Gabaritado & APROVADO
CARREIRAS ADMINISTRATIVAS
ENSINO SUPERIOR MAIS DE
3.200 QUESTÕES
GABARITADAS E COMENTADAS ICAS COM D NTES A T R IMPO “PRESTE NO ITEMÇÃO” DO ATEN TÁRIO COMEN
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• Questões dos concursos para o cargo de Administrador
Língua Portuguesa Inglês Raciocínio Lógico-Matemático Informática Administração Geral Contabilidade Geral Contabilidade Pública Técnicas de Controle e Controladoria Auditoria Ciências Políticas e Gestão Pública Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Tributário Direitos Humanos Direito Internacional Ética do Servidor na Administração Pública Administração Financeira e Orçamentária Macroeconomia Finanças Públicas Relações Internacionais Conhecimentos Gerais Legislação Específica CONCURSOS DE:
• Prefeituras (capitais e várias cidades) • Conselhos regionais (COREN CRA), Ministérios, Universidades, IFC, IFSP, CELESC • Superintendências (SUDENE, SUDAM, SUDECO, SUSEP) • Ministério Público, STN, ABIN, AGU, Ministério da Fazenda, INSS, Transpetro • TCU, Metrô-DF, DPU, CETESB, SAP, SEA, CONAB, EMPLASA, EMBRATUR, PRODAM • Senado Federal, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados
Esta Obra Interativa de Estudos espera completar o que faltava para o concurseiro ser aprovado nos concursos das carreiras administrativas. Pela importância do serviço público, esta obra traz questões de concursos realizados em diversos cantos deste País. Você verá que as bancas examinadoras são várias, e as regiões, os estados, as prefeituras e o distrito federal têm igual importância! Pode-se dizer que o concurso ultrapassa as fronteiras. Os autores, espalhados por este imenso território, completam o intento de alargar culturalmente a proposta desta obra, comentando bastantes questões de concursos públicos. Por meio desta prática, o candidato conhecerá o perfil de diversas bancas organizadoras dos concursos da área administrativa para candidatos com qualquer formação superior. Conhecendo, por exemplo, os temas preferidos da banca, evitam-se surpresas na hora da prova. Acreditamos que a leitura atenta das questões deste livro já faça parte do processo de preparação para o seu sucesso! Estudar sempre! A Editora
Gabaritado & AprovAdo
QuestĂľes Gabaritadas e Comentadas
ExpEdiEntE Presidente e editor Italo Amadio diretora editorial Katia F. Amadio editora-assistente Mari de Barros Projeto gráfico Sergio A. Pereira diagramação Pi – Equipe de Apoio imPressão Geo-Gráfica e Editora Ltda. dados internacionais de Catalogação na publicação (Cip) Angélica ilacqua CRB-8/7057
Carreiras administrativas : Ensino superior. -- São Paulo : Rideel, 2015. (Gabaritado & aprovado) Vários autores ISBN 978-85-339-3496-2
1. Serviço público – Brasil – Concursos 2. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios I. Série 15–0425
CDU 35.08(079.1)
Índice para catálogo sistemático: 1. Serviço público – Concursos
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Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde CEP 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.editorarideel.com.br Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, especialmente gráfico, fotográfico, fonográfico, videográfico, internet. Essas proibições aplicam-se também às características de editoração da obra. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 102, 103, parágrafo único, 104, 105, 106 e 107, incisos I, II e III, da Lei n. 9.610, de 19/02/1998, Lei dos Direitos Autorais). 135798642 0615
Sobre esta obra esta obra é um Guia interativo de estudos, com uma abrangência muito maior do que, apenas, a de uma coletânea de questões comentadas, pois tem a finalidade de deixar o concursando familiarizado com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras dos concursos da área administrativa. É de grande utilidade para aqueles que não interrompem a preparação para o serviço público. o conteúdo está dividido em partes, por disciplina, e dentro destas por assuntos referentes a cada uma delas. os comentários desenvolvidos em cada questão, por autores experientes na área dos concursos, são claros e objetivos.
PRÁTICA DO CONCURSEIRO ser • Inscreva-se na prova quando tiver condições de passar (de aprovado); não desperdice tempo nem dinheiro! . • Leia TODO o Edital antes de fazer a inscrição para o exame que • Acompanhe as informações dos concursos de prefeituras eraremun e cio também oferecem, além da estabilidade, benefí ção excelentes. com • Depois que saiu o Edital do concurso, complete os estudos textos legislativos relacionados à carreira. to• Às vésperas da prova, é proveitoso fazer uma revisão de em das as questões deste livro. Pesquisas revelam que passam isso! concursos aqueles que são mais treinados para
para críticas, sugestões e elogios, contate-nos pelo canal: sac@rideel.com.br Muito obrigado! estudar sempre! palavras do nosso autor João antônio Lagranha: “Concurseiro não estuda para passar, estuda até passar!”
