Contabilidade introdutoria cliente by EAD UNIFACS

C ontabilidade introdut贸ria

Contabilidade introdut贸ria

© Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, "a" e "b". Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador - Laureate International Universities)

A639c Aparecida, Ione Contabilidade Introdutória./ Ione Aparecida. – Salvador: UNIFACS, 2013. 169 p. ISBN 978-85-87325-81-5 1. Contabilidade. I. Título. CDD: 657

S umário ( 1 )

Introdução ao estudo da contabilidade, 15

( 2 )

Princípios de contabilidade, 29

( 3 )

Patrimônio, 47

( 4 )

Demonstrativo contábil básico – balanço patri-

monial, 67

( 5 )

Ciclo contábil e elaboração das demonstrações

básicas sucessivas, 89

( 6 )

Conceitos de capital, 113

( 7 )

Registro contábil através do método das parti-

das dobradas, 129

( 8 )

Registro contábil das contas de resultado e apu-

ração do lucro, 151

P rezado aluno, Temos o prazer de apresentar-lhe a disciplina de Contabilidade Introdutória. Este material foi elaborado respeitando o conteúdo legal, mas principalmente, visualizando a aplicação do seu conteúdo no contexto profissional. A Contabilidade Introdutória é uma disciplina extremamente interessante, pois, além de ser a primeira disciplina do curso, é também a porta de entrada para o conhecimento da Ciência Contábil, tão útil para a sociedade. Este material destina-se a orientá-lo no seu curso. O mesmo está dividido em oito unidades, que são: • Unidade 1: Introdução ao Estudo da Contabilidade • Unidade 2: Princípios de Contabilidade

• Unidade 3: Patrimônio • Unidade 4: Demonstrativo Contábil Básico – Balanço Patrimonial • Unidade 5: Relatórios Contábeis • Unidade 6: Ciclo Contábil e Elaboração das Demonstrações Básicas Sucessivas • Unidade 7: Registro Contábil através do Método das Partidas Dobradas • Unidade 8: Registro Contábil das Contas de Resultado e Apuração do Lucro Sucesso é o que lhe desejamos! Profa. Ione Aparecida

(1)

I ntroduĂ§ĂŁo ao estudo da contabilidade

“Uma longa jornada começa com um único passo” Lao-Tzu

Ione Aparecida

C aro aluno, Seja bem-vindo ao mundo da contabilidade! A escolha profissional de um indivíduo revela as suas características e a sua contribuição que pretende dar à sociedade. Ao escolher o curso de Ciências Contábeis, com certeza trilhará um caminho desafiante e principalmente com várias possibilidades de atuação. Esta é a nossa primeira unidade, nela vamos descrever a origem e a evolução da contabilidade chegando até os nossos dias atuais, a sua importância, conceito, objetivo e o seu campo de atuação. Ao terminar a leitura deste capítulo, você terá condições de: • Descrever sobre a origem e a evolução da contabilidade e, • Conceituar contabilidade.

Temos algumas dicas de leituras, sugestões de sites para pesquisa e vídeos, que serão dadas durante o desenrolar do conteúdo. Mais uma vez seja bem-vindo e desejo um excelente início de curso!

Contabilidade introdutória

Breve origem e evolução da contabilidade O surgimento da contabilidade está intimamente ligado à necessidade da sociedade. A contabilidade é considerada como uma das ciências mais antigas, pois, desde a pré-história o homem já fazia uso da mesma. Historicamente, a contabilidade surgiu há quatro mil anos, com o objetivo inicial de controlar o patrimônio individual e, conforme a evolução das necessidades das sociedades mercantis, passou a controlar também o patrimônio das organizações. A origem e a evolução da contabilidade acompanham o desenvolvimento da economia; constata-se que com as modificações da base econômica, modificam-se os anseios dos usuários da mesma. Veja o quadro ilustrativo. Há quatro mil anos, surge a contabilidade com o objetivo de controlar o patrimônio individual. No século XV, são divulgadas as partidas dobradas, que se preocupa com o patrimônio das sociedades. No século XVIII, com a 1a Revolução Industrial, a doutrina contábil passa a ser desenvolvida. No século XIX, com a 2a Revolução Industrial, firma-se a necessidade da contabilidade, em especial a contabilidade de custos.

Neste século XXI, na Era da Eficácia, a Contabilidade, assume papel primordial, na gestão do resultado, colaborando decisivamente para o crescimento das empresas.

Figura: Origem e Evolução da Contabilidade1 Fonte: Sá(2008), Schimidt (2002), Hendriksen (1999), Koliver (mineo)

1. Dados trabalhados pelo autor.

19 Introdução ao estudo da contabilidade

No século XX, a Contabilidade Gerencial desponta, para atender as necessidades de controle das grandes companhias.

Para saber mais. Assista a um vídeo muito interessante que fala da História da Contabilidade Acessando o seguinte endereço: http://www.youtube.com/watch?v=qw5wbbPwXTg

Você sabia? Que temos o Museu Brasileiro de Contabilidade. É uma instituição permanente, sem fins lucrativos, aberta ao público e a serviço da sociedade. O Museu adquire, conserva, pesquisa, comunica e expõe a história da evolução da Contabilidade no Brasil e sua importância no mundo, para fins de estudo, educação e lazer. Ele fica localizado no Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília, capital do país. Que tal incluí-lo como próximo roteiro de viagem? Fonte: www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=18 Este conteúdo será aprofundado, na disciplina Teoria da Contabilidade, que versará detalhadamente acerca da origem e evolução da contabilidade.

A importância da ciência contábil na sociedade A relevância da ciência contábil na sociedade se traduz no próprio dia a dia, quando precisamos mentalmente

Contabilidade introdutória

nos organizar para as decisões mais simples e também as mais complexas, como, a escolha da nossa condução à escola e quanto iremos gastar e a escolha da nossa faculdade e qual será o valor da mensalidade a desembolsar, dentre outros. Como já vimos no tópico anterior, a contabilidade surge para atender aos anseios dos seus usuários, sendo assim, a depender do usuário a sua importância também se diversificará.

Mas por que é importante a Ciência Contábil? Pois é através dela, com a sua linguagem única, diferenciada e confiável, que se traduzirá a realidade da empresa, e possibilitará aos interessados analisar os seus dados e transformá-los em informações importantes ao processo decisório.

Usuários da contabilidade Quem são os usuários da contabilidade? Os usuários são as pessoas interessadas nas informações produzidas pela contabilidade. Eles buscam encontrar respostas aos seus anseios ou fundamentar as suas decisões lastreadas nos demonstrativos contábeis. Os principais usuários são: • Governo: A ele interessa o faturamento2 da empresa, para a partir dele verificar quanto serão os tributos devidos pela empresa. • Administradores: Buscam verificar através da contabilidade a real situação da empresa, analisando principalmente as suas despesas e custos com vistas à redução dos gastos. • Fornecedores: Eles buscam verificar se de fato a empresa é sólida e se possui condições de arcar com os seus compromissos. • Bancos: O seu objetivo principal é verificar a liquidez da • Investidores (sócios ou acionistas): A estes interessa principalmente saber se a empresa é rentável, ou seja, qual o seu potencial de lucro, visando recuperar no futuro os valores investidos na sociedade.

2. Faturamento - é um documento comercial que representa a venda para clientes. Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/

21 Introdução ao estudo da contabilidade

empresa, sua capacidade de pagamento e o seu faturamento.

Governo

Investidores

Bancos Principais usuários da contabilidade

Administradores

Fornecedores

Figura: Principais usuários da Contabilidade Fonte: A Autora

Campo de atuação do profissional contábil Esta é a melhor parte! O campo de atuação do profissional contábil é vastíssimo e é raro ver um profissional de contabilidade desempregado.

Contabilidade introdutória

Segundo Marion (1998, p. 28) “A função básica do contador é produzir informações úteis aos usuários da contabilidade para a tomada de decisões”. Veja o quadro:

Na empresa

Planejador Tributário Analista Financeiro Contador Geral Cargos administr. Auditor interno Contador de custo Contador gerencial Atuário

Independente (autônomo) Contador No ensino

Professor Pesquisador Escritor Parecerista Conferencista

Órgão público

Auditor independente Consultor Empresário contábil Perito contábil Investig. de fraude

Contador público Agente fisc. de renda Diversos conc. públ. Tribunal de contas Oficial contador

Quadro: Campo de atuação do Contador. Fonte: Marion (1998, p. 31)

O quadro demonstra que é possível o contador atuar em vários campos, na empresa, assumindo diversas funções, como planejador, analista, auditor interno, dentre outros. Atuando de forma independente, pode montar o seu próprio escritório, atuando como consultor, empresário, perito, auditor independente etc. No ensino, poderá dar a sua contribuição na área de educação, na condição de professor, pesquisador e conferencista; no caso da área contábil, aconselho que antes de ingressar na área da educação, busque complemenindependente, para enriquecer a sua contribuição nesta área. No órgão público, através de concurso, tem-se também várias opções, de contador a agente de fiscal de renda, conhecido também como auditor.

23 Introdução ao estudo da contabilidade

tar a sua atuação de forma prática em empresas ou de forma

Para saber mais. Baixe os slides da palestra “As perspectivas da profissão contábil para o século XXI” que trata detalhadamente do campo de atuação do profissional contábil Acessando o seguinte endereço: http://www.marion. pro.br/p or t a l /mo du le s/w fdow n load s/si ng lef i le. php?cid=1&lid=1

Conceito de contabilidade Conceituar qualquer palavra é definir antes de tudo o sentido que a mesma terá para fins do nosso estudo. Antes de tratarmos do conceito propriamente dito, vamos à origem da palavra contabilidade, que segundo o prof. Lopes de Sá (2008, p. 28) estudioso renomado da matéria, decorre da palavra conta e a sua origem é Ibérica, como podemos ver adiante:

Contabilidade introdutória

Pelo emprego das palavras, pelas provas que possuímos em decorrência de pesquisas, somos induzidos a crer que tudo parece contribuir para aceitar-se a origem da expressão Contabilidade como Ibérica, existente, segundo as provas induzem a crer, provavelmente desde o Século XIV. O termo “conta” se encontra frequentemente já referido em um “Tratado da Arte da Seda em Florença”, escrito no século XV, inclusive oferecendo tecnologia de custos realizados pelo processo das partidas dobradas (vários exem-

plos mencionam a data de 1453), contendo referências a Tratados sobre o mesmo tema, relativo ao Século XIII (de 1225 a 1327). Tais indícios, mesmo sem gerar provas, induzem a crer que a expressão Contabilidade aferrou-se à de “Conta” e que essas já estavam como tal consagradas no idioma latino.

Para saber mais. Leia o artigo “Origem da expressão contabilidade” que aborda aspectos interessantes sobre o tema. Acessando o seguinte endereço: http://www.lopesdesa.com.br Quanto ao conceito da contabilidade, buscou-se a conceituação e o objetivo de vários autores brasileiros renomados, sendo eleitos os seguintes: Segundo Marion (2004, p. 26); “A contabilidade é o instrumento de fornecer o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa.” Para Iudícibus (2010, p. 11) “O grande objetivo da Contabilidade é o de prover seus usuários em geral com o máximo possível de informação sobre o patrimônio de uma entidade e suas mutações.” Sá (2008, p. 46) afirma “Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com reação à eficácia funcional das células sociais.” Após a nossa reflexão e baseado no pensamento dos autores acima, estabelecemos o seguinte conceito de contabilidade: Contabilidade é uma ciência que tem por objetivo auxiliar as pessoas físicas e jurídicas a tomarem a melhor decisão, baseada na análise e interpretação das informações contábeis, tendo como objeto de estudo o patrimônio.

25 Introdução ao estudo da contabilidade

lidades, evidências e comportamento dos mesmos, em rela-

SÍN T ESE Nesta unidade você conheceu brevemente a origem e evolução da contabilidade, evidenciando que a mesma é uma das matérias mais antigas e que surge para atender aos anseios inicialmente de controle do patrimônio individual e passando também a controlar o patrimônio das organizações. Verificou-se que são vários os usuários que se utilizam da contabilidade para atender aos seus anseios de informação. Em seguida elencaram-se os vários campos de atuação, podendo, este campo, ser estendido para a área pública ou privada, e, por fim, o conceito dos principais autores pesquisadores da área, concluído que a contabilidade é uma ciência que existe com a finalidade de auxiliar aos usuários na melhor tomada de decisão. Na próxima unidade, iremos tratar dos princípios de contabilidade, que têm a sua importância pelo norte que busca dar a atuação do profissional contábil. Esperamos você.

QU ESTÃO PA R A R E F L E X ÃO Qual a importância da Contabilidade para as organizações? Quem são os principais usuários da contabilidade e quais os seus anseios? Dentre os conceitos citados de contabilidade, qual você acha que está mais próximo da sua realidade? Por quê? Contabilidade introdutória

L E I T U R A S I N DIC A DA S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade básica.10.ed. São Paulo:Atlas, 2009.

SI T ES I N DIC A DOS www.cfc.org.br www.lopesdesa.com.br www.marion.pro.br

R E F E R ÊNCI A S HENDRIKSEN, E. S. Teoria da contabilidade. Tradução de: Antonio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas, 1999. IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. KOLIVER, O. Apostila do curso de tópicos especiais de custos I. (mimeo) MARION, J. C. Contabilidade básica. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, J. C. Contabilidade básica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARION, J. C. Contabilidade básica. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

2008. SCHIMIDT, P. (Coord.). Controladoria agregando valor para a empresa. Porto Alegre: Bookman, 2002.

27 Introdução ao estudo da contabilidade

SÁ, A. L. Teoria da Contabilidade. 4. ed. São Paulo: Atlas,

(2)

P rincĂpios de contabilidade

“Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la” Cícero

Ione Aparecida

C aro aluno, A cada momento estamos avançando no mundo da contabilidade. Como diz Lao-Tzu: “Uma longa jornada começa com um único passo” e então estamos caminhando. Nesta viagem convido você a conhecer os princípios básicos que norteiam a contabilidade. Nos últimosanos, iniciando em 2007, houve muitas mudanças na contabilidade, consubstanciadas nas Leis 11.638/07 e 11.941/09, inclusive nos princípios que foram reformulados no ano de 2010. Ao terminar a leitura desta unidade, você terá condições de: • Conceituar os princípios de contabilidade,

• Descrever os vários princípios e sua aplicabilidade e, • Avaliar a importância de cada um deles. O conteúdo ministrado nesta unidade tem uma utilidade muito grande para quem deseja prestar concurso público, pois, normalmente, tais concursos abrangem questões voltadas aos princípios. Continuaremos com algumas dicas de leituras, sugestões de sites para pesquisa, que serão dadas durante o desenrolar do conteúdo. Quero que saiba que o momento atual é o mais importante da nossa vida e é por isso que se chama “presente”. Por isso, para nós é um presente estarmos compartilhando estas ideias com você e desejamos que possa aproveitar bastante.

Contabilidade introdutória

Conceito de princípios A contabilidade tem passado por mudanças significativas, desde 2007, consolidadas nas Leis 11.638/07 e 11.941/09 para adequar-se ao momento presente, o que exige mundialmente dentre outros temas, demonstrativos contábeis, de entendimento comum aos usuários. Dentre as modificações, está a atualização dos princípios com a Resolução CFC 1.282/10, alterando a Resolução CFC 750/93. Mas o que são princípios? Quem os regula? Qual a sua importância e quais são eles. É o que veremos a seguir.

A origem Para Marion (1998):

(MARION, 1998, p. 38) Então fica claro que o surgimento se deve à apresentação uniforme das informações contábeis sintetizadas nos demonstrativos, para melhor avaliação dos usuários.

33 Princípios de contabilidade

Os princípios (grifo nosso) surgiram da necessidade de se apresentar uma linguagem comum para se preparar e interpretar apropriadamente os relatórios contábeis. Evidentemente que se cada contador estabelecesse critérios próprios para elaboração dos relatórios contábeis, não haveria condições de as pessoas interessadas na empresa (cliente, governo, fornecedor, acionista...) fazerem uma interpretação adequada e uniforme daqueles relatórios.

O conceito Segundo Iudícibus (2010):

Princípios contábeis (grifo nosso) podem ser conceituados como premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela Contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e institucional. (IUDÍCIBUS, 2010, p. 285) De acordo com o conceito anterior, percebe-se que a observância dos princípios é a base para fornecer informações contábeis relevantes para as entidades. Todos os profissionais da área que exercitam a contabilidade devem seguir estes princípios, inclusive, podendo ser advertidos publicamente caso não os observe. É prudente que para um bom desenvolvimento profissional, estes princípios estejam devidamente consolidados na prática contábil, pois, além de estar seguindo a legislação, pois, a sua observância é obrigatória, os praticantes estarão Contabilidade introdutória

respaldados nas normas vigentes.

A base legal No contexto brasileiro, os princípios, estão definidos na Resolução CFC3 750/93, alterada pela Resolução CFC 1.282/10. Essa Resolução teve por objetivo adequar os Princípios Contábeis ao processo de convergência com as IFRS

3. CFC - Conselho Federal de Contabilidade órgão máximo regulador, normatizador e fiscalizador da profissão contábil no Brasil. O CFC foi criado em 1946, completando 60 anos em 2006. Fonte: www.crc.org.br

– International Financial Reporting Standards, as Normas Internacionais de Contabilidade, cuja adesão foi determinada pela Lei 11.638/07, já citada anteriormente. A Resolução CFC 1.282/10, destaca que:

Art. 1º Os “Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)”, citados na Resolução CFC n.º 750/93, passam a denominar-se “Princípios de Contabilidade (PC)”. Então, a terminologia antes conhecida como: “Princípios fundamentais de contabilidade” foi simplificada para “Princípios de Contabilidade”, que segundo o CFC, “é suficiente para o perfeito entendimento dos usuários das demonstrações. contábeis e dos profissionais da contabilidade”.

Tipos de princípios e sua aplicabilidade Enfim, quais são os Princípios Contábeis? Segundo a Resolução CFC 750/93, atualizada pela Resolução CFC1.282/10, são seis: • Princípio da ENTIDADE, • Princípio da CONTINUIDADE, • Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL, • Princípio da COMPETÊNCIA e, • Princípio da PRUDÊNCIA. Vejamos o que diz o citado normativo sobre os conceitos, a interpretação e aplicabilidade de cada um dos princípios

• Princípio da ENTIDADE O Princípio da Entidade é um princípio básico e de fácil entendimento que cita que o patrimônio da empresa não se confunde com o patrimônio dos sócios.

