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NA VOZ DE INSIGHT
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JACINTO ROCHA PCA DA ANRM CEO OF NAMR
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“Cada licença atrasada atrasa o país” A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) baseia a sua actividade em princípios cia técnica e operacional, desenhando um quadro de mineração responsável, em direcção ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimen PCA da instituição. “Estamos a organizar o sector, até mesmo internamente, com a implementação da cultura de agilizar e facilitar o tratamento dos processos, pois cada licença atrasada, atrasa o país” referiu Jacinto Rocha. A Agência Nacional de Recursos Minerais foi criada a 5 de Junho de 2020 para desempenhar a função de concessionária e reguladora do sector mineiro, tarefa que era desempenhada pelo Ministério companies that are prospecting today”, he says. For the of of Angola (IGEO) and ANRM go hand in hand, because there is no interest from companies when you do not have organized and credible geological data. Meanwhile, it proves important to take measures to increasingly tighten the siege country was losing 116 million euros a year as a result of illegal gold mining, as Quilate magazine recently published.
PARA O PCA DA AGÊNCIA NACIONAL DOS RECURSOS MINERAIS, A MUDANÇA POLÍTICA EM 2017 AJUDOU A CRIAR UM BOM AMBIENTE DE NEGÓCIO PARA O SECTOR. For the Chairman of the National Agency for Mineral Resources, the political change in 2017 helped create a good business environment for the sector.
dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e por empresas públicas do sector, nomeadamente a ENDIAMA-EP e antiga FERRANGOL-EP. Nas palavras de Jacinto Rocha, apesar de nova, a relação com os stackolders é boa, uma vez que está a consolidar o processo de transição, no âmbito da absorção das tarefas que eram desempenhas pela então concessionária, cumprindo com o estabelecido pelo novo Modelo de Governação do Sector Mineiro, e enquadra-se na prestação de serviços de qualidade, com o foco nas activida e comercialização de recursos minerais, bem como na promoção do sector mineiro nacional. Por agora está numa às empresas o que deve ser feito no que toca ao cumprimento dos procedimentos. “We are organizing the sector, even internally, with the implementation of the culture of speeding up and facilitating the handling of licensing processes, because each delayed license, delays the country”, af The National Agency of Mineral Resources was created on June 5, 2020 to perform the role of mining sector concessionaire and regulator, a task formerly performed by Ministry of Mineral Resources, Oil and Gas and public companies in the sector, namely ENDIAMA-EP and the former FERRANGOL-EP. In Jacinto Rocha’s words, although new, the relationship with the stakeholders is good and helps to consolidate the transition process, which involves taking over the tasks once performed by the former concessionaires and complying with what was established in the new Governance Model for the Mining Sector, with focus on providing quality institutional support services for mineral resource pros activities, and promoting the national mining sector. For now, it is a learning process for both the institution and the companies, which must master compliance with procedures.
“Every delayed license delays the country” ANRM bases its activity on principles linked to innovation, ciency, designing a responsible mining framework towards able Development Goals (SDGs), said the institution’s Chairman.
PROJECTOS COMEÇAM A GERAR RESULTADOS SÓ EM 2030 Projects will start to generate results only in 2030
Ao falar em exclusivo à E&M, o PCA da Agência Nacional de Recursos Minerais, Jacinto Rocha, reconheceu que há maior visibilidade dos diamantes em detrimento de outros minérios. Na visão do responsável, justifica-se pelo facto de os diamantes gerarem muitos empregos, enquanto os outros recursos encontram-se quase todos na fase de prospeção, que gera poucos empregos, sendo muito deles temporários. “Na prospeção, as empresas estão a procurar os recursos a explorar, não empregam”, disse, acrescentando que a maior parte dos acordos de prospeção são de 2019 e 2020, pelo que só próximo de 2030 passam à fase em que começam a gerar empregos, pois a prospeção normalmente dura entre 5 a 7 anos, podendo chegar a 10 nalguns casos. Speaking exclusively to E&M, the Chairman of the National Agency of Mineral Resources, Jacinto Rocha, recognized that diamond mining is far more visible than the exploration of other minerals. In his view, this is justified by the fact that diamonds generate many jobs, while the mining of other resources is mostly in the prospecting phase, generating few jobs, many of them temporary. “In prospecting, companies are looking for the resources to explore, which does not require the extensive employment of personnel”, he said, adding that most of the prospecting agreements date from 2019 and 2020, so only around 2030 will they enter a phase where they start generating jobs. Prospecting activities usually last 5 to 7 years, reaching 10 years in some cases.
