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NACIONAL
Conferência “O Sistema de Saúde para o Cidadão”
Refletir sobre o futuro da saúde em Portugal
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“O Sistema de Saúde para o Cidadão”, “SNS: Novos Modelos de Financiamento para a Sustentabilidade” e “Lei de Bases da Saúde: O consenso indispensável” foram os temas escolhidos pela Universidade do Porto para lançar um debate que reuniu 600 participantes, entre representantes do setor e sociedade civil.
Foi na Reitoria da Universidade do Porto que, a 23 de março, aconteceu a conferência “O Sistema de Saúde para o Cidadão”, um encontro organizado pela Universidade do Porto (UP), em articulação com a Convenção Nacional da Saúde e os subscritores dos Princípios Orientadores para uma Lei de Bases da Saúde.
O Presidente da República, que concedeu o Alto Patrocínio ao evento, esteve presente, assim como a ministra da Saúde, Marta Temido. Marcelo Rebelo de Sousa destacou vários pontos que considerou pertinentes. “Primeiro, é inquestionável, quando se olha para a sociedade portuguesa, uma expectativa quanto ao papel nuclear do SNS, segundo, a necessidade de, olhando para ele, o reajustar à realidade das mudanças da vida; terceiro, a complementaridade com outros setores que se integram no Sistema Nacional de Saúde”, explicou. Considerou que nenhum “dele é prescindível” e acrescentou um quarto tópico: “a flexibilidade pode levar o SNS a, sobretudo neste período de contingência financeira, de toda a ordem interna e externa, e a evolução da sociedade
portuguesa, a socorrer-se de vias contratuais para que essa complementaridade se traduza também numa cooperação mais intensa no desempenho de missões do SNS”. E concluiu que este tema deverá ser abordado “sempre a pensar nas pessoas, sempre com uma avaliação e um controlo que atenda ao serviço da comunidade”.
MEDICINA DENTÁRIA EM DESTAQUE
No painel “SNS: Novos Modelos de Financiamento para a Sustentabilidade”, introduzido por Teodora Cardoso, antiga presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, participou o bastonário da OMD, na qualidade de presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP). A discussão foi moderada por Domingos de Andrade, diretor do Jornal de Notícias, e teve a participação de Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Luís Braga da Cruz, presidente do Conselho para o Desenvolvimento Sustentado do Hospital de Braga; Manuel Lemos, presidente da União de Misericórdias Portuguesas; Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e Sónia Figueiredo, presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais.
Respondendo ao mote lançado pelo moderador, Orlando Monteiro da Silva fez uma reflexão sobre o papel dos setores público e privado e abordou o exemplo do cheque-dentista. “O programa cheque-dentista é uma parceria virtuosa entre o SNS e um conjunto de profissionais, cerca de 4000, que disponibilizam à população, embora de forma limitada, um conjunto de procedimentos. Portanto, essa é uma linha que é muito defendida pela Convenção Nacional de Saúde”, considerou.
Na sua intervenção, o presidente do CNOP falou das dificuldades que os vários profissionais de saúde enfrentam no terreno e deu o exemplo dos médicos dentistas. “O valor do cheque-dentista para efetuar mais de três ou quatro procedimentos numa criança é de 35 euros, a ADSE paga a um profissional de saúde para extrair um dente 12 euros.”, contextualizou. Mencionou também o projeto de inserção da medicina dentária no SNS, uma medida que, apesar de positiva, não tem uma carreira atribuída. “Estes profissionais estão há dois anos em regime de prestação de serviços, basicamente a ajudar a engordar algumas das empresas recrutadoras de serviços de saúde e a diferença que existe entre ter estes profissionais pagos ao ano é cerca de 1.576 mil euros e inseri-los numa carreira é de cerca de 263 mil euros por ano”, notou. Orlando Monteiro da Silva alertou assim para as consequências desta situação, já que “ano a ano tenha que se mudar de médicos dentistas por via das condições remuneratórias, que são essenciais para que o sistema de saúde para o cidadão funcione como deve ser. “
“O Sistema de Saúde para o Cidadão” foi apresentado por Manuel Pizarro, Alto-Comissário da Convenção Nacional de Saúde, e contou com a intervenção de representantes de unidades de saúde públicas e privadas, entre outros organismos. Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos e chairman da Convenção Nacional de Saúde, introduziu o debate sobre a “Lei de Bases da Saúde: O consenso indispensável”, que juntou os representantes partidários dos cinco grupos parlamentares (BE, CDS, PCP, PS e PSD).
