E-Book - História da Educação

História

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Maria Salete da Costa

Instituições de Ensino Rede Laureate Brasil

Maria Salete da Costa

Maria Salete da Costa

História

EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013

©Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, “a” e “b”.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador - Laureate International Universities)

C837h Costa, Maria Salete da História / Maria Salete da Costa. – Salvador : UNIFACS, 2013.

168 p. : il. ; 18,3x23,5.

ISBN 978-85-87325-32-7 1. Educação – História. I. Título.

CDD: 371.9

Sumário Linha do tempo........................................................................................................5 Raízes da educação tradicional ocidental.....................................................23 Educação no Brasil Colonial...............................................................................43 Educação no final da Colônia e no Império..................................................63 Educação na Primeira República......................................................................81 Educação na Era Vargas.................................................................................... 107 Ditadura militar e as consequências educacionais................................. 129 Educação brasileira na atualidade................................................................ 149

Linha do tempo Introdução A História da educação está inserida na História Geral da humanidade. Portanto, é necessário entender os conflitos gerais para situar a Educação em um contexto mais amplo. Há também uma cronologia paralela que, em alguns períodos, pode levar a dúvidas, pois nem sempre é possível separar o que é geral do que é educacional.

Pretende-se, nesta unidade, esclarecer qual é a importância de os fatos serem apresentados em uma ordem cronológica, determinando uma linha no tempo. Para isso, começa-se discutindo o conceito que direcionará a reflexão da História, mesmo que se respeite essa ordem cronológica.

Depois disso, serão apresentados os seguintes períodos da História Geral: Antiguidade.

Baixa Idade Média.

Modernidade.

Idade Contemporânea.

Com isso, espera-se fornecer um panorama geral dos acontecimentos e situá-los no tempo.

Períodos da História Geral – linha cronológica História é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço, concomitante à análise de processos e eventos ocorridos no passado.

O estudo histórico começa quando os seres humanos encontram os elementos de sua existência nas realizações de seus antepassados.

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A palavra história tem sua origem nos estudos do geógrafo e historiador grego Heródoto. O termo em grego antigo é historie, que significa testemunho, no sentido daquele que vê. É importante lembrar que quando começaram os registros poucas pessoas dominavam a escrita. O historiador e militar grego Tucídides foi o primeiro a aplicar métodos críticos como o cruzamento de dados e fontes diferentes nos estudos históricos.

Os historiadores, atualmente, utilizam várias fontes de informação para construir a sucessão de processos históricos, como escritos, gravações, entrevistas (história oral) e achados arqueológicos. Algumas abordagens são mais comuns, mas é a concepção dialética da História que se afirma no século XIX, a partir de Hegel, segundo Gadotti (1995).

Segundo Hegel, a história não está no tempo, “a história é o tempo”. Esse tempo também é registrado, às vezes, em diferentes datas. Essa concepção revela que o movimento histórico realiza-se pelas contradições dos fatos, que têm alternância conforme a negação interna que os faça oposição. Isto é, um fato ocorrido passa a ser historicamente uma afirmação, que é negada pela sua maneira oposta daqueles que não concordam com essa maneira de agir, e passam a fazer contrariamente, até que acabam mudando o rumo das coisas.

Hegel acreditava que a história era uma mudança natural, produto de um grande espírito geral e não pela ação concreta dos seres humanos. Nessa visão, um fato estará sempre relacionado com o anterior e determinará o seguinte. A reflexão sobre eles é que evitará equívocos nas interpretações. A partir daí, pode-se falar de uma linha que faça a localização verdadeira dos fatos e oriente o tempo em que estes aconteceram? É muito difícil, pois os escritos são versões que revelam o ponto de vista e os interesses de alguma classe social, seja ou não conscientizado pelo historiador cujo registro é feito.

Linha do tempo

É possível uma organização que configure uma determinada cronologia onde os fatos se situem em uma sequência já registrada anteriormente, e que nos dê ideia de uma localização aproximada, marcando uma época. Quantos acontecimentos não foram registrados, e que talvez mudassem o nosso entendimento das coisas.

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Faz pouco tempo que temos representantes das classes populares, por exemplo, garantindo outro ponto de vista do mesmo fato. Os conflitos gerados por confrontos entre classes são os impulsos que promovem mudanças, portanto, dois ou mais interesses estão sempre em jogo. Durante muitos séculos apenas os poderosos tinham a sua versão registrada.

A produção e superação das contradições é o movimento da História, na concepção hegeliana, de forma semelhante à concepção marxista. O que difere entre elas é que na concepção marxista Chauí (1992) afirma que: “A história é a história do modo

real como os homens reais produzem suas condições reais de existência” e como a interpretam, quando interpretam as relações de produção pela ideologia ou como de fato elas realmente são.

O pensador alemão, um dos mais influentes de todos os tempos, investigou a mecânica do capitalismo e previu que o sistema seria superado pela emancipação dos trabalhadores.

Períodos da História Geral As datas de comum registro que determinam os distintos períodos da História Geral podem ser consideradas de maior fidedignidade, mas, mesmo assim, elas estão sempre sujeitas à discussão. Diferentes historiadores podem dissertar sobre fatos com datas discordantes ou distribuir acontecimentos de diversas maneiras. Por isso, existe sempre uma sugestão de organização de ideias que nos permite orientar e entender características de uma época. É imprescindível entender que existem outras versões e outras “distribuições do tempo”.

Abordaremos uma das divisões de períodos históricos, mas guardando sempre a ressalva de que esta não é a única forma de entendê-los. Quanto aos nomes atribuídos a eles, será utilizada apenas uma das terminologias, mesmo que sejam tratados com sinônimos. São eles: Idade Antiga ou Antiguidade.

Baixa Idade Média ou Período Medieval.

Idade Moderna ou Modernidade.

Idade Contemporânea ou Atualidade.

Existem diferentes registros quanto às datas e aos fatos que os dividem. A questão mais divergente é quando termina a Baixa Idade Média: alguns colocam o Renascimento no final da Baixa Idade Média, estendendo-a até o século XVIII (assim será feita a divisão aqui neste texto). Outros consideram a época renascentista como início da Idade Moderna. Isso mudaria e determinaria o fim da Baixa Idade Média, marcado no século XV. Linha do tempo

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Idade Antiga Nesse período, desenvolveram-se alguns dos primeiros povos dos quais conhecemos a organização e a história. Esses povos estabeleceram-se junto às margens férteis de rios ou nas proximidades de importantes rotas comerciais (Mediterrâneo). Deixaram legados culturais expressivos.

Alguns marcos: compreende-se esse período, a partir de 4000 a.C. até 476 d.C. (entenda-se essa contagem como regressiva ou decrescente); as primeiras civilizações surgem entre 4000 e 3000 a.C.; a invenção da escrita (entre 4000 a.C. e 3500 a.C.) pelos sumérios; os fenícios desenvolvem um alfabeto. Nesse período temporal, verifica-se que as chamadas civilizações antigas, que conhecem a escrita, coexistem com outras civilizações, e escrevem sobre elas; em torno de 3000 a.C. escritos cuneiformes dos sumérios deram início ao registro da história do Oriente Médio; fundação do Império Romano; no ano 753 a.C, por Rômulo, depois de matar seu irmão Remo em uma discussão; a monarquia: Roma foi governada por sete reis, que tinham o poder absoluto.

No Senado, os conselheiros eram chefes de família. Roma foi dominada pelos reis etruscos que dominaram e influenciaram no início da civilização romana (575 a.C).

Posteriormente, esses foram os domínios do Império Romano:

Linha do tempo

O Império Romano era dividido em termos culturais, religiosos e linguísticos. Se o Oriente helenístico sustentava-se em torno da cultura grega e da Igreja ortodoxa, a unidade cultural do ocidente foi gravemente afetada pelo influxo dos bárbaros. Em 410, Roma foi saqueada pela primeira vez em mais de 800 anos, pelos visigodos comandados por Alarico I.

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Em 310 a.C., a escrita cuneiforme da Mesopotâmia era complexa, composta por 2 000 sinais cuneiformes originais, muito embora somente 200 ou 300 fossem utilizados constantemente.

Em 280 a.C. ocorreu a fundação da Biblioteca de Alexandria. (Durante uns sete séculos, entre os anos de 280 a.C. a 416, a Biblioteca de Alexandria reuniu o maior acervo de cultura e ciência que existiu na Antiguidade).

Século III – a sociedade de Roma nesse período era formada por cidadãos patrícios (descendentes das famílias dos antigos chefes tribais) e plebeus (não tinham linhagem nobre e não possuíam direitos políticos).

Século III ao Século II – por causa da guerra, o trabalho escravo teve expansão em Roma. Os escravos não eram considerados como seres humanos, eram vendidos como mercadoria e sua única chance de liberdade era comprá-la ou ser libertado pelo proprietário, mas isso era muito difícil acontecer. A escravidão estendeu-se por muito tempo. Até que, a partir do século II a.C., aconteceram várias rebeliões de escravistas, comandada por Espártaco.

Nascimento de Cristo – (considerado marco zero do calendário de muitas sociedades), a partir desse ponto a contagem do tempo passa a ser na ordem ascendente. Ordem cronológica de acordo com a seriação numérica contínua.

Em 105 d.C., os chineses desenvolveram o papel.

Na Europa, esse período acaba com a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.).

Durante a Idade Antiga houve a formação de Estados organizados, com certo grau de nacionalidade e territórios e organizações mais complexas que as cidades que encontramos antes desse período da história. Algumas religiões, que ainda existem no mundo moderno, tiveram origem nessa época, entre elas o Cristianismo, o Budismo, o Confucionismo e o Judaísmo.

Idade Média Esse período caracteriza-se pela influência da Igreja Católica sobre toda a sociedade. Também é caracterizado pelo surgimento de novos Estados, guerras e transformações políticas, econômicas e sociais.

Linha do tempo

A Idade Média é limitada entre os anos de 476 d.C. e 1453. Considerada como período obscurantista e decadente, situado entre a Antiguidade e o Renascimento, só em meados do século XIX a Idade Média passou a ser entendida como etapa necessária da história da civilização ocidental. Durante cerca de um milênio, a Europa medieval passou por lentas mudanças econômicas e políticas que, no entanto, prepararam o caminho da modernidade. Considerada ainda uma época de “trevas” no conhecimento, de pouca liberdade e de restrita circulação de ideias.

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A sociedade feudal O sistema político, social e econômico característico foi o feudalismo. O pensamento filosófico medieval é a harmonização de duas esferas: a fé e a razão.

A civilização medieval foi a síntese de três elementos: o legado da Antiguidade greco-latina, a contribuição dos povos germânicos e a religião cristã. A religião cristã ganha tanta força entre os escravos que se constitui na grande maioria do povo. Essa situação hegemônica cria a adesão dos governantes, que resolvem transformar o movimento de crença em uma religião determinada, que passa a ser a institucionalizada, e a chamar-se Igreja Católica.

Esse período caracteriza-se pela influência da Igreja sobre toda a sociedade, mesmo depois da divisão da Igreja em Católica Grega Ortodoxa e Católica Apostólica Romana (século XI).

Saiba mais A separação entre os cristãos do Oriente e do Ocidente, que passou à história sob o título de “Grande Cisma”, concretizou-se em 1054. Essa divisão trouxe a perda de comunhão daquela que, até então, era a Igreja única dos católicos. Os fatores que, num lento processo, levaram à separação são vários: políticos, culturais, eclesiásticos e doutrinários. Após aquele ano, os cristãos do Oriente passaram a se denominar “ortodoxos” (do grego orthos = reto, correto e doxa = louvor), ou seja, aqueles que se consideram professar a fé correta; enquanto os cristãos do Ocidente passaram a ser chamados “católicos” por sua ligação à Sé Apostólica Romana e pelo primado de honra da mesma.

(WIKIPÉDIA. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_Ortodoxa_ Grega_de_Antioquia>. Acesso em: jul. 2011. Adaptado.)

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“Dividida entre Alta Idade Média e Baixa Idade Média de acordo com as visões de fé”. No início há uma soberania da fé sobre a razão. Aos poucos a racionalidade humana vai se consolidando e adquirindo um status igual à fé. Finalmente a razão recupera seu valor antigo no Renascimento.

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Alta Idade Média O século V é marcado pelas invasões a Roma dos suecos, alanos e vândalos. Nas ilhas Britânicas ocorrem as lutas entre anglo, saxões, bretões, pictos e depois normandos.

Alguns marcos: queda de Roma marca o início desse período histórico compreendido entre os anos de 476 ao ano de 1453; expansão do Império Bizantino; primeiro livro impresso (China); fundação da primeira Universidade, em Bolonha; feudalismo. Economia centrada na agricultura.

Formação: o feudalismo europeu é resultado da síntese entre a sociedade romana em decadência e a sociedade bárbara em evolução: clero, membros da Igreja Católica; nobreza, pelos grandes proprietários de terra; trabalhadores, pelos grandes proprietários de terra, camponeses; poder da Igreja Católica constituiu-se e fortaleceu-se. Exaltação da fé.

A Baixa Idade Média Corresponde ao século e meio que antecede o Renascimento, ou seja, entre 1300 e 1450, o período do século XI ao século XV. A partir do século XI, a Europa passa por período de paz por causa da diminuição e extinção das invasões bárbaras.

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O Papa Urbano II anunciou, na qualidade de cristão, a guerra santa, que os cristãos ficassem em terras santas, como Santo Sepulcro (Jerusalém), deveriam formar um exército de libertação e conquista das terras, pois estavam sobre o domínio dos infiéis mulçumanos. Esse fato, aliado a outros interesses, como estratégias para dominar cidades do oriente e produtos orientais (especiarias), foi o estímulo para o começo de um grande e sangrento conflito, chamado Cruzadas, entre o ocidente e oriente, que durou 174 anos.

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Alguns marcos: a igreja, fortalecida, promoveu expedições cristianizadoras ao Oriente – as Cruzadas – tentando recuperar a cidade de Jerusalém, então em poder do Império Islâmico; fase caracterizada pela crise do feudalismo; fim do trabalho servil dos feudos; o surgimento da burguesia; a centralização política nas mãos dos monarcas; aumento populacional, necessidade de mais terras; comércio de produtos.

Renascimento Renascimento, Renascença ou Renascentismo, termos diversos usados para identificar o período da história da Europa entre fins do século XIII e meados do século XVII. Os historiadores não chegaram a um consenso sobre a data de início e fim desse período, havendo muitas variações. Mas é um período marcante e facilmente identificado pelas transformações em muitas áreas da vida humana, entre o final da Idade Média e o início da Idade Moderna.

Os chineses inventaram a bússola, tornando-se popular entre os séculos XIV e XV, pois permitia a orientação dos navegadores em alto-mar. A pólvora, também invenção dos chineses, foi introduzida na Europa no século XI e revolucionou a arte da guerra.

A imprensa (prensa de tipos móveis) foi um invento do alemão Johannes Gutenberg, no século XV. Alguns marcos: centralização do poder e formação de Estados modernos;

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renascimento cultural: as artes sofrem enorme impulso;

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Leonardo da Vinci é o principal modelo de “homem universal”, matemático, físico, pintor e escultor, estudou inclusive aspectos da biologia humana;

grande movimento de mudanças culturais, como se fosse uma “descoberta” do mundo e do ser humano. Esse movimento é marcado por: antropocentrismo; racionalismo; individualismo; universalismo; naturalismo. reforma religiosa protestante; transição do feudalismo e nascimento do capitalismo; exaltação da razão. Iluminismo: a razão se torna maior que a fé; grande epidemia de peste negra (ou peste bubônica), que matou 1/3 da população europeia; crise da produção de alimentos, consequência da morte de parte da população; Guerra dos Cem Anos, entre Inglaterra e França; capitalismo comercial como sistema social, político e econômico; descobrimentos marítimos. Descoberta e conquista de novos territórios; a submissão das Américas ao imperialismo europeu; a formação dos Estados nacionais unificados sob o poder do rei absolutista; final do Renascimento, considerando que seu final é em 1789, marcado pela Revolução Francesa.

Idade Moderna

Optamos por considerá-la a partir do século XVII, na visão de que o Renascimento aconteceu no final da Idade Média.

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A Idade Moderna é um período específico da história do ocidente, mas é mais uma concepção do que uma época. Destaca-se das demais por ter sido um período de consolidação de propostas que foram se transformando no Renascimento.

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Tradicionalmente, aceita-se o início estabelecido pelos historiadores franceses, 1453. O fato que marcaria o início da Idade Moderna, de acordo com esses historiadores, é a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos; essa proposta considera o Renascimento um período da Idade Moderna.

Há outras datas que marcam o período, como: a conquista de Ceuta pelos portugueses, em 1415; a viagem de Cristovão Colombo ao continente americano, em 1492; a viagem à Índia de Vasco da Gama, em 1497.

Na verdade, datas não podem generalizar uma época, mas elas poderão ser sinalizadas por algumas marcas da transição.

Atualmente, muitos contemplam o seu o início a partir do Renascimento. No final da Idade Média, o uso da terra já havia decaído, havia campos abandonados e davam lugar para o comércio, que se fortalecia cada vez mais e se estabelecia no começo da Idade Moderna. A Europa, nesse período, foi palco de grandes transformações, convencionalmente consideradas marcos da Modernidade.

Além do estabelecimento das cidades, a Revolução Industrial foi o foco, e a Inglaterra foi o principal órgão. Os ingleses foram os primeiros a conseguir acrescentar máquinas de mecanização em seus sistemas de produção, no início do século XVIII. Isso aconteceu porque a Inglaterra possuía, em seu subsolo, enormes reservas de carvão mineral, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas da época.

Outras propostas que se consolidavam: o Iluminismo dos filósofos, que exaltavam a razão e o espírito investigativo dos cientistas. Eles realizavam a busca pelo conhecimento em patamares nunca antes observados. Agora se exige a comprovação das experiências científicas.

Esse período tem o seu destaque principalmente no Ocidente, ou seja, é diferente das demais épocas por ter sido um período de transição por excelência, muito rápido e, ao mesmo tempo, de uma intensidade e peculiaridade indiscutíveis.

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O início do capitalismo moderno vem de encontro a essa diferente época, ímpar na história humana.

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Saiba mais Ao pensar em modernidade, muitas pessoas logo imaginam que estamos fazendo referência aos acontecimentos, instituições e formas de agir presente no mundo contemporâneo. De fato, esse termo se transformou em palavra fácil para muitos daqueles que tentam definir em uma única palavra o mundo que vivemos.

Contudo, não podemos pensar que esse contexto mais dinâmico e mutante surgiu do nada, que não possua uma historicidade.

Entre os séculos XVI e XVIII, um volume extraordinário de transformações estabeleceu uma nova percepção de mundo, que ainda pulsa em nossos tempos. Encurtar distâncias, desvendar a natureza, lançar em mares nunca antes navegados foram apenas uma das poucas realizações que definem esse período histórico. De fato, as percepções do tempo e do espaço, antes tão extensas e progressivas, ganharam uma sensação mais intensa e volátil.

(SOUZA, Ranier. A Idade Moderna. Disponível em: <www.historiadomundo.com.br/ idade-moderna/>. Acesso em: jul. 2011.)

Idade Contemporânea A Idade Contemporânea é o período específico atual da história do mundo ocidental, iniciado a partir da Revolução Francesa (1789 d.C.).

“A Idade Contemporânea é um tempo histórico em aberto. Compreendendo o final do século XVIII até os dias atuais, a contemporaneidade atrai o interesse de muitas pessoas devido à emergência e o apelo que as questões históricas e filosóficas observadas neste período trazem à tona. O desenvolvimento do capitalismo e a ascensão dos valores de um mundo em “progresso ininterrupto” figuram importantes fatos e correntes de pensamento do século XIX. No último século, os problemas e transformações de um mundo globalizado fizeram dessa época, conforme apontado pelo historiador Eric J. Hobsbawn, um século ‘breve’.

(SOUZA, Ranier. A Idade Contemporânea. Brasil Escola. Disponível em: <www.brasilescola.

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com/historiag/idade-contemporanea.htm>. Acesso em: jul. 2011.)

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Esse início foi marcado pela continuidade do período iluminista, que elevava a importância da razão. Podemos destacar muitos fatos que marcam inúmeras mudanças.

Alguns dos muitos fatos: 1785: início da circulação do jornal The Times, com o nome The Daily Universal Register; 1789: Revolução Francesa;

Antoine Lavoisier formula a teoria da combustão química.

1822: Portugal proíbe as atividades fabris e artesanais no Brasil; 1822: dia 7 de setembro, é proclamada a Independência do Brasil. D. Pedro é aclamado Imperador do Brasil; 1888: abolição da escravidão no Brasil; 1889: instauração da República no Brasil; 1914-1918: Primeira Guerra Mundial; 1917: Revolução Russa; 1929: quebra da bolsa em Nova York – Crise de 1929; 1930/45 e 1950/54: Era Vargas. Getúlio Vargas: ditador e presidente; 1933: Adolf Hitler chegou ao poder na Alemanha; 1939-1945: Segunda Guerra Mundial; 1941: ataque dos japoneses contra Pearl Harbor; O holocausto, extermínio deliberado e sistemático de milhões de judeus, ciganos, eslavos, opositores políticos, prisioneiros de guerra soviéticos e homossexuais, doentes mentais e psiquiátricos; 1945: Nagasaki foi atacada pelos EUA, jogando em cima da cidade uma bomba atômica que matou mais de 200 mil civis;

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1964: início da ditadura militar no Brasil;

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1969: o homem pisa pela primeira vez na Lua;

1980: é fundado o Partido dos Trabalhadores (PT); 1984: surge no Brasil a campanha Diretas Já; 1989: novas eleições para presidente no Brasil; 1989: queda do Muro de Berlim; 1991: fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); 1994: fim do Apartheid na África do Sul; 1992: Fernando Collor de Mello renuncia à Presidência do Brasil após processo de impeachment e, mesmo assim, tem seus direitos políticos suspensos por oito anos. O vice-presidente Itamar Franco assume em caráter definitivo a chefia do poder executivo nacional; 1996: a cidade de Varginha, no Brasil é supostamente visitada por seres extraterrestres; 1996: realização do primeiro clone de um mamífero – Ovelha Dolly; 2000: sequestro do ônibus 174, no Rio de Janeiro; 2001: George H. W. Bush toma posse como o 41.º Presidente dos Estados Unidos da América; 2001: no dia 11 de setembro, o mundo parou e viu-se uma nação (que sempre transparece arrogância) fragilizada. Nesse dia, ocorreu uma série de ataques terroristas aos EUA (ao Pentágono e principalmente às Torres Gêmeas, que resultaram em milhares de mortos e feridos); 2003: Luís Inácio Lula da Silva assume a presidência da República Federativa do Brasil; 2008: o Vaticano libera ao público arquivos referentes sobre a Inquisição no século XVI; 2009: Barack Obama e Joe Biden tomam posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, dos Estados Unidos da América; 2011: primeira mulher presidente do Brasil toma posse: Dilma Rousseff.

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Hoje, mais do que nunca, necessitamos conhecer a história, pois parece que ela se acelera e nos contamina nessa grande loucura de “correr, correr”, sem pensar onde vai dar.

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Saiba mais

A diminuição do tempo e da distância marca singularmente o mundo contemporâneo Na contemporaneidade, compreender a história é uma tarefa bastante importante. O historiador se depara com um fluxo de acontecimentos muito mais intenso do que em qualquer outro momento da história. De fato, tem-se a nítida impressão que a história começa a ficar mais acelerada e a função de refletir sobre os acontecimentos acaba ficando bastante complexa.

Um primeiro fator que explica essa nova configuração tem a ver com o processo de urbanização que se espalha em várias partes do mundo. A concentração de pessoas promove uma ampla cadeia de inflexões na divulgação de informações, na produção de bens de consumo e no próprio ritmo de vida de cada indivíduo.

As horas e os dias começam a ser unidades de tempo cada vez mais frágeis, seja em relação ao fluxo de coisas que acontecem ou sob as expectativas do homem para o futuro.

Além disso, podemos também contabilizar um fator de ordem biológico bastante significativo. O avanço da medicina e o aprimoramento das condições de vida estabeleceram o prolongamento da nossa expectativa de vida. Com isso, o número de pessoas presentes no planeta se avolumou e, consequentemente, o desenvolvimento de ações históricas também sofreu um visível incremento. Isso sem levar em conta o avanço dos meios de comunicação que dinamizam a circulação de tais acontecimentos.

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O grande volume de fatos históricos a serem compreendidos na Idade Contemporânea acabou demonstrando um novo lugar para esse campo do conhecimento.

Com tantas transformações acontecendo, ficou cada vez mais nítido que a função de historiador não tem nada a ver com a elaboração de projeções para o futuro. A ciência histórica fica mais próxima de uma noção de que as formas de se ver o passado são atreladas aos valores do tempo presente.

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Globalização e tecnologia avançada Com isso, mesmo com a modernização na fabricação e no armazenamento de informações, o estudo dos fatos contemporâneos não se mostra cristalizado ou preso aos grandes nomes, instituições e datas. O historiador ou o simples amante de História se transforma em um intérprete da cultura que vagueia pelo passado fundando outras possibilidades de compreendê-lo e, ao mesmo tempo, no modo de olhar o seu mundo. Sendo assim, como definimos a Idade Contemporânea? Apenas o tempo irá dizer.

(SOUZA, Ranier. A Idade Contemporânea. Brasil Escola. Disponível em: <www.historiado mundo.com.br/idade-contemporanea/>. Acesso em: jul. 2011.)

Saiba mais Visite os sites a seguir para aprofundar seus estudos: www.brasilescola.com/historiag www1.uol.com.br/bibliot/linhadotempo www.historiadomundo.com.br Links Youtube www.unitins.br/portal/graduacao/producaoTv.aspx www.youtube.com/watch?v=n224W76X4w8 Acessos em: jul. 2011

Síntese Esta unidade de abertura tratou sobre o conceito de História que norteará esta disciplina, começando por discutir conceitos, desde a sua origem.

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No início, tratou diretemente dos conceitos habituais para distinguir a opção por uma visão crítica oriunda da dialética, que servirá de base para refletir sobre a educação.

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Nesta unidade, foi trabalhado o conceito de história que se discute a partir do conceito revolucionário de Hegel, filósofo alemão do século XIX. Ele dá origem à visão dialética espiritualista da história, atribuindo as mudanças ocorridas como relizações de um grande espírito, impulsionado pelo motor das contradições da realidade.

A apresentação de uma divisão de períodos históricos (Idade Antiga, Baixa Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea) marca esta unidade, mas guarda sempre a ressalva de que essa não é a única forma de entendê-los. Nessa linha, foram apresentados alguns dos fatos gerais que marcaram o tempo em si na linha da cronologia, e outros foram apenas citados.

Na Idade Antiga, onde registra-se o começo das civilizações, há um destaque para a invenção da escrita e algumas considerações sobre o Império Romano. As diferentes religiões são só citadas, e o destaque maior é para o surgimento do Cristianismo, que dará origem à Igreja Católica, tão influente no período posterior. O final da Antiguidade é marcado com a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.).

Na Baixa Idade Média desenvolvem-se as marcas avassaladoras do domínio da Igreja, em todas áreas política, social e econômica. Divide-se em Alta e Baixa Idade Média. As inúmeras proibições, em nome da fé, acabaram marcando Alta Idade Média.

Nessa época o sistema é feudal, as grandes propriedades rurais, substituem as cidades que foram destruídas pelas guerras.

Observa-se, nesse período, um início de valorização racional que já promove grandes mudanças e prepara outro momento, que é o Renascimento. As aceitações racionais levam à diminuição da cegueira causada pela fé irrestrita.

O Renascimento é destaque das transformações, pois o status da razão sobe para um patamar que favorece o desenvolvimento em todas as áreas. As cidades ressurgem contribuindo para um novo sistema – capitalismo. A religião começa as ser questionada e funda-se o protestantismo. As grandes mudanças nas navegações levam às conquistas de novas terras. Culmina esse período com a Revolução Política, que derruba a monarquia.

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A Idade Moderna caracteriza-se pela industrialização. A invenção das máquinas, o novo processo de fabricação e de geração de empregos promove mudanças radicais no mundo.

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Estamos vivendo a Idade Contemporânea, em um tumulto indescritível de avanços e rapidez nas transformações. A tecnologia e a globalização fazem diferença na comunicação que, além da expansão gigantesca das informações, provoca mais mudanças e transformações, sem limites.

Referências BRASIL ESCOLA. Disponível em: <www.brasilescola.com/historiag/idade-contemporanea.htm>. Acesso em: jul. 2011.

CHAUÍ, Marilena. O que É Ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1992.

GADOTTI, Moacir. A Dialética: concepção e método. In: Concepção Dialética da Educação – um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 1995 p.

HISTÓRIA DO MUNDO. Disponível em: <www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/>. Acesso em: jul. 2011.

WIKIPÉDIA. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki>. Acesso em: jul. 2011.

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Raízes da educação tradicional ocidental Introdução Desde que surgiu a figura humana, tem-se notícia de procedimentos que podem ser considerados educativos. Todas as ações educativas, em geral, eram espontâneas; em relação às crianças, há procedimentos de ensino comuns, necessários a essas crianças, e ainda outros cuidados específicos que as ensinavam a viver como os seus antepassados.

O ser humano é o único ser educável. É também o único que precisa de outros seres adultos da mesma espécie para garantia de sua sobrevivência durante um longo período de tempo. O ser humano necessita de cuidados e ensinamentos, que sempre lhe completarão ao longo de sua existência, por isso é considerado como um ser inacabado. Outros animais, ao nascerem, já possuem condições de realização de habilidades que lhes são peculiares, tais como: andar (os quadrúpedes), nadar (peixes), voar (algumas aves) e os seres humanos aprendem paulatinamente a andar durante o primeiro ano de vida. Para que um humano nade, são exigidos outros recursos provenientes de ensino ao longo da existência. Ao longo da história, a humanidade desenvolveu recursos, por exemplo, para permanecer mais tempo debaixo d’ água, sistemas de respiração artificiais, entre outros. Essas soluções, assim como muitas outras, vão mudando os rumos das possibilidades do ser humano.

A educação brasileira tradicional tem origem na cultura grega e guarda marcas profundas da educação católica. Iniciaremos com os fundamentos da educação grega, principalmente a que marca suas duas cidades: Atenas e Esparta.

A educação ocidental é oriunda das bases filosóficas de Sócrates, Platão e Aristóteles, que são filósofos gregos da Idade Antiga. O objetivo do capítulo é demonstrar a cadeia de influências educacionais que aí se inicia e desenvolve-se na Idade Média.

Também nesta unidade, será apresentada toda força política, social e econômica que a Igreja sustenta, tanto que a educação da época é uma educação religiosa, católica.

Alguns movimentos da Igreja serão estudados, para que se entendam as mudanças que vão se operando. Será destaque a filosofia patrística, representada por Santo Agostinho, e a Escolástica, representada por São Tomás de Aquino.

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No período medieval, a filosofia de Platão foi retomada por Santo Agostinho, sob o ponto de vista cristão, influenciando muito as correntes de pensamento durante a Alta Idade Média. Na Baixa Idade Média, foi a vez de reviver a filosofia aristotélica, ponderando muito mais a cegueira da fé do período anterior, sob outra interpretação.

Nesse período houve a busca de uma explicação para a fé. São Tomás de Aquino é um dos responsáveis pelo desenvolvimento dessa nova visão.

Educação grega A população da Grécia Antiga, assim como em outros povos da mesma época, não tinha, no início, uma educação que partisse de uma intenção de educar. Podemos dizer que não havia uma educação formalizada.

Durante muitos séculos os gregos lideraram a educação para a guerra, principalmente em Esparta.

Sabe-se também da importância que foi a educação de Atenas onde surge o conceito de democracia. O cidadão grego, que participava da polis (cidade em grego), era apenas o homem livre, pois não podiam participar nem a mulher, e nem o escravo. No entanto, o homem precisava ser preparado. Essa participação na polis exigiu que se pensasse em educação com objetivos intencionais, ou seja, na educação formal. São os sofistas os primeiros professores formais que se têm notícia, para essa participação nas ágoras (praças públicas), onde aconteciam as discussões políticas, legislativas e judiciárias.

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Nós somos herdeiros da Educação originada nas cidades gregas, discutidas por sábios dessa época.

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Filosofia grega A Antiguidade é um período marcado pelas primeiras ações intencionais ou talvez pelas primeiras reflexões sobre as ações realizadas. Não importa se o ser humano primeiro agiu e depois refletiu, ou se preparou sua ação com intenções definidas.

Na verdade, sabemos que há, antes disso, um interesse em entender o que está à sua volta, tentativa racional de explicações, sobretudo o que rodeia o homem: as primeiras explicações ou entendimentos são configurados pelos mitos, narrativas feitas com alegorias criadas com liberdade de dar “asas à imaginação”, ultrapassando o que era explicável, ou seja, além do eixo lógico, havia exageros de fantasias inventadas para dar sentido aos fenômenos do universo;

depois dessas explicações, vão se constituindo argumentos gerados de construções que evidenciam a ordem racional da natureza e de seus fundamentos, e estes apresentam-se com mais lógica.

Inicialmente, os homens que contavam os mitos eram considerados dotados de certa divindade e poderes ascéticos. As narrativas e os personagens formavam as epopeias e seus narradores, poetas ou rapsodos, eram tidos como enviados dos deuses.

A divulgação dos mitos foi feita pela tradição oral. Dessa época, tem-se também escritas importantes de alguns historiadores. Homero, por exemplo, escreveu Ilíada (Guerra de Troia) e a Odisseia (retorno de Ulisses).

Quando surgem as explicações racionais, elas têm uma direção precisa nos fenômenos físicos que nos rodeiam, originalmente fazendo parte da natureza; geralmente, são aquelas que estão mais ligadas aos elementos básicos que as constituem: terra, água, ar e fogo. Os antigos pensadores se perguntavam: como as constantes transformações eram possíveis? Alguns se interessaram em entender esses fenômenos e, então, explicar às outras pessoas aquilo que concluíam.

Os primeiros físicos que estudaram a natureza de forma mais racional, ou seja, os filósofos – aqueles que amam a sabedoria (filos = amante e sofia = sabedoria) – que se interessaram pelo estudo da essência física foram chamados de pré-socráticos.

Paralelamente, criam-se as primeiras seitas religiosas, que explicam a vida após a morte. Os primeiros homens de fé acham que a “alma” sobrevive ao corpo e vai habitar novos corpos. Havia também grupos que buscavam entender a natureza. A pioneira é a seita dos pitagóricos. Seu fundador Pitágoras, também filósofo, considerava a proporcionalidade do número a essência de tudo. Ele também se destacou como cientista na matemática e foi um dos primeiros músicos, sempre seguindo o mesmo princípio comparando as notas aos valores numéricos.

Esses filósofos da natureza não estudaram o ser humano em sua especificidade, portanto, não foram responsáveis por estudos relacionados à educação.

O primeiro postulado em Educação nos é apresentado por Platão na fala de um dos personagens e mestre, mais constantes em sua obra, Sócrates. Vamos entender a influência de Platão na educação grega.

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Outros que se destacaram foram: Parmênides e Heráclito. O primeiro explicava que a verdadeira essência das coisas era imutável. O ser é, o não ser não é. E Heráclito, ao contrário, dizia que tudo muda tudo passa “Não se passa duas vezes num mesmo rio”, foi considerada uma personalidade obscura. Parmênides foi bem-aceito pela sociedade e influenciou outros filósofos que o sucederam na Antiguidade.

