PROVÍNCIA IN-COUNTRY

province

SUBDESENVOLVIMENTO É UM BARRIL DE PÓLVORA

UNDERDEVELOPMENT IS A POWDER KEG

Os tumultos de finais de Janeiro em Cafunfo, Lunda Norte, cujo número de mortes e desaparecidos continua por esclarecer, fizeram lembrar a situação de pobreza e subdesenvolvimento em que se encontra uma das províncias que mais contribuem para o PIB nacional. The riots at the end of January in Cafunfo, Lunda Norte, whose number of deaths and missing persons remains unclear, reminded us all the situation of poverty and underdevelopment of one of the provinces that most contributes to the national GDP.

a lunda norte é a terceira província com o maior índice de pobrezamultidimensional (0,393), a seguir ao Cunene (0,405) e ao Bié (0,400), de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional de Angola, 2015-2016, apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Julho do ano passado. Segundo o documento, a Lunda Norte faz parte do grupo de oito províncias que apresentam níveis muito altos de pobreza em comparação com Luanda (0,094) ou Cabinda (0,153), sendo que as mesmas respondem por 38% dos municípios mais pobres do país (46 dos 164 municípios). Essa situação contrasta com a contribuição da província para o PIB, por via do sector diamantífero, cujo início das actividades remonta aos anos 1912 e 1917, altura em que foram descobertas as primeiras sete pedras no rio Tchiumbwe, a Nordeste do município de Cambulo. Actualmente, o país assume o quarto lugar entre os maiores produtores, e o quinto em termos de valores, apesar de, em 2020, ter-se registado cou em quase oito milhões de quilates. Mas, os ganhos dessa acti melhoria das condições de vida o estudo do INE, que atribui uma incidência de pobreza de 70% na menos 7 em cada 10 pessoas são multidimensionalmente pobres. Preocupados com a actual situação socioeconómica da província, os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) criticam o “elevado nível de pobreza, fome, desemprego, perda do poder de compra e o encerramento de muitas empresas” por isso apelam às autoridades angolanas para elaborarem um plano de contingência. Em comunicado divulgado no início de Março, a CEAST manifestou apoio e solidariedade aos bispos da província eclesiástica de Saurimo, que congrega as dioceses do Leste de Angola, que “condenaram e deploraram os actos de violência” que “resultaram em mortes e violações clamoroGDP, through the diamond sector. The beginning of the activities in the sector dates back to the years en stones were discovered in the Tchiumbwe River, northeast part of Cambulo municipality. Currently, the country ranks fourth among the largest producers even though in 2020 the production dropped to almost eight million carats. However, the gains in the improvement of the living conditions of the local populations, which points out a poverty rate of 70% in the province – it means that at least 7 out of 10 people are multidimensionally poor. Concerned with the current socio-economic situation in the province, the bishops of the Episcopal Conference of Angola and São Tomé (CEAST) criticize the “high level of poverty, hunger, unemployment, loss of purchasing power and the closure of many companies” so they call on the Angolan authorities to develop a Contingency Plan. In a statement released in early March, CEAST expressed its support and solidarity to the bishops of the ecclesiastical region of Saurimo, which brings together the dioceses of the Eastern Angola; they “condemned and deplored the acts of violence” that “resulted in deaths and appalling and incomprehensible violations of the human rights in the village of Cafunfo”. The document reads that “for the sake of unity and coexistence among all, the bishops call for the facts to be established and that those who acted against the law on both sides be held accountable. The catholic leaders are also concerned with the “high tone of the political discourses threatening to break the national stability.”

sas e incompreensíveis dos direitos humanos na vila de Cafunfo”. No documento, lê-se que “os bispos apelam para que, a bem da harmonia e do convívio plural entre todos, seja apurada a verdade material dos factos e sejam responsabilizados os que agiram contra a lei de um e de outro lado”. Os líderes católicos mostram-se, igualmente, preocupados com o “elevado tom dos discursos políticos que ameaçam desmoronar a estabilidade nacional.

O preocupante silêncio dos “bons”

Um mês depois dos acontecimentos de 30 de Janeiro em Cafunfo, o Presidente da República, João Polícia que terão praticado actos desumanos naquela vila da Lunda Norte deverão ser responsabilizados. À margem da abertura de uma sessão do Conselho de Ministros, o também Chefe de Es preendido com um “acto de rebeSEMANAS DEPOIS DO INCIDENTE, O ACESSO À VILA DE CAFUNFO FOI INTERDITADO PELA POLÍCIA NACIONAL (PN) E PELAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS (FAA), QUE IMPEDIRAM, INCLUSIVE, A ENTRADA DE CINCO DEPUTADOS DA UNITA. Weeks after the incident, access to the village of Cafunfo was banned by the National Police (PN) and the Angolan Armed Forces (FAA). They even blocked the entry of five UNITA deputies.

