Diagnóstico cbee

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES

DIAGNÓSTICO NACIONAL 1 Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas - Universidade Federal de Lavras

SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO

3

PESSOAL

4

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

5

IMPACTOS AMBIENTAIS

8

MANEJO

2

17

SUMÁRIO EXECUTIVO DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS O diagnóstico aqui apresentado foi elaborado a partir de um questionário encaminhado para 1202 unidades de conservação brasileiras, abrangendo unidades de todas as esferas administrativas, sendo que recebemos respostas de 262 Unidades, contudo algumas enviaram mais de um questionário. Estão inclusas no diagnóstico 243 unidades, tendo nos surpreendido a pouca participação de RPPNs, tendo em vista serem as de maior número.

Os dados aqui apresentados são uma análise preliminar, que será ampliada para que haja um amplo processo de discussão do cenário aqui observado. Haverá dois caminhos distintos que pretendemos seguir com base nestes resultados, um acadêmico, com a publicação dos dados em alguma revista científica internacional, e outro, mais importante segundo a ótica do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, é a utilização destes dados no estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazos. Propomos que sejam criados grupos de trabalho vinculados às instituições gestoras das UCs em diferentes esferas governamentais para que possamos discutir estratégias de pesquisa, manejo, planejamento e desenvolvimento de políticas públicas de mitigação dos impactos de empreendimentos lineares à biodiversidade brasileira e, mais especificamente, às unidades de conservação que são impactadas por esses empreendimentos. O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas desde já coloca-se à disposição para contribuir com essa discussão.

Nossos resultados são extremamente focados em rodovias, devendo ser realizado um novo diagnóstico identificando os impactos de outros empreendimentos lineares. A estrutura do diagnóstico seguirá o questionário respondido pelas UCs: Pessoal; Unidade de Conservação; Impactos e Manejo. Como seria de se esperar, desenvolveremos mais os dois últimos aspectos.

Novamente agradecemos a todos que participaram deste diagnóstico. o Centro optou por deixar o link da pesquisa ainda acessível a novos colaboradores, e desta forma ampliar ainda mais a abrangência desta pesquisa nos próximos dois meses. Se você não respondeu o questionário até o momento, entre em contato com o Centro que teremos o maior prazer em reenviar o link para sua colaboração.

Prof. Dr. Alex Bager Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS

Universidade Federal de Lavras - Departamento de Biologia Campus Universitário, s/n - Lavras - MG - 37200 000 Email: cbee@dbi.ufla.br Web: www.dbi.ufla.br/cbee (em construção) Telefone: 35 3829 1928 / 9162 2526

3

PESSOAL TEMPO DE ATUAÇÃO Quase 90% dos questionários foram respondidos por pessoas que atuam na Unidade a mais de um ano, contribuindo para que as respostas apresentadas considerem o aspecto temporal, o que é fundamental para o processo de discussão em Ecologia de Estradas.

Menos que 1 ano Entre 1 e 5 anos Entre 6 e 10 anos Acima de 10 anos

60%

11% 19% 10%

NÍVEL FORMAÇÃO Da mesma forma, mais de 90% possuem formação superior, com elevada incidência de pessoas com pós graduação (> 50%).

Pós-graduação (completo) Pós-graduação (cursando) Superior (completo) Superior (cursando) Tempo de Atuação na UC Ensino Médio

6% 46% 39%

3% 2% 3%

4

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESFERA ADMINISTRATIVA O maior percentual de unidades federais provavelmente está relacionado a termos obtido a listagem completa de UCs vinculadas ao ICMBio, enquanto que muitas das estaduais e particulares não possuírem cadastro e fomos obrigados a encaminhar o email para uma instituição que se encarregaria de reencaminhar. Entre as estaduais houve grande diferença na participação dos estados, tendo Minas Gerais o de maior participação (Ver tabela abaixo).

Estadual Federal Municipal Particular

42%

53%

4% 2% CATEGORIAS Houve uma grande desigualdade no número de unidades de cada categoria, algumas em função do número de unidades existentes, mas outras (p.ex. RPPNs) por motivo ainda desconhecido.

