Coleção 10 V - Livro 10 - História - Aluno

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Camila J. Silva


FRENTE

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HISTÓRIA Por falar nisso Entre Teresina e Parnaíba, no Piauí, a rodovia apresenta o Monumento Nacional do Jenipapo, obra localizada nas proximidades da cidade de Campo Maior. Essa obra, que chama a atenção do viajante, é uma homenagem aos piauienses, maranhenses e cearenses que, em 1823, no mesmo local, entraram em confronto contra soldados a mando de Portugal. Na ocasião, vaqueiros e agricultores se envolveram em uma batalha sangrenta para assegurar a independência do Brasil, que havia sido proclamada no ano anterior. Para participar do combate, eles utilizaram armas rudimentares como facões, foices, espadas e espingardas velhas. O confronto, conhecido por Batalha do Jenipapo, por ter sido travado às margens do rio de mesmo nome, foi vencido pelos portugueses. No entanto, a luta dos nordestinos contribuiu para o enfraquecimento das tropas inimigas e impediu que a região nordestina permanecesse sob o comando de Portugal. Assim, é possível perceber que a Proclamação da Independência não foi um ato pacífico e articulado unicamente entre as elites. Contudo, as lutas travadas em diversos pontos do território foram decisivas para assegurar a independência do Brasil em relação a Portugal. Nas próximas aulas, estudaremos os seguintes temas

A17 A18 A19 A20

Transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil .............524 Período Joanino ............................................................................529 O processo de Independência do Brasil .......................................535 Revoluções liberais europeias e ideias sociais do século XIX .......540


FRENTE

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HISTÓRIA

MÓDULO A17

ASSUNTOS ABORDADOS n Transmigração da Família Real

portuguesa para o Brasil

n Antecedentes e contexto histórico n A abertura dos portos e a urbanização do Rio de Janeiro

TRANSMIGRAÇÃO DA FAMÍLIA REAL PORTUGUESA PARA O BRASIL No processo de transferência da Família Real portuguesa para o Brasil, houve também o deslocamento de mais de 15 000 pessoas vinculadas à Família Real como nobres, militares, religiosos e funcionários da Coroa. Além disso, os imigrantes trouxeram tudo de valioso que pertencia à corte: livros, joias, móveis, louças, obras de arte etc. A ocupação portuguesa em terras brasileiras ocorreu porque Portugal estava prestes a ser tomado pelas tropas de Napoleão Bonaparte e, sem condições militares de enfrentar a França, o príncipe regente, Dom João, decidiu transferir a corte portuguesa para sua principal colônia. Dessa forma, o Estado do Rio de Janeiro tornou-se a capital do império português. Pela primeira vez na história, uma corte europeia tinha sede na colônia.

Antecedentes e contexto histórico No início do século XIX, a Europa enfrentava inúmeras guerras. Nesse sentido, França e Inglaterra disputavam a liderança no continente.

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Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio continental e o governo de Portugal tentou manter a neutralidade, a fim de não se indispor com os países com quem mantinha relações comerciais: França e Inglaterra. Entretanto, Bonaparte afirmou que se Portugal não aderisse ao bloqueio, as tropas francesas invadiriam o território português. Com isso, a situação se agravou. A Inglaterra também ameaçou atacar Portugal, caso houvesse alinhamento aos franceses. Nessa ocasião, uma esquadra inglesa chegou a se posicionar na foz do rio Tejo. Como o governo luso relutou em tomar um posicionamento, Napoleão determinou a invasão de Portugal, em novembro de 1807. Dom João, que governava o país desde 1799, decidiu pela transferência da Família Real, contando com o auxílio da marinha britânica, que exigiu, em troca, a abertura dos portos brasileiros aos navios ingleses.

Figura 01 - Representação do embarque de Dom João VI e a Família Real, no Cais de Belém. Ilustração de Henri L’Evêque, de 1812. Jornal da Exposição “História de Lisboa: Tempos Fortes”. Gabinete de Estudos Olisiponenses.

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Ciências Humanas e suas Tecnologias

Os navios estavam cheios e as pessoas não tinham nenhum luxo ou conforto. A maior parte dormia no convés. Além disso, a água e a comida tiveram de ser racionadas, já que não haviam trazido a quantidade suficiente de alimentos. Sob o comando de Dom João, parte dos navios aportou em Salvador, na Bahia, em 22 de janeiro de 1808. Algumas semana depois, a esquadra portuguesa seguiu para o Rio de Janeiro, a fim de encontrar o restante da frota.

A abertura dos portos e a urbanização do Rio de Janeiro Com a transferência de boa parte da elite portuguesa para o Brasil, a colônia deixava de ser primordialmente de exploração, para atender também às demandas de povoamento. Dessa forma, ainda em Salvador, D. João VI decretou a abertura dos portos brasileiros à Inglaterra, conforme o acordo feito anteriormente. Por esse decreto, a Inglaterra também foi privilegiada, já que os produtos ingleses foram taxados a 15%, enquanto os portugueses foram fixados a 16%.

Além disso, as vias foram pavimentadas e iluminadas, construíram-se novos chafarizes, prédios públicos e residenciais. O comércio internacional foi impulsionado, de forma que enorme quantidade de artigos de luxo chegava ao Rio de Janeiro. Simultaneamente, houve uma dinamização do comércio local, com a abertura de lojas de roupas, joalherias e cabeleireiros, que atendiam as pessoas da Corte e a elite local. Figura 02 - Embarque da Família Real portuguesa. Pintura a óleo de autor desconhecido.

A17  Transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil

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Até a chegada da Corte portuguesa, o Rio de Janeiro era uma cidade que contava com apenas 50 mil habitantes, não havia infraestrutura necessária para receber, de imediato, uma quantidade tão grande de pessoas. Para tal, o príncipe regente requisitou as melhores casas da cidade para abrigar de forma temporária os nobres portugueses.

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História

uesa odo o coEussão ran-

Exercícios de Fixação 01. (Espcex SP) No início do século XIX, Napoleão Bonaparte ordenou a ocupação de Portugal, motivando com isso a fuga da família real portuguesa para o Brasil. Esse evento desencadeou primeiramente a(o): a) Conjuração Baiana. b) abdicação de D. Pedro I. c) elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. d) introdução das ideias revolucionárias francesas no Brasil. e) estabelecimento do Pacto Colonial 02. (Unesp SP) Com a chegada da família real portuguesa em 1808, muitas transformações ocorreram na colônia, dentre as quais se destacam a) a implantação do Poder Moderador e a edição do primeiro jornal impresso do Brasil. b) a concessão de privilégios alfandegários aos franceses e a fundação de bancos. c) o fim do monopólio comercial e a instalação de biblioteca e teatro no Rio de Janeiro. d) a proibição de implantação de indústrias e a criação de universidades públicas. e) a estruturação de tribunais superiores e a separação entre a Igreja e o Estado. 03. (UFSM RS) O estabelecimento de sede do Império português no Brasil, entre 1808 e 1821, provocou um grande impacto na sociedade colonial. Entre as mudanças que esse governo proporcionou, é possível assinalar:

II.

fortalecimento da elite colonial - grandes comerciantes e grandes proprietários de terra - em torno da Corte portuguesa, assim como aprimoramento na defesa dos interesses e na transformação dos objetivos dessa

III.

elite em projeto de Estado-nação independente. alterações no sistema produtivo, tendo em vista a suspensão do monopólio comercial português e o fim da proibição da criação de manufaturas, medidas que estimulam o desenvolvimento de uma economia agrária

IV.

e industrial autônomas. modificações na vida política da colônia que permitiram a representação das diversas regiões brasileiras no Rio de Janeiro, de acordo com a difusão do ideário liberal pelas tropas napoleônicas.

Estão corretas: a) apenas I e II. b) apenas II e III. c) apenas I e IV. d) apenas III e IV. e) I, II, III e IV. 04. (Univag MT) O Bloqueio Continental, em 1807, que ocasionou a vinda da família real portuguesa para o Brasil, e a abertura dos portos, em 1808, foram fatos significativos para a) o início das disparidades econômicas entre as regiões da Colônia. b) a Revolução Industrial no Brasil. c) a consolidação da nacionalidade brasileira. d) o processo de emancipação política. e) a constituição do ideário federalista.

A17  Transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil

05. (Enem MEC) A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808. NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.

O Paço Real, no Rio de Janeiro. Desenho de Henry Chamberlain, produzido entre 1819 e 1820. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, n. 28. janeiro 2008, p.39.

I.

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transformações na paisagem urbana do Rio de Janeiro, que ganhou ares europeus com o estabelecimento de prédios para abrigar a Família Real, a Corte e os novos órgãos públicos do Império.

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem a) incentivado o clamor popular por liberdade. b) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana. c) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial. d) obtido o apoio do grupo constitucionalista português. e) provocado os movimentos separatistas das províncias.


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Exercícios Complementares 01. (UECE) Leia o fragmento abaixo atentamente “Em seguida, veio a mãe de D. João, em seus 73 anos, a rainha Maria I. Dizem que quando a carruagem corria para as docas, ela teria gritado: não vá tão depressa, pensarão que estamos fugindo. Ao chegar ao porto, ela teria se recusado a descer...”

Sobre as mudanças e inovações causadas pela chegada da família real ao Brasil, verifica-se que a) para receber a corte portuguesa, com aproximadamente dez mil pessoas, arquitetos prepararam casas e edifícios de até três pisos no centro do Rio de Janeiro, no estilo Art Nouveau, estilo decorativo bastante em moda na França

WILCKEN, Patrick. Império à deriva: a corte portuguesa no Rio de Janeiro (1808-1821). Rio de Janeiro: Objetiva, 2010, p. 44-46.

b) a partir de 1820, a pesquisa científica ganhou força no

O episódio narrado acima está relacionado com a a) fuga da Família Real Portuguesa para a Colônia Brasileira. b) chegada da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro. c) chegada da Família Real Portuguesa a Salvador, primeiro porto após a fuga de Portugal. d) fuga da Família Real Portuguesa de Recife, antes do desembarque no Rio de Janeiro.

curativas apoiadas nas técnicas europeias, como vento-

02. (UFOP MG) “O processo de independência do Brasil é comumente, datado a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil.”

Brasil, já que na área da saúde adotaram-se medidas sas, sangrias e remédios vomitivos e certas substâncias utilizadas pelos índios ganharam credibilidade. c) junto com o naturalista Sainte-Hilare, que esteve no Brasil no período de 1816-1822, vieram professores, artesãos e artistas franceses, que se adaptaram e se fixaram no país e não mais retornaram à Europa. d) as mudanças trazidas pela corte portuguesa restringiram-se apenas aos âmbitos político e econômico, não interferindo na educação ou nos costumes da colônia.

Hamilton de Mattos Monteiro

04. (PUC MG) Observe os quadrinhos retirados da obra D. João Carioca: a Corte portuguesa chega ao Brasil (1808-1821).

03. (Unievangélica GO) Em janeiro de 1808, a família real e toda a corte portuguesa desembarcaram no Brasil. Era a

(Fonte: SCHWARCZ, Lilia Moritz, SPACCA. D. João Carioca: a corte portuguesa chega ao Brasil (1808- 1821). São Paulo: Cia das Letras, 2007, p. 33.)

primeira vez que uma corte europeia se transferia. Com a mudança, o Rio de Janeiro tornou-se sede do Império português e passou a fazer parte dos roteiros de viagens

A charge evidencia a cerimônia do Beija-mão introduzida

de estudos dos naturalistas, cientistas e artistas euro-

com a chegada da família real portuguesa ao Rio de Janei-

peus, curiosos por conhecer as novas terras, o que era

ro. A insatisfação da Corte portuguesa no Brasil encontra-

proibido antes da vinda da família real.

-se associada

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A17  Transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil

Com relação à afirmativa acima, é correto afirmar que os motivos que levaram os historiadores a considerarem 1808 como a data do início do processo de independência foi (foram): a) A substituição, a partir de 1808, dos institutos de caráter colonial, como os monopólios e as restrições industriais e comerciais. b) Os grupos republicanos que lideraram, após a chegada da família real, revoltas contra o despotismo monárquico. c) A elevação da Colônia à condição de Reino Unido, em 1808, pelo rei de Portugal. d) As tentativas de abolição da escravidão, um 1808, que geraram descontentamentos entre os senhores de escravos, criando condições favoráveis à Proclamação da Independência. e) Os novos padrões de civilidade e de etiqueta social trazidos pela família real, equipando as elites brasileiras às europeias.


História

a) às condições de moradia e saneamento no Rio de Janeiro, que não haviam sido incorporadas pela administração, pela infraestrutura urbana e ainda pela população na América portuguesa. b) às dificuldades com a justiça, comuns aos habitantes da América portuguesa, pela ausência de um sistema jurídico e legal que legitimasse as normas, os crimes e que só passou a existir com a presença do imperador. c) ao fato de que a visitação do imperador misturava todos os habitantes da Colônia, independente de sua posição social, econômica, de seu pertencimento à Corte ou até mesmo de sua ligação com D. João VI. d) ao momento vivenciado pelo Brasil colonial na sua transi-

a) incapacidade dos Braganças de resistirem à pressão da Espanha para impedir a anexação de Portugal. b) ato desesperado do Príncipe Regente, pressionado pela rainha-mãe, Dona Maria I. c) execução de um velho projeto de mudança do centro político do Império português, invocado em épocas de crise. d) culminância de uma discussão popular sobre a neutralidade de Portugal com relação à guerra anglofrancesa. e) exigência diplomática apresentada por Napoleão Bonaparte, então primeiro cônsul da França. 07. (UFRN) O fragmento textual abaixo remete a uma conjuntura da história brasileira no século XIX.

ção para império luso-brasileiro. A aristocracia local espera-

“Quando se sabe que muitas das antigas queixas das provín-

va mudanças e ascensão social, mas o imperador mantinha

cias se voltavam contra a centralização monárquica, pode pa-

tudo como estava antes da sua chegada.

recer estranho o surgimento de tantas revoltas nesse perío-

05. (UEG GO) Observe a gravura a seguir.

do. Afinal de contas, [se] procurava dar alguma autonomia às Assembleias Provinciais e organizar a distribuição de rendas entre o governo central e as províncias. Ocorre, porém, que, agindo nesse sentido, [...] acabaram incentivando as disputas entre elites regionais pelo controle das províncias cuja importância crescia. Além disso, o governo perdera a aura de legitimidade que bem ou mal tivera enquanto um imperador esteve no trono”.

Jean Baptiste Debret. Palácio de São Cristóvão, In. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. Vol. 3,1839. Disponível em: <http://bndigital.bn.br/redememoria/missfrancesa.html>. Acesso em: 11 mar.2013.

O início do século XIX foi marcado pela transferência da família real portuguesa para o Brasil, em fuga do conflito entre a França napoleônica e a Inglaterra. A presença da corte no Rio de Janeiro fez surgir a necessidade de novas intervenções na cidade, direcionando a antiga colônia para uma modernização segundo padrões europeus. Para concretizar tal objetivo, em

A17  Transmigração da Família Real portuguesa para o Brasil

1816, foram trazidos artistas de profissão, dentro de um conjunto de ações que ficou conhecido como Missão Francesa. As obras de arte produzidas nesse período, como a gravura acima, caracterizam-se pelo ideal a) neogótico, contemplado pela religiosidade e grandiosidade arquitetônica. b) neoclássico, representado pela objetividade na temática e racionalismo na composição formal. c) barroco, observado pela dramaticidade da composição formal e dicotomia temática. d) renascentista, notado pela composição formal racional e temática religiosa. 06. (Fuvest SP) Em novembro de 1807, a família real portuguesa deixou Lisboa e, em março de 1808, chegou ao Rio de Janeiro. O acontecimento pode ser visto como:

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FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, Imprensa Oficial do Estado, 2002. p. 89.

Nesse fragmento, o historiador Boris Fausto refere-se às a) rebeliões regenciais, que se opunham à pretensão de D. Pedro I de unir as coroas portuguesa e brasileira, o que implicaria a recolonização do Brasil por Portugal. b) revoltas militares decorrentes do fortalecimento do Exército após a Guerra do Paraguai, um dos principais fatores para que se abreviasse o regime monárquico brasileiro. c) rebeliões de independência que eclodiram em Minas Gerais e na Bahia após a chegada da Família Real, em 1808, e que ameaçaram seriamente a unidade política nacional. d) revoltas provinciais, após a renúncia do Imperador D. Pedro I, em 1831, que significaram uma ameaça à centralização do poder e à unidade política do Império. 08. (UFT TO) O ano de 1808 marcou a chegada da família real portuguesa ao Brasil. É CORRETO afirmar que a chegada ocorreu principalmente em razão da a) perda de posse da Província Cisplatina. b) invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão. c) intenção de proclamar a independência do Brasil. d) implantação da guarda costeira nacional brasileira. e) retomada de terras coloniais ocupadas pelos ingleses.


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HISTÓRIA

MÓDULO A18

PERÍODO JOANINO Principais medidas de D. João VI no Brasil Após a instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, iniciou a reorganização do Estado, com a nomeação dos ministros, em 11 de março de 1808. Nesse sentido, todos os órgãos do Estado português começaram a ser recriados na colônia, como o Ministério do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros e o Real Erário, que foi transformado no Ministério da Fazenda. Além disso, foram recriados os órgãos da administração e da justiça: Conselho de Estado, Desembargo do Paço, Mesa da Consciência e Ordens, Conselho Supremo Militar. Gradativamente, o Estado português renasceu no Brasil.

ASSUNTOS ABORDADOS n Período Joanino n Principais medidas de D. João VI no Brasil n A Revolução do Porto n O Brasil e as cortes

A Inglaterra foi a maior interessada na transferência da corte portuguesa para o Brasil. Por isso, pressionou D. João a acabar com o monopólio comercial junto à colônia brasileira. Dessa maneira, o príncipe regente decretou a abertura dos portos à Inglaterra, como vimos no módulo anterior. Com essa medida, o pacto colonial brasileiro chegava ao fim, os comerciantes da colônia ganhavam liberdade e o Brasil começava a se emancipar de Portugal.

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Nesse contexto, a ilha britânica foi a maior beneficiada pela abertura dos portos, pois os brasileiros passaram a ser os compradores em potencial dos produtos ingleses, devido às facilidades de importação. Contudo, as vantagens para a Inglaterra não se resumia apenas a isso. Uma quantidade ainda maior de manufaturados inundou o mercado brasileiro, como calçados, tecidos, luvas, guarda-chuvas, caixões etc. Isso porque com a assinatura do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, as taxas alfandegárias sobre os produtos ingleses vendidos no Brasil seriam fixadas em apenas 15%, as taxas para Portugal seriam de 16%, enquanto que para os demais países eram de 24%. No entanto, o Tratado prejudicou consideravelmente o desenvolvimento da manufatura nacional, uma vez que era impossível concorrer com produtos importados de melhor qualidade e preços mais acessíveis. Com o fim do exclusivismo colonial, uma nova forma de dependência se estabeleceu, manifestando-se no déficit permanente da balança comercial externa. Por sua vez, as exportações brasileiras não cresciam na mesma proporção e com a mesma intensidade necessária para acompanhar as importações. Além de organizar a estrutura administrativa da monarquia portuguesa no Brasil, criaram-se o Banco do Brasil e a Casa da Moeda. Além disso, foram criados o Jardim Botânico, as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, a imprensa Real, a Academia Militar, o Teatro Real, a Academia Real de Belas-Artes e a Biblioteca Real. As inovações no setor cultural propiciaram a vinda da missão artística francesa, que retratou paisagens e costumes brasileiros, tanto dos sertões quanto da corte no Rio de Janeiro, cujo principal representante foi o pintor Jean-Baptiste Debret.

Figura 01 - Retrato de Dom João VI, por Jean-Baptiste Debret. Pintura a óleo, 1816. Museu Paulista.

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História

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. A colônia, portanto, passava a ser a sede do Reino Unido e consequentemente havia adquirido autonomia política. D. João viu-se obrigado a tomar tal atitude porque na Europa vigorava o Congresso de Viena. Esse Congresso era baseado em dois princípios: o da Restauração, que estabelecia a partilha dos territórios europeus de maneira equilibrada; e o da Legitimidade, que defendia o retorno ao poder de antigos monarcas depostos durante a Revolução Francesa. Assim, para que D. João pudesse reassumir o controle de Portugal, uma vez que esta era a sede do reino, ele teve que transformar sua colônia em parte e, principalmente, em sede do seu reino. A estratégia traçada tinha a intenção de retardar a volta do monarca português para o seu país, pois pretendia evitar os movimentos emancipadores na colônia. Contudo, tal medida desagradou os súditos portugueses, que não demoraram para fazer a Revolução do Porto. Quanto à política externa, D. João declarou guerra à França e invadiu a Guiana Francesa em 1809. Aproveitando-se das guerras de independência iniciadas na América Espanhola, o príncipe regente invadiu o Sul do Rio Grande do Sul, transformando-o na Província da Cisplatina (atual Uruguai).

A Revolução do Porto Em 1815, Napoleão foi derrotado de forma definitiva e, graças ao apoio inglês, gradativamente os portugueses conseguiram expulsar as tropas napoleônicas do país. No entanto, as condições econômicas estavam abaladas. Diante de tais condições e em meio à difusão das ideias iluministas, em 1820 eclodiu uma revolução liberal na cidade do Porto, em Portugal. A rebelião foi liderada por comerciantes portugueses, mas encontrou apoio em diversos setores da sociedade, tais como: camponeses, funcionários públicos, militares e profissionais liberais. Os líderes decidiram redigir uma constituição para Portugal a partir da convocação das Cortes portuguesas. Ao mesmo tempo, exigiram o afastamento de Beresford (comandante militar inglês que controlava o país no momento) e o retorno imediato do imperador D. João VI. Isso representava o fim do absolutismo em Portugal. O país passava a ser controlado pelas Cortes de Lisboa, uma assembleia que representava os interesses da burguesia portuguesa, cujos objetivos giravam em torno da recuperação econômica do reino, abalada pelas guerras contra Napoleão e também pela perda do controle sobre o Brasil. Se, por um lado, defendiam o liberalismo português, reformulando as estruturas políticas, por outro, o plano das Cortes era promover a recolonização do Brasil, restituindo antigos privilégios comerciais aos burgueses de Portugal e restabelecendo o pacto colonial. Com receio de perder a coroa, que ficou sob sua responsabilidade após a morte de sua mãe (D. Maria I), em 1821 o monarca retornou para seu país de origem, juntamente com a família e a corte portuguesa. Mas seu filho D. Pedro I permaneceu no Brasil, tornando-se príncipe regente.

O Brasil e as cortes A18  Período Joanino

A elite brasileira, formada por grandes proprietários de terras e escravos, via a possibilidade de ser prejudicada em seus interesses econômicos, devido às atitudes tomadas pela Corte portuguesa. Com isso, desejava afastar completamente a ideia de recolonização, o que implicaria a perda de liberdade comercial e administrativa já conquistadas. Dessa maneira, organizou-se o Partido Brasileiro, reunindo homens de variadas influências políticas, como José Bonifácio, Cipriano Barata, Gonçalves Ledo. O objetivo era apoiar D. Pedro I contra as ordens das Cortes de Lisboa.

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Ciências Humanas e suas Tecnologias

Figura 02 - Cerimônia de beija-mão na Corte de D. João VI, no Rio de Janeiro - 1826. Esse registro é de autoria do artista e militar inglês, conhecido apenas pelas iniciais A.P.D.G.

A primeira grande vitória do partido brasileiro ocorreu quando, após ter recebido ordens de Portugal para retornar, D. Pedro I decidiu desobedecer e permanecer no Brasil. Ao receber, no dia 9 de janeiro de 1822, o documento que pedia sua permanência, D. Pedro I declarou solenemente: Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico! Após esse episódio, aconselhado por José Bonifácio, D. Pedro I comunicou que as ordens de Lisboa só seriam executadas caso ele ordenasse. Como as Cortes portuguesas continuavam objetivando submeter a autoridade do monarca aos seus interesses, a reação política brasileira a tais medidas culminou na ruptura. Assim, no dia 7 de setembro de 1822, em São Paulo, foi proclamada a Independência do Brasil.

A18  Período Joanino

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Figura 03 - Independência ou morte! Pintura a óleo de Pedro Américo - 1888. Essa obra está exposta no museu do Ipiranga, em São Paulo.

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História

rnas da corl do e Jaesse sfor-

Exercícios de Fixação 01. (IFSC) Em 1806 o Imperador francês Napoleão Bonaparte anunciou o Bloqueio Continental à Inglaterra, estabelecendo que nenhum país europeu poderia comercializar com os ingleses. O rei de Portugal, pressionado pela onda liberal da Revolução Francesa e apoiado pela Inglaterra, fugiu para a colônia portuguesa, na América, para esperar a situação se normalizar. Com relação à presença da Família Real portuguesa no Brasil é CORRETO afirmar. a) A Revolução Farroupilha ocorrida no sul do Brasil tinha como principal objetivo expulsar a Corte portuguesa e proclamar a independência da colônia americana. b) Salvador foi elevada à condição de capital do Reino Unido de Portugal e Algarves tornando-se o maior centro político, econômico e cultural da colônia. c) A presença da Corte portuguesa no Brasil, exercendo um governo absolutista e conservador, contribuiu para retardar a Independência do Brasil pois as melhorias administrativas e econômicas deixaram a elite liberal brasileira satisfeita. d) Chegando ao Brasil, D. João VI tratou logo de cumprir o prometido aos ingleses e decretou a abertura dos portos, em 1808, para as nações amigas comercializarem diretamente com a colônia. e) Em 1821 os franceses foram expulsos de Portugal e D. João VI foi chamado para assumir o trono português mas ele preferiu ficar no Brasil. Esse fato ficou conhecido como “Dia do Fico”. 02. (USP) Na história do mundo ocidental, o ano de 1808 merece destaque por concentrar um grande número de acontecimentos e fenômenos relevantes. Dentre eles, a) a instalação da Corte portuguesa no Brasil e o início da guerra entre França e Espanha. b) os tratados comerciais do Brasil com a Grã-Bretanha e o fim do monopólio comercial português. c) o decreto francês de bloqueio continental e a entrada da Grã-Bretanha na guerra contra Napoleão. d) a invasão francesa da Rússia e a elevação do Brasil à condição de Reino, unido a Portugal e Algarves. e) a derrocada da França napoleônica e a eclosão da revolução liberal portuguesa. 03. (UECE) “No dia 17 de janeiro de 1808, a Real Casa de Bragança chega ao Rio de Janeiro, após 45 dias navegando pelos mares do Atlântico Sul, com rápida estada em Salvador.” A18  Período Joanino

AZEVEDO, Francisca L. Carlota Joaquina na Corte do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 2003, p. 69.

O principal resultado da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil foi a) a abertura dos portos e o consequente rompimento do pacto colonial.

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b) a autonomia política e econômica do Brasil em relação a Portugal. c) o colapso do sistema econômico brasileiro baseado na mão de obra escrava. d) o fim do sistema colonial e a instauração do regime republicano no Brasil 04. (Unisa SP) Examine a tabela. Movimento comercial, 1796-1811 Portugal – Colônias: exportação (da metrópole para as colônias) Ano

Exportação

1796

7 527 648 $ 713

1797

9 651 734 $ 406

1798

12 418 654 $ 675

1799

20 458 608 $ 483

1800

13 521 110 $ 817

1801

13 133 542 $ 148

1802

12 800 313 $ 175

1803

12 741 308 $ 922

1804

14 905 960 $ 519

1805

12 245 019 $ 147

1806

11 313 313 $ 554

1807

10 348 602 $ 741

1808

1 694 187 $ 512

1809

3 911 194 $ 516

1810

3 811 220 $ 063

1811

3 479 940 $ 500

(Fernando A. Novais. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial: 1777-1808, 1986.)

A queda acentuada das exportações de Portugal para as áreas coloniais foi resultado a) da vinda da família real portuguesa para o Brasil e do decreto de Abertura dos Portos. b) do Tratado de Methuen firmado com a Inglaterra para a comercialização de tecidos e vinhos. c) da autorização dada por Dom João para a instalação de manufaturas no Brasil. d) da exclusividade colonial, em que as colônias só poderiam comercializar diretamente com sua metrópole. e) das guerras de independência que tiveram início em várias colônias portuguesas.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

Exercícios Complementares

O primeiro passo para o desmonte do sistema ESCS DF 2013. O primeiro passo para o desmonte do sistema de colonização nas Américas foi a declaração de independência das treze colônias inglesas da América do Norte, em 1776, fato que exerceu influência também na Revolução Francesa, iniciada em 1789, mesmo ano em que era desmantelada, no Brasil, a Inconfidência Mineira. As circunstâncias da política europeia nos primeiros anos do século XIX influenciaram os movimentos de emancipação das colônias espanholas e levaram o reino português a tomar inédita decisão, a qual acabou por constituir importante elemento para o avanço do processo que levaria à Independência do Brasil, em 1822. Quando se menciona a inédita decisão do reino português que teria sido decisiva para a Independência do Brasil, o que se tem em mente é a) o decreto de proibição do tráfico e de utilização do trabalho escravo em todo o império colonial português, o que atingiu frontalmente os interesses da oligarquia brasileira. b) a transferência do Estado português para a Colônia, o que, entre outros desdobramentos, redundou no fim do monopólio metropolitano, com a abertura dos portos ao comércio internacional. c) a condenação dos inconfidentes a penas variadas, reservando-se a mais pesada delas, a morte, ao líder do movimento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. d) a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, em clara demonstração de que o eixo econômico colonial passaria a girar essencialmente em torno do café. e) a transferência a empresários ingleses do direito de exploração das alfândegas brasileiras por um período não inferior a noventa e nove anos. 02. (FMABC SP) “Que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das Potências, que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa, ou em navios dos meus vassalos (…). Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os Portos, que bem lhes parecer a benefício do comércio e agricultura, que tanto desejo promover, todos e quaisquer gêneros e produtos coloniais, à exceção do Pau-Brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas Capitanias (…).” Príncipe D. João, 28/1/1808. Citado por Ilmar Rohloff de Mattos e Luis Affonso Seigneur de Albuquerque. Independência ou morte. A emancipação política do Brasil. São Paulo: Atual, 1991, p. 16-17.

O documento indica a abertura dos portos brasileiros, em 1808. Podemos afirmar que a) tal decisão provocou forte dependência econômica brasileira em relação aos Estados Unidos, que passaram a dominar o comércio nas Américas. b) entre as “Potências que se conservam em paz e harmonia com a minha leal Coroa”, é possível incluir a Inglaterra e a França. c) tal decisão desagradou aos países aliados de Portugal, que preferiam contar com a intermediação da metrópole. d) entre os “estrangeiros” que podem “exportar para os Portos”, é possível incluir os navegantes espanhóis e italianos. e) tal decisão eliminou o exclusivo metropolitano, que regulara as relações comerciais entre metrópole e colônia. 03. (Fuvest SP) Na edição de julho de 1818 do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito José da Costa, residente em Londres, publicou a seguinte avaliação sobre os dilemas então enfrentados pelo Império português na América: A presença de S.M. [Sua Majestade Imperial] no Brasil lhe dará ocasião para ter mais ou menos influência naqueles acontecimentos; a independência em que el-rei ali se acha das intrigas europeias o deixa em liberdade para decidir-se nas ocorrências, segundo melhor convier a seus interesses. Se volta para Lisboa, antes daquela crise se decidir, não poderá tomar parte nos arranjamentos que a nova ordem de coisas deve ocasionar na América. Nesse excerto, o autor referia-se a) aos desdobramentos da Revolução Pernambucana do ano anterior, que ameaçara o domínio português sobre o centro-sul do Brasil. b) às demandas da Revolução Constitucionalista do Porto, exigindo a volta imediata do monarca a Portugal. c) à posição de independência de D. João VI em relação às pressões da Santa Aliança para que interviesse nas guerras do rio da Prata. d) às implicações que os movimentos de independência na América espanhola traziam para a dominação portuguesa no Brasil. e) ao projeto de D. João VI para que seu filho D. Pedro se tornasse imperador do Brasil independente. 04. (UCS SP) A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior da América Latina. O núcleo original de seu acervo é a antiga livraria de D. José, cuja origem remonta às coleções de livros de D. João I e de seu filho D. Duarte. Quando D. João VI e sua Corte chegaram ao Rio de

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A18  Período Joanino

01. (ESCS DF) Texto: 7110


História

Janeiro, em consequência da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte em Portugal, trouxeram consigo parte da Biblioteca Nacional Portuguesa, que era composta por cerca de 60 mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas.

06. (Fac. Direito de São Bernardo do Campo) “A cidade do Rio

Disponível em: <https://www.bn.gov.br/sobre-bn/historico>. Acesso em: 5 mar. 17. (Parcial e adaptado.)

te carta-régia. Era a abertura dos portos do Brasil ao comércio

Sobre o período e os acontecimentos históricos referidos no texto, é correto afirmar que a a) invasão das tropas napoleônicas em Portugal é um dos exemplos do expansionismo francês ocorrido mesmo depois da obediência ao Bloqueio Continental pela Coroa Portuguesa. b) transferência da Família Real Portuguesa e de toda sua Corte para o Brasil inaugura o processo de independência das colônias europeias na América. c) chegada da Família Real Portuguesa trouxe algumas modificações ao Brasil, como a abertura da Biblioteca Nacional, a fundação do Banco do Brasil e a passagem de Colônia a Reino Unido. d) América Latina, no início do século XIX, viveu um período de forte desenvolvimento cultural, com o estabelecimento de suas primeiras bibliotecas e universidades. e) Corte Portuguesa permaneceu no Brasil até a Proclamação da República, em 1889, sendo expulsa juntamente com D. Pedro II. 05. (UDESC SC) No Brasil, durante o início do século XIX, as províncias do Norte, dentre elas Pernambuco, viviam uma relativa prosperidade econômica, ocasionada em especial pela produção do algodão e do açúcar. A partir do estabelecimento da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, tal prosperidade foi relativamente fragilizada.

