EDITORIAL Informativo Parlamentar da Vereadora Hulda Santana Anual - 1° tiragem Revisão Cintia Santos de Jesus Saraiva Elisama Batista R. Almeida João Victor Dalla Costa Vanessa dos Santos Bacellar Assessoria Jurídica George Andrade da Silva OAB/BA 62861 Wagner Sá OAB/BA 37340 Fotografia capa Marivaldo Bispo Direção Editorial Davinci Paranhos Talitha Rendeiro Paranhos Marketing Editorial O Marketeiro Agency Produção Grupo Átrio Comunicação Distribuição Gratuita 2.000 unidades E-mail: gabinete.huldasantana@cmlf. ba.gov.br
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BIO GRA FIA Eu sou Huldaci dos Reis Santana Andrade, mais conhecida como Hulda Santana, sou cristã e tenho determinação em meus projetos, sou esposa do Pastor George Andrade da Silva e mãe de 2 filhos, Hugo Benjamim Santana Andrade e Arthur Noival Santana Andrade, também sou membro da Assembleia de Deus de Lauro de Freitas e filha do Pastor Hugo Noival Santana, atual Presidente das Assembleias de Deus em Candeias ADEC, e da Missionária Iraci dos Reis Santana, Diretora da UFADEC. Sou Advogada por formação, me graduei em Direito pela UNEB, Pós graduei em Direito Processual Civil, e estudante de Medicina pela UNIME. Na minha jornada tive a oportunidade de ser Secretária Parlamentar na Câmara de Deputados, fui docente do Pronatec ofertado na UNIME, atuei como advogada no Balcão de Justiça e Cidadania, também fui Secretária da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Lauro de Freitas, recentemente fui honrada com o título de cidadã Laurofreitense e o título Doutora Honoris Causa, em reconhecimento ao nosso trabalho e serviços prestados. Estou convicta que essas experiências potencializam as ações de meu mandato, pois tenho como minhas bandeiras de luta pautas que permeiam causas sociais, materialização dos direitos individuais e coletivos, não esquecendo de fomentar o protagonismo feminino, uma vez que estou presidenta do partido AVANTE – Lauro de Freitas, partido que tenho muito orgulho em fazer parte, o qual me oportunizou concorrer às eleições de 2020, onde conquistei 755 votos que buscarei honrar com muito trabalho, compromisso e amor por toda a cidade. Ademais, firmarei o compromisso em meu mandato assim como na vida, ter como base fundamental os princípios ético-cristãos que aprendi desde cedo com meus pais, raízes e ensinamentos que estão associados ao olhar humano e atento às necessidades do próximo bem como a luta e vontade de trabalhar para oportunizar transformação de vidas, pois entendo que somos todos agentes de transformação. “Sou grata a Deus e ao povo de Lauro de Freitas pela confiança e oportunidade, estou aqui para servir a esta que é a cidade do meu coração, amo cada cantinho dessa terra e darei o meu melhor para ver nosso amado município avançar ainda mais, honrando ao nosso PAI CELESTIAL, bem como cada cidadão e cidadã laurofreitense. Como está escrito em Salmos 20.7: Uns confiam em carros e outros em cavalos, mas nós faremos menção do nome do Senhor nosso Deus.”
INFORMATIVO PARLAMENTAR SOCIAL ●Indicação nº 035/2021 - Aprovada. Implantação de um Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos no bairro de Vila Nova de Portão e na localidade da Lagoa dos Patos.
●Indicação nº 074/2021 - Aprovada. Implantação de uma Cozinha
Comunitária em Quingoma.
●Projeto de Resolução nº 001/2021 - Aprovado. Cria Comissão Per-
manente de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional.
●Requerimento nº 193/2021 - Aprovado. Criação do programa de
assistência financeira para os pais e responsáveis legais de crianças diagnosticadas com transtornos globais do desenvolvimento infantil – autismo severo.
●Projeto de lei nº 155/2021 - Apresentado. Reconhece a utilidade
pública da Legião da Boa Vontade - LBV.
●Indicação nº 119/2021 - Aprovada. Kit de alimentação para pacien-
tes atendidos pelo Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA.
●Indicação nº 139/2021 - Aprovada. Implantação de um Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na localidade do Barro Duro.
●Indicação nº 188 - Aprovada. Implantação de um Centro de Convi-
vência Para Pessoa Idosa nos Bairros do Centro e Itinga.
●Indicação n° 342/2021 - Aprovada. Indica à chefe do poder execu-
tivo municipal minuta de projeto de lei que institui o Novo Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
●Requerimento nº 364/2021 - Aprovado. Implantação de um Centro
de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional - CRESAN na comunidade de Quingoma.