80

Parque Área de Proteção Ambiental Floresta Estação Ecológica Reserva Extrativista Reserva Biológica Reserva Particular do Patrimônio Natural Monumento Natural Reserva de Desenvolvimento Sustentável Área de Relevante Interesse Ecológico Refúgio de Vida Silvestre Floresta Estadual Corredor Ecológico Mosaico Reserva de Fauna

60

20 0

Categorias das UCs

5

N de UCs

40

NÚMERO DE UNIDADES POR ESTADO EM RELAÇÃO A ESFERA ADMINISTRATIVA O estado com maior participação de Unidades foi Minas Gerais, tanto quando consideramos o número total e entre as unidades estaduais. Na esfera federal os estados do norte (Pará e Amazonas) foram os de maior representatividade.

Federal

Estadual

Minas Gerais

7

32

Amazonas

11

13

Pará

20

São Paulo

6

10

Bahia

8

7

15

Paraná

7

8

15

Rio de Janeiro

8

6

14

Santa Catarina

8

3

Rio Grande do Sul

4

5

Ceará

4

6

Mato Grosso do Sul

2

4

Rondônia

9

Espírito Santo

3

Goiás

5

Pernambuco

3

Acre

3

3

Amapá

3

3

Mato Grosso

3

3

Piauí

3

3

Rio Grande do Norte

1

Distrito Federal

2

2

Maranhão

2

2

Paraíba

1

Roraima

2

Tocantins

1

Alagoas

1

1

Sergipe

1

1

TOTAL 6

128

Municipal

Particular

TOTAL

1

40 24 20

1

17

2 3

13 12

1 5

11 11 9

2

5 5

2

5

2

3

1

2 2

1

102

2

9

4

243

NÚMERO DE UNIDADES POR BIOMA Cremos que unidades de conservação que não se enquadravam diretamente na pesquisa optaram por não responder o diagnóstico. Assim, biomas com maior número de estradas (p. ex. Mata Atlântica) tiveram uma maior representatividade em relação a outros.

120 90

30 0

7

N de UCs

60

Mata Atlântica Amazônia Cerrado Caatinga Costeiro Marinho Manguezal Pampa Pantanal

IMPACTOS AMBIENTAIS EXTENSÃO DA MALHA VIÁRIA NA UC E NO SEU ENTORNO A maioria das UCs (~70%) informou existir de 0 a 50km de malha viária na Unidade e/ou seu entorno. Esta informação precisa ser melhor detalhada para avaliarmos a relação área da UC e quilometragem de rodovias.

Não existem estradas de 10 a 30km de 51 a 70Km Acima de 90Km

17% 21%

Menos de 10km de 31 a 50Km de 71 a 90Km

11% 8% 3%

18% 22%

NÚMERO DE RODOVIAS EXISTENTES NA UC E/OU ÁREA DE ENTORNO Mais da metade das UCs é cortada por até duas rodovias, mas chamou a atenção o elevado percentual de UCs com mais de 5 rodovias em sua área (23%). Novamente as APAs são responsáveis por grande parte deste percentual.

1 2 3 4 5 >5

26% 12% 8%

25%

5% 23%

8

CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS NA ÁREA DA UC OU SEU ENTORNO Observa-se uma mudança no cenário de presença de rodovias em UCs. Nos últimos 5 anos “apenas” 14% das UCs tiveram construção de rodovias cortando sua poligonal e/ou sua área de entorno, enquanto que 24% das UCs afirma que haverá ampliação da sua malha nos próximos 5 anos. A diferença na categoria Não sei / Não tenho certeza também é significativa entre as questões, demonstrando a possibilidade do percentual de novas rodovias ser muito maior.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

81%

14% 6%

NOS PRÓXIMOS 5 ANOS

56% 19% 24%

9

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

VELOCIDADE MÉDIA DAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Conforme esperado um grande número de UCs informou que menos de 20% das suas rodovias tem velocidades inferiores a 10km/h e um elevado percentual tem mais de 80% das rodovias com velocidades superiores a 80km/h. até 20%

de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

acima de 80%

120

80%

90

60%

60

40%

30

20%

0

< 10Km/h

10 a 40km/h

40 a 60km/h

60 a 80km/h

Acima de 80km/h

Percentual (Barras)

Número de UCs (linha cont.)

