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há “indícios crescentes de que as escolas não são os motores da pandemia”, causada pelo vírus Sars-Cov-2, que obrigou ao encerramento massivo de escolas um pouco por todo o mundo, defendeu Henrietta Fore, citada pelo portal ONU News, tendo acrescentado que existem “provas contundentes do impacto do encerramento de escolas sobre as crianças”. Henrietta Fore revelou que 90% dos alunos, em todo o mundo, estiveram fora das salas de mento social e que mais de um terço dos estudantes não teve acesso à educação remota, o que resultou, no seu entender, num custo “arrasador” para as crianças e jovens. A directora-executiva do UNICEF aventa a possibilidade de um aumento do número de crianças fora da escola para pelo menos 24 milhões, o que seria um nível recorde.

Condições para o regresso às aulas

Em Angola, a falta de água potável, de casas de banho devidamente higienizadas e de pessoal de apoio às escolas, contrasta, entre outras carências, com as normas de biossegurança emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como se pode aferir nos dados de um relatório elaborado pela Mosaiko e pela Rede EPT Angola. O “Posicionamento Conjunto da Mosaiko e da Rede EPT sobre a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Ano 2021” revela que 93% dos inquiridos de 70 escolas do Ensino Primário e do I Ciclo, de nove províncias do país, não tinham todas as condições criadas para o regresso às aulas até Julho de 2020. O escrutínio levado a cabo pelas organizações da sociedade civil mostrou que, além do reduzido there is an “increasing evidence that schools are not the drivers of the pandemic”, caused by the Sars-Cov-2 virus, which forced the closure of schools massively, around the world, defended Henrietta Fore, quoted by the UN News portal. She added that there is an “overwhelming evidence of the impact of school closures on children”. Henrietta Fore revealed that 90% of students worldwide were out of classrooms during the peak of the a third of students did not have access to distance learning, which, in her opinion, resulted in a “shocking” cost for children and young people. However, UNICEF’s Executive Director also foresees an increase of the number of children out of school (at least 24 million), which would be a record number.

REGRESSO À S AULA S É UM IMPERATIVO Returning to Sch ool i s a Must! O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) considerou, recentemente, que nenhum esforço deve ser poupado para manter as escolas abertas, apesar da actual situação de pandemia que se vive. The United Nations International Children’s Emergency Fund (UNICEF) recently considered that no effort should be spared to keep schools open, despite the current pandemic situation. TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES FOTOGRAFIA PHOTO ARQUIVO ARCHIVE E AND JA ANGOLA

número de infra-estruturas, o acesso à água ainda é limitado, quer pelo número de torneiras (72% das escolas têm zero ou uma torneira disponível), quer pela irregularidade no abas (60% das escolas inquiridas). No que respeita ao número de casas de banho, o documento dá conta que 53% das escolas diagnosticadas têm apenas uma ou duas casas de banho e, em contrapartida, a média de alunos das 70 escolas participantes no diagnóstico era de 1.266. Segundo o documento que vimos citando, cerca de 44% das escolas criaram sistemas de lavagem de mãos alternativos, maioritariamente bidões com torneiras, contudo quase todas referem que ainda são Conditions to return to school

IIn Angola, the lack of drinking water, thoroughly cleaned toi with the biosafety rules from the World Health Organization (WHO), according to the data released in a report prepared by Mosaiko and Rede EPT Angola. The “Joint Position of Mosaiko and Rede EPT Angola on the 2021 Proposed General State Budget” shows that 93% of the survey respondents from 70 Primary and First Cycle schools, in 9 provinces of the country, did not have all the necessary conditions to return to school by July 2020. The survey carried out by the civil society organizations showed that, in addition to the small number of infrastructures, the access to running water is still limited, either by the number of taps available (72% of schools have zero or only one tap available) or by the irregularities in the water supply system (60% of schools surveyed). The document also states that 53% of the investigated schools have only one or two toilets. However, the average number of students from the 70 schools participating in the survey was 1,266. According to the document we are quoting, approximately 44% of schools have created alternative systems for hand washing, mostly jerry cans with taps. However, everyone says they are still not enough. As to the challenges on drinking water access, the “quick diagnosis” from Mosaiko and Rede EPT Angola also indicates that the situation “is worse in public schools”. “Most schools (53%) do not have running water; some of them (79%) have alternative sources, such as a reservoir or cacimba”, highlights the document. To address the lack of water within these educational institutions, parents and

EM ANGOLA, A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, DE CASAS DE BANHOS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS E DE PESSOAL DE APOIO ÀS ESCOLAS CONTRASTA, ENTRE OUTRAS CARÊNCIAS, COM AS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA EMANADAS PELA OMS. In Angola, the lack of drinking water, thoroughly cleaned toilets and support staff at schools, among other deficiencies, contrast with the biosafety rules recommended by the WHO.