SERVIÇO FOCADO NO CIDADÃO
No final da conferência, conclui-se que é necessário colocar o cidadão no centro de um qualquer sistema de saúde, na dimensão física da prestação dos seus cuidados, no acesso e na igualdade em lhes aceder, no preservar da sua autonomia.
Nesta apresentação, a cargo de José Fragata, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, foi ainda destacada a urgência em assumir e enfrentar o subfinanciamento crónico da saúde em Portugal, assim como em adotar um financiamento plurianual. “A percentagem do PIB acha-se dentro do aceitável, mas o PIB português é, efetivamente, metade ou mesmo 2/3 do holandês, ou do alemão, pelo que o dispêndio com a saúde em Portugal é muito inferior – cerca de metade – do dos países mais desenvolvidos da Europa”, constatou.
Concluiu-se também que Portugal é “talvez o único país europeu” em que há o hábito de “de separar o país em público e privado – o privado mau e o público bom”. Perante este cenário, o responsável lembrou que é preciso olhar a saúde pela visão do sistema, que se quer compreensivo, solidário e sustentável. “Esta visão abrangente deverá ser alargada à gestão, como à prestação de cuidados, e
José Fragata, vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa tor Manuel Pizarro, traduzir-se-á ainda na individualização dos cuidados aos diferentes níveis de pobreza, de literacia e de necessidades diferenciais de saúde” e lembrou que o “sistema é geral, mas a sua aplicação será necessariamente individualizada”.
O relator final da conferência resumiu as conclusões em “três ideias fundamentais:
com total transparência. Transparência que caberá ao Estado, à sociedade e aos cidadãos, sempre, vigiar”, referiu. E sugeriu que “deverá ao Estado interessar mais a cobertura da população do que a prestação de cuidados de saúde, como aliás acontece na esmagadora maioria dos países europeus”.
José Fragata referiu que a “centralização nos doentes, como bem acentuou o dou• Que Sistema de Saúde para os Cidadãos em Portugal?
• Que Sustentabilidade e que Novos Modelos de Financiamento?
• Porque precisaremos de um Consenso?” Os participantes concluíram que, para alcançar os objetivos abordados, é essencial a existência de “um largo consenso nacional, firmado pelas leis ajustadas com as realidades de Portugal”.
“Estou convencido que este desiderato só será possível através dum largo consenso nacional, e por via de leis que se acertem com as realidades no terreno, privilegiando a ação das políticas à politização das ações”, terminou.
Ficou assim o compromisso de que o próximo passo será verificar se as conclusões da conferência terão provimento junto dos decisores políticos e agentes da saúde.
A abertura do encontro, que contou igualmente com a participação do presidente da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, e do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esteve a cargo de Eurico Castro Alves, presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde e de Germano de Sousa, dos subscritores dos Princípios Orientadores para uma Lei de Bases da Saúde.
Semana da Saúde Oral
Centro de Saúde Militar abriu portas à comunidade
De 18 a 22 de março, a cidade de Évora ficou novamente a conhecer a atividade desenvolvida pelo Centro de Saúde Militar na valência da medicina dentária. Uma iniciativa original que se destinou a estreitar os laços de cooperação entre esta unidade e a região em que se insere, desmistificando o trabalho da instituição e do Exército.
Na “Semana da Saúde Oral” de 2019, as crianças estiveram em destaque. A ação desenvolvida pelo antigo Hospital Militar de Évora, no âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral, envolveu alunos de vários estabelecimentos de ensino pré-escolar, com idades entre os cinco e os seis anos, que realizaram diversas atividades. Durante uma semana, três centenas de crianças participaram em rastreios dentários, ações de educação e sensibilização para a importância da higiene e saúde oral, e na decoração do “mural da saúde oral” (com pintura, desenho e colagem de elementos alusivos à temática da saúde oral). No final, o conhecimento dos pequenos participantes foi reconhecido com o diploma de “bom soldado no combate à cárie dentária”.