Sumário LínguA PortugueSA ....................................................................... 1 1. Concordância .........................................................................................................................................................................3 2. regência ....................................................................................................................................................................................6 3. Colocação pronominal ............................................................................................................................................... 21 4. Morfologia e Morfossintaxe.................................................................................................................................... 24 5. pontuação ............................................................................................................................................................................. 40 6. ortografia .............................................................................................................................................................................. 45 7. interpretação de Textos ............................................................................................................................................. 58 8. redação oficial ................................................................................................................................................................. 70
ingLêS ................................................................................................... 73 1. Vocabulary ............................................................................................................................................................................ 75 2. Grammar ............................................................................................................................................................................... 95 3. reading interpretation skills ..............................................................................................................................109
rACioCínio LógiCo-MAteMátiCo ..........................................149 1. regra de três...................................................................................................................................................................151 2. Lógica matemática .....................................................................................................................................................153 3. proposições Lógicas.................................................................................................................................................155 4. Conjuntos ...........................................................................................................................................................................166 5. porcentagem ...................................................................................................................................................................167 6. Álgebra .................................................................................................................................................................................169 7. razão e proporção .....................................................................................................................................................171 8. probabilidade ..................................................................................................................................................................173 9. problemas de contagem ........................................................................................................................................180 10. Matrizes e sistemas lineares ...........................................................................................................................183 11. Trigonometria ...............................................................................................................................................................184
X Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
12. Geometria plana ........................................................................................................................................................186 13. Variação percentual ...............................................................................................................................................187 14. Capital, Juros e Montante .................................................................................................................................189 15. Juros simples e Compostos ..........................................................................................................................190 16. Desconto .........................................................................................................................................................................200 16.1. Desconto simples .....................................................................................................................................200 17. séries de pagamento ...........................................................................................................................................202 18. análise de investimentos ...................................................................................................................................202 19. sistemas de amortização ..................................................................................................................................205 20. precificação de Títulos e ações...................................................................................................................209 21. Gestão de Custos ....................................................................................................................................................210 22. apuração de remuneração .............................................................................................................................211 23. atuária ...............................................................................................................................................................................212 24. Técnicas de amostragem ...................................................................................................................................215 25. Histograma e distribuição de frequência ..............................................................................................217 26. Média, Moda e Mediana ......................................................................................................................................217 27. Medidas de dispersão...........................................................................................................................................218 28. análise de sensibilidade .....................................................................................................................................219 29. análise de regressão.............................................................................................................................................220 30. outros assuntos ........................................................................................................................................................221
inforMátiCA ...................................................................................223 1. Conceitos e definições ............................................................................................................................................225 2. softwares de escritório ...........................................................................................................................................230 3. Windows e Linux ..........................................................................................................................................................292 4. intranet e internet ........................................................................................................................................................323 5. Correio eletrônico ........................................................................................................................................................348 6. segurança da informação ....................................................................................................................................353 7. Hardware e software ...............................................................................................................................................364
Sumário
8. Governança e auditoria de Ti .............................................................................................................................382 9. Linguagens de programação, Banco de Dados e sistemas operacionais .................382