N Ucs

0%

FLUXO DE VEÍCULOS DAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Aparentemente o fluxo de veículos é baixo na maioria das Unidades, tendo a maior ocorrência de rodovias com até 100 veículos/dia, seguido pela classe de 100 a 2000 veículos/dia. Contudo, mais de 40 Unidades informaram ter fluxo maior que 4000 veículos disso e deste total 30% (~12 UCs) tem mais de 80% das rodovias com esse fluxo. de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

acima de 80%

160

40%

120

30%

80

20%

40

10%

0

10

até 20%

100 v./dia

100-2000 v./dia

2000-4000 v./dia

> 4000 v./dia

0%

Percentual (Barras)

Número de UCs (linha cont.)

N Ucs

PERCENTUAL DE RODOVIAS SOB CONCESSÃO Menos de 15% das rodovias em UCs estão sob responsabilidade de empresas. O valor, apesar de aparentar um pequeno percentual, está fortemente representado em estados da região sul e sudeste do Brasil.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

84%

13%

3%

TIPO DE PAVIMENTO NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO O número de Unidades com estradas pavimentadas com asfalto ou terra é semelhante, tanto em número quanto na distribuição percentual.

N Ucs

até 20%

de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

Acima de 80%

120 30% 80 15% 40 0

11

45%

Asfalto

Terra

Ambos

0%

Percentual (barras)

Número de UCs (linha cont.)

160

NÚMERO DE PISTAS NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Os resultados refletiram o padrão brasileiro, onde essencialmente as rodovias são compostas por duas pistas (uma em cada sentido). Naquelas com 4 ou mais pistas a maioria das UCs (~80%) afirmou que menos de 20% das rodovias possuem essa característica. até 20%

de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

Acima de 80%

180

80%

135

60%

90

40%

45

20%

0

2 pistas

4 pistas

Mais de 4 pistas

Percentual (Barras)

Número de UCs (linha cont.)

N Ucs

0%

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS RODOVIAS EXISTENTES NA UNIDADE E/OU SEU ENTORNO Ficou demonstrado dois aspectos, primeiro que o número de rodovias que efetivamente são licenciadas é baixo em relação ao todo, mas mais importante é a demonstração do baixo grau de informação dos gestores sobre este fato, que pode ser uma importante ferramenta de gestão e manejo da Unidade.

Não Não sei / Não tenho certeza

Sim Algumas

20% 41%

3%

12

36%

PRESENÇA DE RODOVIAS DESTINADAS A VISITAÇÃO PÚBLICA A maioria das Unidades afirmam possuir rodovias utilizadas para visitação pública.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

1% 39%

60%

QUILOMETRAGEM DE RODOVIAS DESTINADAS A VISITAÇÃO NA ÁREA DA UNIDADE E/OU SEU ENTORNO Das Unidades que afirmam possuir rodovias para visitação pública, a maioria afirma possuir menos de 10km. Este dado deverá ser analisado posteriormente correlacionando com a presença e intensidade de atropelamento, assim como o tamanho da Unidade.

Menos de 10km de 10 a 30km de 31 a 50Km de 51 a 70Km de 71 a 90Km Acima de 90Km Não existem estradas

18%

9% 5% 2% 7%

27% 33%

13

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS A RODOVIAS NA ÁREA DA UNIDADE E/OU SEU ENTORNO Se constata que os gestores acreditam em uma proporcionalidade dos impactos ambientais de rodovias na Unidade. A maioria da UCs afirmou que até 20% dos impactos eram ocasionados por cada impacto. até 20%

de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

Acima de 80%

200

60%

150

45%

100

30%

50

15%

0

Fragm.

Atrop.

Afugent.

Sp. exótica Caça/Extração

Percentual (Barras)

Número de UCs (linha cont.)

N Ucs

0%

PRESENÇA DE ATROPELAMENTOS DE FAUNA SELVAGEM NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Mais de 80% das UCs que possuem rodovias na sua área afirmaram já ter verificado atropelamento de fauna selvagem.

Entre os 18% que afirmam não ter atropelamentos, quase a totalidade (92%) são de Unidades que afirmam não possuir rodovias e estradas no seu interior.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

8% 18%

14

74%

INTENSIDADE DE ATROPELAMENTO NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Um total de 50% dos questionários informam haver atropelamentos constantes em diferentes intensidades, e apenas 1% informa ser um problema extremo. Cremos que esta percepção possa ser alterada se o monitoramento deste impacto for incluído na rotina das Unidades.

