Organização e funcionamento do mercado de tabaco no Sul do Brasil

ORGANIZAÇ‹O E FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE TABACO NO SUL DO BRASIL

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Universidade Estadual de Campinas Reitor Fernando Ferreira Costa Coordenador Geral da Universidade Edgar Salvadori de Decca

Conselho Editorial Presidente Paulo Franchetti Alcir Pécora – Arley Ramos Moreno Eduardo Delgado Assad – José A. R. Gontijo José Roberto Zan – Marcelo Knobel Sedi Hirano – Yaro Burian Junior Comissão Editorial da coleção Agricultura, Instituições e Desenvolvimento Sustentável José Maria Ferreira Jardim da Silveira John Wilkinson – Ahmad Saeed Khan Sérgio Luiz Monteiro Salles Filho – Eduardo Delgado Assad

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AGRICULTURA, INSTITUIÇ›ES E DESENVOLVIMENTO SUSTENT˘VEL

ORGANIZAÇ‹O E FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE TABACO NO SUL DO BRASIL DECIO ZYLBERSZTAJN (PREF˘CIO) ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN (COORDENADOR)

HILDO MEIRELLES DE SOUZA FILHO (COORDENADOR)

FELIPPE CAUÊ SERIGATI LEONARDO LUÍS CALIXTO

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ficha catalográfica elaborada pelo sistema de bibliotecas da unicamp diretoria de tratamento da informação Or3

Organização e funcionamento do mercado de tabaco no Sul do Brasil / Antônio Márcio Buainain, Hildo Meirelles de Souza Filho, coordenadores. – Campinas, sp: Editora da Unicamp, 2009.

1. Agroindústria. 2. Economia agrícola. 3. Fumo. I. Buainain, Antônio Márcio. II. Souza Filho, Hildo Meirelles de. cdd 338.1 633.71 isbn 978-85-268-0849-2

Índices para catálogo sistemático: 1. Agroindústria 2. Economia agrícola.

3. Fumo

338.1 338.1 633.71

Copyright © by Antônio Márcio Buainain, Hildo Meirelles de Souza Filho, Felippe Cauê Serigati e Leonardo Luís Calixto Copyright © 2009 by Editora da Unicamp 1a reimpressão, 2009 Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistema eletrônico, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor.

Editora da Unicamp Rua Caio Graco Prado, 50 – Campus Unicamp Caixa Postal 6074 – Barão Geraldo cep 13083-892 – Campinas – sp – Brasil Tel./Fax: (19) 3521-7718/7728 www.editora.unicamp.br – vendas@editora.unicamp.br

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AGRADECIMENTOS

Este livro não teria sido possível sem a colaboração de inúmeras pessoas, a maioria anônima, a quem queremos deixar registrado nosso agradecimento: Em primeiro lugar, nossa especial gratidão aos mais de 400 produtores de tabaco que nos receberam em suas casas durante as entrevistas qualitativas e a coleta de dados, e que tiveram paciência para explicar os detalhes da produção de tabaco, mostrando-nos a execução de várias das atividades praticadas durante o ciclo produtivo e respondendo ao longo e cansativo questionário necessário para colher os dados da pesquisa. Desnecessário reafirmar que não fosse pela abertura com que fomos recebidos pelos produtores este trabalho não teria sido possível. Mais uma vez ficou claro que a sala de aula também está no campo e que precisamos aprender a ouvir lições dos que vivenciam a realidade. À Afubra, que nos abriu as portas do campo em um momento tenso de discussão da Convenção-Quadro, e a todos os seus diretores e técnicos que dedicaram horas de trabalho à conversa com nossa equipe e que permitiram nosso acesso ao rico banco de dados acumulado em anos de acompanhamento do setor.

Ao SindiTabaco, que também contribuiu para romper a barreira entre os pesquisadores e as empresas, e aos seus vários diretores e técnicos que nos ajudaram a compreender a organização do sistema integrado de produção.

Aos diretores e técnicos das empresas, que nos receberam e prestaram informações que ajudaram a compor o quebra-cabeça da organização e do funcionamento do sistema integrado de produção de tabaco no Sul do país.