Foi ainda realizada uma ação de escovagem dentária coletiva, que envolveu 150 crianças e contou com a presença do bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, bem como do presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, do diretor de Saúde do Exército, Brigadeiro-General Canas Mendes, do diretor de Formação do Exército, Major-General Jorge Nunes dos Reis e do bispo das Forças Armadas, D. Rui Valério.
A Revista da OMD falou com um dos dinamizadores que idealizou e concretizou esta iniciativa, o Major Médico Dentista Gil Leitão Borges.
ROMD: Qual foi o objetivo desta ação? GLB: Assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, promovendo e sensibilizando para as boas práticas em saúde oral, através de uma ação
Centenas de crianças decoraram o Mural da Saúde Oral
de “portas abertas” a toda a comunidade da cidade e região em que estamos inseridos.
ROMD: Que balanço faz do evento?
GLB: O balanço é extremamente positivo, pela enorme adesão e impacto gerado. Ao longo da semana, várias centenas de pessoas passaram pelo Centro de Saúde Militar, participando com grande interesse nesta iniciativa. Em maior número as crianças com idades compreendidas entre os 5 e 6 anos, oriundas de diversas instituições de ensino pré-escolar que aceitaram o convite e nos visitaram. Este envolvimento acabou por se estender no seio familiar, já que foram muitos os pais, irmãos e demais familiares ou conhecidos daquelas crianças que nos procuraram. Foi particularmente gratificante observar a felicidade estampada nos rostos e o “à vontade” com que as mesmas se encontravam nos diversos espaços, inclusive nos consultórios onde se realizaram os rastreios. As reações por parte das escolas e das educadoras têm sido extraordinárias, no que concerne ao alcance e efeito que a iniciativa teve nas crianças, o que muito me regozija.
ROMD: Organizam com regularidade iniciativas deste género?
GLB: Este Centro de Saúde Militar organiza algumas iniciativas de promoção e educação para a saúde e participa anualmente nas atividades desta natureza que integram as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 10 de junho, bem como do Dia do Exército, em outubro, onde quer que os mesmos sejam celebrados. saúde operacional em toda a região sul do país, participando e apoiando exercícios militares, ações de seleção de pessoal, incorporações, preparação de contingentes para integrar forças nacionais destacadas, bem como apoio sanitário aos militares do ativo nas unidades próximas. Em paralelo, e de acordo com a capacidade sobrante, presta cuidados de saúde no âmbito assistencial a militares das Forças Armadas no ativo, reserva ou reforma, aos beneficiários do IASFA – ADM, aos elementos das Forças de Segurança e beneficiários dos respetivos subsistemas SAD-GNR e SAD-PSP.
As valências que esta unidade dispõe são cirurgia, medicina dentária, medicina geral e familiar, medicina interna, oftalmologia e ortopedia.
No âmbito da medicina dentária, o Centro dispõe de dois gabinetes e dois clínicos, um Major médico dentista e uma Tenente médica dentista. Este serviço tem tido uma casuística de relevo, que se cifra nas 3000 consultas anuais a nível assistencial, bem como na preparação de inúmeros contingentes para integrar missões em teatros de operações tão distintos como Afeganistão, Kosovo, Lituânia ou Iraque, efetuando rigoroso rastreio e classificação dos militares, tratamento de patologias de modo que possam integrar a missão sem problemas do foro dentário.
teve a sua primeira edição no ano transato. Na edição deste ano, procuramos dar-lhe uma maior amplitude e dinamismo, com as diversas atividades introduzidas, que lhe conferiram um impacto fabuloso.
ROMD: É possível fazer uma breve apresentação do Centro de Saúde Militar de Évora, ou seja, quais as suas valências, como é o dia-a-dia, a quem se dirigem os cuidados de medicina dentária e quantos médicos dentistas integram o centro?
