Vereadores aumentam em 6,54% os próprios salários
grupor3a.com Tempo no paraná A estabilidade da atmosfera ganha um reforço com o avanço de uma massa de ar frio pelo sul da Região Sul. Desta forma, as temperaturas se mantêm mais baixas no amanhecer. No entanto, o avanço deste ar frio e o aumento da nebulosidade entre o sul, Campo Gerais, RMC e litoral do PR possibilitam uma baixa amplitude (variação) térmica no decorrer do dia, ou seja, os registros de temperatura não se elevam muito.
Ano XIX - Edição 3.460
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Curitiba, Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
R$ 1,00
Diretor Renato Barroso
Professores e PM entram em confronto no Centro Cívico
Reprodução
Pauta Comunicação
Nove presos pela Lava Jato são libertados
A PM dispersou a manifestação de professores, na manhã de ontem, com gás de pimenta e jato de água. O confronto ocorreu porque os servidores tentavam entrar no prédio do Legislativo para acompanhar a votação sobre a ParanaPrevidência. (Página 12)
O STF decidiu ontem conceder prisão domiciliar a nove executivos investigados pela Operação Lava Jato. O tribunal, no entanto, determinou que os suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção terão de utilizar tornozeleiras eletrônicas. (Página 3)
Divulgação
Paranaense Rodrigo Gularte é executado na Indonésia
Setim recebe representantes dos servidores de São José O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, recebeu na manhã de ontem o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sinsep), Wagner Rodrigues Batista para debater as reivindicações da categoria. (Página 5)
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na tarde de ontem no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento. (Página 7)
Reprodução
Senado aprova renegociação para os estados Página 4
Brastemp fecha 3 mil postos de trabalho no Brasil Página 4
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Cidade Rua São Francisco ganha ponto de venda de orgânicos
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Rápidas Uso do subsolo I Andressa Katriny/CMC
O vereador Bruno Pessuti (PSC - foto) utilizou a tribuna, no início da sessão plenária desta terça-feira (28), para pedir às comissões temáticas que “acelerem” a tramitação do projeto de lei 005.00094.2015. A proposição desobriga os moradores de Curitiba da construção e manutenção das calçadas (leia mais), por entender que o Código de Trânsito Brasileiro diz que estas fazem parte das vias. “E se a via é pública, é de responsabilidade do Poder Público”, argumenta Pessuti, autor do projeto.
Novidade irá beneficiar frequentadores e moradores do Centro A partir desta quarta-feira (29), a Praça de Bolso do Ciclista, na Rua São Francisco, ganha mais uma atração permanente: um ponto de venda de produtos orgânicos que irá beneficiar quem frequenta, mora ou trabalha na região. A novidade faz parte de uma estratégia da Prefeitura de Curitiba para incentivar a ocupação saudável dos espaços públicos. A barraca de orgânicos instalada na praça funcionará todas as quartas-feiras, das 7 horas ao meio-dia. No local, haverá
SMCS
um mix de produtos orgânicos, como frutas e verduras, leguminosas, ovos, cereais, conservas, doces e compotas, entre outros, produzidos em Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba.
A barraca de orgânicos instalada na praça funcionará todas as quartas-feiras, das 7 horas ao meio-dia
Praça de Bolso do Ciclista, na Rua São Francisco, ganha mais uma atração permanente
Uso do subsolo II Para suprir os gastos, Pessuti sugere que a prefeitura estabeleça uma Parceria Público-Privada (PPP). “No projeto de lei, criamos as ferramentas legais para que o uso do subsolo se torne uma concessão pública, igual já acontece na cidade de Rio de Janeiro”, exemplifica. O vereador entende que as empresas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, que utilizam o subsolo, pagariam à concessionária pelo uso - “e a contrapartida seria a preservação das calçadas de Curitiba, cujo estado hoje é lamentável”.
Semana da Bíblia Diretores e estudantes da Escola Adventista do Portão estiveram nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal para dar a Ailton Araújo, presidente do Legislativo, uma bíblia. “É um gesto simbólico, para marcar a comemoração da Semana da Bíblia na rede escolar adventista. O prefeito Gustavo Fruet também recebeu uma”, explicou Dirceu Moreira (PSL). “É o livro mais importante já escrito na história, é a carta de amor de Deus a toda a humanidade”, defendeu o parlamentar.
Festival de Ciclismo Cerca de 100 crianças participam nesta quarta-feira (29) do Festival de Ciclismo, destinado a alunos, na faixa dos 7 aos 12 anos, atendidos pelo Programa de Atendimento Socioesportivo (PASE), da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. O festival acontece no Centro de Esporte e Lazer do Velódromo (ao lado do Jardim Botânico), entre 9h e 16 horas.
Curitiba registra avanços em renda e condições de trabalho Luiz Costa/SMCS
Uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com o Observatório do Trabalho de Curitiba mostra que a cidade teve avanço, em dez anos, em relação à renda e condições gerais de trabalho. Os dados estão no documento “Estudo da estrutura econômica e do mercado de trabalho do município de Curitiba na década de 2003-2013”, apresentado na tarde desta terça-feira (28), durante o Seminário Indicadores da Agenda Curitiba do Trabalho Decente, promovido pela Secretaria do Traba-
A vice-prefeita Mirian Gonçalves esteve na reunião promovida pela Secretaria do Trabalho e Emprego
lho e Emprego da Prefeitura de Curitiba. “Trata-se de uma análise demográfica, econô-
mica e do mercado de trabalho da capital paranaense que servirá de subsídio para a promoção de
políticas públicas”, disse a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves.
Subsídio dos vereadores será reajustado em 6,54%
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Andressa Katriny/CMC
Nesta terça-feira (28), a Câmara de Curitiba aprovou o projeto de lei que reajusta o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba em 6,54%. Com 34 parlamentares presentes no plenário, o texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 13 contrários. De R$ 14.226,30, eles passam a receber
RS 15.156,70. Já o subsídio do presidente, de R$ 18.494,19, irá para R$ 19.703,71. A proposta foi apresentada pela Comissão Executiva do Legislativo, integrada pelos vereadores Ailton Araújo (PSC), presidente, Pedro Paulo (PT), primeiro-secretário, e Paulo Rink (PPS), segundosecretário.