A18  Período Joanino

Analise as proposições em relação às mudanças ocorridas com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil. I. A alocação de uma estrutura burocrática no Rio de Janeiro tornou o governo de Dom João VI mais capacitado a se envolver nos negócios das províncias, o que possibilitou a diminuição de autonomia destas. II. Para arcar financeiramente com os custos da Corte no Rio de Janeiro, o governo exigiu a cobrança de mais impostos dos setores de produção de açúcar e algodão. III. A cobrança de maiores impostos e a diminuição da autonomia das províncias, ocasionadas pela presença da Corte no Rio de Janeiro, não tiveram nenhuma relação com o movimento que se tornou conhecido como Revolução Pernambucana. Assinale a alternativa correta: a) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras. b) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras. c) Somente a afirmativa I é verdadeira. d) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras. e) Somente a afirmativa II é verdadeira. 534

de Janeiro recebeu a família real portuguesa com festas. Seus moradores pareciam pressentir que suas vidas iriam mudar. Como que confirmando aquele pressentimento, seis dias após a chegada, o príncipe-regente D. João assinou uma importancom todos os países que estivessem em ‘paz e harmonia’ com o governo de D. João.” Ilmar Rohloff de Mattos e Luis Affonso Seigneur de Albuquerque. Independência ou morte. São Paulo: Atual. 1991, p. 16-17. Adaptado.

É correto afirmar que a medida tomada por D. João encerrou o monopólio que caracterizava as relações entre a metrópole portuguesa e a colônia brasileira e a) estabeleceu a obrigação de exportar a totalidade da produção agrícola da colônia para a Grã-Bretanha e para os Estados Unidos, que impuseram seu domínio comercial sobre o Brasil. b) contribuiu para a alteração dos hábitos de parte da população colonial, que passou a consumir muitas mercadorias inglesas que antes não chegavam aos portos do Brasil. c) determinou a autonomia política e econômica do Brasil, que rapidamente assinou acordos de intercâmbio comercial com os demais países da América Latina. d) facilitou o acesso de embarcações estrangeiras aos portos da colônia, que passou a receber artistas e intelectuais norte-americanos, que passaram a dominar culturalmente o Brasil. 07. (Uerj RJ) Em relação ao comércio de importação e exportação no período de 1796 a 1807 a preponderância coube efetivamente ao Rio de Janeiro, tanto na importação (38,1%), quanto na exportação (34,2%). A Bahia ficou com o segundo lugar na importação (27,1%) e na exportação (26,4%). (Texto adaptado de José Jobson de A. Arruda. Brasil no comércio colonial. 1980.)

O trecho acima evidencia a posição do Rio de Janeiro que, dentro do período determinado, progressivamente se tornou a) Centro econômico de importância no contexto colonial, sobretudo após 1760, integrando-o ao sistema atlântico português b) Região privilegiada para o cultivo do café, substituindo a produção açucareira decadente do nordeste e concentrando escravos provenientes do resto da colônia c) Grande produtor de manufaturas têxteis voltadas para o mercado externo, enquanto se dedicava à importação de produtos de luxo para as elites fluminenses d) Principal porto pelo qual ingressavam na colônia as manufaturas provenientes da Inglaterra e de outras regiões com as quais o Brasil mantinha relações comerciais.


FRENTE

A

HISTÓRIA

MÓDULO A19

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

ASSUNTOS ABORDADOS

O contexto histórico que possibilitou a Independência

n O processo de Independência

De maneira geral, vários acontecimentos foram essenciais para que o Brasil se constituísse como nação. A transferência da Corte real, a propagação de novas ideias por meio da imprensa, a busca pela conquista do espaço público por camadas sociais que não ocupavam cargos governamentais, assim como as revoltas regionais que buscavam afirmar identidades próprias - como a Revolução do Porto em 1820 - foram fundamentais para o desenvolvimento de um projeto de Estado-Nação.

do Brasil

n O contexto histórico que possibilitou a Independência

Além disso, outro ponto de extrema relevância no processo de Independência diz respeito às transformações da economia colonial antes e após a vinda da Corte. Antes os negociantes não se julgavam fortes o suficiente para concorrer com os comerciantes ingleses. A instalação da família real no Rio de Janeiro foi positiva para essa relação comercial, considerando que a mudança da sede do poder imperial representaria um conjunto de medidas que tinham como objetivo fortalecer tanto econômica como estrategicamente o novo continente. Como se sabe, os dois momentos mais importantes para o processo de Independência foram os anos de 1808- quando a Família Real e sua Corte aportaram em terras brasileiras, e 1822- momento em que ocorre uma formalização jurídica da decisão tomada pelo Príncipe Regente D. Pedro I ao declarar a Independência do Brasil. A Revolução Francesa e os acontecimentos políticos subsequentes causaram o alinhamento dos países europeus em torno da disputa entre os ideais personificados entre Napoleão Bonaparte e aqueles reunidos em torno da Inglaterra. As diversas campanhas napoleônicas, assim como a intervenção em governos monárquicos ameaçavam Portugal, que tentou manter sua neutralidade até o último instante. O apoio português à Inglaterra foi definido apenas em 1807, quando também seus portos foram fechados a outras nações. Nesse momento, a Espanha já havia declarado apoio à França. Em seguida, o governo espanhol cederia espaço para a tentativa de invasão das tropas francesas a Portugal, por meio de seus territórios.

Fonte: Wikimedia Commons

Portugal se direcionava por meio de uma linha de pensamento embasada em ideais monárquicos: o reformismo ilustrado. Assim, o Estado buscava reformar sua administração e ampliar os poderes reais. Entre os séculos XVIII e XIX, a situação vivida pelos portugueses conduziu àquilo que foi visto como última opção para o país: a transferência da Corte portuguesa para sua colônia americana, o Brasil, muito embora a situação já houvesse sido discutida ainda no século XVI, como proposta de (re)centralizar o império português no Novo Mundo. Essa mudança da Corte garantiria a continuidade do poder absolutista de D. João, que se encontrava ameaçado na Europa. Apesar dos diversos países monarquistas nesse continente, dava-se início ao processo de industrialização e de redução do poder dos reis, por meio de uma monarquia constitucional. A esse respeito, Maria de Lourdes Lyra afirmou: “Nesse sentido, a transferência da sede da metrópole portuguesa para o Brasil, em 1808, não se liga apenas à circunstância da guerra na Europa e à invasão das tropas francesas a Portugal, nem essa transferência significou uma decisão tomada às pressas pela Corte portuguesa. Ao contrário do que é geralmente informado, tratava-se de uma ideia antiga, que já fora muitas vezes sugerida como meio de preservação da monarquia portuguesa”.

Figura 01 - Dom Pedro I, também conhecido como duque de Bragança. Autoria não identificada - 1835. Pinacoteca de São Paulo.

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História

Portanto, a vinda da Corte e a abertura dos portos às nações amigas iriam favorecer a continuidade da monarquia absolutista portuguesa, assim como a Grã-Bretanha. Com isso, é possível verificar a importância das relações comerciais com a colônia brasileira, avaliando os tratados a partir de 1810, segundo Maria Lyra: “(...) em fevereiro de 1810 foram estabelecidos dois tratados entre as Cortes do Rio de Janeiro e Londres: um de comércio, o outro de aliança e amizade. Em linhas gerais, entre as várias estipulações firmadas, facilitava-se a atividade mercantil britânica no Brasil, com benefícios por vezes até maiores do que os reservados aos próprios comerciantes portugueses”. Em 1808, a Família Real e parte de sua Corte desembarcaram no Brasil, transfigurando toda cidade do Rio de Janeiro e demais localidades da Colônia. Assim, por ter recebido cerca de 15 mil pessoas em um local sem estrutura para tamanha modificação, o espaço social da capitania do Rio de Janeiro foi atingido: “Sem dúvida, as mais visíveis alterações decorrentes da transferência da Família Real para o Brasil foram sentidas pelos habitantes do Rio de Janeiro, cidade que, de repente, teve que criar condições de sediar o Império. A historiografia costuma apontar, com alguma imprecisão, um novo contingente populacional a variar entre 10 a 15 mil habitantes que, constituído pela Família Real, seus criados e toda a alta burocracia portuguesa, com seus muitos funcionários médios, passou a engrossar cerca de 45 mil até então nela residentes”.

cialização com as capitanias vizinhas, com o abastecimento do Sul de Minas, bem como com o entreposto comercial de outras vilas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Desde 1782, a Comarca do Rio das Mortes, especificamente São João Del Rei, recebeu instruções para seu governo, consolidando-se como a principal entre as capitanias, no que diz respeito à produção de grãos, hortaliças e frutos ordinários do País. Além de ser autossuficiente, provê toda a Capitania de queijos, gados, carnes de porco. Como vimos, outro ponto de extrema importância foi a abertura dos portos brasileiros, que foi responsável pela intensificação do comércio com os britânicos, desviando os comerciantes portugueses para o comércio de cabotagem no litoral. Esse fato contribuiu para o progresso do comerciante do interior, estimulando a crescente produção e comercialização em Minas Gerais. Muito embora os comerciantes fluminenses também lutassem pelo controle dos negócios no interior da Corte, os grandes proprietários no sul de Minas conquistaram seu espaço, recebendo auxílio pelas alterações de impostos sobre a circulação de mercadorias, facilitados devido à alta necessidade de fornecimento de gêneros alimentícios. Em 1822, ao viajar pela província, Augusto de Saint-Hilaire confirmou essa situação ao falar das rotas de comércio, fazendo referência aos caminhos da Comarca do Rio das Mortes: “como esta estrada é a mais curta para toda a comarca de São João, por aqui passa grande parte dos bois e porcos que o distrito fornece ao Rio de Janeiro”.

Nesse contexto, entre as capitanias que sofreram impactos imediatos, destaca-se a de Minas Gerais que, desde o período colonial, mantinha uma intensa produção de gêneros de primeira necessidade, funcionando como entreposto comercial com outras localidades, como o Rio de Janeiro. Segundo pesquisadores, a região do Sul de Minas e São Paulo tinham capacidade de concorrência com negociantes fluminenses na praça carioca. A decadência da mineração havia produzido em algumas regiões da capitania uma precoce atividade produtiva direcionada para o abastecimento interno. Isso explica a existência de um dos maiores plantéis de escravos do País, mesmo com o declínio das atividades de mineração. A Comarca do Rio das Mortes apresentava vantagens devido à sua localização geográfica (divisa ao Sul com São Paulo e Rio de Janeiro e acesso aos caminhos abertos para exploração). Além disso, destacou-se como responsável pela comer536

Fonte: Wikimedia Commons

A19  O Processo de Independência do Brasil

A chegada da Corte portuguesa ao Brasil, portanto, provocou inúmeras modificações socioestruturais, muito embora os primeiros e maiores impactos estivessem relacionados à estrutura social e à capitania do Rio de Janeiro. Além disso, as transformações se expandiram aos setores político, econômico e por todo o território colonial, contribuindo fortemente para a consolidação do Estado Nacional Brasileiro.

Figura 02 - Augusto de Saint Hilaire, por Henrique Manzo. Pintura a óleo, Museu Paulista - USP.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

A Comarca do Rio das Mortes tem seu Alvará datado de 6 de abril de 1714, quando foi dividida em três comarcas: a de Vila Rica (Ouro Preto), Vila Real do Sabará (Rio das Velhas) e Rio das Mortes (São João Del Rei). Esses três territórios subdivididos possuíam termos e cada termo um município. No distrito mais importante desse termo, o chamado “cabeça” de comarca, foi instalada a Câmara Municipal, que era responsável pelos demais municípios. Até o ano de 1718, a Câmara Municipal de São João Del Rei teve sob sua jurisdição toda a Comarca do Rio das Mortes. Posteriormente, foi instalada a Câmara da Vila de São José Del Rei (atual Tiradentes) e passou a administrar quase a metade do território. Entre as principais funções das Câmaras Municipais, destacava-se a cobrança de impostos sobre os alimentos que comercializados entre e nas capitanias. Esse tipo de cobrança tornou-se mais rígido devido à grande necessidade de abastecimento de gêneros alimentícios na nova sede da Corte. Além disso, houve a mudança das funções do cargo de almotacé. Durante o período colonial, o almotacé era responsável pela fiscalização da limpeza das ruas, pela cobrança de impostos e de várias outras obrigações. Cabe ressaltar ainda que a elite política local sempre governou com certa autonomia e “(...) as próprias autoridades barganhavam com os contratantes”, cumprindo suas funções visando, normalmente, seus próprios interesses. De acordo com Wlamir Silva, as:

Figura 03 - Capa do livro Viagem à Província de Goiás, de Auguste de Saint-Hilaire.

“Câmaras Municipais, ‘instituições preexistentes’, foram o principal veículo de articulação política desse momento e, sobretudo, o mais visível pelo historiador (...) uma vez que a circulação de ideias e propostas se fazia por meio de cartas, panfletos e contatos pessoais, todas formas praticamente inalcançáveis para o historiador no âmbito desta província”.

Figura 04 - A Proclamação da Independência, de François-René Moreau, 1844. Museu Imperial do Brasil, Rio de Janeiro.

A19  O Processo de Independência do Brasil

Fonte: Wikimedia Commons

Fonte adaptada: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/pghis/DissertacaoMariaElisa.pdf

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História

Exercícios de Fixação 01. (Enem MEC) No tempo da independência do Brasil, circulavam nas classes populares do Recife trovas que faziam alusão à revolta escrava do Haiti: Marinheiros e caiados Todos devem se acabar, Porque só pardos e pretos O país hão de habitar. AMARAL, F. P. do. Apud CARVALHO, A. Estudos Pernambucanos. Recife: Cultura Acadêmica, 1907.

A19  O Processo de Independência do Brasil

O período da independência do Brasil registra conflitos raciais, como se depreende a) dos rumores acerca da revolta escrava do Haiti, que circulavam com a população escrava e entre os mestiços pobres, alimentando seu desejo de mudança. b) da rejeição aos portugueses, brancos, que significava a rejeição à metrópole, como ocorreu na Noite das Garrafadas. c) do apoio que escravos e negros forros deram à monarquia, com a perspectiva de receber sua proteção contra as injustiças do sistema escravista. c) do repúdio que os escravos trabalhadores dos portos demonstravam contra os marinheiros, porque estes representavam a elite branca opressora. e) da expulsão de vários líderes negros independentistas, que defendiam a implantação de uma república negra, a exemplo do Haiti. 02. (UPF RS) A Independência do Brasil, em 1822, foi fruto de uma série de fatores cujo ponto de partida se pode localizar na vinda da família real para o Brasil, em 1808. Com a Corte no Brasil e a sede da monarquia para cá transmutada, deflagrou-se uma verdadeira inversão de papéis, tornando-se Portugal uma “colônia de uma colônia sua”. A tentativa de Portugal de reverter essa situação e tornar-se novamente metrópole do Brasil foi revelada de forma mais contundente através da a) Inconfidência Mineira, de 1789. b) Revolução do Porto, de 1820. c) Revolução Pernambucana, de 1817. d) Revolução Francesa, de 1789. e) Revolução Praieira, de 1848. 03. (Mackenzie SP) O processo de independência do Brasil caracterizou-se por a) ser conduzido pela classe dominante, que manteve o governo monárquico como garantia de seus privilégios. b) ter uma ideologia democrática e reformista, alterando o quadro social imediatamente após a independência. c) evitar a dependência dos mercados internacionais, criando uma economia autônoma. d) grande participação popular, fundamental na prolongada guerra contra as tropas metropolitanas.

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e) promover um governo descentralizado e liberal através da Constituição de 1824. 04. (PUC SP) A respeito da independência do Brasil, é válido concluir que a) as camadas senhoriais, defensoras do liberalismo político, pretendiam não apenas a emancipação política, mas também a alteração das estruturas econômicas. b) o liberalismo defendido pela aristocracia rural apoiava a emancipação dos escravos. c) a independência brasileira se caracterizou por ter sido um processo revolucionário com a participação popular. d) a independência brasileira foi um arranjo político que preservou a monarquia como forma de governo e também os privilégios da classe proprietária. e) a independência brasileira resultou do receio de D. Pedro I de perder o poder aliado ao seu espírito de brasilidade. 05. (Mackenzie SP) “(...). Conquistar a emancipação definitiva e real da nação, ampliar o significado dos princípios constitucionais foi tarefa delegada aos pósteros”. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo; Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. P.50.

A análise acima, da historiadora Emília Viotti da Costa, refere-se à proclamação da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. A análise da autora, a respeito do fato histórico, aponta que a) apesar dos integrantes da elite nacional terem alcançado seu objetivo: o de romper com os estatutos do plano colonial, no que diz respeito às restrições à liberdade de comércio, e à conquista da autonomia administrativa, a estrutura social do país, porém, não foi alterada. b) a independência do Brasil foi um fato isolado, no contexto americano de luta pela emancipação das metrópoles. Isso se deu porque era a única colônia de língua portuguesa, e porque adotava, como regime de trabalho, a escravidão africana. c) caberia, às futuras gerações de brasileiros, o esforço no sentido de impor seus valores para Portugal, rompendo, definitivamente, os impasses econômicos impostos à Colônia pela metrópole portuguesa desde o início da colonização. d) apesar de alguns setores da elite nacional possuírem interesses semelhantes à burguesia mercantil lusitana e, portanto, afastando-se do processo emancipatório nacional, com a eminente vinda de tropas portuguesas para o país, passaram a apoiar a ideia de independência. e) assim como Portugal passava por um processo de reestruturação, após a Revolução Liberal do Porto; no Brasil, esse movimento emancipatório apenas havia começado e só fora concluído, com a subida antecipada ao trono, de D. Pedro II, em 1840.


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Exercícios Complementares

02. (Fuvest SP) Na edição de julho de 1818 do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito José da Costa, residente em Londres, publicou a seguinte avaliação sobre os dilemas então enfrentados pelo Império português na América: A presença de S.M. [Sua Majestade Imperial] no Brasil lhe dará ocasião para ter mais ou menos influência naqueles acontecimentos; a independência em que el-rei ali se acha das intrigas europeias o deixa em liberdade para decidir-se nas ocorrências, segundo melhor convier a seus interesses. Se volta para Lisboa, antes daquela crise se decidir, não poderá tomar parte nos arranjamentos que a nova ordem de coisas deve ocasionar na América. Nesse excerto, o autor referia-se a) aos desdobramentos da Revolução Pernambucana do ano anterior, que ameaçara o domínio português sobre o centro-sul do Brasil. b) às demandas da Revolução Constitucionalista do Porto, exigindo a volta imediata do monarca a Portugal. c) à posição de independência de D. João VI em relação às pressões da Santa Aliança para que interviesse nas guerras do rio da Prata. d) às implicações que os movimentos de independência na América espanhola traziam para a dominação portuguesa no Brasil. e) ao projeto de D. João VI para que seu filho D. Pedro se tornasse imperador do Brasil independente. 03. (Unifesp) Realizada a emancipação política em 1822, o Estado no Brasil

a) surgiu pronto e acabado, em razão da continuidade dinástica, ao contrário do que ocorreu com os demais países da América do Sul. b) sofreu uma prolongada e difícil etapa de consolidação, tal como ocorreu com os demais países da América do Sul. c) vivenciou, tal como ocorreu com o México, um longo período monárquico e uma curta ocupação estrangeira. d) desconheceu, ao contrário do que ocorreu com os Estados Unidos, guerras externas e conflitos internos. e) adquiriu um espírito interior republicano muito semelhante ao argentino, apesar da forma exterior monárquica. 04. (ESPM) Vossa majestade verá que fiz de minha parte tudo quanto podia e, por mim, no dito tratado, está feita a paz. É impossível que vossa majestade, havendo alcançado suas reais pretensões negue ratificar um tratado que lhe felicita seus reinos, abrindo-lhe os portos ao comércio estagnado, e que vai pôr em paz tanto a nação portuguesa, de que vossa majestade é tão digno rei, como a brasileira, de que tenho a ventura de ser imperador. (Paulo Rezzuti. D. Pedro: a história não contada. O homem revelado por cartas e documentos inéditos)

O fragmento é parte da carta de D. Pedro a D. João VI, versando sobre o tratado por meio do qual Portugal reconhecia a independência do Brasil, mediante a) a renovação dos tratados comerciais de 1810; b) a concessão aos portugueses da Ilha de Trindade; c) a assinatura de um acordo de reciprocidade; d) o compromisso assumido pelo Brasil de cessar o tráfico negreiro; e) o pagamento pelo Brasil de uma indenização de 2 milhões de libras. 05. (Mackenzie) A independência brasileira é fruto mais de uma classe do que da nação tomada em seu conjunto. Caio Prado Jr.

Identifique a alternativa que justifica e complementa o texto. a) A independência foi liderada pelas camadas populares e acompanhada de profundas mudanças sociais. b) O movimento da independência foi uma ação da elite, preservando seus interesses e privilégios. c) Os vários segmentos sociais uniram-se em função da longa Guerra de Independência. d) Os setores médios urbanos comandaram a luta, fazendo prevalecer o modelo político dos radicais liberais. e) A aristocracia rural não temia a participação da massa escrava no processo, extinguindo a escravidão logo após a independência.

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A19  O Processo de Independência do Brasil

01. (UFSC) Assinale a(s) proposição(ões) verdadeira(s) em relação ao processo de independência do Brasil. 01. A independência do Brasil, a sete de setembro de 1822, atendeu aos interesses da elite social do Brasil Colônia e da burguesia portuguesa favorecida pelo decreto de Abertura dos Portos de 1808. 02. A revolta em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, liderada pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, apressou os planos de D. Pedro, apoiado pela aristocracia. Forçado pelas circunstâncias, teve de proclamar a independência. 04. No período colonial, ocorreram numerosos motins e sedições como: a Aclamação de Amador Bueno, em São Paulo, a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Vila Rica, em Minas Gerais. 08. A maçonaria no Brasil, no século XIX, defendia os princípios liberais. As lojas maçônicas, em especial as do Rio de Janeiro, tiveram papel importante no movimento pela separação do Brasil de Portugal. 16. A independência, proclamada por D. Pedro, foi aceita incondicionalmente por todas as províncias.


FRENTE

A

HISTÓRIA

MÓDULO A20

ASSUNTOS ABORDADOS n Revoluções liberais europeias e

ideias sociais do século XIX

n As revoluções liberais europeias n Manifestações revolucionárias n A queda de Luís Felipe e a Segunda República Francesa n Os movimentos revolucionários no resto da Europa n Balanço das revoluções

REVOLUÇÕES LIBERAIS EUROPEIAS E IDEIAS SOCIAIS DO SÉCULO XIX As revoluções liberais europeias Diversos pensadores iluministas como Montesquieu, Diderot, Voltaire, Locke entre outros, haviam advogado pela organização da vida dos povos sustentada na liberdade e igualdade dos indivíduos. Rousseau, por sua vez, manifestava-se em favor dos princípios liberais, que opunham a razão à religião. Além do aspecto ideológico, ao longo do século XIX, o liberalismo desenvolveu-se como uma prática política. Segundo esse princípio, o estado liberal não é o diretor ou propulsor das relações entre os indivíduos e sim o que garante os direitos naturais individuais. Seus postulados básicos resumem-se em: n n n n n n n n

substituição do direito divino pela soberania nacional; substituição do conceito de súdito pelo de cidadão, ou seja, sujeito com direitos inalienáveis reconhecidos em constituições e códigos de direito; proclamação de princípios universais de liberdade individual, igualdade perante a lei e direito à propriedade; separação de poderes: legislativo, executivo e judiciário, dependentes da vontade geral manifestada por meio do voto; realização de eleições e plebiscitos para consolidar a ordem política; criação de partidos políticos como necessidade para defender propostas ou ideais similares ou diferentes; no âmbito econômico, consolida-se o capitalismo e a sociedade de mercado; no âmbito social, surgirá a sociedade de classes.

O conceito de liberal nasceu na Espanha, ao denominar dessa maneira uma facção de deputados das Cortes de Cádiz. A partir de então, passou para a França, ao designar aqueles que eram contrários à restauração bourbônica e, depois, aos deputados whigs ingleses, fundadores do Partido Liberal. Os princípios mencionados acima foram tomando forma ao longo dos anos. A respeito dos poderes, o legislativo era exercido pelo parlamento, em conjunto com o monarca, que dispunha de uma série de prerrogativas, tais como o veto, a apresentação de leis, a possibilidade de dissolver o parlamento etc. Quanto ao sufrágio universal masculino, não era admitido na maioria dos países europeus, por considerar alguns grupos incapacitados para exercê-lo. Em geral, estabeleceu-se um sufrágio restrito em que só tinham direito ao voto os homens maiores de idade, com um elevado nível econômico e profissional, razão pela qual se denominou sufrágio censitário.

Manifestações revolucionárias A semente nacionalista e liberal que se expandiu por toda a Europa pelas tropas napoleônicas, assim como sua nova estrutura administrativa e a independência frente aos poderes tradicionais inutilizaram a Europa dos Congressos. A burguesia não estava disposta a renunciar ao poder tomado da aristocracia e, com isso, organizou os 540


Ciências Humanas e suas Tecnologias

movimentos revolucionários. Por sua vez, o exército mobilizou-se em apoio ao interesse político burguês. A eles uniram-se os artesãos, camponeses, estudantes e profissionais que centraram seus principais protestos contra a situação da sociedade europeia. As Revoluções burguesas desenvolveram-se durante três ciclos consecutivos: 18201823, 1830-1833 e 1848. Os fatores que desencadearam tais revoluções estavam relacionados com a situação de cada país. Contudo, pode-se notar três causas comuns: a oposição ao absolutismo, os sentimentos nacionalistas e o protesto contra a desigualdade econômica e social. As revoluções de 1830 As revoluções que ocorreram em 1830 tiveram na classe média sua principal gestora e a França como sua preceptora. Em seguida, países como a Bélgica, Itália, Suíça, Polônia e parte da Alemanha aderiram às revoluções. Fonte: Wikimedia Commons

Além da crise política, a França enfrentou problemas econômicos que aumentaram os descontentamentos e proporcionaram aos revolucionários o apoio do povo: comerciantes, industriais, trabalhadores, jornalistas e políticos liberais. Entre os dias 27 e 29 de julho de 1830, conhecidos como os três dias gloriosos, as ruas de Paris converteram-se em um verdadeiro campo de batalha. Carlos X abdicou do trono e buscou por um monarca moderado, de caráter mais liberal. Assim, Luís Felipe de Orleans foi proclamado rei da França e acabou sendo obrigado a aceitar o princípio fundamental do liberalismo: a soberania nacional. Com isso, o número de eleitores foi ampliado para 200 000 e o novo rei abandonou a “flor de lis”, emblema da monarquia Bourbon, para utilizar a bandeira tricolor, sinônimo do republicanismo revolucionário. A nova monarquia converteu-se em um símbolo do progresso político. Como vimos, essas revoluções espalharam-se pela Europa, e foram responsáveis por movimentos na Bélgica, na Confederação Germânica, na Polônia e na Itália. No caso britânico, as revoluções de 1830 não serviram para derrubar um governo absolutista, pois desde a revolução de 1688, a nação desfrutava de um regime parlamentar, com uma monarquia limitada. Contudo, não havia uma constituição escrita e quem dominava o parlamento eram os nobres e não a burguesia. Por isso, em 1830, intensificaram-se as pressões dessa classe social para a ampliação de sua representatividade política. Como resposta, elaborou-se uma lei eleitoral que se adaptava à nova realidade geográfica, pautada no crescimento urbano. A partir de 1832, ampliou-se o quadro de votantes. Mesmo que ainda fosse uma minoria, quem ditava a política agora era uma minoria burguesa e liberal.

Figura 01 - Luís Felipe de Orleans, futuro Duke de Orleans. Pintura a óleo de Antoine-François Callet, exposta no Palácio de Versalhes, na França.

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Em 1825, Carlos X havia sucedido Luís XVIII com o apoio único da Igreja e dos ultraconservadores franceses. No início de 1830, buscando aliados, ele dissolveu a Câmara e convocou novas eleições, que deram origem a uma Assembleia de caráter liberal que exigia a demissão dos ministros. Em julho, o rei promulgou ordens suspendendo a liberdade de imprensa. Além disso, dissolveu a Câmara, reduziu o número de deputados e convocou novas eleições para setembro.


História

As Revoluções de 1848

Fonte: Wikimedia Commons

Conhecida como a “Primavera dos Povos”, uma nova onda revolucionária ocorreu na Europa durante o primeiro semestre de 1848. Caracterizadas pela sua brevidade e rápida expansão, as revoltas marcaram um novo avanço do liberalismo e das correntes nacionalistas, que foram acompanhadas por exigências de caráter democrático, como o sufrágio universal e as reformas sociais para proteger os interesses das classes trabalhadoras. Uma vez mais, as revoluções começam em Paris e de lá difundiram-se para a Itália, Áustria e Alemanha.

Figura 02 - Barricada da Batalha de Soufflot na rua de Soufflot, em 24 de junho de 1848. Pintura de Horace Vernet.

A20  Revoluções liberais europeias e ideias sociais do século XIX

SAIBA MAIS O QUE FOI O MOVIMENTO SUFRAGISTA? O movimento sufragista diz respeito às diversas campanhas realizadas a partir de meados do século XIX, com o objetivo de garantir às mulheres inglesas e norte-americanas algo inédito para elas: o sufrágio, direito de votar em eleições políticas [...]. A escritora inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797) foi pioneira na defesa do voto feminino, expressando sua opinião em livros e manifestos publicados desde 1792. De acordo com a historiadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Lídia Possas, “o movimento sufragista tem suas origens na urbanização e na industrialização do século XIX”. [...] É importante lembrar também que, quando as mulheres mudaram do campo para as cidades para trabalhar nas fábricas, elas começaram a se conscientizar mais sobre seus direitos. Embora o movimento tenha sido mais forte na Inglaterra e nos Estados Unidos, a Nova Zelândia foi o primeiro país a legalizar o voto feminino. Isso ocorreu em 1883.

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Ciências Humanas e suas Tecnologias

A queda de Luís Felipe e a Segunda República Francesa

Os movimentos revolucionários no resto da Europa

A política do rei burguês Luís Felipe, muito disposto a satisfazer os interesses da burguesia, acabou por defraudar tanto os grupos católicos por causa das medidas tomadas contra a liberdade de ensino, quanto aos partidos de esquerda desejosos de mais liberdade. Além disso, uma nova crise econômica provocou o fechamento de diversas fábricas e, concomitantemente, o aumento do desemprego e da fome, que geraram diversos protestos de trabalhadores a quem se uniu a baixa burguesia e os estudantes. Quando o governo decidiu utilizar a polícia e as forças armadas, estas se negaram, obrigando o rei Luís Felipe a abdicar em 24 de fevereiro de 1848. Com isso, um governo provisório proclamou a Segunda República Francesa que, a princípio, buscou dar uma imagem moderada e desejosa de paz ao resto das nações.

As notícias da queda de Luís Felipe chegaram à Áustria, onde há mais de um ano (naquela época) não havia tensões sociais que exigissem reformas políticas. Os liberais da região de Baden foram os primeiros a reagir e servir de exemplo ao resto dos estados alemães. Esse grupo buscava liberdade de imprensa, formação de uma milícia cívica e a convocação de um parlamento alemão, ao qual seria incluído um elemento nacionalista nas reivindicações. O movimento propagou-se sem a necessidade de recorrer à violência porque os príncipes, atemorizados, fizeram inúmeras concessões. Em março de 1848, uma manifestação de estudantes e trabalhadores exigiu a adoção de medidas liberais e a demissão do ministro Metternich, que acabou se exilando em Londres. Com isso, o imperador prometeu a formação de um governo liberal, a organização da Guarda Nacional e a liberdade de imprensa. No dia seguinte, explodiu a Revolução na Hungria. A queda de Metternich e toda sua representação simbólica serviu para chamar a atenção do resto das chancelarias europeias.

Nesse ambiente, celebraram-se as primeiras eleições por sufrágio universal masculino, com uma clara manipulação por parte das classes dominantes tradicionais. Isso acabou provocando uma mudança nas posições conservadoras e um aumento da tensão política. Em seguida, o sobrinho de Napoleão, Luís Napoleão Bonaparte, proclamou-se presidente, em dezembro de 1848, com um golpe de estado e, em 1852, tornou-se imperador francês, derrubando a nascente República.

Esses movimentos exaltaram os ânimos na Itália onde os emancipacionistas nacionalistas buscaram expulsar os austríacos. Sob o grito de “Viva Itália livre”, eclodiu uma revolução encabeçada pelo rei da Sardenha, Carlos Alberto, mas que acabou sendo contida pelos austríacos. Ao fracassar nos movimentos, o rei Carlos Alberto abdicou em favor de seu filho, Victor Emanuel II, que mais tarde tornaria possível o processo de unificação italiana. Entretanto, na Alemanha, uma crise econômica bastante profunda, que levou uma parcela da população à fome, resultou na eclosão de revoltas e na exigência de mudanças políticas e sociais, destacando a necessidade de libertação dos camponeses das obrigações feudais que lhes eram impostas. Contudo, em virtude das diferenças dos distintos grupos políticos, a revolução naufragou e não alcançou a unificação nem um modelo político constitucional.

Fonte: Wikimedia Commons

Balanço das revoluções

Figura 03 - Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III - por Alexandre Cabanel, 1865.

Ainda que não tenham conseguido atingir as reivindicações principais da grande agitação que assolou a Europa por praticamente três décadas, subsistiram algumas conquistas que, com o tempo, se estenderam por todo o Continente. Na França, manteve-se o sufrágio universal e, nos outros estados europeus, houve uma grande debilidade das monarquias absolutistas do Antigo Regime, uma vez que se fortalecia a tendência do estabelecimento dos sistemas democráticos e parlamentares. Salvo na Rússia, onde persistiu a servidão até 1861, aboliram-se os regimes senhoriais. Por fim, a semente nacionalista e emancipacionista daria seus frutos nas futuras unificações da Itália e da Alemanha. 543

A20  Revoluções liberais europeias e ideias sociais do século XIX

Imediatamente, surgiram os primeiros desacordos entre a alta burguesia e os pequenos proprietários, diante de um crescente temor das exigências dos movimentos socialistas. Para agravar a situação, ocorreu uma crise financeira manifestada pela queda da Bolsa e uma massiva retirada de depósitos bancários.


eção quisptos ores clus, ne e narorre-

História

Exercícios de Fixação 01. (Uncisal AL) Em sentido econômico, é a doutrina segundo a qual o Estado não deve exercer nem funções industriais, nem funções comerciais e não deve intervir (ou deve intervir o mínimo possível) nas relações econômicas. A qual doutrina o enunciado se refere? a) Socialismo. b) Estatismo. c) Liberalismo. d) Comunitarismo. e) Parlamentarismo. 02. (PUC Campinas SP) Um pensamento liberal moderno, em tudo oposto ao pesado escravismo dos anos 1840, pode formular-se tanto entre políticos e intelectuais das cidades mais importantes quanto junto a bacharéis egressos das famílias nordestinas que pouco ou nada poderiam esperar do cativeiro em declínio.

(BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 224)

A20  Revoluções liberais europeias e ideias sociais do século XIX

Faz parte das características do pensamento liberal europeu, no século XIX, a defesa a) da liberdade de imprensa e de ações afirmativas visando a reparação estatal a grupos discriminados. b) da distribuição equitativa de riquezas e do estado de bem-estar social. c) do livre cambismo e do direito à propriedade privada. d) da liberdade de culto e do mutualismo. e) da nacionalização dos meios de produção e da doutrina do destino manifesto. 03. (Unitau SP) “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes. Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos: a burguesia e o proletariado. [...] Que as classes dominantes tremam à ideia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”. Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, a autoria desse texto e a linha teórica seguida. a) Mikhail Bakunin e Joseph Proudhon, Anarquismo. b) Karl Marx e Mikhail Bakunin, Socialismo Utópico. c) Vladimir Ilitch Lênin e Leon Trótsky, Socialismo Científico. d) Karl Marx e Friederich Engels, Materialismo Histórico. e) Vladimir Ilich Lênin e Joseph Stálin, Socialismo Real. 04. (Unesp SP) A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assala-

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riado. [...] O desenvolvimento da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis. (Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto Comunista. Obras escolhidas, vol. 1, s/d.)

Entre as características do pensamento marxista, é correto citar a) o temor perante a ascensão da burguesia e o apoio à internacionalização do modelo soviético. b) o princípio de que a história é movida pela luta de classes e a defesa da revolução proletária. c) a caracterização da sociedade capitalista como jurídica e socialmente igualitária. d) o reconhecimento da importância do trabalho da burguesia na construção de uma ordem socialmente justa. e) a celebração do triunfo da revolução proletária europeia e o desconsolo perante o avanço imperialista. 05. (Unit AL) A desigualdade é vista como um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento (logicamente os pobres querem ficar ricos e atingir o nível das classes ricas e mais beneficiadas), sendo uma condição fundamental para que as pessoas se mexam e tentem atingir níveis melhores de vida. Ao promover o interesse pessoal, a indivíduo acaba por ajudar na prossecução do interesse geral e coletivo. Assim, não é não pela benevolência do padeiro ou do açougueiro que nós temos o nosso jantar, mas pelo egoísmo deles, pois os homens, agindo segundo seus próprios interesses, se ajudam mutuamente. Ao conduzir e perseguir os seus interesses, o homem acaba por beneficiar a sociedade como um todo de uma maneira mais eficaz. A teoria do valor-trabalho é o reconhecimento de que, em todas as sociedades, o processo de produção pode ser reduzido a uma série de esforços humanos. O trabalho era o primeiro preço, o dinheiro da compra inicial que era pago por todas as coisas. Assim, o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano. A DESIGUALDADE É vista como um incentivo ao trabalho e ao enriquecimento... <http://www.economiabr.net/economia/1_hpe4.html>. Acesso em: 10 out. 2015. Adaptado.

A concepção econômica contida no texto expressa o pensamento a) mercantilista. b) fisiocrata. c) liberal da Escola Clássica Inglesa. d) marxista. e) socialdemocrata.


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Exercícios Complementares

02. (IFMG) Leia o trecho destacado abaixo: A história de todas as sociedades até o presente é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, membro de corporação e oficial-artesão, em síntese, opressores e oprimidos estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora dissimulada, ora aberta, que a cada vez terminava com uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou com a derrocada comum das classes em luta. MARX, Karl. FRIEDRICH, Engels. I Burgueses e Proletários. In: Manifesto do Partido Comunista. Disponível em: Revista Estudos Avançados. Volume 12, número 34. São Paulo, setembro/dezembro, 1998.

O Manifesto do Partido Comunista foi publicado em 1848 e se tornou a principal obra de divulgação da teoria do socialismo científico. Marx e Engels analisaram a sociedade capitalista e seus destinos a partir de uma corrente de pensamento, uma teoria conhecida como a) Materialismo histórico. b) História econômica. c) Análise estatística. d) Idealismo. 03. (PUC Campinas SP) Brás Cubas busca articular a política de domínio paternalista, sob fogo cerrado nos anos 1870, com aspectos da onda de ideias cientificistas europeias do tempo – especialmente no que tange ao darwinismo social como forma de explicar a origem e a reprodução das desigualdades sociais. (CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis Historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 96)

Os altos índices de pobreza, o aumento das desigualdades sociais e a precária condição de trabalho nas fábricas, entre outros fatores, contribuíram para o crescimento do movimento operário na Europa, no século XIX. Diversas organizações operárias sofreram influência do socialismo e do anarquismo, ideologias que postulavam, respectivamente.

a) a ação armada para intensificar a luta de classes; e a proposta de que a sociedade se organizasse em comunidades operárias, denominadas falanstérios. b) a aliança entre trabalhadores e burguesia para a destruição do sistema capitalista; e a ditadura do proletariado, organizado em sindicatos. c) a construção de um Estado forte, proletário, clerical; e a crença na existência de uma fraternidade natural entre os homens. d) o avanço revolucionário rumo ao desenvolvimento de uma sociedade sem classes; e o autogoverno dos trabalhadores. e) a supressão da propriedade privada e das fronteiras nacionais; e a destruição do Estado burguês para a livre organização da sociedade em comunas. 04. (Fac. Santo Agostinho BA) A industrialização e a urbanização europeias deram origem a novas doutrinas sociais e políticas, entre elas o liberalismo e o socialismo, que serviram para justificar guerras e revoluções. Entre as características do liberalismo e do socialismo encontram-se, respectivamente: 01. defesa da propriedade privada / fim da organização burocrática do Estado. 02. criação de uma sociedade sem classes / redução do papel do Estado. 03. intervenção do Estado na produção / sociedade regida por acordos livres e voluntários. 04. subordinação do trabalho ao capital / socialização dos meios de produção. 05. luta de classes / individualismo econômico. 05. (Unipe PB) O século XIX testemunhou a consolidação do liberalismo e do desenvolvimento econômico capitalista. A burguesia triunfou, liderando camponeses e operários. Na área das relações internacionais, 01. os norte-americanos, através da Doutrina Monroe, expandiram as suas relações comerciais na Europa. 02. o crescimento econômico dos Estados Unidos provocou o aumento das relações comerciais com os países da América Latina independente. 03. o imperialismo europeu impôs seu controle político e econômico na maioria dos países da América Central e do Sul. 04. o processo de globalização econômica se intensificou, aumentando a oferta de emprego e a formação de grandes conglomerados industriais. 05. a Inglaterra, visando garantir a expansão de seus mercados consumidores, passou a defender o princípio da não intervenção nos movimentos de independência na África e na Ásia.

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A20  Revoluções liberais europeias e ideias sociais do século XIX

01. (Unit AL) Segundo Joseph Proudhon, “todos os partidos políticos, sem exceção alguma, enquanto aspiram ao poder público, não passam de formas particulares do absolutismo. Não haverá liberdade para os cidadãos; não haverá ordem na sociedade, nem unidade entre os trabalhadores, enquanto em nosso catecismo político não figure a renúncia absoluta à autoridade, arcabouço de toda tutela”. A corrente de pensamento expressa no texto se refere ao a) Liberalismo. b) Anarquismo. c) Catolicismo Social. d) Socialismo marxista. e) Keynesianismo.


FRENTE

A

HISTÓRIA

Exercícios de Aprofundamento 01. (Unimontes MG) Chamamos de Inversão Brasileira ou Inversão à/ao a) intensificação das relações comercias entre o Brasil e a França, após a anulação dos decretos de 1785, sancionados pela Rainha Dona Maria I. b) status alcançado pelo Brasil, após a transmigração da família real, caracterizado pela proeminência brasileira no império português, nos âmbitos econômico e político c) tratamento dispensado pelo Brasil a países como a Cisplatina, após 1822, incentivando-os à independência d) abertura dos portos brasileiros às nações europeias que concedessem tarifas privilegiadas aos produtos do Brasil, à revelia do arbítrio da Coroa portuguesa. 02. (UFU MG) “Aquilo que se constitui como um ‘centro’ e uma ‘periferia’ é algo subjetivo, dependendo da perspectiva daquele que realiza tal aferição. Além disso, a paralaxe – a aparente mudança na posição daquilo que constitui o centro e a periferia resultante da mudança de posição do observador – seja em termos espaciais ou cronológicos, seja em termos das circunstâncias sociais e financeiras, demanda que os parâmetros e as limitações sejam claramente indicados”. RUSSEL-WOOD, A. J. R. Centros e Periferias no Mundo Luso- Brasileiro, 15001808. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 18, n. 36, p. 187-249, 1998. p.189.

Considerando a citação acima e as mudanças ocorridas nas relações comerciais e administrativas entre Portugal e Brasil ao longo da colonização, assinale a alternativa correta. a) No Brasil, a mudança de periferia para centro ganhou reconhecimento político com a chegada da família real, pois, a partir desse acontecimento, a então colônia tornar-se-ia hospedeira de uma corte real, proveniente do Velho Mundo. b) A descoberta de diamantes na Ásia em meados do século XVIII desviou as atenções dos portugueses sobre a América, quando já se encontravam esgotadas as fontes auríferas brasileiras. c) Desde a sua criação, o principal órgão administrativo para assuntos do ultramar, o Conselho Ultramarino, era composto na sua maioria por lisboetas. A partir do século XVIII, reinóis e colonos do Brasil passaram a ter o mesmo peso político. d) Sob uma perspectiva mercantilista, o Brasil ficava proibido de refinar o açúcar, manufaturar tecidos de melhor qualidade ou criar estabelecimento de fundição de metais. Esta situação inverteu-se no auge das determinações pombalinas. 03. (Unimontes MG) “De fundamental importância para o Império português era o que se passava, naquela época, com o Impé-

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rio espanhol. A partir de abril de 1810, eram formadas em importantes centros da América – Caracas, Buenos Aires, Bogotá, Santiago e Quito – juntas de governo independentes que, cada qual à sua maneira, pretendiam governar provisoriamente em nome do monarca espanhol Fernando VII, impedido na Europa de exercer o seu poder. ” (SLEMIAN, Andréa e PIMENTA, João Paulo. O “nascimento político” do Brasil. (Rio de Janeiro: DP e A, 2003, p.22)

O afrouxamento do poder espanhol sobre as colônias espanholas, vizinhas ao Brasil, favoreceu, entre outras ações portuguesas, a) o desenvolvimento de um projeto de reconhecimento de Dona Carlota Joaquina como rainha ou regente da América espanhola, com o apoio da corte portuguesa. b) a anexação ao Império português de um amplo território colonial espanhol, conhecido como Vice- Reino do Rio da Prata. c) o fortalecimento da marinha mercante, em detrimento da marinha de guerra, com vistas a controlar o comércio nos domínios espanhóis na América. d) a adoção de uma política econômica intervencionista nas áreas de “plantation”, com estabelecimento de entrepostos portugueses no México, Peru e Caribe. 04. (Unimontes MG) NÃO se inclui entre as cláusulas dos Tratados de 1810 entre Brasil e Inglaterra a) a presença de um “juiz conservador”, eleito pelos residentes ingleses no Brasil, para atuar nos processos em que os mesmos se envolvessem. b) o cerceamento da liberdade religiosa dos cidadãos britânicos por parte do Santo Ofício e/ou de outros tribunais e autoridades católicas. c) a redução do monopólio real português sobre o comércio, nos domínios lusitanos. d) o estabelecimento de um porto livre, em Santa Catarina, para os ingleses, facilitando o comércio platino. 05. (UEPG PR) A partir da chegada dos portugueses, em 1500, teve início o período de colonização do Brasil. Ao longo do século XVI, ocorreu o processo de formação de uma sociedade e de um modelo econômico bastante característico e que acabou por lançar as bases do que viria ser a realidade socioeconômica brasileira após a independência, em 1822. A respeito do primeiro século colonial, assinale o que for correto. 01. A senzala era a principal construção dos engenhos do século XVI. Ela abrigava o proprietário da terra, sua família, seus agregados e empregados mais importantes. Era o centro administrativo e social do latifúndio.


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06. (UEM PR) O pensamento de Karl Marx (1818-1883) exerceu grande influência nas ciências humanas durante a segunda metade do século XIX e todo o século XX, inclusive na História e na Filosofia. Sobre o marxismo é correto afirmar que: 01. A concepção de lutas de classes como motor de transformação da história é um dos pontos centrais do pensamento ideológico marxista. 02. A história é feita por todos, principalmente os trabalhadores. Essa concepção rompia com o pensamento positivista, bastante comum no século XIX, que defendia uma visão da história feita pelos grandes homens. 04. O marxismo defende a neutralidade do cientista diante da sociedade e da produção do conhecimento. 08. O livro O fim da história e o último homem, de Francis Fukuyama (publicado na década de 1990), é o exemplo mais acabado do pensamento marxista, por defender o liberalismo econômico e a propriedade privada. 16. A revolução russa de 1917, que teve como principais líderes Lênin e Trotski, foi inspirada no pensamento social, político e econômico de Karl Marx. 07. (PUC RS) Associe os nomes dos países (coluna A) à política adotada para o reconhecimento da Independência do Brasil (coluna B). Coluna A 1. Inglaterra 2. França 3. Estados Unidos 4. Espanha Coluna B ( ) País pioneiro no reconhecimento da independência brasileira entre as nações livres, desejava intensificar suas trocas comerciais com o Brasil e impor sua influência na América Latina. ( ) Apesar de o pedido da diplomacia brasileira ter ocorrido ainda em 1826, esta nação só veio a reconhecer a Independência do Brasil em 1834, quando o Primeiro Reinado já havia terminado no País.

( ) Nação signatária do Tratado de Versalhes e integrante da Santa Aliança, somente reconheceu a Independência do Brasil depois que Portugal oficialmente aceitou esta situação. ( ) Intermediou o reconhecimento da Independência do Brasil por Portugal através de um Tratado no qual a Coroa Lusitana exigia, dentre outras medidas, que a governo brasileiro não reivindicasse a anexação de Angola. A numeração correta dos parênteses, de cima para baixo, é: a) 2 – 3 – 1 – 4 b) 2 – 4 – 3 – 1 c) 3 – 1 – 2 – 4 d) 3 – 4 – 2 – 1 e) 4 – 2 – 4 – 3 08. (UEL PR) Leia o texto a seguir. Lembra-te de que tempo é dinheiro; aquele que pode ganhar dez xelins por dia por seu trabalho e vai passear, ou fica vadiando metade do dia, embora não despenda mais do que seis pence durante seu divertimento ou vadiação, não deve computar apenas essa despesa; gastou, na realidade, ou melhor, jogou fora, cinco xelins a mais. (WEBER, M. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Pioneira; Brasília: UnB, 1981, p.29.)

O conselho de Benjamin Franklin é analisado por Max Weber (1864-1920) na obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Com base nessa obra, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a compreensão weberiana sobre o sentido da conduta do indivíduo na formação do capitalismo moderno ocidental. a) Tradicionalidade. b) Racionalidade. c) Funcionalidade. d) Utilitariedade.

e) Organicidade. 09. (FM Petrópolis RJ) Para alguns teóricos dos estudos demográficos, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de natalidade, verificadas nos países periféricos, necessita de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos em setores produtivos como o agrícola e o industrial, o que impede o desenvolvimento pleno das condições de vida da população em geral. Daí, defenderem-se a necessidade de programas de controle da natalidade e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais nesses países. Nesse contexto, o planejamento familiar dos segmentos mais pobres da população torna-se imperioso. Os argumentos apresentados sobre a dinâmica populacional referem-se à teoria a) marxista. b) reformista. c) malthusiana. d) neomalthusiana. e) da transição demográfica. 547

FRENTE A  Exercícios de Aprofundamento

02. Um dos principais traços da sociedade colonial do século XVI foi a segregação étnica. Ao contrário da miscigenação que ocorreu a partir do século XIX, nesse primeiro momento praticamente não houve mistura racial entre brancos, negros e índios. 04. A alta lucratividade propiciada pela comercialização de escravos africanos trazidos para o Brasil potencializou a atividade do tráfico negreiro já no século XVI. 08. A mobilidade social era praticamente nula. A posse do latifúndio tornava o seu proprietário detentor absoluto de poder, levando ao clientelismo e a hierarquização acentuada da sociedade. 16. Do ponto de vista religioso, apesar do predomínio católico, a sociedade colonial do século XVI foi marcada pela forte presença de grupos ligados às religiões protestantes como o calvinismo e o luteranismo.


FRENTE

B


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HISTÓRIA Por falar nisso Após o falecimento de Lênin, na União Soviética, e a subida de Josef Stálin ao poder, foi adotada a Constituição de 1936, dando início a um regime totalitário e ditatorial no país. Logo no início de seu governo, o líder soviético iniciou um processo de perseguição e aniquilação de opositores a fim de evitar a criação de grupos dissidentes. No período do Primeiro Plano Quinquenal (1928-1932), camponeses contrários à coletivização da agricultura- estatização das terras campesinas e estabelecimento de colônias agrícolas coletivas – foram expulsos do país ou enviados para campos de trabalhos forçados. Em 1933, Stálin adotou medidas extremas, dando início a um período de terror que ficou conhecido como o Grande Expurgo, perseguindo e prendendo inimigos políticos, bêbados, cidadãos “socialmente perigosos” e outras pessoas que não se enquadrassem no modelo estipulado pelo regime. Nesse processo, foi duramente perseguido o comandante do Exército Vermelho, León Trotsky, que já havia sido afastado da liderança do partido Bolchevique por Stálin. O líder político foi deportado, passando pela Turquia, França e Noruega, chegando ao México, a convite do pintor Diego Rivera, onde viveu até seus últimos dias. Trotsky residiu, temporariamente, na casa do pintor e, posteriormente, na casa de sua esposa, a também pintora, Frida Kahlo. À medida que aumentava a repressão stalinista, multiplicaram-se os assassinatos, incluindo familiares de Trotsky – seus quatro filhos, genros, noras, netos e outros parentes próximos. Em seu isolamento, o militante comunista escreveu muitos textos e livros, como sua autobiografia, Minha Vida (1930), A História da Revolução Russa (1930 e 1932), A Revolução Permanente (1930) e a Revolução Traída (1936), fazendo uma violentíssima crítica ao estalinismo. Em 24 de maio de 1940, León Trotsky sobreviveu a um ataque à sua casa, no México, por assassinos a mando de Stálin. No entanto, este não resistira ao segundo ataque. Em 20 de agosto de 1940, o agente soviético disfarçado, Ramón Mercader, conseguiu entrar pacificamente em sua sala, supostamente para um encontro político. Aproveitando o momento de distração de Trotsky, que lia um texto entregue por ele, aplicou-lhe um golpe em seu crânio com uma picareta de alpinismo. O líder soviético morreu no dia seguinte. Em suas últimas horas de vida, o revolucionário bolchevique ditou o seu testamento e artigos sobre estratégia política, no momento em que a humanidade enfrentava um dos períodos mais mortíferos do mundo, a Segunda Guerra Mundial. Entre as frases ditadas, León Trótski, disse: “Morro com a certeza inabalável no futuro comunista da humanidade. Essa certeza dá-me hoje uma força que religião alguma me poderia dar”. Nas próximas aulas, estudaremos os seguintes temas

B17 B18 B19 B20

Revolução Russa ...........................................................................550 Revolução Russa e Stalinismo .......................................................556 Regimes Totalitários ......................................................................561 Crise de 1929 ...............................................................................567


FRENTE

B

HISTÓRIA

MÓDULO B17

ASSUNTOS ABORDADOS n Revolução Russa n Atuação da Rússia na Primeira Guerra Mundial n Fases da revolução

REVOLUÇÃO RUSSA A Rússia Pré-revolucionária era caracterizada por ser uma nação de 22 milhões de quilômetros quadrados e mais de 100 milhões de habitantes. Porém, independentemente da extensão, sua economia era pouco desenvolvida em relação aos países da Europa Ocidental. Entre 1905 e 1917, desenrolou-se uma série de eventos, mudando definitivamente a história desse país. Existem várias concepções, por parte dos historiadores, sobre o que foi a Revolução Russa. Para determinados grupos, especialmente de esquerda, a Revolução teria percorrido um caminho tortuoso, carregado de significados de igualdade, justiça, em defesa dos menos favorecidos, e inspirava-se nos ideais marxistas. Para outros, a revolução foi, na verdade, um massacre que deixou milhões de mortos, tanto durante a revolução quanto depois, em meio ao regime brutal implantado por Stálin. A Rússia czarista, na segunda metade do século XIX, apresentava um nível de desenvolvimento econômico que não atendia às necessidades de sua crescente população. Para melhor compreender a estrutura russa, devem ser entendidas algumas questões, tais como a agrícola em que se observa um feudalismo forte na Rússia, num momento em que já era decadente na Europa Ocidental. As terras em geral pertenciam à aristocracia representada pelos boiardos, nobres proprietários que exploravam a grande massa camponesa, os mujiques que continuavam vivendo em condições de miséria. A Industrialização russa foi tardia e baseada em capital estrangeiro: havia a concentração das indústrias em algumas grandes cidades como Kiev, Moscou e Petrogrado. Vale destacar que 50% do capital investido na indústria fabril era proveniente, principalmente, da França, Alemanha e Inglaterra. Outro importante fator que merece destaque é o czarismo, poder absolutista nas mãos do Czar, um monarca autocrático, com poderes ilimitados, cujo governo pautava-se no direito divino dos reis legitimado pela Igreja Ortodoxa. Ele exercia o poder de forma máxima, sempre amparado socialmente na nobreza proprietária de terras, no aparato burocrático estatal e na Igreja Ortodoxa. No âmbito cultural, é importante esclarecer que, mesmo tendo uma refinada influência europeia dentro das grandes cidades, no campo predominavam usos, costumes e tradições orientais que podem ser exemplificadas pelo fato de a Rússia ainda utilizar o calendário juliano, enquanto nos países do Ocidente europeu vigorava o calendário gregoriano. No tocante à política, é importante ressaltar que, apesar de proibidos, os partidos políticos existiam na clandestinidade. Essas agremiações surgiram contra a dominação excessiva exercida pelo czar dentro da Rússia (sofreram forte influência do socialismo que se desenvolveu na França, Inglaterra e Alemanha). Dentre os principais partidos destacaram-se: n

n n

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Partido Social Democrata: criado em 1898, assumiu a árdua tarefa de promover a luta pela justiça social e política. Dividia-se em: Bolcheviques, encabeçados por Lênin e propunham o socialismo por meio da união entre operariado e camponeses, pregando a ditadura do proletariado e Mencheviques, encabeçados por Martov e Plekanov que propunham o socialismo com gradual participação da crescente “Burguesia”. Pregavam que a Rússia precisava primeiro se desenvolver economicamente, atingindo o capitalismo pleno, para, posteriormente, fazer a revolução. Partido Social Revolucionário: composto por intelectuais de classe média que propunham uma revolução agrária com o apoio dos camponeses. Partido Kadete: manifestava uma oposição ao Czarismo e pregava a substituição pelo sistema constitucional Parlamentar.


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Fonte: Wikimedia Commons

Outro fator merecedor de destaque é a expansão territorial do império que, além de abrigar muitos povos, acabou por conduzir a Rússia à Revolução de 1905 que, para muitos pensadores, pode ser entendida como um ensaio geral para a Revolução de 1917, a qual implantaria o regime socialista, de fato. Dentre os fatores que contribuíram para a sua efetivação, pode ser destacado: a guerra contra o Japão pela disputa imperialista pelo domínio da Coreia e da Manchúria. Ao final, o Japão saiu vitorioso e o povo russo teve que assumir os gastos com a guerra. A insatisfação e indignação de grande parte da população russa em relação ao czar levou um grupo de operários a promover uma manifestação pacífica, em 9 de janeiro de 1905, em prol de maiores direitos para as massas e menor exploração do regime czarista. Esse episódio acabou redundando em um verdadeiro massacre a mando do czar e ficou conhecido como Domingo Sangrento.

Figura 01 - Representação do Domingo Sangrento, ocorrido em São Petersburgo, na Rússia, quando manifestantes desarmados faziam reivindicações ao Czar Nicholas II. Os ativistas alvejados pela Guarda Imperial em frente ao Palácio de Inverno, em 1905. Gravura de Ivan Vladimirov.

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Esses movimentos enfraqueceram o Czarismo que foi obrigado a fazer algumas concessões como: a instituição do voto e a formação de uma Assembleia (DUMA), parlamento controlado pela burguesia liberal e pelos grandes proprietários, com o objetivo de redigir uma constituição para o país. Além disso, deve ser ressaltada a ação dos Sovietes, comitês responsáveis pelas transformações políticas que eram compostos por camponeses, operários e soldados. Em 1907 o czar Nicolau II, fortalecido por empréstimos franceses e pelo retorno das tropas que estavam no Oriente, desencadeou a contrarrevolução, dissolvendo os sovietes e prendendo ou exilando os membros da oposição. Outro aspecto era a limitação do poder da Duma Legislativa. O czar Nicolau II tolhia momentaneamente o ímpeto revolucionário, mas não impedia que os novos ventos que sopravam no Oriente viessem transformar para sempre, não só a vida russa como também de todo o mundo. 551


História

Atuação da Rússia na Primeira Guerra Mundial Em 1914, a Rússia se envolveu na Primeira Guerra Mundial. O envolvimento deu-se devido à sua participação na Tríplice Entente e de sua política pan-eslavista, que implicava apoio aos povos da Península Balcânica. Apesar de mobilizar cerca de 15 milhões de homens, o conflito acentuava as contradições já existentes. Faltava material e a organização do exército era falha. Diante das seguidas derrotas, cresceram as oposições à participação da Rússia. Legalmente, a DUMA se opunha, enquanto que, ilegalmente, eram organizadas greves nas fábricas e deserções eram estimuladas no front.

Fases da revolução As Revoluções de 1917 No início de 1917, a Europa esperava por uma revolução na Rússia. A guerra não apenas havia destruído a agricultura e matado soldados russos, mas também aprofundando a crise entre a sociedade e o governo do país. Apesar de prevista, a revolução apanhou todos de surpresa. Começou com uma série de manifestações de rua em Petrogrado e, ao receber ordens de reprimir os manifestantes, as tropas aderiram aos protestos. Sem condições de governar, no dia 12 de março, no calendário ocidental, ou 27 de fevereiro de 1917, no antigo calendário russo, o czar renunciou. Revolução Branca

Fonte: Wikimedia Commons

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Figura 02 - Monumento em homenagem às vítimas do Terror Branco, durante a Revolução Russa. O obelisco, que foi levantando em 1957, contém a seguinte inscrição: “Para os lutadores da liberdade da Tsarítsin Vermelha. Enterrados aqui estão os defensores heroicos da Tsarítsin Vermelha brutalmente torturados pelos açougueiros da Guarda Branca em 1919”.

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A partir disso, dois poderes instalaram-se na capital, Petrogrado. O governo da Duma, a Assembleia dominada pelo partido burguês Kadet, e o poder efetivo das ruas, que obedecia ao Soviete de Petrogrado, controlado pelos partidos Mencheviques e Socialistas Revolucionários. Os bolcheviques não estavam representados, pois sua liderança estava presa ou exilada e sua participação nos sovietes era minoritária. A Duma e o Soviete de Petrogrado formaram um governo provisório, liderado pelo nobre liberal Lvov, do qual participavam representantes do Kadet e dos Sovietes. Era o chamado governo de coalizão.


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O governo provisório procurou realizar algumas medidas inadiáveis desejadas pelas oposições políticas, tais como: n n n

redução da jornada de trabalho de 12 para oito horas; anistia aos presos políticos e permissão para o regresso ao país dos exilados; garantia das liberdades fundamentais do cidadão.

Esse governo provisório proclamou as liberdades fundamentais do homem, anistiou os presos, mas não resolveu os problemas prementes: “paz, pão e terra” para os camponeses. Revolução Vermelha Em 7 de novembro de 1917 (25 de outubro, pelo calendário russo) os bolcheviques cercaram a cidade de Petrogrado, que sediava o governo provisório com o intuito de tomar o poder. O líder do governo, Kerensky, conseguiu fugir, mas diversos outros governantes foram presos. Os sovietes da Rússia reuniram-se num congresso e delegaram o poder governamental para o Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lênin. Sem demora, esse conselho tomou medidas de grande impacto revolucionário, como: n n

n

Fonte: Wikimedia Commons

n

Pedido de paz imediata: Retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial e assinar com a Alemanha o Tratado de Brest-Litovsk, firmando a paz com os alemães; Confisco de propriedades privadas: Reforma Agrária, ou seja, grandes propriedades foram tomadas dos aristocratas e da Igreja Ortodoxa para serem distribuídas entre o povo; Estatização da economia: Controle Operário das fábricas, isto é, o novo governo passou a intervir diretamente na vida econômica, nacionalizando diversas empresas; Declaração do direito nacional dos povos: O novo governo comprometeu-se a acabar com a dominação exercida pelo governo russo sobre regiões como a Finlândia, a Geórgia, a Armênia entre outros.

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Figura 03 - Stálin, Lênin e Mikhail Kalinin (detalhe falsificado de uma foto do VIII Congresso do Partido Comunista Russo, em março de 1919). Esse recorte é parte de uma foto muito maior mostrando outros membros do Congresso, inclusive Léon Trotsky. Fevereiro de 1919.

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História

ecer efinis, no e Soque hwitz 8, p.

Exercícios de Fixação 01. (IFPE)

tos, motins e greves sem precedentes, cujo evento maior foi – como todos sabemos – a revolução russa, momento ligado exatamente a processos de organização sindical e política, no qual se misturavam fenômenos de autoconstituição e de intervenção política e organizativa externa nas organizações operárias, mas que surgiam de um estado de revolta aberta que ia além da luta contratual entre empresários e trabalhadores usualmente praticada. Fonte: BIONDI, Luigi. A greve geral de 1917 em São Paulo e a imigração. Disponível em: <https: www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/ download/2377/1987>. Acesso em: 12 set. 2017.

Disponível em <https://resistenciaemarquivo.wordpress.com/tag/mundo-bipolar/>. Acesso: 03 out 2016.

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Em agosto de 1945, as bombas atômicas lançadas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki marcaram o início de uma era de 45 anos na qual as duas potências mundiais, EUA e URSS, viveram uma escalada de hostilidade que foi acentuada pela construção do Muro de Berlim em 1961. A tirinha acima representa esse período que ficou conhecido como Guerra Fria sobre a qual se pode afirmar que: a) representou um período de paz entre as potências envolvidas na disputa pela hegemonia política e econômica no mundo b) apenas os EUA detinham o monopólio nuclear, evitando com isso uma nova guerra mundial. c) as disputas políticas entre estes países não afetaram a nova divisão da geopolítica mundial. d) a política armamentista desenvolvida por esses dois países manteve a humanidade sob a ameaça constante de uma guerra nuclear que, se efetivada, poderia levar à destruição do planeta. e) o arsenal atômico dessas potências econômicas foi destruído, eliminando qualquer possibilidade de um confronto nuclear. 02. (UEAM) A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) provocou mudanças históricas relevantes e, em certa medida, duradouras, tais como a) a guerra de movimento e o surgimento de armas nucleares. b) a união europeia e a abolição de tarifas alfandegárias no continente. c) as mudanças revolucionárias na Rússia e o avanço econômico norte-americano. d) a quebra da bolsa de investimentos de Nova York e a Guerra Fria. e) a Revolução Industrial e a divisão da África entre as potências capitalistas. 03. (Fac. Santo Agostinho BA) De forma geral, o ano de 1917 foi caracterizado mundialmente por toda uma série de protes-

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Da Greve Geral de 1917, deflagrada em São Paulo, pode-se afirmar que resultou: a) A promulgação do Acordo n.º 950, que concedia aos trabalhadores da agricultura e de empresas rurais o direito de se organizarem em sindicatos. b) O reconhecimento do movimento operário como instância legítima, obrigando os patrões a negociar com os proletários e a considerá-los em suas decisões. c) A aprovação da Lei n.º 2.098, que garantia o direito de sindicalização aos trabalhadores urbanos. d) A aprovação da Lei Adolfo Gordo, que legalizava a expulsão de estrangeiros envolvidos em protestos ou greves no Brasil 04. (Unipe PB)

Disponívelem:<https://www.google.com.br/search?q.wordpress.com>. Acesso em: 6 nov. 2018.

Na história do século XX, a importância da Revolução Russa, de outubro de 1917, se deve ao fato de que esse movimento: a) reforçou as bases de apoio do imperialismo. b) resultou na tomada do poder soviético pelos mencheviques. c) impulsionou a vitória do Eixo na Primeira Guerra Mundial. d) condicionou a formação de um governo liberal chefiado por Leon Trotski. e) representou a primeira experiência concreta de um regime socialista.


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Exercícios Complementares

(Paulo Visentini e Analúcia Pereira. História do Mundo Contemporâneo).

Deflagrada a Revolução Russa, em fevereiro e março de 1917, o Governo Provisório a) firmou um acordo de paz, imediatamente, com os alemães. b) aboliu a servidão e eliminou as dívidas dos mujiques (servos) para aplacar a revolta popular. c) decidiu manter a Rússia na Primeira Guerra Mundial, o que desgastou o novo governo. d) decidiu instaurar planos quinquenais para planificar a economia. e) instituiu a Nova Política Econômica (NEP), que combinava princípios socialistas e capitalistas. 02. (ESPM) Quando os bolcheviques – até então um partido de operários – se viram em maioria nas principais cidades russas e, sobretudo, na capital, Petrogrado e Moscou, e depressa ganharam terreno no exército, a existência do Governo Provisório tornou-se cada vez mais irreal; em especial quando teve de apelar às forças revolucionárias na capital para derrotar uma tentativa de golpe contrarrevolucionário de um general monarquista em agosto. A onda radicalizada de seus seguidores inevitavelmente empurrou os bolcheviques para a tomada do poder. O Governo Provisório, sem mais ninguém para defendê-lo, simplesmente se esfumou. (Eric Hobsbawm. Era dos Extremos: o breve século XX – 1914-1918).