AdMiniStrAção gerAL .............................................................387 1. abordagens e Teorias da administração ................................................................................................389 2. Cultura organizacional e Comportamento organizacional .......................................................399 3. estruturas organizacionais e Desenvolvimento organizacional ...........................................409 4. Funções da administração, processos administrativos e Gestão de processos ...430 5. Gestão de pessoas e administração de recursos Humanos ...............................................451 6. Técnicas de Comunicação ...................................................................................................................................492 7. planejamento organizacional e planejamento estratégico ......................................................496 8. Gestão da informação e Gestão do Conhecimento........................................................................503 9. Gerenciamento de projetos ................................................................................................................................505 10. Gestão, sistema e Ferramentas de Qualidade ................................................................................517 11. administração de recursos Materiais ....................................................................................................533 12. Marketing e Vendas ...............................................................................................................................................555 13. Logística, Licitações e Finanças ..................................................................................................................568 14. profissional da administração .......................................................................................................................576 15. administração pública..........................................................................................................................................580 16. outros ................................................................................................................................................................................581
ContAbiLidAde gerAL ...............................................................583 1. procedimentos Contábeis ....................................................................................................................................585 2. princípios Contábeis .................................................................................................................................................588 3. Contabilização de Mercadorias ........................................................................................................................590 4. Balanço patrimonial, estatística patrimonial e Demonstração de resultado ............594 5. Contabilidade de Custos........................................................................................................................................604 6. Contabilidade Financeira .......................................................................................................................................611 7. Gestão de riscos .......................................................................................................................................................615 8. operações Financeiras ...........................................................................................................................................617
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XII Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
9. Variações do patrimônio Líquido ....................................................................................................................618 10. Índices ...............................................................................................................................................................................618 11. Contabilidade Tributária (impostos e taxas) .......................................................................................619 12. Depreciação..................................................................................................................................................................620
ContAbiLidAde PúbLiCA ............................................................621 1. Ciências atuárias .........................................................................................................................................................623 2. Variações patrimoniais aplicadas ao setor público ........................................................................626 3. plano de Contas ...........................................................................................................................................................630 4. Lei no 4.320/1964 .....................................................................................................................................................634 5. Demonstrações contábeis na Contabilidade pública ....................................................................640 6. Contabilização das contas e dos bens públicos .................................................................................650 7. Controle interno ............................................................................................................................................................665 8. Contabilidade aplicada ao setor público – Teoria .............................................................................672 9. orçamento público .....................................................................................................................................................684 10. sistema de administração do Governo Federal – siaFi .........................................................695 11. administração Financeira e orçamentária (Contabilidade tributária) ..........................699
téCniCAS de ControLe e ControLAdoriA......................703 1. Controle externo .........................................................................................................................................................705 2. auditoria ..............................................................................................................................................................................709 3. Controle interno ............................................................................................................................................................718 4. Governança e análise de riscos ....................................................................................................................725 5. pronunciamentos, normas e práticas Contábeis..............................................................................728 6. análise de Índices e Demonstrações Financeiras............................................................................730
AuditoriA .........................................................................................733 1. auditoria ..............................................................................................................................................................................735 2. Controle interno ............................................................................................................................................................742
Sumário
CiênCiAS PoLítiCAS e geStão PúbLiCA ..............................745 1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade ......................................................................................................747 2. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes .........................................................................................................................................751 3. Conceitos de estado, sociedade e mercado .........................................................................................758 4. Teorias da democracia: poliarquia, democracia consorciativa e majoritária ................764 5. representação política, governabilidade e governança...............................................................767 6. relações entre políticos e burocratas ........................................................................................................769 7. Controle social, cidadania e accountability .............................................................................................770 8. Mecanismos de intermediação de interesses e articulação entre o estado e a sociedade..................................................................................................................................................................772 9. participação da sociedade na esfera pública: ação coletiva, cultura política e capital social................................................................................................................................................................772 10. políticas públicas: formação de agenda, formulação e processo decisório, implementação e avaliação ............................................................................................................................773 11. processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade .......................................................................775 12. pacto federativo e relações intergovernamentais no Brasil .................................................776 13. presidencialismo e dinâmica de relacionamento entre os poderes no Brasil........777 14. processo de acompanhamento/monitoramento e avaliação de políticas públicas: atores, estratégias, instrumentos e problemas........................................................779 15. arenas de políticas públicas e o papel de atores sociais (classes, profissões, burocracia, comunidades técnicas, agências internacionais).............................................787 16. Gestão social das políticas públicas .........................................................................................................790
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XIV Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
