para a Europa

Reunião de outono da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)

Ensino e educação são prioridades para a Europa

No final de 2021, a OMD participou nas reuniões do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) e da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR). Em ambas, o ensino e a educação foram temas em destaque nas respetivas agendas, sendo evidente o reconhecimento do seu impacto no exercício da profissão.

A Revista da OMD conversou com Gonçalo Assis, membro do Conselho Diretivo e National Liaison Officer de Portugal na Federação Dentária Internacional. O responsável, que integrou as comitivas da Ordem nas duas reuniões, revela que o ensino é um assunto que “está a ser acompanhado com expectativa a nível europeu”, tendo inclusive a Ordem apresentado o trabalho desenvolvido neste âmbito, no encontro de outono da FEDCAR. “O reconhecimento do impacto que o ensino da medicina dentária tem no exercício da profissão, o posicionamento das instituições de ensino relativamente a temas como a qualidade de ensino e os numerus clausus, e a organização, dinamização e reconhecimento de formação pós-graduada foram temas abordados e discutidos”, esclarece. Perante os parceiros da FEDCAR, o bastonário da OMD, Miguel Pavão, fez o “ponto de situação relativamente à comunicação que tem existido com as instituições de ensino superior, ma-

Representação portuguesa na FEDCAR composta por Gonçalo Assis (membro do Conselho Diretivo da OMD), Miguel Pavão (bastonário) e Maria João Ponces (membro do CD)

terializada como ponto de maior destaque” na Cimeira do Ensino Superior, de setembro de 2021. Gonçalo Assis recorda que os membros da federação saudaram a gestão “exigente, mas ponderada” do equilíbrio “entre a autonomia das instituições de ensino superior e as funções de acompanhamento do ensino da medicina dentária atribuídas legalmente” ao regulador português.

Também na última Assembleia Geral do CED, realizada em dezembro, “a formação contínua, o ensino e formação pré e pós-graduada e a revisão da diretiva de reconhecimento de qualificações profissionais” foram questões consideradas prementes. Inclusive foi aprovada a atualização da resolução sobre a formação contínua dos médicos dentistas e o coordenador do grupo de trabalho do CED de Ensino e Qualificações Profissionais, o português Paulo Ribeiro de Melo, apresentou o plano da equipa para o mandato. Um documento que define as tarefas e os objetivos a alcançar, entre eles a preparação, em conjunto com o BTF Internal Market, de uma resolução sobre o futuro da saúde oral e a participação na atualização do Anexo V.3/5.3.1. da Diretiva 2005/36/EC.

DESTINO COMUM DA MEDICINA DENTÁRIA

Quanto às questões fraturantes da profissão nos vários países membros do CED e da FEDCAR, Gonçalo Assis não tem dúvidas de que, “apesar das diferenças naturais de posicionamento que poderão existir relativamente a cada assunto, nenhuma instituição ignora que há um destino comum da medicina dentária e dos médicos dentistas europeus”.

“A regulação europeia da profissão, com centros de discussão e decisão europeus no âmbito do mercado comum, e a legislação europeia, da qual emana legislação nacional com impacto na profissão, lembram-nos que é insensato não estender a nossa ação política ao nível europeu”, acrescenta, dando como exemplo o tema da radiologia.

No caso do CED, além do ensino e educação, a proteção radiológica encontra-se entre os assuntos prementes, sendo que há todo um conjunto de áreas que A OMD esteve representada na Assembleia Geral do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED) pelo bastonário, Miguel Pavão, e pelo membro do Conselho Diretivo, Gonçalo Assis

estão “em fases diferentes de ação”. São elas “a COVID-19 e as medidas aplicadas em cada Estado membro no âmbito do exercício da profissão e do ensino da medicina dentária, a resistência aos antimicrobianos, o turismo dentário, a medicina dentária praticada por grandes grupos empresariais, a sustentabilidade ambiental na nossa área, o futuro do amálgama dentário na profissão no contexto das restrições ao mercúrio, os desafios que a medicina dentária digital e a inteligência artificial colocam à regulação da profissão”.

OMD ORGANIZA PRÓXIMA ASSEMBLEIA DO CED

Será em maio, no Porto, que acontece a próxima Assembleia Geral do Conselho Europeu de Médicos Dentistas (CED). A organização está a cargo da OMD.

Na última reunião de 2021, Freddie Sloth-Lisbjerg (Dinamarca) foi eleito presidente do Conselho para o mandato 2021-2024 e assumiu funções a 20 de novembro. Para o cargo de diretores foram eleitos Anna Lella (Polônia), Robin Foyle (Irlanda), Henner Bunke (Alemanha) e Ioannis Tzoutzas (Grécia) (para o mandato 2021-2022), que se juntam aos atuais diretores: Doniphan Hammer (França), Paulo Melo (Portugal) e Henk Donker (Holanda).

O CED elegeu o Conselho para o mandato 2021-2024