35 Princípios de contabilidade

• Princípio da OPORTUNIDADE,

Veja o que diz a Resolução CFC 1.282/10 no seu artigo 4º.:: O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O que quer dizer isso na prática? Que deve haver a separação das contas da empresa e das contas pessoais dos sócios. Nas pequenas e médias empresas, este ainda é um desafio, pois, há uma dificuldade por parte dos sócios em fazer esta separação, o que cabe ao profissional de contabilidade, explicitar esta necessidade e a importância para a análise do resultado da empresa.

• Princípio da CONTINUIDADE Este princípio está relacionado ao andamento da empresa, considerando a sua continuidade como indeterminada.

Contabilidade introdutória

Vejamos o que diz a norma contábil: Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Resolução CFC 1.282/10) Qual a sua aplicabilidade? Se admitirmos que o patrimônio de uma organização é aquilo que a mantém “viva”, entenderemos que a Contabilidade que estuda esse patrimônio, registra suas

mutações e gera informações fundamentais para a sua manutenção e crescimento, é o principal instrumento para que ela se mantenha “saudável”. Ora, por que cuidamos da saúde de alguém? Certamente, porque queremos que esse alguém se mantenha vivo, se não para sempre, pelo menos pelo maior tempo possível. Todo o cuidado na observância e aplicação dos Princípios Contábeis tem como fundamento exatamente o pressuposto de que a entidade funcionará / viverá por tempo indeterminado e que, portanto, precisará de um patrimônio “saudável” para atingir os seus objetivos. Há que se considerar, ainda, que essa certeza, ou seja, a certeza de que uma organização irá perdurar, confere confiabilidade às informações contábeis quando analisadas pelos seus usuários. Imagine como uma instituição financeira concederia crédito a uma empresa se não pudesse contar com a certeza de que esta continuará em funcionamento. E um investidor? Você investiria em uma entidade que não sabe se irá continuar funcionando? Entidades em processo de liquidação, extinção ou descontinuidade terão suas transações contabilizadas e divulgadas de forma específica para não ferir o Princípio da “pilares” da Contabilidade. Para Marion (id) “a Contabilidade repousa, basicamente, em dois pilares da teoria contábil: a entidade contábil e a continuidade da empresa”, respectivamente, o Princípios da Entidade e o Princípio da Continuidade.

• Princípio da OPORTUNIDADE O Princípio da Oportunidade enfatiza a necessidade da informação confiável e tempestiva, ou seja, em tempo hábil para a decisão que se deseja tomar.

37 Princípios de contabilidade

Continuidade que, segundo Marion (2004, p. 29), é um dos

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Lei 1.282/10) Vejamos um exemplo prático: Normalmente os profissionais da contabilidade que prestam serviço aos seus clientes, têm por obrigatoriedade anual a apresentação do balanço patrimonial, que demonstra a situação patrimonial da empresa naquele momento. Como o mesmo é anual, o ideal é que a informação seja apresentada de forma tempestiva, ou seja, no início do ano seguinte, para que possa servir de base para a tomada de decisões do ano em curso. Caso o mesmo não seja apresentado neste período, as informações contidas no mesmo deixarão de ser relevantes para a tomada de decisão, já que não foi apresentada no momento oportuno.

• Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

Contabilidade introdutória

Existem diversas formas de mensurar4 um bem. A Resolução CFC 1.282/10 determina que todos os componentes do patrimônio devem ser expressos em moeda nacional e em valores originais das transações. Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

4. Mensurar – medir. Fonte: Minidicionário Luft, 2000.

Este princípio é importante, pois, esclarece algumas dúvidas sobrecomo registrar um bem ou uma dívida, principalmente quando é adquirido em moeda diferente da nossa e que devemos optar pela moeda nacional. É importante frisar que este item, é muito estudado e aprofundado pelos teóricos da Ciência Contábil, devido a inúmeras possibilidades de mensuração.

• Princípio da COMPETÊNCIA O Princípio da Competência pode ser resumido com a seguinte frase “dar a Cesar o que é de Cesar”, ou seja, deve-se atribuir valores aos eventos no momento da sua ocorrência e realização independente do seu recebimento ou pagamento. Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. Trabalhando este princípio de forma prática, vamos dezembro, que será pago no 5º dia útil do mês seguinte, ou seja, o mês de janeiro. Neste exemplo, apesar de o pagamento ser efetuado no mês de janeiro, a competência do salário é do mês de dezembro, porque o evento que gerou a obrigação de pagar o salário foi originado no mês de dezembro, o que deve ser devidamente provisionada no mês da competência, apesar de só ser pago o salário no mês seguinte.

39 Princípios de contabilidade

a um exemplo: Salários referentes à competência do mês de

• Princípio da PRUDÊNCIA Este é o último princípio, de acordo com as Resoluções expedidas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Ser prudente é uma característica que temos que levar não só para a contabilidade como também para a nossa própria vida. No âmbito contábil, a prudência deverá ser exercida na estimação dos valores constantes no patrimônio da pessoa jurídica, considerando também a sua evolução, resultante do seu possível lucro, que obterá ao longo dos anos. Considerando sempre o menor valor para o seu ativo (que compõe os seus bens e direitos) e de maior valor para o seu passivo (que compõe as suas obrigações). Veja o que diz a Resolução CFC 1.282/10 no seu artigo 10º.:

Contabilidade introdutória

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. Aqui volta a questão da mensuração vista no princípio do Custo pelo Valor Original, só que de outro ângulo. Buscando neste item o cuidado nas avaliações para não superestimar os bens e subestimar as dívidas.

Para saber mais. Leia na íntegra as Resoluções 750/93 e a 1.282/10. A primeira institui os princípios de contabilidade e a segunda dispõe sobre as alterações. Acesse o site: www.crc.org.br

Além destes princípios existem normas e convenções que regem a prática contábil que será aprofundada em disciplinas subsequentes. Segue um quadro resumo dos Princípios de Contabilidade: PRINCÍPIO

IDÉIA BÁSICA O patrimônio da empresa não se

Entidade

confunde com o patrimônio dos sócios. Pressupõe que a entidade funciona-

Continuidade

rá por prazo indeterminado. Significa que as variações do patrimônio de uma entidade devem ser

Oportunidade

registradas no momento em que ocorrem, visando gerar informações íntegras de tempestivas. Determina que os componentes do

Registro pelo valor original

patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Prevê que as receitas e despesas de

Competência

nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Determina a adoção do menor valor

Prudência

para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO. Quadro: Princípios da Contabilidade

Aqui vimos os Princípios de Contabilidade que norteiam o trabalho dos profissionais contábeis, elencados de

41 Princípios de contabilidade

uma entidade sejam reconhecidas

acordo com o que determina as normas do CFC – Conselho Federal de Contabilidade, cada um com uma aplicabilidade específica aos eventos a que se referem. Na próxima unidade vem um assunto importantíssimo para o entendimento da ciência contábil que é o estudo do patrimônio e suas variações.

SÍN T ESE Nesta unidade você conheceu os Princípios de Contabilidade que têm por objetivo evidenciar uma linguagem comum aos usuários da Ciência Contábil. Para fins deste estudo, tomou-se por base os princípios divulgados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 750/93, alterada pela Resolução CFC 1282/10. Vimos seis princípios, nomeados de Princípio da Entidade, Princípio da Continuidade, Princípio da Oportunidade, Princípio do Registro pelo Valor Original, Princípio da Competência e o Princípio da Prudência. Enfim, são esses princípios que deverão embasar o trabalho do profissional contábil para mensuração, registro, análise e geração das informações, elaboração e apresentação dos de-

QU ESTÃO PA R A R E F L E X ÃO

Contabilidade introdutória

monstrativos contábeis.

1. Em relação à observância dos princípios, reflita qual princípio poderá auxiliar eficazmente a gestão da empresa, caso ela se utilize rigorosamente dele e por quê? Como dissemos anteriormente, estudar os princípios é ponto importante para resolução de provas, então seguem 2 questões extraídas da prova do ENADE, 1995 (a resposta está abaixo): 2. A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade emanadas pelo CFC − Conselho Federal de Contabilida-

de é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. A Norma Contábil que determina a inclusão das receitas e despesas na apuração do resultado do período a que pertencerem, de forma simultânea quando se correlacionarem, independentemente de ter havido recebimento no caso de receita, ou pagamento, no caso de despesa, está contida no Princípio Fundamental de Contabilidade da: (A) Competência. (B) Continuidade. (C) Oportunidade. (D) Tempestividade. (E) Uniformidade. 3. O Sr. Marins adquiriu um carro de passeio para a sua esposa no valor de R$ 50.000. O pagamento foi efetuado à vista com cheque da sua empresa. Questionado pelo seu contador, ele argumentou que a empresa era sua e, portanto, poderia perfeitamente pagar as suas contas pessoais com o dinheiro da empresa. O princípio contábil ferido pelo Sr. José foi o da: (A) Prudência. (B) Continuidade. (D) Oportunidade. (E) Entidade. Obs.: Resposta questão 1, letra a, questão 2, letra e.

L E I T U R A S I N DIC A DA S CFC. Resolução 750/93. 1993. CFC. Resolução 1282/10. 2010.

43 Princípios de contabilidade

IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SI T E I N DIC A DO www.cfc.org.br

R E F E R ÊNCI A S CFC. Conselho Federal de Contabilidade. ResoluçãoCFC 750/93. 1993. CFC.

Conselho

Federal

Contabilidade.

Resolução

CFC1282/10. 2010. IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, J. C. Contabilidade básica. 7. Ed. São Paulo: Atlas,

Contabilidade introdutória

2004.

PrincĂpios de contabilidade 45

(3)

Patrim么nio

“E Javé abençoou a Jó, ainda mais que antes. Ele possuía agora catorze mil ovelhas, seis mil camelos, mil juntas de boi e mil jumentas” Jó 42:12

Ione Aparecida

C aro aluno, Mais uma vez estamos aqui, juntos, desvendando os caminhos da contabilidade. Já vimos o conceito de contabilidade, os princípios que norteiam a ciência contábil e nesta unidade iremos discorrer sobre patrimônio. A preocupação com o patrimônio existe desde os primórdios da humanidade. A necessidade de registrar e controlar o patrimônio deu origem à sistematização da contabilidade. Ao terminar a leitura desta unidade, você terá condições de: • Conhecer a origem do patrimônio, • Conceituar o patrimônio, • Descrever os elementos que compõem o patrimônio e, • Analisar as variações do patrimônio.

Esta unidade é muito importante, pois, nela se encontra a base para o entendimento conceitual da contabilidade, que tem por objeto de estudo o patrimônio das entidades. Continuaremos com algumas dicas de leituras, sugestões de sites para pesquisa, que serão dadas durante o desenrolar do conteúdo. Lembre-se de que o estudo do patrimônio envolve não só a realidade empresarial como também o pessoal, portanto, este também é um momento que podemos refletir sobre o nosso patrimônio individual e quem sabe aumentá-lo. Conte conosco!

Contabilidade introdutória

Como sabemos, a contabilidade surgiu para atender aos anseios de controle do patrimônio, inicialmente, das pessoas físicas. Posteriormente, com a evolução da sociedade, tal necessidade se estendeu aos diversos tipos de organizações que, hoje, denominamos por pessoas jurídicas. Entende-se que pessoas físicas são todos os indivíduos, todo ser humano. A pessoa jurídica, segundo Marion (2004, p. 28), representa uma “união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros”. Estas podem ser com ou sem fins lucrativos; no primeiro caso se enquadram as empresas dos diversos segmentos econômicos e, no segundo caso, as cooperativas, fundações, associações de classe, associações religiosas etc. Nesta unidade iremos retomar este conceito inicial da contabilidade, ou seja, a sistematização do controle do patrimônio que, com o tempo, passou a ser aplicada principalmente ao patrimônio das pessoas jurídicas. Mas para que retomemos este conceito, por acreditarmos que a missão dos de decisão e partindo da premissa de que uma boa orientação deverá estar pautada no “faça o que eu faço”, vale salientar que tais profissionais deverão ser sempre os primeiros a utilizarem as técnicas contábeis para viabilizar tal sistematização, possibilitando a geração de informações úteis e tempestivas sobre o patrimônio. Falamos de controle e de técnicas, mas, como aplicá-las ao patrimônio das entidades? Estudando-o. Registrando, entendendo e analisando suas mutações sob diversos ângulos, à luz da teoria contábil. A Ciência Contábil considera tão importante o patrimônio que o mesmo tornou-se o seu objeto de estudo. A origem da palavra patrimônio é do latim patrimonium que significa tudo que pertencia ao pai, pater ou pater

51 Patrimônio

profissionais da contabilidade é orientar acerca da tomada

famílias, como a expressão pai de família. Com o tempo este conceito evoluiu e, para a contabilidade, o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que pode ser representado, graficamente, em um demonstrativo, conhecido como balanço patrimonial da seguinte forma: Balanço patrimonial de um pessoa ou de uma empresa Bens Obrigações (a serem pagas) Direitos (a receber) Fonte: Adaptado de Marion (2004, p. 34)

Qual a importância do estudo do patrimônio? Por meio do conhecimento dos itens que compõe o patrimônio das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, iremos mensurar dentre outras coisas, o valor do que ela possui, ou seja, o seu total de bens, direitos e obrigações. Em cada um desses itens, busca-se analisar a respectiva composição e qualidade, dentre outros atributos. E por fim, à medida que se faz a mensuração e a análise desses componentes, é possível perceber as

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variações positivas ou negativas com que cada um deles contribuiu para o crescimento, ou não, do patrimônio.

Bens Você sabia? Que o Google (site de pesquisa,) segundo pesquisa divulgada pela WPP, em 06.08.2009 é considerada a marca mais cara do mundo, avaliada em 100 bilhões de dólares. Fonte: http://www.admit.com.br/tecnologia/marca-do-google-vale-100-bilhoes

Um bem tem como característica principal ter valor para alguém, este valor pode ser de característica mensurável ou não. Para o nosso estudo, só nos interessa os bens que podem ser mensuráveis, ou seja, aqueles aos quais possamos

atribuir algum valor monetário. Existem diversas conceituações e classificações para um BEM, em várias áreas do conhecimento, no campo afetivo, por exemplo, o bem, é aquela pessoa que é muito importante para a nossa vida, tanto é que é chamado normalmente de “meu bem”. E no campo da contabilidade? No campo da contabilidade, os bens são elementos capazes de satisfazer uma necessidade, possuindo o seu valor monetário, fazendo parte da composição de um patrimônio. Normalmente, são classificados em tangíveis e intangíveis, que por sua vez, poderão ser móveis e imóveis. Vejamos a explicação de cada um deles: Bens Tangíveis: São aqueles que possuem existência física, ou seja, podemos vê-los ou manuseá-los. Exemplo: • Dinheiro, • Imóveis, • Máquinas e, • Mercadorias de uma loja para revenda. em qualquer existência física, porém, nos direitos de propriedade que são dados aos seus possuidores. Exemplo: • Marcas, • Ponto comercial, • Direitos Autorais e, • Patentes de Fabricação. A outra classificação para os bens diz respeito à sua mobilidade, podendo ser classificados como bens imóveis e móveis. Os bens imóveis, segundo Marion (2010, p. 35): “São aqueles vinculados ao solo, que não podem ser retirados sem destruição ou danos: edifícios, construções, árvores etc.” Já os bens móveis, segundo Marion (2010, p. 35): “São

53 Patrimônio

Bens Intangíveis: São aqueles cujo valor não reside

aqueles que podem ser removidos por si próprios ou por outras pessoas: animais, máquinas, equipamentos, estoque de mercadorias etc.” Em relação aos bens, os intangíveis na nossa sociedade estão cada vez mais valorizados, como estamos na era do conhecimento, o que é mais valioso em uma empresa hoje, não são os seus bens tangíveis, como há tempos e sim, a possibilidade de se valorar a expectativa que um bem pode criar mesmo que ele não seja palpável.

Direitos Os direitos, no âmbito da Ciência Contábil, compreendem os valores a receber ou a recuperar, que são considerados como créditos e representados normalmente por títulos e documentos. Exemplo: • Duplicatas a receber, • Impostos a recuperar, • Empréstimo a receber e, • Alugueis a receber. Normalmente, os direitos são gerados através de docuContabilidade introdutória

mentos que formalizam os créditos a receber da empresa.

Obrigações As obrigações patrimoniais normalmente são dívidas, representadas por contas a pagar ou a recolher, que foram geradas com o objetivo de dar continuidade à atividade fim da empresa. Entre as obrigações mais comuns da empresa, temos: • Duplicatas a pagar, • Salários a pagar, • Impostos a pagar e, • Empréstimos e financiamentos bancários ainda não pagos.