direito ConStituCionAL ...........................................................793 1. Constituição: aspectos gerais ...........................................................................................................................795 2. Controle de Constitucionalidade .....................................................................................................................796 3. Direitos e Garantias individuais ........................................................................................................................797 4. Direitos Fundamentais e Direitos sociais ................................................................................................800 5. Direitos políticos e partidos políticos..........................................................................................................808 6. nacionalidade .................................................................................................................................................................811 7. administração pública .............................................................................................................................................811 8. organização do estado .........................................................................................................................................822 9. poder Legislativo..........................................................................................................................................................829 10. poder executivo.........................................................................................................................................................834 11. poder Judiciário .........................................................................................................................................................835 12. Funções essenciais à Justiça ........................................................................................................................837
direito AdMiniStrAtivo............................................................839 1. introdução, Conceito e Fontes ..........................................................................................................................841 1.1. introdução e Conceito ...............................................................................................................................841 1.2. Fontes do Direito administrativo ......................................................................................................841 2. princípios administrativos.....................................................................................................................................842 2.1. princípio da Legalidade ...........................................................................................................................842 2.2. princípio da indisponibilidade do interesse público .........................................................843 2.3. princípio da Moralidade ...........................................................................................................................843 2.4. outros princípios ...........................................................................................................................................844 3. administração pública .............................................................................................................................................844 3.1. administração Direta, indireta e Terceiro setor ...................................................................847 3.2. autarquias e Fundações públicas ...................................................................................................850 3.3. empresas públicas e sociedades de economia Mista ..................................................851 3.4. Terceiro setor ...................................................................................................................................................853
Sumário
4. ato administrativo .......................................................................................................................................................854 4. 1. Conceito de ato administrativo .......................................................................................................856 4.2. elementos do ato administrativo.....................................................................................................857 4.3 atributos do ato administrativo .........................................................................................................858 4.4. ato Vinculado e ato Discricionário .................................................................................................860 4.5. espécies de atos administrativos ...................................................................................................860 4.6. extinção dos atos administrativos .................................................................................................861 4.6.1. invalidação ..........................................................................................................................................861 4.6.2. revogação ..........................................................................................................................................862 4.6.3. Demais temas relacionados a ato administrativo..............................................863 5. servidores públicos/Lei no 8.112/1990 .................................................................................................865 5.1. agente público e Cargo público ......................................................................................................869 6. improbidade administrativa .................................................................................................................................871 7. poderes da administração/poder de polícia ........................................................................................875 8. Controle da administração pública...............................................................................................................878 9. processo administrativo ........................................................................................................................................883 10. Licitações e Contratos administrativos..................................................................................................885 11. Concessão e permissão de serviços públicos ................................................................................897 12. intervenção na propriedade privada/ Desapropriação.............................................................900 13. responsabilidade do estado ..........................................................................................................................900 14. Bens públicos .............................................................................................................................................................901 15. Legislação especial................................................................................................................................................901
direito CiviL ....................................................................................905 1. Código Civil – parte Geral ....................................................................................................................................907 1.1. Das pessoas ..................................................................................................................................................909 2. Código Civil – parte especial ............................................................................................................................910 2.1. Direito das obrigações .............................................................................................................................910 2.1.1. Contratos ............................................................................................................................................911 2.1.2. responsabilidade Civil .............................................................................................................911 2.2. Direito das Coisas.........................................................................................................................................913
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XVI Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