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, quem liderava o Governo Provisório derrubado pela Revolução Bolchevique e quem assumiu a presidência do Conselho de Comissários do Povo, organizado após a revolução de 25 de outubro (7 de novembro no calendário gregoriano): a) Príncipe Lvov – Stálin; d) Koltchak – Bukharin; b) Kerenski – Lênin; e) Denikine – Kamenev c) Kornilov – Trotski; 03. (Enem MEC) Mas a Primeira Guerra Mundial foi seguida por um tipo de colapso verdadeiramente mundial, sentido pelo menos em todos os lugares em que homens e mulheres se envolviam ou faziam uso de transações impessoais de mercado. Na verdade, mesmo os orgulhosos EUA, longe de serem um porto seguro das convulsões de continentes menos afortunados, se tornaram o epicentro deste que foi o maior

terremoto global medido na escala Richter dos historiadores econômicos — a Grande Depressão do entre guerras. HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

A Grande Depressão econômica que se abateu nos EUA e se alastrou pelo mundo capitalista deveu-se ao(à) a) produção industrial norte-americana, ocasionada por uma falsa perspectiva de crescimento econômico após a Primeira Guerra Mundial. b) vitória alemã na Primeira Grande Guerra e, consequentemente, sua capacidade de competição econômica com os empresários norte-americanos. c) desencadeamento da Revolução Russa de 1917 e a formação de um novo bloco econômico, capaz de competir com a economia capitalista. d) Guerra Fria, que caracterizou o período de entreguerras, provocando insegurança e crises econômicas no mundo. e) tomada de medidas econômicas pelo presidente norte-americano Roosevelt, conhecidas como New Deal, que levaram à crise econômica no mundo. 04. (IFBA) O mundo que surgiu por detrás das trincheiras da 1ª Guerra Mundial foi modificado em aspectos que alterariam a vida cotidiana de grandes populações e a organização do poder no mundo. Assinale a questão que representa essas mudanças. a) Revolução Russa, Partilha da África; desenvolvimento de novas tecnologias; expansão do islamismo. b) A ascensão estadunidense como nova potência mundial; a ascensão dos fascismos; maior participação das mulheres nos postos de trabalho e comando. c) Ascensão estadunidense como nova potência mundial; surgimento de novas tecnologias; um processo de desarmamento na Europa; o incentivo à reconstrução da Alemanha. d) A ascensão dos fascismos; maior participação das mulheres nos postos de trabalho e comando; início da Guerra Fria; corrida armamentista. e) Início da Guerra Fria; a partilha da África; ascensão estadunidense como nova potência mundial; Revolução Russa. 05. (Unitau SP) No período que antecedeu a Revolução Russa, foi criado o Partido Operário Social-Democrata, que se dividiu em dois grupos divergentes: mencheviques e bolcheviques. Os bolcheviques defendiam que: a) os trabalhadores poderiam conquistar o poder pela luta revolucionária. b) os trabalhadores poderiam conquistar o poder, estabelecendo alianças com a burguesia liberal. c) era necessário realizar o pleno desenvolvimento do capitalismo para, então, fazer a revolução. d) era necessário formar um poder sócio-político compartilhado entre elite e trabalhadores. e) houvesse a implantação da ditadura do proletariado sobre os camponeses.

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01. (ESPM) Em 1915, enquanto a dinastia Romanov comemorava seu tricentenário, a Rússia vivia um desastre militar. Com os combates da Primeira Guerra Mundial os alemães conquistaram boa parte do território russo, mais de um milhão e meio de soldados foram mortos. No início de 1917, a Rússia estava aniquilada militarmente e desorganizada economicamente, ocorriam desabastecimento, escassez e distúrbios populares. Em fevereiro e março, irrompeu a revolução contra o czar Nicolau II. A burguesia russa rapidamente instalou um Governo Provisório e uma Duma (Parlamento).


FRENTE

B

HISTÓRIA

MÓDULO B18

ASSUNTOS ABORDADOS

REVOLUÇÃO RUSSA E STALINISMO

n Revolução Russa e Stalinismo

Guerra Civil

n Guerra Civil n A Nova Política Econômica n Encaminhamento da Revolução n O Stalinismo

As forças políticas ligadas ao antigo regime russo, ao tempo do czar, montaram uma organização contrarrevolucionária para derrubar o poder conquistado pelos bolcheviques. Para isso, contaram com o auxílio econômico e militar de países como Inglaterra, França e Japão, que temiam a repercussão das ideias socialistas. O governo bolchevique conseguiu, entretanto, manter-se no poder graças à resistência militar do Exército Vermelho, liderado por Trotsky. Após violenta guerra civil, o Exército Vermelho saiu-se vitorioso. Assim, o Partido Bolchevique, que desde 1918 mudara o nome para Partido Comunista, firmou sua posição no comando do governo. Depois da vitória do Exército Vermelho na guerra civil, os países capitalistas ocidentais procuraram isolar a Rússia socialista do relacionamento internacional.

Fonte: Wikimedia Commons

O objetivo dessa política de isolamento foi estabelecer o chamado cordão sanitário em torno dos russos para impedir a expansão do socialismo pelo mundo.

Figura 01 - Congresso dos sovietes, 1917.

A Nova Política Econômica Em 1921, a situação econômica estava pior que antes da revolução. A República Federal Socialista e Soviética Russa (RFSSR) sofreu uma terrível redução de forças, mais do que qualquer outra grande potência, com a Primeira Guerra e, em seguida, com a revolução e a guerra civil. Sua população declinou de 171 milhões de habitantes em 1914 para 132 milhões em 1921. A perda de territórios envolveu também a perda de fábricas, ferrovias e fazendas produtivas. Os conflitos destruíram grande parte do que tinha restado. Sua produção industrial, em 1921, equivalia a 13% daquela alcançada em 1913. O comércio exterior desapareceu totalmente, a agricultura produzia menos da metade do registrado no período pré-guerra e o produto interno bruto declinou-se em mais de 60%. Nas cidades e nos campos, havia fome e miséria. O campo não recebia fertilizantes, ferramentas, nem roupas das cidades. Por sua vez, não produzia alimentos e milhares de pessoas morriam de frio, fome e epidemias. 556


Ciências Humanas e suas Tecnologias

No início de 1921, o poder bolchevique estava totalmente ameaçado. A base naval de Kronstadt, um dos mais vigorosos pontos de apoio militar do bolcheviques em 1917, revoltou-se aos gritos de: “Viva os sovietes, abaixo os bolcheviques!” Os marinheiros queriam a libertação do regime. O movimento de Kronstadt, que foi massacrado, desejava apenas o fim da ditadura de partido único, mas acabou se radicalizando devido às más condições de vida que persistiam nas cidades e nos campos. Nas regiões da Sibéria ocidental, do baixo Volga e dos Urais, havia um grande movimento de desobediência camponesa, que se recusava e atacava os comboios de abastecimentos que se dirigiam às cidades. Reconhecendo a gravidade da situação, Lênin declarou aos seus pares: “Nos equivocamos. Atuamos como se pudéssemos construir o socialismo em um país no qual o capitalismo praticamente não existia. Antes de querer realizar a sociedade socialista, há que reconstruir o capitalismo”. A partir daí, surgiu a Nova Política Econômica (NEP). Não se tratava de modificar a economia soviética. A intenção é que fossem medidas provisórias, impostas pela gravidade da situação. Para aumentar a produção a qualquer custo, foram tomadas algumas medidas capitalistas, como a restauração da pequena e da média propriedade na indústria alimentícia, no comércio varejista e na agricultura. Na agricultura, substituíram-se as ilimitadas e odiadas requisições de gênero por um imposto em produtos. No setor industrial, os resultados não foram muito significativos, apesar da adoção da liberdade salarial e de comércio. A terra pertencia ao Estado e era arrendada aos camponeses. Os mais ativos e influentes nas comunidades, chamados Kulaks, enriqueceram-se ainda mais. Por outro lado, muitos camponeses pobres faliram, por causa da inflação e da economia de mercado, e foram para as cidades em busca de trabalho, agravando o desemprego.

Encaminhamento da Revolução No aspecto cultural, o Estado Soviético, formado após a Revolução Russa, cuidou de expurgar da cultura desse país toda e qualquer manifestação artística que estivesse, no entendimento das autoridades, associada ao chamado “espírito burguês”. Foi criada, então, uma política cultural que decretava como arte oficial apenas as expressões que servissem de estímulo para os trabalhadores. Dessa forma, foi consagrado um estilo conhecido por realismo socialista que, por meio de composições didáticas, esteticamente simplificadas, procurava enaltecer a “combatividade, a capacidade de trabalho e a consciência social” do povo soviético.

B18  Revolução Russa e Stalinismo Fonte: Wikimedia Commons

Quanto aos desdobramentos da Revolução Russa, é imprescindível lembrar que em 1924, após a morte de Lênin, dois dos mais destacados dirigentes do Partido Bolchevique se opuseram: para Trotsky, tratava-se de defender a revolução permanente; para Stálin, tratava-se de defender o socialismo em um só país. Stálin venceu essa disputa ao implementar uma violenta perseguição contra Trotsky. A partir de então, sua figura foi progressivamente retirada dos documentos soviéticos. Figura 02 - Fotografia de León Trotsky, Vladimir Lênin e Lev Kámenev durante o Congresso do Partido Comunista, em 6 de maio de 1920.

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História

O Stalinismo Pouco mais de um ano após a morte de Lênin, em dezembro de 1925, Josef Stálin assumiu o comando da União Soviética. Com a justificativa de “construir o socialismo num só país”, o mesmo centralizou cada vez mais o poder. Acabou com o sistema democrático que geria os sovietes, suprimiu os direitos dos cidadãos, perseguiu e assassinou seus opositores e instalou um Estado totalitário de partido único, o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), altamente rígido e burocrático. Para modernizar o país e fazê-lo crescer economicamente, o líder soviético pôs em prática, a partir de 1928, os chamados planos quinquenais, que consistiam em programas de desenvolvimento baseados na planificação econômica. A Nova Política Econômica (NEP) de Lênin foi deixada para trás e a economia soviética foi toda estatizada.

Houve medidas positivas ao povo russo durante o seu governo. Foi promovida uma reforma educacional, que praticamente acabou com o analfabetismo no país, e o sistema de transporte, habitação e saúde tornaram-se acessíveis à população. No entanto, os direitos individuais e coletivos foram praticamente suprimidos, inclusive o direito à greve, e a perseguição e repressão foram transformadas em política de estado. A polícia secreta perseguiu os opositores do regime e até mesmo antigos aliados. Entre 1936 e 1938, mais de 5 milhões de soviéticos foram detidos; muitos acabaram executados. Muitos foram enviados aos Gulags, campos de trabalhos forçados, para onde eram enviados os opositores do regime. A impressa foi totalmente censurada, tornando-se mero instrumento de propaganda do regime. Por meio dela e dos órgãos de propaganda, era difundida uma imagem positiva de Stálin, a ser cultuada em todas as regiões do país. Foi no seu governo, que os anseios de uma sociedade igualitária e democrática, vislumbrada pelos primeiros socialistas, foram enfraquecidos.

Fonte: Wikimedia Commons

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O setor privilegiado nos investimentos foi a indústria pesada (máquinas e equipamentos), em vez da indústria de consumo e alimentícia. A produção de aço passou de 1,4 milhão de toneladas em 1922, para 38,1 milhões em 1953, ano em que morreu o ditador soviético.

No meio rural, foi aplicada a política de coletivização forçada, sendo as propriedades dos camponeses estatizadas e transformadas em enormes fazendas coletivas (sovkhoses) e cooperativas (kolkhoses).

Figura 03 - Deputados bolcheviques enviados à prisão por terem feito oposição à entrada da Rússia na Segunda Guerra Mundial.

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Ciências Humanas e suas Tecnologias

Exercícios de Fixação

sky e Stálin, após a morte de Lênin, em 1924, teve como eixo a discussão sobre: a) A expansão ou não da revolução socialista mundial como forma de consolidar internamente o regime. b) a questão da autonomia das nacionalidades da Rússia Branca. c) as propostas de priorizar os investimentos sociais sobre as necessidades da industrialização. d) a extinção dos planos quinquenais, sobretudo os relativos à coletivização. e) o poder dos sovietes de soldados e camponeses na administração provincial. 02. (Uerj RJ) “Camaradas, a vida de nosso bem-amado Stálin

do o que restava da velha hegemonia imperial das antigas potências coloniais (...).Na Europa, linhas de demarcação foram traçadas (...). Havia indefinições, sobretudo acerca da Alemanha e da Áustria, as quais foram solucionadas pela divisão da Alemanha segundo as linhas das forças de ocupação orientais e ocidentais e a retirada de todos os ex-beligerantes da Áustria.” HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 224.

No texto acima, Hobsbawm analisa acontecimentos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. É possível afirmar que, na Europa, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a) soviéticos e americanos alteraram fronteiras geográficas, demarcando seus blocos de influência, sem considerar particularidades nacionais.

pertence ao povo inteiro. Stálin é nosso guia, nosso sol.

b) Roosevelt, Churchill e Stálin assinaram acordos interna-

Morte a todos os restos do bando fascista. Sokorine, mili-

cionais, restringindo a produção de armas nucleares a

tante do Partido Comunista da URSS, 1936.”

determinados países.

(Apud FERREIRA, Jorge. O socialismo soviético. In: REIS, Daniel Aarão Filho (org.) O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.)

O terror e a propaganda foram dois lados complementares

c) os líderes das grandes nações dividiram a Alemanha nazista e a Itália fascista, desrespeitando o princípio da autonomia dos povos.

do regime stalinista. Contudo, muitos historiadores afirmam

d) americanos e soviéticos repartiram a Alemanha para

que eles não são suficientes para explicar o grau de apro-

evitar a propagação de regimes autoritários, almejando

vação conseguido por este regime tanto dentro como fora

garantir a democracia no Planeta.

da União Soviética. O apoio político dado a Stálin dentro da URSS também é explicado pela: a) eclosão da segunda revolução russa, que modificou as bases ideológicas do bolchevismo e excluiu lideranças como a de Trótski. b) manipulação estatal do nacionalismo, que possibilitou a mobilização popular e revitalizou o caráter messiânico da cultura russa.

04. (Enem MEC) Os 45 anos que vão do lançamento das bombas atômicas até o fim da União Soviética, não foram um período homogêneo único na história do mundo. (...) dividem-se em duas metades, tendo como divisor de águas o início da década de 70. Apesar disso, a história deste período foi reunida sob um padrão único pela situação internacional peculiar que o dominou até a queda da URSS.

c) entrada de capitais estrangeiros após a Segunda Guerra

(HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos. São Paulo: Cia das Letras,1996)

Mundial, que facilitou a retomada da industrialização e

O período citado no texto e conhecido por “Guerra Fria” pode ser definido como aquele momento histórico em que houve a) corrida armamentista entre as potências imperialistas europeias ocasionando a Primeira Guerra Mundial. b) domínio dos países socialistas do Sul do globo pelos países capitalistas do Norte. c) choque ideológico entre a Alemanha Nazista / União Soviética Stalinista, durante os anos 30. d) disputa pela supremacia da economia mundial entre o Ocidente e as potências orientais, como a China e o Japão. e) constante confronto das duas superpotências que emergiram da Segunda Guerra Mundial.

permitiu a diminuição do desemprego. d) introdução da Nova Política Econômica, que permitiu a manutenção da pequena propriedade privada e assegurou a permanência da aliança operário-camponesa. e) promoção do livre mercado e da liberdade de expressão. 03. (UFRN) Eric Hobsbawm, historiador inglês, afirma que: “... os governos das duas superpotências aceitaram a distribuição global de forças no fim da Segunda Guerra Mundial (...). A URSS controlava uma parte do globo (...). Os EUA exerciam controle e predominância sobre o resto do mundo capitalista, além do hemisfério norte e oceanos, assumin-

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B18  Revolução Russa e Stalinismo

01. (PUC SP) A disputa pelo poder na União Soviética entre Trot-


tivas a de

História

o fraomáanha ntzig Polo-

Exercícios Complementares 01. (UFRN) O Pacto Germânico-Soviético de Não-Agressão, firmado entre Adolf Hitler e Josef Stálin, em agosto de l939, poucos dias antes do início da Segunda Guerra Mundial, estabelecia: a) a concordância soviética à incorporação dos Sudetos tchecos pela Alemanha e a neutralidade germânica a uma intervenção russa nos Bálcãs. b) o auxílio da URSS a uma possível invasão da França pelos alemães, que, por sua vez, ajudariam os russos na conquista da Polônia. c) a aceitação soviética da anexação da Áustria pela Alemanha em troca do reconhecimento alemão às reivindicações russas sobre a Finlândia. d) a partilha da Polônia entre alemães e soviéticos e a promessa germânica de não intervir na expansão russa pelos países bálticos. e) a divisão da Europa Ocidental e Oriental, após o fim da guerra, em áreas de influência alemã e soviética, respectivamente.

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B18  Revolução Russa e Stalinismo

02. (UEPB) No período de 1918 a 1939 ocorre a radicalização entre duas formas de governo, o socialismo stalinista e o nazismo hitlerista. Qual das alternativas abaixo aborda a diferença entre estas formas de governo? a) Governos pautados na intervenção estatal. b) Combates ao liberalismo como doutrina econômica. c) Sociedades tuteladas pelo Estado. d) Política baseada na atuação carismática de seus líderes. e) Discurso baseado na criação de uma sociedade comunista. 03. (Uespi PI) A instituição da Organização das Nações Unidas, depois da segunda guerra mundial, foi uma tentativa de melhorar a relação entre os povos. Durante o século XX, a atuação da ONU: a) foi destacada, conseguindo resolver conflitos importantes e tendo sua autoridade respeitada. b) começou a ter sua autoridade desrespeitada, quando Stalin invadiu a Polônia, sem nenhuma punição. c) ficou restrita apenas a resolver conflitos entre as nações e a tornar-se uma instituição pouco atuante. d) foi falha, pois dissolveu várias vezes seu Conselho de Segurança, composto por nações da América Latina e da Europa. e) não teve a eficácia desejada, sendo órgão internacional inútil e em fase de extinção. 04. (UFJF MG) A Revolução Russa pôs fim ao regime czarista, constituindo-se na primeira experiência concreta de implantação de uma via alternativa ao Capitalismo na História. Acerca deste evento, marque a opção ERRADA: a) o regime czarista, contra o qual se fez a Revolução de 1917, era caracterizado por uma economia de base agrária, a qual coexistia com o estabelecimento de algumas

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indústrias têxteis e metalúrgicas, localizadas nas regiões urbanas do imenso território russo; b) nas cidades, as precárias condições de vida e de trabalho dos operários intensificavam o clima de descontentamento, criando condições para uma intensa mobilização contra os abusos do regime; c) o Estado czarista era formado por uma monarquia aristocrática, sustentada pela Igreja Ortodoxa e pela disseminação do culto ao povo russo, em detrimento de outras etnias; d) estabelecido o Governo Provisório Russo, em fevereiro de 1917, criou-se uma aliança política entre os partidários do anarquismo, ligados à concepção leninista de Estado, e os mencheviques, ligados à concepção stalinista de Estado. 05. (Uerj RJ) “Os turbulentos jovens nazistas da Alemanha são os guardiães da Europa contra o perigo comunista (...). O escoamento das reservas de energia da Alemanha para a Rússia poderia ajudar o povo russo a restaurar uma existência civilizada, e talvez inverter a tendência do comércio mundial, em favor da prosperidade.” (Rothermer. Daily Mail. 28/11/1933).

De acordo com a visão da imprensa dos países capitalistas, explicitadas no texto acima, a Grande ameaça que pairava no mundo no momento do “entreguerras” era: a) o perigo dos governos de feição autoritária, como aqueles implantados na Itália e no Japão b) a possibilidade de uma guerra entre os nazistas e as potências ocidentais, como Grã-Bretanha e França c) a expansão do nazismo para o leste europeu, ameaçando as relações de comércio entre área e a Europa ocidental d) a propagação do comunismo em direção ao ocidente, o que poderia ser evitado através de uma guerra entre Hitler e Stalin. 06. (PUC PR) A respeito da Revolução Socialista na Rússia e da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) é correto afirmar: a) A Revolução socialista que derrubou o Governo de Kerensky, o qual estabelecera uma república liberal-burguesa, exilou a Família Imperial Romanov em Paris. b) A Revolução Socialista chegou ao poder com a liderança de Lênin e Leon Trotsky e se empenhou em manter a Rússia na Primeira Guerra Mundial, fiel ao tratado da Tríplice Entente. c) Exceto a Comuna de Paris (1871), a Revolução Socialista na Rússia significou a instauração do primeiro governo inspirado na ideologia de Karl Marx-Frederico Engels. d) Após a morte de Lênin, Stálin triunfou na luta pelo poder com Trotsky e defendeu sempre a ideia da “Revolução Permanente”, de que deveria o modelo ser levado ao restante da Europa e ao mundo. e) A URSS terminou, como organização política, em 1945, quando terminou também a Segunda Guerra Mundial.


FRENTE

B

HISTÓRIA

MÓDULO B19

REGIMES TOTALITÁRIOS

ASSUNTOS ABORDADOS n Regimes Totalitários

O Fascismo italiano

n O Fascismo italiano

A crise socioeconômica da Itália agravou-se a partir do fim da Primeira Guerra Mundial. Embora tivesse terminado a guerra do lado vitorioso, o país não recebeu as recompensas territoriais que lhes foram prometidas. Nesse contexto, a inflação, o desemprego e a fome eram alguns dos principais problemas.

n O Nazismo

A monarquia parlamentar, conduzida pelo rei Vítor Emanuel III, era incapaz de atender reivindicações e manifestações dos setores populares. Com isso, a alta burguesia italiana e as classes médias conservadoras, mostravam-se apavoradas com a crescente movimentação social dos trabalhadores. A ascensão de Mussolini Em março de 1919, Benito Mussolini fundou uma organização denominada Fasci di Combattimento (esquadrões de combate), composta por ex-combatentes e desempregados, e contou com o financiamento de alguns industriais. Utilizando-se de métodos violentos e inescrupulosos contra seus opositores, o agrupamento acabou transformando-se no Partido Nacional Fascista.

Fonte: Wikimedia Commons

Protestando contra a crescente violência fascista, os partidos de inspiração marxista convocaram, em agosto de 1922, uma greve geral dos trabalhadores. Os fascistas exigiram que o governo acabasse com a greve e restabelecesse a ordem. Impotente para controlar a situação, o governo abriu espaço para a ação violenta dos fascistas. Mussolini organizou em 28 de outubro de 1922, a Marcha sobre Roma, promovendo uma passeata de cerca de 50 mil fascistas em Roma. Pressionado, o rei Vítor Emanuel III encarregou Mussolini de formar um novo governo, em 28 de outubro de 1922. O Governo de Mussolini O governo de Mussolini pode ser dividido em duas grandes fases: n

A consolidação do Fascismo (1922 a 1924): Mussolini realizou um governo marcado pelo nacionalismo extremado. Paralelamente, fortaleceu as organizações fascistas com a fundação das Milícias de Voluntários para a segurança Nacional. Valendo-se de todos os métodos possíveis, inclusive de fraude eleitoral, os fascistas garantiram a vitória do Partido nas eleições parlamentares de abril de 1924. O deputado socialista Giacomo Matteoti denunciou as violências fascistas. Devido a sua oposição, Matteoti foi assassinado em maio de 1924. A morte de Matteoti provocou indignação popular e forte reação da imprensa política oposicionista. Mussolini assumiu a responsabilidade histórica pelo homicídio do líder socialista, decretando uma série de leis que fortalecia o governo.

Figura 01 - Benito Mussolini em visita à Alemanha. Fotógrafo desconhecido. 19 de março de 1938.

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História

A Ditadura Fascista (1925 a 1939): Nos meses finais de 1925, Mussolini implantou o fascismo na Itália. Os sindicatos dos trabalhadores passaram a ser controlados pelo Estado por meio do sistema corporativista. Foi criado um tribunal especial para julgar crimes considerados ofensivos à segurança do Estado. Inúmeros jornais foram fechados, os partidos de oposição foram dissolvidos, milhares de pessoas foram presas e outras foram expulsas do país. A Ovra, polícia secreta fascista, utilizou os mais terríveis tipos de violência na perseguição dos oposicionistas. Os fascistas puniam seus adversários, obrigando-os a ingerir óleo de rícino. Mussolini empenhou-se em fazer da Itália uma grande potência capitalista mundial e para isso, promoveu a conquista da Etiópia, em 1936, e o revigoramento industrial. Mussolini tornou-se conhecido como o Duce, em italiano, aquele que dirige.

Fonte: Wikimedia Commons

B19  Regimes Totalitários

n

Figura 02 - Benito Mussolini e Adolf Hitler.

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Ciências Humanas e suas Tecnologias

O Nazismo É chamado nazismo o regime político de caráter totalitário que se desenvolveu na Alemanha durante as sucessivas crises da República de Weimar, entre 1919 e 1933. Esse regime baseava-se na doutrina do nacional-socialismo, formulada por Adolf Hitler, que orientava o programa do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP). Imbuído de um nacionalismo extremado, pregava o racismo, a superioridade da raça ariana e a luta pelo expansionismo alemão, negando as ideias liberais e socialistas. A essência da ideologia nazista encontra-se no livro de Hitler, Mein kampf (Minha Luta). Ao final da Primeira Guerra Mundial, além de perder territórios para a França, Polônia, Dinamarca e Bélgica, os alemães foram obrigados pelo Tratado de Versalhes a pagar altas indenizações aos países vencedores. Essa penalidade fez crescer a dívida externa e compromete os investimentos internos, gerando falências, inflação e desemprego em massa. As constantes tentativas de revolução socialista (1919, 1921e 1923) e a crescente popularidade de partidos de orientação social-democrata suscitaram a reação dos grupos fascistas, sendo fatores importantes para a expansão do nazismo no país. Em 1933, Hitler é nomeado primeiro-ministro, com o apoio de nacionalistas, católicos e setores independentes. Um ano depois, torna-se chefe de governo (Chanceler) e chefe de Estado (Presidente). Interpreta o papel de führer, o guia do povo alemão, criando o Terceiro Reich (Reinado). Com poderes excepcionais, Hitler suprime todos os partidos políticos, exceto o nazista; dissolve os sindicatos; cassa o

direito de greve; fecha os jornais de oposição; e estabelece a censura à imprensa. Apoiando-se em organizações paramilitares, SA (Guarda do Exército), SS (Guarda Especial) e Gestapo (Polícia Política), realiza perseguições aos judeus, ciganos, prostitutas, homossexuais, aos sindicatos e aos políticos comunistas, socialistas e de outros partidos. O intervencionismo e a planificação econômica adotados por Hitler eliminam, no entanto, o desemprego e impedem a retirada do capital estrangeiro do país. Há um acelerado desenvolvimento industrial, que estimula a indústria bélica e a edificação de obras públicas. Esse crescimento deve-se, em grande parte, ao apoio dos grandes grupos alemães como Krupp, Siemens e Bayer a Adolf Hitler. Em desrespeito ao Tratado de Versalhes, Hitler reinstitui o serviço militar obrigatório, em 1935, remilitariza o país e envia tanques e aviões para amparar as forças conservadoras do general Francisco Franco durante a Guerra Civil Espanhola, em 1936. Nesse mesmo ano, deu início ao extermínio sistemático dos judeus por meio da deportação para guerras ou campos de concentração. Anexou a Áustria e a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia (1938). Ao invadir a Polônia, em 1939, deu-se o início à Segunda Guerra Mundial. Terminado o conflito, instalou-se na cidade alemã de Nüremberg um Tribunal Internacional para julgar os crimes de guerra cometidos pelos nazistas. Realizam-se 13 julgamentos entre 1945 e 1947 e 25 alemães são condenados à morte, 20 à prisão perpétua, 97 a penas curtas de prisão e 35 são absolvidos. Dos 21 principais líderes nazistas capturados, dez são executados por enforcamento em 16 de outubro de 1946.

B19  Regimes Totalitários

Fonte: Wikimedia Commons

Figura 03 - Adolf Hitler saindo da sede do Partido Nazista. Munique, 1931.

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História

Exercícios de Fixação 01. (Unesp SP) A corporação tem como objetivo aumentar sempre o poder global da Nação em vista de sua extensão no mundo. É justo afirmar o valor internacional da nossa organização, pois é somente no campo internacional que serão avaliadas as raças e as nações, quando a Europa, daqui a alguns tempos, apesar do nosso firme e sincero desejo de colaboração e de paz, tiver novamente chegado a outra encruzilhada dos destinos.

ver-a2017.

03. (Fac. Israelita de C. da Saúde Albert Einstein SP)

(Apud Katia M. de Queirós Mattoso. Textos e documentos para o estudo da história contemporânea: 1789-1963, 1977.)

Mépre-

O texto apresenta características do movimento: a) modernista. b) socialista. c) positivista. d) fascista. e) liberal.

acioanha

Faixa men-

02. (Uerj RJ) Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a ação do Partido Nazista na Alemanha ampliou a propaganda contra os que foram considerados os inimigos internos da nação germânica. O cartaz abaixo é um exemplo dessa política.

e Juques

No filme O Grande Ditador, produção norte-americana de 1940, Charlie Chaplin compõe um retrato irônico do nazifascismo europeu em duas de suas principais figuras: Hitler e Mussolini. A cena reproduzida apresenta três características da ideologia nazista: a) colonialismo, expansionismo e antissemitismo. b) militarismo, irracionalismo e expansionismo. c) anticomunismo, expansionismo e centralismo. d) liberalismo, militarismo e tradicionalismo. 04. (Unitau SP) “No nazismo, temos um fenômeno difícil de submeter à análise racional. Sob um líder que falava em tom apocalíptico de poder ou destruição mundiais, e um regime fundado numa ideologia absolutamente repulsiva de ódio racial, um dos países mais cultural e economicamente avançados da Europa planejou a guerra e lançou uma conflagração mundial que matou mais de 50 milhões de pessoas”.

B19  Regimes Totalitários

KERSHAW, Ian, 1993, p.3-4, apud HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.113.

Adaptado de advertisingarchives.co.uk.

Um aspecto da ideologia nazista observado nesse cartaz é a) antissemitismo. b) anticapitalismo. c) anticomunismo. d) antiamericanismo.

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Em linhas gerais, podemos caracterizar a ideologia nazista como: a) nacionalista e pluripartidarista. b) racista e internacionalista. c) marxista e pacifista. d) estadista e anticapitalista. e) nacionalista e anticomunista.


Qu pre

Ciências Humanas e suas Tecnologias

0

K n d t p u c

Exercícios Complementares

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações: F-F-F-V a) A passagem busca caracterizar o nazismo como um movimento de esquerda. b) Apesar da argumentação, evidências históricas explicitam que o nazismo foi um movimento socialista. c) O nacional socialismo por ser um movimento nacionalista, se apoiou em diversos autores alemães de sucesso, tal como Nietzsche, Marx e Weber. d) Na Itália, fascistas perseguiram os comunistas e socialistas. 02. (Uniderp MS) A partir dos conhecimentos sobre o panorama sociopolítico, econômico e social mundial e do Brasil, no século XX, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas. ( ) O Estado monárquico brasileiro no Primeiro Império baseou-se em um Estado unificado, centralizado, fundamentado na superação das diferenças regionais, efetivando o exercício de uma política liberal com o apoio irrestrito da classe política e portuguesa ao governo, o que contribuiu para a harmonia entre os poderes. ( ) No Brasil, durante a República Velha, desenvolveu-se o fenômeno do coronelismo, espécie de poder privado que se manifestava essencialmente nas zonas rurais, em virtude do predomínio econômico, político e social de chefes locais sobre a população de uma determinada região, sendo que esse tipo de relação deu origem ao voto de cabresto. ( ) Desencadeado após a Segunda Guerra Mundial, o processo de descolonização só alcançou a África portuguesa nos anos 70, após a derrubada da ditadura salazarista na metrópole ibérica, sendo que a devastação causada pela longa permanência do colonialismo português pode ser apontada como um dos principais fatores responsáveis pela guerra civil e pelo caos que atingiram, na época, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. ( ) Os sucessivos governos vigentes no Brasil, entre 1964 e 1985, caracterizaram-se pela manutenção da ordem constitucional liberal existente desde o final da Era Vargas, havendo, nesse período, crescente liberdade de expressão, de organização irrestrita de partidos políticos e de livre manifestação de pensamento, além de uma equilibrada distribuição de renda. ( ) A expansão das fronteiras do Brasil desenvolveu-se no contexto de problemas diversos, dentre os quais se destacam os de caráter cultural (destruição de culturas

indígenas), os de natureza ambiental (garimpos clandestinos e extração ilegal de madeiras), os de cunho econômico (ação do contrabando, da agricultura predatória e da ocupação pecuária) e de caráter político (ação diplomática e guerras platinas). A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a: 01. V V F V V 02. F V V F V 03. V F F V V 04. V F V F F 05. F V F V F 03. (UEL PR) O Nazismo e o Fascismo Italiano foram em grande parte possibilitados pelas condições criadas pela Primeira Guerra Mundial. Assinale a opção que inclui as características dos dois movimentos políticos. I. O Fascismo Italiano foi marcado pelo corporativismo, que associava patrões e empregados, impedindo a luta de classes. II. O racismo nazista, propondo a superioridade dos arianos, levou à publicação das leis raciais. III. O Nazismo desenvolveu um dirigismo econômico limitado, controlou o trabalho e orientou a produção, mas manteve intacta a estrutura capitalista da economia alemã. IV. Os dois movimentos foram totalitários, indicando que repudiavam os princípios da democracia igualitária, predominando o monopartidarismo e os interesses do Estado. Estão corretas: a) apenas as opções II e III. b) apenas as opções I, II e III. c) apenas as opções III e IV. d) apenas as opções I e IV. e) todas. 04. (IFPE) Dizia Gandhi: “a primeira coisa, portanto - IFPE 20172 – essa referência pode ser deletada Dizia Gandhi: “a primeira coisa, portanto, é dizer-vos a vós mesmos: não aceitareis mais o papel de escravo. Não obedecerei às ordens como tais, mas desobedecerei quando estiverem em conflito com a minha consciência. O assim chamado patrão poderá surrar-vos e tentar forçar-vos a servi-lo. Direis: não, não vos servirei por vosso dinheiro ou sob ameaça. Isso poderá implicar sofrimentos. Vossa prontidão em sofrer acenderá a tocha da liberdade que não pode jamais ser apagada”. CANÊDO, Letícia Bicalho. A descolonização da África e da Ásia. São Paulo: Atual, 1985. p. 45.

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B19  Regimes Totalitários

01. (Unirv GO) A ascensão do nazismo de Adolf Hitler na Alemanha e do fascismo de Benito Mussolini na Itália durante os anos 1920, 1930 e 1940 só foi possível com a colaboração e o suporte financeiro de grandes corporações ainda hoje poderosas: BMW, Fiat, IG Farben (Bayer), Volkswagen, Siemens, IBM, Chase Bank, Allianz… Sem contar, é claro, com os grupos de mídia (Cynara Menezes no blog Socialista Morena).