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paulino jerónimo • pca da anpg chairman of anpg
TEXTO TEXT QUINGILA HEBO FOTOGRAFIA PHOTO ISIDORO SUKA
Por quanto tempo ainda poderemos continuar a produzir petróleo? O que posso garantir é que esta indústria ainda vai existir no mínimo mais 30 anos. Estendemos o contrato do Bloco 17, numa primeira fase, até 2035 e, numa segunda, até 2045. Finalizámos a negociação do Bloco 0 até 2050. Isso quer dizer que temos a indústria petrolífera ainda por muito tempo. Estamos, neste momento, a desenvolver os campos marginais para estabilizar a produção e fazer a exploração nas áreas de desenvolvimento, para rapidamente pôr o potencial existente em produção, mas também priorizar a actividade de exploração que esperamos que seja bem-sucedida. Isso, naturalmente, vai permitir terFor how long will we be able to continue to produce oil? What I can guarantee is that this industry will still exist for at least another 30 years. We extended the agreement for Block that the oil industry will still run for a long time. We are cur and doing exploration in the development areas to quickly put the existing potential into production while also prioritizing exploration activities, which we hope will be successful. longer and continue to make the contribution to the country’s
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mos a indústria petrolífera por muito mais tempo e continuar a dar o contributo para o desenvolvimento do país, já que a di
Que sector petrolífero é que teremos nos próximos cinco anos? nais, via exploração, dentro das áreas de desenvolvimento e e, eventualmente, aumento da produção em caso de sucesso nas actividades de exploração. Da descoberta até à produção leva, no mínimo, cinco anos. Por exemplo, o Campo Girassol foi descoberto em 1996, e o primeiro barril só foi extraído em 2001, isto é, cinco anos depois. Houve campos que foram descobertos e levaram dois ou três anos para ser desenvolvidos, mas também houve campos como o Dália, que levou sete ou oito anos da descoberta até à produção. Então, depende muito da complexidade da descoberta. A necessidade da transição energética, que tem levado a que determinados bancos comerciais reduzam os contribuído para o declínio da produção em Angola? Não. Alguns operadores comunicaram que iriam desinvestir gola, porque a estabilidade contratual representa um grande ganho. Recentemente, foi aprovada a nova Lei sobre o Imposto Industrial, em que a taxa de retenção na fonte de facturas de empresas não sedeadas em Angola aumentou de 6,5% para 15%. Isso não contribui para a atracção de investimento e também para o desenvolvimento de campos marginais, porque aumenta os custos. Portanto, houve correcção. As empresas continuam a pagar 6,5% de Imposto Industrial, mas precisamos de alterar a lei. Mudar só na lei que aprova o OGE não dá a realizar investimentos de longo-prazo e precisam de visibilidade da estabilidade contratual a longo-prazo. Já foi solicitada a alteração da lei? com o Ministério das Finanças, que é muito sensível a esta matéria e tem ajudado o sector a resolver os constrangimentos que vão surgindo. Insisto, qual é o impacto da aposta em fontes de energia mais amigas do ambiente na produção de petróleo? A questão é que Angola não precisa só do petróleo para gerar energia. O país precisa também do petróleo para gerar receitas. Não nos esqueçamos de que mais de 90% das exportações de Angola são petróleo bruto. Então, temos de olhar com cuidado para a transição energética. Então, Angola vai continuar a apostar na exploração petrolífera? Sim. Por isso é que estamos a reavaliar a licitação de novos blocos petrolíferos, como a Bacia do Namibe, os blocos terrestres do Kwanza e do Congo e, mais recentemente, alguns blocos na área marítima do Kwanza e do Congo. A maioria dos precisa da produção petrolífera, de tal maneira que continuam apostados na produção em Angola, mas, claro, uma produção mais limpa. nancial resources.
What kind of oil sector will we have in the next 5 years? ds, via exploration within the development areas, and via gas production and eventually increased production in case of ds that were discovered and took two or three years to be de or eight years from discovery to production. So, it depends a lot on the complexity of the discovery. Has the need for energy transition, which has led certain also contributed to the decline of production in Angola? No. Some operators communicated that they would disinvest in other geographies to channel their investments in Angola, because the contractual stability represents a great gain. Re the withholding tax rate on invoices from companies not ba tribute to the attraction of investment and also to the develo was the correction, companies continue to pay 6.5% Business that approves the General State Budget does not give enough legal security to the operators that intend to make long term investments and need visibility of contractual stability in the long term. Have you already asked to change the law? have worked with the Ministry of Finance, which is very sensitive to this matter and has helped the sector to solve the constraints that have arisen.
