Ex-jogador é suspeito de fraude na loteria
grupor3a.com Tempo no paraná
O dia amanhece chuvoso em todas as áreas, sendo que na madrugada e início da manhã as chuvas vão estar com intensidade forte e acompanhadas de muitas descargas atmosféricas, além da ocorrência de rajadas de ventos fortes.
Ano XXII - Edição 3.553
Página 4
Curitiba, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
R$ 1,00
Diretor Renato Barroso
Governo anuncia hoje medidas para cortar despesas O governo começa a anunciar hoje (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Entre as primeiras ações, a presidente Dilma deve definir a redução do número de ministérios e de redução em programas sociais. (Página 3) ABR
Oposição lança movimento pelo impeachment Página 3
Paraná lidera número de empregos no Sul Página 5
Inter-Hospitais dá prejuízo de R$ 30 mil por mês
CMC
A Prefeitura de Curitiba informou que a linha Inter-Hospitais, que circula por diversos estabelecimentos de saúde da cidade, custa R$ 36.420,28/ mês e arrecada R$ 6.765,00, tendo déficit de R$29.655,28/mês. (Página 7)
Ministro defende aumento do imposto de renda
São José regulamenta estacionamentos especiais
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a pena. Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo mundo vai querer fazer isso”, disse. (Página 4)
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), da Secretaria de Transportes e Trânsito, confecciona diversas credenciais referentes a vagas de estacionamento para idosos e pessoas com necessidades especiais. (Página 6)
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TEMPO
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Editorial
fonte: Simepar
14º mín 20º máx Manhã Chuva.
Tarde
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Chuva.
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Fique Ligado
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
Noite
Frase do dia
Um assunto delicado O
s ministros do Supremo Tribunal Federal votaram ontem que portar drogas não é crime. Teoricamente, o prejuízo para a sociedade não é grande se um ou outro cidadão for usuário de substâncias como maconha. O problema é que a dro-
ga já mostrou que ela e epidêmica e se espalha pela sociedade como um câncer. Substâncias cada vez mais fortes e destrutivas tomam conta, sobretudo, da juventude da periferia. O mal toma conta mesmo de cidades em países desenvolvidos.
Em Filadélfia, Estados Unidos, o fechamento de fábricas em função da transferência de mão de obra para outros países da América Latina e Ásia, transformou a cidade em um local “fantasma”. Boa parte da população caiu na heroína e vive
como um exército de zumbis pelas ruas. Até mesmo em Curitiba, já é possível observar pequenas cracolândias, com muitas pessoas que dão a impressão de ter desistido da vida. Será que é isso que queremos para a nossa civilização?
Sua mente é um espaço sagrado na qual nada de mal pode entrar, exceto com sua permissão!” Arnold Bennett
SUCESSO
Chuva.
FINANÇAS
Dólar
+1,348%
R$ 3,85 Euro
+2,660%
R$ 4,35 Bovespa
-0,33% Número do dia
40% dos adultos estão em cadastro de inadimplentes no Brasil
Filme com Regina Casé vai disputar indicação ao Oscar Divulgação
“Quer horas Ela Volta’, da cineasta Anna Muylaert, é o filme que representará o Brasil na competição por uma vaga na categoria de Melhor Filme em Língua Estrangeira no Oscar 2016, anunciou nesta quinta-feira (10) o Ministério da Cultura. Uma comissão especial reuniu-se no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para escolher o concorrente. O longa-metragem competiu com sete filmes: ‘A Historia da
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Para a alegria daqueles que estavam esperando o lançamento desse aparelho, há uma boa notícia: ele acaba de chegar oficialmente ao mercado brasileiro. O preço, infelizmente, assusta um pouco aqueles que estavam esperando algo abaixo de R$ 2 mil. De acordo com a Motorola, o preço de lançamento do Moto X Style vai ser de R$ 2.499 (modelo com 32 GB). n
Brian De Palma – 1940 – Diretor de cinema norteamericano. Trabalhou em Scarface de 1983. Leivinha – 1949 – Exfutebolista brasileiro. Jogou no Palmeiras e Atlético de Madrid. 1977 Ludacris – 1977 – Rapper e ator americano. Atuou em Velozes e Furiosos 7
Especialista dá dicas de como montar uma microcervejaria Nos últimos anos ficou cada vez mais comum para o brasileiro se deparar com rótulos de cervejas artesanais em supermercados, restaurantes ou bares. Atentas a este fenômeno, muitas pessoas investiram no setor, e hoje o país já conta com mais de 200 microcervejarias, segundo a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). Apesar do grande crescimento deste mercado, Estácio Rodrigues,
Franz Beckenbauer(Foto) – 1945 – Ex-futebolista e ex-treinador alemão de futebol.
cofundador do Instituto da Cerveja Brasil – centro de formação cervejeira fundado em 2010 na cidade de São Paulo –, acredita que o setor ainda não está sufocado e aconselha que o primeiro passo para quem quer investir em uma microcervejaria é se capacitar. Mesmo não sendo um pré-requisito, ele acredita que isto ajuda a conhecer sobre o setor e o processo produtivo. n
Editora Correio Paranaense Ltda. | CNPJ 00.064.742/0001-80 | Editor chefe: Renato Barroso (reg. 940/MTB/PR) Redação | Administração | Rua Fagundes Varela, 2106 | 82520-040 | Curitiba | PR | Fone|Fax (41) 3263 2002 Sucursal: São José dos Pinhais - Rua Joaquim Nabuco, 2361 - Sala 2 - Fone | (41) 3385 9351 TIRAGEM: 15.000 exemplares diários, com circulação de Segunda a Sexta-feira.
COMERCIAL (41) 3263 2002
Divulgação
Apresentado oficialmente no final do mês de agosto em um evento que teve como palco a cidade de São Paulo, o Moto X Style é o novo top de linha da Motorola. Esse smartphone tem como destaque o hardware parrudo, uma tela gigantesca de 5,7 polegadas e a personalização através do Moto Maker – o que pode garantir até 126 opções de customização.
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Moto X Style começa a ser vendido no Brasil
Aniversariantes famosos do dia
Eternidade’, de Camila Cavalcante, ‘Alguém Qualquer’, de Tristan Aronovich, ‘Campo de Jogo’, de Eryc Rocha, ‘Casa Grande’, Felipe Barbosa, ‘Entrando numa Roubada’, de André Miraes, ‘Estrada 47’, de Vicente Ferraz, além de ‘Estranhos’, de Paulo Alcântara. O ‘Que Horas Ela Volta’ passará agora pela avaliação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que selecionará nove produções estrangeiras. n
Política
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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
Governo anuncia hoje cortes de despesas
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Oposição ABR
Primeira medida pode reduzir número de ministérios ABR
Os parlamentares pretendem levar proposta a votação
Partidos lançam campanha pelo impeachment Quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram ontem (10) um movimento para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e criaram um site onde qualquer pessoa favorável à saída da petista, pode assinar uma petição virtual. As legendas se basearam em um pedido de abertura de processo de impeachment apresen-
A presidente Dilma Rousseff prepara as medidas para reduzir custo do governo
O governo começa a anunciar hoje (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medi-
das de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas. O primeiro anúncio será a redução de cus-
teio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar
ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar. n
Notas políticas Ex-deputado depõe
Delação de Fernando Baiano STF retoma julgamento deixa PMDB em alerta sobre doações de campanha
O ex-deputado federal Luiz Argôlo prestou depoimento nesta quinta-feira (10) como réu em processo derivado da Operação Lava Jato. Ele negou que tenha recebido para si dinheiro do doleiro Alberto Youssef, e explicou motivos que o levaram a trocar o Partido Progressista (PP) pelo Solidariedade.
AE
terrompida no ano passado, quando Gilmar Mendes pediu vista do processo para analisar melhor o tema. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que o caso será o primeiro processo a ser julgado após a análise de uma ação que pode descriminalizar o uso de drogas, em discussão na sessão desta quinta. n
Sem significado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua participação num seminário sobre responsabilidade social na capital argentina para minimizar a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de tirar o grau de investimento do Brasil. Para Lula, o rebaixamento “não significa nada”.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (16) a retomada do julgamento sobre a permissão para doações eleitorais por parte de empresas. A data foi marcada após o ministro Gilmar Mendes liberar, nesta quarta-feira (10), seu voto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A decisão da Corte foi in-
Fernando Baiano fará delação premiada
O acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, deixou integrantes da cúpula do PMDB em alerta. O temor no partido é que Baiano seja para o PMDB o que foram o doleiro Alberto Youssef e o exdiretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para o PP.
