Política de Governança Corporativa

1. POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.1. Conceito

1.1.1. Declaramos que a Governança Corporativa é o conjunto de mecanismos que norteia o Instituto, visando assegurar que as decisões tomadas estejam em conformidade com os nossos valores: transparência, inovação, confiança, ética e responsabilidade, por meio da implementação de regras, princípios, diretrizes e práticas, de modo a propiciar o pleno cumprimento dos objetivos Institucionais do Economus.

1.2. Objetivo

1.2.1 Apresentar o modelo de governança corporativa do Economus e as principais práticas adotadas, a fim de colaborar com o alcance das metas estratégicas do Instituto e da realização permanente de sua missão, garantindo a perenidade do Economus para os seus beneficiários, participantes e assistidos.

1.3. Abrangência

1.3.1. Esta Política aplica se a: a) Colaboradores terceirizados, consultores, estagiários e jovens aprendizes; b) Conselheiros membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Economus; c) Dirigentes membros da Diretoria Executiva do Economus; d) Empregados empregados do quadro próprio do Economus; e) Fornecedores e Prestadores de serviço e seus empregados enquanto prestarem serviços ao Economus.

1.4. Responsável

1.4.1. A divisão de governança (DIGOV) é a gestora da Política de Governança.

1.5. Princípios

1.5.1. Os princípios básicos de governança corporativa permeiam, em maior ou menor grau, todas as práticas do Economus, e sua adequada adoção resultam em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. São eles: a) Equidade: caracteriza se pelo tratamento justo e igualitário de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

b) Prestação de Contas (Accountability): os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões, e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

c) Responsabilidade Corporativa: os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico financeira das empresas, ao reduzir as externalidades negativas de suas operações e aumentar as positivas. É preciso levar em consideração, no seu modelo de negócio, aspectos ligados aos diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, de reputação, etc.) no curto, médio e longo prazo.

d) Transparência: desejo de disponibilizar informações relevantes para seus públicos de interesse, e não apenas aquelas impostas por leis ou regulamentos. Não deve se restringir ao desempenho econômico financeiro, mas contemplar também outros fatores (inclusive os intangíveis) que norteiam a ação gerencial e contribuem para preservar e valorizar a empresa.

1.5.2. Destacamos, dentre os mecanismos de governança, a existência de:

i. Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva ativos que atuam com independência;

ii. Sistema de remuneração dos administradores, empregados e colaboradores alinhado com os interesses do Instituto e de seu patrocinador;

iii. Controles internos que asseguram a adoção de práticas alinhadas com as políticas e normas internas do Instituto, com as exigências legais gerais e com as exigências legais específicas dos segmentos de previdência complementar e assistência à saúde nos quais o Economus atua; e

iv. Práticas transparentes para o reporte dos resultados para os participantes, beneficiários, assistidos e demais partes interessadas.

1.5.3. A seguir, apresentamos a estrutura de Governança do Economus, que é composta pelos seguintes órgãos:

1.5.4. Declaramos que o Conselho Deliberativo é o nosso órgão de decisão e orientação superior, cabendo lhe, dentro dos objetivos sociais, fixar a política de funcionamento e estabelecer diretrizes e normas gerais para organização e administração do Economus e de nossos planos de benefícios e de saúde.

1.5.5. Declaramos que o Conselho Fiscal é o nosso órgão de controle interno, responsável por zelar pela gestão econômico financeira e o cumprimento das regras de governança.

1.5.6. Declaramos que a Diretoria Executiva é o nosso órgão de administração geral, responsável por executar todos os atos necessários ao bom funcionamento do Economus, atuando de acordo com as disposições da Lei, do Estatuto, e das definições, diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo.

1.5.7. Destacamos que os Conselhos Deliberativo e Fiscal e a Diretoria Executiva são os agentes da governança corporativa, tendo como responsabilidade criar e fomentar a cultura de aplicação das melhores práticas de governança corporativa nos processos decisórios.

1.5.8. Contamos com comitês não estatutários para auxiliar os órgãos de Governança a desempenhar suas funções e responsabilidades.