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Platão – filosofia e educação Platão nasceu em Atenas, provavelmente em 427 a.C., e morreu em 347 a.C. Foi um filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, autor de diversos diálogos filosóficos e fundador da Academia em Atenas, a primeira instituição de educação superior do mundo ocidental. Juntamente com seu mentor, Sócrates, e seu pupilo, Aristóteles, Platão ajudou a construir os alicerces da filosofia natural, da ciência e da filosofia ocidental.

Há diferentes versões sobre sua relação com Sócrates. Segundo alguns historiadores, Sócrates seria apenas um personagem descrito em seus livros. No entanto, existem outros autores que sugerem que por volta dos 20 anos ele encontrou, de fato, o filósofo Sócrates e tornou-se seu discípulo até a morte deste.

O que sabemos, independente de qualquer fonte, é que em todos livros de Platão, escritos em forma de diálogo, existe um personagem chamado Sócrates, principal interlocutor que comanda o discurso. Esse personagem também faz as conclusões, que naquele momento são ensinamentos filosóficos vindos do escritor, com os quais se pretende convencer o leitor. Os debatedores de Sócrates são os sofistas (consideram que cada homem tem uma verdade), mas também são filósofos que não reconhecem uma verdade única, como o mestre. Portanto, sugere-se que as ideias consideradas de Sócrates seriam do próprio Platão.

Ele escreve também Apologia de Sócrates, onde afirma a existência do mestre.

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Viveu em Athenas no século V a.C. [...] Procurado pelos jovens passava horas discutindo na praça pública. [...] Colocava o interlocutor em tal situação, que não havia saída senão reconhecer a própria ignorância. Com isso ...conseguiu ...inimigos. [...] Mas também alguns discípulos. (ARANHA, 1986)

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Socrátes teria contribuido muito para a educação, com o método da maiêutica, que significa parto ou nascimento das ideias verdadeiras. Consistia, em um primeiro momento, em fazer perguntas para obter a opinião do interlocutor com ironia, isto é, fingindo não saber para ridicularizar a resposta dele. No segundo momento, levá-lo a descobrir a verdade. Esse é o primeiro método educacional de que se tem notícia.

Para Platão existem dois mundos simultâneos, o mundo das ideias e o mundo da sensibilidade. Veja as diferenças entre eles no quadro a seguir: Quadro 1 – Comparação entre o dois mundos propostos por Platão Mundo das ideias

Mundo da sensibilidade

Eterno, absoluto , infinito

Finito

Verdadeiro

Ilusório, falso

Alma

Corpo

Para explicar o mundo das ideias, ele apresenta o Mito da Caverna. É uma história a respeito de homens que viviam dentro de uma caverna escura com apenas uma abertura, por onde entrava uma réstia de luz. Acorrentados, não podiam sair. As movimentações externas de pessoas ou objetos eram projetadas dentro da pequena claridade da caverna e passavam como se fossem sombras distorcidas. Como jamais haviam deixado a caverna, essas sombras projetadas seriam as únicas possibilidades de conhecimento externo àqueles homens. As experiências de visão, pela sua sensibilidade, eram deturpadas pelas distorções das sombras projetadas no interior.

Para verem a “verdade”, teriam de se libertar das amarras das correntes, sair da caverna para finalmente se depararem com a verdade na luz completa no exterior da caverna. O primeiro contato seria até difícil, pois não estariam acostumados com a claridade. Assim como as “almas” são prisioneiras do corpo e precisam de alguém, como um filosófo que as libertem da opressão do sensível, o corpo atrapalha com sua percepção dos prazeres, dificultando que se enxergue a verdade. Necessitamos filosofar para aprender a se desprender das coisas corpóreas. Portanto, filosofar também é aprender a morrer.

Na Academia de Platão também se cuidava do corpo. Além de aulas de filosofia, matemática e retórica, havia aulas de educação física.

Platão, em seus escritos, afirmou que aperfeiçoara o método pedagógico da maiêutica e transformou-a em dialética: “[...] as intuições sucessivas se contrapõem umas às outras, até se aproximarem o mais possível das essências ideais que constituem a verdade absoluta[...] do pensamento, do mundo sensível até o mundo das ideias (PLATÃO apud ARANHA, 1986).”

Ou seja, é a mesma forma que escolheu para escrever um “diálogo”, cuja resposta verdadeira será o desfecho.

Apesar dessas mudanças de pensamento promovidas por Platão e Sócrates, foi Aristóteles aquele que mais deixou contribuições filosóficas para a área da Educação, perpetuadas até os nossos dias.

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Atribui-se a influência de Socrátes para a educação em Atenas pela sua configuração mais liberal e democrática. Platão escreve, na obra República, sobre uma educação mais voltada para a influência de uma cidade ideal, utópica, pois considera que cada classe deveria desenvolver o senso de justiça e deveria ter como chefes de estado os filósofos, pois só poderiam ser mais justos para todos. Estes, com esforço e pelo estudo, chegariam ao conhecimento das ideias, elevando-se ao bem supremo. Esparta desenvolveu um pouco dessas ideias sociais de cunho socialista preparando-se para as guerras.

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Aristóteles Aristóteles nasceu em Estagira, na Macedônia, por volta de 384 a.C. Com 17 anos, ingressou na Academia de Platão, em Atenas. Frequentou-a durante 20 anos como discípulo de Platão, depois como professor, até a morte de seu mestre, em 347 a.C. Afastou-se em 343 ou 342 a.C., indo para a corte do rei Felipe II, em que atuou como educador de Alexandre, filho do rei, que mais tarde assumiria o trono e tornar-se-ia conhecido como Alexandre, o Grande. Em 334 a.C., voltou para Atenas e fundou o Liceu (templo de Apolo) ou Escola Peripatética. Morreu em Calsis, na Eubeia, no ano de 322 a.C. O seu pensamento científico foi um avanço nos estudos da época e até hoje todas as ciências partem dos seus postulados iniciais. Entre seus estudos, destacam-se: na Física, diz que o ato e a potência relacionam-se ao movimento, enquanto que a matéria forma-se com a ausência de movimento. Esse postulado foi uma tentativa de reunir ideias já concebidas por Parmênides e Heráclito; na Psicologia, fez estudos a respeito da alma (psykhé) e do intelecto (noûs).

Realizou também estudos do corpo; estudou os seres vivos e os não vivos. Dividiu em três categorias os seres vivos: humanos, animais e vegetais; em Biologia, destacou-se pelo estudo da zoologia. Faz a primeira divisão do reino animal;

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o seu pensamento filosófico, a Metafísica, definiu como o estudo do ser enquanto ser.

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O que Aristóteles afirmou a respeito de ser, difere muito dos dois mundos que o mestre Platão o apresentou. O ser de Aristóteles é unificado e não pode ser repartido em mundos diferentes. Todo ser é constituído por: substância – aquilo que é estrutural e essencial do ser; ato – manifestação atual do ser, aquilo que estava em potência; potência – possibilidades do ser, o que não é, mas pode vir a ser; matéria – princípio indeterminado de que o mundo físico é feito;

forma – faz com que algo seja aquilo que é; acidente – não necessário, não essencial do ser; ocorre somente às vezes, por uma causalidade.

Por exemplo: CASA Qual é a substância da casa? Matéria: tijolo, cimento, madeira etc. Existe primeiro no material a potência para ser casa, na construção ela se realiza em ato, que ao mesmo tempo lhe confere a forma, função de ser abrigo de pessoas.

Assim, ele completa a sua teoria das teorias das quatro causas: causa material – aquilo do que é feita alguma coisa, a argila, por exemplo; causa formal – a coisa em si, como um vaso de argila; causa eficiente – o que dá origem ao processo em que a coisa surge, como as mãos de quem trabalha a argila; causa final – finalidade, para qual a coisa é feita, cite-se portar arranjos para enfeitar um ambiente.

Dentro do seu postulado está o que se chama atualmente de a Lógica de Aristóteles, que se configura como um instrumento para o conhecimento. Nela temos alguns tipos de raciocínios: silogismo, o raciocínio formalmente estruturado que supõe certas premissas colocadas previamente para que haja uma conclusão necessária. O silogismo é dedutivo, parte do universal para o particular; a indução, ao contrário, parte do particular para o universal. Dessa forma, só se forem verdadeiras as premissas, a conclusão, logicamente, também será.

É muito interessante o estudo que faz sobre a Estética, a essência do belo, da arte.

Reconhece como criação o que chama de poética, que constitui a essência da beleza da arte. Poética é produção do homem e é especificamente humana.

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Ainda postula tratados sobre Ética: a define como a Ciência das condutas, sendo que as condutas são assuntos que podem ser modificados. Não se trabalha, nesse caso, com a essência do homem, que ele entende como o essencial e imutável. A ética postula a respeito daquilo que pode ser obtido por ações repetidas. São disposições adquiridas ou hábitos que se constituem em virtudes e em vícios. A virtude é o meio-termo das ações (Justiça, Temperança etc.). O vício se dá ou na falta ou no excesso de virtude. Seu objetivo último é garantir ou possibilitar a conquista da Felicidade.

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A poética está também na imitação que ele chama de mimesis. Segundo Aristóteles, todas as artes são igualmente belas, pois contêm a criação humana. Todas as artes têm a poética (ou poésis): música, poesia, escultura, pintura, teatro, dança etc. Abrangem a poesia, a épica, a lírica e a dramática: diz que as artes que imitam a realidade, tais como a pintura, ou a escultura, têm o mesmo valor que a poesia e a música, mais uma vez contradizendo Platão, que dizia que apenas poesia e música eram verdadeiras, porque eram oriundas da alma.

Na Educação, Aristóteles é o primeiro a dizer o conceito: processo de desenvolvimento das potencialidades humanas, podendo transformá-las em ato. Sua filosofia de potência e ato, além da formação da virtude que resume no bem ser e no bem fazer, sugere que o processo educacional faz com que o homem vá se aproximando da sua perfeição.

Ele propõe as bases metodológicas, que permaneceram ao longo dos séculos até a atualidade, tão conhecidas no método tradicional.

Para Aristóteles, os fatores da educação humana são os seguintes: as disposições naturais (natura), os meios para aprender (ars) e a prática ou hábito para afirmar o assimilado (exercitatio) (PILETTI e PILETTI, 1986).

Na verdade, ele sugere que a educação é iniciada por um processo de imitação e perpetua-se com a implementação de hábitos. Pode-se concluir que a ordem a ser ensinada corresponde a esta determinação: 1.º O professor deverá expor a matéria – o conteúdo que se propõe a ensinar deve ser informado e explicado para os alunos.

2.º A seguir, repetir exercícios tantas vezes quantas forem necessárias para memorizar esse conteúdo.

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3.º Também deve se feito relações de aplicação nos exercícios memorizados.

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As ideias antigas são base de todo pensamento posterior em todas as áreas do conhecimento humano e até hoje temos constatadas essas influências. No que se refere à Idade Média é muito mais do que isso, havendo uma apropriação dessas ideias de forma muito peculiar. Existe uma mudança radical da fonte do conhecimento, ou seja, o que provinha do próprio homem e de seu espírito. Mas essas manifestações, ao mesmo tempo, são retomadas a partir de adaptações incialmente das ideias de Platão e posteriormente, depois de mil anos, recupera-se as ideias científicas de Aristóteles.

Veremos como isso acontece.

Educação Católica Seria difícil de entender a mudança que se processa na ideologia greco-romana para a ideologia cristã. A ideia de um homem forte todo poderoso, herói, é de repente substituída por outra, de um homem humilde, generoso, solidário. Assim, a máxima grega “o homem é a medida de todas as coisas”, provinda dos sofistas, transformou-se para o homem medieval em “Deus é a medida de todas as coisas”. As ideias do cristianismo emergente vinham do povo e tinham repercussão nele.

Todas as tentativas de acabar com o cristianismo, até mesmo com a matança em massa, jogando os cristãos vivos para os leões em praças de espetáculo para divertir as elites, não foram bem-sucedidas.

Cada vez mais, as camadas populares convertiam-se a essa nova crença. Como em todas as épocas, para não perder o poder político, os poderosos acabam por aderir aos humildes, pelo menos em tese. Nesse caso, apressaram-se em institucionalizar o cristianismo. Fundam a Igreja Católica com base no cristianismo, para captar os humildes.

Só que a nova fé se adapta aos poucos a essa camada cujo maior interesse seria manter as vantagens que sempre tiveram.

A Europa Cristã – A Igreja domina a vida cultural A Igreja cristã tornou-se a maior instituição feudal do Ocidente europeu. Sua inigualável riqueza, a sólida organização hierárquica e a herança cultural greco-romana permitiam-lhe exercer a hegemonia ideológica e cultural da época, produzindo o teocentrismo medieval. Agindo em todos os níveis da vida social, a Igreja determinou normas, orientou comportamentos e, sobretudo, imprimiu nos ideais do homem medieval a prioridade dos valores teológicos, isto é, uma forte cultura religiosa.

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Transformações na mentalidade da população europeia ocorreram lenta e claramente a partir da cristianização do Império Romano. O racionalismo e o humanismo, que caracterizaram a cultura greco-romana, foram substituídos por uma inabalável fé em Deus; todo-poderoso, criador do Universo. Somente a fé podia explicar o confuso mundo que cercava os homens, envolvidos com a violência de salteadores e invasores de origens diversas. Era por meio dela que se conseguia proteção para vencer o Demônio (o mal) e alcançar a salvação após a morte. Deus e o Diabo estavam presentes nos acontecimentos diários. Uma tempestade podia ser interpretada como um castigo de Deus aos pecadores ou uma maldade do Demônio. Os fenômenos da natureza eram explicados diretamente pela vontade de Deus.

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A existência e o cotidiano do homem medieval eram regulados pela religião.

Durante sua vida, recebia os sacramentos: ao nascer, o batismo; ao se casar, o matrimônio; ao morrer, a extrema-unção, e seu corpo era enterrado no cemitério da Igreja mais próxima. As estações do ano estavam marcadas pelas grandes festas religiosas (Natal, Páscoa etc.) e as semanas, pelos ofícios e missas dos domingos. A fé popular revelava-se nas concorridas peregrinações aos lugares sagrados, no brilho das festas religiosas, na arte (pinturas e esculturas) inspirada em temas bíblicos e no culto dos santos, da Virgem e das relíquias que serviam para combater o diabo e os demônios, facilitando a obtenção da salvação.

A Igreja estabeleceu também o tempo político: a Paz de Deus, fixando onde e quando se poderia combater. Nos períodos de calamidades e de fome, tão comuns na Idade Média, houve a ação dos padres e monges, distribuindo esmolas e pão aos pedintes, aumentando a autoridade moral da Igreja. Atormentados pelo temor de serem condenados ao Inferno, os cristãos submetiam-se às penas e ameaças de caráter religioso impostas pela Igreja, como jejuns, flagelações, peregrinações, entrada para o convento, entre outras. Em caso de falta muito grave, o culpado sofria a pena máxima – a excomunhão – isto é, ficava privado de receber os sacramentos e era evitado como se estivesse com a peste.

Apesar dos tempos turbulentos, a herança cultural greco-latina é resguardada nos mosteiros. Os monges são os únicos letrados em um mundo em que nem servos, nem nobres são alfabetizados. Pode-se entender, então, que a Igreja exerceu o controle da educação e também a fundamentação dos princípios morais e éticos na época medieval. Ministrava-se um ensino imbuído de características religiosas, isto é, a herança cultural greco-romana era transmitida devidamente interpretada e adaptada aos ideais cristãos, revelados pela Bíblia.

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A Igreja teve um papel cultural decisivo, conseguindo conservar diversos livros de Filosofia, Literatura e Ciências gregas e romanas. Nas amplas bibliotecas das abadias, conseguiram preservar e transmitir os textos dos autores clássicos da Antiguidade, executando traduções, transcrições e cópias de livros e documentos históricos.

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A vida do ser humano encontrava-se, portanto, nas mãos de Deus, porque sua existência devia-se a ele. Entenda-se que era o Deus retratado por esses representantes oficiais da Igreja, da maneira que lhes interessava descrevê-lo.

A vida política, econômica e social medieval A principal unidade econômica de produção era os feudos: grandes propriedades rurais. O comércio e o uso de moeda quase acabaram, pois havia a simples troca

de produto por produto. As trocas se processavam naturalmente pelas necessidades vigentes.

A hierarquia social era muito forte. A riqueza mais importante era a terra, que atraia os camponeses em troca de subsistência e proteção militar. Não recebiam salário, o nobre permitia que utilizassem um pedaço de suas terras, porém eram obrigados a pagar tributos feudais.

No interior dos feudos, os nobres detinham a autoridade suprema. Cada feudo tinha suas leis, sua justiça, seu exército, seu governo, portanto, autossuficientes. A hierarquia social dava laços de suserania, poderes dos senhores e entre os servos a vassalagem criava laços de fidelidade militar, enfraquecendo o poder do rei. O poder político encontrava-se fragmentado entre os senhores feudais. O feudo era um mundo fechado, no qual o nobre era o senhor absoluto de todos aqueles que o serviam. E isso sustentava ainda mais a força hegemônica da Igreja.

A estrutura feudal tinha por base a economia agrária, que era feita por meio de acordos dos senhores feudais com servos que realizavam o trabalho nos campos. A propriedade feudal, ou senhorial, pertencia a uma restrita camada privilegiada, composta por altos clérigos da Igreja ou descendentes da nobreza. Os camponeses tornaram-se servos, moravam nos feudos, serviam os nobres plantando, criando animais, caçando, fazendo roupas, sapatos, objetos, construções etc.

A força da Igreja

A Igreja também exerceu um notável papel ideológico, defendendo ideias conservadoras. A Igreja pregava que Deus havia determinado o lugar de cada pessoa na sociedade. Alguns nasceram para servir a Deus (padres, monges, bispos...), outros para defender a cristandade (cavaleiros, nobres) e outros para trabalhar (camponeses).

Quem fosse contra a ordem feudal seria contra Deus. A Igreja falava do “pecado da inovação”, era pecado pensar em mudar o mundo. Os servos acreditavam que estariam pecando ao tentar mudar a ordem feudal. A Igreja ensinava que o mundo era daquele jeito por vontade de Deus. Tentar mudar essa estrutura levaria o servo para o Inferno.

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Em uma época em que reinava a insegurança e a incerteza, a Igreja conseguia transmitir a sensação de que era sólida e correta. O medo da mudança era tão grande que se preferia aceitar o sofrimento presente. A própria Igreja era uma grande senhora feudal. Possuía muitas terras, que eram trabalhadas por servos. Quase todas as pessoas pagavam dízimos, portanto ela acumulou grandes riquezas. Padres e bispos eram quase todos de famílias nobres.

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Por outro, lado a Igreja dava atenção aos mendigos, cuidando das pessoas com doenças como a lepra e a peste.

As ideias boas eram as que já existiam há muito tempo; as leis boas eram as tradicionais. A produção intelectual da Antiguidade apresenta diferenças profundas do pensar cristão. Para os gregos antigos, não existiu a noção de Criação, nem de Providência Divina, à medida que Deus é um princípio ordenador e indiferente ao destino dos homens. Nas reflexões a respeito da moral, não havia exigência em relação ao culto a Deus, ou questões sobre a vida eterna. O cristianismo é que subordinou os valores mundanos aos espirituais, tendo em vista a vida após a morte, as noções de mal e pecado.

Os monges temiam a influência da produção intelectual da Antiguidade sobre os seus fiéis, ao mesmo tempo em que não podiam rejeitar essa herança cultural. A solução é a lenta e criteriosa adaptação do legado greco-romano à fé cristã. Há uma adaptação cujo ponto de partida é verdade revelada por Deus, autoridade indiscutível do texto sagrado a que se adere pela fé.

Grandes mudanças

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Nos séculos XI, XII e XIII, a economia da Europa Ocidental viveu grandes transformações. Novidades tecnológicas (rotação de culturas, arado, uso de cavalos, carroças...) levaram ao aumento da produção agrícola e artesanal. Começa a haver a produção de excedentes, que passam a ser trocados e depois comercializados nas feiras, que aos poucos se tornaram cidades.

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A partir do século XI a atividade da burguesia comercial em ascensão provoca o reaparecimento de cidades. O comércio e as cidades voltaram a ser importantes. As cidades muradas recebem o nome de burgos e seus habitantes, burgueses. Os burgueses eram comerciantes, donos de oficinas de artesanato e de bancos. Por intermédio da burguesia, as relações econômicas capitalistas prosperaram no interior da sociedade feudal. Essas mudanças culminam com a criação das universidades nos séculos XII e XIII. As universidades proliferaram em cidades como Oxford, Paris e Bologna, onde se estudava Medicina, Direito, Teologia e Filosofia. As ciências da natureza não eram muito desenvolvidas e nas universidades repetia-se o que os gregos, romanos e árabes já haviam ensinado. Os estudantes universitários eram da elite feudal.

O método de ensino era a escolástica. Os alunos estudavam autores do passado como exemplos: Platão e Aristóteles, interpretados pelos mestres da Igreja Medieval como São Tomás de Aquino. Os professores e alunos comentavam e debatiam os

grandes autores sem questioná-los – forma de estudo dogmática. O mais significativo é que, aos poucos, a vida intelectual ia deixando de ser totalmente ligada à Igreja, ganhando muita autonomia em relação à religião.

O desenvolvimento do comércio faz reaparecer a necessidade de aprender a ler, escrever e calcular. E surge uma nova classe social, a burguesia, que trabalha no comércio. Por volta do século XII surgem pequenas escolas nas cidades mais importantes, com professores leigos nomeados pela autoridade municipal, onde o latim é substituído pela língua nacional, são enfatizadas as noções de história, geografia e ciências naturais, que constituíam de fato as artes. As modificações no sistema de educação fazem surgir escolas seculares, a educação era privilégio dos clérigos.

As escolas seculares, portanto, prefiguram uma revolução, no sentido de constatar o ensino religioso, muito formal, ao qual contrapõem uma proposta ativa, voltada para os interesses das classes burguesa em ascensão.

Inquisição A Inquisição foi uma instituição judicial criada em 1232, na Idade Média. Sua origem remonta ao século IV, mas atingiu o auge no século XIII, no combate às heresias e outras práticas contra a fé e a unidade do cristianismo.

Era um tribunal eclesiástico, destinado a defender a fé católica: vigiava, perseguia e condenava aqueles que fossem suspeitos de praticar outras religiões. Aqueles que davam sinais de contestação do modelo de vida criado pela Igreja passaram a ser chamado de hereges. Entre esses sinais pode-se citar: marginalidade; comportamento sexual aberrante;

fatal aproximação com a bruxaria.

Os inquisidores eram franciscanos ou dominicanos, nomeados diretamente pelo Papa. A instituição exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção cultural, bem como resistia fortemente a todas as inovações científicas. Na verdade, a Igreja receava que as ideias inovadoras conduzissem os crentes à dúvida religiosa e à contestação da autoridade do Papa.

Os castigos e sentenças eram proclamados em cerimônia pública, ao fim do processo (auto de fé). Os castigos podiam ser uma peregrinação, um suplício, uma multa,

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distanciamento dos costumes e da moral da sociedade;

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o confisco das propriedades, detenção, prisão perpétua ou morte na fogueira. Os acusados eram obrigados, sob juramento e tortura, a concordar com as acusações, tornando-se, assim, os seus próprios acusadores. O depoimento de duas testemunhas bastava como prova de culpabilidade.

A prática da tortura foi instituída em 1252 para obter a verdade dos suspeitos.

Caso o herege se apresentasse por vontade própria, os castigos seriam menores. A tortura podia ainda ser aplicada para que o acusado indicasse nomes de companheiros de heresia. As testemunhas que se contradiziam podiam ser torturadas para descobrir qual delas estava dizendo a verdade. Não havia limites de idade, meninas de 13 anos e mulheres de 80 anos estavam sujeitas.

Os castigos eram normalmente acompanhados de flagelação do condenado e confiscação de seus bens em favor da igreja. Na prisão perpétua, considerada um gesto de misericórdia, o condenado sobrevivia a pão e água e ficava incomunicável.

Havia também, muito comum na inquisição portuguesa e na espanhola, a execução em efígie, onde era queimada a imagem do condenado, quando este fugia e não era encontrado. Livros também eram levados à fogueira.

Saiba mais O filme O Nome da Rosa, baseado no romance do escritor italiano Umberto Eco, é um exemplo da sociedade época. Vale a leitura!

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Filosofia patrística e a Alta Idade Média

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O pensamento filosófico da Idade Média foi intensamente influenciado pelo cristianismo e, em alguns momentos, confundiu-se com a teologia, amparando-se na fé e em dogmas religiosos. Durante a Alta Idade Média, o grande teólogo foi Santo Agostinho, um dos doutores da Igreja, responsável pela síntese entre a filosofia clássica (a platônica) e a doutrina cristã. Segundo a teologia agostiniana, a natureza humana é, por sua essência, corrompida, estando na fé em Deus a remissão, a salvação eterna.

Esse período é caracterizado como patrística. O nome deve-se à valorização dos padres católicos. Um dos princípios centrais da patrística é que a fé deve estar acima da racionalidade humana. Primeiro cremos, depois pensamos.

Santo Agostinho Os primeiros teólogos da Patrística, ao retomar a filosofia platônica, dão destaque a alguns temas, adaptado-os à óptica cristã de valorização do suprassensível, a fim de fundamentar uma moral rigorosa, que defende a abdicação do mundo e o controle racional das paixões. A principal figura é Santo Agostinho.

Durante muito tempo, Agostinho dá aulas de retórica em Tagaste, sua cidade natal, e depois em Roma e Milão, onde entra em contato com a filosofia neoplatônica.

As questões religiosas levaram-no a aderir à seita dos maniqueus, segundo os quais há dois princípios divinos, o do bem e o do mal. Por fim, converte-se ao cristianismo e dedica sua vida à elaboração da filosofia cristã.

Escreveu obras como A Cidade de Deus e Confissões. Seu trabalho específico sobre educação é o pequeno livro De Magistro, no qual dialoga com seu filho de dezesseis anos.

Concentrado na questão da origem e da natureza do conhecimento, como Platão, Agostinho distingue dois tipos: um, imperfeito, mutável, advém dos sentidos, e o outro, que é o perfeito conhecimento das essências imutáveis. Segundo a teoria de Platão, a alma teria contemplado as essências no mundo das ideias antes da vida presente, enquanto os sentidos seriam apenas ocasião das lembranças e não a fonte própria do conhecimento.

O cristão Agostinho adapta essa explicação à teoria da iluminação. O homem receberia de Deus o conhecimento das verdades eternas, o que não significa desprezar o próprio intelecto, pois, como o Sol, Deus ilumina a razão e torna possível o pensar correto. O saber, portanto, não é transmitido pelo mestre ao aluno, já que a posse da verdade é uma experiência que não vem do exterior, mas de dentro de cada um. Isso é possível porque “Cristo habita no homem interior”. Toda educação é, dessa forma, uma autoeducação, possibilitada pela iluminação divina.

Filosofia escolástica e a Baixa Idade Média Na Baixa Idade Média houve o predomínio da filosofia escolástica, a mais alta expressão da filosofia cristã medieval. Esse termo se dá pela criação de inúmeras escolas seculares. O pessimismo da concepção agostiniana sobre a natureza humana foi substituído por uma valorização dos atributos racionais do homem. Conciliando fé e razão, ele deixava de se submeter apenas à vontade divina, podendo empregar também seu

Raízes da educação tradicional ocidental

Durante a Idade Média, e durante vários séculos, o pensamento agostiniano forneceu elementos importantes para o trabalho da supremacia da fé sobre a razão.

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próprio esforço na busca do progresso e do conhecimento. Essa época, designada de escolástica, restituiu ao homem medieval a confiança em si próprio e em sua capacidade de raciocinar e compreender.

Todavia, se por um lado a escolástica valorizou a razão e substituiu as ideias agostinianas de predestinação pela concepção de livre-arbítrio, isto é, de capacidade de escolha, do outro, deixou para o clero o papel de orientador moral e espiritual da sociedade, condicionando a liberdade de escolha às concepções da Igreja.

Desse modo, ao mesmo tempo em que buscava assimilar as transformações sociais, tentava preservar os valores do mundo feudal decadente, assegurando a supremacia de sua mais poderosa instituição – a Igreja.

Vale lembrar que, nesse período, o gosto pelo racional torna-se evidente, a sociedade torna-se mais complexa, há fermentação intelectual nas universidades, as heresias aumentam, prenunciando as rupturas na unidade secular da Igreja.

São Tomás de Aquino No século XIII, apogeu da escolástica, seu principal expoente é o dominicano São Tomás de Aquino (1225-1274). Discípulo de Alberto Magno, continua o esforço do mestre na divulgação e comentário da obra de Aristóteles, adaptando-a à verdade revelada. Escreve diversas obras, destacando-se a Suma Teológica, um monumental trabalho de síntese. Até àquela, o pensamento de Aristóteles foi difundido pelos filófosos árabes apenas.

Raízes da educação tradicional ocidental

A respeito da pedagogia, São Tomás escreve De Magistro, obra cujo título é igual a de Santo Agostinho e da qual retoma muitos conceitos. Diz São Tomás: a educação é uma atividade que torna realidade aquilo que é potencial. Assim, nada mais é do que a atualização das potencialidades da criança, processo que o próprio educando desenvolve com o auxílio do mestre (ideia advinda da teoria aristotélica).

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Apesar da importância da vontade humana nesse processo, o ensino depende das Santas Escrituras e da graça da Providência Divina, já que o homem tem natureza corrompida. A educação é mais do que meio para atingir o ideal da verdade e do bem; superando as dificuldades interpostas pelas tentações do pecado. As ideias de um princípio divino ordenador do mundo é o centro do pensamento tomista: “[...] os seres são dirigidos por gente, como a flecha é dirigida pelo arqueiro. Por conseguinte, existe um ser inteligente pelo qual, as coisas naturais são ordenadas, visando a um fim; e a esse ser denominamos Deus” (ARANHA, 2002).

Desse modo, todas as criaturas de Deus só podem aspirar por Ele. O homem possui uma inteligência, deve aprender a discernir, entre os diversos bens, aquele que é Bem

Supremo. E nesse momento está sujeito ao erro e ao pecado, quando escolhe um bem menor como prazer sexual, por exemplo.

Como se vê, a metafísica de São Tomás desemboca na ética, que por sua vez fornece os elementos para uma pedagogia, como instrumento para realizar no homem o que pede sua natureza. “O bem objetivo, único capaz de proporcionar à natureza humana a felicidade perfeita, é Deus. A razão, secundada pela revelação, mostra o caminho que se deve seguir para alcançá-lo” (ARANHA, 2002).

Síntese O tema “Raízes da Educação Tradicional Ocidental” é de extrema importância para entendimento da disciplina como um todo. Por isso, iniciou-se com um estudo da educação, a partir do momento que as propostas se manifestam como as primeiras articulações de uma educação formal. As primeiras cidades que se destacam no Ocidente e recebem essas orientações são Atenas, preparando seus cidadãos para discutir na polis, e Esparta, preparando seus homens para a guerra.

A história da educação segue os mesmos rumos das discussões filosóficas iniciais. As primeiras propostas educacionais surgem com Sócrates e Platão. O primeiro, Sócrates, iniciou com a maiêutica, que consiste em fazer perguntas para obter a opinião do interlocutor com ironia, isto é, fingindo não saber para ridicularizar a resposta dele para depois levá-lo a descobrir a verdade. O segundo, Platão, propôs um aperfeiçoamento do método socrático, mas também é a mesma forma de conversação que ele chamou de dialética, o diálogo, cuja resposta verdadeira será o desfecho. Os dois têm uma condução pedagógica para entender a filosofia.

Mas o autoritarismo da educação tradicional manifesta-se na Idade Média. É imposta uma versão de educador que determina absolutamente o que o educando deve ser.

Nesse período, as questões pedagógicas são tratadas pelos eclesiásticos, movidos por princípios e interesses religiosos. Os filósofos também são padres da Igreja. O poder soberano da Igreja impede a crítica e o consequente progresso da experiência e desenvolvimento humanos.

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Percebe-se a educação como aperfeiçoamento do homem. Aristóteles afirma que a educação é o desenvolvimento das potencialidades humanas, esse é o seu conceito, que nos influencia até os dias atuais. É Aristóteles quem dá as bases metodológicas da educação tradicional que permanece até hoje: exposição da matéria, exercícios e aplicação.

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À educação compete ensinar a salvação da alma humana e vida eterna. Em nome da garantia da salvação, o dever é combater quem não acredita nos ensinamentos da Igreja. Com isso conseguiram e garantiram a hegemonia da Igreja que indicava esse caminho.

Predomina a visão teocêntrica, Deus é o centro do universo, e toda a ação pedagógica tem a finalidade da formação do cristão. Esse tipo de educação dogmática enfraquece o espírito crítico, que faz parte da natureza racional do homem.

Há, portanto, um modelo de homem, uma essência a ser atingida, que segundo a Igreja, está distante dos prazeres e das preocupações terrenas, com o objetivo de atingir a mais alta espiritualidade. No período denominado trevas, a filosofia patrística é mais enfática nas proibições. Mesmo quando algumas ideias começam a melhorar com a filosofia escolástica, ainda tinha-se a tendência de valorizar o raciocínio dedutivo, desprezando-se a indução, que, no entanto, favoreceria a descoberta e a invenção.

Essa atitude foi um empecilho para a Ciência, pois o confronto com a Inquisição até século XVII repercutia ainda nas atividades educativas. Mesmo assim, a educação passa por uma sistematização importante, onde acontece a expansão das escolas.

No final da Idade Média, com expansão do comércio e por influência da burguesia, começou a soprar novos ventos, orientando os rumos da ciência, da literatura, da educação. Realismo, secularização do pensamento e retomada da cultura greco-latina anunciam o período humanista que se aproxima. Esses abusos da Igreja já têm seus dias contados.

Saiba mais

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Visite os sites a seguir para complementar seus estudos:

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http://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/idade-media.htm http://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/idade-antiga.htm www.ricardocosta.com/univ/felicidade.ht www.pedagogia.com.br/historia/grego.php www.portalsaofrancisco.com.br/...antiguidade/antiguidade.php Link para Youtube. http://www.youtube.com/watch?v=UPfW1utTF1A. Acessos em: jul. 2011.

Referências ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 2002.

FILHO, Trajano Leme. Os 50 Maiores Erros da Humanidade. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2004.

GILES, Thomas Ransom. Introdução à Filosofia. São Paulo: EPU, 1979. ______. Filosofia da Educação. São Paulo: EPU, 1983.

HISTÓRIA DO MUNDO. Disponível em: <www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/>. Acesso em: jul. 2011.

MONROE, Paul. História da Educação. São Paulo: Nacional, 1984.

SCHIMIDT, Márcio. História Crítica. São Paulo: Ed. Nova Geração, 2000.

PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. São Paulo: Ática,1986.

VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo: Anglo, 2002.

WIKIPÉDIA. Disponível em: <www.pt.wikipedia.org/wiki>. Acesso em: jul. 2011.

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Educação no Brasil Colonial Introdução O início da educação brasileira dá-se logo após o reconhecimento da terra nova, pois com o primeiro governador geral, chegam também ao Brasil os jesuítas, representantes da Companhia de Jesus, que são os desbravadores educacionais.

Como é a origem da educação brasileira? Apesar de a intenção inicial ser totalmente religiosa, a catequese indígena, cuja motivação era “ganhar” novos adeptos para o catolicismo, transforma-se numa proposta educacional não só para os brasileiros nativos, mas para todos habitantes: portugueses e seus filhos brasileiros, índios e até alguns escravos negros.

Além dos fatos históricos que explicam o cenário da época, discutiremos a Reforma Protestante e suas consequências na educação europeia e a Contrarreforma, que justifica a vinda para o Brasil dos jesuítas. Destacando-se no trabalho deles: a fundação de escolas, cidades e toda questão cultural. Além da imposição de uma nova cultura aos nativos, os próprios educadores passam por um processo de aquisição de algumas práticas indígenas.