Apontado pela Operação Lava Jato como operador do PMDB dentro do esquema de corrupção na Petrobras, Baiano era próximo de vários caciques do partido. Levantamento feito pela liderança do PSOL apontou vários registros do lobista em passagem pelo Congresso Nacional. n
tado pelo jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e elencam como motivações “as pedaladas nas contas públicas, o abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha e crise de governabilidade”. Os parlamentares também citam a pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, que aponta que mais de 60% dos brasileiros defendem a saída de Dilma. n
Preço alto
Do deputado federal e relator do Orçamento da União, Ricardo Barros (PP/PR), sobre o rebaixamento do Brasil: “É o preço que governo pagou por emitir um orçamento deficitário. O governo achou que era pedagógico mostrar ao Brasil que estava em dificuldades, está pagando o preço por isso”.
Últimos pedetistas
A presidente Dilma Rousseff (PT) vai formalizar a saída de Manoel Dias do Ministério do Trabalho. Manoel Dias e o ex-senador Osmar Dias, vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, são os dois últimos pedetistas que ainda fazem parte da base aliada. A bancada no Congresso Nacional já rompeu com o Planalto e o presidente Carlos Lupi prepara o lançamento de Ciro Gomes. Gilmar Mendes votou a favor do financiamento privado
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Risco
Agência reduz nota da Petrobras Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o grau de investimento da Petrobras. A empresa foi rebaixada de BBB-, o último degrau nas notas de países considerados seguros para investir, para BB. A nota está um degrau abaixo da que foi concedida ao país. O Brasil foi rebaixa-
Brasil
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Ministro defende aumento de imposto de renda Para Levy, medida acelera processo de recuperação ABR
do de BBB- para BB+. Além da Petrobras, a Standard & Poor’s rebaixou as notas de 30 empresas como resultado do rebaixamento do Brasil. Entre elas, estão Eletrobras e Itaipu. Ambas tiveram a nota reduzida em um degrau, para BBB-, com perspectiva negativa. Isso significa que as duas mantêm o grau de investimento, mas há possibilidade de revisão para baixo. n Reprodução
O ministro Joaquim Levy falou da queda da nota de investimentos e da política de impostos do Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que vale a pena “pagar um pouquinho mais de imposto” para possibilitar a recuperação econômica do país. “É um investimento que vale a pena. A
Ex-jogador da Seleção é suspeito de fraude em loteria A Polícia Federal identificou o ex-jogador da Seleção Brasileira Edilson Capetinha, pentacampeão do mundo em 2002, como um dos alvos da Operação Desventura, deflagrada na manhã desta quintafeira, 10. Segundo a PF, o esquema teria fraudado o pagamento de loterias da Caixa Econômica Federal.
Os investigadores apontam que o esquema contava com ajuda de correntistas do banco, escolhidos por movimentarem grandes volumes de dinheiro. Eles teriam sido usados para recrutar gerentes da Caixa para a fraude. A PF afirmou que Edilson Capetinha fazia parte do grupo dos correntistas. n Reprodução
Edilson nega a participação no esquema
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mundo vai querer fazer isso”, disse o ministro. Ele não confirmou aumento de impostos. Disse que estão no Congresso medidas que devem ajudar na reestruturação fiscal do país. Uma delas é
a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acabar com a guerra fiscal entre os estados. Outra é a repatriação dos recursos ilícitos de brasileiros no exterior. n
Economia Descriminalização fraca reduz STF suspende novamente consumo de energia sessão sobre porte de maconha Os valores de carga de energia gerada no país, no total de 61.041 megawatts (MW) médios, no mês de agosto de 2015, apresentam queda de 3,4% em relação aos valores verificados no mesmo mês do ano anterior. De acordo com o Boletim de Carga Mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) houve um aumento de energia em agosto de 1,6% em relação ao mês anterior. Já no acumulado dos últimos 12 meses, o Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentou uma variação negativa de 0,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já o nível de utilização da capacidade instalada recuou 0,5 ponto percentual entre julho e agosto, ao passar de 78,2% para 77,7%, o nível mais baixo desde outubro de 1993, quando registrou 77,1%. n
Reprodução
A Petrobras também deixa de ser investimento seguro
gente não deve ser vítima de uma miopia na questão dos impostos.[...] Se a gente tiver que pagar um pouquinho mais de imposto para o país ser reconhecido como país forte, tenho certeza de que todo
O porte da maconha foi liberado por três ministros
Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento. Até o momento, Gilmar Mendes, relator do processo, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização. Fachin e Barroso, no entanto, entenderam que a decisão vale somente para o porte de maconha, que é o caso concreto que motiva o julgamento. Faltam os votos de oito ministros. n
Estado
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Paraná lidera número de empregos no Sul Estado teve crescimento de 13,77% no número de vagas ANPR
O Paraná fechou 2014 com 3,2 milhões de empregos
O Paraná fechou o ano de 2014 com um estoque de 3,2 milhões de trabalhadores formais, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com este estoque, o Paraná foi o estado da Região Sul que apresentou o maior contingente de trabalhadores em 2014, ficando à frente do Rio Grande do Sul, com 3,1 milhões de trabalhadores formais, e Santa Catarina, com 2,3 milhões. No ranking nacional, o Paraná ficou na quarta posição, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A pesquisa mostra que, em 2014, foram criados no Paraná 45.750 novos empregos formais, o que representa um crescimento de 1,47% em comparação com o ano anterior. Para o superintendente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jorge Leonel, os números apresentados pela pesquisa demonstram que a política de trabalho e geração de renda do Paraná vem alcançando bons resultados. n
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Ajuda
Empresas atingidas pelas chuvas terão crédito especial Microempreendedores de Foz do Iguaçu afetados pelos temporais que atingiram o Oeste do estado, nesta semana, podem ter acesso a uma linha de crédito especial da Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado. Eles podem acessar crédito no valor de
até R$ 15 mil, para ajudar na retomada das atividades. Empreendedores informais também podem ser atendidos, com recursos de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil. Empreendedores formalizados, com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, podem obter créditos de R$ 1 mil a R$ 15 mil. n
ANPR
As chuvas afetaram a região Oeste do estado
Mais de 4 mil alunos continuam sem aulas
Médicos recebem treinamento em emergência cardíaca
Mais de 4 mil alunos continuam sem aulas nesta quinta-feira (10) após a forte chuva que atingiu a região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na segunda (7). No total, oito escolas municipais e oito centros de educação infantil (CMEIs) foram danificados pelos ventos fortes e granizo. A Secretaria de Educação está fazendo o levantamento dos estragos. A previsão é que a data de retorno às salas de aulas seja anunciada hoje (11). De acordo com a secretária Lisiane Veeck, é praticamente impossível retornar as atividades normais nestes locais. “Precisamos de um prazo para fazer os consertos e manutenções. Estamos focados principalmente na troca total dos telhados das escolas e CMEIs”, apontou. “Possivelmente não teremos apenas um fornecedor, mas outros que possam atender a nossa demanda. Temos que respeitar a legislação e aguardar as definições”, completou. n
Cerca de 120 médicos e enfermeiros da área de urgência e emergência participam nas duas próximas semanas, em Curitiba, de uma capacitação avançada sobre emergência cardiovascular. O objetivo é qualificar a retaguarda de atendimento na rede pública de saúde, reduzindo os índices de mortalidade relacio-
nada a problemas cardiovasculares. Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, o treinamento é coordenado por profissionais da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O curso é um dos mais respeitados do País e faz parte do 70º congresso brasileiro do setor, que acontece entre 18 e 21 de setembro, na Capital. n
Restauro
Penitenciária Feminina passa por revitalização
ANPR
ANPR
Os espaços na penitenciária foram redecorados
O treinamento foi promovido pela Secretaria de Saúde
Um ambiente acolhedor, colorido e com ótima aparência. Assim ficou a Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), depois da execução de um projeto de revitalização dos espaços. O ambiente que era predominantemente cinza e branco, está redecorado, com a pintura suave de flores e borboletas repletas de cores. A mudança é resultado de um
projeto que envolve a Penitenciária Feminina e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), por meio do programa Ciência e Transcendência. Criado em 2012, o programa conta com o envolvimento da comunidade acadêmica no trabalho com as mulheres em situação de privação de liberdade para promover a humanização, a educação, a profissionalização e a inserção social. n
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São José dos Pinhais
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Cultura
Festa da Banana será domingo na Colônia Castelhanos A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos (Coocastel) realiza neste domingo (13) a 4ª edição da Festa da Banana, evento realizado na Colônia Castelhanos e conta com o apoio da Prefeitura de São José dos Pinhais, por
meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur). Além de comercializar os produtos derivados da banana, a Festa objetiva valorizar mais um lugar com grandes atrativos no turismo rural. Sabor, diversão e
aventura são ingredientes da Festa, que tem início com uma missa, seguida de almoço com costela fogo de chão. Durante o evento serão comercializados produtos derivados da banana, como o pastel, torta e geleias. n Divulgação
As autorizações para as vagas especiais devem ser retiradas no Demutran
São José terá vagas para idosos e pessoas com deficiência
A Festa da Banana espera atrair milhares de visitantes
Concurso dos Mais Belos Idosos será amanhã Divulgação
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove neste sábado (12) o concurso “A Mais Bela Idosa e O Mais Belo Idoso 2015”. O evento, aberto ao público, terá início às 13h30 e será realizado no Salão Place, localizado na BR 376 – Km 624 – no bairro Inhaíva. Em 2015 o Concurso terá a participação de 25 inscritas na categoria A Mais Bela Idosa e 11 inscritos na categoria O Mais Belo idoso. Todos os candidatos fazem parte dos Grupos de Convivência de São José dos Pinhais e a idade dos participantes varia entre 60 e 84 anos. n
Hiroshi Hataqueiama e Maria de Lourdes foram os vencedores de 2014
Pessoas com direito a vagas deverão se credenciar Das 21 Escolas Municipais que desenvolveram o Projeto Ecoviver em suas unidades em 2015, doze foram selecionadas e irão se apresentar na mostra final que acontece no próximo dia 15 (terça-feira), promovido pela Secretaria de Educação de São José dos Pinhais em parceria com o grupo EcoRodovias. A mostra acontece para a comunidade escolar das
Urbanismo
Rua no Ipê recebe pavimentação definitiva No bairro Ipê mais uma rua recebe pavimentação definitiva em paralelepípedo. Com um investimento de quase R$ 1 milhão, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio do Programa Avança, leva aos moradores da Rua Ieda Solange Ribeiro, no trecho entre as ruas Laertes Fenelon e Celso da Costa Ramos, obras de drenagem, calçamento com ciclovia e substitui, de uma vez por todas, os buracos na pista. “Existem vários bairros no Município que, devido ao solo ser muito mole, tem-se a dificuldade de realizar obras de asfalto. É o caso do Ipê. Por isso, a melhor opção foi a colocação deparalelepípedo. Contudo, a obra é definitiva, levando ao local mais infraestrutura”, diz o prefeito Luiz Carlos Setim. n
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respectivas unidades participantes e será realizada no salão de eventos da Paróquia São Pedro. No início do ano todas as escolas municipais foram convidadas a participar dos workshops de formação e a desenvolver o projeto em suas unidades. As escolas que aderiram ao Ecoviver enviaram professores que foram capacitados para
trabalharem questões urgentes da atualidade que também fazem parte do conteúdo de Ciências Naturais do Ensino Fundamental. O objetivo foi fomentar na comunidade escolar a discussão sobre a sustentabilidade e trabalhar com a linguagem teatral em torno de quatro temas: Água, Energia, Resíduos Sólidos e Alimentação Saudável. n
Bocha deve movimentar Jogos dos Servidores
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A modalidade que a cada dia ganha mais adeptos agora é uma das grandes atrações na edição de 2015 dos Jogos dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais (Joseps). O jogo de bocha, nas categorias masculino e feminino, será a grande competição deste domingo (13) na Quadra de Bocha do Complexo Esportivo Ney Braga, valendo pontuação para a grande final da competição. O evento, que deverá atrair A rua ganhou pavimentação com paralelepípedos
um grande público, terá início às 9h30, porém, 15 minutos antes, as duplas devem confirmar suas inscrições. A edição 2015 dos Jogos dos Servidores Públicos é promovida pela Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Semel), e envolve servidores de diversas Secretarias municipais e Departamentos do Município, do Estado e do Governo Federal. n
Cidade
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CMC
Câmara
Vereadores podem se basear no salário de professores Projeto começou a ser discutido pela Câmara de Curitiba Começou a tramitar na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe que o subsídio mensal dos vereadores não ultrapasse o valor máximo referente a dois
cargos de professor da Rede Pública Municipal somados e vantagens, ou seja, R$ 11.611,68 – atualmente, o subsídio dos parlamentares está fixado em R$ 15.156,70.
A medida, proposta por Jorge Bernardi (PDT), também serviria para os cargos comissionados do Legislativo. O projeto usa como referência o salário do
professor com doutorado que está na última escala de progressão da tabela do plano de carreira do magistério, cujo salário é R$ 5.805,84 – estabelecido pela lei. n CMC
Os vereadores podem mudar a referência para vencimentos, conforme proposta do vereador Jorge Bernardi
UFPR notificará sindicatos Mais 300 ruas de Curitiba recebem sinalização por ocupação da Reitoria Ruas
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Foram investidos R$ 20 milhões em sinalizações no município de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba implantou nova pintura e reforçou a sinalização de 300 ruas e avenidas de todas as nove administrações regionais da cidade no mês de julho. Desde o início da gestão,
em 2013, já foram investidos mais de R$ 20 milhões na implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical na cidade. Foram pintados 18 mil metros quadrados de sina-
lização horizontal de trânsito, o que inclui faixas de sinalização e de pedestres, faixas de eixos de ruas, áreas de estacionamento, yellow boxes, legendas, lombadas e faixas elevadas. n
A UFPR vai notificar a associação dos professores e o sindicato dos servidores pela ocupação do prédio da reitoria, tomado há dez dias. O reitor em exercício Rogério Andrade Mulinari disse que as “duas entidades noticiaram, nas suas respectivas páginas, que participaram das atividades na invasão. Portanto, julgamos como adequado que eles sejam notificados extrajudicialmente o que está sendo processado pela nossa procuradoria federal. Porque é lógico que, diferentes dos estudantes, as entidades detenham um nível adicional de responsabilidade civil.” De acordo com o reitor em exercício, apenas depois desse passo a instituição deve buscar outras medidas (inclusive judiciais) para tentar reaver o prédio, como uma possível reintegração de posse. n
A linha é mais utilizada por pacientes do interior
Inter-Hospitais dá prejuízos de R$ 30 mil por mês A Prefeitura de Curitiba respondeu um pedido de informações da vereadora Noemia Rocha (PMDB) a respeito do funcionamento, em detalhes, da linha Inter-Hospitais, que circula por diversos estabelecimentos de saúde da cidade. Uma das respostas do ofício encaminhado à Câmara Municipal foi sobre os gastos deste sistema. De acordo com a Urbs, responsável por sua avaliação operacional, “atualmente a linha roda aproximadamente 7.650 km/mês, custando R$ 36.420,28/mês e arrecadando R$ 6.765,00, tendo déficit de R$29.655,28/mês,
mesmo com readequações”. Ainda conforme a Urbs, a linha é mais utilizada por pessoas que vêm do interior para se tratar na capital, e não por pacientes da cidade. “Na implantação, ficou definido como ponto de partida a Rodoferroviária, em função dos pacientes de fora de Curitiba que buscam entidades de Curitiba, e priorizou o atendimento às entidades mais procuradas. Para acessar essas entidades, os moradores de Curitiba utilizam a RIT – Rede Integrada de Transporte em função de seus endereços e destinos desejados e não a linha Interhospitais.” n
Pró-Cidadania recebe 2,5 toneladas de alimentos O Instituto Pró-Cidadania, instituição que atua há mais de 30 anos em Curitiba na área de ação social, recebeu nesta quinta-feira (10) a doação de 2,5 mil quilos de alimentos, entre batatadoce, laranja e tomate. O repasse veio através da Mesa Brasil, uma rede
nacional de banco de alimento que objetiva reduzir a fome e a desnutrição. A doação recebida será repassada para os acolhimentos sociais da Fundação de Ação Social (FAS) e para as entidades parceiras do Instituto, que atuam em regiões de vulnerabilidade social na cidade. n SMCS
Os alimentos serão usados pela FAS
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Cultura
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Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis juntos em Curitiba
Banda Gentileza toca neste sábado no teatro Paiol
O Show comemora as 4 décadas de carreira desses sete artistas
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Paulo Ty
“Duendes e Fadas”se apresentam pela última vez no Lala
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Em comemoração aos 40 anos de carreira, sete velhos amigos e conhecidos da música estarão juntos um grande show cheio de sucessos. Essa união faz parte de um projeto para levar ao público grandes talentos da música brasileira: Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis. Organizado tas, na trilha sonora de Malhação, já gravaram o clipe de “O Estopim” no casamento de um dos integrantes e tem seus álbuns disponíveis gratuitamente na internet. Com clipes sempre criativos misturam humor com a combinação de ritmos, fotografia e uma linha bem solta dando a entender que eles são caras descompromissados. As letras seguem o estilo característico da MPB. n
nião, os artistas vão tocar clássicos como “Nascente”, “Me Faça um Favor”, “Planeta Sonho”, “Mestre Jonas”, “Céu de Santo Amaro”, “Noites com Sol”, “Linda Juventude”, “Dona”, “Primeira Canção da Estrada”, “O Pó da Estrada”, “Criaturas da Noite”, “Caçador de Mim”, “Espanhola”, “Sobradinho”,
“Todo Azul do Mar”, “Nave de Prata” e “Canção da América” – única música do repertório que não é autoral, mas representa bem o momento entre amigos. Além da reunião dos talentos que percorre o Brasil, um CD que está em fase de finalização e um DVD ao vivo serão lançados n
