1.1. Declaramos que a Governança Corporativa é o conjunto de mecanismos que norteia o Instituto, visando assegurar que as decisões tomadas estejam em conformidade com os nossos valores: transparência, inovação, confiança, ética e responsabilidade, por meio da implementação de regras, princípios, diretrizes e práticas, que propiciem o pleno cumprimento dos objetivos Institucionais do Economus.
2. Objetivo
2.1. Consolidar os princípios e direcionar a atuação do Economus de acordo com as melhores práticas de Governança Corporativa em todas as suas atividades, a fim de garantir a transparência e a perenidade do Instituto para o patrocinador, os seus beneficiários, participantes e assistidos.
3. Abrangência
3.1. Esta Política aplica-se a:
a) Conselheiros - membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Economus;
b) Dirigentes - membros da Diretoria Executiva do Economus;
c) Empregados - empregados do quadro próprio do Economus;
d) Cedidos – funcionários do Patrocinador que prestam serviço no Economus por meio de convênio de cessão;
e) Colaboradores - terceirizados, consultores, estagiários e jovens aprendizes; e
f) Fornecedores e Prestadores de serviços e seus empregados - enquanto prestarem serviços ao Economus.
4. Responsável
4.1. A divisão de Governança (DIGOV) é a gestora da Política de Governança.
5. Princípios
5.1. A Política de Governança do Economus considera os seguintes princípios:
a) Equidade: caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário entre todas as partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
b) Prestação de Contas (Accountability): os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões, e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.
POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
c) Responsabilidade Corporativa: os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira do Instituto, ao reduzir as externalidades negativas de suas operações e aumentar as positivas. Deve-se levar em consideração, no seu modelo de negócio, aspectos ligados aos diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, de reputação, etc.) no curto, médio e longo prazo.
d) Transparência: desejo de disponibilizar informações relevantes para seus públicos de interesse, e não apenas aquelas impostas por leis ou regulamentos. Não deve se restringir ao desempenho econômico-financeiro, mas contemplar também outros fatores (inclusive os intangíveis) que norteiam a ação gerencial e contribuem para preservar e valorizar a empresa.
6. Mecanismos de Governança
6.1. Entre os mecanismos de governança, informamos a existência de:
i. Sistema de remuneração dos administradores, empregados e colaboradores, alinhado com os interesses do Instituto e de seu patrocinador;
ii. Controles Internos que asseguram a adoção de práticas alinhadas com as políticas e normas internas do Instituto e com as exigências legais dos segmentos de previdência complementar e assistência à saúde;
iii. Práticas transparentes para o reporte dos resultados para os participantes, beneficiários, assistidos e demais partes interessadas
7. Estrutura de Governança
7.1. A estrutura de Governança do Economus é composta por Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva ativos, que atuam com independência.
POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
7.2. O Conselho Deliberativo é o nosso órgão de decisão e orientação superior, cabendo-lhe, dentro dos objetivos sociais, fixar a política de funcionamento e estabelecer diretrizes e normas gerais para a organização e administração do Economus e de nossos planos de benefícios e de saúde.
7.3. O Conselho Fiscal é o nosso órgão de controle interno, responsável por zelar pela gestão econômicofinanceira e o cumprimento das regras de governança.
7.4. A Diretoria Executiva é o nosso órgão de administração geral, responsável por executar todos os atos necessários ao bom funcionamento do Economus, atuando de acordo com as disposições da Lei, do Estatuto, e das definições, diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo.
7.5. Destacamos que os Conselhos Deliberativo e Fiscal e a Diretoria Executiva são os agentes da governança corporativa, tendo como responsabilidade criar e fomentar a cultura de aplicação das melhores práticas de governança corporativa nos processos decisórios.
8. Diretrizes Gerais
8.1. Contamos com comitês de assessoramento, não estatutários, que têm por objetivo auxiliar os órgãos de Governança a desempenharem suas funções e responsabilidades.
8.2. Dispomos de Auditoria Interna, subordinada diretamente ao Conselho Deliberativo, que desempenha papel na avaliação dos controles internos do Instituto.
POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
8.3. Possuímos uma área de Assessoria de Governança, responsável por promover o adequado fluxo de informações entre as estruturas dedicadas à gestão do Economus, com informações tempestivas, fidedignas e isentas de conflito de interesses.
8.4. Prestamos, por meio da área de Assessoria de Governança, suporte aos órgãos colegiados, relativamente a realização das suas reuniões ordinárias e extraordinárias, mediante controle de calendário anual de trabalho, convocações, pautas e lavratura das respectivas atas.
8.5. Adotamos e difundimos boas práticas de governança corporativa, sempre fundamentadas em elevado padrão ético e de integridade, resguardando os direitos do patrocinador e dos participantes e assistidos dos planos, impedindo a utilização da Entidade em prol de interesses divergentes aos objetivos do Instituto.
8.6. Norteamos a atuação do Instituto pela estratégia de longo prazo, tangibilizada em planos e orçamentos corporativos, que são elaborados de forma participativa e desdobrados em planos específicos para cada área.
8.7. Estabelecemos uma estrutura organizacional baseada no modelo de decisão colegiada, que é aplicada aos órgãos estatutários e comitês, permitindo um fluxo de informações igualitário e independente, com processos monitorados por meio de controles internos.
8.8. Gerimos pessoas, recursos e soluções tecnológicas sempre considerando as práticas contidas nas legislações, políticas e normas internas vigentes no Instituto
8.9. Monitoramos os ambientes econômico, legal, tecnológico e atuarial nos segmentos em que atuamos.
8.10. Definimos estruturas e processos observando os impactos econômicos, legais, a melhoria do desempenho e a estratégia do Instituto.
8.11. Definimos as atribuições das unidades organizacionais visando a complementariedade, a sinergia e a manutenção do equilíbrio entre responsabilidade e autoridade, segregando atividades que possam gerar conflito de interesses.
8.12. Formalizamos, de maneira clara, as atribuições e responsabilidades, evidenciando limites e alçadas a todos os empregados e colaboradores, inclusive terceiros.
8.13. Conduzimos os negócios e operações objetivando a geração de resultados, mas sempre levando em consideração a inclusão social e a geração de trabalho e renda, ofertando segurança, tranquilidade e retorno aos participantes e assistidos do Economus.
POLÍTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
8.14. Observamos previamente, na tomada de decisão para alocação de recursos, a definição dos riscos, o retorno financeiro e a remuneração adequada nos negócios efetuados.
8.15. Consideramos, nos negócios realizados com os mercados, o retorno sobre o investimento, o risco, a remuneração adequada e os interesses do Instituto.
8.16. Consideramos os interesses do patrocinador, dos participantes, dos beneficiários, dos empregados, bem como o do Instituto na realização de parcerias estratégicas.
8.17. Decidimos sobre a participação de representantes do Economus perante outras instituições, órgãos ou empresas segundo critérios previamente estabelecidos, levando em conta o interesse do Instituto.
8.18. Incentivamos as empresas com as quais temos relacionamento a adotar princípios de governança corporativa.
8.19. Atendemos às exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores e as demais exigências legais, seguindo os mecanismos expressos em nossos normativos, políticas, regimentos internos, regulamentos e códigos
9. Referência
9.1. O presente documento está alinhado à legislação vigente e deve ser considerado em conjunto com o Estatuto Social, Regimentos, demais Políticas e Códigos, sendo parte integrante da hierarquia de documentos da Entidade.
9.2. Esta Política de Governança Corporativa será revisada a cada 2 (dois) anos, ou em prazo inferior, caso haja necessidade legal ou institucional