Política
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Lava jato
STF concede prisão domiciliar a nove executivos Tribunal determinou que eles devem usar tornozeleiras eletrônicas Reprodução
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28), por três votos a favor e dois contra, conceder prisão domiciliar a nove executivos investigados pela Operação Lava Jato. O tribunal, no entanto, determinou que os nove empresários e funcionários de construtoras suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras terão de utilizar tornozeleiras eletrônicas. Entre os executivos beneficiados pela decisão do STF está o dono da construtora UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras.
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Notas políticas PDT na oposição
Na semana passada, em discurso a aliados, Carlos Lupi, dirigente do PDT, que compõe a base aliada do governo desde que o Lula chegou ao poder, disse que o modelo do PT “esgotou-se”. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobrás. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”.
Nova denúncia
Uma nova denúncia criminal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por lavagem de dinheiro, é resultado de um desdobramento da investigação sobre propinas pagas para o partido. O dinheiro foi pago ao o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque nos contratos de obras das refinarias Repar, em Araucária, e REPLAN, em Paulínea (SP).
Fachin em campanha
O jurista Luiz Fachin esteve nesta segunda-feira (27) com o vice-presidente Michel Temer. Quer o apoio do vice e articulador político para acalmar o PMDB do Senado e evitar surpresa na votação de sua indicação. A ministra Kátia Abreu (Agricultura) está apoiando a indicação de Fachin para o STF.
Propina dividida
Em depoimento prestado nesta terça-feira (28) à Justiça Federal em Curitiba, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que, a partir de 2007, recursos desviados da diretoria de Abastecimento da estatal passaram a ser direcionados para o PSDB, o PT e o PMDB. Antes disso, a propina era repassada integralmente ao PP, partido que indicou Costa à diretoria.
Ricardo Pessoa, da UTC, era considerado chefe do cartel
Youssef e Marice passam por acareação AE
Câmara Municipal tem 291 cargos comissionados
Londrina
Justiça denuncia 62 por corrupção na Receita A juíza substituta da 3.ª Vara Criminal de Londrina, Déborah Pena, acatou nesta segunda-feira (27) denúncia contra 62 pessoas investigadas pela Operação Publicano. O grupo é suspeito de formar uma “organização criminosa” que fraudava a Receita Estadual, de acordo com o Ministério Público (MP). O advogado Douglas
CMC
Maranhão , que defende o auditor fiscal Márcio de Albuquerque Lima , disse que só irá se pronunciar após verificar se a denúncia foi acatada na íntegra. Maranhão também vai defender Ana Paula Lima, que teve a prisão preventiva decretada. Ela é acusada de fazer parte do esquema e de ter tentado esconder documentos. n Reprodução
Os vereadores especificaram os cargos comissionados A cunhada de Vaccari continuou negando as acusações
A acareação entre a cunhada de João Vaccari Neto, Marice Corrêa, e o doleiro Alberto Youssef, terminou com as duas partes mantendo as versões que deram em depoimentos anteriores. O doleiro afirmou, em delação premiada, que Marice recebeu dinheiro de propina, direcionada para Vaccari. Ela nega as acusações.
O depoimento dos dois ocorreu nesta terça-feira (28), na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Marice chegou a ser presa temporariamente em função das investigações. A Polícia Federal analisa a movimentação financeira dela. Um dos casos investigados é a compra de um imóvel da construtora OAS, que, segundo Marice, foi devolvido à empreiteira. n
Márcio Albuquerque teve prisão preventiva decretada
O plenário da Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de resolução que especifica os cargos comissionados da estrutura política da Câmara Municipal. A proposição, que é um procedimento de rotina, confirma a existência de 291 cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo, distribuídos entre os 38 gabinetes parlamentares, lideranças partidárias e de blocos parlamentares. Todo início de ano, a Mesa Executiva tramita a relação
atualizada destes cargos para contemplar mudanças na organização dos gabinetes e na composição dos blocos parlamentares. Em 2015, a Câmara terá 38 cargos de chefe de gabinete parlamentar (CC-1, que paga o valor bruto de R$ 10,5 mil), 63 cargos de assessor de gabinete parlamentar tipo CC-2 (R$ 9,3 mil), 26 CC-3 (R$ 8,19 mil), 33 cargos CC-4 (R$ 7 mil), 21 tipo CC-5 (R$ 5,8 mil), 32 tipo CC-6 (R$ 4,68 mil), 31 tipo CC-7 (R$ 3,5 mil) e 47 CC-8 (R$ 2,3 mil). n
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Geral
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
1º de Maio Estados Reprodução
Senado aprova renegociação de dívidas Senadores firmaram acordo para analisar emendas ao texto
Dilma não vai se pronunciar no Dia do Trabalho O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Itamaraty protesta contra execuções na Indonésia O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte. Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.
Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.
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Os senadores ainda vão analisar as emendas ao projeto
do senador José Serra (PSDB-SP) que permite o uso de parte dos depósitos judiciais e administrativos pelos estados.
Economia
Brastemp e Consul eliminam 3 mil empregos A Whirlpool Latin America, dona das marcas Brastemp e Consul e maior fabricante de eletrodomésticos do mundo, informou nesta terçafeira (28) que eliminou cerca de 3 mil postos de trabalho no país. Sem especificar o perí-
odo dos desligamentos, a empresa disse que a ação deveu-se à “realidade do mercado brasileiro de eletrodomésticos”. “A Whrilpool Latin America informa que, por conta da realidade do mercado brasileiro de eletrodomésticos, readequou seu quadro de
pessoal nos últimos meses na ordem de 3 mil colaboradores. Essa redução foi feita, basicamente, por não reposição de vagas em aberto. A Whirlpool reforça sua confiança no Brasil e o contínuo investimento no país”, afirma o comunicado. Reprodução
ABR
O embaixador Sérgio Danese leu a nota do Itamaraty
Agência Senado
A presidente irá apenas se manifestar pelas redes sociais
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) por 73 votos favoráveis e nenhum contrário o texto principal do projeto que desobriga a regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O texto foi aprovado sem que os senadores analisassem emendas apresentadas ao texto. A relatora, senadora Marta Suplicy (SP), deu parecer pela rejeição de emendas que visam a ampliar o prazo para a aplicação do novo indexador para o início de 2016. A senadora sugeriu a inclusão do conteúdo de projeto
A empresa afirma que houve redução nas vendas
Marta Suplicy deu parecer pela rejeição de emendas que visam a ampliar o prazo para a aplicação do novo indexador
Marta deixa o PT após 33 anos Reprodução
Marta fez críticas ao PT na sua saída
A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terçafeira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda, informou a assessoria petista. A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar.
Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff.
São José dos Pinhais
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Prefeito Setim recebe representantes do Sinsep
Japoneses Divulgação
Trabalhadores levaram reivindicações diretamente ao prefeito Divulgação
A cerimônia pelos 15 anos da empresa foi realizada em Curitiba
Multinacional instalada em São José completa 15 anos
A prefeita Beti Pavin visitou as obras na Avenida Portugal
O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, recebeu na manhã de terça-feira (28), no Salão de Atos do Paço Municipal, o presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sinsep), Wagner
Rodrigues Batista, e membros da diretoria do Sindicato, quando foram debatidas as principais solicitações da categoria, elencadas pelo próprio Sinsep. Neste encontro com o prefeito Setim e membros da administração municipal, o Sindicato
reiterou a pauta, cujas reivindicações já estão sendo tratadas com a administração e abordam especificamente sobre reenquadramento, regulamentação das escalas, volta da licença prêmio, educadores no quadro do magistério e reajuste salarial.
A Prefeitura de São José dos Pinhais elaborou e distribuiu nesta semana para todos os servidores públicos municipais um jornal respondendo a cada uma das reivindicações, e as respostas dadas ao Sindicato foram reafirmadas durante a reunião. n
O prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, participou da celebração dos 15 anos da multinacional japonesa Sysmex no Brasil. Convidados de todo o Brasil e executivos do Japão e da América Latina estiveram nesta terça-feira (28) na Cidade e realizaram uma visita nas dependências da fábrica e foram recepcionados à tarde na cerimônia oficial, em Curitiba. Em nome da empresa, o diretor da Sysmex
Corporation, Kazuya Obe, mostrou sua satisfação em contar sobre a história da Sysmex no Brasil, que foi a quarta unidade a ser inaugurada fora do Japão. “A América Latina é um dos mercados-chave do mundo, principalmente o Brasil que é um país líder deste mercado, em relação aos recursos e à população, que é muito amigável. O país tem muitas possibilidades futuras”, disse. n
São-joseenses conquistam pódio no Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa
Higiene bucal
Divulgação
Alunos do CRAS da Juventude recebem orientações Uma parceria realizada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde levou nesta terça-feira (28) uma ação integrada, com orientações sobre hábitos saudáveis e higiene bucal para as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Juventude, no Jardim Alegria. Feito tanto para a turma da manhã, quando para a da tarde, o trabalho foi dividido em três momentos: primeiro com a apresentação de palestras e vídeos,
seguidos por uma parte prática, com escovação orientada, mostrando a maneira correta de fazer a higienização dos dentes, e num terceiro momento foram abordadas algumas doenças, a importância da vacinação e do trabalho de prevenção realizado na Unidade de Saúde. n
Ônibus do Hemepar não realiza coleta de sangue nesta semana Excepcionalmente neste mês de abril o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) não realizará, por motivos técnicos, a coleta externa de sangue em São José dos Pinhais, que tradicionalmente acontece na última quarta-feira do mês. Se mesmo assim algum são-joseense quiser doar sangue, pode procurar diretamente a sede do Hemepar em Curitiba, na Travessa João Prosdócimo, nº 145, no Alto da XV, de segunda a sextafeira, das 7h30 às 18h30, e nos sábados das 8 às 18 horas. n
Divulgação
A equipe juvenil masculina de tênis de mesa teve destaque
O último final de semana foi de muita comemoração para a equipe de Tênis de Mesa de São José dos Pinhais, que conquistou excelentes resultados no Campeonato Paranaense da modalidade, em sua 2ª etapa realizada no Clube Nikkei, em Curitiba. A equipe, que conta com o apoio da Prefeitura de São José
dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), é uma das que mais se destacam no Estado durante competições contra os melhores do ranking no Paraná e, desta vez, as categorias masculino e feminino conquistaram as melhores classificações entre os atletas participantes. n
Resultados 1º lugar no Adulto Feminino – Emanuele Dreveck, Raquel Bittencourt e Gabriela Pereira 1º lugar no Juventude Feminino – Paula Lugues 2º lugar no Adulto Feminino – Raquel Bittencourt 3º lugar na Equipe Juvenil – Matheus Nascimento e Nikolas Lino de Oliveira 3º lugar no Adulto Feminino – Emanuele Dreveck 6º lugar no Mirim Masculino – Ademar Ribeiro Júnior A equipe de São José dos Pinhais estará participando da próxima etapa, que será realizada no Ginásio Max Rosenmann (Afonso Pena) nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano. Desta vez não haverá coleta de sangue em São José
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Frase do dia
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
TEMPO
Ronald Reagan
EDITORIAL fonte: Simepar
13º mín 19º máx
Acredito que o melhor programa social é um emprego” n
Manhã
Parcialmente nublado
n
Aniversariantes famosos do dia Andre Agassi, tenista (1970)
Tarde
Chuviscos ocasionais
n
Noite
Daniel Day-Lewis, ator (1958) Hirohito, imperador (1901), falecido em 07/01/1989 Íris Bruzzi, atriz (1936) Jerry Seinfield, ator (1954) Michelle Pfeiffer, atriz (1958) Nana Caymmi, cantora (1941) Roberto Talma, diretor de TV (1949), falecido em 23/04/2015 Vinícius Cantuária, cantor (1951) Uma Thurman, atriz (foto - 1970) Reprodução
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Fique Ligado
Chuviscos ocasionais
Uma briga sem fim O
Paraná testemunhou ontem estarrecido mais um confronto entre polícia e funcionários públicos. O governo alega que precisa mudar o atual sistema de previdência do funcionalismo para torná-lo mais eficiente e equilibrar as finanças do estado. Na outra ponta,
os servidores, liderados pelos professores, argumentam que as medidas vão quebrar a previdência estadual e coloca em risco as futuras aposentadorias. Na raiz do problema está a aposentadoria dos funcionários públicos. O assunto virou tabu e ne-
nhuma entidade pública ousa questionar o equilíbrio das aposentadorias do setor público, que são bem mais generosas do que no setor privado. Uma pessoa que trabalha no setor privado consegue chegar no teto de R$ 4 mil, se contribuir pelo teto da previdên-
desenho
‘Dragon Ball’ irá ganhar nova série chamada ‘Dragon Ball Super’ O anime “Dragon Ball” irá ganhar uma nova série de TV chamada “Dragon Ball Super”, anunciou nesta terça-feira (28) a produtora Toei Animation. Segundo a empresa, os novos episódios se passam anos depois da batalha entre Goku e o vilão Majin Buu. A estreia está prevista para julho no Japão. “Super” é a primeira série inédita do anime em 18 anos e, ao contrá-
rio de “Dragon Ball GT”, será supervisionada pelo próprio Akira Toriyama, criador de “Dragon Ball”. “O Sr. Toriyama criou um enredo que não é apenas um sonho tornado realidade para os fãs de ‘Dragon Ball’, mas um sonho que irá criar uma nova geração de espectadores”, disse Osamu Nozaki, produtor da Fuji Television, em comunicado divulgado à imprensa. n Reprodução
SANTO DO DIA Fonte: Paulinas
Santa Catarina de Sena Catarina era apenas uma irmã leiga da Ordem Terceira Dominicana. Mesmo analfabeta, talvez tenha sido a figura feminina mais impressionante do cristianismo do segundo milênio. Nasceu em 25 de março de 1347, em Sena, na Itália. Seus pais eram muito pobres e ela era uma dos vinte e cinco filhos do casal. Desejando seguir o caminho da perfeição, aos sete anos de idade consagrou sua virgindade a Deus.