direito tributário ......................................................................915 1. sistema Tributário nacional ................................................................................................................................917 2. obrigação Tributária ..................................................................................................................................................917 3. Taxas ......................................................................................................................................................................................918 4. iCMs .......................................................................................................................................................................................919 5. Competição Tributária ............................................................................................................................................921 6. processo administrativo Tributário ................................................................................................................922 7. Crédito Tributário..........................................................................................................................................................924 8. Limitações ao poder de Tributar .....................................................................................................................925 9. parcelamento Tributário .........................................................................................................................................926 10. CiDe ....................................................................................................................................................................................927 11. imunidade Tributária...............................................................................................................................................927 12. repartição das receitas Tributárias .........................................................................................................928 13. Benefício Fiscal..........................................................................................................................................................929 14. ilícito Tributário............................................................................................................................................................930 15. Contribuições ordinárias....................................................................................................................................930 16. Definição de Fato Gerador ...............................................................................................................................931 17. receitas ..........................................................................................................................................................................931 18. Despesas (LrF) ........................................................................................................................................................932 19. Fundos públicos ........................................................................................................................................................933 20. Gestão pública ...........................................................................................................................................................934 21. orçamentos...................................................................................................................................................................934
direitoS HuMAnoS ......................................................................937 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos .............................................................................................................939 2. Lei no 4.717/1965 (Lei da ação popular) ............................................................................................942 3. Lei no 12.288/2010 (estatuto da igualdade racial) .....................................................................943 4. Lei no 9.867/1999 (Lei das Cooperativas sociais) ........................................................................943
Sumário
5. Convenção americana sobre Direitos Humanos (pacto de san José da Costa rica)...................................................................................................................................................................944 6. Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da penha) ............................................................................................944 7. Lei no 10.741/2003 (estatuto do idoso).................................................................................................945 8. Lei no 7.853/1989 .....................................................................................................................................................945 9. Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes ........................................................................................................................946 10. Lei no 9.507/1997 .................................................................................................................................................946 11. Lei da ação Civil pública (Lei no 7.347/1985) ...............................................................................947 12. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 ................................................................948 13. Jurisprudência do sTF .........................................................................................................................................951
direito internACionAL..............................................................953 1. Direito internacional público...............................................................................................................................955 1.1. Histórico................................................................................................................................................................955 1.2. Conceito................................................................................................................................................................955 1.3. Fontes.....................................................................................................................................................................956 1.3.1 Costume.................................................................................................................................................956 1.4. sujeitos ..................................................................................................................................................................956 1.5. relações Diplomáticas .............................................................................................................................958 1.6. Direito dos Tratados ....................................................................................................................................959 1.6.1 Hierarquia dos Tratados em relação a norma interna ......................................964 2. Cooperação Jurídica internacional................................................................................................................965 3. Direito internacional privado ..............................................................................................................................966 3.1. Condição Jurídica do estrangeiro – Vistos, extradição, expulsão e Deportação ........................................................................................................................................................967 3.2 imunidades ..........................................................................................................................................................968 3.3. arbitragem e negociação internacional.....................................................................................968 3.4. Comércio internacional ............................................................................................................................971
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XVIII Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
4. Competência Jurisdicional e sentença estrangeira .......................................................................972 5. Direito penal internacional ...................................................................................................................................972 5.1. sistema Global ................................................................................................................................................973 6. Direito Humanitário ....................................................................................................................................................973 7. Direito das relações Diplomáticas e Consulares .............................................................................975 8. Direito Comunitário ....................................................................................................................................................975 8.1. MerCosuL ......................................................................................................................................................975
étiCA do Servidor nA AdMiniStrAção PúbLiCA .........977 1. Código de Ética profissional do servidor público Civil do poder executivo Federal.............................................................................................................................................................................979 2. Decreto no 6.029/2007.........................................................................................................................................980 3. Lei no 9.784/1999 .....................................................................................................................................................981 4. Lei no 12.527/2011 .................................................................................................................................................982 5. Lei no 8.112/1990 .....................................................................................................................................................983 6. Código penal ...................................................................................................................................................................985 7. Lei no 8.027/1990 .....................................................................................................................................................987 8. Lei no 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa) ...........................................................987