●Requerimento nº 392/2021 - Aprovado. Requer informações do se-
cretário municipal da pasta da assistência social, Tito Coelho, como está o andamento da reabertura do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional- CRESAN.
INFORMATIVO PARLAMENTAR EDUCAÇÃO ●Indicação n° 025/2021 - Aprovada. Implantação de um colégio de ensino médio no território de Areia Branca pelo Governo do Estado e implantação pelo poder executivo municipal de uma Creche no bairro de Areia Branca. ●Indicação nº 226/2021 - Aprovada. Implantação de cursos preparatórios para o ENEM e vestibulares para estudantes dos bairros de Portão, Itinga, Areia Banca, Centro e Caji. ●Projeto de Lei nº 177/2021 - Apresentado. Inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município.
REPRESENTATIVIDADE EVANGÉLICA ●LEI nº 1957/2021 - Aprovada. Criação da Semana Municipal da Cultura Evangélica. ●Projeto de Lei nº 161/2021 - Apresentado. Declara a Igreja Assembleia de Deus em Portão como patrimônio cultural, material e imaterial. ●Moção de Congratulação nº 082/2021 - Aprovada. Homenagem aos 70 anos da Igreja Assembleia de Deus em Lauro de Freitas. ●Projeto de Decreto nº 015/2021 - COAUTORIA. Para concessão do título de cidadão Laurofreitense ao Pr. Valdomiro Pereira, Presidente das Assembleias de Deus na Bahia. ●Projeto de Lei nº 174/2021 - Apresentado. Dispõe sobre a data de 20 (vinte) de abril como sendo o dia Municipal da Assembleia de Deus em Lauro de Freitas.
SAÚDE ●Requerimento n° 066/2021 - Aprovado. Vacinação contra a
covid-19 para grupos prioritários, inclusão dos estudantes que atuam nas unidades de saúde e que precisam do campo prático de estágio para sua formação.
●Requerimento nº 95-/2021 - Aprovado. Implantação de um portal
da transparência com as publicações antecipadas dos números de vagas para consultas e procedimentos regulados, bem como desistência, a tempo do próximo da fila ser contemplado.
INFORMATIVO PARLAMENTAR ●Requerimento nº 127/2021 - Aprovado. Vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários, a inclusão dos profissionais que trabalham com a modalidade de ensino cursos livres. ●Indicação nº 156/2021 - Aprovada. Vacinação contra a covid-19 para
os grupos prioritários, a inclusão das pessoas que possuem diabetes, hipertensão e para todos os estudantes da rede municipal de ensino.
●Indicação nº 176/2021 - Aprovada. Viabilize a garantia de assistente
social e psicólogo compondo as equipes de saúde em todas as Unidade Básicas de Saúde- UBS.
●Moção de Congratulação nº 069/2021 - Aprovada. Alusivo à
campanha de prevenção ao câncer de próstata o “Novembro Azul”.
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PARA MULHERES ●Indicação nº 044/2021- Aprovada. Implantação de casa de passagem para mulheres vítimas de violência. ●Requerimento nº 029/2021- Aprovado. Implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM. ●Projeto de Resolução n° 007/2021- Aprovado. Criação da ouvidoria da mulher no ãmbito do Poder Legislativo Municipal.
TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA ●Indicação n° 009/2021 - Aprovada. Pavimentação da rua Mutamba no Parque São Paulo. ●Requerimento n° 050/2021 - Aprovado. Pavimentação asfáltica na Rua São Francisco de Assis no bairro do Parque São Paulo. ●Requerimento nº 076/2021 - Aprovado. Pavimentação, limpeza e poda da Rua Baianópolis e da Rua Nossa Senhora da Conceição, ambas situadas no bairro do Parque São Paulo. ●Indicação n° 100/2021 - Aprovada. Implantação de 03 redutores de velocidade na rua Ana Joceli Cirylo, Pedrita – Itinga.
