Eco-Boletim n.º 8

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Ecolojovem «Os Verdes» Por uma Cultura de Juventude A Ecolojovem - «Os Verdes» realizou o seu acampamento entre os dias 22 e 26 de Agosto nas cidades de Braga e Guimarães.

Este encontro de jovens ecologistas teve como lema «Ecolojovem - Por uma Cultura de Juventude» e contemplou um conjunto de iniciativas associadas à temática da juventude e da cultura.

2 Ensino Superior hipotecado

3 Biodiversidade é estabilidade do meio e dos ecossistemas

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Avis 2012 Ecolojovem marca presença no Acampamento pela Paz

No ano em que Guimarães é Capital Europeia da Cultura (CEC), a Ecolojovem reafirma a necessidade de um apoio efectivo à criação cultural e um alargamento da oferta artística, tendo como base o direito fundamental e universal do acesso à cultura, contrariando a actual realidade em que se verifica um crescente elitismo na fruição da oferta cultural, devido à indisponibilidade financeira, principalmente por parte da população mais jovem.

Em relação ao facto de Braga ser este ano a Capital Europeia da Juventude (CEJ), a Ecolojovem conclui que esta é apenas e só uma Capital Europeia da Estatística no que diz respeito à Juventude; não existindo um programa real que produza efeitos na cidade e tão pouco com uma perspectiva de futuro.

Apesar de as cidades de Braga e Guimarães estarem inseridas numa das regiões da Europa com maior população jovem por habitante, sen-

5 RIO+20 é este “o futuro que queremos?”

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Acampamento 2012 Ecolojovem Por uma Cultura de Juventude

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XII Convenção do PEV Ecolojovem apresenta propostas para a Juventude

do este dado estatístico usado frequentemente como uma mais-valia desta região, é também aqui que se encontra uma das maiores taxas de desemprego do país, que atinge em cerca do dobro os jovens até aos 25 anos. Conclusivamente, esta é uma região que não tem sabido encontrar soluções para os milhares de jovens que procuram a sua emancipação e autonomia financeira.

O encontro dos jovens ecologistas desdobrou-se num conjunto de iniciativas, enquadradas no programa do acampamento, das quais destacamos, a tertúlia com a dirigente nacional de «Os Verdes» Maria João Pacheco, sobre o «Passado, Presente e Futuro da Ecolojovem», em que se procurou partilhar experiências passadas e encontrar caminhos para uma maior participação dos jovens na vida pública. Destaque também para o debate realizado no centro da cidade de Braga, em que para além de algumas organizações e associações bracarenses convidadas, contou com o contributo do deputado ecologista José Luís Ferreira, onde se debateu essencialmente as questões da juventude e da cultura e se analisou o impacto da CEJ e da CEC nestas duas cidades minhotas.

A Ecolojovem - «Os Verdes» assume-se como um espaço de diálogo, de reflexão e de acção e, como tal, neste acampamento de cinco dias foram realizadas um conjunto de acções direccionadas para os jovens e para os problemas específicos da juventude e da cultura.

9 Ecolojovem contra a privatização da água

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Ecolojovem participa na viagem do comboio dos 1000 até Auschwitz

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Ecolojovem reúne em Lisboa e participa na Marcha contra o Desemprego

ENSINO SUPERIOR HIPOTECADO A ofensiva à juventude por parte do governo agrava-se de dia para dia, e o Orçamento de Estado apresentado para 2013 é reflexo disso, tal como a Ecolojovem - «Os Verdes» tem vindo a denunciar. É mais uma machadada nas áreas que afectam muito particularmente a juventude, como é o caso da educação, onde os cortes propostos são brutais.

A educação que, segundo a Constituição da República Portuguesa, é universal e tendencialmente gratuita, deve ser vista como um investimento individual, mas também colectivo, uma mais-valia para o país.

Mas a verdade mostra-nos que, com as medidas que o Governo tem promovido, é impossível termos um ensino público, gratuito, universal e de qualidade, tal como consagrado.

Os ataques são mais que muitos e, no início deste ano lectivo, deparámo-nos com os problemas de sempre, mas agravados.

Os custos de frequência do Ensino Superior são cada vez mais incomportáveis para os estudantes e para as suas famílias.

As propinas continuam a aumentar, o que, associado ao agravamento do custo de vida e às dificuldades cada vez maiores, tem levado a um enorme aumento do abandono escolar.

A Acção Social é insuficiente e os cortes nas bolsas de estudo, a par de um Regulamento de Atribuição de bolsas injusto, põe em causa o direito à educação, pois só estuda quem tem possibilidade de pagar os custos elevados do ensino.

Este regulamento, mesmo com algumas alterações introduzidas em resposta à luta dos estudantes, continua a ser um regulamento injusto e insuficiente. Exemplo disso é o corte de milhares de bolsas em cada ano lectivo.

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Tudo tem sido feito para concretizar a privatização da Acção Social Escolar, substituindo-a por empréstimos bancários, o que promove o endividamento dos estudantes e suas famílias, apenas favorecendo os interesses da banca.