Breve histórico do descobrimento à implantação da colônia A chegada ao Brasil está ligada ao processo da expansão marítima dos países europeus, que visavam o comércio com o Oriente. A expansão marítima comercial europeia dos séculos XV e XVI está associada à superação das crises que assinalaram o fim do feudalismo e o início dos tempos modernos.

Portugal foi pioneiro na expansão marítima e primeiro Estado moderno europeu a explorar os mares. No início do século XVI, logo após a chegada de Cabral ao Brasil, Lisboa já era um dos maiores centros comerciais da Europa e tornara-se um grande

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entreposto comercial de especiarias, ouro, marfins, escravos etc., que eram prove­ nientes das Índias e da África.

A descoberta do Brasil não mudou esse panorama, pois, de início, não se encontrou nenhum produto valioso aqui. Assim, Portugal concentrou seus recursos no comércio com o Oriente, deixando o Brasil a cargo das expedições exploradoras e guarda-costas que eram mandados eventualmente, sem se preocupar com a ocupação do território ou com o início da colonização.

A primeira expedição, chefiada por Gaspar Lemos, chegou ao Brasil em 1501. Essa expedição confirmou a existência, em todo litoral brasileiro, de pau-brasil, madeira já conhecida na Europa e utilizada para tingir tecidos em vermelho. Em 1503, veio ao Brasil a expedição de Gonçalo Coelho, que fundou os primeiros depósitos de pau-brasil. Estes foram chamados de feitorias, nos quais eram realizados escambos com os índios, que recebiam mercadorias de pouco valor, como pentes, espelhos, colares, entre outros, em troca de pau-brasil.

Como a exploração de pau-brasil despertava o interesse de outros países, Portugal, temendo invasões, resolveu dar início à colonização do Brasil. Para isso, enviou ao Brasil Martim Afonso de Souza, que trouxe em sua expedição soldados, colonos para povoarem as novas terras, sementes e ferramentas agrícolas. Martim Afonso tinha também a intenção de procurar ouro para garantir a colonização. Como colonizador, distribuiu lotes de terra, as chamadas sesmarias, iniciou o plantio de cana-de-açúcar e construiu o primeiro engenho da colônia.

Era preciso tentar atrair colonos para o Brasil, com promessas de riquezas. Como ainda não haviam descoberto ouro, a Coroa portuguesa optou pela produção de açúcar, um artigo tropical muito valorizado na Europa.

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O rei de Portugal, Dom João III, utilizou o sistema de doação de grandes lotes a fidalgos portugueses, os donatários. Assim, a metrópole garantia a posse da terra, e quem teria os gastos seria a quem fora feito a doação. Esse sistema, chamado de capitanias hereditárias, não obteve grande êxito e o rei decidiu fortalecer esse modelo de colonização com a criação do governo geral, na qual um governador assumiria as funções burocráticas antes assumidas pelos donatários.

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O período do governo de Tomé de Souza (governador-geral) foi de 1549 a 1553.

Trouxe jesuítas, que foram responsáveis pela criação da cidade de Salvador. Além disso, as principais benfeitorias de seu governo foram: a construção de engenhos; as primeiras criações de gado;

o desenvolvimento da lavoura de cana-de-açúcar; a nomeação do primeiro bispo do Brasil, D. Pero Fernandes Sardinha.

Duarte da Costa foi o segundo governador-geral do Brasil, tendo seu mandato entre 1553 e 1558. Na sua vinda, também trouxe vários padres jesuítas.

Entre o período de 1558 e 1572, o governo do Brasil esteve sob o comando de Mem de Sá. Seu governo foi o de maior crescimento para o país, em virtude da expansão da produção de açúcar e sua comercialização nos países europeus.

Nessa época, acontecia na Europa também o declínio do catolicismo, pela série de barbáries que a Igreja cometera, acarretando a revolta de alguns membros da sua própria instituição, o clero, que acabou ocasionando criação de outras religiões e, consequentemente, novas forças políticas. Esse movimento histórico chamou-se Reforma.

Reforma Protestante na Europa Segundo Panazzo (2001), um dos fatores que abalou o catolicismo foi a ostentação da riqueza da Igreja, seu poder a afastou da vida espiritual de seus fiéis. Muitos bispos e papas usavam a fé das pessoas para acumular riquezas e bens. Entre as negociatas promovidas pelo clero, pode-se citar: negociavam cargos eclesiásticos com nobres e reis e, em troca, recebiam terras e dinheiro; vendiam água benta; comercializavam relíquias consideradas sagradas, como chumaços de cabelo de santos, retalhos de túnicas dos apóstolos, gotas do leite de Maria (mãe de Jesus), farpas da cruz de Jesus Cristo; o papa permitia, ocasionalmente, a venda de indulgências (perdão dos pecados).

A Igreja também considerava, naquela época, o comércio uma atividade desonesta, apontava os banqueiros e os comerciantes como pecadores; no entanto, ela própria acumulava riquezas.

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O clero convencia os fiéis a fazerem as doações porque afirmava que quanto menos a pessoa se apegasse aos bens materiais mais estaria próxima de Deus e estaria também mais segura da salvação de sua alma (esse assunto foi discutido na unidade anterior).

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A desmoralização do clero começou a ficar mais evidente e, ao ser percebida por parte do próprio clero, fez com que alguns membros pensassem em mudar a situação.

Houve, então, tentativas de voltar a seguir os ensinamentos de Cristo, seguindo princípios de justiça, solidariedade e humildade. Essas iniciativas foram consideradas pela cúpula corrompida da Igreja como heresia, pois os membros do próprio clero eram beneficiados com a venda de indulgências, que foi responsável por parte da imensurável riqueza acumulada pelo Vaticano.

Os padres que não se conformavam com essas aberrações da Igreja começaram a fazer denúncias publicamente e instaurou-se a revolta. Essas pessoas acabaram expulsas da Congregação dos padres católicos.

Lutero escreveu, em 1517, na atual Alemanha, um documento com 95 críticas (teses) que se referiam ao comportamento do clero e afixou na porta da Igreja do castelo de Wittenberg, para que todos pudessem ver e compartilhar seus ideais. Iniciou-se a Reforma Religiosa. Assim, tornou-se inimigo da Igreja Católica e, em 1520, foi excomungado por Leão X. Lutero fundou uma nova religião com base nos ensinamentos de Cristo: o protestantismo ou luteranismo. Isso gerou o surgimento de novas religiões protestantes orientadas pela Bíblia, que propunham “reformas” na Igreja Católica, contra os abusos exercidos pelo clero e pelo descontentamento com os dogmas, sacramentos e rituais.

Ainda segundo Panazzo (2001), a religião protestante crê na salvação da alma pela fé e não pela realização de boas ações. Propunha o estudo da Bíblia para o fortalecimento da fé e, para torná-la mais acessível à população, traduziu-a para línguas nacionais. Antes, só o clero tinha acesso à Bíblia, que era escrita somente em latim. Essa religião propõe: que nenhum dos chefes religiosos tenha poder equivalente aos do papa católico; permite o casamento dos pastores; o culto aos santos é abolido;

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mantiveram apenas dois sacramentos: batismo e eucaristia.

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O protestantismo difundiu-se rapidamente, obtendo a simpatia de diversos descontentes com a Igreja Católica: dos camponeses, porque eram explorados como servos, dos nobres, porque perderam terras para o clero, e dos burgueses, que tinham os lucros condenados como pecado.

Outro simpatizante do luteranismo foi o teólogo cristão francês João Calvino, que foi perseguido violentamente pela Igreja Católica e refugiou-se em Genebra, onde fundou a Religião Calvinista. Entre as características dessa religião, pode-se citar:

manutenção do batismo e da eucaristia como sacramentos; ausência de um chefe; permissão para o casamento; abolição ao culto de santos.

Calvino afirmava que a fé salvava a alma, entretanto cabia a Deus descobrir e escolher quem a tinha. Conhecidas como predestinações absolutas, os burgueses aceitaram bem as ideias calvinistas, principalmente porque não viam o enriquecimento obtido pela usura e pelo esforço do trabalho individual como pecado, e sim como bondade de Deus. Dedicavam-se quase exclusivamente ao trabalho, buscando a riqueza e procurando glorificar a Deus; nada de festas, jogos, vaidade (joias e roupas de luxo), pois esses são pecados graves que afastam as pessoas de Deus e das obrigações.

Na Inglaterra, as reformas religiosas deram origem ao anglicanismo, fundada por Henrique VIII, rei da Inglaterra, quando este se aproveitou das reformas protestantes e rompeu com o papa. Suas razões para isso foram praticamente pessoais: casado com Catarina de Aragão, Henrique queria o divórcio para poder se casar com Ana Bolena, mas o papa não lhe deu permissão para o divórcio. Então, criou sua própria Igreja, liberando o divórcio. Tinha ele outras razões para brigar com a Igreja Católica: queria aumentar seu poder e para isso confiscou bens católicos para doar aos nobres; também queria reforçar aliança com a burguesia por meio de uma religião que não condenasse usura e lucro. O anglicanismo apresentava características do catolicismo (luxo, ostentação dos templos e cerimônias, a existência de um chefe etc.), e do luteranismo (manter o batismo e a eucaristia como sacramentos únicos, permissão de casamento para seus pastores e o estudo da Bíblia). A religião anglicana não conseguiu adesão de fiéis além da Inglaterra, como a luterana e o calvinismo.

Essa crise na Igreja Católica se dá no século XVI. A Reforma Protestante, que ansiava por mudanças religiosas, também realiza transformações sociais e econômicas e principalmente educacionais.

Educação dos protestantes no Renascimento Segundo Aranha (2002), a Idade Média caracteriza-se pela unidade do poder papal, mas que por várias vezes essa unidade esteve intimidada. No século XI, houve a separação entre as Igrejas Romana e Ortodoxa.

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Junto aos padres revoltosos, que se tornam protestantes, aderem nobres e burgueses. Assim acaba também se estabelecendo um novo processo educacional para todos.

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No século XII, espalhou-se por toda Europa a ideia de heresia, ação e pensamento que fossem contrários à “verdade” católica; ou seja, se alguém discordasse da visão imposta pela Igreja Católica deveria ser punido. Como reação à formação de doutrinas contrárias ao que foi definido pela Igreja, criou-se a Inquisição, movimento que levava pessoas a julgamento, para contestar os desvios da fé. Essas pessoas, se comprovadamente hereges, seriam punidas severamente, muitos foram condenados a serem queimados vivos. Não são causas simplesmente religiosas, há também movimentos de rebeldes para se libertar dos senhores feudais, indo para as cidades.

No século XVI, finalmente, a Reforma mudou os rumos da Igreja e paralelamente contribuiu para transformar outras áreas. Uma delas, que apresentou mudanças consideráveis, foi a Educação.

Ainda segundo Aranha (2002), os movimentos artísticos e científicos criticavam a Igreja Medieval e queriam um retorno às origens cristãs; incentivavam à consulta direta da Bíblia, que estabelece uma ligação direta entre o fiel e Deus. Com essa permissão, a todos os homens, da leitura e interpretação da Bíblia, criou-se a necessidade educativa da alfabetização.

O incentivo à alfabetização conquista avanços na educação. Ao mesmo tempo, a educação também se tornou responsável pela divulgação da Reforma.

Lutero: trabalho de implantação da escola primária Como Lutero trabalhava a fim de tornar a escola primária para todos, e ao mesmo tempo para a obrigatoriedade da educação, manifesta-se quanto a essa implantação como competência do Estado.

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Lutero via claramente a importância fundamental da educação universal para a Reforma e a preconizou insistentemente em suas pregações. O ensino deveria chegar a todo o povo, nobre e plebeu, rico e pobre; deveria beneficiar meninos e meninas – avanço notável; finalmente, o Estado deveria decretar leis para frequência obrigatória [...] Era opinião de Lutero, ainda, que o Estado tinha o dever de obrigar os seus súditos a enviar seus filhos à escola, da mesma forma que compelia todos eles a prestar serviço militar para sua defesa e prosperidade. Consequentemente, a educação deveria ser mantida e dirigida pelo Estado. (MONROE, 1984)

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No entanto, havia uma clara distinção na prática: para os mais pobres a educação era básica, e nas camadas mais ricas havia a possibilidade do Ensino Médio e Superior.

Lutero foi contra os castigos e criticou a Escolástica (regime medieval de Ensino).

A metodologia proposta por ele contém jogos, músicas e exercícios físicos. Recomendou o estudo da história e da matemática. Essa mesma educação teve também a influência de Calvino.

Essa progressiva evolução do protestantismo fez com que se alastrasse por toda Europa essa nova educação. O aumento da crença protestante acarreta um grande descontentamento na Igreja Católica, que reage querendo recuperar o espaço perdido. Regras são formadas com o intuito de reafirmar os princípios da fé, confirmar a autoridade do Papa e apoiar a ação da Inquisição (Concílio de Trento). Preocupados em combater o crescimento do protestantismo são formadas várias ordens religiosas, entre elas a Companhia de Jesus. O movimento que se estabelece para tentar recuperar o prestígio católico chamou-se Contrarreforma.

Contrarreforma De acordo com Piletti e Piletti (1986), com o surgimento das igrejas protestantes, a Igreja Católica perdeu muitos fiéis e reagiu criando a Contrarreforma, que reorganizou o clero, criou novas ordens religiosas para que dessem especial atenção ao ensino.

Em 1545, tendo como líder o papa Paulo III, membros do clero reuniram-se no Concílio de Trento para discutirem os problemas enfrentados pela Igreja e quais atitudes seriam necessárias para limpar a imagem suja pela corrupção, reafirmar seus dogmas, combater as heresias e expandir o catolicismo, recuperando assim, a confiança dos fiéis.

A partir do Concílio de Trento foi aprovado: o fim da venda de indulgências e relíquias; a reorganização da Inquisição com a criação de novos tribunais do santo ofício para julgar e condenar hereges; obediência ao papa como chefe máximo do catolicismo;

continuidade do celibato clerical; continuidade do culto aos santos e à Virgem Maria; criação da nova ordem eclesiástica: a Companhia de Jesus. É a que teve maior impacto para a Educação brasileira. A atuação dos padres jesuítas, mais do que divulgadores do catolicismo, foi a de primeiros professores no Brasil.

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publicação do Índex: lista de livros proibidos pelo catolicismo por conterem ideias contrárias às da Igreja;

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A Companhia de Jesus De acordo com Panazzo (2001), da reunião realizada em 1534, na Capela de Montmartre, em Paris, surgiria, sob a orientação do espanhol Inácio de Loyola, a Companhia de Jesus. A função dessa companhia foi decidida somente cinco anos depois, e foi aprovada pelo papa Paulo III em 1540. Inspirados nos moldes militares, dispostos a não medir esforços para deter o avanço do protestantismo e espalhar pelo mundo os princípios de obediência à Igreja católica, os padres jesuítas assumiram ardorosamente o espírito da Contrarreforma. Estavam verdadeiramente decididos a lutar em prol do catolicismo, utilizando o processo educacional como sua grande arma. Os jesuítas são caracterizados por não se retirarem em conventos, mas se misturarem aos fiéis no mundo. Com uma disciplina rígida, o principal objetivo é a propagação missionária da fé cristã e a luta contra os infiéis e hereges.

Segundo Aranha (2002), a Companhia de Jesus tornou-se o principal instrumento da Contrarreforma, e os meios adotados para isso foram: a pregação, a confissão e o ensino.

Sua ação mais importante foi a multiplicação das escolas, que além da conquista pedagógica, conquistou também as almas de muitos jovens para a Igreja Católica.

Durante mais de duzentos anos (1540-1773), os padres da Companhia de Jesus formaram inúmeras gerações de estudantes em diversas partes do mundo. Esses padres, chamados jesuítas, catequizaram nativos americanos (indígenas) e alguns povos do oriente. Levaram o catolicismo para várias regiões da Europa. Fundaram escolas em vários países, muitas no Brasil, nas quais as crianças aprendiam a doutrina católica.

A companhia tinha a vantagem de dar contínua atenção ao problema da educação. Por isso, seguia de perto os grandes trabalhos, propondo um sistema de ensino.

A função do sistema era:

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preparar os futuros membros e educá-los, em geral;

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proporcionar não só a educação religiosa, mas também a educação secundária. Dividia-se em duas classes: colégios inferiores (correspondente ao ginásio) e colégios superiores (as Universidades e os Seminários Teológicos).

A Companhia consagra-se à educação de líderes, tendo pouco interesse pela educação elementar e pela educação em massa, como depois acaba acontecendo no Brasil.

O que era mais admirado era a forma de organização, tudo tinha que ser perfeito, assim não sofria as punições exercidas na época, que pagava com o próprio corpo caso saísse algo diferente do que era programado.

Os estudantes eram divididos em grupos sob a direção de monitores e aos pares, de forma que um podia exercer a fiscalização sobre o outro. Com isso, a ordem era assegurada, atingindo um respeito pela autoridade, quase eliminando a individualidade, e o abuso da punição corporal, característico dos tempos anteriores. O sistema era o de recompensa, alto grau que jamais havia chegado outra organização de ensino.

Os professores eram selecionados conforme o grau de preparação, tinham que alcançar a fase mais alta, que era o Ensino Superior. Os métodos eram rever o curso inteiro e ensinar. O lema principal era dar tudo de si mesmo, e que tudo era para dar mais gloria a Deus.

O método da escolástica se perpetua, mantendo a tradição e caracterizava-se pelas revisões frequentes da matéria. Por exemplo, cada dia começava com a revisão do dia anterior, cada semana terminava com uma revisão. As escolas da Ordem Jesuítica, na época, eram o principal meio de educação e aprendizagem.

Todas as escolas jesuíticas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio Ataque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum.

Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras, estudava-se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; no curso de Filosofia, estudava-se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

A Contrarreforma trouxe a criação da disputa por fiéis com as novas religiões.

A convivência destes não foi pacífica, também não evitou o crescimento do luteranismo, calvinismo e anglicanismo. A Companhia de Jesus era extremamente contra os ensinamentos dos protestantes e a quem se opusesse à Igreja Católica Apostólica Romana.

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Estava em oposição aos novos ideais do Renascimento, inibindo toda iniciativa, espontaneidade e liberdade de opinião. Perderam seu prestígio e superioridade a partir do século XVIII, com o surgimento do conteúdo humanista formal da educação, que era um movimento fora do espírito teológico dominante, em razão de outras novas ideias do Renascimento e do Protestantismo.

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Os jesuítas no Brasil Como já foi dito, em 1548, Dom João III decidiu criar o governo geral do Brasil, para isso enviou uma importante expedição colonizadora comandada por Tomé de Souza. Nessa expedição, os jesuítas vieram com a função de ensinar e catequizar em terras brasileiras.

Com a chegada dos portugueses, os povos indígenas, moradores nativos, ficaram à mercê dos interesses dos colonizadores; as cidades desejavam integrá-los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam convertê-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá-los como escravos.

Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549, juntamente ao primeiro governador geral. Como soldados de Cristo, os jesuítas dedicaram-se à conquista das almas e à doutrinação da racionalidade.

A principal tarefa estava contida na recomendação de Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I de que se propagasse a fé cristã para os indígenas.

Os índios que ocupavam o território brasileiro não tinham as letras ‘F’, nem ‘L’ nem ‘R’, não possuindo Fé, nem Lei, nem Rei e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência linguística e de ordem revela o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a desordem, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei. (VILLALTA, 2002)

Ao desembarcarem no Brasil, os jesuítas já traziam planos com uma ampla estratégia de ação. Para isso, imediatamente após a sua chegada, na Bahia, fundaram uma escola de nível elementar.

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Comandados pelo Padre Manoel da Nóbrega, edificaram a primeira escola quinze dias após a chegada em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, que, com apenas 21 anos de idade, tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus.

Durante mais de 50 anos, dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

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As primeiras escolas de ler e de contar eram mantidas com sacrifício dos jesuítas, mediante esmolas e mão de obra dos próprios religiosos ajudados por indígenas e alguns colonos prestativos. Faziam plantações para comer e, de Portugal, solicitavam cadernos e livros. Somente em 1564, conseguiram auxílio oficial para manter o colégio da Bahia. Em 7 de novembro desse ano, ocorreu a fundação da instrução pública.

Por dois séculos, os jesuítas mantiveram o ensino público no Brasil. Como o intuito na época era o enriquecimento, a educação não tinha oportunidades. Com o tempo instituíram uma Igreja que levaria a mensagem cristã a diversas localidades do Brasil.

[...] Os jesuítas são ativos, missionários que vão ao encontro de novos fiéis, fazem catequese e se põem a serviço do Papado, para reforçar a centralização institucional e a unidade doutrinária da Igreja Católica [...]. Os Jesuítas atuam imbuídos de uma missão, de um projeto claramente inscrito na diacronia da Igreja: manter e propagar a fé católica em uma fase em que ela é contestada pela Reforma, pelas religiões orientais e dos povos do Novo Mundo, mas também internamente. [...]

(HILSDORF, 2008)

As capitanias de Pernambuco, no norte da colônia, até São Vicente, ao sul, não tardaram a receber as visitas dos seguidores de Loiola, como o Padre Leonardo Nunes, na capitania de São Vicente, que deu início a um seminário para ensinar a falar, ler e escrever português. Fundou, em 1567, um colégio que progrediu rapidamente. A ele estavam subordinados os colégios das capitanias de São Vicente e do Espírito Santo.

Essa ação foi continuada por José de Anchieta que, ao lidar com os indígenas, conseguiu cativar-lhes a amizade e converter vários deles para a religião católica. Os padres aprendiam a língua tupi-guarani e elaboravam os textos usados para a catequese, ficando a cargo de Anchieta a organização de uma gramática Tupi. Um dos principais feitos desse período foi a fundação do colégio de São Paulo pelos padres jesuítas, que originou mais tarde a cidade de São Paulo.

Logo começa a haver um choque entre valores da cultura nativa e do colonizador.

Segundo Freyre (2006), os primeiros missionários substituem as cantigas entoadas pelos indígenas por hinos à Virgem e cantos devotos.

As primeiras escolas que reúnem os filhos dos indígenas se resumem à cristianização e à pacificação; e para os filhos dos colonos, a educação tende a ser mais ampla, estendendo-se além do ler e escrever. Para enfrentar o senhor da casa grande, o padre conquista a mulher, o filho e o escravo. Outro modo de ação está no confessionário onde o padre ouve os pecados para então poder modelar a forma de pensar dos colonos.

No campo da educação os jesuítas montaram três cursos: Letras Humanas.

Filosofia e Ciência (ou artes).

Tecnologia e Ciências Sagradas.

Educação no Brasil Colonial

Terminado o curso de artes, o jovem encontra duas alternativas: estudar Teologia, opção que ajuda a manter a obra dos jesuítas; ou preparar-se para carreiras como Desenho, Filosofia e Medicina (nesse caso é necessário encaminhar o aluno para as escolas europeias, como a Universidade de Coimbra). Com esse programa os jesuítas monopolizaram o ensino, apoiados pela Coroa que os auxilia com generosas doações.

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As missões acabaram por transformar os indígenas nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguiram, por vezes, capturar tribos inteiras nessas missões.

Os jesuítas, com as missões, implantaram no dia a dia dos indígenas as práticas de produção para sobrevivência, a racionalidade de modo a organizar os hábitos cotidianos para maior produtividade e, obviamente, os conhecimentos exigidos para a catequese: a leitura, a escrita e o cálculo. Reorganizaram a noção de vida em comunidade, através das aldeias, que eram unidades de produção autossuficientes, com relação de produção do tipo feudal: cada família cultivava em regime de posse individual e coletiva porções de terra.

Assim, foram ampliando cada vez mais sua influência. Fundaram oito estabelecimentos de ensino, sendo cinco escolas de nível elementar e três colégios de nível médio. O primeiro recurso metodológico utilizado para auxiliar a educação nos aldeamentos foi a música. Através dela, conseguiam despertar a atenção e a simpatia dos nativos, utilizando seus próprios instrumentos e elaborando um repertório no estilo indígena, cujas letras falavam do Deus cristão.

Outro recurso pedagógico empregado pelos jesuítas para atingir o seu grande objetivo foi o teatro. Desse modo, os religiosos promoveram a educação e evangelizaram, apresentando peças em tupi ou em português, chamadas autos, que falavam sobre a vida dos santos e personagens das escrituras; apresentavam também textos de obras clássicas adaptadas pela Igreja.

Também a dança foi utilizada com finalidade pedagógica. A dança fazia parte da tradição indígena e passou a ser incorporada pelas festas religiosas católicas, como a do Divino Espírito Santo e de São Gonçalo.

Segundo Freyre (2006), em 1630, os 20 aldeamentos que abrigavam por volta de 70 000 indígenas. Os conteúdos ministrados nos colégios eram basicamente os incluídos no ensino elementar (rudimentos de leitura, escrita e aritmética), além de conteúdos de artes, oratória, ciência e aqueles ligados a doutrina cristã.

Educação no Brasil Colonial

A Companhia de Jesus, por mais de dois séculos de vida brasileira (de 1549 a 1759), deteve o monopólio do setor educacional.

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Durante esse período, a sociedade brasileira estava estruturada da seguinte maneira: no alto da pirâmide social, estavam os senhores de engenho e os proprietários de terras canavieiras; no meio da pirâmide, estava o clero, os pequenos proprietários de terras e os comerciantes; na base da pirâmide, estavam os escravos negros, cuja mão de obra na lavoura sustentava a economia colonial.

O ensino através das missões, meio século após a sua chegada, não era mais o centro da atividade educacional dos jesuítas. Os seminários haviam se instalado desde o início da colonização para atender a formação de novos quadros sacerdotais. Mas, aos poucos, os padres foram ampliando a importância dos seminários, permitindo que atendessem a estudantes leigos que não buscassem o ensino religioso, mas a instrução propedêutica, o que já acontecia com boa parte dos filhos de colonos que frequentavam as aulas de catequese dos missionários. Não muito depois, com o aumento pela procura por ensino, os jesuítas notaram que suas escolas formavam a elite e líderes da sociedade colonial, assim, sua didática de ensino baseou-se nisso, de modo que continuassem a ensinar influenciando por meio da elite.

A sociedade da época começa a procurar informações e instrução, os seminários abriram-se aos auxílios externos multiplicando-se os colégios para alunos externos e, a partir daí, se deu a ação educacional dos jesuítas no Brasil Colonial. Estes passaram a ser os formadores das elites e das lideranças da sociedade colonial, combatendo assim os hereges e os reformistas. [...] Hoje, os estudos adotam uma posição mais equilibrada e procuram ver os jesuítas como homens de seu tempo. Essa é a linha que vamos seguir. Recorrendo a conceitos de diversos campos de conhecimento, vamos construir uma “visão quinhentista de mundo” para poder ver a atuação dos jesuítas a partir do seu próprio tempo histórico [...]. (HILDORF, 2008)

O pensamento de Hildorf (2008) tem muito valor, analisa os jesuítas com uma posição equilibrada, nem civilizadores, vistos positivamente pelos interessados, nem missionários convertidos em grandes defensores dos povos indígenas, então avaliados negativamente, pelos portugueses contemporâneos, ou idolatrados pelos religiosos brasileiros, mas apenas como homens atuantes, importantes, de um próprio tempo histórico.

A vida cultural: academia e instituições

Para os brasileiros que desejassem outros cursos universitários a opção era ir para a Universidade de Coimbra. No século XVII, 363 estudantes nascidos no Brasil matricularam-se nela.

Educação no Brasil Colonial

Em 11 de janeiro de 1699, por meio de uma carta régia, deu-se início ao Ensino Superior no Brasil. Criou-se, na Bahia, uma escola de Artilharia Prática e de Arquitetura Militar. Logo em seguida, em 15 de janeiro, foi criada no Maranhão uma escola de Fortificação. Dando sequência, o ensino militar deveria preceder a qualquer outro de nível superior, com o curso de Engenharia Militar. Esse curso era destinado a preparar oficiais para servirem em diversos pontos do país.

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Paralelamente aos estudos regulares nas escolas e universidades de Coimbra, o governo português começou a se interessar pelos recursos indígenas e com isso organizou-se uma expedição à Amazônia.

No Rio de Janeiro, o juiz Baltazar da Silva Lisboa enviou amostras de produtos minerais e espécimes botânicos. Com isso, o interesse de Portugal pelas coisas brasileiras, apesar de colonialista e explorador, também representava uma forma de difusão cultural.

A sociedade literária, fundada em 6 de junho de 1786, com estímulo e proteção do Vice Rei Luiz de Vasconcelos, tinha como objetivo central que a sociedade fosse capaz de continuar as atividades da Academia Científica. Tratava assuntos relacionados à política, religião e às ciências.

Saiba mais Aprofunde seus conhecimentos acerca do meio intelectual do Brasil do final do século XVIII à década de 1920. Disponível em: <www.accefyn.org.co/PubliAcad/ Clovis/Clovispdf/5.pdf>. Acesso em: jul. 2011.

Síntese

Educação no Brasil Colonial

Nesta unidade começa-se a estudar a História da Educação no Brasil. A posse das terras pelos portugueses, consequência da expansão marítima liderada por eles, inicialmente foi feita com expedições exploradoras. Depois de algumas tentativas frustradas de colonização por donatários, o reinado resolve investir em governo geral na própria terra nova. Esses governadores vieram com comitivas das quais faziam parte padres missionários.

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É necessário relatar ainda todos os novos acontecimentos europeus do Renascimento, anteriores e concomitantes ao descobrimento, para que se entenda que a grande preocupação dos portugueses, que era política e econômica, acaba por ser, também, um grande projeto educacional.

Houve mudanças na Europa Renascentista, onde representantes do clero revoltam-se com a ação abusiva da Igreja que aproveita da fé propagada para enriquecer com a venda das indulgências. Esse movimento de transformações constituiu a Reforma Religiosa dos Protestantes, liderada por Lutero e outros, como Calvino e Henrique VIII. Quando essas ideias novas começam a se propagar, a Igreja reage fundando novas ordens, e entre outras medidas de defesa criam a missionária Companhia de Jesus. Os jesuítas, assim chamados esses novos padres, vêm em missão para o Brasil Colônia.

No Brasil, não podemos negar as contribuições na educação por parte dos jesuítas, além do trabalho educacional com base na proposta escolástica que se chamou Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes.

Portanto, a educação proposta por eles não ficou restrita aos indígenas; as escolas fundadas por eles beneficiaram principalmente os filhos dos colonos e até filhos de escravos que foram chegando.

Independente da visão sobre a atuação da Igreja, que é representada e defendida por eles, deve-se dar crédito a eles também pelas boas ações desenvolvidas. Apesar de impositiva e invasiva com os indígenas, a presença dos jesuítas colaborou para o crescimento e fortalecimento da colônia.

Os jesuítas foram agentes ativos e transformadores, mas também sofreram as influências dos costumes e culturas encontrados no Brasil, pelos indígenas.

Essa parte da história não pode ser ignorada, tampouco reduzida a uma visão maniqueísta. As transformações ocorreram para as duas partes: os colonizados e os colonizadores. Ambos sofreram alterações de costumes e realizaram intercâmbios culturais. Deve-se considerar toda importância como educadores, como fundadores, mas também é impossível ignorar a responsabilidade que tiveram na invasão cultural de um povo.

Educação no Brasil Colonial

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Mostra a trajetória do idealizador da Reforma protestante, Martinho Lutero.

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Educação no Brasil Colonial

Retrata a colonização da América do Sul pelos espanhóis e portugueses no século XVIII, mostrando as missões jesuítas da Igreja Católica ocorridas nesse período.

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Educação no final da Colônia e no Império Introdução A permanência dos jesuítas no Brasil foi longa, de 1549 a 1759. Mas o que houve para que eles abandonassem a causa educacional pela qual se destacaram?

Eles não abandonaram a causa, foram expulsos de todo território brasileiro, que estava sob domínio de Portugal. O rei D. Manoel realiza uma troca de ministros; é quando assume o Marquês de Pombal. Tentando salvar Portugal da decadência econômica em que se encontrava, o Marquês resolve mudar radicalmente a educação. Com ideias iluministas, mas ainda defendendo a monarquia, o nobre faz uma varredura nas influências presentes do tomismo. Iniciou uma série de reformas políticas, educacionais, econômicas e sociais.

Apresentaremos a cronologia dessas medidas. Também discutiremos o resultado dessas decisões drásticas, como a expulsão dos jesuítas do Brasil. As próximas mudanças têm mais a ver com as questões geradas com a vinda da família real de Portugal para o Brasil. E a fase do Império que ainda sofreu com as medidas pombalinas, apesar da brevidade de seu governo; mas houve pequenos avanços educacionais. Trataremos da educação no Império e o início da Legislação na educação brasileira.

Situação de Portugal e a proposta de Pombal Responsáveis pela educação brasileira, os jesuítas aqui permaneceram por 210 anos, até 1759. Segundo Maxwell (1995), os jesuítas permaneceram como mentores quando foram expulsos por decisão de Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal.

Pombal foi o primeiro ministro de Portugal durante o reinado de Dom José I, de 1750 a 1777 e se manteve durante esses 27 anos no comando da política e da economia portuguesa.

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De acordo com o site Mundo Educação, em 1703, estabelece-se um acordo entre a Inglaterra e Portugal, negociado pelo diplomata inglês John Methuen. O Tratado de Methuen determinava que a Inglaterra venderia seus tecidos sem que fossem cobrados impostos alfandegários em Portugal, e o mesmo aconteceria com Portugal, ao vender vinho para a Inglaterra. Acontece que a demanda de tecidos era muito maior que a de vinhos, motivo pelo qual, a nação lusitana vai se tornando dependente da inglesa. [...] Dessa maneira, enquanto uma metrópole entrava em decadência (Portugal) outra estava em ascensão (Inglaterra) (RIBEIRO, 2000).

O tratado vigorou até 1836. A queda econômica de Portugal fez com que Pombal se preocupasse em erguê-lo novamente, quando assumiu o poder.

Em Portugal, e em todas as colônias portuguesas, Pombal, inspirado por doutrinas de tendência iluminista, empreendeu diversas mudanças na administração portuguesa.

As Reformas Pombalinas tiveram por objetivo a recuperação econômica de Portugal e uma das ações foi a modernização do ensino e da cultura portuguesa, objetivando a formação do nobre, para que atendesse aos interesses do estado, podendo este até ser cristão. Isso demonstra que não foi simplesmente um intento antirreligioso, mas “a remodelação dos métodos educacionais vigentes, pela introdução da filosofia moderna e das ciências da natureza em Portugal”. [...] as reformas foram [...] um esforço no sentido de colocar as escolas portuguesas em condições de acompanhar com êxito o progresso do século. (ZOTTI, 1980 apud Carvalho, 1987)

Educação no final da Colônia e no Império

Em 1758, houve um atentado à vida do rei Dom José I, que foi usado por Pombal como pretexto. O Marquês de Pombal acusou os jesuítas de conspirar contra o Estado, e os expulsou de Portugal e de seus domínios em 1759, confiscando seus bens.

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O Iluminismo chegara a Portugal em sua versão absoluta. O Estado controla em si a racionalização da sociedade, da cultura e, naturalmente, do ensino. E Pombal elimina qualquer força concorrente à coroa. “Leitores de autores modernos, com o Diderot e Rousseau, estudantes dominavam tanto a versão oficial quanto a versão mais subversiva” (HILSDORF, 2003).

Chamado de déspota esclarecido, Pombal recebeu ainda mais poderes quando um terremoto destruiu Lisboa, deixando-a a beira da falência. Como déspota, a intervenção política, que buscava com pretensão de conciliar a face conservadora absolutista com princípios econômicos racionalistas, era chamada de “esclarecida”.