1.5.9. Dispomos de uma área de Auditoria Interna, subordinada diretamente ao Conselho Deliberativo, que desempenha papel na avaliação dos controles internos do Instituto

CORPORATIVA

1.5.10. Possuímos uma área de Assessoria de Governança, responsável por promover o adequado fluxo de informações entre as estruturas dedicadas à gestão, por meio da implementação dos normativos e processos que suportam a tomada de decisão dos órgãos de governança, promovendo uma gestão baseada em informações fidedignas, isentas de conflito de interesses e tempestivas.

1.5.11. Prestamos, por meio da área de Assessoria de Governança, suporte aos órgãos colegiados, relativamente a realização das suas reuniões ordinárias e extraordinárias, mediante controle de calendário anual de trabalho, convocações, pautas e lavratura das respectivas atas

1.5.12. Adotamos e difundimos boas práticas de governança corporativa, sempre fundamentadas em elevado padrão ético e de integridade, resguardando os direitos do patrocinador e dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, impedindo a utilização da Entidade em prol de interesses divergentes aos objetivos do Instituto.

1.5.13. Norteamos a atuação do Instituto pela estratégia de longo prazo, tangibilizada em planos e orçamentos corporativos, que são elaborados de forma participativa e desdobrados em planos específicos para cada área.

1.5.14. Estabelecemos uma estrutura organizacional baseada no modelo de decisão colegiada, que é aplicada aos órgãos estatutários e comitês, permitindo um fluxo de informações igualitário e independente, com processos monitorados por meio de controles internos.

1.5.15. Gerimos pessoas, recursos e soluções tecnológicas sempre considerando as práticas contidas nas políticas e normas internas vigentes no Instituto

1.5.16. Monitoramos os ambientes econômico, legal, tecnológico, demográfico atuarial nos segmentos em que atuamos.

1.5.17. Definimos estruturas e processos observando os impactos econômicos legais, a melhoria do desempenho e a estratégia do Instituto.

1.5.18. Definimos as atribuições das unidades organizacionais visando a complementariedade, a sinergia e a manutenção do equilíbrio entre responsabilidade e autoridade, segregando atividades que possam gerar conflito de interesses.

1.5.19. Formalizamos, de maneira clara, as atribuições e responsabilidades, evidenciando limites e alçadas a todos os empregados e colaboradores, inclusive terceiros.

ORPORATIVA

1.5.20. Conduzimos os negócios e operações objetivando a geração de resultados, mas sempre levando em consideração a inclusão social, a geração de trabalho e renda, ofertando segurança, tranquilidade e retorno aos participantes e assistidos do Economus.

1.5.21. Observamos previamente, na tomada de decisão para alocação de recursos, a definição dos riscos, o retorno financeiro e a remuneração adequada nos negócios efetuados.

1.5.22. Consideramos, nos negócios realizados com os mercados, o retorno sobre o investimento, o risco, a remuneração adequada e os interesses do Instituto.

1.5.23. Consideramos os interesses do patrocinador, dos participantes, dos beneficiários, dos assistidos, dos empregados, bem como o do Instituto na realização de parcerias estratégicas.

1.5.24. Decidimos sobre a participação de representantes do Economus perante outras instituições, órgãos ou empresas segundo critérios previamente estabelecidos, levando em conta o interesse do Instituto.

1.5.25. Incentivamos as empresas com as quais temos relacionamento a adotar princípios de governança corporativa.

1.5.26. Utilizamos, no processo de gestão, mecanismos expressos em normativos, políticas, regimentos internos, regulamentos e códigos que detalham os procedimentos operacionais necessários à implementação das decisões organizacionais relativas aos negócios e processos do Instituto e ao atendimento de exigências legais e de órgãos reguladores e fiscalizadores.

1.5.27. Esta Política de Governança Corporativa será revisada a cada 2 (dois) anos, ou em prazo inferior, caso haja necessidade legal ou institucional

1.6. Fundamentação Legal

1.6.3. Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004, que estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC.

1.6. Referências Legais e Normativas

1.6.1. Coletânea de Normas Fundos de Pensão Ministério da Economia, Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, 2022.

1.6.2. Melhores Práticas em Fundos de Pensão Previc, 2010

OLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Melhores Práticas de Governança para Entidades Fechadas de Previdência Complementar Previc, 2012.