História

No texto, é possível identificar as ideias de Mahatma Gandhi, liderança central do movimento anticolonial na Índia, associadas ao princípio do satyagraha, termo híndi que significa “o caminho da verdade”. O pensamento de Gandhi influenciou diversos líderes e estratégias de enfretamento ao longo do século XX, que podem ser observadas na: a) estratégia de “Ação Positiva”, proposta Kwame Nkrumah, pela independência de Gana. b) resistência pacífica, pregada por Eduardo Mondlane, com a criação da Frente de Libertação de Moçambique. c) luta armada, liderada por Amílcar Cabral, contrária à colonização portuguesa em Guiné Bissau. d) não violência contra o apartheid, defendida por Nelson Mandela, após o massacre de Sharpeville na África do Sul. e) desobediência civil do Movimento Popular pela Libertação de Angola, fundado por Agostinho Neto, contra o colonialismo salazarista.

e) A conquista do apoio de todos os setores da sociedade através de uma ideologia que preconizava a orientação socialista e o corporativismo. 06. (FPS SE) As ideias democráticas sofreram derrotas marcantes dos autoritarismos no século XX. Houve conflitos que acirram a violência e as dissidências. O totalitarismo se fez presente em várias nações europeias. Na Espanha, por exemplo:

05. (Inst. Superior de Tecn. Aplicada CE)

(Disponível em: http://nossasenhora-nelremar.blogspot.com.br/2013/09/apologetica-simbolos-da-nova-era-fonte.html)

(Disponível em: http://www.alunosonline.com.br/historia/o-simbolo-fascista.html)

B19  Regimes Totalitários

Os símbolos em destaque referem-se a dois sistemas totalitários que se instalaram na Europa na primeira metade do século XX e são, em grande parte, os grandes responsáveis pela eclosão da II Guerra Mundial. Além desses, outros fascismos, como eram denominados, também se expandiram, como o Salazarismo (Portugal) e o Falangismo (Espanha). Esses sistemas tinham em comum, entre outras características: a) A personificação do estado na figura de um líder carismático que acabava absorvendo amplos poderes. b) A existência de uma doutrina mestra que, através da propaganda e do uso da coação, substituiria a religião vigente. c) O fato de serem regimes de extrema esquerda, representando a maioria da população e buscando mudanças sociais. d) A presença do antissemitismo como princípio norteador, ou seja, a perseguição dos judeus e de outras minorias étnicas. 566

a) o anarquismo combateu o franquismo, mas não conseguiu derrotá-lo, prevalecendo o militarismo. b) o catolicismo procurou se afastar das teorias de Franco e do capitalismo, que incentiva a livre concorrência. c) os princípios nazistas tiveram apoio total influenciando a expansão do preconceito racial. d) as mudanças políticas mantiveram a monarquia e o regime parlamentar que defendia a democracia. e) os políticos conseguiram manter a monarquia seguindo uma tradição que vinha do século XIX. 07. (UFJF MG) O século XX foi marcado pela presença de importantes regimes autoritários, nascidos em diferentes países. Suas origens explicam-se pelos fatores internos a cada país, mas todos repercutiram em escala internacional gerando uma série de conflitos. Sobre essa época, assinale a questão INCORRETA: a) De forma geral, os países que passaram por governos ditatoriais caracterizavam-se pela presença de líderes absolutos, partido único, nacionalismo, censura da imprensa; controle de aspectos da vida pública, como também da vida privada. b) Dentre os regimes ditatoriais podemos citar o salazarismo em Portugal, o franquismo na Espanha, bem como o nazismo na Alemanha e o fascismo na Itália. c) Pela exaltação da imagem do governante, burocratização do Estado, aliada à força do partido único e à repressão violenta às oposições, o stalinismo pode ser considerado também um governo autoritário. d) O Brasil também contou com um governo autoritário quando da implantação do Estado Novo. Este se caracterizou pela hegemonia do poder executivo, intervenção nos estados, perseguição e censura aos adversários. e) A ação diplomática e militar dos EUA no contexto da Guerra Fria combatia a emergência de governos autoritários em diferentes países da América Latina.


FRENTE

B

HISTÓRIA

MÓDULO B20

CRISE DE 1929 A primeira crise do Pós-Guerra (1920-1923) O mundo capitalista foi tomado por um clima de otimismo generalizado até a década de 1920. Esse otimismo era reflexo do pensamento econômico liberal predominante no período, que acreditava no progresso ilimitado do capitalismo, relacionado ao desenvolvimento científico e à industrialização. No entanto, o contexto histórico internacional não foi favorável à manutenção desse otimismo. As consequências da Primeira Guerra Mundial foram pesadas para os países europeus, principalmente para os diretamente envolvidos no conflito e cujo território serviu de campo de batalha, como a França e a Alemanha. No geral, o capitalismo europeu foi abalado no pós-guerra, contrastando com a ascensão norte-americana e japonesa.

ASSUNTOS ABORDADOS n Crise de 1929 n A primeira crise do Pós-Guerra (1920-1923) n Os “loucos” anos 20 (1923 – 1929): uma “Grande Ilusão” n A Quinta-Feira Negra de outubro de 1929: adeus ilusões n A Crise de 1929 e a intervenção estatal n O New Deal

A Inglaterra entrou em crise, o mesmo ocorrendo com a França. A situação estava ainda pior para os países derrotados, devendo pesados ressarcimentos de guerra e tendo de pagar a “paz Cartaginesa” de Versalhes. Essa crise atingiu todos os países, principalmente os europeus, que perderam os seus mercados tradicionais; mas atingiu também países como os Estados Unidos e o Japão, provocando desemprego e falências e deixando no seu caminho a insatisfação social. A retração das exportações das nações europeias durante o conflito e a necessidade de matérias-primas e produtos alimentícios levaram os países periféricos da América Latina, especialmente, a desenvolverem a sua industrialização e aumentarem sua exportação de produtos primários. O Japão, grande beneficiado da guerra, e, principalmente, os Estados Unidos, financiador e abastecedor da “Entente” por quatro anos, também tiveram a sua industrialização impulsionada.

Os “loucos” anos 20 (1923 – 1929): uma “Grande Ilusão” O período seguinte à Pequena Crise de Reconversão caracterizou-se por uma retomada da expansão, inaugurando-se novo ciclo de “prosperidade” na economia ocidental. Entretanto, o fenômeno foi muito desigual nos quatro principais países capitalistas (França, EUA, Inglaterra e Alemanha). A “prosperidade” foi mais um fenômeno norte-americano do que europeu, pois a expansão inglesa foi bloqueada até 1925, quando praticou uma rígida política deflacionária e de retorno ao padrão-ouro na paridade anterior à guerra: a libra ficou muito valorizada e os preços dos produtos ingleses não eram competitivos, o que era agravado pelo fato de a estrutura industrial inglesa ser arcaica e, com raras exceções, somente nos chamados setores novos observou-se a introdução de moderna tecnologia. A França, apesar dos problemas econômicos, conseguiu dobrar sua produção até 1927, enquanto a Alemanha foi favorecida pelo grande afluxo de capitais norte-americanos, que também se dirigiram para a Europa Central, beneficiando os jovens países como a Checoslováquia e a Polônia. O Japão, apesar do golpe da Pequena Crise, continuou em um ritmo crescente, mesmo com o fechamento dos mercados europeus. 567


História

Ao lado da racionalização e da crescente utilização de novas técnicas na produção, progrediu aceleradamente a concentração industrial, ocorrendo à formação de grandes “holdings”, cartéis e trustes internacionais.

Fonte: Wikimedia Commons

A agricultura jamais conseguiu se recuperar no pós-guerra, principalmente a norte-americana, observando-se um declínio acentuado dos rendimentos agrícolas, o que levava a uma baixa no poder aquisitivo dos setores rurais. O subemprego crônico, resultante dessa situação, era, por sua vez, a causa do baixo poder aquisitivo global. O número de desempregados permanecia constante e, apesar do aumento da produção, a maioria das indústrias trabalhava com capacidade ociosa. Entretanto, apesar da fragilidade da situação, a especulação financeira era intensa: na Bolsa de Nova Iorque uma enorme especulação não cessava seu curso.

Figura 01 - Fila de pessoas esperando por ajuda financeira. Muitos programas sociais foram criados pelo Governo norte-americano a partir de 1933, para ajudar as famílias prejudicadas pela crise econômica de 1929. Fotografia de Dorothea Lange, 1937.

A Quinta-Feira Negra de outubro de 1929: adeus ilusões Culminando com um rápido declínio das atividades econômicas e sendo um reflexo desse problema estrutural, em 24 de outubro de 1929, ocorreu na chamada Quinta-Feira Negra, a Quebra da Bolsa de Nova Iorque, quando nesse dia foram lançados no mercado mais de 16 milhões de títulos, para os quais não encontraram compradores, acelerando-se a queda nos dias posteriores: no início de novembro, a totalidade das ações industriais tinha perdido mais de um terço do seu valor. B20  Crise de 1929

A Crise norte-americana arrastou consigo os países ligados à sua economia: uma das características da Crise de 1929 foi a amplidão e a universalização, pois a economia capitalista estava em alto grau de interdependência. Outra característica foi ter sido uma crise agrária, financeira e industrial ao mesmo tempo, e seus efeitos se fizeram sentir até as vésperas da Segunda Guerra Mundial. Entretanto, a URSS não fora atingida, devido ao relativo isolamento de sua economia, - o que lhe proporcionou um desenvolvimento econômico acelerado. 568


Ciências Humanas e suas Tecnologias

De imediato, a Crise levou à falência as instituições bancárias norte-americanas e europeias, uma vez que os bancos norte-americanos repatriaram seus capitais investidos e cessaram a abertura de crédito aos países estrangeiros. A crise monetária afetou inclusive grandes potências. Em 21 de setembro de 1931, o governo britânico abandonou o padrão-ouro, ocorrendo uma desvalorização de mais de 40% na libra, o que levou para o abismo as “moedas-satélites” (mais de 30 países). A França sofreu os efeitos da Crise um pouco mais tarde. De 1929 a 1933, a produção industrial retrocedeu, tendo o ponto mais baixo ocorrido em 1932 (38% a menos que em 1929). A Alemanha foi o país mais atingido e os prejuízos repartiram-se entre os EUA, a Alemanha, Inglaterra, França, Bélgica, Holanda, Áustria e o Canadá. Os estoques aumentavam e não encontravam compradores. Tal situação era agravada pelo “fechamento” dos mercados externos por meio de altas tarifas protecionistas e pelo desemprego em massa, reduzindo o poder aquisitivo dos consumidores. A agricultura, desde 1919 em crise crônica, foi atingida violentamente, observando-se uma queda enorme dos preços e uma diminuição do poder de consumo, o que levou países tradicionalmente exportadores de produtos agrícolas, tais como o Brasil, a Argentina, Nova Zelândia e outros, a enfrentar o problema da superprodução e da bancarrota. O principal produto da pauta de exportações brasileiras, por exemplo, era o café. Um produto supérfluo, “de sobremesa”, que os países centrais pararam de comprar levando os cafeicultores, principalmente paulistas, à falência e abrindo caminho para a chamada “revolução de 30”. O reativamento do comércio recomeçou em 1934 para as matérias-primas, mas os produtos agrícolas e os industrializados só encontraram seu ritmo normal em 1939. A Crise não só quebrou a euforia dos anos 20, trazendo um grande sentimento de angústia, como também acentuou os conflitos sociais, especialmente nas sociedades muito diferenciadas. Em 1932 o número de desempregados no Mundo Ocidental atingiu cerca de 30 milhões, não se contando os elementos desempregados temporariamente nem as populações da Ásia, África e América Latina, onde o desemprego é um problema constante. Os países mais afetados pelo desemprego foram os altamente industrializados: EUA (17 milhões), Alemanha (6 milhões), Inglaterra (3 milhões) e Japão (2,5 milhões). Especialmente nos países europeus, as camadas médias da população foram das mais atingidas, pois viviam de rendimentos fixos desvalorizados pela inflação, e com a extensão crescente do desemprego, viram-se marginalizadas das correntes econômicas. A Crise também atingiu duramente as populações do campo e, sobretudo, o proletariado em geral.

B20 Fonte: CriseWikimedia de 1929 Commons

No plano social, o equilíbrio das classes foi modificado, tornando-se os conflitos sociais mais acentuados. Tais conflitos estavam particularmente vivos em países como os Estados Unidos e a Alemanha. Os setores mais altos da burguesia passaram a apoiar regimes políticos autoritários que garantissem a ordem, explicando-se aí, o apoio ao fascismo na Itália e Alemanha, ao mesmo tempo em que a pauperização da pequena burguesia e o aumento do movimento operário, levando à ameaça de uma revolução comunista, canalizaram os setores mais atingidos da pequena burguesia a engajar-se em formações político-partidárias pregadoras de soluções autoritárias (fascismo). Figura 02 - Família norte-americana vivendo em condições de extrema pobreza, em Elm Grove, Oklahoma. Fotografia de Dorothea Lange, 1936.

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História

A Crise de 1929 e a intervenção estatal Em um primeiro momento, os governos limitaram-se a adotar as medidas tradicionais que se mostraram inadequadas, tais como protecionismo alfandegário, a deflação e o controle do câmbio. Aos poucos, o papel do Estado foi sobressaindo, destacando-se sua intervenção no processo econômico por meio de um programa coerente de sustentação da atividade econômica e de diminuição das tensões sociais. O Estado aparentemente assumiu a posição de “árbitro” e organizador da economia: iniciava-se a Era do Dirigismo Econômico.

O Estado, então, passou a intervir ativamente na economia, a começar pelo investimento na construção de grandes obras públicas. Por outro lado, as grandes construções valorizaram algumas áreas-problema e aumentaram a taxa de emprego. O caso mais célebre foi o projeto criado em 1933 pela Lei do Vale do Tennessee (Tennessee Valley Authority TVA), medida estatal encarregada de valorizar aquela região. A fim de acabar com a onda de falências, o Federal Reserve System concedeu créditos ilimitados que levaram a uma inflação moderada.

Tal fenômeno ocorreu em todos os países e, no plano político, levou ao reforço do autoritarismo. Nos países mais diretamente atingidos pela crise, como a Alemanha, em que o “equilíbrio entre as classes fora rompido”, a forma mais radical de intervencionismo estatal foi o nazismo, mas o modelo clássico da regulamentação da atividade econômica pelo Estado foi o New Deal nos Estados Unidos.

A crise econômica de 1929 foi o acontecimento mais dramático da História norte-americana, desde a Guerra de Secessão. Quando se deu a Quebra da bolsa em 1929, o poder estava com os Republicanos (Hoover), que mantinham um predomínio político, desde a década de 1920, sobre os Democratas. As primeiras medidas do governo republicano Hoover foram clássicas, o que não impediu o desenvolvimento da Crise e da Depressão, que atingiram seu ponto culminante em 1933 (“ciclo infernal”), chegando o número de desempregados a cerca de 17 milhões. A dificuldade para vencer a crise acarretou a perda de prestígio político dos Republicanos: a opinião pública reclamava mudanças radicais. Em 1932, o candidato democrata, Franklin Delano Roosevelt, foi eleito por grande maioria, tendo apresentado em sua campanha um plano de possível intervenção dos poderes públicos na economia.

B20  Crise de 1929

Reunindo uma equipe de tecnocratas, logo que ascendeu ao poder (1933) tomou medidas severas: fechamento temporário dos bancos e requisição dos estoques de ouro. Desenvolveu também uma política de inflação moderada: a desvalorização do dólar permitiu o pagamento das dívidas e a revalorização dos estoques e salários, aumentando o poder aquisitivo da população e os lucros dos empresários. O New Deal, termo atribuído a Roosevelt, foi o conjunto de medidas novas adotadas para combater a crise. Para os tecnocratas que cercavam a presidência, influenciados pelas ideias do economista inglês J. M. Keynes, a crise resultara de um excedente de produção (superprodução) e de uma insuficiência do consumo (subconsumo), tornando-se necessária melhor distribuição da renda de modo a diminuir a capacidade de produção e aumentar o poder de consumo. 570

Fonte: Wikimedia Commons

O New Deal

Figura 03 - Selo norte-americano de 1933. A imagem faz referência à NRA (Administração Nacional de Recuperação), agência do New Deal estabelecida pelo presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, naquele mesmo ano.

Na luta contra o desemprego, desde abril de 1933, o Governo Federal passou a conceder créditos aos Estados para a distribuição de seguros aos desempregados e, em novembro desse mesmo ano, um programa de grandes trabalhos foi lançado pela TVA. A intervenção na agricultura deu-se por meio da Lei de Ajustamento Agrícola (Agricultural Adjustment Act - AAA), que propôs aos agricultores a redução da produção em troca de indenização, ao mesmo tempo que o governo fornecia crédito abundante, a fim de aumentar o poder aquisitivo dos setores rurais e elevar os preços dos produtos agrícolas. A intervenção na indústria visou, nas palavras do próprio Roosevelt, “dar à indústria a certeza de lucros razoáveis e aos trabalhadores a certeza de um salário suficiente”. Em 1933, começou a aplicação da Lei de Recuperação da Indústria Nacional (National Industrial Recovery Act ou NIRA), pela qual todos os setores industriais e comerciais deveriam redigir um “código de concorrência leal” garantindo aos trabalhadores um salário mínimo e a liberdade sindical, limitando a duração da jornada de trabalho semanal e impedindo a venda a preços de monopólios. O Governo Federal reservava-se o direito de arbitrar tais disposições se não fossem livremente resolvidas de comum acordo.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

Apesar do sucesso e do otimismo despertado, a aplicação do New Deal encontrou sérias resistências, destacando-se a oposição da Suprema Corte, composta de elementos conservadores escolhidos pelos antigos presidentes republicanos. A Suprema Corte refletia a inquietação dos tradicionalistas, que se sentiam ameaçados com a limitação dos poderes patronais, com o aumento crescente das despesas do Estado e a limitação dos poderes dos Estados da União que anteriormente gozavam de grande autonomia, como consagrava a Constituição. A NIRA e a AAA foram declaradas inconstitucionais e a Lei Wagner, que confirmava a liberdade sindical e o direito de greve, colocada em dúvida. Muitas greves ocorreram no período de 1934 a 1939. Até 1938, a entidade sindical que agrupava os trabalhadores norte-americanos era a Federação Americana do Trabalho (AFL), que unificava os operários segundo as profissões - isto é, segundo as especialidades de cada um. Assim, em uma mesma fábrica, existiam diversas associações (de foguistas, de carpinteiros, etc.), o que isolava e desorganizava os operários. Alguns dos sindicatos mais poderosos, desiludidos com a política sindical desenvolvida pela AFL, fundaram em 1935 o Comitê para a Organização Industrial (CIO) que, diferentemente da AFL, unificava os operários de um determinado ramo da produção como,

por exemplo: metalúrgicos, têxteis etc., independentemente da sua respectiva especialidade. Esse fato criava condições favoráveis para a consolidação da unidade da classe operária na luta por seus direitos e pela elevação do seu nível de vida. Nas eleições de 1936, Roosevelt, utilizando uma plataforma populista e tendo a seu favor as realizações de seu governo, foi reeleito triunfalmente. A reeleição deu-lhe a força necessária para ameaçar de reforma a Suprema Corte, já que se estava à beira de um conflito constitucional entre o Executivo e o Judiciário. Mas a questão resolveu-se tranquilamente: os juízes opositores se aposentaram e a oposição não se manifestou mais abertamente. O ritmo de crescimento econômico foi retomado, embora o setor agrícola não acompanhasse o industrial. Apesar de um ligeiro declínio (recessão) na produção industrial em 1937 – 1938, quando o número de desempregados atingiu quase 11 milhões, o aumento da demanda de produtos industrializados e de armamentos por parte dos países europeus estimulou a maior produção. A aproximação da guerra, provocando uma corrida armamentista, e depois o próprio esforço militar norte-americano eliminaram definitivamente a ameaça de nova crise.

Exercícios de Fixação

02. (PUC RJ) “O que aconteceu, como muitas vezes acontece nos booms de mercados livres, era que, com os salários ficando para trás, os lucros cresceram desproporcionalmente, e os prósperos obtiveram uma fatia maior do bolo nacional. Mas como a demanda da massa não podia acompanhar a produtividade em rápido crescimento do sistema industrial [...] o resultado foi superprodução e especulação. Isso, por sua vez, provocou o colapso [do sistema econômico mundial]” (HOBSBAWM, E. A era dos extremos)

O trecho acima se refere à crise econômica ocorrida em 1929. Considerando a avaliação apresentada, faça o que se pede. a) Caracterize duas medidas tomadas pelo governo americano no combate à crise. b) Explique como a crise mundial afetou a economia brasileira. 03. (Enem MEC) Mas a Primeira Guerra Mundial foi seguida por um tipo de colapso verdadeiramente mundial, sentido

pelo menos em todos os lugares em que homens e mulheres se envolviam ou faziam uso de transações impessoais de mercado. Na verdade, mesmo os orgulhosos EUA, longe de ser um porto seguro das convulsões de continentes menos afortunados, se tornaram o epicentro deste que foi o maior terremoto global medido na escala Richter dos historiadores econômicos — a Grande Depressão do entreguerras. HOBSBAWM, E. J. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

A Grande Depressão econômica que se abateu nos EUA e se alastrou pelo mundo capitalista deveu-se ao(à): a) produção industrial norte-americana, ocasionada por uma falsa perspectiva de crescimento econômico pós-Primeira Guerra Mundial. b) vitória alemã na Primeira Grande Guerra e, consequentemente, sua capacidade de competição econômica com os empresários norte-americanos. c) desencadeamento da Revolução Russa de 1917 e a formação de um novo bloco econômico, capaz de competir com a economia capitalista. d) Guerra Fria, que caracterizou o período de entreguerras, provocando insegurança e crises econômicas no mundo. e) tomada de medidas econômicas pelo presidente norte-americano Roosevelt, conhecidas como New Deal, que levaram à crise econômica no mundo.

Questão 02. a) Após vencer as eleições F.D. Roosevelt, com apoio do congresso americano, criou e aprovou uma série de leis que foram nomeadas de New Deal (“Novo Acordo”). Estas leis forneceriam ajuda social às famílias e pessoas que necessitassem, forneceriam empregos através de parcerias entre o governo, empresas e os consumidores. Diversas agências governamentais foram criadas para administrar os programas de ajuda social. A mais importante delas foi a Federal Agency Relief Administration, criada em 1933, que seria responsável pelo fornecimento de fundos aos governos estatais, para que estes empregassem tais fundos em programas de ajuda social. Outros órgãos governamentais similares foram criados com o intuito de administrar e/ou empregar trabalhadores na construção de obras públicas. Outros órgãos foram criados com o intuito de organizar programas de recuperação, como a Agricultural Adjustment Administration, com o intuito de regular a produção de produtos agropecuários em uma dada fazenda. Outro órgão similar, o National Recovery Administration, criada em 1933, passou a reforçar leis antimonopólio, estabeleceu salários mínimos e limites na carga horária de trabalho. b) Um dos aspectos mais relevantes da crise foi a queda dos preços agrícolas. Para países como o Brasil, cuja pauta de exportações nesse momento era dominada pela produção de café, a baixa nos preços e a perda de liquidez do mercado internacional atingiu profundamente a estrutura econômica do país.

571

B20  Crise de 1929

01. (UECE) O final dos anos 1920 e o início dos anos 1930 foram marcados por uma crise financeira generalizada, agravada pela quebra da bolsa de Nova York, que, no Brasil, afetou mais fortemente a: a) economia cafeeira. b) produção algodoeira. c) manufatura açucareira. d) indústria automobilística.


História

por porejam debaro de

Exercícios Complementares

B20  Crise de 1929

01. (UDESC SC) O início do século XXI vem sendo marcado por uma grave crise financeira e econômica mundial, culminada por diferentes eventos. Alguns analistas comparam parte de seus efeitos com aqueles decorrentes da crise da primeira metade do século XX marcada pela _____________. Ao contrário da precedente, a atual crise não pode ser marcada por um único evento mas, sim, por vários eventos, como, por exemplo, o estouro da “bolha da internet” (Índice Nasdaq), em 2001, a quebra de bancos de investimentos importantes nos EUA, em 2008, dentre outros. Em suas diferenças e especificidades, porém, pode-se afirmar que ambas as crises são _____________ e geraram _____________. Igualmente que afetaram, sem precedentes, a economia de diferentes países, sendo grande parte por causa da ______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços em branco, na sequência estabelecida, com as respectivas informações que se integram ao contexto. a) crise dos suprimes – nacionais – superinflação – crise das moedas como dólar e o euro b) quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, em 1929 – mundiais – recessão – interdependência entre os mercados c) Primeira Guerra Mundial, em 1914 – mundiais – guerra – indústria armamentista d) crise do café no Brasil, em 1929 – regionais – crescimento – commodities e) quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, 1929 – diferentes, pois uma era local e outra mundial – medo do comunismo e agora medo do esfacelamento da União Europeia – crise política e econômica na Europa e EUA. 02. (Escs DF) A crise de 1929 criou um cenário de insegurança social, impulsionado pelo desemprego crescente, e de incertezas econômicas. Para a economia mundial, a crise de 1929 significou a) o abalo na confiança dos agentes políticos e econômicos nos princípios do liberalismo econômico; b) o enfraquecimento da confiança das elites econômicas na eficácia do Fundo Monetário Internacional como agente regulador da economia; c) a ampliação da confiança das elites econômicas na integração econômica mundial; d) o abalo da confiança nas soluções de caráter socialista implantadas na União Soviética; e) a perspectiva de as elites latino-americanas romperem com o padrão industrial de desenvolvimento. 03. (ESPM) A corrente do capitalismo cuja doutrina se caracteriza por um forte intervencionismo do Estado na economia é

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a) Liberalismo. b) Neoliberalismo. c) Keynesianismo. d) Social-Democracia. e) Imperialismo. 04. (UFGD MS) O Estado de Bem-Estar Social, assim como foi definido, se desenvolveu após a Segunda Guerra Mundial, tendo como importante referência o Keynesianismo, entendido como uma teoria econômica proposta pelo economista inglês John Maynard Keynes em seu livro “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda” com o intuito de reverter os efeitos nefastos da crise econômica de 1929. Ao refletir sobre o funcionamento do Estado de Bem-Estar Social, argumenta-se que a) o Estado de Bem-Estar Social fundamenta-se em um pensamento econômico que defende a não intervenção política nos assuntos econômicos. b) o Estado de Bem-Estar Social é o resultado de uma estratégia neoliberal para enfrentar o desemprego crescente, por meio de políticas anticíclicas. c) atribui-se ao Estado o dever de garantir direitos sociais e econômicos ao fim de reequilibrar as distorções do livre mercado. d) o Estado de Bem-Estar Social se desenvolveu sobre uma concepção totalitária da política, defendendo o ultranacionalismo, o etnocentrismo e o militarismo. e) o funcionamento do Estado de Bem-Estar Social incentivou, ao redor do mundo, a concentração de renda nas mãos de uma minoria privilegiada. 05. (Enem MEC) O New Deal visa restabelecer o equilíbrio entre o custo de produção e o preço, entre a cidade e o campo, entre os preços agrícolas e os preços industriais, reativar o mercado interno — o único que é importante —, pelo controle de preços e da produção, pela revalorização dos salários e do poder aquisitivo das massas, isto é, dos lavradores e operários, e pela regulamentação das condições de emprego. CROUZET, M. Os Estados perante a crise. História geral das civilizações. São Paulo: Dífel, 1977 (adaptado)

Tendo como referência os condicionantes históricos do entreguerras, as medidas governamentais descritas objetivavam a) flexibilizar as regras do mercado financeiro. b) fortalecer o sistema de tributação regressiva. c) introduzir os dispositivos de contenção creditícia. d) racionalizar os custos da automação industrial mediante negociação sindical. e) recompor os mecanismos de acumulação econômica por meio da intervenção estatal.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

07. (USF SP) Vários foram os fatores geradores da crise norte-americana de 1929 que, em pouco tempo, atingiu o mundo capitalista. O Brasil também não escapou dos efeitos desse desastre econômico. Dentre os fatores que contribuíram para a eclosão dessa crise nos Estados Unidos, destaca-se a) a superprodução agrícola aliada à diminuição das importações europeias após a Primeira Guerra Mundial. b) o aumento do consumo interno, devido à política governamental norte-americana de incremento dos salários, e pelo fato de as indústrias não conseguirem abastecer o mercado. c) a Primeira Guerra Mundial, que dificultou as exportações e importações de produtos industrializados e de matéria-prima, prejudicando o mercado norte-americano. d) a Revolução Russa, que despertou na classe operária o desejo pela busca de direitos, provocando greves na maioria das indústrias norte-americanas, comprometendo a produção. e) o incremento das importações pelos norte-americanos, desestabilizando a economia e desvalorizando os produtos nacionais, que deixaram de ser competitivos. 08. (PUC RS) A economia dos Estados Unidos, favorecida pelas condições internacionais do pós-Primeira Guerra, conheceu um período de forte expansão e euforia nos anos 1920. Todavia, ao final dessa década, o país seria um dos principais focos da crise mundial de 1929 e da Grande Depressão internacional dos anos 1930. Um dos motivos dessa reversão de expectativas foi

a) a falência das principais medidas estabilizadoras do New Deal. b) a política antitruste determinada pela Sociedade das Nações. c) a perda de mercados devido à descolonização afro-asiática. d) o efeito do protecionismo europeu sobre a produção norte-americana de grãos. e) o crescimento da dívida norte-americana com as principais potências europeias. 09. (FM Petrópolis RJ) Durante a Grande Depressão, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) manteve-se relativamente a salvo dos efeitos mais intensos da recessão econômica. Enquanto diversos países capitalistas tiveram que rever suas políticas econômicas, o governo socialista liderado por Josef Stalin exibia pujança econômica e fornecia modelos de planejamento estatal que serviram de inspiração para economistas de todo o mundo. Que medida punitiva tomada por países capitalistas após a Primeira Guerra Mundial contribuiu para proteger a URSS dos efeitos da crise de 1929? a) Isolamento da Rússia por aliança de países limítrofes do país socialista. b) Financiamento a Trotsky e seus seguidores para enfraquecer Stalin. c) Adoção da Nova Política Econômica (NEP) pelo governo de Lênin. d) Expulsão da União Soviética da Liga das Nações. e) Invasão do território soviético por tropas alemãs. 10. (UFJF MG) Após a Primeira Guerra Mundial, foi proclamada a República na cidade de Weimar. Instaurou-se na Alemanha o regime parlamentar e democrático. O poder Legislativo era formado pelo parlamento, o Reichstag, e o Presidente da República nomeavam o chanceler que era responsável pelo poder Executivo. O sistema de governo permaneceu estável, praticamente, até 1933. No entanto, a República de Weimar foi marcada por uma sucessão de crises de caráter econômico, social, político e cultural, em consequência de uma série de fatores, tais como: I. A incapacidade do governo de controlar as forças policiais e militares empenhadas em manter “paz interna”. II. A disposição dos vários setores sociais para fazer valer as exigências do Tratado de Versalhes. III. A tendência do governo de apoiar, através dos mecanismos institucionais e democráticos, as ideologias antissemita e nazista. IV. A impossibilidade do governo de controlar a dramática escalada inflacionária potencializada pela crise internacional. V. A capacidade dos socialistas e comunistas de conquistar a simpatia do povo, levando-os gradualmente a tomar o poder. São CORRETAS as seguintes afirmações: a) I e II. b) III e IV. c) IV e V. d) II e V. e) I e IV. 573

B20  Crise de 1929

06. (Fatec SP) Leia o texto. O dia 24 de outubro de 1929 marca o início do que muitos historiadores consideram a pior crise econômica da história do capitalismo. Nesse dia, a bolsa de valores de Nova Iorque sofreu a maior baixa de sua história e, devido à centralidade dos Estados Unidos na economia mundial, a crise se espalhou para diversos países. Entre os fatores causadores da crise destacam-se: a) a ascensão de regimes nazifascistas, com forte apelo nacionalista, na Itália e na Alemanha, e a aceleração do crescimento econômico do chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). b) o descompasso entre a produção e o consumo no mercado dos EUA, e a diminuição das exportações desse país para a Europa, o que gerou aumento dos estoques de produtos agrícolas e industrializados e a queda brusca do valor das ações das empresas no mercado financeiro. c) o endividamento dos Estados Unidos, em consequência da devastação que o país sofreu na Primeira Guerra Mundial, e a falência da França e da Inglaterra, que deixaram de cumprir seus compromissos financeiros com a comunidade internacional. d) a brusca desvalorização do dólar no mercado internacional, provocada pelo aumento do preço das commodities agrícolas dos países em desenvolvimento, e a política de substituição de importações, adotada pelas economias asiáticas. e) as medidas protecionistas adotadas pela União Soviética, favorecendo as indústrias dos países do Leste europeu, e as barreiras alfandegárias impostas aos produtos estadunidenses por parte dos integrantes da Zona do Euro.


FRENTE

B

HISTÓRIA

Exercícios de Aprofundamento 01. (Faculdade Baiana de Direito BA) “O homem é bom por natureza, sendo a vida em sociedade o fator de sua corrupção. Ou seja, ele nasce bom, mas o meio o corrompe, tornando-o mal.” Hobbes, em contrapartida, tinha por tese que o homem é mal por natureza, apresentando três causas principais de discórdia, a saber, a competição, a desconfiança e a glória, voltadas, respectivamente, para a obtenção de lucro, segurança e reputação. Nessa concepção, podem-se distinguir dois momentos: o tempo em que os homens são capazes de manter um respeito mútuo, que seria o tempo de paz; e o tempo de luta de todos contra todos, ou tempo de guerra. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1546/A-violencia-e-a-ineficacia-das-leis>. Acesso em: 16 set. 2016.

O tempo de guerra, defendido por Hobbes, pode ser identificado no decorrer da história ocidental com a: a) Primeira Guerra Mundial, momento em que os países autocráticos e ditatoriais entraram em conflito com um modelo de sociedade democrática, pluralista e civilizada. b) luta entre os Russos Brancos, defensores da expansão imediata da Revolução Socialista, e o Exército Vermelho, adeptos da consolidação das ideias marxistas na União Soviética. c) Guerra Civil Espanhola, conflito no qual a Alemanha nazista, buscando testar suas técnicas de guerras, apoiaram as falanges fascistas na derrubada do governo democrático espanhol. d) Segunda Guerra Mundial, guerra de disputa de territórios e de concepções políticas e ideológicas entre o ocidente liberal e democrático e o oriente autocrático e burocratizado. e) Guerra da Coreia, que colocou em campos opostos e em um conflito direto soldados soviéticos e do Pacto de Varsóvia contra soldados dos Estados Unidos e da OTAN em todo sudeste asiático. 02. (UCB DF) Em dezembro de 1922, durante o Congresso Pan-russo dos Sovietes, foi fundada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), também designada simplesmente União Soviética. Lenin, considerado o fundador do Estado socialista soviético, tinha se afastado do governo desde 1922, em razão de problemas de saúde, e veio a falecer em 1924. Explodiram, então, as divergências políticas internas no Partido Comunista da União Soviética (PCURSS), principalmente aquelas envolvendo Trotsky, Stalin e a luta pelo poder. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. Volume 3. 2. São Paulo: Saraiva, 2013, com adaptações.

