GUIA DE ESTUDOS O Cuidado Pastoral
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Curso Fiel de Liderança Guia de Estudos ▪ Publicado por Missão Evangélica Literária Copyright©2020 Curso Fiel de Liderança 1ª Edição em Português 2020 ▪ Todos os direitos em língua portuguesa reservados por Curso Fiel de Liderança da Missão Evangélica Literária PROIBIDA A REPRODUÇÃO DESTE CONTEÚDO POR QUAISQUER MEIOS, SEM A PERMISSÃO ESCRITA DOS EDITORES, SALVO EM BREVES CITAÇÕES, COM INDICAÇÃO DA FONTE. ▪
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Diretoria Administrativa: Alexandre da Costa Oliveira Diretoria Acadêmica: Tiago José dos Santos Filho Diretoria Executiva: James Richard Denham III Coordenação: Laise Helena Oliveira Autor: Gilson Carlos Santos e Laise Helena Oliveira Revisão: Laise Helena Oliveira Diagramação: Laise Helena Oliveira Capa: Laise Helena Oliveira
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SUMÁRIO
O CURSO FIEL DE LIDERANÇA...............................................................................
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COMO USAR ESTE GUIA.......................................................................................
05
INTRODUÇÃO
06
AULA 1 – O CUIDADO PASTORAL ........................................................................
07
AULA 2 – O CUIDADO E O ACONSELHAMENTO ....................................................
13
AULA 3 – O ALVO DO ACONSELHAMENTO ..........................................................
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AULA 4 – MATURIDADE E RESPONSABILIDADE ...................................................
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AULA 5 – PRIVACIDADE E SIGILO .........................................................................
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O CURSO FIEL DE LIDERANÇA O Curso Fiel de Liderança (CFL) é o ministério de educação teológica da Missão Evangélica Literária (Ministério Fiel), idealizado há mais de 20 anos pelo missionário Richard Denham Jr., fundador da “Fiel”, que tem como alvo primário oferecer aos pastores, líderes, professores e estudantes de teologia uma oportunidade de refletir e aprofundar seus conhecimentos em temas bíblicos, baseados em uma cosmovisão reformada, cooperando com o seu crescimento na fé e na sã doutrina, o que será refletido em seu ministério de ensino e instrução do povo de Deus, na igreja local. Em 2011, o CFL ganhou corpo, com o planejamento do primeiro curso. As gravações das aulas tiveram início no ano de 2012. A quantidade de cursos foi aumentando até que, em 2017, surgiu o CFL Assinatura, através do qual o estudante acessa uma plataforma com diversos cursos, vídeos das Conferências Fiel, audiolivros, palestras, workshops, entre outros recursos. O número de cursos oferecidos pelo CFL tem crescido consideravelmente ano a ano. O CFL, em parceria com diversas instituições nacionais e internacionais possui um corpo docente composto por brasileiros e estrangeiros, mestres e doutores em teologia, que têm se dedicado ao ensino e influenciado positivamente o cenário teológico contemporâneo. O Curso Fiel de Liderança zela pela qualidade teológica dos cursos oferecidos para que você, ao estudar, seja enriquecido na Palavra. Que o conteúdo deste curso sirva para edificar sua vida e aquecer o seu coração.
Equipe CFL Ministério Fiel
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COMO USAR ESTE GUIA Este Guia de Estudos foi desenvolvido para ser utilizado juntamente com as aulas do curso O Cuidado Pastoral. Se você é um aluno assinante no CFL, tem permissão para fazer o download desse material que se encontra no Portal do Aluno. Este recurso tem a finalidade de colaborar com os seus estudos pessoais, através de um melhor aproveitamento do conteúdo do curso. Neste guia, para cada aula, você encontrará uma breve introdução; indicações de leituras bíblicas, as quais consideramos extremamente importantes, pois auxiliarão na fixação da matéria ministrada; uma descrição dos objetivos do processo de aprendizagem; uma ou mais citações que corroboram com o conteúdo ministrado em aula; o esboço da aula; exercícios de fixação (a quantidade de exercício proposta no guia excede o número proposto ao longo do curso) e exercícios de reflexão. Algumas dessas atividades foram utilizadas ao longo do curso. Assim, nossa recomendação é para que, embora tenhamos parte do Guia de Estudos nas atividades do portal, você o imprima e o utilize durante o acompanhamento das videoaulas, sabendo que essa atitude será enriquecedora para seus estudos particulares. Oramos para que este Guia de Estudos seja enriquecedor para seus estudos.
Equipe CFL Ministério Fiel
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INTRODUÇÃO
A figura do pastor e da ovelha é familiar a todos os cristãos. Não temos dificuldades em compreender que somos ovelhas de um só Pastor, a saber, Jesus Cristo, o Deus encarnado. Embora, em certa medida, todos os cristãos (homens e mulheres), sob a doutrina do sacerdócio universal, tenham a responsabilidade de cuidar uns dos outros, aprouve ao Senhor levantar, de dentro do seu aprisco, homens que pudessem estar à frente do rebanho, a fim de expressar o cuidado que o próprio Deus tem para com as suas ovelhas, com o objetivo de que elas sejam fortalecidas e desenvolvam-se à medida da estatura completa de Cristo (Ef 4:13). Neste curso, falaremos sobre o cuidado pastoral, também chamado de poimênica (no grego poimen é pastor, e poimainen, apascentar). Nosso foco de atenção estará na expressão desse cuidado, principalmente, junto as ovelhas fragilizadas, que precisam de direção, de amparo, de sustento, através do ministério do aconselhamento. Esperamos que este curso sirva não somente para os presbíteros, mas, também, para todos aqueles que desejam compreender melhor o ministério do aconselhamento, do cuidado segundo as Escrituras.
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AULA 1 O CUIDADO PASTORAL
Introdução Ao longo de toda a Bíblia vemos a importância do cuidado que todo cristão deve ter, um para com o outro. Por este motivo, compreendemos que "cuidar" é um chamado de Deus a todos que fazem parte do seu rebanho, não somente aos líderes eclesiásticos. Entretanto, compreendemos, também, que o Senhor levantou homens e os capacitou para estarem à frente do seu rebanho, a fim de que tais "pastores" pudessem expressar, por meio do seu ministério, isto é, do seu serviço, todo o cuidado que o próprio Deus tem por suas ovelhas, apascentando-as em obediência e amor a Cristo. Por este motivo, o cuidado pastoral é expresso não só no alimentar as ovelhas com a preciosa Palavra, que sustenta e vivifica o rebanho, mas também em uma dedicação sacrificial de uma vida de serviço, de acolhimento, que oferece, junto a provisão, repouso, direção, proteção, resgate e que se empenha na restauração da vida daquela ovelha, quando esta se encontra ferida.
