João Cordeiro Adriano Mota
DIREITO DO TRABALHO
NA PRÁTICA PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DO PREPOSTO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS S
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João Cordeiro Advogado e administrador de empresas, com especialização em Recursos Humanos e Direito e Processo do Trabalho. Atua há mais de 35 anos na área trabalhista, tendo exercido cargos de Direção e alta Gerência em Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Relações Trabalhistas e Jurídico Trabalhista, em diversas empresas nacionais e multinacionais. Foi Superintendente do SINDEPRESTEM-SP. É professor em cursos de atualização profissional na área trabalhista e palestrante em eventos especializados. É sócio da Gestão Inédita Consultoria Trabalhista. Autor do livro Trabalho Temporário – Fundamentos Práticos da Lei no 6.019/1974.
DIREITO DO TRABALHO N A P R áT I C A
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DO PREPOSTO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS VOLUME 2
João Cordeiro Adriano Mota
DIREITO DO TRABALHO N A P R áT I C A
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DO PREPOSTO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS VOLUME 2
Expediente Presidente e Editor Diretora Editorial Equipe técnica Revisão Projeto Gráfico Pesquisa Iconográfica Diagramação Produção Gráfica Impressão
Italo Amadio Katia F. Amadio Vanessa Faullame Equipe Rideel Sergio A. Pereira Jaqueline Spezia Sheila Fahl/Projeto e Imagem Hélio Ramos RR Donnelley
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Angélica Ilacqua CRB-8/7057 Cordeiro, João Direito do trabalho na prática – v. 2: prevenção e atuação do preposto nos processos trabalhistas / João Cordeiro, Adriano Mota. São Paulo : Rideel, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-339-2761-2 1. Direito do trabalho – Brasil 2. Processos trabalhistas I. Mota, Adriano. II. Título. 13-0818
CDD 344.8101 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho
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AgrAdecimentos Externamos nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles que apoiam nosso trabalho e nos incentivam a dar continuidade à incansável tarefa de tentar ajudar os profissionais que se dedicam a esta importante área trabalhista, na prevenção do passivo trabalhista das empresas. Idea‑ lizamos esta obra para contribuir nas suas atividades cotidianas. Prevenção é a palavra da vez, começar é questão de atitude, demos apenas o primeiro passo, agora é com vocês. O volume 1 desta obra abordou procedimentos da admissão à de‑ missão, e agora, como não poderia deixar de ser, temos que colocar em prática, portanto, doravante, dando continuidade temos que ter um úni‑ co pensamento: da admissão à demissão pensando sempre em prevenção. Boa sorte e muito obrigado!
Os autOrEs
Prefácio Com muita honra recebi o convite para prefaciar esta brilhante obra dos colegas João Cordeiro e adriano Mota que, além de eméritos advo‑ gados, transmitem seus amplos conhecimentos e experiências profissio‑ nais de forma clara, criativa e objetiva em seus cursos, palestras, confe‑ rências e livros. ambos os autores possuem vasta experiência na área trabalhista, adquirida no dia a dia das grandes empresas para as quais prestaram ser‑ viços, além de terem a oportunidade de gerenciar questões relevantes no cenário jurídico e de recursos humanos, motivo pelo qual a presente obra nos presenteia com uma abordagem profunda e organizada de temas que preocupam todas as empresas. Em tempos de globalização e livre‑concorrência, a prevenção de pas‑ sivos e a adoção das melhores técnicas para gestão e controle do passivo trabalhista já realizado podem fazer toda a diferença para a prosperidade de uma empresa e, por isso, salta‑nos aos olhos a importância desta obra. O livro traz uma visão detalhada do processo do trabalho na práti‑ ca com o objetivo de auxiliar aqueles que estão envolvidos nas rotinas que compreendem a aplicação do Direito do trabalho a tomarem as melhores posturas, estratégias e decisões que podem resguardar a saúde comporta‑ mental e financeira dos grandes e pequenos empregadores. ressalta‑se ainda o empenho dos autores que conseguem traduzir em um texto claro e agradável os temas mais complexos da Justiça do tra‑ balho, merecendo destaque também a diagramação ilustrada que facilita a localização e compreensão dos temas a serem abordados. Por todo o exposto, surge um livro de sucesso, que vem atender aos anseios daqueles que atuam na área trabalhista e estão preocupados com a implantação das melhores técnicas na gestão e prevenção de seus passivos. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Coordenador dos cursos de Pós Graduação de Direito e Processo do Trabalho da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor, palestrante, conferencista e autor de artigos e livros. Advogado.
sumário PARTE I – PREVENÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA Capítulo 1 – Prevenção contra demandas trabalhistas ....................
3
Capítulo 2 – Aspectos que podem colaborar na prevenção.............
9
2.1
regras básicas ........................................................................................
9
2.2
Organização dos arquivos e guarda dos documentos .......................
10
2.3
Criação de procedimentos internos ....................................................
11
2.4
Participação do (a) preposto(a) nas medidas preventivas ................
11
2.5
Condução eficaz de um processo trabalhista .....................................