à água potável, o “diagnóstico rápido” da Mosaiko e da Rede EPT Angola informa também que a situação “é mais acentuada nas escolas públicas”. “A maioria das escolas (53%) não tem água canalizada, tendo algumas delas (79%) fontes alternativas, como tanque ou cacimba”, sublinha o documento. Para contrapor a carência da água nas instituições de ensino, os pais e os encarregados de educação das escolas inquiriguardians of the schools became the “main sponsors” of the cause, vides a modest support for 30% of the schools, points out the survey. The scarcity or lack of cleaning products, such as soap and bleach, poses a high risk to maintaining hygienic and protective conditions against Covid-19. Additionally, based on the quick observation made by the civil society organizations in 12 schools, including primary schools, it was determined that

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Corte no orçamento da Educação Cut in the Education Budget

A pandemia levou 65% dos países pobres a cortar o orçamento para a educação, de acordo com dados de um relatório do Banco Mundial e da UNESCO, intitulado “Monitor do Financiamento para Educação”, EWF na sigla em inglês. A Covid-19 afectou em cheio os orçamentos para a educação em países de rendas baixa e média baixa. Em geral, o auxílio para o sector cresceu 21% nos últimos 10 anos, com apenas um período de cortes, entre 2010 e 2014, como resultado negativo da crise financeira global. De lá para cá, destacam o BM e a UNESCO, registou-se uma recuperação na ordem dos 30%, num recorde de quase 16 bilhões de dólares, em 2019. Com a Covid-19, o cenário de crescimento alterou-se drasticamente, e mais de 65% dos países mais pobres reduziram o orçamento, o que deve provocar impacto negativo nos próximos anos, alertam as organizações. 65% of the poorer countries had to make cuts in their education budget due to the pandemic, according to the data from a report issued by the World Bank and UNESCO, entitled “Education Finance Watch” (EWF). Covid-19 has affected the budgets for education in low- and middle-income countries. In general, aid to the sector grew by 21% over the last 10 years, with only a period of cut between 2010 and 2014, as a negative result of the global financial crisis. Since then, the WB and UNESCO point out that there was a recovery of around 30%, in a record amount of nearly 16 billion dollars, in 2019. With Covid-19, the growth scenario has changed dramatically, and more than 65% of the poorest countries have reduced their budgets, which should have a negative impact in the coming years, warned the organizations.

das tornaram-se nos “principais empreitada em que o Estado tem uma módica comparticipação em 30% das escolas, aponta o inquérito. A escassez ou a inexistência de funcionários de limpeza e de produtos adequados, como sabão e lixívia, explicam os analistas, constitui um risco eminente para manter as condições de higiene protectoras da Covid-19. Ainda com base na observação rápida feita pelas organizações da sociedade civil, em 12 escolas, incluindo as do Ensino Primário, não havia auxiliares de limpeza, e em “56% do total diagnosticado, apenas existem duas ou menos auxiliares”, o que pressupõe uma exposição expressa de alunos, professores e demais utentes. O distanciamento social, que é um dos factores indispensáveis no combate à Covid-19, como resultado de várias campanhas de sensibilização, também foi tido em conta no diagnóstico feito em Julho de 2020 pelo Mosaiko e pela Rede EPT Angola. “No estudo, a maioria das escolas (59%) tinha mais de mil alunos, e a maioria de turmas (51%) comportava mais de 45 estudantes em cada sala de aulas”, pode-se ler no relatório. 56% of the diagnosed schools have two or less janitors”, which means that students, teachers, and other Social distancing, which is an in vid-19, as a result of several awareness campaigns, was also taken into consideration in the study conducted in July 2020 by Mosaiko and Rede EPT Angola. “In the study, most of the schools (59%) had more than a thousand students, and most of the classes (51%) had, in each classroom, more than 45 students,” reads the report. Regarding the training and support for teachers, half of the schools (53%) indicated that they did not know how to plan for the new class regime; they did not know also what strategies to use (47%) to make up for the time students did not have classes and for the workload reduction”.

Em relação à formação e ao apoio aos professores, foi constatado que metade das escolas (53%) disseram que não sabiam de aulas, “nem que estratégias utilizar (47%) para compensar os alunos do tempo sem aulas e da redução da carga horária”.