Again, what has been the impact of the bet on more environmentally friendly energy sources on the production of oil? not forget that more than 90% of Angola’s exports are crude oil. So, we have to look carefully at the energy transition. Does that mean that Angola will continue to focus on oil exploration? tion they need oil production, hence they continue betting on production in Angola, but, of course, a cleaner production. What is being done to avoid the continuous decline in production? We are pushing and intensifying the replacement of reserves. preventive maintenance, then we will move to producing the discovered and were not economically viable under the exis-
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O que é que está a ser feito para evitar o contínuo declínio da produção? vés da melhoria da manuntenção preventiva, depois vamos passar para a produção dos recursos não produzidos dos campos maduros. De igual modo, estamos a fomentar o desenvolvimento de campos marginais. Esses campos foram descobertos e não eram economicamente viáveis à luz dos contratos existentes. Assegurar a implementação da estratégia de atribuição de concessões de exploração de hidrocarbonetos em Angola e implementar medidas que visam captar oportunidades de partilha de meios para impactar positi ção de gás também são outras medidas que estamos a tomar para inverter a baixa produção. O que já foi implementado ou feito na prática até agora? Assinámos, recentemente, com o Bloco 14, um contrato para o rede produzir as áreas que não foram produzidas. Vamos perfurar poços de preenchimento. resolvemos criar uma única. Isso vai permitir que o operador per ploração. Estamos a prever que o Estado poderá arrecadar cerca de 500 milhões de dólares acima do que estava previsto em termos de arrecadação de receitas. produção? acordo para o redesenvolvimento dos campos existentes. Fizemos a unitização das áreas de desenvolvimento. Saímos de 11 para quatro áreas de desenvolvimento, que vão parmitir o operador recuperar o que está investido e não recuperado, mas também vai dar ao Estado cerca de 1,5 mil milhões de dólares adicionais. Vão ser perfu chegar até cerca de 50 a 60 poços se os estudos assim ditarem. É importante também referir que a Sonangol não era parte desta concessão, passou a fazer parte com 10%. Entendemos e defendemos, enquanto concessionária, que ela deve aumentar o portefólio. Em quanto tempo o país pode voltar a aumentar ou pelo menos estabilizar a produção de petróleo? O segundo objectivo estratégico da ANPG, que faz parte do Plano de a substituição das reservas para atenuar o declínio da produção de hidrocarbonetos. O que temos na prática é um declínio anual de produzir apenas 500 mil barris de óleo por dia. Porquê que isso não aconteceu? Porque temos estado, junto dos operadores, a trabalhar para produzir aquilo que não tinha sido produzido até agora. É assim que atenuámos o declínio e, nessa altura, estamos a prever produzir 1,147 milhão de barris por dia este ano, 1,212 milhão de barris por dia em 2023 e 1,237 milhão de barris por dia em 2024. Na prática, não vamos ter um grande salto na produção, mas vamos estabilizar. O que é que pode ajudar a dar um grande salto na produção? É a actividade de exploração. O que acabei de citar é o que já foi descoberto e só aguarda produção. O que pode ajudar a dar um O BLOCO 17 PREVÊ UM INVESTIMENTO ACIMA DE TRÊS MIL MILHÕES DE DÓLARES E PODERÁ PERMITIR UMA PRODUÇÃO MÍNIMA DE 400 MIL BARRIS POR DIA ATÉ 2024. Block 17 foresees an investment of over USD3 billion and could allow a minimum production of 400,000 barrels per day by 2024.
ting contracts. Ensuring the implementation of the strategy to award hydrocarbon exploration concessions in Angola and implementing measures to capture opportunities for sharing means to positively impact costs, as well as intensifying gas production and exploration, which are other measures we are taking to reverse low production. What has been implemented or done in practice so far? We recently signed an agreement with Block 14 to develop velopment areas. We had three development areas in Block 14 for exploration. We are forecasting that the state will be able to collect about USD500 million more than was anticipated in terms of revenue collection.