Hilsdorf (2003) esclarece que Pombal, na verdade, foi um absolutista ilustrado, o que significa que ele próprio pode ser considerado um príncipe “iluminado”, pelos

ensinamentos dos filósofos em relação ao Iluminismo, ou pode ser considerado um nobre que pondera a respeito: do poder da razão crítica, que busca a verdade natural; da secularização, que procura explicar o homem na sua imanência e não na sua transcendência; do otimismo antropológico, que leva á crença no progresso e no poder da educação para mudar a sociedade; da ação educativa pelas leis, pela legislação promulgada pelo Estado.

Esse período foi marcado por grandes mudanças: reorganização do Estado, proteção aos grandes empresários, combate à nobreza e ao clero e repressão de manifestações populares. A Reforma Pombalina foi uma resposta à forma de a população se expressar.

A reforma econômica, administrativa e fiscal foi um choque, tal como a educacional, que derrubou a obra construída ao longo de dois séculos de história. As medidas pombalinas acirraram os monopólios, multiplicaram os impostos e esvaziaram o aparelho administrativo.

Algumas das providências tomadas afetaram definitivamente todos os segmentos da população e a situação colonial. Com o afastamento dos jesuítas, sob acusação de cultura mental retrógrada, as ordens religiosas que conduziam o lado espiritual da população, e até mesmo o educacional, como os padres da “Ordem do Oratório”, assumiram o controle da Universidade de Coimbra, representando a faceta “iluminista” de catolicismo moderno de ensino e conteúdo didáticos mais atualizados.

Em Portugal, foi criado um projeto de reconstrução cultural, que desencadeou na criação do sistema público de ensino, moderno e popular, e na supressão total do sistema antigo. Efetivamente, entre 1759 e 1772 organizou-se o esquema de Marquês de Pombal. Foram implementados os estudos menores e maiores. Ao mesmo tempo, com a criação da censura, houve controle dos livros e atividades dos professores.

Educação no final da Colônia e no Império

Segundo Hilsdorf (2003), Pombal criou uma comissão e reformulou a Universidade de Coimbra, para atender aos novos tempos de avanços e descobrimentos científicos modernos. Ele também rompeu com os modelos de ensino utilizados pelos jesuí­tas e adotou a teoria empirista do conhecimento e o método indutivo experimental. Nada interessava em relação ao “tradicional” ensino da Ratio Studiorum.

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Cronologia da Reforma 1757: dispensa dos jesuítas do cargo de confessores da família real; 1758: dispensa dos jesuítas das aulas de Lisboa e dos aldeamentos de Pará e Maranhão; 1759: expulsão geral dos jesuítas, primeiro edital de concurso; 1761: desapropriação de bens dos jesuítas e transformação do colégio das artes em colégio dos nobres; 1762: criação da aula de artilharia; 1768: criação da Real Mesa Censória; 1770: determinação do estudo da gramática portuguesa nas aulas de gramática latina e criação da junta da providência literária; 1773: instrução sobre subsídio, criação das novas aulas avulsas e regulamentação do ensino particular.

Marquês de Pombal e suas medidas no Brasil

Educação no final da Colônia e no Império

A Companhia de Jesus representava um obstáculo para a mecânica pombalina, daí a ordem de extinguir as missões e expulsar os jesuítas de todo o território pertencente a Portugal.

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No Brasil, no momento da expulsão, os jesuítas possuiam 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma ruptura histórica. O processo anterior, já implantado e consolidado como modelo educacional, recebeu novas orientações.

O Brasil Colônia tornou-se, então, uma importante peça para a política de Pombal.

Para isso, também foi assinado o Tratado de Madrid, em confronto com as missões jesuítas que ampliavam as fronteiras, os limites foram definidos e a paz com a Espanha foi garantida.

Os funcionários do governo foram influenciados pelos pensamentos iluministas, cada vez mais racionais, que controlaram as missões. Novas medidas foram tomadas, como a proibição das línguas nativas e, com isso, a obrigatoriedade do uso

exclusivo da língua portuguesa. Nesse momento, os caciques tornaram-se capitães, e as lideranças passaram a vereadores municipais. Todos os índios tornaram-se cidadãos portugueses.

O ensino colonial após a devastação pombalina Com a expulsão, saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará. Com eles, levaram também a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.

Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Foram expulsos, mas outras ordens permaneceram (oratorianos, franciscanos e carmelitas, principalmente), só que não tinham a força dos jesuítas.

O ensino encontrou uma solução paliativa no Brasil, chamada de aulas régias.

Eram aulas avulsas, sustentadas por imposto colonial, o subsídio literário, criado 13 anos após o decreto que as instituíra, em 1772. Os subsídios literários também foram medidas para arrecadar fundos para compra de livros para a biblioteca pública, organização do museu de variedades e a criação do jardim botânico, entre outros.

O poder metropolitano criou, então, o cargo de diretor geral de estudos, responsável pelos concursos de “professores régios” e pela concessão de licenças para magistério público ou privado. Não havia corpo docente em quantidade e qualidade suficientes.

Levou 40 anos, de 1759 até 1799, para que essas aulas fossem implementadas, quando as licenças para docência passaram a ser concedidas pelo vice-rei. Enquanto as licenças não eram concedidas, foram criadas as aulas régias de primeiras letras e de gramática latina, grega, de retórica, de poética, de filosofia ou matemática superior e geometria.

Em São Paulo, em 1772, funcionavam 44 aulas régias: 17 de primeiras letras, 15 de gramática latina, seis de retórica e três de gramática grega.

As aulas deveriam cobrir a grade de disciplinas dos extintos colégios. Aquela mesma parcela da população colonial continuava o estudo na Europa. O ensino era preparatório e modernizava-se, para se adequar às “atividades cotidianas”. Com a restrição às atividades administrativas ocorreu baixa na qualidade da preparação dos letrados em sua carreira acadêmica na Europa.

Educação no final da Colônia e no Império

Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e não se articulavam entre si. Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados e mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e tornavam-se “proprietários” vitalícios de suas aulas régias.

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Essas condições econômicas e sociais da colônia em desenvolvimento, na época, indicavam que o país tinha um ensino público e popular. Mas a população era constituída por 2/3 de escravos, que segundo a classe dominante não precisavam de nenhum tipo de ensino. O registro, até a época da independência, mostra uma parcela inexpressiva da população que tinha acesso ao ensino no Brasil: os trabalhadores livres, rurais e urbanos. Quanto aos outros, os poderosos, os comerciantes importadores de escravos, não se preocupavam com estudo, a escola para eles era um luxo dispensável.

A base da economia agrária, a prática rude e a situação política de submissão colonial fizeram com que a administração educacional fosse reduzida e pouco sofisticada; a elite não encarava o ensino como prioridade ou com especial cuidado.

Mesmo assim, ainda tivemos uma circulação das ideias iluministas no Brasil, veiculada pelos letrados e liberais, principalmente por aqueles que foram estudar na Europa, em Coimbra. Então, as ideias pombalinas fortaleceram-se por serem inspiradas em um Iluminismo que leva às ciências naturais e ao empirismo pragmático. É bom também lembrar que, apesar da censura (mesas censórias), havia uma literatura clandestina rápida e eficiente. Esses contatos trouxeram ao Brasil a crítica e análise da situação. Muitos desses estudantes que se formaram na Europa, voltaram como professores e contribuíram para análise e crítica. Essa situação só foi alterada quando a família real mudou-se para o Brasil.

Educação no final da Colônia e no Império

De colônia ao status de Império: educação brasileira

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Segundo Romanelli (1989), em razão dos atritos entre a corte portuguesa e Napoleão Bonaparte, em 1808, a família real portuguesa mudou-se para a colônia, sob a proteção da Inglaterra. A cidade do Rio de Janeiro precisou então adaptar-se rapidamente ao grande número de cortesãos, que invadiram suas casas e ruas pacatas.

Precisou também continuar com a educação nobre que era oferecida em Portugal.

Com a instalação da corte portuguesa no Brasil, além das adaptações administrativas necessárias, houve o incremento das atividades culturais, antes inexistentes ou simplesmente proibidas.

Houve as seguintes inovações no campo cultural: criação da Imprensa Régia (1808); fundação da Biblioteca (1810), futura Biblioteca Nacional;

inauguração do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1810); construção do Museu Real (1818), depois Museu Nacional; missão cultural francesa (1816).

Contexto histórico Com a chegada de D. João VI, o Brasil foi impelido a passar por modificações consideráveis. A abertura dos portos e a revogação do alvará que proibia a instalação de manufaturas significam, de certa forma, a ruptura do pacto colonial. São alguns passos sugestivos em direção à independência.

Esse período histórico foi determinado pelas transformações ocorridas no século XVIII desencadeadas a partir da Revolução Francesa (1789) e da Revolução Industrial iniciadas na Inglaterra, que abriram o caminho para o avanço do capitalismo para outros países. No início do século XIX, a hegemonia mundial inglesa na área econômica amplia-se com a conquista de novos mercados. A França, por outro lado, sob o comando de Napoleão Bonaparte, passava a lutar pelo domínio de outros países, inclusive Portugal. Em 1808, a família real portuguesa transferiu-se para o Brasil, para fugir do ataque francês. (NASCIMENTO, 2007)

Medidas econômicas adotadas beneficiaram a aristocracia rural. A tensão entre os distintos segmentos da sociedade, a alta taxação de impostos e as ideias iluministas contra o absolutismo real criam um ambiente propício ao desenvolvimento dos ideais que levariam, em 1822, à independência do Brasil.

Na segunda metade do século XIX, ultrapassada a crise econômica decorrente da queda da produção de açúcar e algodão, o cultivo do café expandiu-se, melhorando o comércio. O trabalho assalariado de milhares de imigrantes também já se tornara significante na década de 1870, substituindo aos poucos a mão de obra escrava.

Educação no final da Colônia e no Império

Ao estudar o Império, é importante ressaltar os motivos da independência e para quem ela foi vantajosa. Desde a abertura dos portos, com a vinda da família real ao Brasil, a economia e a política estavam aos poucos emancipando-se da coroa portuguesa. A independência foi o resultado de pressões externas e internas das camadas altas da sociedade, assim como da burguesia comercial, ou seja, a elite brasileira. Não foi um ato popular, tampouco trouxe mudanças imediatas para a população. A dependência externa ainda permaneceu, mas agora nas mãos da Inglaterra, potência europeia e berço da Revolução Industrial.

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Em 1870, terminou a Guerra do Paraguai, cujas consequências desastrosas afetaram os já abalados alicerces da monarquia. Em 1888, deu-se a abolição da escravatura, e em 1889 foi proclamada a República. Como veremos adiante, importantes transformações culturais resultaram da instalação da imprensa, museu, biblioteca e academias.

Educação no Império No século XIX, ainda não havia propriamente o que poderia ser chamada de uma pedagogia brasileira. No entanto, alguns intelectuais, influenciados pelas ideias europeias, tentaram imprimir novos rumos à educação, ora apresentando projetos de leis, ora criando escolas. Esse é um exemplo uma situação irregular, fragmentária e quase nunca com resultados satisfatórios, como veremos.

A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semifeudal importou-a e tratou de acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos ou privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no Velho Mundo, o alvo da luta da burguesia contra os aristocratas.

E assim puderam incorporar à situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e discursos.

(HOLLANDA apud ROMANELLI, 1989)

Educação no final da Colônia e no Império

Após a Independência do Brasil, em 1822, e a consequente emancipação política do Império, ficou clara a necessidade de criação de um sistema educacional efetivo, com currículo regular para o país, como o Projeto Januário da Cunha Barbosa. Esse projeto propunha a criação das primeiras escolas primárias do Império. O ensino, o currículo e as disciplinas seriam nos moldes europeus. Com o decreto de 15 de outubro de 1827, ficou estabelecida a instrução elementar do ensino das primeiras letras. O que mostra as ambiguidades e antagonismos na elaboração de propostas eficientes para a educação. Além disso, o interesse era em apenas sofisticar a educação e não estendê-la a todos, incluindo também a camada mais popular da sociedade.

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Método de Ensino Mútuo, Método Monitorial, Método Inglês de Ensino: com uma dessas nomenclaturas, o Método Lancaster de Ensino foi desenvolvido pelo inglês Joseph Lancaster (1778-1838). Esse método estabeleceu-se, em 1798, como uma escola para filhos da classe trabalhadora, também utilizando monitores para o encaminhamento das atividades pedagógicas. A necessidade de ampliar a alfabetização em uma sociedade em pleno crescimento industrial justificava essa proposta.

Rígida disciplina; filas organizadas com toque de sino; uso de apito para chamar a atenção, sequência de trabalhos e atividades disposta em quadros e cartazes; um único professor, autoridade máxima; necessidade de salas bem amplas; falta de material adequado; monitores despreparados. (ARANHA, 2006)

Poucas foram as pressões da sociedade para a mudança e institucionalização de um ensino abrangente, voltada a todos os cidadãos. O método Lancaster e Bell, ou do ensino mútuo, propunha, para atender a demanda, que alunos mais adiantados, assim como o professor, transmitissem as tarefas e atividades aos demais.

O método inglês foi implantado para suprir as necessidades da industrialização na Europa. No Brasil, esse método não obteve os resultados esperados, porque, entre outras causas, foi instituído em caráter emergencial, para tentar garantir condições mínimas de funcionamento do ensino elementar. Isso demonstrou o desinteresse do Estado em promover a formação e remuneração adequadas aos professores.

As escolas de primeiras letras tinham em seu currículo: leitura, as quatro operações, noções gerais de geometria, gramática portuguesa e doutrina católica, voltando à baila com novas visões do Iluminismo. Para o ensino secundário, continuaram as aulas régias, mudando às vezes algumas disciplinas. Para as meninas, o ensino de cálculo era substituído pela disciplina de “prendas domésticas”.

A criação das Universidades representou a necessidade de rompimento definitivo com Portugal. Era indispensável que o Estado oferecesse condições de formar contingente político, técnico, administrativo e intelectual.

Segundo Hilsdorf (2003), para entender a educação no período do Império, é preciso entender os partidos políticos das décadas de 1820 e 1830: O partido português dos absolutistas e restauradores, sempre em defesa da soberania do rei.

O partido radical dos exaltados ou democratas, que tem o povo como soberano, é composto por intelectuais e camadas populares.

Em 1825, D. Pedro I implanta os cursos jurídicos, possibilitando a criação de novas instituições de Ensino Superior pelo território brasileiro. Isso revolucionou o fenômeno educacional no país. A formação superior foi tida como forma de ascensão social por parte de todas as camadas da sociedade.

Educação no final da Colônia e no Império

O partido brasileiro dos moderados, grandes proprietários e burgueses, que se apoiam nas leis para sua soberania. É essa classe senhorial e a aristocracia rural que faz a independência, portanto, fruto de um movimento contrarrevolucionário, que só muda a superestrutura político-jurídica do novo país, mas não a infraestrutura socioeconômica.

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Três fatores destacam-se na compreensão desse fenômeno: fator prático – havia uma carência de pessoas para suprir os quadros administrativos e técnicos do Estado; fator ideológico – herdeiros do período colonial, pautados nos movimentos de emancipação, intelectuais com ideias remanescentes europeias pressionavam para a difusão da ciência e literatura; fator socioeconômico – por ser uma sociedade fundada na economia agroexportadora, a possibilidade de fim da escravidão geraria a implantação do trabalho semisservil. Como as camadas médias da população, em sua maioria, não exerciam nenhuma atividade produtiva, a escolaridade, seria fator-chave na posição social dessa fatia da população.

Durante o Segundo Reinado (1840-1889), o crescimento dos cargos públicos e o avanço da atividade econômica geraram um aumento na demanda por letrados no país. O curso de Direito era o mais valorizado, pois, além de bacharéis, formava administradores políticos e econômicos, que o mercado necessitava. Em seguida, o curso de Engenharia era importante formação para a época, indispensável no desenvolvimento dos transportes, da mineração e urbanização, principalmente no Sudeste do Brasil. Os formados em Medicina, também importantes, poderiam seguir carreira pública, militar ou exerciam trabalhos liberais.

Institucionalização e legislação do ensino no Brasil

Educação no final da Colônia e no Império

A institucionalização do sistema de ensino de elite constitui-se, desde o início do Primeiro Reinado (1822-1831), por meio da implantação de cursos superiores estatais e de cursos preparatórios oficiais.

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Um orador, jornalista, jurista e abolicionista baiano, que teve grande importância na análise de estudos sobre educação no país foi Rui Barbosa. Com a publicação de seus famosos Pareceres, elaborados entre 1882 e 1883, expôs suas propostas e teses educacionais. Demonstrava suas preocupações com o ensino público no país, sustentando suas propostas em modelos doutrinários modernos e na chamada Pedagogia Realista, oriundos dos países industrializados.

Até meados da década de 1830, desde a expulsão dos jesuítas, a formação secundária, exceto a dos seminários e nos colégios religiosos, era ministrada por meio de aulas avulsas.

A criação do Colégio D. Pedro II (1837-1838), no Rio de Janeiro, revelou as prioridades nacionais nesse setor. Nele, utilizou-se os primeiros currículos seriados, uniformizados nas províncias. Esse fato trouxe a descentralização no âmbito da instrução oficial.

O Ato Adicional de 1834, uma emenda à Constituição de 1824, vetou que as Assembleias Provinciais deliberassem sobre questões “de interesse geral da nação”.

Assim, o governo central deveria cuidar dos cursos superiores, enquanto as províncias se encarregariam da instalação e manutenção dos cursos secundários e elementares.

Algumas medidas iniciais criaram os cursos jurídicos, completando os quadros do Ensino Superior nacional.

O governo imperial foi limitado em referência à legislação do ensino, já que existiam poucas leis, retardando a organização do sistema escolar, apesar de haver o controle indireto pelo poder central. Houve assim uma divisão de competências entre governos: central e provincial, tirando a responsabilidade do poder imperial, por décadas.

Regulamentado pela Lei de 29 de outubro de 1827, criou-se o ensino primário, também conhecido como primeiras letras. Essa modalidade era dirigida a todos os jovens de 7 a 14 anos, que não tivessem doenças contagiosas e não fossem expulsos de outras escolas. Seu currículo era composto por: escrita e leitura, gramática da língua nacional, quatro operações aritmética, práticas com números decimais, proporções, noções de geometria plana, moral cristã e doutrina católica.

Como a educação não era mista, o que diferenciava o ensino entre meninos e meninas era que das matérias de matemática, as garotas aprendiam apenas as quatro operações e tinham aulas de prendas domésticas.

O governo central dispunha sobre esses níveis de ensino nos municípios da corte, considerando tanto a precariedade dos quadros intelectuais da maioria das províncias, como as exigências dos exames preparatórios, impondo o modelo fornecido pela sede do governo de forma absoluta. O Colégio D. Pedro II foi considerado modelo oficial, destinado à formação da elite. Lá também eram centralizados os exames de acesso aos cursos superiores.

Educação no final da Colônia e no Império

Contraditoriamente, a autonomia legislativa das províncias, quanto ao ensino elementar e secundário, não passava de um direito que pouco se exerceu de fato e nunca em benefício dos “necessitados locais”. O ensino secundário, também chamado de ginásio, era a opção para os formados nas primeiras letras. Era comum que as matérias se restringissem apenas a francês e latim nas províncias. Algumas escolas ainda mantinham, além dessas disciplinas, filosofia, história e geografia, geometria prática e noções de mecânica (física). Caso o estudante (menino) tivesse interesse, poderia ingressar no colégio D. Pedro II, na capital do Império, padrão de excelência em educação.

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O ensino secundário padrão tentava, desde as reformas pombalinas, a implantação das aulas régias, para incorporar as ciências experimentais, presente na revolução da cultura industrializada na Europa. À imagem do Colégio D. Pedro II, instalaram-se os liceus provinciais e os colégios, leigos e religiosos. O ensino elementar, no Rio de Janeiro e nas províncias mais pobres, se mantinha por meio da modesta escola de primeiras letras.

O tema educação primária, assim como suas necessidades de caráter emergencial de reforma e expansão, promoveu debates e projetos entre políticos e literatos, trazendo em pauta a formação precária do magistério e a falta de recursos das províncias para a implantação do seu sistema de ensino, como a imposição da obrigatoriedade do ensino. A reforma Couto Ferraz foi transformada na primeira das leis que regulamentava o ensino. Essa reforma, conhecida como Regimento de 1854, estabelecia a obrigatoriedade do ensino elementar, reforçava o princípio da sua gratuidade estabelecido constitucionalmente, vetava o acesso de escravos ao ensino público e previa a criação de classes especiais para adultos.

A maior parte dos dispositivos desse Regimento não foi cumprida, em virtude da falta de escolas, de professores e de condições de vida e trabalho da população, mesmo na sede do governo, inviabilizando a implantação da lei. Isso levou as províncias a adotarem o princípio da obrigatoriedade do ensino elementar, devido às condições mínimas para fazer valer a lei na íntegra.

Educação no final da Colônia e no Império

A aparente “civilização”, contudo, não deixava de expressar, por meio de discursos políticos da época, uma preocupação das elites dirigentes com a difusão indesejável de ideários progressistas e com a possibilidade de utilizar a instrução popular como instrumento de controle social.

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Instituiu-se o ensino magistral, jurídico, médico, politécnico, religioso e militar, que funcionavam da seguinte forma: após concluir o ginásio surgiam algumas alternativas de formação, para as meninas restringia-se apenas ao estudo e exercício do Magistério.

Para os rapazes, havia opções variadas como o ensino jurídico no Largo São Francisco (São Paulo), ensino médico na Bahia (a mais antiga escola de medicina do país), no Rio de Janeiro ou na Europa e o ensino politécnico em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Havia também o ensino religioso nos seminários, que mantinham o seguinte currículo bastante diversificado: gramática nacional, latim, francês, alemão, inglês, retórica, filosofia, física, geometria, cosmografia, aritmética, história, geografia e música. Currículo específico: teologia dogmática, história eclesiástica, liturgia e cantochão. Quem se interessasse por artes, poderia tentar uma bolsa com o imperador para estudar na Europa.

Ainda restava considerar o ensino emendativo: voltado para crianças com limitações físicas, como auditiva (Instituto de surdos-mudos). Essa foi uma tentativa de inclusão nas escolas desses jovens. Infelizmente, não há documentos que especifiquem o currículo ou organização dessas escolas, sendo muito vaga qualquer tipo de afirmação.

Síntese Os jesuítas foram expulsos das colônias pelo Marquês de Pombal em função de radicais diferenças de objetivos. Enquanto os jesuítas educavam em função da Igreja, Pombal pensava em reerguer Portugal da decadência em que se encontrava diante de outras potências europeias da época, direcionando a educação no Brasil para o Estado.

Suas ideias eram inspiradas no Iluminismo, mas ele não deixava ideais da monarquia.

Ele era um déspota esclarecido e não um democrata.

Ao mesmo tempo em que suprimia as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, no Brasil, criou as aulas régias e a Diretoria de Estudos. Esta só passou a funcionar após o afastamento de Pombal.

O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX (anos 1800), a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma solução. A esse período dá-se a denominação de vazio e confere-se uma visível decadência na educação. Pouco restou desse tempo, enquanto os jesuítas mantêm, ainda hoje, extensa obra educativa no Brasil.

Essa situação somente sofreu uma mudança na prática com a chegada da família real em 1808.

A chegada da nobreza foi um acontecimento inédito, inesperado e audacioso. O primeiro ganho foi abertura do comércio marítimo, que fez com que o Brasil passasse por modificações consideráveis: a abertura dos portos e a revogação do alvará que proibia a instalação de manufaturas. Isso significou, de certa forma, a ruptura do pacto colonial. Medidas econômicas adotadas beneficiaram a aristocracia rural.

Educação no final da Colônia e no Império

Mesmo assim, não se pode diminuir a importância do impacto contraditório do Iluminismo sobre a fé incondicional da educação religiosa dos jesuítas. A educação, mesmo desorganizada, vai para outro rumo, que é o da iniciação científica, da bagagem ilustre e do empirismo pragmático, que conferiram nesse espaço curto de influência pombalina uma nova visão de educação aos brasileiros.

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A tensão entre esses segmentos da sociedade, a alta taxação de impostos e as ideias iluministas contra o absolutismo real criaram um clima que favoreceu ideias novas. Mas a nobreza ainda era mais influente em relação aos nativos, que não têm tanto poder de decisão.

Na educação, alguns avanços aconteceram; houve uma tentativa de reorganização do primário, mas não foi nada tão significativo. Quanto ao ensino secundário, não havia nada organizado até a fundação do Colégio D. Pedro II, que passou a ser referência para as províncias, já que o Ensino foi descentralizado. No que se refere ao curso superior, houve avanços, pois as necessidades vigentes de preparação dos novos dirigentes não atendia a demanda daqueles que foram estudar na Europa. É um mito dizer que a causa do atraso e da miséria estava na ignorância ou na falta ou precariedade da educação popular, pois a própria nobreza tem a postura conservadora. História bastante reproduzida entre a elite brasileira da época gerou o mito.

Mas é nessa época que os movimentos abolicionistas dos próprios negros não foram divulgados e até hoje pouca relevância tem sido dada a eles. Ao contrário, a voz do povo “não fazia ruído”.

O Brasil entrou no Período Republicano com vergonhosas taxas de excluídos da escola e com analfabetismo sendo sinônimo de incapacidade, gerando preconceito e discriminação em relação àqueles que não tiveram acesso à leitura, à escrita e à educação.

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Educação na Primeira República Introdução A educação brasileira sofreu diversas transformações que acompanharam os momentos históricos. Será que, com a República, a educação obteve ganhos mais significativos que em outras épocas? As mudanças efetivas, ocorridas nesse período, alteraram positivamente a qualidade do ensino?

Antes de tratar dessas mudanças, é necessário analisar este período: a transição da monarquia para a república. A República Velha não foi muito diferente de outros períodos.

A história do Brasil, em sua totalidade, é pontuada por vários períodos conturbados, e por transformações que nem sempre representaram elevação ou evolução na qualidade de vida ou ascensão social do povo brasileiro. No período que compreendeu a República Velha (1889-1930) também foi assim.

Após dois governos militares e suas tradicionais disputas de poder, houve a substituição da oligarquia açucareira pela cafeeira, garantindo a condição desse poder centralizado por anos. Além disso, mantiveram-se os sistemas eleitorais fraudulentos e a supressão de toda e qualquer participação do povo nesse processo. Mesmo assim, pode-se dizer que esses 41 anos de República Velha são capítulos marcantes da história brasileira.

Nesta unidade, procura-se entender e expor os fatos desse período e compreender os efeitos desse período tão “brasileiro” e particular da República Velha.

O Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firma-se como um país exportador de café, mas várias revoltas e problemas sociais aconteceram em todo território nacional.

Baseando-se no “entusiasmo” e no “otimismo” do período, será discutido como a educação teve, pela primeira vez, características mais brasileiras. O entusiasmo pela educação teve um caráter quantitativo, resumiu-se à ideia da expansão da rede escolar e à tarefa de “desanalfabetização” do povo.

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O otimismo pedagógico da rede escolar caracterizou-se por sua ênfase nos aspectos qualitativos da problemática educacional e, pela primeira vez, houve a preocupação com métodos e conteúdos escolares, segundo ideias de intelectuais brasileiros. Para além desses termos usados pela maioria dos autores, vamos tratar do otimismo como conflitos pedagógicos que se instauraram ao longo da também chamada Primeira República.

Objetivos O objetivo desta unidade é situar a educação brasileira no período histórico da República, nos aspectos políticos, econômicos e sociais. Também serão elencados os fatores determinantes para a educação, verificar como ela era tratada e buscar a predominância didática na escola do momento.

Nasce a República Desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, os anos que antecederam ao período republicano e os que se seguiram foram marcados por muitas transformações.

A propaganda republicana foi anexada ao movimento abolicionista e somada às inquietações do setor militar, fortalecidas pelo êxito na guerra.

No mundo moderno, com as Revoluções Americanas (1776) e Francesa (1789), a República tornouse sinônimo de governo representativo. Na tipologia moderna das formas de governo, república e monarquia são formas contrapostas. Na monarquia, o poder supremo é ocupado por uma única pessoa, por direito de hereditariedade , dentro de uma linhagem familiar; na república, o mandatário supremo, que pode ser eleito pelo povo, de forma direta ou indireta. (GHIRALDELLI, 2008)

Educação na Primeira República

Os ideais republicanos que nasceram nesse período “pré-república”, começaram a mobilizar a opinião pública a partir do Manifesto Republicano, lançado no Rio de Janeiro no final de 1870, que defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizado.

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As campanhas republicanas e abolicionistas caminharam paralelamente, e a abolição dos escravos, em 1888, representou um golpe fatal para o Império, que perdeu o apoio dos escravocratas. Uma conspiração entre as camadas urbanas, principalmente os fazendeiros paulistas e o exército, desembocou no golpe militar que culminou na proclamação da República, em 1889.

Proclamação da República A amizade que marechal Deodoro da Fonseca devotava ao Imperador suscita algumas dúvidas a respeito de suas reais intenções ao assumir o comando das tropas e tomar o quartel-general.

Não se sabe se ele pretendia realmente acabar com a monarquia ou apenas forçar a mudança do ministério, isto é, modificar a orientação governamental sem, contudo, derrubar o regime. Talvez os defensores da causa republicana, como os militares Benjamin Constant e Sólon Sampaio Ribeiro, tenham convencido o velho e doente marechal a tomar a decisão final como única alternativa.

Proclamada a república, em 15 de novembro de 1889, instalou-se imediatamente o Governo Provisório, que teve a responsabilidade de organizar o novo regime e governar o país até a promulgação da primeira constituição republicana. Em 16 de novembro de 1889, o Diário Oficial estampou a notícia da Proclamação da República e da organização do Governo Provisório.

Além de pequenos incidentes, não houve reação à proclamação da república.

Também não houve grandes manifestações populares de apoio. O povo ficou distante, alheio ao que se passava. Isso se deve ao fato de o movimento republicano ter resultado principalmente da ação de grandes proprietários, que tinham interesse em ocupar o poder por meio do regime republicano. O exercito foi utilizado como força para derrubar a monarquia, especialmente por sua insatisfação com o governo.

O primeiro presidente da República, como chefe do Governo Provisório, foi o próprio Marechal Deodoro da Fonseca, que exerceu o poder Executivo e teve como auxiliares diretos alguns ministros.

Outras medidas adotadas pelo primeiro governo republicano tiveram o intuito de, ainda que provisoriamente, reorganizar o Estado de acordo com o novo regime.

Entre elas, podemos destacar: escolha da República Federativa como regime político; transformação das antigas províncias em estados; dissolução das assembleias provinciais e câmaras municipais;

Educação na Primeira República

O primeiro governo republicano foi marcado por uma série de conflitos, em razão de seus componentes representarem interesses antagônicos. Houve, então, demissão coletiva do ministério, cujos principais membros tiveram estreitas ligações com a implantação do novo regime. Logo no início do Governo Provisório, foram publicados os primeiros atos da República: uma série de medidas modernizadoras que introduziram importantes mudanças na organização institucional do país.

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nomeação de governadores para os estados e de intendentes para os municípios; instituição da bandeira republicana, que permanece até hoje; oferecimento da cidadania brasileira a todos os estrangeiros aqui residentes, medida que ficou conhecida como a grande naturalização; convocação da Assembleia Constituinte, com a finalidade de elaborar a nova constituição; separação entre o Estado e a Igreja, com a instituição do casamento civil e a secularização dos cemitérios; reforma do Código Penal.

O Governo Provisório decretou o regime republicano e federalista, e transformou as antigas províncias em estados da federação. O país passou a chamar-se agora República dos Estados Unidos do Brasil. Com a proclamação da República, deu-se início a uma nova forma de governo: em vez de quatro poderes, foram adotados somente três, sendo eles: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Constituição Com o início da República, foi necessária uma nova Constituição, pelo fato de que a antiga ainda seguia as linhas dos ideais da monarquia. O novo modelo era inspirado na Constituição norte-americana, diferente da Constituição Imperial, inspirada no modelo francês.

Educação na Primeira República

Assim, em 24 de fevereiro de 1891, foi convocada a Assembleia Constituinte para que a nova Constituição pudesse ser elaborada. A primeira Constituição republicana, promulgada nessa data, estabeleceu o regime representativo, no qual o povo exerce o poder indiretamente, por meio de seus representantes, eleitos em pleito direto por todos os cidadãos do sexo masculino, maiores de 21 anos e alfabetizados.

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A nova Constituição confirmou ainda a medida do Governo Provisório, que transformou as províncias em estados. Previu também, em seu artigo 3.º, a transferência da capital federal para o Planalto Central. Estabeleceu o princípio da federação, pelo qual a união só poderia intervir nos estados para manter a ordem.

Além dos brasileiros natos ou filhos de brasileiros, ficou definido que poderiam ser considerados cidadãos brasileiros os estrangeiros residentes no país que, no prazo de seis meses, a partir da promulgação da nova constituição, não manifestassem o desejo de conservar sua nacionalidade de origem, possuíssem bens imóveis no Brasil, fossem casados com brasileiros ou tivessem filhos brasileiros.

Os estados seriam praticamente autônomos, pois lhes cabia elaborar suas próprias leis, desde que não conflitassem com a Constituição Federal. Deviam também decretar impostos sobre suas exportações, imóveis, indústrias, profissões e transmissão de propriedade. Caberiam à União os impostos sobre as importações e as taxas de correios e telégrafos federais.

A administração pública ficou estruturada em três poderes Poder Executivo

Exercido pelo presidente da República, eleito por voto direto, por quatro anos; pelo vice-presidente que assumiria a presidência no afastamento do titular (efetivando-se, sem nova eleição, no caso de afastamento definitivo depois de dois anos de exercício), e pelos ministros; nos estados, o titular do Poder Executivo era o presidente de estado, nome pelo qual era chamado o governador naquela época; Exercido pelo Congresso Nacional, formado por duas câmaras – a Câmara Alta, ou

Senado, e a Câmara Baixa, ou Câmara dos Deputados –, cujos titulares eram eleitos Poder Legislativo por voto direto; em nível estadual, o Poder Legislativo era exercido pelas Assembleias Legislativas;

Poder Judiciário

Seu principal órgão era o Supremo Tribunal Federal, secundado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras; nos estados, tal poder era exercido pelos tribunais e juízes estaduais.

A Constituição de 1891 proporcionou alguns avanços políticos, embora apresentasse limitações: foi implantado o voto universal para os cidadãos, ou seja, todos tinham o direito de votar; instituiu o presidencialismo e o voto aberto; dividiu o país em vinte estados, antigas províncias, e um Distrito Federal. Cada estado era governado por um “presidente”; Educação na Primeira República

declarava que o Brasil era uma república representativa, federalista e presidencialista.

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Primeiro período republicano (1889-1930) Algumas das transformações que vieram junto ao movimento republicano: a remodelação das relações de trabalho do regime escravo para o do trabalho livre e assalariado; o crescimento dos setores de prestação de serviços e da pequena indústria, associada ao início da urbanização; o crescimento das camadas médias e o aparecimento de um proletariado urbano formado pelos imigrantes que abandonaram o trabalho na zona rural e passaram às cidades (relação imigração-urbanização); a presença forte do capital estrangeiro.

Chefe do governo provisório, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a presidência em 15 de novembro de 1891. Até esse momento, mesmo proclamada a República, as ações realizadas eram imperialistas. A partir da promulgação da Constituição, a situação começa realmente a tomar outro rumo. É o fim de uma era monárquica, cuja causa pode ser relacionada às disputas pelo poder político entre segmentos das classes dirigentes, com os militares, compondo-se com os cafeicultores, organizados nos Partidos Republicanos, e com uma pequena parte de representantes das camadas médias urbanas.

