➢ Maior abrangência ➢ Flexibilidade e rapidez (capacidade de atingir maior alvo em curto espaço de tempo) 2.6.3.2 Desvantagens da educação ambiental informal ➢ Acarreta muitos custos na concepção dos programas e na aquisição dos receptores e jornais; ➢ Selectividade da audiência; ➢ Maior tempo necessário para a identificação de problemas. (MICOA 2009:4).
2.7 Formas de comunicação 2.7.1 Comunicação interpessoal “Processa-se através dos mecanismos verbais (construção frásica, palavras), e não verbais (gestos e mímicas), determinados pelos contextos culturais e de socialização vividos pelos indivíduos desde o momento do seu nascimento”. (MICOA 2009:5).
32
2.7.2 Comunicação mediata Assenta nos processos de transmissão de comportamentos, hábitos e atitudes essenciais para a vida em sociedade (ex. ensinamentos que os pais dão aos seus filhos). Para explorar a riqueza desta forma de comunicação o educador ambiental ao dirigir-se as comunidades deve despir-se de preconceitos, ou seja tomar em consideração o conhecimento local e aprender do meio em que estiver inserido. (ibid). 2.7.3 Comunicação mediatizada A que realiza através dos media (rádio, televisão, jornais e revistas), dos novos media (internet) e das industrias culturais (cinemas). (ibid).
2.8 Importância da educação ambiental De acordo com Smaneoto et al “educação ambiental è importante pelo facto de fornecer informações e mecanismos que promovam a mudança de consciência que esta sensibilizada com os problemas sócio – ambientais, se volta para uma sociedade sustentável na busca de uma forma de vida harmonizada entre sociedade e meio ambiente, promove acções para garantir o bem – estar físico, mental e social da população, e promoção da salubridade ambiental” (2012:66).
2.9 Estudos feitos sobre a sensibilização através da educação ambiental A educação ambiental é um método que já vem sendo usado em diversos países e através deste vários resultados satisfatórios são alcançados em resposta a sensibilização feita a população, de diversos pontos nacionais e internacionais. (ibid:67). [N]o Brasil após a sensibilização ambiental feita em Brasília nas comunidades com o lema: o educador ambiental educa pelas atitudes, os moradores da comunidade passaram a adoptar um sistema virtual para a divulgação das boas práticas ambientais onde um membro da comunidade criou uma página onde todos os moradores podem divulgar os seus produtos reutilizados, reciclados, e divulgar uma boa actividade praticada para o bem do meio ambiente e da sociedade. São feitas reuniões mensais para discutirem o que esta sendo feito, o que deve ser feito a nível
33
ambiental, e são feitas as denuncias dos actos negativos praticados por alguns moradores da comunidade.
8
Em Moçambique são registados alguns casos de sucesso através da aplicação do método de educação ambiental nas comunidades e nas escolas, como é o caso do projecto de educação e sensibilização ambiental da AMOR (Associação Moçambicana de Reciclagem), que em parceria com o conselho municipal de Maputo levou a cabo o programa de sensibilização ambiental que culminou com a limpeza das praias, recolha de resíduos sólidos e a deposição nos contentores. Este programa já vem sendo, incentivando ao longo das províncias e os resultados alcançados são satisfatórios pelo facto de incluir – se a população em geral na realização das actividades e pelo facto destas actividades e palestras despertarem uma nova consciência no seio na população. No decorrer destas actividades é feita a distribuição de manuais de educação ambiental, canetas, cadernos, camisetas e bonés, como forma de incentivar as boas práticas ambientais e mudança de 9
atitudes em relação ao meio ambiente, tornando o ambiente limpo e saudável.
2.10 Problemas relacionados ao saneamento [O]s países mais pobres são os mais atingidos pela falta de saneamento como água tratada, esgoto, destinação correcta dos resíduos sólidos o que acaba interferindo directamente na qualidade e expectativa de vida da população e no seu respectivo desenvolvimento. Números alarmantes apontam que todos os anos em torno de 3, 5 milhões de pessoas morrem por falta das mínimas condições de saneamento. Na grande maioria dos casos, os mais afectados são as crianças em geral os menores de 5 anos de idade. Cerca de 2, 585 bilhões de pessoas não contam com serviços de saneamento ambiental, sendo que 1,6 bilhões são de países da África e da Ásia. (PNUMA 2010:22).
10
8
Nova escola; reportagem Rita Medina, o educador ambiental ensina por atitudes FacebookAmor, publicações da pagina, 16/11 as 14;48 Maputo 10 Programa das nações unidas para o meio ambiente PNUMA, resíduos sólidos 2010 disponível em 9
www.google.co.mz/impactos do saneamento na saúde.
34
Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria das condições de vida da população, pois a ausência de condições adequadas de saneamento podem acarretar diversos impactos na saúde pública e no meio ambiente.
2.11 Impactos na saúde [O]s impactos na saúde pública fazem – se sentir através de doenças relacionadas ao mau tratamento das águas residuais que não possuem um tratamento e destino final adequado, a proliferação de vectores (ratos, baratas, moscas, mosquitos) que são ocasionados pelo descarte inadequado dos resíduos sólidos, dentre as doenças mais registadas estão as seguintes: Febre Tifóide – doença infecciosa que causa febre contínua, mal – estar, manchas rosadas, tosse seca, prisão de ventre e comprometimento dos tecidos, esta doença é causada pelos microrganismos patogénicos de origem humana ou animal presentes na água contaminada.
Cólera – doença intestinal bacteriana aguda, com diarreia abundante, vómitos ocasionais, rápida desidratação, podendo levar o paciente a morte em um período de 4 a 48 horas se não houver tratamento. (Manuel 2013:23) Hepatite A – “febre, mal – estar geral, falta de apetite, náuseas, e dores abdominais. A convalescença é prolongada e a gravidade aumenta com a idade, porem há recuperação total sem sequelas”. (Manuel 2013:23). Malária – doença infecciosa transmitida através da picada de uma fêmea infectada do mosquito denominada anopheles, que se reproduz nas aguas estagnadas. A malária manifesta – se através de sintomas como febre, e dores de cabeça, vomito, falta de apetite, fraqueza que em casos graves podem levar a morte. (ibid).