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A respeito das divergentes ideias envolvendo Trotsky e Stalin na luta pelo poder soviético, assinale a alternativa correta. a) Stálin defendia a ideia de um socialismo a ser construído simultaneamente, em escala internacional, e não apenas em um só país. b) Trotsky defendia a tese de que a revolução socialista deveria consolidar-se primeiro na União Soviética para depois avançar para outros lugares. c) Stálin acreditava que os países europeus acabariam com o socialismo, a não ser que a Revolução Socialista fosse imposta à Europa, imediatamente. d) Trotsky assumiu o posto de secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética, em 1929, e as respectivas ordens tornaram-se inquestionáveis dentro do governo socialista. e) Stálin perseguiu Trotsky até a morte, dissolveu o Conselho (Sovietes) e iniciou uma ditadura na União Soviética no ano de 1929. 03. (Fatec SP) Em O Último Czar, Eduard Radzinsky cita diversos registros de Nicolau II:- “9 de janeiro. Disposição de ânimo alarmante entre os revolucionários e grande propaganda do proletariado”. - “28 de janeiro. Eventos de extraordinária importância, com um potencial de graves consequências para a situação do estado, não estão distantes”. - “5 de fevereiro. A animosidade aumenta. Demonstrações espontâneas das massas serão a primeira etapa e também a última no caminho para excessos impiedosos e insensatos, no mais horrível dos acontecimentos: uma revolução anárquica”. Sobre a Revolução de fevereiro de 1917, é correto afirmar que: a) a burguesia liberal apoiava a insurreição popular para instaurar no país um regime constitucional e parlamentar, ampliando o poder dos bolcheviques. b) desejava substituir um regime-burguês por outro operário-socialista. c) as forças no poder eram: burguesia liberal, mencheviques e social-revolucionários. d) seu plano baseava-se na reforma agrária e na estatização dos bancos e das fábricas. e) seu caráter revolucionário baseava-se no proletário e no camponês. 04. (Mackenzie SP) Na medida em que o Governo Provisório consolidar os progressos da Revolução, será preciso apoiá-lo; na medida em que aquele governo se tornar contrarrevolucionário, será inadmissível que se o sustente. Relatório de Josef Stálin à Conferência Bolchevique, em 29 de março de 1917.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

b) eram regimes que utilizavam a violência, apoiados em uma

a) às causas políticas da revolta dos marinheiros do encouraçado Potemkim, o maior navio de guerra da Rússia.

ideologia política por meio da qual buscavam alcançar uma

b) ao governo que emergiu da Revolução de Fevereiro (março pelo calendário ocidental), que derrubou o regime czarista.

c) em todos os países onde ocorreu o totalitarismo, houve a

c) à ação dos Sovietes após o Domingo Sangrento, responsável

aos meios de comunicação e a pregação de um naciona-

pela organização de greves e manifestações em toda a Rússia. d) à dissolução do governo provisório pela Duma, assembleia de representantes dos soldados, camponeses e operários russos. e) à Revolução Bolchevique, liderada por Vladimir Ilitch Ulianov Lênin, que implantou o Socialismo e criou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. 05. (UFC CE) Leia o texto abaixo.

sociedade racionalista, humanista e igualitária. sistemática divulgação da verdade, mesmo com a censura lismo exaltado. d) a ideologia totalitária forja, por meio da educação e do controle dos meios de comunicação, “verdades absolutas” como o desejo de expansão dos pensamentos revolucionários de esquerda. e) as características desses regimes totalitários são a adoção de uma ideologia oficial, do pluripartidarismo, de veículos de

“Que ódio é esse? Após assistir, ainda muito recentemente

coerção das massas, que seriam manobradas pelos partidos

em termos históricos, à avalanche de xenofobia e racismo que dominou a Europa durante a Segunda Guerra Mundial e nos

e pela violência policial.

anos que a precederam, sob a hegemonia nazifascista; após atravessar os séculos de intolerância religiosa, que resultou no processo de inquisição contra todos aqueles que discordavam dos cânones da Igreja Católica na idade média e na moderna, o mundo depara hoje, mais uma vez, com novas ondas de racismo, anti--semitismo e nacionalismo xenófobo. Mesmo em alguns países, como o Brasil, onde essas ideologias nunca chegaram a ter presença expressiva, vê-se o seu renascimento.” (SALEM, Helena. As Tribos do Mal: O Neonazismo no Brasil e no Mundo. São Paulo. Atual. 1995. p. 1)

A respeito desses movimentos neonazistas, é correto afirmar que a) têm como alvo de suas perseguições, no Brasil, os judeus, os negros, os nordestinos e os homossexuais. b) têm como objetivo a defesa da pureza étnica e são típicos dos grandes centros urbanos europeus. c) combatem indiscriminadamente o nacionalismo, o homossexualismo e o feminismo. d) têm como pressuposto básico a ideologia do movimento anarcopunk. e) são típicos dos países da América Latina e da África. 06. (Mackenzie SP) “(...) no afã de provar que tudo é possível, os regimes totalitários descobriram, sem o saber, que existem crimes que os homens não podem punir nem perdoar. Ao tornar-se possível, o impossível passou a ser o mal absoluto, impunível e imperdoável, que já não podia ser compreendido nem explicado pelos motivos malignos do egoísmo, da ganância e da cobiça(...).” Hannah Arendt De acordo com o texto, os regimes totalitários que emergiram entre as décadas de 20 e 30 do século XX tinham algumas características comuns. Portanto, é correto afirmar que a) eram regimes ditatoriais, presentes tanto em sociedades capitalistas quanto em regimes socialistas, empenhados em destruir qualquer segmento social que pudesse ameaçar sua liderança.

07. (Fuvest SP) “A crise atingiu o mundo inteiro. O operário metalúrgico de Pittsburgo, plantador de café brasileiro, o artesão de Paris e o banqueiro de Londres, todos foram atingidos.” Paul Raynaud – La France a sauvé l’Europe, T.I. Flamarion

O autor se refere à crise mundial de 1929, iniciada nos Estados Unidos, da qual resultou a) o abalo do liberalismo econômico e a tendência para a prática da intervenção do Estado na economia. b) o aumento do número das sociedades acionárias e da especulação financeira. c) a expansão do sistema de crédito e do financiamento ao consumidor. d) a imediata valorização dos preços da produção industrial e fim da acumulação de estoques. e) o crescimento acelerado das atividades de empresas industriais e comerciais, e o pleno emprego. 08. (PUC MG) A Política da Boa Vizinhança do Presidente Franklin D. Roosevelt, relativamente à América Latina, de 1933 até fins da Segunda Guerra Mundial, tem relação com, EXCETO: a) a possibilidade de eclodirem rebeliões nacionalistas nos países latino-americanos assolados pela crise econômica, ameaçando os investimentos dos EUA. b) os efeitos da crise de 1929 na economia norte-americana e, em consequência, na dos países latino-americanos, tornando-se impraticável a política de “dólares e tiros”. c) a ascensão da Alemanha hitlerista no cenário internacional e sua aproximação com os países latino-americanos, principalmente Argentina e Brasil. d) a necessidade de legitimar a política intervencionista dos EUA com o apoio das lideranças latino-americanas interessadas na privatização de empresas estatais.

575

FRENTE B  Exercícios de Aprofundamento

No trecho do relatório citado, o autor faz referência:


Fonte: Wikimedia commons

FRENTE

C


HISTÓRIA Por falar nisso Em 1988, foi criada a sétima Constituição da República Federativa do Brasil que marcou a transição de um governo autoritário (Ditadura Militar de 1964-1985) para o regime democrático. Também conhecida como Carta Magna, essa constituição foi elaborada por uma Assembleia Constituinte de 559 parlamentares de linhas políticas variadas. O documento restabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas e instituiu diversos princípios progressistas, como a igualdade de gênero, a criminalização do racismo, a proibição da tortura, além de ter afirmado a universalidade dos direitos sociais, como a educação, o trabalho e a saúde. Os direitos trabalhistas foram ampliados, havendo redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, restituindo o direito de greve por parte dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, foram decretados a liberdade de associação sindical, o décimo terceiro salário para aposentados e o seguro desemprego. Na Constituição Federal de 1988 existem mais de 70 incisos sobre o direito do cidadão à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança. Os 12 direitos sociais do Capítulo II são os mais inovadores, incluindo o transporte, lazer, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância. Além disso, a Constituição manteve o fortalecimento do Poder Executivo e decretou o monopólio estatal em áreas de exploração de recursos do subsolo e do petróleo, cujo cenário foi alterado com as constantes privatizações ocorridas no País. Por ser um dos textos mais ricos no que se refere às garantias individuais, o documento é popularmente chamado de Constituição Cidadã. Entretanto, a Constituição recebeu diversas críticas, já que, além de garantir a centralidade do poder presidencial, mesmo que tenha restituído a independência dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), também demonstrou um grande distanciamento em relação à prática, visto que a sociedade brasileira continua enfrentando os problemas da intensa desigualdade social e consequente pobreza. Nas próximas aulas, estudaremos os seguintes temas

C17 C18 C19 C20

Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor de Mello...........578 Nova República: os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso...584 Nova República: os governos de Luiz Inácio da Silva (Lula) e Dilma Rousseff........590 América no fim do século XX e século XXI..............................................................596


FRENTE

C

HISTÓRIA

MÓDULO C17

ASSUNTOS ABORDADOS n Nova República: os governos de

José Sarney e Fernando Collor

n Governo José Sarney (1985-1990) n Governo Fernando Collor (19901992)

NOVA REPÚBLICA: OS GOVERNOS DE JOSÉ SARNEY E FERNANDO COLLOR Governo José Sarney (1985-1990) Com a morte de Tancredo Neves, em 1985, o vice presidente José Sarney assumiu o poder, em caráter definitivo, procurando dar sequência ao projeto de redemocratização do País. Sarney deu posse ao Ministério escolhido por Tancredo e decidiu não assinar mais decretos-leis, transferindo para o Congresso Nacional maior poder de decisão. A principal preocupação do Poder Legislativo foi aprovar medidas que permitissem maior liberdade política no Brasil. Nesse sentido, foram restauradas as eleições diretas para a Presidência da República e para a Prefeitura das capitais e dos municípios, além do direito de voto aos analfabetos. Outro ponto importante foi a autorização para a criação e organização de novos partidos. Essa mudança permitiu a legalização dos grupos políticos clandestinos, como o Partido Comunista Brasileiro - PCB e o Partido dos Trabalhadores - PT. Em 1985, com as eleições diretas para a Prefeitura das capitais, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, à época no poder, conheceu as primeiras derrotas. Seus candidatos perderam para a oposição em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Fortaleza. Constituição de 1988

Fonte: Wikimedia Commons

Durante os primeiros meses do governo Sarney, discutia-se intensamente a respeito da convocação de uma Assembleia Constituinte. Para a sociedade brasileira, era unânime a necessidade de um novo texto constitucional, pois a Carta em vigor havia sido reformulada várias vezes, autoritariamente, durante o Regime Militar e não expressava mais a nova ordem política do País. Contudo, havia divergências quanto à composição e à natureza da Constituinte. Os setores mais progressistas defendiam a formação da Assembleia de representantes, eleitos pelos cidadãos, com a função exclusiva de elaborar a nova Constituição. Uma Assembleia Constituinte exclusiva teria maior representatividade e soberania para elaborar a nova Carta. No entanto, prevaleceu a tese do Congresso Constituinte, isto é, os deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e de constituintes. A Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas, foi instalada em 1º de fevereiro de 1987, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do PMDB. Os trabalhos dos constituintes se estenderam por 18 meses. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira.

Figura 01 - José Sarney, presidente do Brasil de 1985 a 1990, por Radiobras - 1985. Arquivo Nacional do Brasil.

578

O Centro Democrático, também conhecido como “Centrão”, era o grupo majoritário da Constituinte. Esse grupo era formado por uma parcela dos parlamentares do PMDB, pelo Partido da Frente Liberal - PFL, pelo Partido Democrático Social – PDS, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, além de outros partidos menores. Apoiado pelo poder Executivo e pelos representantes das tendências mais conservadoras da sociedade, o “Centrão” influiu decisivamente na regulamentação dos trabalhos da Constituinte e no resultado de votações importantes, tais como a duração do mandato de Sarney (estendido para cinco anos), a questão da reforma agrária e a função das Forças Armadas.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

No início dos trabalhos do Congresso Constituinte, vários setores da sociedade foram estimulados a dar sua contribuição. Por meio de lobbies, ou seja, grupos de pressão organizados para influenciar as decisões dos constituintes, aqueles setores da sociedade procuraram defender seus interesses. O Congresso também recebeu inúmeras propostas formuladas pelos cidadãos brasileiros, que foram apresentadas por meio de entidades associativas e subscritas por um mínimo de 30 000 assinaturas.

Governo Fernando Collor (1990-1992) Em 1990, ao assumir a Presidência, Collor anunciou uma série de medidas com o objetivo de reorganizar a economia nacional. Elaborado pela equipe da então ministra Zélia Cardoso de Mello, o Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano Collor, determinou: n n n n n n

n

a extinção do cruzado novo e o retorno do cruzeiro como moeda nacional; o bloqueio, por 18 meses, dos depósitos em contas correntes e cadernetas de poupança que ultrapassassem os 50 000 cruzados novos; o congelamento de preços e salários; o cancelamento de subsídios e incentivos fiscais; o lançamento do Programa Nacional de Desestatização; a extinção de vários órgãos do governo, como: o Instituto do Açúcar e do Álcool, o Instituto Brasileiro do Café, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS); a venda de imóveis, veículos e aviões do governo.

Os objetivos do Plano Collor eram enxugar a máquina administrativa do Estado, acabar com a inflação e modernizar a economia. Não há dúvidas de que essas medidas provocaram um forte impacto, afetando a vida da população em geral - dos trabalhadores aos empresários e os resultados não foram satisfatórios.

Em meio a esse cenário, em maio de 1991, a ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello se demitiu. Com isso, Marcílio Marques Moreira, embaixador brasileiro em Washington (EUA), assumiu o Ministério da Economia. O novo ministro não adotou choques ou congelamentos, mas também não conseguiu acabar com a inflação. Contudo, em termos econômicos, o projeto de governo de Fernando Collor não foi um insucesso total. A iniciativa de privatizar as empresas estatais, a modernização das indústrias, a abertura da economia para novos mercados externos e as soluções tomadas para resolver o problema da dívida externa modificaram a mentalidade de muitos empresários e favoreceram os meios econômicos tradicionais do País.

Figura 02 - Fernando Collor de Melo, em retrato oficial como Presidente da República Federativa do Brasil. Agência Brasil/ EBC.

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Fonte: Wikimedia Commons

Os planos econômicos criados por Collor eram caracterizados, sobretudo, pelo autoritarismo e pelo intervencionismo exagerado, que estavam relacionados à violência contra o sistema econômico brasileiro. Por meio desses planos, foi maciça a transferência de renda do setor privado para o setor público. Além disso, as mudanças econômicas de caráter radical, impostas à nação- congelamentos, confiscos, bloqueios, interferência nos sistemas de contratos econômicos -, não conseguiram eliminar a inflação, como também não proporcionaram estabilidade econômica. Para se ter ideia, somente o primeiro plano bloqueou o equivalente a 80 bilhões de dólares. E, como reflexo do impacto negativo causado à nação, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 6% no primeiro trimestre do governo.

C17  Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor

Antes mesmo de completar seis meses do lançamento do Plano Collor I, o aumento da inflação fez com que o governo elaborasse um novo “pacote” ou “medida de impacto” econômico: o Plano Collor II. Contudo, desde o início, o projeto enfrentou forte oposição popular e empresarial. E, igualmente ao primeiro plano, o segundo também fracassou. Com isso, o primeiro ano de mandato do novo presidente terminou em meio à recessão econômica e ao agravamento dos problemas sociais no País.


História

Outra medida importante foi a implementação das reduções nas tarifas alfandegárias, em julho de 1990, dando início à abertura do setor econômico brasileiro aos produtos estrangeiros. Na sequência, em março de 1991, o Tratado de Assunção criou o Mercado Comum do Sul- Mercosul, acordo internacional que previa tarifa zero nas importações entre Brasil – Argentina. Entre 1995 e 1996, o acordo também se estendeu em relação às negociações entre Paraguai e Uruguai. Esse tratado teve como objetivo integrar as relações econômicas no Cone Sul, meta enunciada por Juscelino Kubitschek, quando foi criada a Aliança Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). Durante o governo Collor, o pagamento da dívida externa do Brasil foi escalonado, após sucessivos acertos junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Clube de Paris e a outros credores do País. A dívida voltaria a ser paga a partir de 1992. As reservas cambiais às vésperas da queda de Fernando Collor atingiram o índice recorde de 20,5 bilhões de dólares. Fim do mandato Collor Collor, assim como Jânio Quadros e João Goulart, apostou em um apoio popular que substituiria o apoio que ele não teve por parte dos grandes partidos e do Congresso Nacional. Mesmo amparado pelos milhões de votos recebidos, seu poder entrou em declínio quando a opinião pública, motivada pelo escândalo da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI de Paulo César Farias, posicionou-se contra o governo e Collor precisou confrontar com as fontes reais do poder no Brasil.

C17  Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor

Os desacertos políticos e socioeconômicos que aconteceram durante os 930 dias da era Collor não foram os principais responsáveis pelo colapso do governo. Um dos motivos mais relevantes foi a denúncia de Pedro Collor, irmão do presidente, que revelou a existência de um tráfico de influências dentro do governo, intermediado pelo empresário Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor e seu amigo pessoal. A repercussão das acusações pela imprensa resultou em uma indignação popular sem precedentes. Tal revolta se Figura 03 - Caras-pintadas em manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Esse movimento foi liderado pelos estudantes brasileiros, em 1992, e teve como objetivo principal o impeachment do então Presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo.

580

acentuou na medida em que a CPI, cujo objetivo era a averiguação dos fatos, apontou uma série de ligações entre o presidente e os envolvidos diretamente nas negociatas que implicaram o desvio de milhões de dólares dos cofres públicos. Assim, as irregularidades registradas no governo Collor envolveram, sob a acusação de corrupção, membros de sua equipe, como o ministro do Trabalho e Previdência Social Antônio Rogério Magri, o ministro da Saúde - Alceni Guerra, o secretário de Assuntos Estratégicos - Pedro Paulo Leoni Ramos, a própria primeira-dama Rosane Collor, além de secretárias, amigos e funcionários. Além disso, houve escândalos no processo de privatização da Viação Aérea de São Paulo - VASP, na Legião Brasileira de Assistência - LBA, no Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, nos Centros Integrados de Atendimento à Criança - CIACs e na Central de Medicamentos, revelando um cenário desolador de corrupção. Depois de 84 dias de trabalho, a CPI esclareceu definitivamente o envolvimento de Collor com o esquema de tráfico de influências dirigido por Paulo César Farias. Com isso, o relatório final da Comissão colocou, praticamente, um ponto final no governo de Fernando Collor de Mello. Entre junho e agosto de 1992, portanto, a CPI desenvolveu os trabalhos de investigação, cuja divulgação provocou uma série crescente e ininterrupta de manifestações populares. Milhões de brasileiros descontentes foram às ruas das grandes cidades, pedindo o impeachment do presidente. Em 29 de setembro de 1992, a Câmara de Deputados votou favoravelmente ao impedimento. Collor conseguiu apenas 38 votos em seu favor. Manifestaram-se a favor do impeachment 441 deputados, mais de 100 além do número mínimo previsto pela Constituição (Artigo 86) para suspender o presidente e permitir seu julgamento pelo Senado. Collor foi suspenso por 180 dias, até que o Senado ultimasse seu julgamento por crimes de responsabilidade. Com a suspensão de Fernando Collor, assumiu a Presidência o vice Itamar Augusto Cautiero Franco.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

Exercícios de Fixação 01. (UEPB) Em fevereiro de 1986, o então Presidente José Sarney, anunciou ao país uma grande mudança na economia que tinha como objetivo controlar a inflação. A partir dessa data, o câmbio, os preços e os salários foram congelados. Esse plano ficou conhecido como a) Plano Bresser. b) Plano Cruzado. c) Plano Verão. d) Plano Trienal. e) Plano Real.

a) a da Revolução Francesa e a do governo Sarney. b) a da Revolução Industrial e a do governo Collor de Mello. c) a da Revolução Americana e a do governo Itamar Franco. d) a da Revolução Inglesa e a do governo Fernando Henrique Cardoso. e) a do Império Napoleônico e a do governo João Figueiredo. 04. (Mackenzie SP)

03. (UFPEL RS) Lei do Máximo, de 29/09/1793. Fixa limites para os preços e salários, aprovada sob pressão popular pela Convenção Nacional. Plano Cruzado

“[...] Se, por um lado, lançou o Plano Cruzado congelando preços e salários, reduzindo bruscamente a inflação que penalizava os trabalhadores de baixo poder aquisitivo, por outro foi extremamente inoperante em relação às elites quando estas iniciaram o boicote ao Plano e passaram a reter produtos provocando a escassez no mercado, assim pressionando para a elevação dos preços através da formação de mercado paralelo. Com isso, a corrosão dos salários se manifestava na prática, sem entrar, contudo, nos cálculos oficiais da inflação.” AQUINO, Rubim et al. Sociedade Brasileira: uma história através dos movimentos sociais. Da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2000.

A legislação brasileira contemporânea imitou aquela estabelecida pela Convenção Nacional. As conjunturas históricas a que correspondem os textos, respectivamente, são

Durante sua campanha eleitoral, Fernando Collor de Mello, prometia modernizar o país e liquidar com a nossa inflação. Entretanto, como ironiza a charge acima, seus pacotes econômicos não foram bem-sucedidos. A respeito do Plano Collor, conjunto de medidas a fim de revitalizar nossa economia e que foi divulgado logo no dia seguinte à sua posse, ocorrida em 15 de março de 1990, é correto afirmar que a) instaurou o congelamento imediato de preços de produtos básicos, acompanhado de gradual liberalização de salários, como também retomava o padrão monetário do cruzado. b) estabeleceu o tabelamento dos preços dos principais gêneros alimentícios de consumo, mas permitiu a livre negociação de salários, o que beneficiou a classe trabalhadora. c) deu início ao programa de privatizações estatais e preconizava a necessidade de se realizar um violento corte de gastos públicos, porém, na prática, não houve uma expressiva demissão de funcionários. d) confiscou os depósitos bancários que ultrapassassem o valor de 500 mil cruzados, durante um breve período de 3 meses, para evitar a remessa de capital nacional para o exterior. e) confiscou depósitos bancários em contas correntes e cadernetas de poupança, no valor que excedesse a quantia de 50 mil cruzeiros, para evitar deslocamento de recursos para o consumo.

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C17  Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor

02. (Cefet PR) Apesar das dificuldades econômicas, o principal legado do governo de José Sarney como presidente da República, sem dúvida, foi o(a) a) implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento, que privilegiou a construção de usinas hidrelétricas e rodovias. b) construção da usina atômica de Angra dos Reis, da rodovia Transamazônica e da ponte Rio-Niterói. c) implantação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos exilados políticos, assim como a implantação, no plano econômico, do Plano Real. d) promulgação da Constituição de 1988, que restabeleceu princípios democráticos no país. e) golpe de Estado, repressão política e construção da usina siderúrgica de Volta Redonda.


prepovo és de levimico, ) ou uma

História

Exercícios Complementares

uma bém eços

01. (Fac. Baiana de Direito BA) Segundo os especialistas, o problema principal de iniciativas que defendem o sistema parlamentarista – que volta e meia surge na América Latina, onde a maioria dos países adota o presidencialismo – é que elas tentam funcionar como fórmula mágica para resolver as deficiências da política atual, mas não levam em conta que o funcionamento de um parlamentarismo eficiente não depende apenas de um simples desenho político. “O desenho é importante, mas não é o principal. O problema é que o parlamentarismo não seria eficiente no Brasil. Ele teria todos os problemas do atual sistema por causa da distribuição do poder que, historicamente, só beneficia alguns grupos. A classe política acabaria se adaptando ao novo sistema, ainda mais porque ele seria desenhado pelo atual Congresso, que tem uma composição infeliz, e tudo continuaria igual. Seria apenas como pintar uma casa sem reformá-la. É preciso uma mudança também na sociedade e na sua relação com o poder, além de um aumento da participação popular”, afirma o sociólogo Sérgio Costa, da Universidade Livre de Berlim.

C17  Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor

Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/o-parlamentarismo-funcionaria-no-brasil-9509.html>. Acesso em: 17 set. 2016.

O crescimento da participação popular no Brasil aparece de forma intensa no processo de a) luta pela independência política, quando as forças populares romperam os laços coloniais e de dependência econômica com a adoção das propostas defendidas pela Conjuração Baiana. b) revoltas sociais durante o período regencial, quando os movimentos da Cabanagem e da Balaiada, inspirados pelas ondas revolucionárias de 1848 foram influenciados pelo socialismo. c) revoltas tenentistas da década de 20, do século passado, que, lideradas por Luís Carlos Prestes e influenciadas pelo processo da Revolução Russa, pregavam a queda da Republica Coronelística a partir de uma revolução comunista. d) mobilização da população objetivando, a aprovação, pelo Congresso Nacional, do impedimento do presidente Fernando Collor de Mello acusado de prática de corrupção. e) manifestações organizadas pelos partidos de esquerda, pelos sindicatos e pelas centrais sindicais em favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff, diante da política econômica do seu governo que privilegiou o capital financeiro. 02. (PUC MG) Com relação ao Brasil contemporâneo, observe a charge de Orlando, publicada na Folha de S. Paulo, em 18/9/1992.

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(Fonte: http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/4270-20anos-de-escandalos-de-a corrupcao-em-30-charges#foto-79544)

A charge, que ironiza a suspeita de compra e venda de votos de deputados contra o impeachment sendo vendidos na rua por uma criança, nos faz refletir sobre a sociedade atual e como as estruturas social, cultural e política permanecem. Tendo em vista a corrupção no país e a charge, é CORRETO afirmar. a) Em 1992, época da charge, a corrupção por votos e apoio era uma novidade, a ponto de surpreender a todos e ser notícia de jornal. b) A corrupção é tão banalizada no país que a venda de influência parece coisa comum, dando a ideia na charge do baixo valor que tem um deputado. c) O povo não separava poder executivo e legislativo e assim os deputados, mesmo inocentes, representavam a culpa do Collor, presidente na época. d) A charge identifica a insatisfação popular com o processo impeachment do Collor, que, apesar das provas de corrupção, não fora aprovado pelo Congresso. 03. (Uncisal AL) No Brasil, os anos de 1990 começaram sob o signo da esperança e terminaram em meio a uma sensação generalizada de frustração. Com a nova década, a sociedade voltava a respirar em uma atmosfera democrática e elegia um governo que prometia acabar com a inflação, abrir a economia e colocar o país nos trilhos do desenvolvimento. As promessas não se cumpriram. Ao contrário. Foi preciso uma mudança radical de plano econômico e de presidente para controlar a inflação. Esta foi contida, mas ao preço da estagnação econômica e do desemprego, com todos os seus perversos efeitos sociais. TEIXEIRA, Francisco M. P. Brasil história e sociedade. São Paulo: Ática, 2002.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

durante a década de 90, do século XX. Essas mudanças a) criaram um mercado nacional protegido e exclusivo para as empresas brasileiras. b) trouxeram à tona os preceitos keynesianos de controle econômico e financeiro. c) basearam-se nas ideias neoliberais e nos princípios da globalização econômica. d) estimularam a produção de tecnologia para exportação e o aumento do nacionalismo industrial. e) forçaram as empresas a adotar o modelo toyotista de produção e a diminuir as importações. 04. (UECE) O Governo José Sarney (PMDB), 15 de março de 1985 a 15 de março de 1990, foi uma transição do período militar para o período de eleições diretas para Presidente da República, pois a eleição da chapa Tancredo-Sarney foi realizada pelo colégio eleitoral. Sarney, mesmo sendo vice, foi empossado, já que o Presidente eleito, Tancredo Neves, adoentado, não pôde tomar posse, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. O Governo Sarney caracterizou-se por a) implantar o Plano Real, que controlou a inflação originada no período militar e criou uma nova moeda, além de ter abolido o bipartidarismo. b) ter enfrentado uma inflação altíssima, não controlada pelos planos econômicos, e convocado eleições para a Assembleia Nacional Constituinte que promulgaria a atual constituição do Brasil. c) ter tentado controlar a inflação através de um plano lançado no dia seguinte à sua posse e que congelou contas e poupanças por 18 meses, além de abrir o país aos produtos importados, com redução dos impostos. d) ter promovido o acesso de milhões de brasileiros à classe média e realizado um conjunto de políticas sociais que serve de referência para diversos países. 05. (UFRR) Durante o governo de José Sarney, em relação à primeira eleição direta depois da ditadura civil militar, pode-se afirmar a) Mario Covas, importante líder do PSDB, apoiou Collor no segundo turno das eleições. b) Leonel de Moura Brizola, então vinculado ao Partido Comunista do Brasil, propunha auditoria nas contas públicas. c) O presidente Sarney foi o principal apoiador da candidatura de Collor de Mello, levando o então candidato ao segundo turno. d) Collor foi candidato pelo PDS, importante partido de direita. e) As eleições foram definidas em segundo turno, com a disputa entre Fernando Collor de Mello e Lula. Essa divisão era reflexo do fim da Guerra Fria, com o primeiro representando o neoliberalismo; e o último defendendo propostas reformistas. 06. (Mackenzie SP) O governo de José Sarney (1985-1990) caracterizou-se como um governo de transição democrática, que foi

responsável, entre outros, pelo estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis. Na esfera econômica esse período foi marcado por: a) altas taxas de inflação e vários planos econômicos como o Plano Cruzado. Além da moeda nacional perder três zeros e passar de cruzeiro para cruzado, todos os preços ficaram congelados por um ano, o que ocasionou falta de mercadorias e produtos que só eram oferecidos mediante o pagamento de “ágio”. b) a transição pacífica para um governo com características democráticas refletiu positivamente na nossa economia. O Brasil conseguiu junto ao FMI a moratória da dívida brasileira e o aumento do crédito nacional diante de banqueiros estrangeiros. c) com o Plano Bresser, em julho de 1987, o poder aquisitivo das camadas populares aumentou e os índices de desemprego diminuíram. Com isso ocorreu um aumento no consumo o que aqueceu a economia nacional e também atraiu investidores estrangeiros para o país. d) o Plano Verão, em janeiro de 1989, precedeu a uma nova troca de moeda. O cruzado foi substituído pelo cruzado novo pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, o que acarretou prejuízos para a economia, pois novamente nossa moeda foi desvalorizada. e) o resultado de todos os planos editados desde fevereiro de 1986 até janeiro de 1989 foi positivo para a economia brasileira. A extinção da correção monetária realocou parte do capital que se encontrava aplicado nos setores financeiros para o produtivo, gerando empregos que dinamizaram nossa economia. 07. (Espcex SP) Em 1985, toma posse na Presidência da República o Sr. José Sarney. Com o objetivo de ganhar apoio popular e se firmar no poder, implantou, no início de seu mandato, o Plano Cruzado, que, entre outras medidas, estabelecia: a) a criação de uma nova moeda, o cruzeiro, para substituir o cruzado. b) eliminou vários impostos sobre importação, facilitando a entrada de uma enxurrada de mercadorias estrangeiras no País. c) a criação do “gatilho salarial”, isto é, um reajuste automático dos salários sempre que a inflação acumulada atingisse 20%. d) lançou o programa “Fome Zero”, que combinava políticas estruturais voltadas para as causas da pobreza e específicas de educação alimentar. e) anunciou o fim do período de estatização da economia no País e deu início a um programa de privatizações. 08. (Fac. De Direito de Franca SP) O pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, foi baseado em denúncia de a) crime de responsabilidade. b) tráfico de drogas. c) desrespeito à legislação eleitoral. d) desvio de verbas parlamentares. 583

C17  Nova República: os governos de José Sarney e Fernando Collor

O texto retrata de forma crítica as mudanças ocorridas no Brasil


FRENTE

C

HISTÓRIA

MÓDULO C18

ASSUNTOS ABORDADOS n Nova República: os governos de

Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso n Governo de Itamar Franco (19921995) n Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

NOVA REPÚBLICA: OS GOVERNOS DE ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Governo de Itamar Franco (1992-1995) Itamar Franco assumiu, temporariamente, a Presidência da República em 2 de outubro de 1992, em decorrência do êxito do Movimento pela Ética na Política, que culminou no impeachment do mandato de Fernando Collor. Seu governo, que durou apenas 27 meses, iniciou-se em meio a sérios problemas de governabilidade, causados pelos primeiros mandatos do processo de redemocratização do País, representados pela política clientelista de Sarney e a queda moral de Collor. Diante disso, em seus pronunciamentos, o novo presidente buscou dar maior ênfase à luta contra a corrupção e quanto ao controle da inflação. No entanto, seu governo também contribuiu para a retomada do respeito da sociedade pelo poder Executivo, tendo colocado em prática o decreto constitucional de participação do cidadão: o plebiscito.

Figura 01 - Fernando Collor e o vice Itamar Franco chegando ao Palácio do Planalto. Fotografia de José Cruz, 15 de março de 1990.