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Às professoras Marília Patta Ramos e Carmem Regina Menezes Moraes, ambas do Núcleo de Pesquisa Social da Universidade de Santa Cruz do Sul, e a toda a equipe que participou da aplicação dos questionários, um especial agradecimento pela seriedade profissional e pela disponibilidade em participar conosco deste trabalho. Às lideranças sindicais, dos trabalhadores rurais e patronais, pelas entrevistas e pelos pontos de vista.

Aos advogados Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira e Renê Medrado, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, que comentaram os aspectos associados à legislação de concorrência e ajudaram a abrir as portas do SindiTabaco e de algumas empresas para a realização das entrevistas.

Antônio Márcio Buainain e Hildo Meirelles de Souza Filho, coordenadores do estudo

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SUM˘RIO

PREF˘CIO ..........................................................................................

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INTRODUÇ‹O .....................................................................................

27

MARCO TEÏRICO PARA AN˘LISE ............................................................

31

METODOLOGIA ...................................................................................

37

ESTRUTURA DO ESTUDO .......................................................................

39

HISTÏRICO DA CULTURA DO TABACO NO BRASIL .......................................

41

MERCADO MUNDIAL: PRINCIPAIS CONDICIONANTES E EVOLUÇ‹O RECENTE .............................

Principais condicionantes da demanda mundial de tabaco ...............

Evolução recente da produção e dos preços mundiais de tabaco .......

Principais países produtores de tabaco .............................................

Principais países exportadores de tabaco .........................................

Principais países importadores de tabaco .........................................

Organização da produção em alguns países selecionados ...............

Considerações finais sobre o mercado mundial de tabaco .................

45 45 58 62 65 68 70 77

PRODUÇ‹O BRASILEIRA DE TABACO ........................................................

Evolução da produção nacional: área, produção, produtividade e principais regiões produtoras ........................................................

Principais áreas produtoras da Região Sul ........................................

Determinantes não monetários da decisão de produzir tabaco .........

Tecnologia ......................................................................................

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PERFIL SOCIOECONÐMICO DOS PRODUTORES DE TABACO ............................

Perfil socioeconômico dos produtores de tabaco na Região Sul ..........

Perfil socioeconômico dos produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo ...........................................................................

97 97

AS ORGANIZAÇ›ES DOS PRODUTORES E DA INDÐSTRIA TABAQUEIRA ............

Câmara Setorial do Tabaco .............................................................

Afubra............................................................................................

SindiTabaco ....................................................................................

Abifumo .........................................................................................

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ESTRUTURA DE MERCADO E CONCORR¯NCIA NO MERCADO DE TABACO NO BRASIL ......................................................

Perfil das principais empresas ..........................................................

Participação no mercado, fusões e incorporações recentes ................

Ausência de barreiras à entrada ......................................................

115 115 119 123

O SISTEMA DE INTEGRAÇ‹O: COORDENAÇ‹O E COMPETIÇ‹O ........................

Contratos de integração para uma semi-commodity ..........................

O sistema de integração com coordenação perfeita: o ideal ............

O sistema integrado de produção de tabaco no Sul do país .............

Quebra contratual e ausência de mecanismos efetivos de punição .....

Conflitos na classificação e na determinação do preço na venda .......

O aumento da inadimplência e do nível de endividamento ................

Concorrência e sistema de integração: convergências e impasses ......

Concorrência pelos produtores: da lealdade à fidelização .................

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PRINCIPAIS CONCLUS›ES: VIRTUDES E AMEAÇAS AO SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇ‹O DE TABACO ............................................... 213 BIBLIOGRAFIA .................................................................................... 221 ANEXOS ...........................................................................................

1 · Metodologia de pesquisa de campo .......................................

2 · Fontes de crescimento da produção de tabaco no Sul do Brasil ................................................................

3 · Quadro tecnologia ...............................................................

