Radiologia em Medicina Dentária

RADIOLOGIA EM MEDICINA DENTÁRIA

Ordem remete pedido de moratória ao IGAMAOT

A Ordem dos Médicos Dentistas

está há vários meses em conversações com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), no sentido de encontrar uma solução equilibrada e sensata para a atividade profissional dos médicos dentistas. Recentemente, a OMD tomou conhecimento da preocupação de vários associados, que receberam notificações da IGAMAOT. De imediato, solicitou um pedido de moratória para a resposta até ao final de 2021 e, neste momento, está a aguardar a decisão desta entidade. Este requerimento foi igualmente dado a conhecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma vez que enceta negociações paralelas com a OMD sobre esta temática. A Ordem está a par das dificuldades que muitos associados têm atravessado no processo do registo/licenciamento dos equipamentos de radiologia nos consultórios e clínicas de medicina dentária. Desde que tomou posse, a direção da Ordem tem depositado especial atenção a este assunto, tendo encetado várias diligências desde o primeiro momento. Criou o grupo de trabalho sobre Proteção Radiológica na Medicina Dentária, que é coordenado pela médica dentista Ana Paula Reis e integra os médicos dentistas Gustavo Pacheco, Jorge Ferreira da Costa, Nuno Ventura, Pedro Almeida e Pedro Lopes Costa. Esta equipa reuniu nove vezes para identificar problemas e preparar todas as propostas a submeter à APA. Por outro lado, e por considerar este assunto da máxima importância para a classe, a OMD procurou assistência legal especializada em questões do ambiente e externa à Ordem, de forma a conferir argumentação legal adequada às alterações propostas pelo grupo de trabalho. No âmbito deste processo, a OMD reuniu três vezes com a APA e uma com a IGAMAOT. A 15 de janeiro, enviou à APA um documento onde foram expostos problemas e apresentadas as sugestões e recomendações de alteração ao Decreto-lei 108/2018, preparadas pela equipa de trabalho afeta a

Ana Paula Reis, coordenadora do grupo de trabalho sobre Proteção Radiológica na Medicina Dentária da OMD este assunto. Este documento será, entretanto, discutido na próxima reunião com a APA, que está agendada para 26 de fevereiro. A Ordem está a trabalhar arduamente para a melhor resolução deste processo, procurando acautelar o interesse comum de todos, e continuará a dar conta dos desenvolvimentos deste dossier.