A peça encena as criaturas do mundo imaginário em uma história encantadora, onde o que é levado em consideração são os nobres sentimentos. As fadas divertidas e dançantes do Arco-Íris se preparam para a festa de 110 anos da Princesa Luna, que será coroada na próxima Lua Cheia! Mas a criaturas comandadas pelo Rei Duende Zug querem roubar a coroa e atrapalhar essa festa causando grandes confusões. Todos os detalhes foram
trabalhados para que o público consiga se imaginar nesse mundo fantasioso da Clareira do Sol e, junto com as Fadas do Arco-Íris e os Duendes do Rei Zug, perceba que o amor e a amizade melhoram o mundo. Com a intenção de um trabalho lúdico e utilizando o conto de fadas, o espetáculo que mostrar que mesmo sendo povos diferentes, eles convivem com o mesmo sentimento de amor e companheirismo entre seus lideres e amigos. n Divulgação
Os artistas locais da Banda Gentileza vão divulgar seu mais novo álbum chamado “Nem vamos tocar nesse assunto”, com um show neste sábado. Na estrada desde 2005, este é o segundo trabalho do grupo, que possui quatro videoclipes, dois EPs e já marcaram presença em festivais de música pelo Brasil. A banda em 2013 teve a canção, a Afinal de con-
pela Prime, o evento acontece hoje em show inédito e única apresentação no palco do Teatro Guaíra às 21h15. Os ingressos custam a partir de R$66. Os paranaenses terão a oportunidade de acompanhar e cantar junto as 28 canções clássicas que compõem o setlist. Nessa reu-
Serviço Banda Gentileza - Nem vamos tocar nesse assunto Quando: 12 de setembro (sábado) Onde: Teatro Paiol (Praça Guido Viaro – Prado Velho) Horário: 20h Quanto: R$ 10 / R$ 5 (meia-entrada)
Novo espetáculo reúne diferentes aspectos
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cardeais do autor francês André Comte-Sponville em seu Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. O espetáculo é de criação e produção executiva de Luiz Dalazen e direção artística e coreográfica de Sheila Santos. As danças a dois são a essência dos movimentos em cena, transpondo as técnicas da dança de salão para o palco. Os pontos fortes são os duos, que representam a felicidade plena das personagens questionando os mapas formais que a sociedade tradicional impõe que, talvez, precisem ser revistos. (Realese: Luiz Dalazen) n
“Duendes e Fadas” Quando: 13 de setembro (domingo) Onde: Teatro Lala Schneider – Sala 1 (R. Treze de Maio, 629) Horário: 17h Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia) Vendas: na bilheteria do teatro Divulgação
A Oito Tempos Cia. de Dança apresenta o seu mais novo espetáculo “Um Ano, Dois Meses e Três Semanas”, que reflete sobre o segredo da felicidade e os mapas que nos deram para almejar a sua conquista. A inspiração foi buscada em um conto chamado “El Buscador”, do psicodramaturgo argentino Jorge Bucay, que aborda de uma maneira muito singular a celebração da felicidade em uma pequena cidade chamada Kammir. Em cada uma das coreografias do espetáculo, os bailarinos vão traduzir as suas próprias felicidades balizadas pelas virtudes
Serviço
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Economia
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
BC reduz projeção de alta do preço da gasolina
Serasa Experian
Demanda por crédito recua 1,8% no mês passado
O Copom também alterou as estimativas para a energia elétrica Imagem de arquivo/Agência Brasil
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom. Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%.
O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média. Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%. n
A demanda do consumidor por crédito caiu 1,8% em agosto, na comparação com o mês anterior. Os dados são da empresa de consultoria Serasa Experian e mostram que também houve recuo (de 1,4%) em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, no entanto, o indicador cresceu 4,2% de janeiro a agosto, no comparativo com igual período de 2014. Na avaliação dos economistas da Serasa
A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado nesta quinta-feira
Experian, a queda mensal reflete a crise econômica, em um cenário de altas taxas de juros e de baixo patamar no nível de confiança dos consumidores. Em agosto, a demanda diminuiu em todas as faixas de renda. As quedas mais expressivas ocorreram entre aqueles que ganham menos (-2,1% para quem ganha até R$ 500 mensais) e entre os consumidores com maior rendimento (-2,2% para renda acima de R$ 10 mil por mês). n
Batata e tomate Dólar cai após intervenção do Banco Central reduziram à inflação em agosto marcadas para janeiro e O dólar operou em Leilão
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No chamado leilão de linha, o BC anunciou a venda de até US$ 1,5 bilhão
nheiro às reservas internacionais no futuro. No chamado leilão de linha, o BC anunciou a venda de até US$ 1,5 bilhão. As datas da compra de dólares estão
abril do próximo ano. No último dia 8, o BC também fez um leilão de venda de dólares com compromisso de recompra. Com mais dólares no mercado, o BC tenta conter a alta da moeda. Por outro lado, no acumulado de janeiro a agosto, houve retração apenas na faixa de menor de renda (-2,1% para quem recebe até R$ 500 ao mês). n
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alta nesta quinta-feira (10), mas o aumento na cotação foi suavizado com a intervenção do Banco Central (BC) no mercado de câmbio. Às 11h50, o dólar estava cotado a R$ 3,87, com alta de 2,09%. Mais cedo, por volta de 9h30, o dólar chegou a ser cotado a R$ 3,90 (alta de 2,69%). Hoje, o BC fez mais um leilão de venda de dólares, com compromisso de devolver o di-
Batata e Tomate também foram responsáveis pela queda de preços em agosto
IBGE
Construção civil acumula inflação de 5,96% em 12 meses, PR teve a maior alta nos valores
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trução custava R$ 955,12 em agosto. A mão de obra teve uma inflação de 1,28% e passou a custar R$ 444,23. Já os materiais tiveram alta de preços de 0,21% e passaram a custar R$ 510,89 por metro quadrado. O Paraná foi o estado com maior inflação no mês de agosto (4,17%). Já o Rio de Janeiro teve a menor taxa, ao apresentar uma queda do custo de 0,38%. n
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O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) acumulou, em agosto, inflação de 5,96% em 12 meses. Taxa superior aos 5,77% registrados em julho deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada no ano ficou em 4,58%. Apenas em agosto deste ano, a taxa ficou em 0,7%, acima da taxa de julho (0,69%). O metro quadrado da cons-
O Paraná foi o estado com maior inflação do INCC no mês de agosto (4,17%)
As quedas de preços das passagens aéreas, da batata-inglesa e do tomate foram as principais responsáveis pelo recuo da inflação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 0,62% em julho para 0,22% em agosto. As passagens aéreas foram responsável pela principal queda de preços em agosto (-24,9%), seguidas da batata-inglesa (-14,75%) e do tomate (-12,88%). Outros produtos com quedas importantes de preço
no mês foram a cebola (-8,28%) e a energia elétrica (-0,42%). Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, apesar da queda do ritmo da inflação, os preços continuam altos. “Apesar da redução da taxa [de 0,62% para 0,22%], os preços continuaram aumentando. O nível dos preços continua elevado. Os custos com alimentos, por exemplo, subiram 10,65% em 12 meses e com a habitação, 17,55%. A inflação em 12 meses ficou em 9,53%, mostrando que o custo de vida ainda está elevado.” n
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Curitiba, sexta-feira, 11 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 207/2015 – SERMALI. OBJETO: Readequar os descritivos dos itens 12 e 17, do Contrato de Fornecimento nº 029/2015 – SERMALI, firmado em 11 de março de 2015, tendo por objeto o fornecimento de equipamentos para estruturar a Academia da Guarda Municipal, nas quantidades e especificações constantes no descritivo firmado com o Convênio nº 776.748/2012.MJ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2015-SERMALI. EMPRESA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2015. “Custo da Publicação: R$ 45,76 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 208/2015 – SERMALI OBJETO: a renovação do Contrato de Locação n.º 014/2012 - SERMALI, referente imóvel situado na Rua Carlos Eduardo Nichelli, nº. 14 - Quississana neste Município, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supra citado, em sua cláusula primeira. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n°. 035/2012 SERMALI. LOCADOR: AB IMÓVEIS S/S LTDA. VALOR MENSAL: R$ 18.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015. “Custo da Publicação: R$ 45,76 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 351/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de ALIMENTOS PARA ANIMAIS do Centro de Controle de Zoonoses, deste Município. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2015 às 08h30min. INICIO DA DISPUTA: 25/09/2015 às 10h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 33816849 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 09 de setembro de 2015. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 210/15– SERMALI
OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2012-SERMALI, que visa à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, para atender aos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, por mais 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2011 – SERMALI, Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: S9 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E MÃO DE OBRA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 756.305,49 DATA DE ASSINATURA: 02/09/15.