Orçamento participativo

A Mosaiko e a Rede EPT Angola defendem que algumas medidas dos gastos previstos com o sector da Educação na proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano 2021. Para os analistas, o Executivo não atingiu os níveis adequados de transparência e participação no OGE, quando comparados com os padrões internacionais, mas reconhecem “ligeiras melhorias” no que concerne à disposição atempada da proposta do OGE no portal do Ministério das Finanças. Consideram ainda que o Execu tivas a nível da divulgação de informações importantes, que podem levar os cidadãos a um melhor entendimento sobre as políticas existentes no sector, as prioridades estabelecidas e os resultados pretendidos para o próximo ano. 93% DOS INQUIRIDOS PELA MOSAIKO E REDE ETP ANGOLA AFIRMARAM QUE NÃO TINHAM TODAS AS CONDIÇÕES CRIADAS PARA O REGRESSO ÀS AULAS ATÉ JULHO DE 2020 OF THE RESPONDENTS INTERVIEWED BY MOSAIKO AND REDE ETP ANGOLA STATED THAT THEY DID NOT HAVE ALL THE NECESSARY CONDITIONS TO RETURN TO SCHOOL BY JULY 2020.

Participatory budget

Mosaiko and Rede EPT Angola defend that some measures should be incurred with the Educational sector under the 2021 proposed General State Budget (OGE). For the analysts, the Government has not reached the appropriate levels of transparency and participation in the OGE, if we compare them with the international standards. They, however, recognize that “slight improvements” were made when it comes to the timely availability of the proposed OGE on the Ministry of Finance’s portal. They also recognize that the Go cant improvements on the dissemination of important information, which could help citizens better understand the policies in the sector, the priorities established and the expected outcome for next year.

ESQUERDA OU DIREITA, QUE CAMINHO?

LEFT OR RIGHT, WHICH PATH TO TAKE?

NUNO FERNANDES • jornalista journalist

sermos nacionalistas não nos define ideologicamente como sendo de esquerda ou direita. Na génese da nossa história de libertação nacional, estou certo de que a grande maioria daqueles que abraçaram a luta não teve subjacente à sua decisão pilares ideológicos que camente pela libertação do seu país do jugo colonialista. Entre alguns desses nacionalistas, fruto fundamentalmente da sua formação académica e do meio que frequentavam, cresceram bases ideológicas que os situaram num padrão político de esquerda. E porque parte deles se nas políticas pós-idependência foi visível, mas de curta duração. Cliva são dessa força, conduzindo ao seu desaparecimento, quer de forma violenta (por via de contradições internas), quer progressiva, com o afastamento “administrativo” dos lugares que ocupavam na estrutura partidária. Perdeu-se, com este movimento, muito do sentido social das políticas que eram defendidas, caindo-se no poder pelo poder, em que sustentassem poderes pessoais e familiares e de grupo. O povo, a grande causa do movimento libertador, foi largamente esquecido. O movimento libertador, defensor das grandes causas sociais, rapidamente foi transformado num viveiro de interesses de grupos. A guerra acabou por ser um bem maior para alguns da defesa da integridade nacional. alguns políticos da força que nos governa. Frizo alguns, porque, até ver, foram mesmo apenas alguns. Mas, com responsabilidades no teatro de operações daquela força política. A declaração do que se reviram nas melhores práticas desse partido. São um sinal de mudança? O tempo esclarecê-lo-á, como escreveu o jornalista João Melo, num oportuno apontamento para o Jornal de Angola. being nationalists does not define us ideologically as a left winger or a right winger. I am sure that, at the genesis of our national the liberation of their country from the colonial oppression. Among some of these nationalists – most of them being the result of their academic background and environment where they spent their time – produced ideological roots that positioned them under a political standard of the left wing. And because some of them joined the cell that led to the armed ible, but only for a short period of time. Internal divisions, also due to the demise violently (internal contradictions) or gradually, with the “administrative” removal of the positions they held within the party structure. that were originally advocated; they fell over the philosophy of “holding all, sustain personal, family and group powers is the most important. Although they were the main reason behind the liberation movement, the people were largely forgotten. The liberation movement, as an advocate for major social causes, was quickly transformed into a breeding ground of interest groups. The civil war became a “greater good” for some who saw it as an opportunity to increase their plun cians of the party ruling us. I here emphasize “some”, because, until another evidence, it was just a few of them, but they hold responsibilities within the operations center of that political power. The statement of the prudent and cautious. It was not a good document at all. It was a partial the best practices of this party. Is this a sign of change? The time will tell, as timely penned by the journalist João Melo in ‘Jornal de Angola’. It is a reason for everyone’s concern the ongoing statements from the its mouth”.

PERDEU-SE MUITO O SENTIDO AGREGADOR E DE ESQUERDA DO MPLA DOS ANOS 80. PERCEBEU-SE ISSO NOS RECENTES COMENTÁRIOS XENÓFOBOS DE ALGUNS POLÍTICOS DA FORÇA QUE NOS GOVERNA. It was lost much of the inclusive and leftist philosophy of the 1980s MPLA. This was noticed in recent xenophobic comments made by some politicians of the party ruling us.