227 227 230 233

LISTA DE AUTORES .............................................................................. 235 FICHA TÉCNICA DO TRABALHO ORIGINAL ................................................. 237

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¸NDICE DE TABELAS

Tabela 1: Tabaco: produção, exportação, consumo e estoques mundiais, em toneladas, 1990-2004 Tabela 2: Ambiente antitabagismo, proibição de propaganda, promoção ou patrocínio Tabela 3: Ambiente antitabagismo, ambientes onde é proibido fumar Tabela 4: Ambiente antitabagismo: alertas de saúde em maços/pacotes de cigarros Tabela 5: Ambiente antitabagismo, tratamento para dependência do tabaco Tabela 6: Ambiente antitabagismo, fundos para a prevenção ao uso do tabaco Tabela 7: Preços de cigarro e impostos para países selecionados Tabela 8: Produção de tabaco dos principais países produtores, em toneladas Tabela 9: Área plantada de tabaco dos principais países produtores, em hectares Tabela 10: Exportações de tabaco dos principais países produtores, em toneladas Tabela 11: Importações de tabaco, principais países, em toneladas Tabela 12: Produção, área colhida e rendimento médio da cultura de tabaco — Brasil e principais estados produtores, 1990-2006; mil toneladas e mil hectares Tabela 13: Produção e participação por tipo de tabaco no Brasil, em toneladas e porcentagem — 1990-2006 Tabela 14: Produção por tipo de tabaco, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, safra 2007-2008

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Tabela 15: Produção das principais microrregiões produtoras de tabaco do Rio Grande do Sul, em toneladas

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Tabela 16: Produção dos dez municípios maiores produtores de tabaco do Rio Grande do Sul, hectares plantados e produção em toneladas, safra 2007-2008

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Tabela 17: Produção das principais microrregiões produtoras de tabaco em Santa Catarina, em toneladas Tabela 18: Produção dos dez municípios maiores produtores de tabaco de Santa Catarina, hectares plantados e produção em toneladas, safra 2007-2008 Tabela 19: Produção das principais microrregiões produtoras de tabaco no Paraná, em toneladas Tabela 20: Produção dos dez municípios maiores produtores de tabaco do Paraná, hectares plantados e produção em toneladas, safra 20072008 Tabela 21: Perfil socioeconômico dos produtores de tabaco e dos membros do domicílio Tabela 22: Escolaridade dos chefes de domicílio de produtores de tabaco e dos cônjuges Tabela 23: Uso do solo nas propriedades produtoras de tabaco, em hectares Tabela 24: Principal ocupação dos chefes de domicílio de produtores de tabaco e seus cônjuges Tabela 25: Principal condição do produtor em relação à terra que cultivou tabaco Tabela 26: Freqüência de domicílios que se dedicam a outros cultivos, exceto tabaco Tabela 27: Número médio de animais por domicílio de produtores de tabaco Tabela 28: Número médio de pés de tabaco plantados Tabela 29: Receita bruta média com a venda de tabaco, por variedade, em R$, safra 2004-2005 Tabela 30: Composição da renda monetária dos domicílios de produtores de tabaco, no período de agosto de 2004 a julho de 2005, em R$ Tabela 31: Composição da renda total (monetária e não monetária) dos domicílios de produtores de tabaco, no período de agosto de 2004 a julho de 2005, em R$

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¸ N D I C E D E TA B E L A S

Tabela 32: Produtores de tabaco: número médio de casas, máquinas, equipamentos, animais de trabalho e instalações na propriedade Tabela 33: Tabela de preços do tabaco para a safra 2007-2008 Tabela 34: Planilha de custos de produção de tabaco Virgínia, estimada pela Afubra, segundo pesquisa de 31/10/2005 Tabela 35: Pronaf-C — Cultura do tabaco por estado (em mil reais) Tabela 36: Região Sul: crédito de custeio concedido a produtores e cooperativas — Ano civil (em R$ milhares) Tabela 37: Desembolsos BNDES para setor do tabaco (em R$) Tabela 38: Produtores exclusivos, por empresa e total da amostra, 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 39: Combinações observadas de produtores exclusivos e mistos da Universal Leaf, da Souza Cruz, da Alliance One e da CTA, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 40: Produtores integrados da Universal Leaf, da Souza Cruz, da Alliance One e da CTA que vendem sem contrato para outras empresas ou “picaretas”, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 41: Composição da venda de produtores de tabaco hipotéticos (porcentagem da quantidade total vendida na safra) Tabela 42: Grupos de produtores segundo a composição da venda, média da porcentagem da venda para cada tipo de comprador, amostra de 376 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 43: Grupos de produtores segundo a composição de venda, média e desvio-padrão da porcentagem da quantidade vendida para cada tipo de comprador, amostra de 376 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 44: Composição da estimativa de produção e composição da venda de um produtor de tabaco hipotético (porcentagem da quantidade total estimada e vendida na safra) Tabela 45: Cálculo da distância euclidiana entre a composição da estimativa e a composição da venda, produtor de tabaco misto, com desvio de produção, hipotético Tabela 46: Cálculo da distância euclidiana entre a composição da estimativa e a composição da venda, produtor de tabaco exclusivo, sem desvio parcial de produção, hipotético