Leitura Bíblica Qual, dentre vós, é o homem que, possuindo cem ovelhas e perdendo uma delas, não deixa no deserto as noventa e nove e vai em busca da que se perdeu, até encontrá-la? 5Achando-a, põe-na sobre os ombros, cheio de júbilo. 6E, indo para casa, reúne os amigos e vizinhos, dizendo-lhes: Alegrai-vos comigo, porque já achei a minha ovelha perdida. – Lucas 15:4-6
E tu, Belém, terra de Judá, não és de modo algum a menor entre as principais de Judá; porque de ti sairá o Guia que há de apascentar a meu povo, Israel. – Mateus 2:6
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Atendei por vós e por todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para pastoreardes a igreja de Deus, a qual ele comprou com o seu próprio sangue. – Atos 20:28
Objetivos da Aula 1. Compreender o que é o ministério do cuidado pastoral. 2. Compreender as esferas do cuidado pastoral. 3. Pautar o ministério do cuidado pastoral no modelo de Cristo.
Citação O cuidado pastoral se expressa em dedicar sacrificialmente a vida pelas ovelhas, por isso é ministério, por isso não há preço que o pague, por isso é um dom de Deus, por isso é a expressão do próprio Deus, por isso remete para a própria pessoa de Cristo, por isso sua hermenêutica é a cruz. – Gilson Santos
Esboço I.
O SENTIDO BÍBLICO GERAL DE CUIDADO
A. Cuidar é inerente à vocação divina para o ser humano. B. Na Teologia Bíblica, cuidar: a. É um imperativo, antes da queda. b. O ato de cuidar pode se expressar: 1. Descrevendo as condições subjetivas do cuidador 2. Descrevendo ações de natureza prática, claramente objetivas. c. Deriva de uma fonte primária, a saber, o próprio Deus, o principal “cuidador”. d. A retratação gráfica está na analogia entre pastor e rebanho.
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II.
SENTIDO BÍBLICO ESPECÍFICO DE CUIDADO PASTORAL
A. Os deveres do pastor são: a. Provisão b. Proteção B. A profissão de pastor na Bíblia: personagens centrais do relato bíblico foram pastores de ovelhas. C. Deus é comparado e descreve-se como “Pastor” D. Jesus é descrito como “Pastor”: a. Que cumpre as profecias do Antigo Testamento – Ez 34:23; Mq 5:4 b. Em seu nascimento – Mt 2:6 c. Em seu ministério terreno junto aos judeus – Mc 6:34; Mt 15:24 d. Em sua morte – Mt 26:31 (Zc 13:7) e. Cuja igreja é rebanho, sobre o qual ele instituiu “pastores” – At 20:28; Jo 21:16 f. Em seu retorno – 1 Pe 5:4; Mt 25:32 g. Eternamente – Ap 7:17
III.
O EXERCÍCIO DO CUIDADO PASTORAL
A. A ideia de cuidado vem do próprio Deus, sobretudo no Deus encarnado em Jesus Cristo. B. Dimensões do cuidado pastoral: a. Indivíduos, grupos e famílias sempre terão necessidades que exigem orientação, cuidado e tratamento particularizados e, por vezes, privativos. Por isso o cuidado pastoral pode se dar na dimensão: 1. Pública ou comunitária – Mt 13:1-3, 10 2. Privada ou individualizada – com Zaqueu e com a mulher samaritana. b. A doutrina do sacerdócio universal torna o indivíduo como parte fundamental no processo do cuidado em relação à sua própria saúde de forma integral c. Uma poimênica (cuidado pastoral) responsável visa a promoção da maturidade do ser humano. C. O cuidado pastoral, na prática, se expressa em: 9
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a. Dedicar sacrificialmente a vida para servir as ovelhas – Jo 10:11 b. Conhecer as suas ovelhas – Pv 27:23 c. Oferecer provisão e repouso às ovelhas – Sl 23; Ez 34 d. Oferecer direção às ovelhas – Sl 78:52-53ª; Sl 23; Hb 13:7,17 e. Guardar e proteger as ovelhas – Am 3:12; Sl 23 Três inimigos do rebanho – Jo 10:12-13 1. o ladrão e salteador; 2. os animais de rapina, como o lobo; 3. o mercenário f. Manter as ovelhas congregadas e unidas – Mq 2:12; Jr 23:1-4 g. Buscar e chamar as suas ovelhas – Jo 10:3; 14; Lc 15:4-6 h. Esforços em prol da restauração, cura e tratamento da ovelha – Ez 34 1. A Terapia: i.
Em grego:
✓ “Terapia”, do grego therapeía, tem o sentido de cuidado, solicitude e serviço prestado a um outro. ✓ Terapêutica (grego therapeutikê) seria “a arte de cuidar”. ✓ Therapeuo, originalmente transmitia a ideia ou de atender aos superiores ou do serviço cultual (religioso). ii.
A ideia evoluiu para a de curar, usualmente, por meio de recursos medicinais.
iii.
Cuidar é terapêutico:
✓ Precisamos resgatar a ética do cuidado; ✓ A tarefa terapêutica fundamental está na ação de cuidar – Tg 5:14-15 ✓ O cuidado restaura, cura, trata, consola
Exercícios de Fixação 1. Assinale a alternativa correta: 10
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a. Cuidar não é uma vocação inerente ao ser humano. b. A necessidade e o dever de cuidar surgiu somente após a Queda. c. O cuidado tem ações subjetivas, somente, não precisa ser expresso na prática. d. Na Teologia Bíblica o sentido de cuidado se deriva do próprio Deus, o principal cuidador.
2. São deveres de um pastor local: a. Provisão e proteção. b. Assistencialismo paternal contínuo. c. Cuidar do rebanho, porém, sem a necessidade de um sacrifício vital. d. Fazer com que a ovelha seja perpetuamente dependente de seus conselhos.
3. Jesus Cristo ____________________ . a. nunca foi descrito, biblicamente, como pastor. b. foi identificado como pastor em seu nascimento, somente. c. atuou como pastor de ovelhas em seu ministério terreno, até mesmo em sua morte. d. foi pastor enquanto exercia seu ministério terreno. Essa figura, portanto, não lhe cabe mais.
4. Assinale a alternativa errada: a. O cuidado pastoral tem dimensões públicas. Se o ensino público é forte, não haverá necessidade de cuidados privativos. b. O indivíduo, pelo sacerdócio cristão, tem responsabilidades sobre seu bem-estar de forma geral. c. Uma poimênica responsável visa a promoção da maturidade do ser humano. d. O cuidado pastoral se expressa em dedicação, oferecendo provisão, repouso, direção, proteção e restauração (cura) às ovelhas.