Também os cortes no passe escolar fizeram com que muitos estudantes vissem as despesas com o transporte escolar aumentar brutalmente, e consequentemente, o orçamento das suas famílias ser ainda mais sobrecarregado.

Esta medida, além de representar um ataque à mobilidade é, ao mesmo tempo, um ataque ao direito ao ensino. Este corte e o consequente aumento dos transportes, a juntar a outras despesas, leva a que muitos jovens desistam dos estudos pois, para muitos, este apoio era indispensável e a única forma que lhes permitia frequentar o ensino.

A Ecolojovem - «Os Verdes» valoriza e tem participado nas acções de protesto dos estudantes, contra os cortes no sector e em defesa de um ensino público, gratuito e de qualidade.

A Ecolojovem - «Os Verdes» manifesta o seu total apoio e solidariedade para com os estudantes que reivindicam reais políticas de investimento no Ensino Superior, e um sistema mais justo e democrático, exigindo o reforço do financiamento do Ensino com o fim do sistema injusto de propinas, o reforço da Acção Social Escolar, e a melhoria das condições materiais e humanas nas escolas.

Biodiversidade e estabilidade do meio e dos ecossistemas Ano após ano os incêndios assolam o país. Não é novidade. Ano após ano os incêndios devastam várias áreas naturais, fauna e flora, comprometendo a sua regeneração por muito tempo, causando prejuízos elevados e vítimas humanas. Não é novidade. Todos os verões esta calamidade marca a agenda mediática, digamos que até dá jeito aos média, em período de escassez de notícias. Não é novidade. Não é novidade que o governo recorre regularmente ao mesmo bode expiatório: o clima. Quando as condições climatéricas são desfavoráveis aos incêndios então apresenta-se as “boas medidas” do governo. Se o tempo mudar então o clima é: CULPADO. Em vez de uma política séria e integrada ao longo de quatro meses, são tomadas medidas avulsas, mediáticas e trancadas na gaveta até à próxima… catástrofe ambiental. Não é novidade.

Não é novidade que os incêndios sempre existiram, a diferença está na sua dimensão, na mudança de políticas e na (des)organização da sociedade, nomeadamente a rural.

Com as políticas de desincentivo às actividades agrícolas, pecuárias e florestais, associadas à deterioração das condições de vida, como a inacessibilidade a transportes, encerramento de serviços públicos de saúde, de ensino e até mesmo dos próprios serviços de acompanhamento do Ministério da Agricultura, como as ex-Zonas Agrárias, o resultado é o despovoamento dos espaços rurais.

Com o despovoamento deixam de existir pessoas que são o elemento chave de prevenção e combate aos incêndios florestais. Em primeiro lugar porque combatem os fogos e alertam os meios de combate, colaboram na manutenção de caminhos e vias de acesso aos focos de incêndio; em segundo lugar ao desenvolverem a agro-pecuária fomentam a descontinuidade do mosaico florestal entrelaçando-o com estas actividades. Por outro lado sendo a actividade agro-pecuária complementada com a floresta fomenta a diversidade do mosaico florestal com espécies adaptadas ao ecossistema sem ansiar pelo lucro a curto prazo com monoculturas intensivas de espécies de crescimento rápido, como é o caso do eucalipto.

Perante este reconhecido modelo integrado do espaço rural em harmonia do homem com o meio, fundamentado técnica e teoricamente, que reduz a dimensão/ número de incêndios, o governo PSD/CDS-PP cedendo aos interesses das celuloses tem a intenção de… liberalizar o plantio de eucaliptos. O mesmo será dizer empobrecer em muito a natureza, nomeadamente a biodiversidade, agravando intensamente os riscos de degradação da mesma e sobretudo aumentando o risco de incêndios. Esta proposta de liberalização do plantio do eucalipto é também um incentivo ao abandono de actividades agrícolas em benefício desta espécie de crescimento rápido, sobretudo nos bons solos agrícolas que deveriam ser preservados.

O PEV e a Ecolojovem estão indubitavelmente contra este modelo insensato e simplista da liberalização do plantio de espécies de crescimento rápido, não autóctones, em monocultura, que para além de degradar e reduzir a diversidade biológica do meio, aumenta o risco de incêndio comprometendo as nossas gerações vindouras.

Segundo um dos princípios da ecologia, enquanto ciência, a biodiversidade significa a estabilidade do meio e dos ecossistemas. Princípio que deveria se respeitado e seguido nas opções do governo, sobretudo do ministério que tutela a agricultura e o ambiente.

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AVIS 2012 ecolojovem«os verdes» no acampamento pela paz A Ecolojovem - «Os Verdes» participou pelo 3º ano consecutivo no Acampamento em Avis, organizado pela Plataforma “Juventude com Futuro é com a Constituição do Presente”, que a Ecolojovem integra desde o início. Esta Plataforma é constituída por várias estruturas e organizações que trabalham nas mais diversas áreas pela concretização e efectivação dos anseios e aspirações da juventude.