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Fonte: Wikimedia Commons

A constante troca de ministros ao longo de seu governo evidenciava as dificuldades que Itamar enfrentou para administrar o Brasil, ocasionadas pela falta de apoio do Congresso Nacional. Nem mesmo a consagração do presidencialismo como regime político, no plebiscito realizado em setembro de 1993, conseguiu favorecer seu mandato. As divergências entre os poderes constituídos e a corrupção revelada pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) resultaram em sucessivas crises.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

Depois da CPI de Paulo César Farias, que envolveu Collor e o levou ao impeachment, foi feita uma nova investigação. A CPI da corrupção, como ficou conhecida, revelou o envolvimento de inúmeros parlamentares em um esquema de corrupção que estarreceu a opinião pública. Utilizando-se da Comissão de Orçamento da Câmara, deputados e senadores desviaram milhões de dólares. A CPI resultou, portanto, na cassação do mandato de muitos participantes do Congresso Nacional, por falta de decoro parlamentar. Com isso, alguns políticos optaram por renunciar ao cargo para o qual tinham sido eleitos, a fim de evitar a cassação, que os tornaria inelegíveis. Fonte: Wikimedia Commons

Em 1994, um novo escândalo foi descoberto. Dessa vez, contra o “jogo do bicho”. Por meio de uma ação policial, revelou-se o envolvimento de parlamentares, que eram financiados pelos contraventores, e de membros da corporação policial e outros setores da sociedade. Por outro lado, foi no governo Itamar Franco que a luta contra a fome e a miséria, um grave problema registrado naquela época, se tornou uma política de Estado implementada em sintonia com os setores organizados da sociedade brasileira. A partir daquele momento, o combate à fome deixava de ser tema do campo assistencial para entrar no campo dos direitos de cidadania. Economia Desde sua posse, o presidente Itamar Franco procurou tranquilizar a opinião pública e os setores da economia. Para isso, afirmou que seu governo não adotaria medidas audaciosas. É importante lembrar que a herança econômica deixada pela administração do mandato de Fernando Collor foi o problema mais difícil a ser enfrentado pelo novo governo. Entre a receita e as despesas da União, havia um rombo de vinte bilhões de dólares. O parque industrial apresentava-se 30% ocioso e ameaçado de sucateamento, o que fez aumentar o desemprego no País. Além disso, a especulação financeira desenfreada dos setores ligados à indústria e ao comércio contribuía para acelerar o processo inflacionário.

Figura 02 - Itamar Franco, em retrato oficial como Presidente da República Federativa do Brasil. Arquivo Nacional do Brasil.

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Assim, os sucessivos ministros da Fazenda implantaram medidas de redução dos índices do déficit público e da inflação, sem atingir resultados satisfatórios. O programa de desestatização e privatização da economia, iniciado no governo anterior, prosseguiu lentamente. Esse entrave ocorreu, principalmente, devido à oposição de pessoas e grupos interessados em manter sob a tutela estatal as grandes empresas a que estavam ligados. A criação de uma nova moeda- o cruzeiro real-, cuja unidade correspondia a mil cruzeiros antigos, foi uma das primeiras medidas tomadas como preparação para uma reforma econômica mais ampla. Nesse sentido, a convocação do senador Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda resultou na elaboração de um novo plano econômico. O Plano FHC (letras iniciais do nome de seu criador), rebatizado posteriormente como Plano Real, criou o URV (Unidade Real de Valor), um indexador provisório da economia, que serviria como transição até que uma nova moeda - o real - entrasse em vigor. Entretanto, o novo plano econômico não incluiu as soluções conhecidas e já provadas como insuficientes, como o congelamento dos preços, de salários e confiscos. Todavia, setores sindicais e alguns partidos políticos, entre eles o Partido dos Trabalhadores - PT, opuseram-se parcialmente ao Plano FHC por julgarem que esse projeto implicava um arrocho salarial. O plano não fixou nenhuma norma para a conversão dos preços, mas os salários dos trabalhadores foram convertidos em URV com base na média dos quatro últimos meses.

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História

Às vésperas de o novo plano entrar em vigor, verificou-se intensa especulação de preços, especialmente aqueles ligados aos setores predominantes da economia, o que aumentou ainda mais o processo inflacionário. Diante disso, o governo repetiu velhas medidas para desestimular a alta dos preços, como a redução das taxas de importação, permitindo, assim, que os produtos estrangeiros competissem no mercado interno. Com a redução de preço, esses produtos tornaram-se acessíveis aos consumidores. Contudo, tais medidas não trouxeram resultados satisfatórios, principalmente para os segmentos nacionais do mercado. Em meio a esse cenário, a dívida externa, cujo pagamento havia sido acertado, em parte, no governo anterior, continuou a ser negociada. Sucessivas reuniões de representantes do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e demais credores internacionais, conseguiram, pelo menos parcialmente, manter as negociações. Eleições de 1994 Após implantar o Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, àquela época, ministro da Fazenda, afastou-se do cargo para se candidatar à presidência da República. Além de FHC, do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, concorreram à presidência Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores - PT e Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista - PDT, entre outros candidatos. Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições no primeiro turno, com grande diferença de votos. A posse do novo presidente se deu em 1º de janeiro de 1995. Nas eleições do mesmo ano, houve renovação de grande parte dos quadros políticos do País. Portanto, foram eleitos novos governadores em todos os estados, com a troca de quase dois terços dos representantes do Senado, da Câmara Federal e das Assembleias Legislativas.

Fonte: Wikimedia Commons

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Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) O professor e sociólogo formado pela Universidade de São Paulo (USP), Fernando Henrique Cardoso, teve importante papel na reelaboração do programa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Esse fato ocorreu no final da década de 70, juntamente com o movimento Diretas Já. Em 1988, FHC foi cofundador do PSDB, partido pelo qual foi ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco. Além disso, fundou o Plano Real, como vimos, que foi muito importante para o País. Essa foi uma das razões pelas quais ele foi nomeado, desde 2001, Presidente de Honra do partido. Eleições e o Governo FHC A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi a principal vertente da campanha eleitoral de FHC. Além disso, foi um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1998, em primeiro turno, assim como nas eleições de 1994. Fernando Henrique Cardoso foi eleito graças ao apoio do Partido da Frente Liberal (PFL), do Partido Progressista Brasileiro (atual PP) e de parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), além do partido ao qual era filiado (PSDB), tendo conseguido manter uma estabilidade política durante seus oito anos de governo. O Presidente FHC foi reeleito, também devido à aprovação, no seu primeiro mandato, da emenda constitucional que permitia a reeleição de cargos elegíveis do Executivo. Figura 02 - Fernando Henrique Cardoso, enquanto Presidente da República. Agência Brasil, 1994.

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O governo FHC foi marcado pela privatização de várias empresas estatais, como: Embraer, Telebras, Vale do Rio Doce, entre outras. Além da privatização, também houve diversas denúncias de corrupção, como o pagamento de propina a parlamentares, em


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favor da aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de determinadas estatais. No início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, houve uma forte desvalorização da moeda. Isso ocorreu devido às crises financeiras internacionais (na Rússia, no México e na Ásia), que conduziram o Brasil à maior crise financeira da história, aumentando os juros reais e a dívida interna. Por outro lado, durante o governo FHC, foram registrados grandes destaques no setor econômico, como a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia; a elaboração de um Plano Diretor da Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público; a aprovação de emendas que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a flexibilização do monopólio de várias estatais, como a Petrobras, Telebras etc. Alguns dos programas sociais também foram criados em sua gestão: o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Ainda no governo FHC, entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caracterizada pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público. No decorrer de seus mandatos, os salários dos servidores públicos também não tiveram reajustes significativos. Essa foi uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos. O mandato de Fernando Henrique Cardoso teve fim no dia 1º de janeiro de 2003. Nessa data, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tomou posse como novo Presidente da República, eleito em 2002.

01. (Unitau SP) O Plano Real, implantado em 1994, no governo de Itamar Franco, caracterizou-se por ser um plano de a) desenvolvimento econômico, por meio do incentivo da política nacional-desenvolvimentista. b) aceleração do desenvolvimento econômico, por meio da privatização de estatais. c) estabilização econômica, por meio da valorização da moeda e da contenção da inflação. d) desaceleração econômica, por meio do congelamento de preços e salários. e) valorização do capital estrangeiro, pela ampliação das importações. 02. (Unimontes MG) Itamar Franco, vice-presidente, foi empossado em 29 de dezembro de 1992, como presidente da República do Brasil, após a renúncia de Fernando Collor de Melo. Durante seu governo, deu-se a) o fechamento da economia com a nacionalização de diversas empresas. b) a mudança do regime político, após a realização do Plebiscito, em 1993. c) o congelamento de preços e salários, forma de contenção da evasão de divisas. d) a queda da inflação, após a implantação do plano Real.

03. (Unifor CE) O controle do processo inflacionário no Brasil ocorreu nos anos 1990 a partir da execução do Plano Real, criado no governo do presidente Itamar Franco. Sobre o Plano Real, podemos afirmar que a) congelou os preços e salários por três meses e criou a moeda Real (R$). b) criou a moeda Real (R$), elevou as taxas de juros e estabeleceu o valor do Real (R$) próximo ao valor do Dólar (US$). c) criou a moeda Real (R$), diminuiu as taxas de juros e estabeleceu a paridade com o Dólar (US$). d) congelou preços por seis meses, elevou os juros e criou o câmbio flutuante. e) criou o Real (R$), elevou as taxas de juros e congelou os salários por seis meses. 04. (FPS PE) Algumas medidas, de caráter neoliberal, foram adotadas no Brasil durante a presidência do socialdemocrata Fernando Henrique Cardoso. Entre elas, destaca-se a) a reforma do sistema de aposentadorias no serviço público. b) o protecionismo concedido à indústria nacional. c) a redução da carga tributária sobre a renda de “pessoa física”. d) a privatização de aeroportos em grandes centros urbanos. e) a privatização de empresas públicas, como a Vale do Rio Doce.

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Exercícios de Fixação


História

culo rnarderia esco tas e ativo bens.

Exercícios Complementares

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01. (UFPB) Os institutos de estatísticas econômicas indicaram uma baixa inflação no ano de 1996. Com relação a este fato, é correto afirmar. a) A inflação caiu, mas a política de juros altos e a concorrência internacional têm provocado crise na agricultura e na pequena e média indústria nacional. b) O governo controlou a inflação, mas o desemprego aumentou, provocando o aparecimento de organizações populares, como o MST (Movimento dos Sem Terra). c) A queda da inflação, além de provocar a falência de muitos bancos, reduziu as taxas de juros, facilitando a expansão do setor ruralista. d) O ano de 1996 foi marcado por um grande crescimento econômico e forte queda do desemprego, pois, com a queda da inflação e a paridade do real com o dólar, o Brasil exportou mais e o número de vagas para o trabalho aumentou. e) O governo brasileiro, após a crise do México e da Argentina, alterou o rumo da política econômica, fortalecendo a intervenção estatal na economia e renunciando às privatizações e à quebra dos monopólios estatais. 02. (Acafe SC) Sobre os acontecimentos políticos, sociais e econômicos ocorridos no Brasil, em 1998, a alternativa FALSA é: a) A instalação de empresas norte-americanas e canadenses no Brasil, gerando uma significativa diminuição do índice de desemprego. b) A visita do Presidente dos EUA, Bill Clinton, buscando aumentar as relações comerciais com o Brasil. c) A aprovação, no Congresso Nacional, de leis que regulamentam os planos de saúde. d) O aumento das taxas de juros pelo Banco Central, reflexo nítido de uma crise financeira. e) A privatização de várias empresas do governo, por exemplo, a Telebrás. 03. (UFF RJ) Em julho de 1998 foi privatizado o conjunto de empresas estatais brasileiras do sistema Telebrás, dando prosseguimento ao programa neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso. Assinale a opção que melhor define “privatização”: a) Aplicação de instrumento legal pelo Estado brasileiro no favorecimento de empresas estrangeiras em leilões das Bolsas de Valores. b) Apropriação do Estado pelo capital privado, nacional ou estrangeiro. c) Processo de incorporação de novas empresas privadas ao Estado - o mesmo que Estado-mínimo. d) Processo de organização de vendas das empresas estatais através de leilões nas Bolsas de Valores.

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e) Transferência do patrimônio público para o controle privado de setores empresariais, nacionais ou estrangeiros. 04. (UFF RJ) Dentre os movimentos organizados de oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso, um deles se destaca: o Movimento dos Sem Terra (MST). Com respeito ao assunto mencionado é correto afirmar. a) O MST identifica-se com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na medida em que ambos criticam a atuação do Estado na gestão das questões sociais. b) O Estatuto da Terra aprovado pela Constituição de 1988 é uma legislação agrária que expressa as reivindicações do MST. c) A União Democrática Ruralista (UDR) é formada por representantes do MST no Congresso Nacional. d) Uma das instituições mais críticas à atuação do MST é a Comissão Pastoral da Terra. e) O INCRA é o Instituto responsável pela política de colonização e reforma agrária no Brasil e segue as deliberações do MST. 05. (Unifor CE) “...Embora a vontade política do presidente Itamar, dos ex-ministros Fernando Henrique Cardoso e Rubem Ricupero tenha implantado a primeira fase do Plano Real com sucesso, sem a segunda fase (...) o Plano não será bem sucedido...” (Jornal Mundo. Dezembro/1994)

Pelo programa econômico divulgado pelo governo, o sucesso da segunda fase a que o texto se refere implicava: a) ampliar a representação dos Estados no Senado e reestruturar o poder Judiciário. b) mudanças na legislação trabalhista nas esferas federal, estadual e municipal. c) reformas estruturais nos sistemas tributário, previdenciário e na administração pública. d) estimular a criação de mecanismos de proteção ao produtor e estatizar as empresas privadas. e) centralizar as decisões de política monetária nas instituições financeiras privadas. 06. (Mackenzie SP) Em junho de 1994, o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anunciou à nação um amplo programa de estabilização da economia. Entre as principais características do Plano Real, estão corretas. a) O confisco, por 18 meses, de recursos depositados em contas bancárias e em cadernetas de poupança e o congelamento de preços e salários.


b) A reforma monetária, com equiparação do valor da moeda nacional ao dólar, a elevação da taxa de juros, a redução do déficit público e a privatização de estatais. c) A suspensão do pagamento da dívida externa, a contenção dos gastos públicos e limitações aos reajustes de preços e de salários, gerando inflação zero. d) O controle da inflação por meio do congelamento de preços, a reforma monetária com aumento real de salários e a abertura do mercado interno a investidores estrangeiros. e) A exclusão econômica e social da maior parte da população, a concentração de rendas, a redefinição dos gastos públicos, com privilégio das áreas de segurança e transportes.

08. O fim da política nacionalista e o enquadramento da economia brasileira ao mercado internacional, com a prática dos princípios internacionais do neoliberalismo. 16. As constantes ameaças à democracia e à cassação do mandato de representantes do Partido Comunista no Congresso. 32. A cassação do presidente do Senado, acusado de imprimir, na gráfica do Senado, propaganda eleitoral paga com dinheiro público. 64. A explosão de uma bomba no carro onde se encontravam homens do serviço secreto do I Exército, no Riocentro (Rio de Janeiro), na ocasião em que se comemorava o Dia do Trabalho.

07. (FGV SP) Recentemente, em julho de 2011, faleceu o ex-presidente Itamar Franco. A respeito da sua chegada ao poder e do seu governo, é correto afirmar: a) Venceu Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno das eleições disputadas em 1994, graças ao sucesso do Plano Real, implementado no governo de Fernando Henrique Cardoso. b) Venceu Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 1989 e organizou um governo de coalizão nacional, do qual participaram todos os demais partidos políticos brasileiros, inclusive o PT. c) Assumiu a presidência após o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello e, com seu ministro Fernando Henrique Cardoso, implementou o Plano Real. d) Foi eleito em janeiro de 1985, em eleição direta pelo colégio eleitoral, e organizou um governo de reformas políticas e econômicas que permitiram sua reeleição em 1994. e) Foi eleito em 1994 devido ao sucesso do Plano Real implementado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual participou como ministro da Fazenda.

09. (UCPEL RS) Constando de apenas 24 artigos, o Tratado de Assunção não pode ser comparado ao Tratado de Roma de 1957, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, muito embora persiga, grosso modo, os mesmos objetivos integracionistas [...]. Do ponto de vista comparativo, o Tratado de Assunção se aproxima mais da Convenção BENELUX que instituiu uma ‘união aduaneira’ entre a Bélgica, Luxemburgo e os Países Baixos. Da mesma forma que esses países, os Estados-Partes do Tratado de Assunção também se propõem criar um território econômico comum no qual nada deve se opor à livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, eliminar qualquer discriminação entre produtos e produtores nacionais respectivos, instaurar uma política econômica, financeira, fiscal e social coordenada, instituir uma tarifa externa comum, estabelecer uma política comercial e cambial comum em relação a terceiros países e promover o bem-estar econômico e social dos seus povos”.

08. (UEM PR) 1992-1994, governo de Itamar Franco, momento de reordenamento da política nacional. Nesse tempo, cantava-se uma música cuja letra diz: “E na TV, se você vir um deputado em pânico mal dissimulado, diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer plano de educação que pareça fácil ...” (Haiti, Caetano/Gil).

Por essa letra, vê-se que, mais uma vez, Caetano Veloso e Gilberto Gil captavam a descrença popular face aos homens que deveriam representar o País. Assinale a(s) alternativa(s) que justifica(m) a descrença popular nesse período. 01. O escândalo revelado com os Anões do Orçamento, ou seja, com um conjunto de deputados federais que recebiam propinas por repassar verbas públicas para empresas privadas. 02. A sucessão de planos econômicos em busca de soluções que acabassem com a inflação e que estabilizassem a economia. 04. O desvio de verbas da Previdência Social sob as formas de indenizações milionárias e de superfaturamento.

(ALMEIDA, Paulo Roberto de. O Mercosul no contexto regional e internacional. São Paulo: Aduaneiras, pp. 82-3, 1993).

O texto acima apresenta algumas limitações do Mercosul. Em termos de Brasil, podemos dizer que a) a principal vantagem do Brasil consiste no fato de possuir energia elétrica em grande quantidade e sua desvantagem maior está no alto número de impostos cobrados. b) como ponto positivo destaca-se o fato do Brasil dispor de uma estrutura empresarial forte e também um baixo custo de produção; em contrapartida, conta com uma carga tributária significativa e transporte basicamente rodoviário. c) o principal atrativo econômico do Brasil reside nos baixos custos portuários e o ponto negativo para a plena integração do Brasil ao Mercosul está na sua incipiente industrialização. d) um fator altamente positivo para o Brasil é o elevado desenvolvimento da agropecuária (notadamente a partir da década de 70), e o ponto negativo está na mão-de-obra pouco qualificada. e) o elevado número de rodovias no Brasil é responsável pela sua maior inserção no Mercosul e a deficiência tecnológica em alguns setores consiste numa barreira de integração.

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FRENTE

C

HISTÓRIA

MÓDULO C19

ASSUNTOS ABORDADOS n Nova República: os governos de

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff n Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

n O Governo de Dilma Rousseff (2011-2016)

NOVA REPÚBLICA: OS GOVERNOS DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DILMA ROUSSEFF Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) Luiz Inácio Lula da Silva foi o presidente da República Federativa do Brasil, eleito em segundo turno nos anos de 2002 e 2006. O petista tomou posse, pela primeira vez, no dia 1º de janeiro de 2003, eleito pela bancada minoritária formada pelo PT, PSB, PC do B e PL, tendo como vice José de Alencar Gomes da Silva. O ex-presidente se afastou do cargo em janeiro de 2011, quando sua sucessora, Dilma Rousseff, assumiu o poder. Lula participou da criação do Partido dos Trabalhadores (PT), destacando-se como cofundador e presidente de honra do partido. Desde 1990, foi presidente do Foro de São Paulo, que coordena organizações de esquerda na América Latina. Eleições disputadas por Lula n n n n

n

1989 – quando foi eleito o ex-presidente Fernando Collor de Mello; 1994 – quando foi eleito o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; 1998 – quando foi eleito, novamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; 2002 – quando Lula venceu as eleições com 61% dos votos válidos, tendo como principal concorrente o candidato José Serra (coligação PSDB/ PMDB), apoiado pelo governo FHC. 2006 – quando Lula foi reeleito, em segundo turno, derrotando o candidato Geraldo Alckmin (coligação PSDB/ PFL/ PPS). Superando seu próprio recorde de votação para presidente do Brasil, o petista obteve mais de 58 milhões de votos.

Figura 01 - Lula e a ex-primeira-dama Marisa em desfile durante sua posse na Presidência da República, em 2003.

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Fonte: Wikimedia Commons

Lula foi candidato em:


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Economia e sociedade O governo Lula foi marcado pela manutenção da estabilidade econômica, pela balança comercial crescentemente superavitária e pela política intensiva nas Relações Exteriores, com forte atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, houve a formação de grupos de trabalho compostos por países em desenvolvimento, embora a constante atuação na OMC não tenha gerado resultados extremamente positivos, uma vez que a rodada de Doha (diminuição das barreiras comerciais em todo o mundo) continuou estagnada. Outro ponto importante foi que o governo Lula conseguiu quitar cerca de 168 bilhões de reais da dívida externa, embora a dívida interna tenha passado de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão de reais em fevereiro de 2006. O mandato também foi marcado por manter cortes em investimentos públicos, a exemplo do governo FHC. Nas áreas de política fiscal e monetária, o governo Lula mostrou-se um tanto conservador. Isso porque concedeu ao Banco Central (BC) autonomia política na busca de manter um controle na taxa de inflação (meta definida pelo governo).

O Governo de Dilma Rousseff (2011-2016) Dilma Vana Rousseff iniciou a vida política aos 16 anos de idade, em uma organização de esquerda que fazia oposição à Ditadura Militar instaurada no Brasil em 1964. Devido à sua atuação e por ser considerada subversiva pelo regime militar, Dilma esteve presa em São Paulo entre os anos de 1970 e 1972. Em 1979, participou da campanha pela anistia dos presos políticos e contribuiu na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Rio Grande do Sul. Posteriormente, Dilma filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).

#DicaCine Hisóri Assista ao filme Lula, o filho do Brasil (2010). Sinopse: o filme Lula: o filho do Brasil foi inspirado na trajetória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Baseada no livro homônimo da jornalista Denise Paraná, a trama narra a história de Lula desde seu nascimento até a morte de sua mãe, dona Lindu. Nessa época, ele era um líder sindical, detido pela polícia da ditadura militar. Os atores Rui Ricardo Dias, Glória Pires, Cleo Pires e Juliana Baroni interpretaram, respectivamente, Lula, dona Lindu, (sua mãe), a primeira esposa do petista e dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama. Direção: Fabio Barreto e Marcelo Santiago.

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Fonte: Wikimedia Commons

Dilma Rousseff, formada em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi, respectivamente, secretária da Fazenda (1986-1988), ministra de Minas e Energia (2003-2005) e ministra da Casa Civil (2005-2010). Em 2010, concorreu às eleições presidenciais, quando foi eleita com mais de 56% dos votos, ficando em segundo lugar o candidato José Serra, do PSDB. Dilma foi a primeira mulher a tornar-se presidente da República no Brasil. Figura 02 - Dilma Rousseff, em discurso no Palácio do Planalto, durante sua posse em 1° de janeiro de 2011. Ao seu lado, estavam o vice, Michel Temer, e sua esposa, Marcela Temer. Fotografia de Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr.

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História

Economia e sociedade Dilma Rousseff deu continuidade à política adotada por Luiz Inácio Lula da Silva, igualmente do PT, sendo então mantidos todos os programas de assistência social, como o “Bolsa Família” e o “Minha casa, minha vida”. A política econômica em vigor continuou sendo o neoliberalismo, estando o capital público alinhado ao capital privado. Assim, muitos programas de assistência investiram capital público no setor privado, como o “Minha casa, minha vida”, o “ProUni”, entre outros. Logo no início de seu governo, a conjuntura era de forte crise econômica internacional, que também atingia o Brasil. Tentando esquivar-se da recessão, Dilma procurou estender o comércio com países da América Latina e China, já que os países centrais também foram acometidos pela crise. Tais medidas não geraram o resultado esperado, o que deu origem à crise política do governo Dilma. Contudo, essa crise foi agravada porque a ex-presidente não conseguiu apoio às pautas propostas no Congresso Nacional. Em 2013, ocorreram as chamadas Jornadas de Junho, em que milhares de pessoas se manifestaram contra a precariedade das condições de vida, em especial contra o reajuste da tarifa de transporte público. As manifestações, que ocorrendo em várias cidades do País, tomaram grandes proporções. A insatisfação popular ao governo Dilma cresceu expressivamente nesse período. Entretanto, a crise econômica, que contribuiu para a precarização das condições de vida da classe trabalhadora, não foi empecilho para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Na ocasião, houve o dispêndio de bilhões de reais em estruturas mal planejadas e de pouca utilidade fora dos jogos.

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Em maio de 2016, a maioria do Senado brasileiro, presidido, à época, por Eduardo Cunha, votou pela abertura do processo de impeachment, sob a alegação de crime de responsabilidade fiscal por parte da ex-presidente. Com a maioria dos votos, Dilma Rousseff foi sucedida pelo vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

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Fonte: Wikimedia Commons

Figura 03 - Manifestação em São Paulo contra a corrupção e o Governo Dilma. Por Rovena Rosa. 13 de março de 2016.

No segundo mandato de Dilma Rousseff (2015-2016), a situação econômica do Brasil se agravou, ao mesmo tempo em que vinham à tona casos de corrupção investigados pela operação “Lava Jato”, envolvendo, principalmente, a Petrobras. Com isso, Dilma perdeu aliados na bancada parlamentar, o que foi agravado por manifestações de grupos provenientes das classes médias que exigiam o impeachment da ex-presidente, demonstrando uma polarização política no País.


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Exercícios de Fixação 01. (IFGO) Observe as imagens:

02. (Fac. Direito de São Bernardo do Campo SP) No decorrer de 2016, o processo de impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff provocou amplas mobilizações populares. Sobre essas manifestações, é correto afirmar que elas a) unificaram a ação dos partidos políticos e da população do país em apoio à decisão final do Senado, favorável ao afastamento da presidente. b) dividiram-se entre as que defendiam a legalidade do processo de impeachment da ex-presidente e as que o comparavam a um ato golpista. c) foram majoritariamente favoráveis à permanência da presidente no cargo e contrárias ao desenvolvimento do

que Getúlio Vargas foi até Mataripe (BA), visitar reservas de petróleo, antes da criação da Petrobras (1953). Já a segunda, foi realizada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Sil-

processo de impeachment. d) caracterizaram-se pelo respeito à diversidade das opiniões e vontades políticas, evitando confrontos e embates físicos.

va, em uma de suas muitas visitas à Petrobras. Ao observar

03. (Fac. Direito de Franca SP) O impeachment de Dilma

as duas imagens, fica evidente a semelhança entre ambas:

Rousseff, aprovado pelo Senado em agosto de 2016, ori-

os dois presidentes referenciam o petróleo nacional a partir

ginou-se de pedido de abertura de processo, em que se

do mesmo gesto de apresentação de suas mãos embebidas

acusava a presidente de

no popularmente chamado “ouro negro”. Esse gesto não

a) crime eleitoral, incapacidade administrativa e desrespei-

deixa dúvida quanto aos propósitos dos governos de Vargas e de Lula em fazer do petróleo um instrumento de política econômica. Isoladas, essas imagens possuem significação apenas dentro de suas correspondentes conjunturas político-econômicas. Apresentadas conjuntamente, elas adquirem um sentido histórico. Pensando nisso, observe as imagens e assinale a alternativa que melhor expresse a prática política comum dos governos de Vargas e de Lula quando o assunto é Petrobras. a) A defesa neoliberal que se evidencia na proposta de privatização do sistema de exploração do petróleo. b) A proposição de uma política econômica liberal que recusa qualquer ação intervencionista do Estado nos assuntos relacionados ao campo energético. c) A oposição às campanhas organizadas em torno da defesa do lema “O petróleo é nosso!”. d) O caráter autoritário e centralizador do governo, eviden-

to à autonomia do Congresso Nacional. b) crime passional, perseguição a adversários políticos e tentativa de implantar um regime socialista no país. c) crime de responsabilidade fiscal, desrespeito à lei orçamentária e improbidade administrativa. d) crime fiscal, desrespeito à autonomia da Petrobras e adoção de política econômica neoliberal. 04. (ESPM) Leia a chamada na matéria do jornal El país: "Pau que dá em Chico dá em Francisco”, diz Janot sobre Lava Jato. Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/27/politica/ 1440633644_793612.html.

A personagem em questão está em evidência na cena nacional. Trata-se do a) juiz que decretou a prisão de importantes políticos e altos funcionários da Petrobras.

ciado na política de fortalecimento do Poder Executivo e

b) procurador geral da República.

no impedimento à entrada de capital estrangeiro no Brasil.

c) atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

e) O apelo nacionalista que se revela na intervenção política do Estado nos assuntos associados ao campo energético.

d) Presidente do Congresso Nacional. e) Ministro da Justiça.

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C19  Nova República: os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff

A primeira imagem foi produzida em 1952, no momento em


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História

Exercícios Complementares 01. (UFJF MG) No decorrer do ano de 1992, as principais cidades brasileiras foram palco de uma das maiores ondas de movimentação popular já vistas no país. Trata-se do movimento que ficou conhecido como “Caras Pintadas”. Em meados de 2013, 21 anos depois, novas mobilizações ocorridas em praticamente todas as grandes cidades do território nacional tomaram conta do país. Leia as afirmativas abaixo que se referem a esses movimentos e numere a segunda coluna de acordo com a primeira, e em seguida assinale a sequência CORRETA. I. Movimento caras pintadas II. Mobilizações de 2013 III. Ambos os movimentos ( ) A principal consequência desse movimento foi o impeachment do então presidente. ( ) A principal forma de convocar as mobilizações foram as redes sociais. ( ) O que caracteriza o movimento é a indignação contra a corrupção. ( ) Caracteriza-se principalmente por reivindicações difusas sem um direcionamento único. ( ) Embora não exclusivamente, a maior parte dos participantes eram jovens estudantes.

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a) III, I, III, II, III. b) I, II, III, II, III. c) I, III, II, III, I. d) II, III, I, III, II. e) II, I, III, II, I. 02. (Unifor CE) Considere os dois textos a seguir: Pobreza é um fenômeno complexo, podendo ser definido de forma genérica como a situação na qual as necessidades não são atendidas de forma adequada e em última instância ser pobre significa não dispor dos meios para operar adequadamente no grupo social em que se vive. Rocha, Sônia. Pobreza no Brasil: Afinal, de que se trata? (Adaptado)

“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos. Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido”. Dilma Rousseff, em 01/01/2011, no discurso de posse no plenário da Câmara dos Deputados.

Com base nos textos acima e no conhecimento sobre pobreza, pode-se afirmar que: a) O discurso da Presidente Dilma representa uma descontinuidade com a política de combate à pobreza de seu antecessor.

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b) A persistência de um elevado índice de pobreza demonstra que a política de pobreza aplicada nos dois mandatos do Presidente Lula não teve efeitos significativos. c) A criação de oportunidades é uma das formas de atuar proporcionando aos indivíduos condições de operar adequadamente na sociedade. d) A definição de pobreza apresentada no livro de Sônia Rocha deixa claro que se trata apenas de uma condição de insuficiência de renda. e) Apesar da redução da pobreza, as desigualdades de renda aumentaram nos últimos anos. 03. (ESPM) (...) Celso Amorim tomou posse como ministro na tarde desta segunda feira, após a queda do ex-ministro Nelson Jobim. Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff elogiou a competência de Amorim e afirmou ter absoluta certeza que os projetos da pasta terão continuidade. O novo ministro assume depois de Nelson Jobim revelar, em entrevista, que votou em José Serra nas eleições presidenciais de 2010 e de criticar as ministras Gleisi Hoffman e Ideli Salvatti. Segundo o ex-ministro Ideli “é muito fraquinha” e Gleisi “sequer conhece Brasília”. Jobim não compareceu à solenidade de posse e justificou estar com dengue. (em.com.br - acesso:08/08/2011).

Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do governo do presidente Lula, foi empossado como ministro da presidente Dilma Rousseff, em lugar de Nelson Jobim, na pasta a) das Relações Exteriores. b) da Fazenda. c) das Relações Institucionais. d) da Defesa. e) da Casa Civil. 04. (Unifor CE) O governo brasileiro tem implantado, ao longo dos últimos anos, diversos programas e ações de caráter assistencialista, destinadas a segmentos específicos da população brasileira. Na mais recente iniciativa nesse sentido, a presidente Dilma Rousseff lançou, no dia 14 de maio de 2012, a ação BRASIL CARINHOSO, a qual complementa os programas sociais já mantidos pelo Governo Federal. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA. a) A ação BRASIL CARINHOSO garante que toda família brasileira, com pelo menos uma criança de zero a seis anos, receba uma renda mensal de, no mínimo, R$ 70 por pessoa da família. b) A ação BRASIL CARINHOSO objetiva reduzir a discriminação contra os homossexuais, assegurando-lhes cotas para o acesso às universidades públicas.


Ciências Humanas e suas Tecnologias

05. (UEM PR) Assinale a(s) alternativa(s) correta(s) sobre a economia, a política e a sociedade brasileira neste início do século XXI. 01. Ao assumir a Presidência da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou o Plano Real, que rompeu com a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, que o antecedeu. 02. Para assegurar recursos para programas sociais, tais como o programa bolsa família, o governo do Presidente Lula cortou gastos com os servidores públicos, promovendo um grande enxugamento da máquina administrativa. 04. Em uma conjuntura favorável, nos primeiros anos deste século, a economia brasileira apresentou um ritmo de crescimento inferior a outros países, tais como a China e a Índia. 08. Uma das grandes crises políticas brasileiras, no governo do Presidente Lula, relaciona-se ao escândalo do Mensalão, envolvendo a acusação de pagamentos ilícitos a deputados que votariam em favor de projetos do governo. 16. O grande desenvolvimento social alcançado pelo Brasil neste período, com eliminação das desigualdades sociais, foi chamado de “milagre econômico brasileiro”. 06. (Uncisal AL) Nas últimas décadas, o Brasil passou por importantes mudanças. O crescimento econômico fez com que o país tivesse, em 2007, o décimo maior PIB do mundo. Políticas públicas continuadas visando à diminuição da pobreza e das desigualdades começaram a reverter o quadro crônico de exclusão social. No plano internacional, o país assumiu o papel de maior destaque em várias negociações, como a Rodada de Doha, visando maior liberalização do comércio, e das que visam à adoção de modelos sustentáveis de desenvolvimento por meio do uso de energias alternativas. Considerando estes aspectos, dadas as assertivas seguintes: I. O Governo Lula implementou um audacioso programa de crescimento econômico, conhecido pela sigla PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cujo principal objetivo era realizar um conjunto de obras públicas que dessem condições para um crescimento acelerado e contínuo. II. Apesar de nos últimos anos o PIB do país ter crescido, a má qualidade na educação confere aos indicadores educacionais um índice desfavorável ao Brasil indicando pouco aproveitamento dos alunos. III. O PIB no Brasil tem continuamente influenciado para a diminuição na pobreza e a desigualdade.

