FEDERAL
CÓDIGOS E CLT LEGISLAÇÃO
COMPLEMENTAR
LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
LEGISLAÇÃO
DO STF E DO STJ POR ASSUNTOS
ÍNDICE
ADMINISTRATIVA
LEGISLAÇÃO
R
E X E P LA M
LEGISLAÇÃO
ÁTI GR S
REGIMENTOS INTERNOS
29 1
CF: atualizada até a EC no 101/2019 CC: atualizado até a MP no 881/2019 CE: atualizado até a Lei no 13.834/2019 CTB: atualizado até a Lei no 13.855/2019 CLT: atualizada até a Lei no 13.840/2019 Código Florestal: atualizado até a MP no 884/2019 ECA: atualizado até a Lei no 13.845/2019 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado até a Lei no 13.846/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a MP no 885/2019 Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC no 166/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a MP no 886/2019 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: atualizada pela Lei no 13.853/2019 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.836/2019 Lei no 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras) LC no 167/2019 (Lei das Startups) Dec. no 9.734/2019 (Convenção da Haia sobre Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) Dec. no 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB) Dec. no 9.845/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição) Dec. no 9.846/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores) Dec. no 9.847/2019 (Regulamenta o Estatuto do Desarmamento sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o SINARM e o SIGMA) Novas Súmulas do STJ Novas Súmulas da TNU dos JEFs
SÚMULAS
ORGANIZAÇÃO: ANNE JOYCE ANGHER DESTAQUES:
INTERNACIONAL
ACADÊMICO DE DIREITO
FINANCEIRA
LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL
RIDEEL
CONSTITUIÇÃO
ES TR E
2o
SE M
VA DE M EC UM
2 0 1 9