O Acampamento Nacional pela Paz decorreu de 27 a 29 de Julho, na barragem do Maranhão, em Avis, e consistiu num grande momento de debate, convívio e partilha de experiências entre os jovens, na defesa da Constituição da República Portuguesa.

Nas últimas décadas têm sido implementadas medidas que representam graves ataques aos direitos da juventude e muitos dos direitos consagrados na CRP são todos os dias postos em causa, sendo mesmo muitas dessas medidas contrárias à CRP e ao artigo 70º, que especifica a protecção dos direitos dos jovens.

A Plataforma e todas as organizações que dela fazem parte, têm como objectivos centrais a afirmação da Constituição da República, dos direitos nela consagrados e da necessidade da sua efectivação, principalmente nos dias de hoje, em que vivemos num quadro de dificuldades agravadas para os jovens e para a população portuguesa em geral. É indispensável dar a conhecer a Constituição da República aos jovens e realizar iniciativas de promoção da Plataforma. Desde a sua apresentação pública, muitas e diversificadas foram as iniciativas realizadas, seja no âmbito da Educação, Trabalho, Cultura, Desporto, Habitação, ou Ambiente, sempre com os direitos da CRP como pano de fundo.

O Acampamento Nacional pela Paz foi mais uma ocasião de levar aos jovens a Constituição da República Portuguesa e de os envolver na luta pelos seus direitos.

Consistiu também num momento ideal para o debate e convívio entre jovens de todo o país e como um espaço privilegiado para a troca de experiências, com momentos lúdicos, culturais, desportivos, entre outros.

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O Acampamento contou com a presença de várias organizações da Plataforma e foi um espaço de discussão entre os jovens e as várias organizações sobre a situação actual do país e do mundo, para além da realização de diversas actividades como torneios desportivos, canoagem, peddy paper, workshops variados, etc.

Durante estes dias realizou-se, também em Avis, a Feira Franca, onde foram passadas as noites do Acampamento, com distribuição de documentos e contacto com os jovens.

A Ecolojovem reafirma que a Juventude não baixará os braços e continuará a lutar pelos seus direitos e por um país melhor e mais justo.

Os jovens vivem hoje, num mundo ameaçado pela insegurança e pela guerra, sendo urgente afirmar a Paz, como direito fundamental da juventude. Defendemos que é no cumprimento da CRP do presente que estão as soluções que dão resposta aos problemas dos jovens e só assim conseguiremos garantir um rumo de progresso, justiça e desenvolvimento.

A Ecolojovem - «Os Verdes» marcou assim presença em mais um Acampamento pela Paz, e vai continuar a lutar ao lado de muitas outras organizações, pelo efectivo cumprimento de todos os direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Era por isso um momento crucial e relevante para o combate às problemáticas ambientais globais e para a sustentabilidade do desenvolvimento dos povos, que caiu por terra. Foi um enorme falhanço na medida em que ficaram por se definir metas e compromissos mais sérios e comprometedores para os Governos, limitando-se estes a reafirmar princípios e renovar promessas.

O documento final aprovado, “O futuro que queremos”, traça um caminho pouco ambicioso, com metas indefinidas e objectivos formulados de forma vaga, totalmente o oposto do que necessitamos para resolver os problemas ambientais, como as alterações climáticas, a desertificação e a perda de biodiversidade.

e este o futuro que queremos?

Foi entre 13 e 22 de Junho de 2012, no Brasil, após 20 anos da Conferência Rio-92, que as Nações Unidas promoveram a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, tendo como temas principais a aposta na «economia verde» e a erradicação da pobreza.

Com a realização desta conferência global foram criadas algumas expectativas, pois esperava-se que após Durban, Copenhaga e Cancun, onde pouco se evoluiu nas metas e objectivos a atingir em relação às alterações climáticas, os governantes assumissem compromissos e metas vinculativos, até porque o primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto finaliza em 2012. Importa recordar que as metas do Protocolo de Quioto não foram concretizadas, pois as emissões de gases com efeito de estufa a nível global, deveriam ter reduzido mais de 5% entre 2008-2012, mas o que aconteceu foi precisamente o contrário, e só no ano de 2009 para 2010 as emissões de gases com efeito de estufa aumentaram 6%.

A Ecolojovem - «Os Verdes» acredita que há alternativas a este sistema capitalista que promove a depredação e a destruição dos recursos naturais, que leva à perda do controlo social, democrático e comunitário sobre os bens e serviços estratégicos e essenciais à sobrevivência dos países, como são exemplos a privatização da água e dos transportes públicos e as questões energéticas.