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Exercícios de Reflexão 1. Quais são os três inimigos do rebanho, de acordo com o Evangelho de João? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
2. Qual o sentido original do termo terapia e o que isso tem a ver com o exercício do cuidado pastoral? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
3. Explique, com suas palavras, como é a expressão do cuidado pastoral, calcado no exemplo de Cristo. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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AULA 2 O CUIDADO E O ACONSELHAMENTO
Introdução Em nossa primeira aula, vimos que o cuidado pastoral se manifesta de diversas maneiras. Neste curso estaremos enfatizando uma forma específica de como esse cuidado pode ser expresso, através do aconselhamento pastoral. Ao longo da Palavra de Deus podemos encontrar diversas passagens que mencionam o aconselhamento como uma prática que deve ser experimentada nos relacionamentos cristãos, uns com os outros. Entretanto, é necessário que compreendamos que, embora todos sejamos chamados a aconselhar, há um dado momento em que este ministério deve ser exercido por cristãos mais experimentados e, até mesmo, pelos líderes eclesiásticos, a saber, os presbíteros. Nesta aula, vamos compreender melhor o que é o aconselhamento. Focando no fato de que aconselhar também é cuidar, veremos que uma das expressões do cuidado pastoral está justamente em oferecer aconselhamento àqueles que necessitam.
Leitura Bíblica pelo contrário, exortai-vos mutuamente cada dia, durante o tempo que se chama Hoje, a fim de que nenhum de vós seja endurecido pelo engano do pecado. – Hb 3:13
Consolai-vos, pois, uns aos outros e edificai-vos reciprocamente, como também estais fazendo. – 1 Ts 5:11
Agora, vos rogamos, irmãos, que acateis com apreço os que trabalham entre vós e os que vos presidem no Senhor e vos admoestam; e que os tenhais com amor em máxima consideração, por causa do trabalho que realizam. Vivei em paz uns com os outros. 13
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Exortamo-vos, também, irmãos, a que admoesteis os insubmissos, consoleis os desanimados, ampareis os fracos e sejais longânimos para com todos. – 1 Ts 5:12-14
Objetivos da Aula 1. Compreender que uma das expressões do cuidado pastoral é o aconselhamento. 2. Explicitar o que é aconselhamento, segundo as Escrituras. 3. Observar o papel e o objetivo do aconselhamento.
Citação “O aconselhamento, em sua forma simples, é uma pessoa, procurando andar ao lado de outra que perdeu seu caminho.” - Pierre & Reju
Esboço I.
ATITUDES BÍBLICAS FUNDAMENTAIS AO ACONSELHAMENTO
A. Paraklesis a. Ideia de consolação – 2 Co 1:3-4; At 13:15; 1 Ts 5:11 b. Exortação e encorajamento – Tt 2:15; Hb 3:13 c. Apelido de Barnabé – At 4:36 d. Os amigos de Jó – Jó 16:2 (única vez que o termo aparece no Antigo Testamento, LXX) e. Deriva de Parákletos – substantivo “ajudador”, que está ao lado. 1. Alguém chamado para estar ao lado de outrem, a fim de ajudá-lo e defender a sua causa, ministrando orientação e conselho. 2. No Novo Testamento é aplicado exclusivamente a Cristo e ao Espírito Santos, os únicos reais parákletos – 1 Jo 2:1; Jo 14:16; 15:26; 16:7
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3. “Estar ao lado” é uma definição do aconselhamento pastoral – relacionamento de ajuda, de cuidado, trazendo encorajamento, conforto e esperança. f. Não restringe o foco ao cenário que expressa transgressão ou impiedade ou aos efeitos, em nível pessoal, de atos de transgressão ou de pecado cometidos pelo indivíduo; pois: 1.
Nem todo erro é uma transgressão moral.
2.
Nem todo sofrimento deriva de um pecado pessoal ou alheio.
3.
É possível sofrer por um erro que não se constitui em pecado.
4.
O ser humano, criatura responsável pela mordomia, experimenta
tentativas que envolvem erros e acertos. 5.
As pessoas não precisam de cuidados somente quando pecam ou violam
preceitos morais. 6.
O ser humano é um ser de desafios, que visam o amadurecimento.
g. É um chamado para estar ao lado com base no diagnóstico do Criador: “não é bom que o homem esteja só”. B. Nouthesia a. Transmite a ideia de “admoestar” b. Tem um sentido profético de: 1. Exortar 2. Ensinar 3. Repreender, corrigir. c. Indica um obstáculo que deve ser vencido – Rm 15:14; Cl 3:16; 1 Ts 5:12, 14 C. O aconselhamento pastoral deve levar em consideração a realidade da Queda e do pecado. D. O movimento de Aconselhamento Bíblico é caracterizado por chamar a igreja a considerar com seriedade a implicação do pecado, na tarefa de aconselhar. E. O cuidado pastoral não reside apenas na ideia de repreensão, mas não pode prescindir dela. – Pv 3:12; Hb 12:5,6
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II.
QUEM PODE ACONSELHAR?
A. Todos os cristãos são chamados à paraklesis e à nouthesia B. Devemos equipar, investir e estimular os crentes a exercer o aconselhamento. C. O limite do ministério de todos os cristãos deve observar três variáveis: a. Variável da demanda – Há diferentes graus de maturidade e de habilidades cristãs no corpo de Cristo; e há diferentes demandas que podem ser orientadas praticamente: 1. Encorajando todo cristão a fazer o que estive ao seu alcance. 2. Observar os dons e capacitações do Espírito. 3. Ter humildade para reconhecer seus limites. 4. Reconhecer o valor da supervisão. 5. Recomendar ou encaminhar o aconselhado à liderança quando necessário. b. Variável da natureza do aconselhamento – há diferença entre aconselhamentos informais e circunstanciais de aconselhamentos formais e regulares.
O
aconselhamento formal: 1. É reconhecido eclesiasticamente 2. Tem responsabilidade confessional 3. Possui metodologia e busca especialização 4. Possui, inevitavelmente, características institucionais c. Variável do ofício – há distinção entre o aconselhamento em nome do corpo e o aconselhamento realizado na interação de comunhão dos membros do corpo: 1. Há o ministério de todos os santos e o ministério de aperfeiçoamento dos santos – Ef 4:11-12; 1 Ts 5:12-14; Tt 1:5-9; Hb 13:7, 17 2. O aconselhamento formal:
III.
i.
Tem reconhecimento do corpo
ii.
Tem recomendação formal da liderança
iii.
Atua sob a supervisão regular do presbitério.
O ACONSELHAMENTO PASTORAL
A. É um ministério de expressão de cuidado pastoral (poimênica) 16
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a. Vida o cuidado e a orientação daqueles que apresentam demandas. b. Tem como alvo a maturidade do rebanho. c. A palavra “presbítero”, no grego, é o ancião – o experimentado, o amadurecido – Tg 5:14-15 B. Os alvos do aconselhamento pastoral a. Em termos imediatos: visa o cuidado e a orientação dos que apresentam demanda. 1. Demanda é a queixa – o que motiva a situação de aconselhamento; foco do desafio da dificuldade ou do sofrimento do aconselhado 2. O atendimento às demandas não deve se dar somente mediante procura – é preciso buscar as ovelhas. b. Em termos mais amplos: visa a maturidade do rebanho, a maturidade cristã – Ef 4:13-15
IV.