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Tabela 47: Cálculo da distância euclidiana entre a composição da estimativa e a composição da venda, produtor de tabaco exclusivo, com desvio total de produção, hipotético Tabela 48: Indicador (0 a 100) da diferença entre a composição da estimativa de produção e a composição da venda, valores médios do indicador, total e por grupo de produtores, amostra de 289 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 49: Distribuição de freqüência para o indicador de desvio, segundo grupos de produtores de tabaco e intervalos de valores para o indicador Tabela 50: Percepção dos produtores quanto à classificação nas safras 2003, 2004 e 2005, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 51: Indicadores de endividamento, valor médio da dívida, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 52: Número de contratos formais por safra por produtor, porcentagem de produtores segundo o número de contratos formais de integração, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo, 2003, 2004 e 2005 Tabela 53: Percepção dos produtores sobre os motivos que levaram à decisão de trocar de empresa integradora ou estabelecer contrato adicional com outras empresas, 2001-2005, subamostra de 146 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 54: Custo dos insumos agrícolas utilizados na lavoura do tabaco Tabela 55: Distribuição da amostra de produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Tabela 56: Modelo shift-share para produção de tabaco na Região Sul do Brasil, 1990-2006

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¸NDICE DE GR˘FICOS

Gráfico 1: Tabaco: evolução da produção e área cultivada no mundo, 1996-2007 Gráfico 2: Evolução de produção, exportação, consumo e estoques mundiais de tabaco, 1990-2004, 2001=100 Gráfico 3: Preços do tabaco em folha, 1996-2005, em dólares americanos Gráfico 4: Tabaco: evolução dos preços e estoques mundiais Gráfico 5: Tabaco: comportamento de produção, área e produtividade mundiais, 2001=100 Gráfico 6: Participação nas exportações mundiais de tabaco, porcentagem do volume Gráfico 7: Principais mercados do tabaco brasileiro, 1996-2007, em toneladas Gráfico 8: Produtividade média da cultura de tabaco, kg/ha, 19902006 Gráfico 9: Estrutura fundiária da produção de tabaco na Região Sul, safras 2001-2002 e 2007-2008, porcentagem do total Gráfico 10: Renda líquida obtida com a venda de tabaco, porcentagem de produtores por faixa de renda (em mil reais), 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Gráfico 11: Participação no mercado de acordo com a capacidade instalada no mercado nacional de processamento e comercialização de folhas de tabaco (em porcentagem), 2003 Gráfico 12: Preços médios do tabaco recebidos pelo produtor brasileiro e pela indústria exportadora no Brasil, em US$/kg