Os Jovens Ecologistas acreditam que é possível garantir o desenvolvimento sustentável dos povos, mas para tal temos de ser mais ambiciosos nas medidas e compromissos a exigir aos Governos. A nível nacional, as políticas aplicadas pelos sucessivos governos, e em particular este governo PSD/CDS, com os cortes previstos no orçamento de estado para 2013, deixa o Ministério do Ambiente apático e inactivo para resolver, por exemplo, os problemas de ordenamento do território e da redefinição de uma estratégia para a conservação da natureza, entre outras temáticas. É, por isso, urgente parar com estas políticas de secundarização e abandono das questões ambientais, e a Ecolojovem - «Os Verdes» afirma que é necessário e de extrema importância garantir um desenvolvimento sustentável através, por exemplo, da soberania alimentar, promovendo a produção e o consumo local, da aplicação de medidas de eficiência energética, fomentando o uso de transportes públicos e assim criar a mudança de políticas para que os jovens possam ter o futuro que desejam.

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ACAMPAMENTO DA ECOLOJOVEM POR UMA CULTURA DE JUVENTUDE Este ano, a Ecolojovem - «Os Verdes» realizou o seu Acampamento em Braga e Guimarães, sob o lema “Ecolojovem – Por uma Cultura de Juventude” porque é tempo de nos mobilizarmos e agirmos em defesa da cultura e da juventude.

A Cultura é um pilar fundamental na formação do indivíduo para que este se torne num cidadão pleno, emancipado, activo e consciente. Um cidadão conhecedor dos seus direitos e cumpridor dos seus deveres, e que seja capaz de compreender a organização da sociedade e exercer a democracia.

É importante reafirmar cada vez mais o acesso à cultura enquanto direito universal, contrariando a actual realidade, em que se verifica um crescente elitismo na fruição da oferta cultural, devido à indisponibilidade financeira, principalmente por parte da população mais jovem.

Um elitismo próprio da actual corrente ideológica governante que privilegia as ideias neoliberais, transformadoras da cultura num bem comercial exposto às leis do mercado capitalista, onde apenas o produto que é vendável é consequentemente considerado um produto de qualidade. Assim, deixa-se de fora aquilo que a cultura tem de mais genuíno, ou seja a criação de novos paradigmas, a descoberta de novos pensamentos, expressões artísticas e novas interacções sociais e intrapessoais.

Os sucessivos governos PS/PSD/CDS-PP, têm vindo a promover, ao longo dos anos, uma completa desresponsabilização no que diz respeito à cultura.

O poder local também tem uma importante responsabilidade no fomento de estruturas de criação artística, por um lado, e por outro, na preservação e até promoção do património identitário da comunidade.

Tomamos por exemplo o complexo das Sete Fontes, na cidade de Braga, um monumento exemplar do que é o nosso património colectivo, mas por outro lado esquecido, e até deliberadamente escondido pela autarquia que despreza desta forma parte do nosso património cultural e ambiental.

A Ecolojovem não aceita a submissão da cultura aos interesses económicos, que favorece a mercantilização do acesso à cultura e que resulta numa crescente elitização do acesso à sua fruição, colocando-a apenas ao alcance dos que podem pagar.

No ano em que a cidade de Guimarães é a Capital Europeia da Cultura, a Ecolojovem - «Os Verdes» alerta para as dificuldades sentidas nesta área e defende o acesso gratuito à cultura, como uma das formas da emancipação dos jovens, e contributo imprescindível para a sua vida futura como cidadãos plenos e activos numa sociedade que se pretende activa, culta e sustentável.

A Ecolojovem defende: - O apoio efectivo à criação cultural; - O alargamento da oferta cultural e artística; - O reforço da verba orçamental do Estado para a cultura e as suas mais variadas expressões; - A implementação de medidas que apoiem e facilitem o acesso dos mais jovens à cultura em geral;

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As cidades de Braga e Guimarães estão inseridas numa das regiões da Europa com maior população jovem por habitante. De facto, é recursivamente usado este dado estatístico como uma mais valia desta região do país que, no entanto, não oferece alternativas suficientes para os jovens. Com uma das maiores taxas de desemprego do país, que afecta em cerca do dobro os jovens até aos 25 anos, esta é uma região que não tem sabido encontrar soluções para os milhares de jovens que procuram a sua emancipação e autonomia financeira. Depois do primeiro-ministro dizer algo como «este país não é para jovens», apelando à fuga do país, verificamos todo um conjunto de condicionantes para uma efectiva participação dos jovens na sociedade.

A uma clara falta de alternativas para os jovens, vem acrescer um sem número de medidas castradoras da emancipação juvenil, como seja o aumento do preço dos transportes públicos, sem que isso se reflicta na qualidade do serviço, o aumento das propinas escolares e diminuição das condições de ensino, com turmas cada vez maiores.

A substituição, por parte do actual Governo, do apoio social escolar por um produto de mercado em que as famílias são obrigadas a recorrer ao crédito bancário por forma a garantir a formação superior, e as alterações das regras na atribuição de bolsas de estudo, são também provas claras de uma alteração ideológica profunda, que resultam em toda a sua linha, num flagrante delito contra o direito universal à educação, consagrado na Constituição da República Portuguesa, e que tem levado ao abandono em massa de estudantes do ensino superior.