Verifica-se que a) todas estão corretas. b) apenas a III está correta. c) apenas I e II estão corretas. d) apenas II e III estão corretas. e) apenas I e III estão corretas. 07. (ESPM) O dia 04 de outubro de 2010, apresentou um novo mapa político do Brasil. Veja a matéria que trata do assunto: As novas forças da política Quem são e como vão atuar os líderes que compõem o novo mapa do poder no Brasil. Qualquer que seja o resultado da disputa presidencial, novas lideranças vão exercer papel de destaque na política nacional nos próximos anos. (Revista Isto é, 08/10/10)

Sobre o assunto em questão, está correto afirmar. a) Dentre as novas lideranças mencionadas na matéria, destaca- se Aécio Neves, que migrou para o PMDB, visando as eleições de 2014. b) O PSDB sai enfraquecido nesse novo mapa político, pois não elegeu senadores nos principais estados do centro-sul. c) A candidata Dilma Rousseff foi ao segundo turno, mas certamente enfrentará obstáculos caso seja eleita, devido à votação pouco expressiva de seu partido no Congresso. d) O novo mapa do poder aponta, Artur Virgílio, Tasso Jereissati e César Maia, lideranças de outrora da cena política brasileira, como derrotados. e) O DEM conseguiu reaver sua bancada no Senado Federal devido ao desempenho de alguns candidatos tradicionais do Nordeste e assim reconquistar seu espaço no novo mapa político. 08. (UFMA) O escândalo do mensalão, que abalou o governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, evidenciou mais uma vez o problema da corrupção no Brasil. Foram, também, episódios da história nacional marcados por denúncias de corrupção: 1. A Proclamação da República (1889), com as críticas ao regime imperial, excessivamente centralizador. 2. A Revolta do Forte de Copacabana (1922), contra a política de intervenção nos Estados. 3. O golpe do Estado Novo (1937), que objetivou destruir a crescente influência das oligarquias no país. 4. A eleição de Jânio Quadros (1960), que adotou a vassoura como símbolo de campanha. 5. O impeachment do caçador de marajás Fernando Collor (1992), resultante de intensa mobilização da sociedade. São verdadeiras as alternativas a) 1, 4 e 5 b) 1, 2 e 3 c) 2, 3, e 4 d) 2, 3 e 5 e) 3, 4, e 5 595

C19  Nova República: os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff

c) A ação BRASIL CARINHOSO complementa a Lei Maria da Penha, financiando a compra de casas por mulheres vítimas da violência doméstica. d) A ação BRASIL CARINHOSO prevê a redução do número de creches em comunidades carentes, pois, segundo o governo federal, as crianças até 7 anos são melhor cuidadas em suas casas. e) A ação BRASIL CARINHOSO destina-se ao financiamento da compra de medicamentos pelos idosos brasileiros, contribuindo, assim, para o aumento de sua qualidade de vida.


FRENTE

C

HISTÓRIA

MÓDULO C20

ASSUNTOS ABORDADOS n América no fim do século XX e

século XXI

n Regimes militares e redemocratização

AMÉRICA NO FIM DO SÉCULO XX E SÉCULO XXI Regimes militares e redemocratização A ascensão dos regimes militares na América Latina ocorreu no contexto da Guerra Fria, ou seja, da bipolarização do mundo entre comunistas e capitalistas (liderada pelos EUA e União Soviética). Os EUA buscavam fortalecer seu contato com os países latino-americanos e conter a interferência socialista nesses territórios. Por sua vez, a revolução cubana aumentou o medo norte-americano de aproximação dos países da América do Sul com o bloco soviético. Nesse sentido, é importante lembrar que os golpes militares que se seguiram pelas décadas de 60 e 70 receberam forte apoio dos EUA. O contexto político latino-americano seguia conflituoso. No século XX, havia inúmeros grupos opositores às elites caudilhas que desafiavam a ordem pré-estabelecida, reivindicando pela igualdade social e pela reforma agrária. Normalmente, os ideais desses grupos eram confundidos com as ideias comunistas. Dessa forma, as elites tradicionais buscaram o apoio norte-americano para conter esses revoltosos que ameaçavam sua soberania. Assim, os golpes militares representam a alternativa encontrada para perseguir revolucionários e implantar severas censuras, limitando os direitos cívicos. Os reflexos desses movimentos autoritários são observáveis nos abismos sociais ainda presentes nos países latino-americanos.

Figura 01 - Mural às margens do rio Mapocho, em Santiago (Chile), comemorando 50 anos do MIR. Fotografia de Rodrigo Fernández. 2016.

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O plano ou operação Condor foi um dos mecanismos de repressão utilizados pelos regimes militares que durou até a época das redemocratizações. Esse plano era um acordo traçado entre Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com o apoio da Central Intelligence Agency (CIA) – dos EUA, para conter o avanço comunista no cone Sul e perseguir opositores aos regimes militares como, por exemplo, os Tupamaros no Uruguai, os Montoneros na Argentina e o Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) no Chile. Esses países usavam mecanismos para justificar torturas, prisões, desaparecimentos e perseguição político-ideológica contra todos aqueles que se opunham ao regime, independentemente de serem críticos passivos, comunistas, ou participarem da luta armada. Muitos políticos, artistas e professores foram perseguidos e torturados. Outro mecanismo comum era a utilização de propagandas do governo e a censura à imprensa e às artes.

Fonte: Wikimedia commons

Operação Condor


Ciências Humanas e suas Tecnologias

Os países pertencentes à operação Condor trocavam informações sobre inimigos políticos e traçavam planos de ação conjunta. O ideal pregado por tal operação era combater inimigos internos antes de se preocupar com as ameaças externas. Esse plano recebeu o nome de Condor, devido à referência à ave típica dos Andes e símbolo da astúcia na caça às suas presas. Embora apresentem muitos traços em comum, as ditaduras variavam em relação ao rigor das perseguições e da censura. Os movimentos contra os regimes também apresentavam características únicas. Ditadura no Chile

Fonte: Wikimedia commons

O cenário chileno antes da ditadura era de ascensão de camadas da esquerda ao poder. Durante a década de 60, o MIR pregava a luta armada como forma de chegar ao poder. Por outro lado, o Movimento Nacionalista Pátria e Liberdade incentivava o uso da força armada contra os marxistas. Posteriormente, o golpe militar de 1973 culminou na morte do antigo presidente, Salvador Allende, que pregava uma política nacionalista com a estatização de empresas estrangeiras. Os EUA, insatisfeitos com o governo de Allende, ajudaram o comandante Augusto Pinochet a tomar o poder local.

Figura 02 - Augusto Pinochet. Arquivo disponível na Biblioteca do Congresso Nacional do Chile. 1986.

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Ao contrário dos demais países latino-americanos, o regime chileno, em seus 26 anos de duração, teve apenas um líder político. Considerado como uma das experiências mais brutais de governo, esse período foi marcado pela forte presença do liberalismo. Assim, os quatro pilares do governo de Pinochet eram: o capitalismo, a civilização cristã, a eleição dos EUA como protetor do ocidente e a Doutrina de Segurança Nacional (DSN). A DSN foi responsável pela perseguição desenfreada de cidadãos chilenos. Tal doutrina considerava que todos eram um inimigo em potencial para o governo de Pinochet, incentivando a perseguição de diversas camadas sociais. A censura era empregada com rigor e, para manter o sigilo das perseguições, foi criada a Direção de Inteligência Nacional (DINA), uma polícia secreta que além de perseguir cidadãos considerados inimigos, desaparecia com seus amigos e familiares. A ditadura só chegou ao fim em 1990, com a eleição de Patrício Aylwin. As pressões populares foram responsáveis pelo fim do regime e pela proibição de Pinochet continuar no país em 1987. 597


História

Ditadura na Argentina Sob a influência dos demais golpes que eclodiam na América latina, em 1966 ocorreu um levantamento militar encabeçado por Juan Carlos Onganía. A primeira experiência militar argentina teve três líderes políticos: o próprio general Juan Carlos Onganía, o general Roberto Marcelo Levingston e o general Alejandro Agustín Lanusse. Assim como no Brasil, os militares não denominavam seu governo como golpe, mas como uma revolução argentina que se estabelecia como um sistema permanente.

Fonte: Wikimedia commons

As manifestações populares, que reivindicavam pela volta do peronismo (como era chamado, genericamente, o Movimento Nacional Justicialista, liderado Por Juan Domingo Perón), foram responsáveis por pressões feitas ao governo que cessou, em 1973, com novas eleições presidenciais. Contudo, após três anos, ocorreu um novo golpe, encabeçado por Jorge Rafael Videla. Este líder político recebeu o apoio de uma junta militar composta por membros das três forças armadas, instalando, assim, uma nova ditadura, que durou até 1983. Em 1976, antes do golpe, quem ocupava o poder era María Estela Martinéz de Perón, cujo pseudônimo era Isabelita Perón.

C20  América no fim do século XX e século XXI

Figura 03 - A presidente Maria Estela Martínez de Perón entregando o documento de identidade argentina ao senhor Pedro Leoc, nascido nas Ilhas Malvinas. Autor desconhecido. 1974.

A junta militar justificava seu golpe com a promessa do Processo de Reorganização Nacional. Assim, grande parte da população recebeu o golpe com entusiasmo, acreditando ser a única forma de combater os problemas econômicos, a violência, a ameaça comunista e demais adversidades enfrentadas pelo País. Logo que tomaram o poder, os militares decretaram novas regras que sanavam os direitos civis, políticos e sociais da população. A criação dos Centros Clandestinos de Detenção (CCD) revelou o enorme rigor da ditadura que se instaurou no País. Os cidadãos “sequestrados” eram levados para esses locais, onde eram torturados e assassinados. Embora a ditadura argentina tenha sido mais curta que as demais experiências no continente americano, os

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Fonte: Wikimedia commons

desaparecimentos e a repressão do governo ainda são uma marca profunda na sociedade. Além do desaparecimento de figuras consideradas subversivas, havia os raptos de bebês para adoções clandestinas, para que eles não fossem impregnados com a ideologia “nociva” dos familiares. O fim da ditadura na Argentina ocorreu em 1983, com a derrota do país na Guerra das Malvinas contra a Inglaterra. A Guerra das Malvinas ocorreu entre 2 de abril a 14 de julho de 1982. Na ocasião, a Argentina reivindicava pelo arquipélago, alegando ser parte indivisível do seu território que fora roubada em 1883. Os generais argentinos esperavam o apoio dos EUA à sua causa, mas os estadunidenses forneceram armamentos à Grã-Bretanha, que derrotou os argentinos. Assim, as relações diplomáticas entre os dois países cessaram após esse período e só foram reatadas em 1990. Nessa época, a mídia argentina foi responsável por cobrir e criar um espetáculo sobre o evento, estratégia utilizada pela ditadura na tentativa de ganhar apoio popular. A redemocratização

Figura 04 - O ditador Juan Carlos Onganía rezando durante um ato realizado em Luján. Fotografia disponível no Arquivo Clarín. 1969.

O processo de redemocratização corresponde ao fim das ditaduras e à volta da democracia nos países da América Latina. É importante perceber que a volta do modelo democrático ocorreu de forma lenta e negociada como, por exemplo, as leis do regime chileno que se mantiveram em vigor durante anos após a queda de Pinochet.

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Economicamente, a América Latina encontrava-se abalada, pois os regimes militares eram altamente dependentes da economia estadunidense, sem apresentar grande diversificação. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) chegou a caracterizar a década de 1980 como “década perdida”. A CEPAL foi importante para a América Latina, entre 1950 e 1970, por apresentar a proposta de substituição de importação, alegando que os países latino-americanos deveriam desenvolver suas indústrias terciárias contendo as importações e fortalecendo o mercado interno. Portanto, a alternativa encontrada para acelerar as economias latino-americanas foi a criação do Mercosul em 1991. Essa organização consiste em uma aliança econômica que visa à criação de um mercado comum com redução de tarifas alfandegárias, construção de parcerias comerciais, livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Assim, o Mercosul defende a adoção de políticas comuns que facilitem as transações comerciais entre os países-membros. Inicialmente, a organização era formada pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, posteriormente, recebeu a Venezuela como membro integrante. O bloco ainda enfrenta diversas dificuldades como as políticas protecionistas de alguns estados, as crises nacionais e as diferenças entre as forças econômicas de seus países-membros.

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História

Exercícios de Fixação

C20  América no fim do século XX e século XXI

01. (PUC Campinas SP) Na América Latina, a grande imprensa, bem como outros veículos de massas, participou de campanhas e programas que buscavam valorizar a imagem dos Estados Unidos no continente. Isso foi notório durante a: a) Política da Boa Vizinhança, lançada com o objetivo de favorecer a recuperação dos EUA em relação aos efeitos da crise de 1929 por meio de acordos internacionais para obtenção de matéria-prima, e por meio de ações diversas de cooperação. b) Operação Condor, uma articulação dos movimentos de oposição aos regimes militares latino-americanos que contou com apoio dos Estados Unidos a fim de condenar os governos autoritários e defender a democracia. c) Aliança para o Progresso, logo após a II Guerra, quando o governo dos EUA instalou em vários países latino-americanos sucursais do Office of the Coordinator Inter-American Affairs, agência encarregada de promover programas de cooperação econômica e cultural. d) Operação Brother Sam, ação das Forças Armadas norte-americanas no litoral brasileiro para garantir a posse de João Goulart, quando houve a renúncia do presidente Jânio Quadros. e) Operação Pan-Americana (OPA), implementada pelo presidente John Kennedy para deter o avanço do “perigo vermelho” e a luta armada na América Latina, após a revolução em Cuba ter optado pelo regime socialista, em 1959. 02. (UFRGS) Considere as afirmações abaixo, sobre a Operação Condor, estabelecida clandestinamente e em conjunto pelas ditaduras do Cone Sul, a partir de 1975. I. Os Estados Unidos assumiram apoio e suporte à operação, ainda na década de 1970. II. A meta da operação era a eliminação dos principais opositores das ditaduras do Cone Sul. III. O sequestro de militantes de esquerda uruguaios, em 1978, na cidade de Porto Alegre, foi uma de suas ações mais famosas. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas I e III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 03. (Enem MEC) A Operação Condor está diretamente vinculada às experiências históricas das ditaduras civil-militares que se disseminaram pelo Cone Sul entre as décadas de 1960 e 1980. Depois do Brasil (e do Paraguai de Stroessner),

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foi a vez da Argentina (1966), Bolívia (1966 e 1971), Uruguai e Chile (1973) e Argentina (novamente, em 1976). Em todos os casos se instalaram ditaduras civil-militares (em menor ou maior medida) com base na Doutrina de Segurança Nacional e tendo como principais características um anticomunismo militante, a identificação do inimigo interno, a imposição do papel político das Forças Armadas e a definição de fronteiras ideológicas. PADRÓS, E. S. et alii. Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): história e memória. Porto Alegre: Corag, 2009 (adaptado).

Levando-se em conta o contexto em que foi criada, a referida operação tinha como objetivo coordenar a a) modificação de limites territoriais. b) sobrevivência de oficiais exilados. c) interferência de potências mundiais. d) repressão de ativistas oposicionistas. e) implantação de governos nacionalistas. 04. (USP) A chamada “Operação Condor” é episódio relevante da história de recentes ditaduras militares instituídas em países do continente americano. Ela a) desencadeou a instauração de regimes repressivos em países que, no começo da década de 1970, ainda não tinham seguido o exemplo do Brasil. b) opôs métodos de repressão praticados por países como Chile e Brasil à defesa dos Direitos Humanos sustentada pelos Estados Unidos e pela Argentina. c) constitui-se em uma colaboração entre os aparatos repressivos de países como Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai contra opositores a tais regimes. d) foi financiada pela União Soviética para sustentar a luta de grupos armados contrários aos regimes repressivos da região. e) uniu o Chile à Grã-Bretanha na guerra desta contra a Argentina pela posse das ilhas “Malvinas” ou “Falklands”. 05. (UFMT) O governo dos EUA resolveu reativar, desde o dia 1º de julho de 2008, a IV Frota voltada para operações navais na América Latina, marcando uma nova etapa nas suas relações com esta região. Na primeira metade do século XIX, essa relação foi caracterizada por ideias que defendiam a liberdade comercial e o princípio da não intervenção de nações estrangeiras, sintetizado pelo lema América para os americanos. Como foi denominada essa política? a) Doutrina do Big Stick b) Aliança para o Progresso c) Pan-americanismo d) New Deal e) Doutrina Monroe


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Exercícios Complementares

GABEIRA, F. O que é isso, companheiro? São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 10.

A narrativa do autor retrata os tempos da a) colaboração entre revolucionários chilenos e brasileiros. b) ascensão do regime democrático de Augusto Pinochet. c) repressão brutal da ditadura comunista chilena. d) intervenção cubana nos governos da América do Sul. e) derrubada do governo socialista de Salvador Allende. 02. (PUC Campinas SP) O escritor Pablo Neruda apoiou o programa da Unidade Popular, coalizão pela qual se elegeu Salvador Allende. O golpe que derrubou esse presidente deu início a um regime militar marcado a) pela ascensão da Democracia Cristã ao poder; pelo apoio efusivo da grande imprensa; pela adoção da política econômica da CEPAL, órgão da ONU sediado no país. b) pela baixa popularidade de seu líder, o general Augusto Pinochet; por sediar as operações do Plano Condor e pela adoção de um programa econômico liberal. c) pelo desprezo à legalidade, ao ignorar eleições e plebiscitos; pelo exílio em massa de intelectuais e artistas; pela durabilidade do regime, o mais longevo do continente. d) pelas constantes violações aos direitos humanos, pelo apoio político e financeiro recebido dos Estados Unidos e pelo chamado “milagre econômico chileno”. e) pela dissolução do Congresso e de partidos políticos; pela alta inflacionária e recessão; pela resistência de grupos de guerrilha urbana como os Montoneros. 03. (UFRGS) Leia o segmento abaixo. Milton Friedman aprendeu a explorar os choques e crises de grande porte em meados da década de 1970, quando atuou como conselheiro do ditador chileno, o general Augusto Pinochet. Enquanto os chilenos se encontravam em estado de choque logo após o violento golpe de Estado, o país sofria o trauma de uma severa hiperinflação. Friedman aconselhou Pinochet a impor uma reforma econômica bastante rápida - corte de impostos, livre-comércio, serviços privatizados, corte nos gastos sociais e desregulamentação

(...). Foi a estratégia mais extrema de apropriação capitalista jamais tentada em qualquer lugar, e ficou conhecida como a “revolução da Escola de Chicago”(...). KLEIN, Naomi. A Doutrina de Choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. p. 17.

O segmento faz menção à política econômica imposta pela ditadura de Augusto Pinochet no Chile (1973-1990), sob a orientação dos economistas da chamada “Escola de Chicago”, entre eles Milton Friedman. Assinale a alternativa que indica essa política e suas características. a) Adoção de uma política econômica socialista de democratização da renda nacional, com a realização de reformas, como a agrária e a bancária, e o aumento de salários para os trabalhadores. b) Implementação de uma política econômica neoliberal de transferência de serviços públicos a empresas privadas, de contração da renda dos trabalhadores e de abertura econômica ao capital financeiro internacional. c) Favorecimento a um programa econômico de reforço do capital industrial nacional e de conciliação entre os interesses de grupos empresariais, proprietários rurais e trabalhadores do campo e da cidade. d) Incentivo a uma política nacionalista de substituição de importações no setor industrial, com a reestatização de diversas empresas que haviam sido privatizadas na década anterior. e) Aplicação de medidas liberais em diversas áreas da vida econômica do país, com a manutenção das proteções e reformas sociais implementadas pelos governos anteriores. 04. (Mackenzie SP) O excerto abaixo aponta para uma dimensão de análise a respeito das ditaduras implantadas na América Latina. Leia-o. “Esse plano [de análise], por mais difuso, é de mais difícil apreensão. Ficou patente nos boicotes que industriais e comerciantes realizaram no Chile para desgastar a presidência de Salvador Allende; na conhecida ‘Marcha da Família com Deus pela Liberdade’, realizada em São Paulo em protesto contra João Goulart pouco antes de sua deposição; na lealdade de parte das camadas médias e altas chilenas para com a figura incensada do general Augusto Pinochet; nas redes de cumplicidade com o sistema repressivo durante o regime militar na Argentina”. Maria Lígia Prado e Gabriela Pellegrino. História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2016, p.168

No contexto considerado, o texto aponta para uma cultura política autoritária que, nas sociedades em questão

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01. (FM Petrópolis RJ) Sobre o seu exílio no Chile, o jornalista Fernando Gabeira escreveu: Irrazabal chama-se a rua por onde caminhávamos em setembro. É um nome inesquecível porque jamais conseguimos pronunciá-lo corretamente em espanhol e porque foi ali, pela primeira vez, que vimos passar um caminhão cheio de cadáveres. Era uma tarde de setembro de 1973, em Santiago do Chile, perto da praça Nunoa, a apenas alguns minutos do toque de recolher.


História

a) se limitava à atuação repressiva das autoridades militares, em consonância com setores populares, em busca de melhores perspectivas políticas e econômicas. b) ultrapassava o domínio das Forças Armadas e do Estado e se disseminava por meio de posturas autoritárias de extensos setores sociais que apoiaram os golpes. c) ultrapassava a articulação política interna e criava condições para uma aliança de amplos setores sociais com grandes potências imperialistas do continente europeu. d) criava condições para o surgimento de grupos sociais opositores, com destacada atuação parlamentar e guerrilheira contra os regimes de exceção no continente. e) impossibilitava qualquer organização de grupos civis, pois concentrava todo e qualquer poder em grupos das Forças Armadas articulados com os governos nacionais.

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05. (UFRGS) Leia as afirmações abaixo, sobre a história da América Latina contemporânea. I. Entre o fim da década de 1990 e início dos anos 2000, a Argentina enfrentou uma forte crise econômica, causada pela adoção de políticas neoliberais e pelo aumento de sua dívida pública, que culminou nos distúrbios políticos de 2001. II. Em junho de 2009, o presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto por um golpe de estado judicial-militar, preso e levado de forma clandestina à Costa Rica, em episódio amplamente condenado pela comunidade internacional. III. Em 2011 e 2012, ocorreram no Chile importantes manifestações estudantis que demandavam a ampliação do ensino público e a ampla reforma do sistema educacional do país, herdado da ditadura de Augusto Pinochet. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) I, II e III. 06. (UFSC) Nos intervalos entre sessões de tortura, deixavam-me pendurado pelos braços em ganchos fixos à parede do calabouço onde me atiravam. Algumas vezes me jogavam sobre a mesa de tortura e me esticavam, amarrando pés e mãos a algum instrumento que não posso descrever porque não vi, mas que me produzia a sensação de que iam arrancar-me partes do corpo. NUNCA MAIS: INFORME SOBRE O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA ARGENTINA. Porto Alegre: L&PM, 1984. p.17-18.

Sobre as ditaduras militares latino-americanas, assinale a(s) proposição(ões) CORRETA(S). 01. Nos anos 1970, os governos do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia chegaram a fazer um acordo de cooperação mútua, a chamada operação condor, com o objetivo de reprimir em conjunto os regimes ditatoriais implantados por meio de golpes militares na América Latina. 602

02. Durante os anos 1970, a ditadura do general cubano Fidel Castro defendia a política do big stick, caracterizada por dar apoio bélico e influenciar ideologicamente os diversos governos militares latino-americanos. 04. No Chile, em 11 de setembro de 1973, um golpe militar chefiado pelo general Augusto Pinochet derrubou o governo do presidente socialista Salvador Allende, que morreu no Palácio La Moneda. 08. Na Argentina, a derrota para os britânicos na Guerra das Malvinas (1982), somada à crescente crise inflacionária e aos movimentos populares contra a repressão militar, causou a queda de uma das mais violentas ditaduras latino-americanas. 16. No contexto da Guerra Fria, as ditaduras militares latino-americanas estavam claramente alinhadas ao bloco capitalista liderado pela União Soviética. 32. São características que as ditaduras latino-americanas tiveram em comum: o autoritarismo, a censura, o nacionalismo e a violenta repressão que deixou milhares de mortos e desaparecidos. 07. (UEPG PR) Cada vez mais a América Latina tem atraído olhares sobre seus personagens e acontecimentos socioculturais, econômicos e políticos. A respeito desse tema, assinale o que for correto. 01. Depois de momentos de intensa tensão política após o falecimento de Hugo Chavez, a Venezuela entrou em uma fase de calmaria com a aproximação entre o presidente Nicolas Maduro e Henrique Capriles, principal líder oposicionista. 02. Mafalda, personagem fictícia criada pelo cartunista argentino Quino, completou 50 anos recentemente. 04. Cuba enviou médicos infectologistas para ajudar no combate da epidemia de ebola que atingiu países do continente africano. 08. José Mujica, presidente do Uruguai, tem obtido altos índices de aprovação em seu país. Entre suas propostas mais polêmicas está a da legalização da maconha em território uruguaio. 16. Uma série de manifestações favoráveis à volta da ditadura militar no Chile tomou conta do país em 2013, no 40o aniversário do golpe que levou o general Pinochet ao poder. 08. (UCS RS) O populismo, caracterizado pela ascensão de políticos com forte apoio das massas e discurso nacionalista, ganhou força na América Latina nos anos 1930. Assinale a alternativa que apresenta dois representantes populistas desse período. a) João Pessoa e o mexicano Lázaro Cárdenas. b) Juscelino Kubitschek e o argentino Rafael Videla. c) Getúlio Vargas e o argentino Juan Domingo Perón. d) Jânio Quadros e o chileno Augusto Pinochet. e) Leonel Brizola e o argentino Juan Domingo Perón.


FRENTE

C

HISTÓRIA

Exercícios de Aprofundamento 01. (UESPI) Ao assumir a presidência da República (1985), José Sarney encontrou o quadro econômico brasileiro com altos índices inflacionários. Na tentativa de combater estes índices, adotou vários planos econômicos, entre os quais a) o Plano de bloqueio das contas poupanças por dezoito meses para os valores acima de 50mil cruzados. b) o Plano Real, criado pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, pelo qual se convertia a unidade monetária brasileira de Cruzeiro para Real. c) o Plano Cruzado, lançado por Dílson Funaro, que transformava a unidade monetária brasileira de Cruzeiro para Cruzado e depois para Cruzado Novo. d) o Plano de Privatização, que extinguiu vários órgãos governamentais como o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca. e) o Plano Bolsa Família, que instituía o pagamento pelo governo de um salário mínimo para cada família pobre. 02. (IFBA) Leia o texto abaixo: “Do outro lado, tínhamos um presidente moralmente desmoralizado e repudiado pela opinião pública. Apoiado por políticos que insistem em manter viva a tradição da impunidade, que permanecem cegos às exigências da sociedade, Collor, com seus auxiliares, desfiou o argumento de que está sofrendo um linchamento político. Na verdade, quem sofreu um linchamento político e moral foi o povo brasileiro, enganado quanto às promessas de moralidade pública, de bem-estar social e de modernização do país. Este governo deixa como herança uma situação de pós-guerra, com uma realidade social miserável e um Estado próximo da falência”. (José Genoíno. Novo início para o Brasil. Folha de S. Paulo, 30/09/92).

A partir da leitura do texto e da compreensão sobre o governo neoliberal de Fernando Collor de Mello (1990-1992), indique a(s) afirmação(ões) que melhor traduz(em) as diretrizes econômicas daquele período. I. o plano Collor recorreu ao congelamento de preços e aumento de salários como saída para a crise econômica e restaurou o Cruzado Novo em substituição ao Cruzeiro. II. O governo realizou o confisco dos depósitos bancários em contas correntes, em aplicações financeiras e em cadernetas de poupanças. III. O governo federal aumentou os gastos públicos, apoiando iniciativas do setor artístico e cultural e estimulando o desenvolvimento de pesquisas científicas. IV. Seu plano econômico resultou em recessão quase imediata: falências, queda nas vendas, perda do poder aquisitivo dos salários e demissões dos trabalhadores, com milhares de desempregados.

Assinale a alternativa verdadeira: a) apenas I. d) apenas II e IV. b) apenas II. e) apenas I, III e IV. c) apenas II e III. 03. (PUC RS) Associe os presidentes da Nova República do Brasil (coluna A) com as ações marcantes de seu governo (coluna B). Coluna A 1. José Sarney 2. Fernando Collor de Melo 3. Fernando Henrique Cardoso Coluna B ( ) Atingiu a estabilidade econômica graças ao Plano Real. ( ) Confiscou os depósitos em caderneta de poupança. ( ) Procurou controlar a enorme inflação com o congelamento de preços. ( ) Iniciou o processo de abertura econômica do país, com queda de até 40% das tarifas de importação. ( ) Promoveu grande processo de privatização, vendendo mais de 100 empresas estatais. A numeração correta, de cima para baixo, é a) 3 – 1 – 1 – 2 – 3 b) 1 – 2 – 3 – 1 – 2 c) 3 – 2 – 1 – 2 – 3 d) 2 – 3 – 2 – 2 – 1 e) 3 – 2 – 3 – 2 – 1 04. (FFFCMPA RS) Leia o texto abaixo. “Sr. Presidente, Srs. Senadores, levamos a cabo a tarefa da transição [...]. Mas a hora não é de congratulação apenas. É de pensar no futuro. De projetar, com a régua e o compasso da democracia o tipo de país que queremos construir para nossos filhos e netos [...]. Acontece que o caminho para o futuro desejado ainda passa, a meu ver, por um acerto de contas com o passado. Acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na história do Brasil. Resta, contudo, um pedaço de nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas [...]. Esse modelo, que a sua época assegurou progresso e permitiu a nossa industrialização, começou a perder fôlego no fim dos anos 70. Atravessamos a década de 80 às cegas, sem perceber que os problemas conjunturais que nos atormentavam – a ressaca dos choques do petróleo e dos juros externos, a decadência do regime 603


História

autoritário, a superinflação – mascaravam os sintomas de esgotamento estrutural do modelo varguista de desenvolvimento.” (Trechos do discurso de FHC, no Senado em 15/12/1994 )

O modelo de desenvolvimento varguista criticado por FHC em seu discurso corresponde ao do Estado a) Liberal, democrático e controlador das indústrias de base. b) Autárquico, intervencionista e protecionista. c) Neoliberal, defensor de uma economia de mercado, associado ao capital internacional. d) Centralizador, liberal e importador de bens duráveis. e) Oligárquico, associado ao capital estrangeiro e populista.

FRENTE C  Exercícios de Aprofundamento

05. (UEPG PR) Nos últimos meses, a Operação Lava Jato, montada pela Polícia Federal para investigar o desvio de recursos da Petrobras, tem sido objeto de reportagens da grande mídia no Brasil. A respeito desse tema, assinale o que for correto. 01. Diretores de grandes empreiteiras, como a OAS, a Camargo Corrêa e a Odebrecht, foram investigados por participação em um esquema de pagamento de propinas em obras da estatal. 02. O deputado André Vargas, que exercia a função de vice-presidente da Câmara, foi acusado de usar seu cargo para obstruir as investigações da Polícia Federal. Mas, por falta de provas, não foi cassado. 04. O juiz Sérgio Moro foi escolhido para conduzir as ações penais nos casos que não envolvem políticos, os quais possuem foro privilegiado e, por conta disso, são investigados pelo STF. 08. Entre os denunciados por corrupção ativa no caso figuram os doleiros Alberto Youssef e Nestor Cerveró. No entanto, apenas o segundo acabou preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 16. Venina Velosa, ex-gerente de Abastecimento da Petrobras, tornou-se peça fundamental nas investigações ao afirmar que controlava pessoalmente a lavagem de dinheiro desviado dos cofres da estatal. 06. (IFCE) “O que se denominava partido político, na primeira metade do século XIX diferencia-se da compreensão atual: era mais do que ‘tomar um partido’ e constituía-se em formas de agrupamento em torno de um líder, ou através de palavras de ordem e da imprensa em determinados espaços associativos ou de sociabilidade e a partir de interesses ou motivações específicas, além de se delimitarem por lealdades ou afinidades (intelectuais, econômicas, culturais etc.) entre seus participantes. Tais grupos eram identificados por rótulos ou nomeações, pejorativos ou não”. MOREL, Marco. O período das Regências (1831-1840). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. p.32).

Embora a análise do historiador seja do século XIX, o atual quadro político no Brasil tem retomado as mesmas caracterizações ao partido que se encontra no poder. Como exemplo disso podemos evidenciar: I. Desqualificação do PT e do governo pela mídia. II. Negação das contribuições sociais, obtidas no Brasil pelo governo do Partido dos Trabalhadores. 604

III.

Ofuscamento da imagem do ex-presidente Lula como líder político. IV. Interdição do atual governo, sob a alegação de superação para a conjuntura atual. São verdadeiras a) I, II, III e IV. d) apenas, I, III e IV. b) apenas I, II e III. e) apenas I e IV. c) apenas III e IV 07. (UFRGS) Leia as afirmações abaixo, sobre o processo de redemocratização na América do Sul. I. Na Argentina, o retorno à democracia ocorreu após a derrota do país na Guerra das Malvinas, com o julgamento dos integrantes da Junta Militar que governou o país entre 1976 e 1983. II. No Chile, a transição democrática ocorreu de forma negociada com o ex-ditador Augusto Pinochet, que se manteve como comandante das Forças Armadas até 1998. III. No Uruguai, a redemocratização ocorreu após a guerra civil, quando os Tupamaros venceram as forças do governo militar. Quais estão corretas? a) Apenas I. d) Apenas II e III. b) Apenas I e II. e) I, II e III. c) Apenas I e III. 08. (Mackenzie SP) “Havia a afinidade entre os dois regimes autoritários [do Brasil e da Argentina] que ganhou conteúdo prático na perseguição dos opositores por todo o continente. Sua expressão mais tenebrosa foi o Plano Condor, concebido e posto em prática, a partir de 1975, pelo regime de Pinochet, com o conhecimento da CIA (...)” Boris Fausto e Fernando Devoto. Brasil e Argentina: Um ensaio de história comparada (1850-2002). São Paulo: Editora 34, 2004, pp.502-503

O Plano Condor consistiu a) na prisão e eliminação da oposição a governos militares da América Latina, no contexto de abertura democrática e consolidação dos direitos individuais na maior parte dos países da região. b) em um programa de ajuda econômica e financeira dos Estados Unidos a países da América Latina, objetivando a eliminação dos “bolsões de miséria” e o avanço socialista na região. c) no projeto estadunidense de implantação de regimes militares em países latino-americanos, como forma de se evitar a influência da Revolução Cubana sobre os demais países da região. d) na perseguição e eliminação de acusados de subversão em regimes militares implantados em países da América Latina, contando com conhecimento e apoio dos Estados Unidos. e) na perseguição a comunistas em países da América Latina, imposta pelo governo dos Estados Unidos com o intuito de impedir a presença socialista em países de sua área de influência.


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