71% DA POPULAÇÃO TOTAL DA ÁREA RURAL DE ANGOLA ESTÁ PRIVADA DE REGISTO CIVIL, AO PASSO QUE 68,4% DA POPULAÇÃO É POBRE E ESTÁ PRIVADA DESTE INDICADOR OF THE TOTAL POPULATION IN THE RURAL AREA OF ANGOLA IS DEPRIVED OF CIVIL REGISTRATION, WHEREAS 68.4% OF THE POPULATION IS POOR AND DEPRIVED OF THIS INDICATOR

PROVÍNCIA province LUNDA NORTE

CAPITAL capital DUNDO ÁREA area 103.760 km2 POPULAÇÃO population 972.183 hab REGIÃO region NORDESTE Northeast

lunda norte is the third province with the highest multidimensional poverty rate (0.393), after Cunene (0.405) and Bié (0.400), according to the 20152016 Multidimensional Poverty Rate of Angola, presented by the National Institute of Statistics (INE) in July last year. According to the document, Lunda Norte is part of a group of eight provinces that have extremely high levels of poverty compared to Luanda (0.094) or Cabinda (0.153), and they account for 38% of the poorest municipalities in the country (46 out of 164 municipalities). This situation contrasts with the province’s contribution to the The worrying silence of the “good ones”

A month after the events of January 30 in Cafunfo, the President of the Republic, João Lourenço, ad who have carried out inhumane acts in that village of Lunda Norte

province

50% DE INTENSIDADE DA POBREZA 50% of poverty intensity

Nas províncias do Kwanza Sul, Huíla, Cunene, Bié, Lunda Norte, Namibe, Kuando Kubango, Lunda Sul e Benguela a taxa de intensidade da pobreza é de aproximadamente 50%, o que significa que os pobres sofrem em média cerca de 50% de privações de indicadores como registo civil, nutrição, anos de escolaridade, frequência escolar e cuidados de saúde materna. Contrariamente, nas províncias de Luanda e do Zaire, a intensidade da pobreza é aproximadamente de 40%, o que significa que os pobres sofrem em média cerca de 40% de privações desses indicadores, segundo o Índice de Pobreza Multidimensional de Angola, apresentado em Julho do ano passado. O documento mostra que, na área rural, 71% da população total está privada de registo civil, ao passo que 68,4% da população é pobre e está privada deste indicador. Entretanto, essa situação é muito mais visível nas áreas urbanas, onde mais da metade das pessoas são privadas de registo civil, mas menos de 30% das pessoas são pobres e têm essa privação. Outro aspecto relevante é o indicador da mortalidade infantil: 8,4% da população da área rural (independentemente se é pobre ou não) é afectada por este indicador, ao passo que 8,2% da população é pobre e afectada, mostrando que essa é uma privação característica da população pobre. Na área urbana, as privações relacionadas com a nutrição (12,6%), o registo civil (16%) e a frequência escolar (11,3%) contribuem mais para a condição da pobreza que na área rural. Já os indicadores que mais pesam na área rural quando comparada com a área urbana, são os anos de escolaridade, o uso de combustível para cozinhar, o acesso à electricidade e as condições de habitação. In the provinces of Kwanza Sul, Huíla, Cunene, Bié, Lunda Norte, Namibe, Kuando Kubango, Lunda Sul and Benguela, the poverty rate is approximately 50%, which means that the poor people suffer, on average, about 50% of the deprivation, for the indicators such as civil registration, nutrition, years of schooling, school attendance and maternal health care. In contrast, in the provinces of Luanda and Zaire, the intensity of poverty is approximately 40%, which means that the poor people suffer, on average, about 40% of the deprivation (indicators), according to the Multidimensional Poverty Rate of Angola, presented in July last year. The document shows that, in the rural area, 71% of the total population is deprived of civil registration, whereas 68.4% of the population is poor and deprived of this indicator. However, this situation is much more visible in urban areas, where more than half of the people are deprived of civil registration, but less than 30% of the people are poor and have this deprivation. Another relevant aspect is the infant mortality indicator: 8.4% of the population in the rural area (regardless of whether they are poor or not) is afected of this indicator, whereas 8.2% of the population is both poor and afected of it, showing that this deprivation is an inherent characteristic of the poor population. In the urban area, deprivations related to nutrition (12.6%), civil registration (16%) and school attendance (11.3%) contribute more to the condition of poverty than in the rural area. The indicators that carry most weight in the rural area, compared to the urban area, are the years of schooling, use of fuel for cooking, access to electricity and housing conditions.

