! a d i v a a d u m a t u l Só a
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ivemos um momento de profundo ataque aos trabalhadores. Sob a desculpa de realizar medidas de combate à crise econômica, os governos federal, estaduais e municipais retiram direitos conquistados com muita luta. A aprovação da MP 664, MP 665 (que mudaram as regras do seguro desemprego, pensão por morte, do PIS, da licença médica, entre outros) e o PL 4330 (que libera a terceirização) são na prática uma reforma trabalhista que acaba com a CLT e atinge todos nós. O aumento do desemprego, do preço dos alimentos e das tarifas públicas mostram que mais uma vez os governos tentam jogar nas nossas costas os custos desta crise. Enquanto isso, 45% de nosso orçamento da União se destina aos banqueiros, para pagar a tal dívida pública. No entanto, as medidas “salvadoras” da economia não são consenso entre a população. Setores da classe trabalhadora organizada lutam contra a precarização da vida e do trabalho em todo o
país: operários da construção civil e do COMPERJ, metalúrgicos, garis, lutas no campo por terra, nas cidades por moradia e trabalhadores da educação. A política de ajustes e cortes de gastos dos governos cria uma situação explosiva para a educação pública do país, pois no pacote econômico apresentado pelo governo Dilma 1/3 dos 22 bilhões de reais que serão cortados do orçamento da União seriam destinados à educação. Nesse ano, já são dez movimentos grevistas concomitantes de profissionais da educação que buscam melhores condições de trabalho e a violência policial tem sido a resposta dos governos, visto os episódios de massacre no Paraná e as agressões que sofremos no Rio durante as greves de 2013. Nessa conjuntura, precisamos estar junto a todos aqueles que têm condições de vida cada vez mais precárias, vítimas de toda forma de violência: trabalhadores da cidade e do campo, juventude pobre, negros e negras, indígenas, mulheres e LGBTs. É fundamental construirmos um
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_ Educação não é mercadoria!
_ Greve de 2013 e 2014
_ O que queremos para a Educação
_ Fazendo a hora... _ Propostas para o nosso sindicato
programa que defenda nossas reivindicações por emprego e salários, redução da jornada de trabalho, congelamento dos preços, defesa da moradia, do meio ambiente, saúde e educação. Não queremos que nosso dinheiro seja usado para garantir o lucro dos bancos, empresas e do agronegócio: não iremos pagar pela crise! Para nós, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação é um dos principais instrumentos da luta de classes no Rio de Janeiro, sendo reconhecido como um sindicato autônomo de oposição às políticas neoliberais dos governos. Somente o protagonismo da categoria fará do SEPE uma ferramenta para enfrentar tal conjuntura de ataques à educação pública, gratuita e de qualidade.
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_ Reorganização Sindical _ Quem compõe a CHAPA 7
! ia r o d a c r e m é o ã n o ã ç a Educ Os planos para a educação brasileira são elaborados e aplicados, aproximadamente há três décadas, por governos comprometidos com empresários. Eles alardeiam o aumento da qualidade da educação pública, com estados e municípios atingindo e até superando as metas estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Contudo, essa não é a realidade da educação para quem trabalha e estuda nas escolas públicas do país. Não há professores e orientadoras pedagógicas e educacionais suficientes, mesmo com as longas filas de aprovados em concursos públicos aguardando sua convocação. Também não contamos com a quantidade necessária dos demais profissionais da educação fundamentais para o funcionamento da escola – agentes escolares, secretários escolares, auxiliares de serviços gerais, porteiros e cozinheiras – que, em muitos casos, são contratados por empresas terceirizadas, com vínculos temporários e situação precária de trabalho. As salas de aula estão lotadas com mais de 40 alunos, sem climatização e com paredes, portas e mesas degradadas. Faltam materiais básicos como pilot, papel, tinta, produtos de limpeza, papel higiênico, fraldas, panelas, temperos etc. Há computadores, mas não há manutenção dos mesmos nem acesso à internet, impedindo o uso didático. Além de toda essa precariedade estrutural, os educadores são considerados “entregadores do saber”, nas palavras do ex-secretário de educação do estado do Rio de Janeiro (Wilson Risolia). Apesar de cruel, esta afirmação foi sincera, visto que o trabalho docente tem sido esvaziado de sentido pedagógico e perdido sua autonomia. Aplicamos avaliações externas elaboradas pelo MEC e pelas secretarias de educação, trabalhamos em diversas escolas, utilizamos apostilas, convivemos com projetos de ONGs e empresas privadas, somos controlados através de planejamentos e relatórios, participamos de inúmeros grupos de estudo, reuniões e conselhos de classe
inócuos. Ao final do ano, o trabalho que a duras penas conseguimos realizar muitas vezes é desconsiderado, pois alunos são aprovados à nossa revelia, mesmo quando sabemos que não estão preparados para seguir para o próximo ano de escolaridade. A subserviência a este projeto é garantida através de bônus dados aos profissionais e escolas que atinjam as metas adequadas. Resulta que cada vez mais se criam mecanismos para maquiar a realidade escolar em busca de notas satisfatórias do Ideb, ainda que todos saibamos da calamidade das escolas, com alunos que chegam ao final do ensino médio sem ao menos o domínio pleno da leitura e da escrita.