O SUPREMO PROPÓSITO E O SUMO BEM a. Qual é o fim principal do homem? 1. O fim principal do homem é glorifica a Deus e gozá-lo para sempre. b. Como Deus é glorificado? 1. Pelos nossos lábios. 2. Com o nosso culto – Sl 27:4 3. Pelo que somos e não só pelo que fazermos. c. O Pai determinou glorificar o Filho e o colocou acima de todas as coisas – Rm 11:36; Cl 1:16-17 1. Deus é glorificado por meio de Jesus Cristo – Ef 1:11-12; 1 Pe 4:11 2. O que agrada ao Pai e que ele abençoa é a “imagem do Filho” – 2 Pe 1:17 3. Jesus é o grande modelo (padrão) a ser seguido – 1 Co 11:1 4. O supremo bem é sermos transformados à imagem de Jesus Cristo – Rm 8:2829 5. Jesus é a Imagem de Deus – Cl 1:14,15; Hb 1:3; 2 Co 4:4
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6. À medida que somos transformados à imagem de Cristo, glorificamos a Deus – 2 Co 3:18; Fp 1:11; Hb 13:21; 2 Pe 3:18 d. O fim de todas as coisas é que Deus seja glorificado por meio de Jesus Cristo. 1. Uma coisa é necessária (Lc 10:42) – que contemplemos a glória de Deus na face de Cristo 2. Que, conhecendo mais dele, sejamos transformados de glória em glória à sua imagem.
Exercícios de Fixação 1. Quais as atitudes bíblicas fundamentais no aconselhamento? a. Agir como ajudador, como quem está ao lado, mas nunca como admoestador. b. Agir como ajudador, como quem está ao lado, levando em conta a natureza caída do ser humano, exortando quando necessário. c. Agir como exortador, admoestando contra um pecado, sem a necessidade de caminhar ao lado. d. Agir como um “parakletos”, que repreende toda transgressão.
2. Assinale a alternativa correta: a. Nem todo cristão pode aconselhar, visto que para oferecer este serviço é necessário participarmos de cursos preparatórios. b. O Espírito Santo nos capacita ao aconselhamento, por isso não precisamos nos preparar em oração e meditação na Palavra. c. Não há limites ao oferecermos ajuda no aconselhamento, ainda que as demandas sejam mais complexas, podemos e devemos evitar encaminhar o aconselhado à liderança. d. Todo cristão deve ser estimulado a oferecer auxílio ao próximo, porém há necessidade de se reconhecer nossos limites e valorizar a supervisão ou mentoria.
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3. O alvo do aconselhamento é: a. Apresentar uma solução para a demanda trazida pelo aconselhado. b. Oferecer cuidado, orientação, visando a maturidade cristã, ou seja, que sejamos mais parecidos com Cristo. c. Em termos imediatos, impedir que o cristão dê mal testemunho. d. Levar pessoas à conversão.
4. Como glorificamos a Deus? a. Quando cantamos louvores na igreja local, somente. b. Quando lemos a Palavra, somente. c. Quando evangelizamos, somente. d. Quando somos moldados à imagem do Filho.
Exercícios de Reflexão 1. Há diferença entre evangelizar, discipular e aconselhar? Justifique sua resposta. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
2. Por que, quando refletimos à imagem do Filho, Deus é glorificado? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
3. Na sua opinião, o que o professor quis dizer com a frase: “O cuidado pastoral não reside apenas na ideia de repreensão, mas não pode prescindir dela.”? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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AULA 3 O ALVO DO ACONSELHAMENTO
Introdução Todos nós sabemos que a igreja local é formada por homens e mulheres de todas as idades, dos mais diferentes níveis sociais e acadêmicos, e com uma variedade muito grande no que se refere ao tempo de vida cristã e, também, à forma como vivem o cristianismo. Por isso, no seio da igreja, encontramos diferentes padrões de comportamento que independem dos padrões sociais, econômicos ou acadêmicos dos indivíduos, e não é incomum encontrarmos cristãos imaturos. Nesta aula, seremos conduzidos a uma melhor compreensão acerca do que é a maturidade e como ela pode ser promovida e expressada na vida de um cristão. Veremos ainda o padrão de um comportamento imaturo e como o aconselhamento pode e dever ser uma ferramenta útil para que o indivíduo tome consciência de sua situação e reconheça=se como sujeito de suas ações, para que, pela graça de Deus, ele seja transformado de glória em glória a estatura do varão perfeito.
Leitura Bíblica O discípulo não está acima do seu mestre, nem o servo, acima do seu senhor. Basta ao discípulo ser como o seu mestre, e ao servo, como o seu senhor. Se chamaram Belzebu ao dono da casa, quanto mais aos seus domésticos? – Mateus 10:24-25
até que todos cheguemos à unidade da fé e do pleno conhecimento do Filho de Deus, à perfeita varonilidade, à medida da estatura da plenitude de Cristo, para que não mais sejamos como meninos, agitados de um lado para outro e levados ao redor por todo vento de doutrina, pela artimanha dos homens, pela astúcia com que induzem ao erro. 21
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Mas, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo, – Efésios 4:13-15
Amados, agora, somos filhos de Deus, e ainda não se manifestou o que haveremos de ser. Sabemos que, quando ele se manifestar, seremos semelhantes a ele, porque haveremos de vê-lo como ele é. – 1 João 3:2
Objetivos da Aula 1. Compreender o que, fundamentalmente, é o ser humano. 2. Entender o comportamento do padrão imaturo. 3. Compreender que o alvo do aconselhamento é transformar o indivíduo à imagem de Cristo.
Citação Se o alvo da poimênica é a maturidade, então ela deve contribuir na capacitação da pessoa humana para caminhar, diante de Deus, sobre os seus próprios pés, sem que ela necessite, a cada passo, da mão de outrem. Isto é amadurecer. - Gilson Santos
Esboço I.
O ALVO DO ACONSELHAMENTO PASTORAL É TRANSFORMAR O INDIVÍDUO À IMAGEM DE CRISTO.
II.
O PROBLEMA HUMANO
A. Segundo J.K.A. Smith, o ser humano é homo liturgicus (seres que adoram). B. Há três modelos de compreensão do que, fundamentalmente, é o ser humano. Esses modelos são ao mesmo tempo teológico, filosófico, psicológico e pedagógico: 22
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“Eu penso, logo eu sou”
O ser humano é, fundamentalmente, ser pensante
Cognitivo (“racionalista”)
“Eu creio a fim de compreender”
O ser humano é, fundamentalmente, ser crente
Semi-cognitivista (“semi-racionalista”)
“Eu sou o que eu amo”
O ser humano é, fundamentalmente, ser que deseja ou que ama
Afetivo
C. O ser humano é, fundamentalmente, o ser humano é um ser que deseja e que ama – Sl 135:15-18; Sl 115:3-11; Mt 22:37-38.
III.