lião armada na vila de Cafunfo, na Lunda Norte, protagonizado por cidadãos nacionais e estrangeiros que atacaram com armas uma esquadra policial”, resultando em consequência da reacção das forças policiais a morte de seis insurgentes e alguns feridos, “que foram prontamente assistidos nalgumas unidades hospitalares”, uma declaração que colide com as imagens postas a circular nas redes sociais. As autoridades policiais dizem que 300 manifestantes convocados pelo Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe tentaram atacar a esquadra local, enquanto o presidente do Movimento, José Mateus Zecamutchima, moradores e activistas acusam as forças de segurança de terem reprimido uma marcha que pretendia apenas pedir diálogo ao Governo sobre a situação de miséria extrema na Lunda Norte. Semanas depois do incidente, o acesso à vila de Cafunfo foi interditado pela Polícia Nacional (PN) e pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), que impediram, inclusive, a entrada de cinco deputados da UNITA que se deslocaram àquela localidade para constatar os factos. Os dados da PN revelam seis mortes, mas a Amnistia In 10 e muitos desaparecidos, e fontes independentes admitem pelo menos 27 vítimas mortais. Para o activista e escritor Domingos da Cruz Neto, citado pela VOA (Voice of America), “o regime é o mesmo”, tendo ocorrido apenas uma “sucessão presidencial”. Na sua intervenção no Conselho de Ministros, João Lourenço defendeu que é preciso deixar que “os competentes órgãos do Estado, o that was only meant to call for dialogue with the Government about the extreme poverty in Lunda Norte. Weeks after the incident, access to the village of Cafunfo was banned by the National Police (PN) and the Angolan Armed Forces (FAA). They even blocked who had traveled to that location to verify the facts. The PN data reveal six deaths, but the Amnesty deaths and many still missing; independent sources admit at least 27 fatalities. For the activist and writer, Domingos da Cruz Neto, quoted by the Voice of America (VOA), “the regime is the same”, only with a “presidential succession”. In his speech at the Council of Ministers, João Lourenço argued that it is necessary to let “the relevant agencies of the State, the

should be held accountable. On the sidelines of the opening of a session of the Council of Ministers, the Head of State declared that the country was surprised by an “act of armed rebellion in the village of Cafunfo, Lunda Norte, led by national and foreign citizens who attacked a local police station with weapons”; the reaction of the police forces led to the death of six insurgents and to the injury of some of them, “who promptly received assistance in some hospital units”, a statement that clashes with the pictures circulating on social media. Police authorities declare that 300 protesters summoned by the Lunda Tchokwe Protectorate Movement tried to attack the local police station, whereas the President of the Movement José Mateus Zecamutchima, residents and activists accuse the security forces of repressing a march

Garimpo ilegal Illegal mining

Serviço de Investigação Criminal (SIC), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os tribunais, apurem toda a verdade dos factos, a responsabilidade de cada um dos participantes e actuem dentro que é preciso aguardar pelas conclusões do inquérito em curso. Já o director da SOS-Habitat, tam que os incidentes de 30 de Janeiro em Cafunfo demonstram “uma certa estagnação” no campo das liberdades. André Augusto lembrou as muitas riquezas das Lundas e as empresas que exploram esses recursos, enquanto a miséria é elevadíssima, “o que leva as pessoas a reclamarem”, tendo defendido um diálogo aberto entre as diversas partes, para se encontrarem soluções para os muitos problemas existentes. cia dessas riquezas. Isso tem estado na base da reivindicação daqueles que pensam que a independência do território seria uma solução para que as suas vi der associativo critica “a posição musculada do Governo e a recusa em conversar com os que têm opinião contrária”, mas assegura que “a sociedade civil vai continuar a pressionar por diálogo”. O activista lembrou que o Estado deve proteger a vida humana e que “só uma distribuição equitativa dos recursos” vai evitar que “umas regiões sejam mais abonadas do que as outras”, dando lu Criminal Investigation Services (PGR) and the courts determine all the facts and the responsibility of each one of the participants and act in accordance with the law”. He also stated that it is necessary to wait for the conclusions of the ongoing investigation. The director of SOS-Habitat, also quoted by VOA, said that the incidents of January 30 in Cafunfo is a testament to “a certain stag André Augusto pointed out the abundance of wealth in Lundas and the companies exploiting the resources, while poverty is extremely high, “leading people to complain”. He defended an open the many existing problems. “The local population does not ben foundation of the demands from those who believe that the independence of the territory would be a solution that will result in the improvement of their lives” he said. The association leader criticizes “the government’s aggressive position and the refusal to talk with those with opposite view”, but he guarantees that “the civil society will continue to make pressure to secure dialogue”. The activist reminded that the State must protect the human life and that “only an equitable distribution of the resources” will prevent “ that some regions are