2.12 Impactos no ambiente Segundo Caires “Os resíduos líquidos devem ser tratados e serem destinados a uma rede de esgotos, para evitar a poluição do meio ambiente, existem diversos problemas que podem ocorrer caso os resíduos líquidos não seja tratado correctamente, muitos resíduos líquidos são perigosos.
35
O descarte incorrecto provoca a modificação das características do solo, do PH da água, polui e contamina o meio ambiente”(2014:13) 2.12.1 Resíduos sólidos [S]ão os restos oriundos das actividades humanas, sejam elas domésticas ou industriais provenientes das actividades do homem. A deposição inadequada dos resíduos sólidos pode causar inúmeros problemas ao meio ambiente dentre os quais temos: contaminação da água, poluição do ar por serem fontes de compostos orgânicos, pesticidas, metais, e material fabricado pelos combustíveis fosseis. A decomposição da matéria orgânica presente no lixo resulta na formação de um líquido de cor escura denominado chorume, que pode contaminar o solo, águas superficiais e subterrâneas, pela contaminação do lençol freático, pode ocorrer a formação de gases tóxicos (nitrogénio, dióxido de carbono), que se acumulam no subsolo ou são emitidos a atmosfera. (ibid:14).
2.13 Factores que contribuem para o problema de saneamento “Os problemas relacionados a falta de saneamento estão vinculados aos seguintes factores: desordenamento territorial, aumento demográfico, pobreza e falta de informação”.
11
2.13.1 Desordenamento territorial A expansão urbana sem o devido planeamento torna o problema de saneamento ambiental mais intenso ocorrendo a ocupação de áreas sem infra-estruturas adequadas para a moradia, e a construção de moradias de uma forma desordenada sem o arruamento e infra – estruturas de esgoto e de recolha de resíduos sólidos. 2.13.2 Aumento demográfico A maior parte dos problemas ambientais esta relacionada principalmente ao aumento demográfico, factor este que causa a concentração da população numa determinada área consequentemente originando a maior produção de resíduos sólidos e líquidos que superam as capacidades de serviços de saneamento planeadas pelo governo.
11
(Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, 1992..pag24)
36
2.13.3 Pobreza Os governos alegando elevados gastos e a escassez de valores monetários para a implantação dos serviços de saneamento não conseguem estruturar a cidade de acordo com o ritmo de crescimento populacional e cada vês mais são agravados os problemas de saneamento e de saúde 12
pública.
2.13.4 Falta de informação Para Moraes “a falta de informação e fraca divulgação de informação referente as consequências do mau saneamento e das práticas alternativas para a promoção da salubridade ambiental e humana como a fervura da água, a reutilização dos resíduos sólidos, a criação de aterros domésticos,
entre
outras
actividades,
agravam
a
situação
do
mau
saneamento
ambiental”.(2012:39).
CAPÍTULO III ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS 3. Características geo-ambientais e socio-económicas do Mercado kwachena 3.1 Localização geográfica da cidade de Tete (Mercado Kwachena) A cidade de Tete localiza – se na região sul da Província com o mesmo nome, dividida pelo rio Zambeze no sentido nordeste – sudeste. O município de Tete esta dividido em 9 Bairros nomeadamente: Josina Machel, Filipe Samuel Magaia, Francisco Manyanga, Sansão Mutemba , Samora Machel, Matundo, Chingodzi, Mpadue e Degué. O Mercado Kwachena localiza – se próximo ao vale de Nhartanda entre os Bairros Francisco Manyanga e Josina Machel, Bairros estes que localizam – se a sul do rio Zambeze, a norte da cidade de Tete.(PEUT 2012:8) O Bairro faz fronteira a sul com o Bairro Francisco Manyanga, a oeste com o Bairro Sansão Mutemba e a este com o Bairro Filipe Samuel Magaia, como ilustra a imagem a seguir:
12
(Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, 1992..pag24),
37
Imagem 1, mapa de satélite: Mercado Kwachena e demarcação da área de realização da pesquisa.(fonte:google earth;2016)
Legenda: Área do mercado Kwachena – Área delimitada para o estudo –
38
39
3.2 Clima O clima de Tete é controlado a partir da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) da cidade de Tete. O mesmo é influenciado pela zona de Convergência Inter – tropical, as temperaturas são geralmente elevadas e a precipitação é baixa. Três estações do ano podem ser diferenciadas em função da precipitação e temperatura, nomeadamente: Estação quente e húmida – com duração de 5 meses, a partir de finais de Outubro/ meados de Novembro ate Março. As chuvas são irregulares, a temporada normalmente começa abruptamente e termina gradualmente, geralmente antes de meados de Março, mas as vezes se estende ate Abril. A estação fresca e seca – normalmente dura de Abril ate a temperatura elevar-se no final de Agosto ou início de Setembro. Junho e Julho são os meses mais frescos. A estação quente e seca – estendem – se desde o início de Setembro ate inicio das chuvas no final de Outubro/ meados de Novembro. As temperaturas anuais mais elevadas são registadas no final de Outubro. A temperatura média anual é de 27,1ºc e máximas diárias frequentemente acima de 40ºc, com humidade relativa de 57,2ºc e uma precipitação média mensal de 67,omm. Esta combinação entre altas temperaturas e baixa pluviosidade caracteriza esta parcela como uma das áridas do país. Para o presente estudo utilizou – se os dados pluviómetros de 2013, sendo estes os mais recentes, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM – TETE, 2016). Tabela 1. Valores de temperatura e precipitação Meses
Jan.
Fev.
Precipitação
285.
170.
média (mm)
4
8
Temperatur
27.3
28.1
a média (°C)
Mar
Abr
Mai
Jun
.
.
.
.
