OPINIÃO

DEMOCRACIA COOPTADA

POR TABATA AMARAL

Em 1988, o cientista político Sérgio Abranches cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão” para descrever o modus operandi que regeria a relação entre os poderes Executivo e Legislativo a partir da Constituinte. Abranches defendeu que, por causa da fragmentação partidária brasileira e da existência de uma Presidência forte, mas minoritária em termos de representação parlamentar, qualquer governabilidade só seria possível com a criação de amplas coalizões multipartidárias.

Cada vez mais, a construção dessas coalizões passou a ser amparada menos em concordâncias ideológicas e mais na troca de interesses, com destaque para as fatias do orçamento chamadas de emendas parlamentares. Não à toa, esse arranjo político- institucional recebeu a alcunha de “presidencialismo de cooptação”.

A reforma política que está sendo discutida agora no Congresso, se bem-sucedida, não só será a maior mudança das regras do jogo desde 1988, feita como se não estivéssemos em meio a uma pandemia, como também perpetuará o presidencialismo de cooptação como a principal, senão a única, forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.

Primeiro porque ela é um ataque frontal à renovação política. Um dos retrocessos propostos é a instituição do distritão, um sistema eleitoral caro e personalista, adotado em apenas quatro países do mundo. Segundo nota técnica elaborada pelo gabinete compartilhado que divido com o senador Alessandro Vieira e o deputado Felipe Rigoni, caso o sistema vigorasse em 2018, 17 deputados em reeleição teriam sido eleitos no lugar de novatos. No balanço total, a nossa única deputada indígena, negros e mulheres perderiam cadeiras.

Além disso, a proposta em discussão traz a flexibilização da obrigação de que 30% dos candidatos sejam mulheres, assim como das regras de destinação proporcional dos recursos de campanha e tempo de propaganda a candidaturas femininas.

Paralelamente a tudo isso, e com meu voto contrário, o Congresso aprovou a destinação de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2022, mudança que, se não for revertida, dará ainda mais poder aos incumbentes atuais, especialmente se levarmos em conta que, via de regra, esse recurso é distribuído ao bel-prazer dos dirigentes partidários. Esse valor, que é cerca do triplo do que foi destinado no ano passado, fará com que o Brasil seja o país que mais gasta dinheiro público com campanhas políticas.

O presidente Bolsonaro, é claro, apoia todas essas frentes, pois se tornou um dos principais patrocinadores e beneficiários desse toma lá dá cá entre o Executivo e o Legislativo. Só na Lei Orçamentária Anual deste ano há R$ 48,8 bilhões destinados a emendas parlamentares – um recorde. É assim que, por meio de reformas pouco compreensíveis à população, lenta e imperceptivelmente, buscam eternizar o presidencialismo de cooptação e corroer ainda mais a nossa democracia. Diferentemente das mentiras que Bolsonaro repete descaradamente aos seus apoiadores, não serão seus vetos – sempre combinados com um Congresso pronto para derrubá-los – que impedirá tamanhos retrocessos, mas, sim, a nossa mobilização. n

Tabata Amaral é deputada federal (sem partido), cientista política, astrofísica e ativista pela educação. Formada em Harvard, criou o Mapa Educação e é cofundadora do Movimento Acredito

QUÍMICA SOCIAL

Enquanto o mundo se preocupa mais e mais com pautas sociais, a agenda ESG passou a ser questão de primeira ordem nas grandes corporações. Em algumas empresas, no entanto, a adoção de boas práticas não é novidade. Alinhada aos princípios de sustentabilidade, a UNIPAR, líder na produção de cloro, soda e PVC na América do Sul, vem conduzindo seus negócios há cinco décadas com o compromisso de respeito ao meio ambiente, integração comunitária e valorização dos cerca de 1.400 colaboradores instalados nos seus escritórios e plantas industriais em Cubatão e Santo André, em São Paulo, e Bahía Blanca, na Argentina. Nos últimos tempos a empresa aumentou o investimento no desenvolvimento profissional em busca da preparação das equipes para o futuro, criou programas como o Equilibre, para apoiar a saúde física e mental dos colaboradores e seus familiares, e estabeleceu um diálogo contínuo de proximidade e confiança com as comunidades onde atua.

Entre as inúmeras ações sociais apoiadas e desenvolvidas pela Unipar, o Projeto Pescar é um dos destaques. A iniciativa auxilia o acesso de jovens de baixa renda ao mercado com o suporte de mais de 100 empresas que integram uma rede colaborativa. Em mais de 40 anos do programa, 30 mil pessoas concluíram o curso socioprofissionalizante que inclui noções de cidadania, preparação para inserção no mercado de trabalho e, especificamente no caso da turma apoiada pela Unipar, iniciação técnica em produção industrial, tudo para fomentar a inclusão e o desenvolvimento dos jovens participantes.

“A possibilidade de mudar a perspectiva de famílias inteiras por meio do processo educacional representa uma causa mais do que legítima para o apoio e o incentivo da companhia”, diz o diretor-executivo de RH da Unipar, Marcello Zappia, que, ao lado do controlador Frank Geyer Abubakir, é um dos embaixadores do projeto. “Mais do que garantir o abastecimento de diversos mercados no Brasil e na América Latina com cloro, soda e PVC, arrecadar tributos, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento dessas economias, o apoio a esses projetos representa a responsabilidade e o compromisso da empresa com a sociedade”, conta Zappia. Em razão disso, durante a pandemia “a empresa que faz a química acontecer”, como diz o simpático slogan, fez também a solidariedade acontecer e apoiou a população onde está presente com doações de produtos e valores que superam R$ 17 milhões – somente com a tradicional Unipar Run Fábrica Aberta, que no ano passado bateu recorde de participantes em sua edição virtual, foram arrecadados 1,7 tonelada de alimentos não perecíveis. Depois, atendendo a um chamado público do Ministério da Economia, em apoio ao Ministério da Saú-

Projeto Pescar: mais de 33 mil jovens já se beneficiaram do programa desenvolvido em parceria com grandes empresas como a Unipar

de, a Unipar integrou o grupo de 12 empresas que se uniram para doar mais de 5 mil concentradores de oxigênio – os equipamentos entregues em abril foram direcionados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em suas próprias localidades, evitando o deslocamento e a sobrecarga de hospitais pelo Brasil. Para mais, a companhia também tomou a decisão de não demitir durante os meses mais críticos da pandemia como outra forma de suporte aos seus colaboradores e, por meio de seu Conselho Consultivo Comunitário, que reúne vizinhos, organizações sociais e representantes da empresa, realizou a série de lives Diálogos Virtuais para debater assuntos importantes como saúde, saneamento básico e segurança no trabalho e em casa.

Segundo o CEO Maurício Russomanno, ações como essas dão continuidade ao propósito social e a missão da Unipar de melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo em um momento tão delicado. “Avaliamos os nossos resultados e sucesso além do retorno financeiro. Investimos nas comunidades no entorno das nossas operações para ajudar no seu desenvolvimento”, explica. “Entendemos que isso faz parte do nosso papel na sociedade.”

“A possibilidade de mudar a perspectiva de famílias inteiras por meio do processo educacional representa uma causa mais do que legítima para o apoio e incentivo da companhia”

Marcello Zappia, diretor-

executivo de RH da Unipar