AdMiniStrAção finAnCeirA e orçAMentáriA ..............989 1. princípios orçamentários .....................................................................................................................................991 2. receitas e Despesas .............................................................................................................................................996 3. Despesas de Custeio .......................................................................................................................................... 1007 4. Balanço patrimonial............................................................................................................................................... 1010 5. Custo de oportunidade ................................................................................................................................... 1011 6. Compras de Bens e Licitações ................................................................................................................... 1012 7. Contratos ....................................................................................................................................................................... 1033 8. Créditos adicionais ............................................................................................................................................. 1042 9. Conta Única do Tesouro nacional ............................................................................................................ 1046 10. operações de Crédito ..................................................................................................................................... 1046
Sumário
11. Lei de responsabilidade Fiscal – LrF ............................................................................................. 1047 12. orçamento público e normas econômicas .................................................................................. 1056 13. Valor nominal ......................................................................................................................................................... 1070 14. Valor presente ....................................................................................................................................................... 1070 15. restos a pagar ..................................................................................................................................................... 1070 16. Funções de governo e necessidades públicas ........................................................................... 1071
MACroeConoMiA ........................................................................1073 1. introdução à economia ....................................................................................................................................... 1075 2. economia Brasileira ............................................................................................................................................... 1079 3. Medidas da atividade econômica .............................................................................................................. 1085 4. economia Contemporânea .............................................................................................................................. 1087 5. economia do Trabalho ......................................................................................................................................... 1091 6. economia da administração pública ....................................................................................................... 1091 7. estruturas de Mercado e Teoria do Consumidor ........................................................................... 1099 8. Mercado de Capitais ............................................................................................................................................. 1100 9. Mercados e instituições Financeiras ....................................................................................................... 1103
finAnçAS PúbLiCAS ...................................................................1105 1. Visão clássica das funções do estado. evolução das funções do Governo. Falhas de mercado, bens públicos e externalidades. o papel do Governo. os objetivos da política fiscal. políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Finanças públicas no Brasil .................................................................................... 1107 2. Classificação das receitas e Despesas públicas segundo o Manual Técnico do orçamento (MTo) 2013 ...................................................................................................................... 1108 3. Conceito de déficit público; financiamento do déficit. resultado Fiscal do Governo (necessidade de Financiamento do setor público – nFsp): resultado primário e resultado nominal ..................................................................................... 1109 4. o financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Tipos de tributos ....................................................................................................................................................................... 1109
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XX Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
5. Lei de responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. anexo de Metas Fiscais. anexo de riscos Fiscais. receita Corrente Líquida. renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. instrumentos de transparência. .............................. 1110 6. Contabilidade Geral, Contabilidade pública e Cálculos de economia ........................ 1113
reLAçõeS internACionAiS ....................................................1115 1. relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições ...... 1117 2. Teoria das relações internacionais ............................................................................................................ 1117 3. Direito internacional público (Dip): fundamento de validade da norma jurídica internacional; Direito internacional e direito interno .......................................... 1118 4. sujeitos de Direito internacional ................................................................................................................ 1119 5. Tratados internacionais: celebração, entrada em vigor, reservas e efeitos, extinção ..................................................................................................................................................................... 1120 6. responsabilidade internacional do estado ....................................................................................... 1121 7. solução de controvérsias: Corte internacional de Justiça e oMC ................................ 1121 8. organizações internacionais: origem, conceito e características ................................... 1122 9. organização regionais. MerCosuL e unasuL ...................................................................... 1125 10. organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico .............................. 1126 11. Cooperação jurídica internacional em matéria penal ............................................................ 1126 12. sistema Financeiro internacional .......................................................................................................... 1127 13. Convenções da onu, oea e oCDe contra a Corrupção ................................................. 1128 14. Convenções internacionais contra a Corrupção ..................................................................... 1130 15. Mecanismos de acompanhamento da implementação das Convenções internacionais contra a Corrupção ...................................................................................................... 1131
Sumário
ConHeCiMentoS gerAiS .........................................................1133 1. História do Brasil ...................................................................................................................................................... 1135 1.1. aspectos gerais (política e economia) ................................................................................... 1135 2. História Mundial ........................................................................................................................................................ 1177 2.1. aspectos gerais (política e economia) ................................................................................... 1177 3. américa Latina ........................................................................................................................................................ 1193 4. Meio ambiente ......................................................................................................................................................... 1197 5. oriente Médio – Ásia .......................................................................................................................................... 1203 6. política – Geral ......................................................................................................................................................... 1206