Porém, em 23 de novembro do mesmo ano, desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Marechal Deodoro renunciou. Quem assume a presidência é o vice-presidente Floriano Peixoto.

Educação na Primeira República

O governo de Floriano Peixoto não foi menos agitado que o de Deodoro, mas, em contraste com o anterior, o novo presidente conseguiu sufocar todos os focos de oposição. Por isso, é tido como o Consolidador da República. Segundo a Constituição de 1891, em caso de renúncia do presidente, antes de completados dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocada pelo vice. Mas Floriano decidiu completar o quatriênio para o qual Deodoro havia sido eleito, o que provocou reações.

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Os primeiros atos de Floriano foram: anulação do decreto que dissolveu o Congresso; derrubada dos governos estaduais que haviam apoiado Deodoro; controle da especulação financeira e com gêneros alimentícios, por meio de seu tabelamento.

Essas medidas desencadearam violentas reações contra Floriano. Para muitos, era mais do que preciso convocar rapidamente uma nova eleição presidencial, conforme estabelecia o artigo 42 da Constituição.

Floriano Peixoto não convocou uma nova eleição e continuou no mandato. Para ele, a lei só podia ser aplicada quando o Presidente era eleito pelo povo. Como a eleição tinha sido feita pelo Congresso, o então presidente decidiu ignorar a lei.

A República da Espada correspondeu ao período republicano de 1889 a 1894, em que o governo foi exercido sucessivamente por dois militares. Isso, porém, não significou que as Forças Armadas tivessem assumido o controle do país em seu próprio nome. Na verdade, o papel do Exército (com exclusão da Marinha, cuja ação política divergia do primeiro) foi antes o de consolidar as instituições republicanas e criar condições para que as lideranças políticas civis, representantes das classes dominantes, pudessem assumir diretamente o poder.

Contexto histórico e político Os republicanos defenderam o modelo federativo, que preservava as forças locais e regionais, e uma política econômica voltada à cafeicultura, implantando a república do “café com leite” (alusão à aliança que alternaram paulistas cafeicultores e mineiros pecuaristas no poder).

Os cafeicultores ganham força e conquistam, além do poder econômico, o comando político e social. Em abril de 1892, 13 oficiais lançaram um manifesto exigindo as eleições presidenciais, conforme manda a Constituição. Floriano tomou uma decisão simples: afastou todos os oficiais do serviço.

República do café com leite

A política café com leite, definida no governo Campos Sales e na eleição de Rodrigues Alves (1902), consistiu na aliança política entre São Paulo e Minas Gerais, visando o controle da sucessão presidencial. Tinha como base o poder econômico desses dois estados, conjugados com a união dos interesses de seus representantes políticos.

São Paulo (cafeicultura) e Minas Gerais (pecuária e, em menor escala, cafeicultura).

Educação na Primeira República

Entre todos os presidentes da época, a maioria eram políticos de Minas Gerais e São Paulo, os dois estados mais ricos do país. Sendo assim, dominavam a política da república. Vindos da elite mineira e paulista, esses presidentes acabaram favorecendo o setor agrícola. Como a do café (paulista) e a do leite (mineira).

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Minas, além da grande força econômica, tinham também maior representatividade na Câmara Federal: sendo mais populosos, possuíam maior número de deputados.

Daí, a hegemonia do setor cafeeiro durante a República Velha.

Se por um lado, a política do café com leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção desses políticos e tiveram problemas sociais agravados.

O Coronelismo da Primeira República A figura do “coronel” era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O título de coronel podia ser recebido ou comprado. Era uma patente da antiga e tradicional Guarda Nacional. Depois, o termo foi geralmente usado para designar os fazendeiros ou comerciantes mais ricos da cidade.

O coronel utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Para isso, era usado o voto de cabresto, exigido como obrigação do empregado ou pela violência, quando forçava os eleitores a votarem nos candidatos apoiados por ele. Os votos eram abertos, facilitando para os capangas dos coronéis pressionarem e fiscalizarem para que votassem nos candidatos indicados. Outros recursos também eram usados, como compra de votos, troca de favores, fraudes eleitorais, votos fantasmas e violência.

Educação na Primeira República

Os coronéis sempre que não eram atendidos em suas vontades, enviavam seus “bandos” armados, os jagunços, que apelavam para a violência e conseguiam assim tudo que pretendiam. Tinham como objetivo obter o maior número de votos, para dar-lhes prestígio, fora de seu domínio local. Assim, conseguiam favores dos governantes, os quais lhes permitiam preservar seu domínio.

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O coronelismo constituía a base do sistema oligárquico e estava apoiado na atuação dos chefes políticos locais. O coronelismo foi possível graças à coexistência do voto universal aberto e a estrutura socioeconômica de dominação arcaica fundada na ordem latifundiária, cujas raízes podem ser encontradas nos tempos coloniais.

Completava o sistema oligárquico, o sistema político-eleitoral viciado. Isso porque, além do total desligamento entre o eleitorado e os políticos e o voto a descoberto, a inexistência da Justiça Eleitoral permitia que as oligarquias praticassem todo tipo de fraudes, para assegurar a vitória de seus candidatos. Assim, voto de cabresto, currais eleitorais ou eleições de bico de pena eram expressões comuns na política da época.

Encilhamento Encilhamento foi o nome atribuído a uma fase de grande especulação na Bolsa de Valores, consequência das facilidades de crédito, da liberdade dos bancos e das emissões exageradas de moeda, medidas com as quais o novo regime pensava estimular a economia.

Só que os resultados não foram os esperados: houve a desvalorização da moeda e uma jogatina desenfreada em torno de empresas, muitas vezes fantasmas, criadas apenas no papel para atrair a aplicação de fortunas e pequenas economias, perdidas depois com as numerosas falências que aconteciam.

No fim, restou uma grande desorganização econômica, cujos efeitos negativos se prolongaram por vários governos.

Convênio de Taubaté Reclamações, estudos e propostas começaram a aparecer desde 1895, quando uma superprodução do café acarretou a queda de seu preço. A solução surgiria nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1906, quando os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais firmaram o Convênio de Taubaté, a primeira intervenção estatal para proteger um produto e evitar a crise da agricultura.

O governo desenvolveu uma solução para ajudar os cafeicultores: sempre que os preços do produto caiam muito, o governo federal comprava o produto que excedia, e estocava. Esperava-se um tempo até que os preços voltassem a subir e então os estoques eram liberados. Essa fórmula mantinha o preço do café sempre em alta e garantia os lucros.

O Convênio de Taubaté tinha como objetivo valorizar o café por meio das seguintes medidas: garantia de preços mínimos a serem pagos aos produtores;

organização de um serviço regular e permanente de propaganda do café; cobrança de impostos elevados, para dificultar a ampliação das áreas de cultivo do produto; compra retenção, pelo governo, da parte da produção que excedesse o total exportado.

Educação na Primeira República

criação de dificuldades para a exportação dos cafés inferiores ao tipo 7, cujo consumo deveria ser feito no país;

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Para financiar as medidas, poderiam ser obtidos créditos no exterior, até o limite de 15 milhões de libras esterlinas.

O café tornou-se, sem sombra de dúvidas, o mais importante produto brasileiro, chegando o Brasil a participar com 70% de seu comércio internacional. Além das condições favoráveis do solo, o café encontrou, em sua fulgurante marcha, a decisiva contribuição dos braços imigrantes. Aliás, o estado de São Paulo por muito tempo foi o maior produtor de café do Brasil e recebeu mais de dois milhões de imigrantes, a princípio, trazidos para trabalhar nas lavouras de café.

Na verdade, a grande produção de café e a valorização do seu preço resultaram principalmente de uma política deliberada do governo, que durante muito tempo representou os interesses dos fazendeiros de café.

Até 1910, o governo retirou do mercado cerca de 8,5 milhões de sacas de café, o que provocou uma valorização do produto.

A retração dos mercados consumidores em razão da Primeira Guerra Mundial provocou nova crise. Uma forte geada devastou os cafezais paulistas em 1918, fato que contribuiu para a redução da produção e o restabelecimento do equilíbrio.

Em 1924 criou-se o Instituto do Café, que poderia reter a produção sem limites de quantidade. E assim, de crise em crise (superprodução, queda dos preços, revalorização), prosseguiu a economia brasileira dependendo do café e dos mercados internacionais.

A Crise da República Velha e o Golpe de 1930

Educação na Primeira República

De acordo com a política do café com leite, nas eleições de 1930, era a vez de um político mineiro do Partido Republicano Mineiro (PRM) assumir a presidência. Mas o Partido Republicano Paulista, do então Presidente Washington Luís, indicou Julio Prestes, paulista, à sucessão, rompendo assim o acordo. Descontente, o PRM uniu-se aos políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul, formando a Aliança Liberal, para então lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

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Júlio Prestes sai vencedor das eleições de abril de 1930, deixando mais descontentes ainda os políticos da Aliança Liberal, que alegaram fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, a Aliança Liberal e os militares provocam a Revolução de 1930.

O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, candidato à Vice-Presidência na chapa de Getúlio Vargas, agravou uma crise política já iniciada, permitindo a eclosão da Revolução de 1930 pelos aliancistas, pondo fim à República Velha.

A educação no contexto da Primeira República Segundo Hilsdorf (2003), Ghiraldelli (2008), entre outros, a educação, no período da Primeira República, foi marcada pela influência da filosofia positivista, com ampla aceitação na sociedade brasileira, não apenas pelo seu cientificismo (enquanto proposta de cultivo das ciências modernas como base do progresso), como ainda por sua ética cívica de respeito à lei e ao princípio do bem comum.

Esse período foi caracterizado por um ambiente social e cultural nos quais proliferavam não só debates e polêmicas sobre a educação, como também iniciativas e realizações no campo escolar.

O diferencial do projeto republicano em relação aos demais foi reforçar a associação “bons frutos/boa árvore”, no sentido de proclamar que nem os conservadores, nem os liberais mais adiantados poderiam sustentar de forma continuada uma ação educativa moderna, uma vez que estavam presos às estruturas conservadoras do Império.

Somente eles tinham condições de, ouvindo as reivindicações populares, agir em defesa de suas necessidades e garantir-lhes o acesso por meio de uma educação moderna disseminada, pois esses princípios estavam inscritos apenas no regime republicano.

A educação pelo voto e pela escola foi instituída como a grande arma da transformação evolutiva da sociedade brasileira: a prática do voto pelos alfabetizados e, portanto, a frequência à escola que formaria o homem progressista adequado aos tempos modernos, é que tornariam o súdito em cidadão ativo. Segundo Paiva (1990): A questão do analfabetismo no Brasil emerge com a reforma eleitoral de 1882, (Lei Saraiva), que derruba a barreira da renda, mas estabelecem a proibição do voto do analfabeto, critérios mantidos pela primeira Constituição republicana. Ela se fortalece com uma maior circulação de ideias ligadas ao liberalismo e se nutre também de sentimentos patrióticos. A divulgação dos índices de analfabetismo em diferentes países do mundo na virada do século revelava a importância que a questão vinha adquirindo nos países centrais e, certamente, tocou os brios nacionais. Entre os países considerados, o Brasil ocupava a pior posição, divulgando-se internacionalmente os dados oferecidos pelo censo de 1890, que indicava a existência de 85, 21% de iletrados, considerando-se a população total [...].

Assim, o projeto republicano pensa e oferece a escola nos moldes dos cafeicultores, propondo um ensino elementar e profissional para as massas e educação científica para as elites condutoras do processo e reivindica ampla educação popular, antes que outras camadas sociais a reivindicassem nos seus próprios moldes.

Educação na Primeira República

A escola era pensada como parte de um projeto político, que se antecipava às reivindicações de outros setores da sociedade. Era uma entidade dualista, pois, embora fosse preciso fornecer ensino a toda sociedade, não se tratava de oferecer todo o ensino para toda a sociedade, como ser preocupado com a extensão da escola elementar, reivindicando a alfabetização das massas.

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Na década de 1920, houve um entusiasmo geral pela educação e uma fase de otimismo pedagógico. Jorge Nagle, importante educador dessa época, descreveu em sua obra Educação e Sociedade na Primeira República: Na medida em que se torna a instituição mais importante do sistema social brasileiro, a escola primária se transforma no principal ponto de preocupação de educadores e homens públicos: procurou-se em especial mostrar o significado profundamente democrático da educação primária, pois é por meio dela que a massa se transforma em povo.

Movimentos da educação na Primeira República Assim como a monarquia coexiste com a república durante muito tempo, as linhas pedagógicas diferenciadas que surgem nesse período marcam um tempo de conflitos na educação. Muitos movimentos influenciam na educação, e alguns deles são genuinamente oriundos da própria questão educacional, enquanto outros têm uma ligação indireta.

O Positivismo As ideias liberais que agitam o mundo nos séculos XVIII e XIX, trazendo à tona fecunda reflexão sobre educação, muito tardiamente chegaram até o Brasil; o lema escrito na bandeira republicana brasileira, “Ordem e Progresso”, representa nítida inspiração positivista.

Auguste Comte foi o fundador do positivismo, cujas ideias valorizam as ciências, consideradas como forma de excelência do conhecimento humano, capazes de superar os mitos e a metafísica.

Educação na Primeira República

No Brasil, as ideias positivistas obtêm a simpatia das gerações mais novas de oficiais formados pela escola militar. Fundada em 1874, seu currículo, voltado para as ciências exatas e engenharia, distanciou-se da tradição humanista e acadêmica. Esses oficiais sentiram-se atraídos pelas formas de disciplina e moral severas praticadas na escola militar de cunho positivista.

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Benjamin Constant, escolhido Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos, empreendeu a reforma educacional de 1890, a primeira reforma da República. Ela tinha como princípios orientadores: a liberdade e a laicidade do ensino e a gratuidade da escola primária, seguindo orientações do que estava estipulado na Constituição Brasileira da República.

Esse Ministério, que abrangia assuntos tão díspares, durou apenas dois anos, ao fim dos quais a educação passou para a pasta da Justiça. Apenas em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde.

Uma de suas intenções era transformar o ensino, com o intuito de formar alunos para os cursos superiores, assim como substituir a predominância literária pela científica. Porém, essa reforma foi bastante criticada pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte, e pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi só o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico e não científico (base experimental positivista).

A ideia de uma escola ideal positivista partia de estabelecimentos de ensino particulares de responsabilidade de americanos protestantes e cientificistas, que ofereceriam um ensino elementar enriquecido e um secundário formado de cursos seriados, integrados e simultâneos, para formar cidadãos adequados para a vida moderna.

A visão política seguia os princípios democráticos, mediante um ensino laico e neutro; a visão econômica é capitalista agrícola ou urbana; a social, é a civilizada, pela aquisição de hábitos morais de base racional e científica; e por fim, a individual, isto é, de prosperidade pessoal (visão capitalista protestante).

A constituição republicana de 1891, ao reafirmar a descentralização do ensino, atribui à União a incumbência da educação superior e secundária, reservando aos estados o ensino fundamental e profissional. O secundário, privilégio das elites, permanece acadêmico e propedêutico, voltado para a preparação ao curso superior e humanístico.

As reformas não são implementadas de fato, em virtude da falta de infraestrutura e de apoio das elites (a oligarquia do café), avessas a qualquer renovação cultural.

A Igreja Católica reagia de forma negativa às novidades positivistas atribuídas ao governo republicano, considerado ateu.

Os resultados dessa Reforma foram desastrosos para a educação brasileira; acabou por “sucatear” e massificar o ensino, sem as exigências qualitativas.

Educação na Primeira República

Em 1911, surgiu a Reforma Rivadávia Corrêa, com objetivo de que o curso secundário se tornasse formador do cidadão, e não como simples promotor a um nível seguinte. Pregava a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, assim como a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento, transferindo os exames de admissão ao Ensino Superior para as faculdades.

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Quatro anos mais tarde, em 1915, ao se concluir que a Reforma de Rivadávia Corrêa não poderia ser mais aplicada, surgiu a proposta da Reforma de Carlos Maximiliano. Ela oficializou novamente a educação no Brasil, reformando o ensino secundário e regulamentando o acesso às escolas superiores.

O escolanovismo Após a Primeira Guerra Mundial, a nova burguesia urbana e estratos emergentes de uma pequena burguesia exigem o acesso à educação. Porém, os valores da oligarquia aspiram à educação acadêmica e desprezam a formação técnica, considerada inferior. O operariado exige um mínimo de escolarização, e começam as pressões para a expansão da oferta de ensino. Essa preocupação acentuada e a exigência de aumento da oferta de vagas na escola pública ficou conhecida, nesse período, como entusiasmo pela educação. Também o avanço nos debates sobre linhas pedagógicas: configurou-se como otimismo pedagógico.

O professor Jorge Nagle considera características da década de 1920: o entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico, que compreendem debates e planos de reforma para recuperar o atraso brasileiro, especialmente voltados para a educação.

Em 1924, foi fundada a Associação Brasileira de Educação (ABE).

Em 1925, surgiu a Reforma Luís Alves/Rocha Vaz, que organizou o Departamento Nacional de Ensino e buscou estabelecer uma ação conjunta entre governo federal e os estados, no sentido da difusão do ensino primário e da extinção dos exames preparatórios parcelados.

Educação na Primeira República

A escola nova introduz o pensamento liberal democrático, defendendo a escola pública para todos, a fim de se alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégios.

Os intelectuais escolanovistas produziram grande quantidade de obras e pretendiam remodelar o ensino brasileiro.

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Entre os escolanovistas podemos destacar o filósofo Anísio Teixeira, o sociólogo Fernando de Azevedo e os educadores Lourenço Filho, Almeida Junior, Hermes Lima e Frota-Pessoa, entre outros, que trazem uma influência renovadora, apoiados em pedagogias como as de Kilpatrick, Decroly e Kerschensteiner.

O otimismo pedagógico A Escola Nova brasileira costuma ser identificada com a expressão otimismo pedagógico, buscando reagir ao individualismo e academicismo da educação tradicional, propondo a renovação das técnicas e a exigência da escola única, obrigatória e gratuita.

O escolanovismo ocupou-se mais com os aspectos metodológicos, que mais parecem estratégias de ensino, do que com fundamentos conceituais. Essa preocupação com a técnica imediata é o que ajuda a desviar o debate educacional de seu tema mais importante: a educação popular.

No conflito acirrado entre católicos e escolanovistas, com frequência estes últimos são acusados de ateus e comunistas. Representam, na verdade, o liberalismo democrático e os anseios da burguesia capitalista urbana em ascensão. Fazem oposição aos valores ultrapassados da velha oligarquia e não questionam o sistema capitalista como tal.

Reação Católica A controvérsia entre católicos e os representantes da Escola Nova surge a partir de 1920 e será retomada na década de 1950. Os representantes da ala católica expressavam-se na revista Ordem, fundada pelo filósofo Jackson de Figueiredo. Baseavam-se no princípio da chamada filosofia perene de São Tomás de Aquino, que na Idade Média adaptou o pensamento aristotélico à teologia cristã.

Os católicos preconizavam a reintrodução do ensino religioso nas escolas, por considerar que a verdadeira educação apenas pode ser aquela vinculada à visão moral cristã.

Politicamente, representam uma força conservadora. Convém lembrar que muitas das mais conceituadas escolas pertenciam a religiosos e eram restritas às elites.

Alternativas socialistas e anarquistas

Os imigrantes italianos e espanhóis trouxeram as ideias anarquistas. Nas décadas de 1910 e 1920, desenvolvem intenso trabalho de conscientização. Conseguem fundar várias “escolas operárias”, também conhecidas como escolas modernas e escolas racionalistas, em quase todos os estados brasileiros.

A atuação dos grupos de esquerda, em uma sociedade conservadora como a nossa, tende a sofrer reveses e dificuldades intransponíveis com a repressão legal e policial. Em 1907, foi aprovada a lei que determina a expulsão de estrangeiros acusados de por em risco a segurança do país.

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Teóricos dessa época, comprometidos com as doutrinas socialistas e anarquistas, criticavam a repartição injusta dos benefícios culturais, reservados a um pequeno núcleo de privilegiados, e defendiam a escola única, universal. Os socialistas reivindicavam maior empenho do Estado para estender a educação a todos; os anarquistas, conhecidos críticos das instituições, rejeitavam os sistemas públicos por considerá-los ideológicos, divulgadores de preconceito e comprometidos com os interesses da classe dominante.

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Conflitos Pedagógicos Os movimentos educacionais levam a identificar basicamente três correntes pedagógicas, que formaram o cenário das lutas político-pedagógicas da Primeira República: a Pedagogia Tradicional, a Pedagogia Nova e a Pedagogia Libertária.

Pedagogia Tradicional A Pedagogia Tradicional teve grandes influências dos princípios dos jesuítas que lideraram o ensino no Brasil por mais de duzentos anos. Suas diretrizes foram dadas pelo Ratio Studiorum, que, mesmo com expulsão da Companhia de Jesus, um século depois ainda continuava a influenciar os educadores. Além dessa influência, a Pedagogia Tradicional acrescentou preceitos de teorias pedagógicas modernas, americanas e alemãs, com ideias do herbartismo.

A pedagogia do filósofo alemão Jonhann Fredrich Herbart (1776-1841) paradigma da Pedagogia Tradicional laica, teve grande impacto nos Estados Unidos na transição do século XIX para o século XX. Tal pedagogia não tardou a chegar no Brasil. E, aos poucos, tornou-se o senso comum pedagógico do professor.

Jonhann Herbart queria transformar a Pedagogia em ciência da educação. A pedagogia herbartiana, chamada de intelectual por seus críticos, partia do princípio da não separação dos termos educação e instrução, ou seja, a formação do caráter e da mente pela instrução, pelo contato com modelos literários, artísticos, científicos e filosóficos.

Esses seriam conteúdos escolares, deveriam educar as novas gerações, colocando-as em contato com o patrimônio cultural das gerações passadas.

O princípio da psicologia dizia que o “desejo” e a “vontade” não são autônomos, mas que são resultados da atividade intelectual responsável pelas ideias e representações. “A volição tem suas raízes no pensamento“, enfatizou a psicologia herbartiana.

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A partir desses princípios, surgiu o método natural de ministrar aula com “cinco passos formais”, que são:

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Preparação – seria o início do processo de aprendizagem, conteúdos anteriores a serem lembrados.

Apresentação – é o que será trabalhado.

Associação – seria a comparação dos conteúdos já conhecidos com o novo.

Generalização – é o processo ou o resultado geral que consiste em relacionar o conteúdo da informação com um conceito ou fenômeno observável.

Aplicação – o educador elabora exercícios para que os alunos ponham em prática o que aprenderam com todo esse conhecimento.

Acoplado ao culto do rigor, à disciplina e também à forma de organização curricular oriunda do positivismo, a pedagogia herbartiana forneceu o corpo principal da Pedagogia Tradicional no Brasil.

Pedagogia Libertária A Pedagogia Libertária, ao contrário das outras, foi composta pela classe operária com ideias e pensamentos europeus, desenvolvendo uma formação de ordem econômica vigente, um novo cidadão para uma nova sociedade com pensamentos libertários. São pensamentos oriundos dos movimentos anarquistas.

O lema era “homem livre sobre a terra livre”, que se espelhava no pensamento do educador Francisco Ferrer y Guardia (1859-1909). A educação libertária deparou-se com a educação oficial religiosa ou laica. O laicismo defende a separação do Estado e da Igreja (ou comunidades religiosas).

Assim, combatendo a educação religiosa, a pedagogia libertária apresentou diretrizes organizadas em quatro pontos: educação com aspectos científicos e racionais, contra interpretações do misticismo ou sobrenatural; a educação compreendendo o lado da formação de inteligência; a formação de um ser humano fisicamente equilibrado; a educação da moral menos teórica e mais prática, “a adequação do ensino ao nível psicológico da criança”.

A escola moderna procurava desenvolver a coeducação em amplo sentido, ou seja, o convívio de meninos e meninas, garantindo a coeducação dos gêneros, e de elementos de várias classes sociais, garantindo a coeducação social.

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Assim, surgiam as chamadas escolas modernas, que atuavam em algumas cidades do país, com a intenção de imitar a Escola Moderna de Barcelona, fundada por Ferrer.

Por não terem nenhuma contribuição de instituições governamentais, essas escolas acabavam tendo ajuda dos próprios pais.

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A escola moderna era laica; mas não se contentava com o “laicismo neutro das escolas oficiais republicanas”, desejava sim um “laicismo crítico”. Capaz de dirigir críticas contundentes aos princípios religiosos, principalmente católicos, a escola moderna caracterizava-se pelo ensino “racional ou científico” que deveria se desenvolver por meio do contato com a natureza, com ênfase na criatividade, na livre expressão, na produção de textos críticos, no contato com métodos experimentais. A Pedagogia Libertária enfrentou muitas dificuldades no decorrer do tempo, diferente da tradicional.

Pedagogia Nova Diferente também da Pedagogia Tradicional, que se caracterizou por conter um corpo técnico relativamente homogêneo, a Pedagogia Nova, desde seus princípios, pautou-se em indicações teóricas provindas de experiências distintas. No final do século XIX e início do século XX, inúmeras experiências educacionais, em solo europeu e americano, registraram o aparecimento do escolanovismo.

O movimento da Escola Nova tinha como princípios “métodos ativos”, que consistiam na liberdade da criança e no empenho do educador em buscar o melhor entendimento para os alunos, diferentemente da pedagogia herbartiana, com passos de ensino determinados para o aprendizado.

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A Escola Nova acompanhou a evolução dos tempos, a urbanização e a industrialização do país nos anos de 1920. Pode-se dizer também que a Pedagogia Nova se apresentou na forma de pensamento educacional completo, na medida em que compreendia uma política educacional, uma teoria de educação e organização escolar e metodologia própria. Essa característica permitiu ao escolanovismo compor teorias que orientaram as formas educacionais estaduais e que não só combateu a Pedagogia Tradicional, como também colaborou para sufocar as possíveis transformações que estavam sendo defendidas pela Pedagogia Libertária, associadas às classes populares.

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A fase do otimismo pedagógico começou a entusiasmar os principais governos estaduais do Brasil, o que acendeu uma série de reformas de ensino, entre elas o aparecimento da Escola Nova: movimento inspirado nas ideias político-filosóficas de igualdade entre os homens e do direito de educação a todos. Era um sistema estatal de ensino público, livre e aberto, como único meio efetivo de combate às desigualdades sociais da nação.

A atuação dos pioneiros estendeu-se pelas décadas seguintes sob fortes críticas dos defensores do ensino privado e religioso. Suas ideias e práticas influenciaram uma nova geração de educadores como Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes. Porém, esse movimento da Escola Nova só ganhou impulso na década de 1930, após a divulgação do “Manifesto da Escola Nova” em 1932.

Presidentes da República Velha Linha do tempo de Presidentes da velha república: 1.º – Marechal Deodoro da Fonseca: 15/11/1889 a 23/11/1891 Nasceu em Alagoas, em 1827.

Estudou na escola militar.

Ingressou na política como presidente do Rio Grande do Sul. Assumiu a presidência do Clube Militar.

Chefiou o antiescravismo.

Proclamou a República Brasileira.

Assumiu o Governo Provisório.

Renunciou a presidência.

2.° – Marechal Floriano Peixoto: 23/11/1891 a 15/11/1894 Revelou distinção e bravura no exército.

Abandou a política, depois que deixou a presidência.

Vice-presidente de Deodoro da Fonseca.

“Mão de Ferro”.

Guerra do Paraguai.

Venceu movimentos conturbados.

Revolução Federalista – Rio Grande do Sul.

3.º – Prudente Moraes: 15/11/1894 a 15/11/1898 Filho de negociante de animais.

Perdeu o pai aos dois anos, assassinado por escravos.

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Rio de Janeiro – Revolta da Armada.

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Votou a favor da libertação de escravos.

Teve grande popularidade: quatro vezes eleito, três para Assembleia Provincial.

4.º – Campos Sales: 15/11/1898 a 15/11/1902 Organizou a Convenção de Itu. Participou da criação do Partido Republicano Paulista.

Posicionado contra a monarquia.

A favor do fim da escravatura.

Apoiou a agricultura.

Valorizou o café.

Solucionou conflitos com Amapá e Guiana Francesa.

Negociou com Bolívia o território do Acre.

Morreu em Santos, em 1913.

5.° – Rodrigues Alves: 15/11/1902 a 15/11/1906 Chegou à presidência paulista em 1887.

Volta a ocupar o cargo em 1916.

Revolta da Vacina.

Enfraqueceu a imagem do presidente.

Morreu em 1919, de gripe espanhola.

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6.º – Affonso Penna: 15/11/1906 a 14/06/1909

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Nasceu em Minas Gerais, em 1868.

Formado em Direito.

Ingressa na política como vereador.

Deputado Estadual.

Assume a Secretaria do Interior de Minas Gerais.

Vice-presidente de Rodrigues Alves.

Assumindo, quando Alves falece de gripe espanhola.

Entrega o governo a Epitácio Pessoa.

Morre em 1920.

7.º – Nilo Peçanha: 14/06/1909 a 15/11/1910 Nasceu no Rio de Janeiro, em 1807.

Filho de agricultores.

Eleito presidente do Rio de Janeiro.

Vice-presidente de Affonso Pena.

Assumiu em lugar de Pena, quando este morre.

Presidente tinha 41 anos.

Morreu no Rio de Janeiro, em 1924.

8.º – Marechal Hermes da Fonseca: 15/11/1910 a 15/11/1914 Estudou Direito.

Entrou na política como Deputado Provincial.

Legislador.

Chefe dos Ministros da Guerra, Agricultura e Justiça.

Eleito Deputado Constituinte.

Presidente de Minas Gerais.

Apoiado pela aliança paulista e mineira.

Amplia a rede de comunicação.

Ligação de telégrafo.

Educação na Primeira República

Presidente da República.

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9.º – Wenceslau Braz: 5/11/1914 a 15/11/1918 No Congresso Nacional, foi líder da bancada mineira.

Vice-presidente de João Pinheiro.

Assumiu governo mineiro após falecimento de Pinheiro.

Vice-presidente de Hermes da Fonseca.

Sucessão presidencial.

Candidato único.

Responsável da participação brasileira na Primeira Guerra Mundial.

10.º – Delfim Moreira da Costa Ribeiro: 15/11/1918 a 27/07/1919 Nasceu em Minas Gerais, em 1868.

Formado em Direito.

Ingressou na política como vereador.

Deputado Estadual.

Assume a Secretaria do Interior de Minas Gerais.

Vice-presidente de Rodrigues Alves, assumindo quando Alves falece de gripe espanhola.

Morreu em 1920.

11.º – Epitácio Pessoa: 28/07/1919 a 15/11/1922 Nasceu na Paraíba, em 1805.

Educação na Primeira República

Formado em Direito.

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Nomeado promotor público, Ministro da Justiça e do Supremo Federal.

Seu governo foi marcado por crises sociais e políticas.

Antecipou o fim da República Velha.

Greve geral dos operários.

Revolta do Forte de Copacabana.

Morreu no Rio de Janeiro, em 1942.

12.º – Artur Bernardes: 15/11/1922 a 15/11/1926 Nasceu em Viçosa, Minas Gerais em 1865.

Filho de funcionário público português.

Trabalhou no comércio mineiro.

Estudou Direito.

Assegurou direitos trabalhistas.

Participou da redemocratização.

Engajou-se a favor da democratização do petróleo.

Eleito: Deputado Federal; Deputado Estadual; Presidente de Minas Gerais; Presidente da República.

13.º – Washington Luiz: 15/11/1926 a 24/10/1930 Família prestigiada do Império.

Formado em Direito.

Nomeado promotor público, mas renunciou ao cargo.

Começa a trabalhar como advogado.

Investe na modernização da infraestrutura de transporte.

Construiu 1326 km de novas estradas de São Paulo.

Assumiu a presidência em novembro de 1926.

Síntese Educação na Primeira República

Em 15 de Novembro de 1889, liderada por Marechal Deodoro da Fonseca, aconteceu a Proclamação da República. Nos cinco anos inicias, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto, orientado por uma política econômica agrária, chamada de café com leite, tendo como representantes líderes mineiros (gado) e paulistas (café). Mais onze presidentes se alternam no poder republicano até o golpe da Era Vargas.

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A Primeira República estendeu-se de 1889 a 1930. Nesse período, o Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firma-se como um país exportador de café. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram em todo território nacional.

Baseando-se no entusiasmo e no otimismo, houve muitas mudanças e conflitos na educação. O entusiasmo pela educação teve um caráter quantitativo, resumiu-se na ideia de expansão da rede escolar e na tarefa de alfabetização do povo. O otimismo pedagógico caracterizou-se por sua ênfase nos aspectos qualitativos da problemática educacional.

Enfim, fazendo um rápido resumo do que foi a educação no período da Primeira República e suas consequências, essa foi uma educação na qual as lideranças dos democratas imigrantes e dos liberais definiram e ofereceram um sistema escolar que escalonava o seu alcance conforme se tratasse do trabalhador imigrante ou das camadas dominantes.

Para promover a formação das camadas médias da sociedade, mas contendo-as dentro de limites aceitáveis de ascensão social, mantiveram o sistema de exames parcelados aos cursos superiores e ofereceram poucas oportunidades de escolarização em instituições públicas. É importante saber que a porcentagem de analfabetos no ano de 1900 era de 75%, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística.

Já o crescimento das matrículas no ensino elementar, que em São Paulo, por exemplo, foi seis vezes maior que o da população, mostrou que o esforço de extensão da escola popular foi efetivo. De acordo com os estudos realizados, podemos afirmar que o período da Primeira República foi “revolucionário”, tanto no âmbito da educação como no geral, afinal, foi marcado pela mudança do império monárquico, para uma política republicana.

Educação na Primeira República

Com a influência de ideias positivistas, houve a necessidade de construir a nação, formando o cidadão como homem público e detentor por direito à educação livre.

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Houve duas orientações principais nesse período: tornar os diversos níveis de ensino “formadores” e não apenas preparadores e romper com o academicismo mediante uma formação fundamentada na ciência, com o acréscimo das matérias científicas às tradicionais (ensino enciclopédico).

Outra característica fundamental foi a dualidade do sistema: um sistema federal integrado pelo ensino secundário e superior, e outro sistema com escolas de todos os tipos e graus.

Por fim, a introdução de um modelo de Escola Nova na década de 1920 trouxe novos conceitos para a educação no Brasil, com seu sistema de ensino estatal livre.

Concluímos que um aspecto fascinante do estudo da história é descobrir que os debates atuais, muitas vezes, não são tão atuais assim.

Referências BAUSBAUM, Leôncio. História Sincera da República: das origens até 1889. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1957.

GHIRALDELLI Jr., Paulo. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez, 2008.

HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da Educação Brasileira. São Paulo: Thomson, 2003.

NISKIER, Arnaldo. Educação Brasileira. São Paulo: Melhoramentos, 2002.

PAIVA, Vanilda. História da Educação Popular no Brasil: educação popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola, 2003.

PEDRO, Antonio. História da civilização ocidental. São Paulo: FTD, 1997.

RIBEIRO, Maria Luiza Santos. História da Educação Brasileira: a organização escolar.

19 ed. Campinas: Autores Associados, 2005.

Educação na Primeira República

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Educação na Era Vargas Introdução As mudanças significativas na educação brasileira durante a Era Vargas serão o objeto de estudo desta unidade. Antes disso, pretende-se mostrar como Vargas tornou-se personagem tão importante de nossa história, lembrado até os dias atuais.