O PADRÃO INFANTIL E O PADRÃO ADULTO
A. Padrões são repetições feitas sem que nos demos conta deles. B. Padrões infantis ou imaturos: a. Alguns estão nos fundamentos do ser humano pecador – vide Gn 3:7-9 1. Se manifesta em recusa ou não enfrentamento da verdade a seu próprio respeito – Gn 3:7-10. O homem amadurece quando se dá conta da sua condição – Sl 51:4; 40:2; Lc 15:16-19 2. Se manifesta em projeção ou transferência da responsabilidade, isto é, da obrigação de respondermos por nossa conduta, de respondermos por nosso dever. b. Há duas lógicas que se entrelaçam no padrão imaturo: 1. A lógica de gratificação do ego – padrão de falta de contentamento; a imaturidade gratifica o ego 2. A lógica de proteção ou defesa do ego – recusa e projeção da responsabilidade c. São egocêntricos – Tem um ego centrado em si mesmo, faminto e orgulhoso: 1. Que está sempre à procura de ser gratificado; 2. Que não consegue ser contrariado; 3. Que protege sua autoimagem – é narcísico; 23
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4. Não consegue lidar com a realidade aversiva ou desconfortável; 5. Que projeta para o meio a sua responsabilidade. C. Geralmente o aconselhado manifesta um desiquilíbrio em duas áreas: a. “não querer Deus” 1. Ignora, rejeita, sufoca ou não toma consciência das realidades fundamentais. 2. Tem
dificuldade
de
perceber-se
responsável
e
projeta
a
sua
responsabilidade. b. “querer ser Deus” 1. Atribui demasiada importância a aspectos que não são vitais. 2. Toma para si responsabilidades que não são suas.
IV.
COMO DEUS ABORDA O COMPORTAMENTO IMATURO
A. Com perguntas B. Ouvindo a resposta C. Reorientando o sujeito e agente da ação, levando-o a um padrão maduro, através de duas tarefas básicas que norteiam o aconselhamento: a. Conscientização b. Subjetivação
V.
SUPERAÇÃO DO PADRÃO INFANTIL PARA O PADRÃO MADURO NO ACONSELHAMENTO
A. O alvo do aconselhamento pastoral é a transformação do indivíduo à imagem de Cristo a. A transformação à imagem de Cristo só ocorre mediante a operação da Palavra e do Espírito – 1 Pe 1:23; 2:2; Jo 14:26; 16:8, 13-14; 2 Co 3:18 – que gera santificação. b. A transformação à imagem de Cristo é experimentada no contexto da graça, pela conversão: experimentado a fé e arrependimento – uma dinâmica para a vida toda.
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c. Na abordagem não cristã, falta o elemento da santificação. Um incrédulo pode amadurecer em muitas áreas, mas não será transformado à imagem de Cristo. B. Para o aconselhamento pastoral atingir seu alvo, a transformação, é necessário levar o indivíduo â: a. Conscientização (tomar consciência) – nova forma de sentir e perceber a realidade ou relação; nova significação para esta realidade ou relação. b. Subjetivação (reconhecer-se como sujeito) – novo discurso frente a realidade ou relação; novo padrão de atitude responsável frente à esta realidade ou relação.
VI.
A MATURIDADE CRISTÃ
A. A perfeição (maturidade) é o alvo do aconselhamento pastoral – Fp 3:12; 3:15 a. Perfeito, do grego teleios é: plenitude, maturidade, inteiro, completo e maduro em Cristo – aquele que atingiu certa estatura, mas que prossegue avançando. b. Íntegro, fiel – Dt 18:13; Gn 6:9; 1 Rs 8:61; 1 Rs 11:4
B. Em que sentido uma pessoa é perfeita (teleios)? a. Manifestando uma forma amadurecida de reagir, com coração sendo transformado pela graça – é preciso ir além do comportamento. – 1 Sm 16:7; Is 29:13; Mc 7:21; Sl 19:12; Jr 17:10 b. Manifestando uma forma amadurecida de pensar, instruída na e pela sabedoria – mente renovada – Cl 1:28-29; Tg 1:17; Rm 12:2; Tg 1:25; Cl 3:16 c. Manifestando discernimento (juízo maduro), habilitada a compreender, de distinguir com critérios (com sabedoria) – 1 Co 14:20; Hb 5:12-14; Hb 6:1; 1 Co 2:6 d. Manifestando uma forma amadurecida de se relacionar (aperfeiçoado no amor de Deus) – Mt 5:43-48 1. O amor é a expressão da maturidade, é o selo da perfeição – Cl 3:14; 1 Co 13:10-11; 2. A fé é amadurecida quando se expressa em obras pelo próximo – Tg 2:21-22 3. O egocêntrico não expressa amor – 1 Jo 5:4-6; 1 Jo 4:12 25
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4. O amor força a confiança e a segurança diante do juízo divino – 1 Jo 4:17-18
VII.
PADRÃO DE MATURIDADE – JESUS CRISTO
A. Jesus é o padrão de maturidade para o cristão, é a nossa meta - Mt 10:24-25; Ef 4:13-15 B. Só atingiremos a plenitude da perfeição quando nos encontrarmos com ele – 1 Jo 3:2
VIII.
IMPLICAÇÃO PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL
A. Desafio: que a pessoa se torne mais dependente de Deus e não do pastor ou do conselheiro. B. O aconselhado deve parar de repetir o padrão infantil, pedindo colo a todo tempo. Ele precisa tomar decisões sem a necessidade de consultar seu conselheiro. C. O conselheiro deve cuidar para não deixar de se sentir gratificado quando não tem alguém que constantemente recorra a ele. D. A poimênica da cruz não é a prática de exercer domínio sobre o outro, mas de colocar tudo a serviço de Deus e do próximo.
Exercícios de Fixação 1. De acordo com James K. A. Smith, o ser humano é: a. homo economicus b. homo faber c. homo liturgicus d. homo rationale
2. Sendo o ser humano, fundamentalmente, um ser afetivo, _______________. a. o homem é o único ser capaz de adorar. b. o homem se torna semelhante àquilo que ele ama ou que ele adora. c. o homem é fundamentalmente bom, o pecado é circunstancial. 26
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d. o homem naturalmente sabe que Deus existe e, de alguma forma, ama esse Deus.
3. O padrão infantil se manifesta __________________________. a. na aceitação da verdade a seu próprio respeito. b. no assumir a responsabilidade. c. no contentamento e na autoestima equilibrada. d. em um comportamento egocêntrico.
4. Assinale a alternativa errada: a. No padrão adulto o sujeito é habilitado a responder por sua atuação no meio. b. É possível o homem ser transformado à imagem de Cristo ainda que não tenha havido a conversão. c. Para haver amadurecimento, é necessário haver transformação. d. A transformação ocorre através dos processos de conscientização e de subjetivação.