Representação gráfica do patrimônio Para facilitar a evidenciação do patrimônio, do lado esquerdo são colocados os bens e direitos e do lado direito as obrigações, sendo representado da seguinte forma:

Representação gráfica do patrimônio BENS • Dinheiro • Imóveis • Máquinas • Mercadorias • Marcas • Ponto comercial • •

OBRIGAÇÕES • Duplicatas a pagar

• Direitos Autorais Patentes de Fabricação •

Salários a pagar Impostos a pagar

• Empréstimos a pagar DIREITOS

• Financiamentos a pagar

• Impostos a recuperar

• Empréstimo a receber

Patrimônio

• Duplicatas a receber

• Aluguéis a receber Quadro: Serviços podem variar conforme o prestador de serviço e o cliente. Em serviços, o cliente muitas vezes é participante do processo de fabricação, o que altera o conceito de qualidade. Fonte: A autora

Ao lado dos itens que compõem o patrimônio, são colocados os valores que são atribuídos a cada um deles, o que já detalha mais a representação:

BENS + DIREITOS

VALOR em R$ mil

BENS

OBRIGAÇÕES

VALOR em R$ mil

OBRIGAÇÕES

Dinheiro

5.000,00

Duplicatas a pagar

20.000,00

Imóveis

300.000,00

Salários a pagar

10.000,00

Máquinas

50.000,00

Impostos a pagar

15.000,00

Mercadorias

200.000,00

Financiamentos a pagar

300.000,00

Marcas

700.000,00

Ponto comercial

200.000,00

Direitos Autorais

50.000,00

Patentes de Fabricação

100.000,00

DIREITOS Duplicatas a receber

40.000,00

Impostos a recuperar

20.000,00

Empréstimo a receber

30.000,00

Aluguéis a receber

5.000,00 Tabela 1: Representação Gráfica do Patrimônio Fonte: A autora

Mas como saber o que a empresa possui mais, bens e

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direitos ou obrigações? Então, surge uma nova figura que é o patrimônio líquido ou situação líquida, ou seja, a diferença básica entre a soma dos bens e direitos menos as obrigações. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES

Só para relembrar, o PATRIMÔNIO é o conjunto de bens, direitos e obrigações e o patrimônio líquido é a diferença entre o somatório dos bens e direitos, menos as obrigações. A relevância de evidenciar o patrimônio líquido é que muitas vezes, aparentemente, podemos julgar que uma pessoa é rica, por conta dos bens que ela possui, mas não sabemos

o seu grau de endividamento para aquisição destes bens, portanto, para se saber a real situação das pessoas, deveremos saber a representatividade de cada item no seu patrimônio, pois, o mais importante não são os bens e direitos que se possui e sim a sua diferença positiva em relação às suas obrigações, que é conhecida como patrimônio líquido. Quando demonstramos graficamente o patrimônio, evidenciando o patrimônio líquido, temos a seguinte representação: BENS +

VALOR

DIREITOS

em R$ mil

5.000,00

Imóveis

300.000,00

Máquinas

50.000,00

Mercadorias

200.000,00

Marcas

700.000,00

comercial Direitos Autorais Patentes de Fabricação TOTAL DOS BENS DIREITOS

em R$ mil

OBRIGAÇÕES

Dinheiro

Ponto

VALOR

Duplicatas a pagar Salários a pagar Impostos a pagar Financiamentos a pagar TOTAL DAS OBRIGAÇÕES

20.000,00 10.000,00 15.000,00 300.000,00 345.000,00

200.000,00 50.000,00 100.000,00 1.605.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.110.000,00

57 Patrimônio

BENS

OBRIGAÇÕES

Duplicatas a receber Impostos a recuperar Empréstimo a receber Aluguéis a receber TOTAL DOS DIREITOS

40.000,00 20.000,00 30.000,00 5.000,00 1.850.000,00 TOTAL DAS

TOTAL DOS BENS E DIREITOS

OBRIGAÇÕES 3.455.000,00

3.455.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Tabela 2: Representação Gráfica do Patrimônio Fonte: A autora

A evidenciação neste caso é que a empresa possui R$ 1.605.000 de bens, R$ 1.850.000 de direitos e R$ 345.000 de obri-

Contabilidade introdutória

gações. Neste caso a diferença entre o somatório dos bens e direitos menos as obrigações resulta em um patrimônio líquido de R$ 3.110.000 o que é considerado uma situação positiva.

Variações do patrimônio Como já vimos, o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações e, como todo patrimônio, tem modificações ao longo do tempo. O patrimônio de uma pessoa física, por exemplo, se encontra em constante mutação, há tempos de aquisição de bens móveis, como um carro, e imóveis, como um apartamento, uma casa. Também há tempos de vender o que se comprou, até para complementar o valor de novas aquisições.

E então, quais são as variações do patrimônio? Contabilmente, as variações do patrimônio deverão ser mensuradas. Aqui iremos fazer algumas demonstrações básicas e, nas unidades posteriores, aprofundaremos este conteúdo. Para evidenciar melhor, iremos demonstrar através de figura e equação.

• Variação Patrimonial Positiva: A variação patrimonial positiva acontece quando os bens e/ou direitos são maiores que as obrigações e a sua diferença resultará em um patrimônio líquido positivo. Veja um exemplo: Compra de um apartamento, pagando uma parte à vista e o restante financiado. De acordo com a representação, a seguir, podemos perceber que uma pessoa física possui um imóvel de R$ 120.000, que representa um bem, financiou R$ 50.000, que representa uma obrigação e tem uma diferença positiva de R$ 70.000, que corresponde ao seu patrimônio líquido, ou seja, um bem, menos uma obrigação. Sendo assim, o seu patrimônio líquido, ou a sua riqueza líquida, ou seja, a diferença entre a soma dos O que pode ser assim representado: PATRIMÔNIO Obrigação: Financiamento Bem: Imóvel - R$ 120.000

R$ 50.000 Patrimônio Líquido = B + D - O R$ 120.000 + 0 – R$ 50.000 = R$ 70.000

Adaptado: Aparecida (2007, p. 126)

No formato de equação, representando uma variação líquida positiva ou uma situação líquida positiva, temos:

59 Patrimônio

seus bens e direitos menos as suas obrigações, é de R$ 70.000.

VARIAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA = B + D > O Onde: B = BEM D = DIREITO O = OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO = B + D – O R$ 120.000 + 0 – R$ 50.000 = R$ 70.000 Neste caso, o patrimônio líquido corresponde a R$ 70.000. Quando se analisa o patrimônio, o ideal é que ele apresente este tipo de variação positiva, configurando assim, que possui mais bens e direitos e menos obrigações.

• Variação Patrimonial Negativa: A variação patrimonial negativa é justamente o contrário da variação positiva, pois acontece quando os bens e/ ou direitos são menores que as obrigações e a sua diferença resultará em um patrimônio líquido negativo. Veja um exemplo: Compra de um apartamento totalmente financiado, neste caso o juro embutido no valor da Contabilidade introdutória

compra superará o valor do apartamento. De acordo com a representação, a seguir, podemos perceber que uma pessoa física possui um imóvel de R$ 120.000, que representa um bem, financiou totalmente, que somados o valor do apartamento, mais os juros, resultou em um valor de R$ 160.000, que representa uma obrigação e tem uma diferença negativa de R$ 40.000, que corresponde ao seu patrimônio líquido, ou seja, um bem menos uma obrigação. Sendo assim, o seu patrimônio líquido, ou a sua riqueza líquida, ou seja, a diferença entre a soma dos seus bens e direitos menos as suas obrigações, ficou negativo em R$ 40.000. O que pode ser assim representado:

PATRIMÔNIO Obrigação: Financiamento e juros Bem: Imóvel - R$ 120.000

embutidos: R$ 160.000 Patrimônio Líquido = B + D - O R$ 120.000 + 0 – R$ 160.000 = R$ - 40.000

Adaptado: Aparecida, 2007, p. 126.

No formato de equação, representando uma variação líquida negativa ou uma situação líquida negativa temos: VARIAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA = B + D > O Onde: B = BEM D = DIREITO O = OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO = B + D – O R$ 120.000 + 0 – R$ 1600.000 = - R$ 40.000 Neste caso, o patrimônio líquido corresponde a - R$ 40.000.

• Variação Patrimonial Nula: ou direitos são iguais as obrigações e a sua diferença resultará num patrimônio líquido nulo. Veja um exemplo: Compra de um apartamento totalmente financiado, aonde o valor do financiamento, se iguala ao valor do bem. De acordo com a representação, a seguir, podemos perceber que uma pessoa física possui um imóvel de R$ 120.000, que representa um bem, já pagou uma parte e no momento atual o total do financiamento restante, corresponde ao valor do apartamento, ou seja, R$ 120.000, representando uma obrigação que se iguala ao valor do bem. Neste caso, a diferença é nula, ou seja, R$ 0, o que corresponde ao seu patrimônio

61 Patrimônio

A variação patrimonial nula ocorre, quando os bens e/

líquido, ou seja, um bem, menos uma obrigação. Sendo assim, o seu patrimônio líquido, ou a sua riqueza líquida, ou seja, a diferença entre a soma dos seus bens e direitos menos as suas obrigações, ficou nulo em R$ 0. A sua representação é esta: PATRIMÔNIO Obrigação: Financiamento e juros Bem: Imóvel - R$ 120.000

embutidos: R$ 120.000 Patrimônio Líquido = B + D - O R$ 120.000 + 0 – R$ 120.000 = R$ 0

Adaptado: Aparecida, 2007, p. 126.

No formato de equação, representando uma variação líquida nula ou uma situação líquida nula temos:

Dica

Contabilidade introdutória

Agora que você já conhece a representação básica do patrimônio, que tal preparar a sua representação patrimonial pessoal e começar a utilizar os instrumentos da contabilidade? Caso tenha interesse em aprofundar, leia o nosso livro “O poder dos seus sonhos – projeto de vida e finanças pessoais” no capítulo 7 que fala, dentre outras coisas, dos instrumentos financeiros pessoais e/ou entre no nosso site: www.yoneaparecida.com e baixe um modelo de projeto de vida em equilíbrio com as finanças pessoais que contêm diversos instrumentos financeiros.

VARIAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA = B + D > O Onde: B = BEM D = DIREITO O = OBRIGAÇÕES PATRIMÔNIO LÍQUIDO = B + D – O R$ 120.000 + 0 – R$ 1200.000 = R$ 0 Neste caso, o patrimônio líquido corresponde a R$ 0.

Na prática esta situação é difícil de ocorrer, pois, sempre no patrimônio há uma variação positiva ou negativa, como nos exemplos anteriores. Enfim, nesta unidade, vimos a importância do patrimônio, a sua composição e suas variações. Na próxima unidade, aguardo você para que juntos possamos “viajar” na elaboração das demonstrações contábeis básicas que visam evidenciar a formação do patrimônio e suas variações.

SÍN T ESE Esta unidade tratou da origem do patrimônio, representando um conjunto de bens, direitos e obrigações, a sua evidenciação e suas variações, podendo ser ela positiva, negativa ou nula. Sabendo que a variação positiva é a considerada ideal, pois, configura que a pessoa, seja ela física ou jurídica, encontra-se em boa situação.

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 2. Quais são as variações do patrimônio e dentre elas qual é a considerada ideal?

L E I T U R A S I N DIC A DA S APARECIDA, Y. O poder dos seus sonhos: projeto de vida e finanças pessoais. São Paulo: Scorteci, 2007. IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

63 Patrimônio

1. Qual a importância da mensuração do patrimônio?

SI T ES I N DIC A DOS www.marion.pro.br www.yoneaparecida.blogspot.com.br

R E F E R ÊNCI A S APARECIDA, Y. O poder dos seus sonhos: projeto de vida e finanças pessoais. São Paulo: Scorteci, 2007. IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1998. MARION, J. C. Contabilidade básica. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Contabilidade introdutória

Patrim么nio

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D emonstrativo contábil básico – balanço patrimonial

“Evidencia o que queres evidenciar, mostra o que queres mostrar e serás entendido caso consiga uma linguagem comum para se comunicar” Ione aparecida

Ione Aparecida

C aro aluno, Esta unidade é especial, porque iremos tratar da linguagem universal da contabilidade evidenciada nos demonstrativos contábeis básicos. Estes demonstrativos ao longo do tempo vêm sendo modificados, sendo as últimas alterações ratificadas através das Leis 11.638/07 e 11.941/09, que têm por objetivo harmonizar os demonstrativos contábeis com uma linguagem mundial. Lembra do que vimos anteriormente? Só relembrando: Na primeira unidade vimos um pouco da história da contabilidade, na segunda unidade, os princípios e por último o patrimônio. O que iremos ver agora? Qual o demonstrativo contábil básico, que baseado na história da contabilidade e nos princípios, evidenciará a formação e evolução do patrimônio. Ao terminar a leitura desta unidade, você terá condições de:

• Evidenciar o Balanço Patrimonial, • Descrever os elementos que compõem o Balanço Patrimonial e, • Conhecer terminologias da ciência contábil. Continuaremos com algumas dicas de leituras, sugestões de sites para pesquisa, que serão dadas durante o desenrolar do conteúdo. Seja bem-vindo a mais esta jornada!

Contabilidade introdutória

Demonstrativos contábeis básicos Demonstrar é evidenciar, é esclarecer, sendo assim, o que os demonstrativos contábeis pretendem? Eles visam, de um modo geral, evidenciar o patrimônio e as suas modificações ao longo do tempo, assim como o desempenho das entidades no desenvolvimento de suas atividades. As demonstrações são consideradas instrumentos de divulgação dos elementos patrimoniais e da formação do resultado da empresa.

(SÁ, 2009, p.135) Para a CPC – Comissão de Pronunciamentos Contábeis, no seu Pronunciamento CPC 26, que trata da apresentação das Demonstrações Contábeis (2009, p. 4), o propósito dessa apresentação de um modo geral: “reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos”, ou seja, a sua finalidade maior é evidenciar informações úteis para o processo decisório.

71 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

As demonstrações contábeis visam precipuamente oferecer uma ordem lógica para a análise de fenômenos patrimoniais. São utilizadas, desde que se tem notícia, dos primeiros registros contábeis, na Idade Antiga. Os sumérios e os babilônios nas mais antigas dinastias já utilizavam processos demonstrativos de fatos patrimoniais. A tendência moderna é de ampliar o número de demonstrações, especialmente nas sociedades de capital aberto e naquelas de expressão e interesse econômico.

São várias as Demonstrações Contábeis, destacando-se as seguintes: • Balanço Patrimonial (BP), • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), • Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), • Demonstração do Valor Adicionado (DVA), • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), • Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e, • Notas Explicativas. Nesta unidade, trataremos de uma demonstração básica, considerada como a principal para a ciência contábil: • Balanço Patrimonial: Nele é evidenciada a formação do patrimônio e suas variações.

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É importante frisar que esta demonstração é publicada de acordo com os Princípios de Contabilidade, evidenciados na unidade 2, as normas internacionais de contabilidade e as normas brasileiras de contabilidade.

Balanço patrimonial O Balanço Patrimonial como o próprio nome diz, nos dá uma ideia de balança, buscando equacionar a composição do patrimônio. Na unidade anterior, vimos que o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações e que existe uma representação gráfica do mesmo. Agora iremos ver como evidenciar o patrimônio em uma linguagem contábil, sendo a mesma demonstrada através do Balanço Patrimonial. Então tomando por base o exemplo da unidade anterior, temos:

BALANÇO PATRIMONIAL DE UMA PESSOA OU DE UMA EMPRESA

ATIVO Bens Direitos (a receber)

PASSIVO Obrigações (a serem pagas) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital (Valor investido pelos sócios)

Quadro - Balanço Patrimonial de uma Pessoa ou de uma Empresa Fonte: Adaptado de Marion (2004, p. 34)

Os bens e direitos serão classificados como ativo, que por sua vez evidenciam a aplicação dos recursos da empresa. As obrigações serão classificadas como passivo, que por sua vez evidenciam a origem dos recursos da empresa, promovida por terceiros, tendo, por exemplo, os fornecedores. A diferença entre a soma dos bens e direitos, menos as obrigações será classificada como patrimônio líquido, que por sua investimento efetivado pelos proprietários das organizações.

Como elaborar um balanço patrimonial? Podemos elaborar um balanço patrimonial de duas formas: • Simplificada • Completa

• Simplificada Neste formato, devem-se relacionar todos os bens, direitos e obrigações que uma pessoa física ou jurídica possui e atribuindo valores a estes bens, baseados no seu valor atual. Este formato é indicado para aquelas pessoas que nunca elaboraram um balanço patrimonial, neste caso será o seu balanço de referência, pois, normalmente é o inicial.

73 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

vez evidencia a origem dos recursos da empresa, que representa o

No simplificado, o objetivo maior é a essência da demonstração do balanço que é qualificação, quantificação, controle e evolução do patrimônio. Temos aqui um exemplo de um Balanço Patrimonial pessoal: BALANÇO PATRIMONIAL PESSOAL ATIVO ATIVO

PASSIVO R$

PASSIVO

Bens Poupança

1.000

Cartão de Crédito

Apartamento

60.000

Financiamento Automóvel

6.000

Automóvel

15.000

Financiamento Imóvel

30.000

Total dos Bens

76.000

Crédito Educativo

8.000

Subtotal

45.500

Direitos

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Obrigações

Empréstimo concedido

2.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ativo - Passivo

FGTS

22.000

Total dos Direitos

24.000

100.000

Total

100.000

Total

45.500

1.500

54.500 100.000

Quadro 2 – Balanço Patrimonial Pessoal Fonte: Adaptado de Halfeld (2001, p. 113)

Dica Mais uma vez convoco você a começar a utilizar os instrumentos contábeis. Agora você tem um exemplo de um balanço patrimonial pessoal. Elabore o seu atual e também projete o seu balanço patrimonial pessoal para o futuro, idealizando como você gostaria que ele estivesse daqui a um ano. Após dedicar este tempo, o que normalmente, acontece é que o seu patrimônio começa a evoluir, pois, tudo que é mensurado tende a crescer, devido à atenção voltada àquele objetivo. Digo isto por experiência própria em anualmente elaborar o meu balanço patrimonial pessoal e projetando o mesmo para o ano seguinte, tendo a oportunidade de já no primeiro período do ano, ver a nossa projeção realizada. Compartilho esta experiência com você, pois é muito interessante ver como a utilização dos instrumentos contábeis na prática funciona e nos estimula a cada dia utilizá-lo mais e divulgá-lo para que outras pessoas vivenciem esta experiência.

No simplificado, o objetivo maior é a essência da demonstração do Balanço que é qualificação, quantificação, controle e evolução do patrimônio. No caso anterior os bens e direitos ficam configurados do lado esquerdo e as obrigações e o patrimônio líquido do lado direito. Sendo que os bens totalizam R$ 76.000, os direitos R$ 24.000, as obrigações R$ 45.000 e o patrimônio líquido R$ 54.500. Analisando esse Balanço Patrimonial, fica evidenciado, que ele possui uma variação patrimonial positiva (lembra da unidade anterior?), pois, os seus bens e/ou direitos são maiores que as obrigações e a sua diferença resultou em um patrimônio líquido positivo de R$ 54.500, o que é considerada uma situação positiva. Quando se analisa o patrimônio, o ideal é que ele apresente este tipo de variação positiva, configurando assim, um patrimônio líquido positivo.

Na apresentação do balanço patrimonial deve-se respeitar o formato, ou seja, o demonstrativo deverá estar pautado em normas estabelecidas em lei, respeitando os princípios de contabilidade e as formalidades legais para elaborar esta demonstração. Este formato traduz a linguagem universal da contabilidade, sendo o mesmo publicado de forma semelhante em vários países.