A Era Vargas (1930-1945) foi inegavelmente um marco na evolução histórica do país. Capítulos marcantes de nossa história ocorreram nesse período, como a Revolução de 1930, a Revolução Constitucionalista de São Paulo, os ideários do integralismo e do comunismo, além do próprio Estado Novo. Getúlio Vargas governou o Brasil durante toda ditadura estabelecida pelo golpe de estado de 1937 e permaneceu no poder até 1945.

Ele ocupou novamente o governo como Presidente da República, eleito pelo povo, entre 1950 e 1954. Vargas foi, provavelmente, uma das personagens da política nacional de maior expressão na história republicana. Até hoje, as ações de seu governo são referências importantes nos debates políticos e sociais. É importante trazer à tona as mudanças ocorridas na educação do Brasil, na época, e mostrar como tais mudanças ocorreram sob a égide do regime centralizador varguista.

Objetivos Nesta unidade, serão analisadas quais foram as mudanças educacionais, suas finalidades e quais diretrizes ideológicas que nortearam a política educacional da Era Vargas com enfoque na época do Estado Novo. Além disso, será apresentado necessariamente o panorama social, político e econômico, nacional e mundial, do período compreendido entre os anos de 1930 e de 1945, considerando o governo provisório e o constitucional de Vargas.

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Era Vargas A fim de entender o contexto, vamos analisar os fatos nacionais, relacionar com os acontecimentos mundiais e começar uma reflexão sobre os anos getulistas.

Contexto histórico A República Velha caracterizou-se pela busca de uma identidade brasileira.

A Constituição de 1891 − baseada nos modelos constitucionais dos Estados Unidos, não mais no francês − fazia poucas referências aos assuntos educacionais, apenas ao caráter laico do ensino público, reflexo dos ideais positivistas da época.

A Primeira República teve duração de 40 anos, foi a chamada república do café com leite, em que se alternavam no governo federal políticos influentes de São Paulo (leite) e Minas Gerais (café).

Em 1929, Júlio Prestes foi indicado pelos paulistas à Presidência da República, rompendo assim com o acordo café com leite. Com o fim do acordo, o governo mineiro apoiou então a candidatura de Getúlio Vargas (RS), que perdeu a eleição para o candidato paulista. No entanto, Júlio Prestes não assumiu o cargo, pois ocorreu um golpe de estado, conhecido como a Revolução de 1930.

Getúlio Vargas assumiu em 3 de novembro de1930 (data que finda a República Velha). Seu primeiro mandato durou quinze anos, divididos em três períodos: 1.º período - Governo Provisório; 2.º período - Após a promulgação da Constituição de 1934; 3.º período - Estado Novo (1937-1945).

Educação na Era Vargas

É claro que essa situação não foi amplamente aceita pela sociedade, e havia muita incerteza no país com relação à legitimidade do novo presidente.

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Nessa época, também, o Brasil foi aos poucos encaixando-se em um modelo capitalista de produção, não só por mérito próprio, mas sim como consequência natural da época. Era essencial que o Brasil não ficasse ultrapassado em relação aos outros países. Além disso, a existência de mão de obra disponível, composta inclusive de imigrantes europeus, forçou a reordenação da economia brasileira no sentido da industrialização.

Uma das principais consequências dessa industrialização foi a intensificação do êxodo rural e a mudança qualitativa na urbanização. Se antes a vida urbana era apenas

apêndice do mundo rural, agora ganhava certa independência; os centros passam a abrigar nascentes industriais, tornando-se aglomerados urbanos, densamente povoados, geradores de trabalho, produtos e serviços.

Outra mudança importante diz respeito ao declínio do coronelismo e da influência das oligarquias rurais que controlavam o país. A República destituiu o voto de “cabresto”, dado sob pressão de vários mecanismos fraudulentos, embora ainda não houvesse o voto secreto; o êxodo rural proporcionou certa liberdade do eleitor (agregado) em relação ao seu “senhor”.

Nas cidades industriais forma-se uma massa anônima, que escapa às tradicionais e abatidas formas de controle político e social.

Conforme Hilsdorf (2003), os oligarcas queriam reforçar seu poder pessoal, as classes médias urbanas queriam eleições limpas e respeito aos direitos individuais, as elites liberais civis queriam acesso aos respectivos governos, enquanto os tenentes queriam um Estado forte e centralizado. Então, a Revolução só pôde sair vitoriosa por meio de acordos com essas tendências, sem que nenhuma delas assumisse, no entanto, o controle das forças políticas.

A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, abriu um período de intensas modificações, já citadas: no plano econômico, houve o aceleramento e a consolidação do processo de industrialização, com consequente deslocamento do eixo econômico do setor agrário dos barões do café para o setor industrial; no plano social, houve o êxodo rural, a construção de uma nova sociedade urbano-industrial; no plano cultural, o novo ritmo imposto à sociedade abre espaço para a atuação de vanguardas que expressaram, no plano estético, as referidas transformações sintetizadas em algumas vertentes do movimento modernista.

A Influência da Igreja e das Forças Armadas

Um projeto, de longa data, acalentado pelos militares era usar as Forças Armadas como educadoras do povo. Nesse modelo, os militares teriam ação preventiva e repressiva em nome da segurança nacional, mediante duas estratégias: a educação

Educação na Era Vargas

Em troca de seu apoio ao governo revolucionário, a Igreja solicitou não apenas o direito de ministrar aulas de religião nas escolas públicas, mas também a instituição do Estado Católico, teocrático, em oposição ao Estado neutro. “A Igreja assumia a organização de obras sociais e se oferecia como mediadora na interlocução dos revolucionários com a sociedade brasileira” (HILSDORF, 2003).

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pré-militar, que seria ministrada nas próprias escolas, e o controle do ensino de educação física (FRANCISCO FILHO, 2001). Essa proposta, embora não tenha se concretizado, permanece enquanto ideal na Escola Nacional de Educação Física e Desportos, criada em 1939.

Governo Provisório Assumindo o poder, Getúlio Vargas decretou a Lei Orgânica, que mantém a Constituição de 1891 até a promulgação de uma nova. Porém, alterou diversos dispositivos, fortalecendo o poder do governo federal. Dissolvidos os órgãos legislativos e executivos dos estados e, para cada um deles, é nomeado um interventor, com predomínio de tenentes nas interventorias. São criados novos ministérios: o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Pública. É aprovada a legislação trabalhista.

Em resposta ao aumento da dívida externa e da inflação, deixados por Washington Luís, foi tomada uma medida econômica clássica: contenção das despesas e aumento dos impostos, permitindo o equilíbrio orçamentário. Anos mais tarde, em 1942, a moeda mil-réis foi substituída pelo cruzeiro, a partir de Bretton-Woods (1944) − conferência mundial que estabeleceu, entre outras coisas, o padrão dólar na economia.

Diante do novo quadro econômico e social, anteriormente citados, Vargas que: “[...] não estava desatento a tais mudanças e às implicações delas em relação à educação [...] como chefe do Governo Provisório trouxe um plano para a ‘reconstrução nacional’. O item 3 do programa favorecia especificamente sobre a educação” (GHIRALDELLI, 2004).

Esse item previa:

Educação na Era Vargas

[...] difusão intensiva do ensino público, principalmente técnico-profissional, estabelecendo, para isso, um sistema de estímulo e colaboração direta com os Estados; para ambas finalidades, justificarse-ia a criação de um Ministério da Instrução e Saúde Pública, sem aumento de despesas. (PAIVA, 1985)

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O programa oficial foi de fato cumprido com a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, que durante 1930 e 1937 passou por três gestões: a de Francisco Campos; a de Washington Pires e a de Gustavo Capanema, que perdurou até o fim do Estado Novo.

Constituição de 1934 Getúlio Vargas convocou a Assembleia Constituinte, realizada em 1933. A Associação Brasileira de Educação (ABE), por sua vez, em 1932, elaborou um estudo sobre as atribuições dos governos federal, estadual e municipal, no tocante à educação e esse estudo transformou-se em proposta ao capítulo sobre educação da futura Constituição.

Essa proposta, transformada em anteprojeto, foi assinada por Fernando Azevedo e recebeu uma justificativa escrita por Anísio Teixeira, que segundo Ghiraldelli (2004), possuía traços claros do ideário liberal. A educação deveria ser democrática, humana, laica, geral e gratuita. O documento não reproduzia todas as reivindicações do Manifesto da Escola Nova. Diferentemente deste, a ABE não optou pela regionalização da escola.

De acordo com Hilsdorf (2003, p. 97) muitos grupos socioideológicos levaram suas aspirações para a Assembleia Nacional Constituinte e conseguiram inscrever suas pautas na Constituição.

Os católicos, representados pela Liga Eleitoral Católica (LEC), entidade que detinha 3/4 das cadeiras da Assembleia, defendiam os direitos da Igreja como sendo anterior aos do Estado e, portanto, o ensino religioso nas escolas públicas. Em oposição aos católicos, vinham os renovadores escolanovistas, os maçons e protestantes, a esquerda socialista e os representantes dos trabalhadores, todos a favor da escola gratuita, obrigatória, laica e com igualdade de gêneros. Os deputados representantes dos grupos trabalhadores defendiam também a escola técnica e profissionalizante.

O resultado de tantas pautas amplamente discutidas foi um texto constitucional híbrido, que procurou o atendimento das reivindicações dos vários grupos. Por seu intermédio, conservou-se a estrutura federativa e com presença do legislativo, representado por uma “Seção Permanente do Senado Federal” e pela Câmara dos Deputados.

Aprovada a Constituição, é eleito o Presidente da República através do Legislativo, o próprio chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas.

Educação na Era Vargas

A Constituição instituía o voto feminino e o voto secreto, eleições diretas para Presidente da República, exceto a primeira e eliminou o cargo de Vice-Presidente da República. Consagrava o salário mínimo e a Justiça do Trabalho.

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O Estado Novo A Constituição de 1934 durou pouco tempo, em 1937 foi substituída por uma “Constituição de um homem só”, outorgada (leia-se imposta) por Getúlio Vargas.

Houve um incidente envolvendo um falso documento chamado Plano Cohen – supostamente orquestrado por comunistas −, que organizaria a subversão da ordem mediante “massacres”, “greves”, “incêndio de igrejas” e “desrespeito aos lares”.

No dia 30 de setembro de 1937, o general Dutra denuncia o Plano Cohen e, em 1.º de outubro, a Câmara aprova o “estado de guerra” e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. Armando Sales de Oliveira denuncia a trama de Vargas, o que o faz antecipar a data do golpe de 15 para 10 de novembro de 1937. Nessa data, ele deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país.

No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas dissolve o Legislativo e outorga a Constituição preparada por Francisco Campos. Com ela, o mandato presidencial passava de quatro para seis anos e foram estabelecidas eleições indiretas. O Estado Novo levou à instauração da centralização político-administrativa no país, sendo eliminados a autonomia estadual e os partidos políticos.

Nesse período, o Estado Novo foi marcado por uma grande distinção entre o trabalho intelectual (atribuído logicamente às classes mais favorecidas) e o trabalho manual aos demais. Ficou bastante evidente uma preocupação com uma maior mão de obra para as novas atividades abertas pelo mercado (capitalista/ industrial).

A Constituição de 1937 admitia a pena de morte e instituía a censura prévia em todos os meios de comunicação de massa, com a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda, 1939). Hilsdorf (2004) afirma que esse departamento também objetivava propagação do nacionalismo como cultura de massa, fazia a defesa da “cultura de bandeirante”, do culto à pátria e à família tradicional, da mulher-mãe e do trabalhador-herói.

Educação na Era Vargas

O Departamento veicula então, pela primeira vez, o programa Hora do Brasil, que divulgava os principais acontecimentos da vida nacional, reproduzia músicas brasileiras e transmitia palestras para os trabalhadores, exaltando o nacionalismo e o populismo.

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Em 1938, foi criado o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 1938, é criado o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), e os equivalentes estaduais “Daspinhos”, com o objetivo de racionalizar o serviço público adotando métodos modernos e técnicos, como a ciência da administração norte-americana.

O Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica foi criado em março de 1939, com a finalidade de estudar o problema da exploração e utilização da energia elétrica no país, em especial a de origem hidráulica.

Os trabalhadores brasileiros passaram a ter os seguintes direitos: carteira assinada, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), 13.º salário, férias remuneradas, salário mínimo e a maioria dos direitos conhecidos hoje.

Todos esses benefícios visavam estreitar o relacionamento com a classe trabalhadora e desestabilizar os movimentos sindicais. Havia um Ideário Comunista, que foi conquistado pela Coluna Prestes e pelo movimento Aliança Nacional Libertadora (ANL), de cunho antifascista e anti-imperialista, que congregava tenentes, socialistas e comunistas descontentes com o Governo Vargas.

Sob um determinismo marxista, destaca a ideia da reforma na educação e questiona a escola burguesa, pois esta estaria impedida de proporcionar uma educação capaz de mostrar o sentido real da vida, e isso influencia muito as propostas sindicais.

Em 1941 é criado o Ministério da Aeronáutica.

Com todas essas mudanças foi possível também o surgimento de várias empresas estatais: a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial Os primeiros quinze anos de governo getulista foram marcados, no plano internacional, por uma situação de crise mundial. Todas as grandes nações do mundo viviam problemas socioeconômicos e políticos, que acabaram convergindo na Segunda Guerra Mundial – 1939-1945.

Além da Alemanha, Portugal e a Espanha viviam sob regimes ditatoriais.

Os Estados Unidos, após um longo período de depressão econômica, entrou em um processo de recuperação e desenvolvimento que lhe permitiria tornar-se uma potência mundial, após a Guerra.

Educação na Era Vargas

Na União Soviética, sob o comando de Stálin, instalava-se o comunismo, que representava uma forma de crítica e contestação aos regimes capitalistas do Ocidente.

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Vargas tentou obter vantagens do relacionamento com os países sem se comprometer com qualquer um deles (nessa fase os países já estavam divididos em dois eixos, e o Brasil tardou a tomar uma posição).

No contexto da crise econômica mundial, gerada pelo crack da Bolsa de Nova York em 1929, e da Segunda Guerra Mundial, não faltaram opiniões que responsabilizassem o liberalismo econômico e a timidez da intervenção estatal na economia. Fortalecia-se a ideia de que somente um Estado forte seria capaz de enfrentar as turbulências econômicas.

Da mesma forma que estimulou a fundação e o crescimento de partidos comunistas em vários países, a Revolução Russa de 1917 também levou a um movimento em sentido contrário, ou seja, fundaram-se partidos de extrema direita que combatiam tanto o comunismo quanto o liberalismo.

Após 1937, as nações ocidentais, mais diretamente, e todas as demais, indiretamente, estavam sob o impacto da ação de três correntes principais: o liberalismo, o comunismo e o nazifascismo.

Getúlio Vargas tentou manter uma posição de neutralidade. Contudo, a semelhança entre o regime ditatorial por ele chefiado e o regime totalitário dos países nazifascistas, parecia um motivo de aproximação entre estes e o Brasil.

Nessa época, as relações do Brasil com os Estados Unidos foram pautadas pela negociação do alinhamento brasileiro. Tratou-se do fornecimento de materiais estratégicos aos Estados Unidos e da permissão para o estacionamento de tropas norte-americanas nas bases do Nordeste; em “troca”, o governo brasileiro reivindicava financiamento para a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e o reequipamento e modernização das Forças Armadas.

A educação na Era Vargas

Educação na Era Vargas

Reformas Francisco Campos

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Francisco Campos promovera a reforma escolanovista em Minas Gerais em 1927.

Campos era leitor de John Dewey, “[...] mas nunca foi seu seguidor, nunca endossou suas ideias liderais e radicais” (GHIRALDELLI, 2004).

Em abril de 1931, criou o Conselho Nacional de Educação e decretou a volta do ensino religioso facultativo nas escolas públicas, conforme pedido da Igreja Católica.

A Igreja desejava abrir um espaço de influência no ensino popular, majoritariamente

público, além daquele que já detinha no secundário, dominado por instituições privadas e confessionais.

No Ensino Superior, Campos substituiu o modelo de faculdades isoladas pelo modelo universitário centralizador. Para que qualquer universidade pudesse existir legalmente, deveria contar com três cursos de Ensino Superior: Direito, Medicina e Engenharia, e na falta de um deles, deveria contar com uma faculdade de Educação, Ciências e Letras. Adotou-se o critério de autonomia administrativa e didática das universidades. Em 1945, o país já contava com cinco universidades: a de Minas Gerais, a de São Paulo (criada em 1934), a do Brasil, a de Porto Alegre e a Universidade Rural.

No Ensino Secundário, o ministro, reforçando um dispositivo da reforma federal, desautorizou o modelo propedêutico ministrado nos cursos preparatórios do Império, substituindo-o pelo modelo formador, seriado e articulado. Esse modelo seria ministrado em cursos regulares e seriados de cinco anos de duração (curso Ginasial a Fundamental), acrescidos de mais dois anos de preparação para o superior.

As Reformas Francisco Campos ocorreram em abril de 1931, impostas por meio de Decretos-Lei. Editando esses atos de ‘cima para baixo’, por meio de Decretos-Lei, Francisco Campos mostrava-se muito mais um conservador do que um renovador. Ministro conservador, Revolução conservadora: esse dístico sintetiza bem o ordenamento do período em questão. (HILSDORF, 2003)

O Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova A atuação do novo governo na educação não se restringiu aos decretos de Francisco Campos. Tinha-se a ABE (Associação Brasileira de Educação), criada em 1924, responsável pela organização, promoção e realização de congressos sobre a educação.

Em 1932, ocorreu na ABE a V Conferência Nacional de Educação, cujo objetivo era a discussão de um Plano Nacional de Educação, que, de acordo com Ghiraldelli (2004), surge menos com o intuito de formular uma sugestão para o Governo Provisório e mais como uma estratégia de influenciar os trabalhos da então prevista Assembleia Constituinte.

O “Manifesto de 1932” foi redigido por Fernando Azevedo e, apesar de representar tendências diversas de pensamento – como as de John Dewey e Émile Durkheim –,

Educação na Era Vargas

Entre uma conferência e outra, alguns intelectuais, que já haviam participado do ciclo de reformas estaduais de 1920, assinaram um texto clássico na literatura pedagógica brasileira: o “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, publicado em 1932.

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compunha “uma autêntica e sistematizada concepção pedagógica, indo da filosofia da educação, até formulações pedagógico-didáticas, passando pela política educacional” (GHIRALDELLI, 2004).

O texto afirmava que seria impossível desenvolver as forças econômicas de produção sem o preparo intensivo das forças culturais e do desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa. Apesar de o texto subordinar o desenvolvimento material do país à educação, logo apresentou um meio-termo, ao afirmar que as reformas econômicas não deveriam estar dissociadas das reformas educacionais.

De acordo com o Manifesto, o maior problema da educação estava na insuficiência dos planos do governo. O que se propôs então foi retirar o ensino dos quadros de segregação social, adequando a escola à nova sociedade urbano-industrial que emergia, utilizando para isso métodos científicos.

O texto encerra a parte introdutória chamando atenção para o fato de que “golpes de teatro” não podem “modificar o estado psicológico e moral de um povo”: “As revoluções políticas nada poderiam fazer de realmente profundo sem o empreendimento de um apoio à educação, pois esta seria, ela mesma, uma ‘reforma social’, que se realizaria com uma ação da escola sobre o indivíduo” (GHIRALDELLI, 2004).

O texto aponta também que a velha estrutura do sistema educacional – caracterizada pelo que hoje conhecemos como escola tradicional – deveria ser extinta. Essa sugestão foi feita, pois acreditavam que a escola tradicional estaria ultrapassada e a serviço apenas da burguesia, colocando a educação como um privilégio fornecido pela condição econômica e classe social.

Educação na Era Vargas

O Manifesto defende a escola “socializada” baseada na atividade e na produção, valores residentes no trabalho. A educação defendida estaria a serviço do indivíduo: “Assumiria [...] um caráter biológico na medida em que se reconheceria a todo indivíduo o direito de ser educado até onde o permitissem as suas aptidões naturais, independente de razões de ordem econômica e social” (GHIRALDELLI, 2004).

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A Escola Nova deveria ser acessível a todos os cidadãos: igual para todos, portanto, gratuita, laica, obrigatória − derivados do direito biológico à educação − e dotada de autonomia técnica, administrativa e financeira. Essas características não implicavam no monopólio estatal da educação, pois o Estado não poderia impedir que classes privilegiadas mantivessem escolas privadas de tipos diferentes.

Quanto ao processo educativo, o documento estabelece que o professor deve conhecer o educando, e que este não deveria ser modelado e, sim, obedecer às leis de desenvolvimento da criança. Por isso, deve ser respeitada a personalidade e o desen-

volvimento psicológico de cada aluno, para que ele “desenvolva trabalho e ação por meios naturais que a vida suscita quando convém aos seus interesses e necessidades”.

(GHIRALDELLI, 2004).

O Manifesto ainda prevê a equiparação de mestres e professores em remuneração e trabalho, e a adaptação da escola aos interesses regionais. Isso significa estender, adequar e ampliar o ensino para o trabalho, por meio da expansão das escolas profissionalizantes, adaptadas às necessidades e tipos de produção regionais.

Alguns dos representantes do escolanovismo no Brasil foram: Anísio Teixeira, Manuel Bergstron Lourenço Filho e Fernando Azevedo.

A Constituição de 1934 e a Educação Em 16 de julho de 1934, era promulgada a nova Constituição Nacional. No tocante à educação, contava com um capítulo específico sobre o tema e foram estabelecidos os seguintes itens: ensino religioso católico facultativo; fixação de um percentual mínimo de aplicação das verbas públicas ao ensino – a União e os municípios não deveriam aplicar menos de 10% da receita advinda dos impostos e os Estados nunca menos de 20%; a descentralização das competências administrativas; o sistema de ensino básico ampliado, integral e com a orientação metodológica da Escola Nova, de acordo com as reivindicações; a ênfase na educação física, moral e cívica, para o desenvolvimento dos valores nacionais; estabeleceu que competia exclusivamente à União “traçar as diretrizes da educação nacional” e fixar o “Plano Nacional de Educação” e, ainda, fiscalizar sua execução em todo território nacional;

Em linhas gerais, o anteprojeto elaborado pela Associação Brasileira de Educação (ABE) foi aprovado, por meio de emenda constitucional.

Educação na Era Vargas

o reconhecimento dos estabelecimentos de ensino particular ficou condicionado ao fornecimento de salário condigno aos professores.

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Em novembro de 1937, Vargas dissolveu o Congresso e instaurou o Estado Novo.

Após o golpe, a Constituição foi substituída por outra, feita por um homem só: Francisco Campos.

Ação integralista brasileira e sua proposta de política educacional Chegaram ao poder governos fascistas na Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, entre outros países. As características comuns desses partidos de direita era que eles pregavam a existência do “Estado corporativo”, caracterizado por um partido único encarregado de estabelecer o “Estado forte”, autoritário, centralizado e organizado sobre bases corporativas. Os sindicatos que congregariam em uma só instituição patrões e empregados de uma mesma atividade profissional, e por intermédio dessas corporações escolheriam o dirigente do país.

O Brasil não ficou imune a essa corrente ideológica: em 1932, Plínio Salgado funda em São Paulo a Ação Integralista Brasileira (AIB). Dentro de sua produção cultural, havia uma plataforma de política educacional e reflexões no âmbito pedagógico-didático de caráter específico – a pedagogia integralista –, que não obteve grandes vitórias na Constituinte. Na Cartilha do Integralismo, a cultura foi invocada no sentido de estabelecer uma consciência nacional.

O projeto de sistema escolar deveria consagrar a divisão entre “trabalhadores da inteligência, trabalhadores do braço e trabalhadores do capital”. O ensino primário seria gratuito e obrigatório; o ensino secundário (ginasial e colegial), bem como a universidade só deveriam ser frequentados por aqueles que demonstrassem capacidade; a universidade, enquanto nível mais elevado de ensino, teria uma função muito importante e o acesso a esta seria “segundo a hierarquia da inteligência e da capacidade” (GHIRALDELLI, 2004).

Educação na Era Vargas

Esse sistema educacional proposto revela a busca pela perpetuação da hierarquia social, e nessa direção acentuou a necessidade da escola profissional, preparando mão de obra para o crescimento industrial.

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Segundo a Cartilha, o desenvolvimento da indústria e o desenvolvimento econômico dos trabalhadores exigia ampla instrução profissional, sendo preciso não separar a fábrica da escola (GHIRALDELLI, 2004).

No âmbito didático-pedagógico, a figura de destaque foi o padre Helder Câmara, que propôs que a pedagogia integralista deveria colaborar com o Estado ao garantir a harmonia das classes sócias, por meio de uma organização na qual os vários grupos sociais fossem “tutelados” por um governo forte. É interessante observar como os movimentos educacionais da época adotaram, direta ou indiretamente, ideais da Escola Nova. Os testes vocacionais, defendidos pelo movimento escolanovista, ganharam uma conotação elitista, racista e discriminatória na mão dos integralistas, buscando associar capacidade intelectual com biotipologia racista.

Os integralistas chegaram a formar grupos paramilitares; os combates entre integralistas e esquerdistas deram origem a um clima de agitação política, que serviu de pretexto para que Vargas executasse o golpe de Estado em 1937.

Depois da tentativa de golpe pelos integralistas em 1938, eles foram colocados na ilegalidade pelo governo, eliminados os direitos políticos e o líder Plínio Salgado foi exilado em Portugal.

Educação no Estado Novo A educação viabilizada pelo Estado Novo funcionava enquanto promoção da ideologia do Estado, instrumento da sujeição social ao projeto de sociedade e país de Getúlio Vargas. Deveria promover os valores atribuídos à família, à pátria, ao trabalho e à religião, orientando-se então pelas mesmas direções do Estado: modernização, nacionalismo, centralização e autoritarismo: [...] a escola, tendo alta importância política, na medida em que é representada como instrumento de conformação e controle da sociedade, não podia ser deixada a cargo das forças locais, descentralizadores, como propunham os liberais do Manifesto (FAUSTO apud HILSDORF, 2003).

A necessidade na disseminação desses valores é evidenciada com a ênfase dada ao ensino moral católico, cívico (com o estudo de História e Geografia do Brasil, do canto patriótico em coral e das festividades cívicas, como a Semana da Pátria) e aos trabalhos manuais, que a partir de então tornaram-se obrigatórios em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

Educação na Era Vargas

Os ensinos pré-vocacionais e profissionais passaram a ser considerados como primeiro dever do Estado com a educação, ficando então responsável pela fundação de escolas profissionais e subsidiar as iniciativas dos Estados e Municípios, bem como as da iniciativa privada.

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De acordo com Silva (1980), Vargas, em discurso proferido na Bahia, em 1933, observou: “A instrução que precisamos desenvolver, até o limite extremo das nossas possibilidades, é a profissional e técnica. Sem ela, sobretudo na época caracterizada pelo domínio da máquina, é impossível o trabalho organizado” (INEP, 1987).

A modernização viabilizou-se com a implantação de órgãos administrativos federais, que “instalaram a estrutura administrativa definitiva do ensino e passaram a estabelecer regras a serem cumpridas no plano estadual” (HILSDORF, 2003).

Foram criados: a Comissão Nacional de Ensino Primário; o Fundo Nacional do Ensino Primário; o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), que realiza estudos sobre a qualidade de ensino no país e aplica atualmente exames como o Enem; o Instituto Nacional do Livro, que deveria editar obras de interesse nacional, elaborar um dicionário e uma enciclopédia nacional, além de expandir o número de bibliotecas públicas pelo país; o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para proteção da produção cultural de identidade e a memória da nação.

Reforma Capanema O governo central regulamentou detalhadamente a organização de todos os níveis de ensino do país por meio de “leis orgânicas”. O então ministro da educação Gustavo Capanema, a partir de 1942, editou-as por meio de Decretos-Lei. Elas visavam à construção de um sistema centralizado, que valeria tanto para escolas públicas, quanto para privadas (que se submetessem à fiscalização federal).

Educação na Era Vargas

Para Ghiraldelli (2004), o ensino primário, regulamentado após o regime ditatorial, escapou do autoritarismo elitista vigentes.

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O ensino secundário, dividido em curso ginasial de quatro anos e curso colegial de três, teve atenção do governo porque tinha em vista a formação do aluno ideal: homem, católico, de formação clássica e disciplina militar, que formaria as camadas superiores da sociedade. Eram privadas 80% das escolas secundárias.

Não se aceitava a educação mista de gêneros, e as mulheres foram novamente relegadas à função de preparação para a vida doméstica.

Segundo Silva (1980), o ensino priorizado foi o secundário técnico, nos modos: industrial, agrícola e comercial, interessado na abertura do mercado interno. O intuito era formar mão de obra para as novas funções da “era das máquinas”.

Embora aparentemente beneficiasse a classe operária, essa lei beneficiou de fato as classes da burguesia industrial, que poderiam contar com mão de obra abundante e qualificada e sindicatos controlados pelo Estado paternalista, garantindo, portanto, a manutenção das estruturas sociais: [...] o ensino industrial situava-se como guardião das diferenças de classe. Sendo os alunos a ele encaminhados logo após o término do curso primário, [...] a especialização profissional vinha de forma precoce, entre os 14 e 17 anos, sem que houvesse alguma chance de ser dado ao adolescente oriundo das classes menos favorecidas, o instrumental que era reservado para o ginásio e o colégio.

(SILVA, 1980)

Ainda em 1942, dentro da reforma Capanema foi criado o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem), destinado a organizar e administrar, em todo o país, escolas de aprendizagem para industriários.

A contribuição das indústrias para a manutenção do Senai era de 1% sobre a folha de pagamento de todos os funcionários do empregador, acrescida em 20% para estabelecimentos com mais de 500 funcionários.

Conforme Ghiraldelli (2004), essas reformas empreendidas pelo ministro da Saúde e Educação delegaram, a até então inédita, organização do sistema educacional no Brasil.

O caráter do governo – centralizador – possibilitou a confecção do que oficialmente ficou conhecido como Leis Orgânicas do Ensino que, enfim oficializaram o chamado dualismo educacional.

A Reforma Capanema era composta por um sistema de ensino bifurcado, com o ensino secundário público destinado, nas palavras do texto da lei, às “elites condutoras”, e um ensino profissionalizante para os outros setores da população.

Essa reforma pretendia criar “elites condutoras” a partir de um dado setor privilegiado, sem levar em conta o processo escolar pelo qual passaria cada indivíduo e que poderia elevar os mais pobres a condições melhores.

Educação na Era Vargas

Assim, se por um lado o Estado organizou as relações de trabalho por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que trazia benefícios ao trabalhador, por outro lado, atrelava o comando de sindicatos ao Estado; em associação a isso, uma legislação impôs ao sistema público de ensino a separação daqueles que poderiam estudar daqueles que deveriam estudar menos e se dirigir ao mercado de trabalho mais rapidamente.

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Essa foi uma política social – a união entre “trabalhismo” e “ensino profissional” – que ficou conhecida como típica do populismo, em especial de Getúlio Vargas e, depois de sua morte, de seus herdeiros políticos.

O sistema público de ensino tinha dois caminhos a oferecer para os alunos: A Lei Orgânica do Ensino Secundário, decretada em 1942, manteve o forte traço não democrático. Segundo o ministro Gustavo Capanema, o ensino secundário destinava-se à preparação das individualidades condutoras, isto é, dos homens que deverão assumir as responsabilidades maiores dentro da sociedade e da nação, dos homens portadores das concepções e atitudes espirituais que é preciso infundir nas massas, e tornar habituais entre o povo.

Quando o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, combatendo junto aos aliados e contra o nazifascistas, o regime Varguista começou a liberalizar-se, dando margem a novas discussões dos ideais da escola nova.

As Leis Orgânicas cumpriram com os objetivos do Estado Novo em criar e ordenar um sistema de ensino profissionalizante. O ensino técnico-profissional foi composto de quatro modalidades: Industrial, Comercial, Agrícola e Normal. A última modalidade serviu também à parcela de famílias dos setores médios da população, que desejavam aprimorar a educação de suas filhas.

O sistema de ensino profissionalizante instituído pelo Ministro Gustavo Capanema não atendeu aos interesses imediatistas da industrialização crescente. O país modernizava-se rapidamente e o parque industrial exigiu uma qualificação de mão de obra que o sistema público de ensino profissional, recém-criado, não poderia fornecer em um curto espaço de tempo.

Educação na Era Vargas

Com desejo de ascensão social de modo individual, os setores médios de nossa população esforçavam-se em manter os filhos no ensino secundário, propedêutico ao Ensino Superior. Diante disso, o governo acabou por criar um sistema de ensino profissionalizante, em paralelo com a rede pública.

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Organizou-se o Senai e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em convênio com a Confederação Nacional das Indústrias e Confederação Nacional do Comércio. Mais ágeis na formação de mão de obra qualificada, o Senac e o Senai tiveram um crescimento muito grande após o término da ditadura Varguista. Lá, os alunos recebiam um salário para estudar e iniciavam treinamento nas próprias empresas, o que tornou essas instituições, ao passar dos anos, mais atrativas para os setores mais pobres da população.

A centralização administrativa do governo Vargas possibilitou uma maior homogeneidade e continuidade nas medidas educacionais.

Finalização da Era Vargas O Estado Novo terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. Durante esse período, houve momentos em que a democracia ficou “arranhada”, como quando ocorreu a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947, não recuperando mais a possibilidade de assento legal no Parlamento nos anos em que durou o Estado Novo.

No primeiro governo após a promulgação da Constituição, o do general Eurico Gaspar Dutra (Partido Social Democrata - PSD), formou-se a comissão para a elaboração de um projeto para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sob orientação do ministro da Educação Clemente Mariani, do partido União Democrática Nacional (UDN).

A Comissão foi instalada em 1947, e o projeto foi encaminhado ao congresso em 1948. Entre os participantes da comissão, estavam Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Padre Leonel Franca e Alceu de Amoroso Lima – todos eles foram grandes personalidades do debate educacional dos anos 1920 e 1930.

O projeto de LDBEN foi barrado no Congresso por Gustavo Capanema, porque seria um desastre para ele enquanto personalidade histórica, pois alteraria tudo que ele quis fazer durante sua gestão no Ministério da Educação, cujo fruto maior, segundo ele próprio, haviam sido as Leis Orgânicas de Ensino.

Dois anos depois, houve a tentativa de retomada do projeto, mas este havia sido extraviado. Então, iniciou-se o trabalho para elaborar um novo projeto que durou seis anos. Em 1957, reiniciou-se a discussão sobre o projeto e, em 1958, a Comissão de Educação e Cultura recebeu um substitutivo, que alterava substancialmente todo o projeto original.

Tratou-se do “substitutivo Lacerda”, de autoria do Deputado Carlos Lacerda (UDN).

Lacerda era um antigetulista e, com o passar dos anos, foi deixando suas posições de liberal para assumir cada vez mais a defesa de golpes contra a democracia.

Com o fim do Estado Novo, o presidente eleito pelo voto popular foi o marechal Eurico Gaspar Dutra, do PSD. Ele governou de 1946 a 1950, quando então novas eleições reconduziram Getúlio Vargas ao Palácio do Catete.

Educação na Era Vargas

O nacionalismo e o trabalhismo de Vargas, que prometiam o desenvolvimento industrial de nosso país associado ao bem-estar social de nosso povo mais pobre, defendiam que o Estado deveria responsabilizar-se pela distribuição de educação para as classes populares.

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Para valer essa tese, Vargas procurou aumentar as despesas públicas com o ensino.

Mas o ensino superior recebeu mais verbas que o ensino primário. O governo Vargas não foi bem-sucedido na campanha educacional; a alfabetização durante a sua gestão (pós-Dutra) cresceu apenas 1,7%.