Is this strategy enough to reverse the decline in production? It is enough to stabilize. Also in Block 15, did we sign an agree the development areas. We went from 11 to 4 development areas, which will allow the operator to recover what is invested and not recovered, but will also give the State about USD1,5 billion more. It should be noted that initially 17 wells are going to be drilled, but that there may be as many as 50 to 60 wells if the studies so dictate. It is also important to mention that Sonangol was not part of this concession, but is now part with 10%. We understand and defend, as the concessionaire, that Sonangol should increase its portfolio. How soon can the country return to increasing or at least stabilizing oil production? ANPG’s second strategic objective, which is part of the National Development Plan 2018-2022, is to boost and intensify the replacement of reserves to mitigate the decline in hydrocarbon production. What we have in practice is an annual decline of about 16 to 20 percent. If we do the math, since 2015 we would be producing only 500,000 barrels of oil per day. Why hasn't that happened? Because we have been, with the operators, working to produ mitigated the decline and, at this point, we are forecasting to produce 1,147 million barrels a day this year, 1.212 million bar-
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grande salto na produção é haver uma uma exploração bem sucedida fruto das licitações em curso desde 2019.. As licitações de novos blocos que a ANPG tem vindo a promover são para a exploração? Como estava a referir, foi feito também um acordo com o Bloco 17, que prevê um investimento acima de três mil milhões de dólares, e poderá permitir uma produção mínima de 400 mil barris por dia até 2024.
Qual é o resultado dos ‘road-shows’ realizados para atrair novos investimentos? Os ‘road-shows’ foram realizados para licitações de 2019, porque, depois, surgiu a Covid-19 que, infelizmente, impactou negativamente a continuação. Entretanto, não parámos. Realizámos road-shows online. O importante não é só atrair novos investidores, é manter os investidores já existentes, uma vez que são as grandes empresas petrolíferas do mundo. O país oferece condições para manter estas grandes empresas a investir? Estamos a conseguir mantê-las porque estão a fazer novos investimentos, não só nos blocos que onde já são operadores, mas também Bacia do Namibe. A ENI e a Equinor estão nos Blocos 46 e 47. Estamos a negociar com outro operador os Blocos 49 e 50. O objectivo é não só trazer novos operadores, mas também manter os já existentes. As grandes companhias petrolíferas mundiais continuam a olhar para Angola como um mercado atractivo? Angola continua a ser um mercado muito atractivo para as companhias. O nosso país é considerado um ‘hotspot’. Mas, se olharmos para o mapa da distribuição de petróleo em África de há 30 anos zirem. Naturalmente, o mesmo o dinheiro que as empresas investiam em Angola agora têm de distribuir por diversos países, daí a necessidade de sermos competitivos. O Decreto sobre Atribuição de Concessões Petrolíferas estabelece, num ponto, a necessidade da realização de estudos periódicos de competitividade do sector petrolífero. Estes estudos têm sido realizados? Nesta altura, está a decorrer um estudo de competitividade do sector petrolífero, em que vamos comparar os termos contratuais para o ajustamento de futuros contratos para continuarmos a ser competitivos. Quando é que este estudo de competitividade estará concluído? elaboração dos contratos futuros.
ESTAMOS A PREVER PRODUZIR 1,147 MILHÃO DE BARRIS POR DIA ESTE ANO, 1,212 MILHÃO DE BARRIS POR DIA EM 2023 E 1,237 MILHÃO DE BARRIS POR DIA EM 2024. We are forecasting to produce 1,147 million barrels per day this year, 1,212 million barrels per day in 2023 and 1,237 million barrels per day in 2024.
rels a day in 2023, and 1.237 million barrels a day in 2024. In practice, we won’t have a big jump in production, but we will stabilize.
What can help to make a big jump in production? It is the exploration activity. What I just mentioned is what has already been discovered and is just awaiting production. What can help give a big jump in production is there is a discovery in exploration activity. Are the bids for new blocks that the ANPG has been promoting for new discoveries or for production? As I was mentioning, an agreement was also made with Block 17 which foresees an investment of more than USD3 billion and could allow a minimum production of 400,000 barrels per day by 2024. What is the result of the road-shows held to attract new investments? vid-19 came up which, unfortunately, had a negative impact on their continuity. However, we did not stop. We held online tors, it’s to keep existing investors because these are the big country.
these big companies investing? We are managing to keep them because they are making new investments, not only in the blocks they already have, but also Namibe Basin. ENI and Equinor are in Blocks 46 and 47. We are objective is not only to bring in new operators, but to keep the existing ones. Do the world’s big oil companies continue to look at Angola as an attractive market? Angola continues to be a very attractive market for companies. Our country is considered a hotspot. But if you look at the map of oil distribution in Africa from 30 years ago and the map today, there are many more countries producing. Naturally, even the money that companies invested in Angola now has to be distributed to several countries, hence the need to be com one point the need to conduct periodic competitiveness studies of the oil sector.
Have these studies been carried out? At this moment, a study is being done on the competitiveness of the oil sector in which we will compare the contractual going to compare with the ‘French’ Guianas, with Namibia and with Nigeria to evaluate how competitive we are in relation contribute to the adjustment of future contracts so that we can continue to be competitive. When will this competitiveness study be completed? preparation of future contracts.