“Custo da Publicação: R$ 52,80 ” “Custo da Publicação: R$ 56,32 ”
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 352/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de pás adesivas adulto e pediátrica e papel térmico para utilização nos serviços ofertados por esta SEMS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2015 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 24 de setembro de 2015 às 14h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6962 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 09 de setembro de 2015. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
“Custo da Publicação: R$ 49,28 ”
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“Custo da Publicação: R$ 59,84 ”
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 353/2015 – SERMALI OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (câmara fria, armários de aço, bebedouro industrial e aquecedor à gás) para uso do Corpo de Bombeiros de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de setembro de 2015 às 08h30min. INICIO DA DISPUTA: 29 de setembro de 2015 às 14h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 59,84
“Custo da Publicação: R$ 73,92
Geral
Ministério da Saúde realiza mobilização para incentivar segunda dose da vacina contra HPV A partir deste mês, as meninas de 9 a 11 anos que tomaram a primeira dose da vacina quadrivalente contra Papiloma Vírus Humano (HPV ), devem retornar a um posto de vacinação para receber a segunda dose. A vacina protege contra dois subtipos de HPV, doença responsável por 70% dos casos de câncer do colo do útero e a terceira causa de morte de mulheres no Brasil. Para alertar sobre a importância da vacinação, Ministério da Saúde promove mobilização nacional que visa incentivar pais e responsáveis a levarem suas filhas para tomar a segunda dose contra HPV. Durante entrevista realizada nesta quinta-feira (10) para anunciar o início da vacinação da segunda dose, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou a importância da vacina na prevenção contra o câncer do colo do útero. “Apesar do grande sucesso obtido na cobertura vacinal em 2014, neste ano os números ficaram abaixo do esperado. Por isso, o Ministério da Saúde convoca os pais, responsáveis, gestores locais, professores e toda a sociedade para divulgar a informação de que a vacina é segura e eficaz”, afirmou Chioro. Segundo ele, além de todas as medidas tradicionais de prevenção do câncer de colo do útero que não devem ser deixadas de lado – com a vacina,
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.553
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“Custo da Publicação: R$ 49,28 ”
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“Custo da Publicação: R$ 49,28 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
“Custo da Publicação: R$ 45,76 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
“Custo da Publicação: R$ 42,24 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
“Custo da Publicação: R$ 221,76
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.553
“Custo da Publicação: R$ 35,20
Geral
Ministério da Saúde habilita 21 laboratórios de exames citopatológicos no Paraná O Ministério da Saúde habilitou 21 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero, localizados em 11 municípios do Paraná. São laboratórios que passam a partir de agora a utilizar critérios do Ministério da Saúde que buscam promover a melhoria dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades habilitadas são responsáveis por verificar o material colhido no papanicolau, exame preventivo considerado fundamental para detectar lesões precursoras do câncer do colo do útero. Serão investidos com esses serviços R$ 3,2 milhões por ano. No geral, a portaria do Ministério da Saúde habilitou 263 laboratórios pelo país.Veja lista dos 263 Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do ÚteroO Brasil adota como estratégia de rastreamento do câncer do colo do útero (exame em mulheres sem sintomas para a doença) a realização do papanicolau na faixa etária de 25 a 64 anos, período em que concentra a maior ocorrência das lesões que podem levar a doença. A orientação do Ministério da Saúde é que cada laboratório habilitado realize a leitura de, no mínimo, 15 mil lâminas por ano. “O investimento na gestão da qualidade dos exames de citopatologia é um aspecto essencial das ações de rastreamento no mundo.
03869 Subvenções Sociais R$ 100.000,00 03729 Auxílios R$ 283.975,62 03869 Auxílios R$ 92.490,87 10004 Fundo Municipal de grupor3a.com Assistência Social 008.244.0006.2093 Manutenção da Atenção Básica/ Proteção Social Básica 3.3.90.30.00.00.00 03814 Material de Consumo R$ 2.496,94 Curitiba, sexta-feira, 11 de setembro de 2015 008.244.0006.2094 Coordenação do Trabalho Sócio Educativo 3.3.20.93.00.00.00 03732 Indenizações e Restituições R$ 135,93 3.3.90.30.00.00.00 Material deDE Consumo R$ 6.981,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PREFEITURA 03782 MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 008.244.0006.2100 Piso Variável de Média Complexidade/ Proteção Social Especial ESTADO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 3.3.90.30.00.00.00 03771 Material de Consumo R$ 342,19 3.3.90.30.00.00.00 03826 Material de Consumo R$ 31.609,88 LEI Nº 2.625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 LEI Nº 2.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 3.3.90.33.00.00.00 03849Especial Passagens e Despesas comdoLocomoção R$ 25.568,07 Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento Geral Município. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 3.3.90.36.00.00.00 03849 OutrosEstado Serviços Terceiros – Pessoa R$ 4.000,00 A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, do de Paraná, aprovou e eu, Física Prefeito Municipal, A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 3.3.90.39.00.00.00 03849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder008.244.0006.2102 Executivo Municipal Piso autorizado abrir no Orçamento geral de Altaa Complexidade I (PAC I) vigente, no Programa Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa LEI Nºnesta 2.623, de Trabalho, os elementos de despesas especificados Lei.DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 3.3.90.39.00.00.00 03783 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.175,36 de Trabalho, os elementos de despesa conforme especificado nesta Lei. aberturaMunicipal de Créditoautorizado Adicionala Especial no Orçamento Geral donoMunicípio. Art. 2º Fica oAutoriza Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial Orçamento 008.244.0006.2103 Índice de Gestão Descentralizada/Gestão Geral vigente em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especificado: Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial no A Câmara Municipal de São José abaixo dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 4.4.90.52.00.00.00 03778 Equipamentos e Material Permanente R$ 72.866,83 08000 Lei: Secretaria Municipal de Educação Orçamento Geral vigente, no valor de R$ 1.162.788,21 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, setecentos e sanciono a seguinte 008.244.0006.2104 Manutenção das Atividades do SISGD/IGD – SUAS (Gestão) 08002 Departamento de Ensino Fundamental oitenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme abaixo especificado: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa 012.361.0003.2076 Manutenção das Outros Atividades Administrativas e Operacionais Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 10.000,00 10000 Secretaria Municipal de Assistência Social de3.3.90.36.00.00.00 Trabalho,01000 os elementos de03726 despesa conforme especificado nesta– Lei. 3.1.90.94.00.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.111,60 10003 Fundo Municipal para a Infância e Adolescência Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial no Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, conforme 008.244.0006.2219 Piso de Alta Complexidade – PAC II/Proteção Social Especial 008.243.0006.6003 Coordenação das Atividades do Fundo Municipal para a Infância e vigente, no§ valor de R$ 1.162.788,21 (um milhão, e sessenta dois mil, setecentos e preceituam osOrçamento artigos 41, Geral inciso II, 42 e 43, 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17cento de março de 1964,eserá 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 135.034,47 Adolescência oitenta e oitodareais e vinte e 03858 um centavos), conforme abaixo especificado: utilizado o cancelamento dotação orçamentária abaixo relacionada: Art. 3º08000 Para dar cobertura ao Crédito AdicionaldeEspecial referido no artigo anterior, será tomado como Secretaria Municipal de Educação 10000 Secretaria Municipal Assistência Social 3.3.30.93.00.00.00 03715 Indenizações e Restituições R$ 1.454,52 recurso o superávit financeiro emFundamental 31.12.2014, baseenos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 08002 Departamento de Ensino 10003apontado Fundo Municipal para a com Infância Adolescência 3.3.50.43.00.00.00 03729 Subvenções Sociais R$ 144.543,99 012.361.0003.2076 Atividades e do Operacionais 43, § 1º, inciso I daManutenção Lei Federaldas nºCoordenação 4320, de 17Administrativas de de 1964. 