O acesso dos jovens à habitação é cada vez mais difícil, embora com um cada vez maior abandono dos edifícios do centro histórico, a taxa de desemprego entre os jovens portugueses com menos de 25 anos, é uma das mais elevadas taxas da União Europeia e regista valores de 7,1%, bem como a taxa de desemprego entre os licenciados, que de dia para dia é cada vez mais elevada.

A Ecolojovem defende - Medidas concretas e efectivas de apoio e investimento na juventude; - A reposição do passe social escolar; - O acesso a um ensino pú -

blico com qualidade e acessível

a todos; - A adoção de medidas de apoio ao acesso à habitação por jovens; - Emprego com direitos; - O direito a um ambiente sadio e à qualidade de vida; - O respeito e dignidade que a nossa juventude merece; A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes” assume-se assim como um espaço de diálogo, de reflexão e de acção, realizando um conjunto de acções direcionadas para os jovens e para os problemas específicos da juventude, reforçando as iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes», com o objetivo de promover uma sociedade ecológica, equilibrada, sustentável e justa onde seja possível concretizar os direitos e as aspirações juvenis.

O que diz a Constituição da República Portuguesa Artigo 70.º - Juventude 1. Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, Artigo 73.º - Educação, cultura e ciência 3. O Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural, em colaboração com os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e outros agentes culturais.

Mais uma vez é claro que as políticas seguidas pelo actual Governo, no que diz respeito à Juventude não criam condições dignas para os jovens, e como tal, hoje, estamos perante a geração mais qualificada de sempre da sociedade portuguesa e, no entanto, sem saídas profissionais à altura das suas aptidões.

Nós, Jovens Ecologistas, temos vindo a contestar em permanência estes sucessivos ataques à Juventude Portuguesa, e defendemos o cumprimento efectivo da Constituição da República Portuguesa e os direitos que esta consagra no que diz respeito aos jovens.

A solução para os problemas da juventude não passa por mandar os nossos jovens emigrarem, mas sim, criar no nosso país condições para que os jovens possam criar valor, numa sociedade que se pretende justa e sustentável.

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XII convencao do PEV Nos dias 18 e 19 de Maio realizou-se a Convenção do PEV, sob o lema “Da Indignação à Acção. «Os Verdes», uma Força de Esperança, uma Força de Mudança”.

A Ecolojovem – «Os Verdes», acreditando que a transformação da sociedade passa, fundamentalmente, pela juventude, teve uma participação bastante activa, com várias intervenções de jovens ecologistas.

A Convenção foi bem demonstrativa da proximidade e da cooperação entre o Partido e a Ecolojovem , que não conseguiria fazer o trabalho que tem feito sem «Os Verdes» e o apoio e a colaboração que têm estado sempre presentes.

Saímos reforçados desta Convenção, com a certeza de que, juntos, vamos transformar a indignação em acção e ser a força de esperança e de mudança, ser a força irreverente e criativa, sempre com espírito de participação, de iniciativa, de afirmação e de responsabilidade individual e colectiva.

O Partido pode continuar a contar com a Ecolojovem no reforço da acção ecologista, e os jovens podem continuar a contar com a Ecolojovem por um presente e um futuro melhores.

A Ecolojovem realça a intervenção de “Os Verdes”, que têm apresentado inúmeras propostas direccionadas para a juventude, que têm intervindo na defesa dos direitos dos jovens e no apoio ao movimento e às lutas juvenis. A Convenção foi exemplo disso com a aprovação de uma moção que reflecte os princípios e objectivos ecologistas, no que diz respeito à juventude.

«Os Verdes» – Um Partido Para a Juventude Os jovens têm capacidade, força e vontade para participar na construção de um país melhor, com um futuro sustentável, e desempenham um importante papel na sociedade e devem poder intervir activamente. No entanto, nos últimos anos a juventude portuguesa tem sido confrontada com inúmeros problemas e adversidades que dificultam esta participação e intervenção.

Os problemas e anseios da juventude são transversais a diversas áreas da sociedade, como o emprego, o ensino, a habitação, a cultura, o desporto, o associativismo, a mobilidade e os transportes, o ambiente e a qualidade de vida e a paz. E todas estas áreas têm sido alvos preferenciais das políticas dos sucessivos governos e particularmente do actual governo PSD/CDS-PP. Especialmente numa altura em que é urgente adoptar medidas de apoio aos jovens, o Governo investe em medidas brutais que têm conduzido a juventude à pobreza, à instabilidade, à dificuldade em realizar os seus sonhos e aspirações e em organizar a sua vida.

O desemprego em Portugal não pára de aumentar, atingindo já 160 mil jovens. A precariedade, através de contratos a prazo e de recibos verdes, afecta muitos milhares, que vêem a sua vida oscilar entre o emprego e o desemprego, passando muitas vezes por trabalhos temporários, e milhares de jovens são empurrados para a emigração.

No Ensino, os custos são cada vez mais elevados, a juntar ao aumento do custo de vida. As propinas aumentam e as bolsas são reduzidas. A Acção Social Escolar está longe de responder às reais necessidades dos estudantes. O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior reduziu o número de estudantes dos órgãos de gestão, sendo as escolas públicas governadas por empresas privadas. Muitos jovens estudam em estabelecimentos com falta de condições materiais e humanas.