Até 1954, Vargas sofria forte pressão de políticos e militares para que renunciasse, pois estava sendo acusado de proteger familiares envolvidos na tentativa de assassinato de seu opositor, Carlos Lacerda. Getúlio Vargas suicidou-se em agosto de 1954, época em que o país passava por uma conturbada situação econômica.

Após sua morte podemos dizer que houve uma drástica mudança em sua biografia, já que ele passou a ser conhecido como um dos maiores políticos da história brasileira, sendo pouco lembrado os escândalos em que fora envolvido na época.

O suicídio não pôs fim ao getulismo. Ao contrário, deu novo alento à coligação PSB-PTB que, com a chapa Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB), conquistou o governo em 1955 em eleições diretas.

Enfim, podemos concluir que a era Vargas até hoje gera muitas contradições e diferentes opiniões, mas foi extremamente importante para o desenvolvimento do país e para a conquista de bens fundamentais a sociedade.

Síntese

Educação na Era Vargas

O período Vargas pode ser compreendido como uma fase rica em mudanças.

O Brasil sofreu vários impactos advindos de crises internacionais (crises econômicas, Guerra) e, sentindo os reflexos desses impactos, inseriu-se aos poucos e adequou-se a um molde de país moderno, tendo suas primeiras indústrias instaladas (algumas com recursos negociados com os EUA durante a Segunda Guerra Mundial), e gerando mais empregos. Esse aumento do número de empregos permitiu também que fossem introduzidos vários direitos trabalhistas, definindo o Governo Getulista como um “Governo do povo”.

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A cultura foi bastante privilegiada, com o surgimento de várias manifestações, como a Semana de Arte Moderna de 1922. Os intelectuais da época ajudaram também a compor as primeiras diretrizes, a formação do Ministério da Educação e a criação das primeiras Universidades do Brasil. Foi um período extremamente importante para a modernização do Regime Educacional nos moldes que conhecemos hoje.

Getúlio Vargas foi um homem inteligente, que enfrentou e venceu as tentativas de comunistas e integralistas de chegarem ao poder. Criou um Estado Novo. Ficou conhecido como “o pai dos pobres”, quando lançou medidas favoráveis aos trabalhadores, tornando-se um mártir do nacionalismo e do movimento trabalhista, mesmo depois da sua morte.

O golpe de 1937 foi encarado como uma ruptura entre o estado democrático e o autoritário, mas desde o governo provisório se detectam sinais do autoritarismo varguista, como a “paralisação” do poder legislativo.

O retrocesso que a Constituição outorgada relegou ao ensino, em partes conseguido pelos escolanovistas, e ao mesmo tempo o avanço que ela significou no sentido da organização do sistema de ensino nacional, até então inédito. Ao mesmo tempo que retrocedeu ao modelo conhecido como “tradicional” – no ponto em que se presta à manutenção do status quo e à sujeição a ideologia do governo – em oposição ao modelo da Escola Nova , também representou a criação de algumas entidades que hoje têm grande importância, como o Senai e Senac.

O dualismo também revela-se no regime do Estado Novo, que não apresentou uma ideologia consistente. Dentro de um ecletismo bem brasileiro, tentou integrar uma série de tendências e correntes, transitando entre o autoritarismo e a modernização.

Hoje, nota-se a continuidade da importância dada ao ensino técnico em detrimento de outras modalidades, como o Infantil, e o apelo político que isso representa.

No caso, a influência do Movimento da Escola Nova na atual corrente pedagógica e a organização do ensino.

Esse período pode se considerar dotado de certa uniformidade nos âmbitos político e econômico: crescente industrialização, ausência de partidos políticos e atrofia do poder legislativo. E também por deixar como legado a importante organização do ensino nacional – sobretudo do profissionalizante − cuja apreensão nos ajuda a entender o quadro atual da educação brasileira.

Educação na Era Vargas

Também nota-se a contemporaneidade do populismo de Getúlio, em um momento no qual florescem líderes latino-americanos extremamente populistas, que se dizem socialistas mas, em certos pontos, convergem com as características autoritárias de Vargas: o nacionalismo, o apelo às massas marginalizadas, as reformas imediatistas, as promessas desenfreadas, a atribuição dos insucessos às “forças externas conspiratórias”, as medidas centralizadoras e impositivas, por meio de Decretos-Lei, e a perpetuação no poder.

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Ditadura militar e as consequências educacionais Como beber dessa bebida amarga Tragar a dor, engolir a labuta Mesmo calada a boca, resta o peito Silêncio na cidade não se escuta De que me vale ser filho da santa Melhor seria ser filho da outra Outra realidade menos morta Tanta mentira, tanta força bruta.

Chico Buarque de Holanda

Introdução Nesta unidade o tema será desenvolvido enfatizando as mudanças e os acontecimentos importantes ocorridos na área da educação, durante a ditadura militar. Quais foram as consequências desse governo e dos Atos Institucionais para a educação brasileira?

O breve relato sobre a ditadura e seu contexto dialoga exatamente sobre o cenário brasileiro em 1964, o golpe militar e o início da ditadura, dando ênfase à população brasileira, às pessoas principalmente, e não só às instituições. Quantos jornalistas, sindicalistas, estudantes, grevistas foram derrubados pelo regime! A pior sensação é de nem poder dizer quantos, pois quase não há registros e muitos estão desaparecidos até hoje.

Todos os setores da nação foram atingidos, mas a educação talvez tenha sido o mais prejudicado. Todo grande ditador sabe que pessoas alienadas não se opõem ao regime, e no Brasil o pensamento não foi diferente. Proibindo disciplinas, inserindo outras, tirando de suas funções reitores, diretores e professores o ensino foi enfraquecido (não que fosse forte). Por isso, os desdobramentos que os Atos Institucionais tiveram e como o pensamento repressor dominante influenciou a expressão artística e cultural brasileira também serão abordados . Esta unidade irá dar também uma breve

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síntese do Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização – focando seu surgimento, metodologia e extinção, bem como as consequências advindas de sua implantação na educação do país.

Objetivos O objetivo principal é clarificar as consequências causadas pela ditadura e pelos Atos Institucionais no período da ditadura militar brasileira e seus reflexos na Educação e sociedade em geral. Mas não é possível falar sobre as consequências desses acontecimentos políticos sem antes refletir sobre o contexto em que ele está inserido. Portanto, em primeiro lugar será apresentado o contexto político, histórico, social, democrático e educacional do período de 1954 a 1964. É preciso analisar as grandes realizações da época e sua influência na educação, tais como a criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), sua divisão e importância atual. O surgimento dos partidos políticos e das universidades, criação dos CPC (Centros Populares de Culturas) e da primeira Lei de Diretrizes e Base (LDB). Serão destacadas as diferenças entre pensamentos sobre se ter escola pública (visão pragmática, kantiana e o ensino religioso), o ensino ser possível a todos, a criação do Plano Nacional de Educação e Programa Nacional de Alfabetização, inspirados pela pedagogia de Paulo Freire.

Ditadura militar e as consequências educacionais

Ditadura militar

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O governo militar, iniciado com o golpe de 1964, marcou o fim de um período de liberdade política sem precedentes no Brasil. Nos anos que seguiram ao golpe, as liberdades públicas foram eliminadas progressivamente até que, com o decreto do Ato Institucional n.º 5, o Executivo passou a concentrar os poderes, consolidando a ditadura militar. Nesse período surgiram formas de resistência ao regime tanto nos planos político e sindical, quanto no cultural.

No plano político, vários deputados e senadores perderam os seus mandatos por fazer críticas ao regime. Grupos de oposição mais extremistas resolveram organizar movimentos guerrilheiros para tentar tirar os militares do poder, defendendo-se também pela força das armas.

No plano sindical, o movimento operário tentou reagir às restrições das ações sindicais e ao arrocho salarial impostos pelos militares por meio de greves, em 1968.

No plano cultural, foram inúmeras as manifestações de resistência. Tentava-se encorajar o público a se engajar no combate ao regime militar através de shows, como o “Opinião”, e com a manifestação político-musical em festivais da canção (data dessa época a produção de músicas como “A Banda”, “Sabiá”, “Disparada”, e “Pra não dizer que não falei de flores”).

Contexto histórico-político antes da ditadura Com o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, abriu-se um buraco no poder e também na herança política, perseguida por seus simpatizantes e adversários. Eles teriam um candidato único, que uniria a direita e o centro e evitaria uma nova candidatura radical como era a “getulista”.

Essa ideia, porém, não se concretizou e, em 10 de fevereiro de 1955, o PSD (Partido Social Democrático) homologou o nome de Juscelino Kubitschek (JK) como candidato à presidência da República. JK sabia que precisava do apoio de uma base sólida e da aceitação popular, como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido de Vargas. O PTB tinha João Goulart como candidato à presidência.

Poucos dias após a homologação de JK como candidato do PSD, o PTB selou acordo tendo João Goulart (Jango) concorrendo como vice-presidente na chapa de JK, chapa que ganhou a eleição. O governo de JK é lembrado como de grande desenvolvimento, incentivando o progresso econômico do país por meio da industrialização.

Jânio da Silva Quadros sucedeu o presidente Juscelino Kubitschek. Foi eleito em outubro de 1960, com uma expressiva vitória. Seu governo durou poucos meses, provocando uma crise política que culminaria mais tarde no golpe militar. Jânio foi o primeiro presidente da República a tomar posse na nova capital do país, Brasília, e primeiro candidato apoiado pela UDN (União Democrática Nacional).

Seu governo foi muito contraditório, a começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo das críticas de Jânio. Na política internacional dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara.

Ditadura militar e as consequências educacionais

A fundação de Brasília como nova capital do país, em localização estratégica, criou uma metrópole no interior do território nacional. Até 1950, existia uma ideia de que existiam dois “Brasis”: um litorâneo, produtivo e moderno, e outro interiorano, estagnado social e economicamente. Brasília serviria para permitir a interiorização do desenvolvimento. A Novacap, empresa responsável pela construção de Brasília, atraiu mais de três mil operários para o centro do país.

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No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto. João Goulart, conhecido como Jango, governou o país de setembro de 1961 a março de 1964.

Jango venceu duas eleições como vice-presidente da República, sempre pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). A primeira vitória foi como segundo de Juscelino Kubitschek, em 1955. Após cinco anos, foi eleito vice de Jânio Quadros. Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, João Goulart deveria assumir o governo. Mas partidos da oposição, como a UDN (União Democrática Nacional), e os militares tentaram impedir a sua posse. Nessa ocasião, Jango estava em visita oficial à China (país comunista). Jango adotou uma política econômica conservadora. Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos da economia, instituiu um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais e seguiu as orientações do FMI (Fundo Monetário Internacional). Contudo, o presidente sempre foi maleável com relação às reivindicações sociais. Em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram o CGG (Comando Geral de Greve), convocando uma greve geral. Conquistaram com esse movimento um antigo sonho dos funcionários: o 13.º salário.

Ditadura militar e as consequências educacionais

Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Essas medidas incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional. Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, anunciou a mais de 300 mil pessoas que daria início às reformas e livraria o país do caos em que estava vivendo.

Esse comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização social anti-Jango e finalmente o golpe.

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O golpe militar Os militares apoiaram a oposição, ficando contra o Jango. A classe média, assustada, deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos golpistas.

No dia 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder apoiados pelos Estados Unidos. Ele não resistiu, deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. Foi para o exílio no Uruguai e na Argentina, e morreu aos 57 anos, vítima de um infarto.

Os militares associados ao interesse burguês, e apoiados pelo governo norte-americano, planejaram e executaram o golpe e o justificaram como “defesa da ordem e das instituições contra o perigo comunista”. Na realidade, o objetivo principal era o esmagamento dos movimentos sociais e a adaptação dos moldes capitalistas (favoráveis à acumulação de capitais), derrubada de barreiras econômicas e políticas à entrada do capital estrangeiro.

Década anterior: destaque na educação brasileira O período de 1954 ao ano de 1964, antes do golpe, foi marcado por fatos genuinamente benéficos. Havia se desencadeado em 1956 o debate entre os defensores da escola pública gratuita e os defensores dos estabelecimentos de ensino privado. Era inegável o crescimento da rede pública, que tornou-se de fato patrimônio nacional, e os setores democráticos tomaram para si essa defesa.

Por outro lado, os empresários do ensino, na falta de uma bandeira para lutarem pela defesa de seus estabelecimentos, diante da tarefa de construção da nova legislação educacional que estaria sendo processada no Parlamento, usaram como escudo e arma a Igreja Católica. Afinal, ela mesma uma poderosa força enquanto organizadora de uma rede de escolas.

Esses empresários acabaram por fixar-se em uma bandeira liberal para lutarem contra os defensores do ensino público; uma bandeira liberal que, é claro, em suas mãos ganhou um sentido nitidamente conservador e, de certo modo, até contrário aos preceitos liberais clássicos: os argumentos da “liberdade de ensino” e o “direito da família na educação dos filhos” (GHIRALDELLI ,1990).

Do ponto de vista da filosofia da educação, o primeiro grupo girou em torno de Anísio Teixeira, e inspirava-se no ideário liberal e na filosofia pragmatista americana de John Dewey. O segundo grupo, de Roque Spencer Maciel de Barros, Laerte Ramos de Carvalho, João Villa Lobos e outros, pautava-se pelas diretrizes de um ideário liberal de cunho mais conservador, defendendo pedagogia tradicional, com acréscimos herbatianos (estudados na unidade anterior). Para o primeiro, o que importava era a prática pedagógica e as possibilidades de promover uma educação pública de acordo com as aspirações históricas de modernização do país e de avanço, e consolidação da

Ditadura militar e as consequências educacionais

O “Manifesto de 1959”, invocando as ideias do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932, não foi favorável ao monopólio do ensino pelo Estado, como quiseram fazer crer à opinião pública os defensores do ensino privado. Foi favorável à existência das duas redes, pública e particular; mas propunha que as verbas públicas servissem somente à rede pública e que as escolas particulares se submetessem à fiscalização oficial.

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democracia. “Em ambas as concepções, a escola pública era vista como elemento não só de promoção social, mas de estabilidade dos conflitos inerentes ao mundo moderno” (GHIRALDELLI, 1990).

As iniciativas intelectuais fundiam-se por interesses comuns em benefício de todos. O projeto de LDBEN, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi aprovado em 1961. A Lei 4.024/61, a nossa primeira LDBEN, garantiu igualdade de tratamento por parte do Poder Público para os estabelecimentos oficiais e os particulares, o que garantia que as verbas públicas poderiam ser carreadas para a rede particular de ensino em todos os graus (GHIRALDELLI, 1990).

O final dos anos 1950 e início dos 1960 foi um período rico na história do Brasil.

Havia uma efervescência das ideias políticas. Nessa época, surge no cenário nacional o grande expoente da nossa educação, Paulo Freire. Ele foi se formando nesse contexto, participando do Movimento de Cultura Popular do Recife, quando foi realizada a experiência de Angicos (RN), que alfabetizou 300 trabalhadores em 45 dias. Em 1962, foi criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de alfabetização pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirada no Método Paulo Freire.

Por conta disso, Paulo Freire foi convidado pelo presidente João Goulart para coordenar a Campanha Nacional de Alfabetização. O trabalho foi implantado em junho de 1963 e durou até março de 1964, quando foram realizados cursos de formação de coordenadores na maior parte das capitais dos Estados.

Ditadura militar e as consequências educacionais

O mais célebre educador brasileiro, autor de muitos livros de filosofia da educação, entre eles Pedagogia do Oprimido, defendia como objetivo da escola ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo. Ficou conhecido mundialmente e a pedagogia de Paulo Freire, ganhou notoriedade como “Pedagogia Libertadora”, entre as pedagogias progressistas. Ele foi um dos exilados depois do golpe.

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Para ele, ao alfabetizar temos que conscientizar: “se nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, e não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção”. “O educador se eterniza em cada ser que educa”.

Nessa década, o Brasil empenhou-se na fundação de universidades públicas: 1954 – Universidade Federal do Ceará.

1955 – Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Universidade Federal da Paraíba.

1957 – Universidade Federal do Pará.

1958 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1960 – Pontifica Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federais de Goiás, Juiz de Fora, Santa Catarina e Santa Maria.

1961 – Universidade de Brasília, Universidade Federal de Alagoas e a do Espírito Santo, Universidade Católica de Petrópolis e a de Salvador.

1962 – Universidade Estadual de Campinas e a Universidade Norte de Ensino Superior de Monte Claro, Minas Gerais.

Contexto: “milagre econômico” da ditadura militar O golpe militar de 1964 aconteceu em um Brasil mergulhado em uma crise econômica e repleto de movimentos estudantis, operários e camponeses. Essas mobilizações tinham cunho nacionalista e buscavam reformas políticas e institucionais. As reformas eram difundidas por João Goulart, chamadas de Reformas de Base, e isso incomodava muito setores conservadores.

Segundo Habert (2003), o governo Médici, em março de 1964, iniciou uma ditadura militar que durou 21 anos. No início consagrou-se como se fosse um ato revolucionário. Nos anos 1970, a expressão “milagre econômico” era usada para referir-se ao grande crescimento econômico vivido no Brasil naquele momento, mas, ironicamente, mais da metade dos assalariados recebiam menos de um salário mínimo, 67% da população era subnutrida, a taxa de mortalidade infantil era altíssima (a cada mil nascidos, 114 morriam antes de completar um ano), o país foi considerado campeão mundial dos acidentes de trabalho, soma-se a isso o arrocho salarial. Conclui-se que o “bolo estava crescendo”, mas não era repartido igualmente.

A conta era simples, a exploração do trabalhador através do aumento do ritmo de trabalho, horas extras, normas de disciplina ferrenhas no ambiente de trabalho, salários ainda menores pagos a mulheres e menores, e pressão das chefias, somados à diminuição dos salários gerava acumulação de capital.

A ditadura militar pregava o slogan “exportar é a solução”, mas para vender para outros países era preciso manter boas relações com os mesmos, remover barreiras ao

Ditadura militar e as consequências educacionais

O que se convencionou chamar de“milagre”tinha a sustentá-lo três pilares básicos: o aprofundamento da exploração da classe trabalhadora submetida ao arrocho salarial, as mais duras condições de trabalho e a repressão política; a relação do Estado garantindo a expansão capitalista e a consolidação do grande capital internacional e nacional; e a entrada maciça de capitais estrangeiros na forma de investimentos e empréstimos. (HABERT, 2003)

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capital internacional, remessa de lucros, incentivos e isenções fiscais. Milhões foram gastos em projetos para facilitar a expansão de grandes empresas e a entrada e saída de produtos, como portos, estradas, telecomunicações etc.

O Estado também patrocinou os chamados “projetos faraônicos”, como a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói para instaurar a ideia de crescimento e “Brasil Grande”.

Para sustentar essa política financeira, milhões foram tomados de empréstimos. E “em 1972 o Brasil ultrapassou o Japão como maior tomador de empréstimos do Export-Import Bank dos Estados Unidos e tornou-se a maior nação devedora do mundo” (DAVIS, 1978).

Para se ter ideia, a dívida externa pulou de US$ 4 para US$ 12 bilhões entre 1969 e 1973, e no final da década de 1970 já estava em torno de US$ 60 bilhões, saltando para US$100 bilhões em 1984. O Brasil endividado até o pescoço e com ares europeus acreditava virar potência até o ano 2000, e a televisão tinha um papel fundamental para difundir essas ideias.

Sobre os 10 Atos Institucionais O Ato Institucional n.º 1 era aplicado a todos aqueles que eram considerados comprometidos com a situação deposta, o governo João Goulart, sendo divididos entre os chamados “corruptos” e os subversivos.

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Políticos, técnicos, militares, funcionários públicos, jornalistas, intelectuais e líderes sindicais sofreram sansões mais diversas: cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissão, aposentadoria compulsória, transferência para reserva, prisões, indiciamento em IPMs (Inquérito Policial Militar) etc. (SILVA, 1975)

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O Ato Institucional n.º 2 manteve a eleição indireta para presidente, colocou fim ao pluralismo de partidos, estabelecendo um sistema bipartidário, formado pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Legitimou a intervenção do governo federal em estados e municípios, e o fechamento do Congresso Nacional, o que aumentou em grande escala os poderes do presidente atual, Castello Branco. Além de suspensão dos diretos políticos por um prazo de até dez anos (7 de outubro de 1967).

O Ato Institucional n.º 3 fixou eleições indiretas para governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito das capitais e reduziu a metade dos prazos de inelegibilidade, isto é, os cargos do governo seriam eleitos pela maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

Alegando que a Constituição de 1946 já não atendia as expectativas do país, o Ato Institucional n.º 4 revogou a Constituição vigente e convocou o Congresso Nacional para discussão, votação e promulgação do projeto de Constituição apresentado pelo presidente da República, Castello Branco.

O Ato Institucional n.º 5 concedeu poder ao presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais, suspendeu direitos políticos, pelo período de dez anos, de qualquer cidadão brasileiro, cassou de mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores, proibiu manifestações populares de caráter político, suspendeu o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, Segurança Nacional e economia popular) e instituiu censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

O Ato Institucional n.º 6 reduziu o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16 para 11, aposentando compulsoriamente Antônio Carlos Lafayette de Andrada e Antônio Gonçalves de Oliveira, que foram contra a cassação de outros ministros do tribunal. A função do STF foi alterada, e os crimes de Segurança Nacional passaram a ser julgados pelo Supremo Tribunal Militar, não mais pelo Supremo Tribunal Federal.

O Ato Institucional n.º 7 dispunha sobre os subsídios e ajuda de custo dos deputados estaduais e vereadores, limitava o número de sessões extraordinárias das Assembleias Legislativas, suspendeu quaisquer eleições parciais para cargos executivos ou legislativos da União, dos Estados, dos territórios e dos municípios.

O Ato Institucional n.º 8 tratou sobre a Reforma Administrativa e deu ao Poder Executivo autorização para alterar a denominação, reclassificar e extinguir cargos.

O Ato Institucional n.º 9 tratou especificamente sobre a Reforma Agrária e deu poderes à União para desapropriação de territórios rurais.

Esses atos decretados trouxeram consequências drásticas para a educação brasileira. Todas essas medidas contribuíram para a derrota da educação.

A educação na ditadura militar Com o advento da ditadura, a educação não poderia ser mais a mesma, e não só o ensino universitário, como também os antigos 1.º e 2.º graus, sofreram com as reformas impostas pelo regime.

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O Ato Institucional n.º 10 reforçou os Atos Institucionais de n.º 1, 2, 5 e 6.

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Os estudantes lutavam pela abertura de vagas nas universidades públicas, a dilatação de oportunidades, mas ao contrário às suas expectativas, o governo instituiu vestibulares classificatórios, em vez de um ensino reflexivo, foi imposto um ensino tecnicista, voltado para a profissionalização dos alunos para que eles atuassem em uma sociedade industrial. Além disso, as universidades foram estruturadas como empresas, divididas em departamentos, com ações fragmentadas e de poder enfraquecido.

Para alfabetizar, “maquiaram” a Pedagogia Libertadora de Paulo Freire, tirando todo diálogo conscientizador que era a base do método de alfabetização. O resultado foi uma formação ilusória de analfabetos funcionais (leem algumas palavras decoradas e não compreendem textos), formados pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização.

Cursos como Letras e Filosofia agora não eram mais o centro das universidades, os cursos principais, e sim, matérias optativas para os alunos que não mais se integravam com os outros cursos disponibilizados.

O ensino técnico profissionalizante e a decadência educacional

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Em 1971, instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Unificou os antigos primário e ginásio em oito anos de curso, denominado 1.° grau (hoje, Ensino Fundamental), e o governo tornou o 2.° grau profissionalizante (hoje Ensino Médio). Os estudantes podiam obter um diploma de auxiliar técnico, adquirido em três anos, ou de técnico, adquirido em quatro anos de curso.

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A característica mais marcante dessa lei era tentar dar à formação educacional esse cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos slogans propostos pelo governo, como “Brasil grande”, “ame-o ou deixe-o”, “milagre econômico” etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.

A reforma de 1971 aumentou o número de matérias obrigatórias em todo território nacional. Sem contar o ensino religioso, facultativo para os alunos, o núcleo comum obrigatório passou a abranger dez conteúdos específicos: um de Comunicação e Expressão (Língua Portuguesa); três de Estudos Sociais (Geografia, História e Organização Social e Política do Brasil); dois de Ciências (Matemática e Ciências Físicas e Biológicas); e quatro Práticas Educativas (Educação Física, Educação Artística, Educação Moral e Cívica e Programas de Saúde)” (PILETTI; PILETTI,1997).

Fica evidente, nesse contexto, a exclusão de disciplinas como Filosofia, Psicologia e Sociologia, que induzem à discussão e reflexão, no curso de 2.º grau.

Nas instituições onde essas matérias eram ministradas, as aulas eram observadas pelos militares e qualquer discurso considerado subversivo ou “um atentado à lei e à ordem”, por parte de professores e alunos, e devido à voz de prisão dada amplamente pelos militares, havia o risco constante de prisões e sequestros.

Quanto à disciplina de Educação Moral e Cívica, era um desvio da ética e uma exigência de civismo para convencer os jovens do ótimo Brasil, desenhado pelo governo, tentando mascarar os inúmeros problemas existentes. Queriam harmonizar a segurança, conseguida com muita violência, para sustentar a ordem em nome do progresso.

A Educação Moral e Cívica era uma tentativa de colocar na cabeça dos estudantes o idealismo autoritário e nacionalista da Revolução e engrandecer o país e a soberania do regime.

A disciplina Organização Social e Política do Brasil tinha como finalidade instruir o aluno sobre as organizações políticas do país, mas omitia fatos como o golpe e as imposições do regime. Como falar de uma Constituição que foi revogada, de um Parlamento dissolvido e Decretos-Leis que retiraram dos brasileiros seus direitos de ir e vir, de expressão, de decisão? Essa disciplina era apenas mais uma forma de alienar os estudantes sobre a realidade social, política e econômica vivida pelo Brasil naquele momento.

Eram raros os professores que, independentemente da orientação oficial, cumpriam o dever de desenvolver em cada um de nós um cidadão. A maioria rezava pela ladainha oficialista que, quando muito, nos fez decorar o Hino Nacional, gravar os símbolos do Brasil e jamais saber diferenciar sistema de regime, para citar um exemplo banal (PINTO, 2010).

Na linha liberal, a Lei 4.2024/61 tem autonomia do indivíduo, qualidade, cultura geral e ênfase nos fins (ideais). Na linha tecnicista, Leis 5.540/68 e 5692/71, adaptação à sociedade, quantidade, cultura profissional e ênfase nos meios (metodologia).

O golpe na educação na transformação da educação pelo Estado, em um grande negócio, possibilitando aos donos de escolas privadas acumularem capital, que recebem do governo sem realizar melhorias na educação.

Só que esse nível de repressão contraditoriamente acaba por gerar revolta e, assim, tanto os estudantes quanto os intelectuais e professores organizaram-se em movimentos contrários à ditadura e inúmeras produções na cultural.

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Do ponto de vista filosófico do sistema, as reformas que ocorrem entre 1968-1971, excluem a educação do sistema político e social.

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A reforma universitária Antes do golpe, com as conquistas democráticas de movimentos, estudantes reclamaram e conseguiram aumentar o número de vagas nas universidades federais de todo o Brasil. A fundação de um número satisfatório de universidades já não tinha agradado aos opositores de Jango. Quando o movimento de aumento de vagas duplicou, como aconteceu no Rio de janeiro em 1964, o regime militar providenciou logo para não continuar assim. Tratou logo de limitar o número de acesso, impedindo essas conquistas.

A primeira medida foi o impedimento de tantas matrículas, criando um sistema de contenção através da unificação dos exames vestibulares e da seleção dos candidatos pela nota dos testes. A Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968 continha outras medidas práticas que desqualificou, piorou muito a qualidade anterior.

Até hoje não conseguimos reverter completamente essa situação.

Professores que também protestaram de alguma maneira foram castigados: com afastamento, aposentadorias ou foram exilados do país. Foi o caso de Paulo Freire, Fernando Henrique Cardoso, entre muitos outros. Alguns presos junto com estudantes e outros julgados subversivos pelos militares.

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O Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL

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O Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – surgiu nesse contexto com o objetivo de “erradicar o analfabetismo no Brasil” em dez anos. Nessa época, o índice do país era de 32,05%.

Durante o governo de João Goulart, Paulo Freire elaborou o Plano Nacional de Alfabetização junto ao Ministério da Educação. Esse projeto, bem como muitos outros constituídos no início da década e que obtiveram muito sucesso, foi extinto com a implantação da ditadura militar. Por fazer parte do bloco reformista, foi derrubado pelo golpe de 1964.

Quando estava no exílio, após o golpe, Paulo Freire obteve um grande reconhecimento como educador e filósofo da educação. Talvez por essa fama internacional, passaram a dizer que seu método era o utilizado pelo movimento organizado pelo governo para “acabar com a vergonha do analfabetismo no país”.

O objetivo de fato para a criação do Mobral, entretanto, foi o de “neutralizar as propostas decorrentes dos movimentos populares e de estabelecer” a hegemonia militar. Em números absolutos o número de analfabetos no país continuava em crescimento. O Estado ditatorial, mantendo uma falsa impressão de disputa política, “criou um aparato jurídico e legislativo no sentido de moldar o sistema educacional brasileiro aos ditames do projeto político econômico do bloco de poder conservador” (CORREA, 1979).

Dessa forma, em franca oposição aos movimentos de alfabetização anteriores (inclusive o de Paulo Freire), em que esta se vinculava a um processo de conscientização da população sobre a realidade vivida, visando à transformação dessa mesma realidade, cria-se uma instituição com efeito de criação de hegemonia, pois seu projeto pedagógico não objetivava a conscientização do educando, mas sim procurava despolitizá-lo.

A alfabetização restringe-se a um exercício de aprender a “desenhar” o nome.

Surgem os analfabetos funcionais. Assim, o Mobral surge com muita força e muitos recursos, sendo oficialmente criado em 1967, pela Lei 5.370, com ações efetivadas a partir de 1971.

Ele cumpre um papel importante em dois campos: por um lado, cria uma mão de obra alfabetizada, geradora de uma massa de potenciais trabalhadores para a indústria, fora de um padrão conscientizador. Por outro, alfabetiza a população para votar e legitimar esse poder vigente, em eleições legislativas.

Ideologicamente, representava o poder dominante, objetivando concretizar um tipo de trabalhador manipulável para o mercado brasileiro, inculcando nas classes trabalhadoras os valores do capitalismo autoritário.

Como haver cultura em uma sociedade massacrada pela repressão, pelo abuso de poder, pelo desrespeito aos direitos civis e humanos? Nesse cenário, surgiu a “Tropicália”, movimento de música e cultura no Brasil, e despontaram compositores da música popular brasileira, como Chico Buarque de Hollanda, Geraldo Vandré e outros. Surgiram diversos grupos, como “Os Mutantes”.

A “Tropicália” surge entre os anos 1967 e 1968, manifestando a realidade social, misturando rock, bossa nova, psicodelia e guitarras elétricas. Seus grandes expoentes foram Caetano Veloso e Gilberto Gil, entre outros. Suas composições não estão objetivamente voltadas para repudiar o governo, mas também não o defendem, e provocam

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Desdobramentos na cultura geral

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a busca das liberdades que é o tema da época. O tropicalismo não fazia crítica nas suas canções, muitos artistas inclusive não tinham um discurso político definido, mas como a ideia de liberdade era pregada por esse movimento cultural, muitos deles foram exilados por serem considerados subversivos. A Tropicália terminou em dezembro de 1968 reprimido pelo governo militar.

Na cena musical, a alta cultura ficou misturada com a cultura popular, as letras cheias de versos implícitos (para fugir da censura) gritavam para todos os ouvidos a realidade vivida pelo país naquele momento.

Apesar de Você Chico Buarque de Hollanda

Hoje você é quem manda Falou, tá falado Não tem discussão, não.

A minha gente hoje anda Falando de lado e olhando pro chão Viu? Você que inventou esse Estado Inventou de inventar Toda escuridão Você que inventou o pecado Esqueceu-se de inventar o perdão

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Apesar de você

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amanhã há de ser outro dia Eu pergunto a você onde vai se esconder Da enorme euforia?

Como vai proibir Quando o galo insistir em cantar? Água nova brotando E a gente se amando sem parar Com essas ideias, não só a cultura mudou, mas também o modo de vida e estilo dos brasileiros. A contracultura hippie foi assimilada no Brasil nessa época; muitos jovens engajaram-se em movimentos políticos e sociais pelas ideologias, também caracterizados pelos cabelos compridos e roupas coloridas.

O teatro, como já era de se esperar, também sofreu com a censura provocada pelo AI-5. Muitas peças eram “editadas” e reformuladas. Grupos influentes como o “Oficina”, dirigido por José Celso Martinez Corrêa (no exílio de 1974 a 1978), e o “Arena”, dirigido por Augusto Boal (no exílio a partir de 1969), escreviam e encenavam peças engajadas, marcando o cenário teatral brasileiro.

O teatro mais artístico refugiou-se em pequenas companhias. Com orçamentos reduzidos e sem muito apelo ao público, ocupavam espaços alternativos, não mais experimentais e, por vez, tentavam suscitar uma dramaturgia nova. A primeira peça que foi proibida antes mesmo da sua estreia foi O Berço do Herói, de Dias Gomes. A censura justificou o ato com o discurso: “Engajados na implantação de uma ditadura cultural, através do abuso de liberdades democráticas e em estreita obediência à recente diretriz do PCB”.

Por serem considerados subversivos ou incitadores, vários textos foram proibidos e alguns “mutilados” para poderem ser apresentados. Teatros foram invadidos, textos censurados, artistas presos etc.

Durante a exibição da peça Roda Viva, de Chico Buarque, em São Paulo, o teatro foi invadido, os militares entraram espancando vários atores do elenco, destruindo o cenário e o equipamento técnico. Em setembro, no Rio Grande do Sul, a mesma peça.

Teatros como o Gil Vicente (RS) e o Opinião (RJ) sofreram atentados a bomba.

Flávio Rangel, ator, foi parado na rua e teve sua cabeça raspada. Cacilda Becker, atriz, foi demitida do seu emprego na TV Bandeirantes por pressão dos órgãos de segurança.

“Ou vocês mudam ou acabam. A classe teatral só tem intelectuais, pés sujos, desvairados e vagabundos, que entendem de tudo, menos de teatro.” (General Juvêncio Façanha, expressando sua opinião e a do regime quanto ao teatro no Brasil).

O movimento estudantil O terceiro foco de oposição atuante no período do governo Costa e Silva provinha do meio universitário. Organizados, os estudantes universitários brasileiros constituíram um importante movimento estudantil que influenciou o cenário da política nacional.

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Foi nessa época também que surgiu o movimento “Cinema Novo”, que jogou nas telas a realidade de miséria experienciada pelo Brasil. Os filmes, porém, tinham mais prestígio e reconhecimento internacionalmente do que dentro do país.

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As lideranças estudantis eram adeptos das ideologias de esquerda. Por conta disso, depois do golpe militar de 1964 o governo desarticulou e a colocou na ilegalidade, mesmo sendo a mais importante entidade estudantil, a União Nacional dos Estudantes (UNE).

De acordo com Cancian, 2005, a UNE atuou na coordenação e direção do movimento estudantil em âmbito nacional. Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis mantiveram a UNE em funcionamento e tentaram reorganizar o movimento estudantil. As maiores passeatas e protestos de rua contra o governo de Costa e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil.

A atuação dos movimentos oposicionistas cresce no país. A Frente Ampla promovia comícios, passeatas e reuniões e havia ampliado suas bases de apoio, conseguindo adesão até mesmo de setores das Forças Armadas. Por outro lado, o movimento estudantil começou a se reorganizar.