25.0
3.8
0.0
6.7
28.6
Jul.
Ago
Set.
Nov.
Dez.
19.
107.
166.
6
3
7
28.
29.
31.2
29.3
5
8
. 5.9
26.
25.
24.
24.
6
5
7
2
0.0
26.1
Out .
0.0
Fonte: Elaborado pela autora com base nos dados obtidos no INAM-Tete, 2016.
40
Figura 1: Gráfico fluviométrico 2013
Fonte: Elaborado pela autora na base de dados obtidos no INAM-TETE, Janeiro 2016 Da observação e análise feita a tabela acima compreendeu – se que, para o ano de 2013 os valores da precipitação anual foram bastante variáveis, estes situaram-se entre 3.8 e 285.4 mm. Por sua vez, o somatório dos valores de precipitação anual da região no período em estudo para o ano de 2013 foi de 791.2 mm, tendo como sua média anual 65.9 mm. A precipitação máxima ocorreu durante o mês de Janeiro com 285.4 mm e o seu valor mais baixo observa – se no mês de Abril com 3.9 mm. Para o igual período a mesma fonte refere que, a temperatura média anual a nível da região em estudo é de 27 ºC, sendo que, o mês mais quente é Novembro, com uma temperatura média de 31,2 ºC, e o mais frio é Julho, com uma temperatura média de 24,2 ºC. A região em estudo possui duas estações, nomeadamente: estação quente e chuvosa, que decorre entre o mês de Outubro a Março, e a estação seca e fresca que vai de Abril a Setembro. Este clima é influenciado pela frente inter – tropical Sul. Todavia, entre o mês Novembro a Abril, com extremos em Janeiro e Fevereiro, a frente desloca – se para o Sul, observando-se então os maiores valores de temperatura e pluviosidade, com predomínio de ventos de Nordeste. De Maio a Outubro, com extremos em Julho e Agosto, a frente desloca – se para o Norte, ocorrendo então os valores mais baixos de temperatura e precipitação, com predomínio de ventos de Sudoeste.
41
3.3 População De acordo com o Plano de Estrutura Urbana da cidade de Tete (PEUT), “a taxa anual de crescimento populacional da cidade de Tete entre 1997 e 2007 era de 4,3%. O INE (Instituto Nacional de Estatísticas) no PEUT, 2012, estima a população da cidade de Tete em 183.778 habitantes em 2011, contra a estimativa do Conselho Municipal cerca de 200.000 (dados obtidos pela estrutura ao nível dos bairros) ”. (2012:22). A densidade populacional em 2007 foi de 543 habitantes por km² podendo estimar – se em 640 habitantes por km² em 2011 com base nas projecções do INE. Porém, há grandes disparidades entre os nove bairros da cidade de Tete. Segundo dados obtidos no (CENSO:2007), O Bairro Josina Machel conta com uma população de 10150 habitantes numa área de 160 hectares, numa percentagem de 6,5 da população distribuída pelos bairros. O Bairro com mais população é o Bairro Chingodzi com mais de 32 mil habitantes, o que corresponde a 20,8% da população da cidade. No outro extremo encontra – se o Bairro de Phadwe com cerca de 5 mil habitantes, o que corresponde a 3,7% apenas da cidade. Cerca de metade (50,1%) da população da cidade vive em três Bairros. Nomeadamente Chingodzi, Mateus Sansão Mutemba e Francisco Manyanga. (ibid).
3.4 Características sócio-económicas do Mercado Kwachena 3.4.1Contexto histórico da cidade de Tete Tete é uma das cidades mais antigas de Moçambique, a ocupação teve início em 1531 com achegada de comerciantes portugueses provenientes de Sena, pelo comércio de ouro, marfim e
42
escravos.A vila construída junto as margens do rio Zambeze por razões estratégicas de ponto de vista económico, dada em 9 de Maio de 1761 passou a beneficiar de foro de cidade a partir de 3 de Setembro de 1932. No final da época colonial durante o período da luta pela independência os portugueses modernizaram a cidade e as suas infra – estruturas, incluindo estradas e habitações concebidas para albergar os soldados portugueses, fuzileiros navais e força aérea. Nesta altura foi construída a ponte rodoviária sobre o rio Zambeze. A câmara municipal foi a 4 de Agosto e a vila foi levada a categoria de cidade em 21 de Março de 1959. (PEUT 2012:10)
3.4.2 Historial do Mercado Kwachena Segundo os contos locais: [O mercado KwachenaKuNhartanda surgiu por volta dos anos 80,quando uma parte da população refugiada da guerra e crise económica regressou dos países vizinhos e começou a ocupar o espaço físico de uma forma desordenada não se importando com as condições e os riscos da área. O nome do mercado foi atribuído por populares quando estes terminaram de desbravar a área para a construção de suas barracas, dai que, como forma de expressar que o Vale do
Nhartanda
estava
limpo
os
mesmos
em
língua
tradicional
disseram
“KwachenaKuNhartanda”, a partir dai surgiu o nome Kwachena que até nos dias actuais é usado para identificar o mercado.] O mercado tem sido um dos grandes pontos comerciais da cidade de Tete e além de possuir impactos negativos os quais serão fundamentados ao longo do trabalho, deve – se ter em conta os aspectos positivos que o mesmo possui a mencionar: ❖ Aumento da renda familiar; ❖ Geração de emprego (embora informal); ❖ Acção de empreendedorismo; ❖ É o maior mercado da zona urbana na cidade Tete; ❖ Fornecimento de vários produtos para revendedores e consumidores,
43
❖ Incremento da receita fiscal e municipal; ❖ Centro de convergência comercial.