O avanço das empresas privadas na educação pública é orientado no mundo todo pelos organismos internacionais dirigidos pelo capital financeiro (FMI, Banco Mundial, Unesco etc.). Nos anos 1990, Fernando Henrique Cardoso seguiu as diretrizes de tais organismos e conclamou, através do programa “Acorda Brasil!”, a participação empresarial na expansão da educação básica. No início do primeiro governo Lula, apesar da esperança de construção de uma educação pública nacional de qualidade, uma série de políticas no
sentido contrário demonstrou que o programa privatista se radicalizaria. O Plano de Desenvolvimento da Educação “Todos Pela Educação” de 2006 foi o maior exemplo disto, tendo assumido a agenda do movimento de mesmo nome, constituído por Fundação Bradesco, Fundação Itaú Social, Telefônica, Gerdau, Instituto Unibanco, Santander, Vale e outros. No Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 este movimento empresarial defendeu a proposta aprovada de que verbas públicas não se destinem exclusivamente às escolas públicas, permitindo que sejam direcionadas para a iniciativa privada. Além de protagonizar a elaboração da política educacional, tais empresas e fundações privadas ocupam o espaço escolar de forma lucrativa, através da venda de materiais e serviços educacionais para os governos e do gerenciamento de escolas “modelos”. No estado do Rio de Janeiro, além de fechar dezenas de escolas, a SEEDUC entregou escolas às empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar. Na baixada fluminense, a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ lança mão de diversos projetos pedagógicos. Logram, dessa forma, dar às crianças, jovens e adultos pobres a educação que lhes parece conveniente: fornecer mão-de-obra para o mercado. Sua formação limita-se à alfabetização, que é suficiente para um trabalhador ou desempregado com nenhuma expectativa de melhora de vida. Combinando estas distintas frentes, avança no Brasil, com a concordância dos governos federal, estadual e municipal a privatização ideológica e material da educação. A classe dominante entendeu que a escola pública pode educar em favor do capital. Para nós, nossos alunos devem ser formados plenamente, a partir de conhecimentos científicos, artísticos e técnicos, pois acreditamos, como Paulo Freire, em uma educação que ensine o aluno a “ler o mundo”, para poder transformá-lo!
O QUE QUEREMOS PARA A EDUCAÇÃO! Garantia de um número máximo de alunos por turmas, a saber:
_ Garantia de um número máximo de alunos por turmas: máximo de 10 crianças por turma na Educação Infantil, de 20 alunos por turma no Ensino Fundamental e de 25 no Ensino Médio; _ Convocação dos concursados já! _ Auditoria das empresas que realizam concursos; _ Pelo fim das terceirizações dos profissionais e dos contratos temporários, concurso público para todas as áreas; _ Pelo fim das fundações privadas dentro das
escolas! _ Eleição direta para diretor. Gestão democrática com participação da comunidade escolar; _ Fomento da auto-organização dos estudantes através de grêmios livres; _ Não às avaliações externas que ranqueiam professores, escolas e alunos; _ Fixação de data-base, para garantir reajustes salariais anuais com ganhos reais. Contra a política de abonos; _ Em defesa da aposentadoria paritária e integral, com isonomia entre homens e mulheres; _ Plano de carreira unificado que respeite a
formação e tempo de serviço; _ Política de formação continuada para os profissionais da educação em horário de serviço; _Regulamentação da carga horária de 30 horas para funcionários de escolas; _ Cumprimento de 1/3 da carga horária para atividade extraclasse já! _ Retorno da grade curricular de 30 tempos semanais. Chega de roubar conhecimento de nossos alunos! _ Garantia da reposição de materiais pedagógicos e de uso geral nas unidades escolares.
Greves de 2013 e 2014
limites e avanços
Após as mobilizações de junho de 2013, as greves das redes estadual e municipal expressaram nas ruas as insatisfações com a política educacional neoliberal meritocrática de Cabral/Pezão e Paes, que reprimiram com assédio moral nas escolas e violência policial nas ruas. A luta dos educadores foi ampliada, unificando a sociedade em torno da defesa da educação pública de qualidade, simbolizada nos gritos de “Fora Cabral, vá com Paes!”.
ção com os governos, em detrimento da radicalização da luta direta.