cia nos últimos anos de carreira e se aposentar com a idade exata e com um mínimo de 35 anos de contribuição. No setor público, o servidor se aposenta com a sua remuneração máxima, mesmo que tenha contribuído sobre este valor por poucos meses. n
ONLINE
Google Now já tem suporte para mais de 100 aplicativos no Android Reprodução
O Google Now acaba de receber uma atualização completa e agora já está compatível com mais de 100 aplicativos diferentes. Nesta semana, uma nova versão do assistente pessoal da Google trouxe mais 700 apps à lista de cards compatíveis e que podem ser integrados ao serviço — fazendo com que muitas ações possam ser realizadas com mais dinamismo do que antes. Com a atualização, torna-se possível ter acesso a listas do Spotify ou do YouTube sem precisar de grandes esforços, por exemplo. n
Editora Correio Paranaense Ltda. | CNPJ 00.064.742/0001-80 | Editor chefe: Renato Barroso (reg. 940/MTB/PR) Redação | Administração | Rua Fagundes Varela, 2106 | 82520-040 | Curitiba | PR | Fone|Fax (41) 3263 2002 Sucursal: São José dos Pinhais - Rua Joaquim Nabuco, 2361 - Sala 2 - Fone | (41) 3385 9351 TIRAGEM: 15.000 exemplares diários, com circulação de Segunda a Sexta-feira.
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Mundo
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Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
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AFP
Adolescentes são condenados por morte de ex-miss Venezuela
O paranaense Rodrigo Gularte é o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento no país este ano
Rodrigo Gularte é executado na Indonésia
Um tribunal venezuelano sentenciou a quatro anos e meio de prisão dois adolescentes, de 15 e 17 anos, envolvidos no homicídio da ex-miss Mónica Spear (foto) e seu marido. O crime aconteceu em janeiro de 2014 em uma estrada no centro da Venezuela. “Foram condenados a quatro anos de privação de liberdade e seis meses de regra de con-
duta dois adolescentes adolescentes de 15 e 17 anos, que admitiram sua participação na morte da atriz Mónica Spear (29) e seu companheiro, Thomas Henry Berry (39), ocorrida em 6 de janeiro de 2014, na auto-estrada Puerto Cabello-Valencia”, no estado de Caranobo, informou o Ministério Público em um boletim publicado na última segunda-feira. n AP
Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quartafeira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um
pelotão de fuzilamento. Outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não foi executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades.
Mary Jane precisa testemunhar neste outro processo, por isso o presidente filipino pediu que sua execução fosse postergada. O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína
escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. Gularte é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas. n
Casos de violência policial levantam perguntas preocupantes, diz Obama O presidente Barack Obama (foto) condenou nesta terça-feira (28) os atos de violência em Baltimore e firmou que não há desculpas para eles, mas destacou estar convicto de que s Estados Unidos enfrentam uma crise latente em relação à polícia, especialmente em
sua ab ordagem com os negros. “Vemos muitos exemplos de interação entre a polícia e as pessoas, principalmente com os afroamericanos, geralmente pobres, que levantam perguntas preocupantes”, afirmou o presidente em coletiva na Casa Branca.
Cerca de 200 pessoas foram presas após os protestos violentos que deixaram policiais feridos e causaram danos em comércios da cidade de Baltimore, nesta segunda-feira (27). Durante os incidentes, 144 veículos e 15 imóveis foram incendiados, segundo a “CNN”. n
Atividade de vulcão chileno Calbuco diminui A atividade do vulcão Calbuco seguia diminuindo nesta terça-feira (28), mas a grande quantidade de cinzas lançadas por ele em suas duas potentes erupções da semana passada continuam sendo uma dor de cabeça para os habitantes do sul chileno e argentino. O maciço, que de-
pois de 54 anos despertou lançando erupções surpreendentes na quarta e quinta-feira da semana passada, mantinha nesta terça-feira uma “sismicidade em nível mais baixo que na véspera”, de acordo com o último boletim do Serviço Nacional de Geologia e Minas (Sernageomin). n Carlos Gutierrez/Reuters
Incêndio atinge floresta próxima de usina nuclear de Chernobyl Andrew Kravchenko/AP
Faixa de fogo cruza floresta na região de Chernobyl, na Ucrânia, nesta terça-feira (28)
Um incêndio florestal eclodiu nesta terça-feira (28) perto da usina de Chernobyl, cenário do pior desastre nuclear civil da história, em 1986, informaram autoridades do departamento de Estado de Situações de Emergência da Ucrânia. “O fogo está a uma distância de 15 a 20 quilômetros”, disse à AFP
uma porta-voz do local, Maia Rudenko, descartando a existência de riscos. De acordo com o serviço de estado de Situações de Emergência, o fogo começou no início da tarde, hora local (cerca de 06h15 de Brasília), espalhando-se ao longo de várias centenas de hectares. n
Moradores caminham com o rosto protegido contra as cinzas do vulcão Calbuco em uma rua de Ensenada
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grupor3a.com Curitiba, quarta-feira, 29 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo nº 281/2015 – DECOL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cargas de Oxigênio Medicinal de 10m3, para atender as Unidades de pronto Atendimento de São José dos Pinhais. EMPRESA: RHOMA PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA - ME. VALOR TOTAL: R$ 37.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 019/2015 - Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2015.
LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 47,32 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Presencial n.º 146/2015 SERMALI, Processo Administrativo n.º 187/2015-DECOL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO para a contratação do serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem terrestre e aérea nacional e internacional, com o fornecimento das passagens e entrega dos bilhetes nos locais indicados pelos órgãos solicitantes, bem como, de serviços de hospedagens, com diárias em hotéis de categoria turística, incluindo o café da manhã e taxas hoteleiras, adjudicado o objeto licitado à empresa: • FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA com o valor estimado de R$ 500.000,00. São José dos Pinhais, 23 de abril de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 54,08 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.063, DE 27 DE ABRIL DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o memorando nº 214/2015, da Secretaria Municipal de Educação, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designadas as servidoras: Nelly Danuta Bonk Setenareski – matrícula nº 9469-01, Maria Diair Dissenha Sohn – matrícula nº 5627-01, Maria da Conceição Malaquias do Nascimento - matrícula nº 9315, Ellem Aparecida Pereira Ramos – matrícula nº 8482 e Gilmar de Oliveira Ramos – matrícula nº 12984-01, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Temporária para julgar Requerimentos para AuxílioEducação, devendo a Comissão encaminhar ao Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, relatório para a devida Homologação. Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 1.695, de 13 de março de 2014. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 27 de abril de 2015.
Joselita Drugovich Andriguetto Secretária Municipal de Educação em exercício “Custo da Publicação: R$ 64,22 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 084/2015 – SERMALI OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do item 54, objeto da Ata de Registro de Preços nº 751/2014-SERMALI, que visa o registro de preços de medicamentos, conforme disposto no art.65, II, alínea d da Lei n.º 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 236/2014. EMPRESA: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2015. Item
Descrição
Valor Unitário (R$)
Valor Unit. com Reequilíbrio (R$)
54
SINVASTATINA 40mg – comprimido Marca/Fabricante: Silvastacor/Sandoz
0,109
0,129
“Custo da Publicação: R$ 47,32”
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.460
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 214/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suporte de aço para placa de sinalização, necessários à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito/DEMUTRAN, deste Município. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 95/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: PTX EQUIPAMENTOS LTDA-ME. ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Objeto Unitário R$ Suporte de aço para placa de sinalização, em tubo redondo diâmetro externo 63,50mm, espessura 2,70mm, fabricado em Aço Carbono NBR SAE 1008, galvanizado a fogo por imersão a quente, conforme NBR 1 375 78,00 6323, comprimento 3,00 metros, com tampa de PVC em uma das pontas e a extremidade oposta deverá ser provida de furo de passagem a 15 cm da base inferior com 10 mm de diâmetro. Suporte de aço para placa de sinalização, em tubo redondo diâmetro externo 63,50mm, espessura 2,70mm, fabricado em Aço Carbono NBR SAE 1008, galvanizado a fogo por imersão a quente, conforme NBR 3 1125 78,00 6323, comprimento 3,00 metros, com tampa de PVC em uma das pontas e a extremidade oposta deverá ser provida de furo de passagem a 15 cm da base inferior com 10 mm de diâmetro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 215/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suporte de aço para placa de sinalização, necessários à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito/DEMUTRAN, deste Município. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 95/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: GRUPO RAYCKS LTDA ME. ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Objeto Unitário R$ Suporte de aço para placa de sinalização, em tubo redondo diâmetro externo 63,50mm, espessura 2,70mm, fabricado em Aço Carbono NBR SAE 1008, galvanizado a fogo por imersão a quente, conforme NBR 2 250 86,90 6323, comprimento 3,50 metros, com tampa de PVC em uma das pontas e a extremidade oposta deverá ser provida de furo de passagem a 15 cm da base inferior com 10 mm de diâmetro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 216/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de suporte de aço para placa de sinalização, necessários à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito/DEMUTRAN, deste Município. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 95/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: METALURGICA CRR LTDA EPP. ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Objeto Unitário R$ Suporte de aço para placa de sinalização, em tubo redondo diâmetro externo 63,50mm, espessura 2,70mm, fabricado em Aço Carbono NBR SAE 1008, galvanizado a fogo por imersão a quente, conforme NBR 4 750 97,50 6323, comprimento 3,50 metros, com tampa de PVC em uma das pontas e a extremidade oposta deverá ser provida de furo de passagem a 15 cm da base inferior com 10 mm de diâmetro. “Custo da Publicação: R$ 212,94”
Geral
Comissão mista da MP do Futebol define plano de trabalho A comissão mista que analisa a chamada MP do Futebol programou a realização de seis audiências públicas nas próximas três semanas para embasar sua decisão final. A MP 671/2015 instituiu o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Tratase de um programa de refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol brasileiros. A medida provisória também criou a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), para coibir a gestão temerária no âmbito das entidades esportivas.O relator, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), garantiu que apresentará o relatório no dia 26 de maio. A comissão mista é presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). CronogramaJá na próxima terça-feira (5) a comissão fará audiência com o tema “Futuro do futebol”, com estudiosos do esporte. No dia seguinte (6), a comissão receberá representantes da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf ), de sindicatos de jogadores e de árbitros e do Bom Senso F. C. (movimento independente criado por um grupo de atletas).Na semana seguinte, no dia 12, serão ouvidos representantes de clubes da primeira e da quarta divisões do Campeonato Brasileiro e de clubes de futebol feminino. No dia 13, será a vez dos clubes da segunda e da terceira divisões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DEDO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ
grupor3a.com Curitiba, quarta-feira, 29 de abril de 2015
“Custo da Publicação: R$ 43,94 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 27/2015 - SERMALI
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS COMPROMITENTES: Município de São José dos Pinhais, CNPJ nº 76.105.543/0001-35 e a empresa Nave Norte Agricultura e Participações Sociais Ltda, CNPJ sob o nº 10.476.119/0001-99. DO OBJETO RESUMIDO: Constitui objeto do termo, com o intuito de executar a contrapartida proposta para o compromissário, a fim de mitigar impacto causado pela implantação de Comércio e Serviço Geral 1 e 2, a definição de compromissos que assumem as partes para: executar obras de reforma na Escola Municipal Profª Julia Wanderley, conforme Cláusula Segunda do Termo. DA DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015. DOS SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Setim - Prefeito Municipal; Daniel Fabretti Lázaro Martinez - Nave Norte Agricultura e Participações Sociais Ltda; Silvio Carlos Daloma Vicente - Testemunha e Luís Guilherme B. Della Bianca – Testemunha.
O Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações, do Município de São José dos Pinhais – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “d”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.676/2014, de 21/02/14: RESOLVE INSTAURAR, Processo Administrativo relativo a Contratos, a ser realizado pela Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, designada por meio do Decreto nº 2.000, de 06 de fevereiro de 2015, e alterações, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 75/2015, da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Lictações, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 9784/1999. GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE REC. MATERIAIS LICITAÇÕES, 28/04/2015. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações.
E
“Custo da Publicação: R$ 54,08 ”
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS COMPROMITENTES: Município de São José dos Pinhais, CNPJ nº 76.105.543/0001-35 e a empresa Saint Peter SPE Incorporação Ltda, CNPJ sob o nº 19.326.309/0001-02. DO OBJETO RESUMIDO: Constitui objeto do termo, com o intuito de executar a contrapartida proposta para o compromissário, a fim de mitigar impacto causado pela implantação de Comércio e Serviço Setorial, a definição de compromissos que assumem as partes para: doação do material necessário e execução de 3.000,00 m² de pintura em edificações públicas, sendo 1.500,00 m² de pintura interna e 1.500,00 m² de pintura externa, em locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo; em conformidade com a Cláusula Segunda do Termo. DA DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2015. DOS SIGNATÁRIOS: Luiz Carlos Setim - Prefeito Municipal; Odilon Antônio de Carvalho Júnior - Saint Peter SPE Incorporação Ltda; Silvio Carlos Daloma Vicente Testemunha e Luís Guilherme B. Della Bianca – Testemunha. “Custo da Publicação: R$ 67,60 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 076/2015 – SERMALI OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução em mais 145(cento e quarenta e cinco) dias e vigência em mais 90(noventa) dias, bem como o acréscimo de quantidade ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 126/2014-SERMALI, que visa à execução de obra de construção do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS JARDIM FABÍOLA, localizado na Rua Marlene de Veiga Rosa esquina com a Rua Nelson França, no Jardim Fabíola, Bairro São Marcos, neste Município totalizando uma área de 165,30 m². O acréscimo de quantidade corresponde ao valor de R$ 15.030,17 (quinze mil trinta reais e dezessete centavos), ou seja, 4,43% (quatro vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial do contrato, conforme faculta o artigo 65, inciso I, e § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 02/2014-SERMALI. EMPRESA: FUEL TECHCNN EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 15.030,17. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 332/2014SERMALI, Processo Administrativo n.º 465/2014-DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços - aquisição de equipamentos e aparelhos periféricos destinados ao uso nos serviços de Fisioterapia, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, SAMU/UPH e Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e para realização de procedimentos fisioterápicos, adjudicado às empresas: • CIRÚRGICA CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI – EPP, com valor total de R$ 264.368,00. • JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com valor total de R$ 54.100,00. • ESTAÇÃO ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, com valor total de R$ 47.370,00. • CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 20.252,25. • COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, com valor total de R$ 98.000,00. São José dos Pinhais, 27 de abril de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal
“Custo da Publicação: R$ 64,22 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
“Custo da Publicação: R$ 50,70 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2015 - SERMALI
“Custo da Publicação: R$ 50,70 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
OBJETO: Registro de preços para contratação de instituição(ões) privada(s) para Prestação de Serviços na Área Médica, nas diversas especialidades, necessários a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 161/2015 - SERMALI, prevista para o dia 29 de abril de 2015, 09h00min, para análise de impugnações. São José dos Pinhais, 28 de abril de 2015. PAULO CÉSAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 50,70”
9
“Custo da Publicação: R$ 43,94”
Para ministro da Cultura, Lei Rounet gera desigualdades e ‘pirâmide de privilégios’ O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou duramente o atual modelo de fomento às atividades culturais, estruturado por meio da Lei Rounet, a Lei 8.313, de 1991. Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE), nesta terça-feira (28), ele disse que a legislação concentrou as aplicações basicamente na Região Sudeste e criou uma “pirâmide de privilégios”, com os recursos de patrocínio resultante de incentivos fiscais ficando em mãos de poucos produtores.- São sempre os mesmos que recebem, e eu não quero aqui nem detalhar, para não fazer proselitismo contra determinadas organizações, até porque o problema não é deles, mas da própria lei – observou.Para o ministro, é necessário “coragem” para mudar a atual legislação, que leva o nome do então secretário de Cultura do governo federal, Sérgio Paulo Rouanet. Ao falar sobre o projeto com essa finalidade (PLC 93/2014) em análise no Senado, ele pediu ajustes ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. Ferreira defendeu o restabelecimento da proposta do Executivo.Entre as mudanças previstas, o texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), aumenta os limites de dedução do Imposto de Renda para as doações feitas a projetos culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o limite dedutível poderá chegar a 8% do imposto devido. Hoje, o limite é de 6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.460
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grupor3a.com Curitiba, quarta-feira, 29 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 210/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para o centro de condicionamento da academia do posto de bombeiros Afonso Pena. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 69/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: A C DOS SANTOS MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO - ME ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ Bola para pilates tamanho 65 20 5 60,00 Marca: SUPERMEDY PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 211/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para o centro de condicionamento da academia do posto de bombeiros Afonso Pena. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 69/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: JORGE LUIS ALVES PASSOS – ME. ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ Apolete 1 1 6.789,89 Marca: FORÇATIVA Banco extensor com carga 2 1 4.515,22 Marca: FORÇATIVA Banco romano 3 1 1.362,07 Marca: FORÇATIVA Desenvolvimento de máquina shoulder 4 1 press. 3.346,19 Marca: FORÇATIVA Gravitron 5 1 4.514,24 Marca: FORÇATIVA Máquina abdominal com carga 7 1 4.515,22 Marca: FORÇATIVA Máquina panturrilha sentado com carga 8 1 4.514,24 Marca: FORÇATIVA Mesa flexora com carga 9 1 4.512,29 Marca: FORÇATIVA Paralelas fixas (condicionador 10 1 abdominal vertical) 1.327,94 Marca: FORÇATIVA Smith guiado sem carga 11 1 5.488,27 Marca: FORÇATIVA Voador peitoral/dorsal conjugado 13 1 4.447,94 Marca: FORÇATIVA Supino sentado máquina com carga 14 1 (chest press) 4.577,62 Marca: FORÇATIVA Banco pullover (90 kg) 15 1 4.606,87 Marca: FORÇATIVA Sistema de polia dupla 16 1 5.581,87 Marca: FORÇATIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 212/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para o centro de condicionamento da academia do posto de bombeiros Afonso Pena. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 69/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - ME ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ Kit dumbells borracha prensada de 06 a 6 1 24 kg - par 6.199,00 Marca: FLEX EQUIPMENT/FLEX Suporte para anilhas de 10 a 16 pinos 12 1 613,00 Marca: FLEX EQUIPMENT/FLEX Bola para pilates tamanho 75 21 5 103,00 Marca: LIVE UP Suporte para pirâmide de halteres para 22 1 pares de 1 a 10 kg 549,00 Marca: FLEX EQUIPMENT/FLEX PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 213/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para o centro de condicionamento da academia do posto de bombeiros Afonso Pena. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n.º 69/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015. DETENTORA DA ATA: MARCA D´AGUA LTDA ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ 18 30 Colchonte 120 cm x 6 cm. Marca: TP 59,39 Travesseiros para colchonete 30 cm x 19 30 29,89 40 cm. Marca: TP “Custo da Publicação: R$ 212,94”