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Tem havido um verdadeiro desinvestimento na área da cultura e do desporto, dificultando a fruição e a criação cultural e o acesso ao desporto, sendo um privilégio apenas daqueles que podem pagar.

A falta de apoio para a habitação faz com que muitos jovens vejam dificultada e até mesmo impossibilitada a sua emancipação.

Os constantes ataques aos transportes públicos colectivos, os brutais aumentos dos títulos de transporte e o corte dos passes escolares retira aos jovens um direito tão fundamental como é o direito à mobilidade.

O associativismo juvenil, uma forma privilegiada de intervenção social, cultural e política, que facilita e favorece a participação a nível local, regional, nacional e internacional, tem sido frequentemente alvo de limitações e repressões, prejudicando a actividade e intervenção do movimento associativo juvenil.

Principalmente numa altura em que os jovens atravessam inúmeras dificuldades, é fundamental salientar o indispensável papel que os ecologistas podem e devem desempenhar em áreas de particular interesse para a juventude.

O PEV, pela sua identidade, princípios e objetivos, é um Partido com vastas preocupações e propostas direcionadas para a juventude.

Realçamos a intervenção de «Os Verdes» na defesa dos direitos da juventude, o apoio ao movimento e às lutas juvenis, assinalando o trabalho institucional de «Os Verdes» sobre as questões da juventude, com a apresentação de projetos de resolução, e de perguntas sobre questões concretas que afectam diariamente a vida dos jovens.

A Ecolojovem - «Os Verdes» não poderia ser a organização que é, sem «Os Verdes» e sem a articulação e a colaboração que existem. Só em conjunto poderemos alargar e reforçar o nosso projeto.

Os jovens ecologistas não abdicam do direito ao ensino, à cultuta, ao desporto, ao emprego, à habitação, à mobilidade e à qualidade de vida, direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, e muito particularmente no art. 70º que estabelece a protecção especial aos jovens na concretização destes direitos.

Rejeitamos este caminho e acreditamos que é possível outra sociedade, porque temos o direito a viver num país com qualidade de vida, progresso, justiça social e um desenvolvimento integrado e sustentável.

Pelo exposto, o Partido Ecologista «Os Verdes», reunido na sua XII Convenção, delibera: - Estimular os jovens a reflectir sobre os problemas que os afetam e a discutir e desenvolver propostas de solução para esses problemas; - Reivindicar e propor políticas de apoio à juventude, exigindo do Governo medidas consistentes e sustentadas que garantam aos jovens a realização dos seus direitos, liberdades e garantias, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa; - Promover a colaboração e a participação conjuntas com a Ecolojovem - «Os Verdes», visando o enriquecimento e reforço da acção ecologista.

ecolojovem «os verdes» contra a privatizacao da agua A ÁGUA É UM DIREITO Garantir o direito à água significa claramente a recusa de entender a água como uma mercadoria, é ainda constatar que a água é um recurso natural, escasso, essencial à vida, imprescindível, e portanto, nunca poderá ser recusado a ninguém. A água é um direito, deve, por isso, ser gerida para garantir a sua preservação, acesso, e eficácia da sua distribuição.

A vontade de apropriação do recurso natural água, por parte dos privados, é uma realidade, desde logo porque deter a gestão deste recurso, essencial à vida, é negócio garantido. Por outro lado, é ganhar poderes soberanos e de controlo sobre um país, porque é ter instrumentos de decisão sobre o seu acesso e distribuição, com graves implicações, designadamente de ordem ambiental, social, económica e de gestão territorial. De referir ainda que a escassez deste recurso, ameaça ser, e já o é em alguns locais do mundo, um dos potenciais factores de conflitos entre os Estados, sendo portanto inaceitável que um Estado prescinda de gerir este bem natural. É assumidamente claro e provado que a privatização da água comporta ainda perigos de ordem ambiental, pois não se associa directamente ao princípio ecologista de poupança da água, e sim à venda do produto gerido e obtenção de lucro. Grave também é o facto de, em termos sociais, a privatização promover um aumento tarifário, que tende a condicionar o acesso à água à capacidade económica das famílias.

Em Portugal a vontade e a preparação do caminho para a privatização da água já conhece longa história, que se iniciou em meados dos anos 90, com a criação legal dos sistemas multimunicipais. Naquela altura e alegando que o financiamento necessário para abastecimento e saneamento só seria assegurado no caso da constituição de sistemas multimunicipais, o Governo colocou as autarquias entre a espada e a parede, obrigando-as a integrar os sistemas, onde estas deteriam 49% e a Águas de Portugal 51%, garantindo-se desta forma a perda de controlo e decisão por parte das autarquias, dos sistemas em alta.