Infelizmente, a direção majoritária do SEPE conduziu a greve de forma equivocada: não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve, priorizando as mesas de negocia-
Acertadamente unimos as lutas das redes municipal e estadual, mas essa greve não teve a força esperada. Isso se deu devido ao desgaste e frustração com as greves de 2013 e à falta de diálogo, autoritarismo e intran-
Fazendo a hora sem esperar
Mesmo assim, obtivemos conquistas pontuais na rede municipal, mas pouco avançamos no cumprimento da pauta da rede estadual. Em 2014, o período anterior à Copa do Mundo parecia o melhor para exigirmos dos governos o atendimento à nossa pauta de reivindicações. Por isso centenas de trabalhadores de diversas categorias de todo país realizaram greves e mobilizações.
sigência dos governos, que já nos primeiros dias da greve tiveram apoio do judiciário, classificando a greve como ilegal, culminando em cortes de ponto, processos administrativos e perseguições sofridas ainda hoje. Assim como em 2013, setores da direção insistiram em desrespeitar as deliberações de assembleias e abandonaram a construção da greve. Nossas mobilizações desenvolveram a solidariedade de classe e afirmaram que não aceitamos o uso da escola pública como balcão de negócios. Devemos seguir mobilizando a categoria a lutar por melhores condições de trabalho e pela educação que queremos!
acontecer
Um avanço dessas greves foi o protagonismo da base que elaborou materiais, visitou escolas, participou das negociações e conduziu o comando de greve. Por outro lado, velhas práticas como o esvaziamento politico e o desrespeito aos espaços coletivos de deliberações só atrasam nossas conquistas e afastar mais ativistas. A maior parte da direção se acomodou em uma dinâmica de disputa pelo controle do SEPE, que se afastou do cotidiano das escolas e perdeu o contato com as reais reivindicações dos educadores, principalmente as questões pedagógicas. É urgente
superarmos a burocracia instaurada na estrutura sindical e radicalizarmos a democracia nos espaços internos para ampliarmos e fortalecermos a luta por melhores condições de trabalho, ensino e aprendizagem. O SEPE se torna mais forte com a chegada de uma nova geração de educadores à luta. Os coletivos Luta Educadora e Movimento Educadores em Luta se uniram em uma chapa por acreditar que é necessário uma grande mudança no SEPE, que o transforme numa ferramenta capaz de dar resposta aos desafios que estão colocados para os próximos anos.
_Por isso propomos para o nosso sindicato: 1. Construir a Escola de Formação Política e Sindical do SEPE; 2. Firmar parcerias com movimentos sociais e Universidades Públicas para realizar cursos de formação certificados; 3. Debater a Educação Inclusiva; 4. Debater o FUNDEB e ocupar seus Conselhos; 5. Organizar reuniões de área para construir um currículo alternativo; 6. Construir uma videoteca para fomentar nosso debate educacional;
7. Elaborar a cartilha do SEPE de combate à homofobia; 8. Organizar os Conselhos de Representantes de escola, com abono de ponto e reuniões bimestrais; 9. Garantir creche nos espaços do SEPE; 10. Criar a cartilha do SEPE de fomento aos grêmios; 11. Dinamizar as ferramentas de comunicação do SEPE: Facebook oficial, Canal do Youtube e website; 12. Reformular o conteúdo e o formato do jornal do SEPE;
13. Divulgar as reuniões das secretarias e direção do SEPE com 72h de antecedência; 14. Reorganizar o Departamento Jurídico, atendendo as demandas da categoria; 15. Comissões paritárias para resolução de questões dos funcionários do SEPE; 16. Equipar o sindicato materialmente: compra de carro, carro de som, gráfica própria.
e d a d r e v a e l va a r o g a e u q o Fica decretad , a d i v a e l a v agora s, a d a d . a s r o i ã e d m a e d r e ed v ida v a l e p s o d o t marcharemos
Reorganização Sindical Culminando com a chegada de Lula ao poder, importantes entidades dos trabalhadores (CUT, CNTE etc) mudaram sua postura, privilegiando a governabilidade ao combate direto por conquistas. A ruptura com essa burocracia é necessária e está em curso, mas estes lutadores encontram-se fragmentados.
A Chapa 7 – Só a Luta Muda a Vida defende essa concepção de democracia, respeito e tolerância com as diferenças políticas e as minorias. Devemos atuar com lealdade e honestidade na luta política e isso não é uma retórica, é uma necessidade.
assumiu uma dinâmica estreitamente vinculada às entidades que a compõem. A ousadia de organizar para além do movimento sindical, com movimentos populares do campo e da cidade, movimento estudantil e de luta contra as opressões (mulheres, LGBT, negros, etc), colocou a CSP nas principais lutas que houveram no país desde a sua fundação.
A unificação dos setores combativos, autônomos e independentes dos Governos é a nossa prioridade no movimento sindical. É importante a superação de vícios muito presentes no movimento, que alimentam a burocratização e fortalecem o discurso conservador, cujo fim é deslegitimar os instrumentos de luta dos trabalhadores.
A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular – Coordenação nacional de lutas) se apresenta como um pólo avançado, política e organizativamente, do processo de reorganização sindical e popular aberto com a falência das centrais governistas. A participação direta das entidades e movimentos na sua Coordenação fortaleceu a central, que
O SEPE não pode ficar desvinculado dos demais trabalhadores, pois lutamos as mesmas lutas, enfrentando os mesmos inimigos. A filiação do nosso sindicato à CSP Conlutas é um importante passo para rearticular nacionalmente o movimento dos educadores que defendem a escola pública.
Quem compõe a CHAPA 7
Informações e contatos www.facebook.com/sepechapa7