PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA SCS - B Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, CEP: 70308-200 – Brasília/DF. (61) 2027-3344/3534 - conanda@sdh.gov.br
Ofício nº 13/2015 - CONANDA/SNPDCA/SDH/PR Brasília, 22 de janeiro de 2015. A Sua Excelência o Senhor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROCHA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado de São Paulo Rua Riachuelo, 115 – Centro. CEP: 01.007-904 – São Paulo/SP Assunto: Encaminha proposta – Exploração comercial e cultural de crianças e adolescentes.
Excelentíssimo Senhor Procurador,
1.
Ao cumprimenta-lo, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) encaminha para conhecimento, cópia de proposta acerca da exploração comercial e cultural de crianças e adolescentes.
2.
Cumprindo a missão de zelar pela proteção integral dos direitos da criança e do
adolescente, este Colegiado solicita a V.Ex.ª providências necessárias quanto à apuração dos fatos. 3.
Sem mais para o momento, reitero apreço e coloco-me à disposição pelo e-mail
conanda@sdh.gov.br, para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,
MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS Presidente do CONANDA