Rio +20 A ECO 92 VINTE ANOS DEPOIS
Rio +20 • Rio +20: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS) • Quando: 13 e 22 de junho de 2012 • Onde: Rio de Janeiro (RJ) • Objetivo: discutir a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável • Faz parte do ciclo de conferências ambientais da ONU, que teve início em 1972, em Estocolmo, Suécia. 2
1972: Estocolmo (Suécia) • A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em junho, resultou em uma declaração com 19 princípios que estabeleceram as bases para a nova agenda ambiental do Sistema ONU. • Em dezembro do mesmo ano, a Assembleia Geral criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. • Sediado em Nairóbi (Quênia), as prioridades atuais do PNUMA são os aspectos ambientais das catástrofes e conflitos, gestão dos ecossistemas, governança ambiental, substâncias nocivas, eficiência dos recursos e mudanças climáticas 3
1983: New York (EUA) • A médica Gro Harlem Brundtland, mestre em • saúde pública e ex-primeiraministra da Noruega, é convidada pelo então secretário-geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, para estabelecer e presidir a Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente. A Comissão Brundtland, como ficou conhecida, foi instituída para ser um fórum independente, responsável pela criação de uma agenda de ação de longo prazo.
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1987: New York (EUA) • A Comissão Brundtland publica o relatório Nosso Futuro Comum, que traz o conceito de desenvolvimento sustentável para o discurso público. • “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades”, diz o documento. 5
1992: Rio de Janeiro (Brasil) • As recomendações sugeridas pela Comissão Brundtland levaram à realização, em junho, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Rio 92, ECO 92 ou Cúpula da Terra. • Um dos principais resultados práticos foi a Agenda 21, conjunto de resoluções elaborado para ser aplicado de forma global, nacional e localmente, por organizações do Sistema das Nações Unidas, governos e membros da sociedade civil para cada área onde a atividade humana causa impactos ao meio ambiente. 6
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1997: New York (EUA) • Assembleia Geral da ONU realiza sessão especial, chamada de Cúpula da Terra+5 – Objetivo: revisar e avaliar a implementação da Agenda 21.
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2002: Johanesburgo(África do Sul) • Ocorrida entre agosto e setembro, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável teve como objetivo realizar um balanço das conquistas e dos novos desafios das questões apresentadas durante a ECO 92. • As prioridades das ações discutidas na Rio+10, como a conferência ficou conhecida, foram detalhadas na Declaração de Johanesburgo na qual os líderes mundiais reafirmaram o compromisso de priorizar a luta contra as condições que ameaçavam o desenvolvimento sustentável, tais como: – – – –
Desnutrição Conflitos armados Tráfico humano Intolerância e incitamento ao ódio racial
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2002: Johanesburgo(África do Sul) • Ocorrida entre agosto e setembro, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável teve como objetivo realizar um balanço das conquistas e dos novos desafios das questões apresentadas durante a ECO 92. • As prioridades das ações discutidas na Rio+10, como a conferência ficou conhecida, foram detalhadas na Declaração de Johanesburgo na qual os líderes mundiais reafirmaram o compromisso de priorizar a luta contra as condições que ameaçavam o desenvolvimento sustentável, tais como: – – – –
Desnutrição Conflitos armados Tráfico humano Intolerância e incitamento ao ódio racial
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Rio +20 • A Rio+20 reunirá, mais uma vez, chefes de Estado e de governo e entidades da sociedade civil (ONGs, universidades, institutos) para revisitar os principais temas, protocolos, convenções e recomendações que resultaram da Eco-92. Entre eles estão a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; e as convenções-quadro sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. 11
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Rio +20 • Outros dois temas centrais foram selecionados para nortear as discussões – Transição para a chamada economia verde, que propõe a adoção de um novo sistema produtivo, com base na baixa emissão de gases de efeito estufa, na eficiência no uso dos recursos naturais e na inclusão social. – governança global que levará ao desenvolvimento sustentável, ou seja: como os países vão se organizar, em termos de leis, acordos e protocolos, para colocar esse novo modelo socioeconômico em prática. – energia; – alimentação e agricultura; – emprego e inclusão; – cidades sustentáveis; – água; – oceanos desastres naturais.
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Rio +20: Cúpula dos Povos • Cúpula dos Povos na Rio+20 – Organizada pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC), a Cúpula dos Povos ocorreu paralelamente à Rio+20. • Instituído em janeiro de 2011 durante o Fórum Social Mundial de Dakar (Senegal), o CFSC reúne coletivos e organizações da sociedade civil que atuam nas mais diversas áreas – – – –
Direitos humanos Desenvolvimento Trabalho Meio-ambiente e sustentabilidade 15