3.4.3 Actividades económicas realizadas no mercado Kwachena As actividades praticadas numa determinada área geralmente têm sido em função das potencialidades que a mesma oferece. No mercado Kwachena são praticadas as seguintes actividades: comércio e a prestação de serviços. 3.4.3.1 Comércio O comércio no Mercado Kwachena é feito de forma diversificada, pois são comercializados vários tipos de produtos alimentares como: legumes, frutas, peixes, carnes, enlatados; utensílios domésticos, vestuários, calçados, material de canalização, material de electrificação, artigos de beleza, triciclos, motociclos, e bebidas. (veja as imagens na pagina que se segue). Imagens 1,2 e 3: Actividades de comércio no mercado Kwachena.
Fonte: Autrora, (2016).
44
3.4.3.2 Prestação de serviços Pelo facto do mercado possuir maior circulação de pessoas, e oportunidades de rendimento, alguns comerciantes fixaram as suas residências no local e portanto o mercado virou um ponto de prestação de diversos tipos de serviços como: cabeleireiro, medicina tradicional, prostituição, canalização, electrificação, confecção de alimentos, sapataria, alfaiataria, e carpintaria. Estas actividades é que auferem ao Kwachena o estatuto do maior mercado informal da cidade de Tete, pois, pode encontrar – se uma variedade produtos que correspondem a demanda da população a preços amigáveis em relação aos outros mercados.(veja imagens a seguir). Imagens:4,5 e 6, actividades de prestação de serviços no mercado Kwachena,
Fonte: Autora, (2016).
45
4.1 Problemas relacionados ao saneamento ambiental na área em estudo Segundo dados obtidos através da entrevista foi constatado que à agravação dos problemas relacionados ao saneamento faz se sentir ao longo do tempo chuvoso, pelo facto do mercado se situar numa área inadequada, a área é propensa a inundação quando há ocorrência de chuvas o local facilmente fica encharcado criando um cenário que geralmente se assiste uma quantidade significante de resíduos flutuando pelas águas das chuvas arrastando consigo componentes resultantes do fecalismo ao céu aberto e decomposição do resíduo orgânico. No momento (estação seca), foram constatados e destacados no local alguns factores que
contribuem no agravamento dos problemas de saneamento ambiental a mencionar: 4.1.1 Resíduos sólidos
Os resíduos sólidos são um dos factores principais dos problemas enfrentados pela população que reside e pratica as suas actividades comerciais no mercado Kwachena. No local é visível uma grande quantidade de resíduos dispersos ao longo das vias de acesso, tanto como nas proximidades dos postos de vendas e barracas construídas no mesmo. Nos montes de lixo criados pelos vendedores e consumidores podem ser encontrados diversos tipos de resíduos gerados ao longo do dia – a – dia do funcionamento do mercado. A composição vai desde os resíduos orgânicos resultantes das vendas de produtos provenientes das Machambas, resíduos inorgânicos resultantes da venda de produtos industrializados, enlatados, a resíduos inertes resultantes da comercialização de vestuários e calçados. Não é feita nenhuma separação ou deposição adequada dos resíduos sólidos na área em questão, a imagem que se segue ilustra verdadeiramente a questão da dispersão dos resíduos sólidos no mercado Kwachena.(veja
imagens na página
seguinte).
Imagens: 7,8 e 9: resíduos sólidos no mercado Kwachena.
46
Fonte: Autora, (2016).
4.1.2 Fecalismo a céu aberto O fecalismo a céu aberto é um dos problemas constatados na área de estudo. Os comerciantes e moradores da área circunvizinha do mercado praticam as suas necessidades biológicas ao longo do vale de Nhartanda e nas proximidades do mercado. A prática desta tem sido frequente por parte da população naquele local, pois a mesma é feita por indivíduos de todas as idades e sexo. Este problema não deve ser ignorado, durante a pesquisa notou – se que não foi necessário percorrer longas distâncias para observar-se a presença de fezes, e ao longo das vias de acesso que dão ao mercado. Observou – se que a prática deste acto na maioria dos casos é realizada na luz do dia onde os indivíduos praticantes apenas servem – se das capulanas para acobertar as suas faces. E em alguns casos as crianças brincam nas proximidades do local defecado colocando em risco a sua saúde. 4.1.3 Efluentes líquidos A presença de efluentes no mercado Kwachena é um problema que geralmente têm se agravado no tempo chuvoso, o tipo de solo no local em estudo faculta a formação de lama que geralmente é composta por águas que derivam da lavagem de produtos alimentares nas barracas de confecção, de algumas casas de banhos mal construídas, dos salões de cabeleireiro e de outras actividades que resultem na geração de águas residuais. Portanto, existem locais ao longo do mercado que permanentemente encontra – se a formação de pequenos charcos de água. Esta água permanece estagnada pela falta de estruturas de drenagem.
47
Segundo vários autores a presença destes charcos com água estagnada ocasiona o surgimento de agentes patogénicos que causam doenças como a cólera e a malária. As imagens que se seguem ilustram a situação dos efluentes no local de estudo: Imagens 10,11 e 12: Efluentes no mercado Kwachena.
Fonte: Autora, (2016).
4.2 Causas dos problemas de saneamento Ambiental no mercado Kwachena De acordo com a observação directa no local de estudo verificou-se que as causas que contribuem para o mau saneamento são as seguintes: 4.2.1 Localização inadequada do mercado kwatchena
O mercado kwachena localiza – se no vale de Nhartanda, e pelo facto deste ser um vale possui o tipo de solo denominado franco – argiloso – arenoso com elevada fertilidade, cor acinzentada e 13
negra, solos fluvias – mal drenados.
Devido a fraca capacidade de drenagem nos solos, e pelo facto do mercado situar – se ao longo do vale de Nhartanda, local que possui poços de captação da água para abastecimento da zona cimento é desaconselhável serem construídos balneários com a cesso a rede de esgoto no local, pois causaria uma possível contaminação dos poços de água, e por este motivo foi construído um novo mercado, mais existe uma certa relutância em relação a mudança dos vendedores.
13
Portal do governo/tipos de solo na cidade de Tete, cessado no dia 16 de Abril,2016.