Você sabia? Que foi criado pela Resolução CFC 1.055/05 uma Comissão com o objetivo de emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade? Para saber mais acesse o site: www.cpc.org.br

75 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

• Completa

Veja a sua estrutura atualizada de acordo com a Lei 6.404/76 e alterada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09:

Estrutura básica do balanço patrimonial ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

Passivo Circulante

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido

Quadro - Estrutura Básica do Balanço Patrimonial Fonte: Art. 178, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09

Nesta estrutura básica temos algumas revisões e esclarecimentos. Lembre-se que o Balanço é uma demonstração que evidencia a formação do patrimônio e suas variações. O Patrimônio, por sua vez, é o conjunto de bens, direitos e obrigações e o patrimônio líquido é a diferença entre a soma dos bens e direitos menos as obrigações. Na demonstração anterior, os bens e direitos serão Contabilidade introdutória

classificados como ativo, que além de evidenciar onde as aplicações dos recursos da empresa estão sendo empregados, evidencia também a capacidade da empresa em produzir benefícios futuros. As obrigações estão classificadas como passivo, que além de evidenciar a origem dos recursos da empresa, evidencia também o seu endividamento. Vimos também que a diferença entre a soma dos bens e direitos, menos as obrigações está classificada como patrimônio líquido, que além de evidenciar a origem dos recursos vindos dos sócios, evidencia também a ocorrência de prejuízos ou lucros acumulados e não distribuídos.

Dica Para aprofundar o conceito de Circulante e Não Circulante leia o pronunciamento 26 emitido pela CPC – Comissão de Procedimentos Contábeis nos itens 65 a 71, disponível no seguinte endereço: www.cpc.org.br Então o que temos de novo? Temos a classificação, Circulante e Não Circulante. O que significa estas expressões que estão contidas tanto no ativo, quanto no passivo? Significa que, para a Contabilidade, são classificados como: Circulante: os itens que serão “realizados” (Ativos) ou “liquidados” (Passivos) em até doze meses a partir da data do Balanço Patrimonial. Ex.: Banco (ativo) e Salários a Pagar (passivos). Na hipótese em que o ciclo operacional5 da enticlassificados como Circulantes os itens realizados ou liquida-

dos no prazo correspondente ao ciclo operacional. Exemplo:

Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

dade se complete em prazo superior a doze meses, serão

Indústria naval com ciclo operacional de 36 meses terá as operações ligadas à sua atividade fim, de prazo até 36 meses, classificadas como Circulantes. No caso em que o prazo no ciclo operacional da entidade não seja claramente identificável, serão classificadas como Circulantes as operações realizadas ou liquidadas em até doze meses. Não Circulante: todos os itens não classificáveis como Circulantes, como por exemplo: Imóveis (Ativos) e Financiamentos de longo prazo (Passivos).

5. CICLO OPERACIONAL: Espaço de tempo que a entidade consome para a realização da sua atividade fim. Compreende desde a aquisição de ativos para transformação (matéria-prima, por exemplo), passando pela produção ou prestação do serviço, venda do produto ou serviço e respectivo recebimento.

Voltamos a lembrar que além do Ativo e Passivo, presentes na estrutura do Balanço Patrimonial, temos o Patrimônio Líquido, que representa os investimentos realizados pelos sócios ou acionistas. Mas não para por aí, temos uma classificação detalhada da estrutura do Balanço Patrimonial que nos permite uma evidenciação analítica dos itens contidos no Balanço. Veja a mesma aqui:

Estrutura completa do balanço patrimonial ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

Passivo Circulante

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Realizável a Longo Prazo

Patrimônio Líquido

Investimentos

Capital Social

Imobilizado

Reservas de Capital

Intangível

Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucro

Contabilidade introdutória

Prejuízos Acumulados Quadro - Estrutura Completa do Balanço Patrimonial Fonte: Art. 178, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09

Passo a passo, estamos conhecendo mais sobre o Balanço Patrimonial. Vimos a estrutura básica. Neste tópico estamos conhecendo a sua estrutura completa. A importância de conhecer cada grupo deve-se ao fato da necessidade de classificação dos fatos que ocorrem na contabilidade, visando evidenciar com a maior precisão possível a real situação da pessoa física ou jurídica em estudo. Buscaremos a seguir conceituar cada grupo, visando um melhor entendimento das características pertencentes aos grupos:

Balanço patrimonial | conceituação básica PASSIVO Passivo Circulante Compreende obrigações exigíveis que serão liquidadas em até doze meses após a data do Balanço ou dentro do prazo do ciclo operacional, se este for maior que doze meses.

Ativo Não Circulante Compreende os demais ativos que não se classificam como circulante.

Passivo Não Circulante Compreende as obrigações exigíveis não classificáveis como Circulantes.

Realizável a Longo Prazo Incluem-se nesse grupo bens e direitos que se transformarão em dinheiro em um prazo maior que doze meses ou maior que o prazo do ciclo operacional.

Patrimônio Líquido Compreende os recursos próprios da entidade, resultantes dos investimentos dos sócios e representados pela diferença entre o Ativo e o Passivo.

Investimentos São as aplicações de caráter permanente que geram rendimentos não necessários à manutenção da atividade principal da empresa.

Capital Social Valor inicial investido pelos proprietários e que ao longo do tempo, pode haver novos aportes, ou seja, novos investimentos por parte dos proprietários.

Imobilizado São bens de natureza permanente que serão utilizados para a manutenção da atividade básica da empresa.

Reservas de Capital São acréscimos ao capital social, provenientes normalmente do lucro na venda das ações da entidade, dentre outros.

Intangível Ajustes de Avaliação São bens cujo valor não reside Corresponde à contrapartida em qualquer existência física, da correção dos itens do patriporém, nos direitos de proprie- mônio, sejam eles bens, direitos dade que são dados aos seus ou obrigações, mensurados possuidores. pelo seu valor justo. Reservas de Lucros São originadas dos valores provenientes do lucro das empresas.

79 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

ATIVO Ativo Circulante Compreende as contas que estão constantemente em giro – em movimento - sua conversão em dinheiro ocorrerá em até doze meses após a data do Balanço ou dentro do prazo do ciclo operacional, se este for maior que doze meses.

Prejuízos Acumulados São originadas do resultado negativo da empresa e se apresenta como uma conta que reduz o total do patrimônio líquido. Quadro - Balanço Patrimonial – Conceituação Básica Fonte: Adaptado de Marion (1998, p. 9) com as devidas alterações produzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.

Após a conceituação dos grupos, aqui temos um novo Balanço com exemplos de contas que compõem cada grupo. É importante lembrar que existem outras contas pertencentes aos grupos que serão aprofundadas no momento oportuno.

Balanço patrimonial | com exemplo de contas

Contabilidade introdutória

ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

Passivo Circulante

Caixa

Salários a Pagar

Estoque de Mercadorias

Impostos a Pagar

Ativo Não Circulante

Duplicatas a Pagar

Realizável a Longo Prazo

Passivo Não Circulante

Duplicatas a Receber (após 365 dias)

Empréstimos a Pagar (após 365 dias)

Investimentos

Impostos

Participações Societárias

Patrimônio Líquido

Imobilizado

Capital Social

Veículos

Capital

(-) Depreciação Acumulada Veículos

(-) Capital a Integralizar

Imóveis

Reservas de Capital

Intangível

Ajustes de Avaliação

Marcas e Patentes

Reservas de Lucros Prejuízos Acumulados

Quadro - Balanço Patrimonial – com Exemplo de Contas Fonte: A autora, baseado no art. 178, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.

As contas apresentadas no Balanço Patrimonial estão dispostas por ordem de liquidez, ou seja, primeiro temos o que circula mais rapidamente na empresa. Essa ordem demonstra a velocidade com que os elementos patrimoniais serão transformados em dinheiro, a exemplo do caixa, que compõe o grupo do Ativo Circulante e é a primeira conta a ser apresentada no Balanço. O último grupo de contas, no caso do Ativo, é o dos Intangíveis que representa os itens de menor liquidez, ou seja de realização mais lenta, como, por exemplo, a conta Marcas e Patentes. Existem contas no balanço que podem ser apresentadas tanto no Circulante quanto no Não Circulante. O que vai diferenciar uma da outra? O seu prazo de realização. Temos, por exemplo, no Ativo, a conta de Duplicatas a Receber, que representa os valores vendidos a prazo pela empresa e que serão recebíveis no prazo estabelecido no ato da compra, e no Passivo temos Empréstimos a Pagar, contas que podem repreou em prazo maior que doze meses (Não Circulante). Vimos algumas contas que são conhecidas pela própria terminologia, como Salários a Pagar, mas existem outras que achamos interessante destacar, consideradas como contas redutoras do patrimônio, pois, elas reduzem o valor do grupo a que pertencem, dentre elas, Depreciação Acumulada e Capital a Integralizar. Na próxima unidade, que trata das contas, estudaremos os detalhes desse tema. Tomando por base as mesmas contas do exemplo anterior e acrescentando os valores, temos a seguinte apresentação do Balanço Patrimonial, (percebemos que fica mais fácil visualizar como está representado cada item). Retornaremos aqui a alguns conceitos estudados na unidade 3, quando tratamos das variações do patrimônio.

81 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

sentar operações realizáveis em até doze meses (Circulante)

Neste caso podemos observar que há uma variação patrimonial positiva, pois, a soma dos bens e direitos são maiores que as obrigações, resultando em um patrimônio líquido positivo de R$ 103.000. Mas por que sempre estamos retornando a este item? Porque é a base de análise do patrimônio.

Balanço patrimonial | com exemplo de contas e valores

Contabilidade introdutória

ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

59.900

Passivo Circulante

21.000

Caixa

1.000

Salários a Pagar

5.000

Estoque Merc.

58.900

Impostos a Pagar

10.000

Ativo Não Circ.

234.100

Duplicatas a Pagar

6.000

Realizável a L/P

5.000

Passivo Não Circ.

170.000

Dup. a Rec. (após 365 dias)

5.000

Emp. a Pagar (após 365 dias)

90.000

Investimentos

15.000

Financiamento Imóvel

80.000

Participações Societárias

15.000

Patrimônio Líquido

103.000

Imobilizado

129.100

Capital Social

100.000

Veículos

30.000

Capital

200.000

(-) Deprec. Acum. Veículos

(900)

(-) Capital a Integralizar

(100.000)

Imóveis

100.000

Reservas de Capital

5.000

Intangível

200.000

Ajustes de Avaliação

6.000

Marcas e Patentes

200.000

Reservas de Lucros

7.000

TOTAL DO ATIVO

294.000

Prejuízos Acumulados

(15.000)

TOTAL DO PASSIVO

294.000

Quadro - Balanço Patrimonial – com Exemplo de Contas e Valores Fonte: A autora, baseado no art. 178, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09

Nesta apresentação, podemos fazer algumas observações: • Os valores normalmente atribuídos aos itens do patrimônio são o custo de aquisição, respeitando o Princípio de Registro pelo Valor Original, que vimos no unidade 2, • Os valores das contas individuais são somados ao grupo a que pertencem. Ex.: O Caixa e Estoque, com valores respectivos de R$ 1.000 e R$ 58.900, somados totalizam R$ 59.900, que está devidamente representado na coluna do Ativo Circulante, que pertencem, a exemplo da Depreciação Acumulada

de Veículos que representa R$ 900, o que reduziu o

Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

• As contas redutoras aparecem reduzindo o grupo a

valor do Imobilizado e, • As origens e aplicações de recursos são iguais, ou seja, Ativo é igual a Passivo, totalizando R$ 294.000 cada.

Balanço patrimonial comparativo O Balanço Patrimonial comparativo é apresentado com, no mínimo, 2 períodos em 2 colunas, conforme orientação divulgada no Pronunciamento CPC 26 no seu Artigo 39. Os valores colocados aqui são hipotéticos, visando apenas a composição monetária dos itens do patrimônio.

CIA SUCESSO TOTAL CNPJ 00.000.000/0000-00 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/X2

Contabilidade introdutória

ATIVO

PASSIVO

Ativo Circulante

52.000

59.900

Passivo Circulante

27.000

21.000

Caixa

2.000

1.000

Salários a Pagar

7.000

5.000

Estoque Merc.

50.000

58.900

Impostos a Pagar

12.000

10.000

Ativo Não Circ.

397.500

234.100

Duplicatas a Pagar

8.000

6.000

Realizável a L/P

4.000

5.000

Passivo Não Circ.

155.000

170.000

Dup. a Rec. (após 365 dias)

3.500

5.000

Emp. a Pagar (após 365 dias)

80.000

90.000

Investimentos

12.000

15.000

Financiamento Imóvel

75.000

80.000

Participações Societárias

12.000

15.000

Patrimônio Líquido

267.000

103.000

Imobilizado

181.500

129.100

Capital Social

190.000

100.000

Veículos

30.000

Capital

200.000

(-) Deprec. Acum. Veículos

1.500

(900)

(-) Capital a Integralizar

(10.000)

(100.000)

Imóveis

150.000

100.000

Reservas de Capital

10.000

5.000

Intangível

200.000

Ajustes de Avaliação

7.000

6.000

Marcas e Patentes

200.000

Reservas de Lucros

75.000

7.000

Prejuízos Acumulados

(15.000)

TOTAL DO PASSIVO

449.000

294.000

TOTAL DO ATIVO

449.000

294.000

Quadro - Balanço Patrimonial Comparativo Fonte: A autora, baseado no art. 178, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.

Além destas características temos outras formalidades legais exigidas por lei que são: • O nome da empresa, • Número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) e, • O nome da Demonstração (Balanço Patrimonial) e a respectiva data do fechamento. Alguns princípios e regras também estão implícitas na publicação do Balanço Patrimonial, dentre eles a igualdade entre as origens e aplicações de recursos, que neste caso totalizam R$ 449.000. Enfim, aqui vimos a apresentação da principal demonstração contábil que é o Balanço Patrimonial. Na próxima unidade convido você ao estudo das contas que compõem o Balanço e outras demonstrações, com a finalidade de aprofundar o conhecimento contábil.

SÍN T ESE Nesta unidade tratamos da relevância da evidenciação através das Demonstrações, destacando a mais importante que é a demonstração do Balanço Patrimonial, que representa a composição do patrimônio e suas variações. Para esclarecimento do tema vimos diversos Balanços, conhecendo passo a passo alguns termos contábeis, como Ativo, representando, os bens e direitos, Passivo, representando as obrigações e o Patrimônio Líquido, representando a diferença entre eles e o montante investido pelos sócios.

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 1. Qual o objetivo da elaboração do Balanço Patrimonial?

Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

2. Quais são as principais informações extraídas do Balanço Patrimonial?

SI T ES I N DIC A DOS www.cpc.org.br

Contabilidade introdutória

www.marion.pro.br www.yoneaparecida.blogspot.com.br

R E F E R ÊNCI A S BRASIL. Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385 de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 29 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm. Acesso em 06 out. 2010. BRASIL. Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário

de débitos tributários. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 28 de maio de 2009. Disponível em: <www.jusbrasil.com.br/legislacao/.../lei-11941-09>. Acesso em: 06 out. 2010. CPC – Comissão de Procedimentos Contábeis. Pronunciamento 26, de 17 de julho de 2009. Apresentação das demonstrações contábeis. Brasília: Ata da 37ª. Reunião ordinária da comissão de procedimentos contábeis. Disponível em: www. cpc.org.br. Acesso em 06 out. 2010. HALFELD, M. Investimentos: como administrar melhor seu dinheiro. São Paulo: Editora Fundamento Educacional, 2001. IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Atlas, 1998. SÁ, A. L.; SÁ, A. M. L. Dicionário de contabilidade. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

87 Demonstrativo contábil básico balanço patrimonial

MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 8. ed. São Paulo:

(5)

C iclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

“A diferença fundamental entre o homem comum e o guerreiro é que o guerreiro encara tudo como desafio, enquanto o homem comum encara tudo como benção ou maldição” Carlos Castaneda

Ione Aparecida

C aro aluno, Com esta unidade, continuaremos a ampliar os nossos conhecimentos contábeis. Vimos, na unidade anterior, o Balanço Patrimonial e esta irá tratar do ciclo contábil, respeitando sempre as mudanças introduzidas com a nova lei e buscando clarificar o entendimento do conteúdo através de exemplos que envolvem o nosso dia a dia. O ciclo contábil envolve todas as operações passíveis de contabilização da empresa, posteriormente aglutinadas na apresentação das demonstrações. Ao terminar esta leitura, você terá condições de: • descrever um ciclo contábil, • descrever os elementos que compõem um plano de contas e,

• contabilizar as operações através das demonstrações sucessivas. Continuaremos com algumas dicas de leituras, sugestões de sites para pesquisa, que serão dadas durante o desenrolar do conteúdo. Seja bem-vindo a mais esta jornada!

O ciclo contábil de uma empresa está intimamente ligado ao seu ciclo operacional, que envolve desde o início das atividades e levantamento dos dados gerados na entidade até o processamento dos mesmos, transformando-os em relatórios contábeis, produzindo, assim, o seu sistema de informações, conforme ilustra a figura:

Entradas

Processos

Saídas

Dados/informações de fontes internas/externas

Classificar, organizar, calcular

Informações para tomada de decisões internas/externas

Figura - Componentes de um sistema de informações. Fonte: MOSCOVE, SIMKIN e BAGRANOFF, 2002.

As entradas correspondem aos dados e informações de fontes internas e externas. Mas que dados são esses? Eles envolvem desde os documentos dos atos constitutivos até o processamento da dinâmica atual da empresa, temos, como exemplo, o contrato social da empresa, que é o documento que legitima a constituição de uma sociedade. Os processos compreendem a organização dos documentos, a classificação e os cálculos, dentro da linguagem específica, correspondente à Ciência Contábil, através da utilização de um plano de contas. As saídas correspondem aos dados que foram transformados em informações no formato de relatórios contábeis úteis ao processo decisório. De acordo com Rezende e Abreu (2003, p. 98), “A informação nos dias de hoje tem um valor altamente significativo e pode representar grande poder [sem grifo no original] para quem a possui”. Para auxiliar-nos no estudo do ciclo contábil, será utilizada a metodologia de Balanços Sucessivos, que consiste no

levantamento de um novo Balanço a cada operação realizada pela empresa, e o método das partidas dobradas, que resultarão na produção de informações que darão suporte ao processo decisório.