Ao mesmo tempo que fazia esta chantagem com os municípios, a Águas de Portugal financiava-se na banca, e nunca por via do Orçamento de Estado. Esta opção de financiamento, demonstrativa de uma desresponsabilização do Estado, obrigava os municípios a adquirir água a custos mais elevados (reflectindo não apenas custos de gestão, mas também custos de infraestruturas), que os municípios não podiam fazer reflectir na íntegra nas tarifas da água, o que veio a obrigar muitos deles, a entrar em incumprimento de pagamento, designadamente à Águas de Portugal. Aliado a todos estes factores, os vários Governos esvaziavam progressivamente as autarquias de recursos financeiros, através do incumprimento da Lei das Finanças Locais.

Apesar de ainda não ter sido assumido pelo actual Governo, todos sabemos que esta privatização está em curso, através da intenção de mega fusão dos sistemas multimunicipais, que numa primeira fase, consistirá em fundir as 309 entidades gestoras de águas e as 308 entidades gestoras de águas residuais em quatro mega sistemas que cobrirão todo o país. Estes sistemas serão geridos pela Águas de Portugal, que definirá toda a política do sector, seguindo lógicas liberais, aumentando os lucros com clara diminuição de custos com investimentos, mesmo que tudo isto ponha em causa a qualidade do serviço prestado às populações.

A segunda fase é entregar a exploração desses sistemas, concessionando a privados, o que significa atribuir-lhes o direito de decidir sobre o sector da água em função dos seus objectivos de mercado, logo, uma privatização. Quem gere os sistemas, gere e condiciona a forma de fazer chegar o recurso água às pessoas, gere o seu acesso e gere o saneamento. Não esqueçamos também que estas concessões, a serem implementadas, irão durar décadas.

O Poder Local Democrático veio permitir democratizar e generalizar o acesso aos serviços públicos essenciais, nomeadamente a água e o saneamento. Foi prioritário nessa altura, hoje e será no futuro, com as autarquias portuguesas a lançarem-se numa enorme empreitada de levar água à casa de cada um de nós. O ataque que este Governo está a tentar executar é o de retirar esta gestão às autarquias, a quem mais sabe gerir o bem público e quem mais conhecimento e experiência técnica e local têm, junto das populações.

A Ecolojovem - «Os Verdes» defende que a água e o saneamento são um direito humano fundamental, consagrado pelas Nações Unidas, e os serviços de água e saneamento constituem serviços públicos essenciais a que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e localização geográfica devem ter acesso, motivo pelo qual se deve manter a sua gestão pública, assegurada por empresas de natureza pública e cuja actuação seja pautada por princípios de igualdade, justiça, solidariedade, coesão social e territorial e sustentabilidade ambiental.

Os Jovens Ecologistas reiteram ainda que a entrega da gestão da água a privados é sem dúvida privatizar este recurso, porque gerir a água é dominar a forma de fazer chegar este recurso à população, é dominar os sistemas de abastecimento e saneamento, em suma, é ter o poder de decidir quem, como, onde e quando se tem acesso à água, logo, é deter o poder sobre o próprio recurso.

A Ecolojovem - «Os Verdes» defende que a água é um bem essencial à vida e um direito humano fundamental e que, como tal, não pode nem deve ser tratada como uma mercadoria ou um qualquer produto transacionável, sujeito às regras de mercado, nem sempre claras e apenas com o objectivo do lucro.

Defendemos a gestão pública da água, e que os sistemas associados ao abastecimento e saneamento se mantenham na esfera pública, por isso, a Ecolojovem - «Os Verdes» vai participar activamente na campanha do Partido Ecologista “Os Verdes” – Contra a Privatização da Água.

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ecolojovem«os verdes» PARTICIPA NA VIAGEM DO COMBOIO DOS 1000 ATE AUSCHWITZ No mês de Maio realizou-se uma viagem de comboio, que assinalou a efeméride do fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do nazi-fascismo, homenageando as suas vítimas, incluindo uma visita aos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau. Participaram 1000 jovens de toda a Europa, dos quais 108 portugueses e um veterano antifascista, ex-preso político, José Pedro Soares. A iniciativa foi organizada pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR), da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) faz parte, representando Portugal, e contou com a participação de uma jovem ecologista. No dia 5 de Maio dava início uma grande viagem que não deixou ninguém indiferente, com a partida de comboio de Bruxelas até à chegada a Cracóvia, passadas 32 horas.

No dia 7 de Maio visitámos o campo de Auschwitz. No final do dia assistimos a uma peça de teatro “Kamp”, que através de marionetas nos demonstrou o dia-a-dia do que se passava em Auschwitz.

No dia 8 de Maio visitámos o campo de Birkenau, onde se procedeu à cerimónia oficial de comemoração do fim da 2ª Guerra Mundial e da libertação. No final do dia assistimos a um espectáculo musical com o grupo “Kroke”.

A 9 de Maio realizou-se a viagem de regresso a Bruxelas, onde ouvimos testemunhos marcantes de quem sobreviveu ao fascismo, nomeadamente o José Pedro Soares e Paul Sobol, sobrevivente de Auschwitz. À chegada, a delegação portuguesa foi presenteada com um jantar convívio.