48
4.2.2 Falta de um plano de gestão integrada e de local adequado para a deposição de resíduos sólidos A gestão dos resíduos sólidos na cidade de Tete está ao encargo do Conselho Municipal, segundo a nossa fonte entrevistada
14
“ Um dos factores que dificulta a gestão dos resíduos sólidos está relacionado a falta de infra – estruturas adequadas (aterro sanitário) para a deposição dos mesmos, há falta de gestão integrada dos próprios resíduos por parte dos munícipes, pois não é feita a separação do lixo, a pôs a recolha dos resíduos, estes são depositados num aterro controlado que se localiza no Bairro de Mafilipaˮ. Segundo a observação directa, a falta de Educação Ambiental em relação a colecta selectiva por parte dos vendedores cria uma lacuna em relação ao manuseamento adequado dos resíduos. Deste modo os resíduos no local em estudo são descartados de uma maneira desordenada sem o tratamento adequado originando a proliferação dos vectores como ratos, baratas e moscas. E quando é feita a recolha dos resíduos sólidos nos poucos contentores existentes no local, são direccionados a uma lixeira a céu aberto da responsabilidade do conselho municipal que se localiza em Mafilipa, sem nenhum tratamento específico. 4.2.3 Colecta irregular dos resíduos pelas autoridades municipais Durante a entrevista constatou – se uma controversa na questão relacionada a colecta dos resíduos. Segundo o representante do CMCT para área de saneamento “a recolha dos resíduos é feita a nível dos bairros diariamente incluindo o local de estudo”. Porém, os vendedores entrevistados afirma que “não é feita a recolha dos resíduos motivo pelo qual os mesmos encontram se dispersos ao longo do mercado”. Vários pesquisadores afirmam que “a frequência da colecta dos resíduos varia de acordo com os seguintes factores: tipo de lixo gerado, as condições climáticas, os recursos materiais e humanos a disposição do órgão prestador de serviços e a limitação do espaço necessário ao armazenamento do lixo pelo usuário”.
14
Vereador do CMCT na área de saneamento e ambiente entrevistado no dia 23 de Fevereiro de 2016 pelas 8h.
49
Nisto tendo em conta a temperatura e o tipo de resíduos gerados no mercado a recolha dos resíduos deveria ser diária para evitar a decomposição dos mesmos e a formação do chorume, que pode afectar o lençol freático, tendo em conta a localização do Mercado kwachena, o lençol freático pode-se encontrar próximo da superfície, o que pode afectar os furos de água de abastecimento que estão localizados no vale de Nhartanda. (Enzo 2012:54) 4.2.4 Insuficiência de contentores e de meios de transporte para a recolha dos resíduos sólidos Segundo a nossa fonte entrevistada do CMCT “Actualmente o mercado conta com a existência de 9 contentores e a nível do conselho Municipal existem 6 camiões leva contentor”. Segundo a observação directa, notou – se que, no local delimitado para a realização do trabalho não foi identificada a existência de contentores. O que de acordo com os vendedores origina o descarte dos resíduos ao longo do mercado, pois não existem recipientes para a deposição adequada dos resíduos, pelo motivo exposto, foram criados pelos vendedores pequenos pontos para o descarte dos resíduos onde são amontoados os resíduos gerados diariamente como ilustram as imagens anteriores (imagens 7,8 e 9). A insuficiência de transporte adequados para a colecta dos resíduos é apontada como um dos factores que faz com que não haja o devido transporte dos resíduos. 4.2.5 Fraca assimilação da informação ambiental O vereador do CMCT afirmou que “A instituição tem feito sensibilização através do sector do ambiente envolvendo tratamento do lixo, águas residuais e são feitos debates via rádio, mas o problema é a falta de espírito de levar á serio a informação dada, no caso dos contentores os moradores não colocam os resíduos no interior do mesmo.” 15
A chefe do departamento de educação ambiental Sónia Maria Mário Pedro Rosário afirma que :“São efectuadas campanhas de sensibilização ambiental a nível do mercado e uma das principais actividades foi a campanha denominada “Cleanuptheworld (limpar o mundo)”
15
Entrevistada no dia 20 de Fevereiro de 2016 pelas 11h
50
realizada no ano de 2007 que visava a realização de actividades de limpeza e recolha de resíduos no local de estudo.
Portanto, a fraca assimilação da informação por parte dos vendedores do mercado é devido a cultura, hábitos e costumes de cada um, a mudança de hábitos é um processo lento e gradual necessita de uma maior persistência por parte das autoridades competentes. Sempre que puder deve ser feita a sensibilização ambiental”. 4.2.6 Falta de balneários Foi constatado que há falta de balneários ao longo do mercado. Este aspecto é o principal causador do problema de fecalismo a céu aberto no local, segundo fontes entrevistadas no local a falta de balneários no mercado Kwachena é um problema que aflige os vendedores pois, deparando – se com a situação da ausência de balneários os vendedores recorrem ao vale de Nhartanda como um dos locais para a satisfação das suas necessidades biológicas. Outras fontes afirmam que para satisfazer as suas necessidades recorrem as residências próximas ao mercado onde os proprietários dos balneários fazem a cobrança de 10.00mt (dez meticais) por cada pessoa, portanto os preços variam, há dias em que aumenta – se o preço e em outros casos os proprietários ausentam – se e trancam os balneários situação esta que para um indivíduo aflito que não pode esperar o retorno do proprietário do balneário inevitavelmente acaba dirigindo – se ao vale de Nhartanda como único local próximo, agravando a situação do fecalismo a céu aberto no vale. Pelo facto do vale de Nhartanda servir de local para a captação da água para o abastecimento da população da zona de cimento a presença deste fenómeno (fecalismo a céu aberto) nas proximidades do local de captação, pode causar a contaminação do lençol freático e da água através dos agentes biológicos presentes nas fezes e consequentemente causar problemas a saúde da população consumidora da água.
