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“Recuperar a Saúde, Já!”
from OMD nº50
by editorialmic
CONVENÇÃO NACIONAL DA SAÚDE
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, encerrou a Convenção Nacional da Saúde
F
oi no âmbito do painel “Financiamento, Inovação e Acesso”, durante a Convenção Nacional da Saúde (CNS), que o bastonário da OMD apontou as falhas governamentais que se verificam ao longo de décadas na área da saúde oral.
Partindo do tema escolhido pela CNS, “Recuperar a Saúde, Já!”, Miguel Pavão mostrou-se chocado ao “ver num Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o chavão da saúde oral, uma bandeira política constantemente usada e depois nós não sabemos quanto é que o Orçamento de Estado diz disso”. O bastonário notou que o Governo teve criatividade para criar um imposto sobre as bebidas açucaradas, mas não foi criativo para alocar verbas desse imposto para investir na saúde oral. Na sua opinião, o financiamento nesta área traz retorno, mas “não se pode fazer de forma aleatória”. Para o responsável, a pandemia trouxe três lições: “Portugal é o país europeu que menos gastou em saúde para acorrer à pandemia”, foi a nação que “menos carga fiscal aliviou para a economia recuperar” – e deu o exemplo da medicina dentária, maioritariamente composta por microempresas que sofreram o impacto económico da COVID-19 -, e, de acordo com os estudos, “será o último da Europa a voltar aos índices de riqueza de 2019”, bem como “aos índices de patologia e doentes não tratados”, acrescentou. “Até quando vamos manter-nos assim?”, lançou a debate.
Neste painel, que foi moderado por António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, participaram ainda Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, e Joaquim Brites, da Associação Portuguesa de Neuromusculares.
O debate da CNS ficou também marcado pela carta aberta ao Governo, divulgada pelos bastonários da saúde no Jornal Público, na qual é defendida a aplicação do PRR nesta área, “de forma a garantir o acesso de todos os portugueses a cuidados de saúde integrais e de qualidade”. Em resposta, António Lacerda Sales, à data secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e que participou na sessão de abertura, afirmou que “a vossa inquietação é a nossa inquietação”.
Eurico Castro Alves, presidente da Convenção Nacional da Saúde, abriu a sessão, referindo que “o ponto de partida são os milhares e milhares de atrasos que se verificaram durante a pandemia”. “O risco é máximo. A urgência é máxima. O ponto de chegada é a resolução deste problema de saúde pública, esta segunda pandemia silenciosa”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, encerrou o evento, que teve o seu Alto Patrocínio e afirmou que esta Convenção “foi exemplar”, tendo conseguido criar um “espírito de diálogo na sociedade portuguesa”.