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Gráfico 13: Preços médios do tabaco recebidos pelos produtores brasileiros divididos pelos preços médios de exportação (em porcentagem), e taxa de câmbio do real por dólar americano Gráfico 14: Evolução dos preços de tabaco em folha, feijão, frango e leite, linhas de tendência e desvio-padrão, 1995=100 Gráfico 15: Evolução dos preços de tabaco em folha, mandioca, milho, soja e suínos, linhas de tendência e desvio-padrão, 1995=100 Gráfico 16: Participação percentual na quantidade total vendida, segundo a origem (produtores exclusivos e mistos), safra 2005, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Gráfico 17: Participação percentual na quantidade total vendida, segundo o destino das vendas (empresas com contrato, empresas sem contrato e “picaretas”), safra 2005, amostra de 381 produtores de tabaco do Vale do Rio Pardo Gráfico 18: Evolução dos Preços de Referência do tabaco tipo Virgínia — 1996-1997 a 2007-2008, preços em reais por quilo de 1996-1997, corrigidos pelo Índice de Preços no Atacado, diversas classes Gráfico 19: Evolução dos Preços de Referência do tabaco tipo Burley — 1996-1997 a 2007-2008, preços em reais por quilo de 19961997, corrigidos pelo Índice de Preços no Atacado, diversas classes Gráfico 20: Evolução dos Preços de Referência do tabaco tipo Comum — 1996-1997 a 2007-2008, preços em reais por quilo de 1996-1997, corrigidos pelo Índice de Preços no Atacado, diversas classes

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¸NDICE DE FIGURAS

Figura 1: Empresa de beneficiamento de tabaco e sua rede de fornecedores exclusivos Figura 2: Empresa tabaqueira, sua rede de fornecedores e relações externas Figura 3: Relações entre empresa integradora, produtor de tabaco e intermediário “picareta” Figura 4: Relações entre empresa integradora, produtor de tabaco, intermediário “picareta” e empresa de porte médio Figura 5: Relações entre empresas integradoras e produtores de tabaco mistos Figura 6: Desvio de produção nas relações entre empresas integradoras e produtores de tabaco mistos

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¸NDICE DE QUADROS

Quadro 1: Os efeitos nocivos do uso do brometo de metila

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Quadro 2: Processo de formação da Universal Leaf

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Quadro 3: Processo de formação da Alliance One

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Quadro 4: Processo de formação da KBH & C

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Quadro 5: Síntese das contribuições das tecnologias introduzidas na cultura do tabaco

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Lista de Abreviaturas

Abifumo – Associação Brasileira da Indústria do Fumo Abrapex – Associação Brasileira do Poliestireno Expandido Afubra – Associação dos Fumicultores do Brasil AGF – Aquisição do Governo Federal Aliceweb – Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária APFFRGS – Associação dos Plantadores de Fumo em Folha do Rio Grande do Sul ATC – Associated Tobacco Company Bacen – Banco Central do Brasil Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul BAT – British-American Tobacco BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Brasfumo – Indústria Brasileira de Fumos Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica CFC – Clorofluorcarbono CMN – Conselho Monetário Nacional CPR – Cédula de Produtor Rural CTA – Continental Tobaccos Alliance EGF – Empréstimo do Governo Federal Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPI – Equipamento de Proteção Individual EPS – Expandable Polystyrene ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial 19

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O R G A N I Z A Ç ‹ O E F U N C I O N A M E N T O D O M E R C A D O D E TA B A C O N O S U L D O B R A S I L

EUA – Estados Unidos da América FAO – Food and Agriculture Organization

Faostat – Food and Agriculture Organization Statistics Fentifumo – Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Afins Fetagri – Federação dos Trabalhadores na Agricultura FGV – Fundação Getúlio Vargas Finame – Agência Especial de Financiamento Industrial FMI – Fundo Monetário Internacional Ibec – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor IOF – Imposto sobre Operações Financeiras IPA – Índice de Preços no Atacado Ipagro – Instituto de Pesquisas Agropecuárias IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados ITGA – International Tobacco Growers Association KBH & C – Kannenberg, Barker, Hail & Cotton Tabacos Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Moderagro – Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais Moderfrota – Programa de Modernização da Frota de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Moderinfra – Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem NCR – Nota de Crédito Rural Nupes – Núcleo de Pesquisa Social da Universidade de Santa Cruz do Sul OMS – Organização Mundial de Saúde ONU – Organização das Nações Unidas P&D – Pesquisa e Desenvolvimento PAM – Pesquisa Agrícola Municipal PGPM – Política de Garantia de Preços Mínimos Prodeagro – Programa de Desenvolvimento do Agronegócio Proflora – Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Seae – Secretaria Especial de Assuntos Econômicos 20

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