INFORMATIVO PARLAMENTAR ●Requerimento nº 145/2021 - Aprovado. Substituição do piso de todo o trajeto da passarela em frente ao supermercado maxxi, manutenção e pintura de todos os equipamentos da passarela. ●Requerimento nº 164/2021 - Aprovado. Pavimentação limpeza e poda na rua Boninal no Loteamento Jardim Ipitanga, no bairro de Vida Nova. ●Requerimento nº 174/2021 - Aprovado. Requalificação asfáltica e iluminação na rua Valença, no bairro da Vila Praiana. ●Requerimento nº 213/2021 - Aprovado. Implantação de uma faixa de pedestre na rua Macapá, no bairro da Itinga. ●Indicação nº 240/2021 - Aprovada. Implantação de placas sinalizadoras, redutores de velocidades, faixa de pedestre e requalificação asfáltica nas ruas Santo Antônio de Jesus, via coletora, via de ligação 1, via marginal 2 e rua via de penetração, no bairro de Vida Nova. ●Requerimento nº 225/2021 - Aprovado. Limpeza, poda e requalificação do gramado da praça da praia de Buraquinho. ●Indicação nº 257/2021 - Aprovada. Praça pública na rua Alameda 3b, no bairro da Itinga. ●Requerimento nº 243/2021 - Aprovado. Escada com corrimão e serviços de limpeza e poda da rua Vila Pedrita, na Itinga. ●Requerimento nº 252/2021 - Aprovado. Manutenção da das faixas de pedestre da rua José Ernesto dos Santos - Centro, e da rua Celso Alves Pinheiro da Silva - Centro. ●Indicação n° 267/2021 - Aprovada. Plantio de árvores na praça do Residencial Dona Lindú e a revitalização do parquinho da referida praça, com a colocação de brinquedos. ●Requerimento nº 275/2021 - Aprovado. Ponto de ônibus com cobertura e assentos, na rua Dois de julho, rua Direta do Capelão, rotatória do Parque São Paulo e um no bairro de Vida Nova sentido capelão. ●Requerimento n° 287/2021 - Aprovado. Conclusão da pavimentação da rua Luiz Carlos Coutinho, na Itinga. ●Indicação n° 323/2021 - Aprovada. Continuidade do tratamento de águas pluviais da rua José Jorge de Oliveira, no bairro de Pitangueiras. ●Requerimento nº 309/2021 - Aprovado. Reforma do ponto de ônibus do bairro Capiarara. ●Indicação n° 337/2021 - Aprovada. Criação do conselho municipal de trânsito, transporte e ordem pública.
INFORMATIVO PARLAMENTAR ●Requerimento nº 318/2021 - Aprovado. Troca da iluminação dos postes da rua josé r. De Santana na localidade de jardim ipitanga. ●Requerimento nº 335/2021 - Aprovado. Instalação de um contêiner de lixo, na rua boninal, no bairro de jardim ipitanga. ●Indicação n° 365/2021 - Aprovada. Serviços de pavimentação asfáltica na rua principal do picuaia no bairro de jardim ipitanga. ●Requerimento nº 350/2021 - Aprovado. Serviço de desentupimento e colocação de novas tampas nas bocas de lobo da rua Antônio Sebastião da silva, no bairro de jardim ipitanga. ●Indicação n° 385/2021 - Aprovada. Implantação de uma praça no final de linha de ônibus do parque são Paulo, em frente à rua irmã Dulce, neste município. ●Indicação n° 398/2021 - Aprovada. Criação de um ponto de ônibus no Loteamento Varandas tropicais, no bairro de Pitangueiras em frente a clínica image. ●Indicação n° 414/2021 - Aprovada. Criação de um ponto de ônibus nas imediações do Restaurante Popular- RP, Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação – CEEPTIC e pronto atendimento santo amaro de Ipitanga. ●Indicação n° 429/2021 - Aprovada. Implantação de um anel viário na avenida Luiz Tarquínio, na localidade do SENAI x CALF e UNIME x supermercado Brasil Atacarejo. ●Requerimento nº 404/2021 - Aprovado. Implantação de um ponto de ônibus próximo a entrada do Residencial Quinta da Glória, no bairro do Parque São Paulo. ●Indicação n° 444/2021 - Aprovada. Implantação de uma praça infantil, na Avenida Santa Rita, no Parque Santa Rita. ●Requerimento nº 417/2021 - Aprovado. Implantação de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre na praça do ginásio do Aracuí, localizada na rua Dr. José Carlos Minahim, Parque Jockey Clube. ●Indicação n° 452/2021 - Aprovada. Construção de uma escada de acesso da quadra 27 para a quadra 28 no bairro parque são Paulo. ●Requerimento nº 427/2021. Aprovado. Instalação de um container de lixo, na rua k, Parque São Paulo, s/n, cep: 42740490, na entrada ao lado do posto de saúde.
PARA 2022 Nosso foco será continuar trabalhando em pautas prioritárias para a assistência social, educação, saúde, infraestrutura e garantia de direitos em todas as áreas. Ciente dos desafios que teremos pela frente, num cenário pós pandemia, o que certamente irá requerer ainda mais de quem legisla para e pelo povo, intensificaremos nossas ações nas comunidades, seguiremos investindo em pessoas, acreditando que através das oportunidades elas farão, junto conosco, uma Lauro de Freitas cada dia melhor!