Exercícios de Reflexão 1. Explique como a transformação à imagem de Cristo é operada na vida do ser humano. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
2. Explique, com suas palavras, o que é a maturidade cristã. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
3. O que é conscientização e subjetivação? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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AULA 4 MATURIDADE E RESPONSABILIDADE
Introdução Em nossa última aula, refletimos sobre a maturidade cristã como o alvo do aconselhamento pastoral. Vimos que, no aconselhamento, é desejável que o cristão não repita os padrões infantis de comportamento, mas que seja estimulado a desenvolver uma autonomia, firmada em sua dependência do Senhor. Nesta aula, continuaremos a falar da maturidade cristã. Definiremos alguns termos importantes para esta matéria, visto que eles nos ajudarão a compreender melhor como nós, seres humanos, somos sujeitos influenciáveis e que, embora soframos a influência externa, somos totalmente responsáveis por nossas ações e reações, frente à atitude do outro (esteja ela errada ou não). Veremos como podemos questionar para que sejamos levados a um padrão de vida mais responsável, com base no padrão de Cristo. E, ainda, refletiremos sobre a importância da compreensão destes conceitos para a nossa vida e para a vida do próximo.
Leitura Bíblica Crescia o menino e se fortalecia, enchendo-se de sabedoria; e a graça de Deus estava sobre ele. – Lucas 2:40
Três dias depois, o acharam no templo, assentado no meio dos doutores, ouvindo-os e interrogando-os. E todos os que o ouviam muito se admiravam da sua inteligência e das suas respostas. Logo que seus pais o viram, ficaram maravilhados; e sua mãe lhe disse: Filho, por que fizeste assim conosco? Teu pai e eu, aflitos, estamos à tua procura. Ele lhes respondeu: Por que me procuráveis? Não sabíeis que me cumpria estar na casa de meu Pai? Não compreenderam, porém, as palavras que lhes dissera. E desceu com eles 29
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para Nazaré; e era-lhes submisso. Sua mãe, porém, guardava todas estas coisas no coração. E crescia Jesus em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e dos homens. – Lucas 2:46-52
porque escrito está: Sede santos, porque eu sou santo. 1 Pe 1:16
Objetivos da Aula 1. Definir alguns conceitos relacionados à maturidade. 2. Compreender que somos seres sociais e que sofremos influencias externas e internas. 3. Compreender a nossa responsabilidade em responder às atitudes do meio.
Citação Ser um cristão maduro é assumir aquela reação mais apropriada para cada situação, frente a cada ação ou influência que nos chega do meio... E para cristão, a reação mais apropriada é aquela que Jesus tomaria. - Gilson Santos
Esboço I.
CRISTO CRESCEU.
A. Fisicamente B. Amadureceu em outras dimensões além da física.
II.
DEFINIÇÃO DE TERMOS
A. Maturidade a. envolve um nível de consciência, de consistência, de realismo, de competência e de atitude. 30
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b. É prerrogativa dos seres humanos. c. Passa pela consciência e se expressa em responsabilidade. d. A maturidade humana atravessa quatro dimensões: 1. Física 2. Psíquica 3. Social 4. Espiritual B. Envelhecer a. Não demanda responsabilidade, b. É algo natural e físico. c. Não é tornar-se sábio. C. Responsabilidade a. Vem da raiz grega spondere, quer dizer promessa. Em latim é prometer, afiançar, garantir b. O responsável pode responder por algo, por um compromisso, por uma obrigação, por um dever. Responde por si. D. O ser humano a. O ser humano tem consciência, é um ser moral e um ser ético. b. Atinge a autonomia da vida adulta quando responde por si e por seus atos: diante de Deus, de nós mesmos e dos outros.
III.
NÓS NÃO SOMOS ILHAS
A. Estamos sujeitos às influências: a. De Deus b. Do mundo espiritual c. Dos outros d. Do meio em geral – contexto social, econômico, religioso, físico, cultural, educacional, familiar. B. Reagimos (respondemos) às influências externas sobre nós. a. Reações físicas – relativas às leis da física. 31
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b. Reações Internas – relativas à afetividade, ao sentimento, ao espírito, ao psiquismo. Relativas ao coração. c. Nossas
reações/respostas
interiores
geram
ou
se
expressam
em
comportamentos. C. As reações humanas se diferenciam a. De pessoa para pessoa – pessoas reagem de formas diferentes às mesmas situações. b. Na relação espaço e tempo – reagimos de formas diferentes conforme os anos se passam. c. Nossas reações são sempre nossas! – Precisamos refletir nelas. 1. Como podemos reagir? – Nossas reações podem ser eliciadas por diferentes estímulos. Elas podem ser: i.
Boas ou más
ii.
Certas ou erradas
iii.
Fáceis ou difíceis
iv.
Apropriadas ou inapropriadas
v.
Alegres ou tristes
vi.
Agradáveis ou desagradáveis
2. O que as nossas reações refletem? i.
Nossas percepções
ii.
Nossos valores
iii.
Nossa história de vida (experiências de vida)
iv.
Nossos sentimentos
v.
Nossa fé
vi.
Nossa personalidade
3. Nossas reações podem ser: i.
Conscientes ou inconscientes
ii.
Habituais (automáticas, condicionadas) ou singulares (atípicas, incomuns)
iii.
Aprendidas na infância ou emitidas pela primeira vez na fase adulta. 32
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4. Devemos distinguir entre: i.
Atitude do outro e a nossa ração – a atitude do outro pode ser odiável, mas quem odeia é você!
ii.
A responsabilidade do outro (pela extensão da sua atitude, até onde o ato foi dele?) e a nossa própria responsabilidade (onde o ato é meu)
5. Amadurecer implica em: i.
Tornarmo-nos sujeitos conscientes e responsáveis por nossas reações – em assumirmos nossas culpas.
ii.
Parar de culpar ou responsabilizar o meio ou o outro por nossas reações.
iii.
Compreender que o meio e a sociedade têm sua parcela de culpa. Entretanto, precisamos distinguir entre a atitude do meio e a nossa reação. – 1 Pe 1:17-18; Rm 5
iv.
IV.
Não reproduzir indefinidamente os nossos padrões infantis.
DELIMITANDO E APLICANDO O PRINCÍPIO
A. Lance mão de perguntas retóricas para analisar a sua reação. B. Reconheça suas próprias maneiras equivocadas de reagir diante de uma contrariedade ou de um problema. C. Assuma a reação mais apropriada para cada situação – espelhe-se em Cristo.
V.
SUBJETIVAÇÃO
A. Subjetivação – processo de nos reconhecermos como sujeitos. B. Subjetivação X Liberdade a. São conceitos distintos b. Nossas ações e reações sofrem influências c. Mesmo sob influência, nossas ações e reações são nossas 1. Somos agentes, sujeitos. 2. Geramos ações e reações. 3. Quanto mais crescemos mais nos tronamos responsáveis por nossos atos. 33
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C. Subjetivação X Impassibilidade a. São conceitos distintos b. Subjetivação pressupões que reagimos segundo aquilo que somos c. Impassibilidade é indiferença à dor ou aos desgostos. Impassível é 1. Não ser sujeito a padecer 2. Ser indiferente aos sentimentos (alegrias ou desgostos) 3. Jesus não era impassível, era santo. Ele: i.
Sempre reagiu de forma apropriada
ii.
Aos 12 anos foi capaz de se reconhecer como sujeito e o responsável por seus atos.
iii.
Nunca responsabilizou o outro por aquilo que era seu.
iv.