GLB: Esta Unidade de Saúde Militar desenvolve a sua atividade clínica no âmbito da
Dia Mundial da Saúde
Integrar a saúde oral na cobertura universal de saúde
Especialistas da saúde reuniram-se para comemorar o Dia Mundial da Saúde. E como não há saúde geral sem saúde oral, a Ordem dos Médicos Dentistas foi uma das intervenientes na sessão que decorreu na Estufa-Fria, em Lisboa.
Este ano, o mote escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a efeméride (que se assinala a 7 de abril) foi “Cobertura Universal de Saúde“. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde juntou-se à causa ao organizar um evento, no qual a saúde oral esteve representada pelo bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva. No painel de discussão do programa das celebrações a saúde oral esteve em foco, com a participação de Paulo Ribeiro de Melo, em representação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto e da Federação Dentária Internacional – FDI.
Na sua intervenção, Paulo Ribeiro de Melo abordou a evolução que tem ocorrido e o que falta percorrer para que toda a população tenha acesso aos cuidados de saúde oral. “Efetivamente, a saúde oral tem vindo a ser alvo de uma maior atenção à medida que a investigação científica e a saúde pública vão demonstrando a importância das interações que as doenças orais podem ter com o funcionamento dos outros componentes do organismo humano”, salientou.
O responsável falou da relação de uma saúde oral deficitária com algumas patologias, nomeadamente as doenças não transmissíveis e recordou que, em 2013, a OMS identificou as doenças orais como integrantes deste grupo no desenvolvimento das estratégias preventivas. Por isso, notou, “faz todo sentido que a saúde oral faça parte integrante da cobertura universal de saúde! Principalmente porque ajudará a melhorar os indicadores de saúde e a reduzir as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.
Para Paulo Ribeiro de Melo, “é possível que a saúde oral faça parte integrante da cobertura universal de saúde”. “Claramente existe a necessidade em se apostar cada vez mais na prevenção, atuando antes da doença em articulação com os cuidados de saúde primários e a saúde pública”, acrescentou. Perante os presentes, sugeriu que para alcançar esta meta “os passos que se seguem terão de ser bem ponderados, identificando as estratégias mais adequadas, sustentadas por estudos que identifiquem grupos de risco prioritários para gradualmente se poder alargar a população abrangida pelos cuidados de saúde oral. Este trabalho deve ser feito com um claro sentido de saúde pública e dando resposta prioritária aos grupos que realmente mais necessitam de ter acesso a cuidados de saúde oral”.
MINISTRA DEFENDE LITERACIA
Investir “na literacia em saúde” é uma das mensagens que a ministra da Saúde fez questão de transmitir no encerramento da cerimónia. Marta Temido destacou os “ganhos” nesta área ao longo dos últimos 40 anos e elogiou o profissionalismo dos 128.445 trabalhadores do SNS. Por outro lado, salientou uma das evidências da OMS: muitos portugueses “ainda não sabem que têm direito a terem acesso aos cuidados de saúde de que precisam, de qualidade, atempados e com proteção financeira face aos custos da doença”.
Já no final da sessão, em declarações à comunicação social, a responsável afirmou que “a saúde é um direito humano, fundamental, e que as sociedades desenvolvidas não podem desistir de aprofundar a resposta a este direito essencial, que é uma resposta cada vez mais complexa”. Por isso, considerou, há “necessidades assistenciais cada vez mais diversificadas e uma população felizmente cada vez mais exigente”.
MILHÕES SEM ACESSO À SAÚDE
Todos os anos, a OMS escolhe um tema-chave para esta data, com o intuito de consciencializar a população mundial para as questões de saúde pública. Neste caso, alerta a associação, existem milhões de pessoas sem capacidade financeira para aceder à saúde e que se veem obrigadas a escolher entre pagar as despesas diárias (alimentação, habitação e vestuário) e suportar os custos destes cuidados.
A cobertura universal de saúde é a grande meta da OMS, que pretende garantir o acesso de todos aos cuidados de que necessitam e que estes estejam disponíveis “bem no coração da comunidade”.
A efeméride é assim assinalada por vários organismos internacionais. Quando se sabe que, pelo menos, metade da população mundial continua a não ter acesso aos cuidados básicos de saúde (que incluem prevenção, promoção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos), a FDI alerta que 3,5 biliões de pessoas padecem de doenças orais que, por não serem tratadas, estão na origem de dor, infeções, perda dentária e menor produtividade.