Inexistente Eventual Constante, mas de baixa intensidade Constante, e com identificação de animais praticamente todos os dias Extrema, com vários animais atropelados diariamente

41% 36% 8% 14% 1%

CLASSES FAUNÍSTICAS MAIS AFETADAS POR ATROPELAMENTO NA UNIDADE E NO SEU ENTORNO A percepção dos gestores é de que a mortalidade de animais de pequeno porte é aproximadamente semelhante entre as classes. Já animais de maior porte (mamíferos de grande porte) são menos afetados. Não deve ser entendido que isto implique em menor impacto populacional a este grupo, já que sua biologia e ecologia são diferenciadas. de 20 a 40%

de 40 a 60%

de 60 a 80%

Acima de 80%

200

80%

150

60%

100

40%

50

20%

0

15

até 20%

Anfíbio

Réptil

Aves

Mamíf. (P)

Mamíf. (G)

0%

Percentual (barras)

Número de UCs (linha cont.)

N Ucs

EFEITO DA SAZONALIDADE NA OCORRÊNCIA DE ATROPELAMENTOS NA UC E/OU SEU ENTORNO Apesar de ser uma questão bastante subjetiva, tendo em vista que a maioria das UCs não possuem monitoramento de atropelamento de fauna, identificamos que 27% das unidades indicaram a sazonalidade climática relacionada a temperatura e ou precipitação como influenciadores do atropelamento.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

36% 38% 27%

16

MANEJO ATIVIDADES DE PESQUISA DE ATROPELAMENTO DE FAUNA NAS RODOVIAS DA ÁREA DA UC E/ OU SEU ENTORNO Apesar do elevado número de Unidades que afirmam ter impactos de atropelamento de fauna na sua área, estão sendo ou foram realizados baixíssimos esforços em avaliar esses efeitos. Outro ponto é a efetividade deste retorno ao planejamento, manejo e gestão da Unidade, inclusive considerando o grande número de gestores que desconhecem se houveram pesquisas deste tema.

200

100 50 Sendo realizada

Número de UCs

150

0 Foi realizada

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

PRESENÇA DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO NAS RODOVIAS NA ÁREA DA UC E/OU SEU ENTORNO Neste item foram considerados a presença de placas de sinalização, redutores de velocidade, telas, passagens de fauna, ... entre outros, e mesmo assim o percentual de medidas foi de apenas 32%.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

61% 7%

32%

17

AS MEDIDAS DE MITIGAÇÃO FORAM OU ESTÃO SENDO AVALIADAS QUANTO A SUA EFICIÊNCIA? Os dados demonstram que praticamente não existem estudos que validam a tomada de decisão sobre a eficiência das medidas de mitigação implantadas. Isto possui implicações locais, por inviabilizar a avaliação da redução do impacto, e em nível nacional por não contribuir na definição da tomada de decisão em ações semelhantes em outras áreas, determinando investimentos elevados em soluções não efetivas.

Não

Não sei / Não tenho certeza

Sim

84%

4%12%

RELAÇÃO ENTRE A PRESENÇA DE ESPÉCIES AMEAÇADAS EXISTENTES NA UNIDADE E O ATROPELAMENTO DESTAS ESPÉCIES Esta tabela apresenta dados que merecem ser reavaliados no futuro. Várias espécies possuem maior ocorrência como atropeladas do que descritas na área da Unidade. Se considerarmos que estes dados estão corretos, podemos hipotetizar que foram inclusas ocorrências de atropelamento na área de entorno, o que indica a presença destes espécie associadas à Unidade e, muito provavelmente, dentro da UC, faltando apenas levantamentos mais aprofundados. Também é esperado que as espécies arborícolas, principalmente primatas, fossem menos impactados por atropelamento, mas os processos de fragmentação, afugentamento, caça e introdução de espécies exóticas associados a estas espécies podem ser tão ou mais impactantes que o próprio atropelamento. Finalmente, carnívoros terrestres com grande área de vida são nitidamente as espécies com maior ocorrência de impactos.