Responsabilizou o outro pela atitude própria do outro.
Exercícios de Fixação 1. Assinale a alternativa correta: a. Maturidade é prerrogativa dos seres humanos, passando pela consciência e sendo expressa em responsabilidade. b. Um idoso é, necessariamente, um ser maduro; pois envelhecer implica em amadurecer. c. Envelhecer é tornar-se sábio, pois a maturidade é algo natural. d. A autonomia humana atinge seu auge quando o sujeito chega à maioridade.
2. É errado afirmar que: a. O ser humano está sujeito às influências de Deus, do mundo espiritual, dos outros e do meio em geral. b. Nós manifestamos reações físicas e reações internas. Nossas reações internas são expressas em comportamentos. c. Não podemos ser responsabilizados por nossas reações diante das atitudes erradas do outro. 34
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d. As reações humanas não são as mesmas de pessoa para pessoa ou de acordo com o espaço e o tempo a qual estão submetidas.
3. Nossas reações podem refletir: a. Nosso grau de instrução e nossa fé. b. Nossa história de vida e faixa etária. c. Nossas percepções, nossos valores e nossa personalidade. d. Nossa condição financeira e nossa personalidade.
4. Amadurecer implica em __________________________. a. Compreender que o meio e a sociedade não têm culpa alguma nos dilemas que enfrentamos. b. Sermos indiferentes aos problemas deste mundo e às atitudes erradas do ser humano. c. Sermos livres para reagirmos de acordo com as nossas percepções da realidade, baseada em nossas experiências pessoais apenas. d. Tornarmo-nos sujeitos conscientes e responsáveis por nossas atitudes. Agirmos de acordo com o padrão de Cristo.
Exercícios de Reflexão 1. Como você descreveria a maturidade de Cristo, diante do fato que ele reagiu com ira diante do comércio no templo. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
2. Como podemos aplicar o princípio da maturidade e da responsabilidade em nossas próprias vidas. 35
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_______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
3. Por que é importante que um pastor ou conselheiro compreenda as questões relacionadas à maturidade a à responsabilidade humana? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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AULA 5 PRIVACIDADE E SIGILO
Introdução Se você já teve a experiência de, em uma roda de conversas, ter o seu conjuge, ou a sua mãe, ou os seus filhos ou, até mesmo, um amigo íntimo expondo alguma coisa que você fez, mas que lhe era particular, certamente essa situação lhe colocou em uma posição bastante desconfortável, não é mesmo? Pode ser que você até tenha ficado muito chateado com aquele que compartilhou algo sobre a sua experiência de vida, que você não gostaria de que viesse a público.
Pois bem, isso acontece porque quando somos expostos em nossas atitudes, nos sentimos violados em nossa privacidade. A privacidade é um bem preciosos do ser humano, por isso que a intimidade ou a privacidade são direitos dos cidadãos e deveres dos profissionais.
Nesta aula, veremos as questões legais e éticas relacionadas à tarefa do aconselhamento. E, queremos incentivá-lo a conhecer melhor as Leis do nosso país no que se refere à esta questão. Em nosso portal, na introdução a esta aula, você encontrará links para baixar diversos documentos oficiais que poderão ser úteis na tarefa do cuidado e do aconselhamento pastoral.
Leitura Bíblica A intimidade do Senhor é para os que o temem, aos quais ele dará a conhecer a sua aliança – Salmo 25:14
Porque o Senhor abomina o perverso, mas aos retos trata com intimidade – Pv 3:32 37
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O mexeriqueiro descobre o segredo, mas o fiel de espírito o encobre – Pv 11:13
Objetivos da Aula 1. Entender os aspectos bíblicos da privacidade e intimidade. 2. Compreender os aspectos legais do direito à privacidade. 3. Atentar para os aspectos legais do direito ao sigilo pastoral.
Citação O pastor precisa aprender a morrer com segredos. A maturidade ética pressupões lidar ali, no contexto privado. Se ele (o aconselhado) se arrepender, você ganhou; pois, no final das contas, era isso que você queria desde o início e não expor a nudez dele. - Gilson Santos
Esboço I.
INTIMIDADE
A. Do hebraico cowd, tem origem na ideia de fundar, lançar alicerces. B. Pode ser traduzido por segredo, conversa familiar, círculo de amigos familiares, conselho confidencial e intimidade com Deus.
II.
A PROTEÇÃO BÍBLICA PARA A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE
A. A Bíblia prevê a condição de intimidade e de privacidade. B. A Bíblia afirma que o próprio Deus não se dá em intimidade a todos – Sl 25:14; Pv 3:32 C. A Bíblia afirma que a intimidade do outro deve ser respeitada – Pv 11:13; Pv 20:19; Pv 25:9 38
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D. A Bíblia recomenda que nenhuma palavra deve ser dita se não for “boa” para a edificação – Ef 4:29 E. A Bíblia salienta, de Gênesis à Apocalipse, que honrar alguém é “não expor a sua nudez” – Ez 16:8; Ap 16:15 a. Na Bíblia, os conceitos de intimidade e privacidade: 1. Estão conectados com a noção de pudor 2. Se contrastam com a ideia de opróbio ou vergonha. b. A cultura despudorada tem baixa noção de vergonha e decência e não preza pela proteção da intimidade e da privacidade. c. Na Teologia Bíblica, a vergonha de Cristo é emblemática, quando foi pendurado nu, na cruz. d. A Bíblia recomenda que a nudez do outro seja exposta somente em situações: 1. Já irreversíveis 2. Quando algum valor mais alto determinar a necessidade Exemplo: estágios finais da disciplina eclesiástica – Sl 44:9; Os 4:7; Mt 18:15 F. A Bíblia recomenda a confissão de pecados “uns aos outros” no contexto da igreja – Tg 5:16
III.
O CONCEITO JURÍDICO DE SIGILO PROFISSIONAL
A. Sigilo é “segredo”. B. Sigilo profissional: a. De acordo com o Dicionário Aurélio, é o dever ético que impede a revelação de assuntos confidenciais ligados à profissão. b. Adquiriu fundamentação mais rigorosa ao centrar-se na necessidade e no direito do cidadão à intimidade, passando a ser entendido como confidencialidade. c. Sua dupla natureza o transforma em um direito-dever – é um direito do paciente e obrigação dos profissionais. d. Trata-se da manutenção de segredo para informação valiosa, restrita ao assistido, sob a responsabilidade do profissional. e. Está consagrado no âmbito do direto do cidadão, sendo protegido por Lei. 39
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IV.
A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DO SIGILO DA ATIVAIDADE MINISTERIAL
A. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948, no artigo XII, prevê que “Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lie contra tais interferências ou ataques.” B. A Constituição da República do Brasil, no artigo 5º, Inciso X, afirma que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. No inciso XIV, “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. C. O Código Penal Brasileiro, Decreto-lei 2848, de 07/12/1940, tipifica o Crime de Segredo Profissional, quando estabelece: a. No artigo 154 – “Revelar a alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício, ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa. Parágrafo único – somente se procede mediante representação” Isto é: sobre a pena, o juiz decidirá, diante do caráter alternativo da pena, se o infrator será punido com detenção ou com multa. A representação é uma declaração, reduzida a termo e assinada pelo ofendido, a partir da qual o Ministério Público pode oferecer a denúncia.