LegiSLAção eSPeCífiCA ...........................................................1215 1. MTur .................................................................................................................................................................................. 1217 1.1. política nacional de Turismo .......................................................................................................... 1217 1.2. sistema nacional de Turismo ........................................................................................................ 1217 1.3. estrutura organizacional e procedimentos ....................................................................... 1218 1.4. Lei no 8.666/1993 ................................................................................................................................. 1219 2. susep .............................................................................................................................................................................. 1220 2.1. Lei Complementar no 109/2001 e alterações posteriores – regime de previdência Complementar e Decreto-Lei no 73/1966 e alterações posteriores – sistema nacional de seguros privados operações de seguros e resseguros .......................................................................................................................... 1220 2.2. Decreto-Lei no 261/1967 e alterações posteriores – sociedades de Capitalização. Lei Complementar no 126/2007 – Dispõe sobre a atividade de resseguro .................................................................................................................... 1222 2.3. Lei de responsabilidade Fiscal – Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000. processo administrativo na administração pública Federal. Lei no 6.404/1976 alterações posteriores – Lei das s/a ............... 1223
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XXII Gabaritado & Aprovado
CArreirAs AdministrAtivAs – Ensino supErior
3. sTn .................................................................................................................................................................................... 1226 3.1. Lei no 10.180/2001 ............................................................................................................................... 1226 3.2. sistema de planejamento e orçamento Federal ............................................................ 1227 3.3. Decreto no 6.976/2009 ...................................................................................................................... 1228 3.4. Controle interno ......................................................................................................................................... 1228 4. sesC ................................................................................................................................................................................ 1228 5. anVisa .......................................................................................................................................................................... 1232 6. CLT ..................................................................................................................................................................................... 1238 7. sistema Federal de ensino ............................................................................................................................ 1239 8. secretaria da educação – sp ...................................................................................................................... 1240 9. estatuto dos Funcionários públicos Civis do estado de são paulo ............................. 1243 10. servidores públicos do estado do espírito santo .................................................................... 1245 11. Leis Municipais....................................................................................................................................................... 1246 11.1. aracruz – es ............................................................................................................................................ 1246 11.2. Magé – rJ ................................................................................................................................................. 1247 12. Lei no 9.279/1996 ............................................................................................................................................ 1248 13. Leis aplicadas ao sus .................................................................................................................................... 1250 14. Lei orgânica do Município de rio Branco-aC ............................................................................. 1251 15. Lei das Licitações públicas (Lei no 8.666/1993) e Lei do pregão (Lei no 10.520/2002) ..................................................................................................................................... 1252 16. Lei no 9.503/1997 ............................................................................................................................................. 1254 17. Lei Complementar no 129/2009 e resolução suDeCo no 01/2011 (Legislação da suDeCo) ............................................................................................................................ 1255 18. Lei no 7.827/1989 ............................................................................................................................................. 1256 19. plano nacional de Logística e Transportes (pnLT), de abril de 2007 .................... 1256 20. Constitucional.......................................................................................................................................................... 1257 20.1. art. 3o da CF de 1988 ...................................................................................................................... 1257 20.2. art. 5o da CF de 1988 ....................................................................................................................... 1257 20.3. art. 37 da CF de 1988 ..................................................................................................................... 1258 20.4. art. 41 da CF de 1988 ..................................................................................................................... 1258
LínGua PortuGuesa Sobre os Autores Luzana Pedreira da Cunha Bacharelado em Letras Vernáculas pela Universidade Católica do Salvador. Especialização em Gramática e Texto pela Universidade do Salvador (2005). Atuou como professora de Língua Portuguesa na rede particular de ensino. Atualmente é professora de Redação e Gramática em cursos preparatórios para Concursos Públicos (presencial e on-line). Tem experiência também nas áreas de Linguística Aplicada e Análise do Discurso. Alexandre da Silva Licenciado em Português pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é funcionário público federal. Participou dos cinco últimos Congressos Internacionais de Lusofonia, cursando minicursos de Historiografia Linguística e Geolinguística.
Língua Portuguesa
1. Concordância 1. (PrefeiturA MuniCiPAL de MAgé – AdMiniStrAdor – SuPerior – 2012 – funCAb) É facultativa, no português culto, a concordância verbal documentada em: a) “[...] o abandono dos menores é um assunto dos pobres.” / são b) “se os meninos mortos na Candelária tivessem sido eliminados no ventre [...]” / tivesse c) “[...] como a de colocar mais policiais nas ruas para caçar essas crianças [...]” / caçarem d) “Falta aos governantes o senso de realidade.” / Faltam e) “De nada adiantarão as preces pelas crianças mortas [...]” / adiantará GABARITO OFICIAL: C JUSTIFICATIVA: Pode-se flexionar ou não o infinitivo da oração reduzida “para caçar”.
2. (AL-Mt –AdMiniStrAdor – SuPerior – 2013 – fgv) É inegável que a opção pelo emprego de animais no desenvolvimento de fármacos implica uma discussão ética. Mas a questão não é se o homem deve ou não recorrer a cobaias; cientistas de todo o mundo, inclusive de países com pesquisas e indústria farmacêutica mais avançadas que o Brasil, são unânimes em considerar que a ciência ainda não pode prescindir totalmente dos testes com organismos vivos, em razão da impossibilidade de se reproduzir em laboratório toda a complexidade das cadeias de células. sobre a concordância nominal e verbal desse segmento do texto, é correto afirmar que a) o adjetivo “inegável” concorda com “opção”. b) o adjetivo “avançadas” concorda com “pesquisas”.
c) o adjetivo “unânimes” concorda com “países”. d) a forma verbal “implica” concorda com o sujeito “discussão”. e) a forma verbal “deve” concorda com o sujeito “questão”. GABARITO OFICIAL: C JUSTIFICATIVA: Em A, o adjetivo refere-se à oração inteira; em B, o adjetivo avançadas concorda com “pesquisas e indústria farmacêutica”; em D, a forma verbal implica concorda com o núcleo do sujeito opção; já em E, a forma verbal deve concorda com o sujeito homem.
3. (SAPSP – AnALiStA AdMiniStrAtivo – SuPerior – 2011 – vuneSP) assinale a alternativa em que o trecho – uma mulher procurada (...) apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que o relacionamento já dura seis meses e é presa. – está corretamente reescrito quanto à concordância, em conformidade com a norma padrão. a) uma mulher procurada apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que o relacionamento há seis meses já existem e é presa. b) uma mulher procurada apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que já é seis meses de relacionamento e é presa. c) uma mulher procurada apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que já faz seis meses que o relacionamento dura e é presa. d) uma mulher procurada apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que já fazem seis meses de duração do relacionamento e é presa. e) uma mulher procurada apresenta-se à polícia, confessa o crime, revela que já têm seis meses a duração do relacionamento e é presa. GABARITO OFICIAL: C
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4 Gabaritado & Aprovado
Carreiras administrativas – Ensino supErior
JUSTIFICATIVA: O verbo fazer, ao denotar tempo passado, é impessoal, logo “faz seis meses”.