51
De modo a minimizar a ocorrência deste fenómeno, aponta – se como medida a adopção do uso dos balneários móveis (veja a imagem que se segue), que para além de serem aplicáveis no local em estudo devido ao tipo de solo pelo facto de não necessitarem de escavação e de não despejarem os dejectos ao solo, também representam uma solução mais rápida, mais viável pois de acordo com o plano de implantação das mesmas pode ser feita a cobrança por cada usuário dos balneários permitindo assim, a gestão e manutenção da higiene nos mesmos. Imagem 13: balneários móveis.
Fonte: Autora, (2016).
52
5.PROPOSTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.1 Métodos para educação ambiental de modo a minimizar os problemas de saneamento ambiental no mercado Kwachena A comunidade do mercado Kwachena regista no seu dia – a – dia a realização de actividades de comercialização e prestação de serviços, apresentando características como: baixo nível de escolaridade, escassez de factor tempo, falta de acesso as redes de comunicação (televisão, internet), uso frequente da língua materna (Nhungué) e diversidade cultural, leva – nos a optar pelo tipo de Educação não formal e informal onde dentro destes serão apontados como principais métodos a usar no local em estudo: a rádio, cartazes, cartas de baralho, acções de capacitação e demonstrativas. A escolha destes métodos é feita no intuito de tornar a comunicação envolvente e de permitir uma fácil interacção e percepção da mensagem transmitida.
53
5.1.1Rádio – a rádio foi apontada como um dos métodos para a melhor transmissão da informação por este ser um meio de comunicação que frequentemente é usado pelos vendedores do mercado, nesta abordagem foi criado um poema com o tema “ vamos cuidar do meio que nos rodeia”, o poema foi escrito em língua portuguesa e foi traduzido na língua local (Nhungué), para melhor percepção da mensagem. Foi comprado um espaço na rádio Moçambique onde o poema será lido diariamente as 18h pelo locutor em serviço, por este ser o horário em que a maior parte dos entrevistados escutam a rádio.
Poema “Vamos cuidar do meio que nos rodeia” O meio ambiente precisa da sua ajuda Sua atitude conta e melhora as condições de vida Para garantir a sobrevivência do planeta Vamos plantar, limpar e parar de sujar O meio ambiente é de todos nós Tu e eu, juntos vamos cuidar do meio que nos rodeia. Fonte: Autora, 2016.
54
5.1.2 Cartaz – foi recorrido o método de cartazes para a transmissão da informação por meio de imagens ilustrativas. Foram criados cartazes em que constam imagens que ilustram a realização de boas práticas ambientais como: descarte de resíduos em locais adequados, plantio de árvores, limpeza urbana, uso de casas de banho bem como a compostagem. Imagem: 14, cartaz de ilustrativo para Educação Ambiental.
LIXO NO CHÃO, NÃO
NÃO
LIXO NA LATA, SIM
SIM
16
Fonte:Autora, ( 2016)
16
Cartaz elaborado pela autora com base mas imagens disponíveis em www.google.co.mz /boas práticas ambientais/imagens, Cessado no dia 20 de Abril de 2016.
55
5.1.3 Cartas de baralho – como uma forma de despertar o subconsciente e de maneiras a tornar a informação ambiental uma questão mais divertida e acessível para todas as idades, foram desenhadas cartas de baralho com mensagem ambiental. Nesta questão, foi analisado que a maior parte dos vendedores do mercado passam as suas horas de lazer jogando cartas de baralho. Pelo facto dos jogos de cartas de baralho constituírem um meio que desperta o subconsciente e estimulam o cérebro (Ferreira 2011:22), foi desenhado um modelo de cartas de baralho que contem imagens de boas práticas ambientais, dos dias comemorativos do meio ambiente, os baralhos serão distribuídos de maneira gratuita no local em estudo para que os vendedores passem a jogar. A partir deste método espera – se tornar possível uma melhor compreensão da informação ambiental por meio das actividades de lazer. Imagem15:Cartas de Baralho Para Educação Ambiental.
Fonte: Autora, (2016).
56
5.1.4 Acções de capacitação e demonstrativas – através deste método espera – se despertar o interesse de cada indivíduo por meio de conversas interactivas entre a autora e os vendedores onde no decorrer do diálogo serão feitas demonstrações de imagens que ilustram o tema da informação transmitida e do composto resultante da compostagem doméstica de modo a cultivar no seio da comunidade o interesse pelas práticas da compostagem e das boas práticas ambientais em geral. 5.1.4.1 Compostagem doméstica “A compostagem é um processo de valorização da matéria orgânica. Consiste na decomposição dos resíduos domésticos por acção de microrganismos que na presença de oxigénio (processo aeróbio), originam uma substância designada composto. O composto que se obtém no fim do processo poderá ser utilizado como adubo ˮ, (Rodrigues 2011: 2). 5.1.4.2 Benefícios da compostagem doméstica ➢ A compostagem doméstica é um processo que não requer conhecimentos técnicos, é simples, é economicamente e ecologicamente sustentável, uma vez que implica a redução dos resíduos domésticos ➢ Enriquece solos pobres, melhorando a sua estrutura e permitindo uma boa fertilidade; ➢ Aumenta a capacidade das plantas na absorção de nutrientes, fornecendo substâncias que estimulam seu crescimento. ➢ Funciona como inoculante para o solo, acumulando os microrganismos (fungos, bactérias e minhocas) que são formadores naturais do solo. 5.2 Passos da compostagem doméstica: Segundo Hugo “os passos que devem ser seguidos para compostagem do resíduo orgânico são: 5.2.1 Escolha de resíduos para a compostagem Os resíduos adequados para a compostagem são resíduos orgânicos como: folhas, restos de verdura, cascas de ovo, capim seco, casca de fruta, serradura, galhos secos. Etc. Os materiais utilizados para a compostagem podem ser divididos em duas classes, a dois materiais ricos em carbono e a dos materiais ricos em nitrogénio. Entre os materiais ricos em