Os estudantes promoveram inúmeros atos e protestos públicos contra o que chamavam de interferência dos Estados Unidos no sistema educacional brasileiro. Em 26 de junho, a UNE promove a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento que representou o auge da atuação do movimento estudantil.

Síntese

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Do ano de 1964 ao de 1985, o Brasil passou por um momento de repressão à cidadania, violência, revolta e insatisfação: a ditadura militar. Visando um crescimento e desenvolvimento econômico maior e o pleno controle da população, esse período de longos 21 anos só conseguiu manchar nossa história com sangue e vergonha.

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Antes desse período na década que antecede o golpe militar, observou-se um avanço muito significativo na educação, de conquistas democráticas como expansão da escola pública em todos os níveis educacionais, começando pela educação infantil e chegando à universidade. Após o golpe, vieram então os atos institucionais que eram artificiais e autoritários e foram criados para dar legitimidade jurídica as ações políticas contrárias à Constituição brasileira. Esses atos instituíram a ditadura.

Porém, a população não se aquietou à frente desse abuso do poder militar. Isso fez com que a ditadura viesse a ser um momento importante para a construção e o desenvolvimento democrático, fortalecendo os princípios e a união do povo. Entre os

grupos que se uniram contra o governo, destaca-se, principalmente, o movimento estudantil, sindical e a sociedade civil em geral. Com a força e o calor da juventude, milhares de estudantes do país todo se uniram com os trabalhadores e lutaram a favor de sua liberdade e da democracia. Hoje muitos desses estudantes e sindicalistas estão no comando da abertura democrática que está em processo.

Por não permitir a agitação social e implementar a censura, o militarismo deixou ao povo brasileiro um conhecimento superficial sobre a época. Isso torna o estudo sobre a ditadura muito instigante, pela possibilidade de encontrar novas informações sobre esse período tão importante para a nossa história. A influência da ditadura militar acontece em todos os campos e vai além do educacional, na música, no teatro, na mídia e nas artes em geral. Mas é na educação em que foram exercidas todas as formas de repressão possíveis.

Também é o momento que as pessoas se mobilizam e conseguem reverter à situação, requerendo seus direitos com muita responsabilidade e cidadania. A ditadura afasta dos seus cargos as pessoas: demite, aposenta, prende e tortura na prisão, exila do país, proíbe, censura, legisla contra todas as formas de liberdade, e ainda assim acontece a superação dessa contradição. O povo diz “não” e vai aos poucos conquistando patamares cada vez mais democráticos e transforma o quadro completamente.

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Educação brasileira na atualidade Introdução Nesta unidade, serão analisados fatos históricos desde o ano de 1985 até os nossos dias, para então relacioná-los com as mudanças e transformações ocorridas nesse período na Educação Brasileira.

Esta unidade trabalha os acontecimentos recentes intrinsecamente ligados ao eixo educacional para nos possibilitar o desenho futuro e, talvez, auxiliar nas escolhas de nossa atuação; apresenta também fatos que precisam ser mais bem compreendidos por educadores e futuros educadores para participar ativamente de sua evolução.

Na primeira parte, será discutido o processo de redemocratização ocorrido no Brasil, que começa com o fim a ditadura Militar, no “Movimento das Diretas Já”, que consegue as eleger presidentes civis e alguns avanços democráticos.

Em seguida, serão destacadas as ações importantes realizadas na área educativa, desde 1985 até os dias de hoje. Também discutiremos as tendências teóricas e das práticas atuais educativas.

Objetivos O objetivo da unidade é contextualizar o campo educacional numa perspectiva política, social e econômica, para uma visão crítica e objetiva dos fatos e desenvolver a consciência do valor da nossa ação educativa. A política e a economia exercem papéis importantes e contribuem ou não, para dar possibilidade à escola de formar o tipo de pessoa que essa sociedade precisa: versátil, capaz de aprender a aprender, de articular os conhecimentos que adquire, ser responsável socialmente e individualmente pela sua realização enquanto cidadão e indivíduo.

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Contexto histórico da transição da democratização no Brasil O Brasil tem um histórico marcante de sua educação fundada em uma sociedade colonial e escravagista. Em uma linha do tempo contínua, vimos o desenrolar desses acontecimentos nas unidades anteriores. Quando os militares tomaram o poder em 1964, os brasileiros deixaram de eleger os seus governantes pelo voto direto: foram escolhidos pelo Congresso ou pelo colégio eleitoral, somente por militares.

Durante os governos Geisel e Figueiredo, alguns interessados na democratização buscaram um retorno à normalidade constitucional. Foi nesse cenário que ocorreu a campanha das eleições diretas. Nunca houve no Brasil uma mobilização popular nas mesmas proporções.

No ano de 1983, durante seis meses, milhões de brasileiros foram às ruas protestar e reafirmar o seu direito ao voto. Essa campanha teve início em novembro de 1983, com um comício realizado em São Paulo que reuniu dez mil pessoas.

Em janeiro de 1984, houve um comício em Curitiba e na cidade de São Paulo, na Praça da Sé, houve uma concentração de trezentas mil pessoas. No dia 16 de abril, 1,7 milhão de pessoas saíram às ruas, novamente na capital paulista mobilizandas pela causa.

Educação brasileira na atualidade

A sociedade deixava para trás o período tido como um dos mais obscuros da história do Brasil, um regime opressivo e repressivo: principal característica de ditaduras, em qualquer lugar do mundo. A sociedade conseguiu com o esforço coletivo recuperar o caminho rumo à democracia.

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Após o fim da Ditadura Militar (1985), o Brasil iniciou uma conquista da democracia. José Sarney foi o primeiro presidente dessa fase; substitui Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir seu mandato. Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito por voto direto popular, e depois impedido de continuar a governar por corrupção. Logo após, foi eleito Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002). [...] Fernando Collor de Mello, que por motivos de corrupção e outros problemas, sofreu o “Impedimento” de continuar no cargo e foi deposto legitimamente pelo Parlamento após dois anos de governo. Foi substituído pelo seu vice, Itamar Franco, que terminou o mandato. Em seguida, vieram dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Collor e Fernando Henrique foram eleitos por voto popular direto. José Sarney e Tancredo foram eleitos pelo Colégio Eleitoral. (GHIRALDELLI, 2008)

Em seguida, Luiz Inácio Lula da Silva que venceu as eleições de 2002 e 2006, governando até 2010. Em 2011, assumiu Dilma Rousseff, primeira mulher na presidência da República.

A pluralidade de partidos foi um avanço ocorrido pós-ditadura. Além disso, o povo hoje, além de escolher o político que está de acordo com suas concepções ou da sua coletividade, pode barrar através do voto os políticos incompetentes, mal-intencionados, demagogos e os corruptos, como também apoiar ao considerar satisfatório seu desempenho.

Aos poucos, o voto está se tornando mais consciente e responsável. Isso se dá à medida que se consegue denunciar e publicar os abusos dos políticos que nos representam. A impunidade não foi vencida ainda, mas já ocorreram avanços, havendo mais denúncia, passo necessário para chegar à punição.

No cenário econômico, a herança mais recente é a do “milagre econômico”, quando o Brasil apresentou um desenvolvimento industrial e tecnológico aparentemente sustentável com aumento de empregos e consumo.

O planejamento na década de 1980 ainda tinha características autoritárias e manipulativas, que visavam manter os que fazem a educação, os professores, sob o controle do regime.

A educação brasileira na democracia: 1985 até os dias atuais Segundo Ghiraldelli (2008), Marco Maciel foi o primeiro ministro da Educação do governo José Sarney, tendo a sorte de estar em um período no qual o governo tinha intenso apoio da população, visto as esperanças oriundas da implantação do “Plano Cruzado”, plano econômico que trocou a moeda brasileira Cruzeiro para o Cruzado, visando conter a inflação por meio do congelamento de preços. Obteve sucesso durante um ano, o que resultou para aliança PMDB-PFL um grande prestígio, sendo talvez esses os motivos pelos quais ele tenha obtido algumas vitórias no campo educacional.

Educação brasileira na atualidade

Com a regulamentação da Emenda Calmon, que destinava 13% dos recursos orçamentários da União à Educação, a partir de 1986, toma-se a iniciativa de incentivar o programa de distribuição do livro didático. Em sua gestão, foram distribuídos 80 milhões de livro (antes eram distribuídos 40 milhões); isso ocorreu entre 1985 e 1986.

Também buscou ampliar o programa da merenda escolar, de modo que esta continuasse a ser distribuída também durante o período de férias. Para o Ensino Superior trouxe o programa “Nova Universidade”, que propiciou o aumento do número de universidades no país.

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Para o Ensino Básico, o programa de distribuição de material didático, para os professores do Nordeste, o “Educação para todos”, e para o Ensino Médio, o projeto do Ensino Técnico dando início à construção das primeiras 100 escolas técnicas então projetadas. Ficou apenas um ano no cargo e o PFL e o MEC continuaram sem sucesso, pois logo o Plano Cruzado demonstrou que não poderia conter a inflação, o plano cruzado fracassou e o ministro caiu.

Em 1988, foi promulgada a nova Constituição. Com ela, o sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação. Em seu texto, a educação aparece como um direito social, junto à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade e à infância. Determinou como dever da família, sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação como prioridade a outros direitos.

Notou-se também, o que foi considerado por analistas como de arrojada inovação em termos jurídicos: O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, (art. 208, VII §1.º) Em consequência, o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente (idem §2.º). (GHIRALDELLI, 2008)

Foi considerado inovador foi o ponto em que colocou o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito subjetivo. O que significa a possibilidade de cobrar das autoridades políticas a oferta irregular ou a ausência de oferta da educação, estando as autoridades sujeitas a sofrerem sanções políticas. A Constituição determinava a elaboração de uma LDB (Leis de Diretrizes e Bases para Educação Nacional), para auxiliar no campo educacional.

Educação brasileira na atualidade

Sarney deixou a presidência com o prestígio de seu partido abalado, o que propiciou o foco do voto do povo brasileiro para outras legendas, sendo os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Leonel Brizola (PDT).

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A hipótese de Leonel Brizola (PDT) ou Luiz Ignácio Lula da Silva (PT) – que representavam no imaginário popular a implantação de um governo de esquerda – virem a ganhar as eleições presidenciais não era descabida. Assim, setores conservadores, amedrontados com tais perspectivas, apostaram suas fichas em um jovem conservador, Fernando Collor de Mello (Partido da Renovação Nacional - PRN) (GHIRALDELLI, 2008).

Notem o manejo político dos conservadores para se manterem no poder, quando propunham Fernando Collor de Mello, que havia pertencido ao PDS (Partido Democrático Social, sucessor do Arena), que apoiava com unhas e dentes a Ditadura Militar e pertencia a uma família rica, detentora do poder político no estado de Alagoas, tinha posses de veículos de comunicação, que incluíam: uma emissora de TV, associada à rede Globo.

Isso facilitou sua ascensão ao cenário político, culminando com a sua vitória, pois agradou ao povo com seu discurso de acabar com os “marajás” e realizar uma revitalização econômica. Em um discurso de salvação aos pobres, ele consegue derrotar seus adversários e assume o poder executivo no ano de 1990. Sendo que a mesma mídia que o aclamou, foi quem ajudou a depô-lo, visto que Fernando Collor vinha tomando algumas atitudes que não estavam agradando a própria elite. A avaliação do governo Collor no período em que permaneceu no governo foi um retrocesso ainda maior acoplado ao que já não ia bem.

Segundo GhiraldellI (2008), um novo tipo de profissional acadêmico, conquista anterior da democracia, o pesquisador da educação, que estava em ascensão, foi abortado. O setor com os auxílios financeiros de bolsas, incentivo a pesquisa que trouxe para o país avanços significativos na área foi interrompido, com a desativação do CNPq e da Capes. Isso levou à decadência e à improdutividade no setor educacional em todas as suas modalidades de ensino e de pesquisa. A Capes e o CNPq foram importantes nos anos de 1975 e 1990 por incentivarem os setores de pós-graduação por meio de bolsas de mestrado e doutorado, o que tinha propiciado a vasta produção literária e intelectual na área de educação.

Começou confiscando a caderneta de poupança dos brasileiros, promovendo uma recessão econômica, abriu o mercado brasileiro sem nenhum plano ou projeto que protegessem as pequenas e médias empresas nacionais, o que resultou em fechamento das mesmas e aumento alarmante de desemprego. Após o governo Collor sofrer impedimento de governar, Itamar Franco assumiu a presidência com seu prestígio abalado. Seu governo consistiu em reorganizar a máquina estatal e tentar reativar as instituições que foram desativadas ou destruídas por Collor de Mello.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi proposta pelo deputado Octávio Elísio, ainda em novembro de 1988. O novo projeto de lei teve uma tramitação tumultuada de oito anos no Congresso Nacional. Aprovada com substanciais modificações na Câmara, foi enviada ao Senado em maio de 1993. No Senado, foi substituída por um novo projeto de autoria do Senador Darcy Ribeiro. Voltou à Câmara e foi aprovado com poucas alterações. Mas só foi sancionada pelo presidente em 20 de dezembro de 1996 (PILETTI, 2001).

Essa nova LDB foi concluída no governo Fernando Henrique Cardoso, que governou nosso país em dois mandatos de 1994 a 2002. Teve como ministro da Educação Paulo Renato. Foi o governo que mais gerou planos para a Educação.

Tivemos nesse período, além da elaboração da LDB de 1996, o Plano Nacional de Educação. Ainda foi inaugurado um sistema de avaliação do Ensino Básico (Fundamental e Médio) e também para o Ensino Superior.

Educação brasileira na atualidade

Finalmente é sancionada a LDB, Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96), na data do 35.º aniversário da 1.ª LDB.

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Presidente Fernando Henrique Cardoso Em 1995, assumiu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, professor e pesquisador, sociólogo, que governou por dois mandatos consecutivos de 01/01/1995– 31/12/2002. Foi eleito por eleições diretas pelo PSDB. O vice-presidente foi Marco Maciel. Sob sua gestão e de seu ministro, Paulo Renato, tivemos a elaboração e aprovação da LDB e do PNE – Plano Nacional de Educação. Suas realizações na área da Educação foram as mais importantes e ele ficou marcado como presidente que mais desenvolveu planos para a educação.

Em sua gestão foram criados três grandes exames: Saeb – arcou com a avaliação do Ensino Fundamental; Enem – o Ensino Médio, implantado em 1998; Provão – o Exame Nacional dos Cursos, para o Ensino Superior; A criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi especialmente de grande valia.

Ainda na década de 1990 foram criadas, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso, os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes do Ensino.

A Resolução 2, de 7 de abril de 1998, da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução 3, de 26 de julho de 1998, fez o mesmo com o Ensino Médio.

A resolução 2, de 19 de abril de 1999, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal. No Ensino Superior tais Diretrizes foram estudadas separadamente, e ao longo da década foram sendo fixadas curso por curso (GHIRALDELLI, 2008).

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Segue as importantes inovações produzidas pela nova lei.

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A gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme normas a serem definidas pelos sistemas de ensino, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios (art.14): I) participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto da escola; II) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, assegurada às unidades escolares de educação básica pelos sistemas de ensino (art. 15).

Nova composição dos níveis escolares, com novas denominações. Conforme art. 21, a educação escolar compõe-se de: I) Educação Básica, formada pela Educação Infantil (pré-escola), Ensino Fundamental (antigo 1.º grau) e Ensino Médio (antigo 2.º grau); II) Ensino Superior.

Oportunidades educacionais apropriadas asseguradas gratuitamente pelos sistemas de ensino, para jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, consideradas as características do alunado, seus interesses condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames (art. 37).

Educação profissional desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho (art. 40).

Educação especial oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais (art. 58).

Com relação à formação docente da modalidade básica estabeleceu que os professores deveriam ter Ensino Superior, criando também os institutos superiores de educação que segundo a Lei poderiam atuar de tripla forma: [...] primeiro, poderiam oferecer o curso Normal Superior; segundo, poderiam fornecer formação pedagógica para diplomados em faculdades ou universidades, mas que quisessem se dedicar à Educação Básica; terceiro, poderiam se responsabilizar por aperfeiçoamento e/ou educação continuada para os que já são profissionais do ensino. (GHIRALDELLI, 2008)

No Ensino Superior, a LDB: fixou que cada professor deve dedicar-se a um período de 8 horas semanais de aula, (o professor não permanecia na sala por causa das atividades de pesquisa, e assim o relacionamento com o aluno era prejudicado o professor acabava por não dar aula);

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Podemos discutir alguns pontos da LDB, segundo o mesmo autor: “[...] o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito subjetivo” (art. 208, inciso VII,§1.º). Como subjetivo fica vago demais e acaba por não se constituir em direito que tenha consistência concreta. Outro ponto é a exigência de formação superior para o Ensino Básico, mas gerou ao mesmo tempo uma habilitação para o magistério no Ensino Médio.

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estabeleceu o que deve ou não ser ensinado na escola, mas não foi autoritária, apenas colocou que deveria existir um núcleo comum, para todo o território nacional, e uma parte diversificada; deu espaço para o aparecimento dos PCN que incentivaram uma vasta literatura em torno de cada tópico abordado; formas as instituições de ensino privado de arrecadarem recursos públicos de forma legal em todos os níveis de ensino; estipulou prazos para que a União, os estados e municípios viessem a repassar seus recursos para a educação, que as autoridades poderiam estar ocorrendo em crime se desobedecessem tais prazos, definiu também o que era considerado ou não despesa com educação.

Reapareceu a iniciativa de, em termos legais, dotar o nosso país com um plano de educação sob ao artigo 214 da Constituição de 1988.

A LDB – a Lei 9.394/96 que estabeleceu através dos artigos 9.º e 87 que a União deveria se responsabilizar pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em comum acordo com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Então, conjuntamente, instituiu-se a “Década da Educação”. A LDB fixou um ano para que tal plano fosse enviado pela União ao Congresso Nacional e que teria 10 anos para a avaliação deste.

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Para dar continuidade a essas exigências e realizá-las, foi então que em 10 de fevereiro de 1998, apresentado pelo deputado Ivan Valente no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.155, para a provação do Plano Nacional de Educação.

Na justificação, o deputado destacou a importância do documento referência que, segundo ele, contemplava as “dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que defendem uma sociedade mais justa e igualitária (GIRALDELLI, 2008).

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O PNE é um documento que propicia visualizar a realidade do ensino brasileiro, estabelecendo prioridades para que as intervenções sejam feitas, enquanto pautado na historicidade das causas dos problemas gerados pelas questões das desigualdades de condições, que acarretam a problemática do ensino brasileiro desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.

Estudiosos da educação, em especial economistas, têm defendido a tese de que no Brasil não é necessário ampliar os investimentos em educação como proporção do Produto Interno Bruto. Alegam que o patamar atual de 4% aproxima-se da média dos países desenvolvidos, o mesmo valendo para a educação básica e os investimentos na educação superior, de cerca de quatro para um.

Essa abordagem, contudo, perde de vista dois aspectos: o baixo PIB per capita e a elevada dívida educacional brasileira. Não há como acelerar um passo e superar um século de atraso no prazo de uma geração sem investimentos na educação da ordem de 6% a 7% do PIB. Nesse esforço, que deve ser nacional, o PDE considera a complementação da União ao Fundeb, acrescenta, a partir do quarto ano de seu lançamento, R$ 19 bilhões anuais ao orçamento do Ministério da Educação, ou 0,7 do PIB, apenas como contrapartida Federal. (BRASIL, Ministério da educação, 2007)

O PNE salienta que até muito recentemente havia uma fragmentação da educação, atentando para o fato de que esse foi um fator que contribuiu para prejudicar o desenvolvimento da educação, visto que a mesma era dividida em etapas, como se não fossem “momentos de um mesmo processo”, sendo assim cada qual apresentava um objetivo distinto, como se não estivessem inter-relacionados pela sua natureza educativa que deveria ser de natureza complementar se reforçando mutuamente.

O documento ainda conclui que tal visão fragmentada partiu de princípios gerencialistas, especialistas e fiscalistas, que tomaram os investimentos em educação como gastos, em suposto contexto de restrição fiscal (BRASIL, Ministério da educação, 2008).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Representante da classe trabalhadora, metalúrgico, que se tornou um grande sindicalista, foi fundador do PT, partido pelo qual foi eleito por voto direto. Governou o Brasil de 01/01/2003 – 31/12/2010. Seu vice foi José Alencar.

Surpreendeu a todos, tanto de direita como esquerda, pela administração competente e fez muito sucesso no mundo todo, onde representou muito bem o Brasil, recebendo várias homenagens internacionais.

No que se refere a avaliar as instituições, tanto inovou como deu continuidade em alguns pontos. O Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), por exemplo, substituiu o “Provão.”

Educação brasileira na atualidade

Continuou a atenção à área da Educação, mas agora mais voltada às classes populares. Na economia, conseguiu pagar a dívida externa e aumentar a renda e o número de oferta de emprego, por isso conquistou o respeito da população em geral. Seu partido revelou-se (por ações de muitos líderes corruptos) não ser ético e ileso, como parecia e se mostrava pelas denúncias que fazia quando era oposição. Mas, ele passou por dois mandatos e conseguiu manter seu prestígio. As suas ações na área educativa foram importantes, algumas foram de continuidade às realizações do governo anterior.

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Em 2004, houve a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Enade, estabelecidos pelas seguintes leis e portarias: Lei 10.861, de 14 de abril; Portaria 2.051, de 9 de julho de 2004 (Regulamentação do Sinaes) e Portaria 107, de 22 de julho de 2004 (Regulamentação do Enade).

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo o registro de participação condição indispensável para a emissão do histórico escolar, independentemente de o estudante ter sido selecionado ou não no processo de amostragem do Inep.

O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sinaes, juntamente com a avaliação institucional e a avaliação dos cursos de graduação.

Os instrumentos básicos do Enade: prova, questionário de impressões dos estudantes sobre a prova, questionário socioeconômico, questionário do coordenador do (a) curso/habilitação.

Em 20 de junho de 2007, foi sancionada a Lei 11.494, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Em vigor desde o dia 1.º de janeiro desse ano, por Medida Provisória, o novo Fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.

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O Fundeb terá vigência até 2020 e atenderá, a partir do 3.º ano, 47 milhões de alunos da Educação Básica, contemplando creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos. Para que isso ocorra, o aporte do governo federal ao Fundo aumentará para R$ 2 bilhões em 2007, R$ 3 bilhões em 2008, R$ 4,5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição dos Estados e Municípios a partir de 2010.

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O ProUni – Programa Universidade para Todos – foi criado pela Medida Provisória 213/2004 e institucionalizado pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

No seu primeiro processo seletivo, O ProUni ofereceu 112 mil bolsas em 1.142 instituições de Ensino Superior de todo o país. Nos próximos anos, o programa deverá oferecer 400 mil novas bolsas de estudos. A implementação do ProUni, somada à criação de 10 universidades federais e 49 novos campi, amplia significativamente o número

de vagas na educação superior, interioriza a educação pública e gratuita e combate as desigualdades regionais.

A partir de 2005, o Fies, Programa de Financiamento Estudantil, passou a conceder financiamento também aos estudantes selecionados pelo ProUni para recebimento da bolsa parcial de 50%, regularmente matriculados em cursos de graduação.

O Fies pode ser utilizado por esses estudantes para pagamento de 25% do valor da mensalidade. Os bolsistas parciais do ProUni não participam dos processos seletivos regulares do Fies, sendo designados períodos específicos para concessão do financiamento.

O Fies é um dos programas do governo que apresenta o maior padrão tecnológico. Praticamente todas as operações do processo seletivo, iniciando-se pela adesão das instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e entrevistas são realizadas pela internet.

As teorias e as tendências da prática educativa no Brasil Segundo os fundamentos dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais), coexistem atualmente na prática educativa muitas tendências, somando uma pluralidade de influências teóricas que nem sempre são conscientizadas pelos professores atuantes.

São listadas algumas dessas pedagogias: tradicional, renovadas, tecnicista, e as críticas ou progressistas. No texto dos PCN, há recomendação aos educadores sobre a necessidade de alcançar a compreensão da concepção que embasa a prática pedagógica.

É nessa perspectiva que se consagra na legislação burguesa a garantia de que “todo cidadão tem direito ao ensino”; garantia essa que nunca foi cumprida, no seu todo. Contraditoriamente descobriram que o conhecimento é revolucionário e preferiram continuar a tradição.

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Segundo Luckesi (1992), historicamente, a educação liberal iniciou-se com a pedagogia tradicional e, por razões de recomposição da hegemonia da burguesia, evoluiu para a pedagogia renovada (também denominada escola nova ou ativa), o que não significou a substituição de uma pela outra, pois ambas conviveram e convivem na prática escolar. Ele identifica “Educação Liberal” como nascida e sistematizada no contexto da Revolução Francesa (1789), politicamente, destinava-se à equalização social, através de indivíduos preparados em condições iguais, de tal forma que pudessem lutar por seus direitos na sociedade.

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A pedagogia tradicional permanece com algumas características desde a Antiguidade de Aristóteles, e teve algumas influências de Herbart, no positivismo do século XIX. Segundo os PCN (2002), são estas as suas características atuais: centrada no professor, que vigia, aconselha, corrigi e dá a matéria; metodologia: exposição oral, exercícios repetitivos, memorização (para Herbart teria estes passos: preparação, apresentação, associação e assimilação de conceitos por comparação, generalização e aplicação); função da escola: transmitir conhecimento para a formação geral; conteúdos acumulados na geração passada, desvinculados da realidade, sem função prática; práticas: sobrecargas de informação.

A pedagogia liberal renovada inicia no século XVIII. Com as ideias de Rousseau, desenvolve-se na prática com Pestalozzi e Frobell e depois é sistematizada pelo “Movimento da Escola Nova” no século XX. Luckesi (1992) seleciona dois tipos: uma delas, que é a mais sistemática, guarda as características de uma pedagogia diretiva que usa métodos determinados, contrários à tradição, centrados no aluno, esta mantém as propostas da Escola Nova; a outra, considerada não diretiva, rejeita métodos. Como exemplo de não diretividade, a famosa Escola de Summerhills, perto de Londres na Inglaterra, os alunos tem liberdade para escolher o que quer estudar.

De maneira geral, as renovadas, segundo os PCN, têm estas características atuais: o centro é o aluno; escola Nova ou Ativa – ser ativo ou curioso;

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metodologia – descoberta; é mais importante o processo da aprendizagem que o ensino;

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função do professor – facilitar a aprendizagem, ver necessidades e interesses dos alunos, atendendo às características individuais; práticas – perdeu-se o trabalho planejado e o “Ensino de Qualidade”; Brasil – década de 1930 na Educação Infantil; Algumas escolas chegaram a realizar esse trabalho.

John Dewey, pesquisador norte-americano, um dos representantes do pragmatismo (defesa da prática utilitária), é o fundador da pedagogia da experiência e um dos participantes da Escola Nova. Resume seu método e ilustra o primeiro tipo de pedagogia renovada diretiva, em relação à metodologia: atividades e pesquisa, eleição de problemas, coleta de dados, hipótese ou Heurística e a experimentação ou julgamento. O Anísio Teixeira, brasileiro citado em unidades anteriores, estudou seu método e fez sugestões, mas não conseguiu sua prática.

Em 1961, com a Lei 4.024, já analisada em unidades anteriores, prevaleceram as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino contra os que defendiam a oferta de educação brasileira. A característica mais marcante dessa lei era a formação educacional em cunho profissionalizante. Isso resulta na constatação de outra tendência educacional: tecnicista.

Segundo Luckesi (1992), a escola moldava o comportamento humano, através de técnicas específicas, formando habilidades, conhecimentos para integrarem no sistema social global.

A caracterização dessa tendência tecnicista na atualidade, segundo os PCN: teoria Behaviorista e Abordagem Sistêmica de Ensino, como base teórica; supervalorização da técnica; professor é um especialista em aplicar manuais planejados em detalhes por outros; hoje: material didático.

Ainda segundo Luckesi (1992), a progressista é uma pedagogia que não teria como institucionalizar-se em uma sociedade capitalista, mas manifesta-se em três grandes tendências atuais: libertadora, proposta por Paulo Freire; libertária, reúne os defensores da autogestão pedagógica (essas duas tendências são contra o autoritarismo, valorizando o trabalho em grupo); a crítico-social dos conteúdos valoriza a ação pedagógica enquanto inserida na prática social concreta, reforça a ideia de recuperar a valorização dos conteúdos científicos, acumulados historicamente pela humanidade para instrumentalizar as classes sociais menos favorecidas para sua libertação.

Educação brasileira na atualidade

Com o fim do regime militar em 1986 no Brasil, as discussões sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. A abertura política decorrente do final do regime militar coincidiu com a intensa mobilização dos estudantes para buscar uma educação crítica a serviço das transformações sociais, econômicas e políticas, tendo em vista a superação das desigualdades existentes no interior da sociedade. Ao lado das teorias crítico-produtivistas, assumida por educadores de orientação marxista.

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O texto introdutório dos PCN apresenta as características das pedagogias libertadora e crítico-social:

Libertadora educação Popular – temas sociais – início da década de 1960; professor e aluno = diálogo; crítica > pouca relevância aos conteúdos.

Metodologia: a) vivência; b) temas geradores; c) problematização; d) conscientização; e) ação política.

Crítico-social dos conteúdos trabalho pedagógico que leve à crítica; conhecimentos sistematizados cientificamente acumulados pela humanidade; classes populares deverão ter condições de lutar socialmente de forma mais igualitária para poder defender seus interesses.

Metodologia Saviani: a) prática social;

Educação brasileira na atualidade

b) problematização;

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c) catarse; d) prática social.

A pedagogia crítico-social dos conteúdos assegura a função social e política da escola, mediante um trabalho com conhecimentos sistematizados, a fim de colocar as classes populares em condições de uma efetiva participação nas lutas sociais.

Entende que não basta ter como conteúdo escolar as questões sociais atuais, mas que é necessário que se tenha domínio dos conhecimentos, habilidades e capacidades mais

amplas para que os alunos possam interpretar as suas experiências de vida e defender seus interesses de classe. Surge a preocupação com o desenvolvimento psicobiológico da criança.

No final da década de 1970, além das tendências de vanguarda, surgiram outras com uma inclinação acentuadamente sociológica e política. Surgiram também teorias com uma tendência psicológica, então a partir da década de 1980 evidencia-se um movimento que pretende a integração entre essas abordagens. E com isso, além da preocupação com os domínios dos conhecimentos formais, surge também a preocupação com a adequação pedagógica às características do aluno, que pensa, de um professor que sabe e aos conteúdos de valor social e formativo.

Esse momento é marcado pela influência da Psicologia Genética de Jean Piaget, que propiciou discussões sobre aspectos de extrema relevância, em particular no que se refere à maneira como se devem entender as relações entre desenvolvimento e aprendizagem, à importância da relação interpessoal nesse processo, a relação entre cultura e educação e ao papel da ação educativa ajustada às situações de aprendizagem e às características do aluno em cada momento de sua aprendizagem.

A pesquisa da argentina Emília Ferrero sobre a psicogênese da língua escrita chega ao Brasil nos meados dos anos de 1980 e causa grandes impactos, revolucionando o ensino da língua nas séries iniciais. Ao mesmo tempo, provocou uma revisão do tratamento dado ao ensino e à aprendizagem em outras áreas do conhecimento, pois evidenciou a atividade construtiva do aluno sobre a língua escrita, mostrando a presença importante dos conhecimentos específicos sobre a escrita que a criança já tem, os quais, embora não coincidam com os dos adultos, têm sentido para ela.

Nessa discussão, os pesquisadores brasileiros trazem estudos do psicólogo russo Vygotsky, com a psicologia sociointeracionista, que define que a aprendizagem se dá por meio da interação entre os indivíduos. Discute-se o conceito de zona proximal, que se estabelece entre o que indivíduo já sabe e o que ele pode realmente aprender com a ajuda do outro; deixa clara a importância da intervenção feita pelo professor e a qualidade da mediação pedagógica. Nesse sentido, exalta o trabalho que o professor pode fazer.

participação construtiva do aluno com intervenção do professor; conteúdos que favoreçam o desenvolvimento; o processo não é acabado, mostrando a complexidade e provisoriedade do conhecimento;

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Fazendo um resumo das propostas atuais, tem-se:

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processo cognitivo: não acontece por justaposição e, sim, por reorganização do conhecimento; processo provisório, em busca de aproximação sucessiva do correto; conceito e objetivos formam um eixo; conteúdos são meios, não fins; alunos e professores são sujeitos.

Síntese Após o fim da Ditadura Militar (1985), o Brasil iniciou a conquista da democracia.

A sociedade deixava para trás o período tido como um dos períodos mais obscuros da História do Brasil, conseguindo, com seu esforço coletivo, recuperar o caminho rumo à democracia.

José Sarney foi o primeiro presidente dessa fase; substituiu Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir seu mandato. Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito por voto direto popular, e depois impedido de continuar a governar por corrupção. Logo após foi eleito Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002). Em seguida, veio Lula que venceu as eleições de 2002 e 2006, governando até 2010. Em 2011 assumiu Dilma Rousseff, primeira mulher na presidência da República.

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As mudanças favoráveis já apareceram no governo Sarney; houve a regulamentação da Emenda Calmon, que destinava 13% os recursos orçamentários da União à Educação.

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Em 1988, foi promulgada a nova Constituição. Com ela, o sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação. O que foi considerado inovador foi o ponto em que colocou o acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito subjetivo. O que significou a possibilidade de cobrar das autoridades políticas a oferta irregular ou a ausência de oferta da educação, sujeitos a sofrer sanções políticas. A Constituição determinava a elaboração de uma LDB (Leis de Diretrizes e Bases para Educação Nacional) para auxiliar no campo educacional.

Fernando Collor governou de 15/03/1990 a 29/12/1992, eleito pelo PRN, foi impedido de continuar a governar pelos seus abusos de corrupção. Improdutividade no seu governo no setor educacional em todas as suas modalidades de ensino e de pesquisa, com a desativação do CNPq e da Capes.

Itamar Franco assumiu a presidência com seu prestígio abalado, pois era vice de Collor. Seu período de governo consistiu em reorganizar a máquina estatal e tentar reativar as instituições que foram desativadas ou destruídas por Collor de Mello.

Em 1995, assumiu o Presidente Fernando Henrique Cardoso, professor e pesquisador, sociólogo, que governou por dois mandatos consecutivos, de 01/01/1995 a 31/12/2002. Foi eleito por eleições diretas pelo PSDB. Sob sua gestão e de seu ministro da educação, Paulo Renato, tivemos a LDB (nova Lei de Diretrizes e Bases, foi elaborada entre ideias populares e o projeto de Darcy Ribeiro, concluída em 1996) e o PNE (Plano Nacional de Educação). Suas realizações na área da Educação foram as mais importantes.

Foi o presidente que mais desenvolveu planos para a educação. Outros documentos de diretrizes para a prática educacional foram elaborados, tais como os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, Referencial Curricular de Educação Infantil, Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior. Também iniciou um processo de Avaliação das Instituições de Ensino.

Em 2003, assumiu Luiz Inácio Lula da Silva, representante da classe trabalhadora, metalúrgico, que se tornou um grande sindicalista, foi fundador do PT, partido pelo qual foi eleito por voto direto. Governou o Brasil de 01/01/2003 -31/12/2010, deu continuidade às realizações do governo anterior, com foco maior nas classes populares (ProUni, Fies).

Sabe-se que o Brasil, se comparado a outros países desenvolvidos, ainda tem grandes questões relacionadas ao ensino, e que não foram ainda bem resolvidas, como o analfabetismo, a precária qualidade de ensino público, a falta de preparo dos professores etc.

Referências

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História

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Maria Salete da Costa

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