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.460
“Custo da Publicação: R$ 425,88”
Publicidade Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.062, DE 27 DE ABRIL DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de acordo com o memorando nº 96/2015, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 1.800, de 11 de maio de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O objetivo do evento é proporcionar a comunidade uma festa popular com baixo custo, oportunizando aos munícipes o acesso ao lazer, de forma saudável e prazerosa, desfrutando de diversos shows artísticos e culturais, gastronomia típica, atividades de lazer e exposições. Parágrafo único. Para a consecução dos objetivos, o evento deverá contar ainda, com: I – praça de alimentação com produtos típicos do pinhão e outros; II – restaurante com pratos típicos do Paraná; III – apresentações de shows nacionais e regionais; IV – feira de artesanato; V – parque de diversões; VI – stands para feira do comércio; VII – stands de patrocinadores; VIII – feira de pequenos animais; IX – exposições diversas; X – apresentações de grupos de dança e escolas.” Art. 2º O art. 3º do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O evento será realizado entre os meses de junho ou julho de cada ano.” Art. 3º O art. 4º do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O evento contará com a parceria de patrocinadores e expositores, sendo que os valores eventualmente recebidos serão repassados ao cofre público Município.” Art. 4º O art.5º do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º As contratações dos shows e apresentações, do parque de diversões, da empresa de gerenciamento e venda de ingressos, do gerenciamento da praça de alimentação, gerenciamento do estacionamento, da comercialização de bebidas, da montagem de estruturas, dos equipamentos de luz e som, o fornecimento dos geradores e demais serviços necessários à consecução do evento se darão através do devido processo licitatório. § 1º A Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações deverá publicar Edital de Chamamento Público destinado aos interessados em ofertar patrocínio ao evento, bem como aqueles cujo interesse seja a exposição e/ou venda de produtos e serviços nos stands da feira do comércio. § 2º O Edital supracitado deverá ser publicado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da realização do evento. §3º Nos stands destinados à feira do comércio não será permitida a comercialização ou distribuição gratuita de gêneros alimentícios, nem de bebidas de qualquer natureza. § 4º Os recursos arrecadados com a bilheteria, com a comercialização com as bebidas, com as cotas de patrocínio, aqueles advindos da venda de espaços para stands da feira de comércio e os oriundos da administração da praça de alimentação, do parque de diversões e estacionamento próprio serão repassados aos cofres do município de São José dos Pinhais e destinados ao pagamento das despesas do evento. § 5º Após a liquidação das despesas do evento, o saldo restante será destinado ao Fundo Municipal do Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, conforme disposto no art. 12, incisos V e X, da Lei Municipal nº 1.594, de 20 de agosto de 2010.” Art. 5º O art. 6º, do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º Os interessados em patrocinar o evento, bem como em adquirir os espaços dos stands para exposição e/ou venda de produtos e serviços na feira de comércio deverão submeter-se às regras estabelecidas no processo de credenciamento e/ou chamamento, apresentando, para tanto, todos os documentos e certidões exigidas pela Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações no Edital respectivo. § 1º As empresas públicas e sociedades de economia mista, em virtude de suas atividades exclusivas, ficarão dispensadas de cadastramento prévio, devendo apresentar somente o Formulário de Proposta Comercial para Patrocínio. § 2º A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer estabelecerá o número de stands disponibilizados para a feira de comércio, assim como o número de stands e os espaços que serão destinados aos patrocinadores. § 3º Na hipótese de existirem mais interessados habilitados no processo realizado pela Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações em relação ao número de espaços disponíveis, prevalecerá sempre a oferta de maior valor. § 4º Na eventualidade de inadimplemento da obrigação nos prazos estipulados no edital de chamamento, serão convocados os proponentes subseqüentes, obedecendo a ordem do maior valor ofertado.” Art. 6º O art. 7º do Decreto nº 1.800, de 2007, passa a vigorar da seguinte forma: “Art.7º Para obter a permissão de uso dos espaços ... disponibilizados a exposição e/ou venda de produtos e serviços “Custo da Publicação: R$ 212,94” nos stands da feira de comércio, os interessados deverão observar os seguintes procedimentos: I – manifestar seu interesse, mediante o envio de ofício à
assim como o número de stands e os espaços que serão destinados aos patrocinadores. § 3º Na hipótese de existirem mais interessados habilitados no realizado Curitiba, quarta-feira, 29processo de abril de 2015 pela Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações em relação ao número de espaços disponíveis, prevalecerá sempre a oferta de maior valor. PREFEITURA JOSÉ DOS § 4º MUNICIPAL Na eventualidadeDE de SÃO inadimplemento da PINHAIS obrigação nos prazos estipulados noDO edital de chamamento, serão convocados ESTADO PARANÁ os proponentes subseqüentes, obedecendo a ordem do maior ofertado.” . . . Art. 6º O art.valor 7º do Decreto nº 1.800, de 2007, passa a vigorar da seguinte forma: “Art.7º Para obter a permissão de uso dos espaços disponibilizados a exposição e/ou venda de produtos e serviços nos stands da feira de comércio, os interessados deverão observar os seguintes procedimentos: I – manifestar seu interesse, mediante o envio de ofício à Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, solicitando a permissão de uso do espaço público; II – anexar à solicitação as cópias de todos os documentos exigidos no Edital de Chamamento Público próprio do evento.” Art. 7º O art. 8º do Decreto nº 1.800, de 2007, e alterações passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, após a homologação dos resultados do processo de licitatório e do chamamento público, providenciará a solicitação do Decreto de Permissão de Uso Precário do espaço público por parte dos vencedores, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.” Art. 8º O art.9º do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º Os interessados, após a homologação do resultado do processo licitatório e do chamamento público, estarão sujeitos às exigências dos órgãos fiscalizadores municipais visando o cumprimento das legislações pertinentes às atividades que serão desenvolvidas durante o evento.” Art. 9º O art.10 do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer responsabilizar-se-á pelas contratações das empresas e serviços necessários para a execução do evento, através dos regulares procedimentos licitatórios, respeitando os recursos disponíveis em seu orçamento.” Art. 10. O art.11 do Decreto nº 1.800, de 2007 e alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer estabelecerá o número de barracas que integrarão a praça de alimentação e da feira de artesanato, elencando no processo licitatório e no chamamento público, respectivamente, o rol mínimo de produtos que deverão ser comercializados nas mesmas. § 1º Em relação ao número de barracas destinadas a Feira de Artesanato e sua disposição, a mesma se dará com o auxílio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, respeitados os espaços ofertados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mediante a realização de chamamento público a ser deflagrado junto à Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, 30 (trinta) dias antes do evento. § 2º As barracas destinadas a Feira de Artesanato será vedada a comercialização ou distribuição gratuita de bebidas e gêneros alimentícios.”(NR) Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 27 de abril de 2015.