Numa nota informativa divulgada junto dos seus membros, a FDI explica que a obtenção de uma cobertura universal na área da saúde oral ajudará a melhorar os resultados e a reduzir as desigualdades no acesso aos cuidados.
Em setembro, a reunião de alto nível das Nações Unidas vai debater a Cobertura Universal de Saúde onde se tentará incluir a saúde oral nesta estratégia. Também nesse mês, o Fórum Mundial de Saúde Oral vai debater a importância de assegurar que a saúde oral seja reconhecida como uma prioridade fundamental nas políticas de saúde pública e que seja incluída nas políticas a desenvolver em prol da cobertura universal de saúde.
SABIA QUE?
A data comemorativa foi escolhida pela OMS em 1948, na primeira assembleia que realizou. Desde 1950, a 7 de abril celebra-se o Dia Mundial da Saúde.
Formar para a importância de uma boa saúde oral
A médica dentista Otília Lopes apresentou o tema “Patologia oral dos tecidos moles da cavidade oral e o médico dentista Júlio Fonseca falou sobre a “Dor orofacial, DTM, bruxismo e cefaleias / Roncopatia e apneia do sono”
O médico dentista José Frias Bulhosa apresentou a Plataforma Informática SISO-Sistema Informático de Saúde Oral
Na 36ª edição do encontro anual da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) voltou a falar-se de medicina dentária.
Todos os anos, o programa contempla formação dedicada aos cuidados de saúde oral, em que há lugar para discussão e esclarecimento de dúvidas. Na sessão, que esgotou, falou-se de patologia oral dos tecidos moles, de dor orofacial, distúrbios temporo-mandibulares, bruxismo e cefaleias, bem como do funcionamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO).
Ao workshop aderiram sobretudo jovens internos de medicina geral e familiar. Otília Lopes apresentou o tema “Patologia oral dos tecidos moles da cavidade oral”. Além da formação dos médicos de saúde geral e familiar para o exame clínico da cavidade oral (nomeadamente para o diagnóstico diferencial de variantes anatómicas, lesões benignas de etiologia variada, lesões potencialmente malignas da cavidade oral e cancro oral), a médica dentista deu a conhecer casos clínicos que serviram de mote para discutir características clínicas, evolução e respetivo tratamento.
O médico dentista Júlio Fonseca apresentou a sessão “Dor orofacial, DTM, bruxismo e cefaleias / Roncopatia e apneia do sono”. Neste curso foram abordados os pontos-chave que permitem ao clínico um correto diagnóstico diferencial e a compreensão do contributo do médico dentista na abordagem ou tratamento destas patologias.
Os participantes ficaram ainda a conhecer os diferentes módulos do PNPSO, mais conhecido por cheque-dentista, e respetivas condições de elegibilidade para os utentes serem adequadamente sinalizados pelo médico de medicina geral e familiar para cuidados de saúde oral. O médico dentista José Frias Bulhosa falou sobre a Plataforma Informática SISO-Sistema Informático de Saúde Oral, que permite a emissão das referenciações, seja através da emissão do cheque-dentista para o setor privado, seja para a saúde oral - CSP no SNS.
Também o presidente da APMGF, Rui Nogueira, participou na sessão e aproveitou para realçar o processo de integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o papel do trabalho de equipa entre os médicos de medicina geral e familiar e os médicos dentistas.
Assembleia da República recomenda
Em janeiro, a Assembleia da República publicou em Diário da República uma resolução que aconselha o Governo a executar o “disposto na Lei n.º 104/2015, de 24 de agosto, que cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde” (INPS).
A recomendação vai de encontro ao defendido pela Ordem dos Médicos Dentistas em matéria de formação de recursos humanos em saúde, que sugere o planeamento e desenvolvimento de uma estratégia numa área tão vital para o sucesso deste setor. Recorde-se que, de acordo com os Números da Ordem 2018, em Portugal, existe um médico dentista ativo para 1033 habitantes, quando o rácio recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de um médico dentista para 2000 habitantes. O mesmo estudo mostra que os profissionais mais jovens têm como principal alternativa uma carreira no estrangeiro, devido à conjuntura atual portuguesa.