008.243.0006.6003 dasmarço Atividades Fundo Municipal para a Infância e 3.3.50.43.00.00.00 03767 Subvenções Sociais R$ 0,44 3.1.90.49.00.00.00 Art. 4º01000 Auxílio R$ 15.000,00 Esta Lei entraTransporte em vigor na data de sua publicação. Adolescência 3.3.50.43.00.00.00 03869 Subvenções Sociais R$ 100.000,00 Art. 4º EstaGabinete Lei entra do em Prefeito vigor na Municipal data de sua de publicação. São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. R$ 3.3.30.93.00.00.00 03715 Indenizações e Restituições 1.454,52 4.4.50.42.00.00.00 03729 Auxílios R$ 283.975,62 Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. 3.3.50.43.00.00.00 03729 Subvenções Sociais R$ 144.543,99 4.4.50.42.00.00.00 03869 Auxílios R$ 92.490,87 3.3.50.43.00.00.00 03767 Subvenções Sociais R$ 0,44 10004 Fundo Municipal de Assistência Social Luiz Carlos Setim 3.3.50.43.00.00.00 03869 Subvenções Sociais R$ 100.000,00 008.244.0006.2093 Manutenção da Atenção Básica/ Proteção Social Básica Prefeito Municipal Luiz Pereira Keppen 4.4.50.42.00.00.00 03729 Auxílios R$ 283.975,62 3.3.90.30.00.00.00 03814 Material de Consumo R$ 2.496,94 Secretário MunicipalLuiz de Planejamento e Pereira Keppen 4.4.50.42.00.00.00 03869 Auxílios R$ 92.490,87 008.244.0006.2094 Coordenação do Trabalho Sócio Educativo Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 10004 Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.20.93.00.00.00 03732 Indenizações e Restituições R$ 135,93 Desenvolvimento Econômico “Custo da Publicação: R$ 105,60 008.244.0006.2093 Manutenção da Atenção Básica/ Proteção Social Básica 3.3.90.30.00.00.00 03782 Material de Consumo R$ 6.981,50 3.3.90.30.00.00.00 03814 Material de Consumo R$ 2.496,94 008.244.0006.2100 Piso Variável de Média Complexidade/ Proteção Social Especial PREFEITURA MUNICIPAL DEdoSÃO JOSÉ DOS PINHAIS 008.244.0006.2094 Coordenação Trabalho Sócio Educativo 3.3.90.30.00.00.00 03771 Material de Consumo R$ 342,19 DOePARANÁ 3.3.20.93.00.00.00 03732ESTADO Indenizações Restituições R$ 135,93 3.3.90.30.00.00.00 03826 Material de Consumo R$ 31.609,88 3.3.90.30.00.00.00 03782 Material de Consumo R$ 6.981,50 3.3.90.33.00.00.00 03849 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.568,07 LEI Nº 2.626, DE DE SETEMBRO DE 2015 008.244.0006.2100 Piso10Variável de Média Complexidade/ Proteção Social Especial 3.3.90.36.00.00.00 03849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00 Autoriza abertura de Crédito Adicional EspecialdenoConsumo Orçamento Geral do Município. 3.3.90.30.00.00.00 03771 Material R$ 342,19 3.3.90.39.00.00.00 03849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 A Câmara Municipal de São 03826 José dos Pinhais, do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 3.3.90.30.00.00.00 Material deEstado Consumo R$ 31.609,88 008.244.0006.2102 Piso de Alta Complexidade I (PAC I) sanciono a seguinte Lei: 3.3.90.33.00.00.00 03849 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.568,07 3.3.90.39.00.00.00 03783 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.175,36 Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa 3.3.90.36.00.00.00 03849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00 008.244.0006.2103 Índice de Gestão LEI Nº 2.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 LEI NºDescentralizada/Gestão 2.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 de Trabalho, os elementos de despesa conforme especificado nesta Lei. Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica R$ no 210.000,00 4.4.90.52.00.00.00 03778abertura Equipamentos e Material Permanente R$do Município. 72.866,83 abertura 03849 deMunicipal Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. Autoriza de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral Art.3.3.90.39.00.00.00 2º Fica Autoriza o Poder Executivo autorizado a de abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial 008.244.0006.2102 Piso Alta I (PAC I) mil,aprovou A Câmara Municipal São de José dosComplexidade Pinhais,eEstado do Paraná, eu, Prefeito 008.244.0006.2104 Atividades SISGD/IGD SUAS (Gestão) Orçamento Geral vigente, no valor de R$ de 986.104,64 (novecentos oitenta e seis cento e equatro reais, Municipal, A Câmara Manutenção Municipal dedas São José dosdo Pinhais, Estado– do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 3.3.90.39.00.00.00 03783 especificado: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.175,36 sanciono a seguinte Lei: abaixo sessenta e quatro centavos), conforme 3.3.90.36.00.00.00 03726 Lei: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00 sanciono a seguinte Municipal Educação ÍndiceMunicipal dede Gestão Descentralizada/Gestão Art. 008.244.0006.2103 1º08000 Fica oSecretaria Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa 3.3.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 32.111,60 Art.03726 1º FicaOutros o Poder Executivo Municipal– autorizado a abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa Departamento deconforme Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00.00 03778 Equipamentos e Material Permanente R$ 72.866,83 de Trabalho, os08002 elementos de despesa especificado nesta Lei. de Trabalho, os elementos despesa conforme –especificado nesta Lei. 008.244.0006.2219 Piso dedeAlta Complexidade PAC II/Proteção Social Especial 012.361.0003.2076 das Atividades e Operacionais Art. 2º Fica oManutenção Poder Executivo Municipal autorizado por Decreto, Crédito Adicional Especial no 008.244.0006.2104 Manutenção dasAdministrativas Atividades adoabrir SISGD/IGD – SUAS (Gestão) Art.03858 2º FicaMaterial o Poder de Executivo Adicional Especial no 3.3.90.30.00.00.00 ConsumoMunicipal autorizado a abrir por Decreto, R$ Crédito 135.034,47 3.1.90.11.00.00.00 03107 Vencimentos ede Vantagens Fixas – Pessoal 726.064,71 Orçamento Geral vigente, no valorOutros R$Serviços 1.162.788,21 (um milhão, cento eR$sessenta e R$ dois mil,10.000,00 setecentos e 3.3.90.36.00.00.00 03726 de Terceiros –Civil Pessoa Física Orçamento Geral vigente, no valor de R$Especial 1.162.788,21 cento e será sessenta e dois mil, setecentos e Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional referido(um no milhão, artigo anterior, tomado como 08003 Departamento de Educação Infantil oitenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme abaixo especificado: oitenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme abaixo especificado: 3.3.90.39.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.111,60 recurso o superávit financeiro apontado em 31.12.2014, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 012.365.0003.2078 Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais 10000 Piso Secretaria Municipal de Assistência Social 10000 de Assistência Social 008.244.0006.2219 de Alta Complexidade – PAC II/Proteção Social Especial 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320, de 17 deSecretaria março de Municipal 1964. 3.3.90.30.00.00.00 03135 Material de Consumo R$ 50.000,00 10003 Fundo Municipal para a Infância e Adolescência 10003 Fundo Municipal para a Infância e Adolescência Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 3.3.90.30.00.00.00 03858 Material de Consumo R$ 135.034,47 3.3.90.39.00.00.00 03135 Outros Serviços de Terceiros –Atividades Pessoa Jurídica R$ 150.039,93 008.243.0006.6003 Coordenação das do Fundo Municipal para a Infância e 008.243.0006.6003 dasdeAtividades Gabinete do Prefeito Municipal de São JoséCoordenação dos Pinhais, 10 setembro do de Fundo 2015. Municipal para a Infância e Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, será tomado como 4.4.90.52.00.00.00 03135 Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 Adolescência Adolescência recurso o superávit financeiro apontado em 31.12.2014, com base nos termos do art. 41, inciso II, Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, será tomado como art. 42 e art. 3.3.30.93.00.00.00 03715nº 4320, Indenizações Restituições 1.454,52 3.3.30.93.00.00.00 03715 Indenizações e Restituições R$ 1.454,52 43, § 1º,financeiro inciso I daapontado Lei Federal de 17 deebase março 1964.do art 41, inciso II, art. 42R$ recurso o superávit em 31.12.2014, com nosde termos e art. 43, 3.3.50.43.00.00.00 03729 Subvenções Sociais R$ 144.543,99 3.3.50.43.00.00.00 03729 Subvenções Sociais R$ 144.543,99 Luiz Carlos Setim Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. § 1º, inciso I da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Sociais 0,44 Prefeito Municipal Luiz Pereira Keppen 3.3.50.43.00.00.00 03767 Subvenções Sociais R$ 0,44 Art. 4º3.3.50.43.00.00.00 Municipal depublicação. São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. R$ Esta Gabinete Lei entra do emPrefeito vigor na03767 data deSubvenções sua 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais R$ 100.000,00 Secretário Municipal de Planejamento e 3.3.50.43.00.00.00 03869 Subvenções Sociais R$ 100.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de03869 São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. 