Plano de contas Para classificarmos as operações contábeis e transformá-las em informações úteis ao processo decisorial, é necessária a utilização de um instrumento conhecido como plano de contas. O plano de contas é o agrupamento ordenado de todas as contas utilizadas pela empresa para contabilização das operações. Como cada empresa possui uma característica específica, o plano de contas deverá ser parametrizado de acordo

Contabilidade introdutória

com o tipo de empresa, pois, assim, atenderá às necessidades peculiares de cada uma. As mesmas contas que constam nas demonstrações contábeis vistas anteriormente devem também constar no plano de contas, pois, a partir delas, originam-se os lançamentos contábeis. Então, na unidade 4, que trata do Balanço Patrimonial, vimos que este contém diferentes contas. Para processar os lançamentos, devemos numerar essas contas, facilitando, assim, a contabilização e a organização dos lançamentos, conforme podemos ver a seguir:

Plano de contas Contas Patrimoniais 1. ATIVO

2. PASSIVO

1.1 Ativo Circulante

2.1 Passivo Circulante

1.1.1 Caixa

2.1.1 Fornecedores

1.1.2 Bancos

2.1.2 Impostos a Recolher

1.1.3 Duplicatas/Contas a Receber

2.1.3 Salários a Pagar

1.1.4 (-) Provisão Devedores Duvidosos

2.1.4 Encargos Sociais a Recolher

1.1.5 (-) Duplicatas Descontadas 2.1.5 Empréstimos a Pagar 1.1.6 Estoque de Mercadorias

2.1.6 Contas a Pagar

1.2 Ativo Não Circulante

2.1.7 Títulos a Pagar

1.2.1 Realizável a Longo Prazo 2.2 Passivo Não Circulante 2.2.1 Financiamento

1.2.2 Investimentos

2.3 Patrimônio Líquido

1.2.2.1 Participações Societárias 2.3.1 Capital Social 1.2.3 Imobilizado

2.3.1.1 Capital

1.2.3.1 Móveis e Utensílios

2.3.1.2 Capital a Integralizar

1.2.3.2 (-) Depreciação Acumulada Móveis

2.3.2 Reservas de Capital

1.2.3.3 Veículos

2.3.3 Reservas de Lucros

1.2.3.4 (-) Depreciação Acumul. 2.3.4 (-) Prejuízos Acumulados Veículos 1.2.3.5 Imóveis

2.3.5 Ajustes de Avaliação Patrimonial

1.2.3.6 (-) Depreciação Acumulada Imóveis 1.2.4 Intangível 1.2.4.1 Marcas e Patentes Quadro - Plano de Contas – Contas Patrimoniais. Fonte: Adaptado de Marion (2009) com as devidas alterações produzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.

O plano de contas, normalmente, é dividido em contas patrimoniais e de resultado. As contas patrimoniais envolvem as contas que compõem o Balanço Patrimonial. As contas de

95 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

1.2.1.1 Empréstimos a Receber

resultado envolvem as contas que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício. PLANO DE CONTAS Contas de Resultado 3. RECEITA 3.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS 3.1.1 Produtos 3.1.2 Mercadorias 3.1.3 Serviços 3.2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.3 Impostos e Contribuições Incidentes sobre vendas 3.3.1 IPI 3.3.2 ICMS 3.3.3 ISS 3.3.4 PIS

Contabilidade introdutória

3.3.5 COFINS 3.4 Devoluções, Descontos e Abatimentos 3.4.1 Devoluções de Vendas 3.4.2 Descontos Concedidos 3.4.3 Abatimentos Concedidos 4. CUSTOS E DESPESAS 4.1 CUSTO DA MERCADORIA/SERVIÇO/PRODUTO 4.1.1 Custo dos Produtos Vendidos 4.1.2 Custo das Mercadorias Vendidas 4.1.3 Custo dos Serviços Prestados 4.2 DESPESAS 4.2.1 Despesas de Vendas 4.2.1.1 Salário do Pessoal de Vendas 4.2.1.2 Encargos Sociais 4.2.1.3 Propaganda 4.2.2 Despesas Administrativas 4.2.2.1 Aluguel 4.2.2.2 Depreciação 4.2.3 Despesas Financeiras (deduzidas das receitas) 4.2.3.1 Juros 4.2.3.2 Depreciação 4.2.3.3 Juros 4.2.4 Impostos incidentes sobre o resultado

4.2.4.1 Imposto de Renda Pessoal Jurídica – IRPJ 4.2.4.2 Contribuição Social sobre o Lucro – CSSL 4.2.5 PARTICIPAÇÕES NO RESULTADO 4.2.5.1 Dos Empregados 4.2.5.2 Dos Administradores Quadro - Plano de Contas – Contas Patrimoniais Fonte: Adaptado de Marion (2009) com as devidas alterações produzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.

Contabilidade por balanços sucessivos Uma das metodologias de ensino e aprendizagem da Contabilidade é a metodologia americana, denominada Contabilidade por Balanços Sucessivos. Marion (2004, p. 125) esclarece que essa metodologia “parte de uma visão conjunta das demonstrações financeiras, principalmente o Balanço beis (escrituração) que deram origem a essas demonstrações”. O nosso estudo do ciclo contábil está baseado nessa metodologia, pois partimos da visão do todo, que são as demonstrações financeiras, para, em seguida, contabilizar as operações fazendo uso do Plano de Contas.

Você sabia? Que existem várias escolas do pensamento contábil, dentre elas a americana e a italiana? A primeira parte de uma visão conjunta da empresa e a segunda parte dos lançamentos contábeis (escrituração) para, ao final, chegar as demonstrações financeiras. Que tal ampliar esta discussão neste fórum? h t t p: // b r. a n s w e r s .y a h o o . c o m /q u e s t i o n / index?qid=20090314173548AAVozhA A seguir, um exemplo de uma empresa comercial varejista, com as suas atividades operacionais, que gerarão o ciclo contábil, possuindo várias operações passíveis de contabilização.

97 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

Patrimonial, para, em seguida estudar os lançamentos contá-

A origem da empresa | aspectos constitutivos A formalização da constituição de uma empresa é legitimada no momento em que a mesma arquiva o seu contrato social na Junta Comercial do seu Estado. Antes da legalização, os proprietários da empresa contratam normalmente um profissional da área contábil para auxiliá-lo na elaboração do contrato social e das condições a partir das quais funcionará a sociedade. A constituição de uma empresa sociedade anônima requer outros procedimentos legais determinados pela Lei 6.404/76 e normativos da CVM – comissão de Valores Mobiliários e, neste caso, o contrato social é substituído por um estatuto. Entretanto os procedimentos contábeis não são diferentes na sua essência. Contabilidade introdutória

Para dar início a escrituração contábil, que é o registro dos fatos contábeis6, o primeiro documento da empresa a ser contabilizado é o seu contrato social, pois, neste, são definidas as características iniciais da empresa, como a quantidade de cotas pertencente a cada sócio e o valor do capital social, informando se o mesmo foi integralizado ou não.

Subscrição e Integralização do capital no valor de R$ 500.000. Segundo Sá (2009), “dá-se o nome de Capital, [...] a conta que registra o valor representativo do montante da responsabilidade jurídica da formação da empresa”. A subscrição corresponde ao valor que os sócios definem em contrato social, conforme exemplo extraído do portal de contabilidade, com as devidas adaptações (2010):

6. FATOS CONTÁBEIS: eventos que provocam alterações no patrimônio da entidade.

Baseada na metodologia do balanço sucessivo e de acordo com as contas que compõem o plano de contas, a contabilização da subscrição e integralização do capital social, conforme o exemplo acima, corresponde ao valor de R$ 500.000, que ficará configurado da seguinte maneira: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante Caixa

PASSIVO

Patrimônio Líquido 250.000

Ativo Não Circulante Imobilizado Imóvel

250.000

TOTAL DO ATIVO

500.000

Capital Social

500.000

TOTAL DO PASSIVO

500.000

Quadro - Balanço Sucessivo – Subscrição e Integralização do Capital. Fonte: A Autora.

99 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

Os sócios Beltrano e Fulano constituíram uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A cláusula do contrato social, relativa à forma da realização do capital, está redigida da seguinte forma: Cláusula 4ª - O capital social é de R$ 500.000 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas de R$ 1 (um real) cada uma, a ser integralizado da seguinte forma: c. Beltrano, 250.000 (duzentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão integralizadas neste ato em moeda corrente do país, e 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas, totalizando R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) serão integralizadas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias em moeda corrente do país, d. Fulano, 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas de R$ 1 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) integralizadas neste ato, mediante incorporação à sociedade de um imóvel avaliado nesse mesmo valor.

Na demonstração anterior, como já dissemos nas unidades 3 e 4, os bens e direitos serão classificados como ativo, que, além de evidenciar onde as aplicações dos recursos da empresa estão sendo empregados, revela a capacidade da empresa em produzir benefícios futuros. As obrigações estão classificadas como passivo, que, além de evidenciar a origem dos recursos da empresa, mostra também o seu endividamento. Vimos, ainda, que a diferença entre a soma dos bens e direitos, menos as obrigações, está classificada como patrimônio líquido, que, além de evidenciar a origem dos recursos vindas dos sócios, evidencia a composição e distribuição do seu lucro ou prejuízo. Lembrando da composição do Balanço, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações, no Balanço acima, fica

Contabilidade introdutória

100

configurado que a empresa tem bens, que são o seu valor do caixa, R$ 250.000, e o seu valor do imóvel, R$ 250.000, correspondente ao seu ativo, e que tem uma obrigação também de R$ 500.000, correspondente ao valor que a empresa deve aos sócios, correspondendo, assim, ao valor do seu patrimônio líquido que compõe o passivo. Na ciência contábil, o total das contas do ativo será sempre igual ao total das contas do passivo, configurando, assim, que as origens são iguais as aplicações.

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Outras operações constitutivas da empresa • Aquisição de Máquinas Normalmente, ao iniciar as suas atividades, a empresa necessita de máquinas e equipamentos que irão dar suporte ao seu processo de funcionamento. Neste caso, a empresa adquiriu 1 máquina a prazo, conforme duplicatas a pagar no valor de R$ 30.000. Por essa operação, a empresa adquire um novo bem (ativo): Máquina e uma nova obrigação (passivo), que ficará registrada no balanço. Após a transação, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL R$

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante 250.000

Duplicatas a Pagar

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

500.000

Total do Ativo

530.000

Total do Passivo

530.000

Caixa

30.000

Ativo Não Circulante Imobilizado

Quadro - Balanço Sucessivo – Aquisição de máquinas. Fonte: A Autora.

Observa-se que, no Balanço anterior, o total do ativo e passivo correspondia a R$ 500.000 e, após a nova aquisição da máquina, corresponde a $ 530.000. A outra questão a ser observada é que as contas do ativo e passivo são dispostas por ordem de liquidez, ou seja, no ativo, a conta de máquinas, ficará antes do imóvel, pois a transformação de uma máquina

101 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

ATIVO

em dinheiro é mais rápida que a do imóvel, conforme discriminação do plano de contas. • Aquisição de Móveis e Utensílios Os móveis e utensílios são itens necessários ao funcionamento da empresa, assim como as máquinas. Neste caso, a empresa adquiriu 10 mesas e 15 cadeiras, totalizando R$ 40.000 pagos à vista. Por essa operação, a empresa adquire vários bens (ativo) - Móveis e Utensílios - e troca um item do próprio ativo por outro, ou seja, paga os bens com dinheiro da própria empresa, que saiu do caixa (ativo). Após a transação, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL

Contabilidade introdutória

102

ATIVO

Ativo Circulante Caixa

PASSIVO

Passivo Circulante 210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Ativo Não Circulante Imobilizado Móveis e Utensílios

40.000

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

500.000

Total do Ativo

530.000

Total do Passivo

530.000

Quadro - Balanço Sucessivo – Aquisição de móveis e utensílios. Fonte: A Autora.

No balanço atual, ficou configurado um acréscimo de R$ 40.000 na conta de móveis e utensílios (aplicação dos recursos) e uma diminuição do caixa (origem dos recursos) de R$ 40.000. O balanço que tinha um saldo de R$ 250.000 passou a ter um saldo de R$ 210.000.

• Compra de mercadorias para revenda As mercadorias para revenda são o sustentáculo de uma empresa comercial, pois são esses itens que irão gerar a receita de vendas. Neste caso, a empresa comprou um lote de mercadorias, que totalizam R$ 100.000, a prazo, do fornecedor Silva. Por essa operação, a empresa adquiriu bens (ativo) Mercadorias para Revenda - e aumentou o seu passivo, acrescendo a conta de Fornecedores. Normalmente, quando compramos bens para o funcionamento da empresa, registramos em duplicatas a pagar e, quando compramos mercadorias para revenda, registramos a contrapartida na conta de Fornecedores. Após a transação, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

100.000

Fornecedores

100.000

Ativo Não Circulante Imobilizado Móveis e Utensílios

40.000

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

500.000

630.000

Total do Passivo

630.000

Total do Ativo

Quadro - Balanço Sucessivo – Aquisição de mercadorias para revenda. Fonte: A Autora.

Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

103

Neste Balanço atual ficou configurado um acréscimo de R$ 100.000 na conta de mercadorias para revenda (aplicação dos recursos) e um aumento da conta de fornecedores (origem dos recursos) de R$ 100.000. O total do Balanço que era de R$ 530.000, com a nova operação, passou a ser R$ 630.000. • Aquisição de Veículo Para agilizar as suas atividades, a empresa necessita adquirir um veículo. Neste caso, a empresa adquiriu 1 veículo financiado no valor de R$ 80.000, que terá uma carência de um ano e começará a ser pago no ano seguinte a aquisição. Por essa operação, a empresa adquire um novo bem (ativo) - Veículo - e uma nova obrigação (passivo), que ficará registrada no balanço, no

Contabilidade introdutória

104

passivo não-circulante, pois vencerá após um ano, na conta de financiamento. Após a transação, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

100.000

Fornecedores

100.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

80.000

500.000

Total do Ativo

Total do Passivo

710.000

Quadro - Balanço Sucessivo – Aquisição de veículo. Fonte: A Autora.

No balanço atual, ficou configurado um acréscimo de R$ 80.000 na conta de veículos (aplicação dos recursos) e um aumento da conta de financiamento (origem dos recursos) de R$ 80.000. O total do Balanço que era de R$ 630.000, com a nova operação, passou a ser R$ 710.000. Integração

entre

Balanço

Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício. Agora, veremos duas operações que envolvem o ciclo contábil, integrando as duas demonstrações, que são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício. tas patrimoniais do balanço patrimonial e as contas de resultado da demonstração do resultado do exercício. • Vendas de mercadorias Para dar continuidade às operações e conseguir o seu objetivo principal, que é o lucro, a empresa precisa comercializar os seus produtos ou mercadorias. Essa operação exige dois registros: primeiro, o registro da venda e segundo, o registro do custo das mercadorias vendidas. Veremos, inicialmente, o registro das vendas. 1º. Registro: Venda das Mercadorias Neste caso, a empresa vendeu o lote inteiro das mercadorias compradas anteriormente, a prazo no valor de R$ 150.000. Essa transação, diferentemente das outras, será demonstrada primeiramente na DRE – Demonstração do Resultado do Exercício:

105 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

Na linguagem contábil, falamos que envolvem as con-

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receitas

Receita Bruta de Vendas Venda de Mercadorias

150.000

(-) Deduções da Receita Bruta (-) Impostos (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Custo das Mercadorias Vendidas = Lucro Bruto

150.000 Quadro - DRE – Venda de Mercadorias. Fonte: A Autora.

Por essa operação, a empresa vendeu (receita) - Receita de Vendas -, no valor de R$ 150.000, gerou o seu lucro, no mesmo valor de R$ 150.000 e aumentou o ativo, registrado na

Contabilidade introdutória

106

conta de duplicatas a receber, pois a venda foi a prazo. O seu objetivo principal, como já foi dito, é evidenciar a formação do resultado da empresa, ou seja, o seu lucro ou prejuízo. Após a transação, envolvendo também a DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

100.000

Fornecedores

100.000

Duplicatas a Receber

150.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

Patrimônio Líquido

80.000

Máquinas

30.000

Capital Social

500.000

Imóvel

250.000

Reserva de Lucro

150.000

Total do Ativo

860.000

Total do Passivo

860.000

Quadro - Balanço Sucessivo – Venda de Mercadorias. Fonte: A Autora.

No balanço atual, ficou configurado um acréscimo de R$ 150.000 na conta de Duplicatas a Receber (aplicação dos recursos) e um aumento da conta do lucro (origem dos recursos) de R$ 150.000, intitulada como reserva de lucro. O total do Balanço, que era de R$ 710.000, com a nova operação, passou a ser de R$ 860.000, conforme balanço sucessivo. 2º. Registro: Custo das Mercadorias Vendidas tro da venda e segundo, o registro do custo. Agora, iremos ver o registro do custo das mercadorias vendidas. Neste caso, a empresa vendeu o lote inteiro das mercadorias compradas anteriormente, a prazo no valor de R$ 150.000. O valor das mercadorias foi de R$ 100.000, conforme lançamento anterior. Fica assim configurada esta transação na DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receitas

Receita Bruta de Vendas Venda de Mercadorias

150.000

(-) Deduções da Receita Bruta (-) Impostos (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Custo das Mercadorias Vendidas

100.000

= Lucro Bruto

50.000

Quadro 10 - DRE – Custo das Mercadorias Vendidas. Fonte: A Autora.

107 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

Essa operação envolve dois registros: primeiro, o regis-

Por essa operação, a empresa vendeu o lote de mercadorias - Receita de Vendas - no valor de R$ 150.000, o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 100.000 e gerou o seu lucro, de R$ 50.000, resultantes da diminuição da receita de vendas pelo seu custo das mercadorias vendidas. Sendo assim, os valores que serão registrados no Balanço são a diminuição do valor da mercadoria e do lucro bruto, no valor de R$ 100.000. Após a transação, envolvendo também a DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, o Balanço dessa empresa passará a apresentar os seguintes dados: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Passivo Circulante

108

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Contabilidade introdutória

Ativo Circulante

PASSIVO

Mercadorias para revenda

Fornecedores

100.000

Duplicatas a Receber

150.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

80.000

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

Patrimônio Líquido

Máquinas

30.000

Capital Social

500.000

Imóvel

250.000

Reserva de Lucro

50.000

Total do Ativo

760.000

Total do Passivo

760.000

Quadro - Balanço Sucessivo – Custo das Mercadorias Vendidas. Fonte: A Autora.