12
2.6
Controle e recuperação dos depósitos recursais e judiciais..............
12
2.6.1 Depósitos recursais ..................................................................
12
2.5.2 Fundo de amparo ao trabalhador (Fat) ..............................
13
Capítulo 3 – A importância do trabalho preventivo.........................
15
3.1
relações trabalhistas ............................................................................
16
3.2
Vantagens do trabalho preventivo ......................................................
17
Capítulo 4 – Assédio e dano moral – Prevenir é preciso ..................
21
4.1
Formas básicas para evitar o assédio/dano moral .............................
23
4.2
algumas medidas utilizadas para fazer com que os colaboradores denunciem o assédio ............................................................................
25
4.3
Direito do cidadão ................................................................................
28
4.4
Condutas hierárquicas nas quais se desvenda o assédio moral ........
29
Capítulo 5 – Principais pontos para prevenção .................................
33
5.1
Ética ........................................................................................................
33
5.2
Projetos sociais ......................................................................................
33
5.3
Poder de direção....................................................................................
33
5.4
revista de funcionários ........................................................................
35
Capítulo 6 – Repassando e reiterando pontos que podem colabo‑ rar na prevenção do passivo trabalhista.......................
37
6.1
Gestão de recursos ................................................................................
37
X
Direito do Trabalho na Prática
6.2 6.3 6.4
Organização do arquivo e guarda de documentos ............................ Criação de procedimentos ................................................................... Normatização de tarefas .......................................................................
37 37 37
Capítulo 7 – Algumas dicas básicas para atendimento da fiscali‑ zação ...........................................................................................................
43
PARTE II – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E A ATuAÇÃO DO PREPOSTO Capítulo 1 – Reclamação trabalhista ................................................... 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5
49
Porque ocorre ........................................................................................ Principais motivos ................................................................................ Direitos do empregado ......................................................................... uma boa dica ......................................................................................... Quem pode reclamar ............................................................................
49 49 50 50 51
Capítulo 2 – O empregador....................................................................
53
2.1 2.2
Formas de solucionar o conflito de interesses .................................... sindicato patronal e laboral .................................................................
53 53
Capítulo 3 – Justiça especializada para resolver conflitos traba‑ lhistas ..................................................................................
57
3.1 3.2 3.3 3.4
Justiça Gratuita ...................................................................................... Jus postulandi ......................................................................................... Jus postulandi – Exceção....................................................................... Prazo para reclamar .............................................................................. 3.4.1 Prescrição ..................................................................................
57 61 61 62 62
Capítulo 4 – Atuação do preposto na Justiça do Trabalho ..............
67
4.1
Distribuição do processo e notificação da reclamada .......................
67
PARTE III – O PROCESSO TRABALHISTA Capítulo 1 – Numeração dos processos ...............................................
79
Capítulo 2 – Recepção da notificação processual ..............................
81
Capítulo 3 – Elaboração do relatório circunstanciado .....................
89
Sumário
Capítulo 4 – Acompanhamento do processo ......................................
93
Capítulo 5 – Fluxograma do processo trabalhista.............................
97
PARTE IV – AuDIÊNCIA TRABALHISTA Capítulo 1 – Agendamento da audiência ............................................ 101 Capítulo 2 – Preposto .............................................................................. 105 Capítulo 3 – Audiência ........................................................................... 111 3.1
trâmites de uma audiência trabalhista ............................................... 114
Capítulo 4 – Provas e suas espécies ...................................................... 123 4.1
Oitiva das partes .................................................................................... 123
4.2
apresentação das partes ....................................................................... 124
4.3
Confissão ficta ....................................................................................... 125
4.4
Indicação e “orientação” das testemunhas ......................................... 125
4.5
Depoimentos das testemunhas ........................................................... 126
4.6
Prova documental ................................................................................. 129
4.7
Prova pericial......................................................................................... 130
4.8
Provas documentais (contábeis) ......................................................... 132
Capítulo 5 – Traje das partes e advogados .......................................... 135 Capítulo 6 – Conhecimento da defesa e dos documentos acostados ..... 139 Capítulo 7 – Postura do preposto na mesa de audiência ................. 141 Capítulo 8 – Cuidados na elaboração de acordos .............................. 143 Capítulo 9 – Incidências fiscais e previdenciárias sobre o valor do acordo.................................................................................. 145