57
carbono podemos considerar os materiais lenhosos como: a casca de árvores, os restos de madeira, as podas dos jardins, folhas e galhos das árvores e palhasˮ. (2014:21). “ Entre os materiais nitrogenados incluem – se as folhas verdes, estrumes de animais, solo, restos de vegetais hortícolas, erva, etc. Os materiais para compostagem não devem conter vidros, plásticos, tintas, óleos, metais, pedras etc. A carne deve ser evitada nas pilhas de compostagem porque pode atrair animais. O papel pode ser utilizado, mas não deve exceder 10% da pilha, o papel colorido tem que ser evitado, pois contem metais pesadosˮ. (Hugo, 2014:22). 5.2.2 Escolha do local adequado “Apenas será necessário que tenha um quintal onde possa amontoar o material a compostar, a compostagem deve ser feita num local arejado, é preciso ficar atento para que ela não fique ao sol, á chuva e ao vento. Uma outra forma de decompor os materiais orgânicos sem usar um compostor consiste em abrir um buraco na terra com cerca de 60 cm de diâmetro e 35 cm de profundidade e aí colocar os resíduos orgânicos, cobrindo-os de seguida com uma camada de terra ou folhas secasˮ.(Ibid). 5.2.3 Montagem “ Corte os resíduos castanhos e verdes em pequenos pedaços, no fundo coloque aleatoriamente ramos grossos (promovendo o arejamento e impedindo a compactação); adicione uma camada de 5 a 10 cm de resíduos castanhos; adicione no máximo uma mão cheia de terra, esta quantidade conterá microrganismos suficientes para iniciar o processo de compostagem (os próprios resíduos que adicionar também contêm microrganismos); note – se que grandes quantidades de terra adicionadas diminuem o volume útil do compostor e compactam os materiais, o que é indesejável; adicione uma camada de resíduos verdes; Cubra com outra camada de resíduos castanhos; Regue cada camada de forma a manter um teor de humidade adequado. Repita este processo até obter cerca de 1 m de altura. As camadas podem ser adicionadas todas de uma vez ou à medida que os materiais vão ficando disponíveis. A última camada a adicionar deve ser sempre de resíduos castanhos, para diminuir os problemas de odores e a proliferação de insectos e outros animais indesejáveisˮ (Ibid:23).
58
5.2.4 Factores que influenciam a compostagem “Tamanho dos resíduos orgânicos: deverá estar compreendido entre 3 e 7 cm, de acordo com a utilização do produto final; Ar: o revolvimento da pilha de compostagem é imprescindível para que a matéria orgânica seja decomposta num ambiente aeróbio (na presença de oxigénio). Uma das formas de arejar a pilha de compostagem é remexer os materiais com um ancinho; remexer a pilha é também importante para a compostagem, uma vez que promove a mistura dos diferentes materiais. O composto deve ser remexido pelo menos uma vez por semana e voltar a fazer uma pequena rega para que possa permitir a entrada de oxigénio. O tempo mínimo deve espera são 45 dias para obter o composto, que depois pode-se utilizar como fertilizante na terra”(Hugo, 2014:23). (veja as imagens que se seguem) Imagens:16,17,18,19 e 20 - Processo de Compostagem.
59
Fonte: autora, (2016).
5.3 Proposta do plano de educação ambiental De acordo com o MICOA “O educador ambiental ao elaborar um plano de educação ambiental procura responder algumas questões orientadoras como: Qual é o problema ambiental a resolver? Qual é a viabilidade da sua resolução? Qual é a causa do seu surgimento? Qual é o impacto que tem sobre o grupo-alvo? Quais os recursos disponíveis para execução das soluções? Como podem ser obtidos os recursos necessários a solução? Qual é o nível de envolvimento do grupo-alvo na busca de soluções?”(2009:6)
Deste modo, para a melhor aplicação dos métodos escolhidos e de maneiras a obter resultados positivos no local em estudo apresenta-se de seguida a respectiva proposta do plano de Educação Ambiental:
60
Tabela 2: questões a serem respondidas pelo educador Ambiental Questões
Respostas
Qual é o problema ambiental a resolver?
Saneamento Ambiental Ecológica
ré
–
uso
dos
resíduos
descartados,
compostagem dos resíduos orgânicos, adopção de boas praticas ambientais, Económica: melhoria da das condições de saneamento e Qual é a viabilidade da sua resolução?
da qualidade de vida da comunidade, Cultural: incentivo de boas práticas ambientais, podendo praticar o artesanato com material local através da reutilização dos resíduos sólidos existentes no mercado Falta de um plano de gestão integrada e de local adequado para a deposição de resíduos sólidos; Colecta irregular dos resíduos; Insuficiência de contentores e de meios de transporte
Qual é a causa do seu surgimento?
para a recolha dos resíduos sólidos; Fraca assimilação da informação ambiental; Falta de balneários e rede de esgoto.
Qual é o impacto que tem sobre o grupo-alvo?
Proliferação de vectores causadores de doenças, possível contaminação dos poços de captação de água, poluição visual, cheiro nauseabundo.
Quais os recursos disponíveis para a execução das
Humanos e Financeiros
soluções? Humanos trabalho conjunto entre os vendedores, trabalhadores do conselho municipal e académicos. Financeiros – fundo do projecto “Reutilização dos resíduos orgânicos como ferramenta auxiliar no incentivo
61
Como podem ser obtidos os recursos necessários a
a prática da agricultura sustentável no Vale de Nhartanda.
solução?
(já cadastrado no conselho municipal).
Qual é o nível de envolvimento do grupo-alvo na busca
Envolvimento total e imprescindível do grupo-alvo
de soluções Fonte: Autora, (2016).