4. (trAnSPetro – AdMiniStrAdor Júnior – SuPerior – 2012 – CeSgrAnrio) num anúncio que contenha a frase “Vende-se filhotes de pedigree.”, para adequá-lo à norma-padrão, será necessário redigi-lo da seguinte forma: a) Vende-se filhotes que têm pedigree. b) Vende-se filhotes os quais tem pedigree. c) Vendem-se filhotes que tem pedigree. d) Vendem-se filhotes que têm pedigree. e) Vendem-se filhotes os quais tem pedigree. GABARITO OFICIAL: D JUSTIFICATIVA: A partícula se é apassivadora, portanto o sujeito do verbo vender é filhotes, com o qual o verbo tem de concordar. Para o verbo ter, o sujeito é que, dessa forma, a concordância tem de ser com o antecedente (filhotes).
5. (trAnSPetro – AdMiniStrAdor Júnior – SuPerior – 2012 – CeSgrAnrio) os alunos, em uma aula de português, receberam como tarefa passar a frase a seguir para o plural e para o passado (pretérito perfeito e imperfeito), levando-se em conta a norma-padrão da língua. Há opinião contrária à do diretor. acertaram a tarefa aqueles que escreveram: a) Houve opiniões contrárias às dos diretores / Havia opiniões contrárias às dos diretores. b) Houve opiniões contrárias à dos diretores / Haviam opiniões contrárias à dos diretores. c) Houveram opiniões contrárias à dos diretores / Haviam opiniões contrárias à dos diretores.
d) Houveram opiniões contrárias às dos diretores / Haviam opiniões contrárias às dos diretores. e) Houveram opiniões contrárias às dos diretores / Havia opiniões contrárias às dos diretores. GABARITO OFICIAL: A JUSTIFICATIVA: O verbo haver, nas duas orações, significa existir, por isso não pode fazer plural. O pretérito perfeito de haver é houve e pretérito imperfeito é havia.
6. (ufAbC – AdMiniStrAdor – SuPerior – 2013 – vuneSP) assinale a alternativa correta quanto à concordância, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa. a) a má distribuição de riquezas e a desigualdade social está no centro dos debates atuais. b) políticos, economistas e teóricos diverge em relação aos efeitos da desigualdade social. c) a diferença entre a renda dos mais ricos e a dos mais pobres é um fenômeno crescente. d) a má distribuição de riquezas tem sido muito criticado por alguns teóricos. e) os debates relacionado à distribuição de riquezas não são de exclusividade dos economistas. GABARITO OFICIAL: C JUSTIFICATIVA: Em A e B, o sujeito é composto, logo o verbo deve vir no plural (estão – divergem). Em D, criticado deve concordar com distribuição, ficando no feminino. Em E, relacionado concorda com debates (relacionados).
7. (MdiC – AnALiStA téCniCo AdMiniStrAtivo – SuPerior – 2009 – funrio) na frase “o acordo ortográfico
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Gabaritado & APROVADO
CARREIRAS ADMINISTRATIVAS
ENSINO SUPERIOR
Esta obra apresenta as questões com gabarito comentadas das provas de concursos das carreiras administrativas de formação superior qualquer, o que permite que o estudo do concurseiro seja aprimorado antes do exame. Primorosamente elaborada, traz informações por meio de uma leitura agradável e interativa. São questões de concursos públicos da área administrativa (planejamento, gestão, controle e orçamento) organizados por diversas bancas (AOCP, CEFET, CESGRANRIO, CESPE, CETRO, COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONSULPLAN, ESAF, FADESP, FCC, FEC, FEPESE, FGV, FMP, FUNCAB, FUNDEP, FUNIVERSA, IADES, IDECAN, IESES, INSTITUTO MOVENS, VUNESP) que abrangem os cargos espalhados pelas esferas municipal, estadual e federal. Com este livro, você compreenderá o perfil dessas bancas por meio dos pontos abordados por elas nas provas. Cargos dos concursos das carreiras administrativas de formação superior qualquer: Analista Administrativo e Analista Técnico Administrativo (ATA). Conteúdo atualizado com questões exclusivas, em que os autores usam o item “Preste Atenção” para dar dicas e indicativos para o aluno não cair em pegadinhas.
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ISBN: 978853393496-2
Capa: Sergio A. Pereira
Acredite, passar no concurso das carreiras administrativas é possível!