Espécies

Existentes

Atropeladas

Gato-do-mato.- Leopardus tigrinus

19

25

Jaguatirica.- Leopardus pardalis mitis

22

22

Gato-maracajá.- Leopardus wiedii

13

19

Onça-parda.- Puma concolor

24

17

Lobo-guará.- Chrysocyon brachyurus

12

16

Tamanduá-bandeira.- Myrmecophaga tridactyla

13

16

18

Espécies

Existentes

Atropeladas

Tatu-bola.- Tolypeutes tricinctus

16

15

Cachorro-do-mato-vinagre.- Speothos venaticus

9

10

Onça-pintada.- Panthera onca

17

8

Macaco-prego.- Cebus xanthosternos

10

7

Preguiça de coleira.- Bradypus torquatus

9

6

Bugio-marrom-do-norte.- Alouatta guariba guariba

6

4

Mico-leão-preto.- Leontopithecus chrysopygus

1

4

Guariba.- Alouatta belzebul ululata

11

3

Ouriço-preto.- Chaetomys subspinosus

2

3

Sagüi-da-serra-escuro.- Callithrix aurita

4

3

Sauim-de-coleira.- Saguinus bicolor

4

3

Tatu-canastra.- Priodontes maximus

11

3

Veado-mão-curta.- Mazama nana

3

3

Cervo-do-pantanal.- Blastocerus dichotomus

2

2

Gato-palheiro.- Leopardus braccatus

3

2

Macaco-prego-de-crista.- Cebus robustus

3

2

Mico-leão-da-cara-dourada.- Leontopithecus chrysomelas

1

2

Mico-leão-dourado.- Leontopithecus rosalia

2

2

Ariranha.- Pteronura brasiliensis

10

1

Cuíca-de-colete.- Caluromysiops irrupta

2

1

Macaco-de-cheiro-de-cabeça-preta.- Saimiri vanzolinii

3

1

Mono-carvoeiro.- Brachyteles arachnoides

2

1

Sauá.- Callicebus personatus

4

1

Coatá-da-testa-branca.- Ateles marginatus

1

0

19

Espécies

Existentes

Atropeladas

Cuxiú-de-uta-hick.- Chiropotes utahicki

1

0

Cuxiú-preto.- Chiropotes satanas

2

0

Macaco-aranha.- Ateles belzebuth

4

0

Mico-leão-da-cara-preta.- Leontopithecus caissara

2

0

Muriqui.- Brachyteles hypoxanthus

1

0

Nenhuma das listadas

7

94

256

296

TOTAL

RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE ATROPELAMENTOS

Ocorrência de Atropelamentos

Conforme esperado, existe uma relação direta entre a presença da espécie em um maior número de Unidades e o impacto do atropelamento sobre a espécie. Conforme afirmado na questão anterior, primatas e carnívoros fortemente ligado a água (p. ex. Ariranha) possuem características diferenciadas.

30 24 18 12 6 0

R² = 0.7361 0

5

10

15

Presença na UC

20

20

25

IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTOS DE EMPREENDIMENTOS LINEARES NO MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Um total de 44% do total de Unidades que participaram do diagnóstico acreditam ser fundamental a realização de estudos de impactos de empreendimentos lineares para o efetivo manejo da UC, e aproximadamente 70% deram nota superior a 5 para este tipo de estudo. Os 13% que não acreditam ser necessários estudos desta natureza estão apenas as UCs sem rodovias.

120 90 N de UCs

60 30 0

1

2

3

4

5

6

7

0 8

9

10

Importância de estudos

INTERESSE EM FORMALIZAR UMA PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS Independente da esfera administrativa, o percentual de UCs interessadas em estabelecer uma parceria de trabalho com o CBEE foi maior que 80%.

120

60 30 0 Estadual

Federal Sim

21

Municipal

Não sei / Não tenho certeza

Particular

Não

N de UCs

90

DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA E PESSOAL PARA ESTABELECER UMA PARCERIA COM O CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM ECOLOGIA DE ESTRADAS O principal limitador para o estabelecimento de uma parceria entre as diferentes UCs e o CBEE está na disponibilidade de recursos, infraestrutura e pessoal. Na esfera federal, apenas 50% das UCs acreditam possuir capacidade para formalizar uma parceria sem aporte externo de investimentos, enquanto na esfera estadual esse percentual é de aproximadamente 30%.

120

60 30 0 Estadual

Federal Sim

22

Particular

Municipal

Não sei / Não tenho certeza

Não

N de UCs

90