V.
CONCEITO JURÍDICO DE PRIVACIDADE INFORMACIONAL
A. A privacidade informacional é conservar a informação a respeito de um indivíduo fora do alcance de outros, se não houver autorização para que seja revelada. B. A Confidencialidade a. É uma forma de privacidade informacional b. Ocorre em uma relação entre o profissional e seu cliente (ou, no caso, aconselhado). 40
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c. Qualquer informação revelada ao pastor/conselheiro está sob a proteção legal da confidencialidade, a menos que o aconselhado permita ou requisite sua revelação a terceiros. d. Pressupõe que um indivíduo confia que qualquer informação compartilhada será respeitada e utilizada somente para o propósito ao qual foi revelada. e. A informação confidencial é tanto privada quanto voluntariamente compartilhada, numa relação de confiança e fidelidade.
VI.
ASPECTOS LEGAIS ESPECÍFICOS À PRIVACIDADE INFORMACIONAL
A. O Código de Processo Penal, Decreto-Lei Nº 3689, de 3/10/1941, estabelece, no capítulo VI, artigo 207, que “são proibidas de depor pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devem guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar seu testemunho.” B. O Código Civil Brasileiro, estabelece, no artigo 144, que “ninguém pode ser obrigado a depor de fatos, a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo.” C. O Código de Processo Civil, no artigo 406, diz que “a testemunha não é obrigada a depor de fatos: I. que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau; II. A cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
VII.
LIMITES ÉTICOS QUE IMPLICAM NA RUPTURA DO SIGILO PROFISSIONAL E DO INSTITUTO DA PRIVACIDADE INFORMACIONAL
A. O dever do sigilo ministerial não é absoluto a. O sigilo profissional vai até o limite da transgressão de uma Lei – o profissional dever guardar sigilo de todas as informações desde que estas não sejam ações criminosas, sob pena de ser enquadrado em algum crime contra a sociedade. b. Na relação conselheiro-aconselhado, observa-se também os limites expressos por obrigações morais dos conselheiros e legais, como a notificação compulsória de agressão ou violência e as suspeitas de abuso infantil.
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c. No caso do pastor-conselheiro, este limite se aplica em algumas medidas na ordem da disciplina eclesiástica. Desde que o aconselhado seja informado do processo disciplinar. d. Em regra, a justa causa funda-se na existência do estado de necessidade, pautado na colisão de dois interesses, devendo um ser “sacrificado” em benefício do outro, no caso, pautando-se por uma ética hierárquica, a inviolabilidade dos segredos deve ceder a outro bem-interesse. O dever maior isenta do menor.
VIII.
DISPOSIÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Nº 8.069, de 13/07/1990) estabelece, no artigo 13, que “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. – Artigo revisado na Lei Menino Bernardo. B. As denúncias são obrigatórias para alguns profissionais, sob pena de punição: a. Artigo 245 “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente". – Artigo revisado na Lei Menino Bernardo. C. A Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340 de 07/08/2006 – qualquer pessoa pode denunciar casos de agressão contra mulheres D. A Lei Menino Bernardo – Lei nº 13.010 de 26/06/2014 – altera as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente. É popularmente conhecida como “Lei da Palmada”. a. Artigo 13 – Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. 42
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IX.
PONDERE ACERCA DESSAS QUESTÕES ÉTICAS PARA O PASTOR- CONSELHEIRO
A. Em relação ao cônjuge do conselheiro – É necessário ter sabedoria se é prudente ou não o conselheiro compartilhar com seu cônjuge o que foi tratado no aconselhamento. B. Zelo para estabelecer limites e não levar os problemas do ambiente de aconselhamento para o ambiente doméstico. C. O conselheiro precisa de um mentor, mas deve cuidar para não expor o seu aconselhado, além do necessário. D. O conselheiro deve cuidar para não expor o aconselhado no púlpito, em palestras, em publicações, etc. E. O conselheiro deve procurar harmonizar uma situação na qual o aconselhado precisará ser disciplinado. Seja claro.
Exercícios de Fixação 1. Assinale a alternativa correta: a. A Bíblia não prevê a condição de intimidade ou de privacidade dentro da igreja, pois somos parte de um só corpo. b. Deus se dá em intimidade a todos os homens. c. Nós honramos o próximo quando não expomos a sua intimidade ou a sua privacidade. d. Biblicamente intimidade nada tem a ver com pudor.
2. Assinale a alternativa errada no que se refere ao sigilo profissional: a. Está centrado na necessidade e no direito do cidadão à intimidade. b. Se for quebrado, sem justa causa, pode acarretar em pena para o profissional. c. Tem dupla natureza, é um direito-dever – direito do paciente e dever do profissional. 43
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d. Pode ser quebrado sem justa causa, mesmo que traga dano a outrem.
3. É verdadeiro afirma que: a. O dever do sigilo ministerial não é absoluto. b. O sigilo profissional deve ser mantido a qualquer custo. c. O conselheiro deve estimular o aconselhado a confessar um crime, se for o caso, mas nunca deve denunciá-lo. d. No aconselhamento não pode haver conflito de interesses. O direito do aconselhado nunca deve ser sacrificado em favor de um benefício maior, pautado em uma ética hierárquica.
4. O conselheiro pode ou deve _______________ . a. compartilhar, com o seu cônjuge, todas as informações acerca do aconselhado, trabalhadas no âmbito do aconselhamento. b. expor, cautelosamente, a “nudez” (o pecado) do aconselhado somente se já não houver nenhum outro recurso, a não ser o processo disciplinar. c. expor todos os dilemas do aconselhado ao seu mentor, a fim de buscar direcionamento para o aconselhamento. d. citar a experiência do aconselhado publicamente, com a finalidade pedagógica.
Exercícios de Reflexão 1. Quais ponderações éticas o conselheiro deve fazer em relação a partilhar informações do aconselhado? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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2. Você considera importante ou desnecessário que a igreja local possua um Código de Ética que norteie as atividades pastorais (ou do aconselhamento)? Justifique sua resposta. _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
3. Há algum sentido em que o objetivo da Constituição Federal de 1988, no que diz respeito a preservação da intimidade alheia, pode se harmonizar com as Escrituras? _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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GABARITO DOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO Aula 1 1. Alternativa d 2. Alternativa a 3. Alternativa c 4. Alternativa a
Aula 2 1. Alternativa b 2. Alternativa d 3. Alternativa b 4. Alternativa d
Aula 4 1. Alternativa a 2. Alternativa c 3. Alternativa c 4. Alternativa d
Aula 5 1. Alternativa c 2. Alternativa d 3. Alternativa a 4. Alternativa b
Aula 3 1. Alternativa c 2. Alternativa b 3. Alternativa d 4. Alternativa b
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