No Balanço atual, ficou configurado uma redução de R$ 100.000 na conta de mercadorias para revenda (aplicação dos recursos) e uma redução na conta de reserva de

lucro (origem dos recursos) de R$ 100.000. O total do Balanço, que era de R$ 860.000, com a nova operação, passou a ser R$ 760.000, conforme balanço sucessivo.

SÍN T ESE Nesta unidade, tratamos do ciclo contábil da empresa, que envolve todas as operações passíveis de contabilização, apresentamos o plano de contas, que é o resumo ordenado de todas as contas de uma entidade, envolvendo as contas patrimoniais e de resultado, a contabilização das operações de uma empresa, utilizando a metodologia das demonstrações sucessivas, que consiste no levantamento das demonstrações ao final de cada operação.

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 1. O que envolve o ciclo contábil de uma empresa? 2. Qual é a utilidade do plano de contas na contabilização das operações da empresa? 3. Qual é a metodologia utilizada para registrar os fatos contábeis da empresa?

L E I T U R A S I N DIC A DA S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

109 Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

Para relembrar. Que tal reler a unidade 4 que trata do Balanço Patrimonial?

SI T ES I N DIC A DOS www.marion.pro.br www.portaldecontabilidade.com.br

R E F E R ÊNCI A S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade básica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004. MARION, J. C. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Contabilidade introdutória

110

MOSCOVE, S. A.; SIMKIN, G. M.; BAGRANOFF, N. A. Sistemas de informações contábeis. Tradução de: Geni Goldschmidt. São Paulo: Atlas, 2002. REZENDE, D. A.; ABREU, A. F. Tecnologia da informação aplicada a sistemas de informação empresariais: o papel estratégico da informação e dos sistemas de informação nas empresas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. PORTAL DE CONTABILIDADE. Constituição de empresa– procedimentos contábeis. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/constituicaoempresa.htm> Acesso em: 20/12/2010.

Ciclo contábil e elaboração das demonstrações básicas sucessivas

111

(6)

Conceitos de capital

“Há riqueza bastante no mundo para atender às necessidades do homem, mas não à sua ambição” Mahatma Gandhi

Geni Vanzo

C aro aluno, Já aprendemos conceitos importantes sobre o objeto de estudo da Ciência Contábil – o patrimônio. Já sabemos, também, identificar o Patrimônio Líquido dentro da estrutura do Balanço Patrimonial.Nesta unidade vamos conhecer melhor as fontes de recursos que “alimentam” esse patrimônio – os recursos que resultam dos investimentos feitos na entidade pelos sócios e acionistas e, também, aqueles advindos de terceiros. Quando pensamos em “recursos”, é comum relacioná-los com a palavra “capital”. Mas, esse vocábulo tem diferentes significados e são tais significados que vamos aprender a usar e interpretar adequadamente. Ao terminar esta leitura, você terá condições de:

• Entender os vários significados atribuídos à palavra Capital, de acordo com os pontos de vista econômico, societário e contábil, correlacionando-os com suas características de origem ou aplicação de recursos, • Identificar os principais tipos de sociedade e suas correspondentes unidades de capital e, • Compreender e utilizar os diferentes termos atribuídos ao Capital Social na Contabilidade. Seja bem-vindo a esta nova viagem!

Contabilidade introdutória

116

A “viagem” começa com o projeto de constituição de uma entidade, seja com ou sem fins lucrativos. Neste estágio do nosso curso, no entanto, nossa atenção estará voltada para as entidades com fins lucrativos, ou seja, as empresas. Logo após ou simultaneamente ao propósitode se constituir uma empresa, a primeira pergunta que se faz é “de onde virão os recursos necessários”, isto é, de onde virá o “capital”? Esta será a primeira decisão relacionada a essa palavra que remete a diferentes conceitos. Nesse momento, o seu significado direto estará relacionado a recursos financeiros, mas, este não é o único significado que tal denominação poderá assumir. necessário dividir o seu montante em cotas ou ações. Já temos aqui dois atributos diferentes para a palavra “capital”: o financeiro ou econômico e o societário. Mas, esses atributos não são os únicos. Se considerarmos que tais recursos deverão ser contabilizados, já teremos mais um, que é a sua denominação para fins contábeis – Capital Social. Isto sem nos reportarmos às aplicações realizadas pela entidade com esses recursos. Greco e Arend (p. 39-51), classificam o capital, de acordo com os seguintes pontos de vista:Econômico e Contábil. Entendemos que a composição do Capital Social, tratado sob o ponto de vista contábil pelos autores, como veremos a seguir, poderia compor uma outra classificação do capital como Societário. Como é possível constatar, é necessário que saibamos identificar, utilizar e interpretar os diferentes significados que a palavra “capital” pode assumir. Então, vamos lá!

Capital: conceito econômico O conceito econômico de Capital, segundo Greco e Arend (2013, p. 39) diz respeito aos “bens capazes de produzir outros bens, riquezas, renda ou utilidades”.

117 Conceitos de capital

De acordo com a decisão sobre de onde virão tais recursos, será

Sob o ângulo econômico, tais autores (id) classificam o capital como:”fixo ou imobilizado, circulante, produtivo, líquido ou monetário, público ou privado, financeiro, mobiliário ou imobiliário e técnico”. Vamos conhecer cada um deles: a. O capital fixo ou imobilizadoé representado pelos investimentos em bens destinados ao processo produtivo, ou seja, destinados a produzir a atividade fim da entidade, ou em bens destinados ao seu uso.Exemplos: máquinas, equipamentos, imóveis, móveis etc.Tais bens não desaparecem durante o processo produtivo e

Contabilidade introdutória

118

também não se transformam nesse processo, como é o caso de uma matéria-prima, por exemplo. b. O capital circulante, como o próprio nome sugere, representa os recursos que estão em movimentação/ circulação. Tais recursos, quando utilizados no processo produtivo, se transformam ou desaparecem, como por exemplo, a matéria-prima utilizada na fabricação de algum bem. Outro exemplo de capital circulante bastante conhecido é o dinheiro. c. A classificação comocapital produtivo também é esclarecedora por si só, visto que é fácil inferir que tal denominação se refere ao capital que gera produção e renda, ou seja, é o capital que embasa e sustenta o processo produtivo. São exemplos de capital produtivo os investimentos em imóveis, em máquinas etc. que, também, podem ser classificados como capital fixo ou imobilizado. d. O capital líquido ou monetário é facilmente identificável, pois é aquele capital representado em dinheiro. e. A denominação comocapital público ou privado distingue os recursos utilizados ou pertencentes à empresa pública ou à empresa privada,

respectivamente. São empresas públicas aquelas ligadas aos governos (municipal, estadual ou federal), ou seja, ao setor público. Empresas privadas são aquelas criadas e mantidas pelo setor privado, isto é, pela sociedade em geral. f. O capital financeiro é aquele representado por títulos. Geralmentetrata-se de capital cedidos a terceiros, em troca de algum tipo de remuneração (aplicações financeiras), mas, também, pode representar o capital próprio da entidade utilizados para financiar a produção. g. O capital mobiliário ou imobiliário é aquele apliaplicado em imóveis, denominado como “imobiliário”. h. Capital técnico é outra denominação atribuída ao ativo fixo das entidades, já referenciados no item “a” deste tópico.

Capital: conceito contábil Para a Contabilidade, segundo Greco e Arend (2012, p.40 e 41), o “capital” pode assumir diferentes conotações como, por exemplo: Capital Social (Nominal); Capital Próprio; Capital de Terceiros; Capital Total; Conjunto de Bens e Direitos e Fundo de Valores. Tais autores utilizam o modelo simplificado de Balanço Patrimonial,abaixo, para exemplificar essas classificações. Ativo

Passivo

Caixa

R$ 750,00

Fornecedores

R$ 200,00

Máquinas

R$ 1300,00

Credores

R$ 300,00

Estoques

R$ 200,00

Soma

R$ 500,00

Patrimônio líquido

TOTAL

R$ 2250,00

Capital social

R$ 1500,00

Reservas de lucros

R$ 250,00

Soma

R$ 1750,00

TOTAL

R$ 2250,00

Fonte: Greco e Arend (2012, p. 40)

119 Conceitos de capital

cado em móveis, daí a denominação “mobiliário” ou

a. O capital social traduz o investimento que os sócios ou acionistas efetuaram na empresa. Contabilmente, tal investimento é registrado na conta Capital Social, sendo que esse capital somente sofrerá alterações quando os sócios ou acionistas efetuarem mais investimentos na entidade, configurando-se um aumento do capital, ou quando ocorrerem desinvestimentos, isto é, diminuições do capital.É importante salientar que o lucro ou o prejuízo das operações não alteram o capital social. Esse capital também é chamado Capital Nominal, uma vez que o valor registrado diz respeito

Contabilidade introdutória

120

ao valor nominal das cotas ou ações que o compõe. No Balanço Patrimonial utilizado como exemplo, o valor do Capital Nominal é R$ 1.500. b. O capital próprio é constituído pela diferença entre o total do Ativo e o total do Passivo. Denominado como Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial, esse grupo de capital é chamado por Capital Próprio por representar os recursos próprios da entidade, a ela concedidos por meio dos investimentos dos sócios e acionistas (Capital Social) e respectivas derivações. No exemplo, o Capital Próprio corresponde a R$ 1.750, ou seja, o total do Patrimônio Líquido. c. O capital de terceiros é aquele formado por recursos fornecidos por terceiros, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que, fora do exercício de suas prerrogativas como sócios ou acionistas, concederam algum tipo de financiamento à entidade. Em outras palavras, corresponde ao total de obrigações/dívidas da entidade. No Balanço Patrimonial, retro, o Capital de Terceiros corresponde ao total de R$ 500. d. O capital total corresponde aototal de recursos com o qual a empresa pode contar, ou seja, o total das suas

origens. O Capital Total é representado pela soma do Capital de Terceiros com o Capital Próprio. No exemplo, seu valor é R$ 2.250. e. O capital representado pelo conjunto de bens e direitos retrata o total do Ativo do Balanço Patrimonial. f. Como Fundo de Valores, o capital traduz um conjunto de “valores” específicos, ou seja, seus componentes são aqueles que foram escolhidos para representá-lo.

Capital: caráter societário (capital social) Embora estritamente ligado ao conceito contábil, o tário. A sua composição, por exemplo, em unidades de capital, será determinada de acordo com o tipo de sociedade constituída. Algumas outras denominações contábeis que esse capital recebe também caracterizam este ou aquele tipo de sociedade. Vamos então conhecertais características. O termo societário, no contexto ora estudado, diz respeito a tudo o que se relaciona com uma sociedade e sua organização jurídica. Mas, o que vem a ser uma sociedade, nesse contexto? Iudícibus, Marion e Pereira (2003, p. 219) definem “sociedade” como sendo um “acordo consensual em que duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum”. Existem vários tipos de sociedades, mas, no estágio de aprendizado em que nos encontramos, basta conhecermos os principais aspectos de duas delas: Sociedades por Ações e Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada.

121 Conceitos de capital

Capital Social também possui características de caráter socie-

Quer saber mais sobre o mercado de Bolsas de Valores? Consulte o link abaixo. Você irá encontrar importantes informações sobre o mercado de ações, inclusive dicas de como investir e até simuladores de investimentos no link Educacional. http://www.bmfbovespa.com.br/home.aspx?idioma=pt-br

As sociedades por ações,também conhecidas por sociedades anônimas ou companhias, têm seu capital divididos em ações que podem ser ou não negociadas em Bolsas de Valores.

Contabilidade introdutória

122

Quando as ações são negociadas em Bolsas de Valores, as sociedades anônimas são chamadas “de capital aberto”, significando que a mesma pertencerá a diversos acionistas que poderão negociar suas ações (pedaços do capital) livremente nesse mercado. Já quando as ações não são negociadas em Bolsas de Valores, as sociedades anônimas são classificadas como “de capital fechado”, isto é, pertencerão ao grupo restrito de pessoas que não poderão negociar suas ações no mercado aberto (Bolsas). Diariamente, ouvimos notícias de que a Bolsa de Valores de uma determinada cidade, Estado ou país, fechou em alta ou em baixa. Ou, ainda, que determinado empresário viu sua fortuna baixar da noite para o dia em função da queda do valor de suas ações na Bolsa de Valores. Mas, afinal, o que é uma Bolsa de Valores? Nada mais é do que o local onde se negociam as ações das sociedades de capital aberto. Resumindo: • Sociedades por ações são empresas cujo capital social é dividido em “ações”. São também conhecidas por Sociedades Anônimas (S.A.) ou Companhias (Cia.). • As sociedades anônimas podem de ser de capital

aberto (ações negociadas em Bolsas de Valores) ou de capital fechado (ações não negociadas em Bolsas de Valores). • Ações são títulos que representam as cotas-partes do capital social de uma sociedade anônima. Representa o menor “pedaço” resultante da divisão do capital social da empresa. Ou seja, uma ação equivale a uma “unidade de capital”. • Acionista é o proprietário de uma ação ou de várias ações. Sua responsabilidade perante as obrigações da empresa será limitada ao preço de emissão das ações. têm o seu capital social dividido em cotas. Cada cota repre-

123

senta o menor “pedaço” do capital social da empresa e equi-

Conceitos de capital

As sociedades por cotas de responsabilidade limitada

vale a uma “unidade de capital”. A responsabilidade dos seus sócios, como sugere a denominação da sociedade, é limitada ao valor do Capital Social. Tais sócios são chamados “cotistas”. As principais diferenças entre essas sociedades estão relacionadas às negociações das suas unidades de capital, à responsabilidade dos seus sócios e aos procedimentos legais para constituição e controle. De acordo com a Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações, que é a lei que determina as normas de constituição e controle desse tipo de sociedade, a sua constituição ocorrerá mediante a elaboração de um Estatuto, além de obedecer a uma série de outras exigências. Já as sociedades por cotas de responsabilidade limitada são regidas pelas disposições do Código Civil Brasileiro e a sua constituição ocorre por meio da elaboração e registro de um Contrato Social. O Estatuto e o Contrato Social equivalem à “certidão de nascimento” de uma empresa. Muito bem! Agora que já sabemos o essencial sobre a relação entre o capital social e os tipos de sociedades,

podemos entender melhor algumas denominações contábeis atribuídas ao capital social, de acordo com as determinações estatutárias ou do contrato social, ou ainda, do estágio de realização do valor desse capital. Capital Social Autorizado: valor estipulado no Estatuto de uma sociedade anônima representativo do valor máximo a que o capital poderá ser aumentado sem a anuência de assembleia geral ou reforma estatutária. Capital Social Subscrito: parte do capital que já tem sócio comprometido com a aquisição das respectivas ações ou quotas.

Contabilidade introdutória

124

Capital Social não Subscrito: parte do capital que ainda não tem sócio comprometido com a sua aquisição. Capital

Social

Realizado

Capital

Social

Integralizado: parte do capital que corresponde ao valor entregue pelos sócios pelo cumprimento total ou parcial da respectiva subscrição. Capital Social não Realizado ou Capital Social não Integralizado: parte da obrigação assumida pelos sócios no ato da subscrição e ainda não cumprida/realizada. Para o registro contábil desses diferentes momentos do Capital Social, podem ser utilizadas as seguintes contas, entre outras: • Capital Social, • Capital Social Não Realizado, • Capital Social Não Integralizado, • Capital Social a Realizar e, • Capital Social a Integralizar. Estas são as principais denominações das contas que podem ser encontradas no Balanço Patrimonial das empresas, salientando-se de que algumas delas como, por exemplo, Capital Social a Realizar, estarão reduzindo/retificando

o valor do Capital Social. Mas, este é um assunto que será explorado mais à frente. Bem, estamos chegando ao fim de mais uma unidade. Tomara que tenha acrescentado bastante conhecimento, ou melhor, bastante vontade de conhecer mais sobre os assuntos que aqui foram abordados. Não deixe de consultar a bibliografia recomendada, assim como os sites.

SÍN T ESE mir diferentes significados, dependendo do conceito utilizado para interpretá-la. De acordo com o conceito econômico, Capital diz respeito aos bens que são capazes de produzir outros bens, riquezas, renda ou utilidades, podendo ser classificado de diferentes formas (fixo ou imobilizado, circulante, líquido ou monetário, público ou privado, financeiro, mobiliário ou imobiliário e capital técnico). O conceito contábil separa e denomina o capital como capital próprio, capital de terceiros, capital total, entre outros. Percebemos, ainda, que o conceito contábil, por vezes, tem estreita relação com os aspectos societários. Assim, o capital relativo ao investimento dos sócios na entidade é denominado Capital Social, sendo representado por ações ou cotas. Aprendemos, ainda, que Capital Social somente poderá ser modificado em obediência à legislação comercial ou estatuto social, não sendo alterado pelo lucro apurado nas operações da entidade. No Balanço Patrimonial, o Capital Social é demonstrado de acordo com o seu nível de realização, utilizando as denominações societárias.

125 Conceitos de capital

Nesta unidade constatamos que a palavra Capital pode assu-

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 1. Quais as semelhanças entre os conceitos econômico e contábil na interpretação e utilização do termo “capital”? 2. Quais as denominações atribuídas ao capital e que refletem de onde se originam os recursos? 3. Quais as denominações atribuídas ao capital que designam aplicações de recursos?

L E I T U R A S I N DIC A DA S IUDÍCIBUS, S. Et al. Manual de contabilidade societária.

Contabilidade introdutória

126

São Paulo: Atlas, 2010. MIRANDA, M. B. As sociedades empresárias no Código Civil. Disponível em: www.direitobrasil.adv.br/artigos/se.pdf‎. 05/07/2013

SI T ES I N DIC A DOS http://www.bmfbovespa.com.br/home.aspx?idioma=pt-br http://www.bolsasmundiais.com.br/

R E F E R ÊNCI A S GRECO, A.; AREND, L. Contabilidade: teoria e prática básicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. Iudícibus, S.; MARION, J. C.; PEREIRA, E. Dicionário de termos de contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Conceitos de capital

127

(7)

R egistro contĂĄbil atravĂŠs do mĂŠtodo das partidas dobradas

“Projeto na mente é água profunda e o homem inteligente sabe alcançá-lo” Provérbios 20:5

Ione Aparecida

C aro aluno, A cada momento, estamos avançando no estudo da contabilidade e espero que você esteja gostando de embarcar nesta viagem. A partir desta unidade, complementando com as seguintes, iremos enfatizar a parte prática da contabilidade, tendo por base a teoria estudada nas unidades anteriores. Nesta unidade em especial, trataremos do registro contábil através do método das partidas dobradas, que tem como princípio base a correspondência dos valores que constam nas contas, ou seja, a sua origem e aplicação de recursos, complementando, assim, o conhecimento apreendido na unidade anterior que teve como tema - O ciclo contábil e a elaboração das demonstrações contábeis sucessivas.