A 11 de Maio visitámos o Parlamento Europeu e realizámos a viagem de regresso a Portugal, dando por finda uma viagem que tornou todos os participantes pessoas mais conscientes, essencialmente através dos testemunhos ouvidos, sobretudo pelo Veterano português que relatou a situação do nosso país, pelas imagens reveladas, pelos campos visitados.

Esta viagem abriu-nos bem mais os olhos para a realidade actual e para mostrar que os problemas do passado e a luta, servem de experiência para a actualidade e o futuro. Que vale a pena lutar por um país mais justo, pelos direitos humanos, mas que acima de tudo que o passado não se volte a repetir. Principalmente nos dias de hoje,

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ECOLOJOVEM«os verdes» reune em lisboa e participa na grande marcha contra o desemprego No dia 13 de Outubro a Ecolojovem – «Os Verdes» reuniu em Lisboa para analisar as novas medidas de austeridade e os seus impactos na vida dos jovens.

A situação vivida hoje, pela juventude e pelo povo português, representa um enorme retrocesso nas condições de vida e nos direitos. As novas medidas avançadas pelo Governo são uma clara ofensiva aos jovens.

As políticas implementadas atacam os nossos direitos, devido aos cortes no apoio ao passe escolar, à contínua desvalorização e desinvestimento no Ensino, ao aumento dos custos de acesso, a uma Acção Social insuficiente e restrita que associada à difícil situação económica dos estudantes e suas famílias, põe em causa o direito ao ensino de qualidade. As alterações ao Estatuto do Aluno, de carácter antidemocrático e repressivo, mereceram atenção, bem como os cortes no financiamento e apoios aos movimentos associativos juvenis e à cultura.

Os direitos dos jovens trabalhadores são escandalosamente atacados trazendo mais precariedade, mais exploração e mais desemprego, adiando a sua emancipação e baixando as perspectivas de vida. Por isso, a Ecolojovem – «Os Verdes» associou-se à marcha contra o desemprego, que decorreu de 5 a 13 de Outubro, convocada pela CGTP-IN. A Ecolojovem – «Os Verdes», perante os graves ataques aos direitos dos jovens e à sua qualidade de vida, não se resigna e reafirma a sua luta em defesa de melhores condições de vida para a juventude, defende um ensino público, gratuito e de qualidade para todos, defende a produção nacional, a promoção do emprego com direitos, o investimento nos apoios à cultura e ao desporto, entre outras medidas que garantam aos jovens viver a juventude em toda a sua plenitude, sem se verem privados dos seus direitos.

NO SEMINARIO portugal participadepende de nos A Ecolojovem - «Os Verdes», organização membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), esteve presente nos passados dias 19, 20 e 21 de Outubro no Seminário “Portugal Participa – Depende de Nós”, realizado em Braga. Esta iniciativa foi promovida pelo CNJ em parceria com outras entidades nacionais e locais.

O projecto teve como objectivo promover o diálogo estruturado sobre políticas de juventude, nomeadamente sobre o tema da Participação Juvenil.

Durante os três dias de actividades, foram realizadas sessões plenárias, grupos de trabalho e mesas redondas, com o objectivo de trabalhar as recomendações sobre políticas de juventude resultantes dos cinco seminários anteriormente realizados (Açores, Coimbra, Évora, Madeira e Valongo). O conceito de “inclusão social” foi o mais debatido e ficou mais claro graças à presença de jovens estrangeiros que ajudaram a perceber as dificuldades que existem para os imigrantes residentes em Portugal de se integrarem nas nossas culturas e principalmente de se adaptarem à nossa língua. Temas como este revelaram-se muito importantes para os jovens portugueses e foram desenvolvidos durante o fim-desemana. No final cada grupo representou a sua forma de ver todo o processo decorrido.

A Ecolojovem - «Os Verdes» participou nesta iniciativa por considerar os temas da Democracia, Cidadania e Inclusão Social muito importantes, principalmente nos tempos que correm. Os jovens ecologistas pretenderam apresentar as propostas da Ecolojovem nestas matérias, partilhar informação e experiências, conhecendo outras pessoas e realidades.

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Is s. se e m 8 os p de 1 telemóvel é de telemóveis são atirad onentes são m u e d ia d ões comp A vida mé ente 130 milh cas das baterias e dos am ad m xi ro as tóxi anos ap m as substânci ara que seja Desta forma, o ambiente. ispositivos p d s e st e ar a ix lançadas par erceber onde podes de p Tenta sempre s. o reciclad

Na área da Educação e Juventude, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” apresentou na actual legislatura: Perguntas ao Governo sobre: - Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida - Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira - Escola Básica Integrada de Arão - Valença - Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira - Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra - Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra - Encerramento da Escola Básica de Vila Franca da Beira (Oliveira do Hospital) - Escola Secundária Infante D. Pedro – Alverca - Obras de Requalificação na Escola Frei Gonçalo de Azevedo, Freguesia de Domingos de Rana, Concelho de Cascais Projecto de lei - Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Projecto de Lei - Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

Data de Nascimento ___________________ Telef ______________________________

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