PARTE V – RECuRSOS NO PROCESSO DO TRABALHO Capítulo 1 – Modalidades de recursos e prazos ................................. 149 1.1
Embargos de Declaração ...................................................................... 150
1.2
recurso Ordinário ................................................................................ 150
XI
XII
Direito do Trabalho na Prática
1.3
recurso de revista ................................................................................ 151
1.4
agravo de Instrumento ........................................................................ 151
Capítulo 2 – Preparo recursal e custas processuais ........................... 153
PARTE VI – EXECuÇÃO TRABALHISTA Capítulo 1 – Liquidação da sentença ................................................... 161 Capítulo 2 – Apresentação dos cálculos .............................................. 163 Capítulo 3 – Competência da Justiça do Trabalho – Contribui‑ ções previdenciárias ......................................................... 167 Capítulo 4 – Correção das verbas na execução trabalhista ............. 175 4.1
Juros na execução trabalhista .............................................................. 175
Capítulo 5 – Exemplos para apuração de verbas e respectivos re‑ flexos ................................................................................... 177 5.1
Cálculos do INss na liquidação de sentença...................................... 177
5.2
Cálculos do Imposto de renda – Liquidação de sentença................ 178
Capítulo 6 – Nomeação de perito ......................................................... 183 Capítulo 7 – Mandado de citação e penhora ...................................... 185 Capítulo 8 – Atualização dos valores devidos .................................... 187 Capítulo 9 – Pagamento (emissão de guias) ....................................... 189 Capítulo 10 – Levantamento do depósito recursal e judicial .......... 191 Mensagem Final ....................................................................................... 193
PARTE I
PREVENÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
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CAPÍTULO 1 PREVENÇÃO CONTRA DEMANDAS TRABALHISTAS
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COMEÇANDO PELAS DEMANDAS TRABALHISTAS
Direito do Trabalho na Prática
PREVENÇÃO É notório que a área trabalhista envolve uma série de peculiarida‑ des, eis que cercada por vasta legislação e obrigações, as quais, se não ob‑ servadas, além de gerar problemas com a fiscalização, ainda, acabam de‑ sencadeando os temíveis processos trabalhistas, cujos custos muitas vezes acabam por surpreender os empregadores. ao analisarmos os custos devemos considerar, além das verbas con‑ tidas no processo, os outros gastos, e nesta ótica devemos incluir os en‑ cargos e os profissionais envolvidos, no caso: Design/photoXpress
a participação do preposto considerando o tempo despendido, lo‑ comoção, hospedagem, entre outros. Stacey Alexander/photoXpress
4
Os custos com os honorários do departamento jurídico, além das despesas acessórias com o envio de documentação, diligências, entre outros.
Dj Alemão/SXC
Prevenção contra demandas trabalhistas
photodisc
as custas processuais em caso de condenação.
Cópia dos documentos necessários para serem acostados, como prova, junto com a defesa.
Micah Burke/SXC
Com a chegada dos processos eletrônicos devemos considerar o tempo que será gasto com o escaneamento dos documentos e equipa‑ mentos necessários para tanto.
Honorários de sucumbência em caso de perícia judicial, bem como com a contratação de perito assistente técnico.
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Xuejun li /photoXpress
Direito do Trabalho na Prática
ivan polushkin/photoXpress
além de outras despesas inevitáveis quando acontecem as demandas.
Outro fator de relevante importância é que a partir da distribuição da reclamação trabalhista, incide, sobre o valor atualizado da condena‑ ção, juro de 1% ao mês (não cumulativo), fato que, se considerarmos o volume de processos apreciados pelo Judiciário trabalhista e que, por ve‑ zes, em face do acúmulo de serviços, acaba por levar, em média, tempo superior a um ano, para a solução de 1o grau. tudo isto encarece ainda mais os custos/despesas com as demandas. se houver interposição de recurso então, mais dispêndio com o chamado preparo, assunto que trataremos adiante, de forma mais deta‑ lhada, em tópico específico. Chesterf/Dreamstime
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Adriano Mota Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho, com vasta experiência em consultoria e contencioso trabalhista e ampla vivência nas áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal e Relações Trabalhistas. Atualmente, colabora como Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 104a Subseção da OAB/SP. É professor em cursos de atualização profissional na área trabalhista e palestrante em eventos especializados. É sócio do escritório Alves Mota & Campos Advogados. Autor do livro Trabalho Temporário – Fundamentos Práticos da Lei no 6.019/1974.
Especificações Formato: 135 mm x 205 mm No de páginas: 208 Miolo: offset 90 g Capa: cartão 250 g
ISBN: 978853392761-2
9 788533 927612
Capa: Patricia Figueiredo
Em tempos de globalização e livre concorrência, a prevenção de passivos e a adoção das melhores técnicas para gestão e controle do passivo trabalhista já realizado podem fazer toda a diferença para a prosperidade de uma empresa. O livro traz uma visão detalhada do processo do trabalho na prática, com o objetivo de auxiliar aqueles que estão envolvidos nas rotinas e aplicação do Direito do Trabalho a tomarem as melhores posturas, estratégias e decisões que podem resguardar a saúde comportamental e financeira dos grandes e pequenos empregadores. Com uma abordagem profunda e organizada de temas que preocupam todas as empresas, a obra foi desenvolvida através de texto claro e agradável sobre temas mais complexos da Justiça do Trabalho, merecendo destaque também a diagramação ilustrada que facilita a localização e a compreensão dos assuntos abordados. Nosso grande objetivo é atender aos anseios daqueles que atuam nas áreas Trabalhista, Recursos Humanos, Administração de Pessoal e Relações Trabalhistas, além de empresários de todos os segmentos preocupados com a implantação das melhores técnicas para gestão e prevenção de seus passivos trabalhistas.