A partir da base do registro contábil que é o método das partidas dobradas, será demonstrado o registro nos principais livros contábeis, que são o Diário e o Razão, o primeiro registrando os lançamentos em ordem cronológica e o segundo registrando os lançamentos por conta, baseado no plano de contas da organização. Após o registro nos livros, temos novas evidenciações através de outros demonstrativos que são o Balancete de Verificação e o Balanço Patrimonial

Contabilidade introdutória

132

dentre outros, buscando sempre transformar os registros contábeis em informações relevantes para a tomada de decisão. Em falar em decisão, como está a sua utilização dos instrumentos contábeis? Já está colocando em prática? Espero que consiga fazer bom uso desses instrumentos. Ao terminar esta leitura, você terá condições de: • Registrar as operações contábeis utilizando o método das partidas dobradas, • Efetuar os lançamentos no livro Diário e no livro Razão e, • Elaborar as demonstrações contábeis básicas. Seja bem-vindo a mais esta jornada!

O registro das operações contábeis tem a sua singularidade, pois possui regras específicas que dizem respeito a Ciência Contábil. Para um perfeito entendimento é fundamental que você busque entender os conteúdos ministrados até então, pois, nesta e nas unidades seguintes iremos exercitar a prática contábil, ou seja, a aplicabilidade dos conceitos ministrados nas outras unidades. Na unidadeanterior, vimos a contabilização atradas demonstrações ao final de cada operação, para fins de entendimento do registro. Para o início, consideramos essa metodologia como a ideal, porém como a empresa possui normalmente várias operações, o volume exige outra metodologia para as respectivas contabilizações. Então, surge a necessidade de contabilizarmos essas operações utilizando oMétodo das Partidas Dobradas. O que significa isso?

Método das partidas dobradas Para cada lançamento de débito existirá um lançamento de crédito correspondente de igual valor. Isso corresponde a considerar o débito como a aplicação dos recursos e o crédito, como a origem dos recursos. É importante realçar que para a contabilidade, o conceito de débito e crédito é diferente da linguagem comercial que estamos acostumados a usar. Para a nossa ciência são termos que apenas identificam a aplicação e a origem dos recursos.

Para relembrar. Que tal reler a unidade 1,que fala da Breve origem da contabilidade?

133 Registro contábil através do método das partidas dobradas

vés de demonstrações sucessivas, que visa o levantamento

Livro Diário e Livro Razão A contabilização das operações contábeis será evidenciada em livros contábeis, sendo que os principais são o livro Diário e o livro Razão. O Diário como o próprio nome diz registrará dia a dia todas as operações da empresa. O Diário é um livro obrigatório de acordo com o Código Comercial Brasileiro. Porém, para ser aceito é preciso seguir algumas regras na sua elaboração,

Contabilidade introdutória

134

que podem ser vistas a seguir: • Folhas numeradas e sequenciadas, • Termo de abertura e encerramento, • Assinatura do dono da empresa, • Assinatura

contabilista

responsável

pela

escrituração, • Autenticação na Junta Comercial do Estado, • Deve ser encadernado e, • Não possuir rasuras e/ou linhas em branco. O Razão registrará as operações em contas específicas, previamente cadastradas no plano de contas da empresa. A diferença entre o Razão e o Diário é que este se preocupa com o registro cronológico dos fatos e aquele com o registro do que ocorre em cada conta.

Subscrição e Integralização do capital no valor de R$ 500.000 Tomando os mesmos exemplos da unidade anterior, em que demonstramos a contabilização das operações da empresa através das demonstrações sucessivas, iremos agora evidenciar a contabilização através do Método das Partidas Dobradas, no livro Diário e no livro Razão. Na unidade anterior, vimos que a subscrição corresponde ao valor que os sócios definem em contrato social,

conforme exemplo extraído do portal de contabilidade com as devidas adaptações (2010):

Beltrano, 250.000 (duzentas e cinquenta mil) quotas de R$ 1 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais), que serão integralizadas neste ato em moeda corrente do país, e 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas, totalizando R$ 150.000 (cento e cinquenta mil reais) serão integralizadas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias em moeda corrente do país, Fulano, 250.000 (duzentos e cinquenta mil) quotas de R$ 1 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) integralizadas neste ato, mediante incorporação à sociedade de um imóvel avaliado nesse mesmo valor. Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br

Baseada no método das partidas dobradas, onde cada lançamento a débito corresponde a um crédito de igual valor, e, de acordo com as contas que compõem o plano de contas, a contabilização da subscrição e integralização do capital social, conforme o exemplo acima, corresponde ao valor de R$ 500.000, considerando que a mesma ocorreu no dia 02/01/ X11 que ficará evidenciado da seguinte forma:

135 Registro contábil através do método das partidas dobradas

Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

02/01/X11

CONTA E HISTÓRICO

DÉBITO

xxxxx

Caixa

250.000

xxxxx

Imóveis

250.000

xxxxx

Capital

CRÉDITO

500.000

Subscrição e integralização do capital social pelos sócios Beltrano e Fulano Contabilidade introdutória

136

Quadro1 - Diário – Subscrição e Integralização do Capital. Fonte: A Autora.

Normalmente, o Livro Diário é apresentado em cinco colunas. • A primeira coluna – corresponde à data da operação, • A segunda coluna – corresponde ao código da conta que consta no plano de contas, • A terceira coluna – corresponde à nomenclatura da conta, que também consta no plano de contas e o histórico da operação, que é a descrição da atividade realizada, • A quarta coluna – corresponde aos valores lançados a débito, ou seja, a aplicação dos recursos da empresa e, • A quinta coluna – corresponde aos valores lançados a crédito, ou seja, a origem dos recursos da empresa. Conforme demonstração do quadro, as colunas de débito e crédito possuem valores que, se somados, apresentam os mesmos resultados, sendo assim: DÉBITO = CRÉDITO APLICAÇÕES = ORIGENS É importante lembrar que os valores a débito representam a aplicação dos recursos.NoDiário do quadro, fica configurado que a empresa tem bens, que são os valores

constantes na conta Caixa, de R$ 250.000, e um Imóvel, de R$ 250.000, que foram originados do capital correspondenteao valor investido pelos sócios, no valor de R$ 500.000. Registro das operações no livro Razão: Para a contabilização do razão, será utilizado o instrumento conhecido como razonete, que está exemplificado a seguir: Imóveis

Capital

250.000

500.000

No registro do razonete, as mesmas contas apresentadas no Diário são utilizadas para contabilizar as operações da empresa. O formato torna-se diferenciado, pois os dados, que antes foram apresentados em ordem cronológica, aqui, são apresentados por conta, possibilitando uma visão analítica das operações da empresa. No lado esquerdo, são contabilizados os lançamentos a débito e no lado direito os lançamentos a crédito. Sempre o total dos valores a débito corresponde ao total dos valores a crédito. Balancete de Verificação Para verificar a exatidão dos lançamentos contábeis, surge uma demonstração que irá auxiliar esse processo, que é o Balancete de Verificação. Nele, são relacionadas todas as contas apresentadas pela empresa com os seus respectivos saldos, conforme modelo a seguir: BALANCETE DE VERIFICAÇÃO CONTAS

SALDOS DEVEDORES

Caixa

250.000

Imóveis

250.000

Capital TOTAL

CREDORES

500.000 500.000

500.000

Quadro2– Balancete de Verificação – Subscrição e Integralização do Capital. Fonte: A Autora.

137 Registro contábil através do método das partidas dobradas

Caixa

No balancete do quadro2, evidenciou-se a exatidão dos saldos de acordo com o método das partidas dobradas, sendo os saldos devedores iguais aos saldos credores, o que confirma os lançamentos corretos nas contas.

Você sabia?

Contabilidade introdutória

138

O Método das Partidas Dobradas nasceu na região denominada Toscana, na Itália, e foi divulgado por um padre chamado Luca Pacioli. Para saber mais, acesse: http://contabartigos.spaceblog. com.br/675728/Metodo-das-partidas-dobradas/ Após a elaboração do Balancete, o próximo passo é a elaboração do Balanço Patrimonial: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante Caixa

PASSIVO

Patrimônio Líquido 250.000

Ativo Não Circulante Imobilizado Imóvel

250.000

TOTAL DO ATIVO

500.000

Capital Social

500.000

TOTAL DO PASSIVO

500.000

Quadro 3- Balanço Patrimonial – Subscrição e Integralização do Capital. Fonte: A Autora.

Na prática, quando fazemos o lançamento da operação nos sistemas computadorizados, o mesmo lançamento já é formatado para fornecer automaticamente os livros Diários, Razão e os seguintes demonstrativos: Balancete de Verificação, Demonstrativo do Resultado do Exercício eBalanço Patrimonial, dentre outros. Na unidade anterior, trabalhamos com a metodologia do Balanço Sucessivo, demonstrando de forma resumida

a contabilização das operações. Nesta unidade, estamos tendo a oportunidade de expandir o conhecimento contábil, demonstrando como se processa na prática a contabilização das operações da empresa e a geração dos livros e demonstrativos contábeis.

Para aprofundar:

Outras operações constitutivas da empresa • Aquisição de Máquinas* Neste caso, a empresa adquiriu em 03/01/X11, 1 máquina a prazo, conforme duplicatas a pagar no valor de R$ 30.000. Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

DÉBITO

03/01/X11

xxxxx

Máquinas

30.000

xxxxx

Duplicatas a pagar

CRÉDITO 30.000

Aquisição de uma máquina a prazo Quadro 4- Diário – Aquisição de máquinas. Fonte: A Autora.

*Na unidade anterior, encontra-se a explicação do significado de cada operação. Conforme demonstração do quadro4, as colunas de débito e crédito possuem valores idênticos, assim como no quadro 1 da operação de integralização, apresentando os mesmos resultados.

139 Registro contábil através do método das partidas dobradas

Indicamos a leitura do livro de Contabilidade Introdutória no seu capítulo 11, que tem como título: Balancete de Verificação e Método das Partidas Dobradas.

Os valores a débito da penúltima coluna representam a aplicação dos recursos, no diário do quadro 4, fica configurado que a empresa tem bens, que são as máquinas, no valor de R$ 30.000. Os valores a crédito na última coluna representam a origem dos recursos, gerando uma obrigação legitimada através das duplicatas a pagar. Registro das operações no livro Razão:

Contabilidade introdutória

140

Máquinas

Duplicatas a Pagar

30.000

Como dissemos anteriormente, no registro do razonete, as mesmas contas apresentadas no Diário são utilizadas para contabilizar as operações da empresa. No lado esquerdo, são contabilizados os lançamentos a débito e no lado direito, os lançamentos a crédito. Sempre o total dos valores a débito corresponde ao total dos valores a crédito, sendo assim: DÉBITO

CRÉDITO

Lado Esquerdo = Lado direito • Aquisição de Móveis e Utensílios A empresa adquiriu em 05/01/X11, 10 mesas e 5 cadeiras, totalizando R$ 40.000 pagos à vista. Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

05/01/X11

xxxxx

Móveis e Utensílios

xxxxx

Caixa

DÉBITO CRÉDITO 40.000

Aquisição de 10 mesas e 5 cadeiras pagas à vista Quadro 5- Diário – Aquisição de móveis e utensílios. Fonte: A Autora.

40.000

Registro das operações no livro Razão: Móveis e Utens.

Caixa

40.000

250.000

40.000

Por essa operação, a empresa adquire vários bens (ativo): Móveis e Utensílios e troca um item do próprio ativo por outro, ou seja, pagou os bens com dinheiro da própria empresa, que saiu do caixa (ativo). Nesse razonete, ficam configurados um acréscimo recursos), quando foi debitada, e uma diminuição do caixa (origem dos recursos) de R$ 40.000, quando foi creditada. O mesmo, que tinha um saldo de R$ 250.000, passou a ter um saldo de R$ 210.000. Esse exemplo evidencia algumas regras gerais da contabilização pelo método das partidas dobradas: Conta de Ativo

Conta de Passivo

Débito

Crédito

Débito

Crédito

Aumenta

Diminui

Aumenta

Todo aumento do ativo, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete. Toda diminuição do ativo, credita-se, ou seja, lança-se no lado direito do razonete. Em contrapartida: Todo aumento do passivo, credita-se, ou seja, lança-se no lado direito do razonete. Toda diminuição do passivo, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete.

141 Registro contábil através do método das partidas dobradas

de R$ 40.000 na conta de móveis e utensílios (aplicação dos

Como em toda regra, há exceções, que serão aprofundadas em outro momento.

Compra de mercadorias para revenda A empresa comprou um lote de mercadorias em 10/01/ X11, que totalizam R$ 100.000, a prazo, do fornecedor Silva. Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

10/01/X11

xxxxx

Mercadorias

Contabilidade introdutória

142

xxxxx

DÉBITO CRÉDITO 100.000

Fornecedores

100.000

Aquisição de um lote de mercadorias a prazo Quadro 6 - Diário – Aquisição de mercadorias para revenda. Fonte: A Autora.

Por essa operação, a empresa adquiriu bens (ativo), debitando a conta de Mercadorias para Revenda, e aumentou o seu passivo, creditando a conta de Fornecedores. Normalmente, como já dissemos na unidade anterior, quando compramos bens para o funcionamento da empresa, registramos em duplicatas a pagar e quando compramos mercadorias para revenda registramos a contrapartida na conta de Fornecedores. Registro das operações no livro Razão: Mercadorias Fornecedores 100.000

100.000

Neste razonete, ficam configurados um acréscimo de R$ 100.000 na conta de mercadorias para revenda (aplicação dos recursos) e um aumento da conta de fornecedores (origem dos

recursos) de R$ 100.000, ratificando a regra geral de contabilização segundo a qual todo passivo pelo crédito aumenta. • Aquisição de Veículo A empresa adquiriu 1 veículo financiado no valor de R$ 80.000, em 15/01/X11, que terá uma carência de um ano e começará a ser pago no ano seguinte a aquisição. Registro das operações no livro Diário: CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

15/01/X11

xxxxx

Veículos

xxxxx

Financiamento de Longo Prazo

DÉBITO CRÉDITO 80.000 80.000

Aquisição de um veículo financiado Quadro 7 - Diário – Aquisição de Veículo. Fonte: A Autora.

Por essa operação, a empresa adquire um novo bem (ativo), debitando a conta de Veículo, e uma nova obrigação (passivo), creditando a conta de Financiamento, que ficará registrada no Balanço, no Passivo Não Circulante, pois vencerá após um ano. Registro das operações no livro Razão: Veículos Financiamento 80.000

Neste

80.000

razonete,

ficam

configurados

acrés-

cimo de R$ 80.000 pelo débito na conta de Veículos (aplicação dos recursos) e um aumento pelo crédito da conta de Financiamento(origem dos recursos) de R$ 80.000.

143 Registro contábil através do método das partidas dobradas

DATA

Diário Completo do mês de janeiro/X11 Os lançamentos completos do que ocorreu na empresa, no período de 02/01 a 15/01/X11, estão aqui representados no formato do livro diário: DATA 02/01/X11

Contabilidade introdutória

144

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

DÉBITO

xxxxx

Caixa

250.000

Xxxxx

Imóveis

250.000

Xxxxx

Capital

CRÉDITO

500.000

Subscrição e integralização do capital social pelos sócios Beltrano e Fulano 03/01/X11

xxxxx

Máquinas

xxxxx

Duplicatas a pagar

30.000 30.000

Aquisição de uma máquina a prazo 05/01/X11

xxxxx xxxxx

Móveis e Utensílios

40.000

Caixa

40.000

Aquisição de 10 mesas e 5 cadeiras pagas à vista. 10/01/X11

xxxxx

Mercadorias

xxxxx

Fornecedores

100.000 100.000

Aquisição de um lote de mercadorias a prazo. 15/01/X11

xxxxx

Veículos

xxxxx

Financiamento a Longo Prazo

80.000

Aquisição de um veículo financiado. Quadro 8 - Diário – Registro de operações diversas. Fonte: A Autora.

80.000

O Diário completo do mês de janeiro da empresa evidencia todas as operações em ordem cronológica, discriminando os lançamentos, as contas, o seu histórico, os valores a débito e crédito, possibilitando, assim, ter uma visão de tudo que ocorreu na empresa.

Balancete de Verificação Após os lançamentos completos, a empresa fará outra demonstração, que você já conhece, que é o Balancete de

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO CONTAS

SALDOS DEVEDORES

Caixa

210.000

Imóveis

250.000

CREDORES

Capital Máquinas

500.000 30.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Móveis e Utensílios

40.000

Mercadorias

100.000

Fornecedores Veículos

100.000 80.000

Financiamento TOTAL

80.000 710.000

710.000

Quadro 9 – Balancete de Verificação – Lançamentos Completos. Fonte: A Autora.

Aqui, temos os lançamentos com as contas discriminadas com os saldos. Observe que o valor constante na conta Caixa resulta da subtração do saldo inicial de R$ 250.000 menos o valor que foi pago pelos móveis e utensílios, no valor de R$ 40.000, ficando um saldo de R$ 210.000.

Balanço Patrimonial Após a elaboração do Balancete de Verificação, há o

145 Registro contábil através do método das partidas dobradas

Verificação, que evidenciará a exatidão dos saldos:

levantamento do Balanço Patrimonial, que evidencia a composição do patrimônio: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo Circulante

Contabilidade introdutória

146

PASSIVO

Passivo Circulante

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

100.000

Fornecedores

100.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

80.000

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

500.000

Total do Ativo

710.000

Total do Passivo

710.000

Quadro 10 -Balanço Patrimonial – Lançamentos Completos. Fonte: A Autora.

Neste balanço final, ficam configurados um ativo de 710.000 e um passivo de igual valor, representando o ativo a aplicação dos recursos, e o passivo, a origem dos recursos.