Quadro 3: Proposta do plano de execução de Educação Ambiental Método
Objectivo
Aplicação
Rádio
Transmitir a informação
Leitura
ambiental aos ouvintes da
diariamente as 18h na
diário
rádio
rádio Moçambique
Total-3000.0
do
poema
Duração
Valor (mt)
Meta final
3 Meses
100.00mt
●
0mt Cartazes
Transmitir a informação ambiental
através
imagens
ilustrativas
●
de
Produção de 30 cartazes
e
abrangir o grupo-alvo
1 Mês
40.00mt cada cartaz
com
imagens referentes
Total
as boas práticas
-1200.00mt
ambientais; ●
Colagem
dos
cartazes
em
diferentes pontos do mercado que permitam
●
a
melhor visualização
Reduzir
os
problemas
de
saneamento
dos
ambiental no local
mesmos
em estudo Cartas baralho
de
Transmitir
a mensagem
●
ambiental por meio da diversão e lazer de modo a atingir
o
grupo
dos
jogadores e todas a faixas etárias
Produção de 70 baralhos de cartas
●
Colocação imagens
de
2 Meses
75.00mt cada baralho
●
Incutir comunidade questão equilíbrio
ilustrativas
62
na a de entre
referentes as boas
Total-
ambiente e o ser
práticas
5250.00mt
humano ●
ambientais; ●
Sensibilizar
a
comunidade
da
datas
importância
da
comemorativas
preservação
do
Colocação
nas
cartas
das
de
baralho. ●
nosso bem estar.
Distribuição cartas
ambiente para o
aos
das 70
entrevistados
Fonte: Autora, (2016).
Conclusão O presente trabalho objectivou propor o método de educação ambiental como forma de melhorar as condições de saneamento – no mercado Kwachena. Através do levantamento bibliográfico, observação directa, preenchimento do questionário e entrevista conclui – se que: Os principais problemas ambientais existentes no mercado Kwachena, estão relacionados com a dispersão dos resíduos sólidos, a dispersão dos efluentes, e o fecalismo a céu aberto. Em relação as principais causas dos problemas ambientais existentes no local em estudo destacam – se a colecta irregular dos resíduos pelas autoridades municipais, insuficiência de contentores e de meios de transporte para a recolha dos resíduos sólidos, fraca assimilação da informação ambiental, falta de balneários e implantação do mercado num local inadequado. Como forma a minimizar os impactos destes problemas propôs – se o uso do método de educação ambiental informal e não formal que visa aplicar como métodos de acção a colocação de cartazes com imagens ilustrativas no local, a distribuição de cartas de baralho que contem imagens de boas práticas ambientais para educar a população por meio de jogos e a pratica de 63
actividades de sensibilização e demonstração das boas práticas ambientais bem como do composto produzido. De forma a culminar o uso dos métodos propostos de educação ambiental, elaborou – se o plano de educação ambiental em que constam aspectos importantes como: o horizonte temporal da aplicação de cada método escolhido, os recursos necessários e as metas a alcançar, possibilitando deste modo a melhor aplicação dos métodos escolhidos e a obtenção de resultados positivos. No que tange as hipóteses apontadas, mediante a recolha dos dados, a observação dos factos, a análise da informação colhida bem como a compilação do trabalho cabe: Tornar valida a hipótese 1 que diz: A falta de educação ambiental por parte dos vendedores do mercado Kwachena impulsiona o surgimento de problemas de saneamento ambiental na área; E anular a hipótese 2 que diz: O problema de saneamento ambiental na área em estudo, agrava – se devido a falta de higiene e limpeza por parte dos vendedores.
Sugestões ● Que sejam feitas campanhas de sensibilização para motivar os vendedores a melhorar as condições de saneamento. ● Que se ponha em prática o plano de educação ambiental proposto. ● Que sejam feitos vários trabalhos do final do curso com o mesmo tema, mais que englobam os outros pontos do Mercado kwachena que não foram estudados.
64
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Rosário Sónia Maria Mário Pedro A chefe do departamento de educação ambiental Tembo, Rafael Luís, vereador do Conselho Municipal da Cidade de TET CMCT, entrevistado no dia 23 de Fevereiro de 2016, Tete.
Vendedores do mercado Kwachena, entrevistado em 15 de Março de 2016, Tete. 1. Anhecate, Maria; 2. António 3. Aondacale, Azarias4. António, Isabel 5. Azevedo, Joaquim 6. Azevedo, Paulo Pedro José 7. Axide, Mateteruedwe8. Bernardo, Fátima 9. Bene, Hermenegildo 10. Bela, Bermina11. Belarmina, Sadia 12. Beliza, Matos13. Belita, Anita 14. Belchior, Adão 15. Bernabe, Nico 16. Bernabe, Lazaro 17. Bondzo, Macachi 68
18. Bondozo, Alfredo 19. Bunzalidwe, Alberto 20. Castro, Mário 21. Cabilio, Alzira 22. Checadwe, Raposo 23. Calicola, Helena 24. Cecília, Marta 25. Celestina, Azuride 26. Celeste, Bento 27. Celeste, Sorraia 28. Chanbito, Albino 29. Chidzua, Pedro 30. Geremias, Nico Sandramo 31. Gilberto, Adão 32. Grovindo, Bondozo33. Gru, Alfredo34. Herera, Maria 35. Hirinda, do Rosário 36. Hugo, Maltazar37. Hugo, Albino38. Isabel, Mila 39. Isolda, Catalina 40. Ivan, Miro 41. Izandra, Ana Bela 42. Izadora, Isaura 43. Janota, Ajanito 44. Januario, Maquendzi 45. Januario, Sarita 46. João, António 47. José Malta 48. Jonatani, Paulo 49. Lazaro, Andamo 50. Lerisa, Manalinha 69
51. Libondo, Maninha 52. Lisbon, Cesaria 53. Líeis, Narcisa – 54. Lisa, MATOS 55. Lito, Afonso 56. Lodovico, Amina 57. Lubundo, Cartarina 58. Lumiticonsni, Catalina 59. Lunanini, Mariza 60. Macario, Alberto; 61. Manuela – 62. Martinha, Dalila 63. Mário, Jobito 64. Paulino, Alberto65. Paulina , Sandrinha 66. Putunukwa, Marta 67. Pexito, Zanzara68. Wavuca, JoãoMário – 69. Zitanu,MaliruMakati 70. Zumbira, Macajo.
70
71