“Custo da Publicação: R$ 145,34 ”
“Custo da Publicação: R$ 67,60”
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Geral
Davi Alcolumbre cobra pavimentação da BR-210 O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) cobrou do Ministério dos Transportes as obras de pavimentação da BR-210, a antiga Perimetral Norte, que liga a região centro-oeste do Amapá à capital, Macapá.Davi Alcolumbre disse que 20% do orçamento do Amapá destinado aos investimentos têm origem na arrecadação tributária na região centro-oeste do estado, que é rica em minérios.Apesar de toda essa riqueza, a região não conta com uma rodovia adequada para o escoamento da produção, lamentou Davi Alcolumbre.— Esse é um problema que se arrasta há muitos anos. Essa rodovia federal é uma rodovia que já, por várias vezes, ainda como deputado federal nós fizemos a gestão junto ao Ministério dos Transportes, junto ao Dnit, para que a gente possa ter essa rodovia concluída de forma definitiva para atender também os agricultores, haja vista que esse pólo da região centro-oeste do estado do Amapá é também de produção agrícola, especialmente da agricultura familiar, da produção agrícola de pequena escala.O senador lembrou que 30% do território do Amapá não podem ser explorados economicamente por causa de sua destinação para o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque.Por isso, ele também disse ser importante um debate sobre a compensação econômica decorrente do impedimento da exploração econômica dessa área.
Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.460
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Estado
Quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Professores e PM entram em confronto no Centro Cívico Polícia usou gás de pimenta e jatos de água contra manifestantes João Guilherme Clos
A manhã desta terça ainda foi marcada por confronto entre os professores estaduais, que estão em greve e são contra a proposta do Poder Executivo que modifica a ParanaPrevidência, e a Polícia Militar (PM). Os servidores tentavam chegar até a Assembleia para participar da sessão, mas foram barrados por um cordão policial. A PM usou jatos d’água, bombas de efeito moral e spray de gás lacrimogêneo, deixando manifestantes feridos e com problemas para respirar. Mais cedo, o Sindicato dos Trabalhadores
Legislativo
Votação do projeto da ParanaPrevidência fica para hoje A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa iniciou o exame das 16 emendas de Plenário apresentadas ao projeto do Poder Executivo, que trata da reestruturação do plano de custeio e financiamento do regime próprio de previdência social do Estado. O relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Casa, chegou a apresentar seu parecer aprovando as emendas e
rejeitando a de nº 3 uma delas. O deputado Péricles de Mello (PT) pediu vista do parecer, adiando a votação da matéria para esta quarta-feira (29), quando será realizada nova sessão extraordinária da comissão, às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. As demais 28 proposições que compunham a pauta também deverão ser discutidas e votadas na sessão da quarta-feira.
Sandro Nascimento/Alep
O confronto deixou provocou pânico no Centro Cívico, durante a manhã
em Educação Pública do Paraná (App - Sindicato) conseguiu uma liminar na Justiça para poder acompanhar a sessão
plenária da Assembleia Legislativa (Alep) desta terça. Eles foram impedidos de entrar nas galerias da Casa na sessão
que aprovou o projeto em primeiro turno, através de um cordão policial montado em frente ao prédio do Legislativo. Os deputados devem voltar ao tema hoje
Núcleos terão que encaminhar relação de faltas até 6 de maio
Manifestação
Richa diz que greve tem motivação política
O governador Beto Richa afirmou nesta terçafeira (28) não ter dúvida alguma de que há motivação política na greve dos professores. “Não há justificativa para a paralisação dos professores”, afirmou Richa. “O que há é uma instrumentalização deste movimento por
partidos políticos, pela CUT, pela APP-Sindicato, que é um braço sindical do PT e que querem o confronto e o desgaste político do governo porque são meus adversários”, disse ele. Richa disse ainda que cumpre decisão judicial de colocar policiais em frente a Assembleia para
Reprodução
garantir o funcionamento da Casa. “Peço a todos para manterem a ordem, a paz e permitirem, democraticamente, que a Assembleia Legislativa possa funcionar. Que os 54 deputados, favoráveis ou contra este projeto, possam exercer suas atribuições, para as quais foram eleitos.” ANPr
Richa acusou greve de ter motivação partidária
Editora Correio Paranaense
Até o dia 6 de maio, os Núcleos Regionais de Educação (NREs) terão que enviar à Secretaria de Estado da Educação todos os dados relativos às faltas durante a paralisação dos professores da rede pública paranaense, para desconto nos salários. O anúncio do desconto foi feito pelo governo do Estado logo após o final da assembleia da categoria, realizada no sábado (25), em Londri-
Os professores estaduais permanecem em greve
na. A paralisação gera diversos transtornos aos estudantes, principalmente para aqueles
que estão se preparando para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Vestibular.