SÍN T ESE Nesta unidade, tratamos do registro contábil das operações através do método das partidas dobradas. Este método evidenciou que, para todo lançamento a débito, corresponde um lançamento a crédito de igual valor. Vimos, também, algumas regras de contabilização, que dão base para o entendimento dos registros contábeis, como: todo aumento do ativo, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete; toda diminuição do ativo, credita-se, ou seja, lança-se no lado direito do razonete; todo aumento do passivo, credita-se, ou seja, lança-se no

lado direito do razonete; toda diminuição do passivo, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete. Com essa base, a compreensão dos registros torna-se simples e pode-se partir para as outras evidenciações através do livro Diário e do livro Razão e as demonstrações contábeis, como o Balancete de Verificação, o Balanço Patrimonial, dentre outros.

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 2. Quais as regras básicas necessárias ao entendimento dos registros contábeis? 3. Quais são os principais livros utilizados para o registro da operação? Qual é a diferença entre eles?

L E I T U R A S I N DIC A DA S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SÁ, A. L.; SÁ, Ana M. L. Dicionário de contabilidade. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SI T ES I N DIC A DOS http://contabartigos.spaceblog.com.br/675728/Metodo-das-partidas-dobradas/ http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/historia.htm

R E F E R ÊNCI A S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

147 Registro contábil através do método das partidas dobradas

1. Conceitue o método das partidas dobradas.

MARION, J. C. Contabilidade básica.10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SÁ, A. L.; SÁ, A. M. L. Dicionário de contabilidade. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Contabilidade introdutória

148

Registro contĂĄbil atravĂŠs do mĂŠtodo das partidas dobradas

149

(8)

R egistro contĂĄbil das contas de resultado e apuraĂ§ĂŁo do lucro

“Destino não é uma questão de sorte, mas uma questão de escolha; não é uma coisa que se espera, mas que se busca” William Jennings Bryan

Ione Aparecida

C aro aluno, Estamos chegando ao final do nosso curso. Esta é a última unidade e como, dia a dia, estamos buscando atingir um resultado, aqui também iremos tratar deste tema. Continuaremos a enfatizar a prática contábil demonstrada através do Livro Diário e do Livro Razão e consolidadas nas Demonstrações Contábeis. Nesta unidade em especial, trataremos do registro contábil das contas de resultado e da apuração do lucro, baseados no método das partidas dobradas, buscando aprofundar o conhecimento visto na unidade anterior, que foi o registro das contas patrimoniais. Ao terminar esta leitura, você terá condições de: • Registrar as operações contábeis que envolvem as contas de resultado,

• Efetuar os lançamentos no livro Diário e no livro Razão, • Elaborar as demonstrações contábeis básicas e, • Apurar o lucro contábil.

Contabilidade introdutória

154

Seja bem-vindo a mais esta jornada!

A apuração do resultado de uma empresa é um momento singular, pois, neste momento é evidenciado se realmente ela está atingindo as suas metas, os seus objetivos, o seu propósito. Contabilmente o resultado é apresentado através da DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, que evidencia a formação do resultado, ou seja, a apuração do

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITA BRUTA DE VENDAS DE BENS OU SERVIÇOS (RB) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (=) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) Custo da Mercadoria ou Produto Vendido (CMV/CPV) (=) LUCRO BRUTO (LB) DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS* (=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (LO/PO) RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS (=) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (LAIR) (-) Provisão para Imposto de Renda (PPIR) (-) Contribuição Social Sobre o Lucro (CSSL) (=) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (LL) Quadro - DRE – Demonstração do Resultado do Exercício. Fonte: Art. 187, da Lei 6.404/76 alterado pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09

Nesta unidade iremos detalhar como se processa esta formação do resultado, baseado no método das partidas dobradas e demonstrando a integração do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, através da utilização das contas patrimoniais e de resultado.

Apuração do lucro Na unidade anterior vimos a contabilização das contas através do método das partidas dobradas, evidenciando a evolução patrimonial da empresa através das contas patrimoniais, demonstradas no Balanço Patrimonial. Agora iremos

155 Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

lucro ou prejuízo da empresa. Conforme quadro:

evidenciar o lucro ou prejuízo da empresa através das contas de resultado, consolidadas na DRE – Demonstração do Resultado do Exercício. • Contas de Resultado As contas de resultado servem para apurar o lucro ou Contabilidade introdutória

156

prejuízo da empresa. Mas quais são elas? São as contas de receitas e despesas, que representam basicamente as entradas da empresa, pela venda de bens e as saídas da empresa pelo investimento dos recursos para auferir receitas. Assim sendo: As Receitas evidenciam a origem dos recursos da empresa, provenientes de vendas de bens, prestação de serviços, dentre outros. As Despesas evidenciam a aplicação dos recursos da empresa, visando efetuar os desembolsos necessários para obter receita. A diferença entre a receita e a despesa será classificada como lucro ou prejuízo, que representa o efetivo resultado do período, seja ela dia, mês e/ou ano. Normalmente, as receitas são creditadas e as despesas são debitadas. • Exemplos de contabilização das contas que servirão de base para a apuração do lucro Normalmente as contas de resultado guardam íntima ligação com as contas patrimoniais, porque o que acontece na formação do lucro repercute no patrimônio da empresa. Aqui tomaremos por base os mesmos exemplos das operações da empresa vistos na unidade anterior, visando um melhor entendimento do conteúdo contábil explorando-o de diversas formas. Naquela unidade as operações foram contabilizadas utilizando-se o método das partidas dobradas, que é o

método universalmente aceito para contabilização das operações contábeis, evidenciando as mesmas nos livros contábeis, Razão e Diário e nas Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício. • Revenda de Mercadorias mercadorias registrada contabilmente na unidade anterior, cabe destacar os registros que afetam diretamente o resultado da operação: Registro da Venda das Mercadorias A empresa vendeu, no dia 18/01/X11, o lote inteiro das mercadorias compradas anteriormente, ao custo de R$ 100.000, a prazo e vendidas no valor de R$ 150.000. Normalmente, no momento em que se concretiza a venda, são efetuados dois registros, o primeiro que envolve o registro das vendas de mercadorias propriamente dito e o segundo que envolve o registro do custo das vendas destas mesmas mercadorias. Por esta operação, a empresa originou recursos (receita), efetuando os seguintes registros: Receita de Vendas, no valor de R$ 150.000, que foi creditada, aumentando assim o seu valor, gerando Duplicatas a Receber, que foi debitada no mesmo valor de R$ 150.000, segundo o Método das Partidas Dobradas, aumentando o seu saldo de Duplicatas a Receber, conforme evidenciação a seguir: Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

DÉBITO

18/01/X11

Xxxxx

Duplicatas a Receber

150.000

CRÉDITO

157 Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

Tomando por base a operação de compra e venda de

Receita de Vendas

Xxxxx

150.000

Venda de mercadorias a prazo. Quadro - Diário – Aquisição de mercadorias para revenda. Fonte: A Autora.

Contabilidade introdutória

158

Registro das operações no livro Razão: Duplicatas a Receber 150.000

Receita de Vendas 150.000

Neste razonete atual ficou configurado um acréscimo de R$ 150.000 na conta de Duplicatas a Receber (aplicação dos recursos) e um aumento da conta de Receita de Vendas (origem dos recursos) de R$ 150.000. Regras Básicas de Contabilização da Receita: CONTAS DE RECEITA Representa

Origem dos Recursos

Conta

Natureza Credora

Crédito

Aumenta o valor da conta Quadro - Características das contas de Receita. Fonte: A autora.

Sendo assim, as contas de Receita, normalmente representam a origem dos recursos, representada neste exemplo pela Receita de Vendas que tem natureza credora, pois, em geral apresenta saldo credor, e o aumento de seu saldo se constitui em cada valor creditado na conta. As contas de Receita possuem regras de contabilização idênticas a do Passivo. Registro do Custo das Mercadorias Vendidas Como já mencionado, esta operação envolve dois registros, o primeiro diz respeito ao registro da venda e o segundo

ao registro do custo. Agora iremos ver o registro do custo das mercadorias vendidas. Neste caso a empresa vendeu o lote inteiro das mercadorias compradas anteriormente, a prazo no valor de R$ 150.000. O valor das mercadorias foi de R$ 100.000, conforme o primeiro lançamento visto nesta unidade. Como foi ven(CMV) será idêntico ao valor das compras das mercadorias, dando-se baixa do referido custo pelo seu total. Registro das operações no livro Diário: DATA

CÓDIGO DA CONTA

CONTA E HISTÓRICO

18/01/X11

Xxxxx

Custo das Mercadorias Vendidas

Xxxxx

DÉBITO CRÉDITO 100.000

Mercadorias

100.000

Custo das Mercadorias correspondente à venda de R$ 150.000 Quadro - Diário – Aquisição de mercadorias para revenda. Fonte: A Autora.

Registro das operações no livro Razão: Fica assim configurada esta transação no razonete: Custo das Mercadorias 100.000

100.000

Mercadorias 100.000

Por esta operação, a empresa vendeu o lote de mercadorias que, conforme já visto, gerou uma Receita de Vendas, no valor de R$ 150.000; o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) foi de R$ 100.000, tendo como contrapartida a baixa das mercadorias vendidas no mesmo valor. É importante frisar que o Custo das Mercadorias e/ ou serviços vendidos é de tamanha relevância que existe

159 Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

dido o lote inteiro, o valor do Custo das Mercadorias Vendidas

vários métodos de apuração, como veremos mais adiante. Correspondem ao valor desembolsado dos produtos, mercadorias e/ou serviços diretamente envolvidos na produção, comercialização e/ou serviços vendidos, o que o diferencia da despesa, que normalmente não está diretamente ligada à produção ou à comercialização. Contabilidade introdutória

160

Regras Básicas de Contabilização dos Custos e Despesas: CONTA DE CUSTOS E DESPESAS Representa

Aplicação dos Recursos

Conta

Natureza Devedora

Débito

Aumenta o valor da conta Quadro - Características das contas de Custos e Despesas. Fonte: A autora.

Sendo assim, as contas de Custos e Despesas, normalmente representam a aplicação dos recursos, têm natureza Devedora, pois, em geral apresentam saldo devedor, e o aumento de seu saldo se constitui em cada valor debitado na conta. As contas de Custos e Despesas possuem regras de contabilização idênticas às do Ativo. É importante destacar que a diferença básica entre o custo e a despesa é que o primeiro está diretamente envolvido no processo de produção e/ ou comercialização e a despesa está indiretamente envolvida. Resumo das Regras Básicas de Contabilização: De acordo com o exposto anterior, as contas de Ativo, Custos e Despesas mantêm as mesmas características, podendo então sintetizá-las no quadro: CONTA DE ATIVO, CUSTOS E DESPESAS Representa

Aplicação dos Recursos

Conta

Natureza Devedora

Débito

Aumenta o valor da conta Quadro - Características das contas de Ativo, Custos e Despesas. Fonte: A autora.

Assim como as contas de Passivo e Receitas, podendo também sintetizá-las neste quadro: CONTAS DE PASSIVO E RECEITAS Origem dos Recursos

Conta

Natureza Credora

Crédito

Aumenta o valor da conta

161

Quadro - Características das contas de Passivo e Receitas. Fonte: A Autora.

Integração

entre

Balanço

Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício. As duas operações anteriores envolveram tanto as contas patrimoniais do balanço patrimonial e as contas de resultado da demonstração do resultado do exercício. Este envolvimento resultará em duas demonstrações que são o Balanço Patrimonial e a DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Os lançamentos registrados no razonete ficam aqui sintetizados na DRE – Demonstração do Resultado do Exercício: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receitas

Receita Bruta de Vendas Venda de Mercadorias

150.000

(-) Deduções da Receita Bruta (-) Impostos (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Custo das Mercadorias Vendidas

100.000

= Lucro Bruto

50.000 Quadro – DRE. Fonte: A Autora.

É interessante frisar que, para uma mesma operação, temos diversas formas de evidenciação, sendo esta uma delas. Então, por esta operação, fica configurado o seguinte: A empresa vendeu (receita): Receita de Vendas, no valor de R$

Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

Representa

150.000, o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 100.000 e gerou o seu lucro, de R$ 50.000, resultantes da diminuição da receita de vendas pelo seu custo das mercadorias vendidas. Sendo assim, os valores que serão registrados no balanço são, justamente, o resultado da apuração do ajuste das contas e encerramento das contas de resultado, devidamente regisContabilidade introdutória

162

tradas no livro Diário e no livro Razão. Ajuste das Contas e Encerramento das Contas de Resultado Após os lançamentos das contas, temos no razonete o levantamento dos saldos das contas e o encerramento das contas de resultado para apuração do lucro ou prejuízo: Levantamento dos saldos das contas Duplicatas a Receber

Receita de Vendas

150.000

Custo das Mercadorias Mercadorias 100.000

100.000

Neste levantamento, foi apurado o saldo final de cada conta. Observe que a conta de Receita apresentou saldo credor, configurado no lado direito da conta e as contas de duplicatas a receber e o custo das mercadorias vendidas apresentaram saldo devedor, configurado no lado esquerdo da conta. Encerramento das Contas de Resultado De acordo com os razonetes anteriores, temos 2 contas patrimoniais, que são duplicatas a receber e mercadorias e 2 contas de resultado que são Receita de Vendas e Custo

das Mercadorias Vendidas. Apenas as contas de resultado são encerradas, normalmente ao final de cada período seja ele, mês ou ano. Neste caso, o encerramento foi correspondente ao mês de janeiro: Registro das operações no livro Diário: DATA

CONTA E HISTÓRICO

DÉBITO CRÉDITO

31/01/X11

Xxxxx

Apuração do Resultado do Exercício

100.000

Xxxxx

Custo das Mercadorias Vendidas

100.000

Encerramento do Exercício 31/01/X11

Xxxxx

Receita de Vendas

Xxxxx

Apuração do Resultado do Exercício

150.000 150.000

Encerramento do exercício. Quadro - Diário – Encerramento das Contas de Resultado. Fonte: A Autora.

Custo das Mercadorias

Receita de Vendas

100.000

150.000

100.000

ARE

100.000(1

2)150.000

150.000

Reserva de Lucro

1)100.000

150.000(2

3) 50.000

50.000

50.000 (3 50.000

Conforme demonstrado no Diário e no Razão, para o encerramento das contas de resultado, normalmente é criada

Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

163

CÓDIGO DA CONTA

uma conta transitória conhecida como ARE – Apuração do Resultado do Exercício, com o objetivo de apurar o resultado, seja ele lucro ou prejuízo. Neste caso tivemos um lucro de R$ 50.000, que é transferida para uma conta patrimonial, conhecida como Reserva de Lucro. Após o encerramento da conta de resultado, é elaboContabilidade introdutória

164

rado o Balanço Patrimonial. Neste caso a empresa já tinha um balanço anterior, que deu suporte às operações futuras e dá continuidade aos saldos das contas conforme demonstrado a seguir: BALANÇO PATRIMONIAL | Antes do Encerramento ATIVO

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

100.000

Fornecedores

100.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

80.000

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

Máquinas

30.000

Patrimônio Líquido

Imóvel

250.000

Capital Social

500.000

Total do Ativo

710.000

Total do Passivo

710.000

Quadro - Balanço Patrimonial – Antes do Encerramento. Fonte: A Autora.

Neste Balanço anterior, antes do encerramento, duas contas merecem destaque, pois após o encerramento serão modificados, as Mercadorias para Revenda e o Patrimônio Líquido.

Após o lançamento dos registros e encerramento das contas de resultado o Balanço Patrimonial apresentou os seguintes saldos: BALANÇO PATRIMONIAL | Após Encerramento R$

Ativo Circulante

PASSIVO

Passivo Circulante

165

Caixa

210.000

Duplicatas a Pagar

30.000

Mercadorias para revenda

Fornecedores

100.000

Duplicatas a Receber

150.000

Ativo Não Circulante

Passivo Não Circulante

Imobilizado

Financiamento

80.000

Veículos

80.000

Móveis e Utensílios

40.000

Patrimônio Líquido

Máquinas

30.000

Capital Social

500.000

Imóvel

250.000

Reserva de Lucro

50.000

Total do Ativo

760.000

Total do Passivo

760.000

Quadro - Balanço Patrimonial – Após Encerramento. Fonte: A Autora.

Neste balanço atual ficou configurado um acréscimo de R$ 150.000 na conta de duplicatas a receber (aplicação dos recursos), originados da receita de vendas. A conta de mercadorias que era de R$ 100.000 passou a apresentar saldo zero após a contabilização do custo das mercadorias vendidas e um aumento da conta do lucro de R$ 50.000, resultantes da apuração do resultado. Neste balanço final ficou configurado um ativo de R$ 760.000 e um passivo de igual valor, representando o ativo, a

Registro contábil das contas de resultado e apuração do lucro

ATIVO

aplicação dos recursos, e o passivo, a origem dos recursos, de acordo com o método das partidas dobradas.

SÍN T ESE Nesta unidade tratamos do registro contábil das contas de

Contabilidade introdutória

166

resultado e apuração do lucro através do método das partidas dobradas. Continuamos a aprofundar algumas regras de contabilização, que dão base para o entendimento dos registros contábeis, como: todo aumento do ativo e das contas de custos e despesas, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete. Toda diminuição do ativo e das contas de custos e despesas, credita-se, ou seja, lança-se no lado direito do razonete. Todo aumento do passivo e da receita credita-se, ou seja, lança-se no lado direito do razonete. Toda diminuição do passivo e da receita, debita-se, ou seja, lança-se no lado esquerdo do razonete. As novidades ficaram por conta da evidenciação da apuração do resultado no Livro Diário e o Razão, destinando o lucro apurado para o patrimônio da empresa, demonstrado no grupo que compõe o Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial.

QU ESTÕES PA R A R E F L E X ÃO 1. Quais as contas que são utilizadas para apurar o lucro da empresa? 2. Quais as regras básicas necessárias ao entendimento dos registros contábeis, nas contas de ativo, passivo, receita, custos e despesas? 3. Em quais demonstrações é evidenciada a apuração do resultado?

L E I T U R A S I N DIC A DA S IUDÍCIBUS, S. Et al. Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, J. C. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas,

SÁ, A. L.;SÁ, A. M. L. Dicionário de contabilidade. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SI T ES I N DIC A DOS www.marion.pro.br http://www.portaldecontabilidade.com.br/

R E F E R ÊNCI A S MARION, J. C. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. SÁ, A. L.; SÁ, A. M. L. Dicionário de contabilidade. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

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2009.