4.4.50.42.00.00.00 03729 Auxílios R$ 283.975,62 Econômico 4.4.50.42.00.00.00 03729 Desenvolvimento Auxílios R$ 283.975,62 4.4.50.42.00.00.00 R$ 92.490,87 Luiz Carlos Setim03869 Auxílios 4.4.50.42.00.00.00 03869 Auxílios R$ 92.490,87 Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal10004 Fundo Municipal de Luiz Pereira Keppen Assistência Social 10004 Fundo Municipal de Assistência Social “Custo da Publicação: R$ 211,20 Prefeito Municipal 008.244.0006.2093 Manutenção Secretário Municipal de Planejamento e Básica da Atenção Básica/ Proteção Social 008.244.0006.2093 Manutenção da Atenção Básica/ Proteção Social Básica Luiz Pereira Keppen Desenvolvimento Econômico 3.3.90.30.00.00.00 03814 Material de Consumo R$ 2.496,94 3.3.90.30.00.00.00 03814 Material de Consumo R$ 2.496,94 Secretário Municipal de Planejamento e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉSócio DOSEducativo PINHAIS 008.244.0006.2094 Coordenação do Trabalho Sócio Educativo 008.244.0006.2094 Coordenação do Trabalho Desenvolvimento Econômico ESTADO DO PARANÁ 3.3.20.93.00.00.00 03732 Indenizações e Restituições R$ 135,93 3.3.20.93.00.00.00 03732 Indenizações e Restituições R$ 135,93 3.3.90.30.00.00.00 03782 Material de Consumo R$ 6.981,50 3.3.90.30.00.00.00 03782 Material de Consumo R$ 6.981,50 “Custo da Publicação: R$ 121,44 LEI Nº 2.624, DEPiso 10 DE SETEMBRO 2015 008.244.0006.2100 Piso Variável de Média Complexidade/ Proteção Social Especial 008.244.0006.2100 Variável de MédiaDE Complexidade/ Proteção Social Especial Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município. 3.3.90.30.00.00.00 Material deDE Consumo R$ 342,19 3.3.90.30.00.00.00 03771 Suplementar Material de Consumo R$ 342,19 PREFEITURA03771 MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3.3.90.30.00.00.00 03826ESTADO Material de Consumo R$ 31.609,88 A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, 3.3.90.30.00.00.00 03826 Material Estado de Consumo R$ 31.609,88 DO PARANÁ 3.3.90.33.00.00.00 03849 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.568,07 sanciono a seguinte Lei: 3.3.90.33.00.00.00 03849 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.568,07 3.3.90.36.00.00.00 LEI Nº03849 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00 Outros Serviçosa de Terceiros –noPessoa Física Geral vigente, R$ no 4.000,00 Art. 1º3.3.90.36.00.00.00 Fica o Poder Executivo 03849 Municipal autorizado suplementar Orçamento 2.627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 3.3.90.39.00.00.00 03849 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000,00 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral– do Município. 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 210.000,00 Programa de Trabalho, unidade, atividade03849 e os elementos de despesas conforme–especificado nesta Lei. R$ A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, do Paraná, aprovou 008.244.0006.2102 Piso de AltaEstado Complexidade I (PAC I) e eu, Prefeito Municipal, 008.244.0006.2102 Pisoautorizado de Alta Complexidade I (PAC Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal a suplementar por I) Decreto, Crédito Adicional sanciono a seguinte Lei: 3.3.90.39.00.00.00 03783 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.175,36 03783 Outros Serviços dede Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 9.175,36 Suplementar no3.3.90.39.00.00.00 Orçamento Geral para o exercício de 2015 o valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Descentralizada/Gestão abrir no Orçamento Geral vigente, no Programa 008.244.0006.2103 Índice de Gestão 008.244.0006.2103 Índice de Gestão Descentralizada/Gestão abaixo especificado: de Trabalho,4.4.90.52.00.00.00 os elementos de despesa conforme especificado nesta Lei. Permanente 03778 Equipamentos e Material R$ 72.866,83 4.4.90.52.00.00.00 03778 Equipamentos e Material Permanente R$ 72.866,83 15000 Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial no 008.244.0006.2104 Manutenção dasa Atividades do SISGD/IGD – SUAS (Gestão) 008.244.0006.2104 Manutenção das Atividades do SISGD/IGD – SUAS (Gestão) 15001 Gabinete do Secretário Orçamento Geral vigente, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), conforme abaixo especificado: 3.3.90.36.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 10.000,00 22000 PREV São José 026.782.0007.2146 Manutenção das Atividades Operacionais da Secretaria 3.3.90.39.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.111,60 3.3.90.39.00.00.00 03726 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.111,60 22001 PREV São José 3.3.20.93.00.00.00 31868 Indenizações e Restituições R$ 20.000,00 008.244.0006.2219 Piso de Alta Complexidade – PAC II/Proteção Social Especial 008.244.0006.2219 Piso de Alta Complexidade – PAC II/Proteção Social Especial 009.272.0002.2182 Serviço de Administração do Fundo Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, com base nos 3.3.90.30.00.00.00 03858 Material de Consumo R$ 135.034,47 3.3.90.30.00.00.00 03858 Material de Consumo R$ 135.034,47 3.3.90.39.00.00.00 03001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 termos do art. 41, inciso 42 dar e art. 43, § 1º,aoinciso II daAdicional Lei Federal nº 4320, de 17 no de artigo março anterior, de 1964, será será tomado como darEquipamentos cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no R$ artigo anterior, será tomado como Art. I,3ºart. Para cobertura Crédito Especial referido 4.4.90.52.00.00.00Art. 3º Para 03001 e Material Permanente 30.000,00 tomado como recurso de Arrecadação conta de receita: o superávit emEspecial 31.12.2014, com no base nos termos art.tomado 41, inciso II, art. 42 e art. recursoo oprovável superávitExcesso financeiro apontado emna31.12.2014, com base nos termos do art. 41, inciso II, art. 42 e art. Art. 3ºrecurso Para dar coberturafinanceiro ao Créditoapontado Adicional referido artigo anteriordoserá como 1.3.25.01.99.95.49 Aplic Convênio Núcleo de Prevenção R$ 20.000,00 43, § 1º,financeiro inciso I daapontado Lei Federal 4320, de 17 de base marçonos determos 1964. do art. 41, inciso II, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso I Rec da Lei Federal nº 4320,775340/2012 de 17 de março de 1964. recurso o superávit em nº 31.12.2014, com Art. Esta Lei entra em vigor na datadede1964. sua publicação. Violência Mulher Art. 4º EstadaLei entra emdavigor na data de sua publicação. 43, § 1º, inciso I da Lei4ºFederal nº 4320, de 17 de março São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. de publicação. São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015. Art. 4º Esta Gabinete Lei entra do emPrefeito vigor naMunicipal data de suadepublicação. Art. 4º Esta Gabinete Lei entra do emPrefeito vigor naMunicipal data de sua
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Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal
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Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015.
Luiz Carlos Setim Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Luiz Carlos Prefeito Setim Municipal Prefeito Municipal
Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
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Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.553
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grupor3a.com Curitiba, sexta-feira, 11 de setembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 2.628, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar no Orçamento Geral vigente, no Programa de Trabalho, unidade, atividade e os elementos de despesas conforme especificado nesta Lei. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar por Decreto, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral para o exercício de 2015 o valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conforme abaixo especificado: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07001 FMS/Direção Geral 010.122.0004.2024 Coordenação das Atividades Operacionais 3.1.91.13.00.00.00 01303 Obrigações Patronais R$ 2.200.000,00 Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, com base nos termos do art. 41, inciso I, art. 42 e art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, será tomado como recurso o provável Excesso de Arrecadação na conta de receita: 1.7.22.01.02.00.00 R$ 743.000,00 1.7.22.01.01.00.00 R$ 567.000,00 1.1.13.05.01.00.00 R$ 890.000,00 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015.
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Editora Positivo promove “aulão” de revisão para o Enem, em cinema de Curitiba
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 2.629, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento geral vigente, no Programa de Trabalho, os elementos de despesas especificadas nesta Lei. Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral vigente em R$ 1.735.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), conforme abaixo especificado: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07001 FMS/Direção Geral 010.122.0004.2024 Coordenação das Atividades Operacionais 3.1.90.13.00.00.00 01303 Obrigações Patronais R$ 1.700.000,00 07004 FMS/Departamento de Saúde Comunitária 010.305.0004.1057 Incentivo para Ampliação e Sustentabilidade Projeto Vida no Transito 3.3.90.32.00.00.00 01497 Material de Distribuição Gratuita R$ 35.000,00 Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial referido no artigo anterior, conforme preceituam os artigos 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, serão utilizados os cancelamentos das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 07000 Secretaria Municipal de Saúde 07001 FMS/Direção Geral 010.122.0004.2024 Coordenação das Atividades Operacionais 3.1.90.11.00.00.00 01303 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.700.000,00 07004 FMS/Departamento de Saúde Comunitária 010.305.0004.1057 Incentivo para Ampliação e Sustentabilidade Projeto Vida no Transito 3.3.90.39.00.00.00 01497 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015.