Uma realidade corroborada pelo Diagnóstico à Empregabilidade 2018, em que se destaca também o facto de o início da atividade profissional ser pautado por instabilidade e insegurança, principalmente no que respeita à remuneração - remuneração baixa, independentemente, das horas despendidas na prática da atividade profissional. Motivos que têm levado a OMD a recomendar às instituições de ensino superior e Governo, a adequação da formação graduada à realidade do país. Nomeadamente, a consciencialização de que a formação pós-graduada representa um campo de ação mais necessário às carências das populações. Além disso, a Ordem tem defendido a preparação dos alunos para o conhecimento das diferentes realidades da profissão, em Portugal e no estrangeiro, e para que estejam cientes de todas as saídas disponíveis, nomeadamente para o exercício de medicina dentária nos setores público, privado e social.
PLANEAR AS NECESSIDADES
A resolução estabelece, assim, que se “designe um organismo independente, existente ou novo, para refletir sobre a definição, fontes, recolha, tratamento e utilização dos indicadores que compõem o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde”.
Recorde-se que, de acordo com a Lei nº 104/2015, o INPS “constitui um instrumento de planeamento das necessidades de profissionais de saúde no setor público, privado e social, bem como de coordenação das políticas de recursos humanos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”. Por outro lado, refere, que a “recolha de dados para efeitos de registo no INPS”, entre outras finalidades, vai “permitir a tomada de decisão em matéria de políticas de recursos humanos na área da saúde” e “constituir um instrumento de garantia da qualidade das prestações de saúde aos cidadãos”.
Apesar de não ter caráter normativo, este tipo de instrumento permite à AR aconselhar ou recomendar ao Governo, por exemplo, a adoção de determinada política ou a apresentação de uma proposta de lei sobre uma matéria em particular.
A Resolução da Assembleia da República n.º 30/2019, relativa ao planeamento de recursos humanos no setor da saúde, aprovada a 1 de fevereiro, recomenda ao Governo que:
“- Desenvolva e implemente um sistema estandardizado de recolha de dados de características demográficas e profissionais sobre todas as categorias dos recursos humanos em saúde existentes, de modo desagregado, bem como recolha de informações sobre a atividade efetuada, as modalidades de contração, absentismo e mobilidade dos trabalhadores empregados por prestadores públicos e privados.
- Promova a criação de uma estratégia para os recursos humanos no âmbito da saúde em
Portugal”.
Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Candidatos às eleições europeias reúnem com o CNOP
Com as eleições europeias agendadas para maio, o cabeça de lista do CDS, Nuno Melo, encontrou-se com os bastonários e representantes das 16 ordens, na Ordem dos Farmacêuticos, no Porto, no passado dia 1 de abril.
Antes de reunir com o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o candidato almoçou com um grupo de empresários. O primeiro Debate ao Almoço, organizado pela Fundação AEP e pela Associação Comercial do Porto, teve como tema central “A União Europeia – Desafios do Presente e Futuro”. Acompanhado pelo deputado do CDS e nº 2 às eleições europeias, Pedro Mota Soares, Nuno Melo ouviu cada uma das ordens profissionais e apresentou a sua visão e ideias para União Europeia. O CNOP está a receber diversas personalidades do cenário público e político português, no sentido de pugnar por soluções que defendam os profissionais e o interesse público.
No âmbito do sufrágio para o Parlamento Europeu, o CNOP iniciou a audição dos vários candidatos a 12 de fevereiro, altura em que recebeu Paulo Sando, cabeça de lista do Partido Aliança. Estão agendadas mais sessões para as próximas semanas. Recorde-se que a eleição dos eurodeputados apresenta especial ênfase para as ordens profissionais, uma vez que cerca de 70% da legislação nacional que afeta em particular as profissões autorreguladas tem origem nas instituições europeias.
A cada cinco anos, por sufrágio universal, os cidadãos europeus elegem quem os vai representar no Parlamento Europeu. A instituição é responsável por defender os seus interesses no processo de tomada de decisões da UE. Portugal volta a eleger 21 eurodeputados a 26 de maio.