Luiz Pereira Keppen Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico “Custo da Publicação: R$ 147,00
Geral
Governo federal amplia subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350 no Minha Casa, Minha Vida 3 O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (10), as propostas da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida para os movimentos sociais e o setor da construção civil, que amplia subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350. Com uma nova faixa de
renda, chamada Faixa 1,5, terá subsí-
Modalidade: Pregão Presencial nº. 8/2015 – Processo nº. 493.2015 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento/serviços de coquetel (coffee break) para eventos a serem realizados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais/PR, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital correspondente. Valor máximo estimado: R$ 45.967,90. Data, horário e local de abertura: 23/09/2015, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na sala da Divisão de Compras e Materiais, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua Veríssimo Marques, nº. 699, Centro, na cidade de São José dos Pinhais – Paraná. Edital: O edital estará disponível aos interessados na Divisão de Compras e Materiais da Câmara Municipal, no endereço acima referido, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30, também poderá ser solicitado através do e-mail: compras@cmsjp.com.br ou através do site da Câmara Municipal (www.cmsjp.com.br) no link Avisos de Licitação. Outras informações: Pessoalmente, junto à Divisão de Compras e Materiais, por telefone: (41) 3299-6527 ou através do e-mail: compras@cmsjp.com.br.
São José dos Pinhais/PR, 09 de setembro de 2015.
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Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal
dio de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda, além de avanços sociais e financeiros em relação às etapas anteriores do programa.O valor limite da renda da Faixa 1 vai aumentar, passando dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, o que permitirá que
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mais pessoas sejam beneficiadas neste perfil, que concentra os maiores subsídios do programa. Além do subsídio, o financiamento da Faixa 1,5 terá juros de 5%. Como nas Faixas 2 e 3, poderá ser feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.
Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo nº 673/2015 DECOL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Espoletas Fulminante tipo Boxer de fogo central, 1 ½ small pistol para cal. 38 e 380, visando o Programa de Formação Técnico Profissional e Requalificação da Guarda Municipal de São José dos Pinhais para o ano de 2015, de acordo com a Lei Federal nº 10.826/2003 e Decreto Federal nº 5.123/2004. Empresa: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Valor Total: R$ 8.280,00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 078/2015 - Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. São José dos Pinhais, 10 de setembro de 2015.
LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 56,32
Desde que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instaurado no Brasil, em 1998, as escolas buscam maneiras diversas para auxiliar os alunos na hora da prova. Aulas extras e tardes de revisão, por exemplo, entraram na agenda das instituições de ensino meses antes da aplicação do exame. Pensando nisso, o Sistema Positivo de Ensino, da Editora Positivo, oferece às suas conveniadas uma preparação diferente, que figura no calendário de eventos da empresa há mais de dez anos. A novidade de 2015 é que esses “aulões” acontecerão em cinemas de diversas cidades do país.Em Curitiba, o Park Shopping Barigui foi o selecionado para receber cerca de 860 alunos divididos em dois horários: 8 e 10 horas, no dia 14/09. Os quatro eixos do Enem e a multidisciplinaridade das questões aplicadas serão alguns dos pontos discutidos durante as aulas, mas o ponto principal será a leitura de enunciados. “É importante ressaltar que uma leitura efetiva, traz um melhor entendimento da questão por parte do aluno e, com certeza, melhora o resultado final. Há questões em que boa parte da resolução já está no enunciado ”, explica Professor Robson Lima. SOBRE A EDITORA POSITIVO Fundada em 1979, a Editora Positivo é especializada no segmento educacional e desenvolve livros didáticos, literatura infantil e juvenil, sistemas de ensino e dicionários, com destaque para o Aurélio, o mais importante dicionário da língua portuguesa. A Editora Positivo está presente em milhares de escolas particulares e públicas do Brasil e do Japão com os seus sistemas de ensino, livros didáticos e soluções educacionais.
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Telecomunicações têm novas regras para atender clientes A principal novidade é realizar atendimento em um mesmo canal
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, defendeu, nesta quinta-feira (10), a norma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que previa a desapropriação de terra onde fosse encontrado trabalho análogo ao escravo, e que foi suspensa pela Advocacia-Geral da União (AGU). A Instrução Normativa 83/2015 do Incra, publicada no Diário Oficial da União, em agosto, foi suspensa pela AGU no último dia 1º. A norma traz as diretri-
lecomunicações (Anatel), o regulamento prevê também mudanças no atendimento feito pelas concessionárias
da telefonia fixa, que deverão disponibilizar, em todos os municípios brasileiros pelo menos um local de atendimen-
to que possibilite ao consumidor o registro e o encaminhamento de suas demandas junto à prestadora. n
A norma traz as diretrizes para de obtenção de imóveis rurais em assentamentos de trabalhadores
Proposta
Reprodução
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zes para as ações de obtenção de imóveis rurais para assentamentos de trabalhadores rurais. Na avaliação do ministro Patrus, a instrução normativa do Incra é legal e constitucional. “A nosso ver, e com fundamentos jurídicos, a portaria e a instrução normativa são constitucionais, legais, e reafirmam nosso compromisso histórico com a extinção do trabalho escravo no Brasil”, disse. A portaria a qual o ministro se refere orientou a elaboração da instrução normativa pelo Incra. n
Com a criação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) empresas são obrigadas disponibilizar atendimento conjunto em um mesmo canal
Campanha incentiva a prevenção de doenças cardíacas O Instituto Lado a Lado pela Vida e a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Medicina Intervencionista promoveram nesta quinta-feira (10) uma ação para informar o público sobre as doenças cardiovasculares e estimular as pessoas a se prevenir e adotar hábitos de vida saudáveis. Em uma tenda montada no vão-livre do Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp), profissionais da saúde aferiram a pressão e mediram a circunferência abdominal de pessoas que passaram pelo local, além de entregar folhetos informativos. A ação faz parte da Campanha Siga seu Coração - Setembro Vermelho 2015. Segundo o médico da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Medicina Intervencionista e coordenador da Campanha Coração
Patrus defende norma do Incra para desapropriar terras
Clóvis Miranda
A partir desta quintafeira (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela empresa dentro de sua microrregião. O tempo máximo de espera passará a ser de, no máximo, 30 minutos, controlados por meio da emissão de senhas. De acordo com a Agência Nacional de Te-
Geral
Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
Indenização a agricultor vai reduzir conflitos com indígenas A proposta de emenda à Constituição (PEC) 71, que fixa indenização para proprietários de terras demarcadas como reservas indígenas a partir de 5 de outubro de 2013, vai reduzir conflitos armados entre agricultores e indígenas, segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.
Em evento no Rio de Janeiro ontem (10), a ministra elogiou a aprovação da PEC pelo Senado. “Quem sai prejudicado, sai sem nada, pois na terra indígena é proibido indenizar, mesmo que a pessoa tenha direito. Isso faz com que a pessoa se revolte e, às vezes, chega às vias da loucura. Com a possibilidade
de indenizar pela terra, teremos uma pacificação e evitaremos a violência.” De acordo com a ministra, se aprovada, a proposta não prejudicará o avanço das demarcações, pois a indenização vale para alguns casos específicos. “É para casos de conflitos em que o produtor queira ceder a terra e seja pago por isso.” n
SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO
Por ano são registrados no Brasil, em média, 300 mil infartos, com 100 mil mortes
Alerta, Marcelo Cantarelli, por ano, são registrados no Brasil, em média, 300 mil infartos, com 100 mil mortes. A cada cinco minutos, uma pessoa morre de infarto no país. “Em média, a mortalidade do infarto no Brasil está
em 17%. Essa mortalidade é alta e para baixar esse número é preciso informar a população e nos cuidarmos. Reverter essa estatística ruim começa com cada um em casa, se preocupando com sua saúde”, disse Cantarelli. n
paraná clube X PAYSANDU
ABERTURA: 20H | BOLA ROLANDO: 20H30
NARRADOR: JACIR DE OLIVEIRA SÁBADO, 12 DE SETEMBRO
CORITIBA X INTERNACIONAL
GALERA SHOW: 17H | BOLA ROLANDO: 18H30
NARRADOR: MOURA JUNIOR DOMINGO, 13 DE SETEMBRO
VASCO X ATLÉTICO PR
GALERA SHOW: 14H30 | BOLA ROLANDO: 16H
NARRADOR: JACIR DE OLIVEIRA